Enquanto o candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT) quer mudar a política de preços da Petrobras para garantir que os combustíveis e o gás de cozinha tenham um valor estável e acessível para a população, o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) quer manter a política do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB).

Desde que assumiu, depois do golpe de 2016, Temer alterou a política de preços da Petrobras e os valores do gás de cozinha e combustíveis passaram a acompanhar as variações do preço do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Essa mudança fez com que os preços dos combustíveis fossem reajustados quase que diariamente. De julho de 2017 até setembro de 2018, a gasolina aumentou 69% nas refinarias da Petrobras enquanto a inflação do período acumulou 4,8%, segundo dados da subseção do Dieese da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A variação do preço do diesel no mesmo período foi de 54%.

"A política de preço do Temer e que o Bolsonaro quer manter é um desastre para a sociedade, que paga uma conta alta para inflar os lucros da Petrobras e beneficiar os acionistas da empresa", critica José Maria Rangel, coordenador da FUP.

"A Petrobras deve ter preços competitivos e justos, tem que investir na produção, na sua capacidade de refino e adequar com a demanda nacional. Com isso, o preço do GLP vai cair drasticamente".

Levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, divulgado no último domingo (21), mostra que o menor preço médio para o consumidor entre os dias 14 e 20 de outubro foi de R$ 62,61, no Maranhão, e o maior, R$ 83,84, no Tocantins.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, revelaram em julho que, em 2017, o custo de um botijão de gás de cozinha (chamado de gás liquefeito de petróleo, ou GLP) por mês (tendo como referencial o preço do botijão em junho deste ano), representou 59% do orçamento entre os 10% mais pobres no Maranhão, 51,5% no Acre e 50,7% em Sergipe.

Isso fez com que milhares de pessoas tivessem de recorrer ao forno a lenha, abandonando o gás de cozinha e correndo o risco de se ferir com graves queimaduras devido ao uso do álcool para acender o fogo.

Para enfrentar o problema, Haddad tem dito que, se eleito, colocará um teto de R$ 49 para o preço do botijão de gás de cozinha. Ao contrário do candidato de extrema direita, que propõe manter a política de preços criada por Temer, Haddad pretende alterar completamente essa medida que penaliza a população brasileira, especialmente a mais pobre.

Para o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, o valor de R$ 49 mencionado pelo candidato do PT é possível e compatível com a variação do barril de petróleo nos últimos anos.

A proposta de Haddad dialoga com pauta apresentada pelos petroleiros: não permitir que os derivados do petróleo retirado e refinado no Brasil, com custo bem menor do que o praticado no mercado internacional, seja vendido aos consumidores brasileiros por um preço equivalente ao praticado fora do País.

Haddad tem dito que a mudança da política de preço da Petrobras visa garantir um valor estável e acessível aos combustíveis e ao gás de cozinha, um produto indispensável às famílias.

[Com informações da CUT e da Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

Às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, a equipe do candidato da extrema direita, Jair Bolsonaro, já começa a dar pistas do que está por vir no campo econômico, se ele for eleito no domingo. Fica cada vez mais clara a intenção de se radicalizar a entrega do pré-sal para as petroleiras estrangeiras e acelerar a privatização da Petrobrás. Nos bastidores da campanha, ganha força o nome do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) para o Ministério das Minas e Energia, caso Bolsonaro saia vitorioso das urnas.

Aleluia é um conhecido lobista das petrolíferas estrangeiras e, nas semanas que antecederam o golpe de 2016, foi um dos articuladores da aprovação do projeto do senador José Serra (PSDB), que abriu a operação do pré-sal para as multinacionais. Sua indicação para o Ministério das Minas e Energia já é dada como certa por vários setores, como informa a reportagem da Agência Infra.

Em entrevista logo após o primeiro turno, Jair Bolsonaro já havia declarado que é a favor da continuidade dos leilões de petróleo, alegando que o Brasil não tem recursos para explorar o pré-sal. 

Vale lembrar que seu guru e mentor econômico, o investidor Paulo Guedes, tem estreitas relações com o mercado financeiro, e já declarou que é a favor da privatização de todas as estatais brasileiras. Tanto ele, quanto Bolsonaro afirmaram publicamente serem a favor da desintegração da Petrobrás, com venda integral das refinarias, terminais, oleodutos e gasodutos. Guedes e sua equipe também defendem a indexação de preços de derivados ao mercado internacional, bem como o fim do que restou da política de conteúdo local.

