Em mais uma etapa da luta pela construção de alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros (PPSP-R e PPSP-NR), representantes da FUP se reuniram nesta terça-feira, 02/10, com o presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro. A reunião contou com a participação do coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho, dos conselheiros deliberativos eleitos, Paulo César Martin e Norton Almeida, e do petroleiro aposentado Hélio Libório, que integram o GT Petros. Também participaram do encontro os diretores da Petrobrás, Eberaldo de Almeida Neto (Assuntos Corporativos) e Rafael Grizolia (Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores), além do gerente executivo de Recursos Humanos, José Luiz Marcusso.

Quitação da PR para os trabalhadores da Fafen-PR

Antes de apresentar a proposta que reduz o equacionamento da Petros e resolve questões estruturais dos planos, a FUP cobrou do presidente da Petrobrás o cumprimento do compromisso que a empresa assumiu com a Federação de garantir a aprovação do Termo de Quitação da PLR 2017 pela diretoria da Araucária Nitrogenados, bem como a assinatura do Acordo de Metodologia da PLR, que tem vigência até março de 2019. A FUP ressaltou a necessidade de agilizar a assinatura do acordo para viabilizar o pagamento da PR aos trabalhadores da Fafen-PR. O presidente Ivan Monteiro reafirmou que o acordo será cumprido, pois foi uma decisão da diretoria.

Petros: equacionamento viável e perenidade futura

Ao detalhar a proposta para o equacionamento dos Planos Petros, a FUP destacou que as alternativas apresentadas reduzem consideravelmente os valores absurdos impostos pela Petros (PED), que está penalizando os aposentados e pensionistas com contribuições extras de 220% e os participantes da ativa com 165% a mais de desembolso.

Na proposta apresentada pela FUP, esses valores cairiam para 30%, já prevendo o equacionamento também dos déficits que terão que ser cobertos em 2019. Isso seria feito através de alternativas viáveis, que reduziriam os passivos dos planos. “Além do aumento de apenas 30% nas contribuições normais, seriam cobradas contribuições extraordinárias sobre o 13º benefício e o pecúlio por morte e a aplicação de um deflator da inflação para os próximos cinco anos de 2,5%”, explica o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.

A FUP explicou que a proposta prevê ainda soluções para os problemas estruturais do PPSP-R e do PPSP-NR, garantindo, assim, a sustentabilidade futura de ambos os planos.

O presidente da Petrobrás mostrou interesse na proposta e ressaltou que o diálogo é o caminho para a busca de uma solução para os problemas dos Planos Petros. Ele informou que irá encaminhar a proposta para que seja avaliada pela área técnica da empresa e que dará um retorno aos trabalhadores o mais rápido possível e propôs uma nova reunião com a FUP até o final deste mês.

Construção de uma proposta unificada

Os representantes da FUP destacaram para a diretoria da Petrobrás os eixos da proposta que têm consenso com as demais representações dos participantes e assistidos, ressaltando os pontos que ainda não foram acordados com todas as entidades.  A FUP informou que, na próxima terça-feira (09/10), voltará a se reunir com várias representações dos aposentados, pensionistas e participantes da ativa para buscar a construção de um entendimento em torno dos pontos propostos que ainda não foram consensuados.

“Vamos tentar construir o consenso nas questões que ainda estão pendentes para que tenhamos uma proposta que resolva, não só o equacionamento do atual déficit, como do novo déficit que vai ser cobrado no ano que vem”, explicou Paulo César. Ele destaca que o objetivo da proposta é justamente garantir a sustentabilidade dos planos para que não ocorram novos déficits no futuro e, se ainda assim houver, que sejam corrigidos automaticamente através de mecanismos previstos nos regulamentos. “O que queremos é garantir que os planos paguem benefícios para todos os participantes e assistidos, conforme sua expectativa de vida, garantindo os compromissos que têm com essas massas”, afirmou.

Falta de empenho por parte da Petros

A FUP destacou para a diretoria da Petrobrás que os trabalhos no GT Petros estariam mais adiantados se a Petros não estivesse dificultando o acesso às informações cobradas pela FUP para validar os dados atuariais e financeiros apresentados na proposta.

A FUP também questionou o fato da Fundação estar sem comando, desde a saída de Walter Mendes, e cobrou a nomeação de um presidente que pertença à estrutura da Petrobrás para que esteja alinhado com os interesses dos participantes e assistidos e não com os interesses do mercado.

Criticas ao PP3

Os representantes da FUP no GT-Petros também questionaram a proposta de implantação do PP3, e afirmaram que a alternativa mais viável para os participantes da ativa que estão com salário acima dos tetos de benefícios dos Planos seria o saldamento desses benefícios e o ingresso no PP2.

“Além disso, o PP3 teria sérios problemas de liquidez para garantir a portabilidade de 100% da conta individual, de cada participante que ingressasse nesse plano, pois, esses recursos seriam oriundos de cotas do patrimônio do PPSP-R e do PPSP-NR, sem contar com as diversas ações judiciais que os participantes e assistidos ingressariam para impedir a saída desses recursos para o PP3”, alertou Paulo César Martin.

Reuniões com os órgãos reguladores

As alternativas construídas para garantir a perenidade dos Planos Petros dependem de mudanças nos regulamentos dos planos e integram o conjunto de propostas que a FUP vem discutindo no GT Petros e que já foram apresentadas à direção da Fundação e discutidas, no último dia 27, com técnicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que pertence ao Ministério da Fazenda.

