Mesmo com habeas corpus coletivo, a estatal obrigou um petroleiro a permanecer por 11 dias consecutivos dentro da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP), em fevereiro deste ano

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está processando a Petrobrás por ter mantido 73 trabalhadores em cárcere privado na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), durante a última greve da categoria, realizada em fevereiro deste ano.

Movida pelo procurador Rodrigo Lestrade, a ação pede R$ 100 milhões em danos morais coletivos e mais R$ 100 mil de indenização individual para cada trabalhador submetido à conduta apontada como criminosa pelo processo. No total, a estatal poderá desembolsar o valor de R$ 173 milhões.

A greve dos petroleiros, que ocorreu nacionalmente nos 20 primeiros dias de fevereiro, teve como principal motivação a hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que acabou se concretizando e gerou o fechamento de mil postos de trabalho. Em todo o país, 20 mil trabalhadores de 118 unidades paralisaram suas atividades.

Em Cubatão, a greve foi organizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro LP) e teve início no dia 7 de fevereiro. Desde então, os petroleiros, que já estavam dentro da refinaria desde o dia anterior, foram impedidos de sair.

A gerência da unidade justificava que apenas liberaria seus funcionários quando houvesse rendição presencial por outros trabalhadores. Entretanto, os petroleiros foram impedidos pela própria empresa de realizarem a troca de pessoal, no dia 10 de fevereiro. Além de ter como objetivo liberar os colegas e prezar pela segurança da refinaria, a iniciativa também visava acatar decisão, mesmo que contestada, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, de manter 90% do efetivo durante a greve.

“Para nós, a medida do Ives Gandra foi inconstitucional. O ministro rasgou a Constituição naquele momento, porque ela garante o direito de greve com 30% do efetivo para atividades essenciais. Mesmo assim, fizemos um esforço para acatar a decisão e realizar a troca do pessoal”, explica Marcelo Juvenal, diretor do Sindipetro LP.

Devido à negativa da empresa, o Sindipetro LP entrou com pedido de habeas corpus coletivo à 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, concedido no dia 12 de fevereiro. Mesmo assim, a Petrobrás ainda manteve 26 pessoas sob cárcere privado até às 21h do dia 13 de fevereiro – totalizando oito dias consecutivos.

Além disso, foi necessário um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara do Trabalho, acatando pedido do MPT, contra o gerente geral da RPBC, para a companhia libertar o último trabalhador privado de liberdade, após 252 horas ou 11 dias consecutivos dentro da refinaria.

“Não apenas aqui na RPBC, como também em outras unidades, os trabalhadores foram impedidos de irem para casa sob o argumento de que isso se configuraria como abandono dos postos de trabalho e poderia gerar demissão. Esse terrorismo ocorre em toda a Petrobrás, mas nós temos nosso direito constitucional de greve”, afirma Juvenal.

Ao serem libertados, os petroleiros apresentavam cansaço extremo, dores de cabeça e pelo corpo. Durante o período em que foram mantidos sob cárcere privado, tiveram que dormir em colchões improvisados, em bancos de madeira nos vestiários e até no chão.

Prática sistêmica

Toda refinaria se constitui como um local de extrema complexidade, pela necessidade de uma vigilância permanente em relação à segurança. Metais pesados, produtos contaminantes, alta pressão e temperatura, e riscos de explosão e incêndio são algumas das suas características inerentes.

Além disso, ela se constitui como um serviço essencial e está circunscrita dentro de uma área de segurança nacional. Por isso, diferentemente de uma linha de produção convencional, uma refinaria não pode simplesmente parar um setor de uma hora para outra.

Em toda refinaria da Petrobrás, existem cinco grupos de trabalho. Quando se deflagra uma greve, um grupo está em atividade dentro da refinaria e é, então, acionado um jogo de xadrez entre patrões e trabalhadores.

“Existe toda uma discussão legal de como se procede isso. O grupo que está trabalhando quando se inicia uma greve não pode simplesmente levantar e ir para casa. Mas também existem os direitos individuais e coletivos de se fazer greve”, explica Gustavo Marsaioli, diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP).

De acordo com o sindicalista e mecânico na Refinaria de Paulínia (Replan), a empresa tem se utilizado de um argumento sem base jurídica ou constitucional. “Existe um limbo que a empresa criou que é o de abandono de posto, que não está em nenhum lugar da lei. Essa questão do abandono de posto, pelo que a gente levantou historicamente, está relacionado ao serviço militar”, aponta Marsaioli.

Assim como na RPBC, trabalhadores da Replan, em Paulínia (SP), também foram submetidos ao cárcere privado pela Petrobrás. O grupo que estava desde às 16h30 do dia 31 de janeiro na refinaria foi libertado apenas às 20h do dia 2 de fevereiro – totalizando 51h30 de trabalho ininterrupto.

