Por José Luís Fiori, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP)

Artigo publicado originalmente no jornal Le Monde Diplomatique

As grandes epidemias repetem-se através da história, mas não existe nenhuma explicação sobre sua periodicidade. E no caso da epidemia do Covid-19, ainda não se decifraram a origem, as variações do vírus, nem o desenvolvimento provável da própria pandemia, porque não se sabe se poderá haver recidivas nacionais até o desenvolvimento de medicamentos e vacinas eficientes. Por isso mesmo, nestes momentos de grande medo e imprevisibilidade, é comum que as pessoas utilizem comparações e analogias que parecem úteis num primeiro momento, mas que são parciais e às vezes prejudicam mais do que ajudam, como no caso da referência às duas crises econômicas de 1929 e 2008. Ou também a comparação com algumas pestes que teriam provocado grandes “rupturas históricas”, como foi o caso da Peste de Justiniano, no século VI, ou mais ainda, da Peste Negra, no século XIV, que matou metade da população europeia e parece ter contribuído decisivamente para o fim do sistema feudal.

É importante ter presente que as crises de 1929 e 2008 foram crises econômicas próprias do capitalismo, enquanto que a atual está sendo provocada por um fator que não obedece às “leis” da economia capitalista, mesmo quando possa provocar um estrago econômico e social equivalente ao das duas crises econômico-financeiras que são sempre lembradas quando se fala da atual epidemia do coronavírus. Da mesma forma, com relação à Peste Negra, o historiador inglês Mark Harrison chega a sustentar a tese de que teve um papel decisivo no nascimento dos Estados territoriais europeus. E é verdade que a Peste Negra forçou uma centralização do poder, e uma delimitação territorial que foi necessária para controlar o contágio e impor novas práticas higiênicas às populações que ainda viviam sob o sistema feudal.

Além disso, a tese de Harrison ajuda a entender a resposta “egoísta” dos Estados nacionais, através dos tempos, toda vez que se enfrentaram com epidemias infecciosas que se expandiram por cima de suas fronteiras territoriais. Mas mesmo que se possa estar de acordo com este tese a respeito da Peste Negra, é muito difícil dizer o mesmo de outras grandes epidemias mais recentes, como é o caso da febre amarela, do sarampo, da varíola, da malária, da tuberculose, ou mesmo do HIV ,que já atingiu e matou milhões de pessoas ao redor do mundo. Todas foram extremamente letais, mas não provocaram nenhum tipo de grande ruptura ou inflexão histórica.

Outra analogia muito comum é entre as epidemias e as guerras. É uma comparação muito forte e pode ser útil para mobilizar os atores sociais relevantes, mas existem algumas grandes diferenças entre elas. Ao contrário das guerras, as epidemias não costumam destruir equipamentos físicos e não têm um adversário visível capaz de produzir uma identidade coletiva, emocional, e uma solidariedade nacional que se imponha por cima das próprias classes sociais. Ao contrário, as epidemias contagiosas infectam os indivíduos, classes e países com distintas intensidades, e provocam reações defensivas do tipo “cada um por si”, exatamente ao contrário das guerras. Além disso, as guerras têm vencedores que impõem sua “paz hegemônica” aos derrotados, ao contrário das epidemias, em que não existem vitoriosos nem perdedores absolutos, e não existe nenhuma força material que induza qualquer tipo de acordo ou plano de reconstrução coletiva depois do tufão epidêmico. Hoje, muitos falam de um mundo novo que poderia nascer desta experiência traumática, e até apostam em mudanças humanitárias do capitalismo, mas a possibilidade de que isso ocorra é muito pequena.

