[Matéria do Sindipetro-RN]

A diretoria do SINDIPETRO-RN e do SINDIPETRO-CE/PI realizaram nesta quarta-feira, 17, o I Encontro Online com Aposentados e Pensionistas da PETROS. A transmissão foi realizada pelo Google Meet e teve duração de três horas. O Encontro contou com a participação de 170 pessoas de todo o Brasil. A pauta principal foi o pagamento das parcelas suspensas da PETROS por força de liminares.

A transmissão contou com a participação do Coordenador Geral Interino do SINDIPETRO-RN, Rafael Matos, e foi mediada pelo Diretor de Previdência do Sindicato, Dedé Araújo.  Também participaram do debate, Norton Almeida, Conselheiro Eleito da PETROS; André Araújo, Conselheiro Suplente; Dr. Marcelino Monte, Assessor Jurídico e Paulo César, Diretor de Seguridade da FUP.

Durante a transmissão os convidados realizaram um histórico das ações realizadas pelo Conselho Deliberativo da PETROS, além de responder diversos questionamentos dos pensionistas. Uma das perguntas mais recorrentes, foi a cobrança das parcelas do PED de 2015 e se existe necessidade de entrar com ação judicial sobre os valores debitados.

Os conselheiros citaram em diversos momentos o que já foi informado, via na nota publicada no último dia 10 de junho no site da FUP, sobre a suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED. Leia abaixo a nota escrita pelos conselheiros ou clique aqui.

A iniciativa das diretorias do SINDIPETRO-RN e SINDIPETRO-CE/PI foi elogiada por diversos companheiros e companheiras que assistiam a transmissão em casa, devido a pandemia da COVID-19 que assola o Brasil e o mundo. Periodicamente os sindicatos realizavam reuniões presenciais para atualizar os pensionistas sobre a PETROS e ações judiciais movidas pela FUP e Sindicatos.

O Encontro também foi importante para fortalecer os encaminhamentos orientados pelos Conselheiros Eleitos da PETROS e pelas entidades que estão à frente dessa luta em defesa dos participantes e assistidos da Fundação Petrobrás de Seguridade Social.

Clique Aqui e assista a íntegra do I Encontro Online com Aposentados e Pensionistas promovido pelo SINDIPETRO-RN e SINDIPETRO-CE/PI. Recomendamos o uso de fone de ouvindo para uma melhor audição.

NOTA: Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED. A quem pode interessar?

Assinam, essa nota, em conjunto, os conselheiros eleitos: André Araújo, Herval Filho, José Roberto Kaschel Vieira, Norton Almeida e Ronaldo Tedesco Vilardo.

A implantação do Novo Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás – Novo PED – nesse mês de junho, envolve o equacionamento dos déficits técnicos dos exercícios de 2015 e 2018.

O PED 2015, vigente até o dia 05 de maio de 2020, na prática, não inviabilizava apenas o PPSP; sobretudo a vida das pessoas e os compromissos por elas assumidos devido à redução brutal de seus rendimentos mensais, que sofreram grande impacto desde sua implantação em março de 2018. Caso não tivéssemos adotado uma outra metodologia de equacionamento, aí, sim, a situação de todos nós iria com a obrigatoriedade da implantação de um novo PED, em março de 2020, por conta do déficit técnico do exercício de 2018.

Vale lembrar que os conselheiros eleitos votaram CONTRA o PED de 2015, apontando várias alternativas que, naquele momento, não foram acatadas pela diretoria da Petros.

Como o objetivo de buscar uma solução alternativa, as entidades representativas de participantes e assistidos da Petros se reuniram no chamado “Fórum em Defesa dos Participantes da Petros”, em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT)  criado pela Petrobras, em 2017, visando estudar formas de equacionamento que viabilizassem o PPSP, com foco principal na saúde financeira dos participantes e na perenidade do plano.

Esse esforço para a construção de um novo modelo de equacionamento envolveu mais de 02 (dois) anos de debates e com mudança na presidência da Petros, com a chegada do presidente Bruno Dias, o assunto evoluiu até que se chegasse a atual solução.