A saída dos trabalhadores ocorreu apenas depois do pedido de habeas corpus feito pelo Sindipetro Unificado-SP e acatado pela juíza Ana Paula Alvarenga Martins, que determinou a liberação imediata sob multa de R$ 50 mil para cada petroleiro que continuasse sob cárcere privado. A magistrada, inclusive, autorizou uso da força policial caso fosse necessário para fazer a valer a decisão.

Marsaioli afirma que na Replan também existe a prática de oferecer colchões aos trabalhadores mantidos presos. “Para seduzir o trabalhador a aguentar mais tempo dentro da refinaria, a empresa oferece colchões. O supervisor fala para o cara tomar um banho, dar uma deitada, e ele vai ficando lá dentro. A gente sempre orienta as pessoas a não dormirem. O que acontece se os trabalhadores forem pegos dormindo em um dia normal de trabalho?”, questiona.

Essa prática coloca em risco a segurança de todos os trabalhadores e das populações que vivem no entorno das refinarias.

[Foto: Felipe Dana/Agência Petrobras]

Publicado em Sistema Petrobrás

A quarta live promovida pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) desde o início do período de isolamento social reuniu na tarde desta sexta-feira (8) o jornalista e escritor Alceu Castilho, a dirigente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Kelli Mafort e o diretor da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e do Sindiquímica Gerson Castellano.

Em pauta, a forma como o rolo compressor do agronegócio, com a chancela do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e de boa parte do Congresso Nacional, tem avançado sobre os direitos campesinos, prejudicando a biodiversidade e a qualidade do alimento que vai à mesa dos brasileiros.

Autor dos livros “O protegido – por que o país ignora as terras de FHC” e “Partido da Terra – Como os políticos conquistam o território brasileiro”, Alceu Castilho iniciou com um diagnóstico da forma como as propriedades são distribuídas no país e de que maneira isso se reflete nas relações políticas.

“Os políticos de todo o país, inclusive do Sul e Sudeste, são grandes proprietários de terra e concentram suas terras na Amazônia e no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região de expansão da agropecuária. Regiões onde existem muitas terras da União e por meio da bancada ruralista tentam, ao longo de tempo, regularizar essas terras. Esse é um processo histórico que vem de todos os governos e que se acirrou com o golpe de 2016 do presidente Temer e está se acelerando durante governo Bolsonaro”, explicou.

Ele explica que um bom exemplo desse pé no acelerador do governo é a Medida Provisória 910, proposta pelo Executivo federal, que propõe regularizar terras públicas e é a joia da coroa da bancada ruralista, que tem diferenças com o governo federal, mas está segurando o apoio porque quer ver projetos como esse aprovados. Um grupo, conforme destacou Castillo, decisivo para derrubar Dilma, segurar Temer e eleger o atual presidente.

O problema é que a regularização em questão refere-se a terras obtidas por meio de grilagens, um processo violento de rouba que traz graves prejuízos ambientais e sociais.

““No Brasil não se prevê terra coletiva, de uso comum. Aqui as terras de uso de camponeses de fundo de pasto, nos faxinais, vão sendo aos poucos apropriadas pelo Capital num processo de roubo à base de violência e expulsão inclusive em diálogo com a face legal do Estado, com despejos, reintegração de posse, mesmo que a empresa tenha roubado a terra.”, afirmou.

Dirigente do MST, Kelli Mafort reforça o estrago que a MP da grilagem pode causar caso seja aprovada. “São 70 milhões de hectares de terras públicas que podem ser entregues para o agronegócio. O governo e a bancada ruralista vendem a ideia de que a medida vai favorecer gente muito simples e pobre, mas isso é mentira. Vai sim permitir que áreas até 2.500 hectares dentro da Amazônia legal sejam entregues a empresas. Áreas como a fazenda Santa Henrique, invadida pela Cutrale, em Bauru, no interior de São Paulo, maior exportadora de suco do país, se tornarão legais”, alertou.

Petrobrás não cumpre seu papel

Representante da FUP e do Sindiquimica-PR, Gerson Castellano ressaltou a série de crimes de lesa-pátria que foram cometidos por Michel Temer e Bolsonaro na condução da política da empresa.

O dirigente ressaltou que o fechamento das fábricas de fertilizantes da Bahia, Paraná e Sergipe faz com que o Brasil tenha de importar ureia, utilizada como suplemento para o gado, e que vem com formol para evitar que empedre. “Hoje a carne que o brasileiro consome está certamente contaminada com formal.”

