Em atendimento à ação movida pelo Sindipetro-NF, a justiça determinou na quarta-feira, 22, a imediata reintegração de mais um petroleiro da Bacia de Campos demitido arbitrariamente pela Petrobrás, por participação na greve de fevereiro deste ano. É a segunda decisão de reintegração conquistada pelo sindicato. Uma terceira ação ainda aguarda decisão judicial.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Raquel de Oliveira Maciel, considerou que a demissão, além de uma represália da empresa pela participação do trabalhador na greve, foi uma reação ao anúncio, pela FUP, de que a categoria poderia fazer uma greve sanitária caso a empresa não adotasse medidas de prevenção ao coronavírus.

“Em 18 de março a Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos, dentre estes o que representa o Autor, apresentaram à Petrobrás, em carta aberta à população, uma Pauta de Reivindicações denunciando a negligência das medidas adotadas pela empresa no combate à pandemia de CoViD-19 até então, sobretudo quanto aos trabalhadores em convívio confinado”, lembra a desembargadora.

A decisão destaca ainda que “a “carta aberta” apontava uma eventual Greve Sanitária, em exercício coletivo do Direito de Recusa ao trabalho em condições inseguras, e foi o bastante para reação figadal da Ré – a qual até hoje recusa-se à negociação coletiva a respeito – em dois planos: Por via de virulenta resposta à FUP; Mediante perversa despedida por justa causa de 12 trabalhadores, dentre os quais o Autor, e punições disciplinares menores a outras dezenas, em todos os casos por supostas faltas vinculadas à greve de 1° a 20 de fevereiro.

A desembargadora comparou ainda a gestão da Petrobrás a um “malfeitor que explicita suas torpes razões para evidenciar o sentido “didático” de seus atos”. Deste modo, “a Ré sincronizou as medidas acima: tanto a resposta à FUP quanto as sanções disciplinares, foram tomadas a 20 de março”.

Outras reintegrações

A Justiça do Trabalho já determinou a reintegração de nove petroleiros demitidos pela Petrobrás por conta da greve. A primeira decisão foi no Espírito Santo, em 29 de março, quando dois trabalhadores foram contemplados em ação do Sindipetro-ES. Em seguida, o TRT de São Paulo determinou no dia 31/03 a reintegração de outros cinco petroleiros que também haviam sido demitidos arbitrariamente. Na sequência, o TRT do Rio de Janeiro atendeu ação do Sindipetro-NF, reintegrando mais um petroleiro demitido.

[Com informações do Sindipetro-NF]

 

 

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O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, 14, a reintegração imediata de um trabalhador da Petrobrás, demitido por participação na greve de fevereiro.

A decisão atende a ação movida pelo Sindipetro-NF, denunciando a gestão da empresa por descumprir Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual se compromete a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve. 

A Justiça do Trabalho já determinou a reintegração de oito petroleiros demitidos pela Petrobrás por conta da greve. A primeira decisão foi no Espírito Santo, em 29 de março, quando dois trabalhadores foram contemplados em ação do Sindipetro-ES. Na sequência, o TRT de São Paulo determinou no dia 31/03 a reintegração de outros cinco petroleiros que também haviam sido demitidos arbitrariamente. 

Na ação ingressada pelo Sindipetro-NF, a desembargadora do TRT/RJ, Giselle Bondim, reforçou que “a greve é um direito constitucional e dispensas com tal motivação constituem atos antissindicais e devem ser revertidas pelo Judiciário. Inclusive nos autos do dissídio de greve instaurado no E. TST, a Terceira Interessada (a Petrobrás) comprometeu-se a não punir seus empregados por participação pacífica na greve. É, pois, plausível que a justa causa venha a ser revertida”.

Ela determinou a reintegração imediata do petroleiro, com os mesmos direitos, cargo, função, lotação e benefícios  recebidos pelo trabalhador até imediatamente antes da despedida, incluída a sua manutenção no plano Petros. Também deverão ser pagos pela Petrobrás os salários devidos entre a dispensa e a reintegração no prazo de cinco dias.

[FUP, com informações do Sindipetro-NF]

 

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Centenas de trabalhadores da Petrobrás receberam os contracheques de fevereiro e março zerados por terem participado da última greve, por isso a diretoria do Sindipetro-NF inicia uma Campanha de Solidariedade a esse companheiros e companheiras.

É importante entender que a greve é um instrumento de pressão que no final beneficia todos os trabalhadores, por isso é necessário apoio a quem fez o movimento.

Já foi feita uma primeira campanha para contribuição voluntária para a greve, correspondente à antiga contribuição sindical (de um dia de trabalho ao ano). Esse é um segundo momento, onde será aceita a doação de R$30,00 a R$500,00 em prol dos punidos com o desconto.

Os recursos arrecadados serão destinados aos filiados que efetivamente passaram por dificuldades neste período, em razão do desconto da empresa.

Como contribuir

As doações a partir de R$ 30,00 poderão ser feitas através do Pag Seguro pelo link https://sindipetronf.org.br/apoioagreve

Número de punidos

A diretoria ainda não tem o número fechado de quantos trabalhadores vão precisar da ajuda, por isso está solicitando a quem teve desconto para enviar seus contracheques por e-mail para o sindicato.
“Contamos com a solidariedade de todos, para que possamos ajudar a quem está realmente necessitando, num momento tão difícil para todos”, diz o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

[Via Sindipetro-NF]

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Em Minas Gerais, a gerência da Regap está reproduzindo os ataques da direção nacional da Petrobrás. O Sindipetro/MG recebeu denúncias de que a Refinaria está investigando trabalhadores e realizando entrevistas, mais parecidas com interrogatórios, com o objetivo de apurar supostas “faltas graves”.

O Sindicato entende que são processos para punir os envolvidos nas últimas greves realizadas pela categoria. Em vídeo direcionado aos petroleitos, o coordenador Anselmo Braga denúncia este desmando da gestão bolsonarista espalhada por toda a Petrobrás.

“Neste momento de pandemia, no qual os trabalhadores estão fragilizados em sua organização e no ambiente de trabalho, a gerência se aproveita disso e mostra seu caráter, ou falta dele, e expõe funcionários a uma verdadeira inquisição”, afirma o coordenador.

Orientação

O Sindipetro/MG orienta os trabalhadores  que se recusem a responder ao interrogatório sem a presença de uma testemunha escolhida pelo próprio trabalhador ou a garantia do acesso à cópia do depoimento.

De acordo com o coordenador, diante da insistência da gestão em retirar direitos ao reduzir salários e desrespeitar acordo coletivo, “é preciso estar atento e entrar em contato com o sindicato para denunciar ataques”, afirma.

Para relatar situações abusivas como essas, entre em contato com os diretores liberados ou envie e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

[Via Sindipetro-MG]

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Nos meses de fevereiro e março deste ano, como retaliação da Petrobrás à greve da categoria, muitos trabalhadores tiveram os contracheques zerados em razão da participação no movimento. 

Após acordo com a companhia, mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), ficou definido que os trabalhadores arcariam com 50% de desconto dos dias parados, ficando os outros 50% para serem compensados com dias de trabalho.

Naquele momento, muitos petroleiros e petroleiras decidiram fazer uma contribuição voluntária para a greve, correspondente à antiga contribuição sindical (de um dia de trabalho ao ano). A diretoria do NF aprovou então a destinação destes recursos para os associados que efetivamente passaram por dificuldades neste período, em razão do desconto da empresa. 

Informe a sua situação

A entidade reforça o chamado aos que ainda sofrem em razão desse desconto abusivo da empresa, para que possam ser estudadas formas de auxílio. Os contracheques dos meses de fevereiro e março podem ser enviados até o dia 20 de abril para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

[Via Sindipetro-NF]

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Após a Justiça do Espírito Santo ter determinado no último domingo (29/03) a reintegração de dois petroleiros demitidos pela Petrobrás por participação na greve de fevereiro, agora foi a vez da Justiça de São Paulo reverter as demissões arbitrárias de outros cinco trabalhadores. Em mandado de segurança expedido nesta terça-feira (31/03), o Desembargador Wilson Fernandes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), suspende as demissões e exige a reintegração dos petroleiros da P-67 no prazo máximo de 48 horas. 

As duas decisões da Justiça do Trabalho evidenciam a ilegalidade do que foi feito pela gestão da Petrobrás, ao descumprir o Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual se compromete a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve. 

"Não é, em princípio, razoável que o empregado, na vigência de um acordo sobre a suspensão da greve, seja dispensado sob o argumento do abandono do posto de serviço e isso não esteja relacionado com a sua participação no movimento paredista", destaca o desembargador do TRT de São Paulo, no mandado de segurança, que atende ação ingressada pelo Sindipetro-LP. 

O juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão, da 14ª Vara do Trabalho do Espírito Santo, também ressaltou que “há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras”, ao atender o pedido do Sindipetro-ES para suspender as demissões de dois trabalhadores do Edivit. 

“Vive o Brasil hoje uma quarentena por motivo de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por conta do maciço contágio mundial pelo COVID-19 (Coronavirus), com o que se pode concluir que as partes autoras sofrerão dano gravíssimo em suas esferas individuais e familiares ao perder o liame contratual empregatício com a Petrobras em momento tão difícil na vida internacional”, frisou o juiz Fábio Paixão na decisão que determina a reintegração dos petroleiros. 

Além dos trabalhadores do Edivit e da P-67, que tiveram decisões judiciais favoráveis à reintegração, pelo menos mais cinco petroleiros também foram arbitrariamente demitidos pela gestão Castello Branco e vários outros, punidos com suspensões e outras retaliações. 

As medidas arbitrárias contrariam o que a Petrobrás pactuou com as federações e os sindicatos petroleiros, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro. 

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e seus sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  “Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, afirmam as entidades.

> Leia também: 

Petroleiros denunciam Petrobrás por descumprir acordo com TST e demitir grevistas, no rastro da pandemia

[FUP, com informações do Sindipetro-LP]

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A FUP e seus sindicatos encaminharam nesta segunda-feira, 30, ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, pedido para que a Petrobrás repasse à Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) os valores das multas impostas às entidades, no dissídio coletivo referente à greve dos petroleiros em fevereiro. A empresa foi autorizada a reter o repasse das mensalidades sindicais, no total de R$ 2.475.812,25.

Na petição feita nos autos do processo, a FUP solicita a Ives Gandra, ministro relator do dissídio, que as multas cobradas de seus sindicatos filiados (R$ 1.863.270,04) sejam revertidas para ações de combate à pandemia da Covid-19, através do repasse para a Fiocruz dos valores retidos pela Petrobrás. 

“Considerada a destacada atuação da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, braço brasileiro da iniciativa Solidariedade lançada pela Organização Mundial de Saúde para o enfrentamento internacional conjunto da pandemia, a qual tem por finalidade a investigação científica de quatro diversos tratamentos para a Covid-19, investigação implementada em 18 hospitais de 12 estados brasileiros, com o apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, e coordenação do Instituto Nacional de Infectologia da Fiocruz”, destaca a FUP no pedido feito ao ministro do TST.

> Acesse aqui a íntegra da petição feita pela FUP nos autos do dissídio coletivo da greve

[FUP]

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A 14ª Vara do Trabalho do Espírito Santo determinou “a imediata reintegração” de dois trabalhadores da Petrobrás no estado, que foram arbitrariamente demitidos pela empresa, sob justificativa de participação na greve de fevereiro. A decisão, expedida na tarde deste domingo (29/03), atende a ação impetrada pelo Sindipetro-ES, em uma construção conjunta com a assessoria jurídica da FUP. As entidades denunciam a gestão da Petrobrás por descumprir o direito constitucional de exercício de greve e o Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual a empresa se compromete a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve.

Em sua decisão, o juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão determina “imediata suspensão de eventual processo de dispensa por justa causa, caso ainda em andamento”, afirmando que “há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras”.

Além dos dois petroleiros do Espírito Santo que foram covardemente demitidos pela gestão Castello Branco, em plena pandemia da Covid-19, mais nove trabalhadores que participaram da greve de fevereiro foram demitidos e vários punidos com suspensões e outras retaliações.

As medidas arbitrárias contrariam o que a Petrobrás pactuou com as federações e os sindicatos petroleiros, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e seus sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  

“Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, ressaltam as entidades sindicais no documento protocolado.

A Justiça do Espírito Santo estipulou multa de R$ 500,00 por dia, para cada um dos trabalhadores, caso a gestão da Petrobrás descumpra a decisão.

“O encerramento do contrato de trabalho fundado tão somente no exercício do direito de greve evidencia conduta flagrantemente antissindical. O ato tende a criar temor ou impedir a participação em greve, que em última análise contribui para impedir a auto-organização dos trabalhadores, atenta contra o direito maior de liberdade. Em tempos de restrição de direitos sociais, a decisão proferida representa uma chama de esperança para os trabalhadores  e, notadamente, para os petroleiros que valorosamente exerceram seu direito de greve em fevereiro deste ano” afirma a assessoria jurídica do Sindipetro-ES.

O juiz Fábio Eduardo Paixão foi categórico em sua decisão: 

“Há probabilidade do direito, pois há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras. O perigo de dano é patente. Vive o Brasil hoje uma quarentena por motivo de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por conta do maciço contágio mundial pelo COVID-19 (Coronavirus), com o que se pode concluir que as partes autoras sofrerão dano gravíssimo em suas esferas individuais e familiares ao perder o liame contratual empregatício com a Petrobras em momento tão difícil na vida internacional”.

A FUP e seus sindicatos continuarão denunciando a gestão da Petrobrás e cobrando na justiça a reintegração de todos os petroleiros demitidos e o cancelamento das punições impostas arbitrariamente aos trabalhadores que exerceram o direito legítimo de greve.

[FUP]

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Em vídeos divulgados nas redes sociais da FUP, coordenadores de todos os sindicatos filiados estão denunciando as demissões arbitrárias que a gestão da Petrobrás tem realizado, à revelia do Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no final de fevereiro.

A empresa se comprometeu a não demitir, nem retaliar os petroleiros que participaram da greve. Nas últimas semanas, no entanto, a gestão Castello Branco, tomou carona na pandemia da Covid-19 e começou a demitir e a punir os petroleiros que participaram do movimento.

As medidas arbitrárias contrariam o que foi pactuado com as federações e os sindicatos, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e os sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  

“Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, ressaltam as entidades sindicais no documento protocolado.

Para reforçar as denúncias, dirigentes da FUP e dos sindicatos de petroleiros de todo o país gravaram vídeos, repudiando as medidas da Petrobrás e exigindo o cancelamento das demissões e punições.

É fundamental que os trabalhadores deem o máximo de visibilidade a estas denúncias, compartilhando os vídeos em suas redes sociais e grupos de WhatsApp.

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Após mediação no Tribunal Superior do Trabalho, FUP e Petrobrás retomaram a mesa para negociar a situação do Relógio de Ponto e Interstício, na tarde desta terça-feira (11).

Com medo de um novo protesto por parte dos trabalhadores, a gerência da empresa alugou uma sala em um coworking no centro do Rio para realizar a reunião. Para o diretor da Federação e do Sindiquímica-PR, Gerson Castellano, esta ação da empresa é um desrespeito aos empregados da Petrobrás, que reafirmou a importância da reunião acontecer dentro de um prédio da Petrobrás e colocou a sede da FUP à disposição. “Nós representamos os trabalhadores desta empresa. Esta ação da empresa não desrespeita a entidade sindical, mas todos os seus empregados que nos elegeram para representá-los”.

Os relógios de ponto estão mantidos, como ficou acordado no TST no dia 27/02, porém a gerência se comprometeu a fazer um levantamento do tempo de percurso x tempo de passagem de turno e apresentar para os representantes sindicais na próxima reunião no dia 17. Neste dia também será debatido o interstício. Como o espaço era alugado, a reunião teve que ser encerrada sem que fossem fnalizados todos os itens da pauta, adiando o debate do interstício para a póxima terça-feira. 

Passagem de turno e segurança

A FUP tem exigido da Petrobrás que seja feito um estudo bem elaborado sobre a mudança do tempo de passagem de turno e da alteração do local do Relógio de Ponto e discuta com os sindicatos antes da implementação. Porém a empresa se respalda na Reforma Trabalhista para não incluir o tempo do trajeto dentro das Refinarias na folha de pagamento.

A passagem de turno, que a empresa está limitando a 10 minutos, é o momento em que o trabalhador precisa entregar todo o trabalho que estava sendo realizado para quem está chegando. Além do tempo da descontaminação e troca do uniforme. É muito importante para que não haja nenhum acidente dentro da Refinaria ou Plataforma.

Apesar da empresa alegar que esta é uma forma para reduzir o pagamento da hora extra, a FUP e seus sindicatos já apontaram diversas vezes o que precisa ser feito para realmente a empresa ter Hora Extra Zero. Basta resolver o problema do pouco efetivo e nunca mais haverá dobra, mas está bem claro que para a Petrobrás é mais barato pagar hora extra a contratar novos empregados.

Federação Única dos Petroleiros

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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