O vazamento na plataforma de Enchova, que foi vendida pela Petrobrás para a Trident Energy, é o segundo acidente do tipo envolvendo em menos de um mês, o que comprova as péssimas condições de operação e trabalho implantadas pela empresa. Em 17 de janeiro, houve vazamento também na plataforma P-65, no campo de Pampo, também adquirido pela Trident da Petrobrás.

[Comunicado da FUP à imprensa]

O vazamento de água oleosa da Plataforma Central de Enchova 1 (PCE-1), da Trident Energy, na Bacia de Campos, ocorrido nessa quinta (11/2), é mais um fato que confirma a precarização das operações, da segurança e das condições de trabalho, bem como o aumento substancial dos riscos para o meio ambiente, causados pela privatização de ativos de produção de petróleo e gás natural que a Petrobrás vem promovendo sistematicamente, não apenas na Bacia de Campos, mas em outras regiões do país.

Desde o início do chamado “processo de desinvestimentos” promovido pela atual gestão da Petrobrás, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos vêm denunciando que os novos proprietários desses ativos – grande parte deles sem qualquer experiência com as operações do setor de óleo e gás – promovem cortes drásticos de pessoal e de investimentos em segurança que colocam em risco as unidades, os trabalhadores e a população em geral.


Leia também:

ANP interdita quatro plataformas da Bacia de Campos que foram vendidas pela Petrobrás


“Muitos dos compradores desses ativos são investidores, sem nenhuma experiência operacional no setor, e que estão interessados apenas em obter retorno máximo de seus investimentos em curto espaço de tempo. Com isso, promovem cortes drásticos do que chamam de ‘custos’, quando, na verdade estão reduzindo investimentos essenciais para a operação. O vazamento na PCE-1 é o mais recente exemplo disso”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

O vazamento na PCE-1 é o segundo acidente do tipo envolvendo a Trident Energy em menos de um mês, o que comprova as péssimas condições de operação e trabalho implantadas pela empresa. Em 17 de janeiro, houve vazamento também na plataforma P-65, no campo de Pampo, também adquirido pela Trident da Petrobrás.

A operação precarizada da Trident Energy é tão grave que, em dezembro, a ANP interditou quatro plataformas da empresa – além da PCE-1 e da P-65, também a P-8 e a PPM-1 – por riscos operacionais e aos trabalhadores. Entretanto, a empresa reverteu a interdição poucos dias depois.


Leia também:

Sindipetro NF convoca trabalhadores à luta: "Estão vendendo tudo! O que você vai fazer?"


 

Publicado em Petrobrás Fica

Cinco anos após a devastação provocada pelo rompimento de uma barragem da Samarco/Vale, na região de Mariana, em Minas Gerais, a população e os trabalhadores ainda lutam por justiça. São 334 famílias sem casas, enquanto a mineradora continua explorando a região

[Reportagem do jornal Brasil de Fato | Texto: Pedro Stropasolas | Edição: Marina Duarte de Souza e Rogério Jordão]

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, reforçou a dependência a um modelo de mineração, que causa crimes e empobrecimento. Nesta quinta (05/11), cinco anos após o crime da Samarco/Vale/BHP, não há espaço para outras atividades econômicas no município.

> Leia também: Reféns da Samarco, famílias lutam para reconstruir comunidades destruídas pela lama

Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato ao avaliar a atual realidade econômica da cidade, que só iniciou uma retomada de emprego e renda a partir de 2018. Isso se deu por meio do aumento das ações no município da própria Vale – uma das acionistas da Samarco – e também pelos repasses da Fundação Renova, vinculada às mineradoras.

Desde 2015, a prefeitura de Mariana anunciou uma perda de 28% na arrecadação, deixando de receber R$ 240 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, principalmente, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Antes do crime, os impostos gerados pelas atividades da mineradora correspondiam a aproximadamente 54% da receita da cidade.

Em 2019, o prefeito Duarte Júnior (Cidadania) chegou a declarar calamidade financeira no município - após a paralisação de uma das minas da Vale - , anunciando cortes em serviços essenciais e o desligamento de trabalhadores.  

Hoje, ele cobra da BHP Billiton, a outra controladora da Samarco, R$ 1,2 bilhão de compensação pelos gastos extras após o rompimento. O processo corre na Justiça de Manchester, no Reino Unido, país sede da empresa. 

> Saiba mais: 5 anos do crime da Vale em Mariana

“Assim que aconteceu a tragédia, eles não pagaram mais nada. Por mais que a gente tenha cobrado e demonstrado que esse recurso era importante para a manutenção das obrigações públicas. O Cfem ou todo recurso direto ou indireto relacionado à produção da Samarco eles não pagaram um real. Eu não consigo entender a cabeça de um acionista que fica 40 anos tirando a riqueza daqui. É como nós dois sermos sócios, mas você fica com 98% e eu com 2%. Que parceria é essa?”, desabafa o prefeito sobre a relação com a mineradora.

