“Se mexerem com um petroleiro será como se tivessem mexido com todos”. Essa frase foi dita 25 anos atrás pelo então coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Antônio Carlos Spis, em resposta às demissões de petroleiros que participavam de uma greve exigindo o cumprimento de acordos pactuados em 1994.

O ano era o de 1995 e a greve, que teve inicio no dia 3 de maio, se transformou no mais longo movimento paredista da categoria petroleira. De inicio, os petroleiros aderiram à greve geral dos servidores públicos federais e de empresas estatais por reposição salarial, contra as reformas constitucionais e contra o programa de privatização do governo de FHC (PSDB), que enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo. FHC também queria a quebra do monopólio das telecomunicações.

Mas pouco a pouco as outras categorias a exemplo dos eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e servidores federais, encerraram os seus movimentos, ficando apenas os petroleiros que acabaram por se transformarem em símbolo de resistência ao permanecerem durante 32 dias de braços cruzados, em greve, enfrentando corajosamente o governo de FHC, que reprimiu duramente o movimento.

O objetivo final do governo neoliberal de Fernando Henrique sempre foi o de privatizar a Petrobrás. Isto ele não conseguiu. A greve e outras lutas protagonizadas pelos petroleiros deram fim ao ideal entreguista do presidente tucano. Hoje, 25 anos depois, os petroleiros continuam à frente dessa trincheira em defesa da Petrobrás, mas com agravantes, pois a luta é mais árdua. Vivemos sob as “ordens” de um governo que flerta com o fascismo e que desde o seu inicio deixou claro que não veio para construir. O foco é a destruição. E que tem sido feita de forma competente. A Petrobrás é um dos alvos principais e a tática do governo Bolsonaro e da atual gestão da estatal é a de “comer pelas beiradas”, fechando unidades como a Fafen, paralisando sondas e campos de petróleo, reduzindo e encerrando contratos, implementando programas de demissão voluntária (um atrás do outro), reduzindo direitos e demitindo. Além de ter colocado à venda 8 refinarias e campos de petróleo, que ainda não foram vendidos por causa da crise do petróleo e do coronavírus.

Diante desse quadro caótico aumenta a responsabilidade e também a necessidade de intensificar a luta que hoje não é só em defesa da Petrobrás ou contra o arrocho salarial e perdas de direitos, mas em defesa dos empregos.

Em respeito à história dos petroleiros, em respeito a todos aqueles que perderam seus empregos ou morreram para garantir muitos dos direitos que a categoria tem hoje, temos de dar continuidade a essa luta e ampliá-la. Apesar do desrespeito da atual gestão da Petrobrás com os trabalhadores, FUP e Sindipetros, apesar das atitudes antissindicais da estatal e da perseguição e assédio moral da gerência, apesar da proibição para realizar atos e mobilizações devido ao coronavírus, temos que encampar essa luta. Temos de nos reinventar. Temos de ter consciência que a maior das lutas agora é pelos empregos que estão sendo perdidos. Sem petroleiros, não há Petrobrás. É o que eles querem que aconteça. Mas como em 1995, não vão conseguir. 

Resistência e união foram marcas da greve

A greve de 1995 ficou na história não só pela sua grande duração, mas também pela resistência e união dos petroleiros e petroleiras, que chegaram a organizar um documento com a demissão coletiva da categoria para ser entregue à direção da Petrobrás.

A repressão lembrava os tempos da ditadura militar. FHC, revelando o seu estilo autoritário, enviou o Exército com tanques e metralhadoras para ocupar as refinarias da Petrobrás. Os grevistas não se intimidaram. A mídia jogava contra, fazia terrorismo, acusando a categoria pela falta de derivados de petróleo e, principalmente, do gás de cozinha. Narrativa que veio abaixo em novembro de 1995, quando o Tribunal de Contas da União concluiu que as distribuidoras foram responsáveis pelo desabastecimento de gás durante a greve dos petroleiros. 

