Os petroleiros da Bahia iniciam no primeiro minuto desta quinta-feira, 18, greve por tempo indeterminado, em defesa dos empregos e direitos que estão sob ataque em meio ao processo de desmonte do Sistema Petrobrás no estado. A Refinaria Landulpho Alves (Rlam), uma das mais importantes para a cadeia petroquímica do país, está sendo adquirida pelo Mubadala, um fundo de investimentos do Emirados Árabes, pela metade do preço.

De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a Rlam está avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, mas foi comercializada por US$ 1,65 bilhão. Um prejuízo não só para a Petrobrás, como para os consumidores, que pagarão mais caro pelos combustíveis, pois a privatização das refinarias, como apontam vários especialistas, criará monopólios regionais privados, que irão determinar os preços dos derivados, sem qualquer controle do Estado brasileiro.

Um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras, apontou que a venda das unidades, ao contrário do que a empresa e o mercado defendem, não aumentará a competitividade e sim a concentração do setor. Segundo o estudo, das refinarias que estão à venda, as que têm maior potencial para formação de monopólios regionais são a Rlam, a Reman, a Refap e a Regap. 


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Mobilizações em todo o país

Para fortalecer a greve, os sindicatos da FUP realizam nesta quinta pela manhã atos em todas as bases de representação da entidade, com atrasos, carreatas e protestos na porta das unidades. Veja abaixo o quadro das mobilizações.

Além da Rlam, outras cinco unidades de refino do Sistema Petrobrás estão em processo acelerado de privatização: a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), no Ceará; a Usina de Xisto (SIX), no Paraná; a Refinaria Alberto Pasqualine (Refap), no Rio Grande do Sul; a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, e a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.


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Trabalhadores sofrem com insegurança e assédio moral

Sem informações sobre quem irá operar a Rlam e como ficará a situação dos trabalhadores próprios e terceirizados, após a assinatura do contrato de venda para o fundo Mubadala, o Sindipetro Bahia, junto com a FUP, vem buscando interlocução com a gestão da Petrobrás, parlamentares e o governo da Bahia. A empresa até hoje não respondeu como será a transição da venda da refinaria. Enquanto isso, os petroleiros sofrem as consequências do desmonte dos efetivos da refinaria, aumento da insegurança e assédio moral, em plena pandemia da Covid-19.  

“São cerca de 900 trabalhadores próprios da Petrobrás e 1.700 terceirizados que não receberam da empresa qualquer atenção durante o processo de venda, não foram ouvidos, e agora não sabem como será seu futuro. A legislação diz que a empresa tem de negociar com o sindicato todas as questões que envolvam sua força de trabalho, mas a gestão da Petrobrás ignora isso e ainda tenta politizar uma greve que é legítima e justa pelos direitos dos trabalhadores”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.


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Participe das mobilizações desta quinta

Sindipetro Amazonas

Ato nesta quinta, na Refinaria de Manaus (Reman), e carreata no sábado no Centro de Manaus contra as privatizações na Petrobrás e a política de preços dos combustíveis.

Sindipetro Ceará/Piauí

Ato nesta quinta na Lubnor, no Ceará.

Sindipetro Rio Grande do Norte

Ato na sexta no Polo de Guamaré.

Sindipetro Pernambuco/Paraíba

Ato nesta quinta na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

Sindipetro Bahia

Ato na entrada da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), com participação de dirigentes da FUP e dos sindicatos, em apoio à greve.

Sindipetro Espírito Santo

Ato nesta quinta na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimba (UTGC), em Linhares.

Sindipetro Norte Fluminense

Categoria está em estado de assembleia permanente.

Sindipetro Duque de Caxias

Ato com carreata nesta quinta no acesso à Reduc, na saída da Rodovia Washigton Luís.

Sindipetro Minas Gerais

Ato nesta quinta na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim.

Sindipetro Unificado de São Paulo

Atos na quinta nas refinarias de Paulínia (Replan) e de Mauá (Recap).

Sindipetro Paraná/Santa Catarina

Atos nesta quinta na Repar (Araucária) e na SIX (São Mateus do Sul), no Paraná.

Sindipetro Rio Grande do Sul

Atos na quinta na Refap (Canoas) e no Terminal de Osório (Tedut).

