Além de quebrar a integração do Sistema Petrobrás e de reduzir a empresa a uma exportadora de óleo cru, a atual gestão tem outros dois objetivos claros, que vêm sendo perseguidos desde o início de 2019: acabar com o Acordo Coletivo de Trabalho e enfraquecer as representações sindicais da categoria petroleira. 

Conquistas históricas de décadas de lutas e de organização sindical estão sendo flagrantemente descumpridas pela diretoria da estatal, em uma afronta não só aos sindicatos que pactuaram cada uma das cláusulas, como ao próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST), que chancelou o acordo, no processo de mediação realizado em novembro passado.

Na reunião desta quarta-feira, 13, da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo, realizada por videoconferência, a FUP e seus sindicatos tornaram a questionar a empresa sobre o sucessivo descumprimento de cláusulas do ACT e até mesmo de medidas provisórias editadas pelo governo durante a pandemia. A gestão, no entanto, continua insistindo na política do fato consumado. As reuniões que realiza com a FUP e os sindicatos são somente para comunicar decisões unilaterais, tomadas ao arrepio do Acordo Coletivo.

É o caso da redução dos salários dos trabalhadores, um ato flagrantemente ilegal; das transferências de trabalhadores de unidades hibernadas, que estão sendo realizadas pela gestão sem qualquer discussão com as entidades sindicais; dos ataques à AMS, um patrimônio da categoria que está sendo violado e agora corre o risco de ser desmontado ao ter a gestão privatizada, na contramão do que foi acordado com o TST na mediação do ACT; das horas extras na passagem de turnos, cujos critérios estão sendo descumpridos; e de tantas outras cláusulas que estão sendo atropeladas e ignoradas pela gestão da Petrobrás.

A FUP também cobrou uma resposta à proposta que foi apresentada à empresa no início do mês, de prorrogação do Acordo Coletivo até novembro. O RH informou que a reivindicação ainda está sendo analisada.

"A pandemia vai passar e nós vamos responder à altura à gestão da Petrobrás, pois não aceitaremos a entrega da nossa empresa, a retirada de nossos direitos e a fragilização do movimento sindical", afirma o coordenador da FUP. Veja abaixo:

 

 [FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Na manhã desta quarta-feira, 13, a FUP realiza mais uma live para esclarecer os trabalhadores, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobras sobre uma questão que está na ordem do dia: a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS).

Com o tema “A privatização da AMS em tempo do Coronavírus” , a live poderá ser acompanhada pelas plataformas da FUP no Facebook e Youtube, às 10h.

Em plena pandemia do covid-19, a direção da Petrobrás pretende criar uma associação privada para administrar a AMS.

Além de obrigar os aposentados e pensionistas a pagarem o benefício somente no boleto bancário, acabando com o desconto automático na folha de pagamento, a gestão da Petrobrás pretende acabar ou reduzir os direitos dos trabalhadores à AMS, criando uma associação privada para administar o benefício.

O debate contará com a participação do diretor de Seguridade Social da FUP, Paulo César Martins, da diretora da Federação Nacional dos Economiarios/CEF (FENAE), Fabiana Matheus, do Conselheiro Deliberativo da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), Fernando Amaral, e da assessora Jurídica da FUP, Jessica Caliman.

Serviço:

Live “A privatização da AMS em tempo do Coronavírus”

Quando: Quarta, 13/05

Horas: 10h

Onde:  https://www.youtube.com/c/fupbrasil e www.facebook.com/fupetroleiros 


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[FUP]

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Segundo levantamento do INEEP, interrupção das atividades pode extinguir mais de 5 mil empregos, além de provocar perdas de quase R$ 400 milhões a cofres públicos do estado da Bahia e de 16 municípios baianos

Com apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindipetro-Bahia, o deputado federal Joseildo Ramos (PT) ingressou, na noite de domingo (10/4), com pedido de liminar na Justiça Federal da Bahia (3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia) para suspender a hibernação dos campos terrestres de petróleo e gás natural no estado, iniciada pela Petrobrás em abril, com a demissão de 350 trabalhadores do campo terrestre de Dom João, em São Francisco do Conde. Segundo levantamento feito pelo Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), a interrupção das atividades no estado pode extinguir mais de 5 mil empregos.