A FUP também está agendando uma reunião com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, para apresentar e esclarecer dúvidas sobre os principais pontos da proposta de equacionamento dos Planos Petros.

A luta agora é para que a proposta tenha o consenso das demais entidades representativas e avance dentro do GT Petros para que seja encaminhada para aprovação do Conselho Deliberativo e dos órgãos de fiscalização: Sest, e a Previc.

[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

A audiência pública convocada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski teve como objetivo debater os procedimentos e a sistemática de privatizações em curso no país e mostrou que a desestatização é um processo muito importante e sensível para ser realizado sem a participação do legislativo, do judiciário e da sociedade civil organizada.

Nesse sentido, a audiência teve o mérito de ouvir representantes do governo, das empresas públicas, dos trabalhadores, além de técnicos e especialistas.

Como era esperado, as vozes da sociedade civil apontaram os riscos que a privatização traz para a soberania nacional e para o desenvolvimento econômico e defenderam a dimensão pública das estatais, ao passo que as vozes do governo defenderam os supostos retornos que a privatização traz para seus acionistas e para as aplicações financeiras.

Há claramente pelo menos duas visões sobre as empresas estatais: uma que zela pelo patrimônio público e uma que pensa somente nos ganhos privados.

William Nozaki, pesquisador do INEEP e expositor da audiência pública, defende que as empresas estatais em geral e a Petrobras em particular devem ser geridas com base nos princípios da segurança energética, da autossuficiência nacional em óleo e gás e da garantia de abastecimento de derivados no mercado interno.
“Para isso é fundamental a existência de marcos jurídicos e regulatórios que sejam tão cuidadosos com os desinvestimentos quanto são com os investimentos, medidas como a previsão de privatizações nos PPAs por parte do Executivo, a aprovação das privatizações por parte do Legislativo e a vedação da alienação de bens públicos em períodos de fim de mandato e de campanha eleitoral por parte do Judiciário podem melhorar a governança desses processos, assegurando algum nível de participação e controle social, de modo a proteger os interesses não apenas do mercado, mas do conjunto da sociedade."

Simão Zanardi, coordenador geral da FUP também defendeu a Petrobrás e mais uma vez aproveitou para denunciar o golpe que o governo atual deu nos trabalhadores. Leia abaixo seu discurso.
Bom dia brasileiros e brasileiras que defendem um Brasil Soberano!
Bom dia presidente Lula!
Sou Simão Zanardi Filho e atual coordenador da FUP. Entidade que possui 13 sindicatos filiados em todo o país e representa atualmente mais de 100 mil trabalhadores do setor petróleo. A FUP é nacionalmente reconhecida por sua atuação política e sindical no Brasil, sendo respeitada também fora do país pelo protagonismo na defesa da soberania energética e pela resistência aos projetos neoliberais, que resultaram em lutas históricas da categoria petroleira contra a privatização do Sistema Petrobrás e pelo seu fortalecimento como empresa pública e estatal.
O Brasil e a soberania nacional sofreram um terrível golpe jurídico-midiático, estimulado pela ânsia das empresas de petróleo multinacionais, querendo explorar nosso petróleo do Pré-Sal e abastecer a demanda de seus países. O governo Dilma, enquanto conseguiu resistir, não permitiu.
Forças entreguistas nacionais foram fundamentais na elaboração e execução deste golpe. Vale lembrar, como disse Sergio Machado a Romero Jucá, sem hesitação, que “ o golpe é com o Supremo, com tudo”. É preciso saudar esta iniciativa de realizar esta audiência pública no STF, mostrando que há pessoas com espirito democrático e nacionalista ainda no país.
Após retirar a presidente Dilma, rapidamente o congresso se realinha para pagar as petroleiras o apoio que tiveram para financiar o golpe no Brasil. Isso fica visível no caso das petroleiras americanas, que entraram de vez no nosso pré-sal e aumentaram em mais de 3 bilhões suas reservas petrolíferas, em apenas 2 anos.
No caso do refino, o marco inicial da abertura do mercado para as empresas petroleiras multinacionais ocorre em março de 2017, quando a direção da Petrobras, em reunião com o MME, ANP e CNPE, aponta que não irá mais ser a empresa responsável pelo Abastecimento no Brasil. A partir deste momento, passaria a praticar preços de mercado internacional em todos os derivados, incluindo o GLP; reduziria o efetivo das refinarias e sua produção de derivados; e, deixaria o abastecimento deste mercado nas mãos das importadoras de derivados.
O resultado desta política foi a abertura do mercado de combustíveis, com a alta dos preços diariamente levando os brasileiros a loucura. Como se no Brasil não fosse um país produtor de petróleo, com capacidade de refinar e abastecer sua população. Como se não existisse mais a Petrobras. A empresa estava (e ainda está) sendo desmontada.
Após as petroleiras garantirem um mercado e os preços dos derivados chegar às alturas, surge a greve dos petroleiros e caminhoneiros e fez o Brasil descobrir que, o preço alto dos combustíveis se deve a política de preço internacionalizada, combinada com o desmonte das refinarias.
Destaco ainda outras medidas entreguistas:
1. Em outubro de 2017, após acertar com a americana Chevron, o senador José Serra (PSDB) aprova que a Petrobras não será mais operadora única no Pré-Sal, com garantia de 30% da exploração de todas as áreas. Isso significa menor arrecadação para a União e menos recursos para saúde e educação. Os petroleiros lutaram no congresso contra o retrocesso e entreguismo denunciando a negociata.
2. Em dezembro de 2017, Temer edita Medida Provisória (MP) 795, que concede incentivos fiscais para petrolíferas estrangeiras. Isso significa perdas de cerca de R$ 1 trilhão em impostos, em 22 anos. Além de eliminar 1 milhão de empregos. Conhecida por "MP do Trilhão" ou "MP da Shell".
3. Em abril de 2018, o governo golpista de Temer anuncia a venda de 4 refinarias, com seus terminais e oleodutos.
Então começa uma luta nacional em defesa da Petrobras e outras estatais. Onde o governo golpista, num clima de final de feira, ameaçava vender Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casa da Moeda dizimando as empresas que constroem a soberania do Brasil.
Destaco que esta política de entrega da Petrobras e da exploração do Pré-Sal a iniciativa privada trará ao Brasil não só prejuízo econômico apontados anteriormente, mas também, sérios danos a segurança operacional, ao meio ambiente e ao trabalhadores. Entraremos numa era de acidentes cada vez maiores devido à falta de investimento nas refinarias, plataformas, terminais em operação, bem como a falta de compromisso com segurança das empresas privadas. Isso já aconteceu anteriormente.
Lembramos aqui o acidente da P-36 em 2001, fruto da política de falta de investimento em manutenção, e deixa como resultado, 11 mortos. Também podemos lembrar do acidente na plataforma Cidade de São Mateus, em fevereiro de 2015, deixando 9 trabalhadores mortos e 26 feridos, devido ao descaso da empresa norueguesa BW Offshore.
Hoje mesmo, dia 28 de setembro de 2018, a menos de 10 dias das eleições, ocorre mais um pagamento do golpe, com mais um leilão do Pré-Sal. Neste o governo golpista irá entregar 17 bilhões de barris de petróleo e espera arrecadar R$ 7 bilhões. Chega a vender o barril por R$0,05 centavos, sendo que o barril está na faixa dos US$ 80, então estamos falando de um negócios que envolve cerca de US$ 1,3 trilhões ou em R$ 5,4 trilhões.
Por fim, vale chamar atenção para o perfil das empresas estrangeiras que estão comprando nossas empresas e nossa possibilidade de um país mais soberano, sua grande maioria são empresas estatais, seja da China, da França ou da Noruega. Então fica a reflexão: será que somente as empresas estatais brasileiras são ineficientes? Como explicar então a descoberta do pré-sal pela estatal Petrobrás?
Diante disso, vamos continuar lutando. E faço os meus pedidos
-Parem o golpe!
-Parem a entrega de nossos riquezas!
-Lula livre e Haddad presidente.

