Reportagem da revista Carta Capital repercute a venda de campos terrestes de petróleo da Petrobrás no Polo Miganga, na Bahia, para o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, holding que controla a PetroRecôncavo. A empresa já havia comprado da Petrobrás 34 campos terrestres no Rio Grande do Norte e outros 12, na Bahia. Dantas tem um passado de envolvimento em processos de corrupção

[Com informações da Carta Capital e da E&P BR]

Petrobras anunciou, nesta quinta-feira 25, a venda dos nove campos terrestres de exploração e produção de petróleo do Polo Miranga, na Bahia, para a empresa SPE Miranga S.A., subsidiária da PetroRecôncavo, do banqueiro Daniel Dantas. O valor da transação é de 220,1 milhões de dólares.

O Polo Miranga compreende os campos de Miranga, Fazenda Onça, Riacho São Pedro, Jacuípe, Rio Pipiri, Biriba, Miranga Norte, Apraiús e Sussuarana. A produção média no local em 2020 foi de 899 barris de óleo por dia e 376,8 mil m³ diários de gás natural. Com a transação, a Petrobras, operadora de 100% dessa área, vende a totalidade de sua participação.

Segundo a petroleira, 11 milhões de dólares já foram pagos na data do anúncio; 44 milhões serão pagos no fechamento da transação; 80 milhões serão parcelados ao longo de três anos a partir do fechamento da transação; e até 85 milhões estarão em “pagamentos contingentes relacionados a preços futuros do petróleo”.

Os valores não consideram os ajustes devidos, destaca a Petrobras, e o fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A Petrobras afirmou que a operação permitirá que outras empresas “também possam prosperar” e os campos terrestres possam receber novos recursos, “com impacto positivo na geração de empregos e renda”.

PetroRecôncavo cresce com ativos da Petrobrás

A SPE Miranga S. A. é controlada pela petroleira PetroRecôncavo, especializada em exploração on shore e uma das empresas da holding Opportunity, companhia de gestão de recursos fundada por Daniel Dantas em 1994, com sua irmã, Veronica Dantas, e o economista Dorio Ferman.

Em abril de 2019, a empresa arrematou os 34 campos terrestres da Petrobrás no Polo Riacho da Forquilha, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, onde também adquiriu a concessão do bloco exploratório POT-T-702, ofertado pela ANP.

Em dezembro de 2020, a PetroRecôncavo comprou mais 12 campos terrestres da Petrobrás, desta vez no Polo Remanso, na Bacia do Recôncavo, na Bahia.  

Passado que condena

Daniel Dantas dominou o noticiário quando foi levado à prisão pela Operação Satiagraha, deflagrada em 2004, contra desvios de verbas públicas. O banqueiro foi preso em 2008 e solto no mesmo ano. A operação foi anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça.

 

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Desde o ano passado o Sindipetro-NF denuncia a ocorrência de cursos e treinamentos desnecessários, alguns deles que tiveram validade prorrogada pela Marinha, que a Petrobrás insiste em cobrar, submetendo os petroleiros e petroleiras à exposição desnecessária ao risco de contaminação pelo novo coronavírus.

O sindicato denuncia que a empresa descumpre documento com recomendações da própria companhia — como, por exemplo, a de não realização de cursos que impliquem em aglomerações e em dispensa do uso de máscaras.

A entidade orienta a categoria a exercer o Direito de Recusa e a não participar de treinamentos que exijam estas condições de risco. Os casos devem ser relatados para o e-mail de denúncias da entidade: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

Indicativo de greve está sendo aprovado nas assembleias convocadas pela FUP e seus sindicatos. Consulta à categoria prossegue até 03/03

[Do Informe FUP]

As assembleias iniciadas na semana passada nas bases da FUP estão aprovando o indicativo de greve em defesa dos direitos e empregos ameaçados pelo desmonte do Sistema Petrobrás.

