Pelo menos seis mulheres foram assassinadas pelos ex-companheiros; quatro delas eram da região sul do país 

[Da imprensa do Sindipetro PR e SC | Texto:Davi Macedo 

Os bordões natalinos mais repetidos remetem ao renascimento do amor, da paz e da esperança. Contrastam, no entanto, com os vários crimes de feminicídio ocorridos no Brasil durante as comemorações do feriado religioso.   

Na véspera do Natal, Viviane Vieira do Amaral, 45 anos e moradora de Niterói-RJ, foi morta a facadas pelo ex-marido na frente das três filhas pequenas que tiveram juntos. Thalia Ferraz, 23 anos, de Jaraguá do Sul-SC, foi baleada pelo ex-companheiro diante dos parentes. Evelaine Aparecida Ricardo, 29 anos, residente de Campo Largo-PR, interrompeu a ceia em família para atender ao chamado do namorado no portão e foi alvejada. Loni Priebe de Almeida, 74 anos, de Ibarama-RS, levou um tiro na cabeça pelo ex-companheiro, que se matou em seguida. 

Já no dia 25 a “pandemia de feminicídios” fez mais duas vítimas. Anna Paula Porfírio dos Santos, 45 anos, de Recife-PE, foi assassinada a tiros pelo marido dentro de casa, diante da filha de 12 anos. Enquanto Aline Arns, 38 anos, de Forquilhinha-SC, foi baleada pelo ex-companheiro, que cometeu suicídio em seguida, também no interior de sua residência. 

O crime de feminicídio no Brasil é tipificado pela Lei 13.104 de 2015 que o define como um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da vítima ser mulher. 

Para Cristiane Fogaça, do Coletivo de Mulheres Petroleiras do Paraná e Santa Catarina, os crimes de feminicídio em período festivo chocam porque “são praticamente todos brutalmente planejados para ferir não somente as vítimas, mas também seus filhos. Mais que a crueldade em si que o feminicídio traz, é vil e sórdido que uma data que remete à felicidade e à renovação da esperança seja para sempre marcada na memória de alguém, ainda mais uma criança, como algo tão terrível. Esses assassinos são frios e calculistas. Odeiam aos seus, não têm caráter e empatia”. 

Um vírus e duas guerras

O monitoramento “Um vírus e duas guerras” revela que 497 mulheres perderam suas vidas desde o início da pandemia do novo coronavírus (em meados de março) até o final do mês de agosto. Foi um feminicídio a cada nove horas, com média de três mortes por dia em seis meses de pandemia. O índice médio do país foi de 0,34 feminicídios por 100 mil mulheres. 

O estudo dos casos é feito por uma parceria entre sete veículos de jornalismo independente, que visa monitorar a evolução da violência contra a mulher durante a pandemia. Participam as mídias alternativas Amazônia Real, sediada no Amazonas; #Colabora, no Rio de Janeiro; Eco Nordeste, no Ceará; Marco Zero Conteúdo, em Pernambuco; Portal Catarinas, em Santa Catarina; AzMina e Ponte Jornalismo, em São Paulo. 

Para Cristiane, os números revelam um problema social crônico. “Num período de pandemia, a ‘pandemia do feminicídio’ é mais um indício de que uma mudança brusca no comportamento da sociedade é urgente. Precisamos repensar todo e qualquer ato de violência contra a mulher, seja físico, psicológico, social, enfim, nenhum tipo de violência é aceitável. Mais uma vez fazemos um chamado para dar um basta à violência contra a mulher. Temos que dar fim a todas as pandemias que nos assolam, e a do feminicídio é assunto emergencial”. 

Atualização - Durante a produção desta matéria, nesta segunda-feira (28), mais um caso de feminicídio pode ter ocorrido no Brasil, desta vez em Curitiba-PR. Uma gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) de 40 anos foi assassinada a tiros quando saía do banco, no bairro Capão Raso. Como a bolsa dela foi levada existe a suspeita de latrocínio (roubo seguido de morte), porém não se descarta um feminicídio, pois familiares afirmaram que a bancária tinha uma medida protetiva contra o ex-marido. Mesmo sem qualquer esboço de reação da vítima, o criminoso ainda atirou para matar.

 

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25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. A data foi escolhida durante o I Encontro Feminista da América Latina e do Caribe, realizado em Bogotá, na Colômbia, em 1981, em homenagem as três irmãs ativistas políticas, Pátria, Minerva e Maria Teresa, as irmãs Mirabal, conhecidas como Las Mariposas, que foram perseguidas e mortas em 25 de novembro de 1960 pelo governo do ditador Trujillo, da República Dominicana

[Da imprensa do Sindipetro-BA]

Hoje é dia de luta, denúncia e de mobilização em repúdio à violência que destrói a vida de milhares de mulheres em todo o mundo.

