As assembleias realizadas nas refinarias de Paulínia (Replan), em Campinas, e Capuava (Recap), em Mauá, terminaram com a aprovação da tabela de turnos de oito horas já adotada na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão.

Clique aqui para conhecer

Nas próximas semanas, a categoria irá se reunir novamente para definir um modelo de turno de 12 horas para, ao final do processo, contrapô-lo ao de oito horas e, então, estabelecer qual o formato de jornada os petroleiros desejam apresentar à Petrobrás.

Apesar de enviada junto a outras opções no início deste ano, a tabela da RPBC não estava entre aquelas aceitas pela empresa.

Em fevereiro deste ano, logo após a mediação feita pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) para a greve nacional dos petroleiros contra o fechamento da Fafen-PR (Fábrica de Fertilizantes do Paraná) que durou 20 dias,  a companhia acertou um modelo de turno com o sindicato dos petroleiros do litoral paulista.

Porém, a companhia alega agora que em apenas cinco meses os critérios mudaram e esse formato não será mais aceito.

Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) questionou oficialmente a direção sobre a falta de parâmetros para a decisão, mas não recebeu qualquer resposta. Diante da incoerência, também esse formato foi disponibilizado para a votação, conforme explica o coordenador da regional Campinas, Gustavo Marsaioli.

“Colocamos essa tabela entre as possíveis a serem votadas porque já tinha sido aprovada pela empresa e, caso seja a eleita, vamos brigar pela implementação. Vamos cobrar os acordos que foram feitos”, aponta.

Futuro em jogo

O atual turno de 12 horas surgiu como algo paliativo diante da pandemia de coronavírus que impôs a necessidade de distanciamento entre os trabalhadores. Com períodos maiores de trabalho, a necessidade de locomoção dos petroleiros até os postos de trabalho diminuiu, assim como o contato entre eles.

Porém, a empresa pretende transformar o que era emergencial em definitivo, mas há aspectos jurídicos e de bem-estar que precisam ser avaliados.

O Sindipetro Unificado destaca que há um problema estrutural na Petrobras, com uma política de contratação frágil, sem planejamento e que não leva em conta a média de aposentadoria e mortes. Além da necessidade do tempo de especialização para atividades profissionais como operadores e técnicos de manutenção, que demoram de dois a cinco anos para serem formados.

O ideal, aponta o sindicato, seria trabalhar entre bandas, na relação entre o mínimo exigido e 20% acima dessa base.

Por conta do efetivo sempre no limite, as sobrejornadas são tão comuns que os trabalhadores acabam por entender que os turnos de 12 horas são melhores. Mas eles trazem impactos para a saúde a médio e longo prazo, o que leva o Sindipetro Unificado a recomendar a jornada de oito horas.

Leia também: Trabalhadores da Transpetro escolhem tabelas de turno

[Via Sindipetro Unificado SP]

As mudanças ocorridas na AMS são exclusivamente referentes ao financiamento do plano e não impactam os procedimentos. Essa e outras dúvidas dos beneficários são esclarecidas pelo Sindipetro Unificado de São Paulo. Confira a matéria

[Da imprensa do Sindipetro Unificado-SP]

Com a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)assinado em setembro deste ano, algumas dúvidas sobre a Assistência Médica de Saúde (AMS) seguem entre os trabalhadores da base.

Um dos principais questionamentos trazidos aos diretores do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) foi sobre o pagamento dos procedimentos médicos de grande risco, intervenções de alta complexidade como cirurgias.

As dúvidas ocorrem por conta das novas formas de custeio definidas a partir do ACT. Até o final deste ano, 70% do custo do plano será pago pela Petrobrás e 30% pelos trabalhadores. Portanto, o modelo atual será mantido.

A partir de janeiro de 2021, a fórmula para 60% (Petrobrás) x 40%. E em janeiro de 2022, quando se encerra o acordo firmado neste ano, atingirá o patamar de igualdade entre as partes.

As alterações, porém, tratam exclusivamente do financiamento do plano e não dos procedimentos, conforme explica o diretor do Unificado-SP Arthur ‘Bob’ Ragusa.

“Os procedimentos não seguirão a proporção da contribuição. Da mesma forma que alguém hoje não paga 30% da cirurgia, também não financiará 60% ou 50% quando esse modelo for alterado. O que aumentou foi a tabela de contribuição regular de grande risco e o custeio geral do plano. Essa proporção não incide sobre o custo dos procedimentos”, explicou.

Também diretor do sindicato, Carlos Cotia lembra ainda que os valores cobrados por hospitais e trabalhadores da saúda são definidos sob margens às quais os petroleiros não têm acesso. “Os procedimentos de pequeno risco podem variar de uma unidade para a outra”, lembrou.

Margem de desconto

A garantia de pagamento da AMS por contracheque foi uma das definições do Acordo Coletivo, que também estabeleceu a manutenção do limite de desconto em 13% do valor líquido dos vencimentos.

O índice, porém, poderá ser alterado para até 30%, caso a Petros concorde que o desconto do plano é prioritário em relação aos empréstimos adquiridos pelos trabalhadores. Para isso é necessário que exista uma discussão e um acordo entre a direção da Petrobrás e da Petros.

Simule os impactos da AMS

Contudo, há outras variáveis que devem ser consideradas nesse cálculo, conforme explica o diretor de Seguridade da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Paulo César Martin.

“O máximo de desconto que pode ocorre no contracheque é de 40%. Desse índice, até 30% pode ser relativo a valores financeiros como empréstimos. Assim, se o trabalhador possui um empréstimo pela Petros que consome 30% desse valor, nem mesmo os 13% são debitados. E o valor vai acumulando”, apontou.

Esse montante, porém, pode gerar uma cobrança adicional quando a parte da categoria não atinge o valor necessário para suprir a responsabilidade na cota combinada com a Petrobrás.

“A inadimplência impede de arrecadar o que estava previsto e vira uma sobretaxa cobrada dos demais beneficiários. O problema maior é que os planos de saúde nãos seguem o índice da inflação (Índice de Preços ao Consumidor – IPCA), mas estão ligados à flutuação do dólar. Então, quando houve repactuação, por exemplo, e a categoria passou a pagar menos, com base no IPCA, a conta não fechava. Em 2018, foi criada uma faixa adicional de pagamento, por exemplo, o desconto ocorreu sobre o 13º salário, mas não foi suficiente e isso gerou uma dívida. Se não garantirmos o custeio normal da AMS, o plano estará em risco”, definiu.

O acordo

O ACT conquistado pela FUP e sindicatos filiados garantiu que a tabela de reajustes da assistência de saúde não fosse a abusiva apresentada inicialmente pela empresa. A elevação ocorreu, mas em patamares menores.

“Não foi possível manter o custeio do plano em 70% para empresa e 30% para os trabalhadores, mas reduzimos para menos da metade as elevações percentuais que a Petrobrás desejava impor, prejudicando, principalmente, quem ganha menos e os aposentados. E para os ativos, a garantia de emprego é fundamental num cenário de venda de ativos, privatização e perda de direitos”, comentou Cotia.

Até então, na tabela do grande risco (coberturas que incluem maior complexidade como cirurgia e internações), o valor pago por quem possui 59 anos ou acima e recebe até R$ 1.456,67 era de R$ 11,73. Com a nova tabela da empresa, os trabalhadores desse mesmo grupo passam a pagar R$ 90,71.

A AMS é responsável pela assistência médica e odontológica de 284.797 trabalhadores. Majoritariamente, empregados com mais de 59 anos, que representam 33% dos beneficiados.

Publicado em Sistema Petrobrás

Decisão do governo em suspender venda das suas ações na BR Distribuidora e os votos dos ministros do STF contra a venda das refinarias, sem aval do Congresso, marcam semana de vitórias dos petroleiros

[Do portal da CUT | Texto: Rosely Rocha | Imagem: Alex Capuano]

Esta semana está sendo marcada por importantes passos rumo à vitória na luta contra a privatização da Petrobras. Os três primeiros votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a venda das refinarias sem o aval do Congresso e sem licitação, e o recuo do governo federal em vender suas ações da BR Distribuidora, com o intuito de se desfazer da empresa, são motivos de comemoração dos petroleiros que vêm lutando contra a privatização da maior empresa pública do país, a Petrobras.


Leia também: > Na contramão do setor, gestão da Petrobrás prepara entrega da BR. Conselheira eleita votou contra

Embora o governo afirme que a suspensão da venda de 41% das ações que detém da BR Distribuidora foi motivada pela crise econômica mundial provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid 19), a decisão abre caminho para mais tempo de discussão com a sociedade brasileira sobre a privatização da Petrobras, que a maioria da população já se posicionou contrária, afirma o petroleiro e secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa.

Segundo o dirigente, o plano do governo é esconder da população que realmente quer se desfazer da Petrobras e, para isso desmembra a venda de seus ativos e subsidiárias. Por isso, que quer se desfazer das ações da BR Distribuidora e vender as oito refinarias que possui.

“Vender ações da BR Distribuidora num momento de pandemia, em que a queda no consumo de petróleo cai em todo mundo, e consequentemente faz baixar os preços das ações, seria um descalabro. Somente a Europa deixou de consumir 2 milhões de barris diários. É praticamente toda a produção brasileira de petróleo”, diz o dirigente.

A defesa em manter a BR Distribuidora como empresa pública também é feita pelo diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP), William Nozaki. Ele explica que o papel da companhia vai além da venda de combustível nos 7.774 postos espalhados pelo país, o que faz da rede uma das maiores distribuidoras brasileiras.

“A venda da BR Distribuidora faz parte de um plano cujo objetivo é fazer com que a Petrobras seja apenas uma empresa de exploração e produção no eixo Rio/São Paulo onde estão concentradas as reservas do pré-sal”, diz Nozaki.

A imensa perda financeira não só para a companhia, mas do patrimônio público que pertence aos brasileiros, também é ressaltada pelo diretor do Ineep. Para ele, esta é mais uma decisão equivocada do governo, já que a BR Distribuidora que tem cerca de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras, apontou um lucro em seu último balanço de R$ 481 milhões, no primeiro trimestre de 2020.

“A BR Distribuidora não vende apenas combustível. Ela é responsável pela  distribuição de óleo para as indústrias, gasolina e querosene para aeronaves e embarcações, locomotivas e óleo até para o agronegócio.  Esta imensa cadeia de múltiplos setores poderão ser afetadas economicamente com o aumento de preços que uma empresa privada possa vir a fazer, explica o diretor-técnico do Ineep.

Outro impacto da venda da BR Distribuidora poderá ser sentido diretamente  nas bombas dos postos de combustíveis, já que em pequenas e médias cidades a empresa tem uma imensa rede, apesar de alguns modelos de franquias. Para o especialista em petróleo, algumas localidades menos lucrativas poderão ficar sem a rede BR e ter a venda de combustíveis centrada em pequenos postos, que poderão reajustar os preços.

”A Petrobras atua na exploração, produção, refino e distribuição, o que diminui os custos de produção. Ao abrir mão do refino e da distribuição, ela abre um mercado para a iniciativa privada rever o valor do combustível tanto diretamente nas bombas dos postos como os seus preços para a indústria que necessita de óleo”, afirma Nozaki.

Entenda a ação no STF

O presidente do Supremo, Luiz Fux,  marcou para o próximo dia 30 (quarta-feira), a votação virtual sobre a ação que impede que as refinarias da Petrobras sejam convertidas em subsidiárias para posterior venda. Os primeiros votos dos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandovski e Marco Aurélio foram favoráveis à suspensão das vendas, sem o aval do Congresso Nacional. Ainda faltam oito votos dos demais ministros que compõem a Corte.


Leia também: > FUP intensifica mobilizações no dia 30, quando STF julga ação que pode barrar venda das refinarias

Para o secretário de comunicação da CUT, há uma interligação entre os  processos de venda da BR Distribuidora e da ação que quer impedir a transformação das refinarias em subsidiárias da Petrobras e posterior venda.