Além disso, ele ressalta que com o encerramento das unidades, o país abriu mão de alta tecnologia, mão de obra especializada e encerrou um modelo de produção sem ter uma alternativa nacional.

A situação não é diferente no caso do gás de cozinha. Uma das bandeiras dos sindicatos de petroleiros é a venda a um valor justo, mas como a Petrobrás também abriu mão das distribuidoras, o produto passa pela mão de especuladores. “O valor hoje está extremamente alto por conta de especulação feita em cima dos pobres deste país, o nome disso é capitalismo. Em nossas campanhas nós vendemos a R$ 40 reais, que entendemos ser o preço justo. Queremos uma Petrobrás voltada a desenvolver a nação de forma igualitária e justa, porque sabemos que esse papel não caberá a setores como o do agronegócio”, criticou.

Cadê a comida?

A prova do que disse Castellano está nas campanhas que os ruralistas promovem, conforme aponta a dirigente do MST, Kelli Mafort.

“Nunca ouvimos falar que o agronegócio doou comida em uma campanha, porque o que eles produzem é soja e etanol. Quem produz comida é a cultura camponesa, mas todos os canais de acesso ao crédito para a agricultura familiar foram extintos pelo governo Bolsonaro e agora estamos diante de uma pandemia em é necessário garantir alimentação neste momento de crise. Mas estamos reféns dos grandes conglomerados, reféns da especulação”, pontuou.

Para piorar, o que é oferecido por esses grupos não garante uma alimentação de qualidade. “A falta de imunidade tem relação direta com a forma como nos alimentamos que, por um lado, conduz a um processo de desnutrição e fome por falta de condições de ter acesso a alimentos, e, na outra ponta à obesidade pela enorme propaganda de alimentos ultra processados”, explicou.

Na avaliação de Kelli, se realmente houver o desejo de construir um novo modelo de produção, relação e consumo, a reforma agrária será fundamental.

“A pandemia tem relação direta com modelo agrário e ambiental que se estabeleceu no mundo.
O agronegócio se hegemonizou e seu modelo é destruidor de florestas tropicais, balizador da criação de animais em larga escala, um modelo gerador de muitas pandemias. A reforma agrária defendida pelo MST e movimentos da terra defende que se distribua a terra, combata o latifúndio, um problema histórico no país, herança escravocrata, mas também desenvolva outra relação com bens naturais. Se não mudarmos a relação entre ser humano e natureza, que não pode servir apenas para atender o lucro do capital, vamos conviver com muitas pandemias.”

Como mudar consciências

Na luta para romper o véu das fake news e implementar um canal de diálogo capaz de levar uma informação diferente daquilo que é veiculado pela grande mídia conforme seus interesses econômicos, Alceu Castillo apontou o caráter estratégico dos sindicatos.

“O presidente sociopota e seu séquito de bajuladores não vão mudar, eles não tem escrúpulos. Quem pode fazer algo é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), do Senado, Davi Alcolumbre, da Procuradoria Geral da República, Augusto Aras, e, em nome de todos os 11 ministros, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. Esses quatro senhores, além dos outros ministros, deputados e senadores, precisam ser lembrados por cada cidadão, cada movimento, cada sindicato. Estamos muitos distraídos em relação a isso. Precisam ser pressionados e expostos como cumplices desse genocídio. Precisamos enviar mensagens a eles perguntando, ‘e aí, qual a posição de vocês em relação ao genocídio que vemos no Brasil´?”

Ainda sobre o tema da comunicação, Kelli deu um exemplo de como funciona o modelo brasileiro da velha mídia. “Só o MST já doou 600 toneladas de alimentos, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que inclui vários sindicatos, já chegou à marcada de 1.500 toneladas e mais de 40 mil cestas básicas, mas isso não aparece, porque todos os canais de comunicação são ligados ao agronegócio e faltam com compromisso ético quanto ao direito de informação e comunicação. Para romper, estamos fazendo movimento importante de mídias populares tentando integrar, mas ainda temos deficiência nesse processo. Diante da avalanche de fake news que circula diariamente, a criação de canais mais diretos para desvincular mentiras torna-se essencial para a democracia.”, define.

Assista a íntegra: 

 [Via Sindipetro Unificado SP]

 

Publicado em Movimentos Sociais

O mercado de fertilizantes está em alta e segundo analistas a tendência é de crescimento para 2020 e 2021, apesar do coronavírus.

De acordo com a Scot Consultoria, em São Paulo, o preço da uréia agrícola subiu 6,5% desde o inicio do ano. Só em Março o aumento foi de 3,2% em relação a fevereiro. Já os adubos fosfatados teve um reajuste médio de 0,5% no mesmo período e o cloreto de potássio um aumento, de 0,1% na cotação em março.

