Após a Justiça do Espírito Santo ter determinado no último domingo (29/03) a reintegração de dois petroleiros demitidos pela Petrobrás por participação na greve de fevereiro, agora foi a vez da Justiça de São Paulo reverter as demissões arbitrárias de outros cinco trabalhadores. Em mandado de segurança expedido nesta terça-feira (31/03), o Desembargador Wilson Fernandes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), suspende as demissões e exige a reintegração dos petroleiros da P-67 no prazo máximo de 48 horas. 

As duas decisões da Justiça do Trabalho evidenciam a ilegalidade do que foi feito pela gestão da Petrobrás, ao descumprir o Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual se compromete a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve. 

"Não é, em princípio, razoável que o empregado, na vigência de um acordo sobre a suspensão da greve, seja dispensado sob o argumento do abandono do posto de serviço e isso não esteja relacionado com a sua participação no movimento paredista", destaca o desembargador do TRT de São Paulo, no mandado de segurança, que atende ação ingressada pelo Sindipetro-LP. 

O juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão, da 14ª Vara do Trabalho do Espírito Santo, também ressaltou que “há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras”, ao atender o pedido do Sindipetro-ES para suspender as demissões de dois trabalhadores do Edivit. 

“Vive o Brasil hoje uma quarentena por motivo de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por conta do maciço contágio mundial pelo COVID-19 (Coronavirus), com o que se pode concluir que as partes autoras sofrerão dano gravíssimo em suas esferas individuais e familiares ao perder o liame contratual empregatício com a Petrobras em momento tão difícil na vida internacional”, frisou o juiz Fábio Paixão na decisão que determina a reintegração dos petroleiros. 

Além dos trabalhadores do Edivit e da P-67, que tiveram decisões judiciais favoráveis à reintegração, pelo menos mais cinco petroleiros também foram arbitrariamente demitidos pela gestão Castello Branco e vários outros, punidos com suspensões e outras retaliações. 

As medidas arbitrárias contrariam o que a Petrobrás pactuou com as federações e os sindicatos petroleiros, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro. 

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e seus sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  “Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, afirmam as entidades.

> Leia também: 

Petroleiros denunciam Petrobrás por descumprir acordo com TST e demitir grevistas, no rastro da pandemia

[FUP, com informações do Sindipetro-LP]

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A FUP e seus sindicatos encaminharam nesta segunda-feira, 30, ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, pedido para que a Petrobrás repasse à Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) os valores das multas impostas às entidades, no dissídio coletivo referente à greve dos petroleiros em fevereiro. A empresa foi autorizada a reter o repasse das mensalidades sindicais, no total de R$ 2.475.812,25.

Na petição feita nos autos do processo, a FUP solicita a Ives Gandra, ministro relator do dissídio, que as multas cobradas de seus sindicatos filiados (R$ 1.863.270,04) sejam revertidas para ações de combate à pandemia da Covid-19, através do repasse para a Fiocruz dos valores retidos pela Petrobrás. 

“Considerada a destacada atuação da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, braço brasileiro da iniciativa Solidariedade lançada pela Organização Mundial de Saúde para o enfrentamento internacional conjunto da pandemia, a qual tem por finalidade a investigação científica de quatro diversos tratamentos para a Covid-19, investigação implementada em 18 hospitais de 12 estados brasileiros, com o apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, e coordenação do Instituto Nacional de Infectologia da Fiocruz”, destaca a FUP no pedido feito ao ministro do TST.

> Acesse aqui a íntegra da petição feita pela FUP nos autos do dissídio coletivo da greve

[FUP]

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A 14ª Vara do Trabalho do Espírito Santo determinou “a imediata reintegração” de dois trabalhadores da Petrobrás no estado, que foram arbitrariamente demitidos pela empresa, sob justificativa de participação na greve de fevereiro. A decisão, expedida na tarde deste domingo (29/03), atende a ação impetrada pelo Sindipetro-ES, em uma construção conjunta com a assessoria jurídica da FUP. As entidades denunciam a gestão da Petrobrás por descumprir o direito constitucional de exercício de greve e o Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual a empresa se compromete a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve.

Em sua decisão, o juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão determina “imediata suspensão de eventual processo de dispensa por justa causa, caso ainda em andamento”, afirmando que “há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras”.

Além dos dois petroleiros do Espírito Santo que foram covardemente demitidos pela gestão Castello Branco, em plena pandemia da Covid-19, mais nove trabalhadores que participaram da greve de fevereiro foram demitidos e vários punidos com suspensões e outras retaliações.

As medidas arbitrárias contrariam o que a Petrobrás pactuou com as federações e os sindicatos petroleiros, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e seus sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  

“Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, ressaltam as entidades sindicais no documento protocolado.

A Justiça do Espírito Santo estipulou multa de R$ 500,00 por dia, para cada um dos trabalhadores, caso a gestão da Petrobrás descumpra a decisão.

“O encerramento do contrato de trabalho fundado tão somente no exercício do direito de greve evidencia conduta flagrantemente antissindical. O ato tende a criar temor ou impedir a participação em greve, que em última análise contribui para impedir a auto-organização dos trabalhadores, atenta contra o direito maior de liberdade. Em tempos de restrição de direitos sociais, a decisão proferida representa uma chama de esperança para os trabalhadores  e, notadamente, para os petroleiros que valorosamente exerceram seu direito de greve em fevereiro deste ano” afirma a assessoria jurídica do Sindipetro-ES.

O juiz Fábio Eduardo Paixão foi categórico em sua decisão: 

“Há probabilidade do direito, pois há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras. O perigo de dano é patente. Vive o Brasil hoje uma quarentena por motivo de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por conta do maciço contágio mundial pelo COVID-19 (Coronavirus), com o que se pode concluir que as partes autoras sofrerão dano gravíssimo em suas esferas individuais e familiares ao perder o liame contratual empregatício com a Petrobras em momento tão difícil na vida internacional”.

A FUP e seus sindicatos continuarão denunciando a gestão da Petrobrás e cobrando na justiça a reintegração de todos os petroleiros demitidos e o cancelamento das punições impostas arbitrariamente aos trabalhadores que exerceram o direito legítimo de greve.

[FUP]

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Em vídeo divulgado nesta sexta-feira, 27, o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, alerta a categoria petroleira para as reais motivações da gestão da Petrobras, ao demiir e retirar direitos dos trabalhadores durante a pandemia da Covid-19.

"São objetivos estratégcos da Petrobrás, há muitos anos, acabar com o regime de 14x21 no trabalho confinado (petroleiros e petroleiras de plataformas) e acabar com a quinta turma de 8 horas nos turnos terrestres. Lamentavelmente, a empresa se dispôs à perseguição destes objetivos durante o confinamento dos trabalhadores na sociedade brasileira, apostando que os trabalhadores não terão capacidade de resposta", declara. 

Ele lembra que as medidas tomadas pela gestão Castello Branco descumprem o Acordo Coletivo e estão sendo impostas de forma unilateral, à revelia de qualquer debate ou negociação com os sindicatos. 

Como se não bastasse, a direção da Petrobrás ainda está demintindo e punindo trabalhadores que participaram da greve de fevereiro, contrariando o que a empresa acordou com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, há cerca de um mês. 

"Essas medidas da Petrobrás, longe de adjetivar que são covardes, são tomadas dentro de um planejamento estratégico e os empregados devem ter, desde já, consciência disso. A ideia é manter a nova relação de trabalho nos turnos, depois de passada a pandemia", alerta o assessor da FUP.

Veja a íntegra do vídeo: 

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Em vídeos divulgados nas redes sociais da FUP, coordenadores de todos os sindicatos filiados estão denunciando as demissões arbitrárias que a gestão da Petrobrás tem realizado, à revelia do Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no final de fevereiro.

A empresa se comprometeu a não demitir, nem retaliar os petroleiros que participaram da greve. Nas últimas semanas, no entanto, a gestão Castello Branco, tomou carona na pandemia da Covid-19 e começou a demitir e a punir os petroleiros que participaram do movimento.

