Por Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Você, petroleiro e petroleira, já se perguntou de onde vieram os direitos consolidados no Acordo Coletivo de Trabalho? Não caíram do céu, nem nos foram dados. Cada cláusula do ACT foi conquistada na luta, fruto da capacidade de organização da classe trabalhadora.

Agora eu te pergunto, o que a FNP construiu em prol dos petroleiros? Por que em quase 15 anos de existência essa divisão sindical jamais conseguiu negociar uma só cláusula do ACT? A resposta talvez esteja na maneira com que seus dirigentes tocam as campanhas reivindicatórias: não fazem greve, não negociam, são contra o que a FUP constrói na negociação, indicam rejeição do ACT e depois assinam o mesmo Acordo.

Inércia sindical

Por trás da inércia sindical da FNP está a total incapacidade de organização dos trabalhadores. E isso se reflete na maior base do Sistema Petrobrás, que é o Rio de Janeiro, onde está o comando da empresa. O baixo grau de filiação do sindicato é o sinal claro de que há um grave problema de representatividade. Há mais de uma década, as direções sindicais são eleitas basicamente com votos dos aposentados. A greve de fevereiro deste ano, uma das mais importantes da história da categoria petroleira, foi protagonizada pela FUP em uma base da FNP, através da ocupação do Edise.

Se não é capaz de organizar os trabalhadores além das bravatas, como a FNP vai conseguir negociar com responsabilidade e efetividade o Acordo Coletivo? Cada conquista e direito da nossa categoria tem por trás a força de sua organização sindical. Entre 2005 e 2013, o ACT passou de 113 para 186 cláusulas. Apesar da sua importância e abrangência, ele vem sofrendo duros ataques que vão além dos gestores do Sistema Petrobrás.

Ataques ao ACT

Desde que foi criada, a FNP atua contra o nosso ACT, indicando a sua rejeição em todas as campanhas reivindicatórias, sem jamais apresentar alternativas viáveis para a categoria. O roteiro é o mesmo há mais de uma década. O Acordo cresceu de tamanho, os petroleiros acumularam ganhos reais e avanços significativos nas condições de trabalho e benefícios, mas, os sindicatos que integram a FNP sempre se posicionaram contra, sem acrescentar uma única cláusula sequer. 

Com as mudanças conjunturais a partir 2016, o Sistema Petrobrás começou a sofrer o maior desmonte da sua história, com perda de diversos ativos que foram privatizados, desinvestimentos, redução drástica dos efetivos próprios, demissões em massa de terceirizados e uma série de ataques aos direitos da categoria. As resoluções 22 e 23 da CGPAR são parte desse projeto político imposto.

É evidente que este ACT não é o que gostaríamos de ter pactuado, mas foi o melhor acordo possível dentro da atual conjuntura. A FUP jamais iludiu a categoria, como sempre faz a FNP e fez de novo nesta campanha, colocando em risco milhares de trabalhadores. Nas bases do Sindipetro-RJ, por conta das irresponsabilidades da direção do sindicato, houve perdas de 70% da gratificação de férias e a Petrobrás aplicou acordos individuais para cerca de 7 mil trabalhadores.

Sabemos que o Acordo Coletivo está aquém do que queríamos, mas é o que nos dará respaldo para manter a AMS, impedir demissões sem justa causa e preservar a essência dos nossos direitos históricos.

Quem é o inimigo?

Ao contrário de muitos companheiros da FNP, temos o entendimento claro de que o inimigo não é quem nos faz oposição sindical e sim os que conduzem o projeto fascista ultra liberal, seja dentro ou fora da Petrobrás. É dessa turma que partem os ataques contra os direitos dos trabalhadores, contra o patrimônio público, contra a soberania nacional e contra a democracia.

Para enfrentar e derrotar o inimigo, o front de batalha tem que ser unitário. E a FUP jamais fugiu a essa responsabilidade, sempre protagonizando a construção de frentes de lutas contra as privatizações e em defesa do pré-sal. Não é de hoje que alertamos a categoria de que não há salvação individual. A luta contra esse desmonte tem quer ser coletiva. Até quando a FNP vai continuar batendo bumbo, sozinha na praça, nos tratando como inimigo, enquanto o verdadeiro inimigo avança?

Publicado em Movimentos Sociais

Em reunião com a Petrobrás nesta quinta-feira, 03, na sede da empresa, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) tornou a reforçar a necessidade de avanços no processo de negociação, que resultem na construção de um regramento da PLR que atenda os principais pontos elencados pelas representações sindicais no Grupo de Trabalho.

A primeira proposta apresentada pela Petrobrás e suas subsidiárias foi amplamente rejeitada pela categoria petroleira. A FUP cobrou a continuidade da negociação e o agendamento de novas reuniões o mais rápido possível, para fazer avançar os pontos considerados estratégicos pelos trabalhadores.

É fundamental que seja definido um piso para a PLR, no sentido de que os resultados construídos coletivamente sejam distribuídos da forma mais igualitária possível entre os trabalhadores, sem o foco apenas na remuneração individual, como quer a gestão da empresa.

Outro ponto reforçado pela FUP é que a Petrobrás volte a fazer o adiantamento da PLR no início do ano, como sempre foi praticado. 

Os trabalhadores também querem que o acordo do regramento tenha validade por dois anos, assim como foi conquistado no ACT, garantindo previsibilidade e estabilidade para todos.

A FUP aguarda resposta da gestão da Petrobrás e das subsidiárias.

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Após a rejeição massiva da proposta apresentada pela Petrobrás e subsidiárias para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente ao exercício de 2021 (com pagamento a ser feito em 2022), a FUP cobrou a retomada das negociações para buscar avanço nos principais pontos defendidos no Grupo de Trabalho que discutiu o regramento da PLR. O RH da empresa agendou para quinta-feira, 03/12, uma nova reunião com a Federação.

Ontem, no Encontro com a categoria, debate semanal transmitido ao vivo pela internet, os diretores da FUP que participam do GT relembraram o processo de negociação e destacaram os principais pontos do regramento que serão reiterados na negociação com a Petrobrás. Veja abaixo a íntegra do programa.

Nas sete reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho que discute a PLR, os representantes sindicais reforçaram que o regramento tem que atender a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, independentemente da função que ocupe e da empresa em que atue. A FUP também cobrou que não haja impacto dos impairments (desvalorização de ativos) nos indicadores utilizados e que a PLR tenha um piso para que os resultados construídos coletivamente sejam distribuídos da forma mais igualitária possível entre os trabalhadores, sem o foco apenas na remuneração individual, como quer a gestão da empresa.

Outro ponto que a Federação deixou claro no GT foi que não pode haver redução de PLR por perseguições políticas e que o texto de penalidades deve deixar explícito que conflito de interesses é o que está previsto na lei, para que não haja distorção do conceito. Também foi cobrado que a Petrobrás volte a fazer o adiantamento da PLR no início do ano, como sempre foi praticado, e que o acordo do regramento tenha validade por dois anos, dando uma estabilidade para todos, assim como conquistamos no ACT.

Além disso, a FUP condenou a discrepância entre a política de remuneração dos acionistas, que receberão dividendos mesmo quando não houver lucro contábil, e a recusa da gestão da Petrobrás em manter o mesmo critério para os trabalhadores, como vigorava no antigo regramento da PLR. 

[Da imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta terça-feira, 17, a partir das 19h, a FUP recebe convidados para mais um Encontro com a categoria, que terá como tema as eleições municipais. Na live da semana passada, os petroleiros ressaltaram a importância destas eleições na definição dos rumos políticos do país ao longo dos próximos anos.  

Hoje, os convidados irão analisar o resultado das eleições municipais e suas principais consequências, principalmente nas regiões onde a Petrobrás está sendo desmantelada. Para debater o atual quadro político, foram convidados o jornalista Efraim Neto, sócio da Veredas Inteligência Estratégica, o Seretário de Comunicação do PT na Bahia, Adolpho Loyola, os petroleiros Pedro Lúcio (diretor da FUP e do Sindipetro-RN) e Conceição de Maria (diretora do Sindipetro-NF), que disputaram as eleições municipais. Na condução e mediação do bate-papo, estará o diretor da FUP, Tadeu Porto. 

Acompanhe e participe da live pelo Youtube e Facebook da FUP, às 19h:

https://youtu.be/3HOvf43tLEI

https://www.facebook.com/fupetroleiros/posts/3606459362745065

[Imprensa da FUP]

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Reportagem da Revista Marie Claire, publicada nesta terça-feira, 27, dá visibilidade às lutas das trabalhadoras petroleiras em um "ambiente absolutamente machista", como relata Andressa Delbons, operadora da Reduc e diretora da FUP. Coordenadora do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras, ela é uma das cinco trabalhadoras da Petrobrás que foram ouvidas pela revista.

Leia a íntegra da reportagem:

Em alto mar ou terra firme, petroleiras enfrentam solidão, assédio e precarização
[Reportagem e ilustração: Revista Marie Claire]

Ao chegar para o primeiro dia de trabalho como técnica de operação da Petrobras em uma refinaria em Manaus, Elita Balbino Azevedo, 34 anos, realizava um sonho. Depois de seis meses de curso de formação, a engenheira de produção não via a hora de ir a campo. "Na primeira vez que entrei em um laboratório químico da Petrobras, meus colegas falaram que eu parecia uma criança na Disney", diz. "Sou apaixonada por química industrial e é um privilégio poder contribuir diretamente para o PIB do país."

Apesar do deslumbramento, logo de cara percebeu que enfrentaria dificuldades. Elita ouviu do supervisor que ele era obrigado a recebê-la ali, mas que não concordava com a presença de mulheres no ambiente."Respondi que eu tinha sido aprovada em um concurso público, então não era ele que ia me impedir de fazer nada", conta.

Apenas em 2000 foram abertos concursos públicos para o posto de técnico de operação, o que aumentou o espaço para mulheres nessa função. "Até então só homens eram contratados, por ser uma função que exige esforço físico: subir e descer escada de marinheiro, abrir e fechar válvulas pesadas. Para você ter uma ideia, quando as primeiras mulheres chegaram na refinaria, cinco anos antes de mim, nem banheiro feminino tinha", recorda Elita. Ainda hoje, mulheres são apenas 16% do quadro de funcionários da Petrobras.

A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que o registro mais antigo de admissão de mulheres no cargo de técnico de operação data de 1975 e que não há qualquer restrição à contratação das profissionais: "A representatividade feminina na Petrobras de 16% ocorre principalmente em função do desequilíbrio, presente na sociedade como um todo, entre homens e mulheres nas carreiras STEM (da sigla em inglês: Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática). Há avanços recentes, principalmente nos cargos da alta administração. Na diretoria executiva, mulheres ocupam duas das oito cadeiras. E, nos últimos dois anos, o número de gerentes executivas aumentou de cinco para onze".
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A função de técnica de operação é considerada perigosa e envolve diversos riscos: a exposição ao benzeno, um composto tóxico e cancerígeno, e ao alto ruído das máquinas. Além disso, trabalhar na exploração de gás e petróleo significa lidar com produtos inflamáveis. "Estamos literalmente trabalhando em cima de uma bomba", diz Elita, que está há 10 anos no polo de Urucu, no meio da floresta amazônica. "A minha atribuição é extremamente técnica. Trabalho em uma planta de processamento, onde o gás natural é separado em porções que podem virar o gás de automóvel ou de cozinha, por exemplo. Tomo conta do processo da unidade, monitoro equipamentos como bombas, compressores, verifico as temperaturas de cada processo", explica.

Elita já passou por inúmeras situações de assédio ao longo dos quase 15 anos de carreira. Desde episódios como o de um chefe que pediu a ela que passasse um cafézinho para a equipe ou então o de um colega que foi entregar um documento e aproveitou para alisar sua coxa em direção à sua vulva. Teve também a vez em que Elita criticou o enxugamento do quadro de funcionários durante uma reunião e o chefe reagiu de forma violenta: "Ele ficou muito nervoso e veio para cima, quase encostando a cabeça dele na minha. Aí foi uma confusão grande". Depois disso, Elita foi afastada e ficou três anos em uma função administrativa – como uma forma de punição, diz ela. Desenvolveu crises de ansiedade e precisou de acompanhamento psicológico por seis meses.

Quem trabalha em plataformas passa temporadas longe de casa. A escala geralmente é em turnos de 8h, de 14 dias de trabalho em alto mar para 21 de folga. Com a pandemia, foi aumentado para 21 dias de trabalho e o mesmo período para descanso, em turnos de 12h. Esse regime de trabalho é especialmente difícil para as mulheres com filhos.

É o caso de Monique*, 34, que atua como técnica de segurança em uma unidade na Bacia de Campos, litoral de São Paulo. Mãe de um menino de 3 anos e de uma menina de 2, afirma que o maior desafio é ficar longe deles. Com a pandemia, passou a ficar mais dias embarcada e as crianças, em casa sem escola. Os familiares que ajudavam a cuidar deles moram longe e, por causa da Covid-19, não podem mais se deslocar. O marido trabalha à noite. Da embarcação, e pelo celular, Monique entrevista possíveis babás e administra as demais necessidades da casa. "É uma sobrecarga imensa", diz ela. "Hoje sei que preciso de ajuda psicológica. Sinto vontade de quebrar uma perna para não ter que embarcar de novo e deixar meus filhos. Sou dona de casa à distância. Minha filha fica bem, mas tem medo de qualquer pessoa sair de perto dela. Meu filho não fala comigo, fica com raiva de mim enquanto estou aqui. Tento fazer chamada de vídeo e ele fala que não quer conversar comigo, nem me ver."

Monique conta que quando entrou na profissão, com 22 anos, era tratada pelos colegas como "boneca" até conseguir se impor pela primeira vez – e aí passar a ser vista como "louca", "mal amada" e "chiliquenta". "É um caminho muito longo até propor uma ideia e ser escutada, não arregar só porque estão todos contra você. Ficam todos comendo pipoca e esperando que eu cometa algum erro", diz ela.

"Teve uma vez que embarcou um colaborador para fazer manutenção nos equipamentos da minha área. Eu precisava acompanhar esse serviço e ele já chegou com má vontade de trabalhar, ficava perguntando se era eu que precisava acompanhar, visivelmente incomodado. No fim faltavam alguns equipamentos no relatório dele. Questionei e ele disse que simplesmente não deu tempo e que não ia fazer. Falei que então não ia assinar o relatório e aí ele subiu o tom, ficou agressivo. Falei que não adiantava gritar, não ia chancelar o serviço feito pela metade. Aí ele saiu da sala me xingando, fazendo escândalo", conta.

Monique diz também que "cantadas" por parte dos colegas são frequentes. "Um rapaz me achou no Facebook e ficou me mandando mensagem. Essa vez foi ruim, me deu medo. Ele ficava falando que não conseguia trabalhar porque pensava em mim o dia inteiro, que sonhava comigo. Falei para ele parar e ficar longe de mim. Aí ele continuou, eu bloqueei ele, e ele desembarcou logo depois. Muito desconfortável."

Segundo Andressa Delbons, 33, técnica de operação na refinaria de Duque de Caxias (Reduc), RJ, dirigente do Sindipetro Caxias e coordenadora do Coletivo de Mulheres da FUP (Federação Única dos Petroleiros), a entidade não recebeu nenhuma denúncia formal de assédio e por isso não há um levantamento dos casos. "Quem te disser que nunca foi assediada está mentindo. É um ambiente absolutamente machista. Quando comecei, recebia diversos convites desnecessários. Ouvi de colegas que eu não precisava trabalhar, que podia ficar enfeitando o ambiente."

Andressa conta que a principal conquista do coletivo, criado em 2012, foi a extensão da licença paternidade de 5 para 20 dias. Agora lutam para que seja equivalente à licença maternidade, de 6 meses. Também conseguiram assegurar espaços de amamentação em boa parte das unidades da Petrobras e a redução de jornada para lactantes. "Criar o coletivo foi importante porque o ambiente sindical é ainda mais masculino do que o petrolífero. Até pouco tempo atrás, não tinha mulher dentro do sindicato. Hoje, já temos um número proporcional de mulheres na direção. As políticas de gênero passaram a ganhar mais importância".


> Leia também: Petroleiras mandam o recado: "Fresca é água, mulher aqui é trabalhadora e merece respeito"



Paula*, técnica de segurança de uma empresa terceirizada em uma plataforma na Bacia de Campos, fez parte de uma equipe com outras três mulheres por 4 anos. Em uma reunião com o gerente, reivindicou melhorias nas condições de segurança e ouviu como resposta que ele deveria então simplesmente trocar aquela equipe por uma formada somente por homens. "Nesse século acontecer algo assim foi a coisa mais ridícula que já ouvi de um líder", diz.

As petroleiras entrevistadas pela reportagem denunciam uma piora drástica nas condições de trabalho ao longo dos últimos anos e um quadro de adoecimento mental generalizado dentre os trabalhadores, agravado na pandemia da Covid-19. A maior parte preferiu falar sob anonimato por temer retaliações da Petrobras. Elas descrevem uma "caça às bruxas" dentro da empresa. Um dirigente sindical do Sindipetro Caxias foi punido com uma suspensão após conceder entrevista ao jornal O Globo em junho deste ano, na qual afirmou que a explosão ocorrida na Reduc naquele mês foi causada por falhas de manutenção e inspeção na tubulação da unidade de destilação.

A Petrobras alega que o funcionário foi punido por descumprir a norma de confidencialidade de informações relativas a investigações do acidente.

A empresa também nega a precarização das condições de segurança das unidades: "Pelo contrário, podemos citar o aprimoramento do programa de auditorias internas de segurança operacional com o objetivo de combater desvios de segurança. Também tornamos mais rígidos os padrões de segurança para atividades de mergulho e de aviação, entre outras. As manutenções preventivas, realizadas justamente para evitar acidentes, são realizadas em intervalos de tempo definidos conforme regulamentação e as características de cada unidade".

Foram registrados ao menos dois suicídios de trabalhadores do setor neste ano: um petroleiro de uma refinaria da Bahia em setembro e outro no Rio de Janeiro em outubro, que estava em isolamento no quarto de hotel um dia antes de embarcar, conta Marcelo Juvenal Vasco, da secretaria de saúde da FNP (Federação Nacional de Petroleiros). "Temos muitos casos de trabalhadores depressivos e dependentes químicos. Não só pela condição do trabalho em si, mas também pela exposição a substâncias químicas que absorvem pelas vias aéreas e cutâneas. Existem estudos que evidenciam que essa exposição pode levar a transtornos mentais", diz.

A Petrobras afirma possuir um programa de treinamento e palestras com enfoque em saúde mental, e uma equipe multidisciplinar para atendimento. No período de pandemia, a empresa disponibilizou um canal interno para atendimento psicológico de forma remota e individual. Elita, no entanto, diz que as equipes de atendimento foram reduzidas e praticamente não embarcam mais, e o canal é pouco divulgado. O mesmo é dito por outra entrevistada, sob anonimato: "O serviço é absolutamente insuficiente, principalmente nas áreas operacionais. Esse programa de treinamento e as palestras com esse enfoque eu desconheço".

Monique conta que já viu uma colega desembarcar de uma plataforma com camisa de força, em surto. Foi afastada e nunca mais voltou ao trabalho. Também já passou por uma unidade, no ano passado, em que quatro funcionários estavam com síndrome do pânico.

Segundo ela, o começo da pandemia foi particularmente difícil: "Não tenho nem palavras para descrever. Todo mundo em casa e a gente tendo que embarcar, sem máscara, sem vacina, sem saber quem está contaminado. Não tinha transporte para irmos e voltarmos das plataformas. Hoje estamos bem, me sinto segura. Mas no começo ninguém sabia que tipo de medida de proteção tínhamos que tomar".

Elita foi contaminada com a Covid-19 no primeiro embarque. Ao contrário de alguns colegas infectados, ela não precisou ir para a UTI, mas ainda hoje sofre com as sequelas da doença. "Sentia muita dor no peito, na cabeça, no corpo todo. Precisei de repouso constante. Depois tive uma crise renal, fiz tomografia, expeli as pedras, mas os médicos suspeitam que tenha sido efeito colateral da doença."

Paula conta que os espaços de lazer nas plataformas foram fechados por questões sanitárias, prejudicando ainda mais a saúde mental dos trabalhadores. "A gente passa 12 horas trabalhando e 12 horas dormindo. Trabalhamos com metas, com prazos, sob muita pressão o tempo inteiro. Com esse desgaste, o trabalhador começa a sentir incapacidade, nessa carga excessiva de trabalho de 12 horas. Um bom profissional não quer atingir meta, quer o serviço feito com qualidade. O trabalho em confinamento não é para qualquer um. Vai acumulando até chegar no nível de estresse limite. O cliente não quer saber disso, só das metas. Você é só mais uma peça. Se não trabalha feito robô, não serve. Essa desvalorização que nos adoece."

Os cortes de gastos na estatal provocaram a diminuição no quadro de funcionários mas não no volume de trabalho, o que leva a situações de acúmulo de funções, denunciam os sindicatos. Com a pandemia, trabalhadores do grupo de risco foram afastados, diminuindo ainda mais o pessoal. Em meio à privatização de unidades da empresa, vivem sob a incerteza de serem transferidos para outras localizações e áreas de atuação.

Entre janeiro de 2019 e julho de 2020, a Petrobras abriu 48 processos de vendas de ativos, uma média de 2,5 por mês, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos). A média era de 1,4 por mês durante o governo Michel Temer e 0,4 por mês no último mandato de Dilma Rousseff, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.

Sandra*, que trabalha como técnica de operação na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, conta que, com a implementação do chamado estudo de O&M (Organização e Método), em 2017, a equipe foi reduzida em 40%. A metodologia do modelo, segundo ela, é questionada por especialistas da área de segurança do trabalho, e foi utilizada pela direção da Repar para justificar a redução do pessoal. Por causa disso, ela passou a monitorar mais operações ao mesmo tempo.

Em uma ocasião, percebeu e conseguiu conter por uma questão de minutos o aumento repentino na pressão de gás sulfídrico em um equipamento. "O risco de acidentes geralmente é controlado, no entanto com a sobrecarga esse tipo de evento torna-se mais frequente. Acidentes na indústria química têm um alto potencial de risco e uma possível contaminação poderia ter matado não só os funcionários, mas também quem vive nos arredores da refinaria", diz Sandra.

Para Elita, é uma questão de tempo até um acidente grave acontecer: "Faltam materiais, manutenções são declaradas mesmo sem a troca de todos os componentes, as unidades estão sucateadas. Equipamentos estão envelhecendo. Uma tubulação corroída, com vazamento, pode levar a uma explosão. A gente pode perder uma vida e todas ao mesmo tempo".

*Nomes foram trocados a pedido das entrevistadas

Publicado em Sistema Petrobrás

Primeira vistoria será feita na Reduc (RJ), nesta quarta (21/10), e ocorre após divulgação de parecer da Fiocruz que indicou a alta contaminação pelo coronavírus entre trabalhadores da Petrobrás e a necessidade de que a doença seja comunicada pela empresa como acidente de trabalho

Após cobranças sistemáticas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados nas reuniões do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) da Petrobrás que trata das ações relativas à pandemia da Covid-19, a companhia agendou para esta quarta-feira (21/10) a primeira vistoria sanitária em unidades operacionais. A vistoria será na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, a partir da 7h, e contará com o diretor de SMS da FUP, Antonio Raimundo Santos, que também irá representar o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF); do secretário geral do Sindipetro-Caxias e diretor suplente da FUP, Luciano Santos; e do médico do trabalho que assessora a Federação, Ricardo Garcia Duarte.

A vistoria sanitária ganhou ainda mais importância após o parecer técnico-científico da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que comprova que a frequência dos casos de Covid-19 (expressa na incidência contaminados por 100 mil) entre os petroleiros é mais que o dobro da frequência registrada na população brasileira (Acesse aqui a íntegra do parecer científico da Fiocruz). Além disso, o documento aponta que a resistência da empresa em emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para trabalhadores contaminados por Covid-19 é uma estratégia para manipular a Taxa de Acidentes Registráveis (TAR), indicador observado para determinar o desempenho internacional de companhias de petróleo e que pode desvalorizar as empresas se mantido em patamares altos.

Outro ponto analisado pelo parecer da Fiocruz é a Nota Técnica (NT) 28/2020, da Petrobrás, que estabeleceu procedimentos de testagem para liberação ao trabalho que foram condenados por diversos fóruns de saúde e de epidemiologistas, além de rechaçados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). “IgG positivo não garante imunidade que dê respaldo científico à NOTA TÉCNICA 28/2020 da Petrobras, assim como não há garantias de impedimento de processos de reinfecção por coronavírus”, reitera o documento. Os gestores da Petrobrás, no entanto, insistem em usar a NT 28 para validar o embarque e a permanência nas plataformas de trabalhadores que tiveram resultados positivos nos testes sorológicos rápidos. O mesmo procedimento continua sendo adotado nas unidades operacionais de terra.

“Um dos questionamentos que mais fizemos, e continuamos fazendo, envolve notas técnicas que o EOR estabeleceu como referência para aplicação no combate à pandemia. A principal é a NT 28, cujo protocolo estabelecido para testagem e consequente liberação para trabalho, como embarque para as unidades offshore e mesmo em escalas de turno nas refinarias e bases terrestres, é combatido e condenado por muitos especialistas das áreas médica, de epidemiologia, de saúde pública e a Petrobrás insiste em aplicar. Vamos verificar na vistoria sanitária se esse protocolo errado continua sendo aplicado pela empresa”, explicou Antonio Raimundo do Santos, diretor de SMS da FUP.

A vistoria sanitária é uma ação sindical que a FUP orienta todos os sindicatos a implementarem. Seu objetivo é fiscalizar e acompanhar as medidas implementadas pela Petrobrás e suas subsidiárias no combate à contaminação pelo coronavírus, visando a proteção dos trabalhadores próprios e terceirizados durante a pandemia da Covid-19.

“A importância dessa visita é a aplicação de uma cláusula que há muito tempo está em nosso Acordo Coletivo de Trabalho, mas que é pouco aplicada. Após essa primeira vistoria, vamos recomendar que todos os nossos sindicatos estabeleçam visitas sistemáticas às unidades operacionais, acompanhados de profissionais da área médica ou de segurança do trabalho. E o parecer da Fiocruz nos mostra, a partir de uma visão de profissionais especialistas, as contradições que a Petrobrás apresenta tanto nas divulgações de números e ações como na realidade observada por trabalhadoras e trabalhadores”, detalha Santos.

Encontro com a categoria

Os diretores da FUP e dos sindicatos que participam das reuniões semanais com o EOR estarão nesta terça-feira, 20, conversando ao vivo com os trabalhadores sobre o parecer da Fiocruz e as principais questões relacionadas à pandemia da Covid-19 que estão sendo tratadas com a Petrobrás. O Encontro com a categoria começa às 19h, nos canais da FUP no Youtube e no Facebook. Participe e divulgue: 

Bacia de Campos

Além do parecer da Fiocruz, na última reunião do EOR, a FUP e o Sindipetro-NF denunciaram que bases terrestres da Petrobrás em Macaé (RJ) – Imbetiba, Cabiúnas e Parque de Tubos – estavam desde 30 de setembro sem realizar nem mesmo testes rápidos em trabalhadores próprios da empresa e terceirizados. A alegação da petroleira era de que o contrato com a empresa responsável pelos testes estava sendo renovado e que a situação se normalizaria até 16 de outubro.

O SindipetroNF solicitou à Petrobrás que fornecesse guias de seu plano de saúde próprio (Assistência Multidisciplinar de Saúde –AMS) para que os petroleiros pudessem fazer os exames em laboratórios credenciados. Entretanto, o pedido foi negado.

[FUP | Foto: Agência Petrobras]

 

A estatal divulgou 48 "teasers' para venda de ativos, o que significa uma média de 2,5 por mês. Levantamento feito pela subseção do Dieese na FUP é destaque de reportagem da Folha de São Paulo, que ouviu também o coordenador da Federação, Deyvid Bacelar

[Com informações da Folha de S.Paulo]

Sob o governo Bolsonaro, a Petrobrás quase duplicou o processo de vendas de ativos da empresa. Até agora são 48 processos abertos, uma média de 2,5 por mês. O número supera os procedimentos feitos no governo de Michel Temer (1,4 por mês) e é oito vezes maior do que a segunda gestão de Dilma Rousseff.

Os dados da Subseção FUP do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), divulgados nesta segunda-feira (19) pelo jornal Folha de S.Paulo, demonstra que a estatal, sob o comando do economista Roberto Castello Branco, acelerou o processo de privatização. 

“A mudança ganhou respaldo legal no início do mês, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a empresa a criar subsidiárias para vender, em processo que tinha como alvo principal o processo de venda de 8 de suas 13 refinarias. Sob o argumento de que não gera caixa suficiente para reduzir dívida e investir no pré-sal, a empresa diz que deve abrir mão de operações menos rentáveis”, lembrou a reportagem.

Em entrevista ao jornal, o economista do Dieese, Cloviomar Cararine, que assessora a FUP, destacou que a redução do papel do refino indica maior força política do governo Bolsonaro. “Pedro Parente encontrou mais dificuldades [para vender ativos], tanto por questões políticas, quanto por questões legais. Mas Temer tinha um peso político bem menor do que o Bolsonaro”.

Ele ressaltou que há um alinhamento entre a estratégia e o pensamento liberal da área econômica do governo, que trabalha para abrir, entre outros, os setores de refino e gás natural. A proposta de sair definitivamente da BR Distribuidora, por exemplo, seguiria esse raciocínio.

O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, chamou atenção para o fato de que a venda de metade do parque de refino da Petrobrás vai reduzir a capacidade da empresa de se apropriar de margens de lucros sobre os combustíveis em períodos de petróleo barato. A Petrobras está deixando de ser uma empresa de energia, para ser uma empresa exportadora de commodities.

Ele também denunciou que a empresa está melhorando a remuneração dos executivos por meio do incentivo das vendas dos ativos. “A diretoria é premiada com recursos financeiros a partir do momento em que ele consegue cumprir metas de privatizações que serão maléficas para a própria empresa no futuro”, afirmou Deyvid, que é o entrevistado desta segunda-feira, 19, do Portal Vermelho, em live transmitida às 16h pelo Youtube e Facebook. Acompanhe abaixo: 

 


Leia aqui a íntegra da reportagem do Jornal Folha de São Paulo


 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Em entrevista recente ao jornal O Globo, o presidente da Petros, Bruno Dias, afirmou que pretende usar os superávit do PPSP para reduzir os valores das contribuições extraordinárias dos aposentados, pensionistas e participantes (Repactuados e Não Repactuados do Plano Petros 1). Esse é um dos compromissos previstos no novo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), implementado em julho, após dois anos de negociação no Grupo de Trabalho com as entidades sindicais.

O GT foi uma iniciativa da FUP durante a campanha do Acordo Coletivo de 2017, visando a construção de uma alternativa para o então Plano de Equacionamento imposto pelas gestões da Petros e da Petrobrás, cujo arrocho absurdo levou muitos aposentados e pensionistas ao desespero. Conhecido como “PED assassino”, o plano foi combatido pela FUP e seus sindicatos, com mobilizações e diversas ações jurídicas e políticas, que forçaram a Petros e a Petrobrás a negociar uma proposta de equacionamento com menos impacto sobre a renda dos assistidos e participantes.

O protagonismo e a responsabilidade da FUP na condução deste processo estão dando resultado, apesar dos imensos desafios que o Brasil atravessa em função da crise econômica que foi agravada pela pandemia da Covid-19. Os bons resultados alcançados pela Petros em 2019, com um superávit de R$ 4,99 bilhões, são um passo importante na direção do equilíbrio atuarial do PPSP, mas devem ser comemorados com cautela, pois este e o próximo ano serão desafiadores para os fundos de pensão, como destaca o conselheiro deliberativo eleito, Norton Almeida.  

“A rentabilidade que o plano alcançou em 2019 nos deu condições para atingir a meta atuarial sem sacrificar os assistidos e participantes. Com a pandemia, isso ficou um pouco mais difícil em 2020. No entanto, ainda assim, temos conseguido trabalhar de forma a não precisar de um novo equacionamento, mesmo com as perdas financeiras que tivemos ao longo deste ano por conta da pandemia”, ressalta o conselheiro.

Ele explica que tudo o que diz respeito a um fundo de pensão, deve ser analisado como se fosse um filme e não uma fotografia. E, no caso da Petros, um filme longo. “É bom lembrar que em 2017, a FUP fez uma ocupação da sede da Petros e fruto disso, arrancamos o compromisso de criação do Grupo de Trabalho, onde negociamos por mais de dois anos uma alternativa para o equacionamento do déficit do PPSP. Um dos pilares que defendemos desde o início foi justamente o de utilizar os resultados positivos do plano para reduzir as contribuições extraordinárias”, lembra Norton.

“Em condição normal, poderíamos ter em 2020 um desempenho tão bom quanto o do ano passado, o que nos daria plena condição de atingir a meta atuarial e continuar reduzindo os esforços que estamos fazendo para manter o PPSP financeiramente estável. Passado esse período da crise sanitária, acreditamos que podemos, sim, nos manter nesta direção”, afirma o conselheiro.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Exposição ao produto traz graves consequências à saúde dos trabalhadores da indústria do petróleo

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

No dia 5 de outubro foi estabelecida no Brasil uma data de luta contra a exposição ao benzeno. Há oito anos, a partir de uma plenária realizada pela Comissão Nacional Permanente de Benzeno (CNPBz), esta data é uma referência para lembrar das inúmeras vítimas desta substância tóxica e também alertar sobre novos casos.

Mas nem todos os governos estão preocupados com a saúde dos trabalhadores. Um exemplo disso pode ser observado quando, em agosto de 2019, por meio da portaria 972, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) extinguiu dezenas de comissões tripartites que atuavam para estabelecer condições dignas de saúde e segurança para os trabalhadores.

Entre elas estava a CNPBz, com mais de 20 anos de atuação, e que foi responsável pelo Acordo Nacional do Benzeno, assinado em dezembro de 1995.

Da mesma forma que a queda histórica na verba para a fiscalização trabalhista teve como objetivo diminuir entraves para ampliar a exploração do trabalhador, também o fim dessas comissões atuou contra as frentes de fiscalização e de controle da produção, causando impactos à vida da classe trabalhadora.

O benzeno é um dos compostos presentes em subprodutos do petróleo e quando inalado durante o manuseio sem a proteção correta, pode provocar intoxicação aguda, náuseas e dor de cabeça.

Além disso, segundo a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), é comprovadamente cancerígeno, causando linfomas e leucemias, entre outros tipos de câncer.

Segurança mínima

Há alguns anos, a então chefa da área de Programa de Câncer Ocupacional e Ambiente do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Ubirani Otero, em uma entrevista a um Blog do Ministério da Saúde, apontava que não há níveis seguros de exposição.

“Em relação ao benzeno, o Brasil trabalha ainda com nível de tolerância, o certo, o ideal é que o benzeno também seja substituído por outros produtos, ou que ele seja eliminado”, avaliou.

Apesar de não ter caráter deliberativo, as comissões eram fundamentais para que as empresas se preocupassem com o respeito aos parâmetros mínimos de segurança, afirma a doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora titular da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Arline Arcuri.

“A comissão nacional visitava as empresas que eram cadastradas e autorizadas para o uso da substância de três a quatro vezes por ano. E tínhamos também as comissões estaduais, que mantinham uma vigilância ainda mais próxima. Tínhamos condições de acompanhar o uso do produto e observávamos que as empresas faziam várias coisas que não estavam acostumadas, aceleravam alguns controles, algumas mudanças de equipamentos. Mesmo sem podermos aplicar multa, existia certa pressão para que cumprissem acordos”, explicou.

Os grupos monitoravam e cobravam medidas de seguranças nas instalações, a implementação do Grupo de Trabalhadores do Benzeno (GTB) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que acompanha as condições de saúde do trabalhador que é exposto ao produto e a outras substâncias cancerígenas

Ainda assim, ela avalia que a comissão precisaria de maior estrutura no acompanhamento da saúde das categorias envolvidas na produção, já que muitas companhias relutavam em reconhecer o nexo sobre aquelas que vinham a desenvolver problemas de saúde.

Passar a boiada

Mas se mesmo com a fiscalização os empregadores já relutavam em se adequar ao que é mais seguro, Arline teme que a partir da extinção da comissão a situação piore, ainda mais com o agravamento da crise econômica e a insegurança em relação aos empregos.

Para se ter uma ideia do impacto do produto, a pesquisadora afirma que um estudo acompanhado pela Fundacentro junto ao Inca indicou maior contaminação dos trabalhadores em lojas de conveniência dos postos de gasolina, porque permanecem a maior parte do tempo num ambiente com menor circulação de ar.

Porém, a pandemia, aliada ao corte na infraestrutura, impediu que a fundação realizasse as visitas a postos para avaliar com maior profundidade os impactos do benzeno.

Auzélio (durante distribuição de panfleto em Dia Nacional de Luta contra o Benzeno, no ano passado) aponta que trabalhadores buscam caminhos para pressionar empresas por medidas seguras (Arquivo FUP)

“Essa gestão nova que entrou indicada pela presidência da República é alinhada politicamente com o governo. Dizem que estimulam a pesquisa, mas, na prática, houve profunda reestruturação, cinco unidades regionais estão em extinção em regiões onde há refinaria e produção de benzeno. Quase toda semana vemos a aposentadoria de pessoas numa instituição com quase 200 servidores, fragilizando ainda mais nosso trabalho”, criticou.

Arline lamenta também a reforma trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho, que culminou na extinção de secretarias e instituições ligadas à saúde e segurança do trabalhador. Para ela, a flexibilização ainda maior das normas trabalhistas, com a aprovação da terceirização sem limites, ainda no governo de Michel Temer (MDB), além da dificuldade de fiscalização, podem provocar uma epidemia de doenças do trabalho.

“Hoje quem produz benzeno são as grandes indústrias, do petróleo ou siderurgia. São empresas potencialmente perigosas porque trabalham com produtos inflamáveis. Portanto, para lidar com isso é preciso ter experiência e não é possível que aceitemos a terceirização nesta atividade, nem mesmo na manutenção, onde já vinha acontecendo. O número de casos de contaminação irá aumentar, mas não terão nexo, não terão registro, porque estarão sob o guarda-chuva das terceirizadas”, avalia.

Papel dos trabalhadores

Coordenador da regional Mauá do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), Auzelio Alves, ressalta que os trabalhadores têm buscado alternativas para cobrar a implementação de protocolos de segurança.

“Nas refinarias e terminais, o controle é feito por meio dos exames dos trabalhadores. Esse dia a dia é o que podemos fazer neste momento e também discutindo por meio da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) essa questão, é um trabalho de monitoramento dos grupos de exposição”, explica.

Na avaliação de Arline, ocupar os espaços de participação social deve ser prioridade absoluta para as entidades dos trabalhadores.

“Os sindicatos deveriam reivindicar aumentar sua participação social no Ministério da Economia, onde se discute hoje as relações de saúde e segurança. O conselho curador da Fundacentro, por exemplo, era tripartite, havia cinco representantes trabalhadores e hoje temos apenas um. Não adianta participar de audiências públicas, porque o que é incorporado posteriormente daquilo que é falado é quase nada. O primeiro passo é reivindicar espaço de participação”, reafirma.

Memória

O Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno foi criado em homenagem ao técnico de operações da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, Roberto Kappra.

Ele faleceu em 5 de outubro de 2004, vítima de leucemia mieloide aguda, doença ligada à exposição ao benzeno.

Kappra trabalhou 11 anos na refinaria e morreu aos 36 anos, 22 dias após serem detectados os primeiros sintomas da doença. À época, a Petrobrás se recusou a reconhecer o nexo causal e a Comunicação de Acidente de Trabalho só foi emitida tempos depois.

Clique aqui para ler o Boletim da Comissão Nacional Permanente de Benzeno (CNPBz) sobre o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno

Publicado em Petróleo

Conforme acordado com a FUP e seus sindicatos no ACT 2020/2022, a Petrobrás inicia nesta terça-feira, 22, a negociação coletiva de regras e parâmetros para o pagamento da PLR 2021.

Esse foi um dos pontos garantidos no Acordo Coletivo de Trabalho, onde ficou estabelecido o início da negociação, imediatamente após a assinatura do ACT.

Essa primeira rodada de negociação terá início às 14h, através de videoconferência.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.