A valorização desse segmento tão importante para a economia de qualquer país põe em xeque a política da atual gestão da Petrobrás que, na contramão de outras grandes petrolíferas estatais, foca seu negócio em apenas um segmento de serviço: o pré-sal.

Enquanto isso, acelera o desinvestimento, vendendo e hibernando unidades importantes da companhia como as refinarias e as fábricas de fertilizantes.

Em meio à crise, agravada pelo coronavírus e diante de uma demanda cada vez mais crescente, a Petrobrás permanece com as suas três fábricas de fertilizantes fechadas – a de Camaçari, na Bahia, a de Laranjeiras, em Sergipe e a de Araucária, no Paraná.

Com isso, o Brasil deixa de produzir 8 mil toneladas de fertilizantes por dia para importar o produto mais caro.

Mais uma vez a gestão da Petrobrás caminha na contramão da realidade, pois se a demanda de fertilizantes nitrogenados só aumenta, porque estamos com a nossa produção parada e comprando de outros países?

O segmento de fertilizantes encontra-se em expansão tanto no Brasil quanto no mundo e a demanda do mercado brasileiro de fertilizantes é maior que a produção nacional. Temos as fábricas, temos o know how e trabalhadores prontos para assumir os seus postos e colocar as fábricas para funcionar. Afinal, o Brasil é um dos maiores produtores de grãos e proteínas no mundo e o investimento na produção de fertilizante é fundamental para garantir a continuidade do crescimento do setor e a soberania nacional.

A parada da FAFEN-BA e das demais Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados do país, coloca em risco também a nossa Soberania Alimentar e o Agronegócio, uma vez que a produção agrícola passa a depender totalmente da importação de fertilizantes. Mais um crime lesa pátria que está sendo cometido pela gestão entreguista da Petrobrás.

De acordo com reportagem publicada no Canal Rural (www.canalrural.com.br) “a empresa {Scot Consultoria}  afirma que para os próximos meses, a expectativa é de preços firmes para os fertilizantes, em reais. Além do dólar valorizado e em patamar mais alto, as altas das commodities agrícolas em 2020, principalmente a soja e o milho, deverão aumentar a demanda interna por adubos para a temporada 2020/2021”.

A gestão da Petrobras precisa assumir as responsabilidades com a população brasileira e garantir o alimento em condições acessíveis num momento tão dramático no mundo.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

Depois de uma primeira rodada no último dia 21, representantes da FUP e do Sindiquímica-PR voltam à negociação, hoje, com a Petrobrás, em mesa mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A reunião acontece neste momento e estão em pauta o destino de centenas de empregos dos petroleiros da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), entre outras pautas petroleiras.

A categoria, que suspendeu a greve que já durava 20 dias, para viabilizar as negociações no TST, continua mobilizada em todo o país. Na própria Fafen, continua uma vigília que entra em seu 38º dia. No Norte Fluminense, diretores do Sindipetro-NF estiveram na manhã de hoje no Heliporto do Farol, em diálogo com os trabalhadores.

No último sábado, 22, o Conselho Deliberativo da FUP, que reúne representantes das direções da FUP e dos 13 sindicatos filiados, fizeram uma primeira avaliação do movimento de greve e da primeira reunião no TST. Ontem, os sindicalistas fizeram reunião preparatória para as negociações de hoje, no Tribunal.

“Ao contrário do que é dito na televisão, a luta dos petroleiros não acabou. A greve está suspensa enquanto durar a negociação, e não cancelada. Ainda há muito o que ser feito pela garantia dos empregos dos petroleiros da Araucária Nitrogenados (FAFEN-PR), que estão com as demissões suspensas até 6 de março”, alertou a FUP.

Uma das propostas do movimento sindical petroleiro, defendida pela FUP na mesa de negociações, é a transferência ou cessão dos trabalhadores da Fafen para outras unidades da Petrobrás. “Nada justifica as demissões de empregados de uma empresa 100% Petrobrás quando a falta de efetivo, muitas vezes denunciada pela FUP nas reuniões das comissões, tem colocado vidas em risco nas unidades operacionais diariamente”, argumentam os sindicalistas.

Também estão em negociação temas como tabela de turno 3×2, interstício total e mudança de local do relógio de ponto. A mesa poderá, ainda incluir a discussão sobre a PLR 2019. Uma nova reunião do Conselho Deliberativo da FUP acontece nesta sexta, 28, para avaliar o andamento das negociações e os próximos passos.

Publicado em SINDIPETRO-NF

A gestão da Petrobras levou seis homens armados para acompanhar a audiência, realizada na sexta-feira (24), no Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná, com representantes dos trabalhadores e da petroleira. O objetivo da reunião foi discutir os impactos da demissão em massa e outras consequências que o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), empresa subsidiária da Petrobrás com sede em Araucária, podem provocar.