Além do desemprego, a interrupção das atividades da Petrobrás na Bahia deve gerar grandes perdas aos cofres públicos, sobretudo para municípios baianos que têm a atividade petrolífera como uma de suas principais fontes tributárias. Somente com royalties e participações especiais, as perdas podem chegar a R$ 170 milhões anuais para o governo do estado e a R$ 220 milhões para 16 cidades baianas, aponta o INEEP. Perdas financeiras que certamente vão impactar as ações de saúde pública para o combate à pandemia do novo coronavírus.

“A decisão da Petrobrás de paralisar atividades em plena pandemia de covid-19 mostra a irresponsabilidade da atual gestão da empresa não apenas com seus trabalhadores, mas também com a população brasileira. A empresa que anunciou lucro recorde em 2019 demite pessoas, abandona trabalhadores terceirizados, interrompe atividades lucrativas alegando corte de gastos, mantém a venda de ativos como gasodutos e refinarias, o que vai diminuir sua capacidade de sustentação econômica, e ignora sua função social de apoio às comunidades locais onde está instalada. O foco da atual diretoria da empresa é beneficiar somente os acionistas, sem se importar com os cidadãos e as cidadãs”, afirma Deyvid Bacelar, diretor da FUP.

A ação de tutela antecipada com pedido de liminar impetrada por Ramos solicita cobrança de multa diária de R$ 100 mil à Petrobrás, caso a empresa não cumpra a interrupção da hibernação. O texto menciona que “apenas no caso da Bahia o faturamento da Petrobrás é da ordem de R$ 2.000.000.000,00 (Dois Bilhões de Reais), além do pagamento de impostos (ICMS para o estado e ISS para os municípios produtores), além de Royalties. Caso a intempestiva e despropositada determinação se cumpra, teríamos, em pleno estado de calamidade de saúde, o agravamento do quadro de desemprego no Nordeste; ampliação das consequências nefastas na economia nordestina, além da aceleração do processo de desindustrialização da região, uma verdadeira catástrofe anunciada”.

Embora se refira à Bahia, o pedido de liminar menciona os efeitos da hibernação adotada pela gestão da Petrobrás em outros estados da Região Nordeste e no Espírito Santo. “As medidas previstas não atingem só a Bahia. Atingem também os estados de Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e o norte do Espírito Santo. Na cadeia produtiva nos diversos estados a paralisação progressiva das atividades operacionais da Petrobrás terá como principal consequência a destruição de cerca de 10.000 postos de trabalho direta e indiretamente”, diz o texto da ação.

“No momento em que o país assiste nas últimas 24 horas a ocorrência de mais de 700 mortes e em números totais, cerca de 10 mil óbitos em razão da pandemia da COVID-19, a Petrobrás, sendo uma empresa pública, com a responsabilidade social que lhe é inerente, em um dos piores momentos vividos pela humanidade deveria contribuir para, talvez, tentar amenizar o sofrimento do povo brasileiro, considerando o elevado lucro auferido em 2019.

A demissão dos profissionais que trabalham nos campos em questão impactará, certamente, na sustentabilidade econômica de estados e municípios, aprofundando a crise macroeconômica e sanitária que enfrentamos. Além, é claro, de impactar diretamente no sustento dos profissionais demitidos e das suas famílias.

Trata-se de uma medida absurda, sem justificativa plausível e tomada no pior momento possível”, completa o pedido de liminar.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O ato já estava anunciado na rádio, na internet, e nos grupos de celular. Os petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas estavam todos convocados. Em caminhada, os jalecos laranja marcharam da Lapa, passando pelo Edifício-Sede da Petrobrás, em sentido da rua do ouvidor. Com medo, as portas da Fundação Petros amanheceram fechadas, nesta quinta-feira (02), com tapumes e seguranças a paisana.

