Em vídeo enviado aos petroleiros na manhã desta quinta-feira,02, o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, questiona a legitimidade das medidas que a gestão da Petrobras está impondo aos trabalhadores sem negociação com os sindicatos.

“Nenhuma dessas medidas foi negociada com os sindicatos, pois não existe processo de negociação. Eles estão impondo”, alerta.

As assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos estão reunidas, analisando as implicações legais das medidas impostas pela Petrobrás. 

José Maria pede aos trabalhadores que aguardem as orientações sobre as medidas que a entidade tomará para assegurar os direitos da categoria. 

"Vamos demonstrar as barbaridades que a Petrobrás está cometendo neste momento. A empresa deveria chamar para ela a responsabilidade da grandiosidade que ela tem e ajudar na crise e não aprofundar a crise", afirma.

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Após a formulação e a entrega de um ofício com recomendações claras sobre medidas preventivas ao corona vírus (COIVD-19) na semana passada (baseadas nos critérios estabelecidos pela OMS – Organização Mundial da Saúde), o SINDIPETRO-RN, no que tange a categoria petroleira, e preocupado com os possíveis efeitos econômicos causados por esta pandemia, elaborou mais um documento que foi protocolado hoje, dia 1º de abril, na Petrobrás, além de lançá-lo como uma carta aberta à toda sociedade, na tentativa de aglutinar forças para fortalecer uma estrutura mínima que dê chance ao trabalhador de ter o mínimo de dignidade em tempos de crise como este.

O objetivo da carta é bem claro: cobrar a responsabilidade social, inerente à Petrobrás, para que ela assuma seu papel de estatal e estabeleça medidas efetivas nos municípios em que a mesma exerce atividades de exploração.

Isso porquê, estamos diante de uma cadeia imensa de dependência e troca de interesses econômicos, construída pela própria Companhia há um tempo atrás (quando os campos terrestres de petróleo eram o foco principal, e os mais lucrativos da empresa). Só que, agora, não podem ser desprezados, e muito menos esquecidos, só porquê mudaram-se a prioridades e surgiram fontes de exploração mais rentáveis.

Alguns fatos, decorrentes de escolhas que a atual gestão da Petrobrás vem priorizando, sob orientação do atual Governo Federal, se evidenciam ainda mais num momento como este. O Sindicato tem feito ao longo dos anos (mais ainda no pós golpe de 2016) inúmeras denúncias sobre trabalhadores próprios que estão sendo transferidos/aposentados, para facilitar uma manobra privatista globalizada, à critério da atual gestão – ou estão sendo dispensados, como no caso dos trabalhadores terceirizados das sondas que estão sendo hibernadas.

Na contramão disso tudo, a Petrobrás ainda anunciou hoje, medidas que passaram a vigorar a partir do seu anúncio, e que afetam a categoria como um todo, sem passar por qualquer negociação com os sindicatos registrados. Prejudicando principalmente os trabalhadores sem função, e privilegiando sempre o capital, bem como seus acionistas.

Além disso, ainda vem ocorrendo o descumprimento sistemático do último acordo coletivo aprovado pela categoria, reconhecido por instâncias superiores do trabalho, e tendo uma diminuição significativa de atividades nas cidades produtoras, que ficaram sem o suporte financeiro dos royalties, do qual já eram habituadas em outros tempos, de prosperidade.  

Este é um momento extremamente delicado, onde a sociedade precisa ter muita cautela ao decidir o que é primordial à sua família, à sua cidade, aos estados e ao país, mas também ao sustento de uma cadeira produtora que suporta uma parcela importante de trabalhadores e famílias.

 [Via Sindipetro-RN]

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A direção da Petrobrás, mais uma vez, se aproveita da crise gerada pela pandemia da Covid-19 para retirar direitos e reduzir salários, transferindo para os trabalhadores a conta dos erros de uma gestão, que intensificou o desmonte da empresa e hoje amarga os prejuízos dessas escolhas.

De gigante do setor energético, que atuava de forma integrada, do poço ao poste, a Petrobrás foi reduzida a uma exportadora de óleo cru. Agora, quando o valor do barril do petróleo desaba, a empresa está totalmente vulnerável no momento em que o setor sofre uma redução drástica na demanda e quando o povo brasileiro mais precisa de investimentos estatais. 

Os mesmos gestores responsáveis por este receituário cobram resiliência dos trabalhadores diante de cortes de direitos e reduções de salários, enquanto protegem seus interesses, demitem e punem companheiros, em plena pandemia.

