[Do portal da CUT]

A greve geral de 21 de julho de 1983, que completa 37 anos nesta terça-feira (21), foi considerada importante para a história da classe trabalhadora brasileira e um marco no sindicalismo brasileiro pelo tamanho, pela forma que foi organizada e pela época em que foi realizada, em plena ditadura militar, que durou de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985.

'Fora Daqui o FMI' foi o grito que ecoou nas ruas daquela paralisação de 24 horas que aconteceu em diversas capitais em resposta a política econômica aplicada pela ditadura militar do governo do general Joao Batista Figueiredo.

 Subordinado ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o então presidente da República jogou o ônus da crise nas costas do trabalhador e da trabalhadora, com uma série de decretos que mudaram as regras para a política salarial aumentando o arrocho salarial, vencimentos abaixo da inflação e menos investimentos na área social. A elevação do desemprego e do custo de vida foram as consequências imediatas da política econômica do general.

MEMORIAL DA DEMOCRACIAMemorial da Democracia
Cartaz da convocação da greve

A greve geral de 1983 mobilizou mais de dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras diretamente e impactou outras mais 40 milhões de pessoas e foi o caminho encontrado pelo conjunto de mais de cem entidades sindicais para a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Porém, não foi uma mobilização que surgiu de um dia para o outro e nem foi convocada por uma única, grande e fenomenal liderança.

A greve geral de 1983 aconteceu porque foi protagonizada pela classe trabalhadora e uma das principais conquistas foi a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fundada em 28 de agosto, um mês após a paralisação.

A análise foi unânime entre os entrevistados pelo PortalCUT para falar sobre a greve. Um petroleiro, um historiador e uma arquiteta, que, de formas diferentes, participaram daquele momento.

Para Clara Ant, que fazia parte da Comissão pró-CUT, a união de diversas categorias, os anos de ditadura militar, as sucessivas ondas de lutas por melhores condições de trabalho, como as greves dos metalúrgicos no ABC ainda no final de 1979, a greve dos petroleiros, dias antes da greve geral, a luta pela anistia, o processo de construção do movimento por Diretas Já e mobilização para a criação da Central que aconteciam no período ajudaram a construir a greve geral de 1983.

MEMORIAL DA DEMOCRACIAMemorial da Democracia
Protesto na av. Rio Branco, centro do Rio de Janeiro, contra o endurecimento do arrocho salarial

“A retomada do movimento sindical e da busca por uma unificação das categorias se dava naquele período de luta. A 1º Conferência Nacional da Classe Trabalhadora [a Conclat] em 1981, que criou a comissão para construir a CUT, representou um passo gigante para classe trabalhadora durante o século XX inteiro, mas o estopim para a paralisação do dia 21 foi a greve dos petroleiros, que aconteceu dias antes, num momento de ruptura da ditadura em que uma categoria forte e muito organizada enfrentou a proibição de fazer o enfrentamento”, afirmou Clara, uma das fundadoras da CUT, se referindo Lei nº 4.330, conhecida como Lei Antigreve, vigente na época.

Em 5 de julho de 1983, os petroleiros da Refinaria Paulínia (Replan), no interior de São Paulo, davam início a uma greve que durou sete dias e teve adesão também dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. Um movimento essencialmente político contra a ditadura e que estourou com um decreto de Figueiredo para cortar direitos dos trabalhadores de estatais e reduzir efetivos. A repressão policial foi violenta, inclusive dentro dos locais de trabalho. Sindicatos foram fechados, diretorias cassadas e teve até lista de demissões.


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SINDIPETROSindipetro
Mobilização da greve dos petroleiros

Segundo o petroleiro aposentado, Wagner Lima, a mobilização estava forte assim como a repressão e naquele momento a imprensa quase não noticiava o lado da categoria e ainda os chamavam de baderneiros para confundir a opinião pública e os familiares. Para ele, mesmo não sendo noticiada pela grande imprensa, a greve foi um divisor de águas na história da classe trabalhadora.

Wagner conta a greve foi articulada com os mais de 12 sindicatos da categoria que tinham na época, mas nem todos foram mobilizados e isso mostrou de fato a força e o compromisso dos sindicatos de luta com o trabalhador. E que foi a partir daqueles dias de paralisação que se deu, além da greve de 1983, uma evolução do processo negocial e da organização. 

Tribuna Metalúrgica

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“A gente tinha deito a discussão coletiva e houve um compromisso na plenária de dirigentes sindicais que iniciaríamos a greve e quando a coisa pegou só ficaram os Sindpetros [Sindicatos dos Petroleiros] de Paulínia e Campinas e da Bahia e isso o foi um choque. Toda pelegada, que se dizia pró-CUT afinou no momento mais importante e isso nos mostrou que de CUTistas não tinham nada. Mas mesmo assim, permanecemos em protesto por uma semana, com apoio de diversos trabalhadores, inclusive dos bancários de São Paulo, e vimos estourar logo depois a greve geral”, afirmou Wagner, que naquela época se tornou dirigente sindical.  