[Imprensa da FUP]

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O governador da Bahia, Rui Costa, vai solicitar uma reunião com o presidente da Petrobrás, Castello Branco, para tratar sobre a situação da estatal na Bahia e sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e as consequências para o estado e municípios situados no entorno da refinaria. Ele também levará esse assunto para discussão no Consórcio do Nordeste. E ainda e irá solicitar formalmente à estatal a cópia do contrato de venda da Rlam para o grupo árabe Mubadala.

Essas foram algumas das proposições feitas pelo governador em reunião que aconteceu na manhã de terça-feira (16) com dirigentes da FUP, do Sindipetro Bahia e parlamentares. Estavam presentes o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, o diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) e o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Além do Secretário da Casa Civil, Carlos Mello.

Os representantes da categoria petroleira explicaram ao governador o que está acontecendo hoje na Petrobrás, que vem acelerando a sua politica de desinvestimento, visando a saída da estatal da Bahia, dando ênfase à venda da Refinaria Landulpho Alves. Eles também fizeram um comunicado a respeito da greve que será deflagrada no dia 18/02. 

O governador se mostrou preocupado e lamentou que a Petrobrás não tenha procurado o governo da Bahia para falar sobre a venda da Rlam. Segundo Rui Costa há informações que são importantes e devem ser publicizadas, por isso, o governo está procurando a Petrobrás, assim como está marcando uma reunião com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB-BA).

O governador também afirmou que irá procurar os órgãos ambientais em busca de informações sobre o passivo ambiental da Rlam.

Rui Costa questionou a venda das refinarias da Petrobrás do ponto de vista estratégico para a Bahia e para o Brasil. “A Petrobras como uma empresa de energia vai na contramão do que outras empresas do setor no mundo têm feito que é integrar a sua cadeia, se tornando cada vez mais verticalizadas, indo desde a exploração e produção até a comercialização e ampliando seus negócios para a petroquímica e energia renovável”.

Uma reunião do governador com o fundo árabe Mubadala já está marcada para o dia 21/02.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Gestão da Petrobrás tenta desqualificar o movimento, marcado para esta quinta (18/2), quando na verdade os trabalhadores vão parar por não terem nenhuma resposta da empresa sobre como será o processo de transição da venda da RLAM e com quem ficará os passivos trabalhistas, dentre outras questões legais.

[Nota da FUP e do Sindipetro Bahia à imprensa]

A greve dos petroleiros da Bahia, que será iniciada às 00h01 da próxima quinta-feira (18/2), é motivada por uma série de pendências trabalhistas não respondidas e não discutidas com a categoria petroleira no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para o Fundo Mubadala. Assim, ao contrário do que a gestão da Petrobrás tentou alegar em comunicado interno a seus trabalhadores, o movimento respeita toda a legislação brasileira relativa ao direito de greve, tanto pelas razões de sua realização como pelo cumprimento de todos os trâmites legais, reforçam os departamentos jurídicos do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Bahia) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Na tarde dessa segunda-feira (15/2), representantes do Sindipetro-Bahia e da Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás se reuniram para discutir a pauta de reivindicações que baseia o movimento paredista. O documento apresentado pelo sindicato à empresa, bem como as negociações que se iniciaram na reunião, deixam claro que o que está em questão não é a venda da RLAM em si, mas seus desdobramentos para trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobrás, que não tiveram qualquer sinalização da empresa a esse respeito.

“São cerca de 900 trabalhadores próprios da Petrobrás e 1.700 terceirizados que não receberam da empresa qualquer atenção durante o processo de venda, não foram ouvidos, e agora não sabem como será seu futuro. A legislação diz que a empresa tem de negociar com o sindicato todas as questões que envolvam sua força de trabalho, mas a gestão da Petrobrás ignora isso e ainda tenta politizar uma greve que é legítima e justa pelos direitos dos trabalhadores”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Entre os pontos da pauta reivindicatória apresentada pelo Sindipetro-Bahia à Petrobrás estão as seguintes questões:

(i)        Com a venda da RLAM, como ficam o cronograma de transição da operação da unidade pela Petrobrás, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades;

(ii)       Quais regras a companhia vai utilizar para indenizar as transferências e sua caracterização, em todos os casos, como de interesse da empresa;

(iii)      Pelo fim das dobras de turno (os trabalhadores de turno já trabalham em turno de 12 horas diárias) e o fim das prorrogações de jornada, que só aumentam com a redução de trabalhadores por transferências e Programas de Demissão Voluntária (PDV);

(iv)      Tratar do efetivo mínimo nos diversos setores da empresa, em especial da RLAM, pois a empresa já trabalha com efetivo menor que o apresentado à Justiça em ação judicial em trâmite, o que tem exigido constante extrapolação da jornada;

(v)       Firmar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia, mas sem ACT assinado. Além disso, a categoria reivindica o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento;

(vi)      Tratar de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás;

(vii)     Apresentação, pela Petrobrás, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho, enfim, tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores;

(viii)    Tratar a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados.