Para os sindicalistas, que solicitaram que o fato fosse registrado na ata da audiência, a Petrobras tentou intimidar os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR) que estão lutando para impedir a demissão sumária de mil trabalhadores da Fafen-PR, com graves consequências também para a economuia da região.

“Isso é fascismo”, denunciou o diretor da FUP e do Sindiquímica-PR, Gerson Castellano, em vídeo distribuído nas redes sociais. De acordo com ele, o objetivo da Petrobras foi constranger os dirigentes sindicais que estão na luta para defender os trabalhadores e as trabalhadoras.

Ocupação da Fafen-PR completa sete dias

Petroleiros e petroleiras da Araucária Nitrogenados (ANSA) estão ocupando a frente da Fafen-PR desde o dia 21, em protesto contra o fechamento da unidade e a consequente demissão de mil trabalhadores.

No dia 1º de fevereiro eles vão participar da greve por tempo indeterminado, convocada pela FUP em todo o país, para impedir o fechamento da unidade.

"Os petroleiros se revezam em protesto silencioso e estratégico, acorrentados no portão de entrada e fazendo toda manutenção dos equipamentos, para impedir o esvaziamento da unidade e seu completo fechamento", explicou  Gerson Castellano.

Sobre a audiência no MPT

O MPT marcou a audiência depois que o Sindiquímica-PR) e a FUP denunciaram a falta de transparência da decisão de fechar a unidade,  o desrespeito ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado com a empresa e a diferença entre o processo de encerramento das atividades da Fafen-PR e de outras unidades da empresa que funcionam na Bahia, Sergipe e Mato Grosso do Sul.

O MPT determinou que a diretoria da Fafen apresente o planejamento detalhado do encerramento das atividades da fábrica, o plano de gerenciamento de risco relacionado à gestão dos resíduos tóxicos e radioativos, a formalização do pacote de benefícios compensatórios oferecido aos empregados e outras informações que serão úteis na investigação que será promovida pela procuradoria. A empresa se comprometeu a apresentar um prazo para a entrega de cada documento solicitado até a próxima terça-feira (28/01).

[Via CUT | Foto; Sindiquímica-PR]

Publicado em Greve 2020

Petroquímicos e petroleiros do Paraná ocupam desde a manhã de terça-feira, 21/01, a entrada da Araucária Nitrogenados (ANSA) para impedir que os gestores coloquem a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR) em hibernação, o que significará a desativação da unidade e a demissão arbitrária de cerca de 1.000 trabalhadores.

A Fafen-PR integra o Sistema Petrobras, cuja gestão anunciou o fechamento da planta e comunicou a demissão sumária dos trabalhadores, que souberam da notícia pela imprensa. Esse fato, além de demonstrar a crueldade dos gestores, contraria o Acordo Coletivo de Trabalho dos petroquímicos, cuja cláusula 26 assegura que "a companhia não promoverá despedida coletiva ou plúrima, motivada ou imotivada, nem rotatividade de pessoal (turnover), sem prévia discussão com o Sindicato". 

Desde o ano passado, quando Roberto Castello Branco assumiu o comando da Petrobrás, defendendo a privatização total da empresa, sua gestão vem promovendo o maior desmonte da história do setor petróleo no mundo. As outras duas fábricas de fertilizantes nitrogenados (Fafen-BA e Fafen-SE) foram hibernadas e seus trabalhadores estão sendo deligados, via PDVs, ou transferidos sumariamente para outras unidades.

Aos trabalhadores da Fafen-PR, que é também 100% controlada pela Petrobrás, não foi dada sequer essa chance. A gestão da fábrica informou que serão todos demitidos 30 dias após a hibernação da unidade, com prazo até 90 dias para serem desligados da empresa.

Na BR Distribuidora, que já foi privatizada, os trabalhadores também foram sumariamente demitidos e os que ficaram sofrem assédio e pressão para se desligarem da empresa, com redução de salários e de benefícios. 

O mesmo acontecerá com os petroleiros das oito refinarias, dutos e terminais que estão em processo acelerado de venda pela gestão Castello Branco.

Para barrar as demissões em massa e os ataques que a direção da Petrobrás vem fazendo contra o Acordo Coletivo de Trabalho, os petroleiros estão aprovando o indicativo da FUP de greve nacional por tempo indeterminado, a partir de primeiro de fevereiro. As assembleias prosseguem até o dia  28. 