Duarte Júnior cita o crescimento da demanda por serviços públicos, especialmente na saúde, como os principais efeitos do crime. Segundo o prefeito, as pessoas não conseguiram mais pagar planos de saúde privados. Além disso, foi notável o aumento da demanda da Secretaria de Assistência Social e os custos com a recuperação das estradas. 

"A Samarco é um nome fantasia. Vale e BHP são responsáveis por essa tragédia. E esses acionistas tem um retorno financeiro sobre Mariana incalculável”, destaca o prefeito.

> BdF Explica | 5 anos depois, por que a reparação do crime em Mariana é insuficiente

Cfem

De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais extraídos pelas empresas são patrimônio da União, o que exige uma compensação aos estados e municípios em forma de arrecadação de tributos. O principal meio de arrecadação desses valores é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). 

Analisando os dados obtidos no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2015, ano do crime, Mariana foi a cidade que mais arrecadou a Cfem em Minas Gerais, um total de R$ 104 milhões. Em 2014, a compensação paga somente pela Samarco correspondeu a 8,8% das receitas correntes de Mariana. O lucro líquido da mineradora foi de R$ 2,81 bilhões no mesmo ano.

Leia mais: Em cinco anos, história do crime de Mariana (MG) é marcada pela injustiça

Com as interrupções das atividades no complexo de Germano, onde estava a Barragem do Fundão, o valor da Cfem caiu de R$ 134 milhões em 2014 para R$ R$ 68,5 milhões em 2017. 

O cenário começou a se reverter em 2018, com uma compensação de R$ 106 milhões em virtude do aumento do valor das operações da Vale no município, fazendo Mariana, pela primeira vez após o crime, ter uma arrecadação maior do que as despesas. Os números podem ser acessados no Portal da Transparência do município. 

Hoje, a atuação da acionista da Samarco na região inclui a exploração mineral nas minas Alegria, Fábrica Nova e Fazendão e os projetos Capanema e Conta História. Apenas no terceiro trimestre de 2020, e em plena pandemia, a Vale registrou um lucro líquido de R$ 5,3 bilhões. A prefeitura estima que hoje em torno de 89% das receitas advêm da mineração.

Minério-dependência

O professor Tadzio Coelho, do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), faz parte do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS).

Ele explica que a expansão da mineração a céu aberto, como é o caso do Quadrilátero Ferrífero, em Mariana, já retraía outras atividades econômicas antes do rompimento da barragem, por fatores como a dinâmica do rebaixamento dos lençóis freáticos, a poluição e a própria especulação imobiliária com a chegada dos empreendimentos. Além destes efeitos, Coelho destaca o efeito simbólico da atividade mineradora no imaginário popular. 

Mulheres atingidas pela barragem de Mariana estão há 5 anos sem reparação

“A situação da minério-dependência não se restringe a questão econômica, é um conjunto de relações de poder, e através disso as mineradoras instauram uma estrutura política, que representa e garante seus interesses. Além disso, tem uma dimensão mais simbólica da minero dependência que as pessoas não conseguem vislumbrar outras formas de sociedade e alternativas sociais e econômicas", explica o pesquisador.

Em Mariana, a área plantada de culturas tradicionais para a agricultura familiar como o café, a banana, a mandioca, o feijão, o milho e a cana-de-açúcar passou por uma redução drástica após a lama. Em 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eram 2.286 hectares plantados. Em 2017, o número passou para 165 hectares, uma redução de 93%.

Após o rompimento, o desemprego chegou a 28% no município. Antes, o percentual ficava em torno de 6%, segundo a prefeitura. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que indicam que apenas em 2018, começaram a haver mais admissões do que pessoas demitidas na cidade. 

A melhoria no número de empregos também se relaciona com a atuação da Fundação Renova, que, a partir de 2017, empregou aproximadamente 6,5 mil pessoas nas obras de reparação, em 39 municípios. A oferta de mão de obra, porém, é marcada pela precarização. 

> Após Brumadinho e Mariana, Samarco e Vale somam R$ 45 bilhões em dívidas com a União

É o que levanta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop-MG) Eduardo Armond. Ele avalia que com a saída da responsabilidade direta das mineradoras as condições de trabalho pioraram e com elas as dificuldades de fiscalização por parte do sindicato. 

“A armadilha que foi feita pela Samarco de colocar a Renova como biombo funcionou, no sentido de desviar a responsabilidade direta. Tanto que em paralelo, a Samarco foi buscar a continuidade da produção sem nenhuma preocupação com as questões relativas a remediação do acidente”, opina.

Uma nova Samarco?

Em setembro de 2019, a Samarco obteve a concessão do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) para a volta das atividades no Complexo de Germano. As licenças ambientais estavam suspensas desde outubro de 2016 por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que convocou a mineradora a apresentar um novo LOC. 

Para o prefeito Duarte Júnior, no entanto, Mariana espera “anos de bonança” para o próximo período. Ele cita a receita do município de agosto para setembro, que aumentou R$ 10 milhões e tende a se tornar "perene" por conta das operações da Vale. 