Além disso, o capitão reformado do Exército quer um militar como presidente da Petrobrás, conforme revela nesta quinta-feira, 25, o jornal O Estado de São Paulo. Segundo a imprensa vem divulgando, Bolsonaro teria o compromisso de nomear até cinco generais para o seu gabinete. 

Militarizar a gestão da Petrobrás é voltar aos tempos da ditadura, quando oito militares presidiram a empresa, entre eles o general Ernesto Geisel, que logo depois foi nomeado pelas Forças Armadas para a Presidência do país. 

A ditadura militar foi um dos períodos de maior corrupção no Brasil. Num Estado de exceção, onde o autoritarismo e a repressão são a base do governo, uma das regras do jogo é a apropriação do público pelo privado, em troca de privilégios e da garantia de impunidade. Foi assim que aconteceu por mais de duas décadas durante a ditadura, quando os militares controlavam o Judiciário, o Legislativo e a imprensa.

“As empreiteiras foram sócias da ditadura”, revela o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos, autor do livro Estranhas Catedrais - As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar, onde ele explica como as grandes empreiteiras foram beneficiadas pelo regime militar e conseguiram manter seu poder sobre o Estado, mesmo após a redemocratização.

Compare aqui as propostas de Fernando Haddad e Bolsonaro para a Petrobras

[FUP, com informações das agências de notícias]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A direção da Petrobrás, finalmente se pronunciou a respeito da Ação Popular movida pelo Sindipetro Bahia, que no dia 04 de outubro, por intermédio da Advocacia Garcez, protocolou pedido de liminar para impedir o fechamento das fábricas de fertilizantes da Bahia e Sergipe, marcado para o próximo dia 31.

A ação visa, no fim, impedir que a Petrobras saia do mercado de fertilizantes como anunciou no Comunicado ao Mercado. O setor de fertilizantes é de relevante interesse nacional tendo em vista a soberania alimentar e segurança nacional e o papel estratégico que o alimento tem em qualquer nação.

O juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira, da 13ª Vara Cível da Justiça Federal da Bahia, havia determinado, no dia (10/10) que a Petrobrás e a União se manifestassem, no prazo de 72 horas, sobre o pedido de liminar para suspensão do processo de hibernação das Fábricas de Fertilizantes da Petrobrás, em especial, a Fafen-BA. 

 Medida precisa de aval legislativo

Na Ação Popular, o Sindipetro Bahia aponta ilegalidade na decisão da diretoria da Petrobrás. De acordo com o sindicado, a medida necessita de aval do legislativo.  “Argumentamos a ilegalidade desta atitude da diretoria da Petrobrás e da União. Mostramos, em nossa ação, que a hibernação das Fafens necessita de autorização legislativa. Por outro lado, também conseguimos demostrar que os prejuízos alegados pela Petrobrás são oriundos da sua própria política de preços para o gás natural”, explica o advogado Eder Melo, da Advocacia Garcez.

Em reunião, com o Gerente Geral Wilson Macedo, no dia 08/10, o Sindipetro Bahia já havia conseguido que a gerência garantisse a suspensão temporária das hibernações da FAFEN-BA e a FAFEN-SE. (saiba mais em https://bit.ly/2q0CxSP)

 Manifestação da Petrobras

Em petição de 17 páginas a Petrobras alega que não está impedida pelo legislativo fechar as unidades porque, segundo ela, não se trata de alienar e sim de hibernar e que "hibernar uma unidade significa tão somente paralisar suas atividades de modo geral, mantendo-se as necessárias para a sua manutenção e conservação”. Mas, intencionalmente, a Companhia não esclareceu à justiça que a hibernação implica na saída do mercado de fertilizantes e por isso precisa do aval legislativo.

A Petrobras tenta confundir o magistrado querendo induzir a crer que essas unidades poderiam voltar a operar, mas as 2 plantas da FAFEN-BA que foram hibernadas não voltaram mais a operar por falta de condições (clique aqui). A argumentação serve à Petrobras para se esquivar de cumprir a determinação de autorização legislativa, pois fechamento no argumento da Companhia pode, vender é que não pode.

No entanto, a ação não versa sobre alienação e sim sobre o fechamento e esclarece que se a Petrobras, sendo sociedade de economia mista, presta relevante atividade econômica ao país, a transferência do controle acionário à iniciativa privada (privatização) é menos gravosa do que o fechamento, pois mantém o fornecimento de bens, ainda que sem o controle estatal. Em outras palavras, se vender a FAFEN é proibida pela Constituição Federal e pelo STF, parar de produzir é mais grave porque a FAFEN deixa de fornecer produtos que o Legislativo no passado considerou relevantes.