Sem negociação com os sindicatos, nem qualquer tipo de consulta à categoria, a Petrobrás vai desimplantar trabalhadores de turno, que perderão gratificações adicionais de 60% nas refinarias e de 95% nas plataformas. Isso significará perdas de até 50% em suas remunerações.

Os petroleiros do regime administrativo também serão penalizados com cortes de um quarto dos salários.

As medidas, que irão impactar cerca de 46 mil trabalhadores da Petrobrás e 7 mil da Transpetro, deixam milhares de famílias vulneráveis, neste momento em que a crise da Covid-19 avança no Brasil.

Enquanto pede resiliência dos trabalhadores, a gestão protege os gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia, cujas gratificações continuarão intactas. Serão apenas postergadas, entre 10% e 30%.

As medidas anunciadas nesta quarta-feira, 01/04, acontecem menos de uma semana após a empresa ter comunicado a suspensão do recolhimento do FGTS, dos pagamentos da gratificação de férias e das horas extras, além do cancelamento do avanço de nível e promoção dos trabalhadores que aderiram ao PCR.

Antes, a Petrobrás já havia alterado as escalas de trabalho dos petroleiros offshore e de turnos terrestres, sem falar nas demissões e punições arbitrárias que os gestores estão impondo aos trabalhadores que participaram da greve de fevereiro, descumprindo o que havia acordo com o TST.  

Todas essas ações arbitrárias feitas pela gestão da empresa foram decididas à revelia das representações sindicais, na contramão do que assegura o Acordo Coletivo de Trabalho e a própria CLT.

“A desimplantação dos trabalhadores de turno, sem indenização, fere o artigo 9° da Lei 5.811/72. A redução de jornada e remuneração do pessoal administrativo fere o artigo 468 da CLT”, esclarece o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues. “As medidas da Petrobrás também não têm amparo na MPV 927/20”, alerta.

Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, as medidas tomadas pela gestão da Petrobrás são reflexo da atuação de Jair Bolsonaro, que, em vez de proteger os trabalhadores e a população, age de forma insana, violando direitos e descumprindo o que determinam as organizações internacionais, que cobram dos governos garantias de saúde, segurança e solidariedade.

“A palavra solidariedade não existe para essa gestão, que demitiu covardemente trabalhadores e agora pede resiliência com redução de salários. Nós não vamos aceitar essa forma de agir”, afirma o petroleiro.

A FUP e seus sindicatos estão discutindo ações jurídicas, políticas e de mobilizações para garantir os direitos dos trabalhadores.

[FUP]

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O Sindipetro/MG tomou conhecimento de que foi iniciada a redução da produção da Refinaria Gabriel Passos (Regap) nesta quarta-feira (01). As unidades UDAV-2, CCF-1, U-209 e U-210 estão em processo de parada, conforme informações da base. Em reunião realizada entre a diretoria do Sindipetro e a gerência da Refinaria, na segunda-feira (30), o Sindicato questionou a gestão da empresa sobre o planejamento de produção para o próximo período, diante da previsão de aumento de casos do Covid-19 em Minas e no Brasil. A empresa respondeu que não havia previsão de parada de unidades e se comprometeu a dialogar com o Sindicato. Além disso, de acordo com o diretor do Sindipetro Alexandre Finamori, o Sindicato recebeu denúncia de que a empresa está comprando aparelhos de ar condicionado que seriam usados para equipar locais de confinamento. Essa informação também não foi repassada pela empresa ao Sindicato em nenhum momento. “Não é possível que a gerência da Regap continue tratando as reuniões locais com o Sindicato da mesma forma. Na última segunda-feira, nós questionamos a empresa sobre o planejamento para este período. A empresa não deu uma resposta definitiva, só disse que tudo estava em análise futura. Hoje, dois dias depois, chega a informação de que estão parando uma destilação e outras plantas. E que estão preparando locais para dormitório, ou seja, para um possível confinamento. A gerência local replica as mesmas má-fé e falhas da direção nacional”, afirma o diretor. O Sindicato enviará ofício à gerência da empresa cobrando o planejamento dessas atividades e informações sobre medidas diferenciadas diante do contexto de pandemia de Covid-19, como restrição a excesso de jornadas, medidas especiais de proteção respiratória, etc. Outras denúncias O Sindicato continua recebendo outras denúncias nesse período de crise do coronavírus. Há relatos de demissão de equipes de manutenção terceirizadas. Desde o início da crise, o Sindicato cobra medidas de garantia à saúde e empregos dos terceirizados. A diretoria do Sindipetro/MG pedirá esclarecimentos às gerências responsáveis. [Via Sindipetro-MG]

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Menos de uma semana após divulgar as primeiras iniciativas em relação à crise provocada pelo novo coronavírus, a Petrobras apresentou, nesta quarta-feira (1), mais uma série de “medidas de resiliência”. Através delas, a estatal determina a redução de 200 mil barris diários na produção e cortes de até 60% nos salários dos trabalhadores próprios.
 
