Um dos netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva morreu nesta sexta-feira (01/03), no Hospital Bartira, em Santo André, no ABC paulista, onde foi internado pela manhã com sintomas de meningite. Arthur Araújo Lula da Silva, tinha apenas 7 anos de idade e era filho de Sandro Luis Lula da Silva e Marlene Araújo Lula da Silva.

Preso político na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado, Lula solicitou por meio de seus advogados a saída da prisão para acompanhar o velório do neto.

Diversas personalidades e líderes políticos prestaram solidariedade ao ex-presidente. No Twitter, a hashtag#ForçaLula era o assunto mais comentado até as 14h20. 

Na petição, os advogados destacam que a Lei de Execuções Penais assegura ao preso o direito à saída em caso de morte de familiar. A ordem de saída deve ser expedida pelo próprio diretor do local onde preso se encontra, no caso a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – não sendo necessária autorização judicial.

Caso o diretor se recuse a autorizar a saída do ex-presidente, o pedido será encaminhado ao juiz da execução penal.

Lula já foi impedido de comparecer ao enterro e velório de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo, em dia 30 de janeiro.

"Esperamos veementemente que Lula não viva nenhum arbítrio e possa estar presente ao velório do neto. Da nossa parte, garantiremos todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje, Lula tenha o direito de se despedir do neto querido", afirmou em nota a Vigília Lula Livre, da sede da PF em Curitiba.

FUP manifesta sua solidariedade e clama por justiça

A direção da FUP lamenta imensamente mais esta perda que o ex-presidente Lula sofre. Condenado arbitrariamente e mantido como preso político há quase um ano, Lula tem sido exemplo de resiliência, digna das grandes lideranças que passaram por este mundo e também foram injustiçadas.

A Federação Única dos Petroleiros soma-se às demais entidades e personalidades que clamam por justiça para Lula, na esperança de que o ex-presidente tenha seus direitos respeitados e possa acompanhar o velório do neto. 

 Notas de apoio

Em nota, a Vigília Lula Livre afirmou que "vive hoje um dos momentos mais tristes e duros de todo o seu período de resistência".

"Nos solidarizamos imensamente com o presidente Lula devido ao falecimento de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos. O choro e dor de cada militante presente na vigília deve ser estendido como força e carinho a Lula. Esperamos veementemente que Lula não viva nenhum arbítrio e possa estar presente ao velório do neto. Da nossa parte, garantiremos todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje, Lula tenha o direito de se despedir do neto querido. Esse respeito, calma e manutenção restrita ao espaço da Vigília no dia de hoje já foi orientado à militância da Vigília e apoiadores", destacaram os integrantes da Vigília Lula Livre.

A ex-presidenta Dilma Rousseff se manifestou nas redes sociais em homenagem a Lula. "Meu abraço cheio de força, carinho e afeto a Marlene e ao Sandro. Nessa hora de tragédia e de dor, desejo serenidade e paz à família de Lula para enfrentar tamanha perda", publicou.

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), se disse triste com a notícia e desejou força ao presidente. "Estamos do teu lado, sinta nosso abraço e solidariedade. Faremos de tudo pra que você possa vê-lo. Força a família, aos pais Sandro e Marlene", tuitou.

Fernando Haddad também se manifestou nas redes sociais. "Que Deus ampare a família Lula da Silva. Quanta dor!", disse o ex-prefeito e ex-ministro, candidato à Presidência pelo PT em 2018.

Em nota, os presidentes nacional e estadual (SP) da CUT, Vagner Freitas e Douglas Izzo, lembram a situação de preso político do ex-presidente e lamentam mais essa dor pela perda do neto. E cobram justiça: "Aguardaremos as ações da defesa do ex-presidente que deve entrar imediatamente com pedido para que a Justiça autorize Lula a sair da prisão para acompanhar o velório do neto".

A forte ligação de Lula com sua família é observada pelo deputado estadual Teonilio Barba (PT-SP), metalúrgico e amigo pessoal do ex-presidente. "A notícia do falecimento de seu neto é mais um duro golpe para ele. Esperamos que dessa vez a justiça não cometa a desumanidade de impedir o nosso presidente de se despedir de seu neto."

O professor Associado de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado lamentou a perda de Lula. Nas redes sociais, classificou o episódio como "mais uma dor em meio à injustiça". "A meningite levou embora muitos sonhos e acrescentou mais essa imensa dor à injustiça do sofrimento imposto ao presidente e sua família, ele condenado arbitrária e politicamente por seu aberto adversário, atual ministro da Justiça do governo (Sergio Moro) que à época em que Lula governava lhe fazia oposição." 

Outras lideranças se manifestaram em defesa da visita de Lula ao velório do neto. "Espero que não cometam a indignidade, a inominável violência, de impedir que o presidente Lula compareça ao velório do seu neto . Minha solidariedade a ele e aos pais. Infelizmente conheço essa dor sem nome e sem tamanho", publicou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB).

O cineasta Kleber Mendonça Filho pediu "humanidade" por parte do Judiciário. "Eu entendo que o Brasil está canalha já há três anos, e piorando. Mas liberar Lula para velar o neto está previsto em Lei, e seria uma forma de até os mais cretinos mostrarem o mínimo de humanidade e cidadania", disse.

A professora Débora Diniz, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Brasília (UnB), pediu que os direitos do ex-presidente sejam respeitados. "Lula foi proibido de ir ao enterro do irmão e do amigo. O neto de 7 anos acabou de falecer. Deixá-lo velar o neto é humanitário, se não conseguem garantir seus direitos", tuitou.

"Não conheci o pequeno Arthur. Sandro, seu pai, só vi uma vez. Lula conheço bem: posso imaginar sua dor – a de pais e avós que perdem filhos e netos é indizível, devastadora. Que os doutores da Lei não sejam cruéis e injustos, e garantam já o direito de Lula estar com os seus", escreveu o ex-deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Amigo de Lula, o ex-prefeito e ex-ministro Luiz Marinho também lamentou. "Uma tristeza imensa essa notícia da morte do Arthur, neto do presidente Lula. Imensa a dor de todos nós e em especial da Marlene e do Sandro. Que Deus receba o pequeno Arthur de braços abertos e conforte os corações do Lula, da Marlene, do Sandro e de toda a família", afirmou o atual presidente estadual do PT em São Paulo.

"Fico entre o pesar desse fato e a revolta pelo que estão fazendo com Lula e seus familiares", disse o ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Rafael Marques. "Garotinho alegre que adorava o avô e se foi distante dele sentindo a falta da convivência com o Lula. Falta que muitos estão sentindo a cada dia de injustiça que se passa. Que Jesus receba a alma do Arthur."

"Nada, nada justificará ou explicará impedir um preso, Lula ou qualquer outro, de comparecer para se despedir de um neto falecido. Quem tem neto sabe disto. Quem tem um mínimo de espírito solidário também", afirmou em rede social o ex-senador e ex-ministro Cristovam Buarque (PPS-DF).

[Com informações da Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), revogou uma liminar concedida por ele mesmo que permitia manifestações e reuniões, de acordo com termos estabelecidos em uma audiência de conciliação, no entorno da Vigília Lula Livre, que permanece em terreno privado, nas proximidades da sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula é mantido preso político desde abril do ano passado. Na decisão, ele também sugere que a juiza responsável pela execução da pena do ex-presidente transfira Lula para uma prisão, segundo o desembargador,  porque esses estabelecimentos prisionais são "em tese mais adequados".

Nesta sexta-feira (22), os organizadores da Vigilia Lula Livre divulgaram nota onde afirmam que só sairão de lá com Lula livre. Em trecho da nota (confira no final da matéria), eles dizem: "Estamos há 322 dias em resistência pela liberdade de Lula, por um julgamento justo que não se configure como prisão política, contra as arbitrariedades que tiveram como objetivo apenas excluí-lo do processo eleitoral e da vida política nacional, como forma de impedir um projeto de desenvolvimento e inclusão social para o país.

E afirmama: "Como já dissemos anteriormente, daqui sairemos apenas com Lula Livre!"

Sobre os atos em defesa e solidariedade a Lula, preso injustamente após um processo que diversos juristas consideraram fraudulento, o magistrado diz em sua decisão, divulgada nesta quitna-feira (21), que "conforme informações circunstanciadas prestadas pela Polícia Militar (PM), que vem acompanhando dia após dia a movimentação dos cidadãos no entorno da Superintendência da Polícia Federal, lamentavelmente a região continua sendo frequentada por grupos de pessoas que não cumprem os termos do acordo, tampouco as limitações estabelecidas na liminar por mim inicialmente deferida."

Wolff Filho diz que a movimentação coloca em risco "o direito à privacidade e segurança dos moradores do local" e que isto "deve prevalecer frente ao direito de reunião de manifestantes". No entanto, o magistrado isenta os organizadores da Vigília de responsabilidade pelos atos que não estariam de acordo com o que havia sido estabelecido na audiência de conciliação, "já que eles não têm controle sobre toda e qualquer pessoa que se dirija ao local, havendo inclusive notícia de atos praticados por movimentos contrários ao ex-Presidente".

A decisão restabelece "a proibição integral de toda e qualquer manifestação nas vias públicas que circundam a Superintendência da Policia Federal, ficando a Polícia Militar autorizada a retirar das vias publicas toda e qualquer pessoa que pratique em qualquer dia e horário atos ostensivos de manifestação (pró ou contra Lula) nas áreas descritas na inicial pelo Município de Curitiba, detendo-os em flagrante pela prática, em tese, de crime de desobediência".

O juiz recomenda em seu despacho que o comando da PM do Paraná faça "o uso prévio do diálogo e se necessária a força dentro dos limites do efetivamente necessário ao cumprimento desta decisão."

Confira a íntegra da desição aqui.

Os organizadores da Vigilia Lula Livre divulgaram nota onde afirmam que só sairão de lá com Lula livre.

Confira a íntegra da nota da Vigília Lula livre:

Curitiba (PR), 22 de fevereiro de 2019

Sobre a decisão do desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, emitida nesta quinta-feira (21) a coordenação da Vigília Lula Livre afirma que:

1. Estamos há 322 dias em resistência pela liberdade de Lula, por um julgamento justo que não se configure como prisão política, contra as arbitrariedades que tiveram como objetivo apenas excluí-lo do processo eleitoral e da vida política nacional, como forma de impedir um projeto de desenvolvimento e inclusão social para o país.
Como já dissemos anteriormente, daqui sairemos apenas com Lula Livre!

2. O documento do desembargador na realidade reconhece a legitimidade da Vigília Lula Livre, uma vez que hoje todas as nossas atividades atuais – atividades culturais, o bom dia, boa tarde e boa noite presidente Lula -, são realizadas em espaço particular e não em vias públicas. Portanto, ao contrário do que foi noticiado em alguns veículos, nossa vigília mantém suas atividades normalmente.

3. Seguimos agradecendo a todas e todos que contribuem e apoiam nossa luta. E convidamos os cidadãos e cidadãs sérios, comprometidos com a luta democrática, a tomar parte na campanha nacional e internacional Lula Livre.

[Com informações da CUT e da Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

Por Paulo Moreira Leite, jornalista e articulista  do Brasil 247

Para todo observador inquieto com a partidarização crescente do Judiciário brasileiro desde o julgamento da AP 470, Dias Toffoli cumpriu uma trajetória lamentável mas previsível. 

Ao bloquear a liminar de Marco Aurélio Mello que determinava a soltura de cerca de 169 mil prisioneiros encarcerados em afronta ao trânsito em julgado para sentença penal condenatória, entre os quais se encontra Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF deu sequência a uma trajetória que nada tem de jurídica nem constitucional.

É 100% política -- como confirma o elogio direto e rápido de Jair Bolsonaro, que na campanha prometeu que Lula iria "apodrecer na cadeia".

O efeito prático da sentença de Toffoli é confirmar a presença de uma jurisprudência que não pode ser definida como liberal nem conservadora, nem “punitivista” e muito menos “ garantista”, para empregar aspas da moda. É apenas instrumental --  a serviço de um causa política, externa ao  Direito e à Constituição.

Nas ocasiões mais diversas, com base nos argumentos mais diferentes -- estapafúrdios, pedantes ou apenas medrosos -- nossos juízes têm tomado sempre a decisão menos favorável à observação dos direitos e prerrogativas do ex-presidente. Quando, por acaso, aparece uma voz dissonante, logo surgem medidas suplementares para que seja enquadrada.  

São quatro decisões consecutivas em menos de um ano, o que é suficiente para se definir uma tendência a partir de qualquer critério.   

Na primeira, o STF negou a observação do trânsito em julgado por 6 a 5. Assinada pelo desembargador Rogério Favretto, uma ordem de soltura límpida e legitima foi bloqueada numa clássica operação de chave de cadeia cuja libertação, mesmo provisória, se desejava impedir. Na terceira, uma autorização para Lula dar uma simples entrevista na prisão foi derrubada na última hora.  

Ontem, Toffoli derrubou a liminar de Marco Aurélio Mello com o argumento de que trazia “potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança”. É muita subjetividade.

Ainda que as ressalvas do presidente do STF tenham respaldo genérico na legislação em vigor e no próprio regimento do STF, a lei também diz que é preciso produzir um “ despacho fundamentado” para derrubar uma liminar. Ou seja: é preciso explicar o quê, apontar o como. Fundamentar -- do ponto de vista jurídico bem entendido. 

No caso concreto, a decisão do presidente do STF  é tão subjetiva como escolher entre realismo ou impressionismo do século XIX. Ou torcer pelo Corínthians e não pelo Palmeiras. Ele não aponta erros na sentença de Marco Aurélio, nem grandes nem pequenos. Apenas sugere que a libertação de Lula possui um "imenso potencial de risco de lesão a ordem pública e à segurança".

Pode-se lembrar que toda medida jurídica importante costuma contrariar interesses que eram protegidos pela ordem anterior e, possuem um " potencial de risco de lesão à ordem pública". Por exemplo: o decreto que aboliu a escravidão em 1888 provocou, um ano e meio depois, a queda de  um Império estabelecido em 1824. Teria sido melhor manter o cativeiro para evitar isso?   

Não há dúvida de que, na opinião das brasileiras e brasileiros que consideram Lula o melhor presidente que o país já teve, ou simplesmente encaram sua prisão uma forma extrema de perseguição, justamente a permanência de Lula na cadeia possui um imenso “potencial de risco de lesão a ordem pública e à segurança”.

Para muitos estudiosos, é difícil negar que, num país tenso e polarizado, a soltura de Lula teria um benéfico efeito pacificador e de retorno a normalidade democrática e ao pluralismo político, ainda que pudesse desagradar a boa parte de seus adversários políticos. 

A questão aqui não pode ser política, mas jurídica. 

Num país onde a Constituição prevê um funcionamento autônomo e harmônico entre os poderes, a Justiça não pode submeter suas decisões às conveniências de outra natureza. Seu papel é defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito. 

Há outro fator a ser considerado quando se fala em " potencial de risco a ordem pública". Na realidade tensa do nosso sistema carcerário, que nem de longe assegura um tratamento digno aos apenados, podemos até imaginar a reação de amigos e familiares de milhares de homens e mulheres condenados que Toffoli prejudicou em seus direitos, em vez de cumprir o dever constitucional de respeitar  a liberdade e as garantias de todos – qualquer que seja sua origem social, raça, ou preferência política.

Será difícil apontar um “potencial risco de lesão à ordem pública e a segurança” pelo previsível fortalecimento de quadrilhas que exploram incongruências de nosso infernal sistema de Justiça? Alguém acha que não teremos mais estímulos a novas rebeliões ou coisa parecida?

Alguma dúvida?

[Via Brasil 247]

Publicado em Política

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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