Acordos fechados com a anuência da ANP e do MPF, referentes a royalties devidos e a danos ambientais, resultaram em prejuízos de pelo menos R$ 1,2 bilhão para o povo do Paraná

[Da imprensa da FUP | Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras]

Em um intervalo de dez dias, a gestão da Petrobrás anunciou dois acordos costurados com o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), que resultaram em prejuízos de pelo menos R$ 1,2 bilhão para o povo do Paraná.

Após duas décadas de batalha judicial, a Petrobras comunicou no dia 11 de outubro que fechou acordo com o MPF e o Ministério Público do Paraná (MPPR) referente à indenização pelos danos ambientais causados aos rios Barigui e Iguaçu pelo vazamento de 4 milhões de litros de óleo da Repar, ocorrido em julho de 2000. Em 2013, a empresa foi condenada em primeira instância a pagar a indenização R$ 2,24 bilhões estipulada pelo MPF e MPPR.

A Petrobras recorreu e agora, oito anos depois, os mesmos órgãos fecharam acordo de R$ 1,396 bilhão de indenização, com um desconto de cerca de R$ 600 milhões em forma de perdão fiscal. A FUP, junto com a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar), requereu a impugnação do acordo, que ainda não foi homologado na Justiça.

No último dia 22, a gestão Silva e Luna anunciou outro acordo de renúncia fiscal, com uma economia milionária para os acionistas da Petrobrás. Com a anuência da ANP, a estatal reduziu em cerca de R$ 600 milhões a dívida bilionária que tem o estado do Paraná e municípios devido ao fato da empresa ter permanecido dez anos (de 2002 a 2012) sem pagar royalties pelas operações da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul.

A agência governamental isentou a Petrobrás em 50% dos valores devidos, celebrando um acordo de R$ 559 milhões, com prejuízos consideráveis para o estado, para o município de São Mateus do Sul e cidades vizinhas. O Sindipetro PR e SC vai recorrer, questionando o acordo na justiça.

 “Só o povo de São Mateus do Sul perdeu mais de R$ 150 milhões, sem falar nos prejuízos que o estado do Paraná terá”, alerta o diretor da FUP, Gerson Castellano, que é também diretor do Sindiquímica PR, lembrando que 70% dos royalties são destinados ao estado e 30% aos municípios. “O valor devido poderia ser investidos em muitas benfeitorias, como um hospital com ala de terapia intensiva, algo que a cidade não tem e que faz muita falta nesses tempos de pandemia”, ressalta.

“Mais uma vez o governo do Paraná se omite em relação a esses escândalos, da mesma forma que fez quando a gestão da Petrobrás fechou no ano passado a FAFEN em Araucária, deixando mil famílias desempregadas e aumentando a dependência brasileira de fertilizantes importados, prejudicando a soberania alimentar do povo brasileiro”, afirma Castellano.

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Terceirização avança junto com os desinvestimentos da Petrobrás no Rio Grande do Norte, aumentando a precarização das condições de trabalho e o rebaixamento de salários

[Da imprensa do Sindipetro RN]

Em assembleia, realizada na noite desta segunda, 25 de outubro, trabalhadores da Perbras, lotados no Polo de Guamaré, no Rio Grande do Norte, decidiram entrar em greve. Aliada à política de desinvestimentos na bacia Potiguar, que resultou na redução da força de trabalho própria, a Petrobrás passou a adotar o rebaixamento nos valores de contratos, o que está causando um aumento da precarização no serviço e o rebaixamento salarial, no setor privado.

A substituição de mão de obra primeirizada por terceirizados é uma estratégia da Companhia para diminuição de gastos no Rio Grande do Norte. Essa manobra da Petrobrás faz com que trabalhadores do setor privado sejam cada vez mais mal remunerados, o que gerou um clima de insatisfação insustentável e a deflagração da greve.

Além das despesas de alimentação e hospedagem, os dependentes desses profissionais tiveram seus planos de saúde cortados. Até os custos de transporte para deslocamento, entre Mossoró e Guamaré, estão sendo assumidos pelos trabalhadores, que já não ganham bem.

De acordo com a LEI Nº 5.811, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972, todas essas reivindicações, são de responsabilidade da empresa contratante. Por isso, o SINDIPETRO-RN, que sempre se fez presente em Guamaré, por meio do Coordenador Geral – Ivis Corsino, e dos Diretores Márcio Dias, Pedro Idalino, Jorge Luiz e Marcos Brasil, está apoiando e acompanhando os trabalhadores no movimento, e informa que todas as providências serão tomadas para cobrar e reaver os direitos perdidos, e ter, assim, mais valorização desses profissionais.

