O Sindipetro-NF continua a receber várias denúncias dos trabalhadores sobre escalas exaustivas neste período de pandemia da covid-19. Na semana passada, a entidade recebeu informações de que nas atividades das gerências de Operações Submarinas — de mergulho e instalação de oleodutos e gasodutos — estão sendo praticadas escalas de 28 dias de folga por 28 dias de trabalho a bordo para o pessoal da Petrobrás.

Para os petroleiros de empresas privadas a situação é ainda mais grave. Antes da pandemia já atuavam na escala desumana do 14×14, e agora piorou: estão à disposição da empresa por 35 dias (9 em hotel confinado fazendo quarentena, e 26 embarcados), com 21 dias de folga. Há também relato sobre empresa que pratica 39 dias de trabalho por 19 de folga.

O sindicato cobrou da Petrobrás o fim dessas escalas que aumentam muito o risco de acidentes e mortes, especialmente nesta área de atuação.

“Essas atividades são muito perigosas, que trabalham com cargas e movimentações pesadas. E os acidentes nessas atividades são em geral graves. No mergulho tivemos dois dos últimos três óbitos recentes nas áreas operacionais”, afirma o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira.

A Petrobrás ainda não respondeu ao sindicato sobre as escalas exaustivas e o risco a que está expondo os trabalhadores da empresa e do setor petróleo.

Denuncie

O Sindipetro-NF orienta a categoria a manter a entidade informada sobre as condições de saúde, segurança e habitabilidade. É garantido o sigilo sobre a identidade do denunciante. Informações podem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou relatadas diretamente pelos celulares da diretoria (aqui).

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

A decisão tomada pela gerência Regap de reduzir o número de operadores do painel de controle do setor de Hidrotratamento (HDT), traz risco para os trabalhadores e a comunidade do entorno. O número de operadores que trabalham no controle do setor foi reduzido, neste mês, de seis para quatro.

A redução vai na contramão da metodologia que define o número mínimo de trabalhadores necessários para manter a segurança operacional na Refinaria. Metodologia que a própria estatal adotou em 2017, após a realização de estudos técnicos. Vale lembrar que os estudos foram feitos sem a participação do Sindipetro-MG.

O Sindicato entende que ao diminuir o número mínimo de trabalhadores em unidades operacionais com alto potencial de risco, a gerência local da Petrobrás coloca em perigo centenas de vidas, especialmente nas situações de emergência.

Riscos de tragédias

O setor HDT possui um dos piores cenários de acidentes da Refinaria. Para se ter uma ideia da gravidade, um quadro de emergência envolvendo o vazamento da mistura de gás combustível e sulfeto de hidrogênio (H²S) pode resultar em uma nuvem tóxica fatal.

A contaminação pode atingir um raio de 850 metros, afetando grande parte da força de trabalho e comunidades no entorno da refinaria, como é o caso dos bairros Petrovale, Petrolina e Cascata, em Ibirité.

[Via Sindipetro-MG]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os 2,26 milhões de mortes por acidentes de trabalho ao ano, no mundo, são maiores do que as vítimas fatais em qualquer conflito bélico no planeta. O número é tão preocupante que a Organização Mundial do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho. Há 15 anos, o Brasil instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Mas a data, no Brasil, que seria em memória das vítimas, está manchada pelo descaso com que Jair Bolsonaro (sem partido) trata a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, como demonstrou com a edição no final de março da Medida Provisória (MP) nº 927, que traz itens que agravam as já precárias condições de trabalho, aumentando a exposição dos trabalhadores aos riscos de adoecimentos e mortes, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid- 19).

De acordo com a advogada do escritório LBS, Luciana Lucena Baptista, a MP nº 927, fragiliza o direito do trabalhador ao inverter o “nexo da casualidade”. Ou seja, cabe ao trabalhador comprovar que o coronavírus foi adquirido no ambiente de trabalho. Se ele foi contaminado no transporte público, por exemplo, não terá direitos garantidos pela Previdência Social, como auxílio-doença.

Esta indicação está registrada no Artigo nº 29 da MP, quando o texto define que “os casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”.

