Na última segunda-feira (18), o Sindiquímica-PR ingressou com uma ação trabalhista reivindicando que a Araucária Nitrogenados mantenha o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento para os trabalhadores filiados. A decisão saiu ontem (19), favorável ao sindicato.

A iniciativa foi feita em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados em todo o Brasil. As entidades ajuizaram ações simultâneas solicitando que a Petrobrás e as suas subsidiárias sigam realizando os abatimentos das mensalidades em holerite, sob pena de multa.

 As ações foram uma resposta à Medida Provisória (MP) 873, publicada no início do mês. Para destruir o movimento sindical, o Governo Bolsonaro proibiu o desconto em folha, numa clara tentativa de enfraquecer os sindicatos e sua luta pelos direitos da classe trabalhadora.

Acompanhando a brecha da medida autoritária, a diretoria da Petrobrás anunciou na última sexta-feira (15) que as mensalidades sindicais não seriam mais descontadas em folha.

“A MP desrespeita o direito dos trabalhadores à livre organização coletiva e a autonomia para que cada categoria decida como o financiamento das ações do sindicato deve ser viabilizado. É inconstitucional e autoritário. É a cara desse governo. Então, a vitória que tivemos com essa liminar não é apenas dos petroquímicos, mas de todos os trabalhadores e daqueles que defendem as liberdades democráticas neste país”, afirma o diretor do Sindiquímica-PR Santiago da Silva Santos.

A liminar possui efeito imediato e prevê a responsabilização dos gestores caso a decisão seja descumprida.

[Via Sindiquímica-PR]

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Representantes da FUP e de seus sindicatos participaram nesta quinta-feira, 21, pela manhã, da primeira reunião do ano da comissão de negociação permanente com a Petrobrás que trata das questões relacionadas à terceirização. Os dirigentes sindicais questionaram a ausência da gerência do setor de Suprimentos de Bens e Serviços (SBS), que são responsáveis pelos processos de contratação.

Mais uma vez, a FUP criticou o atual modelo de terceirização, que tem gerado precarização das condições de trabalho e redução salarial a cada mudança de contrato. Empresas aventureiras estão ganhando as licitações, mas não conseguem executar os serviços, nem arcar com os salários dos trabalhadores, que amargam os prejuízos dos constantes calotes que sofrem.

Essa é uma realidade que já vem sendo denunciada há tempos pela FUP. Foi solicitado que na próxima reunião da Comissão, a Petrobrás faça uma apresentação dos processos de contratação realizados nos últimos anos.

Calote da JPTE

A FUP exigiu uma solução para a quitação das verbas rescisórias dos trabalhadores da empresa JPTE, que abandonou os contratos com a Petrobrás e a Transpetro em vários estados do país. A Petrobrás informou que deverá acionar a justiça para liberação das verbas da empresa que estão retidas no fundo garantidor.

Fundo Garantidor

A FUP cobrou informações sobre a utilização do Fundo Garantidor, uma das principais conquistas do Acordo Coletivo de 2014, que tem por objetivo proteger os trabalhadores dos calotes das empresas. Os dirigentes sindicais destacaram que muitos gerentes desconhecem os procedimentos para acessar os recursos do fundo. A FUP solicitou que a Petrobrás apresente na próxima reunião da Comissão um balanço do fundo, com os pontos positivos e negativos para que ele possa ser aperfeiçoado.

Adicional de Periculosidade

A FUP e os sindicatos cobraram que a Petrobrás tome providências contra as empresas que não estão pagando o adicional de 30% aos trabalhadores que atuam em áreas periculosas. Os petroleiros relataram que muitas dessas empresas, para fugir do pagamento do adicional de periculosidade, se utilizam de laudos que não estão de acordo com a realidade do ambiente de trabalho. A FUP solicitou que técnicos de segurança da Petrobrás e dos Sindicatos acompanhem a perícia para elaboração dos laudos e que o PPRA da estatal seja levado em consideração.

Empresas contratadas sem Acordos Coletivos

A FUP também cobrou que a Petrobrás tome providências em relação às empresas que estão prestando serviço para a estatal sem ter Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção, desrespeitando direitos básicos dos trabalhadores. É o caso da PERBRÁS (Sondas Produção), da BCM Baltazar (Auxiliar Produção) e da Falcão Bauer.

[FUP]

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Representantes da FUP e do Unificado participaram na tarde da quarta-feira, 20, de uma reunião no Rio de Janeiro, quando foi apresentada a proposta para a realocação dos trabalhadores e trabalhadoras do Edisp. Pelo Sindicato participaram da reunião Cibele Vieira e Felipe Grubba. O coordenador nacional da FUP, José Maria Rangel, e a diretora Fátima Viana também estiveram presentes.

A Petrobrás informou que deve apresentar ainda esta semana para os funcionários o número de vagas para permanecer na cidade de São Paulo no escritório coworking e no teletrabalho na capital. Em uma segunda etapa, será aberta a possibilidade de realocação em outros imóveis da Petrobrás no Estado de São Paulo, como nas refinarias e no Edisa, mas ainda não há uma definição exata sobre quais locais e número de vagas, isso deverá ser definido em breve, informou a empresa.

Após o encerramento dessas etapas, caso haja situações especiais, a companhia irá disponibilizar o serviço de assistência social para tentar buscar soluções de consenso. “O resultado dessa reunião é um passo importante para acalmar a situação no Edisp e deixar alguns questões mais claras, como dissemos na atividade foi realizada no prédio, com nossa união podemos conseguir condições melhores de transferência”, avaliou Cibele Vieira ao final do encontro.

[Via Sindipetro Unificado SP]

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O Sindipetro Unificado-SP obteve, na manhã desta quinta-feira (21), liminar que obriga a Petrobrás a manter o desconto em folha de pagamento da mensalidade sindical dos associados. A decisão, que tem caráter provisório, foi concedida pelo juiz Diego Cunha Maeso Montes, da 39º Vara do Trabalho de São Paulo, que fixou multa diária de R$ 100 pelo descumprimento da medida para cada mensalidade que não for descontada no holerite.

Na sexta-feira (15), a FUP e os sindicatos foram surpreendidos com o comunicado da Petrobrás de que iria implementar imediatamente a MP 873, baixada pelo governo Bolsonaro, que acaba com os descontos mensais dos trabalhadores em folha e determina pagamento por meio de boleto bancário ou meio eletrônico equivalente. A liminar conquistada hoje pelo Unificado suspende os efeitos dessa Medida Provisória.

Em seu despacho, o juiz afirma que “os artigos 578 e 579 da CLT não preceituam a obrigatoriedade de recolhimento de mensalidade sindical exclusivamente por boleto bancário, não sendo razoável a mudança súbita de procedimento adotado até então. Ainda que assim não fosse, a realização do desconto em folha seria obrigatória, conquanto o art. 8º, IV da Constituição Federal dispõe que ‘a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha….’”.

Para o coordenador do Unificado, Juliano Deptula, a conquista dessa liminar é muito importante, mas a categoria não pode baixar a guarda. “A liminar é provisória e o governo fará o possível para derrubá-la, porque o objetivo dessa MP é muito claro, é inviabilizar a existência dos sindicatos e acabar com a representação sindical dos trabalhadores”, alerta.

[Via Sindipetro Unificado SP]

O Juiz da 16ª Vara do Trabalho de Salvador concedeu na quarta-feira (20) liminar favorável ao Sindipetro Bahia, obrigando a Petrobrás a manter o desconto em folha das mensalidades pagas pelos associados à entidade sindical, suspendendo os efeitos da Medida Provisória 873.

Em sua sentença, o juízo afirmou ser equivocada a interpretação emprestada pela Ré (Petrobrás) à referida medida provisória (MP 873). O juízo esclarece que “de acordo com a nova redação dada ao art. 582 da CLT, somente a contribuição sindical é que deverá ser feita exclusivamente por meio de boleto bancário. Ora, como se sabe, contribuição sindical é o nome da verba que, até antes da vigência da reforma trabalhista, era descontada da remuneração de todos os trabalhadores que integravam uma determinada categoria profissional, compulsoriamente, no mês de março de cada ano, correspondente ao valor de um dia de trabalho. Esta não se confunde com a mensalidade sindical, que é verba de pagamento voluntário”.

Para o juízo o deferimento da solicitação do Sindipetro “é algo que se impõe”. A liminar determina também que, além de manter o desconto da mensalidade sindical em folha e pagamento, a Petrobrás faça o subsequente repasse, dos associados do sindicato, assim como da fração devida à Federação Única dos Petroleiros, nos mesmos moldes e critérios praticados até fevereiro/2019, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10.000,00.

Inconstitucional 

A Medida Provisória 873, editada por Bolsonaro, no dia 1 de março, em pleno Carnaval, com o propósito claro de sufocar economicamente as entidades de trabalhadores, viola o Inciso IV do Art. 8° da Constituição da República.

O inciso assegura que “a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei”.

Apesar da inconstitucionalidade, a direção da Petrobrás não perdeu tempo para colocara a MP 837 em prática. No dia 15 de março avisou à FUP e aos sindicatos que não faria mais o desconto em folha das mensalidades pagas pelos associados às entidades sindicais, o que foi derrubado agora pela liminar.

Para o assessor Jurídico do Sindipetro Bahia, Clériston Bulhões, “a decisão é importante e se junta a outras já proferidas em favor dos sindicatos, para impedir arbitrariedades e atos antissindicais, camuflados em argumentos de cumprimento da medida provisória. O atual governo já praticou diversos ataques aos trabalhadores e a sua representação sindical, e sem dúvida, a Justiça será um espaço importante de resistência. Outras ações contra as empresas que se recusarem a manter o desconto em folha serão ajuizadas e a assessoria jurídica do Sindipetro continuará a dar suporte para instrumentalizar no âmbito jurídico essa luta.


[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Em reunião da Comissão de AMS, realizada nesta quarta-feira, 20, à tarde, a FUP tornou a cobrar da Petrobrás um posicionamento sobre as resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). Emitidas no ano passado, as resoluções alteram as regras dos programas de saúde geridos por empresas estatais federais, prejudicando milhares de trabalhadores.

A Petrobrás informou que já apresentou à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) um parecer jurídico externo, que orienta a empresa sobre como proceder em relação às resoluções da CGPAR.

Os representantes da Petrobrás informaram que pretendem detalhar essa questão para os trabalhadores nas próximas semanas, mas reiteraram que até o término de vigência do atual Acordo Coletivo, 31 de agosto, não haverá alterações na AMS. Após essa data, o RH informou que o entendimento da empresa é de respeitar o direito adquirido dos aposentados e pensionistas, seguindo norma da Agência Nacional de Saúde (RN 279).

A FUP reforçou as preocupações dos trabalhadores com o futuro da AMS, questionando o fato da Petrobrás não ter citado o plano de saúde no edital do último concurso público, o que deixa a entender que não oferecerá esse benefício aos novos empregados. A Petrobrás informou que por enquanto não existe qualquer orientação da gestão neste sentido e que as mudanças na AMS serão discutidas durante a campanha reivindicatória.

Dados da AMS

A Petrobrás fez uma apresentação com dados recentes da AMS, que atende hoje 287.546 beneficiários e tem uma rede com 18.070 credenciados. A FUP cobrou o detalhamento da relação de custo e custeio por faixa etária e por segmento (Grande Risco, Pequeno Risco, PAE, Plano 28 e Benefício Farmácia). Foi também solicitado o custo total da AMS, referente aos últimos cinco anos.

Dificuldades de atendimento

Mais uma vez, a FUP relatou diversos problemas que os beneficiários vêm enfrentando, principalmente, no atendimento em clínicas e hospitais, o que reforça a necessidade de novos credenciamentos.

Os usuários continuam enfrentando dificuldades nas análises e autorizações para realização de procedimentos, bem como descredenciamentos e suspensão de atendimentos na rede credenciada. A FUP tornou a cobrar solução para esses e outros problemas operacionais da AMS.

Outro ponto cobrado pela FUP foi a implantação do Programa Coração Saudável, garantido pelo atual Acordo Coletivo, mas que até agora ainda não foi implementado pela empresa.

Problemas na operação da AMS

Foi novamente solicitado à Petrobrás que disponibilize mais informações sobre o contrato com a empresa Gama/CRC, que é responsável pela operação da AMS. A FUP cobrou dados atualizados sobre atendimentos realizados, implantação do novo sistema de informática, número de procedimentos autorizados e negados, valor da glosas realizadas, quantitativo de credenciamentos e descredenciamentos por localidade, entre outras informações.

Inadimplência

A FUP voltou a cobrar uma solução para os problemas de inadimplência dos beneficiários aposentados e pensionistas do Plano Petros 2, que somente podem pagar a AMS através de boleto bancário, devido a incompatibilidade entre os sistemas de informática da Petrobrás e da Petros.

Outra situação que a FUP ressaltou que precisa ser resolvida é a dos beneficiários que tiveram a renda comprometida pelo Plano de Equacionamento do Déficit do PPSP, imposto pela Petros.

Os representantes da Petrobrás se comprometeram a apresentar um relatório detalhado sobre essas inadimplências e propor soluções para que os beneficiários da AMS não sejam prejudicados.

[FUP]

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Quarta, 20 Março 2019 19:23

Incêndio atinge dique de tanque da Rlam

Um incêndio atingiu a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), no município de São Francisco do Conde, na Bahia, na tarde desta quarta-feira (20).

Segundo informações preliminares obtidas pelo Sindipetro-BA, o fogo atingiu o dique do tanque F4634C. A brigada de incêndio da refinaria foi acionada e as chamas foram debeladas.

O dique é uma área de proteção do tanque para que em caso de vazamento essa área retenha o óleo ou outras substâncias em uma área contida. Segundo o Sindipetro, normalmente esses diques contém resíduos de produtos e por esse motivo a fumaça causada pelo incêndio desta quarta foi bem escura.

O sindicato informou ainda que o incidente não deixou vítimas e que o tanque não foi atingido. 

[Via Bahia Notícias]

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Nesta quinta-feira, 21, já chega a nove o número de sindicatos da FUP que obtiveram na justiça liminares obrigando os gestores do Sistema Petrobrás a voltarem atrás na suspensão do desconto em folha das mensalidades sindicais. 

Anunciada no dia 15 de março, essa arbitrariedade foi justificada pela empresa como cumprimento da Medida Provisória 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 01 de março, em pleno Carnaval, cujo teor é claramente inconstitucional, como já apontaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vários juristas e procuradores. A MP, inclusive, ainda será analisada pelo Congresso Nacional.

>Clique aqui e participe da Consulta Pública que o Senado está fazendo sobre a MP 873. 

O objetivo da Petrobrás e de suas subsidiárias é asfixiar as entidades sindicais na resistência ao desmonte da empresa. Para barrar a medida arbitrária tomada pelos gestores, a FUP e seus sindicatos ingressaram na segunda-feira, 18, com ações trabalhistas em todo o país, cobrando a manutenção do desconto em folha das mensalidades sindicais. 

Até o momento, a Justiça concedeu liminares a favor de nove sindicatos filiados à FUP: Sindipetro Amazonas, Sindipetro Norte Fluminense, Sindiquímica Paraná, Sindipetro-PR/SC, Sindipetro Espirito Santo, Sindipetro Rio Grande do Norte, Sindipetro Duque de Caxias, Sindipetro Bahia e Sindipetro Unificado de São Paulo.

Entenda o fato

No último dia 15, os sindicatos foram surpreendidos pelo anúncio da Petrobrás de que suspenderia a partir de março o desconto em folha das mensalidades dos trabalhadores filiados aos sindicatos e o repasse para as entidades.  Em notificação extrajudicial feita à empresa no mesmo dia, a FUP cobrou que a Petrobrás voltasse atrás na decisão arbitrária, ressaltando que a medida é inconstitucional, pois viola o Inciso IV do Art. 8° da Constituição da República.

O inciso assegura que “a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei”.

No documento, a FUP ressaltou ainda que a Petrobrás terá que arcar com as consequências jurídicas do descumprimento da Constituição, inclusive, com responsabilização pessoal dos gestores envolvidos na decisão arbitrária tomada pela empresa.

O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, ressalta a importância das liminares diante de uma “atitude autoritária que sequer a Ditadura Militar tomou”, mas lembra que a situação ainda é incerta. ”A Petrobrás anunciou o corte no mesmo dia em que Castello Branco declarou aos quatro ventos seu sonho de privatizar toda a empresa, e num cenário em que é prioritário para Bolsonaro paralisar os sindicatos que lutam contra a Reforma da Previdência”, destaca.


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FUP reage a ataque da Petrobrás aos sindicatos
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[FUP]

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Nesta sexta-feira, dia 22 de março, Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, a CUT, demais centrais e movimentos sociais vão as ruas de todo o país para lutar contra a propsota de reforma da Previdência do governo de jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, acaba com as chances de milhões de trabalhadores e trabalhadoras de se aposentar.

A FUP e seu sindicatos estarão inseridos nas mobilizações e farão atos e assembleias nas unidades do Sistema Petrobrás, alertando os trabalhadores para as perdas de direitos, privatizações e ataques do governo Bolsonaro às organizações sindicais.

Já tem atos, panfletagens e outras ações marcados em 126 cidades de todo o Brasil: 26 em capitais dos Estados, uma em Brasília e 99 em cidades das regiões metropolitanas ou no interior dos estados (confira a lista abaixo).

A mobilização desta sexta é um esquenta para a greve geral que a classe trabalhadora vai fazer caso Bolsonaro insista em aprovar essa reforma perversa que dificulta o acesso à aposentadoria, reduz o valor dos benefícios, prejudica mais os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que entram mais cedo no mercado de trabalho, em especial dos trabalhadores mais pobres.

Se o Congresso Nacional aprovar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019) milhares de trabalhadores e trabalhadoras não vão conseguir se aposentar e muitos se aposentarão com benefícios de menos de um salário mínimo. E os que já estão aposentados terão o valor dos benefícios achatados. A reforma de Bolsonaro é muito pior do que a do ilegítimo Michel Temer (MDB).

A PEC impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) se aposentarem, aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para receber benefício parcial e acaba com a vinculação entre os benefícios previdenciários e o salário mínimo. Isso significa que os reajustes dos aposentados serão menores do que os reajustes dos salários mínimos. E mais: a reforma de Bolsonaro prevê que a idade mínima aumentará a cada quatro anos a partir de 2024. Ou seja, a regra para que um trabalhador possa se aposentar no futuro poderá ficar ainda pior.

Confira a lista de atos marcados no seu estado: 

ACRE | ALAGOAS | AMAPÁ | AMAZONAS | BAHIA | CEARÁ | DISTRITO FEDERAL | GOIÁS | MARANHÃO | MATO GROSSO | MATO GROSSO DO SUL | MINAS GERAIS | PARÁ | PARAÍBA | PARANÁ | PERNAMBUCO | PIAUÍ | RIO DE JANEIRO | RIO GRANDE DO NORTE | RIO GRANDE DO SUL | RONDÔNIA | RORAIMA | SANTA CATARINA | SÃO PAULO | SERGIPE | TOCANTINS 

[Com informações da CUT]

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Nas reuniões das comissões de negociação permanente que terá com a Petrobrás esta semana, a FUP cobrará a reintegração de dois trabalhadores que foram arbitrariamente demitidos pela empresa este ano. No início de março, uma cipista eleita da Transpetro foi sumariamente demitida, ao retornar de uma licença médica. A petroleira atuava como médica do trabalho na sede da subsidiária, no Rio de Janeiro, e foi vítima de perseguições e assédio moral, após ter assinado a CAT de um trabalhador, vítima de doença ocupacional, mas que a empresa se recusava a reconhecer.

Outro caso absurdo é o de um operador da Usina de Biodiesel de Quixadá (CE), que, após a unidade ter sido posta em hibernação, no final de 2016, foi transferido pelo Mobiliza para o Litoral Paulista e se encontrava atualmente na Regap. Em fevereiro, após oito anos no Sistema Petrobrás, ele foi comunicado que seu contrato de trabalho não existe. Ele foi admitido no concurso público de 2009, como supridor de materiais, mas ingressou na empresa via liminar. Em 2011, prestou outro concurso e foi novamente aprovado, desta vez como operador em Urucu (AM). Para mantê-lo na Usina de Quixadá, a gerência reintegrou o petroleiro, que, desde então, passou por outras unidades, recebeu promoções e exercia regularmente suas funções. Como que agora a Petrobrás afasta o petroleiro, alegando que ele nunca foi admitido?

Perseguição política

No caso da Transpetro, a demissão da médica do trabalho tem características claramente políticas. Ela foi perseguida por ter reconhecido como doença ocupacional os problemas de saúde mental apresentados por um trabalhador, mesmo amparada pelo relatório de uma junta médica interna, pelo INSS e por laudos de psiquiatras contratados pela empresa. No dia seguinte ao que assinou a CAT, em dezembro de 2017, perdeu o cargo de Coordenadora do PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e passou a ser discriminada pela gerência de Saúde. O assédio piorou, consideravelmente, com a sua inscrição para a CIPA e a expressiva vitória, ao ser a quarta mais votada na chapa da sede.

A trabalhadora desenvolveu um quadro de depressão e precisou se afastar por licença médica. O próprio INSS reconheceu que a médica adoeceu no trabalho. No retorno, foi surpreendida pela demissão. Para a FUP, o caso é visivelmente político. “Não tenho dúvidas de que ela foi demitida porque contrariou uma orientação gerencial que existe em todo o Sistema Petrobrás, proibindo a emissão de CATs por doença ocupacional. Há anos, denunciamos este absurdo, mas a empresa sempre negou. Qual é a justificativa agora, quando uma médica foi perseguida e demitida por exercer suas funções de proteger a saúde dos trabalhadores?”, questiona o diretor da FUP, Simão Zanardi Filho.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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