Quando se fala em violência contra mulher, a primeira relação feita é com a agressão física, aquela que deixa marcas internas e externas nas vítimas. E tem-se razão para isso, já que o Brasil ocupa o 5° lugar no ranking mundial de feminicídio, de acordo com dados divulgados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Mas a violência contra a mulher não é só a que deixa marcas no corpo. Ameaças, ridicularização, humilhação, constrangimento, manipulação, limitação do direito de ir e vir, vigília constante, perseguição e chantagens são exemplos de violência contra a mulher que também devem ser denunciadas e combatidas.

Durante este período que estamos vivendo, diante de uma pandemia, o isolamento social faz com que as famílias permaneçam em casa, o que agrava o problema, pois o lar é o local onde a violência, na maioria das vezes, acontece, afinal, costuma-se ter menos testemunhas por perto.

Entre os meses de março e abril deste ano, os casos de feminicídio aumentaram em 22,2%, quando analisados dados fornecidos por 12 estados, o que demonstra um alarmante crescimento quando comparados ao ano de 2019.

Por isso, é muito importante chamar a atenção sobre índices e ausência de registros confiáveis; estimular a informação sobre o feminicídio e atuar contra a impunidade.

Importante chamarmos atenção também para o fato de que a mulher negra, segundo o Mapa da Violência, é a principal vítima da violência, com o maior número de homicídios.

Sigamos combatendo, não nos calando, não nos omitindo, mas sim, denunciando qualquer tipo de violência contra as mulheres!

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Brasil é o 5º país do mundo com maior número de feminicídio

Nos últimos nove anos, quase 10 mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, que registrou pelo menos 3,1 mil denúncias de morte e 6,4 mil tentativas de assassinato de mulheres desde 2009.

Em 2015, ano em que a presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.104, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero, e o feminicídio foi incluído no rol de crimes hediondos, o número de casos registrados na Central aumentou absurdamente para 956 assassinatos de mulheres contra 69 no ano anterior.

O número de denúncias, no entanto, está aquém das ocorrências de feminicídio. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, só em 2016, cerca de 4.635 mulheres foram mortas por agressões, uma média de 12,6 mortes por dia.

A socióloga e ex-secretária de Políticas para Mulheres de São Paulo (SPM-SP), Dulce Xavier, explica que isso acontece porque o 180 é um canal de denúncias importante e talvez o mais conhecido, mas não é o único. “Tem mulheres que denunciam em delegacias, na Defensoria e nos Ministério públicos”.

Ela também alerta para a subnotificação de casos, lembrando que ”há mulheres que muitas vezes não formalizam a denúncia por medo ou mesmo porque é morta antes”.

De acordo com o Mapa da Violência de 2015, último levantamento quantitativo nacional sobre o assunto, o Brasil, segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas, é considerado o 5º país do mundo com maior número de feminicídio.

Apesar deste dado alarmante, em casos de repercussão nacional ainda lemos na imprensa coisas como “o vizinho ouviu os gritos, mas não quis se meter”, “é uma questão familiar”, ou a famosa “em briga de marido e mulher....”, critica a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Juneia Batista.

“O ditado ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’ não deveria mais fazer parte do cotidiano. É omissão não denunciar as violências, inclusive as  não físicas, que podem ser o pontapé para que essa violência progrida e chegue ao feminicídio”, disse Juneia.

Vivendo com o inimigo

Os motivos mais usuais nos casos de feminicídio são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda de controle e da propriedade sobre as mulheres, diz a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, que ressalta a banalidade e o absurdo desses crimes que, segundo ela, são alimentados com muita violência doméstica pelos criminosos.  

“Geralmente, para se chegar a um estágio grave como esse, que resultou na morte de uma mulher, outras violências domésticas e familiares ocorreram antes".

E os dados sobre esse tipo de violência, confirmam a afirmação da secretária.  Segundo o 180, desde 2009 foram relatados quase 737 mil casos de violência doméstica – mais de 80% do total das denúncias recebidas no canal. Das agressões denunciadas em ambiente familiar nos últimos anos, quase 60% são físicas e cerca de 30% psicológicas, tipos de violência que geralmente precedem o crime do feminicídio.

Precisamos falar também sobre a violência contra as mulheres nas ruas e nos locais de trabalho, alerta Juneia. Segundo ela, é fundamental que o movimento sindical trabalhe em parceria com os movimentos sociais, de mulheres e com

 “Nos governos populares de Lula e Dilma as políticas públicas foram fundamentais para diminuir a violência contra mulher, principalmente o fato de ter uma secretaria específica para pensar políticas para mulheres, que o golpista [Michel Temer/MDB-SP] acabou assim que assumiu”, disse Juneia.

[Via CUT | Reportegem de Érica Aragão]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.