A Petrobras divulgará nesta quarta (27/11) o seu balanço anual de 2018. A expectativa é de que a empresa obtenha uma expressiva expansão dos lucros que deverão alcançar o patamar em torno de R$ 30 bilhões, segundo estimativa do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), desde que despesas excepcionais, como gastos envolvendo a Fundação de Previdência (Petros), não afetem o resultado da companhia. 


Segundo estimativas do Ineep, a geração de caixa operacional, medida pelo Ebitda ajustado (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), também deve subir em 2018 alcançando o valor de R$ 113 bilhões, alta de 42% na comparação com o ano anterior.


Esse provável resultado favorável ocorrerá mesmo com a redução da produção de petróleo e gás de 5,5% (de 2.154 milhões de barris por dia em 2017 para 2.035 milhões de barris por dia em 2018) que não conseguiu se elevar apesar da entrada em operação de quatro novos sistemas de produção. Cabe observar que essa é a maior queda anual na produção de petróleo desde 2003 e abaixo da meta estipulada pela Petrobras de 2.100 milhões de barris por dia em 2018. Essa diminuição ocorreu em virtude da venda de campos em operação (política de desinvestimento) – como, por exemplo, a venda de 25% de Roncador para a petroleira norueguesa Equinor (ex-Statoil) – e da produção inferior dos campos maduros do pós-sal com a redução dos investimentos.


No entanto, essa queda foi muito mais que compensada pelo aumento de 51% no preço do petróleo em reais, entre 2017 e 2018, explicado pelo crescimento de 32% no preço do barril Brent e da desvalorização cambial de 14%. Com isso, o aumento das receitas de vendas foi de R$ 63 bilhões, saindo de R$ 283 bilhões em 2017 para R$346 bilhões em 2018, segundo estimativas do Ineep, sobretudo na área de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás.


Cabe fazer um destaque sobre a situação do de abastecimento, cuja receita de vendas estimada deverá elevar-se em 25,6% em 2018, no cotejo com o ano anterior, segundo estimativas do Ineep. No mercado nacional, a receita de vendas de derivados da Petrobras deverá crescer 26,5%, fruto exclusivamente do aumento dos preços internos dos derivados (que acompanharam a subida do preço do Brent), pois as suas vendas deverão apresentar queda de 4%.


Deve-se observar que a mudança na estratégia do refino da Petrobras, em curso desde o 2º trimestre de 2018, após a greve dos caminhoneiros, quando a empresa passou a desempenhar um papel ativo, deslocando a importações de terceiros e ampliando a carga processada das refinarias, permitiu a empresa auferir maiores margens e lucros como observadas nos balanços do 2º e 3º trimestres de 2018. 


No entanto, com o incêndio ocorrido na Replan, maior refinaria do país, fez-se necessário reduzir, em quase pela metade, o seu nível de utilização. Isso implicou numa menor produção de diesel e gasolina (nos 3º e 4º trimestre de 2018), provocando um aumento da importação de derivados pela Petrobras que deverá se refletir na redução das margens da área de abastecimento. Além disso, a expansão do preço do petróleo também reduz as margens do refino, uma vez que o petróleo é um insumo básico para a produção de derivados.


Pelo lado do endividamento, os resultados do balanço deverão sinalizar a política em curso de acelerada desalavancagem. Com o provável aumento do Ebitda ajustado e o processo de desinvestimentos (para adiantar pagamentos de dívidas) a relação dívida líquida Ebitda deverá cair em 2018, mesmo com a desvalorização cambial que eleva a dívida em reais.


Os possíveis resultados operacionais e financeiros do balanço de 2018 da Petrobrás devem evidenciar uma melhora do cenário externo (aumento do preço do Brent), e do perfil da dívida. Todavia, com a política de desinvestimentos em curso, deve evidenciar também que a empresa perdeu a oportunidade de auferir resultados operacionais ainda mais expressivos. Nesse novo contexto, caberá questionar o sentido de continuar com uma estratégia de desinvestimento tão acelerada, inclusive de campos do pré-sal, que são fundamentais para geração de caixa presente e futura da Petrobras.


Em todo caso, as promissoras perspectivas na produção de petróleo, principalmente por conta do pré-sal, devem garantir um futuro promissor à empresa, desde que não ocorreram novas turbulências no mercado internacional que reduzam o preço do barril do petróleo. E, atual situação da empresa, já permite uma nova ascensão dos seus investimentos, mas isso dependerá de uma visão estratégica da nova gestão da companhia.

[Via Blog do INEEP]

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A Petrobrás atendeu ao pedido do Sindipetro Unificado e recebeu os dirigentes do sindicao na segunda-feira,25, na sede da empresa no Rio de Janeiro, para discutir a situação da transferência dos trabalhadores do Edisp. Estiveram presentes à reunião o coordenador geral do Unificado, Juliano Deptula, os diretores Felipe Grubba e Alexandre Castilho e o coordenador nacional da FUP, José Maria Rangel.

Durante a reunião foi reafirmada a disposição da Petrobrás de fechar o Edisp e realocar os trabalhadores (mais de 400 empregados próprios), mas deixou-se em aberto a possibilidade de uma parte do efetivo continuar em São Paulo em outro local. “O setor de Relações Sindicais se comprometeu a manter a direção do Unificado e da FUP informada sobre os próximos passos e disse estar aberto ao diálogo, por isso muito nos estranhou a reunião ocorrida em São Paulo, convocada pelo Gex, sem que a direção sindical fosse avisada”, afirma Alexandre Castilho.

Castilho se refere a uma reunião ocorrida no Edisp, na mesma segunda-feira. O Sindicato recebeu relatos de que a tal gerência quis impor um clima de terror entre os trabalhadores, dizendo que a empresa não tem mais interesse no refino, que muitas unidades de São Paulo serão fechadas, que haverá enxugamento de pessoal e quem não estiver no Rio de Janeiro não tem garantia nenhuma. Ou seja, enquanto na frente dos dirigentes sindicais, representante da Petrobrás se compromete ao diálogo e busca de soluções menos traumáticas, pelas costas, a Gerência Executiva ameaça diretamente os trabalhadores. “Todos receberam a notícia com indignação”, informa Felipe Grubba.

Para discutir essa situação, o Unificado convoca uma SETORIAL EMERGENCIAL para esta quarta-feira, dia 27, às 13h30, na sede do Edisp e convida a todos a participarem e construir coletivamente uma alternativa a mais esse ataque.   

O que já foi feito

Desde que a notícia do fechamento do Edisp surgiu, o Sindicato participou de duas reuniões com as gerências do Rio (que ocorreram em São Paulo), convocou uma reunião setorial, que contou com mais de 130 trabalhadores, quando estiveram presentes representantes da CUT Nacional e Danilo Silva, do Conselho de Administração, que colocou o mandato à disposição da luta dos edispianos. No mesmo dia, a direção do Unificado encaminhou ofício solicitando a reunião que ocorreu nesta segunda e chamou a Federação dos Petroleiros para estar junto e ser a ponte com a alta direção da empresa na busca de soluções.

[Via Sindipetro Unificado SP]

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A soberania alimentar dos brasileiros foi discutida nesta segunda, 25, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Sergipe. O debate chamou a atenção para os riscos da hibernação e da privatização das fábricas de fertilizantes, as FAFENs.

Gerson Castellano, diretor da FUP, condenou a maneira equivocada como o governo vem conduzindo os processos de desinvestimentos num campo tão importante como o da soberania alimentar. “A dependência externa de fertilizantes, traz o risco de desabastecimento para a população e isso não é uma questão ideológica, é uma questão de sobrevivência do ser humano."

 

Entenda o fato

No início de janeiro, a diretoria da Petrobrás comunicou ao mercado o processo em curso para arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados (FAFEN) em Sergipe e na Bahia, que serão licitadas junto com os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu (BA), com capacidade de armazenagem e carregamento de 20 mil toneladas de amônia e 30 mil de ureia. 

Juntas, as duas unidades da Petrobrás produzem mais de 3 mil toneladas de ureia por dia, além de sulfato de amônio e nitrato de amônio que são fertilizantes nitrogenados. Isso representa 30% da produção do Brasil, que importa mais de 75% dos insumos nitrogenados e é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo.

Desde 2017, os petroleiros vêm alertando para os impactos que o país sofrerá com a saída da Petrobrás deste setor, que é essencial para a agricultura. Logo após o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, a empresa, sob o comando de Pedro Parente, anunciou a venda das fábricas de Araucária e do Mato Grosso do Sul, cuja negociação foi suspensa no início de julho, após o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, conceder liminar proibindo a venda de empresas públicas sem autorização do Legislativo. A medida atende a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada por entidades sindicais que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, do qual a FUP faz parte. A liminar continua valendo até que os demais ministros do STF se posicionem sobre a ADI.

No rastro da venda das FAFENs PR e MS, a Petrobrás também anunciou em julho passado a hibernação das fábricas de Sergipe e da Bahia, cuja resistência dos trabalhadores fez a direção da empresa recuar. No dia 04 de janeiro, no entanto, sob a gestão de Roberto Castello Branco, a nova diretoria da estatal retomou a decisão de hibernar as plantas e agora anuncia o projeto de arrendamento das FAFENs BA e SE.

Como a FUP vem alertando, a saída da Petrobrás do segmento de fertilizantes, além de comprometer a soberania alimentar, coloca o país na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão. Especialistas do setor têm ressaltado que a demanda global de fertilizantes deve elevar em até 15% os preços do produto. A Petrobrás é a grande produtora nacional de gás natural e, estrategicamente, deveria manter suas operações e investimentos no setor de fertilizantes nitrogenados para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços. O abandono do segmento de fertilizantes impacta diretamente a cadeia produtiva do setor agrícola, tornando o país dependente dos preços internacionais.

Ao longo dos anos 2000, os governos Lula e Dilma trabalharam para reduzir essa dependência externa, através da implementação do Plano Nacional de Fertilizantes e da ampliação da participação da Petrobrás no setor, com o desenvolvimento de novas fábricas, como a Fafen Uberaba e a Fafen Mato Grosso do Sul, que chegou a ter 85% das obras concluídas, mas foi paralisada pela gestão de Pedro Parente.

Estudos da época apontavam que se as novas plantas já estivessem produzindo, a necessidade de importação de fertilizantes nitrogenados seria hoje inferior a 10%. Ou seja, o Brasil passaria a ser praticamente autossuficiente na produção desses insumos e com perspectiva de se tornar o maior produtor mundial de alimentos. Agora, o país caminha para a total dependência do setor privado e das multinacionais.

[FUP]

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“A hibernação e os riscos de privatização da Fafen” é o tema da audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira, dia 25, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, às 9 horas. Construída conjuntamente pelos mandatos do deputado federal João Daniel (PT), deputado estadual Iran Barbosa, Sindicato dos Petroleiros de Sergipe (Sindipetro), Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), a audiência terá como palestrante o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e vai debater todas as consequências dessa hibernação e uma possível privatização.

Entre essas consequências estão o risco de demissão em massa dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), a alta dos preços dos fertilizantes, insumos essenciais à produção agrícola, o que coloca em risco nossa soberania nacional, uma vez que a produção de alimentos é fundamental para qualquer nação e a demanda do mercado brasileiro de fertilizantes é maior que a produção nacional. Atualmente, a produção nacional de fertilizantes corresponde a apenas 30% do que é necessário.

“Não compactuamos com essa medida do governo federal, porque ela trará e já está trazendo prejuízos ao estado e ao país, tanto no que diz respeito aos trabalhadores diretos e indiretos, à economia do estado, à produção de fertilizantes, entre outros danos”, destacou o deputado João Daniel. Desde que o anúncio da hibernação foi feito, em março do ano passado, o deputado tem se mobilizando e atuado junto com os trabalhadores e outros parlamentares sergipanos e da Bahia para evitar que as duas unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, em Sergipe e Camaçari, na Bahia, sejam fechadas, hibernadas ou privatizadas. “Isso não pode acontecer!”, acrescentou.

No início do mês, o deputado João Daniel apresentou requerimento na Câmara solicitando ao ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Costa Lima Leite, informações sobre esse processo de hibernação da Fafen em Sergipe. Nele, solicita que o ministro informe formalmente se a Petrobras realizou pesquisas ou estudos que comprovam, em definitivo, a inviabilidade técnica e/ou econômica da Fafen/Laranjeiras, justificando o encerramento, temporário ou definitivo, de suas atividades e que, caso tenha sido feito esse levantamento, que seja apresentado para análise. Quer saber também quem foi a empresa responsável por tais estudos e qual a conclusão desses levantamentos, e em que se baseou a administração da companhia para anunciar, em uma primeira etapa, o encerramento das atividades da Fafen e, em um segundo momento, diante da péssima repercussão da medida, a hibernação da fábrica.

Instalada no município de Laranjeiras, em Sergipe, a Fafen está em atividade desde o ano de 1982 e produz ureia e amônia. Segundo informações do Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Bahia (Sindipetro), a fábrica tem potencial para empregar 1.500 trabalhadores, gerando mais de 5 mil empregos indiretos na cadeia produtiva da indústria. Na audiência pública também estarão participando a Consulta Popular, o Levante Popular da Juventude e diversos movimentos sociais e sindical, entre eles o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu), Movimento Camponês Popular (MCP) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

[Via Mandato do Deputado João Daniel]

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As privatizações estão na mira do governo Bolsonaro, mas nem todas as empresas podem ser vendidas sem autorização do Congresso Nacional. Nesta terça, 19, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse à imprensa que deve liberar no início do mês que vem ação que trata das privatizações de empresas públicas para votação em plenário. Segundo o ministro o voto trará elementos para corroborar a liminar que concedeu em junho do ano passado proibindo o governo de privatizar estatais sem prévia autorização do Congresso.

Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Contraf-CUT e a Fenae, entidades participantes do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, contra a lei 13.3013 (Estatuto das Estatais). Após a concessão da liminar, em setembro passado foi realizada uma audiência pública convocada pelo STF com especialistas e representantes de diferentes segmentos para discutir a questão. A coordenadora do comitê, Rita Serrano, participou da audiência. “Nossa expectativa é que o voto do ministro reforce a necessidade dessa discussão mais ampla no âmbito do Congresso, em defesa do patrimônio, soberania e emprego dos brasileiros”, afirma Rita.

Quando a ação for liberada para a pauta caberá ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar a data para o julgamento do caso, o que pode acontecer ainda no primeiro semestre. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também opinou para que o STF mantenha a necessidade de aprovação das privatizações pelo Congresso.

Levantamento feito pela Contatos Assessoria Política em parceira com o Diap aponta que 38% das 135 empresas estatais controladas pela União dependem de autorização do Congresso para seguir com o processo de privatização, conforme cada lei específica de criação. Estão nessa regra 51 empresas, caso da Petrobras, Correios, Caixa, BNDES e Banco do Brasil.

[Com informações do jornal Valor]

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Após cinco anos da primeira ação da operação Lava Jato, em março de 2014, o país ainda sente seus impactos na economia e ainda não se recuperou do desmonte do setor industrial do país.

O advogado Walfrido Warde Jr., autor do livro “O espetáculo da corrupção”, pontua que a Lava Jato instalou um novo paradigma de combate à corrupção, baseado na repressão, mas que não conseguiu agir nas causas do problema.

“Esse novo modelo traz uma revolução na detecção e na punição da corrupção, mas ao mesmo tempo pouca solução para empresas envolvidas. Ou seja, elas demoraram para virar a página e muitas delas ainda não viraram. E, de fato, isso causou um problema para a economia do país”.

Warde afirma que, embora a recessão econômica tenha outros fatores, a operação Lava Jato foi responsável pelo desmantelamento de praticamente todo o setor de infraestrutura do país. Nos primeiros três anos de operação, foram mais de 2,5 milhões de demissões ligadas ao paralisação de obras de empresas alvos da operação ou as que mantinham contratos com elas.

Em dezembro de 2013, por exemplo, a Petrobras tinha mais de 446 mil funcionários. Três anos depois, a estatal do ramo petrolífero contava com pouco mais de 186 mil – uma redução de 58%.

No setor privado, uma das empresas mais afetadas foi a Engevix. Entre 2013 e 2016, a  companhia demitiu 85% de seu quadro funcional. Em dezembro de 2013, ela empregava 17 mil pessoas. Três anos depois, tinha apenas 3 mil funcionários. 

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), afirma que, em 2018, houve uma redução de 5 mil empregos em estaleiros na comparação com o ano anterior. 

Este número representa uma queda de 64% em comparação a dezembro de 2014, pico da atividade no país, quando 42 estaleiros nacionais empregavam 84 mil trabalhadores. Hoje, o número é de apenas 25 mil. O setor ganhou fôlego com o início da exploração do petróleo da camada pré-sal, em 2010. 

Os cortes no setor continuam. A expectativa da entidade é que esse número seja reduzido ainda mais, para cerca de 6 mil pessoas até 2020. O sindicato relaciona a perda de postos de trabalhos à falta de investimentos na Petrobras.

A passos lentos

O ritmo de recuperação da indústria segue lento. A produção industrial cresceu 1,1% em 2018, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que o faturamento do setor industrial em 2018 teve crescimento de 4,1% no acumulado de janeiro a dezembro, em comparação ao mesmo período de 2017. 

Esses índices de crescimento da produção industrial brasileira são pequenos e, inclusive, desacelerou. Em 2017, a produção industrial cresceu 2,6%, após três anos de recuos consecutivos. O que não recupera o período em que acumulou uma perda de 16,7%, entre 2014 e 2016. 

A taxa média de desocupação no país caiu de 12,7% em 2017 para 12,3% em 2018, depois de quedas consecutivas desde 2015. Mas a informalidade tem batido recordes e está no patamar mais alto da da série histórica iniciada em 2012 pelo IBGE. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado, excluídos domésticos, chegou a 11,2 milhões. 

O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), Paulo Cayres, afirma que a operação evidenciou seu caráter de perseguição política, com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2017, e a indicação de Sérgio Moro como ministro da Justiça. Segundo ele, a operação se mostrou como fraude. 

“É um absurdo. Você tem que punir CPF e não o CNPJ. Você não pode atacar as empresas, você teria que atacar o cara que é corrupto”. 

Perspectivas 

Cayres destaca que o desmantelamento da indústria nacional, principalmente em relação às estatais, entra em uma nova etapa com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL). 

“Nem os empresários que apoiaram o governo Bolsonaro têm perspectivas para a indústria. Ele não tem plano nenhum. Plano zero de pensar na indústria. O plano dele é privatizar tudo. Ou seja, entregar nossas indústrias, como já fizeram com a Embraer, estão fazendo com a Petrobras”, argumenta. 

Na mesma linha, Walfrido Warde Jr. acrescenta que ainda é cedo para falar em recuperação industrial e o rumo da política econômica do Brasil no governo de Jair Bolsonaro (PSL). 

“Nós temos mensagens que são contraditórias nesse governo. Nós temos tendências liberais em alguns personagens, mas temos também tendências nacionalistas e protetivas em outros”, diz. “Me parece concreto que nós não teremos um modelo liberal tradicional. O ministro Paulo Guedes parece ter planejado inúmeras atuações no estado e na economia. Temos que esperar um pouco para saber o que vai acontecer. Quais serão as políticas macroeconômicas adotadas por esse governo”. 

O advogado não identifica a superação de um modelo repressivo de combate à corrupção para um modelo que combate as causas. Ele ainda afirma que a organização empresarial concentrado, da maneira como é hoje, intensifica o problema. 

“Não há uma base acionária pulverizada, tradicionalmente, por de trás das empresas brasileiras. E isso torna muito mais difícil, diante de um problema de corrupção, resolver o problema separando o controlador, o administrador, de um lado; e a empresa de outro para tentar punir responsáveis sem destruir valor, empregos e a atividade empresarial de um modo geral. Eu acho que nós não conseguimos superar esse segundo problema”, avalia. 


Leia também:

:: Obra parada, trabalhador demitido: quem paga a conta da Lava Jato são os mais pobres ::

:: É possível combater a corrupção sem destruir a economia? ::

[Via Jornal Brasil de Fato]

Publicado em Economia

A nomeação arbitrária de um "amigo particular" indicado por Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a gerência executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras, sem as qualificações exigidas pelo Plano de Cargos e Remuneração (PCR) da estatal, foi barrada pelo Conselho de Administração (CA).

Carlos Victor Guerra Nagem, mais conhecido como "capitão Victor" por ser capitão-tenente da reserva da Marinha, foi reprovado na avaliação para assumir a gerência-executiva da Petrobras, uma vez que nunca havia assumido cargo comissionado na estatal e, portanto, não cumpria os requisitos mínimos para assumir a função.

"Apesar de sua sólida formação acadêmica e atuação na área, seu nome não foi aprovado porque ele não possui a experiência requerida em posição gerencial que é necessária à função", disse a estatal à reportagem da Folha de S. Paulo.

Ação popular da FUP

A indicação feita em janeiro pelo atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, causou polêmica e foi questionada pelos petroleiros, que entraram com ação na Justiça contra o presidente da estatal por improbidade administrativa.

Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, a pressão dos petroleiros foi fundamental para barrar a nomeação. “Se não fosse isso, provavelmente ele não seria barrado”, avalia.

Ele chegou a acionar pessoalemente a Justiça denunciando as irrejularidades por trás da nomeação de Nagem, cuja principal qualificação é ser "amigo pessoal" de Bolsonaro, que o indicou.

“O importante é que prevaleceram as normas internas da Petrobras, o respeito ao Plano de Cargos e Salários, e, sobretudo, a moralidade dos atos da administração, que deve ser republicana”.

Violação hierárquica

O amigo de Bolsonaro indicado para o cargo é funcionário concursado da Petrobras há 11 anos e está classificado como “Profissional de Nível Superior Pleno” no Plano de Cargos da companhia, cuja escala inicia em “Júnior” e ascende para “Pleno”, “Sênior” e “Master”.

"E o status de ‘Pleno’ do capitão é incompatível com a representação da Petrobras como gerente-executivo para representar a estatal", explica Rangel.

A representação da Petrobras, de acordo com o que prevê as normas internas, só pode ser feita por aqueles que são classificados como ‘Sênior’. Para a indicação a cargo do grau de atribuições e responsabilidades de um gerente-executivo, o PCR prevê empregados de grau ‘Master’, o que não é o caso de Nagem.

O coordenador-geral da FUP ressalta, ainda, que a nomeação da forma como foi feita representa uma "violação hierárquica", pois os cargos de nomeação na Petrobras seguem uma ordem crescente: Supervisor, Coordenador, Gerente Setorial, Gerente, Gerente Geral, Gerente Executivo, Diretor, Presidente.

"E Nagem jamais exerceu qualquer uma dessas funções de nomeação. Nunca representou formalmente a Petrobras em qualquer grau de responsabilidade. Foi indicado apenas porque é amigo de Bolsonaro", diz Rangel, destacando que a quebra de hierarquia, além de ser um risco para a organização da estatal, desrespeita diversos trabalhadores e trabalhadoras.

Amigo de Bolsonaro

Nagem já se candidatou duas vezes pelo PSC utilizando o apelido ‘Capitão Victor’, mas não conseguiu votos suficientes para se eleger. Em 2002, disputou vaga de deputado federal pelo Paraná e, em 2016, se candidatou a vereador em Curitiba.

Nessa última campanha, recebeu o apoio de Bolsonaro, que apareceu em um vídeo pedindo votos para aquele que chama de "amigo particular".

"É um homem, um cidadão que conheço há quase 30 anos. Um homem de respeito, que vai estar à disposição de vocês na Câmara lutando pelos valores familiares. E quem sabe no futuro tendo mais uma opção para nos acompanhar até Brasília", disse Bolsonaro no vídeo, à época.

No dia da confirmação da nomeação, Bolsonaro chegou a comemorar por meio do Twitter.  Na mensagem, publicada às 23h16 do dia 10 de janeiro, afirmou que "a era do indicado sem capacitação técnica acabou, mesmo que muitos não gostem. Estamos no caminho certo!". Ele ainda acrescentou à postagem a descrição do currículo de Nagem.

Meia hora depois, às 23h49, Bolsonaro retirou o trecho que se referia à capacitação técnica e publicou um novo texto: "A seguir o currículo do novo Gerente Executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras, mesmo que muitos não gostem, estamos no caminho certo!"

[Com informações da CUT]

Publicado em Sistema Petrobrás

O escritório Normando Rodrigues ajuizou ação popular do coordenador da FUP, José Maria Rangel, para impedir a nomeação de Carlos Victor Guerra Nagem para o cargo de Gerente Executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobrás.

Inexperiente para o cargo, a melhor qualificação de Nagem era ser "amigo pessoal" de Bolsonaro, que o indicou.

Prevaleceram, no entanto, as normas internas da Petrobrás mas, sobretudo, a moralidade dos atos da administração, que deve ser republicana.

Publicado em Sistema Petrobrás

Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, a recente decisão do TST, que decretou abusivas greves contra privatização, é uma antecipação do pacote do governo Bolsonaro de  venda das estatais.

“O TST tinha que se posicionar o quanto a greve é legal, porque por diversas vezes convocamos o Tribunal para mediar uma greve baseado no que diz a lei, mas os ministros nunca se posicionaram”, afirmou o sindicalista, ao ser ouvido pelo Portal da CUT. “Agora, dão uma espécie de segurança jurídica para a venda do patrimônio dos brasileiros”, declarou o petroleiro, esclarecendo: “Fazemos greves para preservar a empresa e os empregos e eles decretam a greve abusiva sem saber sequer quais as reivindicações”.

Leia a íntegra da matéria:

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (11), que greves contra privatização são abusivas. Isso significa que os trabalhadores e as trabalhadoras de estatais como Petrobras, Caixa e Eletrobras, que pararem para protestar contra a venda das empresas para a iniciativa privada podem ter os salários descontados.

De acordo com a decisão da Seção de Dissídios Coletivos do TST, greve contra privatização é política e, por isso, abusiva. A afirmação foi do ministro Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do Tribunal, um dos defensores da reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB), que extinguiu 100 itens da CLT.

O argumento que Ives Gandra usou foi o de que greves não podem ter objetivos políticos não relacionados às relações de trabalho. E protestar contra a privatização de estatais, segundo o ministro, não é uma causa trabalhista.

Para sindicalistas da CUT, toda greve é política e a greve contra a privatização é, sim, uma causa trabalhista porque é realizada em defesa do emprego.

“Toda greve é política porque você está discutindo as condições de trabalho e renda, e, no caso da greve contra a privatização, você está defendendo também seu emprego e a soberania nacional”, diz o petroleiro Gustavo Marsaioli, secretário de Comunicação do Sindipetro-SP.

“A decisão do TST também é política”, diz o dirigente. Para ele, “o TST está se posicionando em relação à proposta do governo de Jair Bolsonaro [PSL] de vender todas as estatais”.

O Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, concorda. Para ele, a determinação do TST é uma antecipação do pacote de privatização do governo Bolsonaro.

“O TST tinha que se posicionar o quanto a greve é legal porque por diversas vezes convocamos o Tribunal para mediar uma greve baseado no que diz a lei, mas os ministros nunca se posicionaram”.

“Agora, dão uma espécie de segurança jurídica para a venda do patrimônio dos brasileiros”, argumenta Rangel, que complementa: “Fazemos greves para preservar a empresa e os empregos e eles decretam a greve abusiva sem saber sequer quais as reivindicações”.

O voto do ex-presidente do TST Ives Gandra contra os trabalhadores foi acompanhado pelos ministros Renato Lacerda Paiva, Aloysio Corrêa da Veiga e Dora Maria da Costa.

O relator, ministro Maurício Godinho, foi vencido. Para ele, greves do tipo são pela manutenção dos empregos e, por isso, não podem ser consideradas políticas, como defendeu o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

“Existem normas da OIT que dizem o mesmo, não podendo ser entendido o contrário”, argumentou Maurício Godinho em seu voto, que foi acompanhado pela ministra Kátia Arruda.

Para a representante dos funcionários no Conselho de Administração (CA) da Caixa, Maria Rita Serrano, essa é mais uma decisão do TST para criminalizar os movimentos sociais e a organização dos trabalhadores, como quer o governo de extrema direita de Bolsonaro.

“A visão da Justiça com relação aos direitos dos trabalhadores de exercer o seu direito de greve sempre foi motivo de repressão. Essa decisão se une às demais decisões que tentam limitar o direito dos trabalhadores de fazer greve em defesa do seu próprio emprego. Isso é ilegal?”, questionou Serrano.

Efeitos econômicos

Os ministros da Seção de Dissídios Coletivos do TST discutiram uma greve que atingiu a Eletrobras em junho de 2018, quando foi anunciado o avanço das negociações para a venda da estatal. De acordo com a empresa, autorizar a greve poderia gerar a paralisação de 24 mil funcionários, o que resultaria em problemas no abastecimento de energia no país inteiro.

Fazem parte da Eletrobras 47 hidrelétricas, 114 termelétricas, 69 usinas eólicas e duas usinas nucleares. A empresa possui 70 mil km de linhas de transmissão e detêm 10% do mercado de distribuição.

A intenção dos grevistas é barrar a tramitação de projetos que tratem da privatização da Eletrobras: Projeto de Lei 9.463/18, que trata da desestatização da Eletrobras; o Decreto 9.188/2017, sobre desinvestimento das Empresas de Economia Mista e o PL 1917/2015, que abrange a Portabilidade da Conta de Energia.

[CUT, com informações do Conjur]

Publicado em Trabalho
Segunda, 11 Fevereiro 2019 18:34

Crimes impunes, vidas em vão?

Colocar vidas em risco não é acidente. É crime. No entanto, a conta sempre recai sobre a vítima. As barragens de rejeitos de minérios que se romperam em Mariana e em Brumadinho não foram acidentes. As tragédias já estavam anunciadas, mas nenhum executivo da Samarco e da Vale foi responsabilizado pelos riscos a que submeteram os trabalhadores e as populações. A conta da negligência quem paga são as centenas de vítimas.

A história se repete com mais uma tragédia anunciada. Agora, no Centro de Treinamento do Flamengo, onde dez adolescentes foram carbonizados em alojamentos de containers que não tinham sequer alvará para funcionamento.  O presidente do clube, Rodolfo Landim, ainda teve a cara de pau de arranjar desculpas para as negligências cometidas pelos gestores.  

Na coluna desta segunda-feira, 11, no Portal UOL, o jornalista Renato Maurício Prado, critica duramente a covardia do presidente do Flamengo, que tenta se isentar diante das responsabilidades da gestão do clube com a terrível tragédia que comove o país.  

“Sonhei que o Flamengo tinha um presidente à altura de sua grandeza ... No meu sonho, o presidente do Flamengo não fugiria de nenhum questionamento, ainda que não fosse diretamente responsável pela tragédia (até porque assumiu há pouco mais de um mês)... Acordei, empapado de suor e ainda arrasado pela devastadora calamidade rubro-negra. Acorda também, Rodolfo Landim! E assuma, de uma vez por todas, a postura que um presidente do Flamengo tem que ter”, destaca o jornalista em sua coluna.  Leia aqui a íntegra do texto.

A omissão covarde de Landim é a mesma dos gestores que acham que podem tudo quando se trata de garantir o lucro dos acionistas, mesmo que coloquem em risco a vida dos trabalhadores e da população.  Quando o bicho pega, tiram o corpo fora e ainda tentam culpar a vítima pela imprudência e negligência que cometeram.  A conta sempre sobra para o trabalhador.

No Sistema Petrobrás não é diferente. Há quatro anos, uma explosão que matou nove petroleiros no navio plataforma Cidade de São Mateus segue impune. O acidente ocorreu em 11 de fevereiro de 2015, no litoral do Espírito Santo, e deixou 26 trabalhadores que estavam a bordo feridos e 39, traumatizados.  A embarcação pertencia à multinacional BW Offshore que, prestava serviços para a Petrobrás.

As apurações feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e demais órgãos fiscalizadores comprovaram que houve erros e negligência dos gestores e tanto a BW, quanto a Petrobrás foram responsabilizadas pelo acidente. No entanto, nenhum executivo foi condenado. A BW, além de subnotificar a emissão de CATs (Comunicados de Acidente de Trabalho), ainda lançou um Plano de Demissão Voluntária, onde obrigou os trabalhadores que quisessem aderir a abrir mão de processos contra a empresa. Um cipista que denunciou as irregularidades e negligências que levaram à explosão também foi arbitrariamente demitido pela BW.

Para que este e outros “acidentes” anunciados no Sistema Petrobrás não caiam no esquecimento, dirigentes da FUP e do Sindipetro ES realizaram uma mobilização nesta segunda-feira nas bases da Petrobrás no estado, reafirmando que  vidas importam e valem mais que o lucro.

Vidas ceifadas pelo lucro

Explosão no FPSO Cidade de São Mateus

Vítimas: 09 trabalhadores mortos, 26 feridos e 39 traumatizados. Segundo o Sindipetro, a maioria das famílias ainda não foi indenizada.

Crime: segundo a ANP, 28 itens do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional foram descumpridos pela BW. A principal causa da explosão foi a estocagem inadequada de condensado, que era feita com a conivência da Petrobrás, apesar de não estar prevista no contrato. O relatório não deixa dúvidas sobre a responsabilidade dos gestores no acidente: "decisões gerenciais tomadas pela Petrobrás e BW Offshore, ao longo do ciclo de vida do FPSO Cidade de São Mateus, introduziram riscos que criaram as condições necessárias para a ocorrência deste acidente maior", apontou o relatório da ANP.

Punição: a Petrobrás foi condenada por decisão de 1ª instância administrativa a pagar multa no valor de R$ 68.350.000,00 referente às 50 infrações identificadas durante o processo de investigação realizado pela ANP. A empresa preferiu não recorrer da decisão e foi agraciada com um desconto de 30% (previsto na legislação), pagando então uma multa de R$ 47.845.000,00. Nenhum gestor foi punido ou responsabilizado.

Rompimento da barragem da Vale em Mariana

Vítimas: 19 mortos, 400 famílias desabrigadas, 500 mil pessoas afetadas em mais de 40 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo

 Crime: maior desastre ambiental do Brasil, cometido em 5 de novembro de 2015, pelas empresas Samarco, Vale e BHP BIliton, responsáveis pela barragem de resíduos de minérios de Fundão, que rompeu nos arredores da cidade mineira de Mariana.  Pelo menos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram e contaminaram o Rio Doce até desaguar no Oceano Atlântico, no litoral do Espírito Santo, com consequências irreparáveis para o meio ambiente.

Punição: nenhum gestor das empresas foi punido até o momento. Em 2016, foi iniciado o julgamento de 21 diretores e ex-diretores da Samarco, Vale e BHP BIliton. O processo chegou a ser suspenso em julho de 2017 e retomado depois, sem previsão de conclusão ainda.  Das 68 multas aplicadas por órgãos ambientais, apenas uma está sendo paga, em 59 parcelas. Através de acordos feitos na Justiça, as vítimas garantiram o recebimento temporário de aluguel e uma pequena ajuda de custo mensal, mas ainda lutam por indenização.

 Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Vítimas:  165 mortos, 160 desaparecidos, 393 resgatados com vida. A maioria das vítimas eram funcionários da Vale.

Crime: rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Vale, no dia 25 de janeiro, na Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais. Informações iniciais apontam que pode ter havido fraudes nos relatórios que atestavam a segurança da barragem, além de uma série de imprudências e negligências cometidas pela empresa. Não foi acionado plano de fuga e nem as sirenes tocaram. Já é considerado o maior acidente de trabalho do país.

Punição: nenhum gestor foi punido ou responsabilizado até o momento.

 Incêndio no CT do Flamengo

 Vítimas:  10 adolescentes mortos e 03 feridos

Crime:  incêndio na madrugada do dia 08 de fevereiro no Centro de Treinamento do Flamengo, onde estavam alojados jogadores de base com idades entre 14 e 16 anos. Os meninos dormiam em containers, quando o incêndio se alastrou, causado, a princípio, por um curto circuito nos aparelhos de ar condicionado, que eram interligados.  Informações iniciais apontam que os alojamentos não tinham alvará para funcionamento, as instalações de ar condicionado tinham gambiarras e o Centro de Treinamento acumulava mais de 30 autos de infração desde 2017.

Punição: nenhum gestor foi punido ou responsabilizado até o momento.

[FUP]

 

 

Publicado em Trabalho
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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