Na Bahia, no Espírito Santo e em Minas Gerais, o indicativo já foi aprovado pela categoria. Os sindicatos enviarão ainda esta semana o comunicado de greve para a empresa.

Nas bases do Sindipetro Unificado de São Paulo e do Sindipetro Amazonas, os trabalhadores também estão aprovando o movimento. As assembleias serão concluídas no domingo, 27.

No Sindipetro PR/SC, a consulta aos trabalhadores começou nesta quinta e prossegue até o dia 02 de março.

Nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, as assembleias ocorrem nos próximos dias.

No Norte Fluminense, no Rio Grande do Sul e em Duque de Caxias, a consulta à categoria será realizada virtualmente.

A orientação da FUP é de que os sindicatos concluam as assembleias até o dia 03 de março. A greve é uma reação da categoria petroleira aos diversos ataques de direitos e demissões que estão correndo no Sistema Petrobrás, de norte a sul do país, em meio à aceleração do desmonte da empresa, com vendas de ativos e fechamento de unidades.  

Além da insegurança imposta pela pandemia da Covid-19, com centenas de trabalhadores contaminados diante da irresponsabilidade dos gestores, que insistem em desrespeitar normas de segurança e protocolos estabelecidos por órgãos de saúde, os petroleiros também estão expostos ao risco cada vez maior de um grande acidente industrial, em função da redução drástica de efetivos. Os planos de demissão, sem reposição de vagas, vêm gerando acúmulo de função e dobras rotineiras. O problema foi agravado pela reestruturação das tabelas de turno, transformando as refinarias, terminais e plataformas em bombas relógio.

Soma-se a isso o ataque sistemático aos benefícios históricos da categoria, como a AMS e a Petros, as transferências compulsórias dos trabalhadores de unidades vendidas e fechadas, o assédio moral, o desrespeito à jornada dos petroleiros em trabalho remoto. Tudo isso é parte de um único projeto: o desmonte do Sistema Petrobrás e o redirecionamento da empresa para atender exclusivamente aos interesses do mercado e dos acionistas privados.

A hora, portanto, é de intensificar a mobilização. É fundamental que a categoria petroleira participe ativamente das assembleias e reaja enquanto é tempo. Vamos juntos defender nossos direitos e os empregos que estão sob ataque. É no coletivo que está a força da categoria petroleira. E é coletivamente que precisamos fazer esse enfrentamento.

Direção Colegiada da FUP

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A Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos repudiam veementemente as recentes movimentações do presidente Jair Bolsonaro e de sua equipe econômica para privatização da Eletrobrás e dos Correios. Assim como está fazendo com a Petrobrás, o governo se aproveita da pandemia da Covid-19, que já matou mais de 250 mil brasileiros e brasileiras, para destruir setores estratégicos do Estado. A agenda ultraliberal avança, em meio ao desemprego recorde, ao aumento da miséria e ao desmonte de políticas públicas e sociais de inclusão e redução da pobreza.

Privatizar a Eletrobras vai aumentar os preços já abusivos da energia elétrica, da mesma forma como estão fazendo com a Petrobrás, que está sendo desmontada, vendida aos pedaços, enquanto o preço dos combustíveis dispara.

Os Correios completam no dia 20 de março 358 anos de serviços prestados ao povo brasileiro. Uma relação com a sociedade que vai além de uma simples entrega de correspondência. Trata-se de uma empresa estratégica para o Estado brasileiro, pois está presente de Norte a Sul do país.

É essa integração nacional que está em xeque com as privatizações em curso no governo Bolsonaro. Defender a Petrobrás é defender a Eletrobras, é defender os Correios, é defender os bancos públicos e todas as estatais que são fundamentais para e soberania nacional.  O desmonte do Estado e as privatizações têm como principal objetivo beneficiar grupos privados, muitos deles estrangeiros e ligados ao mercado financeiro.

