Durante reunião na manhã desta sexta-feira, 17, da Comissão de Anistia, os representantes da FUP cobraram que a Petrobrás implemente os reajustes salariais referentes a 2017 e a 2018, que ainda não foram aplicados para os petroleiros anistiados. O mesmo ocorre em relação à quitação das PLRs 2017 e 2018, que também continuam pendentes, o que contraria a Lei de Anistia.

A empresa informou que para efetuar os pagamentos, precisa atualizar o banco de dados dos anistiados e agendou nova reunião para o próximo dia 22, para tentar equalizar as inconsistências nos cadastros.

Outro ponto de pauta foi a solicitação feita pelos anistiados, de acesso a Declaração de Salário. A Petrobrás afirmou que está desenvolvendo uma ferramenta virtual que facilitará o acesso a essas informações e em breve fará a divulgação.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

 

A Federação Única dos Petroleiros entregou ontem (15), proposta de renovação do Acordo Coletivo para os próximos dois anos, ao final da reunião de acompanhamento de acordo. A FUP e seus sindicatos, entendem que hoje, o acordo coletivo representa uma das maiores conquistas da categoria petroleira e é reconhecido nacionalmente por outras categorias como um dos melhores instrumentos que regulam a relação capital e trabalho.

Em respeito aos fóruns da categoria, especificamente aos congressos que ainda serão realizados como os de Minas Gerais e Espírito Santo, assim como o fórum maior dos trabalhadores e trabalhadores que é a plenária, é importante lembrar que a cláusula 5.ª garante aditivo e dá espaço construtivo às deliberações aprovadas durante a Plenafup a se realizar ainda neste mês de maio. 

Cláusula 5.ª  - 8.ª Plenafup - A presente pauta é entregue ad referendum das deliberações da 8.ª Plenafup, Plenária Nacional da Federação única dos Petroleiros.

 

 

Minutas entregues à Petrobrás:

DNE035-2019

ANEXO1

ANEXO2

ANEXO3

ANEXO4

Publicado em Sistema Petrobrás
Quinta, 16 Maio 2019 17:18

Nosso laranja significa resistência

No mesmo dia em que milhões de brasileiros e brasileiras foram às ruas em defesa da educação e da previdência, a atual gestão da Petrobrás tentou calar dirigentes sindicais e quis proibir os legítimos representantes dos trabalhadores e verdadeiros defensores da empresa, de usar os jalecos laranja com o logo da BR. Incomodada, a atual gestão alega que o uso do jaleco nas manifestações em defesa da soberania, fere a reputação da Petrobrás e, durante apresentação com recomendações voltadas para o uso marca cita o código de conduta, numa tentativa de calar quem realmente defende a companhia.

José Maria Rangel, coordenador da FUP, esclareceu imediatamente a todos presentes à reunião que na verdade, quem fere o código de conduta é o atual presidente da empresa, que em entrevista recente afirmou seu desejo de vender toda a empresa. Falou também existir uma quadrilha dentro da Petrobrás, insistindo em associar a Petrobras à corrupção. José Maria, afirmou que remoer o discurso da corrupção em nada ajuda a melhorar a imagem da companhia e que, com esta tática, a atual gestão da empresa tenta esconder seu real objetivo, que é vender a Petrobrás. Acrescentou ainda, "ferir código de conduta é fazer assembleias (AGO) para referendar a transferência de 2,5 bilhões de reais para criar um fundo privado com dinheiro público." E delegar (AGE) aos iluminados do conselho de administração o poder de decidir sobre a entrega do patrimônio público.

Ferir o código, é mentir aos acionistas e não fornecer informações sobre os acordos que foram feitos com a justiça americana e em que base foram feitos. A atual gestão, divulga exageradamente o quanto recuperou de dinheiro, mas não diz que muito mais já foi pago à comissão de valores imobiliários americanos. São fatos e dados que demonstram que a lava-jato se tornou uma máquina de retirar recursos da Petrobrás. Mas, o mais grave é ainda a falha cometida por quem está à frente da empresa que insiste em colocar a sociedade e a opinião pública contra a Petrobrás por causa da política de preços equivocada adotada para os combustíveis, que só prejudica a população, isto sim é ferir o código de ética.