 

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Conselho Deliberativo da FUP aprova agenda de resistência, começando esta semana com setoriais nas bases para discutir a organização da greve, caso o governo Bolsonaro leve adiante ameaça de privatização da Petrobras, via projeto de lei no Congresso 

 [Da imprensa da FUP]

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes anunciaram que a privatização da Petrobras está “no radar” e preparam, a portas fechadas, um projeto de lei que autoriza a União a entregar ao mercado financeiro as ações que ainda restam sob controle do Estado brasileiro. Ou seja, para acelerar a privatização da maior empresa nacional, o governo Bolsonaro quer alterar a Constituição, com o aval da Câmara e do Senado, como está fazendo com os Correios e como já fez com o Sistema Eletrobrás. Os trabalhadores darão uma resposta à altura.

O Conselho Deliberativo da FUP, em reunião no último dia 21, aprovou uma agenda de ações para construir a resistência à privatização da Petrobrás. Nesta semana, os sindicatos iniciam assembleias setoriais em todas as bases para discutir com os trabalhadores o indicativo de greve nacional, caso o projeto de privatização da empresa seja de fato pautado no Congresso Nacional. As setoriais serão realizadas até o dia 12 de novembro e, na sequência, será realizado um novo Conselho Deliberativo para a FUP e os sindicatos avaliarem as propostas discutidas nas bases e definir os próximos passos da mobilização.

O legado de gerações de trabalhadores que deram a vida pela Petrobrás está sob ataque e, mais do que nunca, é fundamental que os atuais petroleiros e petroleiras da ativa e aposentados se somem a esta luta. O que está em risco é o futuro do Brasil enquanto nação. Todos perdem com a privatização da Petrobrás e os petroleiros, mais do que ninguém, sabem disso.

Além de construir no dia a dia as riquezas geradas pela empresa, a categoria petroleira sempre esteve na vanguarda da luta para que a Petrobrás cumpra o seu papel público e social, garantindo o abastecimento da população, com preços justos, e o desenvolvimento nacional, com geração de empregos e riquezas para o povo brasileiro. Não à toa, as greves petroleiras são um marco na história de resistência da classe trabalhadora.

Mais uma vez, a categoria apontará, com luta e organização, o caminho do enfrentamento. Se não fosse a resistência dos petroleiros, o processo de privatização da Petrobras estaria muito mais avançado, como ressalta o coordenador geral da FUP.

“Não vamos aceitar de forma alguma calados esse projeto de privatização. A maior empresa do Brasil e da América Latina está sendo esquartejada por esse mesmo governo que beija a mão daqueles que lucram com o desmonte da Petrobrás, enquanto o povo paga preços exorbitantes para os combustíveis. Eles estão enfrentando a nossa resistência, nas tentativas de privatização da Petrobrás, por isso querem impor um projeto de lei que acabe de vez com qualquer possibilidade de reconstrução da estatal. Não vamos permitir isso. A categoria petroleira vai responder à altura e a luta vai ser grande”, avisa Deyvid Bacelar, convocando os trabalhadores e trabalhadoras a participar ativamente das setoriais.  

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Parto humanizado deve ser direito de todas as mulheres. Cobrança é para que a AMS inclua cobertura para leitos e estrutura, atendendo demandas das petroleiras

[Da imprensa do Sindipetro MG | Texto de Joana Tavares |  Ilustração: Priscila Barbosa/Mundo Estranho]

O Sindipetro/MG enviou, no dia 4 de outubro, um ofício à gerência geral e para a gerência de RH da Regap solicitando que o Saúde Petrobrás inclua algumas acomodações voltadas para o parto humanizado.

“Tendo em vista o interesse da Petrobrás em propiciar uma experiência respeitosa para os futuros pais, esta entidade requer que sejam avaliadas as condições de implementação deste benefício para as petroleiras e petroleiros de Minas Gerais e que, caso não haja viabilidade, que sejam esclarecidas as motivações”, diz trecho do ofício, que lembra ainda que a Petrobrás é integrada ao Projeto Parto Adequado. Essa iniciativa propicia às gestantes e aos bebês uma experiência mais respeitosa e humana tanto no pré-parto, no parto e também no pós parto (PPP). [Confira aqui o ofício enviado: Oficio 052.2021 – Projeto Parto Adequado]

Como frisa a técnica de operação da Regap Vanessa Serbate Borges, uma experiência mais tranquila deixa todos os envolvidos mais seguros e saudáveis também no retorno ao trabalho. Ela, que está em sua terceira gestação, espera que seja possível que a reivindicação seja atendida. 

Vanessa trabalha há 13 anos no setor CCF (Craqueamento Catalítico Fluido) da Regap, e divide aqui um pouco de sua história. Ela conta que em sua primeira gestação, há seis anos, trabalhou em horário administrativo e conseguiu conciliar com a prática de atividades físicas. “Trabalhei literalmente até o dia do Lucas nascer”, lembra. Foi um parto tranquilo, mas na época não se falava muito em parto humanizado e depois Vanessa percebeu que poderia ter sido ainda melhor.

Já durante a segunda gestação, ela trabalhou no turno, no painel, o que dificultou muito a rotina de atividades físicas. Ela se sentia mais cansada e a filha estava em posição pélvica, o que levou a uma cesariana. Vanessa diz que correu tudo bem, mas que talvez não tivesse as condições previstas no plano para o parto normal, como ela gostaria. 

Nessa terceira gestação, Vanessa pesquisou as diversas circunstâncias ligadas ao parto e está convencida que o humanizado é a melhor opção para as mulheres, para que, em suas palavras, seja uma experiência de uma mulher parindo e um bebê nascendo, e não uma cirurgia num bloco cirúrgico. 

Entre as opções, há os hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), como o Sofia Feldman e há também a possibilidade de pagamento de diversos profissionais para acompanhar um parto humanizado na rede privada. Vanessa tenta ir por um terceiro caminho: encontrar uma estrutura humanizada na rede particular, coberta pela AMS. 

“​​No Mater Dei, por exemplo, na hora do parto, as salas normais só têm a opção de ficar deitada. Mas eles oferecem também as salas PPP, que são as salas pré parto, parto e pós parto. O uso dessas salas acontece a partir do momento em que a mulher entra em trabalho de parto. E, estando tudo bem, ela fica lá até o bebê nascer. E tem toda a estrutura, bola de pilates, banco de cócoras, banheira. Tem todo um aparato que permite que o trabalho de parto prossiga de uma maneira mais fácil,  mais natural, que favoreça o nascimento sem nenhuma intervenção. Mas para fazer o uso dessa sala, no nosso plano, a gente precisa pagar pelo uso. Tem plano de saúde que cobre o uso dessa sala. Então não é um produto para ser vendido exclusivamente particular. Mas nosso plano não cobre”, explica. 

“É um parto hospitalar com uma condição muito mais natural, com muito menos intervenções, que podem ocasionar doenças, problemas, que deixa o pós parto muito difícil… e tudo isso poderia ser evitado com uma simples mudança de posição. E isso pode facilitar muito a gestação, que a gente passe com qualidade de vida. Para quando a gente retornar ao trabalho poder fazê-lo com a cabeça tranquila, tanto os homens como as mulheres. E da parte hospitalar, de parto, isso é o que consigo ver que é possível fazer, de um modo mais rápido e mais efetivo”, completa.

Ginástica

Vanessa está na 30a semana de gestação, em trabalho remoto devido à pandemia e se sente bem, física e emocionalmente. Ela conta que um fator importante para sua saúde tem sido a possibilidade de fazer atividades físicas, mesmo que em horários pouco regulares, por meio do GymPass, oferecido pela empresa.

Ela lembra que o benefício vale também para esposas de petroleiros e sugere que outras gestantes façam uso desse direito, para uma gestação mais feliz e saudável.

Luta do sindicato

Márcia Nazaré, diretora do Sindipetro/MG reforça que o sindicato segue na luta pela cobertura pelo plano de saúde da Petrobrás do acesso ao serviço e condições do parto humanizado nas redes particulares de Belo Horizonte e de Betim, pois é uma forma de deixar as trabalhadoras mais seguras.”Conhecendo os desafios pelos quais passam as trabalhadoras  petroleiras em função do trabalho que executam, o sindicato percebe que  no momento de decidirem pela maternidade, as trabalhadoras se sentiriam bem mais seguras de poder contar com a opção do parto humanizado”, reforça. Márcia lembra que o direito vale também para esposas de petroleiros. 

Resposta do departamento de Relações Sindicais da Petrobrás

No dia 07/10, o Sindipetro/MG recebeu, por email, uma resposta das Relações Sindicais, que reproduzimos na íntegra abaixo:

“Prezados,

Como de conhecimento o projeto Parto Adequado, desenvolvido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), com o apoio do Ministério da Saúde, tem o objetivo de identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas sem indicação clínica na saúde suplementar. Essa iniciativa visa ainda a oferecer às mulheres e aos bebês o cuidado certo, na hora certa, ao longo da gestação, durante todo o trabalho de parto e pós parto, considerando a estrutura e o preparo da equipe multiprofissional, a medicina baseada em evidência e as condições socioculturais e afetivas da gestante e da família.

O Projeto foi estruturado nas seguintes fases:

Fase 1: fase piloto, entre 2015 e 2016, que contou com a participação de 35 hospitais e 19 operadoras de planos de saúde. Essa fase foi caracterizada por testes iniciais, que demonstraram a viabilidade do projeto.

Fase 2: fase de disseminação, de 2017 a 2021. Entre 2017 e 2020, participaram 108 hospitais e 60 operadoras de planos de saúde. No Ciclo Intensivo da Fase 2, de 2020 a 2021, ainda em curso, participam 28 binômios de operadoras e hospitais, com acompanhamento mais próximo e metas mais desafiadoras. Essa fase se caracteriza por estender a intervenção a uma variedade de prestadores e operadoras que representam o país. Nessa fase, já foram evitadas 20 mil cesarianas desnecessárias.

Fase 3: contempla medidas para promover a disseminação das estratégias de melhoria da qualidade da atenção do parto e nascimento em grande escala, com possibilidade de inclusão do conjunto de maternidades e operadoras do país.

Na fase atual (Ciclo Intensivo da Fase 2) o projeto prevê que cada maternidade tenha apenas uma operadora parceira, não sendo possível a Saúde Petrobras realizar parceria com a Rede de Saúde Mater Dei tanto de Betim quanto de Belo Horizonte.

Uma das melhorias implantadas pelas maternidades para atendimento ao projeto é a disponibilização de acomodações chamadas de quarto PPP, onde a gestante pode permanecer no período de pré-parto, parto e pós parto. Em virtude do número reduzido desses quartos, as maternidades têm destinado essas acomodações para as gestantes da operadora parceira no Parto Adequado.

Atenciosamente,

Relações Sindicais”

 

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Esta chegando ao fim o prazo dado pela Petros para que os petroleiros que têm empréstimo com a Fundação deixem de pagar os valores devidos, de forma temporária.

Apesar das inúmeras solicitações feitas pela FUP, pelo Sindipetro Bahia e outras entidades representativas dos petroleiros e pelos conselheiros deliberativos eleitos, André Araújo e Northon Almeida, para que a suspensão do pagamento fosse ampliada até o mês de janeiro de 2022, a direção da Petros ainda não se manifestou a respeito do assunto.

Como o prazo da suspensão se esgota neste mês de outubro, a orientação é que os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa que têm empréstimo na Petros entrem na luta pela prorrogação deste prazo.

A FUP e o Sindipetro Bahia estão cobrando da Fundação uma resposta. É importante que a direção da Petros entenda a importância dessa prorrogação para os assistidos e participantes, que estão com problemas financeiros, inclusive devido às cobranças abusivas feitas pela Petrobrás na AMS.

Na pressão

A proposta é que os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa reservem um tempinho para entrar no portal da Petros, ou através do aplicativo da Fundação, para solicitar a prorrogação do prazo de suspensão do empréstimo por mais três meses.

É muito simples. Basta acessar o site www.petros.com.br e na barra superior clicar em “Fale Conosco”. Em seguida, selecione o seu perfil de “participante” e faça sua solicitação.

No quadro “assunto”, escreva “empréstimo” e faça sua nota solicitando que a direção da Petros aprove a prorrogação por mais três meses da suspensão do pagamento do empréstimo da Petros.

Você também pode usar o aplicativo ou ligar para 08000253545.

Se possível, faça isto mais de uma vez na semana, pois este tipo de pressão mostra a situação atual da categoria e que a maioria precisa que a suspensão do pagamento seja prorrogada.

É importante ressaltar que esta é uma decisão exclusiva da direção da Petros, não depende da PREVIC e nem do Conselho Deliberativo.