A essência do novo PED é o enfrentamento dos dois déficits (2015 e 2018) utilizando-se para tanto de:

Uma alíquota única de desconto e não mais progressiva;

Redução de benefícios a conceder, tais como o pecúlio;

Taxação em 30% o abono anual (13º salário), permitindo com isso uma solução viável, reduzindo o desembolso mensal.

Foi necessária também a cisão entre os chamados “Pré e os Pós 70″, visto que havia a utilização de recursos dos Pós 70 para enfrentar os problemas de liquidez e da própria solvência dos Pré-70.

Há de se considerar que esse grande entendimento consignou a possibilidade, inclusive, de um processo de alívio dos encargos desta nova modelagem de equacionamento. Caso haja evolução na rentabilidade dos planos ou mesmo aportes de qualquer natureza, para o que estamos atentos, poderá haver redução da alíquota única da contribuição extraordinária.

Para ser possível a aprovação do novo equacionamento pela Previc, foi necessário também buscar a quitação dos valores não pagos de contribuições extraordinárias advindas do PED 2015, que estiveram algum tempo suspensas por liminares para muitos participantes e assistidos, fato esse que consta do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado para implantação do Novo PED. Um novo equacionamento não poderia ser adotado se alguns participantes fossem ter que pagar mais do que outros em função das liminares, o que, além de tudo, não seria justo, visto que o plano BD é mutualista e solidário.

Cuidar do plano é essencial

É deveras preocupante que alguns participantes e associações estejam hoje questionando o Novo PED e colocando em risco a sua implantação.

Ficam aqui alguns questionamentos:  A quem pode interessar esse movimento? Será que queremos retornar ao modelo de equacionamento adotado no PED 2015?

Temos consciência dos enormes desafios colocados adiante, mas seríamos irresponsáveis se não reafirmássemos que, sem o Novo PED, o PPSP pode se tornar inviável e sem o ingresso das contribuições que estavam suspensas não seria possível a aprovação do Novo PED.

Assim como o Plano Alternativo proposto pelas Entidades Sindicais preconizava, o Novo PED oferece um alívio provisório aos participantes, porque a nossa luta é pelo ressarcimento daquilo que nos foi retirado por ações irresponsáveis de maus gestores.

A suspensão das contribuições extraordinárias também dá o direito às patrocinadoras de fugir de suas responsabilidades, não fazendo o aporte dos valores devidos pela paridade de obrigações, podendo inviabilizar o futuro do PPSP, assim como hoje já acontece em outros planos.

Não obstante, temos que fazer escolhas e nesse momento um caminho que não fortaleça o PPSP é uma escolha errada. Buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora.

Face ao exposto, é de suma importância que todas as lideranças assumam a sua responsabilidade, o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos coletivamente não seja destruído.Temos consciência dos enormes desafios colocados adiante, mas seríamos irresponsáveis se não reafirmássemos que, sem o Novo PED, o PPSP pode se tornar inviável e sem o ingresso das contribuições que estavam suspensas não seria possível a aprovação do Novo PED.

Assim como o Plano Alternativo proposto pelas Entidades Sindicais preconizava, o Novo PED oferece um alívio provisório aos participantes, porque a nossa luta é pelo ressarcimento daquilo que nos foi retirado por ações irresponsáveis de maus gestores.

A suspensão das contribuições extraordinárias também dá o direito às patrocinadoras de fugir de suas responsabilidades, não fazendo o aporte dos valores devidos pela paridade de obrigações, podendo inviabilizar o futuro do PPSP, assim como hoje já acontece em outros planos.

Não obstante, temos que fazer escolhas e nesse momento um caminho que não fortaleça o PPSP é uma escolha errada. Buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora.

Face ao exposto, é de suma importância que todas as lideranças assumam a sua responsabilidade, o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos coletivamente não seja destruído.

A quem pode interessar esse movimento? Será que queremos retornar ao modelo de equacionamento adotado no PED 2015”? Para eles “buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora”.

Os conselheiros conclamam as lideranças a assumirem a sua responsabilidade, “o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos coletivamente não seja destruído.