 “O governo diz que não vai privatizar a Petrobras, mas vende a companhia aos pedaços, se utilizando de subterfúgios. Por isso é que importante a ação no STF para que a maior Corte do país garanta que todo o processo seja transparente com debate junto à sociedade e ao Congresso. Desta forma ficará esclarecida para a população as reais intenções do governo Bolsonaro, e se ela concorda com isto, ou não”, defende Roni Barbosa.

O dirigente recorda que a greve dos petroleiros, em fevereiro último, foi fundamental para a tomada de consciência da população sobre a privatização da Petrobras, e alertar o Senado e a Câmara de que o governo Bolsonaro estava desrespeitando o Congresso Nacional ao não consultar as duas Casas sobre as vendas das refinarias como mandou o Supremo. 

O que está em julgamento no Supremo, é uma ação das mesas do Congresso, após atuação da CUT, demais centrais e da direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que durante a greve se reuniu com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP).

Os dirigentes sindicais comprovaram que o governo federal estava burlando a decisão do próprio Supremo, de que a Petrobras não poderia ser vendida sem autorização do Congresso Nacional.

“Vamos demonstrar aos demais ministros do Supremo que a Constituição está sendo ferida e é importante que esta liminar seja concedida. No dia 30 faremos campanha em redes para que a sociedade se pronuncie contrária à privatização da Petrobras”, afirma Roni Barbosa.

Publicado em Sistema Petrobrás

Gestão Castello Branco iniciou processo de venda dos campos de Albacora e Albacora Leste, na Bacia de Campos, limitada a empresas petrolíferas e bancos. Produção chega a 72 mil barris de petróleo por dia

[Da Revista Fórum | Texto: Plínio Teodoro]

O desmonte prometido por Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e Roberto Castello Branco segue a todo vapor na Petrobras, que na manhã desta sexta-feira (25) entregou vendeu sua participação de 40% na GNL Gemini Comercialização e Logística de Gás (Gás Local), empresa de distribuição e transporte de gás natural liquefeito (GNL) via caminhão para a empresa White Martins, que pertence ao grupo transnacional Linde (saiba mais aqui).


Leia também: >  Grupos estrangeiros dominam compras de ativos da Petrobrás

Também nesta sexta, a Petrobras divulgou que deu início ao processo para venda da totalidade de suas participações nas concessões de Albacora e Albacora Leste, localizadas em águas profundas na Bacia de Campos, no litoral fluminense.

“A Petróleo Brasileiro S.A. (“Petrobras”) informa sobre a oportunidade de aquisição de 100% de sua participação (WI) como operadora do campo em águas profundas de Albacora (“Albacora”) e 90% de sua participação como operadora do
campo em águas profundas de Albacora Leste (“Albacora Leste”, e coletivamente os “Ativos”), localizados na Bacia de Campos, Brasil (a “Potencial Transação”)”, diz o documento distribuído aos “investidores”, reduzidos a “empresas de petróleo e gás com patrimônio ou valor de mercado mínimo de 500 milhões de dólares e “instituições financeiras” com ativos de pelo menos 2,5 bilhões de dólares.

O campo de Albacora possui uma área de 455 km² e está situado na área norte da Bacia de Campos. Em agosto de 2020, Albacora produziu 38,7 mil barris de óleo por dia e 716 mil m3/dia de gás.

Já o campo de Albacora Leste possui uma área de 511,56 km² e está situado na mesma região. Em agosto de 2020, Albacora Leste produziu 33,3 mil barris de óleo por dia e 707 mil m3/dia de gás. A Petrobras é operadora do campo com 90% de participação e os 10% restantes pertencem à Repsol Sinopec Brasil.

Publicado em Sistema Petrobrás

Direção da Petrobrás quer colocar uma associação privada para gerir o plano de saúde e lançou até pesquisa para escolha de novo nome para a AMS. A FUP e seus sindicatos são radicalmente contrários e vão para a briga

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC]

Os petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas receberam nesta semana um e-mail da gestão da Petrobrás no qual a empresa pede a participação em uma pesquisa para a escolha do novo nome da associação privada que vai administrar o plano de saúde dos petroleiros, em substituição à Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS). 

