O expediente na Refinaria de Paulínia (Replan) vai começar mais tarde nesta sexta-feira (24/08). Para celebrar a vida e protestar contra a precarização das condições de trabalho e redução do efetivo mínimo, o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) convoca os trabalhadores para participarem de um ato de atraso na frente da portaria de acesso da empresa, na Rodovia Professor Zeferino Vaz, a partir das 7 horas.

Nessa mesma data serão realizadas mobilizações em todas as unidades de refino dos sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). A categoria decidiu fazer nesta sexta-feira um dia nacional de protestos, para reivindicar segurança, investimentos em manutenção e recomposição dos efetivos.

O estopim para a convocação do movimento nacional foi a explosão, seguida de incêndio, que ocorreu na madrugada de segunda-feira (20), na Replan. O acidente não teve vítimas, mas deixou os trabalhadores em pânico. Havia cerca de 50 empregados trabalhando nas unidades afetadas (craqueamento e destilação). No momento da explosão, eles estavam jantando no restaurante da empresa.

Por apenas sete minutos, uma petroleira não morreu na explosão. O acidente aconteceu a 00h51 e a trabalhadora fez a ronda na área a 00h44. O estrondo foi tão forte que chegou a causar tremores em residências de Paulínia e Campinas e pode ser ouvido por moradores de Americana, a cerca de 40 quilômetros de distância da refinaria.

Ameaça constante

Considerado por muitos trabalhadores como o mais grave da história da Petrobrás, o acidente ocorreu nove meses após a reversão na unidade de craqueamento, que lançou na atmosfera uma novem gigantesca com alto grau de explosividade. Foi outro acidente perigoso e que assustou os petroleiros e a comunidade no entorno da refinaria.  

“Os trabalhadores da Replan estão sob ameaça constante, com a falta de segurança e o descaso da atual gestão da Petrobrás. Tudo isso é resultado da política de desmonte da empresa, que vem sendo sucateada e transformou a refinaria em uma bomba relógio, na iminência de uma grande tragédia”, declara o diretor do Unificado Gustavo Marsaioli.

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo]

O Sindipetro-ES continua a frente e garente mais uma vitória na defesa dos direitos dos petroleiros e petroleiras capixabas. A Justiça do Trabalho do Espírito Santo deferiu medida liminar e suspendeu o Plano de Carreiras e Remuneração, imposto por meio de pressões internas aos trabalhadores.

Esse novo PCR veio como uma tentativa de substituir o PCAC (Plano de Classificação e Avaliação de Cargos), que é um direito adquirido no Acordo Coletivo de Trabalho. Mostrando-se mais uma manobra para enganar os trabalhadores e trabalhadoras, incentivar a privatização, reduzir direitos e desmontar a principal conquista dos petroleiros, que é o ACT.
 
A decisão liminar é clara ao dispor que o PCR não deve ser aplicado a qualquer petroleiro. Portanto, aqueles que aderiram ao PCR terão seus contratos de trabalho desvinculados do novo plano e aqueles não aderiam não poderão fazê-lo, enquanto a liminar tiver vigência.
 
Os efeitos retroativos (“extunc”) da liminar ficaram assim delineados:
 
“Em outras palavras, fica o Plano de Carreira e Remuneração PCR 2018 suspenso, com caráter extunc, sem produção de qualquer efeito jurídico, para todos os empregados da Companhia lotados no Espírito Santo.”
 
A principal linha de argumentação da decisão liminar está na lesão ao princípio do Concurso Público, pois a mobilidade entre cargos, pretendida pela empresa, é vedada na nossa Ordem Jurídica.
 
Veja-se esse trecho da liminar:
 
“Nesta conjuntura, considero que o Plano de Cargos e Remuneração da Petrobrás (PCR), na esteira das ADIs acima parcialmente transcritas, é inteiramente incompatível com os ditames do art. 37, II, da CF/88.”
 
Independente das visões individuais, o entendimento coletivo e cooperativo é de que não se pode permitir a aplicação de um plano de cargos e carreiras que não deixe plenamente claro os seus efeitos à categoria e que também altere o futuro profissional dos petroleiros.
 