Por fim, o Sindipetro-Bahia e a FUP reforçam no documento que a deflagração da greve se dá pela manutenção dos empregos, próprios ou terceirizados; pela realização de tratativas verdadeiras com trabalhadores para discutir as contratações; pelo futuro dos atuais contratos de trabalho; pelo fim dos assédios aos trabalhadores; e pela garantia de salubridade no ambiente de trabalho.  


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O Sindipetro Bahia e os petroleiros dão início, nessa semana, a mais ações de venda de gasolina a preço justo. As atividades, que antecedem a greve da categoria, marcada para essa quinta-feira (18), acontecem nas cidades de Salvador e Alagoinhas.

O objetivo é mostrar à sociedade que é possível vender os derivados de petróleo a um preço justo, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobrás e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

Veja onde acontecem e como vão funcionar as ações

Salvador – A ação vai acontecer na terça-feira (16), às 7h, no Posto Apache, no Dique do Tororó. Os 150 primeiros motoristas que chegarem ao posto vão poder abastecer seus veículos com 20 litros de gasolina pagando o preço justo de R$ 3,50 por litro. A ação beneficiará também os 50 primeiros motociclistas que vão ter o direito de abastecer suas motos com 5 litros de gasolina.

Alagoinhas – A ação será na quarta-feira (17), às 7h, no Posto Laguna, localizado na Avenida Dantas Bião. Os 120 primeiros carros vão poder abastecer 20 litros do combustível e as 50 primeiras motos que chegarem ao local, terão direito a abastecer 5 litros de gasolina. O litro da gasolina será vendido por R$ 3,50.

É importante ressaltar que se o consumidor quiser, por exemplo, encher o tanque do seu carro ou moto, pagará o preço justo do litro do combustível proposto pelo Sindipetro apenas para os 20 litros (veículo) e 5 litros (moto). Para o restante, o posto cobrará o valor aplicado nas bombas.

Com a atividade, os petroleiros também chamam a atenção para a politica de preços adotada pela Petrobrás e que segundo eles é a responsável pelos altos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. “Ao adotar o Preço de Paridade de Importação (PPI), a Petrobrás atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional, ou seja, a estatal produz em real, mas vende em dólar para o povo brasileiro”, denuncia o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista.

O diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, alerta para as consequências da venda da Refinaria Landulpho, anunciada pela Petrobrás. “Os consumidores serão ainda mais atingidos, pois os preços dos combustíveis devem ficar ainda mais altos. E ainda será criado um monopólio regional privado e sem competitividade, como apontou estudo da PUC Rio ao analisar os efeitos da privatização das seis das oito refinarias colocadas à venda pela Petrobrás”.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Em seminário de qualificação de greve, realizado no sábado (13/02), os petroleiros baianos decidiram cruzar os braços a partir da zero hora e 1 minuto desta quinta-feira (18/02). A greve será por tempo indeterminado, em defesa dos empregos e dos direitos. O movimento é também um protesto contra o assédio moral e a insegurança nas unidades do Sistema Petrobras.

[Da Imprensa do Sindipetro Bahia]

A data do movimento paredista foi decidida no Seminário de Qualificação de Greve, que aconteceu no sábado (13). O evento reuniu a categoria petroleira, dirigentes do Sindipetro Bahia, do Sindipetro Minas Gerais e de outros sindipetros, além da Federação Única dos Petroleiros.

No seminário, que foi acompanhado pela assessoria jurídica do Sindipetro, foi decidida a estratégia da greve que será colocada em prática essa semana.

Dirigentes do sindicato ressaltam que, como sempre fez, a entidade irá cumprir rigorosamente o que está previsto na Lei de greve e que já encaminhou à Petrobras o documento de notificação do movimento paredista. Essa notificação também está sendo encaminhada ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia.

Um comunicado à sociedade baiana sobre a legitimidade, legalidade e importância da greve também foi publicado no jornal Correio da Bahia e no site Bahia Notícias.

