“Se mexerem com um petroleiro será como se tivessem mexido com todos”. Essa frase foi dita 25 anos atrás pelo então coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Antônio Carlos Spis, em resposta às demissões de petroleiros que participavam de uma greve exigindo o cumprimento de acordos pactuados em 1994.

O ano era o de 1995 e a greve, que teve inicio no dia 3 de maio, se transformou no mais longo movimento paredista da categoria petroleira. De inicio, os petroleiros aderiram à greve geral dos servidores públicos federais e de empresas estatais por reposição salarial, contra as reformas constitucionais e contra o programa de privatização do governo de FHC (PSDB), que enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo. FHC também queria a quebra do monopólio das telecomunicações.

Mas pouco a pouco as outras categorias a exemplo dos eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e servidores federais, encerraram os seus movimentos, ficando apenas os petroleiros que acabaram por se transformarem em símbolo de resistência ao permanecerem durante 32 dias de braços cruzados, em greve, enfrentando corajosamente o governo de FHC, que reprimiu duramente o movimento.

O objetivo final do governo neoliberal de Fernando Henrique sempre foi o de privatizar a Petrobrás. Isto ele não conseguiu. A greve e outras lutas protagonizadas pelos petroleiros deram fim ao ideal entreguista do presidente tucano. Hoje, 25 anos depois, os petroleiros continuam à frente dessa trincheira em defesa da Petrobrás, mas com agravantes, pois a luta é mais árdua. Vivemos sob as “ordens” de um governo que flerta com o fascismo e que desde o seu inicio deixou claro que não veio para construir. O foco é a destruição. E que tem sido feita de forma competente. A Petrobrás é um dos alvos principais e a tática do governo Bolsonaro e da atual gestão da estatal é a de “comer pelas beiradas”, fechando unidades como a Fafen, paralisando sondas e campos de petróleo, reduzindo e encerrando contratos, implementando programas de demissão voluntária (um atrás do outro), reduzindo direitos e demitindo. Além de ter colocado à venda 8 refinarias e campos de petróleo, que ainda não foram vendidos por causa da crise do petróleo e do coronavírus.

Diante desse quadro caótico aumenta a responsabilidade e também a necessidade de intensificar a luta que hoje não é só em defesa da Petrobrás ou contra o arrocho salarial e perdas de direitos, mas em defesa dos empregos.

Em respeito à história dos petroleiros, em respeito a todos aqueles que perderam seus empregos ou morreram para garantir muitos dos direitos que a categoria tem hoje, temos de dar continuidade a essa luta e ampliá-la. Apesar do desrespeito da atual gestão da Petrobrás com os trabalhadores, FUP e Sindipetros, apesar das atitudes antissindicais da estatal e da perseguição e assédio moral da gerência, apesar da proibição para realizar atos e mobilizações devido ao coronavírus, temos que encampar essa luta. Temos de nos reinventar. Temos de ter consciência que a maior das lutas agora é pelos empregos que estão sendo perdidos. Sem petroleiros, não há Petrobrás. É o que eles querem que aconteça. Mas como em 1995, não vão conseguir. 

Resistência e união foram marcas da greve

A greve de 1995 ficou na história não só pela sua grande duração, mas também pela resistência e união dos petroleiros e petroleiras, que chegaram a organizar um documento com a demissão coletiva da categoria para ser entregue à direção da Petrobrás.

A repressão lembrava os tempos da ditadura militar. FHC, revelando o seu estilo autoritário, enviou o Exército com tanques e metralhadoras para ocupar as refinarias da Petrobrás. Os grevistas não se intimidaram. A mídia jogava contra, fazia terrorismo, acusando a categoria pela falta de derivados de petróleo e, principalmente, do gás de cozinha. Narrativa que veio abaixo em novembro de 1995, quando o Tribunal de Contas da União concluiu que as distribuidoras foram responsáveis pelo desabastecimento de gás durante a greve dos petroleiros. 

Por duas vezes, apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgou a greve abusiva, acabando por impor à FUP e aos sindicatos uma multa de R$ 100 mil por cada dia não trabalhado, uma decisão claramente política que levou os petroleiros a endurecer o movimento, que ganhou apoio de diversas categorias que realizaram passeatas no Dia Nacional de Solidariedade à greve dos trabalhadores da Petrobrás, instituído pela CUT.

A greve foi suspensa após uma frente parlamentar formada por representantes de vários partidos intermediar pela reabertura das negociações com a empresa. A direção da Petrobrás aceitou voltar à mesa de negociação e comprometeu-se a cancelar as punições e a parcelar o desconto dos dias parados. A FUP indicou a suspensão da greve no dia 02 de junho, o que foi aprovado pela categoria em todo o país, com exceção dos 300 trabalhadores que ocupavam a RPBC, em Cubatão. Eles só deixaram a refinaria no dia seguinte (3 de junho),cantando o hino nacional e cobertos pela bandeira brasileira, em uma das mais emocionantes cenas da greve de 1995. 

Mesmo com o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, o repasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles vários dirigentes sindicais, sendo que na Bahia aproximadamente 22 petroleiros perderam seus empregos. Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria com suspensões de até 29 dias. Para manter-se na luta, alguns sindicatos foram obrigados a atuar quase que em clandestinidade. Tamanha repressão sofrida pelos trabalhadores e pela organização sindical só havia ocorrido no Brasil durante a ditadura militar.

Somente em 2003, após as mudanças políticas que aconteceram em função da eleição do presidente Lula, é que as demissões e punições começaram a ser revistas pela Petrobrás. A FUP, através de participação em comissões interministeriais e da postura firme nas campanhas reivindicatórias, garantiu a anistia de 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves de 94 e 95. Além disso, a luta pela anistia trouxe de volta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores das extintas Interbrás, Petromisa e Petroflex.

Anistia das multas impostas aos sindicatos

Após ter vetado em abril de 1996 o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional de anistia das multas arbitrárias impostas pelo TST, o tucano FHC tentou, mais uma vez, barrar a anistia, dois anos depois. Alguns sindicatos já estavam na iminência de terem seus bens leiloados pelo Tribunal, em mais uma das explícitas demonstrações de abuso de poder por parte do governo do PSDB/DEM. Prevendo o desgaste político que sofreria, o presidente Fernando Henrique recuou e sancionou, parcialmente, alei de anistia, em julho de 1998, vetando o artigo que dava direito aos sindicatos de receberem de volta os valores retidos pelo TST desde 1995.

[FUP e Sindipetro-BA]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Internacional de Serviços Públicos (ISP), confederação sindical mundial que representa 30 milhões de trabalhadores e trabalhadoras s em 154 países, afirmou em nota seu apoio irrestrito à greve dos trabalhadores do sistema Petrobras.

A entidade entende, segundo o documento, que a greve começou em defesa de reverter as 1000 demissões na Fábrica de Nitrogenados em Araucária (PR), mas também sabe que a motivação maior do movimento é a defesa do serviço público como parte fundamental de um projeto de soberania nacional.

A ISP também denuncia a falta de respeito ao livre exercício da liberdade de expressão, organização sindical e do direito de greve que não vem sendo respeitado pela justiça brasileira. Além disso, a entidade também destaca a verdadeira intenção do governo de privatizar os bens naturais do país.

Leia a nota na íntegra:

NOTA DE SOLIDARIEDADE DA SECRETÁRIA GERAL À GREVE DOS PETROLEIROS NO BRASIL

A Internacional de Serviços Públicos (ISP), confederação sindical mundial que representa 30 milhões de trabalhadorxs em 154 países, manifesta seu apoio irrestrito à greve dxs trabalhadorxss do sistema Petrobras, por entender que a motivação maior do movimento é a defesa do serviço público como parte fundamental de um projeto de soberania nacional e de internalização dos ganhos provenientes dos recursos naturais do Brasil.

A causa que principiou a paralisação - a defesa da suspensão de mil demissões na Fábrica de Nitrogenados em Araucária (PR) -, não é apenas um brilhante exemplo de solidariedade de classe, mas também a demonstração de que xs trabalhadorxs da Petrobras sabem reconhecer no episódio o início da execução de um projeto de entrega do patrimônio público.

Embora não totalmente pública, a empresa, de economia mista, tem no Estado brasileiro o seu principal acionista. E, antes da chegada do atual governo, tinha entre seus planos reverter a renda do petróleo da camada pré-sal para projetos na área de educação pública.

Trata-se, portanto, de uma disputa em torno de um projeto democrático e soberano de nação; assim como do livre exercício da liberdade de expressão, organização sindical e do direito de greve que não vem sendo respeitado pela justiça brasileira.

Contra a falsa solução de sua venda e privatização, defendemos uma gestão cada vez mais transparente, com participação social, e em conformidade com os princípios que defendemos para a administração pública e para os serviços por ela oferecidos.

No Brasil, há ainda uma outra luta em curso e cujo desfecho se avizinha: tramita no Congresso a proposta de venda do tratamento de água e esgoto, hoje sob administração pública. Mais um erro.

A iniciativa privada visa apenas o lucro; é a sua razão de existir. Não tem vocação para atender todos os membros de uma sociedade, caso a vida deles não acrescente dólares aos seus caixas.

Pela reversão imediata e definitiva das demissões e em defesa de uma Petrobras pública e com forte controle social. O povo acima do lucro!

Rosa Pavanelli - Secretaria Geral da ISP

[Via CUT |Foto: Guilherme Weimann/Sindipetro Unificado-SP]

Publicado em Movimentos Sociais

Protagonistas de uma das mais importantes e simbólicas greves da história recente do país, os petroleiros garantiram a suspensão das demissões na Fafen-PR e conquistaram a abertura de um processo de negociação mediado pelo TST. Fatos que refletem a importância da maior greve que a categoria já realizou desde maio de 1995.

Reunidas nesta quarta-feira, 19, no Conselho Deliberativo da FUP, as direções sindicais de todo o país avaliaram que o momento é de acumular forças para buscar o atendimento da pauta de reivindicações que a gestão da Petrobrás tem se recusado a negociar. O Conselho indicou a suspensão provisória da greve para que a Comissão Permanente de Negociação da FUP possa participar na sexta-feira, 21, da negociação no TST, junto com representantes do Ministério Público do Trabalho.  O indicativo destaca ainda que a greve será retomada, caso não haja avanços na mediação feita pelo Tribunal.

“Nossa greve foi construída e fortalecida, dia após dia, com organização, estratégia e respeito à categoria. Conseguimos um canal de negociação que só foi possível por conta da força da greve, da ocupação de 30 dias em Araucária, da nossa permanência aqui na sede da Petrobrás desde 31 de janeiro, da vigília em frente ao prédio, dos atos e manifestações de apoio e solidariedade que aconteceram em todo o país, como a marcha histórica de ontem, no centro do Rio”, reforça o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

“Essa unidade que está sendo demonstrada na greve trouxe esperança para os trabalhadores da Fafen e para as nossas famílias. Foi a greve que obrigou a Petrobrás a suspender as demissões em massa e a reverter as que já haviam sido aplicadas contra 144 companheiros”, afirma o petroquímico Ademir Jacinto, diretor do Sindiquímica-PR e um dos integrantes da Comissão Permanente de Negociação da FUP, que está há 20 dias ocupando uma sala na sede da Petrobrás.

Ele ressalta a importância da abertura de um processo de negociação para que seja garantido o cumprimento da Cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde a Araucária Nitrogenados se compromete a não promover despedida coletiva ou plúrima sem prévia discussão com o sindicato.

A luta é contínua

Na tarde desta quinta-feira (20) será realizado em São Paulo um grande ato em solidariedade aos petroleiros, em defesa da Petrobrás e da soberania nacional. A manifestação está sendo convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com concentração no vão do Masp, às 16h30.

A categoria petroleira segue mobilizada em defesa dos empregos, contra o desmonte do Sistema Petrobrás e por preços justos para os derivados de petróleo.

A interrupção da greve está condicionada ao avanço da gestão da empresa na negociação com os trabalhadores.

A luta não cessa. A luta é contínua.

Íntegra do documento da FUP, com orientações para os sindicatos:

[FUP]

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Na terceira semana, a greve dos petroleiros já conquistou a suspensão temporária das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen).

A luta da categoria é para que a Araucária Nitrogenados, empresa 100% Petrobrás, cumpra a Cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde se compromete a não promover despedida coletiva ou plúrima sem prévia discussão com o sindicato.

Além disso, os petroleiros em greve exigem o respeito aos fóruns de negociação previstos no Acordo Coletivo e a suspensão de medidas autoritárias, impostas pela gestão da Petrobrás à revelia do que foi negociado com as representações sindicais, como é o caso da nova tabela de turno de revezamento, implantada pela empresa nas áreas industriais.

A categoria, portanto, segue mobilizada em 121 unidades da Petrobrás, entre elas 58 plataformas, 24 terminais e todo o parque de refino da empresa: 11 refinarias, SIX (usina de xisto), Lubnor (Lubrificantes do Nordeste), AIG (Guamaré). Veja quadro completo no final do texto.

Brigada petroleira em Brasília

Desde a semana passada, uma brigada petroleira vem realizando reuniões em Brasília com parlamentares e representantes da Justiça do Trabalho, na busca da abertura de um canal de negociação para resolver o conflito da greve da categoria.

No final da noite de ontem, após reunião com uma bancada de parlamentares, que contou com participação de petroleiros da FUP e da CUT, o ministro do TST, Ives Gandra, publicou despacho no processo do dissídio coletivo da greve, convocando uma reunião de mediação na próxima sexta-feira, 21, “para discussão das matérias que envolvem a presente greve, condicionando sua realização à imediata cessação do movimento paredista”, conforme cita no documento.

A brigada petroleira continua em Brasília, participando de reuniões com deputados e senadores do campo progressista, discutindo novas interlocuções para que a pauta da greve seja integralmente atendida.

FUP e sindicatos avaliam próximos passos

Dirigentes dos 13 sindicatos filiados à FUP estão reunidos nesta quarta-feira, 19, com a direção da entidade para deliberar sobre os próximos passos da greve, com base nas avaliações e debates feitos com os trabalhadores na porta das unidades que aderiram ao movimento.

Ocupações, vigília e marcha em apoio à greve

A greve dos petroleiros já ultrapassou a categoria e cresce diariamente em apoio da sociedade, com movimentos solidários e de luta por todo o país.

No edifício sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, a Comissão Permanente de Negociação da FUP já está há 20 dias em uma sala do quarto andar do prédio, cobrando um canal de diálogo com a gestão, na busca do atendimento das reivindicações da greve.

Do lado de fora do prédio, na Avenida Chile, a Vigília Resistência Petroleira vem arregimentando apoios e participação ativa de diversas outras categorias, organizações populares, estudantes e movimentos sociais, na construção de uma ampla frente de luta em defesa da Petrobras e contra as privatizações. 

Ontem, uma marcha histórica em apoio à greve dos petroleiros tomou o centro do Rio de Janeiro, com participação de 15 mil pessoas. Veja aqui como foi.

Em Araucária, petroleiros e petroquímicos da Fafen-PR e suas famílias seguem acampados há 30 dias em frente à fábrica, resistindo ao fechamento da unidade e cobrando o cumprimento da Cláusula 26 do Acordo Coletivo pactuado com a empresa, para que não haja demissões em massa sem prévia discussão com o sindicato. 

Quadro nacional da greve – 19/02

21 mil petroleiros mobilizados em 121 unidades do Sistema Petrobrás

58 plataformas

11 refinarias

24 terminais

8 campos terrestres

8 termelétricas

3 UTGs  

1 usina de biocombustível

1 fábrica de fertilizantes

1 fábrica de lubrificantes

1 usina de processamento de xisto

2 unidades industriais

3 bases administrativas

A greve nos estados

Amazonas

Campo de Produção de Urucu

Termelétrica de Jaraqui

Termelétrica de Tambaqui

Terminal de Coari (TACoari)

Refinaria de Manaus (Reman)

Ceará

Plataformas - 09 

Terminal de Mucuripe

Temelétrica TermoCeará

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)

Rio Grande do Norte

Plataformas – PUB-2 e PUB-3

Ativo Industrial de Guamaré (AIG)

Base 34 e Alto do Rodrigues - mobilizações parciais

Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Rnest)

Terminal Aquaviário de Suape

Bahia

Terminal de Camaçari

Terminal de Candeias

Terminal de Catu

UO-BA – 07 áreas de produção terrestre

Refinaria Landulpho Alves (Rlam)

Terminal Madre de Deus

Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)

Espírito Santo

Plataformas: FPSO-57 e FPSO-58

Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR)

Terminal Aquaviário de Vitória (TEVIT)

Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC)

Sede administrativa da Base 61

Minas Gerais

Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité)

Refinaria Gabriel Passos (Regap)

Rio de Janeiro

Plataformas – PNA1, PPM1, PNA2, PCE1, PGP1, PCH1, PCH2, P07, P08, P09, P12, P15, P18, P19, P20, P25, P26, P31, P32, P33, P35, P37, P40, P43, P47, P48, P50, P51, P52, P53, P54, P55, P56, P61, P62, P63, P74, P76, P77 

Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB)

Terminal de Campos Elíseos (Tecam)

Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)

Refinaria Duque de Caxias (Reduc)

Terminal Aquaviário da Bahia da Guanabara (TABG)

Terminal da Bahia de Ilha Grande (TEBIG)

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

São Paulo

Termelétrica Nova Piratininga

Terminal de São Caetano do Sul

Terminal de Guararema

Terminal de Barueri

Refinaria de Paulínia (Replan)

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap)

Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap)

Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC)

Plataformas – PMXL1, P66, P67, P68 e P69

Terminal de Alemoa

Terminal de São Sebastiao 

Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)

Termelétrica Cubatão (UTE Euzébio Rocha)

Torre Valongo - base administrativa da Petrobras em Santos

Terminal de Pilões

Mato Grosso do Sul

Termelétrica de Três Lagoas (UTE Luiz Carlos Prestes)

Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)

Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa)

Terminal de Paranaguá (Tepar)

Santa Catarina

Terminal de Biguaçu (TEGUAÇU)

Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ)

Terminal de Guaramirim (Temirim)

Terminal de São Francisco do Sul (Tefran)

Base administrativa de Joinville (Ediville)

Rio Grande do Sul

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

[FUP | Foto: Coletivo de Comunicação do MAB]

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Petroleiros da FUP e da CUT participaram na tarde desta terça-feira, 18, de reunião com o ministro do TST, Ives Gandra, relator do dissídio coletivo relativo à greve da categoria. A reunião foi intermediada por uma expressiva bancada de deputados e senadores do campo progressista, que também estiveram presente ao encontro.

Desde a semana passada, uma brigada petroleira vem realizando reuniões em Brasília com parlamentares e representantes da Justiça do Trabalho, na busca da abertura de um canal de negociação para resolver o conflito da greve da categoria.

No encontro desta terça com o ministro do TST, foi reforçada a importância da abertura de um canal de negociação para solução do impasse criado pela Petrobrás, que resultou na greve dos petroleiros, que já atravessa a terceira semana.  Após a reunião com Ives Gandra, a FUP protocolou uma petição nos autos do processo, formalizando o pedido de abertura de negociação para tratar de todo os fatos que envolvem o conflito da greve, inclusive as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen).

No documento, a FUP cita a decisão desta terça-feira, 18, da desembargadora Rosalie Michaele Bacila, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que suspendeu até o dia 06 de março as demissões na fábrica (veja a íntegra abaixo).

Em resposta à petição, o ministro Ives Gandra publicou no final da noite a convocação de reunião de mediação com a FUP na próxima sexta-feira, 21, “para discussão das matérias que envolvem a presente greve, condicionando sua realização à imediata cessação do movimento paredista”, conforme cita no despacho.

O teor do documento emitido pelo ministro do TST será analisado e debatido pelas direções sindicais nesta quarta-feira, 19, durante reunião do Conselho Deliberativo da FUP, no Rio de Janeiro.

 

 

[FUP]

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Menos de uma semana após o ato que parou o centro do Rio na última quinta-feira (13), os petroleiros realizaram nova mobilização nesta terça-feira (18). A Marcha Nacional em Defesa do Emprego, da Petrobrás e do Brasil  foi convocada nas redes sociais com uma expectativa de que seria “maior ainda”. E foi. Cerca de 15 mil pessoas se uniram aos petroleiros que estão em vigília em frente ao Edifício Sede da Petrobrás, na Av. República do Chile, e de lá marcharam pela Av. Rio Branco até os Arcos da Lapa (ponto turístico da cidade), onde ocorreu um grande ato unificado.

A ação teve como objetivo denunciar a demissão em massa dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná e o desrespeito ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que prevê a consulta aos sindicatos responsáveis em caso de desligamentos massivos, como fez a direção da Petrobrás. “A greve não é em apoio aos petroleiros da FAFEN-PR. Se o Acordo Coletivo de Trabalho for desrespeito agora, vai ser desrespeitado em todas as outras unidades da Petrobrás. Então defender a FAFEN é defender a Petrobrás, e defender a Petrobrás é defender o Brasil”, explicou Simão Zanardi, diretor da Federação Única dos Petroleiros.

Somaram ao ato delegações de grevistas vindos de Minas Gerais, São Paulo, Norte Fluminense e Duque de Caxias. Também participaram da marcha os mais de 150 petroleiros da FAFEN-PR que estão no Rio desde segunda-feira (17), além de petroleiros de refinarias, plataformas e unidades administrativas de todo o país. Também estiveram presentes, declarando apoio à greve, parlamentares e representantes de diversas empresas públicas, o presidente da CUT Rio, movimentos sociais, como o MAB – Movimento dos Atingidos por Barreiras, o MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores e o MST – Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que também estão fortalecendo a luta no dia a dia da Vigília da Resistência Petroleira.

Demissões suspensas temporariamente

Logo após o início da Marcha, os manifestantes foram informados que em Audiência de Dissídio Coletivo, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRTPR) decidiu suspender as demissões dos trabalhadores da Fafen-PR por 15 dias. Neste período, a Petrobrás se comprometeu a abrir diálogo com os sindicatos.

Feliz Aniversário

No 18º dia da greve, foi dia de celebrar. Além da notícia da suspensão das demissões, Deyvid Bacelar, diretor da FUP e membro da Comissão Permanente de Negociação, completou 40 anos de idade. O petroleiro baiano, que já está há 19 dias ocupando a sala do quarto andar do EDISE, à espera de uma reunião de negociação com a Petrobrás, foi surpreendido com um “parabéns à você” cantado em coro pela Marcha. Um gás para os petroleiros confinados.

Federação Única dos Petroleiros

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FOTOS: Coletivo de Comunicação do MAB. 

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Os trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) e seus familiares compareceram em massa à audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira, 18, no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, para tratar do conflito estabelecido entre a Araucária Nitrogenados (ANSA) e o Sindiquímica-PR, em função das demissões arbitrárias efetuadas pela empresa.

A desembargadora responsável pelo caso, Rosalie Michaele Bacila, determinou, provisoriamente, a suspensão das demissões anunciadas pela empresa, inclusive dos 144 trabalhadores que receberam telegramas para efetuar a rescisão do contrato de trabalho. Segundo a determinação da desembargadora, as demissões estarão suspensas até o dia 6 de março, quando haverá nova audiência de conciliação no TRT-PR.

“Ante a recusa patronal de suspender as demissões, apesar de estarem os empregados em greve, a desembargadora concedeu liminar, determinando a suspensão até 6 de março. É uma situação provisória, e passível de recurso judicial contra a liminar. Mas é também uma vitória, em meio à cruenta greve que tem por reivindicação principal justamente o cancelamento das demissões”, esclarece a assessoria jurídica da FUP.

A pressão dos petroleiros, em greve nacional há 18 dias, foi fundamental para garantir essa importante conquista, principalmente diante do atual cenário de tentativa de criminalização do movimento. A luta da categoria, no entanto, é para que a ANSA cumpra a Cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde afirma que não promoverá despedida coletiva ou plúrima sem prévia discussão com o sindicato.

Além disso, os petroleiros em greve exigem o respeito aos fóruns de negociação previstos no Acordo Coletivo e a suspensão de medidas autoritárias, impostas pela gestão da Petrobrás à revelia do que foi negociado com as representações sindicais, como é o caso da nova tabela de turno de revezamento, implantada pela empresa nas áreas industriais.

A FUP e seus sindicatos estão recorrendo da decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, que decretou a abusividade e ilegalidade da greve. A orientação passada aos trabalhadores nas reuniões setoriais de avaliação da greve ao longo desta terça-feira, 18, foi para que se mantenham mobilizados.

Com base nos debates realizados com a categoria, as direções sindicais se reúnem nesta quarta-feira, 19, no Conselho Deliberativo da FUP, no Rio de Janeiro, para avaliar os próximos passos da greve, que já é vitoriosa só por existir nesta conjuntura de ataques aos direitos dos trabalhadores e ao Estado Democrático de Direito.

[FUP | Foto: Gibran Mendes/CUT-PR]

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Nesta terça-feira (18), no 18º dia de greve nacional dos petroleiros, caravanas de diversas regiões do Brasil chegam ao Rio de Janeiro (RJ) para realizarem um ato unificado no Edifício Sede da Petrobrás (Edise). A mobilização contará com o apoio de outras categorias de trabalhadores, além de integrantes de movimentos populares.

A concentração para o ato está ocorrendo na Vigília dos Petroleiros, na passarela entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Edise. Desde o terceiro dia da greve dos petroleiros, que começou no dia 1º de fevereiro, militantes de diversos movimentos populares e sindicais mantém um acampamento de apoio à paralisação no local, com atividades 24 horas por dia.

Um dos participantes da Vigília é Paulo Antunes, petroleiro há 17 anos na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR). Antunes é um dos mil trabalhadores que a direção da Petrobrás pretende demitir, sem levar em consideração o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que prevê consulta anterior ao sindicato no caso de demissões em massa.

“São 400 trabalhadores diretos e 600 terceirizados. É brutal essa demissão. Nossos familiares sofrem tanto quanto a gente, muitos trouxeram as famílias pra participar junto desse movimento. A gente acredita que a Fafen é o balão de ensaio da Petrobrás, caso as demissões sejam concretizadas. A gente sabe que se passar, essas demissões vão se estender pra todo o resto da Petrobrás”, afirma Antunes.

Cerca de 170 trabalhadores da Fafen-PR estão no Rio de Janeiro para lutarem pelos seus empregos. Foto: Luiz Carvalho

O petroleiro está acompanhado com outros 170 companheiros de trabalho da Fafen à espera do ato desta tarde e dos desdobramentos da greve. Mas a solidariedade à greve, que já atinge 121 unidades da Petrobrás, estende-se a outras setores da sociedade, que entende a paralisação como uma tentativa de barrar a privatização da Petrobrás.

Este é o caso da militante da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Silvânia dos Prazeres Gonçalves. “Não é uma luta apenas dos petroleiros, é uma luta do povo. Porque se a gente não unir forças o país vai continuar caminhando pra trás. A privatização tá atingindo todos os brasileiros, por isso precisamos defender a Petrobrás. Tem o caso da Cedae [Companhia Estadual de Águas e Esgotos] aqui do Rio de Janeiro, que também querem privatizar. Daqui a pouco nosso Brasil todo vai estar na mão dos Estados Unidos”, opina Gonçalves.

Silvânia é sem-teto e está mobilizada por acreditar que a luta contra a privatização da Petrobrás é de toda a sociedade brasileira. Foto: Luiz Carvalho

O ato está marcado para as 16 horas, no Edise. Depois, também está prevista uma marcha pelas ruas do Centro do Rio de Janeiro.

Decisões arbitrárias

Na noite de ontem (17), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, decretou que a greve dos petroleiros é ilegal. Na decisão, o ministro afirma que a paralisação “tem motivação política e desrespeita as leis de greve”.

Em vídeo, o assessor jurídico da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Normando Rodrigues, repudia a decisão. “Os petroleiros que fazem greve obedecem à Constituição da República, estão rigorosamente dentro da Lei de Greve, têm o direito de permanecer em greve e a situação jurídica dos grevistas é rigorosamente a mesma para todos. Apesar da licença entre aspas, também outra decisão estapafúrdia, para que a Petrobrás puna grevistas, essa punição vai ter que ser feita por igual, para toda a força de trabalho em greve. E vamos discutir até às últimas consequências a judicialidade ou a arbitrariedade dessa eventual punição”, explica Rodrigues.

[Por Luiz Carvalho e Guilherme Weimann, Via Sindipetro Unificado-SP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Entidades de juízes, procuradores e demais magistrados que integram o Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS) manifestam apoio e solidariedade à FUP e seus sindicatos, defendendo a legalidade da greve nacional dos petroleiros e condenando os ataques contra a organização sindical da categoria.

Em nota pública, enviada à FUP, a entidade defende os “direitos sociais, das instituições públicas do mundo do trabalho aptas a dar-lhes eficácia, do respeito às organizações sindicais e aos instrumentos coletivos de negociação”.

Leia a íntegra:

O Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), integrado por entidades de representação do mundo do trabalho e do campo social, organizações de trabalhadores, professores e pesquisadores, endossando notas já veiculadas a respeito, vem a público prestar integral solidariedade aos trabalhadores petroleiros em luta hercúlea contra as forças que atentam contra o processo civilizatório e contra o Estado Social que a Constituição Cidadã de 1988 buscou construir.

Forças essas que, em notório retrocesso social, apostam no fechamento dos espaços e mecanismos de diálogo e entendimento, provocam a retirada de direitos conquistados e a fragilização das instituições públicas encarregadas de dar-lhes eficácia.

Expressa, também, sua desconformidade com quaisquer ações de intimidação e de perseguição contra trabalhadores em greve, na luta pela defesa de seus direitos e contra o ataque à coisa pública e à soberania nacional, ataques esses denunciados nacional e internacionalmente.

Nesse sentido, firme na defesa dos direitos sociais, das instituições públicas do mundo do trabalho aptas a dar-lhes eficácia, do respeito às organizações sindicais e aos instrumentos coletivos de negociação, o FIDS presta solidariedade aos petroleiros e afirma sua defesa na democracia, em favor do patrimônio brasileiro e na necessária retomada do crescimento econômico com respeito aos direitos conquistados e aos princípios constitucionais da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho.

Brasília, 17 de fevereiro de 2020

ANGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Secretário-Executivo do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS),

Entidades integrantes do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social que assinam esta nota:

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT
Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas – ALAL
Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho – ALJT
Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – AFBNB
Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT – CONTRAF-CUT
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço – Contrac’s/CUT
Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos de São Paulo
Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações – FITATRELP
Força Sindical
Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização Intersindical
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal – SINTTEL – DF
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho- SINAIT”

Publicado em Trabalho

Nesta terça-feira, 18, a greve nacional dos petroleiros completa 18 dias, somando mais de 21 mil trabalhadores em 121 unidades do Sistema Petrobras. Os trabalhadores seguem mobilizados em 13 estados do país (veja quadro abaixo) para que a direção da empresa atenda a pauta da categoria.

Uma greve legítima, que cobra o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho pactuado no início de novembro com a Petrobrás e suas empresas, entre elas a Araucária Nitrogenados (ANSA), que se comprometeram a não realizar demissão em massa, sem discussão prévia com as entidades sindicais.

O compromisso foi firmado com a tutela do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que mediou todo o processo de negociação entre as representações sindicais e a Petrobrás. No entanto, dois meses após a assinatura do Acordo, a ANSA, empresa 100% Petrobrás, anunciou a demissão sumária de mil trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes (Fafen-PR).

“A Companhia não promoverá despedida coletiva ou plúrima, motivada ou imotivada, nem rotatividade de pessoal (turnover), sem prévia discussão com o Sindicato”, garante a Cláusula 26 do Acordo Coletivo da Araucária Nitrogenados, cuja redação é a mesma da cláusula 41 do Acordo pactuado com a Petrobrás, sobre dispensa coletiva.

A greve dos petroleiros é pelo cumprimento desta cláusula e contra várias outras violações que a gestão da Petrobrás está fazendo ao desrespeitar o que pactuou com os trabalhadores e o próprio TST.

FUP contesta decisão de Ives Gandra

É descabida e inconstitucional a decisão monocrática do ministro do TST, Ives Gandra, que decretou a ilegalidade da greve. A FUP e seus sindicatos irão recorrer da decisão. Várias entidades de juristas já se manifestaram publicamente contra a determinação do ministro do TST, que contraria o próprio colegiado do Tribunal.

“Os petroleiros que fazem greve obedecem à Constituição da República, estão rigorosamente dentro da Lei de Greve, têm o direito de permanecer em greve e a situação jurídica dos grevistas é rigorosamente a mesma para todos. Apesar da licença entre aspas, também outra decisão estapafúrdia, para que a Petrobrás puna grevistas, essa punição vai ter que ser feita por igual, para toda a força de trabalho em greve. E vamos discutir até às últimas consequências a judicialidade ou a arbitrariedade dessa eventual punição”, afirma o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, em vídeo divulgado para os trabalhadores. 

“Essa greve defende o TST na medida em que defende a moralidade, a validade, a eficácia, a respeitabilidade, a legitimidade, de um acordo homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Homologado após intensa mediação, na qual o TST atuou para a construção do seu conteúdo. A cláusula de garantia de emprego da Araucária Nitrogenados foi negociada no TST, e não foi negociada em separado entre empresa e sindicato do Paraná. Foi negociada dentro do conjunto de negociação do sistema Petrobrás. Foi a Petrobrás que determinou à Araucária Nitrogenados que essa cláusula existisse. E isso foi construído, chancelado, homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho”, explica o assessor da FUP.

Normando questiona ainda a falta de apuração e de contraditório acerca das razões alegadas pela Petrobrás para que a greve fosse considerada ilegal, como o suposto desabastecimento de combustíveis e descumprimento da Lei de Greve, além da ausência de submissão da decisão à Seção de Dissídios Coletivos ou ao plenário do Tribunal Superior do Trabalho.

“Se essa decisão pertencesse ao mundo do Direito, ela se preocuparia em apurar o desabastecimento alegado, a não produtividade, o não atendimento da Lei de Greve que a Petrobrás alega e o Tribunal toma como verdade, diz que é notório e não se abre prova, não se abre contraditório e a decisão é individual”, afirma.

Para Normando, se a greve é grave, como diz o ministro, “por que o ministro Ives Gandra não colocou em pauta na sessão do próprio dia 17 em que deu aquela decisão? Por que não colocou em pauta na Seção de Dissídios Coletivos as suas decisões monocráticas, individuais? Ao contrário: marcou-se para a pauta de 9 de março, depois do Carnaval, o julgamento da greve dos petroleiros. Para que até 9 de março valha a sua decisão individual, não submetida democraticamente ao conjunto do Tribunal Superior do Trabalho ou, pelo menos, da sua Seção de Dissídios Coletivos”.

Os petroleiros seguem a orientação da FUP e de seus sindicatos de manter a greve e denunciar as intimidações e assédios que a gestão da Petrobrás está fazendo, na tentativa de minar um movimento legítimo da categoria.

Ato em frente à Petrobrás

Nesta terça-feira, 18, diversos movimentos sociais e trabalhadores de diversas categorias estarão junto com os petroleiros em um grande ato nacional de apoio à greve e contra a criminalização do movimento. A concentração será a partir das 16h, em frente à sede da Petrobrás, onde está instalada a Vigília Resistência Petroleira.

Quadro nacional da greve – 18/02

21 mil petroleiros mobilizados em 121 unidades do Sistema Petrobrás

58 plataformas

11 refinarias

24 terminais

8 campos terrestres

8 termelétricas

3 UTGs  

1 usina de biocombustível

1 fábrica de fertilizantes

1 fábrica de lubrificantes

1 usina de processamento de xisto

2 unidades industriais

3 bases administrativas

A greve nos estados

Amazonas

Campo de Produção de Urucu

Termelétrica de Jaraqui

Termelétrica de Tambaqui

Terminal de Coari (TACoari)

Refinaria de Manaus (Reman)

Ceará

Plataformas - 09 

Terminal de Mucuripe

Temelétrica TermoCeará

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)

Rio Grande do Norte

Plataformas – PUB-2 e PUB-3

Ativo Industrial de Guamaré (AIG)

Base 34 e Alto do Rodrigues - mobilizações parciais

Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Rnest)

Terminal Aquaviário de Suape

Bahia

Terminal de Camaçari

Terminal de Candeias

Terminal de Catu

UO-BA – 07 áreas de produção terrestre

Refinaria Landulpho Alves (Rlam)

Terminal Madre de Deus

Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)

Espírito Santo

Plataformas: FPSO-57 e FPSO-58

Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR)

Terminal Aquaviário de Vitória (TEVIT)

Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC)

Sede administrativa da Base 61

Minas Gerais

Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité)

Refinaria Gabriel Passos (Regap)

Rio de Janeiro

Plataformas – PNA1, PPM1, PNA2, PCE1, PGP1, PCH1, PCH2, P07, P08, P09, P12, P15, P18, P19, P20, P25, P26, P31, P32, P33, P35, P37, P40, P43, P47, P48, P50, P51, P52, P53, P54, P55, P56, P61, P62, P63, P74, P76, P77 

Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB)

Terminal de Campos Elíseos (Tecam)

Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)

Refinaria Duque de Caxias (Reduc)

Terminal Aquaviário da Bahia da Guanabara (TABG)

Terminal da Bahia de Ilha Grande (TEBIG)

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

São Paulo

Termelétrica Nova Piratininga

Terminal de São Caetano do Sul

Terminal de Guararema

Terminal de Barueri

Refinaria de Paulínia (Replan)

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap)

Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap)

Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC)

Plataformas – PMXL1, P66, P67, P68 e P69

Terminal de Alemoa

Terminal de São Sebastiao 

Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)

Termelétrica Cubatão (UTE Euzébio Rocha)

Torre Valongo - base administrativa da Petrobras em Santos

Terminal de Pilões

Mato Grosso do Sul

Termelétrica de Três Lagoas (UTE Luiz Carlos Prestes)

Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)

Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa)

Terminal de Paranaguá (Tepar)

Santa Catarina

Terminal de Biguaçu (TEGUAÇU)

Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ)

Terminal de Guaramirim (Temirim)

Terminal de São Francisco do Sul (Tefran)

Base administrativa de Joinville (Ediville)

Rio Grande do Sul

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

 [FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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