A diretoria do Sindipetro-NF realizou na última quinta-feira, 24, às 19h uma reunião setorial com trabalhadores das plataformas que estão sendo hibernadas ou vendidas pela Petrobrás: Namorado, Garoupa, Cherne, P-07, P-08, P-12, P-15, P-26, P-33 e P-37.

Na reunião foi apresentado um panorama dos desinvestimentos na Bacia de Campos e as medidas jurídicas e administrativas que o Sindipetro-NF tem tomado para tentar barrar esse processo.

[Na sexta-feira, 25, a direção da Petrobrás anunciou o início do processo de venda de sua participação nos campos Albacora e Albacora Leste]

Os trabalhadores que participaram expuseram a situação que cada um tem vivido, os impactos em suas vidas e de suas famílias. Também denunciaram casos de transferências arbitrárias. O Sindipetro-NF orienta que a categoria não assine nenhum documento sem consultar o sindicato e a assessoria jurídica.

Na avaliação do diretor do NF, Johnny Souza, a setorial foi positiva. “A reunião foi muito boa, com ampla participação da força de trabalho que atua nas plataformas que estão em descomissionamento, sendo vendidas. É muito importante a participação de todos na reunião e setoriais do sindicato, porque é o momento que a gente tem para juntar nossas ideias e tocar a luta coletiva. Juntos somos mais fortes!” – comentou para o site do NF.

Os fatos

A empresa está hibernando diversas plataformas na Bacia de Campos e anunciou na última semana um cronograma de transferências estabelecido por ela. Inicialmente essas transferências serão para as refinarias, inclusive aquelas que estão à venda, para depois realocá-los onde a empresa decidir. Em paralelo foi aberto um Plano de Demissão Voluntária específico para quem está lotado nas plataformas de Namorado, Garoupa, Cherne, P-07, P-08, P-12, P-15, P-26, P-33 e P-37.

No início da pandemia a FUP e o Sindipetro-NF já haviam exigido a imediata suspensão das transferências de trabalhadores que estavam sendo realizadas em plena pandemia. A empresa descumpria a Cláusula 41 do Acordo Coletivo de Trabalho 2019, que tratava da transferência de petroleiros de unidades hibernadas, sem discussão prévia com os sindicatos, que sequer foram comunicados a respeito dessas medidas.

A empresa segue com as movimentações de trabalhadores durante a pandemia, sem cumprir protocolos de segurança da Organização Mundial de Saúde e na contramão das recomendações de órgãos fiscalizadores, que  orienta os empregadores a não realizar transferências de trabalhadores durante a pandemia, até que haja sinalização das autoridades sanitárias de redução de riscos e controle epidemiológico.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

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[Da imprensa do Sindipetro-NF]

O coordenador geral do Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), Tezeu Bezerra, ajuizou nesta quinta, 25/06, ação popular em face da Petrobrás e da União Federal por meio da qual pretende a imediata suspensão dos processos de hibernação de unidades na Bacia de Campos.

Passam por este processo as plataformas Cherne 1 e 2, no campo de Cherne; Namorado 1 e 2, no campo de Namorado; Petrobras-09, nos campos de Congro e Corbina; e Garoupa, no campo de Garoupa.

As hibernações são, na verdade, parte de uma estratégia da Petrobrás para, aproveitando-se da atual fragilidade das instituições em decorrência da grave crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19, acelerar e aprofundar o desmonte da empresa.

“Em vez de mera medida de sobrevivência à crise, as hibernações representam efetivamente uma tentativa de desmobilização definitiva das unidades. Além disso, é preocupante a situação dos trabalhadores das unidades em processo de hibernação”, afirma Tezeu.

O sindicalista explica que estes empregados serão realocados para outros ativos – o que já importa, na maioria dos casos, em dificuldades logísticas e na organização familiar – sem qualquer garantia de retorno. Outros empregados, ainda, farão a escolha pelo desligamento voluntário, deixando a empresa. Estas medidas configuram claro atentado à capacidade de mobilização dos trabalhadores, justamente num momento de tão graves mudanças em suas condições de trabalho.