O artigo contraria o Recurso Extraordinário (RE) nº 828.040/DF, do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que é responsabilidade dos empregadores, nos casos de exposição a ambientes e situação de risco de seus funcionários, a obrigatoriedade de comprovar que a contaminação não possui nexo de causalidade com a atividade desenvolvida.

 “Bolsonaro diz que a Covid 19 não é doença ocupacional e o trabalhador terá de comprovar que contraiu a doença no ambiente de trabalho, como foi o caso dos trabalhadores do frigorífico da JBS no Rio Grande do Sul, interditado depois que auditores fiscais do trabalho detectaram um surto de Covid-19 entre os operários sem que a fábrica agisse para conter a disseminação da doença. Ainda assim é muito difícil fazer essa comprovação porque a própria MP dificulta a ação fiscalizatória dos auditores fiscais”, diz, se referindo a um item da mesma MP, que obriga os fiscais atuarem apenas quando há denúncias, impedindo as inspeções regulares de ambientes de trabalho  .

Outra medida contida na MP é destinada apenas aos trabalhadores da saúde. Ela permite acordos individuais para extensão de jornada de trabalho da categoria. O governo permite diminuir a escala de trabalho entre a 13ª e 24ª hora, desrespeitando os acordos existentes de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. A MP permite que  o profissional da saúde poderá, por exemplo, trabalhar 12 horas durante dois dias seguidos ou ainda trabalhar 24 horas, seguidas de 24h de descanso.

“Uma jornada exaustiva vai deixar não apenas os profissionais de saúde em risco como a vida dos próprios pacientes”, ressalta Luciana.

Debate sobre direitos do trabalhador em época de pandemia

Diante de tantos descalabros deste governo ultraliberal, a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, vai realizar uma “live”, nesta terça-feira (28), a partir das 14h, para debater as condições de trabalho, a promoção saúde e a segurança nos locais de trabalho, a prevenção e os direitos trabalhistas e previdenciários, e a Covid -19 como doença do trabalho. Participarão também do debate, Fernando Zassio Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, René Mendes, da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Lucina Lucena Baptista, da LBS Advogados.  

“O dia 28 de abril é muito importante porque na verdade centraliza o debate sobre acidentes e adoecimentos no trabalho. Por isso, a CUT faz desta data um dia de reflexão, de mobilização nacional, principalmente diante das tentativas de perdas de direitos por ocasião da Covid-19”, diz Madalena.

Segundo a dirigente, para respeitar a quarentena, necessária em tempos atuais, os movimentos sindicais decidiram pelo debate nas redes sociais, e outras informações por meio de infográficos que esclarecem o trabalhador sobre:

Nexo Casual;

Medidas de Segurança e o Covid 19;

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o Covid 19 e;

Covid 19 e o Assédio Moral

“Estamos orientando os trabalhadores em como agir e lutar por seus direitos. E somente poderemos manter esses direitos se cada um souber, dentro da lei, o que deve fazer. Por isso  esta terça-feira, é o momento de potencializarmos a luta dos trabalhadores com apoio da população”, conclui Madalena Margarida.

Números de acidentes de trabalho no Brasil e no mundo

Os acidentes do trabalho no mundo já mataram 6.300 pessoas por dia. No ano chega a 2.268.000 o número de vítimas fatais. Ou seja, a cada 15 segundos, morre um (a)  trabalhador(a) em virtude de um acidente de trabalho ou de doença relacionada com a sua atividade profissional. Em 12 meses, a média é de 860.000 pessoas feridas, segundo informações Organização Mundial do Trabalho (OIT).

O número de acidentes e mortes no Brasil também é impressionante. A cada 48 segundos acontece um acidente e a cada 3h38min um trabalhador perde a vida, o que deixa o país na, nada lisonjeira, quarta posição do ranking mundial, de acordo com a Associação de Medicina do Trabalho (ANAMT).

De 2012 até agora, ocorreram mais de 5,3 milhões de acidentes e 19. 883 óbitos registrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Mais de 3 milhões foram notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação, ou seja, 1 notificação a cada 2 minutos e 19 segundos, segundo o  Observatório Digital de Saúde e Segurança, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

[Via CUT]

Publicado em Trabalho

28 de abril de 1969. Uma explossão em uma mina no estado norte americano de Virginia causa a morte de 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu a data como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Há 15 anos, o Brasil instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Segundo a OIT, os acidentes de trabalho matam em média 6,3 mil pessoas por dia em todo o mundo. São, em média, 2,268 milhões de vítimas fatais a cada ano. Ou seja, a cada 15 segundos, morre um trabalhador devido a acidente de trabalho ou a doença relacionada com a sua atividade profissional. Em 12 meses, a média é de 860 mil pessoas feridas.

O número de acidentes e mortes no Brasil também é impressionante. De acordo com a Associação de Medicina do Trabalho (ANAMT), a cada 48 segundos acontece um acidente e a cada 3 horas e meia, um trabalhador perde a vida, o que deixa o país na quarta posição do ranking mundial de acidentes de trabalho.

De 2012 até agora, ocorreram mais de 5,3 milhões de acidentes e 19.883 óbitos registrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Mais de 3 milhões foram notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação, ou seja, 1 notificação a cada 2 minutos e 19 segundos, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

No Sistema Petrobras, cerca de 400 petroleiros perderam a vida em acidentes de trabalho ao longo dos últimos 25 anos. Mais de 80% das vítimas foram trabalhadores terceirizados, os que mais estão expostos à contaminação pelo coronavirus.

No último dia 24, a Petrobrás informou à FUP que havia registrado até o momento 1.124 casos de trabalhadores com sintomas da doença, dos quais 184 testaram positivo e nove deles  foram hospitalizados.

A gestão da empresa, no entanto, continua negligenciando ações para proteger efetivamente a saúde dos trabalhadores que estão nas unidades, principalmente os terceirizados que são os mais vulneráveis. 

A pandemia do novo coronavírus evidencia o que o movimento sindical vem há anos denunciando: a ineficiência da gestão de SMS e falta de compromisso da direção da Petrobrás em garantir a saúde e segurança dos trabalhadores.

No Amazonas, por exemplo, onde o sistema de saúde entrou em colapso devido aos números cada vez maiores de contaminação pelo coronavírus, a gestão da Petrobras e da Transpetro não está sequer testando os petroleiros que retornam ao trabalho, após terrem sido diagnosticados com Covid-19.

Os sindicatos recebem diariamente relatos de trabalhadores que estão expostos a riscos de contaminação e denúncias de desumanidades em plena pandemia, como coação e ameaças de demissão por parte das empresas contratadas. Tudo com a conivência dos gestores da Petrobrás que, mesmo cientes dos casos, se eximem de qualquer responsabilidade. 


Leia também: 

Gestão da Petrobrás continua negligenciando ações para conter pandemia


[FUP]

 

 

A gestão da Petrobrás insiste em reduzir a empresa, em um cenário econômico que aponta que só as grandes petrolíferas irão sobreviver às crises do petróleo. Em plena pandemia, Castello Branco anuncia o quarto programa de desligamento de trabalhadores da sua gestão.  

Com o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que acabou de lançar, e os outros três PDVs em andamento desde o ano passado, a Petrobrás pretende fechar 4 mil postos de trabalho, o que significa reduzir em quase 10% os efetivos atuais. Em cinco anos, a empresa já abriu mão de 17.590 profissionais que aderiram aos planos de desligamentos anteriores, a maioria deles de áreas operacionais, cujas vagas nunca foram repostas.

“No momento em que os brasileiros se mobilizam para ajudar uns aos outros e tentar minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus, é um desrespeito com a sociedade a Petrobrás despender vultosos recursos para reduzir ainda mais a empresa”, critica o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

“A Petrobrás poderia doar combustíveis para ambulâncias, subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias carentes, fazer mutirões para doação de cestas básicas, mas a atual gestão segue na contramão da responsabilidade social”, lamenta.