[Via Sindipetro-RN]

Publicado em APOSENTADOS

Participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR), que ficaram sem realizar as contribuições extraordinárias do Plano de Equacionamento 2015 (PED-2015) devido a ações judiciais, poderão escolher as formas de pagamento do saldo devido entre os dias 15 de junho e 8 de julho.

O plano para a quitação do passivo ocorreu a partir de diálogo entre as representações sindicais e a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e abarcará petroleiros da ativa e aposentados, que terão algumas opções de pagamento: à vista; pelo prazo de expectativa de vida do participante; parcelado pelo tempo em que o participante ficou sem fazer a contribuição extra multiplicado por até dez vezes.


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Além disso, a Petros também está oferecendo uma carência para iniciar o pagamento desse saldo. Será possível escolher entre iniciar o pagamento em julho deste ano ou em janeiro de 2021. Essa alternativa foi colocada como uma forma de minimizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19.

O parcelamento tem prestações fixas de ao menos R$ 50 e inclui um valor destinado ao fundo de quitação por morte. Quem optar pelos seis meses de carência pagará, de julho a dezembro, apenas o valor referente a esse fundo.

O saldo do PED-2015 será parcelado conforme o período escolhido, começando em janeiro de 2021. As prestações que serão pagas a partir de janeiro também incluirão um valor para o fundo de quitação por morte.

Caso o participante não defina sua escolha até o dia 8 de julho, será definido automaticamente a opção que leva em consideração a expectativa de vida, que é o prazo máximo de parcelamento, com início do pagamento em julho.

Petros disponibiliza site específico para equacionamento do PED

A Fundação criou um hotsite específico denominado “NOVOPED”. Nele, cada participante pode consultar as formas de pagamento disponíveis e escolher a que for mais conveniente. Para isso, basta acessar a aba “Parcelamento PED-2015” e, depois, “Clique aqui para fazer o parcelamento”.

Após informar matrícula e senha Petros, o participante entra no ambiente de opção de parcelamento, onde há detalhes da situação individual, como valor do saldo atualizado e das prestações para cada forma e data de início do pagamento. O ambiente de opção de parcelamento estará disponível, também, no aplicativo da Petros.

[Via Sindipetro Unificado SP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O novo plano de equacionamento dos déficits dos planos Petros do Sistema Petrobrás – repactuados e não repactuados (PPSP-R e PPSP-NR), elaborado pelo Grupo de Trabalho Paritário da Petros, foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobrás, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A aprovação foi publicada na edição da terça-feira, 02/05, no Diário Oficial da União.

A implementação do novo modelo de equacionamento será feita a partir do mês de junho e é fruto de uma luta conjunta que vem sendo travada desde 2018, tendo sido construída pelo GT Petros, com a participação da FUP, FNP, FTTNAA, FENASPE e representantes da Fundação e da Petrobrás. A proposta foi finalizada no dia 22 de outubro de 2019, após inclusão de alterações sugeridas pelo presidente da Petros, Bruno Dias.

Para o diretor da FUP e ex-conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, é muito importante que o novo PED tenha sido aprovado antes da implantação do PP3, que traria grandes prejuízos a categoria. Ele também ressalta a importância da garantia de um Plano BD vitalício e equilibrado e a redução do impacto financeiro que se dará a partir desse novo modelo de equacionamento. PC lembra ainda a luta dos aposentados e pensionistas que, por inúmeras vezes, atenderam ao chamado da FUP e do Sindipetro Bahia e participaram de diversas mobilizações, fazendo pressão e contribuindo para esse resultado positivo que livra a categoria do PED assassino, como ficou conhecido o equacionamento imposto pelas direções da Petrobrás e Petros e que levou muita gente ao desespero devido ao arrocho financeiro provocado pelo modelo de equacionamento adotado, impactando 145 mil participantes e assistidos.

Os novos Conselheiros Deliberativos eleitos da Petros, Northon Almeida e André Araújo, ressaltam “o esforço coletivo dos membros do GT, que foram incansáveis na busca de uma alternativa para substituir o atual PED”. Eles se comprometem a dar continuidade “ao trabalho em defesa dos direitos dos assistidos e participantes e aos interesses da Petros”.