Imagine que se não fosse assim, as 4 refinarias e gasodutos proibidos de serem vendidos pelo STF, teriam as atividades encerradas sem nenhum controle, seria um bypass da Constituição.

Além dos mais, trata-se também de uma privatização indireta, pois o mercado que a Petrobras tem hoje no setor de fertilizantes seria transferido à iniciativa privada com o fechamento das fábricas.

A Petrobras também afirma que a liminar do STF "não afeta os desinvestimentos da Petrobras, haja vista que tal decisão se referiu às desestatizações ou privatizações que estejam sujeitas aos ditames da Lei nº 9.491/1997, ao passo que as operações realizadas pela Petrobras são típicos desinvestimentos, que não se submetem a tal diploma legal."

Entretanto, se liminar não afetasse as tentativas de desinvestimentos as 4 refinarias, a Transportadora   Associada   de   Gás  (TAG) e a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (FAFEN-PR) não estariam com as vendas suspensas.

 FAFEN não é subsidiária da Petrobras

Em várias passagens de sua manifestação, a Petrobras, a pretexto de influir da decisão liminar do Juiz Federal da 13a Vara, Dr. Carlos d’Ávila Teixeira, tenta passar a ideia de que a liminar do STF não protege as FAFEN`s utilizando, inclusive, um parecer do professor Alexandre dos Santos Aragão que trata especificamente de subsidiárias para guiar a decisão.

De maneira ardilosa, utiliza um dispositivo da Lei 9.478/1997 (art. 64) que trata da criação de subsidiárias da Petrobras para embasar a tese de que as FAFEN`s podem ser vendidas ou fechadas por ato de gestão interno e que “Tal dispositivo — e sua função de autorização legislativa para a constituição de subsidiárias pela Petrobras — já foi enfrentado pelo STF, quando da decisão proferida na ADI 1649/DF”.

Nesse sentido, a Companhia que insinuar que as Fábricas de fertilizantes são subsidiárias da Petrobras quando é de notório saber que as FAFEN`s integram a Holding Petrobras desde 17 de dezembro de 1993 como noticiado no site da Petrobras (clique aqui).

 A venda da subsidiária Araucária Fertilizante também está suspensa.

 O argumento da Petrobras é tão falacioso que, se as subsidiárias não estivessem com a venda suspensa pelo STF, a Araucária Fertilizantes (FAFEN-PR) teria sido vendida.

Na Comunicação de Fato Relevante do dia 03 de julho de 2018 a Petrobras suspendeu os processos de venda da Araucária Nitrogenados S.A., cujo Teaser foi divulgado em 11/09/2017 e da Transportadora Associada de Gás (TAG), cujo Teaser foi divulgado em 05/09/2017.

Ambas são subsidiárias da Petrobras que informa que a suspensão das vendas ocorreu “tendo em vista a decisão cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADI 5624 MC/DF, que questiona dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)”.

Portanto, mesmo que a FAFEN-BA e FAFEN-SE fossem subsidiárias, estariam protegidas pela liminar do Supremo Tribunal Federal.

 Soberania alimentar

Os fertilizantes são insumos essenciais à produção agrícola, sendo necessário tratar sua produção como questão de Segurança Nacional. O fechamento da FAFEN-BA e das demais Fábricas de fertilizantes do país, parte do plano de ‘desinvestimentos’ da Petrobrás e coloca em risco a Soberania Alimentar e o Agronegócio do Brasil, uma vez que a produção agrícola passará a depender totalmente da importação de fertilizantes. 

Em âmbito estadual, haverá perda de empregos, renda e receita para os municípios da região e para o Estado da Bahia, com potencial dano à toda cadeia produtiva do Polo Petroquímico, dependente dos insumos da FAFEN.

A hibernação das Fábricas traz prejuízo ao mercado interno, patrimônio nacional protegido pelo art. 219 da Constituição Federal e deve ser impedido pela justiça, já que a Petrobras não recobra, por si, o senso da importância e inconsequência de seus atos.

Tudo isso é tema da Ação Popular em trâmite na 13a Vara Federal e, estando as Fábricas a 7 (sete) dias do fechamento, o SINDIPETRO BAHIA espera da Justiça Federal um provimento cautelar positivo para que as fábricas mantenham-se operando até o julgamento final, evitando a transferência imediata dos trabalhadores e proteção ambiental de Camaçari e de Candeias e o agravamento da crise de fertilizantes pelo qual o agronegócio passa.