“Este é um ato de repúdio a atual diretoria da Petros. Estão dificultando o trabalho do grupo de trabalho que discute alternativas ao equacionamento do Plano Petros 1. Dificultam o acesso às informações que somente a direção da Fundação detém. Além disso, este ato repudia as demissões de empregados que estão na Fundação há mais de 25 anos e sendo substituídos por outros do mercado financeiro, amigos do rei”, disse Paulo César Martin, diretor da FUP e membro do grupo de trabalho da Petros.

De acordo com ele, os membros da FUP no grupo têm uma alternativa ao equacionamento que está em curso, porém a Petros está sabotando a atuação do GT para apresentação desta alternativa. “Na nossa visão, o equacionamento não foi feito da forma correta, está onerando demasiadamente os participantes e assistidos”.

A proposta dos representantes da FUP no Grupo de Trabalho para alternativa ao equacionamento do déficit do Plano Petros 1, será apresentada amanhã (03) na VII PLENAFUP, durante a reunião da Comissão de Previdência e Saúde.

“A Petrobrás está se lixando para o PP-1”

Resumiu o coordenador licenciado da FUP, José Maria Rangel. De acordo com ele, a empresa junto com a Fundação Petros têm o interesse de que o déficit do Plano Petros 1 cresça, obrigando os participantes a migrarem para o PP-3, de Contribuição Definida criado unilateralmente sem acordo com a Federação. Além de, no futuro, acabar com o PP-2, retirando seu patrocínio.

Rangel também alertou sobre o erro dos trabalhadores que estão aderindo ao Plano de Cargos e Remuneração lançado em julho pela Petrobrás. “Muitos estão aderindo a essa desgraça de Plano em uma atitude irresponsável e individual e esquecem que está em jogo o futuro da companhia. Esse é um laboratório da Petrobras para outras ações que virão. Quem garante que não farão isto com a jornada de trabalho ou com o plano de saúde? Não podemos cair neste engodo da Petrobrás”.

Alertou também que este é um jogo político em decorrência do golpe em curso no Braisl e que os Petroleiros tem compromisso com a defesa da Petrobrás e do país. “A nossa responsabilidade é entender que nós petroleiros e petroleiras não vivemos em uma ilha. Somos iguais a todos os trabalhadores. Devemos participar com firmeza da defesa da democracia, em defesa da Petrobrás, pelo direito do Presidente Lula de ser candidato. Porque só assim vamos resgatar a nossa dignidade e voltar a andar de cabeça erguida”.

Como as portas da Fundação Petros estava fechada aos trabalhadores na manhã da quinta-feira, os petroleiros marcaram um novo ato para o dia 03, às 7h, no mesmo local. “Nós temos que voltar aqui amanhã. E o presidente da Petros, que não é dono, ele tem que nos receber”, afirmou José Maria Rangel.

[FUP]

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Publicado em PLANO PETROS 1

Em reunião no dia 14 de agosto, no Rio de Janeiro, com diversas entidades que representam os participantes e assistidos da Petros, a FUP apresentou sua proposta para garantir a sustentabilidade e perenidade do Plano Petros-1, que, após a cisão, foi dividido em dois: PPSP-R, que reúne os participantes e assistidos que repactuaram, e o PPSP-NR, voltado para os não repactuados.

A proposta traz na íntegra todos os pontos que foram debatidos e aprovados por unanimidade na VII Plenária Nacional da FUP, entre os dias 01 e 05 de agosto, e já foi apresentada ao GT Petros, que reúne representações da Petros, Petrobrás, FUP, FNP e FNTTAA (Federação dos Marítimos).

Esse Grupo de Trabalho foi garantido pela FUP no Acordo Coletivo 2017/2019, após várias mobilizações contra o Plano de Equacionamento apresentado pela Petros (PED). Desde o ano passado, o GT vem discutindo alternativas para o equacionamento do PP-1.

Na reunião com as representações dos participantes e assistidos, a FUP reiterou a importância de uma proposta unitária que se contraponha ao equacionamento abusivo imposto pela Petros e que impeça a Petrobrás de implantar um Plano de CD, o PP-3, que já vem sendo ventilado pela empresa. 

A FUP também ressaltou que é fundamental garantir a sustentabilidade e perenidade do PPSP-R e do PPSP-NR, dando segurança a todos os participantes e assistidos. 

A FUP esclareceu para as entidades que a proposta não traz prejuízo algum para as ações judiciais de cobrança de dívidas que a Petrobrás e demais patrocinadoras têm com os planos.

Participaram da reunião a AEPET, AMBEP, FNP, FENASPE, FNTTAA, APAPE, GDPAPE e AEXAP.

Acesse aqui a íntegra da proposta da FUP que foi aprovada na VII Plenafup e apresentada ao GT Petros e às demais entidades representativas dos participantes e assistidos.

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[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Representantes da FUP e da FNTTAA (Federação dos Marítimos), que integram o GT Petros, realizaram nesta sexta-feira (24) reunião com o presidente da Petros, Walter Mendes, o diretor de Seguridade, Flávio Castro, e gerentes da Comunicação e do Contencioso Jurídico. A FNP, que também participaria do encontro, não enviou representante, pois seus dirigentes estão reunidos em plenária nacional.   

A reunião com a Fundação foi decorrente do ato que os petroleiros realizaram no dia 02 de agosto, durante a VII Plenária Nacional da FUP, em repúdio ao PED - Plano de Equacionamento do Déficit do PP-1, que, após a cisão, foi dividido em PPSP-R (participantes e assistidos que repactuaram) e PPSP-NR (não repactuados).

Os representantes da FUP, Paulo César Martin e Hélio Libório, e da FNTTAA, Marco Aurélio Lucas, apresentaram aos dirigentes da Petros a proposta com alternativas para o PED, que reduz consideravelmente o desembolso dos participantes e assistidos com o equacionamento e garante a sustentabilidade e perenidade do PPSP-R e do PPSP-NR. 

A proposta, que traz na íntegra todos os pontos que foram debatidos e aprovados por unanimidade na VII Plenafup, foi anunciada no último dia 14 às entidades representativas dos participantes e assistidos e já havia sido apresentada antes ao GT Petros, onde representantes da Petrobrás, Petros, FUP, FNP e FNTTAA, vêm discutindo alternativas para o PED.

“Destacamos os pontos que têm consenso com as entidades e os que ainda não têm consenso e cobramos que a Petros valide o mais rápido possível os valores que apresentamos nessa proposta para redução do passivo”, explicou Paulo César, afirmando que o presidente da Petros se comprometeu a responder a solicitação o quanto antes.

Outras cobranças feitas à diretoria da Petros:

  • Participação da assessoria atuarial da Petros nas reuniões do GT – o presidente da Fundação informou que isso é possível, mas será necessário fazer um aditivo ao contrato de prestação de serviços da assessoria.
  • Nova reunião da diretoria da Petros com participação de todas as entidades – o presidente mostrou-se favorável à reivindicação e avaliará a viabilidade da reunião, com participação das outras entidades representativas dos participantes e assistidos, além da FUP, FNP e FNTTAA, que já integram o GT Petros.
  • Pagamento do adiantamento do 13º Benefício –  foi cobrado que a Petros quite o adiantamento do abono anual para os aposentados e pensionistas que não receberam a parcela do benefício em fevereiro. Como o INSS já depositou o adiantamento em agosto, a Petros deveria ter também efetuado o pagamento da sua parcela. A direção da entidade reconheceu o atraso e afirmou que pagará no dia 25 de setembro.
  • Atendimento presencial na sede da Rua Ouvidor – os representantes dos participantes e assistidos cobraram que a Petros retome para a sua sede o atendimento presencial. A diretoria da entidade irá avaliar.
  • Suspensão do desconto dos empréstimos – foi cobrada a manutenção do período de seis meses de suspensão dos descontos das parcelas de empréstimo contraído pelos participantes e assistidos, independentemente de decisões judiciais que suspendam a cobrança do equacionamento. A Petros também irá avaliar essa reivindicação.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

A Petros publicou em seu portal os resultados de junho dos Planos de Previdência do Sistema Petrobrás. O antigo PP-1, que, após a cisão, foi dividido em PPSP-R (participantes e assistidos que repactuaram) e PPSP-NR (não repactuados), continua apresentando déficits.

O PPSP-R - que tem 57.289 participantes, dos quais 9.830 ativos e 47.459 aposentados e pensionistas - fechou o mês de junho com resultado negativo de R$ 5,016 bilhões. Já o PPSP-NR, que possui um patrimônio bem menor e conta com 18.865 participantes (sendo que 1.443 ativos e 17.422 assistidos), apresentou um déficit de R$ 2,873 bilhões.

Desta forma, os petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas, que já estão sendo penalizados com taxas extras absurdas decorrente do plano de equacionamento abusivo que foi imposto pela Petros, terão que arcar nos próximos anos com sucessivos déficits e novas contribuições adicionais, penalizando, ainda mais, seus participantes e assistidos.

A FUP sempre afirmou que os problemas do Plano Petros-1 são eminentemente estruturais e que o equacionamento imposto pela Petros não garante a sua sustentabilidade e perenidade.

Através de seus representantes no Grupo de Trabalho que vem discutindo alternativas para o equacionamento, a FUP apresentou propostas concretas para resolver os problemas de gestão do plano e minimizar consideravelmente o desembolso dos participantes e assistidos com o equacionamento. As alternativas já foram apresentadas ao GT Petros e à diretoria da entidade

A direção da Fundação, no entanto, continua insistindo em um equacionamento injusto e abusivo, que está inviabilizando a vida de milhares de famílias.

Para piorar a situação, a atual gestão não consegue atingir a rentabilidade mínima necessária, aumentando, ainda mais, os novos déficits do PPSP-R e do PPSP-NR.

Mesmo com os participantes da ativa pagando 163% em contribuições extras e os aposentados e pensionistas desembolsando 220% a mais do que já contribuem mensalmente, a diretoria da Petros não consegue sequer melhorar os resultados dos investimentos dos planos.

Esses mesmos gestores, que tentaram transferir para as diretorias anteriores a responsabilidade integral dos déficits do PP-1 e se apresentaram como salvadores da pátria, além de não terem resolvido os problemas do PPSP-R e do PPSP-NR estão agravando ainda mais a situação a que submeteram os participantes e assistidos.

Até quando a Petros vai insistir com esse equacionamento? Até quando seus dirigentes vão ignorar a proposta que a FUP apresentou no GT?

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Os representantes da FUP no GT Petros reuniram-se nesta quarta-feira, 27, com o diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Sérgio Tanigushi, para apresentar a proposta de alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros (PPSP-R e PPSP-NR). A reunião contou com a participação das assessorias jurídica e atuarial da FUP e de técnicos da Previc.

A proposta da FUP, além de reduzir consideravelmente os valores absurdos impostos pelo Plano de Equacionamento da Petros (PED), também prevê a cobertura do novo déficit que o PPSP-R e PPSP-NR acumulam e que terá já que ser equacionado no próximo ano. A proposta também aponta soluções para os problemas estruturais dos planos, garantindo, assim, a sua sustentabilidade futura.

O equacionamento feito pela Petros impôs aos aposentados e pensionistas contribuições extras de 220% e aos participantes da ativa, 165%. Na proposta elaborada pela FUP, esses valores cairiam para 30%, já prevendo a cobertura também dos déficits que terão que ser cobertos em 2019. Isso seria feito através de alternativas viáveis, como, por exemplo, a redução dos passivos dos planos, contribuições extraordinárias sobre o 13º benefício e o pecúlio por morte e a aplicação de um deflator da inflação para os próximos cinco anos de 2,5%.

Essas e outras alternativas seriam implementadas através de mudanças nos regulamentos dos planos e integram o conjunto de propostas que a FUP vem discutindo no GT Petros e que já foram apresentadas à direção da Fundação e também às entidades representativas de participantes e assistidos. No próximo dia 02/10, a proposta será apresentada ao presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro.

Os representantes e assessores da FUP detalharam as propostas para o diretor e os técnicos da Previc. “Explicamos como implantar essas propostas e apontamos também outras ações necessárias para resolver os problemas estruturais de ambos os planos, repactuados e não repactuados, de forma a garantir a perenidade, prevendo e mitigando futuros impactos que possam gerar novos déficits, em função de questões conjunturais”, destaca o conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, que participou da reunião junto com Norton Almeida, Hélio Libório, que também integram o GT.

“Nós saímos da reunião com uma avaliação bastante positiva. Os representantes da Previc entenderam que a nossa proposta é interessante e viável. Não fizeram nenhum questionamento, pelo contrário, indicaram ações e apontaram pontos de atenção necessários para viabilizar as alternativas que apresentamos. No nosso entendimento, a Previc não terá problemas em aprovar a proposta”, explica Paulo César.

Ou seja, se depender do órgão de fiscalização e supervisão dos planos de previdência complementar, os participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR não encontrarão problemas. Os representantes da FUP esperam que a proposta avance dentro do GT Petros para, caso haja consenso, seja encaminhada para aprovação do Conselho Deliberativo e dos órgãos de fiscalização: a SEST, do Ministério do Planejamento, e a Previc, do Ministério da Fazenda.

“Nesse sentido, os técnicos da Previc orientaram que é importante que apresentemos a proposta também aos técnicos da SEST”, informou Paulo César.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Em mais uma etapa da luta pela construção de alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros (PPSP-R e PPSP-NR), representantes da FUP se reuniram nesta terça-feira, 02/10, com o presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro. A reunião contou com a participação do coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho, dos conselheiros deliberativos eleitos, Paulo César Martin e Norton Almeida, e do petroleiro aposentado Hélio Libório, que integram o GT Petros. Também participaram do encontro os diretores da Petrobrás, Eberaldo de Almeida Neto (Assuntos Corporativos) e Rafael Grizolia (Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores), além do gerente executivo de Recursos Humanos, José Luiz Marcusso.

Quitação da PR para os trabalhadores da Fafen-PR

Antes de apresentar a proposta que reduz o equacionamento da Petros e resolve questões estruturais dos planos, a FUP cobrou do presidente da Petrobrás o cumprimento do compromisso que a empresa assumiu com a Federação de garantir a aprovação do Termo de Quitação da PLR 2017 pela diretoria da Araucária Nitrogenados, bem como a assinatura do Acordo de Metodologia da PLR, que tem vigência até março de 2019. A FUP ressaltou a necessidade de agilizar a assinatura do acordo para viabilizar o pagamento da PR aos trabalhadores da Fafen-PR. O presidente Ivan Monteiro reafirmou que o acordo será cumprido, pois foi uma decisão da diretoria.

Petros: equacionamento viável e perenidade futura

Ao detalhar a proposta para o equacionamento dos Planos Petros, a FUP destacou que as alternativas apresentadas reduzem consideravelmente os valores absurdos impostos pela Petros (PED), que está penalizando os aposentados e pensionistas com contribuições extras de 220% e os participantes da ativa com 165% a mais de desembolso.

Na proposta apresentada pela FUP, esses valores cairiam para 30%, já prevendo o equacionamento também dos déficits que terão que ser cobertos em 2019. Isso seria feito através de alternativas viáveis, que reduziriam os passivos dos planos. “Além do aumento de apenas 30% nas contribuições normais, seriam cobradas contribuições extraordinárias sobre o 13º benefício e o pecúlio por morte e a aplicação de um deflator da inflação para os próximos cinco anos de 2,5%”, explica o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.

A FUP explicou que a proposta prevê ainda soluções para os problemas estruturais do PPSP-R e do PPSP-NR, garantindo, assim, a sustentabilidade futura de ambos os planos.

O presidente da Petrobrás mostrou interesse na proposta e ressaltou que o diálogo é o caminho para a busca de uma solução para os problemas dos Planos Petros. Ele informou que irá encaminhar a proposta para que seja avaliada pela área técnica da empresa e que dará um retorno aos trabalhadores o mais rápido possível e propôs uma nova reunião com a FUP até o final deste mês.

Construção de uma proposta unificada

Os representantes da FUP destacaram para a diretoria da Petrobrás os eixos da proposta que têm consenso com as demais representações dos participantes e assistidos, ressaltando os pontos que ainda não foram acordados com todas as entidades.  A FUP informou que, na próxima terça-feira (09/10), voltará a se reunir com várias representações dos aposentados, pensionistas e participantes da ativa para buscar a construção de um entendimento em torno dos pontos propostos que ainda não foram consensuados.

“Vamos tentar construir o consenso nas questões que ainda estão pendentes para que tenhamos uma proposta que resolva, não só o equacionamento do atual déficit, como do novo déficit que vai ser cobrado no ano que vem”, explicou Paulo César. Ele destaca que o objetivo da proposta é justamente garantir a sustentabilidade dos planos para que não ocorram novos déficits no futuro e, se ainda assim houver, que sejam corrigidos automaticamente através de mecanismos previstos nos regulamentos. “O que queremos é garantir que os planos paguem benefícios para todos os participantes e assistidos, conforme sua expectativa de vida, garantindo os compromissos que têm com essas massas”, afirmou.

Falta de empenho por parte da Petros

A FUP destacou para a diretoria da Petrobrás que os trabalhos no GT Petros estariam mais adiantados se a Petros não estivesse dificultando o acesso às informações cobradas pela FUP para validar os dados atuariais e financeiros apresentados na proposta.

A FUP também questionou o fato da Fundação estar sem comando, desde a saída de Walter Mendes, e cobrou a nomeação de um presidente que pertença à estrutura da Petrobrás para que esteja alinhado com os interesses dos participantes e assistidos e não com os interesses do mercado.

Criticas ao PP3

Os representantes da FUP no GT-Petros também questionaram a proposta de implantação do PP3, e afirmaram que a alternativa mais viável para os participantes da ativa que estão com salário acima dos tetos de benefícios dos Planos seria o saldamento desses benefícios e o ingresso no PP2.

“Além disso, o PP3 teria sérios problemas de liquidez para garantir a portabilidade de 100% da conta individual, de cada participante que ingressasse nesse plano, pois, esses recursos seriam oriundos de cotas do patrimônio do PPSP-R e do PPSP-NR, sem contar com as diversas ações judiciais que os participantes e assistidos ingressariam para impedir a saída desses recursos para o PP3”, alertou Paulo César Martin.

Reuniões com os órgãos reguladores

As alternativas construídas para garantir a perenidade dos Planos Petros dependem de mudanças nos regulamentos dos planos e integram o conjunto de propostas que a FUP vem discutindo no GT Petros e que já foram apresentadas à direção da Fundação e discutidas, no último dia 27, com técnicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que pertence ao Ministério da Fazenda.

A FUP também está agendando uma reunião com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, para apresentar e esclarecer dúvidas sobre os principais pontos da proposta de equacionamento dos Planos Petros.

A luta agora é para que a proposta tenha o consenso das demais entidades representativas e avance dentro do GT Petros para que seja encaminhada para aprovação do Conselho Deliberativo e dos órgãos de fiscalização: Sest, e a Previc.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

A FUP e demais entidades sindicais, com o apoio de todas as entidades associativas, representantes dos assistidos e participantes da Petros, apresentaram, nesta última quinta, dia 06/12, , no GT PETROS, proposta para substituir o atual Plano de Equacionamento do Déficit do PPSP (PED), com seus últimos ajustes.

A proposta visa eliminar os atuais e futuros déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - PPSP-R (repactuados) e PPSP-NR (não repactuados).

Caso aprovada e implementada, irá reduzir significativamente os valores absurdos impostos pelo atual PED do PPPSP, que estão sendo descontados dos participantes e assistidos, além de garantir soluções para os problemas estruturais dos planos, possibilitando a sua sustentabilidade futura e para a não ocorrência de novos déficits.

A FUP espera que as alternativas apresentadas sejam analisadas ainda este ano pela diretoria da Petrobrás e pelos órgãos de fiscalização e controle, antes da mudança de governo.

A proposta, inicialmente aprovada em agosto pela categoria, na VII Plenária Nacional da FUP, foi ajustada, após um amplo debate com as demais entidades sindicais e associativas, e representa o esforço máximo da Federação para garantir a unidade de todos os participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR, no sentido de construir uma alternativa viável de equacionamento dos déficits, que penalize, o mínimo possível, os participantes e assistidos e garanta a perenidade desses planos.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1
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