Saiba como ficaram as alíquotas do novo PED:

  Assistido Ativo
PPSP-R 12,05% 10,56%
PPSP-NR 13,59% 12,00%

Conheça as vantagens do novo PED:

– Mantém o modelo de benefício definido e de renda vitalícia dos planos;
– Não interfere nas ações judiciais, atuais e futuras;
– Dispensa a necessidade de migração para outros planos;
– Reduz consideravelmente os valores das parcelas pagas atualmente a título de equacionamento;
– Dispensa adesão individual,
– Implanta alterações regulamentares somente para os futuros assistidos e beneficiários
– Garante a incorporação futura de recursos através de ações judiciais e acordos, reduzindo o equacionamento;
– Evita novos equacionamentos;
– Foi implantado antes do oferecimento da migração para o PP3.


 

[Com informações do Sindipetro Bahia]

Publicado em PLANO PETROS 1

Representantes da FUP e da FNTTAA (Federação dos Marítimos), que integram o GT Petros, realizaram nesta sexta-feira (24) reunião com o presidente da Petros, Walter Mendes, o diretor de Seguridade, Flávio Castro, e gerentes da Comunicação e do Contencioso Jurídico. A FNP, que também participaria do encontro, não enviou representante, pois seus dirigentes estão reunidos em plenária nacional.   

A reunião com a Fundação foi decorrente do ato que os petroleiros realizaram no dia 02 de agosto, durante a VII Plenária Nacional da FUP, em repúdio ao PED - Plano de Equacionamento do Déficit do PP-1, que, após a cisão, foi dividido em PPSP-R (participantes e assistidos que repactuaram) e PPSP-NR (não repactuados).

Os representantes da FUP, Paulo César Martin e Hélio Libório, e da FNTTAA, Marco Aurélio Lucas, apresentaram aos dirigentes da Petros a proposta com alternativas para o PED, que reduz consideravelmente o desembolso dos participantes e assistidos com o equacionamento e garante a sustentabilidade e perenidade do PPSP-R e do PPSP-NR. 

A proposta, que traz na íntegra todos os pontos que foram debatidos e aprovados por unanimidade na VII Plenafup, foi anunciada no último dia 14 às entidades representativas dos participantes e assistidos e já havia sido apresentada antes ao GT Petros, onde representantes da Petrobrás, Petros, FUP, FNP e FNTTAA, vêm discutindo alternativas para o PED.

“Destacamos os pontos que têm consenso com as entidades e os que ainda não têm consenso e cobramos que a Petros valide o mais rápido possível os valores que apresentamos nessa proposta para redução do passivo”, explicou Paulo César, afirmando que o presidente da Petros se comprometeu a responder a solicitação o quanto antes.

Outras cobranças feitas à diretoria da Petros:

  • Participação da assessoria atuarial da Petros nas reuniões do GT – o presidente da Fundação informou que isso é possível, mas será necessário fazer um aditivo ao contrato de prestação de serviços da assessoria.
  • Nova reunião da diretoria da Petros com participação de todas as entidades – o presidente mostrou-se favorável à reivindicação e avaliará a viabilidade da reunião, com participação das outras entidades representativas dos participantes e assistidos, além da FUP, FNP e FNTTAA, que já integram o GT Petros.
  • Pagamento do adiantamento do 13º Benefício –  foi cobrado que a Petros quite o adiantamento do abono anual para os aposentados e pensionistas que não receberam a parcela do benefício em fevereiro. Como o INSS já depositou o adiantamento em agosto, a Petros deveria ter também efetuado o pagamento da sua parcela. A direção da entidade reconheceu o atraso e afirmou que pagará no dia 25 de setembro.
  • Atendimento presencial na sede da Rua Ouvidor – os representantes dos participantes e assistidos cobraram que a Petros retome para a sua sede o atendimento presencial. A diretoria da entidade irá avaliar.
  • Suspensão do desconto dos empréstimos – foi cobrada a manutenção do período de seis meses de suspensão dos descontos das parcelas de empréstimo contraído pelos participantes e assistidos, independentemente de decisões judiciais que suspendam a cobrança do equacionamento. A Petros também irá avaliar essa reivindicação.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Os representantes da FUP no GT Petros reuniram-se nesta quarta-feira, 27, com o diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Sérgio Tanigushi, para apresentar a proposta de alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros (PPSP-R e PPSP-NR). A reunião contou com a participação das assessorias jurídica e atuarial da FUP e de técnicos da Previc.