Se quiser e mostrar empatia com a situação da categoria, a Petros pode tomar esta decisão que é solicitada e desejada pela maioria.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia | Edição: FUP]

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Nos postos de revenda, aumento acima da inflação foi de 38,8% na gasolina, de 34,1% no diesel e de 46,9% no gás de cozinha

[Nota à imprensa | Foto: Marcelo Aguilar/FUP]

Implementada em outubro de 2016 pelo então presidente Michel Temer, e mantida pelo governo de Jair Bolsonaro, a política de preço de paridade de importação (PPI) faz cinco anos acumulando alta dos combustíveis muito acima da inflação, em todas e quaisquer comparações, desde a sua implantação.

No dia do aniversário do PPI, neste 25 de outubro, a empresa fez mais um anúncio de aumento nos preços da gasolina e do diesel. Com isso, somente neste ano, já são, nas refinarias, 12 aumentos na gasolina, 13 no diesel e oito no GLP. A disparada no preço dos combustíveis é um dos fatores que mais pesam na inflação, que já passou de 10,2% nos últimos 12 meses.

Nos últimos cinco anos – de outubro de 2016 a outubro de 2021 - as altas, nas refinarias, foram de 107,7% para a gasolina, de 92,1%, para o diesel, e de impressionantes 287,9% para o gás de cozinha. Neste mesmo período, a inflação foi de 25,4%, medida pelo IPCA/IBGE. Enquanto isso, o salário-mínimo não teve ganho real. Ao contrário, variou 25%, abaixo da inflação.

O mesmo comportamento é verificado nos preços nos postos de revenda: Na gasolina, a alta acumulada em cinco anos é de 74,1%; no diesel, de 68,2%; e no gás de cozinha, de 84,2%.

Isso significa que em outubro de 2016, com valores corrigidos pela inflação (IPCA/IBGE), o botijão de 13kg de gás de cozinha custava, em média, R$ 69,21 no Brasil. O litro da gasolina era vendido a R$ 4,58 e o do diesel, a R$ 3,76. Na semana passada, a média de revenda do botijão foi para R$ 101,96 (subiu 47% em cinco anos), o litro da gasolina alcançou R$ 6,36 (alta de 39%) e o do diesel R$ 4,98 (alta de 32%).

Os dados foram elaborados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP), com base nas estatísticas oficiais da Petrobrás (refinarias) e da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (postos).

“Embora com frequência menor, os reajustes estão mais intensos com Bolsonaro do que com Temer, por conta das variações mais acentuadas do preço do barril e do câmbio”, explica o economista do Dieese/FUP Cloviomar Cararine.

Num recorte de janeiro de 2019 a outubro de 2021, ou seja, período Bolsonaro, observa-se a mesma trajetória de aumentos reais nos preços dos combustíveis: Nas refinarias, as altas foram de 106,6% na gasolina, de 81,4% no diesel, e de 100,5% no gás de cozinha. Nos postos de revenda, a situação se repete: alta de 46,4% na gasolina; de 46,3%, no diesel; e de 47,3%, no gás de cozinha. Nesse período, a inflação foi de 16,5% e o salário-mínimo variou apenas 10,2%, perdendo ainda mais seu poder de compra.

“Embora autossuficiente na produção de petróleo, o Brasil está refém do equivocado PPI, que calcula os preços dos combustíveis com base no mercado internacional do petróleo, na variação do dólar e dos custos de importação”, destaca o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Também nos dez primeiros meses deste ano, os aumentos nos combustíveis superam de longe a inflação, de 6,9%. Nas refinarias, as altas foram de 67,2% na gasolina; de 64,7%, no diesel; e de 48%, no gás de cozinha. Nos postos, os aumentos são de, respectivamente, 41,5%, 39,1% e de 35,8%.

“Esses reajustes que a gestão da Petrobrás, com o aval de Bolsonaro, vem aplicando no gás de cozinha, no diesel e na gasolina podem ser evitados. Basta a empresa parar de usar somente a cotação do petróleo e do dólar e os custos de importação e considerar também os custos nacionais de produção. Afinal, a empresa utiliza majoritariamente petróleo nacional que ela mesma produz”, ressalta Bacelar.

Para ele, o PPI tem função de garantir lucro recorde da Petrobrás e perdas para a população, sobretudo para os mais pobres”, afirma o dirigente da FUP, referindo-se ao lucro líquido recorde da empresa, de R$ 42,85 bilhões, no segundo trimestre deste ano, e a antecipação de R$ 31,6 bilhões em dividendos para seus acionistas.

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O reajuste de 9,15% no diesel e de 7,2% na gasolina acontece logo após as distribuidoras brasileiras alertarem para o risco de desabastecimento, em função do corte de até 50% no fornecimento da Petrobrás

[Da imprensa da FUP]

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro tenta se isentar da culpa pelos aumentos consecutivos e abusivos dos combustíveis, a gestão do general Joaquim Silva e Luna, que ele colocou no comando da Petrobrás, autorizou mais um aumento da gasolina e do diesel nas refinarias. O reajuste de 9,15% no diesel e de 7,2% na gasolina acontece logo após as distribuidoras brasileiras alertarem para o risco de desabastecimento, em função do corte de até 50% no fornecimento da Petrobrás. 

Em um intervalo de apenas quinze dias, a gestão da empresa reajustou duas vezes o preço da gasolina nas refinarias, fazendo com que o produto acumule 73,4% de aumento somente em 2021. O diesel, que também já havia sido reajustado em setembro, acumula alta de 65,3% nos últimos dez meses.

Há exatos cinco anos, a FUP e seus sindicatos denunciam as consequências da política de Preços de Paridade de Importação (PPI), implementada no governo Temer e mantida por Bolsonaro. Desde outubro de 2016, os petroleiros alertam para as intenções por trás dessa medida: a subutilização das refinarias com fins de privatização e o favorecimento das empresas de importação de combustíveis.

Em audiência na Cãmara dos Deputados, no último dia 13, a FUP cobrou investigação sobre a atuação dos gestores da Petrobrás para beneficiar as importadoras, alertando os deputados para a possibilidade de formação de cartel. Nos últimos anos, o fator de utilização de refinarias (FUT) caiu de 94% para 70%.


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O aumento constante dos combustíveis virou um pesadelo para a população brasileira e tem sido a principal causa da disparada da inflação, que já ultrapassou os 10% no acumulado dos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando a gasolina e o diesel sobem, o custo de vida dispara, em função dos efeitos em cascata dos reajustes, que impactam diversos custos de produção, transportes e o preço dos alimentos.  

O preço do botijão de gás de 13 kg também disparou, chegando a ser vendido a mais de R$ 120,00 em diversas regiões do país. Só este ano, o GLP (gás de cozinha) acumula reajuste de 48% nas refinarias e cerca de 36% nas revendedoras. Por conta disso, várias famílias brasileiras estão tendo que cozinhar com lenha, carvão e até mesmo produtos inflámaveis, o que já gerou diversos acidentes e até mesmo mortes.

O que faz o preços dos combustíveis disparar?

Levantamento feito pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que assessora a FUP mostra que, entre abril de 2016 e setembro de 2021, a produção nacional de petróleo cresceu 33% e o custo de extração pela Petrobras caiu 39,3%, devido, principalmente, às tecnologias desenvolvidas pela empresa e à produtividade do pré-sal. Também neste período, houve queda de 28,2% nos custos de refino, mas, o preço dos combustíveis não para de subir.

Só no governo Bolsonaro, a gasolina já acumula aumento de 106,6% nas refinarias. O diesel subiu 81,4% desde janeiro de 2019 e o gás de cozinha, 100,5%.

Se a produção nacional de petróleo aumentou e os custos de extração e refino caíram, por que os combustíveis aumentam tanto?

Esse disparate é resultado do Preço de Paridade de Importação (PPI), política de reajuste dos combustíveis que foi implementada pela direção da Petrobrás, em outubro de 2016, logo após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Desde então, o preço dos derivados produzidos nas refinarias brasileiras, com petróleo nacional, aumenta toda vez que o valor do barril sobe no exterior e ainda sofre a influência das oscilações do dólar e dos custos de importação, o que faz com que os reajustes sejam frequentes e abusivos, mesmo o Brasil sendo autossuficiente na produção de petróleo.

O governo Bolsonaro nada fez para mudar essa política de preços e ainda permitiu que a gestão da Petrobrás reduzisse, deliberadamente, a utilização das refinarias, que chegaram a operar com uma capacidade de produção abaixo de 70%, beneficiando as importadoras de combustíveis. Enquanto isso, aumentou as exportações de petróleo bruto e colocou à venda metade do parque de refino da estatal, privatizando também a BR Distribuidora, a Liquigás e praticamente todo o setor de logisitica, responsável pelo escoamento e distribuição de petróleo, gás e derivados.  

Combustíveis a preços justos

Organizada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, a campanha “Combustíveis a preço justo” vem sendo realizada há dois anos, através de venda subsidiada de gás de cozinha, gasolina e diesel, cujos preços são calculados com base nos custos nacionais de produção de derivados, o que representa, em média, metade do valor cobrado pelas revendedoras e distribuidoras. A campanha já subsidiou cerca de 10 mil botijões de gás de cozinha em diversos municípios do país, ao preço médio de R$ 50,00, atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social de norte a sul do Brasil.

“A disparada da gasolina, do diesel e do gás impacta diretamente no custo de vida da população, fazendo aumentar, em efeito cascata, o preço dos alimentos e dos transportes. A campanha do preço justo para os combustíveis é uma forma de nos solidarizar com aqueles que mais sofrem com esses aumentos e mostrar que o governo precisa interromper as privatizações na Petrobrás e mudar a forma de reajuste dos derivados de petróleo para que acompanhe os custos nacionais e não os de importação”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Publicado em Sistema Petrobrás

Debate começa às 19h, no canal do INEEP no Youtube, com participação da pesquisadora Carla Borges Ferreira

[Da comunicação do Ineep]

A Câmara dos Deputados aprovou, este mês, projeto de lei que altera a fórmula de cálculo do ICMS incidente sobre os combustíveis e o gás de cozinha na tentativa de reduzir o preço final desse produtos.

A medida, que está sob análise do Senado, provocou forte reação dos governadores de diferentes estados e poderá ser insuficiente. A questão central dos elevados preços de combustíveis está na política adotada pela direção da Petrobras para reajustar os preços dos combustíveis.


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Os reajustes são significativos, com impacto sobre a inflação: de janeiro a setembro de 2021, o preço da gasolina aumentou 32%, o do óleo diesel 28% e o do gás de cozinha 27%, pressionando o custo de vida das famílias brasileiras e impactando a inflação.

Para analisar este quadro, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) realiza nesta terça, 26/10, em seu canal do youtube, o Webnário “ICMS não é o vilão dos preços dos combustíveis”. A pesquisadora do Instituto Carla Ferreira é a convidada para essa conversa.

 

Publicado em Petróleo

O ministro Ives Gandra se comprometeu a fazer uma nova mediação ainda esta semana. Medida é mais um esforço para que a gestão da Petrobrás cumpra o compromisso acordado no final da greve de fevereiro de 2020, de pactuar com os trabalhadores tabelas de turno aprovadas nas assembleias

[Da imprensa da FUP | Foto: Agência Petrobras]

A FUP retoma esta semana a mediação com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, como mais uma tentativa de resolver o impasse criado pela gestão da Petrobrás em torno da tabela de turno nas refinarias. A nova mediação foi definida pelos sindicatos, no último dia 21, durante reunião do Conselho Deliberativo da FUP, em resposta ao descumprimento sistemático por parte da Petrobrás do acordo mediado com o TST no final da greve de fevereiro de 2020, que garantiu o compromisso da empresa em pactuar com os trabalhadores tabelas de turno que fossem negociadas e aprovadas pela categoria em assembleias.

À revelia do que foi acordado na mediação, a gestão bolsonarista da Petrobrás está implantando, de forma unilateral, a tabela 3x2 (três dias de trabalho e dois dias de descanso), que foi rejeitada pelos trabalhadores. Em assembleias realizadas em setembro, a categoria voltou a afirmar que não aceita a imposição de tabelas de turno que não foram escolhidas pelos trabalhadores e aprovou mobilizações para se contrapor à medida da empresa, paralelamente às ações jurídicas dos sindicatos para fazer valer o acordo mediado com o TST.

Gestão mente sobre acordos assinados

A gestão da Petrobrás segue desrespeitando os trabalhadores, as entidades sindicais e o próprio judiciário, recorrendo, inclusive, a mentiras para tentar pressionar a categoria a aceitar goela abaixo a tabela de turno que melhor convém à empresa.

Uma das táticas utilizadas são informes mentirosos, onde os gestores da Petrobras alegam que poucos sindicatos ainda não assinaram o acordo, o que não é verdade. Das 14 refinarias que a empresa anuncia em seus informes, apenas na REPLAN, o acordo foi assinado, após aprovação dos trabalhadores. Além dessa base, somente a RPBC já tinha acordo pactuado no âmbito da mediação, e a REFAP e a SIX têm acordos judiciais, com tabelas de 8 horas. Veja abaixo.

Terminais da Transpetro e PBio

O diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da FUP, Arthur Ragusa (Bob), chama atenção para o fato de que, diferentemente das refinarias, a negociação de tabela de turno com a Transpetro e a PBio ocorreu de forma tranquila e transparente, com cláusulas que representaram fielmente o que foi tratado com as entidades sindicais. “Quase todos os terminais já fecharam acordo com a Transpetro, a maioria com regimes de 12h. As minutas do acordo de fato representam o que foi pactuado no TST. Nas usinas da PBio também foi assinado acordo para o turno de 12h, sem cláusulas controversas. Nestas duas subsidiárias integrais da Petrobrás, a negociação ocorreu de forma muito mais tranquila e transparente. Qual a dificuldade da controladora então?”, questiona. 

Nas bases de apoio às plataformas e na Refinaria Clara Camarão (RN), que foi incorporada à área de E&P em 2017, o regime de turno de 12h foi mantido.

Refinarias SEM acordo de tabela de turno:

 

REPAR (PR)

RECAP (SP)

REVAP (SP)

REDUC (RJ)

REGAP (MG)

RLAM (BA)

Abreu e Lima (PE)

REMAN (AM)

LUBNOR (CE)

Em todas essas bases, os sindicatos recorreram à justiça para evitar o retorno da tabela 3x2

 
Refinarias COM acordo pactuado:

 

REPLAN (SP) - 12h - minuta da Petrobrás

RPBC (SP) - 08h - minuta da mediação de greve

 
Refinarias com acordos judiciais:

 

SIX (PR) - tabela definida judicialmente após greve

REFAP (RS) - tabela definida por ação do MPT

Ambas as bases estão em regime de 8h, sendo que na REFAP, a tabela foi referendada em assembleia

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No cálculo do FUT (fator de utilização) apresentado pela gestão da empresa, não estão computadas, deliberadamente, as unidades hibernadas bem como as unidades de craqueamento e coque. A utilização deste parâmetro, portanto, camufla a real possibilidade produtiva das refinarias.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Na última segunda (18), a direção da Petrobrás emitiu nota ao mercado para explicar os motivos no corte do fornecimento de gasolina e diesel para o mês de novembro denunciado pelas distribuidoras de combustíveis em todo país.

No comunicado, a Petrobrás alega que a demanda desses combustíveis no Brasil aumentou na comparação com 2019 e reconhece que vem operando seu parque de refino abaixo da capacidade total.


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Pior ainda, no cálculo do FUT (fator de utilização) apresentado pela companhia, não estão computadas, deliberadamente, as unidades hibernadas bem como as unidades de craqueamento e coque. A utilização deste parâmetro, portanto, camufla a real possibilidade produtiva das refinarias.

Na Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, por exemplo, uma unidade hibernada pelo governo Bolsonaro (U-6) respondia por 1/3 da produção de gasolina e gás de cozinha da refinaria. Se essas unidades fossem computadas no cálculo, o FUT cairia ainda mais, revelando a ociosidade deliberada para forçar a importação pelos players privados.

Gestão da Petrobrás mente e omite informações

Por outro lado, a Petrobrás omitiu no comunicado que faturou, só em 2021, US$ 5 bilhões com exportação de combustíveis, o que equivale ao faturamento de todo o ano de 2020 com exportações de derivados de petróleo. Até agosto desse ano foram exportados 11,2 milhões de m3 de combustíveis, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Os dados da ANP revelam ainda que em 2020 o Brasil exportou 17 milhões de m3 em derivados gerando receita de US$ 5,3 bilhões à Petrobrás. Essa receita convertida em lucro saiu do país por meios de pagamento de dividendos aos acionistas internacionais. Em outras palavras, os acionistas privados internacionais lucram com a exportação de combustíveis da Petrobrás e levam esse dinheiro para fora do país.

Através dos dados apresentados, a ANP desmente a Petrobrás e confirma que a companhia poderia manter o fornecimento de combustíveis no país se não estivesse privilegiando a exportação de combustíveis ao invés de fornecê-los ao mercado interno, o que força a subida dos preços no Brasil.

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