Sabemos o que isso significa. Os anos 90 mostraram que os resultados das privatizações foram desnacionalização, oligopolização, serviços de péssima qualidade e tarifas mais altas para o povo. A privatização do setor elétrico resultou em apagões no passado e no presente, como o recente no Amapá, que deixou a população sem luz por 15 dias.

É fundamental que a sociedade brasileira reaja ao desmonte dos serviços públicos e à privatização de setores estratégicos. Assim como a Petrobrás, empresas nacionais como a Eletrobras e os Correios são imprescindíveis para garantir o atendimento de serviços essenciais à população, com preços justos.  

Privatizar faz mal ao Brasil e ao povo brasileiro.

Lutar pela Petrobrás, pela Eletrobrás, pelos Correios é defender o Brasil.

#PetrobrasFica

#EletrobrasFica

#CorreiosFicam

Federação Única dos Petroleiros - FUP

 

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A Bacia de Campos está na iminência de manter 22 plataformas em condições de extrema vulnerabilidade, caso não sejam atendidas as reivindicações de marítimos que estão próximos do fim do contrato, no dia 13 de março. A empresa Infotec, vencedora de licitação da Petrobrás na terceirização de 115 trabalhadores como oficiais, mestres de cabotagem e marinheiros que atuam nas unidades, tenta rebaixar remunerações e benefícios dos empregados.

Três sindicatos da categoria, com solidariedade do Sindipetro-NF, cobram da gerência de contratos da Petrobrás a superação do impasse. Os trabalhadores, altamente especializados e escassos no País, denunciam que a nova empresa quer contratá-los em condições salariais e de benefícios muito piores do que as vigentes na empresa atual, a Lighthouse.

Entre as perdas está o corte na extensão da assistência médica e odontológica aos dependentes dos empregados, o que acontece há mais de 20 anos. No processo licitatório, realizado ao longo de 2020, a Petrobrás não inseriu essa exigência às empresas participantes, apesar dos inúmeros alertas dos sindicatos.

Em ofício de 13 junho de 2020, a gerência de contratos da Petrobrás chegou a lavar as mãos. Em resposta a reivindicação sobre o tema enviada pelo Sindicato dos Mestres de Cabotagem e de Contramestres em Transporte Marítimo, a companhia afirmou que “esta medida de ampliação do plano de saúde e odontológico aos dependentes de colaboradores estará no âmbito de decisão das licitantes, conforme suas diretrizes e política interna de saúde, não possuindo a Petrobras ingerência nesta relação”.

Os trabalhadores denunciam que estão sendo coagidos, até mesmo por gerentes da Petrobrás, a aceitarem as condições rebaixadas da nova empresa — o que, organizados e mobilizados junto aos seus sindicatos, já avisaram que não vão fazer. A categoria adverte que a Petrobrás precisa rever o resultado da licitação, caso a nova empresa não consiga apresentar um quadro de empregados qualificados para as funções.

O Sindipetro-NF acompanha de perto a luta dos marítimos, em contatos frequentes com os sindicatos da categoria, e reforça a pressão para que a Petrobrás resolva este problema de grandes impactos nos direitos dos trabalhadores diretamente atingidos e nas condições de segurança de todos os petroleiros e petroleiras.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

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Leia a íntegra da nota divulgada por Rosângela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, sobre mudanças na gestão da empresa:

[Comunicado publicado no blog de Rosângela Buzanelli]

Na última sexta-feira (19/02), fomos surpreendidos pelo anúncio, por parte do acionista controlador, da troca do presidente da maior estatal brasileira, a Petrobrás.

Em que pese o direito do acionista controlador, no caso a União, de destituir e indicar um conselheiro de administração e o presidente da estatal, há que se fazê-lo com o mínimo de respeito às pessoas, aos ritos e processos legais, sempre buscando preservar as pessoas e a empresa.