Em vídeo na porta da Fafen-PR, o diretor da FUP, Gerson Castellano, um dos mil trabalhadores da fábrica que estão sendo demitidos, explica a importância da resistência da categoria: 

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[FUP]

Publicado em Greve 2020

Sem negociação ou sequer comunicação prévia ao sindicato, a gestão da Araucária Nitrogenados anunciou o fechamento da unidade e a demissão sumária de mil trabalhadores. Arbitrária e cruel, a atitude da direção da Petrobrás é um chamado ao enfrentamento e acontece em meio a uma série de descumprimentos do Acordo Coletivo de Trabalho, que foi pactuado há menos de dois meses. 

A reação da categoria a esses ataques tem que ser contundente e imediata. “O que estão fazendo na Fafen-PR é um balão de ensaio para demissões em massa em todo o Sistema Petrobrás. Não há saída individual. Nossa resposta tem que ser na luta. É na resistência que iremos reverter as demissões e impedir que se alastrem para as demais unidades da empresa”, afirma o diretor da FUP, Deyvid Bacelar. 

Reunido no Paraná, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou por unanimidade indicativo de greve por tempo indeterminado, a partir do dia primeiro de fevereiro, em todo o Sistema Petrobrás, contra as demissões na Fafen-PR e as imposições da gestão da empresa, que ataca deliberadamente os direitos dos trabalhadores, se negando a negociar questões previstas no ACT. 

As assembleias para que os petroleiros e petroleiras se posicionem sobre o indicativo de greve serão realizadas  entre os dias 20 e 28 de janeiro. No dia 29, a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir no Conselho Deliberativo para definir os próximos encaminhamentos. 

Até lá, a FUP e o Sindiquímica-PR darão sequência às ações políticas e legais, para garantir os direitos dos trabalhadores da Fafen-PR e impedir a demissão em massa. 

O que os petroleiros reivindicam? 

> Cumprimento da cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho da Araucária Nitrogenados (FAFEN-PR):

"Cláusula 26 – Dispensa coletiva ou plúrima – “A Companhia não promoverá despedida coletiva ou plúrima, motivada ou imotivada, nem rotatividade de pessoal (turnover), sem prévia discussão com o Sindicato. Excetuam-se do previsto nesta cláusula os planos de demissão voluntária ou incentivada, bem como os processos de movimentação interna dos empregados."

 Que sejam aplicados para os trabalhadores da Araucária Nitrogenados os mesmos critérios de garantia de emprego e transferências implementados na hibernação da FAFEN-BA (acordo MPT-Petrobrás), sendo a empresa sucedida na relação de emprego pela controladora Petrobrás;

 > Respeito aos fóruns de negociações instituídos pelo ACT 2019:

 Suspensão das medidas unilaterais tomadas pela gestão da Petrobrás (tabelas de turno, HETT, banco de horas, PLR, transferências etc.) e aplicação do previsto no ACT, quanto aos debates e resoluções bilaterais.

[FUP | Foto: Paulo Neves]

Publicado em Greve 2020

Não é novidade que o Brasil ainda é um país majoritariamente agrícola. Também se sabe que o setor muitas vezes equilibra a economia brasileira. Trata-se de uma cadeia produtiva que gera lucro, emprego e renda.

Porém, recentemente, a Petrobrás anunciou o fechamento da Araucária Nitrogenados S.A (Ansa/Fafen-PR), uma subsidiária da Petrobrás que atende justamente o setor mais produtivo do Brasil.

A alegação: prejuízo.

Mas, diante de tão pouca informação passada pela empresa e da maneira como foi divulgado o fechamento, fica uma dúvida: será mesmo que esse “argumento” é verdadeiro?

Entidades que são contrárias à postura da atual gestão da Petrobrás estão desmascarando essa justificativa.

Ao que tudo indica, os únicos que terão prejuízo – após o fechamento da fábrica – serão os mais de mil trabalhadores (diretos e indiretos) demitidos, seus dependentes, o setor agrícola nacional, o município de Araucária-PR e o povo brasileiro.

Isso porque, com o fechamento da fábrica, o Brasil terá que importar 100% dos fertilizantes nitrogenados que consome. Isso sim é prejuízo.

Além disso, o Brasil ficará dependente da importação de ARLA 32, reagente químico produzido na Ansa/Fafen-PR e usado para reduzir a poluição ambiental produzida por veículos automotores pesados que utilizam diesel como combustível. Outro prejuízo!

Como quarta maior consumidora de fertilizantes do mundo, a economia nacional ficará ainda mais dependente das importações. Hoje o Brasil já importa mais de 75% dos insumos nitrogenados! Mais prejuízo.

E não para por aí: o município de Araucária-PR perderá R$ 75 milhões anuais em arrecadação. Em tempos de dificuldade financeira, esse valioso recurso colocará em risco políticas públicas do município.

