É vantagem ou desvantagem trabalhar em regime de home office ou de teletrabalho? Esse tipo de trabalho veio para ficar ou é momentâneo? A flexibilização da jornada de trabalho nestes casos é proveitosa para o trabalhador? E a saúde mental? Pode ser afetada? Estes foram alguns dos questionamentos feitos durante palestra que aconteceu nesta quinta-feira (10), nas redes sociais do Sindipetro Bahia.

Com o tema “ACT’s, Direitos dos Trabalhadores Petroleiros e Trabalho Remoto”, a palestra fez parte dos debates prévios do X Congresso dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia e teve a diretora financeira do Sindipetro, Elizabete Sacramento, como mediadora.

Um dos palestrantes, o assessor jurídico do Sindipetro, Clériston Bulhões, falou das mudanças no mundo do trabalho que, no Brasil, começou com a implantação de uma visão mais liberal do trabalho, chegando ao primeiro grande ataque legislativo aos direitos dos trabalhadores, que foi a reforma trabalhista, que trouxe uma grande flexibilização das regras do trabalho, das normas de segurança, do trabalho da mulher, da grávida, o trabalho intermitente, etc.

O advogado também explicou a diferença entre trabalho externo e teletrabalho. O primeiro é feito fora de casa e de difícil controle. O segundo, poderia ser executado nas dependências da empresa, mas por opção do empregador é realizado em outro local escolhido pelo empregado (a sua residência, por exemplo). Neste caso, é possível ter uma jornada de trabalho controlada. Bulhões também falou da necessidade de regramento deste tipo de trabalho, negociar com o empregador os custos de luz, aquisição de equipamentos ergonômicos, pagamentos de hora extra e limite de horas trabalhadas por dia.

Bulhões explicou ainda que o teletrabalho também pode ser híbrido, “três vezes à distância e duas vezes na sede, por exemplo”. O advogado afirma que este tipo de trabalho, apesar de ter alguma vantagem para o trabalhador, costuma ser mais vantajoso para o empregador que consegue diminuir seus custos e riscos. “Acredito que mesmo após a pandemia, o teletrabalho deve continuar, pois acompanha o interesse do grande capital global, com redução de custos como aluguel e compra (capital sem mobilidade) para o teletrabalho com divisão desses custos com o trabalhador. O capital tem gostado muito deste método de trabalho”, opina.

Já a socióloga Cibele Vieira, que também é Diretora da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindipetro Unificado, falou da dificuldade de mesclar o ambiente doméstico com o de trabalho, chamando a atenção para a necessidade do trabalhador controlar a sua vida pessoal, impôr limites, “senão viramos robozinhos dos patrões, sem horário definido para o trabalho”.

Regramento

A sindicalista informou que a FUP já entregou à direção da Petrobrás uma proposta de regramento do teletrabalho, mas a estatal se nega a negociar, consentindo apenas na criação de um grupo de trabalho para tratar sobre o assunto, que já está em funcionamento.

Ela chamou a atenção também para o fato da Petrobrás já ter divulgado as regras do “novo normal” do teletrabalho, pós pandemia. Entre as determinações estão a frequência do teletrabalho (uma escala de até três dias por semana), sem controle de ponto. O trabalhador é proibido de exceder a sua jornada de trabalho e não tem ajuda da empresa para adequar ergonomicamente o seu ambiente de trabalho.

“Eles falam que você deve trabalhar oito horas diárias, mas lhe dão acesso ao sistema 24 horas por dia”, ressalta Cibele, afirmando que “para preservar a saúde mental é preciso haver um controle da jornada de trabalho, um regramento claro”.

A diretora da FUP orienta aos trabalhadores e trabalhadoras a não aderir ao teletrabalho, assinando contrato com a Petrobrás. “A Federação está se empenhando para mudar estas regras, garantindo os direitos para aqueles que querem optar por esse regime de trabalho. A Petrobrás só vai negociar com a FUP se a adesão às novas regras for baixa. Portanto, não assinem”.

Diferenças

Teletrabalho – pode ser executado em qualquer local fora das dependências da empresa, a mando do empregador

Home office – é executado na casa do empregado, a mando do empregador

[Da imprensa do Sindipetro BA]

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A Federação Única dos Petroleiros está contribuindo e construindo em parceria as Cozinhas Solidárias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Nesta quarta-feira (09/06), representantes da FUP visitaram a unidade Vila Santa Luzia, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife. Em maio desse ano, o MTST ocupou um ímovel pertencente à prefeitura que estava abandonado e iniciou a construção da 9ª Cozinha Solidária do Brasil. O movimento pretende construir cozinhas nos 26 estados do país onde tem atuação.

Segundo Vitória Genuíno do MTST, “esse é um projeto nacional, onde o MTST vai abrir cozinhas por todo o país. Essa parceria com os companheiros e companheiras da FUP vem de outras lutas e agora se concretiza ainda mais com as cozinhas. Sem essa parceria com a FUP as cozinhas não poderiam funcionar”.

 A cozinha de Santa Luzia vai atender cerca de 200 famílias com uma refeição diária gratuita, de segunda a sábado. Além disso, o projeto visa também a construção de hortas urbanas. Em entrevista ao Brasil de Fato quando a cozinha foi inaugurada, a coordenadora estadual do MTST Pernambuco, Juliana de Carvalho, explicou os motivos que sustenam esse projeto: “As cozinhas tendem a ser o coração das ocupações. Nesse contexto de volta ao mapa da fome e fragilidade das estruturas que sustentam a vida das pessoas, as cozinhas solidárias vêm como um caminho para demarcar o que é possível de ser feito para oferecer o mínimo de segurança alimentar às pessoas. A luta vai além da moradia. É por reforma urbana e por ações que criem condições de vida digna nas cidades”.


Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, destacou a importância desta parceria: “Estamos lutando junto ao MTST e demais movimentos para defender a vida do nosso povo neste momento de pandemia, povo que sofre não só com a falta de vacina, mas de direitos básicos para vida digna, como a moradia. Por isso estamos juntos na construção das Cozinhas Solidárias, e sempre estaremos”.

Ao mesmo tempo, Bacelar destacou a importância da luta em defesa da Petrobrás: “Esse desmonte que o governo Bolsonaro está fazendo da Petrobrás, essas tentativas de privatização, são um ataque ao povo brasileiro, que sofre com o preço do gás e o preço dos alimentos. Num momento de crise como o que a gente vive, é quando vemos com maior clareza os impactos dessa política antinacional que precisamos derrotar”. O coordenador destacou ainda que a FUP continuará apoiando as iniciativas do MTST em outros estados do Brasil.

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Estatais brasileiras estão em constante risco desde que teve início a gestão Bolsonaro. O povo é contra. E em pelo menos 10 capitais houve carreata contra a venda das empresas neste fim de semana

Por Walber Pinto, publicado originalmente no site da CUT

Várias pesquisas já revelaram que os brasileiros são contra a privatização das estatais, mas o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL)  não desiste de vender empresas que dão lucro e são patrimônio do povo como Eletrobras, Correios e Petrobras.

Neste domingo (16), trabalhadores e trabalhadoras de várias cidades realizaram grandes carreatas para marcar a luta contra a privatização de empresas das estatais. A escolha da carreata foi definida como a melhor maneira de fazer manifestação em plena pandemia do novo coronavírus sem causar aglomerações e qualquer risco de aumento da contaminação pela Covid-19 aos manifestantes. (Confira abaixo onde ocorreram os atos).

Os manifestantes alertaram para a perda de setores estratégicos para o país e resaltaram que a privatização das estatais traz inúmeros prejuízos a população brasileira, que sofrerá as consequências na diminuição da qualidade dos serviços prestados e com o aumento de tarifas e de preços abusivos em produtos essenciais ao seu dia a dia.

Em uma série de reportagem que falam sobre o tema, o Portal CUT já elencou nove motivos para que a população seja contra a privatização da Eletrobras. Um deles é o aumento do preço da conta de luz, que, após a privatização, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode ser elevada em até 16,7% em um primeiro momento.

As estatais sofrem ataques incessantes desde a sua criação, mas piorou sob a gestão Bolsonaro. A Petrobras, por exemplo, está sendo desmontado e suas unidades estão sendo vendidas a preços abaixo do mercado, como é o caso da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), avaliada em cerca de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões, mas está sendo vendida por US $1,65 bilhão ao Fundo Àrabe Mubadala.

Na Bahia, a atual gestão da Petrobras já vendeu vários campos terrestres de petróleo e gás; três termelétricas (Arembepe, Bahia 1 e Muricy), localizadas no município de Camaçari. Houve também o arrendamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN). Estão em processo de venda a bacia de gás, em Camamu, a Petrobrás Biocombustível. Além da Rlam, a gestão da Petrobras colocou à venda mais oito refinarias.

Já nos Correios, com a privatização, muitos municípios vão ficar sem os serviços prestados por essa grande e importante empresa. A empresa premiada e reconhecida mundialmente, presta serviços em mais de 5.500 municípios do Brasil.

A privatização da Eletrobras representa mais trabalhadores demitidos, tanto os contratados diretamente pela estatal quanto os que atuam nas empresas prestadoras de serviços, num processo em cadeia que pode destruir pequenos negócios que giram em torno da “empresa mãe”. A Eletrobras tinha em seus quadros 13.600 trabalhadores. Hoje este número está em 12.500. 

A CUT, por meio da Campanha “Não Deixem Vender O Brasil”, disponibilizou a plataforma Na Pressão” para pressionar os parlamentares contra a privatização das estatais. No site é possível entrar em contato direto com os parlamentares, enviando mensagens por e-mail, WhatsApp e redes sociais para dar o seu recado.

As carreatas protestaram também contra a negligência do governo federal, a quem os trabalhadores responsabilizam pelas mais de  435.751 vidas perdidas para a doença.

Confira os atos realizados nos estados

Em Alagoas, mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios ocorreu neste domingo (17).

https://www.instagram.com/alagoascut/?utm_source=ig_embed&ig_rid=f77f968c-0141-4282-918f-74eba6891e6e

Na Bahia o Sindicato dos Petroleiros, Sindicato dos Eletricitários e Sindicato dos Petroleiros e demais categorias foram às ruas em Salvador neste domingo (16) em defesa dos serviços públicos e contra a venda das estatais.

https://www.instagram.com/p/CO7tbcHLLS9/?utm_source=ig_embed&ig_rid=e513ca64-6406-46fd-9b4f-9790cbde747e

No Distrito Federal, a concentração da carreata em defesa dos Correios e da Eletrobras aconteceu neste domingo (16). Trabalhadores e as trabalhadoras dos Correios e da Eletrobras tomam as ruas da capital federal contra as propostas de privatização, que é a entrega do patrimônio de todos nós a empresas privadas

https://www.instagram.com/tv/CO72WyIIkv1/?utm_source=ig_embed&ig_rid=4a23b632-7a23-484d-93b1-6f4c485969e7

Rio Grande do Sul teve carreata com a participação de bancários e bancárias no sábado (15) pelas ruas de Porto Alegre. A pauta também era em defesa das estatais e pela realização do plebiscito previsto na Constituição Estadual em caso de privatização da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan), Banrisul e Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs). 

https://www.instagram.com/p/CO8ub6yLEIc/?utm_source=ig_embed&ig_rid=76671ffd-ce46-46b0-89ca-204802d570a1

Em Minas Gerais, trabalhadores e representantes da CUT Minas e seus sindicatos filiados realizaram uma carreata contra as privatizações e em defesa dos serviços públicos, em Belo Horizonte, neste domingo (16). 

Já em Manaus, o Sindipetro-AM, participou do ato contra as privatizações que ocorreu neste domingo (16). O ato foi organizado pelos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios.

FNU também foi às ruas neste domingo (16), em Brasília, lutar contra as privatizações e em defesa da Eletrobras, Correios e Petrobras. Na capital federal foi realizada uma grande carreata.