Segue então o recado dos dirigentes sindicais sobre o uso da marca: nós vamos continuar usando o jaleco porque nós temos orgulho em trabalhar na Petrobrás e de defender a empresa. Foi este uniforme, símbolo da categoria que levantou o moral dos petroleiros e fez com que voltassem a ser respeitados quando iniciaram os ataques para destruir a empresa. Tentaram nos calar, mas não conseguiram, pois, nosso jaleco laranja é símbolo de resistência. Nosso laranja é de luta, diferente do laranja da família do atual presidente do país, que representa o dinheiro que precisam lavar.

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Publicado em Sistema Petrobrás

Em reunião nesta quarta-feira, 15, da Comissão de AMS, a FUP criticou a cobrança de R$ 119,5 milhões que a Petrobrás está impondo, unilateralmente, aos trabalhadores para cobertura do déficit causado pelo desequilíbrio na relação de custeio 70 x 30 durante o ano de 2018. A FUP questionou a forma arbitrária como o ajuste está sendo feito, sem discussão prévia na Comissão, em flagrante descumprimento do Acordo Coletivo. O ACT prevê que qualquer readequação de custeio da AMS só pode ocorrer mediante entendimento entre as representações sindicais e a empresa, como determina a cláusula 31, parágrafo primeiro.

O ajuste financeiro foi anunciado pela Petrobrás no início de abril, nove dias após a reunião da Comissão de AMS (realizada em 20/03), sem que a proposta fosse sequer apresentada ou discutida na reunião. O RH admitiu que não tratou essa questão com a FUP na Comissão, alegando que a empresa ainda não tinha os valores do déficit consolidados.

A FUP também questionou o fato da Petrobrás computar na equalização do custeio da AMS valores que deveriam ser de cobertura integral da empresa, como gastos com medicamentos de alto custo e despesas decorrentes de tratamentos de beneficiários vítimas de acidentes e de doenças do trabalho.

As direções sindicais ressaltaram o impacto que esse ajuste terá para os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. A FUP cobrou que sejam retirados do custeio da AMS os valores computados indevidamente e que haja um prazo maior para os beneficiários quitarem essa dívida, diluindo os valores em um número maior de parcelas. A proposta será analisada pela empresa.

Resoluções da CGPAR

A FUP, mais uma vez, questionou a Petrobrás sobre os efeitos que as resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) terão sobre o Acordo Coletivo. O RH informou que ainda está discutindo essa questão com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e tornou a afirmar que o entendimento jurídico da empresa é de respeitar o direito adquirido dos aposentados e pensionistas, seguindo norma da Agência Nacional de Saúde (RN 279).

Outro questionamento foi sobre a garantia da AMS para os trabalhadores que aderirem o novo PIDV lançado pela Petrobrás. Os representantes da empresa esclareceram que essa garantia está limitada à legislação vigente. Portanto, se o trabalhador não tiver direito adquirido e a AMS for modificada no Acordo Coletivo, valerá para ele a nova regra.

Pendências

A FUP tornou a cobrar a implantação do Programa Coração Saudável e solução para os problemas de inadimplência dos beneficiários que têm a renda comprometida pelo equacionamento da Petros (PED), por questões judiciais ou problemas administrativos, como a falta de cobrança em folha, em função de compatibilidade dos Sistemas da Petrobrás e da Petros.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Quarta, 15 Maio 2019 06:52

Todos pela educação

 

Quando o pré-sal foi descoberto pela Petrobrás em 2006, os petroleiros, junto com centrais sindicais, educadores, estudantes e movimentos sociais, protagonizaram lutas históricas para que os recursos gerados por essa riqueza fossem revertidos em benefício do povo brasileiro.

O Regime de Partilha de Produção e a destinação de 75% dos royalties e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação foram conquistas fundamentais para que o Estado brasileiro pudesse garantir um ensino de qualidade e inclusivo para todas as crianças e jovens do país. Era preciso utilizar, da melhor forma possível, os recursos do petróleo para resolver nosso histórico problema de desigualdade social.

O resultado imediato dessa luta foi o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, que estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para ampliar o acesso às escolas e às universidades e garantir que até 2024 os investimentos públicos no setor sejam de, no mínimo, 10% do PIB.

Os recursos do pré-sal destinados à educação, acumulados de 2013 a 2018, já representam R$ 18,3 bilhões, entre royalties “carimbados” para a educação e 50% do Fundo Social. Isso, levando em conta o curto tempo de implementação da Lei da Partilha e os poucos campos de petróleo em produção neste regime. Nos próximos anos, esse valor tende a aumentar e muito.

Não por acaso, o ataque às universidades, às escolas e aos institutos federais acontece paralelamente ao desmonte da Lei de Partilha e da Petrobrás. Uma coisa está relacionada à outra.

Quando a Petrobrás perdeu a exclusividade da operação do pré-sal, no rastro do golpe de 2016, isso significou uma perda de R$ 1 trilhão para o povo brasileiro. Segundo estimativas da subseção do Dieese na FUP, esse é o valor que o Estado deixará de arrecadar com as empresas privadas operando o pré-sal, pois o custo de extração delas é bem maior do que o da Petrobrás.

Quanto maior o custo da operação do pré-sal, menos o Estado recebe, menos é investido em educação. O resultado dessa conta fica cada vez mais negativo, com o pré-sal sendo entregue a toque de caixa e a Petrobrás privatizada, como quer Bolsonaro.

Por isso, nesta quarta-feira, 15 de maio, os petroleiros estarão novamente, lado a lado com os profissionais da educação e os estudantes, resistindo ao desmonte imposto pelo governo.

A defesa da educação pública está diretamente relacionada à defesa da soberania nacional.

O pré-sal é do povo brasileiro.

Pré-sal é para a educação

2006 – fortalecida pelo governo com investimentos estratégicos, a Petrobrás descobre o Pré-Sal

2010 – governo sanciona a Lei 12351/10, que estabelece o Regime de Partilha de Produção para o pré-sal; investimentos da Petrobrás alcançam 43,4 bilhões de dólares

2013 – governo aprova a Lei 12.858/13, que destina para a educação 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 75% dos royalties do regime de partilha

2014 – início da operação Lava Jato

2016 – em agosto, o Senado aprova o impeachment da presidente Dilma Rousseff; em outubro, o Congresso aprova o fim da exclusividade da Petrobrás na operação do pré-sal e em novembro, a Lei 13.365/16 é sancionada por Temer; sob o comando de Pedro Parente, Petrobrás começa a ser gerida como empresa privada, com gigantesco processo de desinvestimentos, venda de ativos e alterações profundas na política de preços de derivados

2017 – governo Temer realiza dois leilões do pré-sal e reduz à metade a alíquota de royalties em campos maduros de produção, impactando a arrecadação dos estados e municípios e, consequentemente, os investimentos em educação

2018 - multinacionais aumentam participação no pré-sal, em mais dois leilões realizados; investimentos da Petrobrás despencam para 13 bilhões de dólares, quase um quarto do que a empresa investia em 2013; povo brasileiro sofre com recordes de desemprego, sucateamento dos serviços públicos e desmonte da rede de proteção social.

[FUP]

Publicado em Petróleo

Toda solidariedade aos petroleiros da MontevideoGas

 A FUP e seus sindicatos manifestam total solidariedade aos petroleiros da distribuidora de gás natural do Uruguai, a MontevideoGas, cuja concessão pertence à Petrobrás. Os trabalhadores estão enfrentando demissões e retirada de direitos, em função do desmonte que a empresa brasileira está promovendo no setor de gás do país vizinho.

Sem negociação com o sindicato local, a Petrobrás anunciou nesta quinta-feira, 09, pela imprensa uruguaia a demissão de sete empregados. Em março, outro trabalhador da MontevideoGas já havia sido demitido e 20 foram encaminhados para o seguro desemprego.

Segundo a Unión Autónoma de Obreros y Empleados de la Compañía del Gas (Uaoegas), gestores locais da Petrobrás teriam comunicado a intenção de demitir 37 trabalhadores.

O pacote de venda de ativos, aprovado pelo Conselho de Administração da empresa no dia 26 de abril, inclui a saída do setor de distribuição de gás do Uruguai.

Para protestar contra as demissões e a precarização das condições de trabalho, três empregados da MontevideoGas estão em greve de fome desde o dia primeiro de maio.

 O sindicato uruguaio vem denunciando as ações antissindicais da Petrobrás e os ataques contra os direitos da categoria desde o ano passado.  Entre outubro e novembro, 21 trabalhadores da MontevideoGas realizaram uma greve de fome por 25 dias para garantir o acordo de trabalho, sem perdas de direitos, nem demissões. A Petrobrás descumpriu o acordo, levando os petroleiros a uma série de mobilizações em março e em abril.

Esta semana, a Fancap, federação dos trabalhadores da empresa estatal de energia do Uruguai (Ancap), anunciou que poderá cortar o fornecimento de combustível para postos da Petrobrás e para um aeroporto, em retaliação às demissões feitas pela empresa.  

A Uaoegas já chegou a cobrar o fim da concessão que a estatal brasileira tem sobre a distribuição de gás natural no Uruguai, acusando a petrolífera de atuar de forma predatória no país, interessada apenas em lucros, sem responsabilidade social e impondo preços exorbitantes aos consumidores. Ainda segundo o sindicato, desde que a Petrobrás chegou ao Uruguai, o número de consumidores caiu de 45 mil para 38 mil e a empresa se recusa a discutir um plano de reestruturação do setor com os representantes dos trabalhadores e com o governo.

A FUP e seus sindicatos manifestam solidariedade integral aos companheiros uruguaios, que, assim como os petroleiros brasileiros, denunciam os prejuízos que os consumidores e trabalhadores enfrentam quando recursos energéticos são controlados por gestores privados, sem qualquer compromisso com os interesses do povo e a soberania nacional.  

A luta dos petroleiros uruguaios em defesa da soberania energética é a mesma dos brasileiros.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Reportagem de Antônio Biondi para o jornal Brasil de Fato (*)

Petrobras e Caixa Econômica Federal menores, lucros privatizados e conta para a população. Os planos de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para as duas estatais, anunciados em abril, retomam um roteiro velho conhecido da população brasileira. O mercado agradece e a população paga o pato – com serviços piores, direitos a menos e contas a mais.

Essa é a avaliação trazida ao Brasil de Fato por Jair Pedro Ferreira, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e Deyvid Bacelar, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em sua última reunião (26/04), diretrizes que incluem a venda de inúmeros ativos importantes da companhia, entre eles oito unidades de refino. A empresa hoje possui 15 – e vai ficar com menos da metade do número atual. Com a privatização das unidades, a capacidade de refino da Petrobras, atualmente na casa dos 2,4 milhões de barris por dia, cairá quase pela metade.

O início do programa de “desinvestimento” da companhia gerou uma série de protestos dos trabalhadores da estatal, entre eles uma importante mobilização na Bahia – que deve ser um dos estados mais impactados pelas medidas, com a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). A proposta de privatização das refinarias e outros bens da empresa foi contestada pela FUP no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Na Caixa, as medidas planejadas pelo governo para o banco já ganharam as manchetes da mídia comercial e provocaram reações das entidades de trabalhadores do setor. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, destacou em uma de suas edições de abril (16) que: “Caixa puxa fila da 'redução do Estado' e avança no preparo de venda de ativos”. A manchete do caderno de economia foi imediatamente rebatida pela Fenae, que afirmou ao Brasil de Fato que a luta contra essa privatização será prioridade total na atuação da entidade.

Quem paga o pato

O esvaziamento da Caixa pelo novo governo já vem de antes das privatizações prometidas. No final de março, o decreto 9.737/2019 determinou a retirada do assento da Caixa no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho é alvo da cobiça dos bancos privados, uma vez que responde pela gestão de um dos maiores fundos de investimento e instrumento de poupança do país. 

Logo no início do governo Bolsonaro, a direção do banco anunciou intenção em vender loterias, cartões, seguros e ativos – como imóveis e agências. A Caixa passou a se desfazer de outros ativos de maior liquidez e da participação em empresas e fundos de investimento. A estatal já também vendeu sua parte no IRB Brasil RE (antigo Instituto de Resseguros do Brasil, hoje a maior resseguradora da América Latina) e agora se prepara para abrir mão de sua participação na Petrobras.

O presidente da Fenae não tem dúvidas sobre os impactos que as medidas trarão. “É o enfraquecimento da Caixa. O esquartejamento dela. Do que vive um banco?”, questiona. Ferreira define a estatal como uma grande ferramenta de desenvolvimento, da qual o Brasil não pode abrir mão.

A análise da Fenae é de que, se as medidas prometidas forem adotadas, alguns dos efeitos seguintes serão a perda de agências e a diminuição do número de funcionários. O banco ficará mais distante da população. “Quem está perdendo é a população. São as pessoas que precisam de financiamento, do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família, etc”, argumenta.

No caso da Petrobras, as privatizações inicialmente planejadas incluem a venda da PUDSA (braço da companhia no Uruguai) e a rede de postos da empresa no país vizinho. Das unidades de refino em solo brasileiro, oito irão para a iniciativa privada, em quatro regiões. A empresa passará a concentrar suas atividades de refino basicamente em São Paulo e no Rio de Janeiro, com somente uma unidade no Nordeste e nenhuma no Sul e Norte.

Atualmente, a Petrobras funciona como mola propulsora da economia e da industrialização dos estados onde mantém refinarias.

Deyvid Bacelar, da FUP e do Sindipetro-BA, questiona os impactos que a decisão provocará não só na Bahia, mas em todo o país. São empregos próprios que serão perdidos, terceirizados que se tornarão ainda mais precarizados, além do enfraquecimento do papel da empresa na economia e na soberania nacional.

“É um contrassenso completo”, critica Bacelar, que destaca também a quantidade de recursos e empregos que sairão do Brasil e migrarão para outros países. Segundo observa o petroleiro, a piora na qualidade do trabalho, bem como o aumento dos preços dos combustíveis, já se fazem sentir por conta das novas diretrizes de gestão da empresa. Ele acrescenta, ainda, que a empresa está com seu parque de refino subutilizado, enquanto o país gasta recursos com a importação de óleo e derivados.

“Quem paga essa conta? É a população. Quem ganha com isso? Não é a Petrobras”, denuncia.

Onde uns perdem…

Dados da FUP indicam que, ao passo que as refinarias não têm toda sua capacidade de produção utilizada, o número de empresas importadoras explodiu no setor nos últimos anos. Onde antes havia 50 empresas, depois das mudanças na política de preços, agora mais atrelada aos preços internacionais, já são mais de 200, importando óleo especialmente dos EUA (e de empresas estadunidenses instaladas na América Central e no Caribe).

Em janeiro de 2019, o Brasil consumia cerca de 1,9 milhão de barris de petróleo por dia, contando com uma produção na faixa de 2,6 milhões de barris/dia. E a capacidade de refino da Petrobras chegava a 2,4 milhões de barris. As unidades da companhia refinavam, contudo, somente 1,6 milhão (33% abaixo da capacidade total), abrindo espaço para importadores atuarem e lucrarem nesse bilionário mercado.

Levantamento do jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, demonstra o tamanho dos interesses e riquezas envolvidos. De acordo com Rosário, “somados os anos de 2017 e 2018, os EUA exportaram o equivalente a quase US$ 10 bilhões em óleo diesel para o Brasil”. Ou seja, praticamente R$ 40 bilhões.

Ainda segundo O Cafezinho, no ano passado, 84,3% das importações brasileiras de diesel vieram dos Estados Unidos. A porcentagem é quase o dobro da verificada em 2015, antes do impeachment contra Dilma. As exportações estadunidenses de diesel para o Brasil totalizaram US$ 5,3 bilhões em 2018, o que significa um aumento de 195% em relação à 2010. Para se ter uma ideia, em 2015, essas exportações haviam atingido um montante quatro vezes menor que a de 2018, somando US$ 1,35 bilhão.

E isso falando somente do diesel, sem considerar gasolina, nafta, plásticos e outros derivados de petróleo que nossas refinarias também poderiam produzir caso sua capacidade plena fosse utilizada.

Na Bahia, por exemplo, a Refinaria Landulpho Alves (a segunda do país em capacidade de processamento) apresenta uma importância enorme na economia do estado, respondendo por cerca de 20% da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o jornal Correio, um dos principais da Bahia, no intervalo entre 2013 e 2017, a unidade da Petrobras experimentou uma redução na casa de 30% em sua produção – de 109 milhões de barris de derivados processados em 2013 para cerca de 76 milhões de barris em 2017. O volume produzido em 2017 retrocedeu ao patamar de 2003.

A tendência, verificada na petrolífera, de encarecimento dos serviços prestados à população – e de ampliação do lucro do setor empresarial beneficiado com as privatizações – apresenta grandes chances de se reproduzir em outros setores.

No caso da Caixa, o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, afirma existir uma pressão dos bancos privados para tirar a concorrente de diversas áreas do mercado. Ferreira explica que a própria relação com a Petrobras, em contratos de empréstimo de fôlego entre as partes, é alvo de cobiça das instituições privadas. Até porque, a partir dessa interação, o banco acaba por atuar na estruturação e financiamento de toda a cadeia produtiva relacionada ao setor.

Resistência e repeteco

Se as consequências econômicas, de certa forma, reproduzem-se em cada ciclo de privatizações, o discurso e as estratégias também têm produzido “repetecos” históricos e em relação a outras áreas em que o Estado já foi tirado de campo.

Bacelar destaca que as vendas das refinarias e outros ativos da Petrobras estão sendo tratadas como um "plano de desinvestimento”. Uma sutileza nas palavras, que não se reflete na dureza dos atos e suas consequências.

O presidente da Fenae entende que realmente “privatização é um termo forte”, de modo que agora os representantes do governo federal mudaram a estratégia, afirmando que pretendem “vender algumas áreas” da Caixa.

Ferreira destaca que essa pauta repete outros momentos históricos, mas que a partir do golpe de 2016, após a queda do governo Dilma, houve uma aceleração desse processo. "No governo atual não é diferente, eles vão para cima com toda sua capacidade e habilidade”, explica.

O diretor da FUP, por sua vez, confirma que, desde 2016, a Petrobras apresenta igualmente uma mudança muito brusca em sua administração, e que, depois que Dilma foi tirada da presidência, as privatizações de ativos da companhia se aceleraram. Boa parte delas a preços favoráveis aos compradores.

Bacelar contextualiza que, desde sua criação, a companhia sofre pressões internas e de interesses de fora do país. “Teremos a necessidade, mais uma vez, de garantir a defesa da soberania nacional, que nós entendemos que é também defender a Petrobras”.

Ele ressalta que, “infelizmente, isso existe há anos, desde 1953 [quando a empresa foi criada] e estamos revivendo aqui, acho que até de uma maneira mais tenebrosa, o que nós vivenciamos na década de 1990, nas grandes privatizações que aconteceram – principalmente no governo de Fernando Henrique Cardoso [PSDB]”.

O sindicalista recorda que, na década de 1990, houve até tentativa de alterar o nome para Petrobrax, a fim de facilitar e encaminhar sua oferta ao setor privatizado. “Com a greve histórica de 1995, conseguimos postergar a quebra do monopólio [da estatal na exploração do petróleo] e evitar a privatização da Petrobras.” Na ocasião, o Exército chegou a ser chamado para ocupar as refinarias e dar fim à greve.

Para Bacelar, “se o diesel continuar subindo, se a gasolina continuar subindo, se o gás de cozinha continuar subindo, a gente pode ter uma insurreição popular”.

O presidente da Fenae também compreende que o caminho para evitar novos ataques ao patrimônio público passa por trabalhar com a informação, pelo diálogo com os brasileiros e brasileiras, pela criação de elos de resistência. Para ele, ao compreender as questões envolvidas, as distorções e injustiças, a sociedade tende a se posicionar para reverter os planos privatizantes. 

O dirigente ressalta que o banco é responsável por até 70% de determinadas políticas públicas e que sua importância para programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida são exemplos nesse sentido. Ferreira destaca a necessidade de incluir as prefeituras e governos estaduais na discussão, pois a Caixa exerce um papel de grande importância na dinâmica socioeconômica desses entes.

Será um embate difícil e longo, prevê o entrevistado. “Mas estamos muito otimistas e acreditando que a gente vá ter sucesso”. É preciso se organizar, para defender um país mais igual, com políticas públicas inclusivas. “Vamos conseguir dizer para a sociedade que não podemos abrir mão dessas políticas e essa luta vai ser prioridade número 1 para nós”, conclui Ferreira.

(*) Colaboru Pedro Biondi | Edição: Rodrigo Chagas

Publicado em Movimentos Sociais

Durante audiência pública nesta terça-feira (7), realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, para ouvir as demandas da sociedade civil, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou diversas propostas para combater a política de privatização, praticada pela atual gestão da Petrobrás. O diretor da FUP, Deyvid Bacelar, destacou em sua fala na comissão que nos últimos quatro anos a Petrobrás tem feito fortes ajustes no Plano de Negócios e Gestão (PNG) da empresa e expôs alguns encaminhamentos e proposições de projetos, para que a Petrobrás volte a investir no pré-sal e nas refinarias.

“Infelizmente, há um processo acelerado para privatizar a Petrobrás, o sistema está totalmente fatiado. Mas, nós da FUP pretendemos encaminhar projetos de lei por meio da Comissão de Legislação Participativa, que visem o fortalecimento da Petrobrás para que o Brasil volte a gerar emprego e renda a partir dos investimentos da empresa, que sempre foi e continua sendo o motor principal da indústria nacional", destacou Deyvid.

Entre as principais propostas apresentadas pela FUP, estão:

- Garantir a preservação da Petrobrás como uma Empresa Pública, com Controle do Estado;
- Garantir que a Petrobras abasteça 100% o mercado interno;
- Garantir a manutenção do parque de refino e a conclusão da RNEST e do COMPERJ para atender a demanda interna, fazendo com que o país não dependa de importações;
- Garantir a ampliação das atividades da Petrobrás com o excedente da cessão onerosa e demais áreas do pré-sal, gerando emprego e renda, além do incentivo à pesquisa e desenvolvimento, bem como o fomento da indústria nacional;
- Garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação a partir dos recursos do pré-sal.

"Precisamos ter investimentos também na área de fertilizantes e nitrogenados, reforçar atuação no segmento de energia renovável e implementar uma política de preços de combustíveis compatível com a de países produtores e que refinam petróleo, para praticar preços mais justos para a sociedade brasileira", destacou o diretor da FUP, ressaltando que a Petrobrás tem capacidade de abastecer 100% do mercado interno, sem depender de importações, como vem ocorrendo. "Vamos ainda propor que os recursos do pré-sal sejam de fato investidos na saúde e educação pública brasileira”, acrescentou Deyvid.

Ele lembrou que no PNG de 2014 a 2018, a Petrobrás investiu R$ 220 bilhões, mas no PNG de 2018 a 2022, o valor caiu para R$ 74 bilhões, uma redução de 66%, que prejudica o crescimento da empresa e do país. "A FUP e seus sindicatos vêm lutando contra essa politica de desmonte do Estado brasileiro. No dia 15 de maio, os petroleiros estarão junto com os professores na paralisação geral da educação e dia 14 de junho, na greve geral que vai parar o Brasil", avisou.

 

Publicado em Sistema Petrobrás

“Liberdade Sindical, Direitos e Petrobrás do povo” é o tema da 8ª Plenária Nacional da FUP, que será realizada entre os dias 23 e 26 de maio, em Belo Horizonte. Cerca de 200 petroleiros e convidados são esperados para o evento, que debaterá propostas de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás e resistência aos ataques do governo Bolsonaro contra os direitos dos trabalhadores.

Além das privatizações e reformas ultraliberais que têm por objetivo dizimar conquistas históricas do povo brasileiro, a categoria petroleira enfrenta ameaças de retirada de direitos e de desmonte de benefícios sociais, como a AMS e a Petros. Soma-se a isso, a intenção do governo Bolsonaro de sufocar as entidades sindicais, através da MP 873, na tentativa de inviabilizar a resistência dos trabalhadores.

Os petroleiros enfrentarão uma das campanhas reivindicatórias mais duras da história da categoria, que exigirá dos trabalhadores coragem e organização. É nessa conjuntura repleta de desafios que acontecerá a 8ª Planafup. Os debates serão realizados na Escola Sindical Sete de Outubro, unidade de formação da CUT, em Belo Horizonte.

[FUP]

Publicado em Movimentos Sociais

Os petroleiros precisam mostrar para o atual presidente da Petrobrás a força que a categoria tem. Uma força que nasceu junto com a descoberta do petróleo, que se tornou gigante com a descoberta do Pré-Sal e que vai ressurgir como ultimato na mobilização do próximo dia 30 de abril. Os petroleiros vão responder ao ataque que sofreram e que foi feito pelo seu próprio presidente.

Quando Castello Branco afirmou que vai vender 8 das 13 refinarias brasileiras, ele mexeu com a categoria mais forte e organizada deste país. Ao listar as refinarias, ele listou o nome de todos os empregados da Petrobras, inclusive os das unidades que não estão na lista de venda imediata.

  • Refinaria Abreu e Lima;
  • Unidade de Industrialização do Xisto;
  • Refinaria Landulpho Alves (RLAM);
  • Refinaria Gabriel Passos (REGAP);
  • Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR);
  • Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP);
  • Refinaria Isaac Sabbá (REMAN);
  • Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).

Para onde vão os trabalhadores destas refinarias? Serão vendidos junto com as máquinas e as ferragens? E se forem, terão a garantia do cumprimento dos mesmos direitos conquistados pela luta ao longo da história da empresa? Continuarão estes empregados a ter direito a AMS, Petros e todos os benefícios adquiridos pelo mérito de terem conseguido trabalhar numa grande empresa estatal?

O que farão os bravos defensores da soberania energética do seu país que agora se encontram com a sensação de terem sido enganados pelas mentiras de Castello Branco?

Mentiras sim. Mentiras repetidas muitas vezes, acabam se tornando verdades. E é o que está acontecendo com a fala do atual presidente da Petrobras, quando afirma que haverá concorrência com a venda das refinarias e que isso irá baratear os preços dos combustíveis. Será mesmo que se pode chamar isso de concorrência?

Concorrência não. A privatização da Petrobras não se trata de uma simples concorrência, se conseguirem vender as refinarias brasileiras, o máximo que vai acontecer é a formação de um cartel, onde o preço dos derivados será combinado entre as 8 empresas que comprarem as refinarias e isso não garantirá que o preço dos combustíveis vá baixar.

Pelo contrário, o governo deixa de ter responsabilidade sobre as refinarias privatizadas, onde não há nenhum tipo de compromisso com o controle de preços, ao contrário do que acontece em uma empresa estatal que tem o governo federal como responsável por controlar preços e responder à sociedade.

Como principal acionista, o governo tem o dever de promover políticas públicas para defender o interesse dos brasileiros e está na Lei 9478 que é obrigado a abastecer o mercado interno. Mas, Castello Branco quer transformar um monopólio estatal num monopólio privado.

Ou ainda, passar de um monopólio para um oligopólio. A diferença entre monopólio e oligopólio é que no monopólio existe apenas um fornecedor que domina o mercado, enquanto que no oligopólio existem poucos fornecedores do mesmo produto. A questão é que, enquanto a Petrobras se mantiver estatal, sua orientação deve ser em nome do interesse coletivo, e não baseada exclusivamente em critérios econômico e financeiros. O petróleo não pertence à Petrobras, é da União, é do povo, o que significa que a prioridade no uso das riquezas geradas por ele deve ser dada à sua população, aos brasileiros.

“O momento em que estamos vivendo é grave e se nós que somos petroleiros não defendermos a Petrobrás, ninguém mais vai defender. ”Este é o apelo de José Maria Rangel, coordenador geral da FUP que lembra outra grande reflexão a ser feita pela sociedade, e imprescindível à categoria: “se os petroleiros produzem quase todo o combustível que os brasileiros consomem, por que então os preços têm que seguir a política internacional? ”

Lute pela Petrobras e pela soberania energética como você luta pelo seu arroz com feijão de todos os dias, pois se a defesa da Petrobras não começar pelos petroleiros, ninguém mais vai defender.

 

A mentira desmascarada

A categoria Petroleira tem autoridade e credibilidade para responder e afirmar que a fala do presidente da Petrobras é uma falácia e que, a prova disso está nos índices mostrados no gráfico elaborado pelo INEEP.

No gráfico fica nítida a relação entre a importação e o aumento do preço dos combustíveis. Quando a Petrobras perde espaço no mercado e aumenta a quantidade de importação de barris de petróleo, aumenta o preço do combustível. É a prova da interferência do mercado internacional no preço que o brasileiro paga pelo combustível.

A gasolina brasileira é a segunda mais cara entre os países produtores de petróleo, segundo consultoria Air-Inc. Diferente do que acontece em outros países também produtores, mas que dão subsídios que garantem o preço da gasolina mais baixo e não atrelado ao do mercado internacional.

País         Preço da gasolina em US$/litro

Noruega   1,89
Brasil       1,34
Angola     0,97
Gabão      0,94
China       0,92
México     0,82
EUA         0,62

Então, com qual lógica é possível defender a privatização, se ao vender as Refinarias brasileiras a Petrobras está abrindo mão de ter autonomia para gerenciar o seu preço?

Como está não pode ficar, e é por isso que o principal motivo da mobilização dos petroleiros no próximo dia 30 de abril, é a venda das refinarias e a ameaça de privatização que, são as causas do aumento do preço dos combustíveis.

 

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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