Brasil possui 64 milhões de pessoas negativadas, com o nome "sujo". Milhões de pequenas e médias empresas também estão endividadas. O sistema financeiro tira das famílias e das empresas o equivalente a 16% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o economista Ladislau Dowbor, enquanto na Europa o máximo cobrado do consumidor, nas compras a prazo, é 13% ao ano, no Brasil a média está em 129%.

Com empresas paralisadas e famílias endividadas, consequentemente os impostos arrecadados sobre consumo e produção caem violentamente. "E quebra o Estado, pois famílias, empresas, além do próprio Estado, são os motores da economia".

Só de juros sobre a dívida pública, o Estado brasileiro paga 6% do PIB, cerca de R$ 370 bilhões, considerando o PIB brasileiro, hoje, em R$ 6,3 trilhões. "Esse dinheiro, que deveria servir para infraestrutura e políticas sociais – em saúde e educação ou investimento público no desenvolvimento –, se transforma apenas em fluxo de juros", diz.

"Assim, nossos impostos são desviados dos investimentos para os lucros do sistema bancário. Juntando 6% de impostos que vão para a divida pública, mais o 16% tirados das famílias e das empresas, são 22% só de juros, sem reduzir o estoque da dívida. Nenhuma economia pode funcionar assim."

Dowbor lembra que o Brasil ainda tem o deletério problema da evasão fiscal, que somava R$ 570 bilhões em 2016, o equivalente a 9,1% do PIB, segundo estimativa do Sindicato Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Como se os dados acima não bastassem, o sistema tributário regressivo (quem tem menos paga proporcionalmente mais), em vez de corrigir, agrava as injustiças e a incapacidade crescente do Estado investir. 

Esses são alguns dos tópicos abordados pelo economista no debate "O Brasil e o capital improdutivo - Conversa com Ladislau Dowbor", na livraria Tapera Taperá, no centro de São Paulo, a partir do livro de sua autoria A era do capital improdutivo. A obra, de acordo com ele, é escrita em linguagem que o leitor comum possa entender.

Para ele, a luz no fim do túnel que aponta para a superação desse sistema no qual "os bancos praticam a agiotagem legal" é evidente, embora de difícil implementação. "É preciso taxar os capitais improdutivos, fazer a reforma tributária, reduzir as taxas de juros para pessoas físicas (nos crediários, cheque especial e no rotativo do cartão), reduzir os juros sobre pessoa jurídica", defende. "No mundo, as taxas de juros pra pessoa física estão na faixa de 4 a 6% ao ano. Aqui, é isso por mês."

Em seu livro, Dowbor lembra que nos dois governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no primeiro de Dilma Rousseff, a base popular de consumo foi fortemente incentivada, com políticas como os programas de distribuição de renda (Bolsa Família, por exemplo), elevação do salário mínimo e outras.

Na época, o chamado "círculo virtuoso" era baseado em uma dinâmica de crescimento que, por sua vez permitia financiar as próprias políticas sociais. Mas a partir de 2013 esse processo entrou em crise. "A realidade é que os bancos e outros intermediários financeiros demoraram pouco para aprender a drenar o aumento da capacidade de compra do andar de baixo da economia, esterilizando em grande parte o processo redistributivo e a dinâmica de crescimento", escreve Dowbor no livro.

Segundo ele, "trata-se da esterilização dos recursos do país pelo sistema de intermediação financeira, que drena em volumes impressionantes recursos que deveriam servir ao fomento produtivo".

Leia trecho de A era do capital improdutivo, de Ladislau Dowbor.

"Não à toa a publicidade dos agentes financeiros é tão repleta de imagens de ternura e segurança. Uma moça sorridente, velhinhas que brincam com o seu celular, uma mãe com crianças ou bebê: tudo para implicar tranquilidade e segurança. No entanto, poucos setores de atividade são tão truculentos nos seus impactos, como se vê nos milhões de americanos que perderam as suas casas, gregos que perderam as suas poupanças ou a massa de brasileiros do andar de baixo que se veem enforcados sem sequer entender o mecanismo que os priva dos recursos. Os sistemas dominantes de informação não ajudam (...)

"Por toda parte no Brasil vemos sofisticados sistemas de informação qualificados de "impostômetros". Isto repercute com força nas emoções da população, que se sente esmagada pelos impostos e esquece dos juros. E sequer entende que os próprios impostos são tão elevados porque são em grande parte transferidos para os bancos."

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Economia

Uma das principais propostas de reforma da Previdência da equipe econômica do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) é o regime de capitalização que não deu certo em países da América Latina em que foi adotado, como ChileColômbia, Peru e México. Em todos eles, os governos estão estudando mudanças que garantam um mínimo de dignidade aos idosos.

Para o professor de economia da UnicampEduardo Fagnani, o país terá uma sociedade de miseráveis e indigentes, se este modelo previdenciário, que consta do texto da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) vazada pela imprensa esta semana, for adotado no Brasil.

“O aposentado brasileiro que recebe um salário mínimo muitas vezes consegue ajudar o filho desempregado, pagar os estudos dos netos e a alimentação da família. É uma proteção extraordinária que o governo Bolsonaro quer acabar”.

O professor se refere ao fato de que no México, a taxa de cobertura do sistema previdenciário é de pouco mais de 30%. Ou seja, de cada dez trabalhadores mexicanos, cerca de três recolhem contribuição mensal para a Previdência e o resultado são idosos sem nenhuma assistência no final de suas vidas.

Eduardo Fagnani lembra ainda que o governo do México ao fazer a reforma da Previdência, em 1997, aceitou as imposições do Banco Mundial e realizou  todas as reformas econômicas liberais pedidas, esquecendo que já naquela época,  60% dos seus trabalhadores estavam na informalidade.

Ele explica que o fato do Brasil possuir 50% dos trabalhadores na informalidade faz com que essa imensa massa não tenha capacidade de contribuir com a Previdência por 30/35 anos ininterruptamente como acontece no México. Para o professor, a responsabilidade dessa situação é a reforma Trabalhista promovida pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP).

“A reforma Trabalhista foi tão excludente ao regulamentar a atividade informal, o trabalho intermitente, a precariedade das relações de trabalho que impede qualquer pessoa de contribuir com a Previdência”

Situação parecida vive a Colômbia. Hoje, a grande maioria dos idosos vive abandonada pelas ruas à própria sorte, dependendo dos filhos ou de benefícios assistencialistas que não cobrem as necessidades mais básicas.

Lá, 65% dos trabalhadores não recolhem para a aposentadoria e a previsão do governo local é a de que em 30 anos, apenas 17% ainda estejam contribuindo.

 “A Colômbia vai ter mais de 80% dos seus idosos sem nenhuma proteção assistencial. O país também privatizou tudo, saúde, educação. O idoso não poderá nem ficar doente. Qual o futuro de uma sociedade como essa?”, questiona o professor da Unicamp.

Para ele, só existe uma explicação para o governo Bolsonaro insistir com a reforma da Previdência, mesmo com os maus exemplos do sistema de capitalização dos países latinos americanos.

“É o capitalismo burro, tosco. Capitalismo que não aceita sequer alguns elementos da social democracia. Eles querem um país capitalista sem consumidor”, diz Fagnani, que lembra: “O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ), já declarou que quer fazer uma agenda do mercado”.

Segundo o economista, a elite brasileira jamais aceitou as conquistas sociais e de redistribuição de renda que a Constituição de 1988 garantiu e, por isso, quer extinguir o direito à proteção na velhice e outros direitos.

Déficit da Previdência é fake news

Para Fagnani, o déficit da Previdência é a maior fake news já produzida no país. Ele diz que ninguém está preocupado em achar soluções porque o problema não existe.

Segundo o economista, o país perde R$ 500 bilhões por ano em sonegação geral e o governo dá em isenções fiscais outros R$ 400 bilhões, além de R$ 400 bilhões em juros pagos a bancos.

“Por que o governo não vai atrás desse dinheiro? São R$ 1 trilhão e 300 bilhões ao ano. Não precisaria o Paulo Guedes [ministro da Economia] fazer a reforma para economizar R$ 1 trilhão em 10 anos. Dizer que o caixa da Previdência é o grande problema do país não tem consistência técnica”.

“O país precisa é crescer a economia, aumentar a receita, a oferta de empregos formais e o faturamento das empresas”, conclui o professor de economia da Unicamp.

[Via CUT|Foto Carta Capital]

Publicado em Trabalho

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