> Saiba mais: Não ficaria surpreso com outro desastre em barragens no Brasil, diz ex-relator da ONU

A expectativa maior, no entanto, é a retomada da Samarco. A prefeitura estima um acréscimo mensal de R$ 2,3 milhões com a volta da empresa, que está prevista para o segundo semestre de 2021. 

"É como se tivesse chegando uma nova empresa na cidade. E por mais que não seja o caminho pensar na mineração, porque nós sabemos que ela tem um tempo de validade, mas, neste momento, é uma nova empresa, gerando quase mil empregos e trazendo para economia local só para o município mais R$ 3.5 milhões de receita", afirma Júnior. 

A Samarco anuncia que a retomada será gradual e sem a utilização de barragens, com a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos para empilhamento a seco. Na região, a mineradora começa a fazer uma ampla mobilização pela retomada, tendo como um dos eixos, o anúncio de postos de trabalho nas comunidades. 

Recolonização

Luiz Paulo Siqueira, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), explica que a mineradora vem anunciando a volta como "uma salvação para Mariana" e se colocando como uma empresa "mais limpa", que "se repaginou" e agora vai fazer "uma nova mineração". 

"Isso é martelado cotidianamente nos meios de comunicação, nas escolas, no ambiente de trabalho, em todas as audiências, as empresas têm uma política para a manutenção e exercício da hegemonia nos territórios. Essa batalha de ideias, elas fazem de forma muito profissional, cooptando lideranças, tentando abafar determinadas pautas", explica.

MAB lança campanha para denunciar cinco anos sem reparação na Bacia do Rio Doce (MG)

Para o militante do MAM, a incapacidade do poder público e da própria sociedade de se organizar e pautar alternativas à mineração, abre caminho para a empresa utilizar estas narrativas, ainda mais em uma conjuntura econômica onde a pobreza e o desemprego se consolidam no país. 

"Em um contexto de uma economia extremamente fragilizada, uma empresa mineradora que anuncia a retomada com anúncio de novos empregos, dificilmente vai ter resistência para a implantação destes projetos”, afirma Siqueira. 

O crime

rompimento da barragem do Fundão marcou, no Brasil, o fim do mega ciclo das commodities, que ocorreu entre 2003 e 2013, e registrou um aumento de 630% das importações globais de minérios. Para especialistas, é consensual que as mudanças produtivas para aproveitar os preços dos minerais foi um dos fatores que explicam o rompimento.  

Isso foi observado também na prática pelo ritmo intenso de construção e expansão da Barragem de Fundão, feita sem as medidas de segurança necessárias. Em 2008, a barragem recebeu licença de operação e, em 2011, já apresentava o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a otimização da estrutura.

No relatório, as obras para aumento da capacidade da barragem, entre 30 de julho de 2014 e 26 de outubro de 2015, tiveram uma velocidade de alteamento de 12,3 metros/ano. A taxa recomendada para o setor está entre 4,6 metros e 9,1 metros/ano.
 
Na história de atuação da Samarco na região, o dano pelo rompimento da barragem do Fundão não foi o primeiro. Desde 1996 até 2015, a Samarco acumulava 18 autuações, quase que uma por ano ao longo destes 20 anos. As informações foram agrupadas no livro Quando vier o silêncio, da Editora Expressão Popular.

"Eles estão voltando para a mesma armadilha. Tudo que a gente conversou de como esse modelo de mineração, de como essa dimensão institucional e política gerou os rompimentos de barragens. É bom a gente dizer que esta estrutura não acabou, ela continua intacta", conclui Tádzio Coelho, um dos autores.

 

Publicado em Movimentos Sociais

O desmonte do Sistema Petrobrás ganha contornos cada vez mais dramáticos. Além de colocar à venda a preços ínfimos campos de petróleo, refinarias, dutos, terminais, a gestão Castello Branco está abrindo mão das fábricas de fertilizantes, usinas de biocombustíveis, termelétricas e estações eólicas, se desfazendo de investimentos estratégicos que fizeram da Petrobrás uma empresa integrada e fomentadora de fontes renováveis e limpas de energia.

A FUP tem alertado para os riscos da estatal se transformar em uma empresa suja, se continuar sendo gerida de forma predatória, sem responsabilidade social, sem compromisso com o meio ambiente. É, portanto, no mínimo preocupante saber que a gestão da Petrobrás vem mantendo sob sigilo o processo que transita no Ibama para remoção dos almoxarifados submarinos que a empresa possui desde os anos 90 na Bacia de Campos.

Segundo reportagem da Agência Estado, os depósitos no fundo do mar foram mantidos esse tempo todo sem o devido licenciamento ambiental. Além disso, as últimas gestões da Petrobrás descumpriram o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em março de 2016 com o Ibama para retirada das peças e equipamentos armazenados.

Segundo o órgão ambiental, trata-se de seis almoxarifados submarinos na Bacia de Campos, criados entre 1991 e 2003, que ocupam de forma irregular uma áreas equivalente a 460 quilômetros quadrados. Por conta disso, o Ibama chegou a multar a Petrobrás em R$ 2,5 milhões e a impor uma indenização de R$ 25 milhões.

Por que só agora esse fato veio à tona? Como a empresa manteve esses almoxarifados por tanto tempo sem licenciamento ambiental? Houve danos ao meio ambiente? Por que a Petrobrás quer manter sob sigilo a investigação do Ibama? Essas e outras questões precisam ser esclarecidas pela gestão Castello Branco.

“O corpo técnico da Petrobrás tem um histórico de expertise que sempre esteve na vanguarda das atividades offshore, desenvolvidas com muito controle e rigor em relação aos critérios de segurança, antes mesmo de termos legislações ambientais relativas à exploração e produção de petróleo em alto mar”, afirma o diretor Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Tecnologia da FUP, Raimundo Teles. 

“Se os almoxarifados estão fora dos critérios da nova regulamentação que rege o tema, a gestão da Petrobrás tem que reverter a situação, removendo todo material depositado no fundo mar. A FUP acompanhará os desdobramentos do fato e cobrará da área de SMS da Petrobrás todo o histórico referente aos almoxarifados e o planejamento para a sua remoção”, ressalta.

[Da imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

No encerramento do 18º Congresso Nacional da FUP, neste domingo, 19, o Sindipetro-PR/SC lançou um mini documentário, resgatando a história do maior acidente ambiental do Paraná.

Em 16 de julho de 2000, um acidente ampliado na Repar, em Araucária-PR, despejou 4 milhões de litros de petróleo nos rios Barigui e Iguaçu.

Resultado de uma política de sucateamento da Petrobrás pelo governo FHC, o vazamento atingiu uma vasta Área de Preservação Permanente do Bioma da Mata Atlântica, causando prejuízos à flora, à fauna, à qualidade da água e do ar, bem como à saúde dos trabalhadores que atuaram na remoção do óleo.

Atualmente, 20 anos após a tragédia e com Bolsonaro no governo federal, a situação na Repar é muito semelhante àquela dos tempos de FHC. Número de trabalhadores cada vez menor e escassos recursos para a manutenção da unidade, tudo orquestrado com vistas à privatização. A possibilidade de acontecer um novo acidente ampliado é real.

Assista a íntegra do mini doc: 

Publicado em 18 CONFUP

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC]

Esta quinta-feira (16) marca a passagem dos 20 anos de um dos maiores desastres ambientais da história do estado. Na tarde de 16 de julho de 2000 acontecia um vazamento de petróleo de proporções gigantescas em um duto ligado à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, região metropolitana de Curitiba.  

No total, quatro milhões de litros de óleo cru foram derramados do OSPAR (Oleoduto Santa Catarina – Paraná) e contaminaram a bacia do Arroio Saldanha e os rios Barigui e Iguaçu. A efusão foi equivalente a pouco mais de 25 mil barris de petróleo ou 115 piscinas grandes (capacidade de 35 mil litros). O óleo percorreu uma distância de aproximadamente 100 quilômetros rio abaixo. 

Nos dias posteriores à tragédia, o cenário era tenebroso. A mancha negra chegava a cobrir todo o leito dos rios em determinados pontos. A fauna e a flora local foram devastadas. Um levantamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) apontou que de cada oito animais retirados pelas equipes de resgate, apenas um sobrevivia. 

O vazamento evidenciou o despreparo da empresa no atendimento a acidentes de grandes proporções. Centenas de trabalhadores foram recrutados para atuar na limpeza dos rios sem qualquer tipo de capacitação e, pior ainda, sem equipamentos básicos de segurança. Muitos passavam mal durante o trabalho e não tinham atendimento médico adequado. As refeições eram feitas às beiras dos rios, sem condições mínimas de higiene. 

A postura dos gestores da Petrobrás foi de isenção, em todos os aspectos. Desde o tratamento aos terceirizados que atuaram na limpeza do óleo até a versão sobre as causas do acidente. De acordo com a Comissão de Sindicância Interna formada pela Repar, o vazamento foi “decorrente da ruptura da junta de expansão localizada a jusante de uma das válvulas do sistema de controle de fluxo na área do ‘scraper trap’’, e, ainda, que o “acidente foi produzido por falha humana”, e que a “extensão do vazamento foi decorrente da inobservância de procedimentos operacionais”. 

O relatório da Comissão Mista do CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado Paraná) nomeada para analisar o acidente contestou versão da empresa. Diz um trecho do documento: “o que se observa, na verdade, com base em toda documentação coletada, é que a empresa pretende, mais uma vez, explicar evento de tal magnitude como mera consequência de erro humano e falha pontual de equipamento, quando salta aos olhos que há um processo de falhas e/ou fragilidades estruturais e organizacionais, o que inclui as decisões gerenciais, que explicam não somente este acidente, mas, com efeito, todos os demais ocorridos na Petrobrás nos últimos anos”. 

De fato, foi um período conturbado no Sistema Petrobrás. Além do caso na Repar, outros acidentes de grandes proporções foram registrados no início do milênio. O afundamento da Plataforma P-36 (15/03/2001) e o derramamento de 1,3 milhão de litros de óleo combustível nas águas da Baía de Guanabara (18/01/2000), ambos no Rio de Janeiro, são exemplos. Essa série de sinistros, que poderiam ter sido evitados, evidenciou o processo de sucateamento por qual a empresa passou ao longo dos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, cuja intenção era privatizar a maior empresa brasileira. 

Vítimas do Vazamento

Quantificar as vítimas e as consequências do desastre, seja na fauna, flora ou nos humanos, é impossível; porém, dois casos mostraram as condições insalubres do trabalho em contato direto com hidrocarbonetos. José Marcondes da Luz atuou na limpeza dos rios e apresentou uma série de enfermidades após o fato. O Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR e SC) auxiliou o trabalhador com ajuda de custo e assessoria jurídica na ação movida contra a empresa terceirizada e a Petrobrás. Infelizmente, Marcondes não viveu o suficiente para que a Justiça fosse feita. Faleceu no dia 30 de outubro de 2010 devido às doenças desenvolvidas naquele trabalho.  

Outra vítima emblemática foi Juracir Francisco da Silva, que teve complicações de saúde enquanto ainda estava empregado na contenção e remoção do petróleo nos rios. Poucos dias depois, ficou paraplégico de forma permanente e desenvolveu uma série de doenças relacionadas ao contato com o óleo. A Justiça reconheceu o nexo-causal no caso de Juracir em 2007. Após esgotar todos os recursos possíveis no processo, em 2017 a Petrobrás implantou em folha de pagamento a pensão mensal vitalícia, resultado da ação movida com o apoio do Sindicato e sua assessoria jurídica. 

Atualmente, passados 20 anos do acidente, as consequências ainda são percebidas. As perícias requisitadas pela Justiça para avaliar as condições da vegetação e dos animais do local, assim como a qualidade do solo e do ar, serviram de subsídio para a condenação da Petrobrás. “Da leitura da prova pericial realizada, extrai-se que o petróleo derramado sofreu evaporação e, na verdade, até hoje evapora, causando poluição do ar e possíveis danos à saúde dos seres vivos”, diz a parte da sentença que impôs à Petrobrás uma multa bilionária em decorrência do vazamento, mas que até hoje ainda não foi quitada. 

Alerta de Tragédia

Duas décadas se passaram e o cenário atual da Repar é muito semelhante àquele do início dos anos 2000. Redução acentuada de verbas para manutenção industrial e diminuição de postos de trabalho nas áreas operacionais são erros do passado que a gestão da empresa repete sistematicamente. O plano político de entregar à Petrobrás para o mercado privado voltou com a eleição de Bolsanaro.   

Alerta ainda para a possível incidência de outro acidente ampliado o fato de que o relatório anual de sustentabilidade da Petrobrás informa que os vazamentos de óleo e derivados saltaram de 18,4 m³ em 2018 para 415,3 m³ no ano passado. O aumento é de 2157%, o pior índice dos últimos dez anos da empresa. Para piorar, os números revertem uma tendência de queda que vinha acontecendo entre 2015 a 2018, quando os vazamentos caíram 74%. Mesmo assim, a gestão da petrolífera reduz bruscamente os recursos voltados à proteção ambiental.

Publicado em Sistema Petrobrás

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

Nós da Federação Única dos Petroleiros representamos os trabalhadores da maior empresa de exploração de petróleo do país. E temos o compromisso de estar junto de nossos sindicatos filiados fiscalizando e cobrando aos gestores que tudo esteja em conformidade com as normas de segurança, tanto pela qualidade de vida dos trabalhadores quanto da sociedade.

Além dos malefícios das emissões de gases tóxicos derivado da queima de combustível fóssil, como é o caso do petróleo, qualquer tipo de acidentes pode ser um desastre ambiental. Causando danos que pode durar gerações. Como fomos surpreendidos no segundo semestre de 2019 com a chegada de grandes volumes de óleo nas praias nordestinas. Aos poucos esta grande catástrofe ambiental foi ganhando notoriedade da mídia mundial e local e muitos voluntários foram às praias na tentativa de minimizar os efeitos. Por outro lado, percebe-se muito improviso e lentidão das autoridades competentes, principalmente as de âmbito federal.

E não queremos esta herança para nenhum brasileiro, mas que nosso ouro negro traga benefícios para o país.

A energia baseada em combustíveis fósseis (petróleo e carvão) tem grande importância para as principais economias do mundo, entre elas a do Brasil. Essa fonte energética que lança elevadas quantidades de carbono na atmosfera, impulsiona uma série de atividades produtivas que também emitem gases nocivos ao planeta e consomem recursos naturais em escala muito maior do que poupam, apesar dos crescentes avanços tecnológicos.

A mudança na base energética – dos combustíveis fósseis para energias renováveis - é uma das ações almejadas no âmbito do acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 (ONU, 2015).

Em meio à crise econômica, ambiental e social agravada pela pandemia, revelou-se a importância do Estado e das políticas públicas. Redescobriu-se que o trabalho continua sendo o elemento fundante da sociedade e que, a despeito de todos os avanços tecnológicos, sem trabalho não há produção. Redescobriu-se que é a renda do trabalho que dinamiza a economia e a faz girar. Redescobriu-se que as condições de trabalho precárias são prejudiciais à saúde individual e coletiva. Redescobriu-se que a desigualdade social é perversa. Redescobriu-se a importância do meio ambiente e que a interferência do homem sobre a natureza pode ter consequências desastrosas.

Transformar a base produtiva para uma economia mais limpa e com menos emissão de carbono poderia ser a essência dos programas de investimentos públicos e privados como alternativas de superação da crise decorrente da pandemia e da anemia da economia brasileira. Diante dos desafios colocados pela pandemia, alguns países começam a ensaiar movimentos de retomada de investimentos em suas próprias regiões.

A Petrobrás tinha uma atuação destacada nos cuidados com os acidentes no processo produtivo. Em 2013, chegou a implantar seu Plano de Vazamento Zero. Infelizmente está sendo desmontado na gestão atual. Se compararmos a atuação da Petrobrás e do governo brasileiro em outros eventos de grande impacto ambiental, como o caso da explosão da plataforma da BP, em 2010 no Golfo Americano, com grande vazamento de óleo chegando na Costa dos EUA. Na mesma semana do ocorrido, a Petrobrás já havia enviado ajuda para conter o vazamento, com equipe de 20 especialistas em meio ambiente e membros da Marinha, Força Aérea e Ministério do Meio Ambiente. Na época a Petrobrás chegou a propor a criação de órgão de monitoramento e de atuação global contra acidentes e vazamentos envolvendo todas as petroleiras do mundo.

Em 2019, quando solicitada pedido do IBAMA, a empresa apoiou com ações de resposta emergenciais na região nordeste do Brasil, num dos maiores eventos de danos ambientais da nossa história, apenas fornecendo equipamentos e materiais para as frentes operacionais (2 navios/embarcações para resposta ao derramamento de óleo, 2 aeronaves e 4.000 metros de barreiras de contenção de petróleo). Depois, ainda cobrou reembolso dos custos deste suporte.

Ainda no sentido de explicar as diferenças de atuação da Petrobrás em relação ao tratamento de acidentes ambientais, faz-se necessário observar algumas informações divulgadas pela empresa nos seus relatórios anuais. Iniciamos pelo volume de investimentos em SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), que em 2018 chegou a R$5,6 bilhões, montante similar ao realizado nos anos de 2013 e 2014. Se compararmos com 2015, ano que apresentou maior investimento, percebe-se uma redução de 19% no total de investimentos nesta área. Em 2019 a empresa não divulgou estes números.
Para além da redução dos investimentos em SMS, percebe-se uma redução nos recursos materiais disponíveis pela empresa para atuar em situações de vazamentos. Infelizmente as últimas informações disponíveis estão até 2015, dificultando um acompanhamento dos atuais números. Conseguimos dados de 2012 a 2015 e é possível perceber uma grande queda em todos os equipamentos e recursos disponíveis.
Nós da FUP iremos continuar cobrando dos gestores a responsabilidade socioambiental da Petrobrás, independente da política de sua gestão. Além de fazer nossa parte, como nossos sindicatos do nordeste que realizaram mutirões de limpeza nas praias atingidas pelo óleo.

DIEESE / FUP

Publicado em Sistema Petrobrás

A CUT vem a público manifestar seu profundo repúdio à fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial realizada no dia 22 de abril e liberada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (SFT) na sexta-feira (22). Salles disse que era preciso aproveitar a conjuntura da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que está atraindo todas as atenções da imprensa, para flexibilizar leis de proteção ambiental no país.

“É hora de passar a boiada”, foi exatamente essa a expressão utilizada por Salles ao se referir a 'oportunidade' que a maior crise sanitária da história oferecia ao governo mudar regras de proteção ambiental e da área da agricultura, evitando processos na Justiça, sem chamar atenção. No dia da reunião, em que pouco oun quase nada se discutiu a pandemia, o Brasil registrou 2.906 mortes e 45.757 novos casos da doença. Até esta segunda-feira (25), a Covid-19 já fez mais de 22.660 vítimas fatais e tem 363.211 casos confirmados.

E foi em meio a este cenário em que os olhos da população e da imprensa estão voltados para a crise sanitária e a tragédia de vidas interrompidas, que o ministro comemorou a possibilidade de flexibilizar ainda mais as políticas ambientais, que tem sido a linha estabelecida desde o início do governo de Jair Bolsonaro e já foi denunciada a nível nacional e internacional.

É inadmissível a postura de frieza adotada pelo ministro. Lembramos que Ricardo Salles tem sido um defensor ferrenho dos interesses do agronegócio, setor que no momento atual pressiona e se movimenta para aprovar o PL 2633

Todos os nossos esforços devem estar voltados para combater os ataques e retrocessos desse governo assassino, que além de ignorar a grave situação pela qual passa a humanidade, e em particular o povo brasileiro, tenta aniquilar o nosso futuro destruindo os nossos recursos naturais e entregando a nossa soberania em troca de mais lucros para os grandes do agronegócio e do sistema financeiro especulativo.

São Paulo, 25 de maio de 2020

Carmen Foro

Secretária-Geral da CUT

Daniel Gaio

Secretário do Meio Ambiente da CUT

Publicado em Política

A diretoria do Sindipetro-NF já está em contato com a gerência da Petrobrás para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas sobre o vazamento de óleo registrado na Praia de Imbetiba, em Macaé, nesta quinta-feira (23).

A princípio o vazamento do derivado foi em pequenas proporções e já foi contido.

Uma amostra do material foi colhida para que seja analisada e comparada com amostras colhidas em embarcações, que atuam na área afetada. Mas, neste primeiro momento não foi constatado nenhum vazamento nas embarcações ancoradas no píer.

O Sindipetro-NF irá acompanhar não só a análise como também as ações preventivas e corretivas, que devem ser realizadas. Ressaltando que é necessária uma atuação no local, visando calcular os danos ambientais, que possam ter sido causados, principalmente, devido a presença constante de tartarugas naquela região.

“O Sindicato acompanhará de perto o caso. Afinal, um acidente ambiental é sempre muito perigoso. O que ficamos preocupados, como um todo, é que percebemos ao longo dos anos a precarização das condições de trabalho, da manutenção das plataformas e precisamos ficar sempre atentos para entender se esse vazamento é um produto da precarização de manutenção e evitar que novos casos ocorram”, frisou a diretora Rosângela Buzanelli.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Petróleo

O adolescente Rayuan Feitosa Maia, de 14 anos, mora no assentamento Gabriela Monteiro, em Brazlândia (DF), há cerca de três anos. Convivendo diariamente com as maravilhas do cerrado, ele conta que o cenário é um respiro para quem vive na zona rural e trabalha na roça.

“É uma sensação boa. Você se sente livre, no seu espaço e conectado com a natureza. Me faz muito bem”, conta o adolescente, que ajuda a família nas plantações de milho, feijão, mandioca e hortaliças. “Tudo orgânico. Nada de adubo químico ou veneno”, ressalta, ao contar com orgulho que aguarda o crescimento de uma agrofloresta recentemente plantada.

Ao vislumbrar o futuro das novas gerações, Rayuan diz esperar que seja “um tempo mais saudável e com mais natureza”, trazendo novas perspectivas para aqueles que ainda não vieram ao mundo.

A experiência do jovem está em consonância com o plano nacional "Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis", do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que prevê o plantio de mais de 100 milhões de novas árvores nos próximos dez anos no Brasil. O lançamento do plano no Distrito Federal, no último sábado (14), é parte de uma rodada de eventos estaduais que ocorrem desde o fim de novembro.

“Eu acho que vai ser uma coisa boa, que vai influenciar não só nós, das futuras gerações, como as pessoas que estão com a gente [hoje]. Fazendo isso, acho que a gente vai inspirar outras pessoas. Vai ser bom futuramente. Vai mudar muita coisa”, acredita Rayuan.

 

Militantes do MST em ação de plantio de mudas, durante o lançamento do plano "Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis", no DF (Foto: Adonilton Souza)

 

A militante Bárbara Loureiro, da coordenação estadual do MST-DF, explica que a ideia é fazer um contraponto ao movimento de desmonte ambiental promovido pelo grande capital, cuja atividade predatória está intimamente relacionada à devastação das florestas.

“A reforma agrária sempre foi um projeto de enfrentamento à degradação do modelo do latifúndio, que sempre deixou terras degradadas a partir do monocultivo, mas também [de enfrentamento] aos elementos conjunturais de acirramento da crise estrutural do capital e de como ela tem avançado no sentido da privatização dos bens comuns”, aponta, citando a preocupação com o aumento do desmatamento no governo Bolsonaro.

Em outubro, por exemplo, houve um salto de 212% na devastação da Amazônia, principal foco do problema, segundo levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).  

O agrônomo Gabriel Brigueti, coordenador do Setor de Produção do Centro de Formação Gabriela Monteiro, conta que o Distrito Federal tem vantagens que devem facilitar a implementação local do plano. Entre elas, está a curta distância dos assentamentos para a capital federal.  

“Estar próximo a uma cidade muito grande faz você ter mais acesso a vias comerciais, principalmente porque vai ter mais acesso a viveiro de mudas, sementes. Além disso, o DF é pequeno, então, você consegue fazer uma gestão maior de pessoas. Você consegue, em um curto espaço, garantir que uma grande massa trabalhe em determinada área”, explica, acrescentando que o MST terá a tarefa de articular pessoas e grupos em torno do projeto.  

Segundo o movimento, não há uma meta específica de reflorestamento para cada estado, mas o DF deve dar sua contribuição ao país com plantios de pequi, tamarindo, pitanga, jatobá, baru, entre outros cultivos típicos da região do cerrado.

O objetivo é recuperar áreas que foram devastadas, produzindo e comercializando os cultivos resultantes do reflorestamento. Os cerca de 25 assentamentos e 15 acampamentos do MST na região do DF e do entorno devem se envolver diretamente na execução do plano.

“Ao mesmo tempo em que vamos dialogar com a sociedade sobre o caminho insustentável que a humanidade está tomando, a gente vai também conseguir um retorno socioeconômico pras famílias que estarão envolvidas nesse processo de cultivo e comercialização”, explica o dirigente nacional do MST Marco Baratto.

[Via Brasil de Fato]

Publicado em Movimentos Sociais

A Bacia Potiguar, como é chamada a região de produção de petróleo no Rio Grande do Norte, vem sofrendo com um grande processo de desinvestimentos financeiros e venda de concessões, por parte do Governo Federal. Atualmente, a área abrange 84 campos de produção de gás e petróleo, sendo a maior em quantidade no país, porém, uma das menores em produção.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em junho de 2019, a Bacia Potiguar teve um total de produção equivalente a 39.213 barris de petróleo por dia (bbl/d), cerca de 6% a menos do que a produção, no mesmo período, em 2018 (quando chegou a 41.528 bbl/d) e 21% a menos que em 2017 (quando chegou a 49.614 bbl/d).

Desde 2015, aproximadamente metade das concessões dos campos de petróleo foram vendidas pela Petrobras, sendo as últimas em Ponta do Mel e Redonda. Embora haja a expectativa, pelo Governo, de que a venda resulte em oportunidades de emprego e abertura do mercado, o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindpetro), Ivis Rodrigo Corsino, aponta que tal avaliação é um erro pelo quanto que a Petrobras já impacta no RN.

“A redução da atividade da Petrobrás implica, hoje, numa redução entre empregos diretos e indiretos de, aproximadamente, 50 mil pessoas no estado. A atividade de produção e exploração de petróleo e gás existe em 16 municípios, mas 97 cidades recebem recursos da atividade de petróleo”, afirma.

Das 13 refinarias que a Petrobras possui no estado, o sindicalista aponta que a empresa está colocando oito à venda, “mais da metade da capacidade de sua produção”.

O Governo Federal justifica o movimento de saída da petroleira no estado com o argumento de fim de óleo no RN, mas o discurso não é aceito pelos técnicos da área .“É só a gente fazer um exercício lógico: se a atividade de exploração e produção de petróleo e de gás no RN, e no Nordeste como um todo, for realmente deficitária e que gera prejuízo, não atrairia interesse de nenhuma outra empresa”.

“Quando estávamos na casa dos 120 mil barris de petróleo/dia, nós chegamos a investir, anualmente, no RN, aproximadamente, R$ 1,9 bi. Hoje, nós temos divulgado pela Petrobras, nos últimos anos, entre investimento, manutenção e integridade das instalações, algo em torno de R$ 200 mi. É um oitavo do que a gente investia quando produzíamos duas vezes mais do que produzimos hoje. É uma realidade da atividade de petróleo, produção está ligada a investimento”, explica.

Riscos ambientais

Além dos riscos sociais e econômicos, Ivis Rodrigo chama atenção aos problemas ambientais gerados quando a Petrobras abre mão de seus poços e os concede a empresas sem tanta tecnologia e cuidado. “Pela condição econômica dessas empresas, elas não têm a condição de fazer o tratamento ambiental dessas áreas adequadamente, como a Petrobras faria”.

“A gente poderia citar esse fato de manchas de óleo em todo litoral do Nordeste. O óleo verificado aqui é de propriedade da Shell, uma grande empresa na atividade de petróleo, mas que não teve, nem tem, a mesma capacidade de responder a passivos ambientais. Imagine isso em uma proporção muito maior, com a 3R Petroleum, que comprou o campo de Macau, recentemente, e fica numa área extremamente sensível. Além disso, a 3R nunca operou atividade de produção de petróleo no Brasil, mas vai operar numa área de poços horizontais, ambientalmente sensível”, ressalta.

Com a saída da Petrobras de uma área, Rodholfo Vasconcelos, técnico de operações e integrante do Sindepetro, aponta que o arrasamento de poços também se torna um problema às outras empresas que estão adquirindo a concessão. Isso porque, ao finalizar a produção em uma área, os poços de petróleo devem ter uma série de procedimentos, e não simplesmente serem lacrados nem esquecidos. Como há materiais inflamáveis, explosivos e contaminantes, há grandes riscos de afetar o meio ambiente e as pessoas, caso cuidados não sejam adotados.

“As condicionantes ambientais e sociais que a Petrobras está obrigada a cumprir aos órgãos ambientais, como o Ibama e Idema, requer um corpo estrutural. Para atuar naquelas áreas, precisa fazer um zoneamento da região, identificar se existe fluxo de corrente nas águas marítimas, então é uma série de condições que essas empresas precisam ter para o cuidado necessário”, destaca.

[Via Brasil de Fato]
Publicado em SINDIPETRO-RN
Página 1 de 3

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.