Quase quatro meses após a FUP ter encaminhado à Petrobras as tabelas de turno sugeridas pelos petroleiros que atuam em regime de revezamento, a empresa retomou a negociação nesta terça-feira, 23/06. O processo de seleção da nova tabela de turno foi estabelecido em mediação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao final da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Desde então, os sindicatos cumpriram a sua parte no acordo, acolhendo sugestões dos trabalhadores, que foram sistematizadas pelas assessorias jurídicas e apresentadas à Petrobrás, conforme as premissas estabelecidas. A empresa, no entanto, não cumpriu os passos seguintes do processo negocial e, de forma unilateral, impôs a tabela de 12 horas nas unidades operacionais durante a pandemia.

Na reunião desta terça, o RH informou que apenas seis das 27 tabelas propostas pelos trabalhadores foram validadas. A empresa deixou de fora inclusive tabelas que são similares a que já foi implantada na RPBC, após mediação com o TST. A FUP cobrou coerência dos gestores, que, por sua vez, alegaram inconsistências nos critérios da tabela que eles próprios haviam aprovado.

A Petrobrás apresentou sete critérios que estão sendo considerados na validação da nova tabela de turno, dos quais três foram questionados pela FUP.

A empresa considera que, “no máximo a cada três dias de trabalho consecutivo estabelecer, no mínimo, 24 horas de repouso”, o que é inconcebível, no entendimento dos trabalhadores. “Esse critério é uma leitura estreita da legislação que a companhia faz a partir de decisões judiciais desfavoráveis a ela e que não formam jurisprudência. A lei não expressa a necessidade de 24h de descanso após três turnos consecutivos de trabalho, e sim a necessidade de 24h de descanso para cada três turnos trabalhados. Ou seja, cada três dias de trabalho implicam em um dia de descanso”, explica o diretor da FUP, Arthur Ragusa, o Bob.

Outro critério criticado é o de “não adotar dia isolado de trabalho entre folgas ou 24 horas de repouso”. A FUP afirmou que esse é um critério estritamente gerencial e descabido, pois não é uma necessidade legal, nem uma demanda dos trabalhadores. O objetivo é facilitar a gestão de logística da companhia.

A Petrobrás também confunde gestão de efetivo com tabela de turno. Um dos critérios da companhia é descartar tabelas em que uma dobra, ao final de uma sequência de dias trabalhados, pode gerar o chamado sétimo dia de trabalho, o que seria inconstitucional. “Entendemos que dobra é gestão de efetivo, não é uma variável que condiciona a montagem de tabelas de turno. Haverá dobras em qualquer modalidade de turno enquanto a empresa não resolver os problemas de efetivo”, esclarece Bob.

Ao final da reunião, ficou acordado que os sindicatos enviarão ao RH novas tabelas propostas pelos trabalhadores. A FUP também cobrou uma nova reunião para discutir os questionamentos feitos em relação aos critérios estabelecidos pela empresa.

[FUP]

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A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a reintegração de mais um petroleiro da Bacia de Campos que havia sido arbitrariamente demitido pela gestão da Petrobrás por conta de participação na greve de fevereiro. 

Petroleiro da plataforma P-12, ele é o décimo grevista a ser reintegrado pela Justiça. 

A primeira decisão judicial de reintegração foi no Espírito Santo, em 29 de março, quando dois trabalhadores foram contemplados em ação do Sindipetro-ES. Em seguida, o TRT de São Paulo determinou no dia 31 de março a reintegração de outros cinco petroleiros que também haviam sido demitidos arbitrariamente.

No dia 14 de abril, o TRT do Rio de Janeiro atendeu ação do Sindipetro-NF, reintegrando outro petroleiro da Bacia de Campos demitido por participação na greve. Na sequência, mais um petroleiro do Norte Fluminense foi reintegrado em outra ação do Sindipetro-NF.

As demissões foram anunciadas pela Petrobrás em plena pandemia do coronavírus. Um flagrante descumprimento do Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual a direção da empresa se comprometeu a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve. 

“Precisamos reafirmar todos os dias: A Greve e a luta valem a pena. Só assim nós conquistamos muita coisa. É fundamental que todos os trabalhadores e trabalhadoras estejam envolvidos. Seguimos juntos porque juntos somos muito mais fortes”, frisou o coordenador geral do Sindipetro NF, Tezeu Bezerra.

 

 

[FUP, com informações do Sindipetro-NF]

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Análise produzida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre três dos maiores movimentos grevistas da história da categoria petroleira no Brasil mostra que, embora existam diferenças específicas em cada época, as pautas e as formas de repressão às paralisações mantém semelhanças. Foram tomadas para estudo as greves de 1995, 2015 e 2020.


O documento pode ser acessado aqui.


O economista Cloviomar Cararine, da subseção do Dieese na FUP e um dos autores do estudo, explica que o Departamento mantém um banco de greves que cataloga todos os movimentos diariamente. Ao final de cada ano é publicado um balanço das greves (veja aqui o de 2019). A greve dos petroleiros, em fevereiro, no entanto, motivou a produção de um estudo especial que o comparasse com as outras duas grandes greves.

Diferenças

“Quando comparadas as três mobilizações, percebe-se que a greve de 2020 apresentou algumas diferenças em relação às outras duas (1995 e 2015). Esta não tinha como objetivo a paralisação ou redução da produção dos campos de petróleo e/ou das refinarias. Diferente dos movimentos anteriores, em alguns momentos, os grevistas apontavam para a necessidade de aumentar a produção, seja para preservar os empregos (como no caso da Ansa/Fafen-PR) ou para retomar a capacidade de produção nas refinarias, reduzida pela Petrobras. Em várias situações, a greve apontava para a necessidade de uma política de preços mais justos aos consumidores nacionais”, afirma o estudo.

O Dieese também destacou que a greve de 2020 teve a especificidade de contar com comunicação mais veloz, em razão da ampliação do uso das redes sociais: “Os grevistas levaram a narrativa da greve e as disputas com a grande mídia e a empresa para milhares de pessoas. Nos movimentos grevistas anteriores, a comunicação da greve passava pelos grandes meios de comunicação, com pouco espaço de fala para os grevistas e visões contrárias ao movimento. Além disso, o uso das redes sociais proporcionou rapidez e dinâmica aos acontecimentos e diálogos entre os grevistas”.

Semelhanças

As três greves históricas da categoria também têm semelhanças. A análise do Dieese identifica que os movimentos têm o comum o fato de terem enfrentado “forte reação da justiça, em especial do TST, contrário ao movimento grevista”, a “pressão da empresa, com redução do espaço negocial, não reconhecimento do movimento sindical como interlocutor e tentativa de disputa de narrativa com os trabalhadores”, assim como ” forte adesão/radicalização dos trabalhadores ao movimento grevista”, e “apoio dos movimentos sociais e compreensão de parte da população”.

[Com informações do Sindipetro-NF]

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Em atendimento à ação movida pelo Sindipetro-NF, a justiça determinou na quarta-feira, 22, a imediata reintegração de mais um petroleiro da Bacia de Campos demitido arbitrariamente pela Petrobrás, por participação na greve de fevereiro deste ano. É a segunda decisão de reintegração conquistada pelo sindicato. Uma terceira ação ainda aguarda decisão judicial.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Raquel de Oliveira Maciel, considerou que a demissão, além de uma represália da empresa pela participação do trabalhador na greve, foi uma reação ao anúncio, pela FUP, de que a categoria poderia fazer uma greve sanitária caso a empresa não adotasse medidas de prevenção ao coronavírus.

“Em 18 de março a Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos, dentre estes o que representa o Autor, apresentaram à Petrobrás, em carta aberta à população, uma Pauta de Reivindicações denunciando a negligência das medidas adotadas pela empresa no combate à pandemia de CoViD-19 até então, sobretudo quanto aos trabalhadores em convívio confinado”, lembra a desembargadora.

A decisão destaca ainda que “a “carta aberta” apontava uma eventual Greve Sanitária, em exercício coletivo do Direito de Recusa ao trabalho em condições inseguras, e foi o bastante para reação figadal da Ré – a qual até hoje recusa-se à negociação coletiva a respeito – em dois planos: Por via de virulenta resposta à FUP; Mediante perversa despedida por justa causa de 12 trabalhadores, dentre os quais o Autor, e punições disciplinares menores a outras dezenas, em todos os casos por supostas faltas vinculadas à greve de 1° a 20 de fevereiro.

A desembargadora comparou ainda a gestão da Petrobrás a um “malfeitor que explicita suas torpes razões para evidenciar o sentido “didático” de seus atos”. Deste modo, “a Ré sincronizou as medidas acima: tanto a resposta à FUP quanto as sanções disciplinares, foram tomadas a 20 de março”.

Outras reintegrações

A Justiça do Trabalho já determinou a reintegração de nove petroleiros demitidos pela Petrobrás por conta da greve. A primeira decisão foi no Espírito Santo, em 29 de março, quando dois trabalhadores foram contemplados em ação do Sindipetro-ES. Em seguida, o TRT de São Paulo determinou no dia 31/03 a reintegração de outros cinco petroleiros que também haviam sido demitidos arbitrariamente. Na sequência, o TRT do Rio de Janeiro atendeu ação do Sindipetro-NF, reintegrando mais um petroleiro demitido.

[Com informações do Sindipetro-NF]

 

 

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O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, 14, a reintegração imediata de um trabalhador da Petrobrás, demitido por participação na greve de fevereiro.

A decisão atende a ação movida pelo Sindipetro-NF, denunciando a gestão da empresa por descumprir Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual se compromete a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve. 

A Justiça do Trabalho já determinou a reintegração de oito petroleiros demitidos pela Petrobrás por conta da greve. A primeira decisão foi no Espírito Santo, em 29 de março, quando dois trabalhadores foram contemplados em ação do Sindipetro-ES. Na sequência, o TRT de São Paulo determinou no dia 31/03 a reintegração de outros cinco petroleiros que também haviam sido demitidos arbitrariamente. 

Na ação ingressada pelo Sindipetro-NF, a desembargadora do TRT/RJ, Giselle Bondim, reforçou que “a greve é um direito constitucional e dispensas com tal motivação constituem atos antissindicais e devem ser revertidas pelo Judiciário. Inclusive nos autos do dissídio de greve instaurado no E. TST, a Terceira Interessada (a Petrobrás) comprometeu-se a não punir seus empregados por participação pacífica na greve. É, pois, plausível que a justa causa venha a ser revertida”.

Ela determinou a reintegração imediata do petroleiro, com os mesmos direitos, cargo, função, lotação e benefícios  recebidos pelo trabalhador até imediatamente antes da despedida, incluída a sua manutenção no plano Petros. Também deverão ser pagos pela Petrobrás os salários devidos entre a dispensa e a reintegração no prazo de cinco dias.

[FUP, com informações do Sindipetro-NF]

 

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Centenas de trabalhadores da Petrobrás receberam os contracheques de fevereiro e março zerados por terem participado da última greve, por isso a diretoria do Sindipetro-NF inicia uma Campanha de Solidariedade a esse companheiros e companheiras.

É importante entender que a greve é um instrumento de pressão que no final beneficia todos os trabalhadores, por isso é necessário apoio a quem fez o movimento.

Já foi feita uma primeira campanha para contribuição voluntária para a greve, correspondente à antiga contribuição sindical (de um dia de trabalho ao ano). Esse é um segundo momento, onde será aceita a doação de R$30,00 a R$500,00 em prol dos punidos com o desconto.

Os recursos arrecadados serão destinados aos filiados que efetivamente passaram por dificuldades neste período, em razão do desconto da empresa.

Como contribuir

As doações a partir de R$ 30,00 poderão ser feitas através do Pag Seguro pelo link https://sindipetronf.org.br/apoioagreve

Número de punidos

A diretoria ainda não tem o número fechado de quantos trabalhadores vão precisar da ajuda, por isso está solicitando a quem teve desconto para enviar seus contracheques por e-mail para o sindicato.
“Contamos com a solidariedade de todos, para que possamos ajudar a quem está realmente necessitando, num momento tão difícil para todos”, diz o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

[Via Sindipetro-NF]

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Em Minas Gerais, a gerência da Regap está reproduzindo os ataques da direção nacional da Petrobrás. O Sindipetro/MG recebeu denúncias de que a Refinaria está investigando trabalhadores e realizando entrevistas, mais parecidas com interrogatórios, com o objetivo de apurar supostas “faltas graves”.

O Sindicato entende que são processos para punir os envolvidos nas últimas greves realizadas pela categoria. Em vídeo direcionado aos petroleitos, o coordenador Anselmo Braga denúncia este desmando da gestão bolsonarista espalhada por toda a Petrobrás.

“Neste momento de pandemia, no qual os trabalhadores estão fragilizados em sua organização e no ambiente de trabalho, a gerência se aproveita disso e mostra seu caráter, ou falta dele, e expõe funcionários a uma verdadeira inquisição”, afirma o coordenador.

Orientação

O Sindipetro/MG orienta os trabalhadores  que se recusem a responder ao interrogatório sem a presença de uma testemunha escolhida pelo próprio trabalhador ou a garantia do acesso à cópia do depoimento.

De acordo com o coordenador, diante da insistência da gestão em retirar direitos ao reduzir salários e desrespeitar acordo coletivo, “é preciso estar atento e entrar em contato com o sindicato para denunciar ataques”, afirma.

Para relatar situações abusivas como essas, entre em contato com os diretores liberados ou envie e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

[Via Sindipetro-MG]

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Nos meses de fevereiro e março deste ano, como retaliação da Petrobrás à greve da categoria, muitos trabalhadores tiveram os contracheques zerados em razão da participação no movimento. 

Após acordo com a companhia, mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), ficou definido que os trabalhadores arcariam com 50% de desconto dos dias parados, ficando os outros 50% para serem compensados com dias de trabalho.

Naquele momento, muitos petroleiros e petroleiras decidiram fazer uma contribuição voluntária para a greve, correspondente à antiga contribuição sindical (de um dia de trabalho ao ano). A diretoria do NF aprovou então a destinação destes recursos para os associados que efetivamente passaram por dificuldades neste período, em razão do desconto da empresa. 

Informe a sua situação

A entidade reforça o chamado aos que ainda sofrem em razão desse desconto abusivo da empresa, para que possam ser estudadas formas de auxílio. Os contracheques dos meses de fevereiro e março podem ser enviados até o dia 20 de abril para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

[Via Sindipetro-NF]

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Após a Justiça do Espírito Santo ter determinado no último domingo (29/03) a reintegração de dois petroleiros demitidos pela Petrobrás por participação na greve de fevereiro, agora foi a vez da Justiça de São Paulo reverter as demissões arbitrárias de outros cinco trabalhadores. Em mandado de segurança expedido nesta terça-feira (31/03), o Desembargador Wilson Fernandes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), suspende as demissões e exige a reintegração dos petroleiros da P-67 no prazo máximo de 48 horas. 

As duas decisões da Justiça do Trabalho evidenciam a ilegalidade do que foi feito pela gestão da Petrobrás, ao descumprir o Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual se compromete a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve. 

"Não é, em princípio, razoável que o empregado, na vigência de um acordo sobre a suspensão da greve, seja dispensado sob o argumento do abandono do posto de serviço e isso não esteja relacionado com a sua participação no movimento paredista", destaca o desembargador do TRT de São Paulo, no mandado de segurança, que atende ação ingressada pelo Sindipetro-LP. 

O juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão, da 14ª Vara do Trabalho do Espírito Santo, também ressaltou que “há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras”, ao atender o pedido do Sindipetro-ES para suspender as demissões de dois trabalhadores do Edivit. 

“Vive o Brasil hoje uma quarentena por motivo de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por conta do maciço contágio mundial pelo COVID-19 (Coronavirus), com o que se pode concluir que as partes autoras sofrerão dano gravíssimo em suas esferas individuais e familiares ao perder o liame contratual empregatício com a Petrobras em momento tão difícil na vida internacional”, frisou o juiz Fábio Paixão na decisão que determina a reintegração dos petroleiros. 

Além dos trabalhadores do Edivit e da P-67, que tiveram decisões judiciais favoráveis à reintegração, pelo menos mais cinco petroleiros também foram arbitrariamente demitidos pela gestão Castello Branco e vários outros, punidos com suspensões e outras retaliações. 

As medidas arbitrárias contrariam o que a Petrobrás pactuou com as federações e os sindicatos petroleiros, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro. 

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e seus sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  “Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, afirmam as entidades.

> Leia também: 

Petroleiros denunciam Petrobrás por descumprir acordo com TST e demitir grevistas, no rastro da pandemia

[FUP, com informações do Sindipetro-LP]

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A FUP e seus sindicatos encaminharam nesta segunda-feira, 30, ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, pedido para que a Petrobrás repasse à Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) os valores das multas impostas às entidades, no dissídio coletivo referente à greve dos petroleiros em fevereiro. A empresa foi autorizada a reter o repasse das mensalidades sindicais, no total de R$ 2.475.812,25.

Na petição feita nos autos do processo, a FUP solicita a Ives Gandra, ministro relator do dissídio, que as multas cobradas de seus sindicatos filiados (R$ 1.863.270,04) sejam revertidas para ações de combate à pandemia da Covid-19, através do repasse para a Fiocruz dos valores retidos pela Petrobrás. 

“Considerada a destacada atuação da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, braço brasileiro da iniciativa Solidariedade lançada pela Organização Mundial de Saúde para o enfrentamento internacional conjunto da pandemia, a qual tem por finalidade a investigação científica de quatro diversos tratamentos para a Covid-19, investigação implementada em 18 hospitais de 12 estados brasileiros, com o apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, e coordenação do Instituto Nacional de Infectologia da Fiocruz”, destaca a FUP no pedido feito ao ministro do TST.

> Acesse aqui a íntegra da petição feita pela FUP nos autos do dissídio coletivo da greve

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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