Não há necessidade de responder a enquete e a FUP e os sindicatos já orientam a categoria que não o faça. Se as opções de nome fossem, por exemplo, “Fim da AMS", “Plano pro Ralo” ou “Saúde Precária”, aí sim valeria a pena... 

A propaganda enganosa da empresa mostra um casal de idosos caucasianos que sorriem de braços abertos, um sobre o outro, numa simulação hollywoodiana tosca de felicidade, a mensagem traz o título “AMS cada vez melhor”. 

Pura lorota! Trata-se do primeiro passo para mudar o modelo de autogestão para o regime privado. O que muda de fato? Atualmente o valor do plano leva em consideração a renda do participante. Se privatizar, a mensalidade será calculada apenas por critérios como idade e doenças pré-existentes, por exemplo. E, a administração da AMS, que hoje é bancada pela empresa, será paga pelos participantes.

 Por isso, a FUP, o Sindipetro PR e SC e demais sindicatos de petroleiros são contundentemente contrários à migração da administração da AMS para uma associação privada. A disputa está colocada em mais uma batalha entre os gestores vendilhões e a categoria petroleira. 

O Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 manteve a AMS e preserva por dois anos esse direito para milhares de beneficiários, inclusive aposentados e pensionistas que estão fora da Petros. Respaldada pelo ACT, a categoria agora deve focar na luta para impedir essa mudança prejudicial no plano de saúde. 

Ainda com relação à enquete para a escolha do novo nome, essa iniciativa nada mais é do que uma firula da direção da Petrobrás para tirar o foco das suas intenções, que é privatizar a AMS. A gestão da empresa sempre age de forma unilateral, sem qualquer debate com os trabalhadores e suas entidades de representação. É no mínimo demagogia que agora queira posar de democrática ao convidar para participar de uma bobagenzinha qualquer.

Publicado em Sistema Petrobrás

Em reunião na tarde de hoje com a gestão de Recursos Humanos da Petrobrás, entre integrantes da Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), o Sindipetro-NF cobrou posição da empresa sobre o caos vivenciado pelos petroleiros e petroleiras, ontem, no Heliporto do Farol de São Thomé, quando passaram todo o dia sem ter acesso a alimentação, mesmo sendo mantidos em isolamento em razão dos protocolos de segurança de prevenção à Covid-19.

No final da reunião, quando foram abertas as falas para questionamentos dos sindicalistas sobre assuntos que não estavam originalmente em pauta, o coordenador do Departamento de Saúde do sindicato, Alexandre Vieira, disse aos RHs da empresa que considerava absurdo o tratamento dado aos trabalhadores e cobrou explicações.

De acordo com o sindicalista, os empregados deixaram o hotel para o embarque às 5h40, passaram todo o dia no Heliporto sem alimentação — em razão do cancelamento dos voos devido às más condições meteorológicas — e retornaram ao hotel às 20h15. Vieira também questionou as condições do hotel sobre a prevenção à covid-19.

O caso foi denunciado pelo sindicato, ontem (aqui). “Com quase 60% dos vôos transferidos por conta das péssimas condições meteorológicas, os trabalhadores e trabalhadoras aguardam nos aeroportos por respostas da Petrobrás sobre onde ficarão alojados e onde se alimentarão”, registrou a entidade.

Os gestores da empresa ficaram de responder na próxima semana aos questionamentos feitos pelos sindicalistas na fase final da reunião — sob alegação de que haviam ultrapassado o tempo destinado ao encontro desta tarde e tinham outros compromissos.