Por duas vezes, apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgou a greve abusiva, acabando por impor à FUP e aos sindicatos uma multa de R$ 100 mil por cada dia não trabalhado, uma decisão claramente política que levou os petroleiros a endurecer o movimento, que ganhou apoio de diversas categorias que realizaram passeatas no Dia Nacional de Solidariedade à greve dos trabalhadores da Petrobrás, instituído pela CUT.

A greve foi suspensa após uma frente parlamentar formada por representantes de vários partidos intermediar pela reabertura das negociações com a empresa. A direção da Petrobrás aceitou voltar à mesa de negociação e comprometeu-se a cancelar as punições e a parcelar o desconto dos dias parados. A FUP indicou a suspensão da greve no dia 02 de junho, o que foi aprovado pela categoria em todo o país, com exceção dos 300 trabalhadores que ocupavam a RPBC, em Cubatão. Eles só deixaram a refinaria no dia seguinte (3 de junho),cantando o hino nacional e cobertos pela bandeira brasileira, em uma das mais emocionantes cenas da greve de 1995. 

Mesmo com o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, o repasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles vários dirigentes sindicais, sendo que na Bahia aproximadamente 22 petroleiros perderam seus empregos. Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria com suspensões de até 29 dias. Para manter-se na luta, alguns sindicatos foram obrigados a atuar quase que em clandestinidade. Tamanha repressão sofrida pelos trabalhadores e pela organização sindical só havia ocorrido no Brasil durante a ditadura militar.

Somente em 2003, após as mudanças políticas que aconteceram em função da eleição do presidente Lula, é que as demissões e punições começaram a ser revistas pela Petrobrás. A FUP, através de participação em comissões interministeriais e da postura firme nas campanhas reivindicatórias, garantiu a anistia de 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves de 94 e 95. Além disso, a luta pela anistia trouxe de volta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores das extintas Interbrás, Petromisa e Petroflex.

Anistia das multas impostas aos sindicatos

Após ter vetado em abril de 1996 o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional de anistia das multas arbitrárias impostas pelo TST, o tucano FHC tentou, mais uma vez, barrar a anistia, dois anos depois. Alguns sindicatos já estavam na iminência de terem seus bens leiloados pelo Tribunal, em mais uma das explícitas demonstrações de abuso de poder por parte do governo do PSDB/DEM. Prevendo o desgaste político que sofreria, o presidente Fernando Henrique recuou e sancionou, parcialmente, alei de anistia, em julho de 1998, vetando o artigo que dava direito aos sindicatos de receberem de volta os valores retidos pelo TST desde 1995.

[FUP e Sindipetro-BA]

Publicado em Sistema Petrobrás

"Instauração de grupo de trabalho para a criação de mecanismo voltado a ampliar a participação efetiva dos empregados no acompanhamento da gestão do plano de saúde: A Companhia [Petrobras] e as Entidades Sindicais comporão um grupo de trabalho paritário cujo objetivo será a criação de um mecanismo voltado a ampliar a participação efetiva dos empregados no acompanhamento da gestão do plano de saúde."

O texto acima refere-se ao acordo firmado entre a FUP, sindicatos e a Petrobras, com mediação do TST, no dia 04 de novembro de 2019.

A gestão da empresa, no entanto, atropelou, mais uma vez, o acordo pactuado e aprovou um novo modelo de gestão da AMS, à revelia de qualquer negociação com as entidades sindicais.

A FUP encaminhou nesta segunda-feira, 04/05, uma proposta de calendário de reuniões das comissões permanentes de negociação, previstas no ACT, inclusive a da AMS, com reunião no próximo dia 15, para instalação do GT acordado na audiência com o TST, em novembro.

Calendário de reuniões proposto pela FUP: 

13/05 –Acompanhamento do ACT (15 horas)

14/05 – Comissão de SMS (15 horas)

15/05 – Comissão de AMS (14 horas)

15/05 – GT AMS (16 horas)

Leia também:

> Diretoria da Petrobrás age na surdina para privatizar gestão da AMS, com impactos de R$ 2 bi

Petrobrás implementa mudanças unilaterais na AMS, prejudicando aposentados e pensionistas

Covardia: Em plena pandemia, direção da Petrobrás coloca em risco AMS dos aposentados e pensionistas

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em documento enviado à Petrobrás, nesta segunda-feira, 04/05, a FUP cobra a prorrogação até novembro do Acordo Coletivo de Trabalho. Em função do isolamento social gerado pela pandemia da Covid-19, a FUP e seus sindicatos estão impossibilitados de realizar congressos e assembleias para deliberar sobre a pauta de reivindicações.

Além disso, a pandemia também impossibilita a realização de reuniões de negociação coletiva.

O atual ACT, firmado em 04 de novembro de 2019, através de mediação do Tribunal Superior do Trabalho, permaneceria, assim, válido por mais três meses, após a data base da categoria.

Comissões permanentes de negociação:

A FUP também propôs à Petrobrás um calendário de reuniões das comissões permanentes de negociação, previstas no ACT:

13/05 –Acompanhamento do ACT (15 horas)

14/05 – Comissão de SMS (15 horas)

15/05 – Comissão de AMS (14 horas)

15/05 – GT AMS (16 horas)

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Durante as atividades virtuais do Primeiro de Maio, a FUP transmitiu ao vivo pelo Facebook o debate Covid-19 e os trabalhadores da Petrobrás

A live foi  conduzida pelo coordenador da FUP, José Maria Rangel, e pelo diretor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, Alex Guilherme, que discutiram o tema com os profissionais de saúde Ricardo Garcia, médico do trabalho que assessora o Sindipetro-NF, e Letícia Nobre, médica sanitarista e diretora do setor de saúde do trabalhador da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.   

Assista a íntegra do debate:

 
"Covid-19 e os trabalhadores da Petrobrás"

Onde: www.facebook.com/fupetroleiros

Mediação: José Maria Rangel - Coordenador Geral da FUP ; Alex Guilherme - Diretor de Saúde Meio Ambiente e Segurança da FUP 

Convidados: Dr. Ricardo Garcia - Médico do Trabalho que assessora o Sindipetro NF; Dra. Letícia Nobre - Médica Sanitarista e Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

Publicado em Sistema Petrobrás

Em representação protocolada nesta quinta-feira, 30, no Ministério Público Federal, a FUP cobrou a abertura de investigação criminal para apurar responsabilidade penal e administrativa do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e demais dirigentes da empresa, por negligenciarem ações de prevenção durante a pandemia da Covid-19, colocando em risco os trabalhadores.

A entidade também cobra que o MPF atue para que a gestão da Petrobrás informe as medidas de prevenção adotadas durante a pandemia, bem como os casos suspeitos e confirmados de contaminação de trabalhadores próprios e terceirizados, em todas as unidades da empresa.

Os casos de contaminação no Sistema Petrobras explodiram nas últimas semanas, principalmente nas plataformas. Segundo dados divulgados esta semana pelo Ministério das Minas e Energia, já são 510 trabalhadores infectados na empresa. A Agência Nacional de Petróleo informou que até o dia 28 havia registrado 625 confirmações de Covid-19 com trabalhadores offshore e 1.445 casos suspeitos.

Desde 19 de março, quando a FUP apresentou à Petrobrás propostas para proteger os trabalhadores durante a pandemia, as entidades sindicais vêm cobrando a implementação de medidas efetivas de prevenção, mas os gestores se negam a dialogar. Negligenciam ações sanitárias básicas e omitem informações sobre trabalhadores em grupos de risco e casos suspeitos e confirmados de infectados, aumentando a insegurança da categoria.

“Ainda não foi adotada NENHUMA medida efetiva de saúde pública para a proteção da saúde e vida dos trabalhadores e trabalhadoras que trabalham nas 91 plataformas, 17 refinarias e nos terminais do país. Pelo contrário, estes trabalhadores têm sido expostos pela negligência da Petrobrás que minimiza a letalidade do vírus e desconsidera os estudos sobre a alarmante taxa de mortes”, alerta a FUP no documento encaminhado ao MPF.

A entidade cobrou que o órgão atue para garantir que a Petrobrás implemente as medidas que vêm sendo reivindicadas pelos sindicatos, como testagem em massa de todos os trabalhadores, sintomáticos e assintomáticos, e avaliação médica presencial dos petroleiros offshore, antes do embarque e quando desembarcam.  

A FUP encaminhou também ao MPF fotos das condições precárias das unidades do Sistema Petrobrás durante a pandemia. Os sindicatos têm recebido diversos relatos de trabalhadores denunciando a situação caótica: falta álcool em gel na maioria das unidades, há locais que sequer garantem água com regularidade, outras com banheiros sujos e sem sabão, aglomerações constantes, superlotação de alojamentos, ônibus e vans lotados, exposição frequente dos trabalhadores offshore a tripulações marítimas de outros países, sem qualquer controle sanitário.

Todas estas denúncias foram relatadas ao Ministério Público Federal, cobrando que o órgão investigue a gestação Castello Branco por exposição da vida e saúde de outrem a perigo iminente prevista (Art. 132 do Código Penal), por infração de medida sanitária preventiva (Art. 268), entre outros crimes. 

Veja aqui a íntegra da representação protocolada.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Saúde, emprego e renda são os eixos centrais do 1º de Maio 2020. 

As centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo prepararam uma programação totalmente on-line para respeitar o isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde, visando conter o avanço da pandemia da Covid-19.

As atividades terão início às 11h30 desta sexta-feira, com transmissão ao vivo pela página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/3020319574748780/

A FUP e seus sindicatos irão retransmitir toda a programação pelas suas redes sociais e terão também uma agenda específica, às 18h, no Facebook, com o tema "Covid-19 e os trabalhadores da Petrobrás". O objetivo é fazer um panorama da evolução da pandemia na empresa e discutir as condições de trabalho dos petroleros, próprios e terceirizados. 

A live será  conduzida pelo coordenador da FUP, José Maria Rangel, e pelo diretor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, Alex Guilherme, que tratarão do tema com os profissionais de saúde Ricardo Garcia, médico do trabalho que assessora o Sindipetro-NF, e Letícia Nobre, médica sanitarista e diretora do setor de saúde do trabalhador da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.  


Serviço:

Live: "Covid-19 e os trabalhadores da Petrobrás"

Onde: www.facebook.com/fupetroleiros

Quando: Sexta, 01 de maio

Hora: 18h

Mediação: José Maria Rangel - Coordenador Geral da FUP ; Alex Guilherme - Diretor de Saúde Meio Ambiente e Segurança da FUP 

Convidados: Dr. Ricardo Garcia - Médico do Trabalho que assessora o Sindipetro NF; Dra. Letícia Nobre - Médica Sanitarista e Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia


[FUP]

Publicado em Trabalho

Em plena pandemia, a gestão Castello Branco age na surdina para privatizar o principal benefício da categoria petroleira.

A diretoria da Petrobrás aprovou no último dia 27 um estudo para alterar o modelo de gestão da AMS, serviço de assistência de saúde suplementar que atende 246 mil beneficiários da empresa e subsidiárias, entre trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas e seus dependentes. 

Se a proposta seguir adiante, irá impactar em mais de R$ 2 bilhões a empresa e aumentar consideravelmente o custo da AMS para os beneficiários, que já estão sendo prejudicados por uma série de medidas de desmonte da assistência de saúde. 


Leia também: Petrobrás implementa mudanças unilaterais na AMS, prejudicando aposentados e pensionistas


O objetivo da gestão Castello Branco é entregar o valioso ativo da AMS a uma fundação privada, que passaria a administrar o benefício, que, desde a sua criação, em 1975, é gerido pela empresa.  

A proposta foi encaminhada para análise do Conselho de Administração e, até o fechamento desta matéria, ainda não havia um posicionamento da estatal sobre a decisão do CA.

A FUP enviou aos conselheiros uma notificação extrajudicial, na terça-feira, 28, informando a gravidade dos fatos e alertando para os riscos e impactos do que foi decidio unilateralmente pela Diretoria Executiva da Petrobrás, sem consulta ou negociação com as entidades sindicais, na contramão do que determina o Acordo Coletivo.

No documento, a Federação chama atenção para as irregularidades da proposta:

> "A mudança aprovada em 27/04/2020 pela Diretoria Executiva - DE, que segue hoje (28/04/2020) para aprovação no Conselho de Administração - CA - da Petrobrás, aumentará significativamente esses custos, pois, a nova entidade de saúde terá que atender e cumprir uma série de exigências legais, como auditorias externas e constituição de patrimônio próprio."

> "Somente para a constituição do patrimônio da nova entidade, a Petrobrás terá que aportar, segundo estudos internos, algo em torno de R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões) para constituição da nova entidade. Só o valor calculado pela Consultoria contratada Deloitte Touche Tohmatsu para iniciar a criação da fundação é um valor de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões)."

> "Para fazer um estudo e propor a criação da fundação foi criado um Grupo de Trabalho (GT) na Petrobrás. Esse GT foi coordenado por um assessor recentemente contratado. Participaram desse GT representantes da Contabilidade e Tributário, do Jurídico, da Conformidade, da Governança e da AMS."

> "Devido aos altos custos envolvidos nessa aventura, o GT fez um aditivo mal feito, no qual a Deloitte Touche Tohmatsu refez os cálculos, reduzindo o valor previsto de R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões) até chegar ao valor de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões)."


Leia aqui a íntegra da NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL que a FUP encaminhou ao Conselho de Administração da Petrobrás.


A mudança no modelo de gestão da AMS, além de imoral, é ilegal, pois contraria 17 cláusulas do atual ACT e desrespeita também o Acordo que a Petrobrás firmou com a FUP e seus sindicatos, chancelado pelo TST no dissídio da greve de fevereiro.

É mais uma arbitrariedade da administração Castello Branco, decidida à revelia dos sindicatos, em plena pandemia. De forma covarde, sua gestão aproveita o isolamento social para aprofundar o desmonte da empresa e o ataque aos direitos dos trabalhadores.

"No momento em que a gestão da Petrobrás deveria estar preocupada em ajudar o país a passar pela crise da Covid-19 e superar o que virá depois da pandemia, esses gestores estão preocupados única e exclusivamente em destruir a empresa e em atacar os direitos dos trabalhadores", afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel, alertando para as ilegalidades da administração Castello Branco. 

"As ações que a Petrobrás vem tomando, seja através do suposto plano de resiliência, seja através de medidas insuficientes de prevenção à Covid-19, estão sendo TODAS tomadas sem ouvir os sindicatos e desrespeitando os acordos que a empresa pactuou com as representações dos trabalhadores", ressalta. 

“Não vamos aceitar que Castello Branco, mais uma vez, privilegie o setor privado, como ele está fazendo, desmontando a nossa companhia. Nós já demos demonstração da nossa capacidade de luta na última greve. Se a gestão da empresa insistir com essa proposta que altera profundamente a AMS, não tenho dúvidas de que a categoria petroleira vai se fazer ouvir, através da luta”, alerta o coordenador da FUP.


[FUP]

Publicado em APOSENTADOS

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, os pesquisadores do INEEP, Rodrigo Leão e William Nozaki, alertam: A inexistência de uma articulação mais sólida entre os países produtores de petróleo que integram o chamado América+2 ((Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Brasil, Noruega e Reino Unido) fará com que cada país realize ajustes nos níveis de produção segundo objetivos locais, tanto de suas empresas, como de seus governos.

Leia a íntegra: 

O ano de 2020 promete entrar para a história do mundo do petróleo. A crise do coronavírus e o desequilíbrio entre demanda e oferta colocaram o setor diante de uma situação preocupante.

Do lado da demanda, segundo estimativas da consultoria Rystad Energy, o consumo de petróleo no mundo deve cair cerca de 27,5 milhões de barris por dia neste mês de abril. Do lado da oferta, o acordo feito no âmbito da Opep+ – grupo que reúne a Opep e mais onze grandes produtores liderados pela Rússia e México – levou a uma redução insuficiente da produção de curto prazo, em cerca de 9,7 milhões de barris. Ou seja, se nenhum outro esforço de ajuste da produção for realizado, o mundo será inundado de petróleo.

O tímido corte da Opep+ pressiona os grandes produtores da chamada America+2 (Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Brasil, Noruega e Reino Unido), que extraíram 29,5 milhões de barris de petróleo e gás por dia em 2019, a realizar ajustes na oferta para equilibrar o mercado global.

No entanto, a inexistência de uma articulação e de uma institucionalidade mais sólida entre os países desse grupo, somada às dificuldades internas da política dos Estados Unidos, retardou a formação de uma resolução de corte da produção entre os países da América+2. Isso significa que, até o momento, cada país parece agir segundo os objetivos tanto de suas empresas, como de seus governos.

A abrupta redução dos preços do WTI no dia 20 de abril, por exemplo, ocorreu devido à resistência dos Estados Unidos de reduzir sua produção de petróleo (cerca de 12 milhões de barris) de maneira expressiva no curto prazo, a despeito da queda vertiginosa da sua demanda. De 13 de março a 10 de abril, o consumo de petróleo e derivados no país caiu de 21,5 milhões de barris por dia (bpd) para 13,8 milhões de bpd. Caso a oferta e a demanda continuem a se comportar dessa forma, em breve, a produção norte-americana será maior do que sua própria demanda e continuará pressionando a capacidade de armazenamento de petróleo do país.

Esse cenário indica que o gigantesco desequilíbrio no mercado global de petróleo continuará por um tempo. No caso do Brasil e da Petrobrás, haverá dificuldade para que seja mantido o ritmo de crescimento das exportações de petróleo cru tanto pelo aumento da competição, como pela queda da demanda. Além disso, a diminuição dos preços deve afetar significativamente as margens do setor de exploração e produção.

Por isso, o mercado de derivados, tanto pela capacidade de exportação de alguns produtos específicos como bunker (diesel marítimo), como pela menor pressão nas margens do setor de refino, será fundamental para que a petrolífera brasileira possa atenuar os impactos gigantescos aos quais será submetida nessa crise.

Rodrigo Leão é coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e pesquisador-visitante do NEC da Universidade Federal da Bahia.

William Nozaki é coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

[Via Estadão]

Publicado em Petróleo

O Sindipetro-NF encaminhou para as empresas do setor privado um ofício, sugerindo ações a serem tomadas durante o tempo de pandemia do COVID-19 e com pedidos do Médico do Trabalho, Dr. Ricardo Garcia Duarte, aos médicos que coordenam os Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para melhor acompanhamento pelo sindicato.

Tetra, Champion Technologies, Cetco, Falcão Bauer, Franks, Baker GE, Halliburton, Schlumberger, Superior, Expro e Oiltanking  foram as empresas que receberam ofício do sindicato.

O médico do trabalho solicitou o PCMSO e dos relatórios dos últimos dois anos, atualizados em função da Pandemia pelo COVID-19 e das repercussões da relação trabalho, saúde e doença dos empregados que embarcam ou que estejam em trabalho de turno durante a pandemia.  Além desses documentos, o médico pediu os resultados de exames clínicos e laboratoriais realizados no âmbito do PMCSO mais o setor, local de trabalho atividade profissional e cargo desses trabalhadores.

No documento o sindicato alerta também sobre a necessidade de registrar através das CATs os casos existentes de COVID-19, encaminhando uma cópia ao sindicato, e pelas Fichas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN do Sistema Único de Saúde-SUS, que servem para a notificação obrigatória dos casos suspeitos e/ou confirmados de Covid-19, assim como para as questões decorrentes do trabalho.

A aplicação de testes diagnósticos (RT- PCR) em massa e com frequente e testagem para todos os trabalhadores é sugerido pelo Sindipetro-NF.  A testagem deve ser realizada enquanto existir a necessidade de isolamento social e durante todo período de embarque e de trabalhos em terra, com a finalidade de rastreamento dos portadores do COVID-19 (inclusive os assintomáticos).

Com isso o sindicato quer preservar a vida, promover a saúde e prevenir acidentes ou doenças, além de tentar reduzir a disseminação do vírus entre a categoria petroleira.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Setor Privado

Reconhecida internacionalmente como uma data importante para apresentar as pautas e reivindicações da classe trabalhadora, este 1º de Maio torna-se ainda mais importante, principalmente no Brasil que atravessa, não só a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e crises política, econômica e institucional, mas também fortes ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

Solidariedade, saúde, emprego e renda são as bandeiras principais deste Dia Internacional do Trabalhador, que será virtual para proteger os trabalhadores e trabalhadoras - é só clicar no link e assistir, a partir das 11h30 -, mas a pauta e as reinvindicações vão além destes temas, que já são considerados essenciais para a classe trabalhadora.

A defesa da democracia, do Estado forte, do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do direito à segurança, à vida e condições dignas de trabalho e o ‘Fora, Bolsonaro’ também estarão na programação deste 1º Maio unificado, que reúne CUT, centrais, frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos políticos progressistas e todos e todas que priorizam a luta e a vida da classe trabalhadora neste momento histórico que o mundo passa.

 “Será a celebração e luta unificada daqueles que defendem os direitos dos trabalhadores e que se posicionam pela democracia, que são contra o governo Bolsonaro, que assola a vida dos brasileiros neste momento, e que também estejam defendendo a vida e o isolamento social como principal forma de conter a pandemia tão devastadora como é do Covid-19, como determina a Organização Mundial da Saúde”, afirma o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.

Live da FUP discutirá pandemia na Petrobras

Os petroleiros participarão das atividades virtuais do Primeiro de Maio, com uma live, às 18h, no facebook da FUP (www.facebook.com/fupetroleiros), que discutirá as condições de trabalho da categoria e como a gestão da Petrobrás está atuando na pandemia. A live será  conduzida pelo coordenador da FUP, José Maria Rangel, e pelo diretor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, Alex Guilherme, que tratarão do tema com os profissionais de saúde Ricardo Garcia, médico do trabalho que assessora o Sindipetro-NF, e Letícia Nobre, médica sanitarista e diretora do setor de saúde do trabalhador da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 

Unidade na luta e na defesa da democracia

O dirigente também destaca que a unidade de todos que querem a saída imediata de Bolsonaro, por ser uma ameaça à democracia e ao Estado de direito, neste 1º de Maio.

“As reivindicações trabalhistas, sociais, humanitárias e pela vida que teremos neste 1º de Maio são fundamentais, mas também levantaremos o grito político de defesa da valorização da democracia e do ‘Fora, Bolsonaro’, porque entendemos que sem democracia e com Bolsonaro nada disso será possível”, diz Vagner.

Ataques aos direitos

Desde o governo do golpista de Michel Temer (MDB-SP), o ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras tem sido prioridade. Com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) isso tem se intensificado.

E mesmo na pandemia do novo coronavírus, a classe trabalhadora não tem tido trégua.

Bolsonaro e seus ministros editaram, só entre 18 de março e 7 de abril, cinco Medidas Provisórias (MP) e um Projeto de Lei (PL), que já foi aprovado no Congresso Nacional e todas as propostas, de alguma forma, tiram direito do trabalhador e da trabalhadora.

As MPs 927, 928, 936, 944 e 946 e o PL nº 13.982, basicamente, autorizam o trabalhador e a trabalhadora negociar, diretamente com o patrão, um acordo coletivo para este momento, sem interferência do movimento sindical, adia o recolhimento do FGTS, flexibiliza a relação de trabalho e libera o patrão a dar férias que ainda não venceram, usar o banco de horas para os dias do isolamento e ainda autoriza a prorrogação da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, sem negociação nenhuma. Libera uma renda extra de R$ 600 para os informais porque foi aprovada pelo Congresso nacional. Isso sem contar com a incorporação do Fundo do PIS às contas do FGTS e tudo sem nenhuma garantia de emprego e renda.

“A gente vê que estas medidas, em sua grande maioria, buscam alguma mitigação para lidar com o emprego e renda, mas no final das contas a gente vê também que estão se aproveitando dessa pandemia para implementar mais flexibilização do trabalho, não garantindo de fato renda e emprego”, afirmou o coordenador-Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Junior.

Medidas de Bolsonaro e o movimento sindical

Além disso, destaca ele, o que tem se assistido também é a desvalorização do papel do movimento sindical, uma vez que todas as medidas sem qualquer diálogo com os representantes dos trabalhadores.   

“Vale lembrar que a CUT e demais centrais apresentaram em março um documento com um conjunto de propostas de enfrentamento a crise e que essas medidas do governo só não estão piores porque tiveram a participação e a cobrança da CUT e demais centrais”, afirma Fausto. 

Segundo ele, mais de 2 milhões de trabalhadores já negociaram de forma individual redução de salários e jornadas e outros 2,5milhões negociaram coletivamente com seus sindicatos e acabaram conquistando algumas garantias.

Fausto também conta que, como a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para realmente virar lei, a luta da CUT e centrais é fundamental para que tudo isso seja corrigido.

“A gente espera que corrijam essas distorções e que a gente possa construir, de uma forma mais negociada e mais democrática, medidas que de alguma forma garantam alguma segurança ao conjunto dos trabalhadores”, finalizou.

Solidariedade

A  Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, conta que a construção deste 1º de Maio tem sido o desafio do século para a classe trabalhadora.

Segundo ela, a poderosa arma do movimento sindical, de ocupar as ruas e as praças no Dia Internacional do Trabalho no mundo todo, está impossível de ser usada com esta pandemia do Covid-19. E que, além disso, a solidariedade, que já faz parte do surgimento da organização dos trabalhadores e das trabalhadoras no movimento sindical, precisará ser ainda mais intensa.

“Estamos construindo um 1º de maio de solidariedade de classe, que não é apenas na distribuição de alimentos e coleta financeira para matar a fome de muitos, é também de fazer a defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, formais e informais, que não têm condições, muitas vezes, de ter um prato de comida para comer. E essa solidariedade não poderia sair de outro lugar, a não ser da própria classe trabalhadora de ajuda mutua”.  

Sobre o ato político

O 1º de Maio de 2020 Solidário: Saúde, Emprego e Renda”, organizado pela CUT e demais centrais sindicais, vai começar a partir das 11h30 desta sexta-feira (1) pelas redes sociais.

A Live vai durar entre 3 e 4 horas e, além de artistas e músicas, a programação, que ainda não foi finalizada, terá fala de sindicalistas, de religiosos, dos representantes dos movimentos sociais e de políticos.  

“Já são 20 artistas confirmados, cheio de diversidade, e até quinta-feira (30) poderemos divulgar o nome de cada um deles na programação oficial, que está sendo discutida coletivamente com todos os envolvidos em organizar este 1º de maio”, contou Carmen, que é uma das coordenadoras do evento.

“Cada um na sua casa, o Dia Internacional do Trabalhador será mediado por um casal de apresentadores, poderá ser transmitido por um canal de TV aberto e estamos construindo a possibilidade de interação com o público. Será uma cara nova para dialogar com o maior número de pessoas possível”, destaca Carmen.

Digital

O 1º de maio deste ano terá uma grande novidade. Será 100% digital e em rede.

O secretário Nacional de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que todas as centrais, sindicatos, confederações e federações transmitirão simultaneamente e ao vivo toda a programação do evento, que está bem dinâmica e diversificada.

“Vamos transmitir tudo junto com a TVT e um sinal de rádio para quem queira retransmitir o evento. Temos que nos multiplicar para que a classe trabalhadora, de onde estiver, possa acompanhar as atividades, a música e os recados que a CUT e centrais precisam dar sobre os ataques de Bolsonaro nos direitos e na democracia”, afirmou Roni.

O dirigente também contou que as CUTs nos Estados farão o 1º de Maio também digital, mas em outros horários e com programação regional.

[Com informações da CUT]

Publicado em Movimentos Sociais
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