Publicado em Petróleo

Nesta sexta-feira, 28, após muita pressão e mobilização da FUP e de seus sindicatos, os trabalhadores do Sistema Petrobrás começam a receber a quitação da Participação nos Resultados referente ao exercício de 2017. No último dia 21, os gestores da empresa finalmente concordaram em efetuar o pagamento para todos os trabalhadores, inclusive os companheiros da Fafen-PR.

A Petrobrás orientou a Araucária Nitrogenados a aprovar em Assembleia Geral Extraordinária a assinatura do Termo de Quitação da PLR 2017, bem como do Acordo de Metodologia da PLR, que tem vigência até março de 2019.   

Seguindo o calendário de pagamento, na terça-feira, 02/10, será a vez dos trabalhadores da TBG receberem a quitação. No dia 15 de outubro, o pagamento será para os aposentados que estavam na ativa durante o exercício de 2017. A quitação dos trabalhadores da Fafen-PR ainda depende da assinatura do Acordo por parte da Araucária Nitrogenados.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta quarta-feira (26), as entidades representativas dos trabalhadores das estatais federais apresentaram denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as resoluções CGPAR e seus impactos negativos nas autogestões de saúde. A denúncia foi entregue ao procurador-geral do Trabalho em exercício, Luis Eduardo Guimarães Bojart e será encaminhada à Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

Juntamente com a Fenae, subscrevem a denúncia a FUP, Contraf/CUT, Fenacef, Fenag, Advocef, Aneac, Social Caixa, Anacef, FNP, Anabb, Sindicato dos Bancários de Brasília, AFBndes, UnidasPrev, Findect, Fentect, CNU, FNU, Sindicato dos Urbanitários do DF, FURCEN, Sindefurnas, Sinpaf e SENGE. As entidades representam cerca de três milhões de trabalhadores, entre bancários, petroleiros, carteiros, eletricitários e outros.

Confira a íntegra da denúncia.

A denúncia aponta uma série de incoerências e infrações contidas na resolução CGPAR nº 23, tais como o desrespeito à livre negociação coletiva e à legislação setorial, a violação de direitos adquiridos, ausência de competência do Poder Executivo para legislar, entre outros pontos.

Se as medidas propostas pelo governo federal forem implementadas, os programas de saúde das estatais serão encarecidos e se tornarão excludentes. Entre outros pontos, as resoluções determinam a proibição da adesão de novos contratados, a restrição do acesso a aposentados, cobranças por faixa etária, carências e franquias e, principalmente, a redução da participação das estatais no custeio da assistência médica.

DenunciaMPT-CGPAR-Interna.JPG

Os programas de saúde das estatais federais atendem cerca de três milhões de usuários, entre empregados, aposentados e suas famílias, que em contrapartida pagam parte dos custos dessa assistência e utilizam muito menos os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). As recomendações do governo poderão levar milhões de pessoas exclusivamente para o SUS, sobrecarregando ainda mais o sistema público.

No dia 6 de setembro, os representantes dos trabalhadores das estatais federais se reuniram com o procurador-geral em exercício do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luis Eduardo Guimarães Bojart, e com o coordenador da Coordenadoria Nacional de Administração Pública (Conap), do MPT, Afonso Rocha, para discutir os impactos das resoluções CGPAR. A audiência contou com a presença da deputada federal Erika Kokay (PT/DF).

A mobilização em defesa dos programas de saúde das estatais também envolve o Congresso Nacional. No dia 28 de agosto, as entidades participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), na Câmara dos Deputados, onde o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 956/2018 aguarda a nomeação de um relator. O projeto propõe a sustação da resolução nº 23 da CGPAR.


Leia também:

> FUP participa de encontro jurídico para discutir medidas contra a Resolução 23 da CGPAR

[Com informações da FENAE]

Publicado em Trabalho

Termina no domingo, dia 30, o prazo para que os trabalhadores do Sistema Petrobrás usuários do Programa Jovem Universitário realizem a devida comprovação dos gastos efetuados com as mensalidades durante o primeiro semestre de 2018. A comprovação do pagamento deve ser feita no “Portal de Aplicações” do Programa, que está disponível no site da empresa e pode ser acessado também por trabalhadores que estejam afastados do ambiente de trabalho, em função de férias, licença médica, liberação sindical ou outros motivos.

As comprovações de pagamento das mensalidades devem seguir o padrão estabelecido pelo Programa Jovem Universitário, com declaração da instituição de ensino. “Não serão aceitos boletos bancários, notas fiscais ou quaisquer outras formas de comprovação de pagamento, diferentes da declaração da instituição de ensino”, explica a empresa em comunicado feito esta semana aos trabalhadores.

A FUP alerta os petroleiros para que estejam atentos ao prazo, pois quem não apresentar a declaração até o dia 30 de setembro terá os valores do benefício descontados em contracheque.

O Programa Jovem Universitário é uma das conquistas que a FUP e seus sindicatos garantiram na campanha reivindicatória de 2009 e que foi ampliada nos anos seguintes. O programa é um dos principais benefícios educacionais garantidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho. Além de reebolsar parte das mensalidades dos trabalhadores matriculados em universidades privadas, o programa também cobre despesas com livros e materiais escolares.

[FUP, com informações da Petrobras]

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta terça-feira, 25, a FUP ajuizou Ação Civil Pública denunciando os prejuízos para o Brasil da 5ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza na sexta-feira, 28.  Serão ofertados 16,5 bilhões de barris de petróleo em quatro blocos das Bacias de Santos e de Campos, que serão disputados por 11 multinacionais e a Petrobrás.

É o quarto leilão no regime de Partilha de Produção que o governo Temer realiza em dois anos, sem a legitimidade das urnas, fato que é contestado pela FUP na ação. “Nenhum programa de governo prevendo a forma como se faz o leilão foi submetido às urnas da soberania popular”, denuncia a entidade. A Ação também contesta a inconstitucionalidade da Lei 13.365/16, que alterou a Lei da Partilha, ao tirar da Petrobrás a obrigatoriedade de ser operadora única e detentora de 30% de participação mínima nos consórcios de exploração do Pré-Sal.

Perdas para a União

Outro ponto questionado pela FUP na Ação é o excedente mínimo em óleo a ser ofertado à União, cujos percentuais são irrisórios diante dos volumes de reservas comprovadas das jazidas que serão leiloadas.

“O custo da extração de petróleo no Pré-Sal, dados os investimentos da Petrobrás em pesquisa e desenvolvimento – vantagem comparativa da qual a estatal não se pode servir, pois foi forçada à socialização desse conhecimento com as concorrentes, pelo Governo Temer – é hoje da ordem de 8 dólares o barril, tornando o produto comparável ao do Oriente Médio em qualidade e competitividade”, destaca a Ação.

A FUP questiona os prejuízos que a União tem amargado com as políticas adotadas para os contratos de partilha de produção mais recentes, feitos sob o açodamento do fim iminente de um governo ilegítimo.  “Nem o povo e nem o Estado brasileiro usufruem dos recursos que a exploração do Pré-Sal poderia gerar para o país. Quem ganha são as multinacionais, cada vez mais beneficiadas por um governo ilegítimo”, alerta o coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho.

Quando se compara o retorno que os leilões do Pré-Sal tiveram para a União, em termos de percentual mínimo de excedente em óleo, fica evidente o prejuízo que o Estado tem amargado. Na 1ª Rodada de Licitação no Regime de Partilha, realizado em 2013, no governo Dilma, a União garantiu 41,65% de excedente mínimo em óleo. Nas 2ª e 3ª Rodadas, em 2017, esse percentual despencou para 16,18% e na 4ª Rodada, que ocorreu em junho deste ano, o percentual caiu ainda mais, chegando a 13,5%.

Nesta 5ª Rodada de Licitação, marcada para sexta-feira, os percentuais mínimos de excedente em óleo variam de 24,82% a 9,53%, o que é um escândalo diante dos potenciais das jazidas que serão leiloadas, cujos valores estimados estão em torno de R$ 5,4 trilhões, considerando o preço do barril a 80 dólares. “É um crime de lesa pátria que a Justiça precisa impedir, antes que o povo seja novamente assaltado por um governo ilegítimo, às vésperas da eleição”, afirma Simão Zanardi.