O Sindipetro-NF reforça com a categoria petroleira a necessidade de que informações sobre este caso do Heliporto do Farol de São Thomé, e também sobre outros que envolvam habitabilidade, saúde e segurança sejam enviados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Cabo Frio

Outra cobrança feita na reunião foi sobre o Aeroporto de Cabo Frio. O diretor Alexandre Vieira chamou a atenção para a necessidade que sejam adotados protocolos mais rígidos no acesso ao saguão e à testagem. “O aeroporto de Cabo Frio precisa ter uma triagem como a do Farol, onde os trabalhadores não se misturam”, afirma o sindicalista.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

Após pressão dos petroleiros e parlamentares, reforçando o pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que suspenda os processos de privatização das refinarias da Petrobrás, o presidente Luiz Fux marcou para a próxima quarta-feira, 30, o julgamento em plenário da ação que contesta a criação de subsidiárias para vender ativos sem autorização legislativa.

O STF julgará a medida cautelar apresentada pelas mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados na Reclamação 42576, que já teve votos favoráveis dos ministros Edson Fachin, relator do processo, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

O julgamento da liminar estava ocorrendo em sessão virtual, mas foi suspenso, após pedido de destaque do ministro Fux, que encaminhou o processo para análise em Plenário. A ação reivindica a suspensão imediata do processo de venda das refinarias, contestando desvio de finalidade cometido pela gestão da Petrobrás, ao transformar as plantas em subsidiárias com o único intuito de privatiza-las, sem autorização legislativa. Caso seja concedida, a liminar valerá até o julgamento de mérito da reclamação.

Mobilizações no dia 30

A FUP e os seus sindicatos estão organizando mobilizações nas bases e um tuitaço no dia 30, reforçando o pedido para que os ministros do STF votem a favor da medida cautelar. Os petroleiros se somarão às manifestações que as categorias do setor público farão no mesmo dia, contra a reforma administrativa. 

A orientação é que os trabalhadores intensifiquem as manifestações nas redes sociais, massificando a hashtag #PetrobrásFica. Às 14h, horário previsto para o início do julgamento, as entidades sindicais e movimentos sociais farão um tuitaço, mobilizando trabalhadores, estudantes, militantes, parlamentares, juristas para que a hashtag tenha visibilidade nacional.

“Continuaremos pressionando, através da campanha Petrobras Fica, que está mobilizando estados e municípios em diversas partes do país, e intensificando as ações em conjunto com os parlamentares. É fundamental que no dia 30 façamos uma grande mobilização nacional, junto com outras categorias do setor público, com as centrais sindicais e com os movimentos sociais, em defesa das estatais e contra as privatizações e a reforma administrativa que amplia o desmonte do Estado brasileiro”, ressalta o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Entenda o que está em disputa no STF

A ação contra a venda das refinarias no STF é decorrente de denúncia feita pelos petroleiros durante a greve de fevereiro, quando dirigentes da FUP e da CUT se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre, para cobrar providências contra o fatiamento da Petrobrás. Na reunião, os petroleiros denunciaram a manobra juridica da gestão da empresa para vender ativos sem autorização legislativa e sem licitação, burlando a Constituição e a decisão do próprio Tribunal, que no ano passado determinou que privatização em estatal mãe (matriz) só pode ocorrer mediante lei aprovada pelo Congresso.

De acordo com os advogados Ângelo Remédio e Maximiliano Garcez, da Advocacia Garcez, que representa sindicatos de petroleiros, eletricitários e bancários em diversas ações contra as privatizações, “o julgamento na próxima quarta está sendo precedido de intensa atuação do Congresso Nacional, bem como dos sindicatos de petroleiros. O aditamento da inicial pelo Congresso Nacional estende de modo veemente o pedido para quaisquer estatais, a fim de impedir o fatiamento visando apenas privatizar a nova subsidiária em seguida".

O escritório alerta que "ao contrário do que vem divulgando a Petrobrás na imprensa, a Medida Cautelar ajuizara pelo Congresso Nacional apenas visa garantir o respeito às prerrogativas do Parlamento e a defesa do Estado Democrático de Direito, e em nada prejudica a empresa. Na verdade, a concessão da liminar pleiteada é fundamental para proteger a própria empresa, o interesse público e a democracia brasileira.”

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A reunião desta quarta-feira, 23, com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR) começou com um minuto de silêncio, a pedido da FUP, em homenagem ao petroleiro da Rlam, cuja morte trágica abalou os trabalhadores em todo o Sistema Petrobrás. Os dirigentes sindicais enfatizaram a necessidade da gestão tratar com a devida importância e atenção a saúde mental dos trabalhadores, que estão sob forte estresse há muito tempo, por conta do futuro incerto que vivem em consequência do desmonte da empresa. A pandemia agravou ainda mais os problemas e os conflitos.

A FUP ressaltou que a Petrobrás não pode tratar esses fatos como tabu e que já passou da hora da empresa discutir com os trabalhadores uma política de saúde mental. A entidade cobrou uma reunião específica para discutir esse ponto, ressaltando que o Acordo Coletivo de Trabalho prevê ações nesse sentido.

No Parágrafo 3º da Cláusula 79 do ACT, a Petrobrás “se compromete a estruturar Programa de Saúde Mental com foco em ações individuais, coletivas e no ambiente de trabalho como ação de saúde integral para a melhoria das condições de saúde dos empregados, em atendimento  aos requisitos  legais”. O texto prevê ainda que o programa seja “discutido nas Comissões de SMS nacional e local”.

A FUP também cobrou que a Petrobrás cumpra o Acordo Coletivo, garantindo a participação do sindicato na apuração das causas que levaram o trabalhador da Rlam à morte.  O coordenador geral, Deyvid Bacelar, que conhecia pessoalmente o petroleiro, pois também é lotado na refinaria baiana, fez um desabafo para os amigos no WhatsApp nesta quarta, 23, após o sepultamento do companheiro: “(...) percebi em conversas com várias pessoas próximas a E. (*) que fatores relacionados ao trabalho apareceram em todos os compartilhamentos de memórias e lembranças. (...) Sei bem o que é passar por um quadro de depressão e só não ter chegado ao fundo do poço por conta de familiares e amigos terem percebido alguns sinais e eu ter buscado apoio profissional que me ajuda a seguir em frente, até hoje. (...) O silêncio, às vezes, gera a morte. Vamos romper com o silêncio (...) pedir socorro e socorrer as pessoas que estão conosco nessa grande estrada da vida.”

O petroleiro Raimundo Teles, diretor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, chama a atenção para a importância do coletivo. "Essa tragédia que abalou a categoria, com reflexos imensuráveis para os colegas de trabalho e familiares do companheiro da Rlam, reforça ainda mais a importância do coletivo. A estruturação de um Programa de Saúde Mental que acolha e cuide dos trabalhadores afetados por tantas dificuldades emocionais, como as que estamos submetidos diariamente, assim como a participação do sindicato na apuração desse triste acontecimento, estão garantidas no Acordo Coletivo, sem o qual não teríamos essas prerrogativas", alerta.

(*) Mantivemos apenas a inicial do nome do trabalhador

[FUP | Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil]

Publicado em Sistema Petrobrás

[Matéria atualizada em 24/09]

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ter suspendido o julgamento virtual da ação que contesta a venda de ativos da Petrobrás sem autorização legislativa, as mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados reforçaram o pedido para que o Tribunal suspenda os processos de privatização das refinarias que já estão em curso.

Como a FUP e seus sindicatos vêm denunciando, a gestão da Petrobrás criou subsidiárias para vender oito refinarias, numa manobra jurídica que atropela a Constituição e determinação do próprio STF, que veda privatizações em estatais matrizes sem aprovação do Congresso Nacional. Duas das refinarias que estão na lista de privatização já estão com negociações avançadas de venda para grupos estrangeiros: a Rlam, na Bahia, e a Repar, no Paraná.

A preocupação dos petroleiros e das mesas diretoras do Senado e da Câmara era de que esse processo fosse consumado antes que o STF se posicionasse. A pressão surtiu efeito. Fux agendou para o dia 30 o julgamento em plenário do pedido de liminar referente à Reclamação 42576, feita pelas mesas diretoras do Congresso Nacional. Três ministros do STF já se manifestaram a favor da medida cautelar que suspende a criação de subsidiárias com o propósito de privatização.