É, achou que tinha acabado? Sabe de nada…

Tem mais!

A Petrobrás alega prejuízo, mas é ela mesma quem produz matéria prima que gerar ureia e amônia na unidade, já que o RASF (resíduo asfáltico utilizado para produzir Ureia e Amônia) é derivado da Repar, refinaria da estatal e que fica exatamente ao lado da Ansa/Fafen-PR, em Araucária-PR.

Ou seja, quem produz e precifica é a própria empresa! Cadê o prejuízo?

Portanto, foi a própria gestão da Petrobrás quem criou uma falsa justificativa para abandonar o setor de fertilizantes nitrogenados no Brasil, favorecendo as multinacionais, os importadores e criando empregos em outros países.

É esse o compromisso do atual governo e da gestão da Petrobrás com o povo brasileiro?

Para se ter uma ideia da importância da amônia e ureia na agricultura, sabia onde são aplicados esses insumos:

Amônia:

=> Fertilizantes: sulfato de amônio, fosfato de amônio, nitrato de amônio e ureia;

=> Produtos químicos: ácido nítrico (utilizado na preparação de explosivos);

=> Fibras e plásticos: nylon e outras poliamidas;

=> Produtos de limpeza: detergentes e amaciadores de roupa.

Ureia:

=> Fertilizante sólido utilizado na adubação de um grande número de plantas;

=> São grânulos brancos que contém 46% de Nitrogênio; é o fertilizante sólido de maior concentração de Nitrogênio e, por isso, é um tipo de composto que tem como principal função fornecer esse elemento para as plantas;

=> O Nitrogênio garante plantas com vigor e saudáveis;

=> A ureia é utilizada como repositor de Nitrogênio, para que a planta possa recuperar a vitalidade e continuar saudável.

Pois é…

A verdade é que o prejuízo com o fechamento da Fafen-PR não é da Petrobrás, mas sim do povo brasileiro; que, mais uma vez, será punido para que os interesses estrangeiros sejam atendidos.

Uma vergonha que merece o repúdio de toda a população.

[Via Sindiquimica-PR]

Publicado em SINDIQUÍMICA- PR

O Sindicato dos Petroquímicos do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR) repudia com veemência a informação veiculada pela empresa Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR, subsidiária da Petrobrás) de que houve discussão prévia sobre a hibernação e demissão em massa dos trabalhadores da fábrica.

A entidade que defende os petroquímicos afirma que a direção da empresa mente, principalmente porque, ao fazer um resgate da maneira como se deu o processo de fechamento da unidade, não resta dúvidas quanto ao autoritarismo e à crueldade contra os trabalhadores.

A verdade é que a atual gestão da Petrobrás apenas apresentou o “pacote de benefícios" ao Sindiquímica-PR, de forma unilateral, sem qualquer discussão sobre o tema.

O sindicato enfatiza que a postura da Petrobrás não só fere todo e qualquer princípio ético na relação negocial entre entidade de classe e empresa, como também descumpre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2019, documento referendado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que proíbe demissão em massa sem prévia discussão com a entidade sindical.

Diante disso, o sindicato organiza ato em defesa da Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR) nesta sexta-feira (17), às 6h30, em frente à unidade.

A resposta da categoria e da sociedade será dada lutando contra essa decisão arbitrária que atinge mais de mil trabalhadores (diretos e indiretos da unidade); além de impactar profundamente na economia da cidade de Araucária-PR.

Os impactos da venda da Fafen-PR

Inaugurada em 1982, a Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR) tem capacidade de produção diária de 1.975 toneladas de ureia, 1.303 toneladas de amônia e 450 metros cúbicos de ARLA 32. A planta produz ainda 200 toneladas por dia de CO2, além de 75 toneladas de carbono peletizado e seis toneladas de enxofre.

Com o fechamento da fábrica, o Brasil terá que importar 100% dos fertilizantes nitrogenados que consome. Além disso, o país ficará dependente da importação de ARLA 32, reagente químico usado para reduzir a poluição ambiental produzida por veículos automotores pesados movidos à diesel.

Como quarta maior consumidora de fertilizantes do mundo, a economia brasileira, com o desmonte promovido pela gestão da Petrobrás, ficará ainda mais dependente das importações, o que compromete a soberania alimentar.
Atualmente, o país já importa mais de 75% dos insumos nitrogenados, na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão.

Serão menos fertilizantes produzidos no Brasil, mais importação e, provavelmente, aumento nos preços dos produtos agrícolas.

Além disso, o município de Araucária-PR sofrerá uma redução de R$ 75 milhões anuais em arrecadação, comprometendo seriamente a oferta de serviços e atendimentos à população.

Outra mentira contada pela atual gestão da Petrobrás é que a Ansa/Fafen-PR dá prejuízo. É falsa essa alegação, já que quem faz o RASF (resíduo asfáltico utilizado para produzir Ureia e Amônia) é a Repar, refinaria da Petrobras localizada ao lado da subsidiária. Ou seja, quem produz e precifica é a própria empresa!

Portanto, foi ela quem criou uma falsa inviabilidade para justificar sua política de desmonte do setor de fertilizantes no Brasil, favorecendo, assim, as multinacionais e criando empregos em outros países.

[Via Sindiquímica-PR]

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta sexta-feira, 17, a FUP e seus sindicatos realizam um grande ato nacional em Araucária, no Paraná, em frente à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que está na iminência de ser fechada pela gestão da Petrobrás, que já anunciou a demissão sumária de cerca de 1.000 trabalhadores da unidade. O ato contará com a participação de petroleiros de todas as unidades da Petrobrás do Paraná, além de diversas categorias e representantes das centrais sindicais e movimentos sociais do estado.

Nas demais bases da FUP, também haverá atos em diversas unidades do Sistema Petrobrás, contra as demissões e o fechamento da Fafen-PR. Já estão confirmados atos no Amazonas (Reman), no Ceará (Lubnor), no Rio Grande do Norte (Polo Guamaré), em Pernambuco (Refinaria Abreu e Lima e Terminal de Suape), na Bahia (Ediba), no Espírito Santo (Terminal de Vitória/Tavit), em Duque de Caxias (Reduc), no Norte Fluminense (Aeroporto do Farol/Campos), em Minas Gerais (Regap), em São Paulo (Replan e Recap) e no Rio Grande do Sul (Refap).

“É mentira o argumento de que a Fafen-PR dá prejuízos”

“A luta é para preservar os empregos e direitos dos trabalhadores e manter a unidade funcionando, pois não há justificativas para o fechamento da fábrica. É mentira esse argumento da direção da Petrobrás de que a Fafen dá prejuízos. A gestão da empresa fez uma escolha de encarecer a própria matéria prima para produzir os fertilizantes. Foi uma decisão política e não técnica”, afirma o diretor da FUP, Gerson Castellano, funcionário da Araucária Nitrogenados e diretor do Sindiquímica-PR.

Segundo o presidente do Sindipetro-PR/SC, Mário Dal Zot, a gestão da Petrobrás faz uma manobra contábil para tentar justificar o fechamento da Fafen, afetando a vida das mil famílias de trabalhadores da unidade e ignorando os impactos econômicos que esta decisão terá para a região de Araucária. “A empresa mente descaradamente ao afirmar que a Fafen dá prejuízo. Isso não acontece em hipótese alguma, pois a fábrica utiliza como matéria prima o RASF, um refugo da Repar (refinaria da Petrobrás em Araucária), ao qual agrega valor, transformando em ureia, um fertilizante do qual o Brasil é extremamente dependente”, explica.

Impactos na economia

Inaugurada em 1982, a Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) tem capacidade de produção diária de 1.975 toneladas de ureia, 1.303 toneladas de amônia e 450 metros cúbicos de ARLA 32. A planta produz ainda 200 toneladas por dia de CO2, além de 75 toneladas de carbono peletizado e seis toneladas de enxofre.

Com o fechamento da fábrica, o Brasil terá que importar 100% dos fertilizantes nitrogenados que consome. Além disso, o país ficará dependente da importação de ARLA 32, reagente químico usado para reduzir a poluição ambiental produzida por veículos automotores pesados.

O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e, com o desmonte da Petrobrás, tornou-se ainda mais dependente das importações, o que compromete a soberania alimentar. O país importa mais de 75% dos insumos nitrogenados, na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão.

“Com a Petrobrás saindo do setor de fertilizantes nitrogenados e ainda se sujeitando aos movimentos políticos dos EUA, o Brasil corre o risco de desabastecimento de fertilizantes. E isso tem impacto direto na alimentação. A ureia é utilizada na pecuária, na produção de cana, feijão e batata, que são alimentos básicos do povo”, alerta Gerson Castellano.

Soma-se a isso, os prejuízos que a desativação da Fafen-PR terá para o município de Araucária, que sofrerá uma redução de R$ 75 milhões anuais em arrecadação. Serão menos fertilizantes produzidos no Brasil e mais importação, com mais riscos à soberania alimentar e, provavelmente, aumento nos preços dos produtos agrícolas.


Ato nacional em defesa dos empregos e contra o fechamento da Fafen-PR

Sexta, 17/01, às 06h30, no Km 16 da Rodovia do Xisto


[FUP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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