Leia também:

> FUP e sindicatos se mobilizam contra entrega do Pré-Sal e da Transpetro

[FUP]

Publicado em Petróleo

Em resolução publicada segunda-feira, 24, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) reduziu as alíquotas dos royalties do petróleo a favor das operadoras, na produção dos poços e campos de petróleo maduros. A medida atende as petrolíferas estrangeiras e abre precedentes para outros benefícios fiscais a favor das operadoras. Em artigo nesta terça (25) em seu blog, o professor e especialista no tema, Roberto Moraes, alerta para os riscos de mais essa medida do governo Temer a favor das multinacionais de petróleo. Leia a íntegra:

ANP oficializou a “bolsa petroleira”

Por Roberto Moraes

Ontem, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou uma resolução, muito esperada pelas petroleiras - com ajuda de alguns políticos - que reduziu as alíquotas dos royalties do petróleo a favor das operadoras, na produção dos poços e campos de petróleo, chamados de maduros no Brasil.
 
Na defesa das petroleiras, estão, pasmem, prefeitos fluminenses. Por ação apoiando a redução dos royalties, ou por omissão, não se mobilizando para impedir uma nova regulação através de portaria que suprime recursos para as gestões públicas.  
 
A medida abre a porteira para novas reduções dos royalties do petróleo. É importante se saber que os royalties são derivados da renda petroleira. Apenas uma pequena parte – entre 5% e 10%, percentual pago apenas para grandes produções - fica com o Estado, dividido nas três escalas de poder (União, estados e municípios). 
 
Em todo o mundo há uma disputa na chamada “superestrutura de poder”, sobre esta renda do petróleo, entre os Estados e as petroleiras (corporações) que atuam como operadores na exploração dos campos de petróleo.

Não faz nenhum sentido, com o barril de petróleo hoje variando entre US$ 80 e US$ 90, o Estado brasileiro fazer essa concessão, como uma espécie de subsídio, incentivo fiscal, ou bolsa petroleira reduzindo alíquotas dos royalties, a favor das petroleiras, mesmo para os chamados campos maduros, que hoje no Brasil, estariam em torno de 241 poços.

Na verdade é mais um escárnio. No mundo todo, há diferentes custos para se extrair petróleo, seja no ambiente offshore ou no continente e as petroleiras lidam com essa realidade há muito tempo com as chamadas leis de mercado.

A extração de óleo de xisto nos EUA custam quase o dobro do que seriam aqui em nossos campos maduros e convivem com as leis de mercado com essa realidade. Há dezenas, quase centenas de exemplo em todo o mundo.

E olhe que as demandas de nosso Estado com tanto a ser feito em termos de infraestrutura são imensamente maiores. Interessante que os liberais só se interessem pelo Estado quando é para abocanhar interesses, sem pensar na nação e nas população.

É certo que o uso destes recursos precisam ser muito aperfeiçoados, mas como todo o uso do orçamento público para dar mais eficiência e efetividade aos investimentos públicos em termos de infraestrutura e menos em custeio, em favor das populações.

Mas isso precisa ser feito em relação a todo o orçamento público e não apenas em relação às parcelas dos royalties. Caso contrário, invertemos a ordem das coisas. 
 
O fato é que menos royalties a favor da s petroleiras significa menos empregos e menos rendas nas regiões que vivem da Economia do Petróleo e da sua dependente Economia dos Royalties. Os impactos negativos na já combalida economia do ERJ e seu municípios serão grandes.

Portanto, não há nenhum motivo para a concessão desta “bolsa petroleira” para as grandes corporações mundiais do setor, incluindo a Petrobras.

É certo que esta medida vai ser amplamente questionada em várias instâncias (inclusive judicial), e poderá ser revista com novos direcionamentos oriundos do processo eleitoral de escolha do poder político no Brasil.
 
Leia aqui no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Nº 749, da ANP, de 21 de Setembro de 2018, que "regulamenta o procedimento para concessão da redução de royalties como incentivo à produção incremental em campos maduros".
 
[Com informações do Blog de Roberto Moraes]
Publicado em Petróleo

Os petroleiros se mobilizam esta semana em torno de duas importantes agendas de luta, que podem impactar a soberania nacional. Na sexta-feira, 28, a FUP e outras entidades de trabalhadores de empresas estatais participam de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), para debater a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu as vendas de ativos e privatizações de empresas estatais, sem autorização do Poder Legislativo.

Lewandowski atendeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ingressada por integrantes do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que questionam a legitimidade da Lei das Estatais (13.303/2016), que alterou os estatutos das empresas federais, estaduais e municipais de capital aberto, para que atuem como sociedades privadas, permitindo, entre outros absurdos, a dispensa de licitações públicas e a transferência de controle acionário para terceiros.  

No mesmo dia da audiência no STF, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocará à venda mais 16,5 bilhões de barris de petróleo do Pré-Sal, em uma nova rodada de licitação que pretende entregar ao mercado cinco blocos nas Bacias de Santos e Campos. Das 12 petrolíferas que participarão do leilão, a única brasileira é a Petrobrás.

Em entrevista à FUP, o coordenador licenciado, José Maria Rangel, destaca a urgência de mudanças estruturais nos rumos do país para que o Pré-Sal e a Petrobrás voltem a ser geridos com foco na soberania energética e no desenvolvimento nacional. “O pré-sal brasileiro é hoje a grande fronteira de novas reservas de petróleo no mundo e, por isso, foco de grande disputa entre as petrolíferas globais. O impacto da venda das nossas reservas para essas empresas não está simplesmente na transferência de petróleo para o exterior, mas sim na incapacidade de utilizarmos essas reservas para desenvolvermos nossa indústria, uma cadeia de fornecedores nacionais, institutos de pesquisa, ou seja, estão comprometendo o futuro do país”, afirma.

Para José Maria Rangel, a audiência no STF será “uma grande oportunidade de demonstrar o equívoco das privatizações”. Ele ressalta que somente a reversão da política de desmonte do governo Temer e da gestão Pedro Parente/Ivan Monteiro poderá “retomar o projeto de soberania energética e de desenvolvimento do pré-sal para os interesses do povo brasileiro”.

 “A reversão desse quadro somente pode ocorrer com uma mudança nos rumos do governo federal e, principalmente, pela mudança do perfil do Congresso Nacional que foi central para operacionalizar todas essas medidas que, em resumo, entregaram o pré-sal para as petrolíferas estrangeiras”, alerta José Maria Rangel.

Leia íntegra da entrevista:

FUP - Na sexta-feira, 28, a ANP realizará a 5ª rodada de licitação do Pré-Sal no modelo de Partilha de Produção. Doze empresas disputarão 16,5 bilhões de barris de petróleo em cinco blocos nas Bacias de Santos e Campos: Saturno, Titã, Pau Brasil e Tartaruga Verde. Com exceção da Petrobrás, todas as outras petrolíferas que participarão do leilão são multinacionais. Qual o impacto disso para o povo brasileiro e para a Petrobrás?

José Maria Rangel - A conquista de novas reservas de petróleo é o principal aspecto da disputa entre as grandes petrolíferas. A sustentabilidade de tais empresas no longo prazo depende, por um lado, das suas reservas de petróleo e, por outro, de mercados de consumo que comprem esse petróleo e seus derivados. O pré-sal brasileiro é hoje a grande fronteira de novas reservas de petróleo no mundo e, por isso, foco de grande disputa entre as petrolíferas globais. O impacto da venda das nossas reservas para essas empresas não está simplesmente na transferência de petróleo para o exterior, mas sim na incapacidade de utilizarmos essas reservas para desenvolvermos nossa indústria, uma cadeia de fornecedores nacionais, institutos de pesquisa, ou seja, estão comprometendo o futuro do país. Com a Petrobrás como operadora do pré-sal, associada à política de conteúdo nacional, a exploração do pré-sal ocorria junto com o desenvolvimento da indústria nacional, das nossas universidades e da nossa engenharia. Com as empresas estrangeiras no pré-sal, todo esse processo deve ocorrer no exterior. Não por o acaso, nossos estaleiros e empresas de construção pesada estão amargando os prejuízos do deslocamento da Petrobrás para uma posição em favor das petrolíferas estrangeiras.

O governo Temer também corre para aprovar no Senado o Projeto de Lei Complementar 078/2018, que autoriza a Petrobrás a abrir mão de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo da Cessão Onerosa e cujas reservas excedentes podem chegar a 15 bilhões de barris de petróleo. Para onde caminha o Pré-Sal brasileiro em meio a mais este ataque? Esse quadro ainda pode ser revertido?

Essa é mais uma medida do governo golpista para reduzir a participação da Petrobrás na exploração do pré-sal. Nesse caso, mais uma vez, há uma transferência direta do pré-sal brasileiro para o exterior. E, nesse caso, é mais grave porque as empresas terão menor risco de produção e não precisarão ingressar num leilão pagando bônus, concorrendo com outras empresas etc. É a simples venda de petróleo para empresas estrangeiras sem nenhuma contrapartida para a União. Tendo em vista essa operação e a inexistência de benefícios para a União, a única hipótese que me parece razoável é que o governo continua pagando a conta de golpe ocorrido no Brasil. A reversão desse quadro somente pode ocorrer com uma mudança nos rumos do governo federal e, principalmente, pela mudança do perfil do Congresso Nacional que foi central para operacionalizar todas essas medidas que, em resumo, entregaram o pré-sal para as petrolíferas estrangeiras.

Neste mês de setembro, os trabalhadores da Petrobrás comemoram dez anos de produção no Pré-Sal, cujos campos registraram em julho a marca histórica de 1,821 milhão de barris de óleo e gás por dia. Isso representa 55,1% de toda a produção nacional. Como você vê essa conquista?

Os dez anos do pré-sal são fruto do conhecimento adquirido pelos trabalhadores da Petrobrás ao longo de sua história e pela insistência dos governos Lula e Dilma em investir em projetos ambiciosos da nossa empresa. A descoberta do pré-sal não ocorreu da noite para o dia, foi um longo processo de acúmulo de conhecimento e pesquisa de diferentes áreas, como geologia, engenharia naval, engenharia do petróleo, oceanografia que ocorreu durante anos. No entanto, o êxito somente foi possível no governo Lula, que acreditou na viabilidade do pré-sal, a despeito dos elevados custos envolvidos. Como exemplo deste fato, cabe lembrar que, na exploração do primeiro poço do pré-sal na área de Parati, a Chevron desistiu de participar desse consórcio em razão do custo de exploração que já superava US$ 100 milhões. A Petrobrás manteve a perfuração deste poço e, posteriormente, não apenas encontrou petróleo na região, como descobriu um volume gigantesco de reservas na camada do pré-sal. Ou seja, o sucesso de uma empresa pública de petróleo depende da competência dos seus trabalhadores, da execução de um projeto de longo prazo e de um governo que acredite nesse projeto e, principalmente, seja soberano aos interesses de terceiros.

No mesmo dia da 5ª Rodada da ANP, o STF fará uma audiência pública para debater a liminar que o ministro Lewandowski concedeu aos trabalhadores, impedindo a venda de ativos de estatais sem autorização do legislativo. Qual a importância dessa audiência? Você acredita que os trabalhadores podem sair vitoriosos dessa batalha?

Primeiro é importante destacar que a liminar e essa audiência pública foram resultados de um forte enfrentamento que os petroleiros, seus sindicato e a FUP travaram diante das investidas do governo golpista, visando a entrega de diversas partes da nossa empresa. Por isso, a audiência vai ser uma grande oportunidade de demonstrar o equívoco das privatizações.

Quanto a sairmos vitoriosos, isso vai depender muito do resultado de outra batalha que estamos enfrentando nesse momento. Afinal o congresso que irá decidir se pode ou não vender o patrimônio do povo, segundo a decisão do ministro, será aquele que sair das urnas em 7 de outubro. Hoje 73% dos deputados são empresários ou latifundiários, se isso se repetir provavelmente todas as votações de vendas serão autorizadas.

Ainda há alguma luz no fim do túnel diante de tantos ataques à soberania nacional?

O que nos alenta é que há uma parcela relevante do pré-sal que ainda está nas mãos da Petrobrás. Além disso, existe um volume importante de reservas a ser recuperado na Bacia de Campos. Junto disso, a Petrobrás ainda mantém investimentos em áreas renováveis – apesar da forte redução ocorrida nos últimos dois anos – como biocombustíveis e eólica. Portanto, todos esses ativos permitem que, se revertida a política de desmonte do governo Temer e da gestão Parente-Monteiro, a Petrobrás possa recuperar sua trajetória de grande investidora no Brasil e, principalmente, de assegurar nossa soberania energética. No entanto, é importante que, além da mudança da Petrobrás, as medidas aprovadas pelo governo Temer que transferiram as reservas do pré-sal para empresas estrangeiras sejam revertidas. Somente dessa forma poderemos retomar o projeto de soberania energética e de desenvolvimento do pré-sal para os interesses do povo brasileiro.

[FUP]

Publicado em Petróleo

Após um árduo processo de negociação e mobilizações por justiça para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás que contribuíram para os resultados da empresa em 2017, os gestores, finalmente, concordaram em estender o pagamento da PR para os companheiros da Fafen-PR. Nesta sexta-feira, 21, a FUP e seus sindicatos assinaram o Termo de Quitação da PLR 2017, garantindo o pagamento para todos os trabalhadores, sem deixar nenhum petroleiro de fora.

Em carta compromisso, a Petrobrás garante que irá orientar os gestores da Araucária Nitrogenados a aprovar em Assembleia Geral Extraordinária a assinatura do Termo de Quitação da PLR 2017, bem como do Acordo de Metodologia da PLR, que tem vigência até março de 2019. A Assembleia da Araucária já está sendo convocada para que seja realizada o mais rápido possível.

Metodologia

O Acordo de Metodologia da PLR, conquistado pela FUP e seus sindicatos em 2014, garante o pagamento de metade de uma remuneração a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás que atingiram as metas estabelecidas, mesmo que a empresa não tenha registrado lucro. O valor da remuneração é calculado a partir da soma da RMNR e do ATS ou da Função Gratificada (o que for maior), referentes a dezembro de 2017, conforme pactuado no acordo de regramento da PLR.

Calendário de pagamento

Os trabalhadores da Petrobrás, Transpetro e P-Bio receberão a quitação da PLR 2017 no próximo dia 28. Os trabalhadores da TBG, receberão no dia 02 de outubro e os trabalhadores da Fafen-PR receberão tão logo o Termo de Quitação e o Acordo de Metodologia sejam assinados.

Mexeu com um, mexeu com todos

Desde o início de maio, quando os gestores da Petrobrás anunciaram que deixariam de fora da quitação da PLR 2017 os trabalhadores da Fafen-PR, a FUP e seus sindicatos afirmaram que a categoria petroleira não permitiria tamanha afronta. O golpe e as privatizações em curso no Sistema Petrobrás, inclusive das fábricas de fertilizantes, exigiam uma resposta dura dos trabalhadores. E, como sempre, a unidade foi o principal instrumento de luta da categoria.

Mesmo com as chantagens, pressões, mentiras e tentativas de divisão que os petroleiros enfrentaram por parte dos gestores e de alguns segmentos da categoria, os trabalhadores entenderam o que estava em jogo e mantiveram-se firmes na resistência, atendendo aos chamados da FUP e de seus sindicatos para as mobilizações e atos em defesa da PLR para todos.

A força da categoria petroleira é a unidade. Mexer com um companheiro é mexer com todos.  Este sempre foi um princípio que norteou a trajetória de lutas dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, seja contra a privatização, seja contra a retirada de direitos. “Não deixaremos nenhum companheiro de fora”, afirmaram os petroleiros.  Garantir o pagamento para os trabalhadores da Araucária, além de solidariedade, era questão de justiça. Essa é, portanto, uma vitória fundamental da categoria nesse momento de disputas ideológicas e de luta em defesa dos empregos, dos direitos e da soberania nacional. Viva a unidade nacional dos petroleiros e petroleiras!

PASSO A PASSO DA RESISTÊNCIA:

No dia 16 de janeiro, a FUP inicia reuniões com a Petrobrás para discutir os indicadores e metas da PLR 2017.

No dia 29 de janeiro, na terceira rodada de negociação com a Petrobrás, a FUP reafirma que o Acordo de regramento está vigente até 14/02/19 e não serão aceitas proposições da companhia e que, caso haja pagamento em 2018, deverá ser sobre o acordo vigente.

No dia 03 de maio, após a divulgação do Balanço da Petrobrás de 2017, FUP se reúne com a empresa e cobra o pagamento da PR para os trabalhadores de todas as empresas do Sistema. A Petrobrás informa que os trabalhadores da Fafen-PR não seriam contemplados no pagamento.

No dia 14 de junho, em reunião com a Petrobrás, a FUP voltou a cobrar o pagamento da PR para todos os trabalhadores do Sistema Petrobras.

No dia 04 de julho, na reunião da Comissão de Acompanhamento do ACT, a FUP tornou a cobrar o pagamento da PR para todos e deixou claro que não aceitaria nenhum trabalhador de fora do termo de quitação.

No dia 01 de agosto, a direção da FUP ocupou a reunião da Comissão de AMS e exigiu que a Petrobrás resolvesse o impasse.

No dia 04 de agosto, a VII Plenária Nacional da FUP aprovou por unanimidade a resolução de que nenhum petroleiro ficasse de fora do pagamento da PR.

No dia 06 de agosto, a FUP entrega dossiê ao diretor de Refino e Gás Natural da Petrobrás, Jorge Celestino, cobrando justiça para aos trabalhadores da Araucária.

No dia 31 de agosto, a FUP e seus sindicatos realizam um Dia Nacional de Luta a favor da PR e contra o PCR.

No dia 21 de setembro, após um longo processo de negociação e pressão da FUP, a Petrobrás e subsidiárias assinaram o Termo de Quitação da PR 2017, com o compromisso da Fafen-PR também pagar os trabalhadores nas próximas semanas.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em mais uma tentativa de resolver o impasse criado pela Petrobrás em relação à quitação da Participação nos Resultados (PR), a FUP volta a se reunir com a empresa nesta sexta-feira, 21, às 14h. A reunião será com o RH.

Desde que anunciou os resultados de 2017 e as metas cumpridas pelos trabalhadores, a direção da Petrobrás informou que pagaria a PR, mas deixaria de fora os petroquímicos da Fafen-PR (Araucária Nitrogenados), subsidiária 100% Petrobrás, que está em processo de privatização.

A FUP e seus sindicatos não aceitam essa discriminação e vêm se mobilizando para que os gestores procedam como fizeram em 2015, quando pagaram a PR de 2014 para todos os trabalhadores do Sistema, inclusive os companheiros da Araucária.

PR para todos, uma questão de justiça

Em reunião no início de agosto com o diretor de Refino e Gás Natural da Petrobrás, Jorge Celestino, a FUP reiterou que o pagamento da PR para os trabalhadores da Fafen-PR, além de cumprimento de acordo, é uma questão de justiça. Vários documentos da subsidiária foram apresentados ao diretor, como o Termo de Quitação da PR 2014, que atende aos parâmetros estabelecidos no Acordo de Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobrás.

 A FUP também apresentou o informe que a Araucária enviou aos trabalhadores em março de 2016, admitindo que, mesmo com o lucro registrado pela empresa em 2015, não haveria distribuição da PLR, em função do Sistema Petrobrás ter registrado prejuízos naquele ano. 

“O que os gestores estão fazendo agora, ao se recusarem a pagar a PR 2017 para os trabalhadores da Fafen-PR é uma clara discriminação, o que é inadmissível, pois somos todos do Sistema Petrobrás. Os resultados da empresa foram construídos por todos. Nossas conquistas são coletivas, assim como o nosso acordo. Se permitirmos que os gestores discriminem os companheiros da Araucária, amanhã farão o mesmo em outra unidade”, alerta o coordenador da FUP, Simão Zanardi Filho.

Entenda os fatos:

2014 – Após ampla negociação com a Petrobrás, a FUP e seus sindicatos pactuam o Acordo de Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobrás, que tem validade até 2019.

Junho de 2015 - Araucária Nitrogenados e Sindiquimica-PR assinam termo de quitação da Participação nos Resultados (PR) de 2014, conforme pactuado no Acordo de Metodologia para Pagamento da PLR, após negociação com a FUP e seus sindicatos.

Dezembro de 2015 - A diretoria da Araucária Nitrogenados reúne os trabalhadores em auditório para comemorar o lucro e os resultados conquistados no ano.

Março de 2016 - Trabalhadores da Araucária recebem e-mail da empresa, informando que a PLR não seria paga, pois a subsidiária acompanha as diretrizes praticadas pela holding. Como o Sistema Petrobrás não auferiu lucro, nem atingiu as metas, os gestores da Fafen-PR informaram que seguiriam a holding e não pagaram a PLR.

Setembro de 2017 – Petrobrás comunica início do processo competitivo para venda da Araucária Nitrogenados e da unidade de Fertilizantes-III (UFN-III), cuja planta, em Três Lagoas (MS).

Março de 2018 – Após divulgação do Balanço de 2017, Petrobrás comunica ao mercado que irá pagar a Participação nos Resultados aos trabalhadores.

Maio de 2018 - Petrobrás e Araucária se negam a pagar para os trabalhadores da Fafen-PR a Participação nos Resultados. Uma das alegações é que a subsidiária não faz parte do Sistema Petrobrás.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Página 75 de 83

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram