Na semana passada, houve protestos no Espírito Santo, em Minas Gerais e no Paraná. Para a FUP, somente a implantação de uma política de Estado para os combustíveis e a extinção imediata do PPI adotado pela Petrobrás desde 2016 podem dar previsibilidade aos preços, cujos reajustes constantes penalizam a população e pressionam a inflação

[Comunicado da FUP]

O novo reajuste dos preços de gasolina e óleo diesel nas refinarias anunciados pela Petrobrás nessa segunda-feira (1/3) pode ser o estopim definitivo para protestos contra a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela companhia, alertam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos.

Além do impacto direto nas bombas do aumento de 5% na gasolina (R$ 0,1240) e no diesel (R$ 0,1294), o novo reajuste irá pressionar ainda mais a inflação, provocando reajustes em cadeia em vários itens, inclusive nos alimentos. Tudo isso em um momento de grave crise econômica, com desemprego em alta e boa parte da população à espera do auxílio emergencial do governo que não sai do papel. Somente nos três primeiros meses de 2021, a gasolina soma aumento de 41,5% nas refinarias, e o diesel, de 34,1%.

“A manutenção da injusta política de preços da Petrobrás, que olha somente para as cotações do petróleo e do dólar sem considerar os custos nacionais de produção dos combustíveis, é mais um elemento da total incompetência do governo Bolsonaro. Não podia ser diferente vindo de um presidente que nega a Covid, a maior crise sanitária mundial, que ignora mais de 250 mil mortes pela doença, que não tem um plano de vacinação da população, que sequer acelera a aprovação do auxílio emergencial, vital para uma parcela significativa da população. Bolsonaro é o maior responsável pelo caos econômico e social do país, e que tende a piorar com os reajustes dos combustíveis. A convulsão social no Chile, em 2019, começou por causa do reajuste das tarifas do metrô. Aqui já estamos registrando protestos contra o aumento dos combustíveis, e isso tende a aumentar”, analisa Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.

Bacelar menciona protestos registrados na semana passada em duas cidades do Espírito Santo. Em Linhares, no norte do estado, motoristas, caminhoneiros e motociclistas interditaram a rodovia BR-101 – uma das principais rodovias do país, que corta toda a cidade – por cerca de quatro horas contra os preços altos dos combustíveis. Em Serra, na região metropolitana de Vitória, capital do estado, motociclistas atravancaram o trânsito de uma das principais vias da cidade pelo mesmo motivo: os altos preços da gasolina. No sábado, motoristas de aplicativos e motoboys também realizaram carreata em Curitiba, no Paraná, em protesto contra o aumento do preço de combustíveis. Em Minas Gerais, o protesto foi feito por caminhoneiros que transportam combustíveis, na sexta-feira passada.

Leia também: Abastecimento em Minas Gerais: Petroleiros da Regap garantem normalidade na produção de combustíveis

O coordenador geral da FUP reforça a posição da federação e de seus sindicatos, de que é necessário haver uma política de Estado, imune a governos e governantes, para os preços dos combustíveis. Entretanto, antes disso, é crucial a extinção imediata da política focada no PPI adotada pela Petrobrás desde 2016. Para a FUP e seus sindicatos, é possível adotar uma precificação que considere os custos nacionais de produção dos combustíveis, adotando alguns parâmetros internacionais, já que o petróleo é uma commodity global, cotada em dólar.

Quanto à redução de PIS/Cofins para o diesel e o gás de cozinha estabelecida pelo governo federal e a proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional de revisão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados, a FUP e seus sindicatos reforçam que, em que pese a imensa desigualdade tributária no país, tal renúncia fiscal não irá solucionar o problema. Pelo contrário: irá penalizar ainda mais os cofres públicos, federal e estaduais, já combalidos pela grave crise econômica do país. A isenção de impostos e a redução de alíquotas irá tirar recursos cruciais, sobretudo para a saúde.

“O governo Bolsonaro tenta jogar para os estados a responsabilidade pelos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha cada vez mais altos, quando todos os números mostram que a causa é a política de reajustes da Petrobrás. Mesmo usando petróleo do Brasil e produzindo a maior parte desses combustíveis em suas refinarias, a Petrobrás insiste em olhar para o exterior para determinar os preços aqui dentro. Nenhuma petroleira estatal de países autossuficientes em petróleo faz isso. Quem paga essa conta, claro, é a população”, reforça Bacelar.

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O governo federal demonstra sua incompetência ao ficar refém das vontades de acionistas privados da Petrobrás e não definir uma política de preços justos para a população e para o país. Agora, o governo quer jogar no colo de governadores, o custo social de suas decisões equivocadas, atribuindo aos impostos estaduais que sempre existiram, o peso da sua incompetência

[Nota da FUP à imprensa]

O mais novo aumento da gasolina (10%) e do óleo diesel (15%) que entrou em vigor nesta sexta-feira (19/2) mostra a necessidade urgente de uma política de Estado para o mercado de combustíveis, que inclua a garantia de abastecimento à população. Tal política deve se basear nos custos nacionais de produção de derivados.

Sem uma política de Estado clara, o governo federal reforça sua incompetência em lidar com a questão. Jogando a culpa da escalada dos preços dos combustíveis sobre impostos estaduais e margens das distribuidoras e dos revendedores, o presidente Jair Bolsonaro assume seu despreparo ao não atacar a grande causa do problema: a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela Petrobrás há quase cinco anos.

Para piorar tal cenário, a gestão da Petrobrás tenta defender o PPI usando como argumento a “necessidade de garantir o abastecimento” do país. Mas é importante lembrar que antes de 2016 a empresa não adotava tal política, e, no entanto, nunca houve risco de desabastecimento no país. Nem mesmo no governo de Fernando Henrique Cardoso, que adotou políticas diferentes daquelas aplicadas nos governos Lula e Dilma Rousseff.

A Petrobrás tenta minimizar sua responsabilidade nos aumentos nas bombas ao dizer que sua parte nos combustíveis é de “apenas” um terço do valor, mas esconde que é o preço que ela realiza, assim como os importadores de combustíveis, o principal componente para o aumento dos preços dos derivados no Brasil. Ao reajustar esses valores, a empresa e os importadores alteram todos os valores da cadeia dos combustíveis. É um efeito cascata cuja origem está na política de PPI adotada pela atual gestão da empresa.

E novamente mostrando seu despreparo para resolver esse grave problema, que dói no bolso do consumidor, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na noite dessa quinta (18/2), que o governo federal irá zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha e o diesel. Tal medida, como se vê pela formação dos preços dos combustíveis, não terá efeito prático caso a política do PPI não seja abolida pela Petrobrás.

Desde 2016, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos afiliados reforçam que a previsibilidade dos preços dos combustíveis só será possível com o fim do PPI. É ele que faz com que os valores da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha variem de acordo com as cotações do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, mesmo sendo produzidos no Brasil, com petróleo brasileiro. Quem paga esta conta é sempre a população.

Por isso, a FUP e seus sindicatos apoiam governadores e secretários estaduais de Fazenda, que criticaram o projeto de lei enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados na sexta passada (12/2) para alterar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Além de desrespeitar o pacto federativo, a proposta não irá resolver o sobe-e-desce dos preços dos combustíveis.

“Desde o início defendemos que o governo e a atual gestão da Petrobrás devem adotar uma política de preços baseada nos custos nacionais de produção, mesmo com alguns ajustes para atender critérios internacionais. Dessa forma, os combustíveis seriam bem mais baratos, sem precisar alterar tributos, que têm a finalidade de atender as demandas sociais do povo com serviços públicos de qualidade”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. 

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Em entrevista à TV 247, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, avalia que Jair Bolsonaro é refém das forças que patrocinaram o golpe de 2016 e mudaram a política de preços da Petrobrás

[Da redação do Brasil 247 |Foto: Pedro Henrique Caldas]

O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) participou do programa Bom Dia 247 e afirmou que não acredita na demissão do presidente da Petrobrás por Jair Bolsonaro. Em live nesta quinta-feira (18), Bolsonaro sinalizou  uma possível demissão de Roberto Castello Branco após a recorrentes altas do preço da gasolina e Diesel. Segundo o sindicalista, tal demissão não será concretizada.

“Se Bolsonaro alterar a política da Petrobras, ele irá mexer com aqueles que apoiaram o golpe de 2016 e ajudaram a financiar sua campanha em 2018. Bom seria, mas acho muito difícil que ele altere a atual política da Petrobras e demita o presidente da estatal”, avaliou Bacelar. 

Ele completa sua análise dizendo que Bolsonaro "iria bater de frente com os acionistas internacionais que estão arrematando a preço de banana uma série de ativos, não somente na Petrobras mas, de uma série de outras empresas estatais”. 

O petroleiro explicou também que “o governo é o acionista majoritário da Petrobras e não deveria permitir que a empresa atenda apenas a acionistas minoritários  internacionais”. 

Assista a integra da entrevista: 

Saiba mais 

Em 2016, Michel Temer chegou ao poder após o golpe de estado e uma de suas primeiras ações foi mudar a política de preços da Petrobras para um conceito conhecido como “paridade de importação”, que calcula quanto custaria a venda, no mercado brasileiro, de combustível comprado nos Estados Unidos.  

A ação de Temer foi fundamental para agradar o mercado financeiro e promover a alta do preço dos combustíveis, além do gás de cozinha, sacrificando ainda mais a renda do brasileiro. 

Desde janeiro de 2021, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 34,7%. O diesel subiu 27,7% no mesmo período. Nas bombas, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os repasses elevaram o preço da gasolina em 6,8% e o do diesel, em 4,6%. 


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Em audiência pública realizada no último dia 12, a FUP e o Ineep frisaram a importância de uma nova metodologia de reajuste de preços dos derivados

[Imprensa da FUP, com informações do Ineep e da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras]

Pela sexta vez neste ano, a diretoria da Petrobras decidiu aumentar o preço do diesel e pela quinta vez, o da gasolina. A partir desta sexta-feira (19), os derivados sofrerão novo reajuste nas refinarias: o disel subirá cerca de 15% e a gasolina aumentará 10%. De janeiro de 2021 até agora, o acumulado de reajustes foi de 34,4% para a gasolina e 27,7% para o diesel. O último aumento ocorreu há dez dias, em 8 de fevereiro.

"Enquanto o Preço de Paridade de Importação (PPI) estiver no centro da política de reajustes da Petrobras para os derivados do petróleo, os preços dos combustíveis vão subir com frequência para o consumidor final. Esta é uma política com diversos efeitos colaterais para os interesses nacionais e já expressa tensões entre os envolvidos no setor. No entanto, é possível reduzir estes impactos se outros fatores, como os custos de produção da Petrobras e a capacidade interna de refino, tiverem um peso maior na política de preços da estatal". Estas foram algumas das conclusões a que chegaram os coordenadores técnicos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão e William Nozaki, em palestras durante audiência pública realizada no último dia 12 pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. 

Durante o evento, que teve participação da FUP e de seus sindicatos, o senador Jean Paul Prates (PT/RN), coordenador da Frente, destacou ser possível uma nova política de preços que não seja nociva aos diferentes segmentos da sociedade. E, fazendo coro com os demais presentes, defendeu a abertura de CPIs para os preços dos combustíveis e para a venda dos ativos da Petrobras, além da discussão de um novo marco regulatório para os preços dos combustíveis. “O Brasil, que é autossuficiente em petróleo, não pode ficar dependente da variação de preço internacional do petróleo. Esse tipo de política beneficia apenas quem compra os ativos da Petrobras na bacia das almas, fundos de investimentos e traders internacionais que lucram na compra de ações da companhia”, acusou.

Ao falar sobre por que os preços dos combustíveis estão aumentando no Brasil, Rodrigo Leão fez um histórico da política de reajustes de preços desde o Governo Temer, quando foi adotada a PPI (forma de cálculo pela qual que os preços do mercado interno variam com as cotações do petróleo no mercado internacional, com as oscilações do dólar e com as importações) aos dias atuais. Para ele, o principal responsável pelas variações dos preços ao consumidor está nos reajustes da parcela referente à realização da Petrobras e dos importadores, sujeitos aos valores do petróleo no mercado externo e à variação cambial. 

Segundo Nozaki, cuja exposição girou em torno dos atores do mercado de combustíveis no Brasil, a política de paridade de importação surgiu simultaneamente à redução da carga de refino (saiu de 95%, em 2015, para 73% em dezembro de 2019, situando-se acima de 80% nos últimos meses), refletindo a decisão da Petrobras de reduzir custos de investimentos na atividade do refino. Com isso, abriu-se um espaço para um dos atores deste mercado, os importadores de derivados, justificando a política de paridade com os preços internacionais. 

Na opinião de Leão, trata-se de uma política de preços que não se justifica no Brasil, tendo em vista que o país é produtor de petróleo e tem refinarias que atendem à quase totalidade da demanda interna. “Os preços internacionais são importantes, mas não parece ser adequado que eles sejam o fator central do reajuste da Petrobras”, acrescentou ele. “Qualquer especialista de petróleo saberia que os preços do petróleo que desabaram no início da pandemia iriam subir mais para frente. É o que está ocorrendo, e não vimos nenhuma ação coordenada, de nenhuma natureza, para lidar com este processo e tentar conter o movimento de alta, prejudicial à população, comentou Leão.

Se privatizar as refinarias, preços serão controlados por monopólios privados

Um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras, apontou que a venda das unidades, ao contrário do que a empresa e o mercado defendem, não aumentará a competitividade e sim a concentração do setor. Segundo o estudo, das refinarias que estão à venda, as que têm maior potencial para formação de monopólios regionais são a Rlam, a Reman, a Refap e a Regap. 

Durante os atos que FUP e seus sindicatos realizaram nesta quinta contra a venda da Rlam e os preços abusivos dos combustíveis, os dirgentes sindicais tornaram a alertar a sociedade para o fato de que a privatização das refinarias vai aumentar o desemprego, os riscos de acidentes e de impactos para o meio ambiente, a perda de soberania e fazer disparar os preços já elevados dos derivados de petróleo. “Estamos denunciando os impactos negativos para a população das privatizações de refinarias, terminais e sistemas logísticos que a atual gestão da Petrobrás está promovendo. A venda da RLAM e de outras refinarias pode criar monopólios regionais, e isso vai aumentar ainda mais os preços dos combustíveis. A política de preços da atual gestão da Petrobrás, que já reajustou gasolina e diesel em torno de 30% somente este ano, é nefasta, mas os preços subirão ainda mais com a venda dessas refinarias, já que os investidores que adquirirem esses ativos vão poder cobrar o preço que bem entenderem. Sem falar no risco de desabastecimento, se o dono da refinaria optar por exportar combustíveis em vez de vender no mercado brasileiro”, explicou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

O senador Jean Paul Prates também vem alertando que o aumento atual no valor dos combustíveis no Brasil poderá ser agravado no futuro com a privatização das refinarias da Petrobrás e sua substituição por monopólio privados de petróleo que atuarão regionalmente no país. “Esse monopólio privado seria incontrolável. O Brasil não tem nem mesmo legislação para regular isso. Hoje, as refinarias da Petrobras atuam em um sistema onde uma complementa a produção da outra, e o que se propõe é que elas possam competir entre si, o que não existe em lugar nenhum do mundo", declarou, durante a audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, no último dia 12. 

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Os petroleiros das bases da FUP amanheceram mobilizados em todas as refinarias, em um dia nacional de luta contra as privatizações no Sistema Petrobrás e em defesa dos empregos e direitos que estão sob forte ataque da gestão da empresa. As mobilizações ocorreram simultaneamente ao ato nacional na Rlam, que marcou o início da greve por tempo indeterminado dos trabalhadores da Petrobrás na Bahia. Uma comitiva com dirigentes sindicais petroleiros de outros estados também esteve presente ao ato na Rlam. 


Leia também: Petroleiros da Bahia iniciam greve com apoio de trabalhadores de todo o Brasil


Do Amazonas ao Rio Grande do Sul, os sindicatos da FUP realizaram atrasos e protestos em frente às refinarias e em outras áreas operacionais, como a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimba, no Espírito Santo. Os atos contaram com a participação de trabalhadores próprios e terceirizados de nove estados do país, além da Bahia. Houve atrasos na Reman (AM), na Lubnor (CE), na Abreu e Lima (PE), na Reduc (RJ),na Regap (MG), na Replan e na Recap (em SP), na Repar e na Six (no PR) e na Refap (RS), além da UTGC (ES) e da Rlam (BA), cujos trabalhadores entraram em greve. Veja as fotos abaixo.

Nesta sexta-feira, 19, o Sindipetro-RN também realiza uma mobilização em apoio à greve dos trabalhadores da Bahia, com um ato no Polo de Guamaré.

Todo o Sistema Petrobrás está sob ataque, com várias unidades já privatizadas e diversas outras com a venda anunciada, como é o caso de metade do parque de refino da empresa. Neste momento, além da Rlam, mais cinco refinarias estão em processo acelerado de privatização: a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), no Ceará; a Usina de Xisto (SIX), no Paraná; a Refinaria Alberto Pasqualine (Refap), no Rio Grande do Sul; a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, e a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

Venda das refinarias vai gerar monopólios regionais privados

Um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras, apontou que a venda das unidades, ao contrário do que a empresa e o mercado defendem, não aumentará a competitividade e sim a concentração do setor. Segundo o estudo, das refinarias que estão à venda, as que têm maior potencial para formação de monopólios regionais são a Rlam, a Reman, a Refap e a Regap. 

Durante os atos de hoje, a FUP e seus sindicatos tornaram a alertar a sociedade para o fato de que a privatização das refinarias vai aumentar as demissões em massa, os riscos de acidentes e de impactos para o meio ambiente, a perda de soberania e fazer disparar os preços já elevados dos derivados de petróleo. Só nos dois primeiros meses de 2021, a diretoria da Petrobrás já aumentou em 34,7% o preço da gasolina nas refinarias, com o novo reajuste anunciado nesta quinta-feira. O diesel também sofreu novo aumento e já custa 27,7% a mais desde o início do ano.

“Estamos denunciando os impactos negativos para a população das privatizações de refinarias, terminais e sistemas logísticos que a atual gestão da Petrobrás está promovendo. A venda da RLAM e de outras refinarias pode criar monopólios regionais, e isso vai aumentar ainda mais os preços dos combustíveis. A política de preços da atual gestão da Petrobrás, que já reajustou gasolina e diesel em torno de 30% somente este ano, é nefasta, mas os preços subirão ainda mais com a venda dessas refinarias, já que os investidores que adquirirem esses ativos vão poder cobrar o preço que bem entenderem. Sem falar no risco de desabastecimento, se o dono da refinaria optar por exportar combustíveis em vez de vender no mercado brasileiro”, explicou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

No ato com petroleiros e movimentos sociais de Minas Gerais, realizado pela manhã na Regap, o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori, também ressaltou a relação direta entre a política de preços da Petrobrás e a privatização das refinarias. Veja a publicação no Twitter da FUP: 

A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosângela Buzanelli, também se manifestou estasemana sobre os aumentos seguidos nos preços dos combustíveis. "Estamos falando aqui dos preços dos combustíveis revendidos pelas refinarias da Petrobrás. Obviamente que esses valores vão chegar bem mais altos para o consumidor final na bomba do posto de abastecimento", alertou. "O reajuste vai gerar aumento de quase tudo, porque o custo do combustível tem influência direta na inflação, em especial nos alimentos e nas bebidas, e afeta, principalmente, o setor de transportes", acrescentou. "A Petrobrás pratica hoje o preço de uma empresa privada, quando poderia (e deveria) praticar um preço mais justo, exercendo sua função de empresa estatal, que atenda aos interesses da população brasileira", afirmou a conselheira.

[Imprensa da FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás

Os petroleiros da Bahia iniciam no primeiro minuto desta quinta-feira, 18, greve por tempo indeterminado, em defesa dos empregos e direitos que estão sob ataque em meio ao processo de desmonte do Sistema Petrobrás no estado. A Refinaria Landulpho Alves (Rlam), uma das mais importantes para a cadeia petroquímica do país, está sendo adquirida pelo Mubadala, um fundo de investimentos do Emirados Árabes, pela metade do preço.

De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a Rlam está avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, mas foi comercializada por US$ 1,65 bilhão. Um prejuízo não só para a Petrobrás, como para os consumidores, que pagarão mais caro pelos combustíveis, pois a privatização das refinarias, como apontam vários especialistas, criará monopólios regionais privados, que irão determinar os preços dos derivados, sem qualquer controle do Estado brasileiro.

Um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras, apontou que a venda das unidades, ao contrário do que a empresa e o mercado defendem, não aumentará a competitividade e sim a concentração do setor. Segundo o estudo, das refinarias que estão à venda, as que têm maior potencial para formação de monopólios regionais são a Rlam, a Reman, a Refap e a Regap. 


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Mobilizações em todo o país

Para fortalecer a greve, os sindicatos da FUP realizam nesta quinta pela manhã atos em todas as bases de representação da entidade, com atrasos, carreatas e protestos na porta das unidades. Veja abaixo o quadro das mobilizações.

Além da Rlam, outras cinco unidades de refino do Sistema Petrobrás estão em processo acelerado de privatização: a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), no Ceará; a Usina de Xisto (SIX), no Paraná; a Refinaria Alberto Pasqualine (Refap), no Rio Grande do Sul; a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, e a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.


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Trabalhadores sofrem com insegurança e assédio moral

Sem informações sobre quem irá operar a Rlam e como ficará a situação dos trabalhadores próprios e terceirizados, após a assinatura do contrato de venda para o fundo Mubadala, o Sindipetro Bahia, junto com a FUP, vem buscando interlocução com a gestão da Petrobrás, parlamentares e o governo da Bahia. A empresa até hoje não respondeu como será a transição da venda da refinaria. Enquanto isso, os petroleiros sofrem as consequências do desmonte dos efetivos da refinaria, aumento da insegurança e assédio moral, em plena pandemia da Covid-19.  

“São cerca de 900 trabalhadores próprios da Petrobrás e 1.700 terceirizados que não receberam da empresa qualquer atenção durante o processo de venda, não foram ouvidos, e agora não sabem como será seu futuro. A legislação diz que a empresa tem de negociar com o sindicato todas as questões que envolvam sua força de trabalho, mas a gestão da Petrobrás ignora isso e ainda tenta politizar uma greve que é legítima e justa pelos direitos dos trabalhadores”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.


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Participe das mobilizações desta quinta

Sindipetro Amazonas

Ato nesta quinta, na Refinaria de Manaus (Reman), e carreata no sábado no Centro de Manaus contra as privatizações na Petrobrás e a política de preços dos combustíveis.

Sindipetro Ceará/Piauí

Ato nesta quinta na Lubnor, no Ceará.

Sindipetro Rio Grande do Norte

Ato na sexta no Polo de Guamaré.

Sindipetro Pernambuco/Paraíba

Ato nesta quinta na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

Sindipetro Bahia

Ato na entrada da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), com participação de dirigentes da FUP e dos sindicatos, em apoio à greve.

Sindipetro Espírito Santo

Ato nesta quinta na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimba (UTGC), em Linhares.

Sindipetro Norte Fluminense

Categoria está em estado de assembleia permanente.

Sindipetro Duque de Caxias

Ato com carreata nesta quinta no acesso à Reduc, na saída da Rodovia Washigton Luís.

Sindipetro Minas Gerais

Ato nesta quinta na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim.

Sindipetro Unificado de São Paulo

Atos na quinta nas refinarias de Paulínia (Replan) e de Mauá (Recap).

Sindipetro Paraná/Santa Catarina

Atos nesta quinta na Repar (Araucária) e na SIX (São Mateus do Sul), no Paraná.

Sindipetro Rio Grande do Sul

Atos na quinta na Refap (Canoas) e no Terminal de Osório (Tedut).

[Imprensa da FUP]

Publicado em Petrobrás Fica

Os combustíveis tiveram um novo reajuste no último dia 09. O litro da gasolina nas refinarias da Petrobras passou a custar, em média, R$ 2,25, um aumento de 22% só nesse início de 2021. O diesel teve uma alta de 10,9% e está valendo cerca de R$ 2,24 por litro.

"Estamos falando aqui dos preços dos combustíveis revendidos pelas refinarias da Petrobrás. Obviamente que esses valores vão chegar bem mais altos para o consumidor final na bomba do posto de abastecimento", alerta Rosângela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. "O reajuste vai gerar aumento de quase tudo, porque o custo do combustível tem influência direta na inflação, em especial nos alimentos e nas bebidas, e afeta, principalmente, o setor de transportes", explica em artigo publicado em seu blog.

Leia a íntegra:

Por que os combustíveis sobem tanto e chegaram a preços tão altos para os brasileiros?

A resposta está na política adotada em 2016, no governo Temer, pelo então presidente da Petrobrás Pedro Parente e continuada com pequenas mudanças pelo governo Bolsonaro. É uma estratégia que vincula o preço interno ao mercado internacional, por meio de um mecanismo chamado PPI (Paridade de Preços Internacionais), que nada mais é do que o valor cobrado lá fora, transformado em real pela taxa de câmbio, mais 5%.

Ou seja, o nosso combustível é negociado de acordo com os preços internacionais e essa política faz com o brasileiro pague mais caro do que poderia pagar. Afinal, somos quase autossuficientes na produção e refino do petróleo. Importamos muito pouco petróleo bruto e derivados. Temos um parque de refino – composto por 13 refinarias, que se complementam no sentido de garantir o abastecimento de todo Brasil -, com capacidade de suprir cerca de 80% das nossas necessidades.

O alinhamento incondicional dos preços do mercado interno aos do mercado externo é ruim para a sociedade como um todo. A definição dos valores dos combustíveis deve levar em consideração vários outros fatores e não somente o preço praticado no mercado internacional. Características conjunturais e estruturais do nosso país, tais como a extensão territorial, modal de transporte de cargas, volume importado de petróleo e derivados, tipo de derivado e seu impacto econômico no país e na sociedade, entre outras, devem entrar na balança para uma política de preços mais justos que beneficie a todos, sociedade e acionistas.

A atual estratégia foca principalmente os acionistas privados da Petrobrás, os importadores de derivados e os compradores das nossas refinarias, afinal ninguém as compraria para praticar preços inferiores aos do mercado internacional. À sociedade brasileira caberá pagar a conta. Além disso, essa política de preços cria uma instabilidade econômica, em virtude da constante e frequente variação dos preços ao longo do tempo.

Como o valor do petróleo no exterior está subindo, a tendência é que os preços no mercado interno continuem crescendo nos próximos meses, ultrapassando em muito a inflação. A Petrobrás pratica hoje o preço de uma empresa privada, quando poderia (e deveria) praticar um preço mais justo, exercendo sua função de empresa estatal, que atenda aos interesses da população brasileira.


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Além de criar um monopólio, colocando os preços dos combustíveis e consequentemente do transporte nas mãos de uma empresa privada, a venda da Refap trará prejuízos imensuráveis para os municípios de Araricá, Canoas, Cidreira, Gravataí, Igrejinha, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí, que contam com receitas dos royalties do petróleo

[Do Brasil de Fato/RS]

Com a definição do Grupo Ultra, anunciada pela Petrobras no último dia 08 como comprador da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de Canoas (RS), dentro da estratégia de venda das refinarias da estatal petroleira, o governo praticamente cria um monopólio privado do refino e distribuição de derivados de petróleo no Rio Grande do Sul. O comprador já é controlador de uma refinaria na cidade de Rio Grande e possui uma grande rede de distribuição, os Postos Ipiranga.

Além de criar um monopólio, colocando os preços dos combustíveis e consequentemente do transporte nas mãos de uma empresa privada, a venda trará prejuízos imensuráveis para os municípios de Araricá, Canoas, Cidreira, Gravataí, Igrejinha, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí, que contam com receitas dos royalties do petróleo.

Estas informações foram repassadas pelos diretores do Sindicatos dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS) ao governo do estado e às prefeituras dos municípios. Pois apesar da nova controladora continuar usando os terminais e dutos que dão direito aos royalties, isto só acontece com o petróleo brasileiro. Dessa forma, dependendo do mercado internacional e da vontade da empresa, o produto pode ser importado de outros países, o que terminaria com a arrecadação.

O diretor do Sindipetro-RS, Dary Beck Filho, afirma que “atualmente somente o município de Canoas terá um prejuízo entre R$ 250 e R$300 milhões anualmente, além das prefeituras de Imbé e Tramandaí, que podem perder até 80% de sua arrecadação”. 

Ele explicou que o sindicato e a Federação dos Petroleiros são contra essas vendas de ativos, pois implicam no desmonte da Petrobras como empresa integrada e instrumento de desenvolvimento social do país. Com essa venda da Refap e dos terminais integrados a ela, a Petrobras está indo embora do RS. “O sindicato já acionou a Justiça Federal e Estadual contra o negócio sob vários aspectos e fará outras ações ainda. Na JF, infelizmente o STF decidiu que as estatais podem ser vendidas aos pedaços sem a necessidade de debate com o parlamento.”

Além disso, Dary alerta para a possibilidade de desemprego na Região Metropolitana: “Hoje temos 750 trabalhadores diretos e o mesmo número de terceirizados, totalizando 1.500 operários. Dependendo da estratégia do comprador, vai ficar um terço disso. O Temer já tinha um projeto parecido. Mas estava no programa do Bolsonaro”.

Já sua colega de diretoria, Miriam Cabreira, lembra que “já teve anúncio de fato relevante, tanto da Petrobras quanto do Grupo Ultra, de que eles avançaram no processo e que agora estão na próxima etapa de negociação dos termos do contrato”. Segundo ela, o Sindipetro-RS tem acompanhado esse processo e já realizou várias audiências públicas alertando sobre os riscos da privatização. “Na verdade, a privatização da Refap, com seus dutos e terminais, significa, na prática, a saída de Petrobras do Rio Grade do Sul.”

Miriam recorda toda a luta que o Sindipetro-RS travou parra impedir a negociação. “Os trabalhadores têm enfrentado esse tema em diversas frentes, desde mobilizações, ações políticas e também jurídicas. Alertamos os prefeitos do Litoral sobre o impacto nos royalties, conversamos com o prefeito de Canoas sobre o impacto na arrecadação de ICMS, temos diversas ações na Justiça. Também fazemos campanhas de gás a preço justo pra alertar a população de que a Petrobras pode e deve cobrar menos pelos combustíveis e que, em caso de privatização, o preço só vai aumentar, com certeza matemática.”

Ela conta que os petroleiros tiveram audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB), em 2019, sobre os diversos impactos, em especial que o RS ficará refém de um monopólio regional privado. “Agora, com o anúncio de que o grupo Ultra é o comprador, esse risco é ainda mais grave, pois o grupo Ultra tem importante fatia do mercado de distribuição”, afirma.

O comprador

Conforme a coluna da editora de economia de Zero Hora, Marta Sfredo, o Grupo Ultra é dono da rede de postos Ipiranga, que comprou em parceria com Petrobras e Braskem, em 2007. Tem grande proximidade com o estado, tanto pela forte presença da marca Ipiranga e sua identificação com os gaúchos quanto por outros negócios que tem por aqui: uma pequena unidade no polo petroquímico de Triunfo (Oxiteno) e um terço da refinaria de Rio Grande. Ainda é dona da Ultragaz, da Ultracargo e da Extrafarma. No terceiro trimestre de 2020, a sua receita foi de R$ 20,76 bilhões (queda de 11% ante igual trimestre de 2019 e alta de 31% frente ao trimestre anterior). O lucro foi de R$ 277 milhões, 10% inferior ao do terceiro trimestre de 2019.

Já, de acordo com  noticia do Jornal do Comercio, o fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e assinado pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Ultrapar Participações, Rodrigo de Almeida Pizzinatto, salienta que o grupo já atua na área de óleo e gás por meio da Ipiranga, Ultragaz e Ultracargo (essas duas últimas companhias envolvidas nos segmentos de GLP e de armazenagem de granéis líquidos). De acordo com o documento, "a potencial aquisição da Refap fortalecerá a posição da Ultrapar no setor, contribuindo para um portfólio de negócios mais complementar e sinérgico, com maior eficiência, potencial de geração de valor para toda a cadeia e benefícios para os consumidores".

A Refap

A Refinaria Alberto Pasqualini iniciou suas operações em setembro de 1968, processando uma média diária de 4,5 mil m³ de petróleo. Essa capacidade foi gradativamente ampliada até atingir 20 mil m³/dia na década de 90. Em 2001, tornou-se uma sociedade anônima, a Alberto Pasqualini – Refap S.A., que tinha a subsidiária Downstream Participações S.A., da Petrobras, como sua principal acionista.

A constituição da sociedade anônima foi articulada com um projeto de ampliação e modernização tecnológica da planta industrial, um investimento da ordem de US$ 1,28 bilhão concluído em 2006. Com a ampliação, a refinaria aumentou a capacidade de produção de 20 mil para 30 mil m³/dia e triplicou a complexidade operacional, possibilitando o processamento de petróleos mais pesados.

Em 2010, a Refinaria Alberto Pasqualini obteve a licença para processar 32 mil m³/dia. No final desse ano, a Downstream Participações adquiriu a totalidade das ações da Refap S.A, consolidando-a como uma empresa de capital 100% Petrobras. Isso possibilitou ganhos de logística e otimização do processamento de petróleo nacional e produção de derivados, além da execução dos investimentos programados para produção de diesel com baixo teor de enxofre, em atendimento à legislação vigente. Em agosto de 2012, a refinaria foi reintegrada como uma das unidades de operações da Petrobras.

A refinaria está ligada, através de dutos, ao Terminal Marítimo Almirante Soares Dutra (Tedut), em Osório (RS), e ao Terminal de Niterói (Tenit), em Canoas (RS), a partir do qual é realizado o transporte de produtos por via hidroviária até o Terminal de Rio Grande, em Rio Grande (RS).

Características técnicas

Capacidade instalada: 201.280 bbl/dia ou 32 mil m³/dia

Área total: 5,8 km²

Unidades existentes:
- Unidade de Destilação Atmosférica
- Unidade de Destilação a Vácuo
- Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido
- Unidades de Solventes
- Unidade Desaromatizadora de Solventes
- Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido de Resíduo
- Unidade de Coqueamento Retardado
- Unidades Recuperadoras de Enxofre
- Unidade Tail Gas
- Unidade de Propeno
- Unidade Geradora de Hidrogênio
- Unidade de Hidrotratamento de Diesel
- Unidade de Hidrodessulfurização de Nafta
- Caldeiras de Geração de Vapor
- Cogeração a Vapor
- Cogeração Elétrica
- Geradores – Steam Topping Let-Down e Steam Extraction
- Turbo Expansor
- Pátio de Coque

Além da Refap, no RS a Petrobras informou, em comunicado datado do dia 19 de janeiro, que pauta a venda das refinarias nos estados do Paraná, Bahia, Amazonas, Ceará, Minas Gerais.

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O Sindipetro Bahia e os petroleiros dão início, nessa semana, a mais ações de venda de gasolina a preço justo. As atividades, que antecedem a greve da categoria, marcada para essa quinta-feira (18), acontecem nas cidades de Salvador e Alagoinhas.

O objetivo é mostrar à sociedade que é possível vender os derivados de petróleo a um preço justo, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobrás e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

Veja onde acontecem e como vão funcionar as ações

Salvador – A ação vai acontecer na terça-feira (16), às 7h, no Posto Apache, no Dique do Tororó. Os 150 primeiros motoristas que chegarem ao posto vão poder abastecer seus veículos com 20 litros de gasolina pagando o preço justo de R$ 3,50 por litro. A ação beneficiará também os 50 primeiros motociclistas que vão ter o direito de abastecer suas motos com 5 litros de gasolina.

Alagoinhas – A ação será na quarta-feira (17), às 7h, no Posto Laguna, localizado na Avenida Dantas Bião. Os 120 primeiros carros vão poder abastecer 20 litros do combustível e as 50 primeiras motos que chegarem ao local, terão direito a abastecer 5 litros de gasolina. O litro da gasolina será vendido por R$ 3,50.

É importante ressaltar que se o consumidor quiser, por exemplo, encher o tanque do seu carro ou moto, pagará o preço justo do litro do combustível proposto pelo Sindipetro apenas para os 20 litros (veículo) e 5 litros (moto). Para o restante, o posto cobrará o valor aplicado nas bombas.

Com a atividade, os petroleiros também chamam a atenção para a politica de preços adotada pela Petrobrás e que segundo eles é a responsável pelos altos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. “Ao adotar o Preço de Paridade de Importação (PPI), a Petrobrás atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional, ou seja, a estatal produz em real, mas vende em dólar para o povo brasileiro”, denuncia o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista.

O diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, alerta para as consequências da venda da Refinaria Landulpho, anunciada pela Petrobrás. “Os consumidores serão ainda mais atingidos, pois os preços dos combustíveis devem ficar ainda mais altos. E ainda será criado um monopólio regional privado e sem competitividade, como apontou estudo da PUC Rio ao analisar os efeitos da privatização das seis das oito refinarias colocadas à venda pela Petrobrás”.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás contou com a participação do diretor da FUP, Mário Dal Zot, que denunciou a gestão da Petrobrás por colocar à venda ativos estratégicos, como refinarias e campos de petróleo, “a preço de final de feira”, abrindo mão de lucros líquidos e certos enquanto aumenta absurdamente o valor dos combustíveis. O debate, realizado por videoconferência, foi transmitido ao vivo pelo Facebook da FUP

[Da Agência PT]

Parlamentares, especialistas e representantes dos trabalhadores da Petrobras culparam a política de preços da Petrobras, atrelada ao valor internacional do petróleo, como a grande responsável pelos consecutivos aumentos no preço dos combustíveis no País. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (12) durante audiência pública convocada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e que também contou com a participação dos deputados petistas Bohn Gass (RS) e Carlos Zarattini (SP). 

Durante a reunião, o coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rodrigo Leão, explicou que é falsa a ideia disseminada pelo presidente Jair Bolsonaro de que o valor do ICMS cobrado pelos estados é o culpado pelo aumento dos combustíveis.

Segundo ele, a escalada de aumento nos preços dos combustíveis está totalmente ligada a mudança ocorrida desde 2016, quando no governo Temer, a Petrobras – comandada por Pedro Parente – decidiu adotar a Política de Preço de Paridade Importação (PPI), atrelando o valor dos produtos a variação no mercado internacional.

“Depois que o Brasil adotou o PPI, os preços passaram a oscilar de acordo com preços internacionais, com variações diárias. É como se a gente não tivesse petróleo e não tivéssemos capacidade de refino e precisássemos importar tudo. No final quem paga essa variação de preço é o consumidor, na ponta”, explicou.

Segundo o especialista, a onda atual de aumento dos combustíveis começou em maio do ano passado, com a conjunção do aumento do valor do petróleo no mercado internacional, aliado a desvalorização do real frente ao dólar. Ele explicou ainda que essa política de paridade de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras não encontra paralelo entre países que já são autossuficientes ou mesmo entre exportadores de petróleo.

“A Dinamarca, por exemplo, é autossuficiente em petróleo assim como o Brasil, e os Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, exportadores, adotam uma política de preços diferenciada do Brasil”, citou. A Dinamarca tem uma política própria para manter os preços sobre controle, e os Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, mantem seus preços desde o último ano congelados. “Já a Austrália, que importa petróleo, adota um PPI em relação a Singapura, que é comprador. Ou seja, adota o PPI apenas países que importam petróleo”, esclareceu.

Já o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) e coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, William Nozaki, ressaltou que além da política de preços atrelada ao mercado internacional, a redução da capacidade de refino da Petrobras e a importação de derivados também estimulam o aumento constante nos valores dos combustíveis.

Ele destacou que atualmente na Agência Nacional de Petróleo (ANP) existem mais de 300 importadoras cadastradas, a maioria delas a partir de 2016, e muitas ligadas a petrolíferas estrangeiras. “O que está ocorrendo no Brasil agora é uma política de substituição de importações ao contrário, com o Brasil deixando de produzir derivados a partir do refino para comprar lá fora, beneficiando produtores internacionais e importadores”, denunciou. Isso também, segundo William Nozaki, traz impactos aos consumidores, que adquirem combustíveis e derivados que acompanham o preço do mercado internacional de petróleo. 

Críticas à política de preços da Petrobras

O senador Jean Paul Prates alertou que o aumento atual no valor dos combustíveis no Brasil, além do componente da política de preços adotada pela Petrobras, também poderá ser agravado no futuro com a privatização da estatal e sua substituição por um monopólio privado do petróleo no País.

“Esse monopólio privado seria incontrolável. O Brasil não tem nem mesmo legislação para regular isso. Hoje, as refinarias da Petrobras atuam em um sistema onde uma complementa a produção da outra, e o que se propõe é que elas possam competir entre si, o que não existe em lugar nenhum do mundo. O Brasil, que é autossuficiente em petróleo, não pode ficar dependente da variação de preço internacional do petróleo. Esse tipo de política beneficia apenas quem compra os ativos da Petrobras na bacia das almas, fundos de investimentos e traders internacionais que lucram na compra de ações da companhia”, acusou.

Na mesma linha, o deputado Bohn Gass destacou que é preciso mobilizar a população contra os aumentos constantes nos combustíveis. “Estamos aqui para levantar a voz, tirarmos a população dessa anestesia, como disse o Lula, que ocorre desde o golpe, e tentarmos impedir que o monopólio privado acabe com a soberania energética brasileira, que é o que faz com que os combustíveis e derivados se tornem inviáveis para a população, como no caso da gasolina, em média, a R$ 5, botijão de gás a quase R$ 100, e o diesel a R$ 3,50, na média. E tudo isso influencia no preço dos alimentos, uma vez que os combustíveis incidem em até 12% no custo de produção da agricultura”, lembrou.

Já o deputado Carlos Zarattini, líder da Minoria no Congresso, classificou a política de preços da Petrobras para os combustíveis como “criminosa”. “Essa política de preços da Petrobras revela um claro interesse de favorecer as multinacionais do petróleo, fundos de investimentos que investem no setor e que lucram às custas do povo. A nossa luta é denunciar tudo isso, dizer que essa política de preços da Petrobras é criminosa, que vai levar ao empobrecimento do País e do povo brasileiro, e que tenta levar a Petrobras a ser propriedade de interesse financeiros de grandes empresas estrangeiras”, denunciou.

Trabalhadores contra a política de preços dos combustíveis

Os representantes dos trabalhadores da Petrobras afirmaram que vão se mobilizar contra o desmonte da companhia e enfrentar a política de preços em relação aos combustíveis. O representante da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Eduardo Henrique, disse que além a sua entidade, a Federação Única dos Petroleiros(FUP) e a CUT precisam se unificar nessa luta.

“É preciso unificarmos a nossa luta para retirarmos essa política da Petrobras que visa criar monopólios privados no petróleo. Se hoje já temos dificuldade com os preços dos combustíveis, imagine quando todo o mercado estiver em mãos da iniciativa privada. Não dá para esperarmos 2022, temos que organizar essa luta agora”, defendeu.

Na mesma direção, o representante da FUP, Mário Dal Zot, acusou o governo Bolsonaro de tentar entregar seus ativos como refinarias e poços terrestres “a preço de final de feira”, abrindo mão de lucros líquidos e certos enquanto aumenta absurdamente o valor dos combustíveis.

“O somatório dessas perdas chega a R$ 6 bilhões por ano, em um cálculo subestimado, porque pode ser muito mais”, destacou. Além da mobilização em defesa da Petrobras, Mário também propôs a realização de investigações sobre porque a empresa abre mão desse lucro, além de uma campanha pelo fim da atual política de aumento do preço dos combustíveis.

 

 

Publicado em Petrobrás Fica
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.