As assessorias técnicas do Dieese que atendem à FUP e ao Sindipetro Norte Fluminense analisaram os efeitos preliminares que a pandemia da Covid-19 podem ter sobre sistema de produção e as relações de trabalho no Sistema Petrobrás e nas demais empresas do setor de óleo e gás. 

"No Brasil, a Petrobrás tem adotado medidas draconianas para o trabalho offshore (produção de óleo e gás em plataformas em alto mar), trocando regimes de trabalho em vigor até então – de 14 dias embarcado em alto mar isolado em plataformas, seguidos por 21 dias de descanso (14x21) - por um novo regime, de 28x14, sendo 7 dias de quarentena sob análise médica e outros 21 dias embarcado em alto mar, seguidos por 14 dias  de descanso", alerta a nota técnica assinada por Cloviomar Cararine e Iderley Colombini.

"Este é um estudo preliminar, uma primeira tentativa de descrever e analisar o posicionamento das petroleiras e fornecer subsídios para fundamentar os debates presentes e futuros sobre a questão", ressaltam os pesquisadores, que se debruçaram sobre medidas tomadas por 12 petrolíferas nestas primeiras semanas de resistência à pandemia.

Além das ações adotadas pela gestão da Petrobrás, tanto em relação aos trabalhadores, quanto aos negócios da empresa, foram analisadas medidas tomadas pela Shell, Exxon Mobil, Total, BP, Equinor, Galp, ENI, Chevron, Perenco, Saudi Aramco e a chinesa CNOOC. 

"Apesar da adversidade internacional, no panorama interno do mercado de petróleo, o Brasil tem posição privilegiada no que se refere à capacidade de planejamento para o atendimento das necessidades da população com a utilização de um efetivo reduzido em relação ao contingente atual", destaca o estudo, ressaltando o "expressivo aumento da produção, em função dos campos de exploração do pré-sal, quanto da própria característica desse petróleo, muito mais adequado ao padrão técnico do parque de refino nacional".

"Considerando-se a atual dinâmica da produção nacional de petróleo, a queda dos preços internacionais e a demanda reduzida, a presença de uma grande empresa estatal - tanto na produção quanto no refino - possibilita ao país a realização de uma política estratégica voltada ao atendimento do mercado interno e à preservação de seus trabalhadores. É exatamente nesses momentos de crise que a importância estratégica de uma empresa nacional se faz presente. Seria possível manter a produção necessária para o consumo interno com efetivo reduzido, protegendo os trabalhadores desse setor essencial. Infelizmente, a Petrobrás age em direção oposta aos interesses públicos e nacionais. Realiza políticas de privatização dos campos maduros e das refinarias para atender apenas aos interesses financeiros internacionais dos seus acionistas privados e aproveita-se de um momento de pandemia para implementar, sem negociação com os sindicatos, mudanças importantes no regime e jornadas de trabalho que vão prejudicar ainda mais a vida dos trabalhadores", concluem os pesquisadores do Dieese.


Leia a íntegra do estudo:

Nota preliminar sobre os impactos da Covid-19 nas políticas de trabalho na produção de óleo e gás

O petróleo é essencial para a sociedade, mesmo em tempos de pandemia e de quarentena determinada por lei. Por isso, é fundamental que se resolva a seguinte equação: como dar continuidade à produção desse bem sem expor os trabalhadores a uma situação de risco ainda maior que a já vigente no setor de petróleo e gás, onde se realizam jornadas laborais extenuantes e arriscadas?

Apesar de ser um tema basilar, a questão está ausente da grande mídia, não se colocando, portanto, como preocupação para a sociedade e afligindo apenas os trabalhadores desse setor. No Brasil, a Petrobrás[1] tem adotado medidas draconianas para o trabalho offshore (produção de óleo e gás em plataformas em alto mar), trocando regimes de trabalho em vigor até então – de 14 dias embarcado em alto mar isolado em plataformas, seguidos por 21 dias de descanso (14x21) - por um novo regime, de 28x14, sendo 7 dias de quarentena sob análise médica e outros 21 dias embarcado em alto mar, seguidos por 14 dias  de descanso.

Em relação aos trabalhadores em atividades administrativas, a empresa intensificou o teletrabalho, formato que já havia implementado anteriormente em algumas situações específicas. Quanto aos trabalhadores em regime de turno, aproveitou o momento de crise para introduzir alterações na tabela que já vinha sendo alvo de discussão, aumentando a jornada nos turnos (de 8 para 12 horas) e reduzindo, em algumas refinarias, o número de equipes (de 5 para 4). As medidas foram tomadas unilateralmente, sem diálogo com os sindicatos, e não se colocaram como tema público e de debate social que exigiria a importância do setor para o país.

As consequências das mudanças na jornada e regimes de trabalho da Petrobrás não impactam apenas os seus trabalhadores e familiares. Sendo a maior empresa petroquímica do país, essas medidas podem se tornar parâmetro para centenas de empresas com as quais tem contratos e afetar dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Neste breve estudo, busca-se analisar as medidas adotadas por grandes petrolíferas internacionais frente à pandemia da COVID-19, de modo a disponibilizar informações sobre as diversas opções para a realização da difícil tarefa de assegurar o fornecimento de um bem essencial em ambiente de alto risco e grande preocupação social. Diante da instabilidade provocada pela pandemia, as políticas das empresas têm mudado com frequência. Por isso, este é um estudo preliminar, uma primeira tentativa de descrever e analisar o posicionamento das petroleiras e fornecer subsídios para fundamentar os debates presentes e futuros sobre a questão. Com o avanço da pandemia, caso novas medidas venham a ser adotadas e tornadas públicas, análises adicionais serão realizadas, tomando como base este estudo inicial.

Comparação entre as políticas realizadas pelas petroleiras no mundo

A análise das medidas tomadas pelas grandes petroleiras internacionais mostra uma grande e principal diferença na forma de enfrentamento do problema pelos diversos países e empresas. Enquanto alguns tratam a questão como profundo dilema, considerando o contexto mais amplo de impactos sanitários, sociais e econômicos para a adoção de mudanças na produção, outros buscam simplesmente a forma de garantir a continuidade da produção e do pagamento dos dividendos para os acionistas.

Para a elaboração do quadro apresentado a seguir, utilizaram-se como fontes os anúncios divulgados pelas próprias empresas e os comunicados de organismos e instituições de pesquisa do setor. Procurou-se fornecer uma visão sintética das ações, buscando salientar os pontos principais das medidas implantadas.     

Tabela 1 – Comparação entre políticas adotadas pelas Petroleiras frente à COVID-19

Empresa

País

Setor Administrativo

Refinarias

Exploração & Produção

Petrobrás

Brasil

Teletrabalho

Aumento dos turnos, com redução das trocas

Exames médicos, introdução de jornada 28x14, quarentena de 7 dias antes do embarque

Total

França

Nenhuma notícia publicada no site francês e brasileiro

Galp

Portugal

Medidas de translado e avaliação de teletrabalho

Redução do efetivo e manutenção apenas de trabalhos essenciais

Redução do efetivo e manutenção apenas de trabalhos essenciais

ENI

(Ente Nazionale Idrocarburi S.p.A.)

Itália

Anúncio genérico sobre redução das atividades da empresa

Shell

Anglo-holandesa

Incentivo ao teletrabalho e restrições de viagens

 

Não haverá redução no efetivo, nem na produção

BP

Reino Unido

Teletrabalho

Protocolo de exames e isolamento, com turnos em equipes com contatos restritos

Protocolo de exames e isolamento, com turnos em equipes com contatos restritos

Equinor

Noruega

Teletrabalho, exames e quarentena

 

Protocolo de exames e isolamento, manutenção de jornadas, com redução efetivo e prioridades dos trabalhos estritamente necessários

Chevron

EUA

Teletrabalho, quarentena e restrição de viagens

Redução do efetivo e da produção, com protocolos de exames

Redução da produção e do efetivo, variando conforme regulações e tamanho da epidemia na região

ExxonMobil

EUA

Teletrabalho, quarentena e restrição de viagens

Redução de jornada e efetivo, com protocolo de exames

Plano de emergência, com funcionamento efetivo mínimo necessário

CNOOC

China

Teletrabalho, quarentena e restrição de viagens

Nenhuma notícia publicada nos sites

Perenco

França

Nenhuma notícia de política anunciada

Saudi Aramco

Arábia Saudita

Teletrabalho, quarentena e restrição de viagens

 

Protocolos de contingência, com exames e suporte médico

Fonte: sites das empresas e Offshore Technology Institute     Elaboração: DIEESE

A comparação entre as políticas adotadas pelas empresas petroleiras internacionais frente à pandemia da COVID-19 revela que a situação dos trabalhadores em funções administrativas é menos desfavorável que a dos trabalhadores na produção, uma vez que, para os administrativos, há a opção do trabalho em casa, com segurança e sem impactos significativos na extensão de sua jornada laboral.

Em compensação, os trabalhadores no refino e na exploração, não tendo a opção do trabalho em casa, ficam muito mais expostos e, em grande parte das vezes, se veem obrigados a alongar os turnos de trabalho, de forma a diminuir a circulação e os contatos com outros trabalhadores. Os trabalhadores offshore são os que apresentam a pior condição, dado que a ampliação de suas jornadas impõe o aumento de dias em alto mar e longe de suas famílias, situação ainda mais crítica em momento de grande apreensão social.

Nas refinarias, há um grande número de empresas que, em função da queda brusca do consumo, indicam primordialmente a redução do efetivo e da produção como política de combate à propagação da COVID-19, com suspensão de grande parte da produção e das viagens, tanto locais quanto internacionais. Há, ainda, as que, no âmbito da mudança do regime de trabalho, estabeleceram o trabalho em equipes isoladas.

Contudo, algumas empresas, como é o caso da Petrobrás e da Shell, não divulgaram em suas notas a redução do efetivo e da produção. Ao contrário, os posicionamentos que têm tornado públicos focam nos investidores e na garantia da produção. Ressalve-se que, dentre as medidas por elas tomadas, está o aumento do turno, com redução das trocas entre equipes.

No trabalho offshore parece estar a maior dificuldade para o estabelecimento de políticas de combate à propagação, dado o confinamento e maior interação natural que ocorre entre trabalhadores embarcados durante semanas. Por isso, a atitude adequada deveria ser a imediata redução na produção, como de fato algumas empresas declararam realizar em um cenário de recessão e de baixo preço internacional do petróleo. Muitas estabeleceram protocolos de exames, acompanhamento médico e turnos em equipes com contatos restritos, contudo, sem alteração formal dos regimes de trabalho.

A exceção nesse caso parece ser a Petrobrás, que impôs, sem diálogo com os sindicatos, um novo regime de trabalho. A empresa estatal brasileira implantou um regime de 7 dias de quarentena em hotel, com 21 dias de trabalho e 14 dias de descanso, no lugar do antigo regime de 14 dias de trabalho por 21 de descanso. Essa alteração, imposta de forma brusca e sem negociação, pode oferecer perigos adicionais aos trabalhadores, à sociedade e ao meio ambiente, devido ao extremo risco e tensão que envolve as operações de plataformas em alto mar, com o agravante de ocorrer em uma situação de grande preocupação social, em que os petroleiros ficarão 28 dias seguidos longe de seus familiares.

A alteração no regime de trabalho offshore da Petrobrás não afeta apenas os seus trabalhadores próprios. Sendo a maior empresa petroleira do país, responsável por centenas de contratos com prestadoras de serviços e terceirizadas, a estatal brasileira acaba por estabelecer um novo padrão de operação no Brasil, que terá impactos sobre as condições de trabalho de milhares de pessoas de outras empresas privadas. No caso dos trabalhadores em refinarias, a empresa está aproveitando o momento de crise para implementar mudanças nas jornadas e turnos após várias ações que vinha praticando para reduzir o número de trabalhadores e alterar as tabelas dos turnos, os horários e a duração da jornada – medidas sempre questionadas pelas entidades sindicais.

Mercado do petróleo e condições de trabalho – uma tentativa de conclusão

A análise das políticas das petroleiras para contornar o coronavírus indica caminhos divergentes: enquanto algumas empresas buscam redução da produção e do efetivo, com diminuição dos trabalhadores expostos, outras empresas buscam estratégias de manutenção da produção e das metas anteriormente estabelecidas, prolongando os turnos e as jornadas, provocando maior exposição e levando os trabalhadores à exaustão. Para além das empresas, essa tomada de decisão deve ser analisada no âmbito da política nacional, ou seja, da capacidade de produção e de demanda do país para alcançar o equilíbrio entre a necessidade de produção e a exposição dos trabalhadores. O caso brasileiro é singular nesse cenário, devido à existência de uma empresa estatal que pode articular exploração e refino no limite necessário para a demanda interna, sem necessidade de aumentar a jornada e arriscar a segurança dos trabalhadores.

Diante da crise gerada pela pandemia da COVID-19, o mercado mundial de petróleo foi um dos casos mais emblemáticos de queda dos preços, com acentuadas perdas nos valores das ações nas principais bolsas financeiras internacionais. A cotação do barril de petróleo tipo brent caiu de 60 dólares, em janeiro de 2020, para 25 dólares, em março, o que representa uma redução de 58%. Essa queda vertiginosa se deve tanto às novas previsões de drástica redução da demanda em razão da crise mundo afora, quanto às disputas geopolíticas entre os grandes produtores. Em fevereiro, Rússia e Arábia Saudita - dois dos maiores produtores mundiais -, em meio a uma disputa comercial pelo mercado europeu, não entraram em acordo para estabilização dos preços, o que resultou no aumento da oferta de petróleo no momento de retração da demanda. A combinação desses eventos explica a queda tão intensa nos preços.

A Agência Internacional de Energia (AIE), em estudo divulgado em março de 2020[2], apresentou novos dados sobre a previsão da redução mundial do mercado de petróleo, indicando a primeira redução na demanda mundial desde 2009. Segundo a Agência, a demanda nos primeiros dois meses de 2020 foi de 100 milhões de barris por dia, 90 mil a menos que a observada em igual período em 2019 e muito menor que a previsão anterior de aumento de 850 mil barris por dia. Para o restante do ano, a previsão pessimista da agência é de redução de 730 mil barris por dia.   

Apesar da adversidade internacional, no panorama interno do mercado de petróleo, o Brasil tem posição privilegiada no que se refere à capacidade de planejamento para o atendimento das necessidades da população com a utilização de um efetivo reduzido em relação ao contingente atual. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, a produção brasileira teve um crescimento expressivo nos últimos anos, passando de 2 milhões de barris por dia de petróleo, em 2013, para 2,8 milhões, em 2019. Importante, ainda, salientar que a importação realizada pelo Brasil caiu substancialmente, indo de 405 mil barris por dia de petróleo, em 2013, para 189 mil barris, em 2019. A exportação, por outro lado, teve crescimento vertiginoso, passando de 381 mil barris dia, em 2013, para 1,1 milhão de barris dia, em 2019. Essa nova posição do país resulta tanto do expressivo aumento da produção, em função dos campos de exploração do pré-sal, quanto da própria característica desse petróleo, muito mais adequado ao padrão técnico do parque de refino nacional.

Considerando-se a atual dinâmica da produção nacional de petróleo, a queda dos preços internacionais e a demanda reduzida, a presença de uma grande empresa estatal - tanto na produção quanto no refino - possibilita ao país a realização de uma política estratégica voltada ao atendimento do mercado interno e à preservação de seus trabalhadores. É exatamente nesses momentos de crise que a importância estratégica de uma empresa nacional se faz presente. Seria possível manter a produção necessária para o consumo interno com efetivo reduzido, protegendo os trabalhadores desse setor essencial. Infelizmente, a Petrobrás age em direção oposta aos interesses públicos e nacionais. Realiza políticas de privatização dos campos maduros e das refinarias para atender apenas aos interesses financeiros internacionais dos seus acionistas privados e aproveita-se de um momento de pandemia para implementar, sem negociação com os sindicatos, mudanças importantes no regime e jornadas de trabalho que vão prejudicar ainda mais a vida dos trabalhadores.

[1] Segundo dados da ANP, a produção da Petrobrás de petróleo e gás representa 93,3% da produção total do país. No refino, a produção da Petrobrás equivale a 98% do total da produção nacional. 

[2] IEA. Global oil demand to decline in 2020 as coronavirus weighs heavily on markets. New, March 9, 2020. In: https://www.iea.org/news/global-oil-demand-to-decline-in-2020-as-coronavirus-weighs-heavily-on-markets

Publicado em Petróleo

Por Isadora Coutinho e Sérgio Trabali Neto, pesquisadores do INEEP


Há possibilidades de que o setor petróleo melhore as condições socioeconômicas deste país com baixo grau de desenvolvimento no médio prazo. De todo modo, alguns obstáculos e desafios que o país terá de enfrentar nos próximos anos devem ser considerados. Dentre eles, questões relacionadas à instabilidade política e à administração governamental das receitas petrolíferas, à baixa experiência em regulamentação de uma indústria petrolífera ou em negociação com empresas internacionais, além da falta de infraestrutura necessária para sustentar um cenário de boom do petróleo. 

A Guiana tem se destacado como fronteira promissora de exploração e produção de petróleo na América do Sul, em razão das descobertas offshore realizadas em seu território desde 2015. No final de 2019, a descoberta de petróleo no bloco Stabroek no sudeste do campo de Liza, anunciada pela petrolífera ExxonMobil, foi mais um marco desse processo. Essa descoberta acrescenta mais de 6 bilhões de barris equivalentes de óleo aos reservatórios daquele bloco. 

No mesmo mês, no bloco Stabroek no campo de Liza, a primeira produção de petróleo na história do país foi iniciada pelo FPSO Liza Destiny. A plataforma que deve atingir sua capacidade total de 120 mil barris por dia nos próximos meses. Um segundo FPSO está em construção para poder entrar em operação por volta de 2022, com intuito de produzir 220 mil barris/dia. Operadora do bloco, a ExxonMobil (45%) tem como sócias a estadunidense Hess Corp. (30%) e a chinesa CNOOC (25%). 

O presidente da ExxonMobil, Darren Woods, declarou que a Guiana assumiu uma posição estratégica no portfólio de investimentos da empresa. Exemplo disso foi o anúncio da petrolífera de um investimento de US$ 200 bilhões em projetos de óleo e gás pelo mundo nos próximos sete anos. Segundo o relatório financeiro publicado em 2018, as principais áreas de investimento estão localizadas na Guiana, na Bacia do Permiano e no Brasil. 

5 milhões até 2025

Desse modo, a Guiana surge como um dos projetos de desenvolvimento mais importantes da Exxon, sendo fundamental para o objetivo da petrolífera de atingir 5 milhões de barris de produção de óleo equivalente até 2025. De acordo com o vice-presidente de Exploração e Novos Empreendimentos da ExxonMobil, Mike Cousins, há ainda a possibilidade de lançarem novos projetos de desenvolvimento no bloco Stabroek, prevendo atualmente uma produção no local de mais de 750 mil barris por dia até 2025. 

Outras empresas petrolíferas estão interessadas na costa da Guiana. A britânica Tullow Oil, a francesa Total e a canadense Eco Atlantic Oil & Gas também estão envolvidas na exploração de petróleo na Guiana, tendo descoberto em setembro de 2019 um novo poço no bloco Orinduik. Neste, a britânica é operadora e conta com 60% de participação, enquanto a francesa possui 25% e a canadense,15%. Já em janeiro de 2020, a Tullow Oil fez nova descoberta no bloco Kanuku, com 37,5% de participação, mesma porcentagem que a espanhola Repsol, operadora do bloco. A Total também participa com os 25% restantes. 

Alguns estudos geológicos sugerem que a quantidade de reservas ainda pode aumentar nos próximos anos, gerando um clima de muito otimismo em relação à produção petrolífera no país. Com uma população de 780 mil habitantes, a Guiana já possui mais de 3,9 mil barris de petróleo por dia por pessoa, índice superior ao dos Emirados Árabes Unidos, da Noruega e da Arábia Saudita. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia do país deve crescer 86,5% em 2020 em função do setor petrolífero, o qual vai representar cerca de 40% da economia em cinco anos.

Foto: Foto: Andrey Rudakov/Repdrodução Le Monde Diplomatique

Melhorias

Há possibilidades de que o setor petróleo melhore as condições socioeconômicas deste país com baixo grau de desenvolvimento no médio prazo. De todo modo, alguns obstáculos e desafios que o país terá de enfrentar nos próximos anos devem ser considerados. Dentre eles, questões relacionadas à instabilidade política e à administração governamental das receitas petrolíferas, à baixa experiência em regulamentação de uma indústria petrolífera ou em negociação com empresas internacionais, além da falta de infraestrutura necessária para sustentar um cenário de boom do petróleo. 

Chama a atenção o fato de o país não possuir uma empresa petrolífera nacional e nem mesmo refinaria. Sem previsões de que haja mudança nesse quadro, a Guiana se mantém dependente da atuação das companhias multinacionais estrangeiras. A Exxon, por exemplo, conta com um contrato de exploração e produção bastante generoso e favorável à empresa: inicialmente, os termos do contrato assinado em 1999 nem mesmo previam o pagamento de royalties ao Estado guianense. Revisado em 2016, o contrato prevê ao país uma taxa de 2% de royalties e uma retenção de menos de 54% de receitas do setor, o que é menos do que costuma ocorrer em contratos comparáveis. 

Ainda assim, à época, houve resistência da Exxon para mudar os termos do contrato. Já em 2019, o diretor do Departamento de Energia do país, Mark Bynoe, anunciou que a Guiana está planejando aumentar a porcentagem dos royalties de 2% para 5% em contratos futuros. Esses episódios sugerem que o país enfrentará dificuldades para se apropriar da riqueza gerada pelo petróleo. Isso se agrava quando se considera que a Guiana é altamente dependente da atuação de operadoras estrangeiras para explorar as gigantescas reservas descobertas em território nacional. 

Fundo soberano

Nessa mesma linha, é também sugestivo o fato de que, enquanto as grandes empresas estrangeiras avançam rapidamente sobre o território guianense, o país ainda está pensando em como criar um fundo soberano para guiar o direcionamento e investimento das receitas advindas do petróleo. 

Junto à ausência de uma regulação mais favorável à apropriação da renda petrolífera e de uma empresa nacional para explorar as reservas recém descobertas, a inexistente política energética autônoma deve limitar os benefícios econômicos para a sociedade guianense.

Ao observar essa conjuntura, não se pode deixar de salientar que decisões relacionadas às questões regulatórias, institucionais e estratégicas do setor de petróleo no país devem considerar também a dimensão geopolítica. As recentes descobertas e o início da produção de petróleo no país aumentam a relevância estratégica da região, demonstrando a importância do continente sul-americano como fornecedor para os mercados mundiais de petróleo. Reforçando, desse modo, a tese de reposicionamento da América do Sul na indústria petrolífera mundial, atrás da Venezuela e do Brasil em termos de reservas estimadas, a Guiana desponta enquanto nova fronteira de exploração e produção de petróleo, garantindo maior visibilidade mundial à sua costa e, desse modo, o interesse das empresas petrolíferas estrangeiras nas potencialidades ali existentes.

[Via Ineep | Artigo publicado originalmente no jornal Le Monde Diplomatique]

Publicado em Petróleo

A nova crise política no Oriente Médio, desencadeada pelo ataque militar dos Estados Unidos contra o Irã, que resultou no assassinato do general Qassem Soleimani, fez disparar o valor do barril do petróleo.  No Brasil, as consequências para o consumidor tendem a ser imediatas, pois os preços dos derivados produzidos pela Petrobrás são vinculados ao mercado internacional e, consequentemente, ao dólar.

Essa política de preços foi implementada em outubro de 2016, no rastro do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Na época, a FUP denunciou que quem pagaria a conta seria o povo brasileiro e que o país estaria refém das crises internacionais de petróleo.

Dito e feito. Desde então, o consumidor vem amargando aumentos abusivos, não só da gasolina e do diesel, como também do botijão de gás.

As gestões entreguistas da Petrobrás alteraram não só a forma de reajuste dos preços dos derivados de petróleo nas refinarias, como colocaram à venda as próprias refinarias e as distribuidoras de combustíveis, deixando a população completamente refém do mercado.

A atual crise no Oriente Médio coloca em xeque a estratégia da gestão Castello Branco, que prioriza a exportação de petróleo cru, enquanto retira a Petrobrás de setores estratégicos, como o refino e o mercado de distribuição de derivados. Com a escalada dos preços do petróleo, os analistas estimam que o barril supere os US$ 70 em breve.

“Em um Brasil que importa 17% do consumo interno, bem mais que os 5% de 2009, vai haver pressão para repasse nos preços”, alerta o economista Rodrigo Leão, coordenador técnico do Ineep - Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra.

Com a Petrobrás fracionada e a participação cada vez menor do Estado em suas decisões, o governo não terá como criar mecanismos efetivos de proteção para impedir que o consumidor brasileiro seja ainda mais penalizado pela disparada dos preços do petróleo no mercado internacional.

“Da forma como está, se a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) resolver fechar as torneiras amanhã, os consumidores brasileiros vão pagar o preço e não saberão disso”, já alertava o coordenador da FUP, José Maria Rangel, em 2017.  

O alinhamento dos gestores da Petrobrás aos ditames do mercado, sem olhar para as necessidades internas do Brasil, só beneficia os acionistas privados e as empresas concorrentes. Enquanto isso, o futuro da Petrobrás, a soberania do país e o projeto nacional de desenvolvimento estão sendo gravemente comprometidos. Quem paga o preço é o povo brasileiro, que está novamente vulnerável às crises internacionais do petróleo.

[FUP]

Publicado em Petróleo

Por José Luís Fiori*, pesquisador do INEEP


As grandes potências são aqueles Estados que possuem elevada capacidade militar perante os outros, perseguem interesses continentais ou globais e defendem estes interesses por meio de uma ampla gama de instrumentos, entre eles a força e ameaças de força, sendo reconhecidos pelos Estados menos poderosos como atores principais que exercem direitos formais excepcionais nas relações internacionais.
Foi depois da Primeira Grande Guerra que o movimento socialista internacional repudiou o colonialismo europeu e transformou o “imperialismo” no inimigo número um da esquerda mundial. Assim mesmo, quando os socialistas chegaram pela primeira vez ao poder, na Europa, e foram obrigados a governar economias capitalistas, não conseguiram extrair consequências da sua própria teoria do imperialismo para o plano concreto das políticas públicas. E quando foram chamados a comandar diretamente a política econômica, como no caso de Rudolf Hilferding, entre outros, seguiram o receituário vitoriano clássico, do “sound money and free markets” – até muito depois da Segunda Guerra, quando aderiram, já nos anos 60 e 70, às ideias, propostas e políticas keynesianas. Mas na década de 80, estes mesmos partidos se converteram ao programa ortodoxo da austeridade fiscal e das reformas liberais que levaram à desmontagem parcial do Estado de Bem-estar Social. 

Esse mesmo problema reapareceu de forma mais dramática quando lhes tocou aos socialistas e às forças de esquerda governarem países “periféricos” ou “subdesenvolvidos”. Também nestes casos, os teóricos do imperialismo e da dependência tiveram muita dificuldade para decidir qual seria o modelo de política econômica “ideal” para as condições específicas de um país situado no “andar de baixo” da hierarquia mundial do poder e da riqueza.

 

No caso da América Latina, a CEPAL formulou nos anos 50 uma teoria “estruturalista” do comércio internacional e da inflação, e propôs um programa de industrialização por “substituição de importações” que lembrava as teorias e propostas de Friedrich List, economista alemão do século XIX, com a diferença de que as ideias cepalinas não tinham nenhum tipo de conotação nacionalista, ou de coloração anti-imperialista. Na prática, entretanto, dentro e fora da América Latina, os governos de esquerda dos países periféricos acabaram, quase invariavelmente, derrubados ou estrangulados financeiramente pelas grandes potências do sistema mundial, sem terem conseguido descobrir o caminho do crescimento e da igualdade, dentro de uma economia capitalista subdesenvolvida, e no contexto de um sistema internacional assimétrico, competitivo e extremamente bélico. Apesar de tudo, essas experiências deixaram um ensinamento fundamental: que os modelos e as políticas econômicas que funcionam em um país do “andar de cima” não funcionam necessariamente em países situados nos escalões inferiores do sistema, e menos ainda, quando estes países do “andar de baixo” tiveram a ousadia de querer mudar sua posição relativa dentro da hierarquia mundial do poder.

 

Desta perspectiva, para poder avançar neste debate, é útil distinguir pelo menos quatro tipos ou grupos de países,[1] do ponto de vista de sua estratégia de desenvolvimento e de sua posição com relação à potência dominante em cada um dos grandes tabuleiros geopolíticos e econômicos do sistema mundial. No primeiro grupo, encontram-se os países que lideram ou lideraram a expansão do sistema mundial, em distintos níveis e momentos históricos, as chamadas “grandes potências”, do presente e do passado, desde a origem do sistema interestatal capitalista; no segundo grupo, estão os países que foram derrotados e submetidos pelas grandes potências, ou que adotaram voluntariamente estratégias de integração econômica com as potências vitoriosas, transformando-se em seus dominiums econômicos e protetorados militares; no terceiro grupo devem ser situados os países que lograram se desenvolver questionando a hierarquia internacional estabelecida e adotando estratégias econômicas nacionais que priorizaram a mudança de posição do país dentro do poder e da riqueza mundiais; e por fim, no quarto grupo, podemos situar todos os demais países e economias nacionais situadas na periferia do sistema e que não puderam ou não se propuseram sair dessa condição, ou mesmo sofreram um processo de deterioração ou decadência depois de terem alcançado níveis mais altos de desenvolvimento, como no caso de alguns países africanos e latino-americanos.

 

No caso da América Latina, a potência dominante sempre foi os Estados Unidos. E desde a Segunda Guerra Mundial, até o final da década de 70 pelo menos, os Estados Unidos defenderam e patrocinaram na sua “zona de influência” um projeto de tipo “desenvolvimentista” que prometia rápido crescimento econômico e modernização social, como caminho de superação do subdesenvolvimento latino-americano. Mas depois da sua crise dos anos 70, e em particular na década de 80, os norte-americanos mudaram sua estratégia econômica internacional e abandonaram definitivamente seu projeto e patrocínio desenvolvimentista. Desde então, passaram a defender, urbe et orbi, um novo programa econômico de reformas e políticas neoliberais que ficou conhecido pelo nome de “Consenso de Washington”, que se transformou no núcleo central de sua retórica vitoriosa depois do fim da Guerra Fria. Combinavam a defesa dos mercados livres e desregulados com a defesa da democracia e da desestatização das economias que haviam seguido seu ideário anterior, que propunha um crescimento econômico rápido e induzido pelo Estado. Foi o momento em que o neoliberalismo se transformou no pensamento hegemônico de quase todos os partidos e governos da América Latina, incluindo os partidos socialistas e social-democratas. Na segunda década do século XXI, entretanto, os Estados Unidos voltaram a redefinir e mudar radicalmente seu projeto econômico para a periferia latina e mundial, defendendo um ultraliberalismo radical e com forte viés autoritário, sem nenhum tipo de preocupação social ou promessa para o futuro, seja de maior justiça ou de maior igualdade.

 

É nesse contexto hemisférico que se deve ler, interpretar e discutir a trajetória econômica brasileira da Segunda Guerra Mundial até hoje, começando pelo sucesso econômico do seu “desenvolvimentismo conservador”, que foi sempre tutelado pelos militares e apoiado pelos Estados Unidos. Em troca, durante todo esse período, os militares brasileiros submeteram-se à estratégia militar dos Estados Unidos durante a Guerra Fria, transformando-se no único caso de sucesso no continente latino-americano daquilo que alguns historiadores econômicos costumam chamar de “desenvolvimento a convite”, que se encaixa diretamente no segundo tipo de estratégia e de desenvolvimento da nossa classificação anterior. Ressalva deve ser feita ao governo Geisel, que se manteve fiel ao anticomunismo americano, mas ensaiou uma estratégia de centralização e estatização econômica e de conquista de maior autonomia internacional, que foi vetada e derrotada pelos Estados Unidos e pelo próprio empresariado brasileiro.[2]

 

É exatamente o período “geiselista” do regime militar brasileiro que deixa muitos analistas confundidos quando o comparam com o ultraliberalismo do atual governo “paramilitar” instalado no Brasil em 2018. Na verdade – excluída a “excrescência bolsonarista” – os militares brasileiros seguem no mesmo lugar, ocupando a mesma posição que ocuparam nos golpes de 1954 e de 1964: aliados com as mesmas forças conservadoras e com a extrema-direita religiosa, e alinhados de forma incondicional e subalterna com os Estados Unidos. E é por isto exatamente que não representa nenhum constrangimento para eles o fato de terem sido “nacional-desenvolvimentistas” na segunda metade do século XX, e serem agora “nacional-ultraliberalistas” neste início do século XXI. Acreditam que, uma vez mais, seu alinhamento automático com os Estados Unidos lhes garantirá o mesmo sucesso econômico que tiveram durante a Guerra Fria, só que agora através de mercados desregulados, desestatizados e desnacionalizados.

 

O que os atuais militares brasileiros ainda não perceberam, entretanto, é que a estratégia de desenvolvimento ultraliberal esgotou-se em todo mundo, e em particular no caso dos Estados e economias nacionais de maior extensão e complexidade, como o Brasil. E que os Estados Unidos já não estão em condições nem querem assumir a responsabilidade pela criação de um novo tipo de “dominium canadense” ao sul do continente americano. Além disso, nesta nova fase os Estados Unidos estão inteiramente dedicados à competição entre as três grandes potências que restaram no mundo;[3] não têm mais nenhum tipo de aliado permanente ou incondicional, com exceção de Israel e Arábia Saudita; e consideram que seus interesses econômicos e estratégicos nacionais estão por cima de qualquer acordo ou aliança com qualquer tipo de país, que por definição será sempre passageira. Por sua própria conta, a agenda ultraliberal pode garantir um aumento da margem de lucro dos capitais privados, sobretudo depois da destruição da legislação trabalhista, e durante o período das grandes privatizações. Mas, definitivamente, a agenda ultraliberal não conseguirá dar conta do desafio simultâneo do crescimento econômico e da diminuição da desigualdade social brasileira.

 

No entanto, esse “fracasso anunciado” traz de volta o grande desafio e a grande incógnita da esquerda e das forças progressistas, até porque o antigo desenvolvimentismo brasileiro não foi uma obra de esquerda, como já dissemos, mas sobretudo uma obra conservadora e militar que não teria tido grande sucesso se não tivesse contado com o “convite” norte-americano. E exatamente por isso fica muito difícil querer reinventá-lo utilizando apenas novas fórmulas e equações macroeconômicas. Talvez por isto mesmo às vezes se tem a impressão, hoje, de que a esquerda econômica vive prisioneira de um debate circular e inconclusivo, sempre em busca da fórmula mágica ou ideal que supõe ser capaz de responder por si só triplo desafio do crescimento, da igualdade e da soberania.

 

Nesses momentos de grandes “bifurcações históricas”, é preciso ter coragem de mudar a forma de pensar, é preciso “rebobinar” as ideias, mudar o ângulo e trocar o paradigma. Isto é muito difícil de esperar dos militares porque eles foram educados para pensar sempre da mesma maneira, e foram treinados para fazer a mesma coisa todo dia, em ordem unida. O problema maior, entretanto, vem da resistência dos economistas progressistas que, quando ouvem falar em “imperialismo”, “dependência” ou em “assimetria do poder internacional”, preferem se esconder atrás do argumento velho e preguiçoso de que se trata de uma “visão conspiratória” da História, sem querer enfrentar a dura realidade revelada por Max Weber, quando nos ensinou que “os processos de desenvolvimento econômico são lutas de poder e dominação [e por isto] a ciência da política econômica é uma ciência política, e como tal não se conserva virgem com relação à política quotidiana, a política dos governos e das classes no poder, e pelo contrário, depende dos interesses permanentes da política de potência das nações”.[4]

 


Notas

[1] Fiori, J.L., “História, estratégia e desenvolvimento”, Editora Vozes, Petrópolis, 2015, p: 43 e 44

[2] “O governo Geisel tentou impor um novo movimento de centralização econômica, mas já não encontrou o apoio social e político – nacional e internacional – de início do regime militar. Por isso fracassou, e apesar da aparência em contrário, seu intento acelerou a divisão interna dos militares, que cresceu ainda mais nos anos seguintes e acabou levando-os à impotência final”. FIORI, J.L. Conjuntura e ciclo na dinâmica de um Estado periférico. Tese de Doutoramento, mimeo, USP, 1985, p. 214.

[3] COLBY, E.A. e MITCHELL, A.W. The Age of Great-Power Competition. How the Trump Administration Refashioned American Strategy. Foreign Affairs This Week. December 27, 2019.

[4] Weber, M. “Escritos Políticos”, Folio Ediciones S.A., México, 1982, p: 18


 

(*) José Luís Fiori é professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia política Internacional, PEPI, coordenador do GP da UFRJ/CNPQ, “O poder global e a geopolítica do Capitalismo”; coordenador adjunto do Laboratório de “Ética e Poder Global”; pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, INEEP. Publicou “O Poder global e a nova geopolítica das nações”, Editora Boitempo, 2007 ; “História, estratégia e desenvolvimento”, Boitempo, em 201 ; e, “Sobre a Guerra”, Editora Vozes Petrópolis, 2018.

Publicado em Política

Por Rodrigo Leão, Coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP)

Nos dias 6 e 7 de novembro foram realizadas duas rodadas de licitação de áreas do pré-sal. Ao todo, foram ofertadas nove áreas, e somente três foram arrematadas – todas com grande participação da Petrobras. 

A empresa brasileira participou dos consórcios vencedores, sendo operadoras em todos eles. Na área de Búzios, no leilão do excedente da cessão onerosa, a Petrobras se associou às chinesas CNOOC e CNODC, e, na região de Aram, na sexta rodada da partilha, somente à CNODC. Na área de Itapu, também da Cessão Onerosa, a Petrobras garantiu, sozinha, o direito de exploração. 

Embora envolvesse um volume gigantesco de recursos e tenha garantido um horizonte exploratório relativamente longo para a Petrobras, o resultado gerou grande frustração nos analistas do setor. 

Logo após o encerramento dos leilões, o governo levantou a hipótese de que tal frustração estaria relacionada ao modelo de exploração de partilha e à preferência dada à petrolífera brasileira para decidir a sua condição de operadora ou não. 

Ora, dentre as nove áreas ofertadas, quatro estavam abertas para receber propostas de outras operadoras sem a participação da Petrobras (Atapu, Sépia, Bumerangue e Cruzeiro do Sul). Portanto, se o problema estivesse associado a este aspecto, seria esperado que, nesses casos, as demais empresas formariam consórcios visando arrematá-las – o que não aconteceu. 

Outro argumento utilizado seriam os elevados dispêndios com que as empresas vencedoras são obrigadas a arcar no regime de partilha. No entanto, o volume de óleo-lucro mínimo solicitado era relativamente baixo. Os valores mais elevados de gastos estavam associados à indenização exploratória que deveria ser paga à Petrobras – algo específico do leilão do excedente da Cessão Onerosa – e ao bônus de assinatura – que está presente em todos os leilões de petróleo, seja de concessão ou de partilha.

Recentemente, ao analisar a estratégia da petrolífera britânica BP, para o setor de energia, lembrei que há um crescente nível de incerteza das majors em relação aos investimentos de longo prazo no segmento de exploração e produção (E&P) de petróleo, em função da volatilidade de preços e das mudanças de estrutura e financiamento do setor de energia. O próprio Diretor de Finanças da BP, Brian Gilvary, afirmou que, desde a forte desvalorização do petróleo em 2014 as empresas, como a BP, têm priorizado projetos mais baratos e mais rápidos. 

Uma estimativa realizada pelo Financial Times, em 2016, já sinalizava a perda de fôlego das majors nos investimentos em E&P. De um pico de mais de US$ 100 bilhões em 2013, as estimativas na época eram que, em 2020, os investimentos caíssem para um patamar inferior a US$ 50 bilhões. 

Além do menor apetite, várias dessas empresas estão comprometidas com grandes investimentos exploratórios em novas fronteiras. A Exxon, por exemplo, anunciou que deve realizar, nos próximos cinco anos, um investimento médio anual, de US$ 4 bilhões na região offshore da Guiana e na Bacia do Permiano. A BP também sinalizou uma ampliação dos seus investimentos nas áreas offshore da Angola. Mesmo as grandes petrolíferas chinesas têm aumentado os investimentos no Mar da China, seguindo sua estratégia de diversificação e menor dependência de recursos energéticos do exterior. A CNOOC, por exemplo, anunciou investimento de US$ 2,3 bilhões por ano, até 2025, para explorar as recentes descobertas de gás no Mar da China. 

Esta é uma lição importante: as majors e as maiores estatais de petróleo veem o pré-sal como uma das fronteiras exploratórias mais relevantes, todavia ela é parte de uma carteira ampla e globalizada de investimentos em E&P. E o crescimento dessa carteira depende muito menos das condições ofertadas pelos leilões no Brasil que do ritmo de investimento global dessas empresas e da sua disciplina de capital, que é cada vez mais determinada pela visão de curto prazo do mercado financeiro. 

Isso significa que essas empresas serão cada vez mais cautelosas para ingressar nos leilões do Brasil, na medida em que suas carteiras de investimentos estiverem repletas de ativos a serem explorados, inclusive no Brasil. Deve-se lembrar que, com a aceleração dos leilões dos últimos anos (foram nove rodadas de licitações entre 2015 e 2019 e “somente” treze entre 1999 e 2013), diversas majors e as estatais chinesas aumentaram significativamente o volume de recursos a serem explorados no Brasil. 

O próprio diretor-geral da ANP, Décio Oddone, segundo reportagem da Folha de São Paulo, reconheceu, após o leilão da cessão onerosa, que “as petroleiras estão com a carteira cheia de projetos do pré-sal e devem focar agora na exploração e desenvolvimento das reservas”. 

Segundo estimativas do Instituto Nacional de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep), com as aquisições realizadas nos últimos anos, a Exxon assegurou áreas com um potencial estimado de reservas provadas de 11 bilhões de barris; a CNOOC e a Total, de 6 bilhões de barris; e a BP, de 4 bilhões. Todas esses ativos demandarão grandes investimentos para empresas que tem atuação em fronteiras exploratórias espalhadas pelo mundo. 

Essa postura das majors, associada ao extremo conservadorismo da Petrobras – cuja agressividade nos leilões recentes se limitou ao excedente da cessão onerosa – tem uma espécie de “efeito-manada” para as operadoras menores. Com menos capacidade financeira e maior seletividade de projetos, tais empresas se tornam extremamente refratárias a participarem de leilões em que a Petrobras e as majors não demonstram grande apetite. 

Isso tudo deixa claro que o problema não está no modelo de exploração, mas na aceleração dos leilões e na redução do apetite da Petrobras. Por isso, torna-se fundamental entender os movimentos estratégicos de médio prazo da majors para o E&P e (re)avaliar a demasiada austeridade da petrolífera brasileira. 

O cronograma dos próximos leilões deveria se concentrar nessas questões e não nas necessidades fiscais de curto prazo no governo brasileiro ou numa espécie de “fé-cega” da concorrência perfeita. Caso contrário, as chances de novas frustrações serão imensas.

[Artigo publicado originalmente na Revista Brasil Energia]

 

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Nesta quinta-feira, 07, o governo Bolsonaro dá sequência aos leilões do Pré-Sal, realizando a 6ª Rodada de Licitação do Regime de Partilha, onde serão ofertados cinco blocos das bacias de Santos e Campos. A estimativa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é de que estas áreas contenham reservas de 42 bilhões de barris de petróleo, que serão ofertadas ao mercado em troca de bônus de R$ 7,8 bilhões. 

O Brasil virou um oásis para as multinacionais, que estão de olho na maior descoberta de petróleo da atualidade, que é o Pré-Sal. Não é à toa, que das 17 empresas que se inscreveram para esta nova Rodada de leilões, 16 são estrangeiras. A Petrobrás é a única empresa brasileira que disputará os blocos.

O Pré-Sal, que já representa 63,4% de toda a produção de petróleo do Brasil, começou a ser desnacionalizado em ritmo acelerado, no rastro do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Entre 2017 e 2018, a ANP realizou quatro leilões no Regime de Partilha, onde as petrolíferas estrangeiras abocanharam a maior parte das reservas licitadas.

Segundo estudo do Dieese para a FUP, 13 multinacionais já se apropriaram de 75% das reservas do Pré-Sal brasileiro que já foram licitadas. Juntas, elas detêm o equivalente a 38,8 bilhões de barris de petróleo, de um total de 51,83 bilhões de barris do Pré-Sal ofertados nas cinco rodadas anteriores de leilões do Regime de Partilha. 

As britânicas Shell e BP, por exemplo, já acumulam 13,5 bilhões de barris de petróleo em reservas do Pré-Sal. Mais do que a própria Petrobrás, que detém 13,03 bilhões de barris em campos leiloados nas cinco rodadas da ANP.

A entrega acelerada do Pré-Sal é carimbo no passaporte do Brasil para viagem ao passado, sem volta. 

"A história mostra que as experiências de desenvolvimento que o nosso país viveu foram sempre impulsionadas por empesas estatais. Todos os períodos com crescimento econômico e geração de emprego no Brasil tiveram o papel determinante do Estado. As empresas privadas não investem aqui, muito menos as multinacionais, que só fazem investimentos em seus países de origem e acessam o mercado brasileiro com contrapartidas mínimas", afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

[FUP | Imagem: Slide de apresentação do Dieese ]

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Nos últimos dois anos as grandes petrolíferas internacionais têm investido pesado em diversas frentes. Entre elas, duas se destacam: (i) no aumento de suas reservas de petróleo e gás, com atenção especial às descobertas do Golfo do México e do pré-sal brasileiro e (ii) na integração de seus negócios ligados a geração de energia, sobretudo em projetos voltados às fontes renováveis. 

Em um levantamento inédito realizado pelo Ineep monitorando sete das principais empresas de petróleo, nota-se que entre 2017 e 2018 gigantes do setor como Equinor, ExxonMobil e BP registraram uma expansão de suas reservas provadas de 15,1%, 14,6% e 8,2%, respectivamente. Em escala menor, Total, Chevron e Shell também apresentaram crescimento respectivo de 5,0%, 3,3% e 1,2%. No mesmo período, no entanto, somente a Petrobras retraiu o seu volume de reservas em 3,7%.

Fonte: Ineep.

Um fato que chama atenção é que grande parte dessas empresas teve o seu aumento de reservas ocasionado pela aquisição de blocos exploratórios, especialmente na bacia do Permiano, no golfo do México (EUA), e nos campos de pré-sal brasileiro. 

É o caso da Equinor. Gigante petrolífera com produção média superior a 2,1 milhões de barris por dia, seu segmento de produção internacional tem compensado as quedas de seus ativos na plataforma continental norueguesa. Exemplo disso é  a produção no campo de Peregrino, na Bacia de Campos (RJ), a maior operação offshore da Equinor fora da Noruega. Além de Peregrino, a empresa opera em outros blocos do pré-sal, como Carcará, Uirapuru e Dois Irmãos. 

Outra movimentação recente da Equinor no país foi a aquisição de blocos no campo de Roncador, o terceiro maior do Brasil, onde atua em parceria com a Petrobras. Com a experiência norueguesa para aumentar a recuperação de reservatórios, a Equinor e Petrobras dobraram a estimativa de volume adicional de recursos recuperáveis no Roncador, de 500 milhões para 1 bilhão de barris. Assim, a empresa espera aumentar a sua produção no país em 150%. Considerando o portfólio atual do grupo no Brasil, a expectativa da Equinor para os próximos anos é sair do patamar atual de 90 mil a 100 mil bpd para atingir a produção de 300 mil a 500 mil barris diários de petróleo no Brasil até 2030. 

Além disso, a Equinor tem sido uma das principais empresas petrolíferas a apostar em novas fontes de energia. Empenhada na geração de energia eólica em águas profundas, a empresa lançou, em 2017, o primeiro parque eólico flutuante do mundo em Hywind Park, na costa da Escócia, mas há outros projetos maiores em vista, como o parque eólico de 1.500 megawatts na costa de Long Island, Nova York. A expectativa da empresa é de que os investimentos em novas soluções energéticas representem cerca de 15 a 20% do total anual de investimentos da empresa até 2030. 

Já a ExxonMobil tem reorganizado seus negócios de upstream com a criação de novas empresas como parte da estratégia de integrar a organização da empresa para explorar ainda mais o portfólio de aquisições de exploração na bacia do Permiano nos EUA, em Guiana, no Bloco Stabroek e no Brasil, com o pré-sal. Em comunicado a imprensa, o vice-presidente da Exxon, Neil Chapman, afirmou: “Nosso foco é aumentar o valor geral fortalecendo nossos negócios de upstream e integrá-lo ainda mais aos segmentos de downstream para aproveitar nossas capacidades exclusivas em toda a cadeia de valor”. No Brasil, a atuação da empresa tem se destacado no pré-sal, especialmente após 2017, na 14ª Rodada, quando a Exxon saltou da exploração de dois blocos para 25, tornando-se a empresa estrangeira com maior área de exploração líquida no país, somando mais de 2 milhões de acres líquidos. 

Enquanto isso petrolífera britânica BP aposta, em um só tempo, na ampliação das suas reservas internacionais de petróleo, que prometem incrementar a sua produção em mais 900 mil boe até 2021, e também em um agressivo programa de investimentos no setor de renováveis, estimados em mais de US$ 100 bilhões. Dessa forma, a BP reingressou no ramo solar, com a compra da Lightsource, uma das maiores startups de energia solar da Europa, e entrou no mercado americano de biocombustíveis, além de anunciar recentemente a intenção de expandir os investimentos anuais da companhia em US$ 500 milhões a fim de ampliar sua capacidade de geração de energia eólica. Investimentos igualmente significativos no setor de energia móvel, com a aquisição das empresas de recarga de carros elétricos, acenando assim sinais de interesse no mercado de tecnologias de energia móvel em geral.

No cenário brasileiro, a BP possui 21 concessões de exploração de petróleo e gás em quatro bacias sedimentares e também atua no pré-sal nos blocos de Peroba, Alto de Cabo Frio Central, Dois Irmãos e Pau-Brasil. 

Em meio a todas essas movimentações, a Petrobras assume um comportamento muito diverso em relação ao das grandes companhias, inclusive no que diz respeito à atuação em seu próprio país. Movida por sua política de desinvestimentos, a empresa tem escolhido vender ativos importantes como forma de reduzir o seu endividamento, ao mesmo tempo em que opta por focar a estratégia da companhia quase única e exclusivamente em torno da exploração e produção do pré-sal. 

Ao observar a atuação das gigantes petrolíferas, a busca por projetos offshore de menor risco associados a uma entrada, ainda pouco expressiva, em outras formas de energia tem sido um comportamento observado em varias dessas empresas. A Petrobras é uma exceção. A atual gestão da estatal aposta somente em um setor eliminando a capacidade de atuação no segmento energético e limitando o seu mercado de expansão.

[Via INEEP]

 
 
 
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Depois de 11 dias de protestos violentos nas ruas do Equador, o presidente Lenín Moreno, anunciou na noite do domingo (13), a retirada da proposta que acabaria com os subsídios nos preços dos combustíveis. A medida visava atender ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que exige um ajuste neoliberal econômico em troca de um empréstimo de US$ 4,2 bilhões ao país.

O ajuste econômico imporia duras perdas para a parcela mais pobre da população daquele país, especialmente os indígenas, que em sua maioria sobrevive da agricultura familiar. Somente o fim dos subsídios aos combustíveis impactaria num aumento de 123% nos preços do produto.

Revoltados com as medidas anunciadas, que incluem reformas Trabalhista e Previdenciária, os indígenas liderados pela Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) aderiram às reivindicações de taxistas e motoristas de ônibus e acabaram liderando um levante popular, que teve início no último dia 2 deste mês. A explosão social deixou, até o momento, sete mortos, milhares de feridos, mais de 500 pessoas presas e deserção no Exército dos integrantes de origem indígena, que não apoiam as medidas neoliberais de Moreno.

O presidente chegou a mudar a sede do governo da capital Quito para Guayaquil, além de implantar toque de recolher para escapar dos protestos. Mas, a pressão popular surtiu efeito e Moreno foi obrigado a retirar a proposta de reajuste dos combustíveis.

Após negociações, as lideranças do Conaie anunciaram a suspensão dos protestos, mas já avisaram que somente após o acordo ser efetivamente concretizado darão um fim ao movimento.

Apesar do recuo de Moreno, o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, diz que é preciso avaliar com cautela o conteúdo do novo decreto que o presidente do Equador ficou de anunciar em substituição ao que aumentou os combustíveis.

“Pode ser uma cilada para desmobilizar o movimento. Por isso, toda a cautela é necessária antes de comemorar. Vamos aguardar se, de fato, o governo neoliberal e autoritário do ponto de vista de direitos civis de Lénin Moreno aprendeu com essa intensa mobilização, e que sirva de exemplo para os demais países do continente latino”.

Apesar da cautela, o dirigente acredita que a mobilização popular é capaz de reverter tentativas de ataques aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras em qualquer lugar do mundo.

“Foram vários dias de intensas mobilizações, com pessoas mortas, feridas e presas. Mas, a situação no Equador é uma boa prova que as mobilizações populares diante de ataques dos governos, podem garantir uma melhor condição de vida da população”, diz o secretário de Relações Internacionais da CUT.

Equador tem histórico de quedas de governo

O Equador nunca foi estável politicamente. Mesmo em períodos mais longos de democracia, como atual, sempre teve conflitos de todos os lados. A análise é de Pedro Paulo Bocca, assessor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Associações não Governamentais (Abong).

Pedro conta que o Equador vive há muitos anos em conflitos. Em 197 anos de independência dos espanhóis, já teve 20 Constituições, média de uma a cada 9,8 anos. A que durou mais tempo teve 22 anos. Esta última, aprovada no governo de Rafael Correa, tem 10 anos e, é a terceira com maior tempo de duração. Antes da eleição em 2007, de Rafael Correa (único presidente a cumprir dois mandatos) o país teve três presidentes num único ano. O próprio governo de Correa também sofreu uma tentativa de golpe em 2010.

“Diferente do Brasil, para os equatorianos é muito comum cair presidentes, seja por impeachment ou golpes. O país é muito dividido. Nem a base progressista, nem a burguesia são muito alinhadas entre elas. Há conflitos para todos os lados”, descreve Pedro Bocca.

O assessor da Abong diz que as relações dos governos com os indígenas nunca foram muito amistosas, nem mesmo com o progressista Rafael Correa, que promoveu a “Revolução Cidadã”, de amplas reformas políticas e sociais. Agora com Moreno na presidência, essas relações pioraram muito.

 “Os movimentos indígenas estão mais à esquerda, até do progressista Rafael Correa, que foi um governo de muitas contradições, de conflitos com movimentos sociais, indígenas e de mulheres. Mas, com a eleição de Lenín Moreno, as relações desses movimentos com o governo pioraram. Para eles, foi uma traição política do atual presidente, que era vice-presidente de Correa pelo partido Alianza País, ter uma mudança ideológica tão profunda”, analisa Bocca.

“A guinada foi muito grande. O pedido de auxílio ao FMI e as medidas econômicas neoliberais abriram todas as fissuras”.

Num país em que 7% são indígenas vivendo em territórios de autonomia indígena e 72% são mestiços, descendentes de indígenas, faz a Conaie ter um poder de mobilização muito grande e a reação à retirada de direitos é forte. “Na crise econômica, a resposta do governo Moreno é igual ao de Maurício Macri, da Argentina, o de retirada de direitos. E a Conaie é anticapitalista, nem são da esquerda social democrática e, por isso a situação do atual governo do Equador, se complica”, analisa Bocca.

Moção de Repúdio da CUT

Em apoio ao movimento popular do Equador, a Central Única dos Trabalhadores lançou uma moção de repúdio à violenta repressão do governo Moreno, durante o Congresso Nacional da CUT “Lula Livre” – Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia, (Concut), realizado entre os dias 7 e 10 deste mês, em Praia Grande, litoral de São Paulo.

“Com os acontecimentos no Equador e o Congresso da CUT já instalado,  consideramos uma oportunidade colocar nossa posição diante de todo mundo que foi pras ruas para garantir seus direitos. Embora a moção tenha sido escrita num momento diferente do atual, já que houve o recuo do governo Moreno, ela explicita nossa solidariedade aos trabalhadores de outros países”, diz Antonio Lisboa.

Leia abaixo a íntegra da moção:

Em Defesa da Luta do Povo Equatoriano: Fora FMI da América Latina!

Em 2 de outubro, o governo do Equador decretou um pacote de medidas impostas pelo acordo que o presidente Lenin Moreno assinou com o FMI. Contra-reforma trabalhista, retirada de direitos da seguridade social, aumento de mais de 100% no preço dos combustíveis.

Uma revolta explodiu em todo o país com greves e manifestações de rua. Um "paro nacional" indígena foi convocado. Embora o governo tenha respondido com a decretação de Estado de Sítio, a polícia e o exército não foram capazes de conter as manifestações na capital, Quito, e o governo foi obrigado a trasladar sua sede para a cidade de Guayaquil e decretou toque de recolher em várias regiões do país. A repressão já deixou pelo menos uma dezena de mortos e há cerca de 500 pessoas presas.

Essa situação de crise e caos é o resultado da política de Lenin Moreno que, logo no início de seu governo, em 2017, virou as costas às necessidades do seu próprio povo e, com o pretexto de "combate à corrupção", como no Brasil e em outros países da América Latina, passou a atacar sistematicamente os direitos dos trabalhadores e a soberania nacional.

O 13o Congresso da CUT repudia a repressão e solidariza-se plenamente com a luta do povo equatoriano.

Abaixo a repressão! Liberdade para os manifestantes presos!

Fora o FMI da América Latina!

[Via CUT | Texto: Rosely Rocha]

Publicado em Movimentos Sociais

Por Rodrigo Leão e Sérgio Trabali Neto, pesquisadores do INEEP 

No último dia 30 de setembro, a ANP anunciou as empresas habilitadas para a participação do leilão de petróleo do “excedente da cessão onerosa”. Entre as quatorze empresas habilitadas, duas são americanas (ExxonMobil e Chevron) e duas são as chinesas (CNODC e CNOOC). Desde o primeiro leilão do pré-sal, realizado no prospecto de Libra em 2013, as chinesas ingressaram de maneira contínua no pré-sal e as empresas americanas, depois das mudanças regulatórias promovidas pelo governo de Michel Temer, passaram a participar dos leilões realizados pela ANP nas áreas do pré-sal. 

As empresas estrangeiras, inclusive desses dois países, realizaram um conjunto de pressões a fim de ampliar a participação de operadoras do exterior no processo de exploração do pré-sal e “readequar” as políticas de conteúdo local de forma a não desfavorecer os fornecedores estrangeiros na oferta de equipamentos para a exploração do petróleo nacional. Como resultado desse processo, a governo brasileiro alterou o calendário de venda do pré-sal, acelerando as rodadas de licitações nos últimos anos, e reduziu significativamente os percentuais de conteúdo local para as compras de bens e serviços nas áreas de exploração do pré-sal. 

De certa forma, a agenda do setor de petróleo e gás no Brasil, implementada nos últimos três anos, têm atendido às demandas das petrolíferas chinesas e americanas e, em última instância, dos seus respectivos Estados Nacionais. 

Diferentemente disso, os ataques realizados no mês de setembro às duas refinarias da Aramco, na Arábia Saudita, derrubando pela metade a produção do país (que equivale a cerca de 6% da toda a produção mundial), que é a terceira maior do mundo, atrás apenas de EUA e Rússia, teve um significado mais complexo na disputa geopolítica sino-americana. 

O ataque foi reivindicado por rebeldes do vizinho Iêmen que, desde 2016, vive uma violenta guerra civil. Americanos e sauditas afirmam que os houthis recebem treinamento militar, apoio armamentista e financiamento do Irã. O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, acusou publicamente o Irã de estar envolvido nas ofensivas da semana passada. Trump seguiu a mesma linha, ao afirmar que os Estados Unidos estão “carregados e armados” para uma ofensiva contra o Irã. 

Não demorou para os chineses entrarem na disputa diplomática. O ministro das Relações Exteriores chinês chamou de irresponsáveis as falas de Trump e Pompeo, e disse que atitudes como essas “poderiam levar a uma escalada nas tensões regionais”. A fala dura indica que o país asiático desta vez não ficará apenas assistindo o agravamento de conflitos em uma região estratégica para o seu fornecimento de petróleo. 

A reação chinesa surge num contexto cujo sucesso e extensão dos ataques revelam importantes fragilidades no sistema de defesa saudita, que é fornecido pelos Estados Unidos. Isso levanta dúvidas sobre a capacidade dos aliados dos americanos de controlar a situação no Oriente Médio. 

A exposição da fragilidade de seu sistema de defesa de origem americana e a fala dura dos chineses poderiam soar como provocação aos Estados Unidos. Mas a ameaça de ação militar contra o Irã não se concretizou até o momento. O resultado é um cenário bastante imprevisível a médio prazo. 

Ainda mais porque as dificuldades de exportação do petróleo leve árabe – que possivelmente levarão a um aumento de preços – favorecerão o petróleo ultraleve americano no mercado internacional. Os problemas na Arábia Saudita podem transformar os EUA num importante fornecedor para grandes mercados como o asiático, e em especial o chinês.

A China, obviamente, não tem interesse em aumentar sua dependência do petróleo americano, o que poderia ocorrer com uma crise maior na produção saudita. Ao mesmo tempo, os chineses se opõem a qualquer instabilidade que afete o Irã, outro grande fornecedor. Por tudo isso, a China deve agir com grande cautela para não agravar tensões entre sauditas e iranianos.

Independentemente dos resultados da difícil equação geopolítica no Oriente Médio, o fato é que o petróleo daquela região embute consigo um crescente risco para os grandes consumidores e produtores globais. Por essa razão, a estratégia de diversificação das compras de petróleo e de expansão da indústria petrolífera das grandes potências para outros mercados tende a se acelerar cada vez mais. É, nesse contexto, que o pré-sal no Brasil – de qualidade e distante dos conflitos do Oriente Médio – passa a ser chave tanto para americanos, como para chineses. 

Portanto, a crise árabe mostra que as mudanças regulatórias e a aceleração dos leilões do pré-sal são, antes de tudo, um elemento central da estratégia geopolítica de Estados Unidos e China. Se, no Oriente Médio, as duas potências se contrapõem, pelos lados do Cone Sul, elas convergem. E com essa convergência há uma migração, ainda lenta, do eixo geopolítico do petróleo e de suas tensões para o Cone Sul.

[Artigo publicado originalmente na Carta Capital]

Publicado em Petróleo

Por José Luís Fiori e William Nozaki, do INEEP 

Os norte-americanos costumam festejar as duas grandes gerações que marcaram sua história de forma definitiva: a geração dos seus founding fathers, responsável pela criação do seu sistema político, na segunda metade do século XVIII; e a geração dos seus robber barons, responsável pela criação do seu capitalismo monopolista, na segunda metade do século XIX. Dentro da geração dos “barões ladrões”, destaca-se a figura maior de John D. Rockefeller, que ficou associada de forma definitiva ao petróleo e à criação da Standard Oil Company, a primeira das “Sete Irmãs” que controlaram o mercado mundial do petróleo até o final da II Guerra Mundial, e ainda ocupam lugar de destaque entre as 15 maiores empresas capitalistas do mundo.

A Standard Oil foi criada logo depois da Guerra Civil, em 1870, mas no final do século XIX, a empresa de Rockefeller era a maior petroleira dos EUA, e a maior fornecedora do querosene que iluminava as grandes cidades de todo o mundo. Segundo seus biógrafos, Rockefeller era um homem piedoso e costumava viajar acompanhado por dois pastores que lhe davam assistência religiosa,[1] mas ao mesmo tempo dirigia sua empresa com métodos impiedosos, na busca desenfreada da ganância capitalista, chegando até a destruição de seus concorrentes sempre que se fizesse necessário. Por isso talvez, seu irmão, William Rockefeller, costumasse se referir à concorrência no mercado do petróleo como um exercício de “guerra e paz”.[2] Na medida em que avançou a centralização do capital, e o petróleo se transformou na commodity mais importante e estratégica do mundo, o comportamento de John Rockefeller virou uma espécie de “paradigma ético” da indústria mundial do petróleo.

No início do século XX, a indústria do petróleo se associou à indústria da guerra e se transformou na “energia” que passou a mover navios, tanques e aviões das Forças Armadas das Grandes Potências, sobretudo na Segunda Guerra Mundial, e em todos os conflitos militares que se seguiram até o século XXI. O petróleo teve papel decisivo na Guerra do Pacífico, desencadeada pelo ataque japonês a Pearl Harbor, em 1941, e foi o motivo central do ataque alemão à União Soviética, em 1941, que se propunha chegar ao Azerbaijão, conquistando o petróleo do Cáucaso e do Mar Cáspio. Depois disso, o petróleo foi decisivo para o Golpe de Estado no Irã, em 1953, patrocinado pelos EUA e pela Inglaterra, e também para a Crise do Canal de Suez em 1956. E voltou a ter papel central na Guerra do Yom Kippur, em 1973, na Guerra Irã-Iraque da década de 80, na Guerra do Golfo, em 1991, na Guerra do Iraque, em 2003, na Guerra da Líbia, em 2011, e na Guerra da Síria que se prolonga até hoje.

Em 1945, logo depois do fim da guerra, os EUA firmaram sua principal aliança estratégica em todo o mundo, e até hoje, com a Arábia Saudita, que naquele momento detinha a maior reserva de petróleo do mundo. Em 1979, depois da Revolução Islâmica do Irã, o presidente Jimmy Carter estabeleceu a sua famosa doutrina estratégica de que tudo o que envolvesse o controle do petróleo do Golfo Pérsico (e do mundo, se poderia agregar) passaria a ser considerado como uma questão de segurança nacional dos EUA. Uma doutrina estabelecida com a plena consciência de que o petróleo também é uma questão de segurança estratégica para todas as demais potências do mundo que disputam as mesmas reservas mundiais que têm dois terços concentrados no território de apenas 15 países, dos quais em 13 as reservas são controladas por seus próprios Estados-nacionais e suas empresas petroleiras estatais.

Essa consciência coletiva de que o petróleo é um recurso indispensável à segurança estratégica dos países acabou consolidando uma parceira indissolúvel entre seus Estados-nacionais e suas empresas petroleiras, na luta pela expansão e monopolização dos recursos e dos mercados petroleiros. Isto também no caso das grandes corporações privadas norte-americanas que operam em conjunto com o governo dos EUA, suas Forças Armadas e suas Agências de Informação. É esta estreita aliança, e a visão do petróleo como uma “commmodity geopolítica”, que explicam a utilização de todo e qualquer meio que seja necessário para assegurar o controle dos novos recursos e mercados que apareçam, mesmo que seja necessário mudar regimes e governos, ou corromper governantes, políticos e executivos, ou mesmo juízes, procuradores, religiosos e quem quer que seja necessário para a realização de seus objetivos estratégicos.

Relembremos apenas alguns casos mais recentes e divulgados pela imprensa internacional, de compra de favores e de promoção de mudança de governos, ou mesmo de guerras civis, motivadas por questões petroleiras, ou financiadas diretamente pelas grandes corporações do petróleo.

i. Nos anos 1990, a Mobil e outras petroleiras americanas teriam pago um suborno de US$ 80 milhões para a conta bancária suíça do presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbaev, numa operação casada com a Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA;[3]

ii. Entre 2000 e 2002, a Chevron teria pago sobretaxas para corromper o Programa Petróleo por Comida, da ONU, na época em que Condoleezza Rice era conselheira daquela empresa;[4]

iii. Em 2003, a Exxon teria pago US$ 500 milhões ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguem Mbasogo, depositados numa conta bancária privada e pessoal nos Estados Unidos;[5]

iv. Ainda em 2003, a petroleira norueguesa Statoil teria pago US$ 2,9 milhões para garantir contratos no Irã;[6]

v. Entre 2004 e 2006, Gazprom, a maior empresa de gás natural da Rússia, teria pago suborno em conexão com a construção do gasoduto Yamal, que liga a Sibéria à Alemanha;[7]

vi. Em 2005, um inquérito independente liderado por Paul Volcker denunciou um sistema regular de propinas, sobretaxas e pagamentos a indivíduos com acesso ao petróleo iraniano, dentro do Programa Petróleo por Comida, incluindo a petroleira francesa Total, que foi acusada de suborno, cumplicidade e tráfico de influência no período 1996-2003, apesar de ter sido depois inocentada por um tribunal criminal de Paris, tão francês quanto a própria empresa;[8]

vii. Em 2006, a empresa francesa Total teria comprado o apoio de políticos e empresários italianos para garantir concessões a preço abaixo do mercado, num golpe avaliado em 15 milhões de euros;[9]

viii. Em 2009, a Exxon teria vencido uma concorrência na Nigéria com uma proposta muito inferior a dos seus concorrentes, mediante suborno das autoridades locais;[10]

ix. Em 2011, a Exxon teria se enredado na corrupção do setor petroleiro da Libéria para a compra de um bloco petrolífero envolvendo outras empresas, incluindo a de Visconde Astor, sogro do ex-primeiro ministro da Inglaterra, David Cameron;[11]

x. Também em 2011 a Shell e a ENI teriam pago mais de US$ 1 bilhão como suborno a executivos nigerianos do petróleo;[12]

xi. Nesse mesmo ano, 2011, a Statoil foi denunciada por ter feito pagamento sistemático de propinas para consultores da Líbia e de Angola, no valor de US$ 100 milhões, pagos desde o ano de 2000;

xii. Em 2017, na própria Arábia Saudita, uma longa investigação de corrupção no mundo do petróleo prendeu dezenas de príncipes e empresários proeminentes;[13]

xiii. Mais recentemente, em 2019, na Guiana, segue avançando uma investigação sobre o uso de suborno de autoridades governamentais, pela ExxonMobil e a Tullow Oil, para obter o direito de exploração da mais nova região petrolífera de águas profundas do mundo;[14]

xiv. Voltando um pouco atrás, ainda em 1994, a Halliburton teria pago um suborno de U$ 182 milhões a governantes da Nigéria, para participar do Projeto de Gás Natural Liquefeito de Bonny Island.[15]

Xv. E já se pode acrescentar nesta lista a importante confissão do Sr. Pedro Barusco, que foi gerente de Serviços da Petrobras, entre 1995 e 2010, e que participou das negociações com a empresa Halliburton para a entrega das plataformas P43 e P48.[16] Segundo o engenheiro, executivos da petrolífera brasileira já vinham recebendo propinas, pelo menos desde 1997, as mesmas que depois foram pagas por empresas brasileiras – como Odebrecht, OAS, entre outras – que substituíram empresas estrangeiras como fornecedoras da Petrobras.[17]

Paremos por aqui, pois tais casos parecem intermináveis; basta dizer que um estudo do cientista político da Universidade da Califórnia, Paasha Mahdavi, constatou que dos 141 processos movidos entre 1977 e 2013 pela Security and Exchange Commission (SEC) e pelo Departamento de Justiça norte-americano (DoJ), 41 – praticamente um terço – foram ações anticorrupção relacionadas ao setor de óleo e gás.

Mas ainda assim, não há dúvidas de que o caso recente mais emblemático de como opera este “mercado mundial” de petróleo, é o caso da Guerra do Iraque de 2003, concebida pelo vice-presidente Dick Cheney, e que foi travada em nome do combate às armas de destruição em massa. Ainda que tenha servido de fato como uma forma de mudar o governo e o regime político do Iraque, o objetivo final era mesmo impor a supremacia das empresas americanas na exploração do petróleo iraquiano, incluindo o escandaloso caso do favorecimento da empresa norte-americana Halliburton, que havia sido presidida pelo próprio vice-presidente dos EUA Dick Cheney, entre 1995 e 2000.

Todas estas histórias nos permitem extrair pelo menos três conclusões que podem nos ajudar a entender os acontecimentos recentes aqui no Brasil:

1. O “mercado mundial” do petróleo nunca teve nada a ver com o que os economistas ortodoxos e liberais chamam de “livre concorrência”, e sempre foi um “campo de guerra” entre grandes corporações e grandes potências;”

2. Dentro deste “campo de guerra”, aquilo que os pastores, os juristas e o “homem comum” chamam de “corrupção” – goste-se ou não – foi sempre uma prática regular da competição entre as grandes petroleiras, na sua disputa por novos recursos e novos mercados;

3. Por fim, há fortes evidencias de que estas mesmas corporações que subornam e “corrompem” costumam utilizar a surpreendente acusação de ”corrupção” contra seus concorrentes e contra todo e qualquer tipo de concorrentes ou adversário que se interponha no seu caminho.

Agora bem, se esta foi sempre a “ética do petróleo”, não causa surpresa a confissão do Sr Pedro Barusco, de que as grandes petroleiras e fornecedoras da Petrobras tenham pago propinas aos dirigentes da empresa, pelo menos desde 1997, durante o governo do Sr. Fernando H. Cardoso, e provavelmente desde muito antes. Por outro lado, conhecendo as regras deste jogo extremamente violento, seria possível que tenham sido estas mesma petroleiras americanas que tenham repassado a informação do seu “suborno”, para o Departamento de Justiça americano, no momento em que foram prejudicadas pela política do governo Lula de proteção dos fornecedores nacionais da Petrobras, e muito mais ainda, depois do anuncio da descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, em 2006. E por último, faz sentido pensar que o próprio governo americano tenha repassado estas informações para os seus subordinados brasileiros: escritórios de advocacia, juízes, procuradores, jornalistas, militares, e todos que participaram da “conspiração de Curitiba”. De qualquer forma, devido a performance presidencial desta figura patética que foi parida pela conspiração, o mais provável é que sejam os próprios norte-americanos que venham a revelar, em breve, os detalhes desta história, como já passou com o documentário, “A Privacidade Hakeada”.

28 de agosto de 2019

José Luís Fiori é Professor titular do Programa de Pós-graduação em Economia Política Internacional (IE/UFRJ); pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP).


Artigo publicado originalmente pela Carta Maior. William Nozaki é Professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP).




[1] Yergin, D. O petróleo. Uma história mundial de conquista, poder e dinheiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010, p. 53.

[2] Idem, p. 37-54.

[3]https://www.rferl.org/a/After_Seven_Years_Kazakhgate_Scandal_Ends_With_Minor_Indictment_/2123800.html

[4] https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0905200710.htm

[5] https://www.independent.co.uk/news/business/news/exxon-probed-over-500m-africa-scandal-104198.html

[6] http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/3849147.stmhttps://www.ft.com/content/5451c3ee-5aed-11db-8f80-0000779e2340

[7] https://www.reuters.com/article/gazprom-investigation-switzerland-idUSL5N0R318S20140902http://russia-ic.com/rus_international/in_depth/2384#.XVWdj-hKjIU

[8] https://www.reuters.com/article/us-france-total/total-and-ceo-acquitted-in-iraq-oil-for-food-scandal-idUSBRE9670QK20130708

[9] https://www.ft.com/content/6ef1109a-cb9f-11dd-ba02-000077b07658

[10] https://www.theguardian.com/business/2016/jun/23/exxonmobil-nigeria-oil-fields-deal-investigation

[11] https://www.theguardian.com/business/2018/mar/29/exxonmobil-liberian-oil-deal-went-ahead-despite-anti-corruption-concernshttps://www.globalwitness.org/en/press-releases/us-authorities-must-investigate-exxon-its-purchase-corruption-tainted-oil-block-liberia/

[12] https://www.bloomberg.com/news/articles/2019-05-07/shell-eni-executives-named-in-1-billion-nigeria-bribery-suit

[13] https://www.aljazeera.com/news/2019/01/saudi-arabia-corruption-crackdown-ends-106bn-recovered-190131062458260.html e https://www.cnbc.com/2019/01/30/saudi-arabia-says-it-raised-106-billion-from-anti-corruption-drive.html

[14]https://www.worldoil.com/news/2019/5/23/guyana-investigating-offshore-leases-controlled-by-exxon-tullow

[15] https://indianexpress.com/article/world/world-others/files-point-to-182mn-halliburton-bribery-scandal-in-nigeria/

[16] Barusco, P., “Comecei a receber propina em 1997, 1998. Foi uma inciativa minha, pessoal. De forma mais ampla, com outras pessoas da Petrobras, a partir de 2003, 2004”. In: “Barusco diz que começou a receber propina em 1997”, EBC, Agência Brasil, 10/03/2015.

[17] Fiori, J. L.; Nozaki, W. “Conspiração e corrupção: uma hipótese muito provável”. Disponível em: https://www.jb.com.br/pais/artigo/2019/07/1011357-conspiracao-e-corrupcao--uma-hipotese-muito-provavel.html

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