A proposta da FUP, além de reduzir consideravelmente os valores absurdos impostos pelo Plano de Equacionamento da Petros (PED), também prevê a cobertura do novo déficit que o PPSP-R e PPSP-NR acumulam e que terá já que ser equacionado no próximo ano. A proposta também aponta soluções para os problemas estruturais dos planos, garantindo, assim, a sua sustentabilidade futura.

O equacionamento feito pela Petros impôs aos aposentados e pensionistas contribuições extras de 220% e aos participantes da ativa, 165%. Na proposta elaborada pela FUP, esses valores cairiam para 30%, já prevendo a cobertura também dos déficits que terão que ser cobertos em 2019. Isso seria feito através de alternativas viáveis, como, por exemplo, a redução dos passivos dos planos, contribuições extraordinárias sobre o 13º benefício e o pecúlio por morte e a aplicação de um deflator da inflação para os próximos cinco anos de 2,5%.

Essas e outras alternativas seriam implementadas através de mudanças nos regulamentos dos planos e integram o conjunto de propostas que a FUP vem discutindo no GT Petros e que já foram apresentadas à direção da Fundação e também às entidades representativas de participantes e assistidos. No próximo dia 02/10, a proposta será apresentada ao presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro.

Os representantes e assessores da FUP detalharam as propostas para o diretor e os técnicos da Previc. “Explicamos como implantar essas propostas e apontamos também outras ações necessárias para resolver os problemas estruturais de ambos os planos, repactuados e não repactuados, de forma a garantir a perenidade, prevendo e mitigando futuros impactos que possam gerar novos déficits, em função de questões conjunturais”, destaca o conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, que participou da reunião junto com Norton Almeida, Hélio Libório, que também integram o GT.

“Nós saímos da reunião com uma avaliação bastante positiva. Os representantes da Previc entenderam que a nossa proposta é interessante e viável. Não fizeram nenhum questionamento, pelo contrário, indicaram ações e apontaram pontos de atenção necessários para viabilizar as alternativas que apresentamos. No nosso entendimento, a Previc não terá problemas em aprovar a proposta”, explica Paulo César.

Ou seja, se depender do órgão de fiscalização e supervisão dos planos de previdência complementar, os participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR não encontrarão problemas. Os representantes da FUP esperam que a proposta avance dentro do GT Petros para, caso haja consenso, seja encaminhada para aprovação do Conselho Deliberativo e dos órgãos de fiscalização: a SEST, do Ministério do Planejamento, e a Previc, do Ministério da Fazenda.

“Nesse sentido, os técnicos da Previc orientaram que é importante que apresentemos a proposta também aos técnicos da SEST”, informou Paulo César.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Em mais uma etapa da luta pela construção de alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros (PPSP-R e PPSP-NR), representantes da FUP se reuniram nesta terça-feira, 02/10, com o presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro. A reunião contou com a participação do coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho, dos conselheiros deliberativos eleitos, Paulo César Martin e Norton Almeida, e do petroleiro aposentado Hélio Libório, que integram o GT Petros. Também participaram do encontro os diretores da Petrobrás, Eberaldo de Almeida Neto (Assuntos Corporativos) e Rafael Grizolia (Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores), além do gerente executivo de Recursos Humanos, José Luiz Marcusso.

Quitação da PR para os trabalhadores da Fafen-PR

Antes de apresentar a proposta que reduz o equacionamento da Petros e resolve questões estruturais dos planos, a FUP cobrou do presidente da Petrobrás o cumprimento do compromisso que a empresa assumiu com a Federação de garantir a aprovação do Termo de Quitação da PLR 2017 pela diretoria da Araucária Nitrogenados, bem como a assinatura do Acordo de Metodologia da PLR, que tem vigência até março de 2019. A FUP ressaltou a necessidade de agilizar a assinatura do acordo para viabilizar o pagamento da PR aos trabalhadores da Fafen-PR. O presidente Ivan Monteiro reafirmou que o acordo será cumprido, pois foi uma decisão da diretoria.