Deixamos claro que o Sindipetro-ES não é contra uma revisão do Plano de Cargos, porém que seja feito de forma transparente e sem ferir os princípios constitucionais e sem tirar os direitos dos trabalhadores que foram conquistados com muita luta.
 
O Jurídico do Sindicato – Felix Porto & Advogados Associados – ficará a disposição para dirimir as dúvidas sobre o cumprimento da decisão liminar, o que ocorrerá por meio de novos informativos.

[Via Sindipetro-ES / Ilustração: Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-ES
Quarta, 22 Agosto 2018 18:11

Replan apressa partida das unidades

A Refinaria de Paulínia (Replan) já começou a se preparar para o processo de partida operacional. O plano é iniciar o procedimento em até 48 horas. Segundo relatos que chegaram ao Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), a gestão da empresa estaria sofrendo pressão da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e, dessa forma, decidiu apressar o procedimento para retomar a produção.

Inicialmente, a refinaria vai operar de forma parcial, já que duas unidades (uma de craqueamento e outra de destilação) foram atingidas pela explosão e o incêndio, ocorridos na madrugada de segunda-feira (20). A operação levará alguns dias para ser normalizada.

Diretores do Unificado passaram o dia na refinaria, conversando com os trabalhadores. A maior preocupação, no momento, é garantir a segurança do efetivo no processo de partida das unidades. Tanto o Sindicato quanto os trabalhadores consideram fundamental para a segurança de todos que as áreas sinistradas sejam totalmente isoladas. A empresa, entretanto, quer fazer o fechamento parcial.

Os dirigentes sindicais também defendem que sejam feitos esclarecimentos de como trabalhar com duas unidades a menos. O Sindicato aguarda ainda a resposta da empresa quanto à solicitação de uma reunião com o gerente geral da refinaria.

Estoques

Em relação aos estoques, a direção do Unificado levantou junto aos trabalhadores que as reservas de gasolina e diesel estão normais, mas o volume de GLP (gás de cozinha) está um pouco baixo. A Replan já estaria estudando a possibilidade de trazer gás de outras refinarias para garantir que não haja desabastecimento na região de Campinas.

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Na segunda-feira (27), a FUP estará em Brasília, iniciando mais uma jornada de lutas da Brigada Petroleira contra a entrega do patrimônio público e em defesa da soberania nacional.

Junto com as demais entidades que integram o Comitê Nacional em defesa das Empresas Estatais, os dirigentes sindicais discutirão estratégias para participação na audiência pública que o Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a privatização de empresas estatais de capital aberto no país. 

A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que, no dia 27 de junho, concedeu liminar proibindo o governo de privatizar empresas públicas sem autorização do Poder Legislativo.

Com data marcada para o dia 28 de setembro, a audiência será uma oportunidade dos petroleiros e demais trabalhadores de empresas estatais se contraporem à privataria do governo Temer.

Além da FUP, estarão presentes na reunião preparatória desta segunda técnicos do Dieese e pesquisadores do Ineep, que também se inscrevaram para participar da audiência pública do STF. (Saiba aqui quem será ouvido na audiência)

Liminar do STF fez Petrobrás suspender privatizações 

A liminar concedida por Lewandowski atendeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut), que questionam a Lei das Estatais (13.303/2016), que impôs uma série de alterações aos estatutos das empresas públicas para que sejam geridas como entidades privadas.

A Lei, feita sob medida para facilitar a privataria do governo Temer, permite, por exemplo, a dispensa de licitações públicas e a venda de ações por parte de sociedades de economia mista, subsidiárias e controladas, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal, que foi vetada por Lewandowski, relator da ADI.

Após a decisão proferida pelo ministro do STF, a gestão da Petrobrás foi obrigada a interromper a venda das refinarias e terminais, bem como de todos os ativos que estavam sendo comercializados, inclusive a TAG e as fábricas de fertilizantes do Paraná e do Mato Grosso, cuja negociação já estava em processo de finalização.

A Ação que questiona a constitucionalidade da Lei 13.303/17 é um dos instrumentos de resistência do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que reúne petroleiros da FUP, bancários da CUT, eletricitários, engenheiros e outras categorias na luta contra a privatização e sucateamento das estatais.  

Barrar o PLC 78 no Senado

Entre os dias 28 e 30 de agosto, a FUP e seus sindicatos retomam a luta no Senado para impedir a votação do Projeto de Lei Complementar 78/2018, que permite que a Petrobrás abra mão de 70% dos 5 bilhões de barris de petróleo da Cessão Onerosa do Pré-Sal.

Em função da pressão feita pelos petroleiros, o projeto foi retirado da pauta do Plenário do Senado nas últimas sessões, mas o governo Temer e as multinacionais de petróleo estão pressionando para que o PLC 78 seja colocado em Regime de Urgência.  

Por isso, a Brigada Petroleira continuará percorrendo os gabinetes dos senadores, para garantir que o projeto seja amplamente debatido nas comissões e não corra riscos de ser votado de forma atropelada, como aconteceu na Câmara dos Deputados. Saiba mais aqui

[FUP]

Publicado em Movimentos Sociais

A informação é uma ferramenta política e ideológica que, com o apoio das redes sociais, pode ganhar dimensões explosivas, capazes até mesmo de derrubar governos.

No ambiente Petrobrás, o movimento sindical enfrenta uma guerra totalmente desigual, mas, o SINDIPETRO-RN, em meio a essa conjuntura miserável em que estamos atolados, tem procurado fazer a sua parte, com erros e acertos.

Nessa questão da PLR, a Petrobrás e seus aliados oportunistas no seio da categoria, tentam a todo momento disseminar a discórdia, exclusão e injustiça através de chantagens e desinformação.

Presentemente, aproveitando-se de um momento de fragilidade política e financeira da categoria, a companhia tenta transformar a verdade em mentira e impor a exclusão e a injustiça como se fossem virtudes.

Para isso, incentivou seus aliados no meio da categoria a disseminar suas ideias perversas através de um "abaixo assinado" com o objetivo de aprovar em assembleias o "Termo de Quitação " e receber a PR. 

Ou alguém acredita que essa tal assembleia seja para prestar solidariedade e exigir justiça para os 400 companheiros da Fafen-PR e suas famílias?

A FUP e os sindicatos a ela filiados continuarão lutando por solidariedade e justiça para que todos os petroleiros e petroleiras recebam a PR, afinal, as negociações com a Petrobrás não foram concluídas.

Por fim, para quem não tomou conhecimento ou esqueceu, segue uma compilação com o material informativo e opinativo que a DIRETORIA COLEGIADA DO SINDIPETRO-RN e a FUP produziram e divulgaram sobre a PLR nos seus veículos de comunicação desde MAIO DE 2018:

03/05/2018 - PLR: Vale o assinado

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/plr-vale-o-assinado)

21/06/2018 - Petrobrás tenta confundir a categoria com informações atravessadas

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/conselho-deliberativo-repudia-pcr-e-reafirma-nenhum-petroleiro-a-menos-na-pr)

20/07/2018 - Conselho Deliberativo repudia PCR e reafirma nenhum petroleiro a menos na PR

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/conselho-deliberativo-repudia-pcr-e-reafirma-nenhum-petroleiro-a-menos-na-pr)

07/08/2018 - FUP cobra justiça no pagamento da Participação nos Resultados

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/fup-cobra-justi%C3%A7a-no-pagamento-da-participa%C3%A7%C3%A3o-nos-resultados)

09/08/2018 - PLR: Nossa luta deve ser por solidariedade e justiça

(http://sindipetrorn.org.br/opiniao/plr-nossa-luta-deve-ser-por-solidariedade-e-justi%C3%A7a)

10/08/2018 - Esse mesmo artigo foi enviado no Boletim Na Hora (Edição nº. 1301)

(http://sindipetrorn.org.br/opiniao/plr-nossa-luta-deve-ser-por-solidariedade-e-justi%C3%A7a)

16/08/2018 - Sindicato reafirma: Nem um petroleiro a menos na PR!

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/sindicato-reafirma-nem-um-petroleiro-a-menos-na-pr)

16/08/2018 - O caso Fafen-PR: Um peso e duas medidas

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/o-caso-fafen-pr-um-peso-e-duas-medidas)

16/08/2018 - Regramento da PLR levou quase duas décadas para virar Acordo

(http://sindipetrorn.org.br/noticia/regramento-da-plr-levou-quase-duas-d%C3%A9cadas-para-virar-acordo)

[Via Sindipetro-RN]

Publicado em SINDIPETRO-RN

A FUP e seus sindicatos realizaram na manhã desta terça-feira (21) um ato na Refinaria de Capuava (Recap), em São Paulo, para denunciar a insegurança causada pelo desmonte das unidades do Sistema Petrobrás. A mobilização foi uma resposta ao grave acidente ocorrido no dia anterior, na Replan, cuja explosão em uma das unidades poderia ter tido proporções ainda mais assustadoras e causado a morte de diversos trabalhadores.

A drástica redução de efetivos, após a saída de cerca de 20 mil trabalhadores nos planos de desligamentos voluntários, sem reposição das vagas, e o sucateamento das unidades para privatização potencializaram os riscos de acidentes, como vem alertando a FUP e seu seus sindicatos. 

“Nós não temos mais trabalhadores próprios na manutenção. Viramos fiscais de contrato e os trabalhadores terceirizados estão tendo direitos cortados e salários reduzidos em quase 50%”, alertou o coordenador da FUP, Simão Zanardi Filho. “Nós estamos aqui vivos e com saúde, mas pode ocorrer uma emergência operacional a qualquer momento. Esse é o risco do nosso trabalho, lutamos para que esses riscos sejam controlados e para que não haja acidentes. Nosso papel é evitar mortes. Mas como trabalhar com segurança se não temos efetivos? Como trabalhar com segurança se não temos manutenção?”, questionou, lembrando que em recentes reuniões com a Petrobrás, a FUP denunciou a insegurança causada pela redução dos efetivos, mas a empresa continua menosprezando os riscos.

Na próxima sexta-feira (24), os petroleiros farão um Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e por Segurança no Sistema Petrobrás, com mobilizações em todas as unidades, pela recomposição dos efetivos e contra o desmonte da empresa e a retirada de direitos.

Leia também: 

Precarização piorou com o golpe

 “Essa política se agravou com o golpe e reduz não só os direitos e salários dos trabalhadores terceirizados, como coloca em risco a saúde e a vida dos trabalhadores”, afirmou o coordenador do Sindipetro Unificado de São Paulo, Juliano Deptula, denunciando a falta de manutenção preventiva e preditiva nas refinarias, o que é primordial para a segurança operacional.

“Poderíamos ter hoje na Replan muitos feridos e até mesmo mortes. A perda material é o de menos. A unidade, eles constroem de novo. Mas e as vidas dos trabalhadores?”, questionou. “Tudo isso o sindicato, a FUP, os trabalhadores vêm denunciando há anos”, reiterou Deptula, lembrando outros acidentes provocados por falta de manutenção, como o que causou a morte do operador da Reduc, Luiz Cabral.

O trabalhador foi vítima de um acidente absurdo, no dia 31 de janeiro de 2016, quando caiu dentro de um tanque de óleo com temperatura de 75 graus, cujo teto, corroído por ferrugem, rompeu quando ele fazia a medição. O coordenador do Unificado lembrou que os gestores da Petrobrás ainda tentaram culpar Cabral pelo acidente, quando várias inspeções de órgãos fiscalizadores já haviam denunciado a situação precária do tanque e nenhuma providência foi tomada.

O exemplo da P-36

A diretora de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, Rosângela Maria, destacou que, em vez de um ato de desagravo, a FUP e seus sindicatos poderiam estar no velório das vítimas do acidente na Replan. “O que os gestores da Petrobrás estão fazendo com os trabalhadores é uma coisa funesta”, afirmou a petroleira. “A nossa vida está sendo colocada em risco por esse governo golpista, que está sucateando as refinarias para entrega-las ao capital estrangeiro a preço de banana”, declarou Rosângela, lembrando que o acidente com a plataforma P-36, em março de 2001, também foi devido a uma série de erros de gestão.  O acidente causou a morte de 11 trabalhadores e deixou sequelas psicológicas nos demais 164 petroleiros que estavam a bordo.

Não ao individualismo

O coordenador da FUP, Simão Zanardi, fechou o ato na Recap, fazendo um apelo aos trabalhadores para que não caiam nas armadilhas dos gestores da Petrobrás, que vêm jogando os petroleiros uns contra os outros, apostando no individualismo para dividir a categoria, como estão fazendo com o PCR. “Não se vendam à empresa porque nós vamos resistir e vamos vencer. Não podemos abrir mão dos nossos direitos. O que aconteceu ontem na Replan foi um aviso. Os gestores da empresa não estão preocupados conosco, nem com ninguém. O que eles querem é privatizar tudo. O sucateamento e a precarização fazem parte do negócio, para baratear e facilitar a entrega”, alertou Simão.

[FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás
Terça, 21 Agosto 2018 16:28

Após explosão, Replan segue parada

A produção da Refinaria de Paulínia continua parada nesta terça-feira (21/08), sem previsão de normalização. Duas unidades foram afetadas pela explosão e o incêndio, ocorridos no início da madrugada desta segunda-feira (20). Trabalhadores garantem que este foi o pior acidente registrado na história da maior refinaria do país, inaugurada em maio de 1972. 

Uma comissão para investigar as causas da explosão foi instaurada e começou a atuar hoje, com a participação de representante do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP). Para a direção sindical, o acidente é resultado do processo de desmonte da Petrobrás, promovido pelo governo de Michel Temer (MDB) para privatizar a empresa. 

A explosão não teve vítimas, mas causou pânico nos trabalhadores. Cerca de 50 empregados próprios e terceirizados executavam serviços nas unidades atingidas. No momento do acidente, ocorrido a 00h51, como mostra um vídeo com imagens internas viralizado no whatsapp, não havia ninguém na área afetada. Era horário do jantar e os trabalhadores estavam reunidos no restaurante.

Outro vídeo, também registrado pelo circuito interno e compartilhado nas redes sociais, mostra uma petroleira passando pela área atingida sete minutos antes da explosão. “Por muito pouco não tivemos uma fatalidade”, afirma o diretor do Sindicato Gustavo Marsaioli.

Além de colocar em risco a vida dos trabalhadores, o acidente também assustou moradores próximos à refinaria e de cidades vizinhas. O barulho da explosão foi tão forte que pode ser ouvido a cerca de 40 quilômetros de distância. 

Morador de Americana, do bairro Vila Omar, o técnico em elétrica Edson Lima contou que acordou com o estrondo, por volta da 1h. “Quando fui sair para o trabalho, encontrei minha vizinha e perguntei se ela tinha ouvido o estouro de madrugada. Só mais tarde é que vi a notícia e soube que tratava-se de uma explosão na Replan”, comentou.

Manutenção terceirizada

A explosão ocorreu em uma unidade de craqueamento (processo que transforma as partes mais pesadas e de menor valor do petróleo em moléculas menores, dando origem a derivados mais nobres, aumentando o aproveitamento do petróleo). O tanque de águas ácidas explodiu, provocando incêndio na área. As chamas de alastraram e atingiram uma unidade de destilação (processo no qual o petróleo é aquecido em altas temperaturas até evaporar, para separação dos derivados, como gasolina, querosene de aviação, diesel e asfalto, entre outros).

O que chama a atenção do Sindicato é que o acidente aconteceu poucos dias após o término de uma parada para manutenção do craqueamento. Pela primeira vez, o serviço foi executado por uma empresa de fora, apenas com trabalhadores terceirizados. O serviço incluiu a manutenção das grandes máquinas, que demandam conhecimento específico e mais qualificado. 

“Historicamente, a manutenção desses grandes equipamentos, que são considerados o coração das unidades, sempre foi feita por mão de obra própria, utilizando-se, principalmente, do acervo técnico e acúmulo de experiência, conhecimento que era passado de trabalhador a trabalhador”, explica o diretor do Unificado Jorge Nascimento.

Parada emergencial

A explosão, seguida do incêndio, causou a paralisação emergencial de toda a refinaria. Hoje, o setor administrativo retomou o serviço, mas a parte de produção continua parada e sem previsão de retorno. 

A Replan tem duas unidades de craqueamento e duas de destilação. Como apenas duas das quatro unidades foram afetadas, a refinaria poderia retomar o processo operacional parcialmente. 

O problema é que várias linhas de tubulação, que passam pelas unidades prejudicadas, sofreram grandes avarias e essa malha é fundamental para o acionamento parcial da refinaria. Sem essas linhas periféricas funcionamento perfeitamente, as duas unidades da destilação e do craqueamento, que não foram atingidas pelo acidente, ficam sem condições de operar.

Sucateamento

O Unificado aponta o processo de desmonte da Petrobrás, com a redução do efetivo mínimo operacional e a precarização das manutenções preventivas, como uma das principais causas de acidentes na empresa. Segundo o Sindicato, o governo golpista quer enfraquecer a empresa para vendê-la a preço de banana. “Há anos o Sindicato vem denunciando essa política da destruição, o sucateamento da

Petrobrás e a falta de segurança, que se agravou ainda mais com a redução do efetivo mínimo operacional”, declara o coordenador do Unificado, Juliano Deptula. 

Desde a implantação do estudo de Organização e Métodos (O&M) da Petrobrás, em junho do ano passado, que promoveu o corte no número mínimo de trabalhadores e aumentou as condições de risco, a Replan já sofreu quatro paradas emergenciais. “Grande parte dos trabalhadores afirma que nunca se viu na refinaria um acidente com um potencial tão grande quanto foi este”, alertou Marsaioli.

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[Via Sindipetro Unificado de São Paulo]

Publicado em Sistema Petrobrás

A era da modernidade é definida como o período de avanços nos direitos sociais, civis e políticos na sociedade em comparação à idade média, ou era das trevas, na qual as pessoas que ousavam pensar eram queimadas vivas ou torturadas. Felizmente essa época foi vencida e hoje a liberdade de expressão é um direito fundamental nas sociedades modernas.

Atualmente a gestão de pessoas também procura se modernizar e implantar ações de valorização da diversidade nos ambientes de trabalho, enfatizando a criatividade e a liberdade de expressão dos seus funcionários. Isso ocorre em várias empresas ao redor do mundo, mas a atual gestão da Petrobras vai na contramão dessas práticas. É o que acontece atualmente na Repar.

Sob um falso discurso moralista, que na realidade pretende disfarçar um sentimento preconceituoso e ultrapassado, algumas pessoas implantam a censura à liberdade de expressão dos trabalhadores e praticam atos de assédio moral ou ameaças àqueles que utilizam camisetas ou adesivos que refletem apenas um sentimento nacionalista.

A frase “NÃO ESTAMOS À VENDA”, estampada na camiseta da campanha do Sindicato contra a privatização da Petrobrás, expressa um sentimento de defesa do patrimônio público, representa o orgulho da maior empresa do Brasil, demonstra uma opinião contrária ao entreguismo do nosso país e é uma prática de cidadania e de defesa dos direitos trabalhistas.

Impedir os trabalhadores e trabalhadoras de expressar sua opinião é uma afronta à liberdade de expressão e ao direito fundamental do ser humano, que é raciocinar. Por isso, o Sindipetro recomenda que todos, petroleiros e petroleiras, próprios ou terceirizados, que sofrerem ameaças ou assédios devido a utilização das camisetas ou dos adesivos, que denunciem ao Sindicato o nome e setor dessa pessoa, com um breve relato do ocorrido, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os trabalhadores têm o direito de livre manifestação da sua opinião, seja nas ruas ou nas empresas. A ditadura foi vencida em nosso país e a democracia, apesar de golpeada em 2016, segue valendo judicialmente e politicamente.

Podem querer nos calar, podem querer retirar nossos direitos civis, sociais e políticos, mas não conseguirão. A história mostra que por detrás da cortina de fumaça da censura, as pessoas nunca deixaram de pensar e de se expressar.

Se alguns gestores da Repar ainda vivem na era das trevas ou na falida ditadura, nós demonstraremos que não há mais espaço às censuras ou imposições de uma falsa moral. O combate às afrontas à cidadania e ao pensamento político é uma bandeira que inúmeras instituições ao redor do mundo, e também no Brasil, é erguida com força.

Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.

Artigo 19 - Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

NÃO À CENSURA! NÃO À DITADURA! NÃO ESTAMOS À VENDA!

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

O Sindipetro-ES continua a frente e garente mais uma vitória na defesa dos direitos dos petroleiros e petroleiras capixabas. A Justiça do Trabalho do Espírito Santo deferiu medida liminar e suspendeu o Plano de Carreiras e Remuneração, imposto por meio de pressões internas aos trabalhadores.

Esse novo PCR veio como uma tentativa de substituir o PCAC (Plano de Classificação e Avaliação de Cargos), que é um direito adquirido no Acordo Coletivo de Trabalho. Mostrando-se mais uma manobra para enganar os trabalhadores e trabalhadoras, incentivar a privatização, reduzir direitos e desmontar a principal conquista dos petroleiros, que é o ACT.
 
A decisão liminar é clara ao dispor que o PCR não deve ser aplicado a qualquer petroleiro. Portanto, aqueles que aderiram ao PCR terão seus contratos de trabalho desvinculados do novo plano e aqueles não aderiam não poderão fazê-lo, enquanto a liminar tiver vigência.
 
Os efeitos retroativos (“extunc”) da liminar ficaram assim delineados:
 
“Em outras palavras, fica o Plano de Carreira e Remuneração PCR 2018 suspenso, com caráter extunc, sem produção de qualquer efeito jurídico, para todos os empregados da Companhia lotados no Espírito Santo.”
 
A principal linha de argumentação da decisão liminar está na lesão ao princípio do Concurso Público, pois a mobilidade entre cargos, pretendida pela empresa, é vedada na nossa Ordem Jurídica.
 
Veja-se esse trecho da liminar:
 
“Nesta conjuntura, considero que o Plano de Cargos e Remuneração da Petrobrás (PCR), na esteira das ADIs acima parcialmente transcritas, é inteiramente incompatível com os ditames do art. 37, II, da CF/88.”
 
Independente das visões individuais, o entendimento coletivo e cooperativo é de que não se pode permitir a aplicação de um plano de cargos e carreiras que não deixe plenamente claro os seus efeitos à categoria e que também altere o futuro profissional dos petroleiros.
 
Deixamos claro que o Sindipetro-ES não é contra uma revisão do Plano de Cargos, porém que seja feito de forma transparente e sem ferir os princípios constitucionais e sem tirar os direitos dos trabalhadores que foram conquistados com muita luta.
 
O Jurídico do Sindicato – Felix Porto & Advogados Associados – ficará a disposição para dirimir as dúvidas sobre o cumprimento da decisão liminar, o que ocorrerá por meio de novos informativos.

[Via Sindipetro-ES / Ilustração: Sindipetro-PR/SC]

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Segunda, 20 Agosto 2018 10:31

Acidente na Replan é só um aviso

Explosão e incêndio na madrugada de hoje, 20, assustam trabalhadores e moradores do entorno da refinaria de Paulinia.

Este tipo de acidente é consequência da redução de mão de obra e falta de investimento em equipamentos. Para Simão Zanardi, coordenador geral da FUP, a Petrobras fez dois PIDVs retirando mais de 20 mil trabalhadores da área e não fez concurso público para repor esse efetivo. E ainda fez um estudo para reduzir o número mínimo de segurança operacional. Com isso, todas as refinarias passaram a operar em condições de risco. Este acidente é só um aviso do que virá pela frente.

Informações do Sindipetro Unificado SP

Trabalhadores informaram que, as chamas tiveram início após a explosão do tanque de águas ácidas, que fica no craqueamento - unidade que acabou de passar por parada de manutenção e sofreu uma série de intervenções em seus equipamentos. O fogo também atingiu a unidade de destilação, causando o rompimento de várias linhas de tubulações. Trabalhadores relatam terem ouvido três explosões. Não houve vítimas.

A ocorrência provocou a parada emergencial da refinaria. A empresa dispensou, nesta manhã, os trabalhadores do administrativo e de outros setores, mantendo somente os funcionários diretamente envolvidos na manutenção das unidades danificadas e equipes de operações e SMS (Saúde/Meio Ambiente/Segurança).

Por sorte, o acidente ocorreu na madrugada, quando havia poucos trabalhadores presentes. “Se tivesse ocorrido em horário administrativo, quando há muitas intervenções de manutenção e trabalhadores circulando, poderíamos ter tido uma fatalidade”, afirmou o coordenador do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), Juliano Deptula.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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