Com quatro planos de desligamento em curso, a gestão Castello Branco aponta para o tamanho que pretende dar à Petrobrás no médio e longo prazos, que “é um tamanho de irrelevância dentre as grandes operadoras do mundo”, como ressalta José Maria Rangel.

A Petrobrás, que em 2014 atuava de forma integrada, com mais de 80 mil empregados próprios em todo o Sistema, hoje conta com menos de 57 mil e deve fechar o ano com um quadro ainda mais enxuto. Reflexos de uma política de desintegração, que levou a empresa a abandonar setores estratégicos, a entregar para a concorrência redes de gasodutos, distribuidoras de derivados, a desativar unidades de produção, a querer privatizar refinarias, terminais e outras plantas, concentrando-se na produção e exportação do pré-sal.  

“Com o petróleo no patamar de 30 dólares, que é a estimativa para a média do valor do barril neste e no próximo ano, empresas de pequeno e médio portes terão dificuldades de sobreviver. E é este o caminho que a gestão está apontando para a Petrobrás”, afirma o coordenador da FUP.

Ele também chama a atenção para a perda de inteligência, já que a empresa está abrindo mão de toda uma geração de trabalhadores que contribuiu e participou dos principais marcos da companhia, como o desenvolvimento da Bacia de Campos e a descoberta e operacionalização do pré-sal.

Outra consequência imediata é o aumento dos riscos de acidentes, que se multiplicaram com os efetivos cada vez mais reduzidos. Os petroleiros, que já estão trabalhando em condições extremamente inseguras, com regimes e jornadas desrespeitados, serão ainda mais penalizados.

A FUP e seus sindicatos há tempos alertam para a iminência de um grande acidente ampliado no Sistema Petrobrás, se a gestão continuar tapando os olhos para os riscos. Mas, em vez de repor efetivos, a empresa reduz ainda mais os quadros, transformando as unidades em bombas relógio.

[FUP]

[Publicado por Programa Faixa Livre]

Iniciada a terceira semana de paralisação dos petroleiros no país, os sinais de desabastecimento de derivados do óleo começam a surgir. Ao todo, quase 21 mil funcionários da Petrobras estão em greve, o que tem obrigado a estatal a manter equipes de contingência em atividade para dar conta da demanda de combustíveis. 

Contudo, os profissionais contratados pela companhia, com autorização da Justiça, vêm trabalhando em condições precárias, com escalas de trabalho que colocam em risco sua integridade física e psicológica, além da segurança das instalações da empresa. 

A denúncia foi feita pelo secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar, que está em vigília com outros petroleiros na divisão de Recursos Humanos da Petrobras, no Centro do Rio, desde o início da greve na tentativa de negociar as condições para o seu encerramento. 

“As equipes de contingência estão desgastadas fisicamente, em um número pequeno, colocando em risco suas vidas, as instalações, o meio ambiente e as comunidades em torno das várias unidades operacionais. Estamos falando de praticamente bombas ambulantes, de grandes refinarias, plataformas, terminais que estão sim em uma condição crítica devido à intransigência e truculência dessa gestão que não quer negociar conosco absolutamente nada. Estão colocando em risco não somente o abastecimento do mercado nacional de derivados de petróleo, mas vidas humanas”, condenou. 

Na última semana, o presidente da Petrobras Roberto Castelo Branco garantiu que os profissionais contratados em regime de urgência até o final da paralisação garantiriam a produção de petróleo. 

Outro que se posicionou a respeito da greve foi o diretor-geral da Agência de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Décio Odone, afirmando que não haveria impacto ao mercado. No entanto, o dirigente demonstrou preocupação com as equipes de contingência, lembrando que elas são menores na comparação com os trabalhadores em regime normal. 

Aliás, a agência reguladora enviou um ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) demonstrando seu temor em relação a esta situação. O membro da FUP destacou que a entidade tem tomado iniciativas semelhantes. 

“Estamos provocando esses próprios órgãos para que se manifestem oficialmente à sociedade a partir de números que eles devem levantar dessas refinarias, terminais e plataformas de exploração e produção de petróleo. Isso nos preocupa muito, é bastante alarmante, já fizemos denúncias aos órgãos competentes desta situação desumana e ilegal”, comentou. 

Atualmente 12 refinarias aderiram ao movimento grevista. A gerência da Petrobras vem recorrendo nos últimos dias a empresas estrangeiras para manter o abastecimento dos postos, mas a condição é temporária. 

“Tudo isso vai ter um limite, não tem como as importadoras garantirem o abastecimento do mercado nacional se as refinarias vierem a parar por situação de emergência ou de esgotamento físico como, por exemplo, está acontecendo na Refinaria de Cubatão, onde já três unidades de processo foram paradas porque as pessoas não conseguem mais operar por questões de segurança, poderiam colocar em risco todas as instalações e as comunidades no entorno”, alertou Deyvid. 

Na próxima terça-feira (18), a partir das 16h, os petroleiros farão novo protesto, com concentração em frente ao prédio do Edise – Av. República do Chile, 65, Centro – na tentativa de sensibilizar a direção da Petrobras a rever as demissões na Fábrica de Fertilizantes Araucária Nitrogenados (Fafen), no Paraná, e conter o processo de privatização da estatal. 

Ouça a entrevista de Deyvid Bacelar: 

Publicado em Greve 2020

A diretoria do Sindipetro-NF já está em contato com a gerência da Petrobrás para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas sobre o vazamento de óleo registrado na Praia de Imbetiba, em Macaé, nesta quinta-feira (23).

A princípio o vazamento do derivado foi em pequenas proporções e já foi contido.

Uma amostra do material foi colhida para que seja analisada e comparada com amostras colhidas em embarcações, que atuam na área afetada. Mas, neste primeiro momento não foi constatado nenhum vazamento nas embarcações ancoradas no píer.

O Sindipetro-NF irá acompanhar não só a análise como também as ações preventivas e corretivas, que devem ser realizadas. Ressaltando que é necessária uma atuação no local, visando calcular os danos ambientais, que possam ter sido causados, principalmente, devido a presença constante de tartarugas naquela região.

“O Sindicato acompanhará de perto o caso. Afinal, um acidente ambiental é sempre muito perigoso. O que ficamos preocupados, como um todo, é que percebemos ao longo dos anos a precarização das condições de trabalho, da manutenção das plataformas e precisamos ficar sempre atentos para entender se esse vazamento é um produto da precarização de manutenção e evitar que novos casos ocorram”, frisou a diretora Rosângela Buzanelli.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Petróleo

Após avaliação conjunta com os sindicatos, a FUP indica a suspensão da greve na Petrobrás e a continuidade das ações solidárias que os petroleiros estão realizando desde segunda-feira, 25, para denunciar as demissões em massa e o aumento da insegurança. Na contramão de outras petrolíferas, a empresa vem reduzindo drasticamente os seus efetivos. Nos últimos anos, 270 mil postos de trabalho próprios e terceirizados foram fechados.

A greve alertou a sociedade para a precarização das condições de trabalho e os riscos de acidentes que orbitam em torno do desmonte da Petrobrás. Ficou provada a incapacidade da gestão em negociar com as representações sindicais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho que são estruturais para os petroleiros e a empresa, como a discussão dos efetivos e as condições de saúde, meio ambiente e segurança.

De forma irresponsável, a direção da Petrobrás preferiu o confronto e recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tentativa de criminalizar o movimento sindical. “A empresa mentiu deslavadamente para o TST, ao afirmar que negociou efetivos com a gente, o que não é verdade”, ressalta o coordenador da FUP, José Maria Rangel, questionando o fato do Tribunal sequer ter tentado ouvir os sindicatos, antes de atender a liminar da Petrobrás que determina o bloqueio arbitrário das contas das entidades e a suspensão do repasse das mensalidades sindicais.

A mão pesada do TST e as ameaças feitas pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) evidenciaram o poder de mobilização dos petroleiros e a potencialidade da categoria no enfrentamento às políticas ultraliberais deste governo. A resistência à privatização deve ser daqui pra frente a pauta principal dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. A mobilização desta semana apontou o caminho.

A FUP e seus sindicatos começam agora a construção de uma nova greve. Desta vez, contra a privatização da Petrobrás. “Não assistiremos de braços cruzados ao desmonte que esse governo e a gestão irresponsável de Castello Branco estão impondo à companhia. A Petrobrás é do povo brasileiro e cabe a nós, os trabalhadores da empresa, chamar à luta a sociedade organizada, para que juntos possamos defender esse patrimônio que é de todos nós”, alerta José Maria Rangel.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Agosto registrou uma série de acidentes com mortes ou graves lesões a trabalhadores por todo o Brasil. A queda de uma viga, durante a construção de um frigorífico em Iporã (PR), matou Adalto Alves Cardoso aos 69 anos e feriu outro trabalhador com gravidade. Em Pouso Alegre (MG), Ivan Fidélis, 36 anos, foi soterrado durante uma escavação. O coletor de lixo Marcio Alves de Souza morreu no dia 13 após um capotamento do caminhão em que trabalhava, em Goiânia (GO). Em Curitiba (PR), outro operário da construção civil teve a perna presa em uma máquina de cimento.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa o 4º lugar mundial em acidentes no trabalho.

Em 2018, de acordo com Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, houve 623,8 mil comunicações de casos envolvendo morte, invalidez ou afastamento por doenças de trabalho no país. Entre 2012 a 2018, mostra a plataforma, o Brasil registrou 16.455 mortes e 4,5 milhões acidentes. No período, os gastos da Previdência com Benefícios Acidentários foram de R$ 79 bilhões.

Os números são assustadores, mas não a ponto de sensibilizar o governo Jair Bolsonaro (PSL). Ao contrário, sob o pretexto de que seria preciso “desburocratizar” o regramento trabalhista, o presidente vem promovendo ou apoiando uma série de ações que afetam ainda mais a saúde e a vida dos trabalhadores.

Entre elas, está o esvaziamento ou a extinção das 36 Normas Reguladoras (NRs) consolidadas ao longo de quatro décadas de debates e estudos sobre proteção no ambiente de trabalho. A mudança nas NRs foi anunciada em maio por Bolsonaro, com o alegado objetivo de “simplificar as regras e melhorar a produtividade”.

O avanço sobre a regulamentação é uma forma de dizer aos agentes públicos que possuem a competência legal de proteger a vida dos trabalhadores para que “saiam do cangote dos empresários”.

A primeira NR revogada foi a de número 2. Com a medida, o empresário não precisa mais provar, antes de abrir o negócio, que seu estabelecimento segue as normas de segurança para os trabalhadores.

Outras três NRs estão sendo modificadas também no sentido de facilitar a vida do empregador, aumentando os riscos para os empregados: a NR1, a NR3 e a NR12.

As mudanças previstas na NR12 são as que mais preocupam, já que vão flexibilizar as regras de segurança para ambientes com máquinas e equipamentos – responsáveis por grande número de acidentes, mortes e mutilações.

Já a alteração na NR1 libera o empresário de dar treinamento ao trabalhador toda vez que ele mudar de função; enquanto a mexida na NR3 vai limitar o poder de atuação do delegado do trabalho de interditar uma obra, por exemplo, quando ele identificar risco iminente aos operários.

A gravidade da mudança, no caso da NR3, se expressa no fato de ela acabar com a possibilidade do Estado chegar e agir antes que o acidente ou o adoecimento ocorra, segundo explica Luiz Scienza, auditor-fiscal do Trabalho, professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS e vice-presidente do Instituto Trabalho Digno.

Para Scienza, as alterações propostas na NR3 tendem a tornar inviável aplicar uma medida provisória de paralisação de atividades de alto risco.

“Hoje, em situações extremas, o auditor pode embargar obras, empreendimentos etc. [Com as mudanças], em lugar de se fazer o embargo, o auditor vai ter que adotar uma série de medidas anteriores, cálculos, estimativas de riscos, e enquanto isso os trabalhadores continuam suas atividades e a vivenciar os riscos extremos verificados. Isso não tem nenhum sentido, não existe em lugar nenhum do planeta. É algo completamente fora da realidade”, diz.

Escravidão

“Essa nova normatização e sistemática certamente adoecerá, amputará e matará mais trabalhadores. O lucro também é importante, claro, mas não pode desprezar os outros aspectos. Quando se trata de proteção à vida, será sempre prioridade, conforme determina a nossa Constituição Federal”, afirma Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

Para justificar as alterações, Bolsonaro escreveu em sua conta no Twitter: “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) questiona as declarações de Bolsonaro – utilizadas também para sustentar as reformas da Previdência e Trabalhista –, de que o trabalhador precisa fazer uma escolha: ou ele tem direitos, ou tem emprego.

“Isso é muito perigoso. O Brasil ocupa a 4ª posição no mundo em acidentes de trabalho. As principais normas foram elaboradas no governo militar, nas décadas de 60, 70. É um retrocesso tão grande, que até a possibilidade de trabalho análogo à escravidão vai retornar. Estão falando até em flexibilizar a noção de trabalho escravo. É uma lógica extremamente perversa.”

O jornalista Leonardo Sakamoto, especializado em direitos humanos e diretor-presidente da ONG Repórter Brasil, também contesta a lógica presidencial.

“Bolsonaro tem trabalhado com uma falsa dicotomia entre empregos e direitos. Não é a diminuição de direitos que gera empregos. O que gera emprego é o crescimento econômico. Pode criar emprego desregulamentando? Até pode. Mas em nome de quê? Que tipo de emprego se vai criar?”, pergunta.

Mudar para trás

Carlos Silva, presidente do Sinait, destaca a relevância das normas alteradas e seus impactos. “A NR-1 é de extrema importância, estruturante. E a NR-12 é importantíssima, dizendo respeito a um quadro grave e caótico de acidentes com máquinas e equipamentos”. De acordo com Silva, “as alterações já promovidas alcançam quase a totalidade dos ambientes de trabalho e quase a totalidade dos trabalhadores e trabalhadoras do país”.

O presidente do Sinait avalia que “é muito grave” a alteração do caráter (antes deliberativo e mandatório, agora apenas consultivo e eventual) da Comissão Tripartite que respondia pelas normas – bem como o fim das atividades das comissões temáticas.

“Na prática agora, sempre que o governo discordar, acabará por decidir conforme suas convicções. Só ouvirá e respeitará quando convergir – o que é grave, extremamente grave”, afirma.

Silva acrescenta que não é verdade que as normas estejam ultrapassadas, como faz parecer o discurso oficial, elas sofrem atualização permanentemente, “há décadas.”

“As normas são revisadas o tempo todo”, corrobora Sakamoto. “Elas refletem a realidade, bem como o acordo tripartite. Quando há uma evolução, o que é natural, quando há necessidade, atualiza-se a norma, ou até se cria uma. Isso é bastante usual. O governo está fazendo essas alterações de forma atropelada, o que já é questionável, e está fazendo isso em nome dos empregadores”.

Para Sakamoto, o correto seria pensar também em nome dos trabalhadores e, ainda, do Estado, de forma consensual e dentro da legalidade. “De forma atropelada, você pode fazer muita coisa ruim.”

Scienza reforça o ponto: “As NRs de Saúde e Segurança do Trabalho tornam concretos direitos e garantias constitucionais. O atual governo entrou com uma disposição de mudar tudo. As normas foram classificadas como bizantinas e hostis às empresas, o que não corresponde à realidade nem em um aspecto nem no outro”.

De acordo com o dirigente do Instituto Trabalho Digno, “no caso da NR-1, por exemplo, as alterações atingem direitos internacionais já consagrados, protegidos por normas e convenções da OIT, a Organização Internacional do Trabalho. É uma nova norma que atenua, minimiza, transforma o direito de recursa do trabalhador a não realizar uma atividade que o coloque em risco numa mera comunicação de risco ao superior. [O fim da regra] é uma novidade mundial. Isso não existe em lugar algum do planeta.”

Estado esvaziando o Estado

Além da redução das normas de segurança, o governo também vem desmontando a estrutura de fiscalização. O déficit de Auditores-Fiscais do Trabalho estimado pelo Sinaits é de mais de 40%. Dos 3.643 cargos criados por lei, apenas 2.234 estavam ocupados em abril de 2019.

Um estudo de 2012 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), produzido em parceria com o Sinait, apontou que, para atender às recomendações da OIT, o Brasil deveria ter 8 mil Auditores-Fiscais do Trabalho.

Sakamoto ressalta que, para garantir os direitos civis e políticos, é preciso controlar a presença do Estado. “Para garantir direitos sociais, trabalhistas, ambientais etc., não é assim. O Estado precisa atuar, se fazer presente, para garantir. O que está sendo feito agora é no sentido de esvaziar essa atuação do Estado em todos os aspectos. É um passo atrás, um retrocesso”.

Na avaliação de Silva, dio Sinait, “não há que se falar em modernização e simplificação. O que esta havendo é uma flexibilização”.

Pior para os bons empresários

As mudanças devem resultar em outros prejuízos à economia e à sociedade.

“As empresas que já investiram para se adequar às normas vão perder. Você vai privilegiar quem não segue a lei, faz dumping social, ambiental…É ruim para as próprias empresas que seguem as leis”, explica Sakamoto.

Para Luiz Scienza, as novas normas tendem a atender os maus empresários. “Existem pessoas sérias em todos grupos sociais. O bom empresário não está interessado em acidentes e no aumento dos riscos em sua atividade. Os bons empresários não estão nada satisfeitos com o que vai vir, e o processo está apenas começando”, alerta.

Scienza acredita que o Brasil possa perder competitividade e mercados mais criteriosos e exigentes com relação aos direitos dos trabalhadores. “Está faltando uma visão do macro, da complexidade do tema. Você está criando uma série de gastos para a Seguridade Social, para a Previdência, por exemplo, que já são bilionários”, conclui.

No Congresso, a mobilização ainda é tímida. “O governo que rever 90% das NRs, isso é muito grave. E com uma argumentação cínica de que vai aumentar a competitividade das empresas. Eles estão agora fazendo tudo com uma estimativa, projeção para 10 anos. E falam em uma economia de 68 bilhões de custos no período. Essa medida é um tiro no pé. Se você é um país exportador, vai estar sujeito a acordos e fiscalização internacionais. As denúncias de trabalho escravo, por exemplo, tiveram grande impacto. Se houver desrespeito às normas trabalhistas, mais acidentes, isso certamente vai gerar repercussão. O Brasil vai virando um país de barbárie”, finaliza Ivan Valente.

[Via Brasil e Fato | Reportagem: Antonio Biondi e Napoleão de Almeida]

Publicado em Trabalho

Duas pessoas morreram na plataforma de trenó Auger da Royal Dutch Shell em águas profundas no Golfo do México, na manhã de domingo (30/06), enquanto testavam equipamentos de segurança obrigatórios, informou a empresa nesta segunda-feira.

“Um outro ferimento que não ameaça a vida foi sustentado e esse indivíduo está sendo tratado em um hospital próximo”, disse a Shell em um comunicado enviado por email.

Um funcionário da Shell e um empreiteiro da Danos Inc, um fornecedor de serviços para campos petrolíferos, foram mortos durante um teste de rotina de lançamento de uma embarcação salva-vidas na plataforma localizada a 214 milhas ao sul de Nova Orleans, segundo o comunicado.

A plataforma continua em operação, disse a Shell. “Não houve impacto no meio ambiente e o ativo está estável e produzindo”.

A Auger começou a operar em 1994, no Golfo do México, como a primeira plataforma de “Tension leg” do mundo, ancorada no fundo do mar a 830 metros (2.720 pés) de lamina d’água.

A vida útil da plataforma foi prolongada em 2014, começou a operar no campo de Cardamomo, que pode produzir até 50.000 barris de óleo equivalente por dia, segundo o site da Shell.

 

A empresa informou que está cooperando com as autoridades federais, enquanto a empresa, a Guarda Costeira dos EUA e o Departamento de Segurança e Fiscalização Ambiental (BSEE) começam as investigações.

[Com informações de O Petróleo e Click Petróleo e Gás]

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