A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um ultimato à direção da Petrobrás para que conclua as negociações dos 54 campos de petróleo em terra e em águas rasas, que compõem os Polos de Recôncavo, Miranga, Remanso, Garoupa, Peroá-Cangoá, Merluza e Ceará Mar, até o dia 30/06/2021. Fixou ainda o prazo de 31/12/2021 para a venda dos 15 campos dos polos de Carmópolis, Potiguar e Urucu (que não tiveram sucesso na primeira fase do desinvestimento da estatal). Caso a Petrobrás não consiga vender esses campos no prazo determinado, a ANP deixou claro que pode “iniciar o processo de extinção contratual para os campos sem produção caso conclua que não houve evolução do processo”. Ou seja, o governo Bolsonaro/Guedes, está colocando a “faca no pescoço” da direção da Petrobrás para acelerar o processo de privatização da empresa, mesmo que isso cause prejuízo. Se a venda desses campos de petróleo e gás, já causa um enorme dano a nação, imagine vender esses ativos com pressa, sem esperar a melhor oferta. O valor, com certeza, será abaixo do que vale o ativo. O fato é que está cada vez mais claro que há uma articulação envolvendo o governo federal, a ANP e empresas privadas com o objetivo de acelerar a privatização da Petrobrás. Afinal, se não vender os campos no prazo determinado, a Petrobrás terá de devolvê-los a ANP, que, por sua vez, ficará responsável pela venda. E a Petrobrás não receberá nada em troca. “Isso é uma perversidade. O problema não é porque os campos estão maduros ou têm baixa produção, o que está em jogo é uma decisão governamental de vender a qualquer custo. Mesmo que o campo de Candeias, na Bahia, por exemplo, tivesse o custo de extração de um dólar e o barril estivesse sendo vendido a 40 dólares ( que daria um lucro fabuloso), mesmo assim, o campo de Candeias seria vendido”. Analisa o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa. Para o Coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, “o que está em jogo não é a lucratividade. O objetivo é entregar o patrimônio público e enfraquecer uma das mais importantes empresas públicas para privilegiar o capital privado e em especial o capital internacional. É um projeto de governo, de Bolsonaro e Guedes”. Com esse tipo de decisão politica do governo federal, que não é econômica, financeira e muito menos técnica, como podemos a acreditar no slogan “Brasil acima de tudo..” ? Como o nosso país está acima de tudo se a ação governamental privilegia o capital estrangeiro que não tem identidade, tradição ou preocupação social com o Brasil e os brasileiros? Com o aval de Bolsonaro, essas empresas ganham trânsito livre para especular e ganhar dinheiro com o patrimônio construído com dinheiro público ao longo de décadas. De acordo com a ANP “até o momento, dos 183 campos de terra e águas rasas colocados no processo de desinvestimento original, 100 (55%) campos foram concluídos, 54 (29%) campos encontram-se em fase avançada de negociação com manifestações das empresas, 15 (8%) não tiveram sucesso e foram incluídos em novos polos do projeto de desinvestimento da Petrobras, distribuídos entre os Polos Carmópolis, Potiguar e Urucu, e 14 (8%) estão em processo de devolução (análise para o descomissionamento ou inclusão na Oferta Permanente)”. [Da imprensa do Sindipetro Bahia | Foto: Agência Brasil]

Publicado em Petrobrás Fica

Royalties pagos por empresas privadas de petróleo podem sofrer redução de 50%, prejudicando centenas de municípios no Brasil

[Da imprensa do Sindipetro Bahia | Texto: Carol Athayde | Foto: Divulgação]

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), já aprovada pelo presidente Bolsonaro (Diário Oficial da União de 1/7/2020), determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estude a admissão de medidas com o objetivo de reduzir os royalties de 10% para até 5%, para campos concedidos a empresas de pequeno ou médio porte.

A ANP, por sua vez, já aprovou os procedimentos necessários para reduzir os valores desses royalties cobrados sobre a produção dos campos maduros de petróleo e também realizou uma videoconferência sobre o assunto com as empresas interessadas.

A próxima etapa é enviar para a Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL), propondo a redução das alíquotas com o aval da ANP e do CNPE.

Na prática, o PL, se transformado em lei, irá prejudicar centenas de municípios que dependem da arrecadação dos royalties do petróleo para garantir gastos com saúde, educação e infraestrutura.

A diretoria do Sindipetro Bahia vê essa Resolução e uma eventual lei como uma afronta aos brasileiros. “Durante anos, a Petrobrás investiu nesses campos terrestres de petróleo. Apesar de todo o trabalho e gasto para descobrir e desenvolver os campos, nunca houve no Brasil uma discussão de redução de royalties. A estatal sempre pagou o que deveria ser pago, contribuindo, assim, para o desenvolvimento dos municípios onde está instalada. Agora que o setor está sendo privatizado, o governo Bolsonaro lança mão dessa iniciativa que irá garantir mais lucros para essas empresas e provocar prejuízos para os munícipios”, afirma o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.

O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, faz um alerta aos prefeitos e vereadores eleitos das cidades onde há campos terrestres da Petrobrás e que já foram vendidos (ou serão) para a iniciativa privada. “É preciso pressionar a Câmara, a ANP e o governo Bolsonaro para que essa medida absurda não se concretize. Caso contrário, haverá grande impacto no orçamento desses munícipios”.

Bacelar ressalta ainda que “a redução dos royalties também não trará vantagem ou benefício para os trabalhadores, que passarão a receber salários mais baixos e terão seus benefícios reduzidos, como acontece na maioria das empresas privadas do setor. Portanto, o único objetivo é proporcionar lucro para as empresas, revelando o real objetivo da privatização do Sistema Petrobrás”.

Diversos municípios serão prejudicados, tendo redução das suas receitas em plena pandemia da Covid-19, momento em que a situação, com cerca de 14 milhões de desempregados no Brasil, não está nada fácil.

Na Bahia, serão atingidos diretamente os municípios de Esplanada, Entre Rios, Cardeal da Silva, Araças, Alagoinhas, Ouriçangas, Água Fria, Biritinga, Catu, Pojuca, Mata de São, São Sebastião do Passé, Candeias, São Francisco do Conde.

Publicado em Petróleo

Meses após a privatização da distribuidora de combustíveis pelo governo Bolsonaro, derramamento de 100 mil litros de óleo diesel contamina rio e lagoa em Betim e Ibirité

Assista ao vídeo do coordenador do Sindipetro MG 

A diretoria do Sindipetro/MG recebeu grave denúncia sobre contaminação ambiental por acidente na unidade da BR Distribuidora em Betim (MG), recentemente privatizada pelo governo Bolsonaro. O vazamento ocorreu na manhã de ontem (19), em acidente durante operação de bombeamento de óleo diesel no Terminal de Betim (TEBET).

O óleo vazado atingiu o Córrego Pintados, contaminando o curso d’água que percorre a área da Refinaria Gabriel Passos (Regap) até a Lagoa de Ibirité. Previsões iniciais contabilizam um volume vazado de 100 mil litros, o que representa mais de 3 vezes o volume de um caminhão tanque de combustíveis.

Equipes da Petrobrás que atuam no setor de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Regap têm atuado na região, de forma a conter o vazamento. Os trabalhadores da estatal denunciaram a ausência de equipes da BR Distribuidora e a atuação descoordenada por parte da empresa recém-privatizada diante de uma emergência ambiental tão grave.

Privatização e crimes ambientais: uma longa história

Meses depois da venda da BR Distribuidora de uma forma totalmente questionável – por meio da venda direta de ações na Bolsa de Valores – o impacto da privatização da maior empresa de distribuição de combustíveis do país já pode ser percebido. Como ocorreu em outros casos recentes, empresas estatais sob risco de privatização – como a Regap, em Betim – são acionadas para atuar em tragédias protagonizadas por empresas privadas.

Em 2019, quando manchas de óleo surgiram no litoral do Nordeste e chegaram até o Sudeste, foi a Petrobrás que colocou toda sua estrutura para combater e controlar a contaminação ambiental. Em 2020, quando o estado do Amapá sofreu por três semanas com um apagão após falha em uma subestação privatizada, a Eletrobrás foi acionada para restabelecer o fornecimento de energia elétrica.

O acidente na BR Distribuidora remonta a outros tempos sombrios, quando o desmonte da Petrobrás promovido pelo governo de Fernando Henrique Cardoso foi responsável por uma série de acidentes ambientais. A velha receita “sucatear para privatizar” resultou em grandes vazamentos de óleo no início da década de 2000, contaminando áreas de rios e oceanos: Baía de Guanabara (RJ), Tramandaí (RS), São Sebastião (SP) e Araucária (PR).

Em 2011, a gigante privada Chevron também foi responsável por um grande vazamento em poço de petróleo na Bacia de Campos. Além dos grandes acidentes ambientais no setor de petróleo, é importante relembrar dos emblemáticos crimes protagonizados pela gigante Vale, privatizada ainda na década de 1990. Brumadinho e Mariana representaram os maiores e mais dramáticos acidentes ambientais no período recente em todo o mundo.

Desmonte: Bolsonaro quer transformar a Petrobrás em uma Nova Vale

O Sindipetro/MG tem denunciado, desde o início do processo de sucateamento e privatização de setores da Petrobrás, sobre os impactos para a segurança das comunidades e do meio ambiente em regiões onde atua. A atual gestão da estatal tem vendido unidades operacionais com alto risco potencial de acidentes e reduzindo investimentos nos setores de segurança, meio ambiente e saúde.

O descaso com a questão ambiental, pauta prioritária de Jair Bolsonaro e de seu Ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, também tem encontrado eco na gestão da estatal. Em 2019, a Petrobrás anunciou o fechamento das suas bases de Centros de Defesa Ambiental (CDA’s), inclusive em Betim, na Refinaria Gabriel Passos. Além disso, a empresa iniciou no último ano um processo de terceirização de suas equipes de emergência, com a redução de técnicos experientes nos seus efetivos de brigada.

Em defesa da vida e do meio ambiente, a #PetrobrásFicaEmMinas

O acidente da BR Distribuidora é apenas uma amostra dos riscos envolvidos na privatização da Regap e de outras unidades operacionais da Petrobrás. A ex-estatal, que realizou uma profunda reestruturação com centenas de demissões e redução de salários de seus trabalhadores, agora parece seguir a trajetória de outras empresas privatizadas, que colocam o lucro em curto prazo para acionistas acima da vida e do meio ambiente. Pelo potencial de riscos envolvidos na operação da refinaria de Betim, a privatização da Regap poderá transformar a Petrobrás em uma nova Vale.

O Sindipetro/MG irá cobrar esclarecimentos sobre o acidente e realizar a denúncia desse crime ambiental nos órgãos competentes e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Diante desse claro alerta à população mineira, seguiremos engajados na campanha #PetrobrásFicaEmMinas, de forma a evitar que o projeto de desmonte e privatização prossiga no nosso estado e cause danos ainda maiores à saúde, segurança e meio ambiente dos mineiros.

por Sindipetro MG

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A partir de obras variadas, a lista de filmes elaborada pelo Sindipetro Unificado SP traz elementos que ajudam a entender o modo de funcionamento do setor econômico e político mais importante do último século. Vale a pena conferir

[Da imprensa do Sindipetro SP | Por: Guilherme Weimann]

Espionagens, golpes, assassinatos, dinheiro e poder, uma busca incessante pelo poder. Provavelmente nenhum outro setor possua na sua gênese elementos tão dramáticos – e por isso tão válidos às produções cinematográficas – como a indústria do petróleo. Isso não quer dizer que essa combinação tenha gerado um extenso catálogo de filmes. Apesar disso, algumas obras se destacam não apenas na abordagem do tema, como na própria história do cinema.

Desde a perfuração do primeiro poço em 1859, na Pensilvânia, o petróleo está no centro do capitalismo. Além disso, sua utilização foi se diversificando ao longo dos anos e, hoje, são raras as casas ao redor do mundo que não tenham nenhum produto fabricado à base de petróleo.

O Brasil, após a descoberta do pré-sal, também não passou ileso a esse roteiro. Nos últimos anos, os veículos jornalísticos Intercept e Pública revelaram documentos que comprovam a ligação de procuradores da Lava Jato com funcionários ligados à agência de espionagem norte-americana (CIA).

Diante disso, mesmo a lista contendo apenas um filme brasileiro, é impossível não traçar paralelos das obras apontadas, mesmo que ambientadas em outros contextos, com a tragédia nacional em curso.

Confira abaixo os filmes:

O CASO MATTEI 

[Itália, 1972, 116 minutos]

Muito além do que um filme sobre petróleo, O Caso Mattei é um clássico do cinema mundial. Vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes de 1972, esta ficção documental foi dirigida por Francesco Rosi, ícone da retomada do cinema político italiano. Também foi protagonizada por Gian Maria Volonté, que além da participação em obras engajadas também se tornou conhecido por papéis em filmes de Sergio Leone, grande artista do gênero western.

O longa-metragem narra a história de Enrico Mattei, um combatente da resistência católica na Lombardia contra o regime fascista de Benito Mussolini [1922-1943], derrotado junto com os outros países do Eixo (Alemanha e Japão) na Segunda Guerra Mundial [1939-1945].

Durante o governo provisório que sucedera o fascismo, Mattei foi nomeado em 1945 justamente para destruir um dos símbolos da propaganda do governo de Mussolini, a Azienda Generale Italiana Petroli (Agip), empresa estatal de petróleo. Entretanto, ao se deparar com pesquisas e documentos que comprovavam o potencial da petrolífera, o engenheiro fez um movimento inverso.

Mattei readmitiu antigos funcionários, costurou parcerias com as mais diversas vertentes políticas e criou, em 1953 – mesmo ano de fundação da Petrobrás –, a Ente Nazionale Idrocarburi (ENI). A partir de então, iniciou uma história de fortalecimento estatal e combate implacável contra as “Sete Irmãs”, termo cunhado pelo próprio Mattei para se referir ao cartel de empresas que dominavam o mercado de petróleo na época – principalmente estadunidenses.

Em uma das cenas do filme, em diálogo com um jornalista, Mattei sintetiza seu pensamento e atuação: “A única maneira de impedir que tudo seja revirado é considerar o Terceiro Mundo como um mundo de seres humanos, não de seres inferiores”. E foi justamente isso que pautou sua atuação à frente da ENI. Aproveitando-se que a Itália havia perdido suas colônias após a Segunda Guerra, Mattei encampou um discurso anticolonialista e um movimento de aproximação com os países produtores da África e Oriente Médio.

Também por interesses econômicos, foi um grande incentivador do movimento de independência na Argélia, além de ter estreitado laços com outros países da região, como Marrocos e Egito. Mas o que talvez tenha despertado a ira do governo dos Estados Unidos foram justamente os contratos estabelecidos com os governos da China e da Rússia, como também a sua atuação decisiva na criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que deu mais soberania às nações produtoras.

Com uma linguagem que mistura cenas reais, documentais e dramatizadas, o filme se concentra justamente nas consequências dessa afronta ao cartel do mercado e ao imperialismo norte-americano. Em 1962, quando somava quase duas décadas no comando da estatal petrolífera italiana, o avião de Enrico Mattei caiu após ser sabotado, o que causou sua morte aos 54 anos.

Entretanto, na época da gravação do filme, este fato ainda estava no plano da especulação, o que fez com que o diretor Francesco Rosi contratasse o jornalista Mauro De Mauro para fazer uma investigação sobre os últimos dois dias da vida de Mattei. Como se já não bastasse a carga de dramaticidade presente na morte de Mattei, De Mauro foi assassinado pela máfia siciliana enquanto realizada suas pesquisas.

Somente 35 anos após a morte de Mattei, a tese de assassinato foi confirmada de forma oficial. Em 1997, o ex-chefe da máfia, Tommaso Buscetta, admitiu por meio de delação premiada que havia explodido o avião que transportava Enrico Mattei. Entretanto, o inquérito foi encerrado em 2003 sem descobrir os mandantes do crime.

Essa história de conspiração e guerra contra a tentativa de fortalecimento da soberania nacional no setor de petróleo fez com que diversos analistas fizessem comparações do caso Mattei com o vivido pela Petrobrás nos últimos anos. Um deles é o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Giorgio Romano Schutte, que recorda em artigo a espionagem realizada contra a estatal brasileira por órgãos de inteligência dos Estados Unidos.

O filme está disponível neste site com legenda em espanhol ou em DVD.

A CORDILHEIRA

[Argentina, 2017, 114 minutos]

Se O Caso Mattei se baseia em fatos verídicos para construir sua narrativa ficcional, A Cordilheira parte de um roteiro totalmente ficcional para fazer uma crítica apurada da história de subserviência latino-americana ao imperialismo norte-americano. O filme do argentino Santiago Mitre, que também dirigiu Paulina e Leonera, é protagonizado pelo consagrado Ricardo Darín.

O ator interpreta o papel de presidente da Argentina, chamado na obra de Hernán Blanca, que ocupa o cargo há seis meses. Com uma vida pública ilibada até então, o político descobre que o ex-esposo da filha está à frente de uma denúncia de corrupção, ainda não tornada pública, em uma de suas gestões passadas. Além disso, o mandatário está convivendo com críticas da imprensa por uma postura considerada pouco assertiva da sua gestão, que o denomina como um “presidente invisível”.

Diante desses obstáculos, Blanca viaja ao Chile para uma reunião de líderes latino-americanos que irão discutir a criação da Aliança Petroleira, uma espécie de estatal plurinacional capitaneada pelo presidente brasileiro, que na obra se mostra como um forte estadista, de histórico populista, que diminuiu drasticamente a miséria em seu país. Aqui é impossível não fazer uma fazer uma ligação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um cenário insólito de um hotel cercado pela neve da Cordilheira dos Andes, tudo indica que o presidente argentino seguirá o apoio até então declarado ao projeto liderado pelo Brasil. No entanto, diversas conversas paralelas modificarão a votação que parecia ganha em favor de um projeto que visava se construir como uma alternativa ao poder dos Estados Unidos no continente.

Além disso, a chegada da filha do presidente, que sofre com transtornos psicológicos, traz à obra uma dose de suspense e mistério. Durante o desenrolar do longa-metragem, a personagem de Darín se mostra menos previsível do que aparentava no início da narrativa e, ao conceder entrevista a uma conceituada jornalista política, prenuncia: “o mal existe, e uma pessoa não chega à presidência sem tê-lo visto pelo menos um par de vezes”.

O filme está disponível no Youtube e no Now.  

SYRIANA – A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO

[Estados Unidos, 2005, 128 minutos]

Embora o título sugira o contrário, Syriana – A Indústria do Petróleo se coloca no extremo oposto do didatismo. Mesmo baseado no livro See No Evil, do ex-agente da CIA Robert Baer, o filme foi indicado ao Oscar na categoria de melhor roteiro original no ano de 2006. O responsável pelo feito é o diretor e roteirista Stephen Gaghan, que venceu a estatueta por Traffic, dirigido por Steven Soderbergh.

Se o longa-metragem não levou a premiação como melhor roteiro original, George Clooney foi agraciado como melhor ator coadjuvante pela atuação como Bob Baer, que tudo indica ter sido inspirado na vida do autor do livro no qual a obra se apoia.

Na ficção, Bob Baer trabalha há 21 anos para a CIA investigando terroristas, especialmente no Oriente Médio. Pelo uso de métodos pouco convencionais, como a troca de um arsenal de guerra por informações privilegiadas, o espião é colocado de molho pela alta cúpula da entidade.

Paralelamente, desenrolam-se diversas histórias que vão se chocar ao longo da narrativa. Uma delas é de um analista norte-americano de uma grande empresa de energia interpretado por Matt Damon. Após um drama familiar, o executivo se torna consultor do Príncipe Nasir (Alexander Siddig), de um país não definido do Oriente Médio.

Em um dos diálogos, Nasir sintetiza a disputa simbólica realizada em torno do petróleo: “Quando aceitei a melhor oferta da China para explorar meus poços, o fiz pensando em meu povo, em usar o dinheiro para melhorar a condição de vida de todos, investir em infraestrutura e bem estar social. Por isso, sou chamado pela mídia e pelo seu governo de terrorista, comunista e ateu”.

Se o jovem herdeiro possui um pensamento soberano e desenvolvimentista sobre a reserva de petróleo existente em seu país, seu irmão é rigorosamente o extremo oposto. Um verdadeiro playboy interessado apenas em usufruir da riqueza do seu posto político hereditário. Por essa fragilidade, é alvo de assédio e suborno do governo e do cartel de empresas dos Estados Unidos.

Por fim, uma outra personagem importante para a trama é o advogado Bennett Holiday (Jeffrey Wright), que investiga um possível esquema de corrupção na fusão de duas empresas petrolíferas. Ao questionar o executivo Danny Dalton (Tim Blake Nelson), o advogado escuta uma frase que pode ser considerada a síntese do modus operandi da indústria do petróleo: “Corrupção? Corrupção é a nossa proteção. Corrupção nos mantém a salvo e aquecidos. Corrupção é a razão pela qual você e eu estamos viajando o mundo em vez de ficarmos brigando nas ruas por um pedaço de carne. Corrupção é porque nós vencemos!”.

O filme está disponível no Youtube.

SANGUE NEGRO

[Estados Unidos, 2007, 158 minutos]

Dirigido por Paul Thomas Anderson, um dos cineastas mais talentosos de sua geração, Sangue Negro é um grande épico ficcional ambientado no início do século XX, que conta a história de um empresário pioneiro do ramo do petróleo chamado Daniel Plainview. A interpretação do protagonista rendeu a Daniel Day-Lewis o Oscar de melhor ator – o filme também levou a estatueta de melhor fotografia, concedida a Robert Elswit.

Toda a construção da personagem principal dialoga com a aridez das paisagens que servem como cenário ao filme. Inicialmente, Daniel Plainview é um operário, que incorpora em si o sonho americano em busca do “ouro negro”. Neste percurso, acaba herdando o filho de um dos colegas que morre durante a perfuração de um poço.

Quando já se mostra um empresário proeminente do ramo, recebe a visita de um jovem com informações privilegiadas de uma região rica em petróleo. De fato, Little Boston acaba se mostrando como um grande tesouro descoberto por Daniel. O que ele não imaginava, todavia, eram as dificuldades que enfrentaria exatamente com o garoto que havia entregado a informação privilegiada.

Ele se chama Eli Sunday (Paul Dano) e é um pastor fervoroso da comunidade. Assim como Daniel, busca por meio da religião alcançar pujança econômica e, principalmente, poder. Por isso, é inevitável o choque entre duas personalidades marcadas pela busca incansável de riqueza – seja ela em forma de petróleo ou fiéis.

A partir do momento em que Daniel não permite que o pastor faça uma benção ao poço recém construído na pequena comunidade, as duas personalidades iniciam uma batalha grandiloquente marcada por sangue, mortes e perdas. No fundo, as duas personagens incorporam traços marcante da formação norte-americana – a indústria do petróleo e a religião.

Uma obra que soube mesclar os elementos históricos e os dramas subjetivos das personagens de forma magistral, sem um se tornar acessório do outro. Um filme que já nasceu com o atributo de clássico.

O filme está disponível no Now e dublado no Youtube.  

TERRA PROMETIDA

[Estados Unidos, 2012, 106 minutos]

O boicote das distribuidoras e as críticas mordazes não diminuem o filme, muito pelo contrário. Mostra a potência que Terra Prometida tem enquanto crítica não apenas à indústria do petróleo, como ao próprio procedimento sistêmico das grandes corporações. Dirigido por Gus Van Sant, o longa-metragem é roteirizado por Matt Damon (Gênio Indomável) e John Krasinski (The Office), que também protagonizam a narrativa junto com a atriz Frances McDormand.

Na trama, Steve Butler e Sue Thomason (Matt Damon e Frances McDormand, respectivamente) são funcionários da Global, uma grande empresa de energia. Eles são enviados ao interior dos Estados Unidos para comprar terras pelo menor custo possível de agricultores pobres, com poder de consumo e financiamento totalmente impactados pela crise de 2008, para iniciar a extração de gás natural por meio do fraturamento hidráulico do xisto.

Apesar de se ambientar no interior da maior potência econômica e militar, a história poderia se desenrolar em qualquer parte do mundo, inclusive no Brasil. Aqui, por exemplo, existem diversas personagens semelhantes a Steve Butler e Sue Thomason nos locais onde as corporações e o Estado pretendem construir hidrelétricas, explorar minérios ou erguer grandes obras de infraestrutura. Os métodos, entretanto, costumam ser muito mais violentos em terras tupiniquins.

A personagem interpretada por John Krasinski também pode ser encontrada em diversas partes do mundo. Ele incorpora um militante ambientalista que pertence a uma ONG, que atua na denúncia dos efeitos nocivos do fraturamento hidráulico à natureza, responsável pela contaminação de rios e mortandade de animais.

No final, contudo, ocorre uma grande reviravolta (cuidado com o spoiler), carregada de uma dose extrema de niilismo. Mas a redenção vem à galope, com o protagonista passando de vilão à mocinho em um ato heroico e autodestrutivo. Apesar disso, é uma obra essencial para entender o próprio capitalismo.

O filme está disponível no Youtube

VIRUNGA

[Congo/Reino Unido, 2014, 105 minutos]

Como dito anteriormente, as táticas mudam, mas os métodos das grandes empresas petrolíferas são os mesmos em todos os lugares do mundo. No caso de Virunga, documentário indicado ao Oscar em 2014, o cenário é a República Democrática do Congo, mais especificamente no Parque Nacional do Virunga.

Dirigido pelo cineasta Orlando von Einsiedel, o filme mostra a luta desigual entre a população local e uma grande petroleira, a britânica SOCO Internacional, pelo futuro do mais antigo parque nacional do continente africano – circunscrito em uma área de 7.800 km² que abriga a maior população de gorilas das montanhas, espécie em extinção. Nos anos que antecederam o longa-metragem, 140 funcionários haviam morrido na fiscalização contra invasores da reserva.

Se de um lado aparece todo o poderio corruptor de uma grande companhia internacional, interessada na recém descoberta de petróleo dentro do perímetro do parque, de outro se destacam quatro personagens: o belga Emmanuel de Merode, diretor do parque; o congolês Rodrigue Katembo, chefe de segurança; o também congolês André Bauma, cuidador de quatro gorilas órfãos; e a francesa Mélanie Gouby, jornalista.

A partir de recursos do jornalismo investigativo, que incluem gravações por meio de câmeras escondidas, o documentário consegue captar o poder corruptivo da empresa sobre pessoas e organizações, incluindo o grupo rebelde M23, que inicia uma guerra civil captada de forma assustadora pela equipe do filme.

Além disso, os diálogos do diretor da SOCO Internacional merecem destaque pela sordidez do seu conteúdo. Ele revela todo o plano de suborno e escancara todo seu racismo ao tratar os congoleses como uma raça inferior.

O filme está disponível na Netflix.

HORIZONTE PROFUNDO: DESASTRE NO GOLFO

[Estados Unidos, 2016, 107 minutos]

Dirigido por Peter Berg, Horizonte Profundo: Desastre no Golfo é outro filme que mostra o feitiço virado contra o feiticeiro, assim como o já citado Terra Prometida. Baseado em fatos reais, o longa ficcional mostra os bastidores do maior vazamento de petróleo da história dos Estados Unidos, ocorrido em 2010, no Golfo do México.

A responsável pelo crime é a petroleira britânica BP, que força uma plataforma semissubmersível, denominada justamente Horizonte Profundo (Deepwater Horizon), de propriedade da empresa terceirizada Transocean, a acelerar o processo de extração de petróleo de um poço na região de Louisiana, mesmo com os riscos evidentes.

O resultado foi uma explosão que matou 11 pessoas e deixou sequelas físicas e psicológicas em mais de uma centena de trabalhadores – o que pode ser considerado praticamente um milagre frente à dimensão do desastre.

Além disso, a narrativa também traz, mesmo que de forma secundária, elementos subjetivos que perpassam a vida de petroleiros embarcados – desde solidão e distância da família até a amizade e parceria criadas a partir do convívio extremo de um cotidiano restrito a poucos metros quadrados de uma “ilha” flutuante.

O filme está disponível na Netflix

O OLHO E A FACA

[Brasil, 2016, 107 minutos]

Se em Horizonte Profundo a questão subjetiva é meramente acessória, em O Olho e a Faca ela ganha um caráter de centralidade, apesar do filme não demonstrar isso logo de cara. Durante vários minutos, o longa-metragem sugere muito mais uma narrativa sobre o cotidiano de uma plataforma de petróleo, com uma estética típica do gênero documentário. O que faz recordar a primeira obra do diretor, O Prisioneiro da Grade de Ferro (2003), excelente filme que se passa dentro do extinto Complexo Penitenciário do Carandiru.

Em certo momento, entretanto, os dramas pessoais começam a surgir em volta do protagonista Roberto, interpretado pelo ator Rodrigo Lombardi. Um típico peão, amigo e querido por todos os colegas, é tragado pela lógica da promoção interna da empresa em que trabalha. Isso faz com que sua vida, na qual vigorava até então a retidão – pelo menos aparentemente -, comece a desmoronar.

Em uma das cenas, Roberto mostra um fio de prumo ao filho. O rigor da ação e de sua vida, entretanto, entra em completa ebulição – tanto do ponto de vista pessoal, como profissional.

O trabalhador exemplar se vê perdendo tudo aquilo que havia construído como a base da sua existência. E, como ocorre com diversos trabalhadores, o resultado contém uma grande dose de solidão e dramaticidade. Com certeza, uma personagem que diversos petroleiros poderão se ver representados.

Um outro elemento de destaque é o ambiente do machismo tóxico da plataforma em que Roberto trabalha. Neste ponto, a trama sai do singular e dialoga com a universalidade da indústria do petróleo. Na Petrobrás, por exemplo, as mulheres representam apenas 17% do quadro de funcionários.

O filme está disponível no Youtube.

Publicado em Petróleo

Em entrevista ao Sindipetro-SP, William Nozaki, um dos coordenadores técnicos do Ineep, avalia os impactos que a vitória de Trump ou Biden teria sobre o mercado petrolífero

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Os Estados Unidos vivem nesta terça-feira (3) o dia final para a eleição que contrapõem o democrata Joe Biden ao atual presidente, o republicado Donald Trump.

Uma data importante para vários segmentos, entre os quais, a indústria do petróleo. No início de outubro,  valor do preço do barril recuou e acumulou a segunda semana consecutiva de perdas a partir do teste positivo para Covid-19 do presidente Trump.

Além da preocupação com a instabilidade gerada por problemas de saúde do líder da maior potência mundial, a queda levantou a dúvida sobre como a reeleição do republicano ou a vitória de Biden poderiam afetar o mercado global do petróleo.

Para discutir esse tema, o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) conversou com um dos coordenadores técnicos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki.

Em entrevista, ele comenta sobre a eleição dos EUA e aponta que Trump hoje enfrenta um momento de turbulência com o setor, mas lembrou da importância econômica e da capacidade de lobby do segmento, verificada na existência de pacotes de auxílio propostos por ambos os candidatos.

Confira a íntegra.

No início de outubro, o preço do petróleo recuou em paralelo à notícia de contaminação de Donald Trump pelo novo coronavírus. Isso foi algo isolado ou a eleição nos EUA é capaz de influenciar todo mercado do petróleo?

A queda no preço foi resultado na baixa da demanda por conta do isolamento social e da redução da circulação de pessoas e mercadorias. Evidentemente, a eleição nos EUA joga água no moinho dessa instabilidade no preço e torna o mercado mais tenso ao longo desse processo. Não é a causa, mas intensifica uma tendência que já vinha se desenhando.

Porque primeiro você tem uma redução bastante relevante pela demanda do petróleo que, por si só, já causa um impacto negativo sobre o preço e a isso se somam os índices da economia norte-americana que não deram demonstração de uma melhora consistente como se esperava. A eleição é a cereja do bolo.

Há um debate hoje por parte das duas campanhas de como irá se desenhar a política energética e petrolífera no próximo período. Os dois candidatos, tanto Biden quanto Trump, sinalizam com pacotes de auxílio para a indústria do petróleo em geral, ambos estão tentando estabelecer um diálogo com as grandes majors.

O problema é que a polarização que está por trás da eleição americana contamina um conjunto de negociações que estão em curso no legislativo dos Estados Unidos para a indústria petrolífera para enfrentar o nível de endividamento que subiu e os efeitos colaterais da redução do preço do petróleo.

De qual maneira, na prática, essas relações afetam a economia mundial?

O preço do petróleo é definido a partir de dois parâmetros, o brent (referência de comomodity no mercado europeu), que é base para a fixação do preço em todos os mercados petrolíferos, e o WTI (West Texas Intermediate, comercializado na Bolsa de Nova York), que é uma precificação do mercado americano.

Apesar de todo o mercado ter sido impactado com a redução da demanda e o preço do barril do petróleo, o mercado do WTI sofreu um impacto negativo maior do que o do brent. O sistema empresarial petrolífero americano é marcado por grandes empresas.

Mas também por médias que atuam no segmento e atuaram muito intensamente nos últimos anos na exploração e produção do shale oil (petróleo de xisto) e tight gas (gás com baixa permeabilidade), os óleos não convencionais. São companhias que trabalham com uma tecnologia específica, de fracionamento, que viabiliza e otimiza a possibilidade de extrair óleo e gás de áreas que sem essa tecnologia não seriam comercializados.

Como o custo para esse tipo de extração é maior, o impacto da redução dos preços afetou de maneira muito intensa e frontal esse conjunto de empresas americanas.

Tudo isso criou um ambiente muito sensível para a indústria petrolífera americana. Dado o peso que tem esse mercado, o governo, apesar do discurso neoliberal e pró-mercado do Trump, precisou intervir com ofertas de crédito para salvaguardar essas companhias.

Propostas que continuam presentes nas campanhas dos dois candidatos…

Exatamente, até pelo peso econômico que tem a indústria do petróleo e pela capacidade de organização do lobby que têm nos EUA, sobre os dois partidos e, consequentemente, sobre as duas candidaturas.

No bojo desse percurso, o governo americano aprovou três pacotes para oferecer subsídio e até mesmo fazer a compra de óleo para aumentar reservas estratégicas e dar condições para que as empresas continuassem funcionando.

Mas como há tendência de que o preço do barril se mantenha em patamares mais baixos do que nas últimas décadas, há uma demanda permanente por novos pacotes e novas fontes de recursos para que a indústria petrolífera dos EUA possa atravessar esse período.

Por conta do acirramento da polarização nas últimas semanas na campanha do Trump com a de Biden, o partido Republicano, por ordem do Trump, interrompeu as negociações dentro do Congresso Americano para aprovação de um quarto pacote que foi discutido com a indústria local.

Isso coloca parte daquelas empresas em situação delicada. Mas, é claro, quando passar o processo eleitoral, tanto Trump quanto Biden vão apresentar um conjunto de medidas para reestabelecer diálogo e criar condições econômicas e financeiras mais adequadas.

Está em curso esta queda de braços que afeta a indústria petrolífera. Como já está endividada e com a não aprovação desse pacote, criam-se riscos ao setor.

Na prática, isso significa o cancelamento ou adiamento de projetos de investimento, a redução da capacidade de exploração e produção. E tudo isso, mais uma vez, joga água no moinho do preço do barril.

Como o mercado, apesar de ter duas referências (brent e WTI), funciona com a lógica da interconexão financeira da negociação das commodities, isso gera um efeito dominó que afeta os mais diferentes players de um setor e todos os países que têm papel relevante da economia do petróleo.

A partir das propostas dos democratas e dos republicanos nas eleições dos EUA, como você avalia o impacto ao mercado do petróleo?

A indústria do petróleo nos Estados Unidos tem uma robustez econômica e um peso político tão significativo que, via de regra, se coloca acima das disputas partidárias.

Ela tem um peso de um peso de organização, um lobby tão intenso que ela apresenta as suas demandas para os dois partidos independente das suas ideologias ou dos seus projetos.

Neste momento, você tem de um lado, no partido Republicano, o desconforto que foi provocado pelo Trump, que motivado pela disputa eleitoral,  suspendeu uma negociação que é desejada pela indústria do petróleo.

Mas, por outro lado, na campanha do Biden tem a presença de uma parte do partido democrata, sobretudo a ala mais à esquerda, ligada a Bernie Sanders, que apresentou dentro do programa eleitoral de governo propostas de discussão do Green New Deal (propostas para o enfrentamento das mudanças climáticas). Uma tentativa de construção de um novo Estado de bem-estar social, mas desta vez com uma perspectiva não só de preocupação com trabalho e renda, mas também com o meio ambiente, com sustentabilidade, com energias renováveis.

Isso também gera desconfiança da indústria petrolífera.

Os dois partidos, no calor da disputa eleitoral de curto prazo, acabaram gerando alguns desconfortos com a indústria do petróleo, e isso não significa que, tão logo termine a eleição e se publicize qual vai ser o candidato vitorioso, que as pontes de diálogo e de lobby se reestabeleçam novamente.

O Trump é tido por Bolsonaro como “alguém próximo”. Você avalia que o rompimento desta relação, caso Biden vença, impactaria o mercado do petróleo brasileiro?

Penso que muda pouco para países como o Brasil que estão no espectro da influência da geopolítica da energia nos Estados Unidos. Basta lembrar que a reativação da quarta frota e outras investidas contra o pré-sal brasileiro aconteceram no governo do Obama, com o partido Democrata.

Do ponto de vista da geopolítica da energia e da geopolítica do petróleo e, sobretudo para nós, eu avalio que muda muito pouco do ponto de vista das decisões econômicas e políticas propriamente ditas.

Mas é claro que há um efeito colateral aí que é difícil de mensurar, mas Bolsonaro vai perder (a depender do resultado) uma parte do seu discurso de alinhamento e de construção de identidade com o Trump.

Isso talvez tenha algum apelo na opinião pública que pode, talvez de maneira indireta, ajudar a mudar a correlação de forças para se pensar um novo posicionamento da indústria do petróleo no Brasil frente às transformações que estão acontecendo. Mas é um efeito muito indireto e não algo imediato e que tenha relação com a eleição dos EUA.

A Petrobrás tem adotado uma postura de aposta, exclusivamente no pré-sal, de venda de ativos. Recentemente houve uma derrota no STF com relação a isso. Você relaciona esta postura a esta necessidade de alinhamento aos EUA? Poderíamos chamar popularmente de “prestar contas” a quem, teoricamente, teria dado um grande apoio ao Bolsonaro?

Como a postura da política externa e, num certo sentido, da política energética no Brasil hoje é a do alinhamento automático, então, você tem razão. A gente acaba entrando nesta dinâmica de prestação de contas, mas o curioso é que é uma prestação de contas antecipada. Muitas vezes, antes mesmo de o governo norte-americano cobrar, já tem gente prestando contas.

Não é novidade que a atuação internacional dos EUA inclui interferir em nações que sejam grandes produtoras de Petróleo, como o Brasil e a Venezuela, para impedir o surgimento de potências regionais. Você avalia que essa política – que inclui até mesmo a pressão bélica – poderia ser mudada com alguma candidatura à presidência dos EUA?

Penso que a gente está vivendo em uma fase histórica em que o avanço da nova etapa industrial com as novas tecnologias, com o 5G, com a ascensão da China e com uma nova correlação de forças entre o capitalismo do Oriente e do Ocidente está promovendo mudanças estruturais muito profundas.

Então, esta tendência de retorno a um certo nacionalismo, a um certo protecionismo, a uma quebra de uma lógica clássica de funcionamento dos organismos multilaterais, há uma tendência que ultrapassa as oscilações provocadas pelas urnas. Isso tende a continuar independente do resultado das eleições.

Na disputa final das eleições, pensando no Brasil, você aponta uma das candidaturas para melhor diálogo e interlocução?

É difícil responder esta pergunta porque, é claro, do ponto de vista dos interesses estratégicos e econômicos que envolvem grandes setores industriais, como o setor do petróleo, como estou dizendo, as mudanças são muito pequenas. Mas é claro que o Trump representa uma visão de política absolutamente marcada por uma lógica privatista, mercantilista, que não respeita nem mesmo os valores do liberalismo clássico e, portanto, flerta com o autoritarismo, o descompromisso com a democracia.

Então, do ponto de vista econômico, dos interesses materiais, as duas candidaturas são equivalentes.

Mas como o Trump representa os valores da barbárie, eu tendo a achar que o Biden é melhor para os países vizinhos que estão no espectro da influência dos Estados Unidos. Não mudam os termos na disputa, mas mudam os termos do diálogo.

Publicado em Petróleo

A gestão da Petrobrás está acelerando o processo de esvaziamento da Bacia de Campos. Estudo do Dieese revela que a estatal abriu mão de 38 plataformas na região, entre 2010 e 2020. Hoje, apenas 21 unidades da Petrobrás estão ativas. Houve uma queda de 45% na produção de petróleo e fechamento de 56 mil postos de trabalho em Campos e em Macaé

[Da imprensa do Sindipetro-NF | Edição: FUP | Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras]

Levantamento feito pela subseção Dieese FUP/NF, a pedido da Imprensa do Sindipetro NF, mostra que a Petrobrás está acelerando o processo de esvaziamento da Bacia de Campos. A redução de investimentos da companhia, uma política nacional, tem mostrado efeitos particularmente graves para a região. Além da queda do número de plataformas em operação para a empresa, nas que restaram, a produção tem sido progressivamente reduzida.

De acordo com dados de julho de 2020, a Bacia de Campos (na parte pertencente ao litoral do Rio de Janeiro) tem 21 plataformas operando para a Petrobrás. Juntas, elas produzem uma média diária de 659,4 mil boe. Em 2010, estas mesmas plataformas produziam 1,2 milhões de boe/dia, o que representa uma queda de 45%.

“A Bacia de Campos (Rio de Janeiro e Espirito Santo) vem perdendo participação na produção nacional de petróleo e gás natural. Em 2010 produzia 1,9 milhões de boe/dia, representando 79% da produção nacional e em 2020 (janeiro a julho) produz 1 milhão de boe/dia, representando 33% da nacional”, afirma o Dieese.

Virada rumo ao encolhimento

A Petrobrás, que já teve o predomínio absoluto das plataformas da região, hoje é minoria em operação. De 2010 a maio de 2020, a companhia deixou de utilizar 38 plataformas que operavam na Bacia de Campos. Estas foram paralisadas, vendidas ou hibernadas pela empresa — e atualmente nada produzem, embora tenham produzido cerca de 440 mil boe/dia em 2010.

“A redução dos investimentos da Petrobrás e a venda de campos de petróleo para outras petroleiras está impactando na parada de produção de várias plataformas e, ainda traz uma série de efeitos negativos para a região onde operam. A Bacia de Campos perde importantes unidades produtoras e locais de trabalho de vários trabalhadores”, conclui o Dieese.

O departamento de pesquisa também adverte que “as causas da crise que assola a região do Norte Fluminense, com queda da produção e de empregos de toda a cadeia de óleo e gás, não devem ser vistas de forma simplista, como resultado 'natural' dos campos maduros e da queda dos preços do petróleo. Como pôde ser constatado através dos dados aqui reunidos, esse processo sofreu grande influência de uma mudança política no setor, mudança essa cristalizada na decisão de se abdicar da exploração da Bacia de Campos e de um projeto do setor petróleo em conjunto com o desenvolvimento nacional e regional.”

56 mil empregos a menos

A política de redução de investimentos da Petrobras na Bacia de Campos já ceifou 56 mil postos de trabalho em todos os setores da economia das cidades de Campos e de Macaé, segundo o IBGE. De 2014 a 2018, foram perdidos, entre empregos formais e informais, 55.942 postos de trabalho em Macaé e em Campos. Isso corresponde a 20,7% do total de empregos nos dois municípios em apenas quatro anos. De 2014 para 2018, o contingente de trabalhadores passou de 270.377 para 214.435.

Na Bacia de Campos, somente a Petrobrás cortou 25% dos empregos entre 2014 e junho de 2020. A empresa fechou 4.282 postos de trabalho, a maioria através de Plano de Demissão Voluntária. Para cada quatro postos de trabalho da companhia na Bacia de Campos, um foi fechado. Saiba mais aqui.


> Leia também: Candidatos a prefeito no NF assinam compromisso em defesa da Petrobrás


 

Publicado em Sistema Petrobrás

Em cooperação com o Departamento de Estado dos EUA e o FBI, operação concentrou suas investigações nos contratos da Petrobrás a partir de 2003, não por acaso, quando os fornecedores internacionais foram impactados pela política de proteção à indústria nacional implementada pelo governo Lula 

[Reportagem especial da imprensa do Sindipetro Unificado de SP *]

Foi uma operação de guerra. Envolveu centenas de milhares de dólares, meses de estudos, treinamento de equipes e contratação de sondas e embarcações de apoio. Era 2003 e, pela primeira vez, a Petrobrás se lançava em busca de petróleo em águas ultraprofundas, a 300 quilômetros da costa brasileira. Três anos depois, a companhia anunciava ao mundo o pré-sal, um tesouro submerso com potencial de gerar uma quantidade próxima a 200 bilhões de barris. O Brasil adquiria uma enorme possibilidade de exploração, que viria a colocar o país entre os dez maiores produtores mundiais, uma década após sua descoberta.

Porém, para não ser apenas um exportador de petróleo, como países do Oriente Médio, África e Venezuela, o Brasil precisaria ampliar a infraestrutura de sua estatal petrolífera, com a construção de plataformas e navios – além de barcos de apoio, dutos e diversos outros equipamentos periféricos. O pré-sal, portanto, poderia representar não apenas a soberania energética, mas também uma oportunidade para desenvolver tecnologia e indústria nacionais, gerar empregos e financiar programas sociais. Em 2010, o governo Lula promulgava a Lei da Partilha, que dava à Petrobrás exclusividade na operação, restringindo a participação de multinacionais do petróleo.

Hoje, passados dez anos, este projeto naufragou. Refinarias estratégicas (e lucrativas) são vendidas a grupos internacionais. A indústria naval e da construção civil foram sucateadas. Plantas de produção de fertilizantes e biocombustíveis descontinuadas. Empresas de gás natural da companhia, como a NTS, Liquigás e Gaspetro, e até a BR Distribuidora, passaram para o controle privado. Milhares de trabalhadores e terceirizados foram demitidos.

Grande parte deste desmonte só foi possível com a Operação Lava Jato que, a partir de 2014, colocou a Petrobrás no centro do debate sobre corrupção, em meio a uma acirrada disputa pelos recursos do pré-sal. Em estreita cooperação com o Departamento de Estado dos EUA e o FBI, como revelou The Intercept Brasil, as investigações concentraram-se em supostas propinas pagas a diretores da estatal a partir de 2003, justamente o período em que fornecedores internacionais, impactados pela nova política de proteção aos produtores nacionais do governo Lula, perdem protagonismo no país.

“As pessoas acreditam que o petróleo desencadeia guerras no Oriente Médio, mas quando se trata do Brasil ainda têm desconfianças ou acham que é teoria da conspiração”, aponta a petroleira Cibele Vieira, diretoria do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP). “O pré-sal é importantíssimo para entendermos como se construiu este discurso de combate à corrupção e o golpe no Brasil”. 

A inquisição da Lava Jato – e o que ela escondia

Na contramão da governança e jurisprudência internacional, a Lava Jato, capitaneada por Sergio Moro, fundou-se numa concepção moralista de combate à corrupção vista como um mal recente, praticado de forma pessoal, não sistêmica, e apenas por determinados grupos políticos e empresariais.

“A Lava Jato foi a instrumentalização do discurso da corrupção, desconsiderando o fato de que em grandes setores econômicos, como a indústria petrolífera, as relações entre Estado e mercado são constitutivas em função de um jogo de interesses econômicos e financeiros, mas também tecnológicos e geopolíticos”, avalia o professor William Nozaki, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep). 

“Em vez de reorganizar as relações entre empresários privados e poder público, as estratégias usadas foram marcadas pela sanha de punição e pelo desejo de desmontar o Estado, que seria excessivamente patrimonialista, grande e ineficiente – e logo, tudo que diz respeito a ele, é passível de corrupção. Ao fim, isso gerou o desmonte da indústria petrolífera, naval e de construção civil, bases fundamentais para o desenvolvimento econômico do país”, completa ele.

Mas a Lava Jato, ao institucionalizar práticas inquisitórias (como a teoria do domínio dos fatos, processos sem apresentação de provas, direito de defesa dos indiciados limitado, delações premiadas e vazamentos seletivos), gerou um clima de justiçamentos e linchamentos no Brasil, que acabou por criminalizar a política institucional, vista como sinônimo de corrupção, e a gestão de estatais, que estariam quebradas após “anos de roubalheira”.

“A venda de refinarias que vemos hoje, parte de um processo de privatização da companhia por dentro, só é possível com o mito criado de uma Petrobrás endividada devido à corrupção – o que se deve em grande parte à Lava Jato, que promoveu uma caça às bruxas na companhia, cujo resultado vemos até hoje no imaginário da sociedade: quando o Jornal Nacional trata de corrupção, a imagem de fundo é um duto que remete à Petrobrás”, recorda Cibele Vieira.

A corrupção é uma arma para te conquistar

Escândalos de corrupção estão presentes nos noticiários de todo o mundo. Apenas nos últimos 20 anos, gigantes petrolíferas, entre elas a Chevron e a Exxon, envolveram-se em esquemas de propinas em diversos países como França, Nigéria, Libéria, Rússia, Guiné Equatorial, Angola e Arábia Saudita.

Em outros setores, a situação não é diferente, como atestam casos envolvendo a Siemens alemã, a Samsung coreana, a Alstom francesa e os bancos norte-americanos e agências de classificação de risco que, com muitos desvios, propinas e ilícitos, provocaram a crise econômica de 2008. Essa relação, por vezes promíscua, entre interesses políticos e empresariais, não é uma peculiaridade brasileira, embora a Lava Jato sugerisse, o que, claro, não é justificativa para naturalizar a corrupção, e, sim, para entender os fatores que a causam – e como combatê-la de forma efetiva.

“O setor energético é estratégico para todos os países que pretendem construir uma trajetória de desenvolvimento industrial. Quem controla a energia, controla o insumo que viabiliza a movimentação de mercadorias e pessoas e, portanto, tem um poder que incide em interesses do Estado e do mercado. Por isso, a indústria petrolífera, no mundo todo, está envolvida em casos de corrupção, que implicam agentes públicos e privados”, analisa Nozaki que, em artigo em coautoria com José Luís Fiori, também aponta a “ética do petróleo” como crucial para entender a política brasileira desde 2006 – e o enviesado discurso de combate à corrupção.

De acordo com eles, a livre concorrência, apregoada por economistas ortodoxos, nunca existiu no mercado mundial de petróleo, mais caracterizado como um “campo de guerra” entre corporações e potências, onde a corrupção constitui-se como prática regular e ferramenta de competição por novos recursos e mercados – inclusive, haveria fortes evidências de que estas grandes petroleiras, que subornam e corrompem, costumam usar justamente denúncias de corrupção para atacar seus concorrentes. Parece familiar?

“Nossa trajetória de desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico passou pela articulação entre capital estatal, privado nacional e internacional, sempre com o protagonismo do Estado e das empresas estatais, indutoras dos grandes projetos de inovação”, sublinha o professor Nozaki. “Exatamente por isso, em todos os momentos históricos em que interesses internacionais e privados quiseram incidir sobre o desmonte do parque industrial brasileiro, o discurso da corrupção foi usado para criminalizar a relação entre capital público e privado. Foi assim na Era Vargas [1930-45], no governo João Goulart [1961-64] e, agora, mais uma vez, criando uma narrativa funcional para criminalizar os agentes públicos envolvidos na construção de nossa trajetória de desenvolvimento”.

Como deter a sanha do poder econômico?

Ao contrário de diversos países, a relação entre o público e o privado no Brasil não passou por nenhuma regulamentação contundente – e a Lava Jato serviu para criminalizar as negociações entre Estado e importantes empresas nacionais, como a Odebrecht e a JBS, dando margens para perseguições políticas.

Para Nozaki, faltam iniciativas concretas capazes de enfrentar a corrupção de forma sistêmica. A prática de lobby, por exemplo, não é regulamentada no Brasil, um vazio normativo que submete as relações público-privada a interpretações de procuradores, juízes e policiais. Doações de campanha, ainda que hoje possam ser feitas apenas por pessoas físicas, não tem um teto universal, o que confere grandes poderes a empresários na política.

“O combate à corrupção precisa ser feito por meio de melhores instrumentos de governança empresarial, de transparência pública, de controle e fiscalização por parte da sociedade no uso dos recursos públicos do orçamento, punindo os empresários que incorrem em ilícitos e não as empresas – e, por extensão, seus trabalhadores. No mundo inteiro, pune-se o CPF de empresários que incorreram nestas ilegalidades, não o CNPJ de empresas, que correm o risco de fechar as portas e comprometer o desenvolvimento econômico do país”, conclui ele.

* Reportagem: Rôney Rodrigues | Edição: Guilherme Weimann | Charges: Vitor Teixeira | Arte: Rangel Egidio

Publicado em Petróleo

Exposição ao produto traz graves consequências à saúde dos trabalhadores da indústria do petróleo

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

No dia 5 de outubro foi estabelecida no Brasil uma data de luta contra a exposição ao benzeno. Há oito anos, a partir de uma plenária realizada pela Comissão Nacional Permanente de Benzeno (CNPBz), esta data é uma referência para lembrar das inúmeras vítimas desta substância tóxica e também alertar sobre novos casos.

Mas nem todos os governos estão preocupados com a saúde dos trabalhadores. Um exemplo disso pode ser observado quando, em agosto de 2019, por meio da portaria 972, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) extinguiu dezenas de comissões tripartites que atuavam para estabelecer condições dignas de saúde e segurança para os trabalhadores.

Entre elas estava a CNPBz, com mais de 20 anos de atuação, e que foi responsável pelo Acordo Nacional do Benzeno, assinado em dezembro de 1995.

Da mesma forma que a queda histórica na verba para a fiscalização trabalhista teve como objetivo diminuir entraves para ampliar a exploração do trabalhador, também o fim dessas comissões atuou contra as frentes de fiscalização e de controle da produção, causando impactos à vida da classe trabalhadora.

O benzeno é um dos compostos presentes em subprodutos do petróleo e quando inalado durante o manuseio sem a proteção correta, pode provocar intoxicação aguda, náuseas e dor de cabeça.

Além disso, segundo a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), é comprovadamente cancerígeno, causando linfomas e leucemias, entre outros tipos de câncer.

Segurança mínima

Há alguns anos, a então chefa da área de Programa de Câncer Ocupacional e Ambiente do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Ubirani Otero, em uma entrevista a um Blog do Ministério da Saúde, apontava que não há níveis seguros de exposição.

“Em relação ao benzeno, o Brasil trabalha ainda com nível de tolerância, o certo, o ideal é que o benzeno também seja substituído por outros produtos, ou que ele seja eliminado”, avaliou.

Apesar de não ter caráter deliberativo, as comissões eram fundamentais para que as empresas se preocupassem com o respeito aos parâmetros mínimos de segurança, afirma a doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora titular da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Arline Arcuri.

“A comissão nacional visitava as empresas que eram cadastradas e autorizadas para o uso da substância de três a quatro vezes por ano. E tínhamos também as comissões estaduais, que mantinham uma vigilância ainda mais próxima. Tínhamos condições de acompanhar o uso do produto e observávamos que as empresas faziam várias coisas que não estavam acostumadas, aceleravam alguns controles, algumas mudanças de equipamentos. Mesmo sem podermos aplicar multa, existia certa pressão para que cumprissem acordos”, explicou.

Os grupos monitoravam e cobravam medidas de seguranças nas instalações, a implementação do Grupo de Trabalhadores do Benzeno (GTB) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que acompanha as condições de saúde do trabalhador que é exposto ao produto e a outras substâncias cancerígenas

Ainda assim, ela avalia que a comissão precisaria de maior estrutura no acompanhamento da saúde das categorias envolvidas na produção, já que muitas companhias relutavam em reconhecer o nexo sobre aquelas que vinham a desenvolver problemas de saúde.

Passar a boiada

Mas se mesmo com a fiscalização os empregadores já relutavam em se adequar ao que é mais seguro, Arline teme que a partir da extinção da comissão a situação piore, ainda mais com o agravamento da crise econômica e a insegurança em relação aos empregos.

Para se ter uma ideia do impacto do produto, a pesquisadora afirma que um estudo acompanhado pela Fundacentro junto ao Inca indicou maior contaminação dos trabalhadores em lojas de conveniência dos postos de gasolina, porque permanecem a maior parte do tempo num ambiente com menor circulação de ar.

Porém, a pandemia, aliada ao corte na infraestrutura, impediu que a fundação realizasse as visitas a postos para avaliar com maior profundidade os impactos do benzeno.

Auzélio (durante distribuição de panfleto em Dia Nacional de Luta contra o Benzeno, no ano passado) aponta que trabalhadores buscam caminhos para pressionar empresas por medidas seguras (Arquivo FUP)

“Essa gestão nova que entrou indicada pela presidência da República é alinhada politicamente com o governo. Dizem que estimulam a pesquisa, mas, na prática, houve profunda reestruturação, cinco unidades regionais estão em extinção em regiões onde há refinaria e produção de benzeno. Quase toda semana vemos a aposentadoria de pessoas numa instituição com quase 200 servidores, fragilizando ainda mais nosso trabalho”, criticou.

Arline lamenta também a reforma trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho, que culminou na extinção de secretarias e instituições ligadas à saúde e segurança do trabalhador. Para ela, a flexibilização ainda maior das normas trabalhistas, com a aprovação da terceirização sem limites, ainda no governo de Michel Temer (MDB), além da dificuldade de fiscalização, podem provocar uma epidemia de doenças do trabalho.

“Hoje quem produz benzeno são as grandes indústrias, do petróleo ou siderurgia. São empresas potencialmente perigosas porque trabalham com produtos inflamáveis. Portanto, para lidar com isso é preciso ter experiência e não é possível que aceitemos a terceirização nesta atividade, nem mesmo na manutenção, onde já vinha acontecendo. O número de casos de contaminação irá aumentar, mas não terão nexo, não terão registro, porque estarão sob o guarda-chuva das terceirizadas”, avalia.

Papel dos trabalhadores

Coordenador da regional Mauá do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), Auzelio Alves, ressalta que os trabalhadores têm buscado alternativas para cobrar a implementação de protocolos de segurança.

“Nas refinarias e terminais, o controle é feito por meio dos exames dos trabalhadores. Esse dia a dia é o que podemos fazer neste momento e também discutindo por meio da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) essa questão, é um trabalho de monitoramento dos grupos de exposição”, explica.

Na avaliação de Arline, ocupar os espaços de participação social deve ser prioridade absoluta para as entidades dos trabalhadores.

“Os sindicatos deveriam reivindicar aumentar sua participação social no Ministério da Economia, onde se discute hoje as relações de saúde e segurança. O conselho curador da Fundacentro, por exemplo, era tripartite, havia cinco representantes trabalhadores e hoje temos apenas um. Não adianta participar de audiências públicas, porque o que é incorporado posteriormente daquilo que é falado é quase nada. O primeiro passo é reivindicar espaço de participação”, reafirma.

Memória

O Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno foi criado em homenagem ao técnico de operações da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, Roberto Kappra.

Ele faleceu em 5 de outubro de 2004, vítima de leucemia mieloide aguda, doença ligada à exposição ao benzeno.

Kappra trabalhou 11 anos na refinaria e morreu aos 36 anos, 22 dias após serem detectados os primeiros sintomas da doença. À época, a Petrobrás se recusou a reconhecer o nexo causal e a Comunicação de Acidente de Trabalho só foi emitida tempos depois.

Clique aqui para ler o Boletim da Comissão Nacional Permanente de Benzeno (CNPBz) sobre o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno

Publicado em Petróleo

A diretora da FUP, Cibele Vieira é uma das convidadas do seminário online que reunirá neste final de semana (12 e 13) juristas, economistas e pesquisadores para debater o desemprego, o enfraquecimento da Petrobras e a desindustrialização do Brasil como consequências da operação Lava Jato.

O seminário  "Impactos Econômicos da Lava Jato" é uma iniciativa da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED) e da Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened). 

Estimativa do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) aponta que a Lava Jato levou a Petrobras a reduzir o seu montante de investimento em 25%, causando a perda de milhões de empregos e redução no Produto Interno Brasileiro (PIB).

O pesquisador do Ineep, Willian Nozaki, é um dos palestrantes do painel de domingo Impactos da Lava Jato nos setores do petróleo e gás, construção civil e indústria naval, que terá também a participação da diretora da FUP, Cibele Vieira.

Doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Juliane Furno afirma que, somente entre 2015 e 2016, a operação foi responsável por algo em torno de 2,5% da retração do PIB, devido à paralisia das atividades nos setores metalmecânico, naval, construção civil e engenharia pesada. 

O seminário será transmitido ao vivo no canal do Youtube da ABJD.

Confira a programação:

Sábado (12)

9h30 às 17h

Painel 1: Lava Jato e o imaginário de um país corrupto: crescimento da extrema direita e desconstrução do Estado
Convidados: Rafael Valim e Esther Solano

Painel 2: Papel da Lava Jato na crise econômica brasileira (2015-2016)
Convidados: Juliane Furno, Esther Dweck, Luiz Fernando de Paula 

Domingo (13)

10h às 17h

Painel 3: Impactos da Lava Jato nos setores do petróleo e gás, construção civil e indústria naval
Convidados: Rosa Maria Marques, William Nozaki, Cibele Vieira

Painel 4: Lava Jato e geopolítica, relações internacionais e efeitos econômicos
Convidados: Marcelo Zero, Gisele Ricobom Larissa Ramina

[Com informações do Brasil de Fato]

Publicado em Economia

O jornal O Estado de S.Paulo publicou no último dia 03 matéria em que mostra como as empresas de refino estão se aproveitando da baixa nos preços do petróleo para lucrar em meio à crise. “Na contramão das empresas petrolíferas com foco na exploração e produção de petróleo e gás natural, companhias do setor com mais de 90% dos seus negócios direcionados à fabricação de combustíveis estão conseguindo passar o período de crise econômica mundial com o caixa positivo”. 

Grandes refinadoras pelo mundo aproveitaram a queda acentuada no preço da matéria prima e terminaram o segundo trimestre deste ano com lucros milionários. Outras grandes majors como a Exxon e até mesmo a Petrobras amenizaram seus prejuízos graças ao refino. No caso da estatal brasileira, o refino representou uma receita de R$ 43,3 bilhões em um trimestre cujo balanço fechou com prejuízo de R$ 3 bilhões. Isso porque os produtos refinados tiveram quedas de preço menores do que a do óleo cru. 

A reportagem usa como exemplo o mercado americano, no qual os preços da gasolina caíram 31,2% e os do óleo diesel, 22,2%, no período de um ano concluído em 30 de junho. No mesmo espaço de tempo, o petróleo cru americano (WTI) teve uma queda muito maior, de 54,4%. 

Alerta para a Petrobras

A notícia especialmente é importante para o mercado brasileiro porque é mais um alerta para os perigos da estratégia da Petrobras. Alegando busca de eficiência e ignorando alertas de especialistas, a estatal decidiu concentrar seus negócios exatamente na exploração e produção de petróleo cru do Pré-Sal

Ouvido pela reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Rodrigo Leão, coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás Natural (Ineep) diss que “mesmo em um mercado com muitos agentes e mais competitivo como o americano, os preços dos derivados foram menos afetados que os do petróleo na crise. Com isso, as maiores refinadoras conseguiram sustentar um resultado positivo no segundo trimestre ao contrário das conterrâneas mais atuantes na exploração e produção de petróleo”.

[Com informações do Estadão e INEEP]

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.