Os sindicatos da FUP com bases de trabalhadores da Petrobrás Biocombustível irão contestar na justiça a privatização da subsidiária, através de ações populares, que estão sendo ingressadas em diversos estados do país. Em Minas Gerais, a ação foi protocolada na segunda-feira, 17. Os petroleiros denunciam que a gestão da Petrobras está burlando a legislação, ao colocar à venda ativos sem autorização legislativa e o devido processo licitatório, em claro desvio de finalidade. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que subsidiárias não necessitam de autorização legislativa ou licitação para serem privatizadas. Assim, em um preparo para a privatização, houve a transferência de propriedade da PBIO, que até 2019, eram de propriedade da Petrobras e arrendadas pela PBIO.

"A privatização da PBIO faz parte do plano da Petrobras de focar na exploração e produção de petróleo no pré-sal. O que representa um abrupto processo de desverticalização, lesivo à Companhia e ao Brasil", destaca o escritório de advocacia Garcez, responsável pela Ação Popular, ingressada em dez estados: MG, RS, PR, SC, SP, ES, BA, PE, PB e RN. 

"Privatização é ilegal e amoral"

“Além de amoral, a privatização das usinas da PBIO é ilegal”, afirma o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori. Ele lembra que a FUP e seus sindicatos vêm se mobilizando há pelo menos quatro anos para impedir o desmonte do setor de biodiesel. Diversas audiências públicas foram realizadas, além de paralisações e reuniões com os gestores.

Em outubro de 2016, quando a então gestão de Pedro Parente anunciou o fechamento da usina de Quixadá, no Ceará, a FUP e o Sindipetro-CE/PI denunciaram os impactos que essa medida teria sobre as nove mil famílias de pequenos agricultores do semiárido que abasteciam a unidade com oleaginosas. A resistência impediu o fechamento da usina, mas a gestão da Petrobrás seguiu adiante no desmonte do setor e colocou a unidade em hibernação em 2017. Hoje, somente as usinas de Montes Claros e Candeias continuam em atividade.

“Quando em 2004, o governo Lula lançou o PNPB (Plano Nacional Produção de Biodiesel), com foco no desenvolvimento da agricultura familiar e na sustentabilidade energética, nenhuma empresa privada se interessou, mesmo com os incentivos econômicos e tributários. Em 2008 e em 2009, a Petrobrás inaugurou suas três primeiras usinas de biodiesel, todas em locais de vegetação semiárida e baixo nível de industrialização, possibilitando, assim, ferramentas de desenvolvimento da agricultura familiar e desenvolvimento regional”, explica Alexandre Finamori.

A PBIO chegou a ter participação em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, produção de 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros de biodiesel. A Petrobrás já abriu mão de quase todas as participações societárias da subsidiária. Hoje, tem apenas 50,0% de participações na BSBios e 8,4% na Bambuí Bioenergia, além do controle integral das três usinas de biocombustível, que foram colocadas à venda.

A participação que a Petrobrás detinha na Belem Bioenergia Brasil (BBB) voi vendida, por exemplo, por R$ 24,7 milhões, um valor que representou 1/8 da avaliação que a própria empresa havia feito e que foi lançada no balanço da portuguesa Galp – a compradora – por R$ 205 milhões, como revela reportagem publicada pelo Monitor Mercantil (veja aqui).

Segundo a própria Petrobrás informou ao mercado, a PBIO “terá um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15)”, é “porta de entrada e expansão no 3º maior mercado de biodiesel do mundo", "localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos.

“Como aconteceu no refino, o setor privado não quis construir as usinas de biodiesel. A Petrobrás foi lá e fez, mostrando que era possível. Depois que as usinas se tornaram realidades e economicamente viáveis, querem privatizar. Essa é a lógica dos que querem o desmonte do Brasil, estatizar os investimentos e privatizar os lucros”, afirma Finamori.

Através de ações jurídicas e políticas, a FUP e seus sindicatos continuam defendendo a PBIO e a Petrobrás como empresa integrada de energia. "A gestão Castello Branco se aproveita do isolamento social, que limita as mobilizações da categoria, para acelerar o seu plano de desmonte. Mas, a pandemia vai passar e esse governo, também. Retomaremos as lutas nas ruas e nas unidades. A Petrobrás não será reduzida a uma empresa apequenada, suja e sem projetos estratégicos de energia", afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Defender a PBIO é defender a Petrobrás, é defender investimento em energias renováveis, é defender a indústria Brasileira. Defender a PBIO é defender o Brasil.

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro-MG]

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Os sindicatos da FUP concluíram as assembleias em praticamente todo o país (somente no Rio Grande do Sul, ainda há assembleias até amanhã) e o resultado foi um retumbante não à contraproposta da gestão Castello Branco. Em diversas bases, os indicativos da FUP foram aprovados por unanimidade e na demais, com mais de 90% de aceitação.

Os petroleiros também referendaram a proposta da FUP de prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho, enquanto durar o estado de calamidade pública e um novo acordo não for pactuado com as empresas do Sistema Petrobras.

As assembleias foram realizadas ao longo da última semana, em modo virtual e presencial, com todos os cuidados necessários para a segurança dos trabalhadores. 

Nesta terça-feira, 18, no programa semanal Encontro com a categoria, a direção da FUP irá avaliar o resultado das assembleias e divulgar os próximos passos da negociação do Acordo Coletivo.

É importante que os trabalhadores participem, enviem dúvidas e comentários pelo chat.

Encontro com a categoria

Hoje, terça-feira, 18, às 19h30

Youtube:

https://youtu.be/9ojpBNCUHiw

Facebook:

https://mla.bs/b1163a5a

#PetrobrasFica 

#ACTFica

Quadro final de assembleias:


Indicativos da FUP > Rejeição da contraproposta da Petrobras e subsidiárias > Aprovação da prorrogação/renovação do atual Acordo Coletivo


Espírito Santo – indicativos da FUP foram aprovados por 97% dos trabalhadores

Ceará/Piauí – os indicativos da FUP foram aprovados por unanimidade

Pernambuco/Paraíba –  indicativos da FUP foram aprovados por unanimidade

Bahia – indicativos da FUP foram aprovados por 98,35% dos trabalhadores

Unificado de São Paulo - indicativos da FUP sendo massivamente aprovados

Paraná/Santa Catarina - 90% dos trabalhadores rejeitaram a contraproposta da Petrobras e 93% foram favoráveis à renovação do ACT

Minas Gerais – 98% dos trabalhadores rejeitaram a contraproposta da Petrobras e 100% foram favoráveis à renovação do ACT

Rio Grande do Norte – indicativos da FUP foram aprovados por 96,16% dos trabalhadores

Amazonas – indicativos da FUP foram aprovados por unanimidade

Norte Fluminense – 97,39% dos trabalhadores rejeitaram a contraproposta da Petrobras e 98,06% foram favoráveis à renovação do ACT

Duque de Caxias – indicativos da FUP foram aprovados por unanimidade

Rio Grande do Sul (assembleis terminam dia 19) –  indicativos da FUP sendo massivamente aprovados

[Da imprensa da FUP] 

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A FUP elaborou uma pesquisa para conhecer melhor as principais demandas dos trabalhadores do Sistema Petrobrás que estão em teletrabalho. O objetivo é identificar as principais facilidades e dificuldades desse novo regime, buscando subsídios para a construção de regras claras, que garantam segurança, previsibilidade de duração, controle de jornada, estrutura e todos os benefícios conquistados no ACT.

“É importante a gente conhecer como está sendo o teletrabalho e a experiência de cada um para podermos construir uma regra permanente. A participação na pesquisa além de nós dar subsídio para a discussão, fortalece a negociação coletiva”, explica a diretora da FUP, Cibele Vieira.

A pesquisa será sistematizada de forma confidencial e é importante que o maior número possível de trabalhadores responda ao formulário que foi elaborado em conjunto com assessorias da FUP.

Acesse o link, responda e divulgue para os companheiros de trabalho, ajudando na construção coletiva de regras para o teletrabalho que atendam às reais necessidades da categoria.  

> CLIQUE AQUI e preencha o formulário

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O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, e o economista Cloviomar Cararine, responsável pela Subseção do Dieese da federação, participam nesta segunda, 17, da aula inaugural do Programa de Formação em Saúde, Trabalho e Ambiente na Indústria do Petróleo, promovido pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fiocruz (Cesteh/Ensp). Veja abaxo a transmissão.

Junto com outros convidados, eles estarão no painel “A conturbada conjuntura do setor petróleo no Brasil: um olhar sob a perspectiva dos trabalhadores”, que está sendo transmitido ao vivo pela escola. O coordenador da FUP representa também a bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz).

A mesa está sendo mediada pelo pesquisador da Fiocruz e coordenador do Cesteh, Luís Cláudio Meirelles, e tem participação também do Secretário Geral da FNP, Adaedson Bezerra da Costa.

O curso

O curso tem como objetivo compreender as relações entre saúde, trabalho e ambiente na indústria do petróleo, sendo destinado para trabalhadores, de ambos os sexos, que atuem na área petrolífera. Será na modalidade virtual e terá oito encontros até dezembro deste ano, sempre das 9h às 12h.
 
 
[FUP]

 

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A FUP volta a se reunir esta semana com gestores do Sistema Petrobrás para dar sequência à negociação do regramento do teletrabalho. Serão realizadas mais três reuniões, cada uma com enfoques diferentes. Veja abaixo:

> 17.08 - Adesão ao teletrabalho

> 19.08 - Relações trabalhistas

> 21.08 - SMS no teletrabalho

O calendário atende à proposta apresentada pela FUP no dia 05 de agosto, quando foi realizada a primeira negociação específica sobre o novo regime de trabalho. Os petroleiros reforçaram a proposta de regramento, com cláusulas protetivas no Acordo Coletivo, que deem segurança aos trabalhadores e a previsibilidade que a gestão tanto preza. 

No último “Encontro com a categoria”, realizado dia 11, a FUP recebeu a socióloga, professora e pesquisadora Carla Diéguez, para uma conversa sobre teletrabalho e cultura organizacional. Ela enfatizou os impactos significativos desse novo regime na construção da identidade dos trabalhadores enquanto categoria e também na solidariedade de classe. “Para a empresa, há um interesse muito grande nesse sentido. Ao colocar os trabalhadores em teletrabalho, ela acaba com os espaços coletivos de convivências e partilhamento de ideias”, alertou a socióloga. Veja a íntegra do programa:  

A diretora da FUP, Cibele Vieira, que vem coordenando a negociação com o Sistema Petrobrás sobre o regramento do teletrabalho, voltou a ressaltar a importância da construção de um regramento com base nos parâmetros aprovados pelos trabalhadores no 18º Confup. “O teletrabalho está inserido dentro das mudanças que a gestão vem fazendo na cultura organizacional da empresa, com foco no individualismo, obrigando a categoria a trabalhar por entregas, sem controle de jornada. Por isso, precisamos ter regras protetivas, que garantam previsibilidade de duração, controle de jornada, adesão opcional, estabilidade e manutenção de todos os direitos e benefícios previstos no ACT”, afirma.

Premissas aprovadas pelos petroleiros para o regramento do teletrabalho: 

> Ser negociado de forma coletiva, garantindo segurança e estabilidade jurídica para os trabalhadores e a empresa.

> Ter adesão opcional, com previsibilidade de duração e controle de jornada.

> Divisão de custo do trabalho e responsabilidade com a infraestrutura.

> Manter todas as garantias e benefícios previstos no ACT.

[Imprensa da FUP | Foto: Flicker/Gemma Bussel]

Publicado em Sistema Petrobrás

Seguindo o indicativo do Conselho Deliberativo da FUP, a diretoria do SINDIPETRO-RN convoca todos os petroleiros e petroleiras das unidades do Sistema Petrobrás do Rio Grande do Norte para participar das assembleias deliberativas virtuais que começam nesta quinta-feira, 13, e seguem até a segunda (17/08).  Todas as sessões serão realizadas no Google Meet. Veja calendário:

Calendário de Assembleias – Rio Grande do Norte

13/08 – Mossoró – 19 horas

14/08 – Aposentado – 10 horas;

14/08 – ARG/MAR/AIG/USINA – 19 horas;

17/08 – Base Natal – 19 horas;

A primeira assembleia acontece às 19h de hoje, com os trabalhadores de Mossoró.

Nessas assembleias, cujo edital de convocação encontra-se no site do SINDIPETRO-RN, a categoria vai deliberar sobre a contraproposta apresentada pela direção da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho(ACT – 2020/2021).

Também entrará em votação a proposta do CD da FUP de prorrogação/renovação do atual Acordo Coletivo de Trabalho até o final do estado de calamidade pública causado pela pandemia e até a celebração do novo.

[Via Sindipetro-RN]

Publicado em SINDIPETRO-RN

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Acontece na manhã desta quinta, 13, uma reunião com representantes da Operação Ouro Negro e do Sindipetro-NF para debater as recomendações encaminhadas às empresas de petróleo para enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Os diretores do sindicato, Alexandre Vieira e Raimundo Telles, e o médico do trabalho, Dr. Ricardo Garcia Duarte.

No dia 19 de março, os órgãos federais, agências e autarquias que integram a Operação Ouro Negro, que fiscaliza as atividades offshore da indústria do petróleo, emitiu ontem uma série de recomendações às empresas do setor sobre o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Algumas das medidas recomendadas coincidem com as cobradas pelo Sindipetro-NF à Petrobrás e outras empresas.

A Operação Ouro Negro é integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Marinha do Brasil, pelo Ministério da Economia, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O mundo sindical, do trabalho, da resistência, perdeu um dos seus mais valorosos guerreiros: Carlos Alberto Mota Itaparica, diretor do Sindiquímica Bahia e da Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNRQ), faleceu nesta quarta-feira (12), deixando como legado a sua história, escrita no chão da fábrica, em inúmeras assembleias, greves, mobilizações e articulações políticas e sindicais com o desejo de construir um mundo melhor, mais justo e igualitário.

A Federação Única dos Petroleiros e todos os seus sindicatos filiados lamentam imensamente a partida desse guerreiro e nos solidarizamos com seus familiares, amigos e companheiros de sonhos. Seu legado é o que nos consola nessa hora. Itaparica participou de grandes lutas junto com os petroleiros, em defesa do Sistema Petrobrás, por condições seguras de trabalho e tantas outras batalhas, que travou ao lado da nossa categoria.

Itaparica tinha 58 anos e deixa três filhos (Tiago, Tatiana e Júnior), seis netos e a sua companheira Lucíola Conceição, também diretora do Sindiquímica-BA. Ele estava internado desde julho no Hospital Cardiopulmonar, em Salvador, para tratar de uma infecção respiratória (não relacionada ao Covid-19), mas não resistiu. O sepultamento será nesta quinta, às 15h15 no Cemitério Bosque da Paz e o velório a partir das 13h15.

Formado em Química pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB), funcionário da empresa petroquímica Braskem, ele foi secretário sindical do PT, diretor da CNRQ/CUT e único representante dos trabalhadores latino-americanos no segmento da indústria química na Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS).

Um lutador do povo

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, diretor do Sindipetro Bahia, onde atuou lado a lado com Itaparica, lamenta profundamente a perda do companheiro. “Quem conhece a trajetória de vida de Itaparica, sabe que ela se confunde com a história de luta do ramo químico da CUT e das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, ressalta.

Deyvid destaca também a participação de Carlos Itaparica nas lutas em defesa da democracia e da soberania popular. “Junto com outros grandes nomes, ajudou a libertar a Bahia do Carlismo. Ajudou a dar a Bahia uma cara diferente. Uma Bahia que se reconstruiu a partir dos governos populares e democráticos do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, com Lula e Dilma, com Jaques Wagner e Rui Costa, com mais de 20 hospitais e diversas obras de infraestrutura”, lembra.

“Essa inquietude de lutar contra as injustiças, herdei da minha família”

Durante muitos anos, Itaparica ficou à frente do Setor de Comunicação do então Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia, onde realizou um excelente trabalho, contribuindo com ideias criativas que levaram à uma série de publicações como jornais, revistas, cartilhas e boletins especiais, materiais que auxiliaram na formação de trabalhadores de diversos ramos.

Muitos diretores do Sindipetro-BA conviveram por muitos anos, e de perto, com Itaparica e a sua morte causou muita tristeza. Além do sentimento de perda, fica a lacuna que dificilmente será preenchida, principalmente em um momento tão difícil como esse que vivemos no Brasil.

“Essa inquietude de lutar contra as injustiças eu posso dizer que herdei da minha família. Meu avô era brizolista e meu pai um trabalhador que participava dos movimentos contra a ditadura e que lutava pelo retorno ao regime democrático”, costumava dizer Itaparica quando falava sobre sua escolha de participar desde jovem dos movimentos estudantis e sindicais.

Pai e avô amoroso, Itaparica conseguia unir a luta aos cuidados com a família. O Companheiro fará falta, mas estará sempre presente em nossas memórias e corações. À família nosso mais profundo sentimento.

Itaparica, presente!

Homenagem do amigo Mauro Menezes

O assessor jurídico do Sindiquímica Bahia, Mauro Menezes, que defende as causas dos petroquímicos baianos desde 1989, conviveu durante três décadas com Carlos Itaparica. Muito comovido, fez uma homenagem ao amigo, relembrando sua trajetória no movimento sindical. Segue a íntegra do texto:

Em memória de Carlos Itaparica

O sorriso aberto era a marca registrada desse grande companheiro que hoje fez a sua despedida precoce. Carlos Itaparica sempre esteve na linha de frente da luta sindical. Trabalhador do Pólo Petroquímico de Camaçari, logo se engajou no Sindiquimica-Bahia. Naturalmente, transformou-se em liderança.

O diálogo era a sua ferramenta. Em sua militância, fazia diferença pela inteligência e pela perseverança. Itaparica sabia também conservar os bons principios do movimento classista. Tinha substância política. Isso o levou à Direção da Confederação Nacional dos Químicos. Constituía referência da Central Única dos Trabalhadores.

Articulava ainda no plano internacional, atuando na CCSCS. Enfim, dedicou-se de corpo e alma ao sindicalismo autêntico. Essa rotina desgastante cobrou o preço de sua saúde, acometido de doenças ligadas à obesidade. No Sindiquimica, atuou em diversas áreas, sempre com relevância. Marcou época a sua atuação como diretor da área de comunicação do sindicato. Fazia dobradinha com ninguém menos que Rui Costa. Dois craques da política sindical.

Itaparica estava no nível dos grandes líderes sindicais. Era respeitado pelos representantes patronais. E, sobretudo, tinha a confiança da base dos seus representados. Asssiti de perto a sua atuação em negociações coletivas, em assembleias sindicais, na porta de fábrica e em reuniões de definição estratégica.

Enfim, ao longo de mais de 30 anos, acompanhei a sua trajetória e atuei ao seu lado, como advogado e assessor jurídico da entidade. Inconfundível a maneira como me saudava, com um misto de carinho e admiração, sem abrir mão de uma ponta de ironia, ao me chamar de “Doutor Mauro...”, assim, com um arrastado no final e um sorriso maroto nos lábios.

Ele sabia, e eu também sei, que sindicalistas genuínos como ele desconfiam do que há de ilusório na luta jurídica. Tanto ele quanto eu sabíamos que a luta política de emancipação da classe trabalhadora é o que importa. Daí a ironia sempre renovada, bem compreendida entre nós dois. Com o tempo e o enfrentamento conjunto das adversidades, reconhecemos ambos que o trabalho jurídico deva ter o seu espaço assegurado nessa etapa da marcha social.

O que pouca gente sabe é que éramos amigos desde a adolescência. Fizemos parte de uma mesma delegação aos Jogos Estudantis Brasileiros de 1981, em Brasília. Ele na equipe de atletismo. Eu, na de Xadrez. Isso rendeu muitas lembranças  e brincadeiras naquela época e ao longo da nossa amizade posterior, irmanados na luta sindical. Sim, Itaparica era atleta quando jovem. Em seguida, descobriu a sua vocação definitiva: lutar pela dignidade das pessoas, com uma consciência política invejável e muita determinação pessoal.

Hoje choramos a sua partida. Tenho orgulho por ter sido amigo e companheiro desse grande baiano de luta que foi Carlos Itaparica. Adeus, querido amigo! Você teve uma vida honrada.

Brasília, 12 de agosto de 2020

Mauro Menezes - Advogado e Assessor Jurídico do Sindiquímica-Bahia desde 1989

[FUP, com informações do Sindipetro-BA]

Publicado em Movimentos Sociais

Petroleiros e parlamentares lançaram na última sexta-feira, 07/08, a campanha “Petrobrás Fica” para barrar as privatizações da gestão Castello Branco. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT/RN) criticou o acordo entre a empresa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): “A sociedade precisa compreender que essa política de desmonte representa uma ameaça ao futuro do país”. Entidades sindicais cobram investigação do MPF.


A campanha nacional #PetrobrásFica começa a correr o país em defesa da empresa petroleira e contra a venda de ativos da companhia imposta pelo governo de Jair Bolsonaro. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), alertou que o futuro do país está ameaçado pela política suicida implementada pelo ministro Paulo Guedes, que segue de maneira destrutiva a agenda neoliberal.

“É uma defesa da Petrobrás útil aos brasileiros. Nossa campanha é de cuidado e zelo com o Brasil. A sociedade precisa compreender a importância da Petrobras e que essa política de desmonte representa: uma ameaça para o futuro do país”, disse o parlamentar. Os sindicatos de petroleitos estão cobrando investigações sobre as vendas dos ativos pela estatal, cujos valores estão muito abaixo do razoável.

Lançada oficialmente na sexta-feira, 7 de agosto, o movimento #PetrobrásFica conta com a participação de políticos, economistas e sindicalistas. A campanha denuncia a saída da Petrobrás de regiões do Norte e Nordeste, que resultará na desintegração de setores da economia e a completa desverticalização da companhia. “O país está sendo prejudicado porque a empresa deixa de ser nacional para atuar como empresa do Sudeste, subordinada a interesses externos”, adverte Jean Paul.

O senador voltou a denunciar o acordo firmado pela Petrobrás com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em que a empresa se comprometeu a vender oito refinarias para encerrar uma investigação no órgão. “Esse processo precisa ser esclarecido: o Cade nem chegou a concluir por dominação de mercado. Não chegou a investigar nada, e a Petrobras, sem apresentar defesa, foi logo sacrificando metade do seu parque de refino”, advertiu. “É muito grave e o resultado será desastroso”. 

Negócio suspeito

Após menos de dois meses de investigação, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, que está à frente da diretoria desde janeiro do ano passado, decidiu fechar um acordo com o Cade, antes mesmo que o processo movido pela Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) fosse julgado.

O acordo foi celebrado sem que o Cade chegasse a investigar as possíveis práticas anti-competitivas e condenar a Petrobrás. Para o senador, o resultado de décadas de luta, trabalho e dedicação do povo brasileiro está se evaporando, graças a um projeto político que tem como um dos seus alicerces a entrega das riquezas nacionais ao capital internacional.  

“O plano de privatizar a estatal em fatias não visa garantir o abastecimento ou novos investimentos, mas aumentar a distribuição de lucros aos acionistas, invertendo a lógica da empresa de servir ao país e aos consumidores”, lembrou. Jean Paul Prates lembra que a União detém mais da metade das ações da empresa, mas a companhia é submetida à lógica de atender aos interesses dos acionistas minoritários, sem levar em conta o desenvolvimento do país. 

Desmonte acelerado

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) denunciou que, nas últimas semanas, a diretoria da Petrobrás anunciou que está concluindo as negociações para entrega da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, e arrendou as fábricas de fertilizantes do Nordeste, localizadas na Bahia e em Sergipe. 

A diretoria da empresa ainda colocou à venda usinas de biodiesel junto com a subsidiária PBIO e leiloou a preço de banana três plataformas da Bacia de Campos, além de anunciar que está se desfazendo da Gaspetro, com 10 mil km de gasodutos e participação em 22 distribuidoras de gás natural em vários estados do pais. Tudo isso em plena pandemia.

“No caso da Petrobrás e suas subsidiárias, a gestão bolsonarista está destruindo a mola mestra do desenvolvimento nacional”, criticou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. 

Deyvid Bacelar, coordenador da FUP: “Cadê o Ministério Público Federal para investigar tudo isso? Quem está levando vantagem nessas privatizações? Quem está ganhando?“

Investigação necessária

“Cadê o Ministério Público Federal para investigar tudo isso? Quem está levando vantagem nessas privatizações? Quem está ganhando? O Brasil, a Petrobras ou quem está comprando? Ou é quem participa desses negócios, já que ninguém sabe quem são os lobistas?”, questiona Bacelar, a respeito do negócio com as plataformas fechado pela gestão de Castelo Branco.

“Só não doaram as plataformas porque é ilegal. É um absurdo e que demonstra bem a que veio o governo de Jair Bolsonaro e Castello Branco, e a que interesses respondem, os do mercado financeiro. Os interesses são muito escusos”, denuncia o coordenador do Sindipetro-NF, Teseu Bezerra, que também é diretor da FUP. “Na prática, na ponta do lápis, foi um leilão de fachada para legitimar a doação”.

Pelo cálculo dos petroleiros, somando a produção das três plataformas vendidas na Bacia de Campos, com 25 barris por dia, com o preço do barril atualmente em R$ 227, a receita é de R$ 5,7 milhões por dia. O comprador levará, portanto, dois dias para recuperar o investimento de R$ 7,5 milhões. “Estão privatizando a Petrobras com a venda dos ativos a preço de banana, seja transformando em subsidiárias, seja vendendo esses ativos na bacia das almas. É escandaloso”, alerta Bacelar.

Ação do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, internado desde domingo (9/8), assim que se recuperar, deverá se manifestar sobre a relatoria da ação que tenta impedir a venda de refinarias da Petrobras sem aval do Congresso Nacional.

No STF, a Petrobras solicitou a redistribuição livre do processo. Originalmente, a expectativa do Congresso Nacional era rediscutir o assunto na ADI julgada em 2019, sob relatoria de Ricardo Lewandowski. O ministro, entendeu, contudo, caberia a Edison Fachin, ministro relator de outras reclamações sobre o mesmo tema (venda de ativos).

Nessa segunda (10/8), a estatal solicitou a redistribuição do processo. Portanto, caberá ao presidente do STF, Dias Toffoli, decidir se a reclamação do Senado Federal fica com o ministro Fachin ou se terá outro relator.

Vale lembrar que em 2019, os ministros Fachin e Lewandowski votaram contra interesses da Petrobras no caso da venda de ativos discutido – na época, questão girava em torno da TAG (vendida) e da ANSA, de fertilizantes, que acabou fechada, sem um comprador.

Contexto

No começo de julho, o Congresso Nacional acionou o STF para pedir que o governo seja impedido de criar subsidiárias da Petrobras com o intuito de desmembrar a empresa-matriz e depois vender seus ativos. Essa foi uma articulação realizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. A ação encontrou amparo no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP).

O pedido de tutela de emergência se baseia em decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, que questionou a Lei no 13.303/2016 (Lei das Estatais) e também o Decreto nº 9.188/2017, que trata do desinvestimento das sociedades de economia mista federais.

Na interpretação do Senado, o acórdão do STF abre brecha para que qualquer estatal, em desvio de finalidade, crie subsidiárias para depois aliená-las, sem o devido controle legislativo. "A decisão da Suprema Corte constituiria uma proibição para inglês ver: basta que a companhia constitua uma subsidiária e - tão fácil como absurdamente! - escapará do âmbito de incidência da norma que determina a autorização legislativa para alienação", diz o requerimento do Senado e do Congresso.

[Com informações da Agência PT e da assessoria da FUP| Foto: Sindipetro-BA]

 

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Nesta terça-feira, 11, a FUP realiza mais um "Encontro com a categoria", debate ao vivo no canal do youtube, com transmissão também pelo facebook, onde os dirigentes sindicais tratam de um tema de interesse dos trabalhadores do Sistema Petrobrás.

O teletrabalho, que é um dos principais pontos da campanha reivindicatória, é o tema desta edição, que terá participação da diretora da FUP e do Sindipetro Unificado de SP, Cibele Vieira, e da professora e pesquisadora, Carla Diéguez, doutora em Ciências Sociais, docente da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e pesquisadora da Rede de Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir) e do Grupo de Pesquisa Trabalho, Sindicalismo e Sociedade.

No último dia 05, a FUP realizou a primeira rodada de negociação sobre teletrabalho com a gestão da Petrobrás e da Transpetro, onde apresentou a proposta de regramento deliberada nos congressos da categoria e sistematizada na pauta que foi apresentada à empresa no dia 30 de julho.

Premissas defendidas pela FUP para o regramento do teletrabalho: 

> Ser negociado de forma coletiva, garantindo segurança e estabilidade jurídica para os trabalhadores e a empresa.

> Ter adesão opcional, com previsibilidade de duração e controle de jornada.

> Divisão de custo do trabalho e responsabilidade com a infraestrutura.

> Manter todas as garantias e benefícios previstos no ACT. 

Encontro com a Categoria

Tema: Teletrabalho e cultura organizacional - o que muda para você?

Quando: terça, dia 11 de agosto

Horário: 19h30

Onde:

> Youtube: https://mla.bs/21447f16

> Facebook: https://mla.bs/d517a639

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.