Não entrarei no mérito daquele que está sendo destituído e nem daquele que está sendo indicado, isso será apreciado oportunamente pelo Conselho de Administração (CA) da Petrobrás. Entretanto, destaco, no mérito, que devido à forma em que se deu o fato, este é mais um desrespeitoso ato presidencial, típico de alguém sem nenhum preparo para o cargo que ocupa, conforme sistematicamente comprovado pelo cenário socioeconômico, sanitário e político do país.

Enquanto conselheira eleita pelas trabalhadoras e trabalhadores da Petrobrás, concursada e parte desse valoroso quadro de funcionários, verdadeiros responsáveis pela construção e sucesso dessa gigante brasileira, sempre me pautei, e pautarei, pela defesa incansável e inegociável da Petrobrás, que tem sido, especialmente nos anos mais recentes, alvo de um processo agressivo e acelerado de desmonte e desintegração que a apequena e, principalmente, a ameaça.

As maiores reservas de petróleo do planeta estão sob controle de empresas estatais. As gigantes do petróleo são integradas e verticalizadas, é uma questão de sobrevivência à volatilidade da indústria e da geopolítica do petróleo. Não posso concordar que a Petrobrás seja esquartejada e privatizada aos pedaços. Também não posso concordar que vire as costas para nosso país, renegando seu papel social e impulsionador do desenvolvimento nacional.

As últimas administrações da Petrobrás foram marcadas pela política de preços paritários de importação (PPI), que penaliza desnecessariamente a sociedade brasileira, pela redução dos investimentos e privatização acelerada de ativos rentáveis e estratégicos, com a consequente desintegração vertical e nacional da estatal, com o único e exclusivo fim de maximizar pagamentos de dividendos aos acionistas no curto prazo.

A Petrobrás não é dos acionistas, dos fundos de investimentos, ou do governo de plantão. A Petrobrás é do Estado brasileiro, do seu povo que lutou pela sua criação, a construiu e a agigantou, alçando-a ao podium das maiores e melhores do mundo no setor, premiada internacionalmente várias vezes.

Essa Petrobrás precisa urgentemente ser redirecionada às suas origens e missão, pois gostem ou não, a Petrobrás é uma empresa brasileira e estatal. Como tal, tem um papel social e desenvolvimentista importantíssimo para o país. Papel esse que cumpriu primorosamente até poucos anos atrás, alavancando a indústria e a engenharia nacionais, gerando milhões de empregos e garantindo a produção, o refino, distribuição e toda a infraestrutura para abastecer nosso país de dimensões continentais, a preços justos.

Privatizar Faz Mal Ao Brasil!

Rosangela Buzanelli Torres

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Em artigo publicado na revista Carta Capital, o pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rafael Rodrigues da Costa, analisa os resultados da Petrobrás em 2020. "Em um ano marcado pela maior crise do século no setor, a Petrobras só conseguiu sobreviver aproveitando-se das suas oportunidades de mercado nas exportações de petróleo cru e derivados, o que a fez aumentar não apenas a sua produção de petróleo como também a utilização das suas refinarias. Essa é uma prova indelével da importância da Petrobras enquanto empresa integrada de energia e revela como a política de desinvestimentos tende a comprometer a capacidade de reação da companhia em crises futuras", afirma.

A avaliação do Ineep aponta que, apesar do bom resultado do quarto trimestre (lucro líquido de R$ 59,9 bilhões), a empresa só fechou o ano com lucro, por conta de operações contábeis e financeiras, como a reversão dos impairments, da ordem de R$ 31 bilhões, os ganhos cambiais, de R$ 20 bilhões, e a reversão de despesas com a AMS no valor de R$ 13,1 bilhões. 

Outro ponto de destaque na análise é o aumento das despesas da Petrobrás com aluguel de dutos da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária que foi privatizada. "Vendida por 33,5 bilhões de reais, o custo de aluguel pago pela Petrobras à sua antiga subsidiária em um ano pode ter representado cerca de 15% do valor total recebido em sua venda", alerta o artigo, destacando que "as despesas operacionais tiveram um crescimento de 73,5%, saindo de 40,1 bilhões de reais em 2019 para 71,1 bilhões em 2020".

Rafael chama atenção que, ao realizar "uma série de operações contábeis e financeiras para garantir o pagamento de dividendos e do bônus para a diretoria em um cenário de investimentos reduzidos, privatizações e por uma agressiva política de preços", a gestão Castello Branco reforça o compromisso "em privilegiar acionistas e diretores, enquanto o restante da população sente os efeitos perversos dessa atual gestão".

Leia a íntegra do artigo:

Com operações contábeis, Petrobras garante lucro anual de R$ 7,1 bilhões

Por Rafael Rodrigues da Costa, mestre em Ciências Sociais pela UNIFESP, pesquisador visitante da Universidade Federal da Bahia e pesquisador do INEEP

A Petrobras divulgou na quarta-feira 24 os resultados operacionais e financeiros do balanço anual de 2020. Segundo a companhia, o lucro líquido foi de 7,1 bilhões de reais. Efeitos contábeis e operações financeiras estão entre os principais motivos do resultado.

O saldo positivo surpreendeu o mercado. Em um ano marcado pela pandemia da Covid-19 e pela crise de preços no mercado internacional de petróleo, grande parte das petrolíferas internacionais registrou resultados negativos em 2020.

Não foi o caso da Petrobras. Embora a empresa tenha tido um ganho significativamente menor ao obtido em 2019 (-82,3%), o seu excelente resultado no 4º trimestre (com lucro líquido de 59,9 bilhões de reais) superou as expectativas dos analistas, que projetavam um lucro, em média, próximo a 4,6 bilhões.

Por trás do bom resultado, contudo, encontram-se algumas operações contábeis e financeiras, como a reversão dos impairments, da ordem de 31 bilhões, os ganhos cambiais, de 20 bilhões, e a reversão de despesas com o plano de saúde dos funcionários, no valor de 13,1 bilhões.

As mudanças impactaram positivamente no resultado da companhia em 64,1 bilhões de reais. Não fossem esses pontos destacados, a empresa apresentaria um pequeno lucro no último trimestre e um grande prejuízo no ano de 2020.

Ainda assim, o lucro da estatal antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebtida ajustado) chegou a 143 bilhões, um aumento de 10,6% em relação a 2019. O crescimento aconteceu mesmo com a receita total líquida apresentando queda de 10,0%, fechando 2020 em 272,1 bilhões.

Segundo a empresa, isso aconteceu em virtude da redução no volume de vendas de combustíveis para o mercado interno (que caíram de 2,1 milhões de barris por dia em 2019 para 1,9 milhão bpd em 2020) e que, associada as menores margens nos derivados, representaram uma diminuição nas receitas da companhia da ordem de 16,4%.

Por outro lado, o resultado negativo de vendas foi minimizado graças ao expressivo aumento nas exportações, tanto de petróleo cru como do óleo combustível tipo bunker, que fizeram com que o volume de vendas para o mercado externo saltasse de 735 mil bpd em 2019 para 866 mil barris diários em 2020, garantindo a Petrobras uma receita de 87,4 bilhões, valor 7,3% maior ao registrado no ano passado.

As despesas operacionais tiveram um crescimento de 73,5%, saindo de 40,1 bilhões de reais em 2019 para 71,1 bilhões em 2020. Embora boa parte dessa alta na despesa esteja relacionada a baixa contábil dos impairments ( 34,3 bilhões), cabe ressaltar o expressivo crescimento nas despesas com materiais, serviços, fretes, aluguéis e outros, que, só em 2020, aumentaram 5,1 bilhões, representando um aumento anual de 46,4%.

Os motivos são os custos de transporte do gás natural, que passaram a ser cobrados após a venda da sua subsidiária logística, a TAG. Vendida por 33,5 bilhões de reais, o custo de aluguel pago pela Petrobras à sua antiga subsidiária em um ano pode ter representado cerca de 15% do valor total recebido em sua venda.

Separando por segmento, observa-se que o lucro operacional do E&P em 2020 foi de 50,9 bilhões, uma redução de 49,6% quando comparado a 2019.

A queda foi decorrente da menor cotação do Brent, embora parcialmente compensado pela maior produção (de 2,7 Mbpd em 2019 para 2,8 Mpd em 2020).

Ressalta-se que esse aumento se deve exclusivamente ao pré-sal, em que a produção teve um aumento de 21,1%, saindo de 1,3 Mbpd para 1,6 Mbpd. O crescimento, aliás, só não foi maior em razão da queda da produção do pós-sal em águas profundas e ultraprofundas.

Já no Refino, o lucro operacional de 4,3 bilhões de reais representou uma queda menos aguda que a registrada no E&P, com retração de 32,5%. Os números reforçam o papel estratégico do refino da Petrobras para mitigar as perdas nos demais segmentos, uma vez que, em um cenário de crise, aproveitou para ampliar a sua produção de derivados em 2,8% e deslocou suas vendas para o mercado externo, sobretudo para os mercados da Ásia e Europa. Vale lembrar que parte expressiva dessa produção foi refinada pela RLAM, refinaria que acaba de entrar em processo de privatização pela Petrobras.

Sobre os investimentos, a Petrobras em 2020 desembolsou o equivalente a 8,1 bilhões de dólares, o menor patamar dos últimos 20 anos. Como efeito, a petrolífera vem sofrendo uma drástica redução nas suas reservas provadas – que caíram de 14,0 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em 2014 para 8,8 bilhões boe, em 2020. Outro fator importante é o destino desses investimentos: enquanto o E&P concentra 81,4% dos investimentos, Refino e Gás e Energia respondem, ao todo, apenas 16,1%. A falta de investimentos de um lado somada à concentração em um segmento específico de outro ilustram como a atual estratégia provoca o encolhimento da Petrobras em um curto espaço de tempo.

O resultado da Petrobras em 2020, por fim, é possivelmente o retrato mais acabado do equívoco estratégico da atual gestão. Em um ano marcado pela maior crise do século no setor, a Petrobras só conseguiu sobreviver aproveitando-se das suas oportunidades de mercado nas exportações de petróleo cru e derivados, o que a fez aumentar não apenas a sua produção de petróleo como também a utilização das suas refinarias. Essa é uma prova indelével da importância da Petrobras enquanto empresa integrada de energia e revela como a política de desinvestimentos tende a comprometer a capacidade de reação da companhia em crises futuras.

Enquanto isso, a petrolífera realiza uma série de operações contábeis e financeiras para garantir o pagamento de dividendos e do bônus para a diretoria. Esse movimento, em um cenário de investimentos reduzidos, privatizações e por uma agressiva política de preços, reforça o compromisso da atual gestão em privilegiar acionistas e diretores, enquanto o restante da população sente os efeitos perversos dessa atual gestão.

 

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Para defender estatais estratégicas para o desenvolvimento e soberania do Brasil, a CUT e entidades iniciam uma nova guerra na mídia contra o governo Bolsonaro com campanhas nas redes sociais, em rádio e TVs

[Da redação da CUT]

“Não deixem vender o Brasil” é o slogan da campanha da CUT e entidades filiadas em defesa das empresas estatais brasileiras, lançada nesta quarta-feira (veja abaixo a ínegra do video) contra o projeto entreguista do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), capitaneado pelo seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes. Empresas estratégicas para o desenvolvimento e a soberania do país como Petrobras, Correios, Eletrobras, além da Caixa Federal e do Banco do Brasil, estão na mira das privatizações do governo.

O objetivo da campanha é “sensibilizar toda a sociedade brasileira para os problemas que o Brasil enfrentará em cada setor, caso essas empresas sejam privatizadas. E quando se fala nesses problemas, significa prejuízos para o povo brasileiro”, diz o Secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa.

O apagão do Amapá é um exemplo recente do que o secretário está falando. A população ficou sem energia porque a empresa privada que presta serviço no estado não fez a manutenção adequada dos equipamentos, o que deixou as pessoas sem luz durante vários dias. E mesmo sem energia, as altas contas de luz continuaram sendo enviadas.

A partir da conscientização de que vender estatais, principalmente em tempos de crise, beneficia empresários e prejudica a população, a campanha visa estimular as pessoas para que participem da mobilização mostrando indignação e contrariedade às privatizações pelas redes sociais.

Para isso, peças publicitárias serão veiculadas em emissoras de TVT, como SBT, Band, Globo; e rádio, como a Band News – em rede nacional, além das próprias plataformas digitais, como Facebook, Instagram, Twitter e Youtube. A linguagem do material será popular, com toques de humor, retratando situações que levam o povo a refletir sobre a situação.

Para o lançamento da campanha, uma live com participação de sindicalistas e parlamentares será realizada nesta quarta-feira, às 17h.

NaPressão facilita mobilização popular

Outro importante instrumento que reforça a luta contra as privatizações é o NaPressãoferramenta on-line pela qual todo brasileiro pode cobrar dos parlamentares, diretamente em seus canais de comunicação, ações contra a venda das estatais.

“O NaPressão foi reformulado para essa nova fase. Faremos pressão simultânea na Câmara e no Senado e todo cidadão e cidadã pode pressionar os parlamentares para que barrem esse processo de entrega do Brasil”, diz Roni Barbosa.

O na pressão disponibiliza todos os canais de comunicação dos parlamentares: Twitter, Instagram, Facebook e até Whatsapp deles. A ideia é mostrar ao Congresso que o Brasil é contra as privatizações”, afirma Roni.

Na mira de Guedes

As privatizações pretendidas pelo governo de Bolsonaro vão além das estatais mais conhecidas da população. Outras empresas como a Casa da Moeda também fazem parte do pacote.

“Imagina uma empresa que faz a impressão de todo o papel moeda de um país ser vendida para iniciativa privada? O Brasil vai entregar a fabricação do seu dinheiro para uma empresa estrangeira?”, questiona o Secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, que alerta: “Vai perder o controle da sua moeda. Nenhum país faz isso”.,

Ainda segundo o dirigente, a campanha terá um papel fundamental na luta contra as privatizações já que o tema está sendo pautado pelo governo Bolsonaro de forma acelerada porque o “mercado se revoltou com a troca de presidente da Petrobras e isso mexe com recursos dos investidores”.

Roni explica que o mercado e os acionistas da Petrobras estão indignados com a possiblidade da mudança dos reajustes, que pode tirar parte do lucro da venda de refinarias.

Roni diz ainda que Bolsonaro não tem projeto e “atua aos solavancos colocando a economia mais em risco com privatizações sem nenhum projeto e sem nenhuma regulamentação”

“Pretendemos fazer com que a sociedade se levante contra esse crime, contra o patrimônio e contra o povo brasileiro ” ele diz.

A campanha “Não deixem vender o Brasil” é realizada pela CUT, sindicatos, federações e confederações filiadas. 

 Veja a live de lançamento da campanha: 

 

Publicado em Economia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aposentado tem direito de manter o plano de origem da empresa na qual trabalhou desde que pague o custo integral desse plano. Segundo a decisão dos Ministros, que tem repercussão nacional, a empresa não tem obrigação de fazer nenhum aporte de recursos para aqueles trabalhadores que já se aposentaram. Portanto, o aposentado tem direito adquirido ao plano de saúde, mas não tem direito adquirido ao custeio desse plano.

A decisão do STJ, publicada no dia 09/12/2020, se deu após julgamento de uma ação provocada pelos trabalhadores aposentados da empresa Volkswagen para que os Ministros interpretassem a Lei 9.656/98, que trata sobre o direito dos aposentados participarem dos planos de saúde oferecidos pelas empresas em que trabalharam.

ACT protege e fortalece categoria

A sentença acabou gerando debate e dúvidas entre os aposentados e aposentadas petroleiros (as) que querem saber como fica a situação da categoria. A resposta é simples: não muda nada.

Os aposentados e aposentadas da Petrobrás continuam usufruindo o benefício da divisão do custeio da AMS com a estatal porque a categoria tem um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que, em uma cláusula histórica, garante o fornecimento da assistência médica para os aposentados e dependentes no mesmo custo dos ativos, ou seja, no caso do grande risco na proporção de 60×40. A Petrobrás paga 60% dos custos com a AMS e a categoria paga 40%.

Essa decisão do STJ mostra a importância do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria petroleira e da atuação das entidades sindicais. Se não houvesse essa previsão da divisão do custeio entre empregados e Companhia, os aposentados passariam a pagar o custo total da AMS, pois a Petrobrás teria direito de cobrar 100% desse custo.

Recentemente, circulou nos grupos de WhatsApp da categoria o áudio de um advogado desinformado, afirmando que os aposentados não são uma categoria e, portanto, não deveriam se sindicalizar a nenhum sindicato. Estão vendo a importância da sindicalização? A boa atuação sindical é que garante um bom acordo coletivo, que por sua vez garante os direitos da categoria. O ACT é nossa aram e nossa força.

Os aposentados e aposentadas precisam fortalecer a FUP , o Sindipetro Bahia e demais entidades sindicais porque são elas que defendem a AMS, a Petros e a categoria petroleira como um todo, sejam ativos, próprios, terceirizados, aposentados e pensionistas.

Os petroleiros não se enquadram na decisão do STJ graças
ao Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. Vamos continuar lutando para mantê-lo nos moldes atuais, garantindo o regramento da nossa AMS.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Publicado em APOSENTADOS

Associação de petroleiros acusa a gestão da Petrobrás de lesar o patrimônio da empresa e os interesses de seus acionistas ao vender refinaria por metade de seu valor de mercado. Representação foi comunicada por carta ao Conselho de Administração da empresa

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) deu entrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com uma representação por eventuais atos lesivos ao patrimônio da Petrobras e aos interesses de seus acionistas. A proposta trata da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao Fundo Mubadala, de Abu Dhabi, por US$ 1,65 bilhão, anunciada em 8 de fevereiro. A associação enviou carta ao Conselho de Administração da Petrobras comunicando o envio do pedido à CVM.

A Anapetro solicita à CVM que “seja analisado, mediante processo administrativo e à luz dos normativos destacados e dos princípios da isonomia, igualdade e razoabilidade, a eventual ocorrência de gestão temerária em detrimento dos demais acionistas, dos que trabalham na empresa ou dos investidores em valores mobiliários por parte da parte da administração da Petrobras”.

A entidade ainda pede que “identificadas as irregularidades, sejam adotadas as medidas, inclusive cautelares, no sentido de obstar a continuidade das ações errôneas e lesivas à empresa” – ou seja, que seja interrompido o processo de venda da refinaria baiana.

A representação toma como base estudo de valuation do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que utiliza o método de Fluxo de Caixa Descontado (FDC). Baseando-se na média dos últimos dois anos do fluxo de caixa da RLAM, o valor de mercado da refinaria deveria ser de US$ 3,12 bilhões no cenário-base, e atingindo quase US$ 4 bilhões no melhor cenário. A representação ainda cita avaliação do BTG Pactual, de que a RLAM está sendo vendida por preço 35% menor que seu real valor de mercado.

“É irrefutável que a alienação da refinaria RLAM por preço vil desrespeita os princípios da moralidade administrativa e da eficiência, também em clara lesão ao erário público, bem como ao interesse dos acionistas minoritários. Assim, é preciso que se apure se a venda em questão não envolve interesses escusos por parte de quem quer que seja”, menciona a representação.

[FUP, com informações da Anapetro]

 

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.