As medidas arbitrárias contrariam o que foi pactuado com as federações e os sindicatos, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e os sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  

“Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, ressaltam as entidades sindicais no documento protocolado.

Para reforçar as denúncias, dirigentes da FUP e dos sindicatos de petroleiros de todo o país gravaram vídeos, repudiando as medidas da Petrobrás e exigindo o cancelamento das demissões e punições.

É fundamental que os trabalhadores deem o máximo de visibilidade a estas denúncias, compartilhando os vídeos em suas redes sociais e grupos de WhatsApp.

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Na última sexta-feira (20), a diretoria da Petrobrás protocolou documento no qual propõe aumentar o orçamento destinado à “premiação” de seus executivos. A proposta, que ainda será votada em assembleia prevista para o dia 22 de abril, quadruplica o teto reservado aos bônus de seus diretores, que passará de R$ 3,3 milhões para R$ 12,5 milhões.

No mesmo dia, a estatal também anunciou o saque de U$S 40 bilhões em linhas de créditos contratadas nos últimos anos com bancos. O modelo será de linhas de créditos compromissadas, que garante a companhia saques quando for necessário. A medida, de acordo com a direção da empresa, é uma estratégia para reforçar a liquidez dentro desse contexto de crise provocada pelo coronavírus.

Para o petroleiro aposentado da Refinaria de Paulínia (Replan), Antônio Carlos Spis, estas escolhas refletem a ideologia neoliberal da atual diretoria. “É absurdo e imoral este aumento aos executivos no momento que toda a população está enfrentando uma das maiores crises da história causada pelo coronavírus; demonstra que estão pensando apenas em si mesmos”, afirma.

Spis, que liderou a maior greve da categoria petroleira em 1995, ainda aponta a contradição do aumento dos bônus aos executivos justamente no período em que a Petrobrás está punindo ilegalmente diversos petroleiros que participaram da greve. “Como esses diretores podem aumentar seus próprios salários ao mesmo tempo que suspendem e demitem trabalhadores ilegalmente por terem participado da greve?”, questiona.

Apenas nas bases do Sindipetro Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado), a Petrobrás já notificou sete petroleiros em decorrência da greve que aconteceu nos 20 primeiros dias de março deste ano. Estas ações ferem o acordo, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a direção da Petrobrás, de que não haveria nenhum tipo de punição em decorrência da paralisação.

Bonificações

Esses bônus milionários se consolidaram na Petrobrás a partir da aprovação de um novo modelo de remuneração, o Prêmio por Performance, em abril de 2019. A partir de então, o presidente da companhia pode ganhar até 13 vezes o valor do seu salário mensal em bônus no final do ano.

Considerado injusto por todos os sindicatos da categoria, o atual modelo substituiu a Participação nos Lucros e Rendimentos (PLR), que distribuía a todos trabalhadores entre 4,25% e 7,25% do lucro líquido da Petrobrás no ano.

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo/Por Guilherme Weimann]

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A força da greve histórica dos petroleiros, que já havia garantido no TRT-PR a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen/PR), inclusive as 144 que foram efetivadas no último dia 14, conquistou nesta sexta-feira, 21, as principais reivindicações da categoria.

Em reunião com a Petrobrás, mediada pelo TST, a FUP garantiu a abertura de um canal de negociação com a Petrobrás e a Aruacária Nitrogenados (Ansa), envolvendo também o Sindiquímica-PR, para discutir o plano de hibernação da Fafen e o destino de seus trabalhadores.

Outras violações do Acordo Coletivo que vinham sendo feitas pela gestão da Petrobrás, através de imposições da tabela de turno 3 x 2, do fim do interstício total e da implantação de relógios de ponto nas áreas operacionais, também serão revisadas pela empresa.

Uma nova reunião, mediada pelo TST, será realizada na quinta-feira, 27, para dar sequência à negociação.

Além de garantir os principais pontos da pauta de reivindicações dos petroleiros, que levou a categoria à greve, a reunião desta sexta fez a gestão da Petrobrás negociar os dias parados e cancelar as mais de mil advertências aplicadas contra os grevistas. Essa é uma importante vitória contra a gestão autoritária de Castello Branco, que anunciou diversas retaliações contra os trabalhadores que aderiram ao movimento, como cancelar as férias e desimplantar os petroleiros das plataformas.

A mediação com o TST também reduziu em 95% o valor das multas de mais de R$ 50 milhões impostas às organizações sindicais. A cobrança será de R$ 2,475 milhões, valor a ser pago conforme a capacidade financeira de cada sindicato.

“Os petroleiros, em greve, obrigaram a Petrobrás a negociar e deixaram claro que a categoria seguirá na luta para defender nossos empregos e nossos direitos. Nada que temos foi dado. Cada conquista foi obtida na luta e será através das lutas que as manteremos”, afirma Alexandre Finamori, diretor da FUP.

Neste sábado, a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir para avaliar os resultados da negociação e discutir os próximos passos do enfrentamento aos ataques da gestão Castello Branco contra os trabalhadores.

Principais pontos firmados pela Comissão de Negociação da FUP com a Petrobrás e TST:

Cumprimento da Cláusula 26 do Acordo Coletivo da Ansa, que garante discussão prévia com o sindicato sobre demissões em massa – FUP, Sindiquímica-PR e Petrobrás/Ansa terão reunião no dia 27 para discutir o plano de hibernação da Fafen-PR.

Suspensão da implantação unilateral das tabelas de turno de 3x2 – os sindicatos, junto com os trabalhadores, discutirão uma nova tabela de turno, que será submetida à categoria para aprovação em assembleias, e apresentada à gestão da Petrobrás. A empresa terá 25 dias para extinguir a tabela 3 x 2, sem impor aos trabalhadores condicionantes para quitação de passivos trabalhistas das antigas tabelas de turno.

Fim do interstício total e exigência dos trabalhadores chegarem na madrugada – FUP e Petrobras buscarão na mesa de negociação, no próximo dia 27, a solução dessa pendência.

Cartões de ponto para apuração da hora extra da troca de turno - a Petrobrás se comprometeu a discutir com a FUP na reunião dia 27 o posicionamento equivocado dos relógios de ponto nas áreas operacionais.

Punições e advertências durante a greve – advertências aplicadas pela Petrobrás serão canceladas e a empresa firmou compromisso de não aplicar punições contra os grevistas. As férias que haviam sido arbitrariamente canceladas pelos gestores serão mantidas ou reagendadas, em comum acordo com os trabalhadores.

Desconto dos dias de greve -  metade dos dias parados será compensada e outra metade, descontada. Os contracheques dos trabalhadores que foram zerados serão corrigidos pela empresa no dia 06 de março. Conforme acordado com o ministro do TST relator do dissídio, o desconto dos dias parados não terá reflexos sobre férias e 13º salário, pontos que serão ratificados na reunião do dia 27. 

[FUP]

 

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Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (18), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9), em Curitiba, suspendeu as demissões em massa promovidas pela direção da Petrobrás na unidade Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR).

A desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista considerou válida a posição do Sindiquímica-PR, que argumentou que a onda de demissões na empresa – podendo atingir até mil trabalhadores – viola o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado com a Petrobrás.

A decisão da magistrada abrange inclusive os mais de 140 funcionários que já haviam recebido o aviso de demissão por carta (uma atitude extremamente desrespeitosa e desumana por parte da direção da unidade).

Os representantes da direção da Petrobrás mostraram-se irredutíveis da posição pelas demissões e chegaram a apresentar uma proposta, recusada pelo sindicato.

A audiência de mediação contou com mais de 100 pessoas — entre trabalhadores da Ansa/Fafen-PR, da Refinaria Getúlio Vargas (Repar) e familiares — no lado de dentro do Tribunal.

Do lado de fora, estavam mais trabalhadores da Petrobras e também de movimentos sociais apoiando a luta.

Próximos passos

A vitória audiência de mediação é um dos frutos da grande Greve Nacional do Petroleiros (a maior desde 1995). O anúncio de fechamento e de demissões da Ansa/Fafen-PR foi o marco inicial do movimento. Mais de 120 unidades da Petrobras em todo o Brasil estão paralisadas.

O Sindiquímica-PR e os demais sindicatos que integram o movimento irão debater os próximos passos junto à Federação Única dos Petroleiros.

[Sindiquímica-PR]

Publicado em SINDIQUÍMICA- PR

Certa vez, o poeta e dramaturgo alemão Bertolt Brecht escreveu que “há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e esses são imprescindíveis”.

Difícil não lembrar deste poema diante do que os petroleiros de Santa Catarina fizeram no retorno da viagem a Curitiba, na madrugada desta sexta-feira (21), após participarem de uma assembleia histórica em território paranaense.

Cientes das dificuldades que os servidores municipais de Joinville estão enfrentando na Campanha Salarial 2020, na qual o prefeito se recusa a negociar sobre a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria, e por isso estão em greve, os petroleiros mais uma vez encamparam a luta da classe trabalhadora.

Desviaram o percurso, atracaram em frente à Prefeitura de Joinville e estão lá em solidariedade aos servidores que ocupam o local, diretoras e diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej). A ação de luta foi inspirada na ocupação do Edise pela Comissão de Negociação da FUP. Isso é luta de classe!

[Sindipetro-PR/SC]

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Aos companheiros e companheiras do Norte Fluminense

Categoria pode se orgulhar da maior greve da sua história recente

A maior greve da história recente da categoria petroleira chegou a um momento decisivo, com conquistas em forma de abertura de negociações em torno de demissões que eram tratadas pela Petrobrás como irreversíveis, colocação do desmonte da empresa na agenda da opinião pública e aproximação da população para discutir o preço dos combustíveis.

A sabedoria, a experiência, a responsabilidade que sempre pautaram a atuação da FUP e seus sindicatos, que trazem o acúmulo de décadas de movimentos nos mais diferentes cenários, apontaram para necessidade de uma suspensão provisória no movimento, como forma de sinalizar ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) a boa fé negocial que sempre mantivemos.

No início do movimento, o recado retumbante da força petroleira provocou uma reação autoritária e desproporcional da empresa, infelizmente endossada em larga medida por um dos ministros do TST, por meio de decisões monocráticas. Essa mesma força, no entanto, foi a que arrancou um encontro com esse mesmo ministro e uma decisão do TRT-PR pela suspensão das demissões até 6 de março.

Quem conseguiu essa abertura para negociações com a Petrobrás, mediadas pelo TST e acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho, foi cada um e cada uma que enfrentou assédios, coações, para que seja cumprido o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria.

No Norte Fluminense, a greve se manteve, até o indicativo de suspensão provisória aprovado hoje, com adesão histórica. Foram 36 plataformas mobilizadas, de 39. Bases de terra movimentadas com concentrações e cortes de rendição em Cabiúnas. Tudo isso é evidência de que o movimento sindical petroleiro está vivo, mesmo neste tempo sombrio do País, e mostra-se como frente capaz de resistir ao assalto em curso ao patrimônio nacional, aos empregos e aos direitos.

Vamos seguir com serenidade e altivez, dando os passos certos em todas as instâncias que se abriram pela greve, certos de que esta energia gerada pelo movimento não se perderá, estará sempre na condição de fiadora e de anteparo para os muitos embates que continuaremos a ter. A greve está pronta para ser retomada a qualquer momento, se necessário.

Sabemos que a suspensão provisória da greve pode ter gerado em alguns uma sensação de frustração. Guerreiros sempre sabem que podem ir além. Mas tática, estratégia, também são instrumento da guerra e da política. Saibamos usá-los. Consciente e bem informada sobre cada passo dessa jornada que continua, a grande maioria, como mostraram as assembleias, entenderam o que, provisoriamente, pede o momento.

Sigamos juntos e fortes. Defender a Petrobrás é defender o Brasil.

Saudações combativas,
Diretoria do Sindipetro-NF
Macaé, 21 de fevereiro de 2020

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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