Um dos netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva morreu nesta sexta-feira (01/03), no Hospital Bartira, em Santo André, no ABC paulista, onde foi internado pela manhã com sintomas de meningite. Arthur Araújo Lula da Silva, tinha apenas 7 anos de idade e era filho de Sandro Luis Lula da Silva e Marlene Araújo Lula da Silva.

Preso político na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado, Lula solicitou por meio de seus advogados a saída da prisão para acompanhar o velório do neto.

Diversas personalidades e líderes políticos prestaram solidariedade ao ex-presidente. No Twitter, a hashtag#ForçaLula era o assunto mais comentado até as 14h20. 

Na petição, os advogados destacam que a Lei de Execuções Penais assegura ao preso o direito à saída em caso de morte de familiar. A ordem de saída deve ser expedida pelo próprio diretor do local onde preso se encontra, no caso a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – não sendo necessária autorização judicial.

Caso o diretor se recuse a autorizar a saída do ex-presidente, o pedido será encaminhado ao juiz da execução penal.

Lula já foi impedido de comparecer ao enterro e velório de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo, em dia 30 de janeiro.

"Esperamos veementemente que Lula não viva nenhum arbítrio e possa estar presente ao velório do neto. Da nossa parte, garantiremos todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje, Lula tenha o direito de se despedir do neto querido", afirmou em nota a Vigília Lula Livre, da sede da PF em Curitiba.

FUP manifesta sua solidariedade e clama por justiça

A direção da FUP lamenta imensamente mais esta perda que o ex-presidente Lula sofre. Condenado arbitrariamente e mantido como preso político há quase um ano, Lula tem sido exemplo de resiliência, digna das grandes lideranças que passaram por este mundo e também foram injustiçadas.

A Federação Única dos Petroleiros soma-se às demais entidades e personalidades que clamam por justiça para Lula, na esperança de que o ex-presidente tenha seus direitos respeitados e possa acompanhar o velório do neto. 

 Notas de apoio

Em nota, a Vigília Lula Livre afirmou que "vive hoje um dos momentos mais tristes e duros de todo o seu período de resistência".

"Nos solidarizamos imensamente com o presidente Lula devido ao falecimento de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos. O choro e dor de cada militante presente na vigília deve ser estendido como força e carinho a Lula. Esperamos veementemente que Lula não viva nenhum arbítrio e possa estar presente ao velório do neto. Da nossa parte, garantiremos todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje, Lula tenha o direito de se despedir do neto querido. Esse respeito, calma e manutenção restrita ao espaço da Vigília no dia de hoje já foi orientado à militância da Vigília e apoiadores", destacaram os integrantes da Vigília Lula Livre.

A ex-presidenta Dilma Rousseff se manifestou nas redes sociais em homenagem a Lula. "Meu abraço cheio de força, carinho e afeto a Marlene e ao Sandro. Nessa hora de tragédia e de dor, desejo serenidade e paz à família de Lula para enfrentar tamanha perda", publicou.

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), se disse triste com a notícia e desejou força ao presidente. "Estamos do teu lado, sinta nosso abraço e solidariedade. Faremos de tudo pra que você possa vê-lo. Força a família, aos pais Sandro e Marlene", tuitou.

Fernando Haddad também se manifestou nas redes sociais. "Que Deus ampare a família Lula da Silva. Quanta dor!", disse o ex-prefeito e ex-ministro, candidato à Presidência pelo PT em 2018.

Em nota, os presidentes nacional e estadual (SP) da CUT, Vagner Freitas e Douglas Izzo, lembram a situação de preso político do ex-presidente e lamentam mais essa dor pela perda do neto. E cobram justiça: "Aguardaremos as ações da defesa do ex-presidente que deve entrar imediatamente com pedido para que a Justiça autorize Lula a sair da prisão para acompanhar o velório do neto".

A forte ligação de Lula com sua família é observada pelo deputado estadual Teonilio Barba (PT-SP), metalúrgico e amigo pessoal do ex-presidente. "A notícia do falecimento de seu neto é mais um duro golpe para ele. Esperamos que dessa vez a justiça não cometa a desumanidade de impedir o nosso presidente de se despedir de seu neto."

O professor Associado de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado lamentou a perda de Lula. Nas redes sociais, classificou o episódio como "mais uma dor em meio à injustiça". "A meningite levou embora muitos sonhos e acrescentou mais essa imensa dor à injustiça do sofrimento imposto ao presidente e sua família, ele condenado arbitrária e politicamente por seu aberto adversário, atual ministro da Justiça do governo (Sergio Moro) que à época em que Lula governava lhe fazia oposição." 

Outras lideranças se manifestaram em defesa da visita de Lula ao velório do neto. "Espero que não cometam a indignidade, a inominável violência, de impedir que o presidente Lula compareça ao velório do seu neto . Minha solidariedade a ele e aos pais. Infelizmente conheço essa dor sem nome e sem tamanho", publicou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB).

O cineasta Kleber Mendonça Filho pediu "humanidade" por parte do Judiciário. "Eu entendo que o Brasil está canalha já há três anos, e piorando. Mas liberar Lula para velar o neto está previsto em Lei, e seria uma forma de até os mais cretinos mostrarem o mínimo de humanidade e cidadania", disse.

A professora Débora Diniz, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Brasília (UnB), pediu que os direitos do ex-presidente sejam respeitados. "Lula foi proibido de ir ao enterro do irmão e do amigo. O neto de 7 anos acabou de falecer. Deixá-lo velar o neto é humanitário, se não conseguem garantir seus direitos", tuitou.

"Não conheci o pequeno Arthur. Sandro, seu pai, só vi uma vez. Lula conheço bem: posso imaginar sua dor – a de pais e avós que perdem filhos e netos é indizível, devastadora. Que os doutores da Lei não sejam cruéis e injustos, e garantam já o direito de Lula estar com os seus", escreveu o ex-deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Amigo de Lula, o ex-prefeito e ex-ministro Luiz Marinho também lamentou. "Uma tristeza imensa essa notícia da morte do Arthur, neto do presidente Lula. Imensa a dor de todos nós e em especial da Marlene e do Sandro. Que Deus receba o pequeno Arthur de braços abertos e conforte os corações do Lula, da Marlene, do Sandro e de toda a família", afirmou o atual presidente estadual do PT em São Paulo.

"Fico entre o pesar desse fato e a revolta pelo que estão fazendo com Lula e seus familiares", disse o ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Rafael Marques. "Garotinho alegre que adorava o avô e se foi distante dele sentindo a falta da convivência com o Lula. Falta que muitos estão sentindo a cada dia de injustiça que se passa. Que Jesus receba a alma do Arthur."

"Nada, nada justificará ou explicará impedir um preso, Lula ou qualquer outro, de comparecer para se despedir de um neto falecido. Quem tem neto sabe disto. Quem tem um mínimo de espírito solidário também", afirmou em rede social o ex-senador e ex-ministro Cristovam Buarque (PPS-DF).

[Com informações da Rede Brasil Atual]

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O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), revogou uma liminar concedida por ele mesmo que permitia manifestações e reuniões, de acordo com termos estabelecidos em uma audiência de conciliação, no entorno da Vigília Lula Livre, que permanece em terreno privado, nas proximidades da sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula é mantido preso político desde abril do ano passado. Na decisão, ele também sugere que a juiza responsável pela execução da pena do ex-presidente transfira Lula para uma prisão, segundo o desembargador,  porque esses estabelecimentos prisionais são "em tese mais adequados".

Nesta sexta-feira (22), os organizadores da Vigilia Lula Livre divulgaram nota onde afirmam que só sairão de lá com Lula livre. Em trecho da nota (confira no final da matéria), eles dizem: "Estamos há 322 dias em resistência pela liberdade de Lula, por um julgamento justo que não se configure como prisão política, contra as arbitrariedades que tiveram como objetivo apenas excluí-lo do processo eleitoral e da vida política nacional, como forma de impedir um projeto de desenvolvimento e inclusão social para o país.

E afirmama: "Como já dissemos anteriormente, daqui sairemos apenas com Lula Livre!"

Sobre os atos em defesa e solidariedade a Lula, preso injustamente após um processo que diversos juristas consideraram fraudulento, o magistrado diz em sua decisão, divulgada nesta quitna-feira (21), que "conforme informações circunstanciadas prestadas pela Polícia Militar (PM), que vem acompanhando dia após dia a movimentação dos cidadãos no entorno da Superintendência da Polícia Federal, lamentavelmente a região continua sendo frequentada por grupos de pessoas que não cumprem os termos do acordo, tampouco as limitações estabelecidas na liminar por mim inicialmente deferida."

Wolff Filho diz que a movimentação coloca em risco "o direito à privacidade e segurança dos moradores do local" e que isto "deve prevalecer frente ao direito de reunião de manifestantes". No entanto, o magistrado isenta os organizadores da Vigília de responsabilidade pelos atos que não estariam de acordo com o que havia sido estabelecido na audiência de conciliação, "já que eles não têm controle sobre toda e qualquer pessoa que se dirija ao local, havendo inclusive notícia de atos praticados por movimentos contrários ao ex-Presidente".

A decisão restabelece "a proibição integral de toda e qualquer manifestação nas vias públicas que circundam a Superintendência da Policia Federal, ficando a Polícia Militar autorizada a retirar das vias publicas toda e qualquer pessoa que pratique em qualquer dia e horário atos ostensivos de manifestação (pró ou contra Lula) nas áreas descritas na inicial pelo Município de Curitiba, detendo-os em flagrante pela prática, em tese, de crime de desobediência".

O juiz recomenda em seu despacho que o comando da PM do Paraná faça "o uso prévio do diálogo e se necessária a força dentro dos limites do efetivamente necessário ao cumprimento desta decisão."

Confira a íntegra da desição aqui.

Os organizadores da Vigilia Lula Livre divulgaram nota onde afirmam que só sairão de lá com Lula livre.

Confira a íntegra da nota da Vigília Lula livre:

Curitiba (PR), 22 de fevereiro de 2019

Sobre a decisão do desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, emitida nesta quinta-feira (21) a coordenação da Vigília Lula Livre afirma que:

1. Estamos há 322 dias em resistência pela liberdade de Lula, por um julgamento justo que não se configure como prisão política, contra as arbitrariedades que tiveram como objetivo apenas excluí-lo do processo eleitoral e da vida política nacional, como forma de impedir um projeto de desenvolvimento e inclusão social para o país.
Como já dissemos anteriormente, daqui sairemos apenas com Lula Livre!

2. O documento do desembargador na realidade reconhece a legitimidade da Vigília Lula Livre, uma vez que hoje todas as nossas atividades atuais – atividades culturais, o bom dia, boa tarde e boa noite presidente Lula -, são realizadas em espaço particular e não em vias públicas. Portanto, ao contrário do que foi noticiado em alguns veículos, nossa vigília mantém suas atividades normalmente.

3. Seguimos agradecendo a todas e todos que contribuem e apoiam nossa luta. E convidamos os cidadãos e cidadãs sérios, comprometidos com a luta democrática, a tomar parte na campanha nacional e internacional Lula Livre.

[Com informações da CUT e da Rede Brasil Atual]

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Quinta, 07 Fevereiro 2019 10:52

Não. Não foi uma juíza

 

Não. Não foi uma juíza. E nem a condenação foi motivada pelas obras no sítio. A delação de Leo Pinheiro e de “José Aldemario” – que são a mesma pessoa, mas que a julgadora tratou como se fossem duas testemunhas diferentes – também não é a causa.

Lula foi condenado pelo Fascismo.

Você não sabe o que é fascismo? Tudo bem.

Digamos que esteja discutindo o último clássico da rodada, num bar. Um conhecido seu não tem argumento nenhum para te vencer na discussão. Então, quando você o deixa sem resposta nenhuma, ele saca um revólver, coloca sobre a mesa, dá a última palavra, e o debate acaba. Isso é fascismo!

E é assim que agem, tanto o governo Bolsonaro, como o Judiciário que lhe serve de cúmplice na destruição do Brasil.

FUGIR DO DEBATE, SEMPRE

Bolsonaro e seus ministros são medíocres. Moro, o melhor deles? Não aguenta 5 minutos de questionamentos sobre sua “lei anti-crime”. Aliás, pausa para um telefonema:

- Alô? Dr. Moro? Preste atenção: toda a legislação penal é anti-crime! Dê uma passadinha na Polícia Federal, e procure um daqueles delegados inspirados em arranjar nomes bonitos para as operações, que eles te ajudarão a ter um título melhor pro teu monstrengo.

Voltando a Bolsonaro, só se manterá popular enquanto o debate político for interditado. Não pode acontecer.

POR QUE AGORA?

O comitê norueguês do Prêmio Nobel da Paz organiza nesse momento a lista de finalistas indicados, que será concluída até fins de Março. E até Outubro haverá a escolha final.

Satanizar Lula perante a comunidade internacional, com mais uma condenação penal, é extremamente conveniente para tentar excluí-lo da lista e, ao mesmo tempo, fazer sombra para as trapalhadas de nosso Chancelar, aquele que acredita que a Terra é plana.

Por outro lado,  a nova sentença vem no momento em que se discute a progressão de regime, que poderia levar Lula à prisão domiciliar. E, também por mera coincidência, vem antes da sessão do STF que julgará a inconstitucionalidade da prisão penal sem trânsito em julgado. Tenta-se, assim, influenciar a decisão do STF e, de carona, salvar o projeto monstruoso do Dr. Moro.

BOLSONARO PRECISA DE LULA

Sem demonizar Lula e o PT, Bolsonaro teria que governar. Mas, fora acabar com os direitos dos trabalhadores, destruir os mecanismos de transparência da administração pública, e montar um enorme esquema de corrupção na futura mega-agência de superestrutura, ele não tem nenhum projeto de governo.

E sem projeto, a figura do “inimigo” é essencial para o fascismo. Bolsonaro depende de Lula e do PT para isso, com a gentil ajuda do Judiciário.

Tanto assim que o filho Dudu foi pra tribuna da Câmara defender a extinção do PT. Mas a História ensina:

- fizeram isso com o PCB, em 1947, sob o pretexto de preservar a democracia, e o resultado foi o Golpe de Estado de 1964, e uma Ditadura de 21 anos.

O que? Você quer mais é que vire Ditadura mesmo? Então reflita: para que?

O REAL OBJETIVO

Tudo o que está acontecendo é para tirar direitos dos trabalhadores, reduzir salários, e aumentar o lucro dos patrões.

A Reforma da Previdência, e outras, tem por objetivo desviar dinheiro que o governo gasta com os trabalhadores, para entregar aos patrões.

Em 1964 foi assim. 21 anos depois, quando a Ditadura acabou, em 1985, o salário mínimo valia 1/40 (um quarenta avos) do valor real que tinha em 1964.

Por isso Lula foi condenado e preso, não podendo concorrer nas eleições de 18. Por isso Lula é agora de novo condenado.

Tudo pra tirarem mais dinheiro de você.

 

Por Normando Rodrigues, doutor.

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Por Paulo Moreira Leite, jornalista e articulista  do Brasil 247

Para todo observador inquieto com a partidarização crescente do Judiciário brasileiro desde o julgamento da AP 470, Dias Toffoli cumpriu uma trajetória lamentável mas previsível. 

Ao bloquear a liminar de Marco Aurélio Mello que determinava a soltura de cerca de 169 mil prisioneiros encarcerados em afronta ao trânsito em julgado para sentença penal condenatória, entre os quais se encontra Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF deu sequência a uma trajetória que nada tem de jurídica nem constitucional.

É 100% política -- como confirma o elogio direto e rápido de Jair Bolsonaro, que na campanha prometeu que Lula iria "apodrecer na cadeia".

O efeito prático da sentença de Toffoli é confirmar a presença de uma jurisprudência que não pode ser definida como liberal nem conservadora, nem “punitivista” e muito menos “ garantista”, para empregar aspas da moda. É apenas instrumental --  a serviço de um causa política, externa ao  Direito e à Constituição.

Nas ocasiões mais diversas, com base nos argumentos mais diferentes -- estapafúrdios, pedantes ou apenas medrosos -- nossos juízes têm tomado sempre a decisão menos favorável à observação dos direitos e prerrogativas do ex-presidente. Quando, por acaso, aparece uma voz dissonante, logo surgem medidas suplementares para que seja enquadrada.  

São quatro decisões consecutivas em menos de um ano, o que é suficiente para se definir uma tendência a partir de qualquer critério.   

Na primeira, o STF negou a observação do trânsito em julgado por 6 a 5. Assinada pelo desembargador Rogério Favretto, uma ordem de soltura límpida e legitima foi bloqueada numa clássica operação de chave de cadeia cuja libertação, mesmo provisória, se desejava impedir. Na terceira, uma autorização para Lula dar uma simples entrevista na prisão foi derrubada na última hora.  

Ontem, Toffoli derrubou a liminar de Marco Aurélio Mello com o argumento de que trazia “potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança”. É muita subjetividade.

Ainda que as ressalvas do presidente do STF tenham respaldo genérico na legislação em vigor e no próprio regimento do STF, a lei também diz que é preciso produzir um “ despacho fundamentado” para derrubar uma liminar. Ou seja: é preciso explicar o quê, apontar o como. Fundamentar -- do ponto de vista jurídico bem entendido. 

No caso concreto, a decisão do presidente do STF  é tão subjetiva como escolher entre realismo ou impressionismo do século XIX. Ou torcer pelo Corínthians e não pelo Palmeiras. Ele não aponta erros na sentença de Marco Aurélio, nem grandes nem pequenos. Apenas sugere que a libertação de Lula possui um "imenso potencial de risco de lesão a ordem pública e à segurança".

Pode-se lembrar que toda medida jurídica importante costuma contrariar interesses que eram protegidos pela ordem anterior e, possuem um " potencial de risco de lesão à ordem pública". Por exemplo: o decreto que aboliu a escravidão em 1888 provocou, um ano e meio depois, a queda de  um Império estabelecido em 1824. Teria sido melhor manter o cativeiro para evitar isso?   

Não há dúvida de que, na opinião das brasileiras e brasileiros que consideram Lula o melhor presidente que o país já teve, ou simplesmente encaram sua prisão uma forma extrema de perseguição, justamente a permanência de Lula na cadeia possui um imenso “potencial de risco de lesão a ordem pública e à segurança”.

Para muitos estudiosos, é difícil negar que, num país tenso e polarizado, a soltura de Lula teria um benéfico efeito pacificador e de retorno a normalidade democrática e ao pluralismo político, ainda que pudesse desagradar a boa parte de seus adversários políticos. 

A questão aqui não pode ser política, mas jurídica. 

Num país onde a Constituição prevê um funcionamento autônomo e harmônico entre os poderes, a Justiça não pode submeter suas decisões às conveniências de outra natureza. Seu papel é defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito. 

Há outro fator a ser considerado quando se fala em " potencial de risco a ordem pública". Na realidade tensa do nosso sistema carcerário, que nem de longe assegura um tratamento digno aos apenados, podemos até imaginar a reação de amigos e familiares de milhares de homens e mulheres condenados que Toffoli prejudicou em seus direitos, em vez de cumprir o dever constitucional de respeitar  a liberdade e as garantias de todos – qualquer que seja sua origem social, raça, ou preferência política.

Será difícil apontar um “potencial risco de lesão à ordem pública e a segurança” pelo previsível fortalecimento de quadrilhas que exploram incongruências de nosso infernal sistema de Justiça? Alguém acha que não teremos mais estímulos a novas rebeliões ou coisa parecida?

Alguma dúvida?

[Via Brasil 247]

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de dar uma liminar, atendendo a um pedido do PC do B para suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, antes de a ação ter transitado em julgado, ou seja, em todas as instâncias da Justiça, como é o caso do ex-presidente Lula.

Na liminar, o ministro determina, inclusive, a suspensão de execução de pena de quem já foi preso sem ter a chance de recorrer ao STF.

“Bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz trecho da decisão de Marco Aurélio.

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, por meio do Twitter, que o pedido para a soltura do ex-presidente Lula já foi peticionado.

O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin, declarou que a liminar do ministro Marco Aurélio é "uma decisão muito importante porque restabelece o que consta do texto constitucional". O pedido da defesa de Lula foi endereçado à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela Execução Penal. 

Histórico julgamento 

De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância. O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente  Lula, mantido preso político desde o dia 7 de abril, após um julgamento fraudulento, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia de 10 abril de 2019 o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema. Os processos são de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes que o assunto fosse analisado pelo plenário do Supremo.

Confira a íntegra da liminar 

[Via CUT]

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O julgamento do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula, sob o argumento de que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade e motivação política, está previsto para ocorrer nesta terça-feira (4), a partir das 14h, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Juristas que acompanham e estudam o processo envolvendo o ex-presidente Lula acreditam que, embora do ponto de vista jurídico o pedido de habeas corpus tenha fundamento, uma vez que Sergio Moro aceitou o pedido para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro e escancarou o viés político de suas decisões contra o ex-presidente, o fato de o STF agir politicamente e ditar, ultimamente, os rumos do país, pode fazer os ministros da Corte decidir pela não liberdade do ex-presidente.

“Moro confessou que, ao longo da campanha de Jair Bolsonaro, ele já pensava em ser ministro. Mas o problema é que não estamos vivendo uma situação muito favorável em razão das decisões políticas que o STF tem tomado”, diz o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

O professor de Direito Penal da Escola Paulista de Direito, Fernando Hideo Lacerda, acredita que o país passa por um momento político excepcional. Segundo ele, em qualquer país do mundo que se preserve a Constituição, as decisões de Sérgio Moro e sua indicação para o ministério de Bolsonaro seriam um escândalo sem precedentes.

“Moro divulgou áudios de uma presidenta, condenou um ex-presidente sem provas, vazou áudios da delação de Palocci às vésperas da eleição com o intuito claro de prejudicar a campanha presidencial do PT, acelerou e desacelerou o julgamento de Lula de acordo com os interesses eleitorais”, lembra.

O jurista lembra ainda que o atual presidente do STF, Dias Tofolli, nomeou como seu assessor especial o general Fernando Azevedo e Silva, que logo depois foi indicado por Bolsonaro para ser Ministro da Defesa.

“As instituições estão totalmente dominadas, se venderam a interesses particulares. Moro é, no mínimo, suspeito. Porém, há o risco de que os ministros possam não respeitar a Constituição mais uma vez”.

A expectativa um pouco mais otimista é de William Santos, da Frente Brasileira de Juristas pela Democracia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Ele acredita que Lula poderá ter a sua liberdade decretada integralmente ou poderá cumprir a pena em prisão domiciliar, embora o próprio ex-presidente seja resistente à ideia por querer provar sua inocência até o final.

“Em um cenário mais otimista, existem duas possibilidades: os ministros podem acatar o HC integralmente e libertar Lula, ou podem discutir se é liberdade plena ou progressão de regime, o que pode implicar em prisão domiciliar, com restrição de locomoção. E isso independentemente de o Lula querer ou não”, explica William, que concorda com a avaliação de que a atuação de Moro foi evidentemente política ao condenar monocraticamente o ex-presidente.

“Temos visto Moro agir com parcialidade e isso ficou evidente quando ele renunciou ao cargo de juiz e falou já na condição de Ministro da Justiça", diz o jurista, que, apesar de estar otimista, reconhece que o Poder Judiciário foi afetado pela atual conjuntura política do país.

“A separação dos poderes é essencial na doutrina, nas teorias, mas nossa realidade é diferente. E isso ficou ainda mais claro quando vimos o sistema virar as costas a uma Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que pedia a liberdade de Lula, embora o Brasil tenha assinado um tratado internacional em que se sujeita a sanções e regras do direito internacional da ONU”, lamenta o jurista.

Vagner Freitas pede que injustiça contra Lula seja reparada   

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, em entrevista a TV Brasil 247, disse que gostaria de ver Lula em casa, com sua família, seus netos, como deveria ser desde o início do processo que levou o ex-presidente a ser mantido como preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

“Não vou fazer nenhuma análise jurídica porque não sou advogado, sou bancário, mas quero muito que essa injustiça enorme com Lula fosse só um pouquinho reparada nesta terça. Que ele possa cumprir a pena em casa para que possamos finalmente provar a sua inocência”, disse Vagner.

“Sabemos que eles querem acabar com o mito Lula, com a maior liderança popular viva do país, porque Lula é a cara do povo brasileiro”.

Os ministros da Segunda Turma

A Segunda Turma da Corte é composta pelo relator Edson Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

O pedido de liberdade de Lula se baseia na suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. A defesa alega que Moro agiu politicamente e com parcialidade no julgamento do ex-presidente Lula e que a suspeição foi confirmada após o ex-juiz ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça no novo governo.

[Via CUT]

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Marinete da Silva e Antonio Francisco da Silva Neto, pais da vereadora do PSOL assassinada no Rio de Janeiro, Marielle Franco, visitam a Vigília Lula Livre nesta terça-feira (4). Os dois passarão a tarde e o início da noite em Curitiba, em especial para participar da inauguração do Centro de Formação e Cultura Marielle Vive, que homenageia a filha do casal.

O ato de inauguração do Centro de Formação será às 17h. Antes disso, os pais da vereadora participam de outras agendas na Vigília, como do “boa tarde” ao presidente Lula, de uma roda de conversa e do plantio de duas mudas de araucária – em homenagem a Marielle e a Anderson Gomes, motorista assassinado junto com a vereadora. (Confira a programação completa abaixo)

Formação e cultura

O Centro de Formação e Cultura Marielle Vive integra o conjunto de locais que compõem a vigília permanente pela liberdade de Lula. O novo espaço fica a cerca de 100 metros da Superintendência da Polícia Federal (PF), onde o ex-presidente é preso político há 151 dias.

Um muro interno de aproximadamente 30 metros servirá como uma exposição a céu aberto. Ainda em fase de conclusão, a obra traz retratos realistas de teóricos e lideranças mundiais da esquerda, como Karl Marx, Rosa Luxemburgo, Fidel Castro, Hugo Chávez e a própria Marielle Franco. O trabalho é feito por um jovem artista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O espaço abriga um salão para formações e exibição de filmes, com capacidade para 150 pessoas. Além de jardim, viveiro de mudas e minhocário, a cozinha comunitária da vigília também funciona no local. Ali são preparados café da manhã, almoço e jantar para as pessoas vindas de outras cidades para participar das atividades nos arredores da PF.

A preparação e reforma do espaço durou cerca de 70 dias, resultado de trabalho voluntário e de doações. O Centro de Formação é resultado da articulação entre o conjunto de entidade sindicais e movimentos que mantêm a Vigília Lula Livre há cinco meses, entre elas o próprio Partido dos Trabalhadores, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR), a Via Campesina, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), os Sindicatos dos Petroleiros e dos Petroquímicos (Sindipetro e Sindiquímica), movimentos populares, mídias alternativas, entre outros.

Local: O Centro de Formação e Cultura Marielle Vive fica na Rua Guilherme Matter, 362, bairro Santa Cândida.

Programação completa

14h30 – “Boa Tarde, presidente Lula” – com a presença dos pais da Mariele Franco, Marinete da Silva e Antonio Francisco da Silva Neto, e da cantora Brinsam N’tchala.

15h – Plantio de duas mudas de pinheiro, representando Marielle Franco e Anderson Gomes – “Tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos semente”.

15h40 – Roda de conversa “A impunidade contra os lutadores do povo – indignação transformada em resistência”, com os pais da lutadora Marielle Franco, Marinete da Silva e Antonio Francisco da Silva Neto.

17h – Ato de inauguração do Centro de Formação e Cultura Marielle Vive.

18h – Leitura dramática do texto “Ordens de Cima”, de Pedro Carrano, com Susi Monte-Serrat, João Bello e Carlinhos do MST.

[Via Revista Fórum]

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No 22º dia de greve de fome, a Frente Brasil Popular convocou a militância para uma mobilização nestas terça (21) e quarta-feira (22), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em apoio aos ativistas que estão sem se alimentar desde o dia 31 de julho.

Os manifestantes exigem que seja cumprida a determinação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de que o Estado Brasileiro garanta a Lula os direitos políticos e de participação nas eleições presidenciais deste ano.

Eles acusam o Poder Judiciário de violar a Constituição e impedir o povo de escolher pelo voto, soberanamente, nas eleições deste ano, o próximo Presidente da República.

A Greve de Fome por Justiça exige, ainda, que o STF paute as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que tratam da prisão após condenação em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Lula, mantido preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), desde o dia 7 de abril.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, sem crime nem provas de qualquer ato ilegal. O que foi comprovado é que o apartamento não pertence ao ex-presidente e, sim, a construtora OAS. Mesmo assim, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a decisão de Moro.

Os grevistas querem que Lula responda o processo em liberdade até o caso ser decidido na última instância da Justiça. Eles acusam o Poder Judiciário de violar a Constituição e impedir o povo de escolher pelo voto, soberanamente, nas eleições deste ano, o próximo Presidente da República.

Fé na luta

No ato religioso realizado nesta segunda, com o estado de saúde delicado por conta da desnutrição, os ativistas acompanharam sentados, com velas nas mãos, as mensagens de alguns representantes de diferentes religiões.

Rafaela Alves, uma das manifestantes, chegou a declarar que morreria feliz por lutar até os últimos dias.

"Ai daqueles que promovem a fome, que tiram direitos dos trabalhadores", afirmou.

Rafaela mandou uma mensagem para aqueles que fazem julgamentos injustos e ignoram a vontade do povo.

“Na minha cabeça, Jesus diz ‘ai daqueles que promovem a fome, que tiram direitos dos trabalhadores, que se atrevem a tirar a vida de seus irmãos, que não se comprometem com o sonho das gerações, que simplesmente vivem em torno de seus interesses e passam por cima de tudo e todos’”.

Laudo médico sobre os riscos à saúde

Há três semanas ingerindo apenas água e soro, os sete ativistas já apresentam sintomas, como dores musculares, cefaleia, queda da pressão arterial e da temperatura corporal, além de desidratação e hipoglicemia. Eles estão usando camas hospitalares para repousar e se deslocando em cadeiras de rodas.

Um dos médicos responsáveis pelo acompanhamento dos ativistas, Ronald Wolff, que já acompanhou outras três greves de fome, disse que o período prolongado sem alimentação acarreta riscos severos e imprevisíveis para os sete e orientou o grupo a interromper o protesto.

Apesar dos conselhos, os grevistas reafirmaram que seguirão até “as últimas consequências”. Todos são unânimes em apontar que a responsabilidade pelo agravamento da saúde de cada um deles é dos ministros do STF.

Em entrevista a Rádio Brasil Atual, o médico disse que o quadro de saúde dos ativistas é bastante grave e que ele e sua equipe estão se preparando para a interrupção da greve de quem precisar.

"Não vamos permitir que qualquer um deles seja exposto a um risco, sequelas permanentes ou a um perigo real de morte”.

Manifesto

No primeiro dia da greve de fome, os ativistas pediram audiências aos 11 ministros do Supremo. Até o momento, foram atendidos pela presidente, ministra Carmen Lúcia, que ouviu um dos grevistas; pelo ministro Ricardo Lewandowski, que recebeu todos os ativitas, e pelos funcionários do ministro Gilmar Mendes. Aguardam para os próximos dias a possibilidade de audiências com os demais.

Os grevistas

Frei Sérgio Görgen, 62 anos, gaúcho, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), diz que os ministros do STF precisam voltar a ter algum tipo de conexão com a população brasileira.

Rafaela Alves se manifesta por meio de versos: “A situação está extrema / Para onde vai a nação? / Com epidemias, desemprego / Sem saúde, educação / Políticas Sociais extintas / Resta abandono destruição. / Contra negros, jovens, mulheres / A violência só alimenta / Os preços desenfreados / O povo já não aguenta / A mídia segue mentindo / Nossas redes a enfrenta”.

Completando 68 anos em meio à Greve de Fome, Gegê Gonzaga, paraibano radicado em São Paulo, representa a Central dos Movimentos Populares (CMP), tem uma vida inteira dedicada à luta social. Segu8ndo ele, “a resposta precisa começar de baixo pra cima e não de cima para baixo, somente assim o pobre, o trabalhador, o negro, o indígena, o camponês vão ter espaço de representação”.

Já a avó-coragem, Zonália Santos, 48 anos, assentada da reforma agrária em Rondônia, não hesitou em deixar a rotina junto dos filhos e netos para agregar a força e a garra da mulher sem-terra na greve de fome. “Nós não estamos aqui nos manifestando apenas pelo direito do presidente Lula em ter um julgamento justo, nós estamos manifestando nossa contrariedade com a volta da fome, da miséria da exploração”.

O pernambucano Jaime Amorim, 58 anos, dirigente do MST e da Via Campesina, diz que o ato reafirma sua opção política e coloca em destaque denúncias que têm sido ignoradas pelo Poder Judiciário, que tem se mostrado subserviente ao grande capital.

“Passar fome nesta greve é uma opção militante, colocamos nossas vidas aqui para que se possa evitar que milhões de brasileiros e brasileiras passem fome por não ter comida na mesa, passem fome por não ter opção”, afirmou.
Também militante do MST, Vilmar Pacífico, 60 anos, veio do Paraná, falou sobre a indignação de um povo que enfrenta diariamente a pressão e a agressão por parte das forças do estado. “A justiça deveria servir ao povo, deveria ser o lugar onde pudéssemos nos socorrer, mas a verdade que temos observado a cada dia é que ela também está se prestando ao serviço do capital e virando as costas para aqueles a quem deveria cuidar”.

Já Leonardo Soares, 22 anos, do Levante Popular da Juventude, que aderiu à luta em 6 de agosto, diz que “essa greve de fome tem a função de fomentar a participação e a organização do povo”. Segundo ele, a luta que os ativistas empreendem é por uma causa justa, que aglutina o povo e propõe a organização como ferramenta principal na disputa que se configura no atual processo.

[Via CUT, com informações de Adilvane Spezia, da MPA e Rede Soberania; e Equipe de Comunicação da Greve de Fome]

Publicado em Movimentos Sociais
Quinta, 16 Agosto 2018 15:56

Petroleiros com Lula

Os petroleiros mais uma vez fizeram história, protagonizando um momento único no País: o registro coletivo da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência do Brasil. A coligação “’O Povo Feliz de Novo”, que reúne PT, PCdoB e PROS em torno da candidatura de Lula e Fernando Haddad, foi registrada na quarta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o respaldo de cerca de 50 mil manifestantes que ocuparam Brasília para defender a inocência do ex-presidente e seu direito de disputar a eleição.  

“Entendemos que só um projeto popular e democrático, focado nos interesses do povo e na soberania nacional, pode mudar o destino do Brasil”, afirmou Simão Zanardi, coordenador da FUP, destacando que a eleição de outubro definirá os rumos da Petrobrás. “Ou vamos cair de vez no entreguismo e nas privatizações ou retornaremos para a soberania e a democracia”, alertou.

Cerca de 300 petroleiros participaram da mobilização em Brasília, com caravanas e representações de vários estados do país. Os trabalhadores se somaram à Marcha Lula Livre, que saiu do Estádio Mané Garrincha em direção ao TSE, cortando o Eixo Monumental.

Pela primeira vez na história do país, uma candidatura foi registrada coletivamente, com o respaldo de milhares de brasileiros e brasileiras. Ao lado da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB), que integra a coligação “O Povo Feliz de Novo”, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou a singularidade e importância do ato político. “O registro da candidatura de Lula à presidência da República não é um ato de desobediência à lei e sim um ato de obediência ao povo e à Constituição Federal", afirmou.

Preso político desde 07 de abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais. A última consulta feita pelo Vox Populi, entre os dias 18 e 20 de julho, revela que as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%.

“Vamos nos espalhar pelo Brasil para, nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas, principalmente, olhando nos olhos das pessoas para lembrar que esse país um dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento da União como investimento, e não como despesa”, conclamou Lula em carta à militância, que foi lida por Haddad durante a manifestação em frente ao TSE.

“Vamos dialogar com aqueles que viram que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança, mas sabem que o país precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão. Lembrar que com democracia, com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz”, ressaltou o ex-presidente, lembrando aos manifestantes que enquanto ele estiver preso, “cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país”, afirmou em um trecho da carta.

[FUP]

 

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Publicado em Política

Na última quarta-feira (08), foi concluído o processo eleitoral para a nova diretoria do Sindiquímica Paraná. Com participação de 80% dos associados, a chapa única Lula Livre foi eleita por unanimidade pelos trabalhadores.

O diretor do Sindiquímica, Gerson Castellano, ressalta que, apesar desta ser a quinta eleição consecutiva com chapa única, os trabalhadores não abrem mão da eleição, pois defendem incondicionalmente o processo democrático de escolha dos seus representantes. “Refutamos qualquer outra forma de referendo, seja por aclamação ou indicação que faça perpetuar as direções, sem eleições diretas”, ressaltou. Outro ponto destacado por Castellano é o nome da chapa “Lula Livre”, que reflete o total apoio da categoria ao ex-presidente Lula. “A categoria sabe a importância dessa bandeira, tanto que compareceu em massa à votação e elegeu a chapa por unanimidade”, afirmou.

A posse da nova diretoria do Sindiquímica Paraná será realizada no dia 14 de setembro e o mandato tem início no dia seguinte com o novo coordenador geral, Santiago da Silva Santos, à frente da entidade. Castellano destaca a importância da renovação, com grande participação dos jovens na direção e rodízio dos trabalhadores na Coordenação do sindicato. Ele lamenta a baixa participação feminina no quadro de associados, o que se reflete na diretoria da entidade. “Hoje temos apenas três petroquímicas filiadas. Sabemos que essa falta de aproximação com o sindicato se deve muito ao assédio que elas sofrem dentro da empresa, mas estamos trabalhando para mudar esse quadro”, afirmou.

A FUP parabeniza cada um dos petroquímicos e petroquímicas que priorizaram a luta e participaram da eleição, respeitando e fortalecendo a democracia sindical. Desde que teve início o processo eleitoral para renovação das diretorias dos sindicatos petroleiros, a categoria vem referendando nas urnas as chapas apoiadas pela FUP, o que comprova a importância de sindicatos atuantes, classistas e comprometidos com a defesa da soberania, da democracia e das conquistas da classe trabalhadora.

[FUP]

Publicado em Trabalho
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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