De qualquer maneira, a epidemia do COVID-19 terá um impacto econômico imediato, como no caso das guerras. O que distingue o “novo coronavírus” não é sua letalidade, é a velocidade da sua expansão e seu impacto imediato sobre as taxas de desemprego que explodem em poucos dias. O vírus foi identificado na China no final do mês de dezembro de 2019, e em apenas três meses atingiu 200 países e já contagiou mais de um milhão e meio de pessoas. Alguns infectologistas preveem de 6 a 7 meses de duração da epidemia, e alguns economistas falam num impacto recessivo cuja duração pode chegar de 2 a 3 anos. Tudo dependerá da extensão e duração da epidemia nos Estados Unidos e na Europa, e da existência ou não de recidivas nos países que já controlaram o primeiro surto epidêmico. É provável que a queda do PIB norte-americano seja maior do que a da crise de 2008/09, mas ninguém deve enganar-se com relação ao próprio futuro americano. O epicentro da crise de 2008 foi nos EUA, e no entanto, durante a segunda década do século XXI, os EUA aumentaram sua participação no PIB mundial, de 23% para 25%, enquanto seu mercado de capitais crescia 250%, ficando com 56% da capitalização financeira global, com cerca de 90% das transações financeiras globais sendo feitas em dólares. Ou seja, não há nada que impeça que os EUA superem esta nova crise e recuperem rapidamente seu poder econômico, na frente de todos os demais países desenvolvidos, com exceção talvez da China.

De qualquer maneira, deve-se incluir neste ponto a outra grande dimensão desta crise mundial, a crise da indústria do petróleo, provocada pela queda da demanda mundial em consequência da própria epidemia, começando pela desaceleração da economia chinesa, e depois alastrando-se para toda a economia mundial, com um baque imediato do preço do barril de petróleo, que caiu de U$ 70 para U$ 23 b/p/d, flutuando depois em torno de U$ 30 b/p/d. Não se sabe ainda quanto tempo durará a epidemia, nem tampouco a recessão da economia mundial, nem se consegue prever o tempo da recuperação econômica depois da pandemia. Mas mesmo que as novas negociações entre a OPEP+ e o G20 cheguem a um acordo sobre novos níveis e produção e o rateio do corte entre os países produtores, é muito pouco provável que o novo preço seja superior a U$ 35 b/p/d.

Esse novo valor deverá ter um impacto gigantesco sobre a geoeconomia da produção mundial de petróleo. Neste nível de preços, é muito provável que a indústria americana do shale oil tenha que ser protegida pelo governo para não quebrar, e assim mesmo, o mais provável é que os EUA percam sua posição atual como maiores produtores mundiais de petróleo. Poderá haver uma grande perda de mercado por parte dos países produtores de mais altos custos, com a perspectiva imediata de uma nova crise da dívida externa soberana de países como Equador, México, Iraque, Nigéria, etc. Esses preços afetariam também a capacidade fiscal da Rússia e da Arábia Saudita, e atingiriam em cheio países que já estão sofrendo sanções dos Estados Unidos, como é o caso da Venezuela e do Irã, para não falar da própria Rússia. Seja como for, as perspectivas pela frente são muito ruins para o mercado mundial do petróleo e, como consequência, para o mercado financeiro globalizado.

Num primeiro momento, como em todas as grandes catástrofes e guerras, o Estado está sendo obrigado a centralizar as decisões e o planejamento sanitário e econômico do país, e está sendo obrigado a realizar intervenções econômicas “heterodoxas”, através do aumento de seus gastos em saúde, e ainda através da multiplicação pura e simples do dinheiro disponível para pessoas e empresas. Mas nada disto garante que depois da crise os governos desses países mantenham essa mesma política econômica, e esse mesmo “voluntarismo estatal” que se encontra na contramão do neoliberalismo dominante nas últimas décadas, no capitalismo ocidental. É muito provável que, depois da tempestade, as grandes potências revejam sua participação nas produtivas globais, sobretudo no caso de bens estratégicos. E é também muito provável que a China e a Rússia, e mais alguns países europeus, procurem aumentar seu grau de liberdade com relação ao sistema financeiro norte-americano, e aumentem o grau de proteção mercantilista de suas economias. Entretanto, no caso dos países periféricos, o mais provável é que, apesar de tudo, decidam enfrentar suas “dívidas da epidemia” negociando com o FMI e retornando a suas políticas anteriores de austeridade fiscal, com a venda acelerada de seus patrimônios públicos na “bacia das almas”, para poder “pagar as contas” deixadas pelo coronavírus.