Pressão e assédio moral

O desmonte da Petrobras e sua iminente saída da Bahia vem provocando sérias consequências para o estado e os municípios produtores de petróleo, que têm nos impostos pagos pela estatal uma das suas principais fontes de receitas. Outro grande prejuízo vem se dando devido à opção da Petrobras pela redução do refino em seus parques e pela importação de produtos em detrimento dos que possuímos em solo nacional, tudo ancorado ao dólar alto e à elevação de preços dos combustíveis e outros derivados de petróleo.

Os petroleiros também vêm sendo afetados com essa decisão de venda das unidades da estatal. Na Bahia, o cenário é de terror, com a transformação do assédio moral em ferramenta de gestão, o que gerou adoecimentos e até morte. Soma-se a isso a redução acelerada dos quadros dos funcionários para menos de um terço do que havia poucos anos atrás e a continuidade dessas reduções com programas de demissão e transferências forçadas.

Já foram desmobilizados e vendidos diversos campos terrestres de petróleo e gás. Houve também a desocupação da Torre Pituba, hibernação e posterior arrendamento da FAFEN e, agora, a venda da Refinaria Landulpho Alves.

Além de lutar pela manutenção dos empregos, sejam dos próprios ou dos terceirizados – a maioria deles deve ser demitida com a venda da Rlam -,, pelo fim dos assédios aos trabalhadores e garantia de um ambiente laboral saudável, os petroleiros alertam que a entrega da Refinaria Landulpho Alves para a Mubadala, concretizará um monopólio privado regional onde, o fundo árabe, irá impor, cada vez mais, altas nos preços dos derivados de petróleo, gasolina, diesel e gás de cozinha.

A venda da Landulpho Alves (RLAM), para o Fundo Mubadala por US$ 1,65 bilhão, também está sendo contestada por economistas e especialistas no assunto. O
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), usando o método de fluxo de caixa descontado, apontou que a refinaria valeria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Clique aqui para ler a notificação enviada à Petrobrás 

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Neste mês de fevereiro, os petroleiros completam um ano da Greve de 2020, considerada uma das três maiores mobilizações da categoria. Infelizmente, ainda hoje as cobranças feitas pelos trabalhadores persistem e o desmonte da Petrobrás continua sendo uma triste realidade que os petroleiros enfrentam todos os dias. 

De acordo com análise produzida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a greve de 2020 chamou atenção pelo fato de que não tinha como objetivo a paralisação ou a redução da produção dos campos de petróleo e/ou das refinarias. "Diferente dos movimentos anteriores, em alguns momentos, os grevistas apontavam para a necessidade de aumentar a produção, seja para preservar os empregos (como no caso da Ansa/Fafen-PR) ou para retomar a capacidade de produção nas refinarias, reduzida pela Petrobras. Em várias situações, a greve apontava para a necessidade de uma política de preços mais justos aos consumidores nacionais”, destaca o estudo do Dieese.

> Leia também: Estudo do Dieese ressalta importância das três grandes greves petroleiras dos últimos 25 anos

O representante do Dieese, Carlos Takashi, reafirma a presença das lutas na atualidade. “Ainda hoje, os petroleiros lutam para que a Petrobrás retome sua capacidade de investimento, não só em exploração e produção, mas também no refino, em energias renováveis, entre outras áreas e também lutam para que a Petrobrás altere sua política de preços de combustíveis de modo a fornecer preços mais justos aos consumidores nacionais. Além disso, os petroleiros lutam contra a venda de ativos (privatização) da Petrobrás, defendendo que a empresa estatal se oriente pelos interesses da população brasileira e do desenvolvimento econômico e social brasileiro”, ressaltou. 

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Inclusive, na última semana, representantes do Sindipetro-NF se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado André Ceciliano, onde apresentaram um carta mostrando os impactos que redução da produção da Bacia de Campos tem gerado. 

“Infelizmente a realidade vivida pelos petroleiros em todo o Brasil é de total descaso. Muitos dos petroleiros terceirizados perderam os empregos e os que estão ficando, estão com os salários cada vez menores. O adoecimento mental é generalizado o Governo depois do Golpe de 2016 só pensa em contar, vender e privatizar. Todos temos que nos unir para barrar isso”, avalia o coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra. 

> Leia também: Um ano após Petrobrás fechar a FAFEN-PR, petroquímicos ainda buscam emprego

Além disso, durante a greve, em várias situações, os trabalhadores e trabalhadoras apontavam para a necessidade de uma política de preços mais justos aos consumidores nacionais. Os petroleiros vêm denunciando há quatro anos esse disparate, que fez o preço do botijão de gás subir mais de 130% desde julho de 2017 e a gasolina e diesel sofrerem reajustes nas refinarias de 60% e 43%, respectivamente. Já o preço do barril do petróleo acumulou reajustes de 15,40% neste mesmo período e a inflação medida pelo INPC (IBGE) ficou em 15,02%.  “Por conta da política de preços da Petrobrás, estamos sofrendo com aumentos descontrolados dos derivados de petróleo, o que inviabiliza setores estratégicos da economia, além de afetar massivamente a população”, alertou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. 

> Leia também: Acesse aqui todas as notícias da greve de 2020 e relembre os principais fatos e acontecimentos

Ne segunda-feira, 01/02, data que marcou um ano do primeiro dia da greve de fevereiro de 2020, a FUP e seus sindicatos voltaram a realizar diversos atos pelo país afora contra a política de reajuste dos derivados de petróleo imposta pela direção da Petrobrás e em apoio à paralisação dos caminhoneiros. Desde 2016, as gestões neoliberais da empresa praticam o Preço de Paridade de Importação (PPI), que varia conforme o sobe e desce do valor do barril de petróleo no mercado internacional e as oscilações do dólar e dos custos de importação, o que faz com que os reajustes sejam frequentes e abusivos.

Petroleiros apontaram o caminho: luta e resistência

A greve que os petroleiros realizaram em fevereiro de 2020 despertou um movimento de solidariedade em todo o país e também fora do Brasil, com apoio de centrais e confederações sindicais, inclusive internacionais; intelectuais estrangeiros, como o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos; entidades da sociedade civil, juristas, partidos políticos das mais diversas matizes no campo progressista, estudantes, trabalhadores de várias categorias, movimentos sociais e organizações populares. Diversas manifestações públicas foram realizadas pelo país afora, em defesa da luta dos petroleiros. 

“Para além da campanha de desinformação, fake news e mentiras propagadas para defender a política de privatização e entrega do patrimônio nacional pelo atual governo e seus apoiadores na grande imprensa, nos tribunais e no sistema político, a greve nacional dos petroleiros é um marco na nossa história, é uma greve a favor do Brasil e dos brasileiros. E será o caminhar dos acontecimentos relacionados à greve dos petroleiros que nos mostrará os caminhos de luta para garantir os nossos direitos e o nosso futuro enquanto país livre e soberano”, declarou o professor de direito da USP, Gilberto Bercovici, em artigo publicado durante a greve.

“Hoje os petroleiros estão no meio de um processo nacional. A greve dos petroleiros é a primeira grande vitória da classe trabalhadora desde 2016. Vocês conseguiram quebrar um pedaço do casco desse navio fascista, ditatorial, que se implantou no Brasil, abrindo uma brecha para conquistas futuras”, afirmou na época Frei Sergio Gōrgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e autor do livro ‘Nas trincheiras da Resistência Camponesa’.

“Essa luta dos petroleiros é muito maior do que propriamente uma luta dos petroleiros. Ela é uma síntese da aspiração de todo o povo brasileiro, porque os petroleiros estão defendendo a soberania nacional, estão defendendo uma empresa que é estratégica para o desenvolvimento do Brasil e tem sido demolida a interesses estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos, é uma luta para que o nível de desemprego não aumente”, destacou Francisco Celso Calmon, coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça do Espírito Santo.

Clique aqui e saiba mais sobre a greve de fevereiro de 2020, acessando o hotsite do movimento.

[Da imprensa  da FUP e do Sindipetro-NF]

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Além da extinção de 1.000 empregos diretos e indiretos, decisão da Petrobrás de paralisar fábrica do Paraná aumentou a dependência da agroindústria brasileira de fertilizantes importados e variação dos preços do mercado internacional. Há trabalhadores que não conseguiram voltar ao mercado

[Da assessoria de comunicação da FUP]

O fechamento da Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR), em decisão anunciada pela diretoria da Petrobrás há exatamente um ano, surpreendendo os 1.000 trabalhadores da unidade, aumentou ainda mais a dependência da agroindústria brasileira da importação de fertilizantes. Somada às outras duas Fafens que a Petrobrás arrendou no fim de 2019, na Bahia e em Sergipe, a unidade garantia o abastecimento de cerca de 30% do mercado brasileiro de ureia e amônia.

Na época, a FUP e o Sindiquímica-PR informaram que não houve qualquer negociação anterior entre a diretoria da Petrobrás e os trabalhadores da unidade sobre uma possível paralisação das atividades, como determina a legislação trabalhista. Com isso, a FUP instaurou uma greve histórica, que durou 21 dias, contando com acampamento e manifestação dos funcionários, que se acorrentaram no portão da Fafen-PR e também com a ocupação do Edise, edifício sede da Petrobrás no Rio de Janeiro, pela diretoria da FUP, que lutou pela manutenção dos empregos, foi contra a demissão em massa e o desmantelamento da petroleira.

“O fechamento da Fafen-Paraná e o arrendamento das unidades da Bahia e de Sergipe colocou a agroindústria brasileira nas mãos dos importadores de amônia e ureia, base para a produção de fertilizantes, colocando em risco nossa segurança alimentar. As Fafens serviam como lastro para agroindústria escolher onde comprar. Ficamos à mercê das altas de preços no mercado internacional, da variação do dólar e do aumento dos preços dos fertilizantes no mercado interno, já que estes não estão mais sob responsabilidade da Petrobrás”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Desemprego

O fechamento da Fafen-PR impactou fortemente os moradores da região de Curitiba e Araucária. Alguns trabalhadores tinham mais de 20 anos de casa e ainda não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho um ano depois.

É o caso de Ademir Jacinto da Silva, morador de Araucária, 43 anos, Coordenador do Sindiquímica-PR e técnico de operação pleno. “Trabalhei na Fafen por mais de 20 anos. Lutei à frente do sindicato pelo direito da nossa classe, mas isso custou minha profissão, pois não consigo mais me recolocar no mercado. Toda a diretoria do sindicato está sofrendo retaliação pela Petrobrás, e nenhuma empresa nos contrata. Nem retorno das entrevistas que já participei eu recebo”, lamenta.

De acordo com ele, quatro ex-diretores do Sindiquímica-PR que foram lotados na Unigel, empresa que arrendou a fábrica de fertilizantes da Bahia, foram demitidos com 20 dias de empresa e tiveram de retornar com suas famílias para o Paraná, ao ser revelado que eles faziam parte da direção do sindicato.

Para Sidney Fernandes Pinto, morador de São José dos Pinhais, 52 anos, técnico em planejamento de manutenção, os últimos meses na Fafen-PR foram muito angustiantes.

“O fechamento da unidade e a demissão mexeram muito com meu psicológico. Meu sentimento foi de perder o chão, o que só piorou com as declarações do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, que declarou na época: ‘ou isso, ou justa causa para todos’. Tenho dificuldades até hoje de passar pela Rodovia do Xisto, que é o caminho do meu novo trabalho. Dez meses se passaram e estou longe da minha profissão, porque não consigo me ver trabalhando na função novamente. Falta coragem”, desabafa.

Sobre a FAFEN-PR

Operando desde 1982, a Ansa/Fafen-PR foi adquirida pela Petrobrás em 2013. Usando resíduo asfáltico (RASF), a unidade produzia diariamente 1.303 toneladas de amônia e 1.975 toneladas de ureia, de uso nas indústrias química e de fertilizantes. A planta também produzia 450 mil litros por dia do Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), aditivo para veículos de grande porte que atua na redução de emissões atmosféricas. A planta ainda tinha capacidade de produzir 200 toneladas/dia de CO2, que é vendido para produtores de gases industriais; 75 toneladas/dia de carbono peletizado, vendido como combustível para caldeiras; e 6 toneladas/dia de enxofre, usado em aplicações diversas.

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Por Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Você, petroleiro e petroleira, já se perguntou de onde vieram os direitos consolidados no Acordo Coletivo de Trabalho? Não caíram do céu, nem nos foram dados. Cada cláusula do ACT foi conquistada na luta, fruto da capacidade de organização da classe trabalhadora.

Agora eu te pergunto, o que a FNP construiu em prol dos petroleiros? Por que em quase 15 anos de existência essa divisão sindical jamais conseguiu negociar uma só cláusula do ACT? A resposta talvez esteja na maneira com que seus dirigentes tocam as campanhas reivindicatórias: não fazem greve, não negociam, são contra o que a FUP constrói na negociação, indicam rejeição do ACT e depois assinam o mesmo Acordo.

Inércia sindical

Por trás da inércia sindical da FNP está a total incapacidade de organização dos trabalhadores. E isso se reflete na maior base do Sistema Petrobrás, que é o Rio de Janeiro, onde está o comando da empresa. O baixo grau de filiação do sindicato é o sinal claro de que há um grave problema de representatividade. Há mais de uma década, as direções sindicais são eleitas basicamente com votos dos aposentados. A greve de fevereiro deste ano, uma das mais importantes da história da categoria petroleira, foi protagonizada pela FUP em uma base da FNP, através da ocupação do Edise.

Se não é capaz de organizar os trabalhadores além das bravatas, como a FNP vai conseguir negociar com responsabilidade e efetividade o Acordo Coletivo? Cada conquista e direito da nossa categoria tem por trás a força de sua organização sindical. Entre 2005 e 2013, o ACT passou de 113 para 186 cláusulas. Apesar da sua importância e abrangência, ele vem sofrendo duros ataques que vão além dos gestores do Sistema Petrobrás.

Ataques ao ACT

Desde que foi criada, a FNP atua contra o nosso ACT, indicando a sua rejeição em todas as campanhas reivindicatórias, sem jamais apresentar alternativas viáveis para a categoria. O roteiro é o mesmo há mais de uma década. O Acordo cresceu de tamanho, os petroleiros acumularam ganhos reais e avanços significativos nas condições de trabalho e benefícios, mas, os sindicatos que integram a FNP sempre se posicionaram contra, sem acrescentar uma única cláusula sequer. 

Com as mudanças conjunturais a partir 2016, o Sistema Petrobrás começou a sofrer o maior desmonte da sua história, com perda de diversos ativos que foram privatizados, desinvestimentos, redução drástica dos efetivos próprios, demissões em massa de terceirizados e uma série de ataques aos direitos da categoria. As resoluções 22 e 23 da CGPAR são parte desse projeto político imposto.

É evidente que este ACT não é o que gostaríamos de ter pactuado, mas foi o melhor acordo possível dentro da atual conjuntura. A FUP jamais iludiu a categoria, como sempre faz a FNP e fez de novo nesta campanha, colocando em risco milhares de trabalhadores. Nas bases do Sindipetro-RJ, por conta das irresponsabilidades da direção do sindicato, houve perdas de 70% da gratificação de férias e a Petrobrás aplicou acordos individuais para cerca de 7 mil trabalhadores.

Sabemos que o Acordo Coletivo está aquém do que queríamos, mas é o que nos dará respaldo para manter a AMS, impedir demissões sem justa causa e preservar a essência dos nossos direitos históricos.

Quem é o inimigo?

Ao contrário de muitos companheiros da FNP, temos o entendimento claro de que o inimigo não é quem nos faz oposição sindical e sim os que conduzem o projeto fascista ultra liberal, seja dentro ou fora da Petrobrás. É dessa turma que partem os ataques contra os direitos dos trabalhadores, contra o patrimônio público, contra a soberania nacional e contra a democracia.

Para enfrentar e derrotar o inimigo, o front de batalha tem que ser unitário. E a FUP jamais fugiu a essa responsabilidade, sempre protagonizando a construção de frentes de lutas contra as privatizações e em defesa do pré-sal. Não é de hoje que alertamos a categoria de que não há salvação individual. A luta contra esse desmonte tem quer ser coletiva. Até quando a FNP vai continuar batendo bumbo, sozinha na praça, nos tratando como inimigo, enquanto o verdadeiro inimigo avança?

Publicado em Movimentos Sociais

Em duas notas publicadas em seu site, o Sindipetro ES informa duas importantes vitórias em ações jurídicas contra as punições e demissões impostas pela gestão da Petrobrás aos trabalhadores que aderiram à greve de fevereiro deste ano

[Com informações do Sindipetro-ES]

O Sindipetro-ES informa a toda categoria quanto à publicação de mais uma sentença favorável à luta sindical, que reverteu a aplicação de pena de suspensão de cinco (05) empregados. A medida arbitrária foi aplicada pela gestão da Petrobrás, em retaliação à adesão dos trabalhadores à greve realizada em fevereiro deste ano.. A Petrobrás contrariou o acordado com a FUP, em 21/02/2020, consistente na promessa de não punição aos filiados grevistas.

O jurídico da entidade então teve que entrar em cena. A sentença, escrita no último dia 18 de novembro, entendeu que os filiados participaram de modo pacífico na greve, impossibilitando a punição dos mesmos, tanto pelo acordo no TST quanto pela ausência de emprego de qualquer violência. A sentença determinou a imediata retirada das anotações das punições, condenando a Petrobrás ao pagamento das verbas descontadas no período.

Ao fim, a sentença ainda condenou a Petrobrás ao pagamento de indenização, em virtude dos danos morais causados, com valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cada um dos filiados suspensos.

Trata-se de mais uma conquista em favor da classe, afastando a injustiça de uma medida empresarial completamente ilegal.

Petrobrás é condenada por demitir grevistas

A Justiça do Trabalho também concluiu que é discriminatória a dispensa de empregados que aderiram à greve. A sentença foi proferida recentemente, confirmando o direito pleiteado pelo Sindipetro-ES e condenando a Petrobrás ao pagamento de indenização por danos morais, por ofensa gravíssima.

Vale lembrar a todos/as que o Sindicato, através da assessoria Felix & Porto, ingressou com ação judicial para pleitear a reintegração de dois empregados que foram dispensados por justa causa, por terem aderido a movimento de greve, realizada em fevereiro deste ano.

Na ocasião, o juiz da 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES prontamente concedeu liminar favorável a nossa causa, o que garantiu a reintegração desses trabalhadores. Contra essa decisão, a Petrobrás impetrou Mandado de Segurança, mas sem sucesso, mantendo-se a reintegração.

Agora, na sentença recentemente proferida, ficou apontado que “a pressa e o excesso na aplicação da justa causa apenas demonstram a parte ré tentar dar exemplo para fins de minar o movimento grevista, o que se configura como conduta antissindical, odiosa e discriminatória, vedada pela Lei No. 9.029/95”. Dessa forma, a Justiça condenou a Petrobrás ao pagamento de indenização em virtude dos danos morais causados, em valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os filiados demitidos injustamente.

A sentença ainda pode ser atacada por recurso.

Filie-se já!

SINDIPETRO-ES EM AÇÃO!

Publicado em Greve 2020

O Natal de 2016 foi inesquecível para um grupo de trabalhadores de turno da Refinaria Paulínia (Replan), no interior de São Paulo, que receberam da Petrobrás um ‘presente’ que ninguém gostaria de ganhar.

Devido a uma greve deflagrada no final daquele ano por conta da discussão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que levou à paralisação de várias unidades do país, na Replan, houve um corte de rendição a partir das 23h30 do dia 22.

Por conta dessa decisão da empresa, aqueles que entraram às 15h30 do dia 21 e outros petroleiros que estavam desde 7h30 do dia 22 e que, portanto, já se encontravam em dobra de turno, só conseguiram deixar o posto de trabalho no dia 25, às 8h30.

Além de passarem as festas de Natal longe da família, em uma jornada extenuante e muito acima do previsto, a Petrobrás pagou apenas as horas que trabalharam  segundo a escala de turnos e não todo o período em que permaneceram na refinaria sem intervalo, sob ameaças para que não deixassem o local e tendo que comer e dormir no local.

Diante disso, o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) ingressou com uma ação coletiva e venceu em primeira instância na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia. Após isso, a Petrobrás entrou com um recurso ordinário, que não foi acatado pelo desembargador Ricardo Laraia do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mantendo a decisão favorável aos trabalhadores.

Ainda cabe recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, mas a tendência é que a decisão de pagamento de 100% das horas extras e todos os valores associados como 13º salário, adicional por tempo de serviço e FGTS e demais verbas seja mantida.

Para o coordenador da regional Campinas do Sindipetro-SP, Gustavo Marsaioli, a decisão deixa referendado o questionamento que o sindicato faz sobre a alegação de abandono de posto encampada pela empresa nos períodos de greve para acabar com o movimento.

“Há muito tempo questionamos a argumentação da Petrobrás de abandono de posto quando realizamos nossas greves. A empresa joga com essa ameaça para manipular o efeito de uma paralisação e essa decisão ajuda a questionar as práticas da empresa, que é contraditória. Por um lado, tenta usar esse fator em momentos de greve e quando assume a operação em greve, não respeita o número mínimo. Inclusive, temos enfrentado diversas situações com trabalho do efetivo abaixo do mínimo, na chamada demanda reduzida. Essa decisão ajuda a reforçar nossos argumentos nesse debate bastante antigo”, explica.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.