Diversos setores da sociedade, estudantes, partidos de esquerda, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outros, se solidarizaram com os trabalhadores, manifestando-se publicamente contra o decreto. Várias bases de petroleiros aderiram ao estado de greve no  Rio Grande do Sul, Pará, Minas Gerais, Cubatão e Duque de Caxias. Os metalúrgicos do ABC também se solidarizam com a luta no IV Congresso da categoria e nos dias 7 e 8 os trabalhadores e trabalhadoras começaram também com passeatas, paralisações e mobilizações contra o governo e a ditadura do país.  

“Os trabalhadores e seus movimentos tiveram relevância naquele processo da redemocratização e muita luta e a construção dessa memória coletiva mostra que a classe trabalhadora é sujeito de transformação social. E a CUT é prova disso”, afirma o historiador e coordenador do Cedoc da CUT, Antonio Marques, o Toninho, se referindo às reivindicações de 1983 que depois foram conquistadas, como o salário-desemprego e a redução da jornada de trabalho.

Tribuna Metalúrgica

TRIBUNA METALÚRGICA

No editorial da Tribuna Metalúrgica edição 69, que foi veiculada entre os meses de agosto e setembro de 1983, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Jair Meneghelli, disse que a greve do dia 21 de julho foi a mais importante manifestação dos trabalhadores depois de quase 20 anos de ditadura militar. E que apesar de não ter atingido todo o território nacional, conquistou a adesão de importantes setores e categorias nos principais centros urbanos do país e ensinou-nos inúmeras lições.

Segundo ele, os trabalhadores demonstraram com seus protestos, que não aceitam pagar pela crise criada pelos patrões e pelo governo, como também não aceitam abrir mão de seus direitos e reivindicações para aderir aos chamamentos de uma “conciliação nacional” ou de um “pacto social”, conforme querem as classes dominantes para manter o sistema de exploração e opressão.

Jair disse também que a greve provou que apesar de todo o boicote da imprensa, a classe trabalhadora está mais preparada e mais disposta a enfrentar, na luta, a política econômica do governo, mas que também era urgente uma renovação sindical.

O dirigente finalizou o texto dizendo que uma nova mobilização da classe trabalhadora seria decidida no próximo Conclat que aconteceria em agosto, quando foi fundada a CUT.

“Se erramos na greve do dia 21, foi por não termos dado um prazo para tais negociações e nem ter marcado a data da nova greve geral, que certamente seria muito mais ampla do que a última. Mas essa deverá ser uma decisão do Conclat, que esperamos possa corresponder a todas as esperanças e expectativas da classe trabalhadora”, disse o sindicalista.

Meneghelli coordenou dias depois, no dia 28 de agosto de 1983, a Direção Nacional Colegiada no Conclat que reuniu mais de 5 mil delegados, representando 12 milhões de trabalhadores da cidade e do campo em São Bernardo do Campo. A CUT foi fundada, tendo como principais eixos de luta pelo fim da ditadura, a revogação da Lei de Segurança Nacional e a garantia de liberdade e autonomia sindical.

Para saber mais

O livro “Nasce a CUT” de autoria historiador e coordenador do Cedoc da CUT, Antonio Marques, o Toninho, conta mais detalhes das lutas da classe trabalhadora daquele período e também da criação da CUT.

No site “memorial da democracia” tem uma linha do tempo que conta os 21 anos de resistência e luta também tem mais informações sobre a luta da classe trabalhadora.

 

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Em 05 de julho de 1983, os petroleiros da Refinaria de Paulínia (Replan/SP) iniciaram uma das mais importantes greves da categoria, que logo em seguida teve a adesão dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (Rlam/BA). Foram sete dias de enfretamento, em um movimento essencialmente político contra a ditadura, cujo estopim foi um decreto do general João Batista Figueiredo, para cortar direitos dos trabalhadores de estatais e reduzir efetivos.

Os militares ocuparam as refinarias, fizeram intervenções nos sindicatos, cassaram seus dirigentes e demitiram 358 petroleiros. Dez dias depois, em 21 de julho de 1983, cerca de três milhões de trabalhadores das mais diversas categorias cruzaram os braços na primeira greve geral da ditadura militar.

Em agosto do mesmo ano, a CUT foi fundada, tendo como principais eixos de luta o fim da ditadura, a revogação da Lei de Segurança Nacional e a garantia de liberdade e autonomia sindical. 

Conheça a história da greve de 1983

Uma das primeiras greves no período da Ditadura Militar a ser assumida pelos trabalhadores como essencialmente política, a moblização dos petroleiros em julho de 1983 representou um novo marco na história recente do movimento sindical brasileiro. A categoria desafiou a Lei de Segurança Nacional, parando a produção na Refinaria Landulfo Alves (RLAM), em Mataripe (BA) e na Refinaria Planalto (REPLAN), em Campinas (SP). Era o estopim para a primeira greve geral no Brasil, decretada após o golpe militar de 1964, e que parou o país no dia 21 de julho de 1983, abrindo caminho para a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O cenário econômico em 1983 era favorável à série de mudanças políticas que estavam por acontecer. A crise econômica do governo Figueiredo fervilhava. Atendendo às determinações do FMI, o governo aumentava os juros para conter a inflação e cortava despesas, chegando ao ponto de baixar em maio o Decreto-Lei 2.025, que extingüia todos os benefícios dos empregados das empresas estatais. A reação dos trabalhadores foi imediata. No dia 16 de junho, 35 entidades sindicais e associações de funcionários públicos, incluindo os petroleiros da RLAM, aprovam o estado de greve, em protesto contra o decreto. Diversos setores da sociedade estudantes, partidos de esquerda, OAB, ABI, entre outros se solidarizaram com os trabalhadores, manifestando-se publicamente contra o decreto. Várias bases de petroleiros aderem ao estado de greve Campinas, Rio Grande do Sul, Pará, Minas Gerais, Cubatão e Duque de Caxias.

O governo recuou, mas no dia 29 de junho, o general João Batista Fiqueiredo, assinou um novo decreto, o 2.036, atacando diretamente os direitos dos funcionários das estatais acabou com o abono de férias, as promoções, os auxílios alimentação e transporte, o salário adicional anual e a participação nos lucros, só para citar alguns. Menos de uma semana depois, em 05 de julho, os trabalhadores do turno da noite da REPLAN entram em greve, desafiando a truculência do regime militar. A pauta de reivindicações era essencialmente política contra o arrocho salarial, à manipulação do INPC, o Decreto-Lei 2.036, o entreguismo governamental e o acordo com o FMI. No dia 07 de julho, interventores, acompanhados de agentes da Políca Federal, invadem o sindicato de Campinas, cassando os seus dirigentes.

A reação dos trabalhadores não tardou, com a greve se alastrando e atingindo a RLAM. Os metalúrgicos, químicos e trabalhadores em transporte do ABC paulista também param. Na Refinaria do Vale do Paraíba (REVAP), o movimento já estava prestes a ser deflagrado, mas a polícia agiu rápido, frustando a ação dos grevistas. O governo intervem nos sindicatos dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo e Diadema e no sindicato dos petroleiros em Mataripe (BA).

O Exército entra de prontidão no ABC e, no dia 9 de junho, 153 trabalhadores foram demitidos em Paulínia e 205 em Mataripe. Diante de tamanha repressão, a unidade dos trabalhadores começa a ser enfraquecida. No dia 11 de julho, os metalúrgicos e os petroleiros suspendem a greve. Se por um lado os trabalhadores não tiveram naquele momento as suas reivindicações atendidas, por outro deram o passo decisivo para impulsionar a primeira greve geral da ditadura militar, no dia 21 de julho. Em 28 de agosto, os trabalhadores criavam a Central Única dos Trabalhadores. Nascia alí um sindicalismo autêntico e combativo, que mudaria para sempre as relações trabalhistas travadas no Brasil até então.

Esquecer a história é esquecer quem somos

Esquecer a história é esquecer quem somos, assim como celebrar a história é lembrar como chegamos aqui. A greve de 83 é um dos momentos mais importantes do sindicalismo brasileiro, é um registro de coragem que nos inspira até hoje. Os companheiros e companheiras que se colocaram a frente de todos aqueles riscos, são heróis e heroínas dos nossos tempos.

Cada petroleiro e petroleira deve carregar no peito com orgulho e coragem pertencer a categoria que, em plena ditadura militar, cruzou os braços para lutar contra o arrocho salarial, a manipulação do INPC, o Decreto-lei nº 2.036 e contra o acordo com o FMI.

Nossos companheiros e companheiras da RLAM (BA) e da REPLAN (SP) desafiaram a lei de segurança nacional, iniciando um movimento que acabou por ser a centelha da primeira greve geral do país, desde o golpe de 64, greve que acabou por abrir caminho para a criação da Central Única dos Trabalhadores.

Que nossa história nunca se perca! Que tenhamos sempre a união dos companheiros e companheiras de 83, porque defender a Petrobrás é defender o Brasil!

[Da imprensa da FUP e do Sindipetro-BA]

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A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a reintegração de mais um petroleiro da Bacia de Campos que havia sido arbitrariamente demitido pela gestão da Petrobrás por conta de participação na greve de fevereiro. 

Petroleiro da plataforma P-12, ele é o décimo grevista a ser reintegrado pela Justiça. 

A primeira decisão judicial de reintegração foi no Espírito Santo, em 29 de março, quando dois trabalhadores foram contemplados em ação do Sindipetro-ES. Em seguida, o TRT de São Paulo determinou no dia 31 de março a reintegração de outros cinco petroleiros que também haviam sido demitidos arbitrariamente.

No dia 14 de abril, o TRT do Rio de Janeiro atendeu ação do Sindipetro-NF, reintegrando outro petroleiro da Bacia de Campos demitido por participação na greve. Na sequência, mais um petroleiro do Norte Fluminense foi reintegrado em outra ação do Sindipetro-NF.

As demissões foram anunciadas pela Petrobrás em plena pandemia do coronavírus. Um flagrante descumprimento do Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual a direção da empresa se comprometeu a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve. 

“Precisamos reafirmar todos os dias: A Greve e a luta valem a pena. Só assim nós conquistamos muita coisa. É fundamental que todos os trabalhadores e trabalhadoras estejam envolvidos. Seguimos juntos porque juntos somos muito mais fortes”, frisou o coordenador geral do Sindipetro NF, Tezeu Bezerra.

 

 

[FUP, com informações do Sindipetro-NF]

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Análise produzida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre três dos maiores movimentos grevistas da história da categoria petroleira no Brasil mostra que, embora existam diferenças específicas em cada época, as pautas e as formas de repressão às paralisações mantém semelhanças. Foram tomadas para estudo as greves de 1995, 2015 e 2020.


O documento pode ser acessado aqui.


O economista Cloviomar Cararine, da subseção do Dieese na FUP e um dos autores do estudo, explica que o Departamento mantém um banco de greves que cataloga todos os movimentos diariamente. Ao final de cada ano é publicado um balanço das greves (veja aqui o de 2019). A greve dos petroleiros, em fevereiro, no entanto, motivou a produção de um estudo especial que o comparasse com as outras duas grandes greves.

Diferenças

“Quando comparadas as três mobilizações, percebe-se que a greve de 2020 apresentou algumas diferenças em relação às outras duas (1995 e 2015). Esta não tinha como objetivo a paralisação ou redução da produção dos campos de petróleo e/ou das refinarias. Diferente dos movimentos anteriores, em alguns momentos, os grevistas apontavam para a necessidade de aumentar a produção, seja para preservar os empregos (como no caso da Ansa/Fafen-PR) ou para retomar a capacidade de produção nas refinarias, reduzida pela Petrobras. Em várias situações, a greve apontava para a necessidade de uma política de preços mais justos aos consumidores nacionais”, afirma o estudo.

O Dieese também destacou que a greve de 2020 teve a especificidade de contar com comunicação mais veloz, em razão da ampliação do uso das redes sociais: “Os grevistas levaram a narrativa da greve e as disputas com a grande mídia e a empresa para milhares de pessoas. Nos movimentos grevistas anteriores, a comunicação da greve passava pelos grandes meios de comunicação, com pouco espaço de fala para os grevistas e visões contrárias ao movimento. Além disso, o uso das redes sociais proporcionou rapidez e dinâmica aos acontecimentos e diálogos entre os grevistas”.

Semelhanças

As três greves históricas da categoria também têm semelhanças. A análise do Dieese identifica que os movimentos têm o comum o fato de terem enfrentado “forte reação da justiça, em especial do TST, contrário ao movimento grevista”, a “pressão da empresa, com redução do espaço negocial, não reconhecimento do movimento sindical como interlocutor e tentativa de disputa de narrativa com os trabalhadores”, assim como ” forte adesão/radicalização dos trabalhadores ao movimento grevista”, e “apoio dos movimentos sociais e compreensão de parte da população”.

[Com informações do Sindipetro-NF]

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“Se mexerem com um petroleiro será como se tivessem mexido com todos”. Essa frase foi dita 25 anos atrás pelo então coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Antônio Carlos Spis, em resposta às demissões de petroleiros que participavam de uma greve exigindo o cumprimento de acordos pactuados em 1994.

O ano era o de 1995 e a greve, que teve inicio no dia 3 de maio, se transformou no mais longo movimento paredista da categoria petroleira. De inicio, os petroleiros aderiram à greve geral dos servidores públicos federais e de empresas estatais por reposição salarial, contra as reformas constitucionais e contra o programa de privatização do governo de FHC (PSDB), que enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo. FHC também queria a quebra do monopólio das telecomunicações.

Mas pouco a pouco as outras categorias a exemplo dos eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e servidores federais, encerraram os seus movimentos, ficando apenas os petroleiros que acabaram por se transformarem em símbolo de resistência ao permanecerem durante 32 dias de braços cruzados, em greve, enfrentando corajosamente o governo de FHC, que reprimiu duramente o movimento.

O objetivo final do governo neoliberal de Fernando Henrique sempre foi o de privatizar a Petrobrás. Isto ele não conseguiu. A greve e outras lutas protagonizadas pelos petroleiros deram fim ao ideal entreguista do presidente tucano. Hoje, 25 anos depois, os petroleiros continuam à frente dessa trincheira em defesa da Petrobrás, mas com agravantes, pois a luta é mais árdua. Vivemos sob as “ordens” de um governo que flerta com o fascismo e que desde o seu inicio deixou claro que não veio para construir. O foco é a destruição. E que tem sido feita de forma competente. A Petrobrás é um dos alvos principais e a tática do governo Bolsonaro e da atual gestão da estatal é a de “comer pelas beiradas”, fechando unidades como a Fafen, paralisando sondas e campos de petróleo, reduzindo e encerrando contratos, implementando programas de demissão voluntária (um atrás do outro), reduzindo direitos e demitindo. Além de ter colocado à venda 8 refinarias e campos de petróleo, que ainda não foram vendidos por causa da crise do petróleo e do coronavírus.

Diante desse quadro caótico aumenta a responsabilidade e também a necessidade de intensificar a luta que hoje não é só em defesa da Petrobrás ou contra o arrocho salarial e perdas de direitos, mas em defesa dos empregos.

Em respeito à história dos petroleiros, em respeito a todos aqueles que perderam seus empregos ou morreram para garantir muitos dos direitos que a categoria tem hoje, temos de dar continuidade a essa luta e ampliá-la. Apesar do desrespeito da atual gestão da Petrobrás com os trabalhadores, FUP e Sindipetros, apesar das atitudes antissindicais da estatal e da perseguição e assédio moral da gerência, apesar da proibição para realizar atos e mobilizações devido ao coronavírus, temos que encampar essa luta. Temos de nos reinventar. Temos de ter consciência que a maior das lutas agora é pelos empregos que estão sendo perdidos. Sem petroleiros, não há Petrobrás. É o que eles querem que aconteça. Mas como em 1995, não vão conseguir. 

Resistência e união foram marcas da greve

A greve de 1995 ficou na história não só pela sua grande duração, mas também pela resistência e união dos petroleiros e petroleiras, que chegaram a organizar um documento com a demissão coletiva da categoria para ser entregue à direção da Petrobrás.

A repressão lembrava os tempos da ditadura militar. FHC, revelando o seu estilo autoritário, enviou o Exército com tanques e metralhadoras para ocupar as refinarias da Petrobrás. Os grevistas não se intimidaram. A mídia jogava contra, fazia terrorismo, acusando a categoria pela falta de derivados de petróleo e, principalmente, do gás de cozinha. Narrativa que veio abaixo em novembro de 1995, quando o Tribunal de Contas da União concluiu que as distribuidoras foram responsáveis pelo desabastecimento de gás durante a greve dos petroleiros. 

Por duas vezes, apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgou a greve abusiva, acabando por impor à FUP e aos sindicatos uma multa de R$ 100 mil por cada dia não trabalhado, uma decisão claramente política que levou os petroleiros a endurecer o movimento, que ganhou apoio de diversas categorias que realizaram passeatas no Dia Nacional de Solidariedade à greve dos trabalhadores da Petrobrás, instituído pela CUT.

A greve foi suspensa após uma frente parlamentar formada por representantes de vários partidos intermediar pela reabertura das negociações com a empresa. A direção da Petrobrás aceitou voltar à mesa de negociação e comprometeu-se a cancelar as punições e a parcelar o desconto dos dias parados. A FUP indicou a suspensão da greve no dia 02 de junho, o que foi aprovado pela categoria em todo o país, com exceção dos 300 trabalhadores que ocupavam a RPBC, em Cubatão. Eles só deixaram a refinaria no dia seguinte (3 de junho),cantando o hino nacional e cobertos pela bandeira brasileira, em uma das mais emocionantes cenas da greve de 1995. 

Mesmo com o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, o repasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles vários dirigentes sindicais, sendo que na Bahia aproximadamente 22 petroleiros perderam seus empregos. Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria com suspensões de até 29 dias. Para manter-se na luta, alguns sindicatos foram obrigados a atuar quase que em clandestinidade. Tamanha repressão sofrida pelos trabalhadores e pela organização sindical só havia ocorrido no Brasil durante a ditadura militar.

Somente em 2003, após as mudanças políticas que aconteceram em função da eleição do presidente Lula, é que as demissões e punições começaram a ser revistas pela Petrobrás. A FUP, através de participação em comissões interministeriais e da postura firme nas campanhas reivindicatórias, garantiu a anistia de 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves de 94 e 95. Além disso, a luta pela anistia trouxe de volta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores das extintas Interbrás, Petromisa e Petroflex.

Anistia das multas impostas aos sindicatos

Após ter vetado em abril de 1996 o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional de anistia das multas arbitrárias impostas pelo TST, o tucano FHC tentou, mais uma vez, barrar a anistia, dois anos depois. Alguns sindicatos já estavam na iminência de terem seus bens leiloados pelo Tribunal, em mais uma das explícitas demonstrações de abuso de poder por parte do governo do PSDB/DEM. Prevendo o desgaste político que sofreria, o presidente Fernando Henrique recuou e sancionou, parcialmente, alei de anistia, em julho de 1998, vetando o artigo que dava direito aos sindicatos de receberem de volta os valores retidos pelo TST desde 1995.

[FUP e Sindipetro-BA]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Internacional de Serviços Públicos (ISP), confederação sindical mundial que representa 30 milhões de trabalhadores e trabalhadoras s em 154 países, afirmou em nota seu apoio irrestrito à greve dos trabalhadores do sistema Petrobras.

A entidade entende, segundo o documento, que a greve começou em defesa de reverter as 1000 demissões na Fábrica de Nitrogenados em Araucária (PR), mas também sabe que a motivação maior do movimento é a defesa do serviço público como parte fundamental de um projeto de soberania nacional.

A ISP também denuncia a falta de respeito ao livre exercício da liberdade de expressão, organização sindical e do direito de greve que não vem sendo respeitado pela justiça brasileira. Além disso, a entidade também destaca a verdadeira intenção do governo de privatizar os bens naturais do país.

Leia a nota na íntegra:

NOTA DE SOLIDARIEDADE DA SECRETÁRIA GERAL À GREVE DOS PETROLEIROS NO BRASIL

A Internacional de Serviços Públicos (ISP), confederação sindical mundial que representa 30 milhões de trabalhadorxs em 154 países, manifesta seu apoio irrestrito à greve dxs trabalhadorxss do sistema Petrobras, por entender que a motivação maior do movimento é a defesa do serviço público como parte fundamental de um projeto de soberania nacional e de internalização dos ganhos provenientes dos recursos naturais do Brasil.

A causa que principiou a paralisação - a defesa da suspensão de mil demissões na Fábrica de Nitrogenados em Araucária (PR) -, não é apenas um brilhante exemplo de solidariedade de classe, mas também a demonstração de que xs trabalhadorxs da Petrobras sabem reconhecer no episódio o início da execução de um projeto de entrega do patrimônio público.

Embora não totalmente pública, a empresa, de economia mista, tem no Estado brasileiro o seu principal acionista. E, antes da chegada do atual governo, tinha entre seus planos reverter a renda do petróleo da camada pré-sal para projetos na área de educação pública.

Trata-se, portanto, de uma disputa em torno de um projeto democrático e soberano de nação; assim como do livre exercício da liberdade de expressão, organização sindical e do direito de greve que não vem sendo respeitado pela justiça brasileira.

Contra a falsa solução de sua venda e privatização, defendemos uma gestão cada vez mais transparente, com participação social, e em conformidade com os princípios que defendemos para a administração pública e para os serviços por ela oferecidos.

No Brasil, há ainda uma outra luta em curso e cujo desfecho se avizinha: tramita no Congresso a proposta de venda do tratamento de água e esgoto, hoje sob administração pública. Mais um erro.

A iniciativa privada visa apenas o lucro; é a sua razão de existir. Não tem vocação para atender todos os membros de uma sociedade, caso a vida deles não acrescente dólares aos seus caixas.

Pela reversão imediata e definitiva das demissões e em defesa de uma Petrobras pública e com forte controle social. O povo acima do lucro!

Rosa Pavanelli - Secretaria Geral da ISP

[Via CUT |Foto: Guilherme Weimann/Sindipetro Unificado-SP]

Publicado em Movimentos Sociais

Protagonistas de uma das mais importantes e simbólicas greves da história recente do país, os petroleiros garantiram a suspensão das demissões na Fafen-PR e conquistaram a abertura de um processo de negociação mediado pelo TST. Fatos que refletem a importância da maior greve que a categoria já realizou desde maio de 1995.

Reunidas nesta quarta-feira, 19, no Conselho Deliberativo da FUP, as direções sindicais de todo o país avaliaram que o momento é de acumular forças para buscar o atendimento da pauta de reivindicações que a gestão da Petrobrás tem se recusado a negociar. O Conselho indicou a suspensão provisória da greve para que a Comissão Permanente de Negociação da FUP possa participar na sexta-feira, 21, da negociação no TST, junto com representantes do Ministério Público do Trabalho.  O indicativo destaca ainda que a greve será retomada, caso não haja avanços na mediação feita pelo Tribunal.

“Nossa greve foi construída e fortalecida, dia após dia, com organização, estratégia e respeito à categoria. Conseguimos um canal de negociação que só foi possível por conta da força da greve, da ocupação de 30 dias em Araucária, da nossa permanência aqui na sede da Petrobrás desde 31 de janeiro, da vigília em frente ao prédio, dos atos e manifestações de apoio e solidariedade que aconteceram em todo o país, como a marcha histórica de ontem, no centro do Rio”, reforça o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

“Essa unidade que está sendo demonstrada na greve trouxe esperança para os trabalhadores da Fafen e para as nossas famílias. Foi a greve que obrigou a Petrobrás a suspender as demissões em massa e a reverter as que já haviam sido aplicadas contra 144 companheiros”, afirma o petroquímico Ademir Jacinto, diretor do Sindiquímica-PR e um dos integrantes da Comissão Permanente de Negociação da FUP, que está há 20 dias ocupando uma sala na sede da Petrobrás.

Ele ressalta a importância da abertura de um processo de negociação para que seja garantido o cumprimento da Cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde a Araucária Nitrogenados se compromete a não promover despedida coletiva ou plúrima sem prévia discussão com o sindicato.

A luta é contínua

Na tarde desta quinta-feira (20) será realizado em São Paulo um grande ato em solidariedade aos petroleiros, em defesa da Petrobrás e da soberania nacional. A manifestação está sendo convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com concentração no vão do Masp, às 16h30.

A categoria petroleira segue mobilizada em defesa dos empregos, contra o desmonte do Sistema Petrobrás e por preços justos para os derivados de petróleo.

A interrupção da greve está condicionada ao avanço da gestão da empresa na negociação com os trabalhadores.

A luta não cessa. A luta é contínua.

Íntegra do documento da FUP, com orientações para os sindicatos:

[FUP]

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Na terceira semana, a greve dos petroleiros já conquistou a suspensão temporária das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen).

A luta da categoria é para que a Araucária Nitrogenados, empresa 100% Petrobrás, cumpra a Cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde se compromete a não promover despedida coletiva ou plúrima sem prévia discussão com o sindicato.

Além disso, os petroleiros em greve exigem o respeito aos fóruns de negociação previstos no Acordo Coletivo e a suspensão de medidas autoritárias, impostas pela gestão da Petrobrás à revelia do que foi negociado com as representações sindicais, como é o caso da nova tabela de turno de revezamento, implantada pela empresa nas áreas industriais.

A categoria, portanto, segue mobilizada em 121 unidades da Petrobrás, entre elas 58 plataformas, 24 terminais e todo o parque de refino da empresa: 11 refinarias, SIX (usina de xisto), Lubnor (Lubrificantes do Nordeste), AIG (Guamaré). Veja quadro completo no final do texto.

Brigada petroleira em Brasília

Desde a semana passada, uma brigada petroleira vem realizando reuniões em Brasília com parlamentares e representantes da Justiça do Trabalho, na busca da abertura de um canal de negociação para resolver o conflito da greve da categoria.

No final da noite de ontem, após reunião com uma bancada de parlamentares, que contou com participação de petroleiros da FUP e da CUT, o ministro do TST, Ives Gandra, publicou despacho no processo do dissídio coletivo da greve, convocando uma reunião de mediação na próxima sexta-feira, 21, “para discussão das matérias que envolvem a presente greve, condicionando sua realização à imediata cessação do movimento paredista”, conforme cita no documento.

A brigada petroleira continua em Brasília, participando de reuniões com deputados e senadores do campo progressista, discutindo novas interlocuções para que a pauta da greve seja integralmente atendida.

FUP e sindicatos avaliam próximos passos

Dirigentes dos 13 sindicatos filiados à FUP estão reunidos nesta quarta-feira, 19, com a direção da entidade para deliberar sobre os próximos passos da greve, com base nas avaliações e debates feitos com os trabalhadores na porta das unidades que aderiram ao movimento.

Ocupações, vigília e marcha em apoio à greve

A greve dos petroleiros já ultrapassou a categoria e cresce diariamente em apoio da sociedade, com movimentos solidários e de luta por todo o país.

No edifício sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, a Comissão Permanente de Negociação da FUP já está há 20 dias em uma sala do quarto andar do prédio, cobrando um canal de diálogo com a gestão, na busca do atendimento das reivindicações da greve.

Do lado de fora do prédio, na Avenida Chile, a Vigília Resistência Petroleira vem arregimentando apoios e participação ativa de diversas outras categorias, organizações populares, estudantes e movimentos sociais, na construção de uma ampla frente de luta em defesa da Petrobras e contra as privatizações. 

Ontem, uma marcha histórica em apoio à greve dos petroleiros tomou o centro do Rio de Janeiro, com participação de 15 mil pessoas. Veja aqui como foi.

Em Araucária, petroleiros e petroquímicos da Fafen-PR e suas famílias seguem acampados há 30 dias em frente à fábrica, resistindo ao fechamento da unidade e cobrando o cumprimento da Cláusula 26 do Acordo Coletivo pactuado com a empresa, para que não haja demissões em massa sem prévia discussão com o sindicato. 

Quadro nacional da greve – 19/02

21 mil petroleiros mobilizados em 121 unidades do Sistema Petrobrás

58 plataformas

11 refinarias

24 terminais

8 campos terrestres

8 termelétricas

3 UTGs  

1 usina de biocombustível

1 fábrica de fertilizantes

1 fábrica de lubrificantes

1 usina de processamento de xisto

2 unidades industriais

3 bases administrativas

A greve nos estados

Amazonas

Campo de Produção de Urucu

Termelétrica de Jaraqui

Termelétrica de Tambaqui

Terminal de Coari (TACoari)

Refinaria de Manaus (Reman)

Ceará

Plataformas - 09 

Terminal de Mucuripe

Temelétrica TermoCeará

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)

Rio Grande do Norte

Plataformas – PUB-2 e PUB-3

Ativo Industrial de Guamaré (AIG)

Base 34 e Alto do Rodrigues - mobilizações parciais

Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Rnest)

Terminal Aquaviário de Suape

Bahia

Terminal de Camaçari

Terminal de Candeias

Terminal de Catu

UO-BA – 07 áreas de produção terrestre

Refinaria Landulpho Alves (Rlam)

Terminal Madre de Deus

Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)

Espírito Santo

Plataformas: FPSO-57 e FPSO-58

Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR)

Terminal Aquaviário de Vitória (TEVIT)

Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC)

Sede administrativa da Base 61

Minas Gerais

Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité)

Refinaria Gabriel Passos (Regap)

Rio de Janeiro

Plataformas – PNA1, PPM1, PNA2, PCE1, PGP1, PCH1, PCH2, P07, P08, P09, P12, P15, P18, P19, P20, P25, P26, P31, P32, P33, P35, P37, P40, P43, P47, P48, P50, P51, P52, P53, P54, P55, P56, P61, P62, P63, P74, P76, P77 

Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB)

Terminal de Campos Elíseos (Tecam)

Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)

Refinaria Duque de Caxias (Reduc)

Terminal Aquaviário da Bahia da Guanabara (TABG)

Terminal da Bahia de Ilha Grande (TEBIG)

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

São Paulo

Termelétrica Nova Piratininga

Terminal de São Caetano do Sul

Terminal de Guararema

Terminal de Barueri

Refinaria de Paulínia (Replan)

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap)

Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap)

Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC)

Plataformas – PMXL1, P66, P67, P68 e P69

Terminal de Alemoa

Terminal de São Sebastiao 

Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)

Termelétrica Cubatão (UTE Euzébio Rocha)

Torre Valongo - base administrativa da Petrobras em Santos

Terminal de Pilões

Mato Grosso do Sul

Termelétrica de Três Lagoas (UTE Luiz Carlos Prestes)

Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)

Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa)

Terminal de Paranaguá (Tepar)

Santa Catarina

Terminal de Biguaçu (TEGUAÇU)

Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ)

Terminal de Guaramirim (Temirim)

Terminal de São Francisco do Sul (Tefran)

Base administrativa de Joinville (Ediville)

Rio Grande do Sul

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

[FUP | Foto: Coletivo de Comunicação do MAB]

Publicado em Sistema Petrobrás

Petroleiros da FUP e da CUT participaram na tarde desta terça-feira, 18, de reunião com o ministro do TST, Ives Gandra, relator do dissídio coletivo relativo à greve da categoria. A reunião foi intermediada por uma expressiva bancada de deputados e senadores do campo progressista, que também estiveram presente ao encontro.

Desde a semana passada, uma brigada petroleira vem realizando reuniões em Brasília com parlamentares e representantes da Justiça do Trabalho, na busca da abertura de um canal de negociação para resolver o conflito da greve da categoria.

No encontro desta terça com o ministro do TST, foi reforçada a importância da abertura de um canal de negociação para solução do impasse criado pela Petrobrás, que resultou na greve dos petroleiros, que já atravessa a terceira semana.  Após a reunião com Ives Gandra, a FUP protocolou uma petição nos autos do processo, formalizando o pedido de abertura de negociação para tratar de todo os fatos que envolvem o conflito da greve, inclusive as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen).

No documento, a FUP cita a decisão desta terça-feira, 18, da desembargadora Rosalie Michaele Bacila, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que suspendeu até o dia 06 de março as demissões na fábrica (veja a íntegra abaixo).

Em resposta à petição, o ministro Ives Gandra publicou no final da noite a convocação de reunião de mediação com a FUP na próxima sexta-feira, 21, “para discussão das matérias que envolvem a presente greve, condicionando sua realização à imediata cessação do movimento paredista”, conforme cita no despacho.

O teor do documento emitido pelo ministro do TST será analisado e debatido pelas direções sindicais nesta quarta-feira, 19, durante reunião do Conselho Deliberativo da FUP, no Rio de Janeiro.

 

 

[FUP]

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Menos de uma semana após o ato que parou o centro do Rio na última quinta-feira (13), os petroleiros realizaram nova mobilização nesta terça-feira (18). A Marcha Nacional em Defesa do Emprego, da Petrobrás e do Brasil  foi convocada nas redes sociais com uma expectativa de que seria “maior ainda”. E foi. Cerca de 15 mil pessoas se uniram aos petroleiros que estão em vigília em frente ao Edifício Sede da Petrobrás, na Av. República do Chile, e de lá marcharam pela Av. Rio Branco até os Arcos da Lapa (ponto turístico da cidade), onde ocorreu um grande ato unificado.

A ação teve como objetivo denunciar a demissão em massa dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná e o desrespeito ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que prevê a consulta aos sindicatos responsáveis em caso de desligamentos massivos, como fez a direção da Petrobrás. “A greve não é em apoio aos petroleiros da FAFEN-PR. Se o Acordo Coletivo de Trabalho for desrespeito agora, vai ser desrespeitado em todas as outras unidades da Petrobrás. Então defender a FAFEN é defender a Petrobrás, e defender a Petrobrás é defender o Brasil”, explicou Simão Zanardi, diretor da Federação Única dos Petroleiros.

Somaram ao ato delegações de grevistas vindos de Minas Gerais, São Paulo, Norte Fluminense e Duque de Caxias. Também participaram da marcha os mais de 150 petroleiros da FAFEN-PR que estão no Rio desde segunda-feira (17), além de petroleiros de refinarias, plataformas e unidades administrativas de todo o país. Também estiveram presentes, declarando apoio à greve, parlamentares e representantes de diversas empresas públicas, o presidente da CUT Rio, movimentos sociais, como o MAB – Movimento dos Atingidos por Barreiras, o MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores e o MST – Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que também estão fortalecendo a luta no dia a dia da Vigília da Resistência Petroleira.

Demissões suspensas temporariamente

Logo após o início da Marcha, os manifestantes foram informados que em Audiência de Dissídio Coletivo, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRTPR) decidiu suspender as demissões dos trabalhadores da Fafen-PR por 15 dias. Neste período, a Petrobrás se comprometeu a abrir diálogo com os sindicatos.

Feliz Aniversário

No 18º dia da greve, foi dia de celebrar. Além da notícia da suspensão das demissões, Deyvid Bacelar, diretor da FUP e membro da Comissão Permanente de Negociação, completou 40 anos de idade. O petroleiro baiano, que já está há 19 dias ocupando a sala do quarto andar do EDISE, à espera de uma reunião de negociação com a Petrobrás, foi surpreendido com um “parabéns à você” cantado em coro pela Marcha. Um gás para os petroleiros confinados.

Federação Única dos Petroleiros

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FOTOS: Coletivo de Comunicação do MAB. 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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