Apesar da devastação econômica imediata provocada pela epidemia, o mais provável é que ocorram grandes rupturas geopolíticas dentro do sistema mundial. O que ela fará é acelerar a velocidade das transformações que já estavam em curso e que seguirão se aprofundando. Alguém já disse que é na hora das grandes pestes que se conhece a verdadeira natureza das sociedades, e o mesmo se pode dizer desta pandemia que está apenas desvelando o que já estava na nossa frente e que muitos não conseguiam ver, inclusive a retirada do último véu de hipocrisia da “ordem liberal” e da “hegemonia americana” do século XX.

O epicentro da epidemia já se deslocou para a Europa, e agora para os Estados Unidos, e não se sabe quanto durará, mas de fato a grande incógnita e o grande medo é com o que possa acontecer quando ela se expanda para os países mais pobres da África, do Oriente Médio e da América Latina. Até porque, como sempre acontece nas grandes crises, serão as grandes potências que se recuperarão na frente, começando pela China e pelos Estados Unidos. Por isso, o mais provável é que esta epidemia aumente a desigualdade e a polarização do mundo, que já vinham crescendo de forma acelerada desde a crise financeira de 2008. E deve acentuar a nova virada nacionalista do sistema interestatal que já vinha se manifestando desde o início do século XXI, e assumiu alta velocidade depois da eleição de Donald Trump. A Rússia deverá sofrer um novo baque econômico com a epidemia e com a crise da indústria do petróleo, mas isto não deverá afetar a nova posição que ela readquiriu como grande potência militar dentro do sistema mundial.

No caso da União Europeia, entretanto, a pandemia deve acelerar o seu processo de desintegração que entrou em alta velocidade depois do Brexit. A China, por sua vez. não deve alterar o curso do seu projeto expansivo programado para a metade do século XXI; pelo contrário, deve acelerá-lo aproveitando as oportunidades e brechas abertas pela decomposição europeia, e pelo distanciamento norte-americano de seus antigos aliados europeus. Por fim, depois da pandemia, a competição e os conflitos entre a China e os Estados Unidos devem aumentar em escala exponencial, sobretudo se Donald Trump for reeleito no mês de novembro de 2020, e se seguir em frente com sua decisão de estrangular a economia e a sociedade venezuelanas, através de sanções comerciais e financeiras, e agora através de um bloqueio naval que pode se transformar, em breve, no pé de apoio de uma invasão militar, ou de um bombardeio aéreo feito a partir de seus próprios navios que já estão mobilizados no Caribe. Seria a primeira guerra na América do Sul envolvendo as grandes potências militares do mundo. E seria talvez a primeira grande tragédia da história da América do Sul no século XXI.

[Via INEEP]

Publicado em Petróleo

“Fingir que não ouve”. “Fazer-se de desentendido”. “Não querer ouvir”. “Não dar importância”. Estes são alguns dos significados da expressão popular “fazer ouvidos de mercador”. Cada um a seu modo define a estratégia da gestão da Petrobrás ao ignorar as entidades sindicais, principalmente, agora durante a pandemia.

No momento em que os trabalhadores estão mais vulneráveis, a empresa atropela os sindicatos para impor medidas ditas de resiliência, mas cujo objetivo é tirar proveito de uma crise conjuntural para precarizar as condições de trabalho e reduzir custos. Tudo isso de forma unilateral, sem negociação, sem transparência.

No último dia 15, a FUP denunciou a gestão da Petrobrás à Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (CONALIS) por recusa à negociação coletiva. Além de cobrar do órgão intervenção para garantir o restabelecimento do diálogo com a empresa, a federação comunica ao MPT que deixará de participar “de reuniões pré-agendadas que não signifiquem efetiva negociação coletiva de trabalho”. (Acesse aqui o documento)

Dissimulação ou má fé?

No documento encaminhado à CONALIS, a FUP relata, passo a passo, a intransigência dos gestores da Petrobrás, que utilizam espaços que deveriam ser de negociação para comunicar medidas unilaterais, tomadas à revelia das entidades sindicais. Além disso, propositalmente, omitem dos trabalhadores que os sindicatos foram contra as medidas impostas.

Propostas da FUP evitariam resiliência

Através do MPT, a FUP vem buscando um espaço de negociação com a Petrobrás, que tem sido constantemente negado pela atual gestão. As representações sindicais apresentaram alternativas que podem reduzir em R$ 4,406 bilhões as despesas, sem que a empresa precisasse retirar direitos e reduzir salários dos trabalhadores.  

> Suspensão do pagamento de R$ 1,741 bilhão de dividendos aos acionistas, que já foram contemplados por R$ 9 bilhões.

> Suspensão do reajuste de 26,6% na remuneração global da alta gestão, o que representa R$ 9,1 milhões.

> Cancelamento do PPP 2019, programa de bônus que consumirá R$ 2,656 bilhões, dos quais R$ 796,8 milhões foram antecipados no início da crise da pandemia.

Monólogo como estratégia

A gestão da Petrobrás, no entanto, recusa qualquer forma de negociação. Desde que Roberto Castello Branco assumiu o comando da empresa, em janeiro do ano passado, o diálogo sindical foi esvaziado. Em vez de negociação coletiva, os gestores passaram a impor medidas unilaterais. Foi preciso a mediação do TST, para que a Petrobrás aceitasse assinar, no final do ano, o Acordo Coletivo de Trabalho que a FUP vinha tentando negociar desde maio.

A intransigência e falta de diálogo da gestão Castello Branco levaram os petroleiros à greve em fevereiro deste ano. Nem mesmo o acordo negociado durante o dissídio foi cumprido pela empresa, que também inviabilizou as comissões de negociação acordadas na audiência do TST (banco de horas, tabela de turnos, PLR, AMS).

A intenção dos gestores da Petrobrás está mais do que evidente: encobrir os erros das escolhas que fizeram, de acabar com a integração da empresa e reduzi-la a uma exportadora de óleo cru. A estratégia deu errado e a conta está sendo cobrada dos trabalhadores, através de medidas de resiliência que foram impostas, sem negociação.

À gestão Castello Branco, só interessa a liquidação da Petrobrás. Por isso, seus interlocutores fazem ouvidos de mercador.

A FUP não compactua com medidas lesivas ao país e aos trabalhadores.

#ForaCastelloBranco

[FUP]

Reportagem de O Globo, publicada nesta quinta-feira, 16, revela que 132 trabalhadores de plataformas de petróleo no Brasil testaram positivo para o coronavírus nos últimos dias. O levantamento foi feito após a confirmação no último dia 09 dos primeiros casos de infectados na FSPO Capixaba, no Espírito Santo.

Pelo menos 34 trabalhadores da plataforma, operada pela SBM à serviço da Petrobrás, foram contaminados. Na sequência, foram também noticiados a suspeita de 13 casos de Covid-19 entre trabalhadores da FPSO Cidade de Santos, da Modec, que opera campos da Petrobrás na Bacia de Santos. 

As duas plataformas foram paralisadas, em função da contaminação pelo coronavírus.

Segundo a ANP, desde então, já foram comunicados à agência 947 casos de trabalhadores offshore com sintomas de Covid-19, além dos 132 que testaram positivo. 

Enquanto isso, a gestão da Petrobrás segue negligenciando a segurança dos trabalhadores embarcados e negando as reivindicações da FUP e sindicatos, tanto no que diz respeito ao monitoramento dos trabalhadores, quanto às condições de saúde e segurança. 

Leia também: 


> Contaminação em plataforma no ES reflete negligência da Petrobrás

Sem diálogo social, gestão da Petrobrás ignora sindicatos durante a pandemia


Leia a íntegra da matéria do Globo:

A cada dia vem aumentando os casos de trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus em plataformas de petróleo que operam no mar. De acordo com o último balanço da Agência Nacional do Petróleo (ANP), até terça-feira, dia 14, já haviam sido informados 132 casos confirmados de Covid-19, a doença provocada pelo vírus. Outros 947 casos suspeitos ainda aguardam resultados de testes. Os primeiros casos surgiram há menos de uma semana.

A ANP afirmou que não há, até o momento, registro de mortes de profissionais da área de exploração e produção. associadas à Covid-19.

Os dois primeiros casos de coronavírus confirmados em unidades de exploração de petróleo foram registrados no último fim de semana, no navio-plataforma (FPSO) Capixaba, operado pela SBM Offshore a serviço da Petrobras, no litoral do Espírito Santo, com 34 casos positivos. No início da semana, foram identificados outros trabalhadores infectados pelo novo coronavírus na FPSO Cidade de Santos, operada pela Modec, também a serviço da Petrobras, numa área de exploração do pré-sal na Bacia de Santos.

As duas empresas informaram que não houve novos casos em suas unidades. A ANP não informa em que outras embarcações foram identificados trabalhadores com a Covid-19. A agência informa apenas que, dos casos que testaram positivo, 74 profissionais estavam em unidades de perfuração e produção.

O protocolo de segurança determina o desembarque de todo o pessoal de plataformas e embarcações de apoio com petroleiros contaminados, paralisando a produção até a desinfecção da unidade e substituição da equipe.

A Petrobras também não dá informações sobre unidades com trabalhadores infectados. A Petrobras explicou que não dá maiores informações sobre os profissionais contaminados para garantir a privacidade deles e de suas famílias. A estatal informou ainda que continua monitorando todos os casos suspeitos entre os trabalhadores.

Segundo a ANP, as empresas já vêm diminuindo ao mínimo o número de pessoas a bordo das plataformas para reduzir a exposição dos trabalhadores ao coronavírus. A agência destacou que as empresas também vêm estabelecendo procedimentos de contingência para manutenção das operações de forma segura e em conformidade com a regulação.

Os procedimentos de quarentena pré-embarque, bem como as alterações na escala de revezamento de pessoal a bordo das plataformas, vêm sendo fiscalizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Secretaria do Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, com o acompanhamento de procuradores do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo informou que já instaurou um processo de investigação para apurar as circunstâncias em que ocorreram as contaminações dos trabalhadores na plataforma Capixaba, da SBM Offshore.

[Com informações do Globo]

A direção da Perbras procurou o Sindipetro Bahia para, com base na Medida Provisória (MP) 927, negociar a redução salarial e de jornada de seus trabalhadores, por três meses.

Na negociação, ficou estabelecido um corte de 10% nos salários e na jornada de trabalho para os trabalhadores com cargos de coordenação e gerenciamento. A medida não atinge aqueles que têm cargo de execução ou salários mais baixos.

Serão impactados com a redução cerca de 80 trabalhadores.

Diante dessas condições acordadas com a empresa o Sindipetro Bahia formalizou seu primeiro acordo baseado na MP 927, conseguindo minimizar ao máximo os impactos sobre os trabalhadores, em especial sobre os que têm salários menores.

O Acordo foi feito através do diálogo e da negociação, muito diferente da postura da direção da Petrobrás, que vem passando por cima da representação sindical da categoria petroleira, agindo de forma ilegal e desrespeitando os trabalhadores.

A direção que hoje representa essa grande estatal tem muito o que aprender, a começar pelo respeito que deveria ter com os seus empregados e as representações sindicais deles.

Parabenizamos a direção da Perbras pela forma correta como agiu. Quanto à atual gestão da Petrobrás, essa terá de responder juridicamente pelas suas ilegalidades.

[Sindipetro Bahia]

Publicado em Setor Privado

Durante a quarentena, a FUP e seus sindicatos estão divulgando a hastag #ForaCastelloBranco nas redes sociais. O objetivo é denunciar a gestão da Petrobrás por se aproveitar da crise do coronavírus para acelerar o desmonte da empresa, quando deveria estar contribuindo para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia no Brasil.

Em vez de cumprir a sua função pública de garantir o abastecimento do povo brasileiro e agir com responsabilidade social nesse momento de crise humanitária, a Petrobrás é conduzida na direção contrária. A gestão Castello Branco está paralisando mais de 50 plataformas de petróleo e aumentando ainda mais a subutilização das refinarias, enquanto o povo brasileiro paga preços de importação nos combustíveis que consome.

A capacidade das refinarias da Petrobrás, que já havia sido reduzida a menos de 70%, agora está abaixo da metade, como denunciam os coordenadores dos sindicatos filiados à FUP.

Nos estados do Nordeste, a gestão da empresa quer desativar praticamente todas as suas unidades, como acontece no Ceará, onde a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor) foi colocada à venda e as nove plataformas do estado, paralisadas, o que resultará no fechamento de mais de 2,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos. 

O mesmo acontece na Bahia, no Rio Grande do Norte, Pernambuco e várias outras regiões do Nordeste. O impacto econômico desse desmonte é ainda maior diante da crise gerada pela pandemia do coronavírus. 

Num momento como este, a gestão da Petrobras deveria estar subsidiando o gás de cozinha, cujos preços continuam abusivos, mesmo com as reduções dos preços dos derivados nas refinarias. A empresa poderia garantir o abastecimento de ambulâncias e geradores de hospitais, fornecendo combustíveis a custo zero, por exemplo. A gestão, no entanto, mantém os estoques das refinarias cheios, forçando a paralisação das unidades.

 

A pandemia da Covid-19 confirma o quanto o Estado é importante no enfrentamento e superação de crises. Castello Branco continua na direção contrária, comprometendo o futuro do país, ao condenar a Petrobras a um papel cada vez mais irrelevante no cenário nacional e mundial.

#ForaCastelloBranco

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[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A direção da Petrobras está perdendo o ativo mais importante que a empresa tem: seus trabalhadores, principalmente os mais experientes. Qual o futuro da companhia sem esses trabalhadores? As hibernações das unidades deixam sem local de trabalho centenas de petroleiros próprios e terceiros e de maneira oportunista, a atual gestão da empresa acelera o desmonte da estatal e credita essa façanha à conjuntura provocada pela guerra de preços do petróleo e consequente queda no preço do barril e também, pela pandemia do COVID-19.

A FUP solicitou à Petrobras informações (listadas abaixo) sobre as hibernações de unidades e recebeu uma resposta genérica: “a Petrobras tem implementado gestão ativa de portfólio e este processo de venda ou compra de ativos faz parte da rotina da empresa”.

Além de naturalizarem os processos de desinvestimentos, que correm como sempre na companhia, os gestores da empresa afirmam que diariamente os cenários são reavaliados para tomada de decisão para cada um dos ativos. Ou seja, fica a cada dia mais visível a falta de capacidade para gerir uma estatal e escancara o fato dos trabalhadores não estarem nas suas prioridades.

Deyvid Bacelar, diretor da FUP esclarece "Se os motivos da hibernação fossem a crise, a gestão da empresa optaria por paralisar grandes plataformas. O que está acontecendo, de fato, é que está sendo promovida a redução do efetivo de trabalhadores com o pretexto da crise. A gestão da empresa vai pagar caro por ignorar a responsabilidade social que a estatal tem.

  1. Em relação aos ativos e unidades
    • Lista de unidades, por área (campos de E&P, Refinarias e outras), por local, que estão sendo hibernadas, com possibilidade de retorno no médio prazo (pós pandemia);
    • Lista de unidades, por área (campos de E&P, Refinarias e outras), por local, que estão sendo hibernadas ou paradas a produção e não há expectativa de retorno com controle da Petrobrás;
    • Volume de produção atingido com as paradas de produção, por unidade;
    • Definição dos motivos para a decisão pela parada, por unidade. Tipo, custo de produção, custo de refino, queda na demanda e etc.;
  1. Em relação aos trabalhadores
    • Quantidade de trabalhadores afetados (direta e indiretamente) pela hibernação, por unidade;
    • Quantidade de trabalhadores transferidos das unidades hibernadas e local para onde estão sendo transferidos (dê, para); Também a quantidade de trabalhadores impossibilitados destas transferências (licença, PDV, cipistas, diretor de sindicato e outros);
    • Quantidade de trabalhadores terceirizados impactados com as hibernações, por unidade;
    • Lista de critérios e opções indicadas pelo RH para os trabalhadores em transferência:
    • Efeitos na redução (ou não) na remuneração dos trabalhadores transferidos;
  1. Outros atores envolvidos
    • Efeitos de arrecadação para os municípios e estados afetados com a parada/hibernação, por unidade;
    • Qual a posição de empresas concessionárias onde a produção é compartilhada? Como isso está sendo tratado pela Petrobrás?
    • Número de empresas prestadoras de serviços impactadas pelas hibernações, por unidades.