Aos trabalhadores terceirizados, por sua vez, restará apenas uma possibilidade: o desemprego. O aumento do desemprego na região da Bacia de Campos, preocupante por si só, entretanto, não é um problema social isolado.

“A hibernação pretendida pela Petrobrás resultará, também, em enormes perdas na arrecadação de royalties e impostos; no setor hoteleiro, no comércio e afins; e na aceleração do processo de desindustrialização da região. A política da Petrobrás, neste contexto das hibernações, serve apenas à desvalorização do patrimônio público, a fim de torna-lo mais atrativo ao predatório investimento privado”, denuncia o sindicalista.

Tezeu afirma ainda que “antes mesmo de levar a cabo as privatizações que estão na linha de frente de sua atual gestão para a Bacia de Campos, a Petrobrás já dá o tom da irresponsabilidade social a elas intrínseca, ao virar-se contra o direito mais básico de seus trabalhadores – o emprego – em meio a uma crise histórica como a atual”.

 

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Mais uma vez, na reunião virtual com a Petrobrás, realizada no dia 22/05, a Federação Única dos Petroleiros solicitou à gerência que pare o processo de hibernação da companhia durante o estado de calamidade em que o Brasil se encontra devido à Pandemia do COVID-19.

Além do descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, sobre a comunicação prévia com as entidades sindicais prevista na cláusula 41, que trata sobre o Excedente de Pessoal, onde prevê em seu Parágrafo 1º que “a Companhia comunicará as Entidades Sindicais, com antecedência, as ações de mobilização de empregados de sua base para outras regiões”, a empresa também descumpre a Nota Técnica 06/20 do Ministério Público do Trabalho onde diz que a empresa deve “promover medidas para a não realização de transferências de empregados para outras localidades enquanto não houver sinalização das autoridades sanitárias de que estão sendo reduzidos os riscos e efeitos da pandemia da doença infecciosa COVID-19”.

A FUP reforça a falta de preocupação com as pessoas por parte da empresa. E fica mais uma vez evidente sua política de lucros para seus acionistas e morte para seus empregados. A maior empresa do país está sendo destroçada por um governo entreguista e genocida. Não aceitaremos.

Federação Única dos Petroleiros

Leia também: 

Nota do Sindipetro-NF à imprensa:

A Petrobrás informou na manhã de hoje, 16, o fechamento de mais duas plataformas na Bacia de Campos. Até o momento serão oito plataformas fechadas no total na região Norte Fluminense. Essa decisão da Petrobrás trará um impacto enorme na vida dos trabalhadores próprios e terceirizados.

Essas oito plataformas somam 1192 trabalhadores da Petrobrás (dados de agosto de 2017) e, por estimativa, 3,6 mil trabalhadores terceirizados.

Durante os últimos anos a Petrobrás vem reduzindo o número de trabalhadores na região da Bacia de Campos. Em 2014, havia 13 mil funcionários e em 2020 esse número caiu para 9 mil, uma redução de 30,7%. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima que 51 mil trabalhadores terceirizados tenham perdido o emprego na Bacia de Campos desde 2014, por conta de uma grande quebra de contratos.

Como solução para a manutenção dos empregos, a diretoria do Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense) encaminhou uma carta à Petrobrás, propondo a adoção da escala de 14 dias de trabalho para 28 dias de folga para todos os trabalhadores. Com isso seria criado mais um grupo de trabalho para o pessoal Petrobrás, o que possibilitaria o aproveitamento dos trabalhadores que tiveram seu regime modificado e estão em terra, além de mais dois grupos para os terceirizados.

“O Sindipetro-NF vem denunciando desde 2016 o esvaziamento da Petrobrás e a redução da companhia na Bacia de Campos. Várias autoridades não nos deram ouvido e ficaram batendo palmas para essas administrações de Pedro Parente e Castello Branco, que diziam que iam investir milhões de dólares na região. O que vemos hoje é a Bacia de Campos num plano inferior no Plano de Negócios”, diz o coordenador da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e diretor do Sindipetro-NF, José Maria Rangel.

Na visão de Rangel, a atitude de cortar 200 mil barris dia na sua produção e hibernar (paralisar) as plataformas beira à irresponsabilidade porque se esconde atrás da pandemia do coronavírus, bem como da briga geopolítica do petróleo entre Rússia e Arábia Saudita, que fez com que o preço do barril despencasse de 60 para 30 dólares o valor do barril. Pelos cálculos do INEEP [Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra] essa redução pode chegar a 300 mil barris dia.

A consequência disso para a região será uma queda acentuada na arrecadação dos royalties e a perda de empregos, não só no setor de óleo e gás, mas em toda cadeia produtiva e também no setor hoteleiro, comércio e afins. O que trará uma dificuldade adicional para os municípios.

Segundo o economista do Dieese, Iderley Colombini, a arrecadação dos municípios da Bacia de Campos em 2019 com royalties e participações especiais foi de R$ 2 bilhões. Com a redução da produção anunciada e a queda brusca dos preços internacionais do petróleo, a expectativa para 2020 é de uma arrecadação de R$ 830 milhões, uma redução de 60%.

Rangel faz um chamado urgente para que a Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) pressione a empresa a mudar sua decisão. “Se faz urgente que a Ompetro chame a alta direção da Petrobrás e cobre que a empresa pare com essa ação e volte a investir na Bacia de Campos, porque temos certeza que temos muito petróleo para extrair e nossa região se desenvolver muito mais”, disse.


Contatos com a assessoria de comunicação do Sindipetro-NF:

Fernanda Viseu – (22)98802-5747

Vitor Menezes – (22) 99835-6432

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A direção da Petrobras está perdendo o ativo mais importante que a empresa tem: seus trabalhadores, principalmente os mais experientes. Qual o futuro da companhia sem esses trabalhadores? As hibernações das unidades deixam sem local de trabalho centenas de petroleiros próprios e terceiros e de maneira oportunista, a atual gestão da empresa acelera o desmonte da estatal e credita essa façanha à conjuntura provocada pela guerra de preços do petróleo e consequente queda no preço do barril e também, pela pandemia do COVID-19.

A FUP solicitou à Petrobras informações (listadas abaixo) sobre as hibernações de unidades e recebeu uma resposta genérica: “a Petrobras tem implementado gestão ativa de portfólio e este processo de venda ou compra de ativos faz parte da rotina da empresa”.

Além de naturalizarem os processos de desinvestimentos, que correm como sempre na companhia, os gestores da empresa afirmam que diariamente os cenários são reavaliados para tomada de decisão para cada um dos ativos. Ou seja, fica a cada dia mais visível a falta de capacidade para gerir uma estatal e escancara o fato dos trabalhadores não estarem nas suas prioridades.

Deyvid Bacelar, diretor da FUP esclarece "Se os motivos da hibernação fossem a crise, a gestão da empresa optaria por paralisar grandes plataformas. O que está acontecendo, de fato, é que está sendo promovida a redução do efetivo de trabalhadores com o pretexto da crise. A gestão da empresa vai pagar caro por ignorar a responsabilidade social que a estatal tem.

  1. Em relação aos ativos e unidades
    • Lista de unidades, por área (campos de E&P, Refinarias e outras), por local, que estão sendo hibernadas, com possibilidade de retorno no médio prazo (pós pandemia);
    • Lista de unidades, por área (campos de E&P, Refinarias e outras), por local, que estão sendo hibernadas ou paradas a produção e não há expectativa de retorno com controle da Petrobrás;
    • Volume de produção atingido com as paradas de produção, por unidade;
    • Definição dos motivos para a decisão pela parada, por unidade. Tipo, custo de produção, custo de refino, queda na demanda e etc.;
  1. Em relação aos trabalhadores
    • Quantidade de trabalhadores afetados (direta e indiretamente) pela hibernação, por unidade;
    • Quantidade de trabalhadores transferidos das unidades hibernadas e local para onde estão sendo transferidos (dê, para); Também a quantidade de trabalhadores impossibilitados destas transferências (licença, PDV, cipistas, diretor de sindicato e outros);
    • Quantidade de trabalhadores terceirizados impactados com as hibernações, por unidade;
    • Lista de critérios e opções indicadas pelo RH para os trabalhadores em transferência:
    • Efeitos na redução (ou não) na remuneração dos trabalhadores transferidos;
  1. Outros atores envolvidos
    • Efeitos de arrecadação para os municípios e estados afetados com a parada/hibernação, por unidade;
    • Qual a posição de empresas concessionárias onde a produção é compartilhada? Como isso está sendo tratado pela Petrobrás?
    • Número de empresas prestadoras de serviços impactadas pelas hibernações, por unidades.

A soberania alimentar dos brasileiros foi discutida nesta segunda, 25, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Sergipe. O debate chamou a atenção para os riscos da hibernação e da privatização das fábricas de fertilizantes, as FAFENs.

Gerson Castellano, diretor da FUP, condenou a maneira equivocada como o governo vem conduzindo os processos de desinvestimentos num campo tão importante como o da soberania alimentar. “A dependência externa de fertilizantes, traz o risco de desabastecimento para a população e isso não é uma questão ideológica, é uma questão de sobrevivência do ser humano."

 

Entenda o fato

No início de janeiro, a diretoria da Petrobrás comunicou ao mercado o processo em curso para arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados (FAFEN) em Sergipe e na Bahia, que serão licitadas junto com os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu (BA), com capacidade de armazenagem e carregamento de 20 mil toneladas de amônia e 30 mil de ureia. 

Juntas, as duas unidades da Petrobrás produzem mais de 3 mil toneladas de ureia por dia, além de sulfato de amônio e nitrato de amônio que são fertilizantes nitrogenados. Isso representa 30% da produção do Brasil, que importa mais de 75% dos insumos nitrogenados e é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo.

Desde 2017, os petroleiros vêm alertando para os impactos que o país sofrerá com a saída da Petrobrás deste setor, que é essencial para a agricultura. Logo após o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, a empresa, sob o comando de Pedro Parente, anunciou a venda das fábricas de Araucária e do Mato Grosso do Sul, cuja negociação foi suspensa no início de julho, após o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, conceder liminar proibindo a venda de empresas públicas sem autorização do Legislativo. A medida atende a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada por entidades sindicais que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, do qual a FUP faz parte. A liminar continua valendo até que os demais ministros do STF se posicionem sobre a ADI.

No rastro da venda das FAFENs PR e MS, a Petrobrás também anunciou em julho passado a hibernação das fábricas de Sergipe e da Bahia, cuja resistência dos trabalhadores fez a direção da empresa recuar. No dia 04 de janeiro, no entanto, sob a gestão de Roberto Castello Branco, a nova diretoria da estatal retomou a decisão de hibernar as plantas e agora anuncia o projeto de arrendamento das FAFENs BA e SE.

Como a FUP vem alertando, a saída da Petrobrás do segmento de fertilizantes, além de comprometer a soberania alimentar, coloca o país na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão. Especialistas do setor têm ressaltado que a demanda global de fertilizantes deve elevar em até 15% os preços do produto. A Petrobrás é a grande produtora nacional de gás natural e, estrategicamente, deveria manter suas operações e investimentos no setor de fertilizantes nitrogenados para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços. O abandono do segmento de fertilizantes impacta diretamente a cadeia produtiva do setor agrícola, tornando o país dependente dos preços internacionais.

Ao longo dos anos 2000, os governos Lula e Dilma trabalharam para reduzir essa dependência externa, através da implementação do Plano Nacional de Fertilizantes e da ampliação da participação da Petrobrás no setor, com o desenvolvimento de novas fábricas, como a Fafen Uberaba e a Fafen Mato Grosso do Sul, que chegou a ter 85% das obras concluídas, mas foi paralisada pela gestão de Pedro Parente.

Estudos da época apontavam que se as novas plantas já estivessem produzindo, a necessidade de importação de fertilizantes nitrogenados seria hoje inferior a 10%. Ou seja, o Brasil passaria a ser praticamente autossuficiente na produção desses insumos e com perspectiva de se tornar o maior produtor mundial de alimentos. Agora, o país caminha para a total dependência do setor privado e das multinacionais.

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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