 [Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

Após cinco meses de luta, os trabalhadores da Fafen-PR, finalmente, receberão no dia primeiro de novembro a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente ao exercício de 2017. O Termo de Quitação foi assinado nesta quarta-feira, 24, por representantes da Araucária Nitrogenados, da FUP e do Sindiquímica-PR, garantindo o pagamento para os 420 trabalhadores da fábrica. Também foi assinado o Acordo de Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobrás, que tem validade até março de 2019.

Essa é uma importante vitória que só foi possível em função da unidade da categoria petroleira. Desde o início de maio, quando os gestores da Petrobrás anunciaram que deixariam de fora da quitação da PLR 2017 os trabalhadores da Fafen-PR, a FUP e seus sindicatos afirmaram que a categoria petroleira não permitiria tamanha afronta. O golpe e as privatizações em curso no Sistema Petrobrás, inclusive das fábricas de fertilizantes, exigiam uma resposta dura dos trabalhadores. E, como sempre, a unidade foi o principal instrumento de luta da categoria.

Mesmo com as chantagens, pressões, mentiras e tentativas de divisão que os petroleiros enfrentaram por parte dos gestores e de alguns segmentos da categoria, os trabalhadores entenderam o que estava em jogo e mantiveram-se firmes na resistência, atendendo aos chamados da FUP e de seus sindicatos para as mobilizações e atos em defesa da PLR para todos.

“Além dos esforços políticos da FUP, os trabalhadores da Araucária realizaram uma série de ações políticas e mobilizações internas, que resultaram, inclusive, em um grande número de advertências aplicadas contra eles”, destaca o diretor da FUP e do Sindiquímica-PR, Gerson Castellano. “Mais uma vez mostramos que lutar vale a pena. E que nossa unidade se mostra em ações práticas e consciência de classe”, afirma o dirigente.

CRONOLOGIA DA LUTA

03 de maio - após a divulgação do Balanço da Petrobrás de 2017, a FUP se reúne com a empresa e cobra o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados para os trabalhadores de todas as empresas do Sistema. A Petrobrás informa que os trabalhadores da Fafen-PR não seriam contemplados no pagamento.

14 de junho – em nova reunião com o RH, FUP volta a cobrar o pagamento da PLR para todos os trabalhadores do Sistema Petrobras.

04 de julho - na reunião da Comissão de Acompanhamento do ACT, a FUP torna a ressaltar que não aceitará nenhum trabalhador de fora do termo de quitação da PLR.

01 de agosto - a direção da FUP ocupa a reunião da Comissão de AMS e exige que a Petrobrás resolva o impasse.

04 de agosto - a VII Plenária Nacional da FUP aprova por unanimidade a resolução de que nenhum petroleiro fique de fora do pagamento da PLR.

06 de agosto - FUP entrega dossiê ao diretor de Refino e Gás Natural da Petrobrás, Jorge Celestino, cobrando justiça para aos trabalhadores da Araucária.

31 de agosto - FUP e seus sindicatos realizam um Dia Nacional de Luta pelo pagamento da PLR para todos e contra o PCR.

21 de setembro - após um longo processo de negociação e pressão da FUP, Petrobrás e subsidiárias assinaram o Termo de Quitação da PR 2017, com o compromisso da Fafen-PR também pagar os trabalhadores nas próximas semanas.

28 de setembro - os trabalhadores do Sistema Petrobrás começam a receber a quitação da PR.

24 de outubro – representantes da FUP, do Sindiquímica PR e da Araucária Nitrogenados assinam Termo de Quitação da PLR 2017 e o Acordo de Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobrás.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Sob ameaça de armas de fogo, a sede do Sindipetro/NF teve sua grade assaltada, e porta arrombada, antes mesmo que fosse exibido o mandado judicial que determinava busca e apreensão do "Nascente" e do "Brasil de Fato".

A alegação é de que havia "possível prática de propaganda eleitoral"

A VERDADE

O "Nascente" apreendido (edição número 1062) informa à categoria os cenários da indústria do petróleo, conforme os planos de governo dos candidatos a presidente. Seu editorial, sim, se posiciona por Fernando Haddad, dado o interesse dos trabalhadores, do mesmo modo que, por exemplo, diversos editoriais do jornal "O Estado de São Paulo" se posicionaram por Bolsonaro, dado o interesse dos patrões.

Já o "Brasil de Fato" (edição 286) jornal independente existente há mais de uma década, e distribuído pelo Sindipetro/NF há mais de 5 anos, compara os candidatos e seus planos de governo.

O leitor pode acessar o conteúdo de ambas as edições apreendidas e fazer seu próprio juízo de valor:

Seguiremos na LUTA PELA DEMOCRACIA!

       O Sindipetro-NF tomará todas as medidas jurídicas para garantir o direito à liberdade de expressão que foi gravemente atingido em ação arbitrária de agentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), na sede da entidade, em Macaé (RJ), no último sábado, 20. Foram apreendidos milhares de exemplares de dois periódicos de antiga circulação — um há mais de 15 anos, o jornal Brasil de Fato, e outro há mais de 20 anos, o boletim sindical Nascente.

                Em respeito aos seus filiados, à comunidade do Norte Fluminense e a todos e todas que acompanham, de modo estarrecido, mais um ato que reflete a escalada autoritária pela qual passa o País, o Sindipetro-NF esclarece o que segue:

                1 - O jornal Brasil de Fato, distribuído pelo Sindipetro-NF e por centenas de outros sindicatos e movimentos sociais em diversos estados brasileiros, foi fundado em 2003, durante o Forum Social Mundial, em Porto Alegre. Com circulação nacional semanal, se caracteriza por ser um jornal político, com uma visão popular e de esquerda dos acontecimentos, como é garantido em qualquer democracia minimamente estruturada no mundo.

                2 - O boletim sindical Nascente, publicado pelo Sindipetro-NF desde a sua fundação, em 1996, é uma publicação semanal, que expressa a opinião da entidade sobre os acontecimentos que atingem os trabalhadores e as trabalhadoras, informa sobre as atividades do sindicato e dos movimentos sociais, e ao longo destes mais de 20 anos sempre registrou, de modo contundente, todas as ameaças sobre direitos trabalhistas, riscos à democracia e à soberania nacional.

                3 - O Sindipetro-NF não recebe nenhum recurso público. A Contribuição Sindical (o chamado Imposto sindical) foi abolida pela Reforma Trabalhista. Mesmo antes , estes valores tinham a devolução franqueada aos filiados da entidade, que sempre foi contrária à obrigatoriedade e é mantida pela contribuição mensal aprovada em assembleia da categoria petroleira.

                4 - As publicações apreendidas trazem informações, comparações entre programas de governo e opiniões, no mais básico exercício da liberdade de expressão, o que em nada se confunde com as chamadas "fake news" ou com material publicitário.

                5 - Tanto o jornal Brasil de Fato quanto o boletim Nascente são publicações autônomas, sem qualquer vínculo estrutural ou financeiro com a campanha do candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, em razão do que o Sindipetro-NF repila ilações publicadas por blogs de que teria incorrido em prática de "Caixa 2" na campanha do presidenciável.

                6 - A apreensão das publicações equivale às mais sombrias práticas de empastelamento (impedimento de circulação de jornais), recorrentes nos períodos autoritários, contra às quais devem se insurgir todos os defensores da democracia e do livre debate de ideias e visões de mundo.

                7 - O Sindipetro-NF ingressa na tarde de hoje com medida judicial para cobrar a devolução dos exemplares indevidamente apreendidos.

                8 - A entidade reafirma que a ação dos agentes do TRE foi truculenta e teve início sem apresentação de mandado judicial, com um dos agentes pulando a grade da sede do sindicato, em horário e dia sem expediente. O acesso foi amplamente franqueado a qualquer dependência do prédio após a chegada de um diretor sindical, acionado pelo vigia de plantão.

                9 - O Sindipetro-NF solicita aos blogs, sites e demais veículos que publicaram a primeira versão dos acontecimentos, tendo por base apenas o lado dos agentes do TRE, que também publiquem estes esclarecimentos da entidade.

                10 - O sindicato continuará a atuar em defesa dos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, não vai ceder diante deste quadro autoritário que tomou conta do País, se manterá firme na defesa da democracia e jamais admitirá a censura.

Macaé, 22 de Outubro de 2018.

Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF

 Atualizado às 12:13 

Publicado em Movimentos Sociais

Reunida na terça-feira, 16 de outubro, a direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP) reafirmou a deliberação da sua VII Plenária Nacional (Plenafup), realizada entre os dias 01 e 05 de agosto, que aprovou por unanimidade o apoio à candidatura de Lula/Haddad à Presidência do país. A entidade reforça a importância do engajamento de todos os trabalhadores e trabalhadoras na campanha de Fernando Haddad e de Manuela D`Ávila em defesa da democracia, dos direitos sociais, da soberania nacional e contra o fascismo. Leia a convocatória da FUP aos petroleiros e demais trabalhadores brasileiros:

Juntos, derrotaremos o fascismo

Ao longo de sua história, a categoria petroleira sempre esteve à frente das lutas populares em defesa da democracia e da soberania nacional. Na resistência à ditadura militar, na construção da redemocratização do país, no enfrentamento às políticas neoliberais, no combate ao golpe de 2016, os petroleiros e petroleiras jamais se omitiram. Sempre que a democracia esteve em risco, a categoria se levantou contra o autoritarismo.  

Não será diferente agora. O atual momento exige um posicionamento firme de todos os brasileiros e brasileiras diante dos dois projetos antagônicos de Brasil que estão postos para a sociedade. É democracia ou fascismo. É direito ou opressão. É justiça social ou extermínio.  É civilização ou barbárie. É isso que está em disputa neste segundo turno da eleição presidencial.

A candidatura Haddad e Manuela representa o campo democrático e dos direitos sociais. A candidatura do capitão Jair Bolsonaro e do general Mourão é a militarização do Estado e a defesa de bandeiras fascistas, como a tortura, o racismo, a homofobia, a opressão das minorias.

A candidatura Haddad e Manuela tem compromissos com a defesa da soberania energética; com a redução das tarifas de luz e dos preços dos combustíveis; com a exploração do Pré-Sal de forma estratégica, para que esteja a serviço do povo brasileiro e não das multinacionais; com uma Petrobrás pública e transparente, voltada para o desenvolvimento nacional, gerando emprego, renda e tecnologia no país.

Bolsonaro, por sua vez, votou a favor da abertura do Pré-Sal para operação das empresas estrangeiras e já declarou que continuará entregando essa riqueza às multinacionais; defende a manutenção da atual política que fez disparar os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha; apoia a desintegração do Sistema Petrobrás, com privatização das refinarias, terminais, gasodutos, oleodutos e de todo o setor logístico.

A candidatura Haddad e Manuela se compromete em revogar a reforma trabalhista e a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Bolsonaro e Mourão defendem mais cortes de direitos e maior redução dos investimentos públicos.

Está nas mãos dos brasileiros a escolha do Brasil que emergirá das urnas no dia 28 de outubro. A FUP e seus sindicatos reforçam a importância da defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas e da soberania nacional. Nesta reta final da campanha presidencial, vamos intensificar a luta para derrotar o fascismo. Convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras a se engajarem nessa campanha, somando-se aos movimentos populares e democráticos em defesa da candidatura de Haddad e Manuela. 

Vamos garantir a democracia e um futuro melhor para o nosso país.

Petroleiros e petroleiras contra o fascismo!

Petroleiros e petroleiras pelo Brasil!

Federação Única dos Petroleiros – FUP

Publicado em Política

As propostas que os candidatos à Presidência do país, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), apresentam em seus programas de governo para a Petrobrás estão em caminhos opostos.

No documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral, Haddad propõe que a estatal retorne à “sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada — atuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis — e como empresa integrada de energia, presente no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica”.

No sentido contrário, Bolsonaro defende “promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobrás deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”. Confira no programa registrado no TSE.

Há diferença considerável ainda entre os programas no que diz respeito ao detalhamento do que é proposto para a Petrobrás. No caso de Haddad, o programa se atém de modo mais específico, cita a recuperação do regime de partilha no pré-sal, a volta da política de conteúdo local, a reorientação na política de preços dos combustíveis, entre outros pontos. No caso de Bolsonaro, passa-se rápido pelo tema, avançando um pouco mais apenas para defender que “os preços praticados pela Petrobrás deverão seguir os mercados internacionais” e a promoção da competição no setor de gás.

Conheça as principais propostas dos candidatos para a Petrobrás, comprove e se posicione, pois o futuro da empresa será decidido nas urnas no próximo dia 28.

Fernando Haddad:

 > Interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do estado.

 > A Petrobras deve ser fortalecida, o regime de partilha na área do Pré-sal deve ser mantido, bem como a política de conteúdo local. A política industrial requer uma forte infraestrutura que integre e articule as regiões do país, bem como a produção em grande escala de energia a partir de fontes limpas, uma vez que o país as possui em elevado potencial.

> Devolverá à Petrobras sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada – atuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis – e como empresa integrada de energia, presente no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica. Especial atenção terá a ampliação do parque de refino, sobretudo acabando com a ociosidade atual das refinarias da Petrobras, para que seja garantido o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional. Será interrompida a alienação em curso de ativos estratégicos da empresa, ao tempo em que a política de conteúdo local será retomada e aprimorada.

 > A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada. O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a Nova Política de Preços da Petrobras do governo Temer, a PPI (Paridade de Preços Internacionais), enormemente mais caro que o produto nacional. Essa mudança tem por objetivo garantir um preço estável e acessível para os combustíveis. O gás é um produto que não pode faltar na casa das famílias. O governo Haddad vai criar o Programa Gás a Preço Justo, que garantirá que o preço do gás caiba no bolso das famílias para que todos possam cozinhar e comer com dignidade e segurança novamente.

Jair Bolsonaro:

> Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados.

> Ao mesmo tempo, deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado.

> Para aumentar a importância do gás natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível, mediante: desverticalização e desestatização do setor de gás natural; livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte; independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia; criação de um mercado atacadista de gás natural; incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores.

 > A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção. Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local. O emprego na indústria local crescerá nas atividades onde houver vantagens comparativas ou competitividade. Assim, a indústria naval brasileira será compelida a investir e alcançar maiores níveis de produtividade.

COMPARATIVO PUBLICADO PELO JORNAL NASCENTE (Sindipetro-NF):

[Com informações do Sindipetro-NF e do site E&P BR]

Publicado em Sistema Petrobrás

O amplo programa de privatizações do candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), prevê o desmonte total de praticamente todo o patrimônio público brasileiro. Se vencer as eleições no segundo turno, em 28 de outubro, ele pretende desnacionalizar, vender para grupos internacionais, ou fechar empresas que prestam serviços essenciais à população, como o fornecimento de água, energia e crédito bancário, além da chamada joia da coroa, o Pré-Sal brasileiro, a terceira maior reserva de petróleo do mundo. E tudo isso para pagar a dúvida pública e não para investir no Brasil e na qualidade de vida dos brasileiros.

Trabalhadores e especialistas alertam que, além das privatizações fecharem milhares de postos de trabalho, nenhum país do mundo se desenvolveu de forma sólida sem que tivesse como base uma indústria nacional forte, em especial nos setores estratégicos, como é o caso do petróleo.

Não é o que pensa Bolsonaro e sua equipe que colocaram na mira do capital privado empresas públicas e estatais, como Petrobras, Eletrobras e Caixa Econômica Federal, entre outras. O mentor da plataforma econômica de Bolsonaro, o banqueiro e economista ultraliberal Paulo Guedes, já deixou claro em declarações à imprensa, mais de uma vez, que pretende promover a privatização de “todas” as estatais, justificando que essa seria uma forma de reduzir o endividamento público. 

As intenções e declarações, tanto do presidenciável do PSL quanto do seu guru econômico, estão escritas também em seu plano de governo, que diz expressamente que algumas estatais serão simplesmente extintas, outras entregues à iniciativa privada e uma minoria poderá ser preservada.

No programa não há a especificação de quantas ou quais das 147 empresas da União seriam vendidas. A única definição é que “todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública”, ou seja, nenhum centavo retornará em benefícios para o Brasil e os brasileiros.

Especialistas e trabalhadores dos setores que estão na mira das privatizações contestam as justificativas de Bolsonaro e afirmam que as propostas do presidenciável não passam de uma extensão do desmonte do patrimônio público iniciado pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP).

“O programa pretende seguir exatamente o que Temer já está fazendo no Brasil, ou seja, vendendo tudo. Estão abrindo mão do patrimônio que o povo brasileiro ajudou a construir, ignorando completamente que a maioria da população é contra a privatização”, diz o petroleiro e coordenador do Comitê em Defesa das Estatais da CUT, Roni Barbosa.

Além disso, completa o dirigente, a proposta desconsidera a importância do fortalecimento dessas empresas no investimento em tecnologia e ciência e na geração de postos de trabalho no Brasil e para os brasileiros e não para os estrangeiros. “A cadeia produtiva de petróleo, por exemplo, é responsável pela geração de milhões de empregos no país”, alerta Roni, que também é secretário de Comunicação da CUT.

O economista e técnico do Dieese da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Cararine, reforça a avaliação feita por Roni e acrescenta que essa proposta vai contra os interesses políticos, econômicos e estratégicos do país.

Se não fosse o Estado brasileiro, diz ele, provavelmente o Pré-Sal não teria sido descoberto. “Considerando os altos riscos envolvidos, uma empresa privada não arriscaria o investimento. A descoberta só foi possível porque uma empresa pública, a Petrobras, investiu na pesquisa tecnológica e confirmou a presença dessa riqueza em solo brasileiro”, explica.

O economista do Dieese lembra ainda que a proposta de privatizar tudo o que é possível para pagar a dívida pública já foi apresentada na década de 1990 e não resolveu o problema. “Além de abrir mão da soberania nacional, as privatizações não garantem o pagamento da dívida nem a melhora do serviço e/ou redução de tarifas”.

“Para que privatizar empresas públicas estratégicas, como a Petrobras, sem deixar claro qual o objetivo diante do debate em torno da dívida pública e de experiências passadas que se mostraram ineficazes?”, questiona.

É o que pergunta também o economista e técnico do Dieese da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Gustavo Teixeira. Ele lembra que um setor que foi amplamente privatizado na década de 1990 foi a distribuição de energia elétrica.

“E, ao contrário da expectativa do governo, as desestatizações se mostraram incapazes de resolver a crise fiscal”, lembra Gustavo, citando a nota técnica do Dieese, que mostra que entre 1995 e 2003, a dívida líquida do setor público passou de 28% para 52% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Além disso, não aumentaram a eficiência, os preços crescem acima da inflação e a qualidade do serviço ainda é muito inferior da desejada pela população”, diz o economista.

Isso sem falar que as estatais federais, nos últimos 15 anos, distribuíram mais de R$ 250 bilhões de dividendos para a União. "Por que, então, vender empresas que garantem dividendos para o governo e podem ser responsáveis por gerar receitas no futuro?", questiona.

Na contramão do mundo

Os dois economistas do Dieese denunciam, ainda, que as propostas apresentadas por Bolsonaro vão na contramão do que está sendo feito no mundo. Países classificados como liberais, como é o caso do Reino Unido, que aderiu à cartilha dos economistas da Escola de Chicago – a mesma de Paulo Guedes - na década de 1990, estão tendo de voltar atrás e reestatizar empresas estratégicas

“É o caso do serviço de água e esgoto. Com tanto problema na qualidade e oferta do serviço, os ingleses decidiram reestatizar, pois perceberam que é um serviço básico e essencial à população”, diz Cloviomar Cararine, técnico do Dieese da FUP.

É possível verificar esse processo por meio de uma plataforma com o “mapa das reestatizações” criada pelo Observatório Corporativo Europeu e pelo Instituto Transnacional de pesquisa e defesa de um planeta justo, democrático e sustentável.

De acordo com a análise das informações coletadas, entre 2000 e 2015, foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas. Acesse o site aqui.

“Até mesmo o governo liberal de Donald Trump, que o Bolsonaro tanto adora, está criando uma política de conteúdo local e proteção das empresas nacionais”, completa Cloviomar.

Haddad é o oposto

Já o programa do candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, diz justamente o oposto e defende a suspensão da política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e da venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros.

“É preciso qualificar os concursos públicos e conter a privatização e a precarização dos serviços públicos, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado”, diz trecho do programa de governo.

Para recuperar a capacidade do Estado em investir nos serviços públicos, Haddad se comprometeu a revogar a PEC do Teto. “O congelamento de gastos por 20 anos impõe severos prejuízos à população. Nós não teríamos condições de contratar médicos, professores, policiais na vigência da Emenda Constitucional 95 e o povo está pedindo mais saúde, educação e segurança. Sem investimento não se pode dar assistência ao povo”, disse Haddad no encontro com sindicalistas nesta quarta-feira (10).

“É uma contradição do nosso adversário manter todas as medidas do Temer e dizer que vai oferecer mais serviços públicos”.

Segundo o programa de governo, a crise de representatividade do sistema político é também uma crise da capacidade do Estado prover serviços públicos. Por isso, diz o programa, “é necessário estabelecer maior associação entre os valores republicanos, gestão pública e demandas da população por serviços públicos de qualidade, garantindo ao Estado instrumentos para induzir o crescimento econômico e reduzir desigualdades”.

“A relação entre os interesses públicos e privados deve se pautar pela mais absoluta transparência”, conclui o documento.

[Via CUT]

Publicado em Política

Com a desculpa de contenção de custos, Petrobrás cancela perícia odontológica. Ao acabar com este serviço, a atual gestão da Petrobrás cria um problema no controle de qualidade e custo do atendimento e dos serviços e ainda abre possibilidades de fraudes no programa.

A FUP denuncia esta medida de precarização e vai continuar lutando por uma AMS sustentável e com o melhor atendimento possível.

Publicado em Sistema Petrobrás

Depois da pressão e da luta da FUP exigindo que a atual gestão da Petrobrás restitua os aposentados dos valores não reembolsados desde junho, a empresa emitiu nota divulgando que pagará no dia 25 de outubro os valores atrasados. Os aposentados que efetuaram os pedidos de reembolso, receberão os valores referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro no próximo dia 25.

Para as futuras solicitações de reembolso, a empresa comunicou que serão creditados nos contracheques (dia 25) do mês seguinte.

 

Publicado em Sistema Petrobrás
Página 74 de 83

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram