A direção da Petrobrás iniciou nesta sexta-feira, 28, o processo de venda de oito das 13 refinarias. Segundo “teaser” anunciado ao mercado, a empresa pretende vender as unidades em duas etapas. Inicialmente, serão colocadas à venda as refinarias Presidente Getúlio Vargas (REPAR/Paraná), Alberto Pasqualini (REFAP/Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (RNEST/Pernambuco) e Landulpho Alves (RLAM/Bahia).

A segunda etapa de vendas, que será anunciada até o final do ano, englobará as refinarias Isaac Sabbá (REMAN/Amazonas), Gabriel Passos (REGAP/Minas Gerais), a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR/Ceará) e a Unidade de Processamento de Xisto (SIX/Paraná).

Como a FUP vem alertando, a privatização das refinarias vai colocar em risco a soberania energética do país e aumentar ainda mais os preços dos derivados de petróleo. As oito unidades que estão à venda representam metade da capacidade nacional de refino, ultrapassando 1 milhão de barris de petróleo por dia.

O que a gestão da Petrobrás está fazendo é favorecer as empresas estrangeiras, ao abrir mão de ativos que são economicamente estratégicos para a companhia e essenciais para a população, já que a missão principal da estatal é garantir o abastecimento nacional.

Além disso, quando uma estatal entrega ao mercado 61% do seu parque de refino, está colocando em risco a soberania do país, ao criar monopólios regionais privados que dominarão o mercado nacional de derivados. Com isso, os já elevados preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha tendem a disparar, já que estão completamente fora de controle do Estado brasileiro.

“Dizer que os preços dos derivados vão baixar com a venda das refinarias é mais uma fake news do governo. O Castello Branco (presidente da Petrobrás) mente quando usa esse tipo de argumento para defender sua política de esfacelamento da companhia”, esclarece o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

“A Petrobrás já está sendo gerida como uma empresa privada. Por isso, começou a praticar uma política de preços de derivados em sintonia com o mercado internacional. Nós estamos denunciando isso desde a gestão Pedro Parente. Quem comprar as nossas refinarias não vai vender derivados aqui no Brasil com preços abaixo do mercado internacional”, alerta José Maria, lembrando que no final de 2013, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 2,98. Hoje, está acima de R$ 5,00.

“Esse modelo ultraliberal e privatista que Castello Branco e a equipe econômica do governo defendem nunca construiu nada no país, nunca descobriu uma reserva de petróleo, é um modelo predador das riquezas do povo brasileiro. Seria mais honesto se eles assumissem que querem vender a Petrobrás porque não suportam a ideia de uma empresa eficiente ser uma estatal e símbolo do sucesso do nosso povo”, afirmou o coordenador da FUP.

“Castello Branco e sua turma não irão destruir a maior empresa do país, fazendo feirões de refinarias, dutos, campos de petróleo, como se tivessem vendendo produtos em uma quitanda.  Se eles não conhecem a história de resistência da categoria, é bom se preparem para o embate”, alerta José Maria, anunciando que os petroleiros irão pro enfrentamento e não medirão esforços na luta para defender o Sistema Petrobrás e a soberania nacional.

[FUP]

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A FUP e a FNP realizaram na última quarta-feira, 26, mais uma reunião com a Petrobrás para buscar uma alternativa em relação ao pagamento das contribuições extraordinárias para restabelecer a relação de custeio 70 x 30 da AMS que, segundo a empresa, foi descumprida durante o ano de 2018.

As entidades conseguiram garantir o parcelamento em oito vezes dos valores devidos pelos beneficiários. Os sindicatos que questionam judicialmente o pagamento dessas mensalidades extraordinárias poderão manter as ações na Justiça. Quem já teve o desconto efetuado, terá o valor das próximas parcelas dividido em oito vezes.

A FUP e a FNP defendem a manutenção da atual relação de custeio 70 x 30 e cobram a realização de uma auditoria externa nas contas da AMS, reivindicações que foram novamente apresentadas à Petrobrás na reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, nesta quinta-feira, 27, pela manhã.

As entidades sindicais reiteraram a manutenção de todas as cláusulas de AMS no Acordo Coletivo, a melhoria do atendimento e a volta dos beneficiários, que tiverem seu benefício cancelado por inadimplência, mas que já pagaram os valores atrasados.

Imprensa da FUP | Foto: Vanessa Ramos (FNP)

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Em reunião com a Petrobrás e subsidiárias nesta quinta-feira, 27, a FUP e a FNP trataram dos capítulos do Acordo Coletivo de Trabalho referentes à saúde e segurança (SMS) e à AMS. Foi a primeira rodada de negociação, após a rejeição massiva da categoria à proposta apresentada pela empresa.

As federações reafirmaram que saúde e segurança não podem ser tratadas pelos gestores da Petrobrás como custo e menos ainda utilizadas como ferramentas de cooptação, punição e sonegação. 

As entidades sindicais enfatizaram que não aceitarão nenhum direito a menos e cobraram o aperfeiçoamento das cláusulas do atual Acordo Coletivo.

A Petrobrás, por sua vez, insiste na proposta rejeitada, cujo capítulo de SMS foi praticamente desmontado. Das atuais 19 cláusulas, os gestores mantiveram somete 03; retiraram 02 e alteraram 14, com reduções de direitos.

O objetivo é tirar as representações sindicais de todos os espaços de intervenção e debates, deixando o caminho livre para a empresa implementar o “novo modelo mental”, defendido recentemente pelo gerente geral do Compartilhado, em uma vídeo conferência (onde representava a Gerência Executiva), incentivando os empregados a trabalharem doentes e com dor para cumprir as metas do PRVE.

A FUP e a FNP cobraram uma resposta dura da Petrobrás às afirmações do gerente e reafirmaram que não permitirão que o SMS seja utilizado como um valor de meritocracia, enquanto centenas de trabalhadores se acidentam, adoecem e morrem pela ausência de uma politica de segurança focada nas reais necessidades da categoria.

Em relação à AMS, as entidades sindicais cobraram a manutenção do regramento do custeio 70 x 30 no Acordo Coletivo, avanços na qualidade do programa e uma auditoria externa em suas contas.

As rodadas de negociação com a Petrobrás continuam na próxima semana, com reuniões na segunda (resultados da empresa), terça (horas extras, relações sindicais e terceirização) e quarta (remuneração e vantagens).

[FUP]

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Na manhã de quarta-feira (26/06), duas pessoas foram presas em uma operação que investiga desvios de toneladas de ureia da Araucária Nitrogenados (ANSA). O esquema utilizou caminhões falsos para extraviar pelo menos 37 mil quilos do composto.

A suspeição sobre crimes do gênero dentro da unidade já é antiga, e chegou a ser tema de denúncias no Ministério Público Federal (MPF).

Há registros de trabalhadores que notaram movimentações atípicas na empresa, mas é comum os gestores perseguirem quem levanta a voz contra irregularidades na unidade. Assim como o ambiente, onde chefias praticam todo o tipo de assédio moral e coação, não é favorável a quem denuncia.

Mas como é possível que um trabalhador perceba que algo está errado em mais de uma ocasião e a diretoria da empresa não? Qual é a probabilidade de que toneladas de ureia desapareçam sem chamar a atenção de nenhum gestor?

Diante desses questionamentos, o Sindiquímica-PR vem a público exigir que o caso seja rigorosamente investigado e esclarecido pela Petrobrás. É inaceitável que a diretoria da empresa não consiga impedir um crime dessa proporção contra o patrimônio nacional.

Além de ser um desrespeito com o povo brasileiro, a livre circulação de caminhoneiros falsos e outros criminosos coloca em risco a segurança e as condições de trabalho de todos que atuam na unidade. A categoria e toda a população têm o direito de saber se há alguma investigação interna em curso, e se há alguém dentro da própria ANSA facilitando esquemas criminosos.

Para assegurar que o caso não será simplesmente abafado e varrido para baixo do tapete, o sindicato também irá requerer o ingresso nos autos de inquérito como interessado na elucidação dos fatos.

Por fim, o Sindiquímica-PR convoca todos os trabalhadores que tenham alguma informação sobre os desvios a procurarem a entidade e exporem o que viram. O sindicato se compromete a proteger a identidade, integridade e direitos de todos que tiverem algo a denunciar. A situação é muito grave e os responsáveis não podem ficar impunes!

[Via Sindiquímica-PR]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participou nesta quarta-feira (25) de audiência pública no Senado Federal, que debateu a política de preços dos combustíveis pela Petrobras, suas consequências na atração de investimentos em refino, infraestrutura logística e impacto para os consumidores.

A audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação, com participação do diretor da FUP, Dary Beck, e do engenheiro e ex-consultor legislativo, Paulo Cesar Ribeiro Lima, que representou a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET). Também estiveram presentes representante da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, da ANP, CADE e Ministérios da Minas e Energia e da Economia.

O diretor da FUP desmentiu a falácia de que a venda das refinarias vai baratear o preço dos combustíveis. “Qual é a empresa privada que vai comprar uma refinaria no Brasil para cobrar menos do que o preço praticado no mercado internacional? O presidente da Petrobrás mente quando diz que vender as refinarias vai baixar os preços dos combustíveis”, afimrou Dary.

Ele também denunciou o Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), o superbônus da gestão Castello Branco para "alavancar" a privatização da Petrobrás.

"O presidente da empresa vai ganhar em torno de R$ 13 milhões com remuneração variável, que funciona da seguinte maneira: cumpriu as metas, recebe. Por exemplo, vendeu refinarias, cumpriu as metas e tem o bônus. Ou seja, estão aproveitando para rapinar a empresa. Os gestores estão ganhando bônus para destruir a empresa", denunciou o diretor da FUP, cobrando dos senadores que investiguem "essa vergonha". 

Assista a íntegra da participação da FUP na audiência pública do Senado: 

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As federações dos petroleiros, FUP e FNP reuniram-se hoje para alinhar seus posicionamentos frente às negociações com a Petrobras, que prosseguem esta semana.

Juntas, as federações defendem os direitos dos trabalhadores ameaçados pela proposta da Petrobras que tenta acabar com conquistas históricas da categoria. A unidade segue com uma sós voz: nenhum direito a menos.

[FUP]

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Por William Nozaki e Rodrigo Leão, do Ineep, em artigo originalmente publicado pelo Le Monde Diplomatique

A conjuntura brasileira tem sido dominada pelas revelações sobre a forma problemática de relação entre juízes e procuradores na Operação Lava-Jato. Os primeiros indícios indicam uma proximidade, no mínimo, inadequada entre julgadores e acusadores.

Sabe-se que, no transcurso da operação, as acusações realizadas pelos procuradores criminalizaram uma parcela do espectro político nacional, e com ela interditaram uma forma de se conduzir as políticas econômicas no país. É inegável que, ao longo da década de 2000 e no início da seguinte, os êxitos alcançados pelo governo estiveram profundamente alicerçados aos avanços sociais promovidos por forças progressistas e trabalhistas da política brasileira, além de contarem também com papel central das empresas estatais para impulsionar o crescimento, com destaque para a Petrobras.
 
De certa forma, a Operação Lava-Jato associou ilicitudes entre os partidos aliados e do próprio governo, durante aquele período, com a forma de gestão das empresas estatais, mais notadamente a Petrobras. É pertinente lembrar que, neste mesmo período, houve a descoberta do pré-sal e uma fenomenal expansão dos grupos de pressão em torno da forma de exploração dessa riqueza, tema que foi amplamente explorado em inúmeros textos por um dos autores deste artigo, William Nozaki. 

Coincidência ou não, a aceleração da Operação Lava-Jato, que colocou a Petrobras no centro do debate da corrupção, ocorreu num momento de grande disputa em relação aos recursos do pré-sal. As consequências desse processo são amplamente conhecidas pelo grande público: instabilidade política, crise econômica, rápida liberalização do setor petrolífero para empresas estrangeiras, entre outras. 

O que ocorrerá daqui para frente é incerto, no entanto, a história muitas vezes nos ajuda a refletir sobre possibilidades futuras. E, principalmente, ajuda a entender que o fenômeno da corrupção está longe de ser exclusivamente brasileiro, principalmente quando envolve questões petrolíferas. Por isso, convidamos o leitor a voltar para os anos 1920 nos Estados Unidos. 

Em recente pesquisa realizada pelo Ineep sobre a história do setor petrolífero mundial, um caso muito particular chama a atenção: o Teaport Rome. 

Nos anos 1920, à medida que o petróleo foi se transformando na principal matriz de energia da economia norte-americana, a Marinha daquele país criou as Reservas Navais de Petróleo (NPR, em inglês). Logo depois da sua criação, a NPR sofreu um grande escândalo em 1924, quando o secretário do Interior do presidente republicano Warren Harding (1921-1923), Albert Fall, foi denunciado por corrupção em um contrato de arrendamento da NPR de Teaport Dome, em Wyoming, cuja gestão foi transferida da Marinha para a Secretaria do Interior. 

A empresa corruptora foi a Mammoth Petroleum, de Harry Sinclair, que ganhou um contrato de gestão da NPR de Teaport Dome em condições altamente favoráveis. Tal fato levou a várias denúncias de corrupção, chegando a invalidar todos os contratos de arrendamento dessas reservas estratégicas pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 1927. 

O secretário Fall era um texano típico, defensor do uso privado das terras públicas, e conseguiu transferir o controle da NPR de Teaport Dome para a Secretaria do Interior e depois concedeu sua operação, com um favorável contrato de compras por parte do governo dos Estados Unidos, ao grupo de Harry Sinclair, que era o maior produtor de petróleo do Meio Oeste, depois da Standard Oil. 

A NPR da Califórnia, em Elk Hill, foi concedida a Edward Doheny, dono da Pan American, que vinha se expandindo fortemente no México e àquela altura era o segundo maior produtor de petróleo do mundo. Sinclair e Doherty poderiam assim ser considerados dois grandes empresários do ramo, fora as grandes empresas internacionais, a Standard Oil of New Jersey (atualmente ExxonMobil) e a Shell. 

O governo de Harding foi denunciado como um mar de lama, corrupto e cheio de escândalos. Reputações foram sendo destruídas pela campanha da imprensa e o presidente não resistiu vindo a falecer em 1923. Ele foi substituído pelo vice Calvin Coolidge, que terminou o mandato tentando se desvencilhar das denúncias e obteve sucesso, uma vez que conquistou a reeleição à presidência em 1924.[1] 

Este episódio culminou não apenas na destruição de reputações de figuras tanto do Partido Republicano como do Democrata, mas inviabilizou a capacidade de expansão das empresas de Sinclair e Hill. Coincidência ou não, os dois grandes rivais foram das empresas dominantes do setor, conhecidas como as Sete Irmãs,[2] principalmente ExxonMobil e Shell. 

Após esse período, as Sete Irmãs dominaram amplamente o setor petrolífero mundial, inclusive nos Estados Unidos, chegando a controlar – excluindo as reservas da União Soviética – cerca de 90% das reservas globais de petróleo nos anos 1940.

Evidente que muitos detalhes cercam esse episódio, não seria possível aprofundar no espaço de um artigo. No entanto, é interessante enfatizar como há um percurso de grande semelhança entre o episódio atual e um outro ocorrido um século atrás nos Estados Unidos. A anatomia de ambas as crises passa pela existência de um episódio de corrupção que se transforma num processo institucionalizado e generalizado de criminalização, afetando não apenas toda uma classe política, como também um determinado grupo empresarial que, não por acaso, acaba beneficiando um outro conjunto de grupos econômicos e empresariais. 

Esse foi apenas um caso de um conjunto de tensões internas e geopolíticas da época que, como resultado, tiveram a expansão e consolidação do controle das Sete Irmãs, lideradas pela ExxonMobil e pela Shell. 

Os eventos geopolíticos da época e as tensões “intramuros” são fundamentais para explicar os acontecimentos do mundo do petróleo dali por diante. O estabelecimento de um oligopólio de empresas petrolíferas, a entrada de novos produtores, as tensões entre capital nacional e internacional foram algumas das características que marcaram a indústria petrolífera naquela época. 

Essas disputas nacionais e empresariais que orbitam ao redor da indústria petrolífera envolvem lances geopolíticos e políticos das mais heréticas naturezas. E no centro de tais disputas está a luta das grandes empresas para continuar dominando o setor petrolífero. Algo que fazem não apenas agora, porém há mais de um século. 


Referências:

[1] GABRIELLI DE AZEVEDO, J. S. Disputa pelos preços e pela renda petrolífera da Primeira à Segunda Grande Guerra: domínio das “Sete Irmãs” e o surgimento de novos players. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: Ineep, 2019. Mimeo.

[2] Enrico Mattei, CEO da ENI, é o autor da expressão Sette Sorelle (Sete Irmãs) para designar o conjunto das seguintes empresas: Shell, Anglo-Persian Oil Company (APOC) (depois AIOC e, mais tarde, BP), Standard Oil of New York (depois Mobil), Socal (depois Chevron), a Standard Oil of New Jersey, a Esso (hoje Exxon, depois da fusão com a Mobil), a Gulf Oil e a Texaco (ambas absorvidas pela Chevron, criando a ChevronTexaco).

 
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A FUP e a FNP retomam esta semana as negociações com a Petrobrás e subsidiárias sobre questões pendendentes e o Acordo Coletivo de Trabalho 2019.

Na terça-feira, 25, a reunião terá como tema PLR, com início às 14h.

Na quarta, 26, haverá pela manhã continuidade das discussões sobre a cobrança extraordinária da AMS e na parte da tarde sobre as tabelas de turno.

Entre os dias 27 de junho e 03 de julho, as negociações serão sobre o Acordo Coletivo de Trabalho com o seguinte calendário: 

• 27/06

9h: AMS

14h30: SMS

• 01/07

14h30: Resultados Petrobras

• 02/07

9h: Horas Extras

14h30: Relações Sindicais e Terceirização

• 03/07

9h: Remuneração e Vantagens

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A FUP e a FNP voltaram a se reunir na tarde desta terça-feira, 18, com a Gerência de Gestão de Pessoas da Petrobrás para tratar da mudança na tabela de turno das refinarias que os gestores estão tentando impor goela abaixo dos trabalhadores.

As entidades sindicais estão buscando alternativas para que a empresa mantenha as tabelas vigentes.

A negociação prossegue nesta quarta-feira (19).

 

Imprensa da FUP | Foto: Vanessa Ramos (FNP)

Publicado em Sistema Petrobrás

Nos últimos dias, a imprensa repercutiu com estardalhaço a notícia de que a Petrobrás teria feito uma nova descoberta na bacia de Sergipe e Alagoas, que seria o maior feito da empresa desde o pré-sal: seis mega campos de petróleo com capacidade de jorrar 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

As supostas novas descobertas aconteceram, no entanto, há pelo menos cinco anos, fruto de um trabalho de exploração que começou muito antes. Ou seja, a Petrobrás tinha pleno conhecimento dessas reservas há um bom tempo.

O que o governo Bolsonaro fez foi requentar a notícia para favorecer interesses no setor de gás.

Não por acaso, no rastro da notícia, a Petrobrás comunicou ao mercado a intenção de vender participações de 20% a 35% nos blocos onde tem a concessão desses mega campos de gás no Sergipe e em Alagoas. 

Tudo leva a crer que a notícia requentada foi lançada nos meios de comunicação de forma bombástica justamente para atrair compradores para os ativos postos à venda. 

Em nota divulgada nesta terça-feira, 18, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP) esclareceu o que está por trás dessa manobra:

 

"Ao que tudo indica, a publicação da matéria coaduna com os objetivos do atual governo de dar visibilidade ao programa de “gás barato”. Até o momento, como o programa não saiu do papel e nenhuma medida concreta foi apontada, a impressão é que houve uma tentativa de relacionar o sucesso da descoberta realizada pela Petrobras com o programa de “gás barato" (...) a divulgação dessas informações parece ter dois objetivos claros: dar publicidade ao programa de gás barato e, ao mesmo tempo, associá-lo à possiblidade de expansão dos investimentos privados no setor petróleo a partir da venda de ativos da Petrobras", ressaltam os técnicos do Ineep.

"A dúvida que fica: teria o governo, ao arrepio da própria Petrobras, mais uma vez, se utilizado de uma “notícia fria” para favorecer seus interesses, dado que as declarações inverídicas provocaram uma valorização dos ativos relacionados ao gás natural que estão em processo de privatização?", questiona o INEEP.

Leia aqui a íntegra da nota do INEEP

[FUP, com informações do INEEP]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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