De acordo com o documento, a jornada de trabalho de 21 mil petroleiros diminuirá de oito para seis horas diárias. Com isso, a remuneração também sofrerá uma baixa proporcional de 25% durante os meses de abril, maio e junho. 

Além disso, a direção da Petrobras determinou a mudança temporária de regimes de turno e de sobreaviso para o regime administrativo a 3,2 mil trabalhadores que “não estiverem cumprindo as escalas de trabalho, ou seja, não estejam participando dos processos produtivos da companhia”. Apesar de não especificado, a decisão também pode afetar os salários.
 
Para os cargos de chefia, incluindo a direção e a presidência, os salários apenas serão postergados, mas não sofrerão nenhum corte. Segundo Arhur Bob Ragusa, diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), essa assimetria é representativa da atual gestão da Petrobrás.
 
“Nós estamos bastante indignados com as medidas que a companhia está tomando. A maior vergonha é a manutenção da remuneração dos cargos de chefia, de direção. Eles falam de postergar os pagamentos para setembro, mas para nós que estamos no chão de fábrica ou nos escritórios o corte é de 25% da remuneração”, indigna-se Ragusa. 

Inconsistências jurídicas

As medidas apresentadas na semana passada, que incluem a suspensão do pagamento de horas-extras e férias, se alicerçaram na Medida Provisória 927, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 23 de março. 

Já a decisão de reduzir as remunerações, de acordo com especialistas escutados pela reportagem, não tem base jurídica. Todavia, o Palácio do Planalto está editando uma “MP dos Salários” que, de acordo com interlocutores do governo, autorizará a redução de até 70% do pagamento aos trabalhadores.
 
 “No nosso entendimento, estas últimas medidas da Petrobras não têm respaldo nas medidas provisórias recentes, muito menos na legislação trabalhista”, opina.
 
Segundo o sindicalista, a realocação do pessoal de turno sem indenização fere o Artigo 9º, da Lei 5.811, de 1972. Além disso, a redução de jornada e remuneração do pessoal administrativo fere o Artigo 468, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
 
Ragusa ainda descarta a possibilidade da situação da Petrobras se enquadrar em “força maior” ou “prejuízos comprovados”, previstas na CLT, que permitiriam excepcionalmente a redução de no máximo 20% da remuneração de todos, igualmente.
 
“Não há lógica para as medidas tomadas pela companhia, o que acontece é que essa direção, mais uma vez, vem colocar a conta dos problemas que a Petrobras vem enfrentando. A folha salarial com relação ao seu faturamento e lucro operacional é muito barata, não tem interferência na dinâmica da companhia”, conclui, Ragusa.
 
Todos os 13 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) estão se movimentando para tomar todas as medidas cabíveis para barrar essas ações da direção da Petrobras.

[Via Brasil de Fato]

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O médico do trabalho do Sindipetro-NF, Dr. Ricardo Garcia Duarte, elaborou um artigo sobre a epidemia de COVID-19 e as responsabilidades das empresas nesse momento, onde reforça a importância do isolamento social e a quarentena, esse segundo em casos de contaminação, com testagem diagnóstica para o novo Coronavírus para o maior número de pessoas

No texto, Dr Ricardo alerta sobre a necessidade da avaliação do estado de saúde de todos(as) os profissionais que atuam em suas unidades, antes e depois de suas jornadas. Em principal, para quem trabalha em longas jornadas de 12 horas, em turnos de revezamento nas unidades terrestres ou marítimas, que agora tiveram um importante aumento das suas responsabilidades pela diminuição do número de pessoas nas equipes (no Mar ou em Terra), acrescido pelo aumento de horas na jornada de trabalho em alguns casos. Ele reforça que esse profissionais ainda tem a preocupação com a Pandemia pelo Coronavírus COVID 19 e os riscos à saúde que ela traz (inclusive o de morte). “O cansaço, o estresse e a fadiga nunca foram elementos que contribuíram para a saúde física e mental” – comenta o médico.

Dr. Ricardo alerta para o fato da Petrobrás atuar de forma diferenciada para o bem estar de seus trabalhadores. Como exemplo ele cita a matéria publicada no dia 25 de março pelo Jornal O Globo que publicou a informação que a Petrobrás iria doar para o Ministério da Saúde até o final do mês de março/2020, 600mil testes do tipo RT-PCR para detecção do COVID 19 que servirão para o monitoramento da evolução da Pandemia.

Entretanto, a empresa não aplica esses testes para as equipes de trabalhadores (as), e não adota a metodologia de precaução preconizada na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhador publicada pelo Ministério da Saúde em 23/08/2012. Assim tem colocado em risco a saúde de trabalhadores (as) e da população em seu entorno, além de comprometer as estratégias adotadas em dezenas de países ao redor do Mundo.  E orienta que todos(as) os(as) trabalhadores(as) que apresentarem sintomas respiratórios devem ser afastados por 14 dias e passar por testagem diagnóstica e avaliação clínica, assim como seus colegas de trabalho.

Leia o artigo completo abaixo:

AS RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E DOS(AS) MÉDICOS(AS) RESPONSÁVEIS PELA SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR DE TRABALHADORES(AS) DURANTE A PANDEMIA PELO SARS-CoV-2 (novoCoronavírus COVID-19)

O desafio de vivermos, e sobrevivermos, em um Estado Nacional e Internacional de Emergência em Saúde Pública decorrente da Pandemia pelo novo Coronavírus COVID-19, traz a obrigação de todos se comprometerem a tomar decisões que priorizem o coletivo da População e dos(as) trabalhadores(as), para que possamos sair desse evento com o menor número de mortes e de sequelas físicas (pulmonares, …) e/ou mentais para a vida.

É de extrema importância lembrarmos que atualmente em nosso País (com a sequência de estações do ano –  outono e inverno), teremos uma associação de exposições ao novo Coronavírus, com possibilidades de agravos à saúde e morte3, decorrente de doenças respiratórias infecciosas1,  complicações neurológicas2 , microcefalia2 e incapacitantes por exposição também viral, como os vírus da Influenza A1 (sendo o H1N1 um dos subtipos) e B, as arboviroses (Dengue e seus subtipos, Zika2 e Chikungunya) e o sarampo3, que são epidêmicos no Brasil, entre outras tantas doenças endêmicas como febre amarela, tuberculose, malária, hanseníase, leishmaniose,…

Por isso, é fundamental adotarmos estratégias para diminuição desses números e, entre elas, o bloqueio a exposição em massa das pessoas (através da adoção da quarentena / do isolamento social) associada a testagem diagnóstica para o novo Coronavírus para o maior número de pessoas, iniciando por todos internados e/ou com suspeita de serem portadores do vírus cumprindo licenças médicas de 14 dias em casa (assim como seus familiares) e, daqueles(as) que fazem parte de serviços essenciais que continuarão a funcionar em equipes reduzidas como é o caso da Indústria do Petróleo em Terra e no Mar, com seu pessoal trabalhando em longas jornadas de 12 horas, em turnos ininterruptos de revezamento, confinados e/ou isolados em seus postos de trabalho mas, com contato cotidiano durante 14 dias de embarque e/ou nas escalas em Terra e risco de contaminação e contágio tanto pela peculiaridade das atividades como pela necessidade de deslocamentos em veículos coletivos (como ônibus, vans e/ou helicópteros).  E, nesses casos se torna imperioso que se tomem todas as medidas de precaução para evitar o desencadeamento de transmissão do COVID 19 entre os grupos de trabalhadores(as) como a utilização de máscaras cirúrgicas durante os voos em helicópteros ou dentro dos ônibus e vans, com espaços intercalados entre cada pessoa, higiene dos bancos, portas, vidros e maçanetas.

Nos últimos dias temos obtido informações de que pessoas com confirmação de serem portadoras do novo Coronavírus foram desembarcados e que outras pessoas que tiveram contato também foram desembarcadas mas sem qualquer tipo de testagem ou avaliação médica.   Isso nos traz grande preocupação porque se não forem testados para o COVID 19, avaliados clinicamente e acompanhados mesmo a distância para saber se ocorreu algum agravo à saúde desse(a) trabalhador(a) ou a algum familiar, para que possam ser tomadas as medidas necessárias visando o bem estar desses(as) trabalhadores(as), de seus familiares e do coletivo que está em seu entorno no trabalho, auxiliando assim no controle e mitigação dessa Pandemia o mais rápido possível..

Por isso é sempre de extrema importância (re)lembrar que as estratégias e ações que devem ser adotadas em casa e/ou no trabalho para o bloqueio da doença, além do isolamento social e testagem diagnóstica, a disponibilização e viabilização da higiene/lavagem frequente diária de mãos e antebraços (incluindo os cotovelos) com água e sabão neutro, associadas a utilização de álcool gel 70%, higienização de bancos, pisos, calçadas e locais de suporte para passageiros (nos postos de trabalho e no transporte), assim como a alimentação e hidratação adequadas as necessidades de cada um.

No Brasil, do dia 30 para o dia 31/março/2020, ocorreu um aumento de 1.813 casos confirmados e 87 mortes, trazendo assim grande preocupação porque em 08(oito) dias saímos de um patamar com 904 casos confirmados e 11 mortes para um total de 5.717 casos e 201 mortes.

(ver tabela na página seguinte com Dados da Org.MundialSaúde e do Min.SaúdeBrasil )

 

OMS_CORONAVÍRUS-COVID 19_Relatórios 63 e 71 de 23 e 31 março 2020  às 10h  
PAÍS NÚMERO TOTAL CASOS NÚMERO TOTAL MORTES NÚMERO TOTAL POPULAÇÃO / PAÍS  
23/mar 31/mar 23/mar 31/mar  
ESTADOS UNIDOS AMÉRICA 31.573 140.640 402 2.398 325.084.758  
CHINA 81.601 82.545 3.276 3.314 1.421.021.794  
ITÁLIA 59.138 101.739 5.476 11.591 60.673.694  
ESPANHA 28.572 85.195 1.720 7.340 46.647.425  
ALEMANHA 24.774 61.913 94 583 82.658.409  
IRÃ 21.638 41.495 1.685 2.757 80.673.888  
REINO UNIDO 5.687 22.145 281 1.408 66.727.463  
FRANÇA 15.821 43.977 674 3.017 64.842.513  
REPÚBLICA CORÉIA -SUL 8.961 9.786 111 162 51.096.408  
BRASIL 904 4.256 11 136 207.833.825  
Obs: (1) No Brasil, em 27/03/2020 o Minsitério da Saúde apresentou um Total de 14.204 Internações Hospitalares por Síndrome Respiratória Aguda, com 497 casos confirmados para COVID 19   (os testes não estão sendo realizados para todas as pessoas por falta de número suficiente ).  E, durante a coletiva para imprensa, no final da tarde do dia 31/03/2020 os números atualizados revelam um total de: 5.717 casos e 201 mortes pelo novo Coronavírus

 

(2) A Organização Mundial da Saúde publicou Relatório em 31/03/2020, revelando que em todo o Mundo foram confirmados 750 890   casos de COVID-19 e, entre eles, 36 405 não conseguiram sobreviver.

 
 
 

Em função do agravamento da situação da Pandemia por Coronavírus COVID-19 aqui no Brasil urge que a Indústria do Petróleo e seus parceiros, através de suas empresas e serviços de saúde e segurança ocupacional, não só preconizem mas implementem ações que visem a precaução e o acompanhamento de todos que exercem suas atividades em Terra e no Mar e que convivem em situações de risco coletivo de contágio e disseminação.

Os exames de saúde ocupacionais são fundamentais para todos(as) que embarcam em unidades marítimas e / ou trabalham confinados em terra, associados a testagem rápida diagnóstica antes e depois dos embarques mas, também periodicamente, e para todos (principalmente porque existem os portadores sãos que não apresentam qualquer sinal ou sintoma) através do teste RT-PCR.

Por isso, a avaliação do estado de saúde de todos(as) antes e depois de suas jornadas, principalmente daqueles(as) que trabalham em longas jornadas de 12 horas, em turnos de revezamento nas unidades terrestres ou marítimas, com um importante aumento das suas responsabilidades pela diminuição do número de pessoas nas equipes (no Mar ou em Terra), acrescido pelo aumento de horas na jornada de trabalho em alguns casos e, associando-se a preocupação com a Pandemia pelo Coronavírus COVID 19 e os riscos à saúde que ela traz (inclusive o de morte), não pode ser esquecido por parte das empresas. O cansaço, o estresse e a fadiga nunca foram elementos que contribuíram para a saúde física e mental.

No dia 25/03/2020, o jornal O GloboEspecial Coronavírus, pág.11,  trouxe matéria com a informação de que o Governo agora pretende fazer um aumento do número de testagem e que a Petrobrás irá doar para o Ministério da Saúde até o final do mês de março/2020, 600mil testes do tipo RT-PCR para detecção do COVID 19 que servirão para o monitoramento da evolução da Pandemia. Mas, a não aplicação desses testes para as equipes de trabalhadores(as) assim como a não adoção da metodologia de precaução preconizada na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhador publicada pelo Ministério da Saúde em 23/08/2012, tem colocado em risco a saúde de trabalhadores(as) e da população em seu entorno, além de comprometer as estratégias adotadas em dezenas de países ao redor do Mundo.  Todos(as) os(as) trabalhadores(as) que apresentarem sintomatologia respiratória devem ser afastados por 14 dias e passar por testagem diagnóstica e avaliação clínica, assim como seus colegas de trabalho.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Trabalho

Após a Justiça do Espírito Santo ter determinado no último domingo (29/03) a reintegração de dois petroleiros demitidos pela Petrobrás por participação na greve de fevereiro, agora foi a vez da Justiça de São Paulo reverter as demissões arbitrárias de outros cinco trabalhadores. Em mandado de segurança expedido nesta terça-feira (31/03), o Desembargador Wilson Fernandes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), suspende as demissões e exige a reintegração dos petroleiros da P-67 no prazo máximo de 48 horas. 

As duas decisões da Justiça do Trabalho evidenciam a ilegalidade do que foi feito pela gestão da Petrobrás, ao descumprir o Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no qual se compromete a não demitir, nem punir petroleiros que participaram da greve. 

"Não é, em princípio, razoável que o empregado, na vigência de um acordo sobre a suspensão da greve, seja dispensado sob o argumento do abandono do posto de serviço e isso não esteja relacionado com a sua participação no movimento paredista", destaca o desembargador do TRT de São Paulo, no mandado de segurança, que atende ação ingressada pelo Sindipetro-LP. 

O juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão, da 14ª Vara do Trabalho do Espírito Santo, também ressaltou que “há sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras”, ao atender o pedido do Sindipetro-ES para suspender as demissões de dois trabalhadores do Edivit. 

“Vive o Brasil hoje uma quarentena por motivo de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por conta do maciço contágio mundial pelo COVID-19 (Coronavirus), com o que se pode concluir que as partes autoras sofrerão dano gravíssimo em suas esferas individuais e familiares ao perder o liame contratual empregatício com a Petrobras em momento tão difícil na vida internacional”, frisou o juiz Fábio Paixão na decisão que determina a reintegração dos petroleiros. 

Além dos trabalhadores do Edivit e da P-67, que tiveram decisões judiciais favoráveis à reintegração, pelo menos mais cinco petroleiros também foram arbitrariamente demitidos pela gestão Castello Branco e vários outros, punidos com suspensões e outras retaliações. 

As medidas arbitrárias contrariam o que a Petrobrás pactuou com as federações e os sindicatos petroleiros, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro. 

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e seus sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  “Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, afirmam as entidades.

> Leia também: 

Petroleiros denunciam Petrobrás por descumprir acordo com TST e demitir grevistas, no rastro da pandemia

[FUP, com informações do Sindipetro-LP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Entre 2003 e 2012, a Petrobrás viveu um dos períodos de maior valorização de sua história: seu valor de mercado saltou de R$ 54 bilhões para R$ 254 bilhões e os investimentos anuais passaram de R$ 18,9 bilhões para R$ 84,1 bilhões, respectivamente. Com isso, a Petrobrás se tornou a maior empresa da América Latina e a quarta maior do mundo.

Esse período de ascensão coincidiu, justamente, com a atuação de José Sérgio Gabrielli de Azevedo na Petrobrás. Mais especificamente entre 2005 e 2012, o professor aposentado de economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ocupou o cargo de presidência da companhia – a gestão mais longeva da história.

Entretanto, as posições assumidas pela petroleira, discutidas nessa entrevista exclusiva, parecem estar mais distanciadas por escolhas políticas do que propriamente o lapso temporal que as separam da gestão de Gabrielli, em que vigorava a máxima: “do poço ao posto, passando pelo poste”.

Para o economista, a retirada do caráter de empresa integrada é um contrassenso do que está sendo realizado internacionalmente. “A Petrobrás atual, desintegrada sem sua distribuição, vendendo sua presença no gás natural, desfazendo-se da rede logística, saindo da petroquímica, biocombustíveis, fertilizantes e refino de derivados, vai na contramão das outras grandes petroleiras”, opina.

Em consonância com o governo federal, que se difere completamente dos executivos estaduais, a direção da Petrobrás anunciou medidas para enfrentar a pandemia da covid-19 que penalizam “demasiadamente os trabalhadores”, com pouca efetividade na redução de gastos.

De acordo com Gabrielli, o cenário atual mostra “o Estado se apropriando das rendas de muitos e distribuindo para poucos”. Com a Petrobrás, detentora da maior descoberta deste século, o pré-sal, não é diferente.

Confira abaixo a entrevista completa, concedida ao jornalista Guilherme Weimann, para o Sindipetro Unificado de São Paulo:

> Atualmente, o principal debate presente na sociedade brasileira coloca a economia e a vida em dois lados opostos. É possível construir uma política econômica na qual a vida esteja em primeiro lugar?

A disputa pelos recursos públicos se tornou um dos principais componentes da luta de classes no capitalismo moderno, com o Estado se apropriando das rendas de muitos e distribuindo para poucos. No momento atual de pandemia, as contradições sobre os usos dos fundos públicos se tornam ainda mais evidentes espraiando-se também para a exploração direta do trabalho. Há aqueles que desprezam a vida e só querem que a economia funcione. Há aqueles que, mesmo com custos econômicos, escolhem que a vida seja preservada. Este conflito, permanente no regime capitalista, está agora mais evidenciado nas formas de combate ao coronavírus. Uma economia que se preocupe primeiramente com a vida é possível, mas não na sociedade atual.

> Qual a sua avaliação sobre as medidas que o governo tomou para o enfrentamento da crise causada pelo coronavírus?

Primeiro se pergunta: qual governo? O do Bolsonaro, um irresponsável que arrisca distribuir o vírus passeando pelas feiras, propondo o fim da quarentena e minimizando os riscos? Ou o do ministro da Saúde, que afirma a importância do isolamento social, os riscos da pandemia, especialmente sobre o sistema de saúde? Ou dos governadores, especialmente os do Nordeste, que vêm tomando medidas para garantir a redução da velocidade de proliferação, aumentando a capacidade de atendimento para os momentos críticos de aumento da demanda dos serviços de saúde?

> Qual a sua avaliação sobre as medidas anunciadas pela Petrobrás relacionadas ao covid-19, que incluem desde o cancelamento de direitos trabalhistas, até desinvestimentos e diminuição da produção?

Há uma combinação de objetivos, que poderiam ser diferenciados. De um lado algumas medidas para fortalecer o caixa da empresa frente aos preços baixos do petróleo e a queda da demanda. De outro, as medidas de proteção à vida para reduzir os riscos de contaminação dos trabalhadores. Neste último objetivo acho que a Petrobrás foi tímida na redução das aglomerações e na diminuição dos riscos de contato nos locais de trabalho e de transporte. No que se refere ao reforço do caixa, acho que penalizou demasiadamente os trabalhadores, sendo pouco efetiva na contração de alguns gastos de custeio. Não ficaram claras as medidas e prioridades para os adiamentos de projetos estratégicos dentro da redução do CAPEX [despesa de capitais].

>Na sua opinião, qual o papel que a Petrobrás deveria desempenhar nesse período, de duração ainda incerta, de profunda crise econômica?

A crise econômica internacional que se aprofundará, e que terá rebatimentos no Brasil, será mais um desafio para as empresas de petróleo. Aquelas mais integradas “do poço ao posto, passando pelo poste” estarão em melhores condições de passar pela tempestade minimizando os prejuízos entre os vários setores e aproveitando-se da oportunidade de ganhos em outros. A Petrobrás atual, desintegrada sem sua distribuição, vendendo sua presença no gás natural, desfazendo-se da rede logística, saindo da petroquímica, biocombustíveis, fertilizantes e refino de derivado  vai na contramão das outras grandes petroleiras. Ficará muito mais vulnerável às flutuações dos preços do petróleo cru. Em suma, a atual Petrobras abriu mão de seu papel estratégico para enfrentar a crise.

> No acumulado do ano, a Petrobrás diminuiu os valores dos combustíveis cobrados nas refinarias, mas isso não se refletiu aos consumidores. Qual o motivo desses descontos nas tarifas não chegarem à população?

Os preços nas bombas dependem dos preços nas refinarias, mais às margens da logística, da distribuição e do varejo, além da tributação indireta, federal e estadual, fatores que separam os preços da Petrobrás dos preços nos postos de combustível.

> Nesta segunda-feira (30), a Petrobrás justificou a importação de GLP pelo aumento do consumo provocado pelos estoques que a população está fazendo da mercadoria. Esse argumento explica todo esse cenário?

Não acredito que a importação do GLP tenha sido em resposta a uma eventual maior estocagem domiciliar do gás de cozinha. Temos uma limitação na capacidade de produção e a importação é necessária para atender ao mercado, principalmente com a política de reduzir as cargas das refinarias e das unidades de processamento do gás natural.

> Desde 2016, a Petrobrás implementou a Política de Paridade Internacional (PPI) dos preços dos derivados como uma das medidas para desintegrar a Petrobrás? Com a queda no barril internacional do petróleo, essa política será seguida à risca?

Difícil dizer se será seguida à risca. Para manter a coerência com a estratégia de venda das refinarias e dos terminais, precisará ser seguida, implicando em provável queda, ainda que em proporções menores do que os preços do petróleo cru, nos derivados de petróleo para o mercado doméstico.

[Via Sindipetro Unificado SP]

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A FUP e seus sindicatos encaminharam nesta segunda-feira, 30, ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, pedido para que a Petrobrás repasse à Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) os valores das multas impostas às entidades, no dissídio coletivo referente à greve dos petroleiros em fevereiro. A empresa foi autorizada a reter o repasse das mensalidades sindicais, no total de R$ 2.475.812,25.

Na petição feita nos autos do processo, a FUP solicita a Ives Gandra, ministro relator do dissídio, que as multas cobradas de seus sindicatos filiados (R$ 1.863.270,04) sejam revertidas para ações de combate à pandemia da Covid-19, através do repasse para a Fiocruz dos valores retidos pela Petrobrás. 

“Considerada a destacada atuação da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, braço brasileiro da iniciativa Solidariedade lançada pela Organização Mundial de Saúde para o enfrentamento internacional conjunto da pandemia, a qual tem por finalidade a investigação científica de quatro diversos tratamentos para a Covid-19, investigação implementada em 18 hospitais de 12 estados brasileiros, com o apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, e coordenação do Instituto Nacional de Infectologia da Fiocruz”, destaca a FUP no pedido feito ao ministro do TST.

> Acesse aqui a íntegra da petição feita pela FUP nos autos do dissídio coletivo da greve

[FUP]

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O Brasil e o mundo passa por uma das mais graves crises da história recente da humanidade. O Covid-19, o novo coronavírus, chega ao Brasil e à Minas Gerais de forma grave, gerando grande apreensão na população, preocupada com as mortes que se multiplicam em todo o mundo e com o futuro ainda sombrio para nossa sociedade.

Nós, petroleiras e petroleiros, não estamos alheios à situação. Essa categoria de longa história de serviços prestados ao desenvolvimento do nosso país sabe da sua responsabilidade nesse momento de crise. Apesar da recomendação das autoridades sanitárias sobre a necessidade de isolamento social, nós, como várias outras categorias de trabalhadores que prestam serviços e produtos essenciais à população, precisaremos seguir com uma parcela de nossas atividades.

O fato de estarmos envolvidos com serviços inadiáveis à população, como a produção de combustíveis e energia elétrica, só reforça a necessidade de sermos tratados com o devido respeito em relação aos nossos direitos e, acima de tudo, a nossa saúde. Nesse momento tão difícil, mais do que nunca, precisamos da categoria saudável e à disposição para operar nossas unidades e garantir o abastecimento de serviços tão importantes, como hospitais, ambulâncias, transporte de alimentos e medicamentos, etc.

Entretanto, desde o início desta crise temos encontrado dificuldade para participar de forma efetiva no acompanhamento e construção de medidas de prevenção ao novo coronavírus na Petrobrás. O diálogo estabelecido com as gerências locais tem alcance limitado e a alta administração da empresa insiste em adotar medidas unilaterais, inclusive desrespeitando o atual acordo coletivo de trabalho. Além disso, a categoria petroleira foi surpreendida com uma série de demissões em represália a participação de trabalhadores na última greve, em desrespeito ao acordo firmado com o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Entendemos que o momento atual exige medidas não convencionais, mas isso não pode servir de álibi para ações que desrespeitem direitos da categoria ou que possam colocar em risco a saúde dos trabalhadores. Pelo bem da população brasileira e do enfrentamento eficaz ao coronavírus, os trabalhadores da Petrobrás – próprios e terceirizados – precisam ser tratados com enorme cuidado e responsabilidade por parte de seus gestores.

Da mesma forma, as preocupações da direção da estatal não podem ser norteadas por interesses financeiros que visam somente a maximização do lucro de acionistas estrangeiros. O momento pede, portanto, que a Petrobrás sirva aos interesses prioritários do seu maior acionista: o povo brasileiro.

Apesar da dificuldade em construirmos canais efetivos de diálogo e ações conjuntas para enfrentar essa grande crise, o Sindipetro/MG seguirá se esforçando na busca por soluções negociadas que possam assegurar o respeito à integridade física da nossa categoria, essencial para garantir o combate efetivo ao coronavírus em Minas Gerais e no Brasil.

Apesar do Bolsonaro, vamos vencer juntos essa crise.

Defender a Petrobrás é defender o Brasil!

Diretoria Colegiada – Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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