“Continuaremos pressionando, fazendo ecoar a campanha Petrobras Fica, que está mobilizando estados e municípios em diversas partes do país, e intensificando as ações em conjunto com os parlamentares. Desde a greve de fevereiro, quando nos reunimos com os presidentes da Câmara e do Senado, temos denunciado que o governo e os gestores da Petrobrás estão burlando a exigência legal, ao criar subsidiárias para privatizar. Esperamos que os ministros do STF entendam a gravidade do fato e suspendam essa ilegalidade”, ressalta o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

O senador Jean Paul Prates, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, está otimista em relação ao julgamento do STF. “Ainda que nos preocupe o ritmo apressado com que a diretoria da Petrobras tem tentado vender ativos, evitando a fiscalização do Congresso, temos confiança de que o presidente Fux retornará em breve o tema à pauta, permitindo que o STF exerça o seu papel de proteção das prerrogativas do Legislativo. A demora acarreta prejuízos e insegurança jurídica, mas é importante que os ministros decidam com confiança numa matéria tão significativa para o equilíbrio dos poderes”, afirma o senador.

Além de ilegal, a venda das refinarias é também um grave erro do ponto de vista econômico. O coordenador do Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo (Ineep), Rodrigo Leão, alerta para os riscos que a Petrobrás corre ao insistir em desmontar o seu parque de refino na contramão das grandes empresas do setor, que estão aumentando os investimentos para atuar do poço ao posto.

[FUP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Na terça-feira (22), os jornais Valor Econômico e O Estado de São Paulo publicaram análises do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo (Ineep) sobre a venda da Refinaria do Paraná (Repar). Rodrigo Leão, economista e coordenador técnico do Ineep, avalia que o momento é negativo para venda de refinarias da Petrobras.

Por outro lado, o interesse de duas grandes empresas de distribuição – Raízen e Ultrapar – e também de uma petroleira chinesa, a Sinopec, na Refinaria do Paraná (Repar), mostra que os investidores do setor estão dispostos a atuar do poço ao posto no Brasil. Isso justamente no momento em que a Petrobras está abrindo mão da cadeia integrada no Brasil para se dedicar apenas à exploração e produção na área do Pré-Sal. 

“A Europa está consumindo menos derivados, principalmente por conta de preocupações ambientais. Com isso, a tendência é que grandes empresas integradas (presentes em toda cadeia de petróleo e gás) olhem países em desenvolvimento e com potencial crescente de demanda como uma oportunidade de negócio” disse Leão ao serviço Broadcast, do jornal Estado de S.Paulo.  

A conjuntura está afastando a entrada de investimentos

Ao Valor Econômico, o especialista destacou que o timming da oferta não é bom. Tanto pela insegurança jurídica em torno da negociação – o STF está no meio de um julgamento sobre a legalidade da privatização – como pelas incertezas com relação à demanda por derivados pós-pandemia. 

“São questões que, se não impactam o preço dos ativos, certamente afetam o apetite. Tenho visto um número pequeno de propostas [pelas refinarias]. Temos um cenário muito complexo. Não é o momento para venda” disse Leão ao Valor. 

Incertezas jurídicas

O julgamento sobre a legalidade da venda das refinarias da Petrobras sem autorização do Legislativo foi suspenso nesta terça pelo ministro Luiz Fux quando o placar estava 3 a 0 a favor de uma liminar proibindo a privatização. 

Para além disso, Leão disse ao Valor que não acredita no argumento de que a venda trará aumento de investimentos no país. O Ineep há tempos cita estudos de que a venda das refinarias deve trazer, no lugar do aumento na concorrência, monopólios privados. 

“Não acredito que a transferência patrimonial para a iniciativa privada terá grandes impactos para o setor de refino. As refinarias brasileiras se complementam e não vejo espaço para um mercado concorrencial que afete os preços [dos derivados]. Não vejo mudanças significativas na cadeia produtiva por causa deste processo e não compartilho do argumento de que ele terá grandes investimentos” declarou ao Valor.

[Do portal do INEEP | A matéria do Estadão foi publicada no serviço fechado Broadcast. Clique aqui para ler a matéria no Valor]

Publicado em Sistema Petrobrás
Página 1 de 125

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram