Os trabalhadores do Sistema Petrobrás de Santa Catarina deram mais uma demonstração de união e disposição de luta. Na manhã desta quarta-feira (19), petroleiros em greve de várias unidades da empresa participaram de um protesto em frente ao Terminal Transpetro de Biguaçu (Teguaçu), na região metropolitana de Florianópolis.   

A manifestação conseguiu atrair mais adesões ao movimento e mostrou a coragem dos petroleiros catarinenses, que definirem coletivamente que vão seguir firmes na luta e aguardar as orientações da FUP e sindicatos sobre os rumos da greve. “Mesmo com os cortes de salários que já ocorreram, todos estão com a folha de pagamento zerada, com vários descontos, e as cartas com ameaça de demissão sendo entregues nas suas residências, os petroleiros decidiram se manter em luta enquanto aguardam instruções para construir uma saída ou a manutenção da greve”, disse Jordano Zanardi, diretor do Sindipetro PR e SC. 

O ato no Teguaçu é o terceiro que reúne petroleiros de vários terminais durante esta greve. Antes, ocorreram manifestações semelhantes nas unidades da Transpetro de Guaramirim (Temirim) e São Francisco do Sul (Tefran).

Vídeo: Grito de Guerra na Manifestação 

 

[Sindipetro-PR/SC]

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Um grande ato em frente ao edifício Torre Pituba, sede administrativa da Petrobrás na Bahia, marcou o 19º dia de greve nacional dos petroleiros.

Tão representativo quanto o movimento paredista da categoria, o ato em apoio à greve dos petroleiros e contra a sua criminalização reuniu muitos parlamentares e representantes de entidades sindicais, da juventude, das universidades, centrais sindicais e sociedade organizada. Além de petroleiros aposentados que vieram de várias cidades do interior da Bahia a exemplo de Feira de Santana, Serrinha, Catu, Alagoinhas, São Sebastião do Passé e São Francisco do Conde.

Todos queriam deixar claro o apoio aos petroleiros. “Vocês não podem ficar sozinhos em um momento tão importante como esse. Essa é uma greve estratégica para o destino da nação” afirmou a deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) que comparou a greve dos petroleiros às grandes manifestações da década de 70 que já afirmavam que “o petróleo é nosso”.

A deputada Fátima Nunes (PT) conclamou: “vamos dizer sim a essa greve justa e necessária, vamos dizer sim à democracia e não ao fascismo”.

Para o deputado Hilton Coelho (PSOL) a greve dos petroleiros “é um raio de esperança na atual conjuntura. Parabéns pela coragem”, afirmou.

Já a Deputada Neusa Cadore (PT) definiu a movimento paredista como uma luta legitima que representa muito do enfrentamento que precisamos fazer. “O que a gente mais precisa nesse momento é dessa coragem, desse posicionamento, é ir para a luta”.

O também deputado Jacó (PT) parabenizou os petroleiros pela resistência. “Essa categoria tem todo o nosso apoio. Essa luta não é só de vocês, mas de toda a sociedade brasileira”.

“A greve dos petroleiros está crescendo, incomodando e ganhando cada vez mais solidariedade, apesar da imprensa tradicional só agora, depois de quase 20 dias, ter acordado para esse importante movimento”, ressaltou o Secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, o deputado federal licenciado, Nelson Pelegrino, que lembrou outras grandes lutas da categoria petroleira como as greves de 1983 e 1995.

O deputado Robinson Almeida (PT) disse  que se identifica muito com a luta da categoria petroleira, afirmando que “o que acontece hoje no Brasil faz parte de um processo que tem um contexto  mais amplo que começou desde que o governo popular democrático descobriu o pré-sal e começou a transformar o Brasil em uma grande nação autônoma e soberana”.

O diretor de comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, enalteceu os petroleiros e petroleiras da ativa que, mais uma vez, estão escrevendo a sua história com muita dignidade, resistindo a todo tipo de assédio e pressão por parte da gestão da Petrobrás, assim como s aposentados. “A empresa ligou para vários petroleiros que se aposentaram recentemente oferecendo três mil reais por dia (liquido) para que substituíssem os grevistas. Eles disseram não e muitos bateram o telefone na cara de quem ligou. Essa foi a resposta que eles deram à Petrobrás. É por essas e outras que seguimos com força e grande orgulho de quem somos. Não somos criminosos, somos trabalhadores, somos petroleiros, apesar da justiça, a  mando da Petrobrás, estar tentando criminalizar o nosso movimento”.

Representatividade

Além dos parlamentares  citados e do ex-deputado federal, Luiz Alberto, participaram do ato representantes da CUT, CTB,  MAB, Astape, Abraspet, Sindprev, UNE, APUB,  SISPEC, SASB, SINDBEBE, ADUNEB, DCE da UNEB, Levante Popular da Juventude, Sinergia, Senge, Sindpec, Andes e Fórum Popular Sindical e da Juventude.

Greve

A greve segue forte na Bahia com a adesão de petroleiros e petroleiras da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), de 07 áreas de produção terrestre da UO-BA (Taquipe, Santiago, Araças, Miranga, Buracica, Candeias e Bálsamo), do Terminal de Madre de Deus, Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO), do Terminal de Camaçari, Terminal de Candeias e Terminal de Catu. 

[Sindipetro Bahia]

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Na terceira semana, a greve dos petroleiros já conquistou a suspensão temporária das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen).

A luta da categoria é para que a Araucária Nitrogenados, empresa 100% Petrobrás, cumpra a Cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde se compromete a não promover despedida coletiva ou plúrima sem prévia discussão com o sindicato.

Além disso, os petroleiros em greve exigem o respeito aos fóruns de negociação previstos no Acordo Coletivo e a suspensão de medidas autoritárias, impostas pela gestão da Petrobrás à revelia do que foi negociado com as representações sindicais, como é o caso da nova tabela de turno de revezamento, implantada pela empresa nas áreas industriais.

A categoria, portanto, segue mobilizada em 121 unidades da Petrobrás, entre elas 58 plataformas, 24 terminais e todo o parque de refino da empresa: 11 refinarias, SIX (usina de xisto), Lubnor (Lubrificantes do Nordeste), AIG (Guamaré). Veja quadro completo no final do texto.

Brigada petroleira em Brasília

Desde a semana passada, uma brigada petroleira vem realizando reuniões em Brasília com parlamentares e representantes da Justiça do Trabalho, na busca da abertura de um canal de negociação para resolver o conflito da greve da categoria.

No final da noite de ontem, após reunião com uma bancada de parlamentares, que contou com participação de petroleiros da FUP e da CUT, o ministro do TST, Ives Gandra, publicou despacho no processo do dissídio coletivo da greve, convocando uma reunião de mediação na próxima sexta-feira, 21, “para discussão das matérias que envolvem a presente greve, condicionando sua realização à imediata cessação do movimento paredista”, conforme cita no documento.

A brigada petroleira continua em Brasília, participando de reuniões com deputados e senadores do campo progressista, discutindo novas interlocuções para que a pauta da greve seja integralmente atendida.

FUP e sindicatos avaliam próximos passos

Dirigentes dos 13 sindicatos filiados à FUP estão reunidos nesta quarta-feira, 19, com a direção da entidade para deliberar sobre os próximos passos da greve, com base nas avaliações e debates feitos com os trabalhadores na porta das unidades que aderiram ao movimento.

Ocupações, vigília e marcha em apoio à greve

A greve dos petroleiros já ultrapassou a categoria e cresce diariamente em apoio da sociedade, com movimentos solidários e de luta por todo o país.

No edifício sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, a Comissão Permanente de Negociação da FUP já está há 20 dias em uma sala do quarto andar do prédio, cobrando um canal de diálogo com a gestão, na busca do atendimento das reivindicações da greve.

Do lado de fora do prédio, na Avenida Chile, a Vigília Resistência Petroleira vem arregimentando apoios e participação ativa de diversas outras categorias, organizações populares, estudantes e movimentos sociais, na construção de uma ampla frente de luta em defesa da Petrobras e contra as privatizações. 

Ontem, uma marcha histórica em apoio à greve dos petroleiros tomou o centro do Rio de Janeiro, com participação de 15 mil pessoas. Veja aqui como foi.

Em Araucária, petroleiros e petroquímicos da Fafen-PR e suas famílias seguem acampados há 30 dias em frente à fábrica, resistindo ao fechamento da unidade e cobrando o cumprimento da Cláusula 26 do Acordo Coletivo pactuado com a empresa, para que não haja demissões em massa sem prévia discussão com o sindicato. 

Quadro nacional da greve – 19/02

21 mil petroleiros mobilizados em 121 unidades do Sistema Petrobrás

58 plataformas

11 refinarias

24 terminais

8 campos terrestres

8 termelétricas

3 UTGs  

1 usina de biocombustível

1 fábrica de fertilizantes

1 fábrica de lubrificantes

1 usina de processamento de xisto

2 unidades industriais

3 bases administrativas

A greve nos estados

Amazonas

Campo de Produção de Urucu

Termelétrica de Jaraqui

Termelétrica de Tambaqui

Terminal de Coari (TACoari)

Refinaria de Manaus (Reman)

Ceará

Plataformas - 09 

Terminal de Mucuripe

Temelétrica TermoCeará

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)

Rio Grande do Norte

Plataformas – PUB-2 e PUB-3

Ativo Industrial de Guamaré (AIG)

Base 34 e Alto do Rodrigues - mobilizações parciais

Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Rnest)

Terminal Aquaviário de Suape

Bahia

Terminal de Camaçari

Terminal de Candeias

Terminal de Catu

UO-BA – 07 áreas de produção terrestre

Refinaria Landulpho Alves (Rlam)

Terminal Madre de Deus

Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)

Espírito Santo

Plataformas: FPSO-57 e FPSO-58

Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR)

Terminal Aquaviário de Vitória (TEVIT)

Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC)

Sede administrativa da Base 61

Minas Gerais

Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité)

Refinaria Gabriel Passos (Regap)

Rio de Janeiro

Plataformas – PNA1, PPM1, PNA2, PCE1, PGP1, PCH1, PCH2, P07, P08, P09, P12, P15, P18, P19, P20, P25, P26, P31, P32, P33, P35, P37, P40, P43, P47, P48, P50, P51, P52, P53, P54, P55, P56, P61, P62, P63, P74, P76, P77 

Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB)

Terminal de Campos Elíseos (Tecam)

Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)

Refinaria Duque de Caxias (Reduc)

Terminal Aquaviário da Bahia da Guanabara (TABG)

Terminal da Bahia de Ilha Grande (TEBIG)

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

São Paulo

Termelétrica Nova Piratininga

Terminal de São Caetano do Sul

Terminal de Guararema

Terminal de Barueri

Refinaria de Paulínia (Replan)

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap)

Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap)

Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC)

Plataformas – PMXL1, P66, P67, P68 e P69

Terminal de Alemoa

Terminal de São Sebastiao 

Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)

Termelétrica Cubatão (UTE Euzébio Rocha)

Torre Valongo - base administrativa da Petrobras em Santos

Terminal de Pilões

Mato Grosso do Sul

Termelétrica de Três Lagoas (UTE Luiz Carlos Prestes)

Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)

Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa)

Terminal de Paranaguá (Tepar)

Santa Catarina

Terminal de Biguaçu (TEGUAÇU)

Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ)

Terminal de Guaramirim (Temirim)

Terminal de São Francisco do Sul (Tefran)

Base administrativa de Joinville (Ediville)

Rio Grande do Sul

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

[FUP | Foto: Coletivo de Comunicação do MAB]

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Petroleiros da FUP e da CUT participaram na tarde desta terça-feira, 18, de reunião com o ministro do TST, Ives Gandra, relator do dissídio coletivo relativo à greve da categoria. A reunião foi intermediada por uma expressiva bancada de deputados e senadores do campo progressista, que também estiveram presente ao encontro.

Desde a semana passada, uma brigada petroleira vem realizando reuniões em Brasília com parlamentares e representantes da Justiça do Trabalho, na busca da abertura de um canal de negociação para resolver o conflito da greve da categoria.

No encontro desta terça com o ministro do TST, foi reforçada a importância da abertura de um canal de negociação para solução do impasse criado pela Petrobrás, que resultou na greve dos petroleiros, que já atravessa a terceira semana.  Após a reunião com Ives Gandra, a FUP protocolou uma petição nos autos do processo, formalizando o pedido de abertura de negociação para tratar de todo os fatos que envolvem o conflito da greve, inclusive as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen).

No documento, a FUP cita a decisão desta terça-feira, 18, da desembargadora Rosalie Michaele Bacila, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que suspendeu até o dia 06 de março as demissões na fábrica (veja a íntegra abaixo).

Em resposta à petição, o ministro Ives Gandra publicou no final da noite a convocação de reunião de mediação com a FUP na próxima sexta-feira, 21, “para discussão das matérias que envolvem a presente greve, condicionando sua realização à imediata cessação do movimento paredista”, conforme cita no despacho.

O teor do documento emitido pelo ministro do TST será analisado e debatido pelas direções sindicais nesta quarta-feira, 19, durante reunião do Conselho Deliberativo da FUP, no Rio de Janeiro.

 

 

[FUP]

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Menos de uma semana após o ato que parou o centro do Rio na última quinta-feira (13), os petroleiros realizaram nova mobilização nesta terça-feira (18). A Marcha Nacional em Defesa do Emprego, da Petrobrás e do Brasil  foi convocada nas redes sociais com uma expectativa de que seria “maior ainda”. E foi. Cerca de 15 mil pessoas se uniram aos petroleiros que estão em vigília em frente ao Edifício Sede da Petrobrás, na Av. República do Chile, e de lá marcharam pela Av. Rio Branco até os Arcos da Lapa (ponto turístico da cidade), onde ocorreu um grande ato unificado.

A ação teve como objetivo denunciar a demissão em massa dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná e o desrespeito ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que prevê a consulta aos sindicatos responsáveis em caso de desligamentos massivos, como fez a direção da Petrobrás. “A greve não é em apoio aos petroleiros da FAFEN-PR. Se o Acordo Coletivo de Trabalho for desrespeito agora, vai ser desrespeitado em todas as outras unidades da Petrobrás. Então defender a FAFEN é defender a Petrobrás, e defender a Petrobrás é defender o Brasil”, explicou Simão Zanardi, diretor da Federação Única dos Petroleiros.

Somaram ao ato delegações de grevistas vindos de Minas Gerais, São Paulo, Norte Fluminense e Duque de Caxias. Também participaram da marcha os mais de 150 petroleiros da FAFEN-PR que estão no Rio desde segunda-feira (17), além de petroleiros de refinarias, plataformas e unidades administrativas de todo o país. Também estiveram presentes, declarando apoio à greve, parlamentares e representantes de diversas empresas públicas, o presidente da CUT Rio, movimentos sociais, como o MAB – Movimento dos Atingidos por Barreiras, o MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores e o MST – Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que também estão fortalecendo a luta no dia a dia da Vigília da Resistência Petroleira.

Demissões suspensas temporariamente

Logo após o início da Marcha, os manifestantes foram informados que em Audiência de Dissídio Coletivo, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRTPR) decidiu suspender as demissões dos trabalhadores da Fafen-PR por 15 dias. Neste período, a Petrobrás se comprometeu a abrir diálogo com os sindicatos.

Feliz Aniversário

No 18º dia da greve, foi dia de celebrar. Além da notícia da suspensão das demissões, Deyvid Bacelar, diretor da FUP e membro da Comissão Permanente de Negociação, completou 40 anos de idade. O petroleiro baiano, que já está há 19 dias ocupando a sala do quarto andar do EDISE, à espera de uma reunião de negociação com a Petrobrás, foi surpreendido com um “parabéns à você” cantado em coro pela Marcha. Um gás para os petroleiros confinados.

Federação Única dos Petroleiros

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FOTOS: Coletivo de Comunicação do MAB. 

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Os trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) e seus familiares compareceram em massa à audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira, 18, no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, para tratar do conflito estabelecido entre a Araucária Nitrogenados (ANSA) e o Sindiquímica-PR, em função das demissões arbitrárias efetuadas pela empresa.

A desembargadora responsável pelo caso, Rosalie Michaele Bacila, determinou, provisoriamente, a suspensão das demissões anunciadas pela empresa, inclusive dos 144 trabalhadores que receberam telegramas para efetuar a rescisão do contrato de trabalho. Segundo a determinação da desembargadora, as demissões estarão suspensas até o dia 6 de março, quando haverá nova audiência de conciliação no TRT-PR.

“Ante a recusa patronal de suspender as demissões, apesar de estarem os empregados em greve, a desembargadora concedeu liminar, determinando a suspensão até 6 de março. É uma situação provisória, e passível de recurso judicial contra a liminar. Mas é também uma vitória, em meio à cruenta greve que tem por reivindicação principal justamente o cancelamento das demissões”, esclarece a assessoria jurídica da FUP.

A pressão dos petroleiros, em greve nacional há 18 dias, foi fundamental para garantir essa importante conquista, principalmente diante do atual cenário de tentativa de criminalização do movimento. A luta da categoria, no entanto, é para que a ANSA cumpra a Cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde afirma que não promoverá despedida coletiva ou plúrima sem prévia discussão com o sindicato.

Além disso, os petroleiros em greve exigem o respeito aos fóruns de negociação previstos no Acordo Coletivo e a suspensão de medidas autoritárias, impostas pela gestão da Petrobrás à revelia do que foi negociado com as representações sindicais, como é o caso da nova tabela de turno de revezamento, implantada pela empresa nas áreas industriais.

A FUP e seus sindicatos estão recorrendo da decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, que decretou a abusividade e ilegalidade da greve. A orientação passada aos trabalhadores nas reuniões setoriais de avaliação da greve ao longo desta terça-feira, 18, foi para que se mantenham mobilizados.

Com base nos debates realizados com a categoria, as direções sindicais se reúnem nesta quarta-feira, 19, no Conselho Deliberativo da FUP, no Rio de Janeiro, para avaliar os próximos passos da greve, que já é vitoriosa só por existir nesta conjuntura de ataques aos direitos dos trabalhadores e ao Estado Democrático de Direito.

[FUP | Foto: Gibran Mendes/CUT-PR]

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Nesta terça-feira (18), no 18º dia de greve nacional dos petroleiros, caravanas de diversas regiões do Brasil chegam ao Rio de Janeiro (RJ) para realizarem um ato unificado no Edifício Sede da Petrobrás (Edise). A mobilização contará com o apoio de outras categorias de trabalhadores, além de integrantes de movimentos populares.

A concentração para o ato está ocorrendo na Vigília dos Petroleiros, na passarela entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Edise. Desde o terceiro dia da greve dos petroleiros, que começou no dia 1º de fevereiro, militantes de diversos movimentos populares e sindicais mantém um acampamento de apoio à paralisação no local, com atividades 24 horas por dia.

Um dos participantes da Vigília é Paulo Antunes, petroleiro há 17 anos na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR). Antunes é um dos mil trabalhadores que a direção da Petrobrás pretende demitir, sem levar em consideração o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que prevê consulta anterior ao sindicato no caso de demissões em massa.

“São 400 trabalhadores diretos e 600 terceirizados. É brutal essa demissão. Nossos familiares sofrem tanto quanto a gente, muitos trouxeram as famílias pra participar junto desse movimento. A gente acredita que a Fafen é o balão de ensaio da Petrobrás, caso as demissões sejam concretizadas. A gente sabe que se passar, essas demissões vão se estender pra todo o resto da Petrobrás”, afirma Antunes.

Cerca de 170 trabalhadores da Fafen-PR estão no Rio de Janeiro para lutarem pelos seus empregos. Foto: Luiz Carvalho

O petroleiro está acompanhado com outros 170 companheiros de trabalho da Fafen à espera do ato desta tarde e dos desdobramentos da greve. Mas a solidariedade à greve, que já atinge 121 unidades da Petrobrás, estende-se a outras setores da sociedade, que entende a paralisação como uma tentativa de barrar a privatização da Petrobrás.

Este é o caso da militante da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Silvânia dos Prazeres Gonçalves. “Não é uma luta apenas dos petroleiros, é uma luta do povo. Porque se a gente não unir forças o país vai continuar caminhando pra trás. A privatização tá atingindo todos os brasileiros, por isso precisamos defender a Petrobrás. Tem o caso da Cedae [Companhia Estadual de Águas e Esgotos] aqui do Rio de Janeiro, que também querem privatizar. Daqui a pouco nosso Brasil todo vai estar na mão dos Estados Unidos”, opina Gonçalves.

Silvânia é sem-teto e está mobilizada por acreditar que a luta contra a privatização da Petrobrás é de toda a sociedade brasileira. Foto: Luiz Carvalho

O ato está marcado para as 16 horas, no Edise. Depois, também está prevista uma marcha pelas ruas do Centro do Rio de Janeiro.

Decisões arbitrárias

Na noite de ontem (17), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, decretou que a greve dos petroleiros é ilegal. Na decisão, o ministro afirma que a paralisação “tem motivação política e desrespeita as leis de greve”.

Em vídeo, o assessor jurídico da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Normando Rodrigues, repudia a decisão. “Os petroleiros que fazem greve obedecem à Constituição da República, estão rigorosamente dentro da Lei de Greve, têm o direito de permanecer em greve e a situação jurídica dos grevistas é rigorosamente a mesma para todos. Apesar da licença entre aspas, também outra decisão estapafúrdia, para que a Petrobrás puna grevistas, essa punição vai ter que ser feita por igual, para toda a força de trabalho em greve. E vamos discutir até às últimas consequências a judicialidade ou a arbitrariedade dessa eventual punição”, explica Rodrigues.

[Por Luiz Carvalho e Guilherme Weimann, Via Sindipetro Unificado-SP]

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Entidades de juízes, procuradores e demais magistrados que integram o Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS) manifestam apoio e solidariedade à FUP e seus sindicatos, defendendo a legalidade da greve nacional dos petroleiros e condenando os ataques contra a organização sindical da categoria.

Em nota pública, enviada à FUP, a entidade defende os “direitos sociais, das instituições públicas do mundo do trabalho aptas a dar-lhes eficácia, do respeito às organizações sindicais e aos instrumentos coletivos de negociação”.

Leia a íntegra:

O Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), integrado por entidades de representação do mundo do trabalho e do campo social, organizações de trabalhadores, professores e pesquisadores, endossando notas já veiculadas a respeito, vem a público prestar integral solidariedade aos trabalhadores petroleiros em luta hercúlea contra as forças que atentam contra o processo civilizatório e contra o Estado Social que a Constituição Cidadã de 1988 buscou construir.

Forças essas que, em notório retrocesso social, apostam no fechamento dos espaços e mecanismos de diálogo e entendimento, provocam a retirada de direitos conquistados e a fragilização das instituições públicas encarregadas de dar-lhes eficácia.

Expressa, também, sua desconformidade com quaisquer ações de intimidação e de perseguição contra trabalhadores em greve, na luta pela defesa de seus direitos e contra o ataque à coisa pública e à soberania nacional, ataques esses denunciados nacional e internacionalmente.

Nesse sentido, firme na defesa dos direitos sociais, das instituições públicas do mundo do trabalho aptas a dar-lhes eficácia, do respeito às organizações sindicais e aos instrumentos coletivos de negociação, o FIDS presta solidariedade aos petroleiros e afirma sua defesa na democracia, em favor do patrimônio brasileiro e na necessária retomada do crescimento econômico com respeito aos direitos conquistados e aos princípios constitucionais da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho.

Brasília, 17 de fevereiro de 2020

ANGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Secretário-Executivo do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS),

Entidades integrantes do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social que assinam esta nota:

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT
Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas – ALAL
Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho – ALJT
Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – AFBNB
Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT – CONTRAF-CUT
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço – Contrac’s/CUT
Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos de São Paulo
Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações – FITATRELP
Força Sindical
Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização Intersindical
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal – SINTTEL – DF
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho- SINAIT”

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Em nota divulgada nesta segunda-feira, 17/02, a Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD) critica as decisões monocráticas proferidas pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, e do Superior Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criminalizando a greve dos petroleiros. Os juristas alertam para o impacto de tais decisões em toda a sociedade: "limita, senão põe fim, ao direito de greve, garantido pela Constituição Federal de 1988".
 
Veja a íntegra da nota:
 
No ordenamento jurídico brasileiro a greve representa uma forma de autotutela, que se efetiva com a paralisação temporária, coletiva e pacífica da prestação de serviço por parte das trabalhadoras e trabalhadores.

Em seu artigo 1º, a Constituição Federal de 1988 declara que os valores sociais do trabalho, e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Federativa do Brasil. Em seus artigos 6º, 7º a 11º, e 170º, a Carta elenca os direitos sociais - incluído o trabalho - como direitos fundamentais, e subordina a ordem econômica a eles. Com outras palavras, nos diz que as normas devem ser criadas a partir do princípio da proteção, sendo a dignidade humana a base do trabalho e da ordem econômica.

Sobre o direito de greve, em seu artigo 9º, a Constituição Federal assegura que cabe aos trabalhadores definirem a oportunidade e sobre quais interesses se dará seu exercício, e à lei determinar as atividades essenciais que devem ser mantidas nas paralisações, para evitar prejuízos à sociedade. Ao Poder Judiciário incumbe analisar casos concretos de possível abusividade durante as greves.

É nesse sentido que a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) vem a público externar sua preocupação e profundo desacordo com a guinada antidemocrática de setores do Poder Judiciário, espelhada pelas posições do ministro Ives Gandra Martins Filho do TST (Tribunal Superior do Trabalho), e do ministro Dias Toffoli do STF (Supremo Tribunal Federal) que, ao analisarem demanda proposta pela Petrobras em desfavor do movimento paredista, legalmente constituído por seus trabalhadores e trabalhadoras, limita, senão põe fim, ao direito de greve, garantido pela Constituição Federal de 1988.

Não nos parece nada razoável que, sob a inafastável observância do princípio da proteção e do direito de greve ainda vigentes, possa o Poder Judiciário considerar que há razoabilidade nas decisões monocráticas do ministro Dias Toffoli do STF, e do ministro Ives Gandra Martins Filho do TST, atestando a necessidade de manutenção de 90% dos trabalhadores em atividade, a garantia da livre circulação nas unidades da empresa, além de fixar multa aos sindicatos por descumprimento da decisão, reformado o julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), órgão colegiado do TST.

A posição é teratológica e cria precedente extremamente perigoso, na medida em que aponta percentual quase total de trabalhadores que devem continuar em atividade, esvaziando, assim, a possibilidade do exercício do direito de greve. Além do mais, descaracteriza a jurisdição trabalhista que deve primar pela mediação das negociações coletivas, ao fechar a porta de diálogo pela via da resposta judicial, desdobrando-se como uma prática completamente antissindical.

A falta de compreensão acerca dos valores democráticos e o desrespeito às garantias e aos direitos fundamentais, reiteradamente consagrados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pela Constituição Federal de 1988, assentados nos entendimentos isolados de dois ministros integrantes de Cortes que deveriam primar pelas suas preservações e defesas, apenas corroboram com a fragilização institucional do sistema de justiça.

Dessa forma, a ABJD clama pela observância da Constituição Federal e dos direitos sociais nela esculpidos e se coloca ao lado dos defensores e defensoras do Estado Democrático de Direito, da luta dos trabalhadores e trabalhadoras por dignidade, direito de livre manifestação, defesa de garantias fundamentais e da soberania nacional, pelo meio constitucional de luta à sociedade garantido: o direito de greve.
 
[Via ABDJ]
 
Publicado em Sistema Petrobrás

[Reportagem da Revista Fórum]

Atuando na linha de frente judicial e proferindo sentenças que atendem aos interesses da direção da Petrobras na perseguição ao movimento grevista dos petroleiros, que já atinge 21 mil trabalhadores de 121 unidades da estatal no seu 18º dia, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins, tem a irmã, a filósofa Angela Vidal Gandra Martins ocupando cargo de destaque no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, que é capitaneado por Damares Alves.

Angela Gandra está desde o início do governo à frente da Secretaria Nacional da Família, que foi criada por Jair Bolsonaro. Em artigo na Folha de São Paulo, em março de 2019, Angela diz que o órgão “não é uma intromissão na esfera privada”, usando o argumento propagado por Olavo de Carvalho e pelo clã Bolsonaro de que o marxismo é “avesso à família”.

“De fato, é ostensiva a relação entre equilíbrio familiar e produtividade. Nesse sentido, é interessante a comparação histórica com o início da implementação da teoria marxista —avessa à família como fundamento da propriedade privada— e seu retorno à instituição, já que a instabilidade afetiva dificultava o rendimento laboral”, escreveu. 

Olavismo

Na família, não é só Angela, no entanto, que segue a doutrina propagada pelo guru do clã Bolsonaro. O pai do ministro do TST, o advogado Ives Gandra Martins, é fã declarado de Olavo de Carvalho, a quem classifica como “o mestre de todos nós”.

Em retribuição às odes do jurista, Olavo de Carvalho trabalha nos bastidores para a indicação de Ives Gandra Martins, o ministro do TST, à uma das vagas que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato de Jair Bolsonaro.

[Via Revista Fórum]

Publicado em Política
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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