Petros: equacionamento viável e perenidade futura

Ao detalhar a proposta para o equacionamento dos Planos Petros, a FUP destacou que as alternativas apresentadas reduzem consideravelmente os valores absurdos impostos pela Petros (PED), que está penalizando os aposentados e pensionistas com contribuições extras de 220% e os participantes da ativa com 165% a mais de desembolso.

Na proposta apresentada pela FUP, esses valores cairiam para 30%, já prevendo o equacionamento também dos déficits que terão que ser cobertos em 2019. Isso seria feito através de alternativas viáveis, que reduziriam os passivos dos planos. “Além do aumento de apenas 30% nas contribuições normais, seriam cobradas contribuições extraordinárias sobre o 13º benefício e o pecúlio por morte e a aplicação de um deflator da inflação para os próximos cinco anos de 2,5%”, explica o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.

A FUP explicou que a proposta prevê ainda soluções para os problemas estruturais do PPSP-R e do PPSP-NR, garantindo, assim, a sustentabilidade futura de ambos os planos.

O presidente da Petrobrás mostrou interesse na proposta e ressaltou que o diálogo é o caminho para a busca de uma solução para os problemas dos Planos Petros. Ele informou que irá encaminhar a proposta para que seja avaliada pela área técnica da empresa e que dará um retorno aos trabalhadores o mais rápido possível e propôs uma nova reunião com a FUP até o final deste mês.

Construção de uma proposta unificada

Os representantes da FUP destacaram para a diretoria da Petrobrás os eixos da proposta que têm consenso com as demais representações dos participantes e assistidos, ressaltando os pontos que ainda não foram acordados com todas as entidades.  A FUP informou que, na próxima terça-feira (09/10), voltará a se reunir com várias representações dos aposentados, pensionistas e participantes da ativa para buscar a construção de um entendimento em torno dos pontos propostos que ainda não foram consensuados.

“Vamos tentar construir o consenso nas questões que ainda estão pendentes para que tenhamos uma proposta que resolva, não só o equacionamento do atual déficit, como do novo déficit que vai ser cobrado no ano que vem”, explicou Paulo César. Ele destaca que o objetivo da proposta é justamente garantir a sustentabilidade dos planos para que não ocorram novos déficits no futuro e, se ainda assim houver, que sejam corrigidos automaticamente através de mecanismos previstos nos regulamentos. “O que queremos é garantir que os planos paguem benefícios para todos os participantes e assistidos, conforme sua expectativa de vida, garantindo os compromissos que têm com essas massas”, afirmou.

Falta de empenho por parte da Petros

A FUP destacou para a diretoria da Petrobrás que os trabalhos no GT Petros estariam mais adiantados se a Petros não estivesse dificultando o acesso às informações cobradas pela FUP para validar os dados atuariais e financeiros apresentados na proposta.

A FUP também questionou o fato da Fundação estar sem comando, desde a saída de Walter Mendes, e cobrou a nomeação de um presidente que pertença à estrutura da Petrobrás para que esteja alinhado com os interesses dos participantes e assistidos e não com os interesses do mercado.

Criticas ao PP3

Os representantes da FUP no GT-Petros também questionaram a proposta de implantação do PP3, e afirmaram que a alternativa mais viável para os participantes da ativa que estão com salário acima dos tetos de benefícios dos Planos seria o saldamento desses benefícios e o ingresso no PP2.

“Além disso, o PP3 teria sérios problemas de liquidez para garantir a portabilidade de 100% da conta individual, de cada participante que ingressasse nesse plano, pois, esses recursos seriam oriundos de cotas do patrimônio do PPSP-R e do PPSP-NR, sem contar com as diversas ações judiciais que os participantes e assistidos ingressariam para impedir a saída desses recursos para o PP3”, alertou Paulo César Martin.

Reuniões com os órgãos reguladores

As alternativas construídas para garantir a perenidade dos Planos Petros dependem de mudanças nos regulamentos dos planos e integram o conjunto de propostas que a FUP vem discutindo no GT Petros e que já foram apresentadas à direção da Fundação e discutidas, no último dia 27, com técnicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que pertence ao Ministério da Fazenda.

A FUP também está agendando uma reunião com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, para apresentar e esclarecer dúvidas sobre os principais pontos da proposta de equacionamento dos Planos Petros.

A luta agora é para que a proposta tenha o consenso das demais entidades representativas e avance dentro do GT Petros para que seja encaminhada para aprovação do Conselho Deliberativo e dos órgãos de fiscalização: Sest, e a Previc.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

A FUP e demais entidades sindicais, com o apoio de todas as entidades associativas, representantes dos assistidos e participantes da Petros, apresentaram, nesta última quinta, dia 06/12, , no GT PETROS, proposta para substituir o atual Plano de Equacionamento do Déficit do PPSP (PED), com seus últimos ajustes.

A proposta visa eliminar os atuais e futuros déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - PPSP-R (repactuados) e PPSP-NR (não repactuados).

Caso aprovada e implementada, irá reduzir significativamente os valores absurdos impostos pelo atual PED do PPPSP, que estão sendo descontados dos participantes e assistidos, além de garantir soluções para os problemas estruturais dos planos, possibilitando a sua sustentabilidade futura e para a não ocorrência de novos déficits.

A FUP espera que as alternativas apresentadas sejam analisadas ainda este ano pela diretoria da Petrobrás e pelos órgãos de fiscalização e controle, antes da mudança de governo.

A proposta, inicialmente aprovada em agosto pela categoria, na VII Plenária Nacional da FUP, foi ajustada, após um amplo debate com as demais entidades sindicais e associativas, e representa o esforço máximo da Federação para garantir a unidade de todos os participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR, no sentido de construir uma alternativa viável de equacionamento dos déficits, que penalize, o mínimo possível, os participantes e assistidos e garanta a perenidade desses planos.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

O diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, foi um dos convidados da audiência pública desta quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados Federais que teve como tema “Equacionamento do Plano Petros (PPS), a privatização da Petrobrás e as suas responsabilidades com o plano”.

A audiência foi realizada pela Comissão de Legislação Participativa, a partir de proposição do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Os petroleiros presentes ressaltaram que a Petrobras vive um processo de privatização fatiada e que boa parte dos seus ativos estratégicos, inclusive campos de pré-sal e empresas subsidiárias, que agregam valor à companhia, são vendidos a preços irrisórios. O Plano Petros, fundo de pensão mantido pela empresa, faz parte desse desmonte. Os gestores impuseram aos participantes e assistidos um equacionamento que compromete parte substancial da renda dos petroleiros, para cobrir o deficit do plano.

Além de Paulo Cesar, foram convidados para a audiência, o diretor-geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras (ANPP), Valdemar Moreira da Silva Filho; o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa; o coordenador-geral de Representação Judicial Substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Luiz Emannuel Andrade Farias; o coordenador-geral de Processo Sancionador da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Previc, Hilton de Enzo Mitsunaga; e a chefe de Divisão da Coordenação Geral de Representação Judicial da Procuradoria Federal junto à Previc, Dirlene Gregório Pires da Silva.

Assista a íntegra: 

 

[FUP, com informações da Câmara dos Deputados Federais]

 

Publicado em PLANO PETROS 1

Petroleiros protestam com ato às 15h, nesta segunda, 17, em frente à sede da Petros, no Rio

Ao apagar das luzes de 2018, sem qualquer debate com as representações sindicais, a Petrobrás quer impor aos petroleiros e às suas famílias um plano de previdência de Contribuição Definida para substituir os atuais PPSP-R e PPSP-NR. O chamado PP-3 será submetido ao Conselho Deliberativo da Petros, na segunda-feira, 17, quando a FUP e demais entidades sindicais e associações de aposentados e pensionistas farão um grande ato nacional, em frente à sede da Petros, no Rio de Janeiro, para barrar a votação do plano CD.

“A Petrobrás está atropelando o GT Petros, que apresentou uma proposta alternativa ao Plano de Equacionamento do PPSP, tanto para os repactuados, quanto para os não repactuados”, afirma o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo Cesar Martin. O GT Petros foi conquistado pela FUP na campanha reivindicatória de 2017 e, desde então, vem discutindo alternativas para cobertura dos déficits dos planos PPSP, de forma a penalizar menos os aposentados, pensionistas e participantes da ativa, que tiveram seus orçamentos familiares profundamente comprometidos pelos descontos absurdos impostos pela Petros.

Além de cobrir os déficits dos planos, a proposta apresenta soluções para os problemas estruturais do PPSP, possibilitando a sua sustentabilidade futura, visando a não ocorrência de novos déficits. A  proposta teve aprovação de todas as entidades representativas dos assistidos e participantes da Petros e foi apresentada pelo GT à Petrobrás na última quarta-feira, 12.

“Nós não concordamos com um plano de contribuição definida e não vamos aceitar esse atropelo. Precisamos do apoio de todos os petroleiros e petroleiras, nesta segunda-feira (17), às 15h, em frente à Petros”, convoca Paulo César.

Clique aqui para ver a íntegra da proposta do GT Petros para o equacionamento do PPSP que já foi encaminhada para análise da diretoria da Petrobrás.

> Leia também: Nova resolução da CGPAR ataca a previdência dos trabalhadores de estatais

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Cerca de 500 aposentados, pensionistas e participantes da ativa dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSP-R e PPSP-NR) se manifestaram nesta segunda-feira, 17, contra a tentativa da empresa de impor um novo plano de previdência, na modalidade de Contribuição Definida. O chamado PP-3 foi submetido à avaliação do Conselho Deliberativo da Petros, nesta segunda, enquanto os participantes e assistidos protestavam em frente à sede da Fundação, na Rua do Ouvidor, no Centro do Rio de Janeiro. 

Ao saber da manifestação, o presidente do Conselho Deliberativo transferiu a reunião, que seria na sede da Petros, para um hotel na Zona Sul da cidade. “Os conselheiros foram informados da mudança fora do prazo legal de convocação”, informou o diretor da FUP, Paulo César Martin, conselheiro eleito. “A Petros enviou e-mail aos conselheiros, informando que a reunião seria fora da sede, mas não disse onde, e que um transporte, contratado pela Fundação, iria levá-los até o local da reunião”, revelou PC.

Com base nessa e em várias outras irregularidades cometidas pela Petros, a FUP ingressou com um questionamento judicial junto à 18ª Vara Cível do Rio, cobrando a anulação da reunião. Até às 20h30 desta segunda, ainda não havia informações sobre a conclusão da reunião do Conselho Deliberativo da Petros a respeito do PP-3.

Durante a manifestação, os participantes e assistidos do PPSP (repactuados e não repactuados) deixaram claro que não aceitarão um plano de Contribuição Definida e que intensificarão a luta em defesa dos seus direitos. As lideranças sindicais e das demais entidades representativas dos participantes e assistidos ressaltaram a importância da unidade na resistência contra o PP-3, alertando que o ataque é contra toda a categoria, inclusive os petroleiros que estão no Plano Petros 2.

“O PP-3 é o ovo da serpente. Se chocar, adeus PP-2. O objetivo da Petrobrás agora é atacar o PPSP com a migração, mas a empresa já está mirando também no PP-2, pois, desde o momento em que o novo plano for aprovado, a atual legislação não permite dois planos abertos. O caminho natural para a Petrobrás será fechar o PP-2 para os novos empregados e futuramente forçar a migração dos participantes e assistidos para o PP-3, ameaçando com a retirada de patrocínio”, alertou Paulo César.  

“Esse plano é uma ameaça a todos os participantes e assistidos. Por isso, é fundamental a unidade de toda a categoria. A luta tem que ser uma só, se não a gente não barra o PP-3”, afirmou o diretor da FUP.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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