O Sindipetro-NF tem recebido dezenas de denúncias de trabalhadores que relatam que a Petrobrás não está fazendo contato na semana pré-embarque. A própria empresa havia se comprometido em adotar esse procedimento para monitorar as condições de saúde dos petroleiros e petroleiras e evitar o embarque de trabalhadores com suspeita de contaminação por coronavírus.

O sindicato tem verificado que a empresa tem adotado um comportamento diferente daquele que anuncia em termos de cuidado durante a pandemia. Para a entidade, a preocupação da gestão bolsonarista da companhia nunca esteve com a saúde dos trabalhadores e suas famílias, e sim com a continuidade da produção e o lucro acima da vida.

Os trabalhadores que estiverem em situação de risco ou verificarem desconformidades nos procedimentos da Petrobrás e demais empresas do setor petróleo podem enviar seus relatos para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O sindicato checa os casos, reúne o máximo de documentação possível e denuncia a órgãos fiscalizadores, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o MPT (Ministério Público do Trabalho).

[Via Sindipetro-NF]

 

A crise humanitária gerada pela Covid-19 escancara os horrores das desigualdades social e econômica que marcam a história do povo brasileiro. A hora é de união e de solidariedade. A FUP e seus sindicatos estão participando ativamente de ações sociais de apoio à população para minimizar os efeitos da pandemia.

Vários mutirões de ajuda foram criados pelos movimentos sociais em todo o país. Os sindicatos da FUP estão arrecadando alimentos e materiais de limpeza e higiene entre os trabalhadores do Sistema Petrobrás, contribuindo com recursos financeiros para movimentos sociais que atendem à população vulnerável e tentando reverter valores de multas para iniciativas de combate à Covid-19.

No Paraná, o Sindiquímica-PR conseguiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná revertesse para o Hospital Municipal de Araucária a multa de R$ 333.799,99, cobrada da Ansa/Fafen-PR por descumprimento de acordo. Os recursos deverão ser usados na compra de insumos e equipamentos para tratamento da Covid-19. Saiba mais aqui.

A FUP e seus sindicatos também aguardam resposta à solicitação encaminhada no dia 30 de março, ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, para que a Petrobrás repasse à Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) os valores das multas impostas às entidades no dissídio coletivo referente à greve dos petroleiros, realizada em fevereiro. A empresa foi autorizada a reter o repasse das mensalidades sindicais no total de R$ 2.475.812,25. A FUP cobrou que o valor das multas referentes aoos seus sindicatos filiados (R$ 1.863.270,04) seja revertido integralmente à Fiocruz, que é referência no combate ao coronavírus. Saiba mais aqui.

Em parceria com diversas organizações sociais, a FUP e seus sindicatos também estão realizando ações de suporte à população vulnerável, através de articulações com a Central de Movimentos Populares (CMP); o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); o Movimento dos Sem-Terra (MST); o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST); o Levante da Juventude; a Frente Brasil Popular, entre outros movimentos populares. 

Em Pernambuco, os petroleiros participam do projeto “Marmita Solidária”, liderado pelo MST e pela Frente Brasil Popular. No Armazém do Campo, em Recife, capital do estado, são preparadas diariamente marmitas para distribuição à população vulnerável, tomando-se os devidos cuidados para evitar aglomerações e garantir uma alimentação de qualidade. A meta do movimento é preparar cerca de 500 marmitas por dia. 

Arrecadação e doação de alimentos e artigos de higiene e limpeza, bem como a capacitação das pessoas para a fabricação de máscaras caseiras, já foram promovidas pelos petroleiros em comunidades carentes de Fortaleza (CE); Macaé e Campos dos Goytacazes (RJ); São Paulo (SP); Belo Horizonte (MG); Araucária (PR); São Mateus (ES), Campinas (SP), Recife (PE) e Porto Alegre (RS). Ações semelhantes estão sendo apoiadas em Salvador (BA), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), sempre respeitando as recomendações de evitar aglomerações para garantir o bem estar da população.

“Vivemos um momento de solidariedade, de cada um que pode fazer a sua parte pelo bem do outro. Milhões de pessoas estão passando necessidades por causa da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. Enquanto o governo e as empresas ainda ficam discutindo o que e como fazer, precisamos agir rapidamente e garantir um mínimo de dignidade a essas pessoas, precisamos garantir a elas o direito básico à vida. Não podemos fazer muito, mas podemos fazer alguma coisa, e é isso o que os petroleiros vêm fazendo”, diz o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel.

 

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, está ao vivo pelo facebook do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), parcipando de um importante bate-papo que irá discutir o impacto das privatizações na vida dos brasileiros e importância das as propostas emergenciais que os movimentos sociais apresentaram para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia da Covid-19.

Junto com Zé Maria, estão presentes, Daiane Hohn, da Coordenação Geral do MAB, e Nailor Gato, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). 

A FUP, o MAB e o CNE integram a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE), que lançou um documento com aproximadamente 20 propostas para minimizar os efeitos econômicos e sociais da crise.

A proposta central é garantir gás de cozinha, energia elétrica, água potável e saneamento básico para as populações mais vulneráveis durante a pandemia. 

> Saiba mais: Plataforma operária e camponesa para a energia propõe ações emergenciais durante pandemia


 

#FiqueEmCasa

Publicado em Economia

Nenhuma das medidas da Petrobras, ditas de resiliência, teve o aval dos sindicatos, e estes, apresentaram duas propostas para tentar minimizar os efeitos das crises da geopolítica do petróleo e do covid 19 que foram enviadas ao Ministério Público do Trabalho no último dia 5 e à empresa no dia seguinte, dia 6 de abril de 2020. Leia aqui.

A direção da companhia mantém postura intransigente com o fim do diálogo social que tem a intenção de encobrir os erros de estratégia da atual administração. Enquanto isso, a FUP continua a propor caminhos e permanece com sua postura de negociar visando os interesses dos trabalhadores, e reitera que o movimento sindical não aceitará imposições.

Uma contraproposta foi enviada ontem, 13, ao MPT para negociação com a gestão da Petrobrás e pode ser lida abaixo:

Redução temporária da remuneração

a) Observância do Princípio da Isonomia, com percentuais de redução incidentes sobre a remuneração mensal global, e aplicáveis a todos os empregados:

- até 4.500,00 = sem redução;

- de 4.501,00 a 9.000,00 = 15% de redução;

- de 9.001,00 a 15.000,00 = 25% de redução;

- acima de 15.000,00 = 30% de redução

b) Redução válida para os meses de Abril, Maio e Junho de 2020, com restauração da remuneração integral em Julho de 2020, e restituição aos trabalhadores, das diferenças descontadas, em Janeiro de 2021, observada a atualização prevista na Cláusula 21 do ACT vigente;

c) Fica mantida a possibilidade de redução de jornada e remuneração da Cláusula 56 do ACT vigente;

Desimplantações

d) Ficam canceladas todas as remoções de regimes extraordinários de trabalho (turnos de 8h e de 12h, e sobreaviso), desde 1° de março de 2020 até o fim do Estado de Calamidade Pública - Considerando-se que a situação é extrema e transitória, e que a empresa não deve promover desimplantações definitivas enquanto não se redefinir o quadro regular de demanda e produção;

e) Trabalhadores retirados das areas operacionais, nesse período (item "d") serão mantidos com os mesmos adicionais e acréscimos à remuneração dos regimes extraordinários de origem, observando-se apenas a redução escalonada do item "a";

f) Passado o Estado de Calamidade Pública a empresa observará o disposto nas cláusulas 41 e 44 do ACT vigente, negociando com os sindicatos a movimentação de pessoal;

Acordo Coletivo de Trabalho

g) Fica prorrogado o ACT vigente, até 31 de agosto de 2021;

h) Empregados inscritos no Programa de Assistência Especial (PAE), mantido pela Cláusula 28 do ACT, não terão redução alguma em suas remunerações mensais.

 

A FUP não compactua com as medidas lesivas aos trabalhadores (as) e não aceita imposições.

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.