Brasil inventa 'rombo' nos fundos de pensão e mais uma vez se dobra ao mercado financeiro, que tenta alijar os trabalhadores da gestão de seus recursos

Por Marcel Barros, ex-diretor eleito de Seguridade da Previ, vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar) e representante dos participantes de fundos de pensão no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)

Antes de entrar no caso brasileiro dos fundos de pensão, precisamos falar um pouco de história.

Modelos de proteção social para idosos existem há muito tempo. A história nos mostra que na Roma antiga já existia preocupação em separar uma parte dos soldos dos soldados e a garantia de um “pedaço de terra” para que pudessem se manter na velhice. Na Inglaterra, no início do século 17 foi criada a “poor relief act” (lei de alívio da pobreza, em tradução livre). Mas foi com Otto Von Bismarck, na antiga Prússia, hoje Alemanha, que o sistema ganhou relevância e normas mais definidas. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, editada em 1948, trouxe em seu artigo 25 o princípio da proteção na velhice e em casos de perda dos meios de subsistência.

No Brasil o registro mais antigo conhecido é do Montepio de Beneficência dos órfãos e viúvas dos oficiais da Marinha, de 1725. Ou seja, a humanidade se preocupa com a manutenção das pessoas quando da diminuição da capacidade laboral há um bom tempo e foi nessa esteira que foram criados os fundos de pensão.

O sistema previdenciário brasileiro está constituído em “pilares” e a previdência complementar fechada é uma parte importante desse modelo, constituída hoje por cerca de 300 entidades, chamadas de fundos de pensão ou tecnicamente de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

Essas entidades são sustentadas pelos participantes e patrocinadores que contribuem mensalmente, de acordo com um plano de custeio pré-definido, para compor uma reserva que irá se transformar num benefício no futuro. Para se chegar ao valor do custeio são necessários cálculos com vários fatores e variáveis, dentre eles: valor e tipo do complemento, idade média que a população assistida chegará, taxa de desconto (rentabilidade dos ativos), dentre outros. Anualmente os fundos de pensão precisam apresentar um balanço aos reguladores e ao seu corpo social e demonstrar qual o nível de solvência, ou seja, se os recursos que ele possui serão suficientes para honrar os compromissos assumidos ao não. Esse processo ocorre em todos os países onde existem fundos de pensão e as premissas são muito parecidas. Mudanças nessas premissas causam alterações significativas nos cálculos, levando a déficits ou superávits, a depender da variável mutante.

O aumento da longevidade tem trazido desafios diversos aos gestores, pois será necessário pagar benefícios por mais tempo, portanto, a reserva precisará ser maior e para isso ou se aumenta a contribuição de custeio ou a poupança previdenciária terá que render mais para que seja mantido o nível de pagamentos, o que leva a investimentos com maior risco. Os investimentos de risco mais conhecidos são as ações em bolsas de valores, chamados pelos investidores de “renda variável”. Desde a crise de 2008 os ativos de renda variável, em especial, vêm sofrendo bastante, pois a economia mundial tem enfrentado altos e baixos constantemente.

Nos anos de 2013 e 2014 as economias americana e europeia sofreram fortes quedas e isso abalou os mercados de capitais. Os anos de 2015 e 2016 foram especialmente dramáticos para fundos de pensão pelo mundo afora. Em 2015, o índice de solvência dos fundos de pensão na Europa estava em cerca de 94% e em 2016 foi de 95% segundo a EIOPA (European Insurance and Occupational Pensions Authority). Nos Estados Unidos, fundos como a CalPERS e CalTRS apresentaram índices de solvência na faixa de 70% e em 2016 o índice médio dos planos BD americanos foi de 81,2%, mas o que isso significa?

Significa que nesses anos o déficit foi alto, ou seja, naquele momento os fundos de pensão na Europa e Estados Unidos não tinham recursos suficientes para honrar seus compromissos até o final, faltaria muito dinheiro, algo como US$ 240 bilhões (o equivalente a R$ 1 trilhão).

O maior fundo de pensão do mundo, o GPIF (Government Pension Investment Fund), do Japão, apresentou sozinho, em 2015, um resultado deficitário de cerca de US$ 200 bilhões.

Em 2015, os fundos de pensão no Brasil também sofreram as consequências dessa crise mundial, agravada pela crise política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016. Pelas terras de Pindorama o índice de solvência dos planos BD chegou a 91,5%, traduzindo, para honrar seus compromissos até que o último beneficiário estivesse vivo faltariam cerca de R$ 80 bilhões. Em 2016 esse número regrediu, mas ainda ficou deficitário em cerca de R$ 60 bilhões.

Mas como reagiram os participantes, gestores, reguladores e legisladores na Europa, Estados Unidos, Japão e Brasil? Houve uma ação organizada para entender as consequências e mitigar possíveis riscos, investigação por possíveis crimes, etc.?

Bem, a resposta foi muito diferente por lá e por aqui.

Especialmente na Europa a preocupação maior foi com o efeito da longevidade na sustentabilidade dos pagamentos e buscou-se formas de amenizar essa consequência com possibilidades de securitização dos passivos. Quanto à rentabilidade dos ativos era sabido que se tratava de uma situação conjuntural e que a recuperação se daria em alguns anos.

Nos Estados Unidos houve debate sobre a melhor forma de alocação de recursos e se a aplicação nos títulos do tesouro era boa ou não, visto que estavam tendendo a zero. Quanto à renda variável era necessário aguardar a recuperação da economia. No Japão apenas se avaliou as alocações e foram mantidas as políticas de investimento, pois não se alterou apetite a risco.

No Brasil foi muito diferente, com a atuação de pessoas e grupos com interesses os mais diversos, houve uma verdadeira loucura, com acusações aos gestores e muita desinformação aos participantes.

Grupos políticos alardearam que havia um “rombo” e que era preciso investigar. Uma CPI foi criada com exposição midiática absurda. Os tabloides e as emissoras de TV anunciavam diariamente o andamento das “investigações” e os “indícios” de má gestão e desvios. O Ministério Público pedia abertura de inquéritos baseando-se em “supostos indícios” de má gestão ou falta de diligência, mas antes avisava os jornais e as TVs para que cobrissem os depoimentos e conhecessem o teor das “denúncias”. Foi criada uma força tarefa que investigou investimentos e só notificou parte dos investidores, os gestores dos fundos de pensão. Os banqueiros e “profissionais de mercado” que investiram no mesmo ativo não foram citados. Uma parcialidade assustadora.

Ao final dessa jornada, a CPI elaborou um relatório de mais de 800 páginas com elucubrações diversas, foram abertos inúmeros processos que concluíram que os gestores dos fundos não agiram com “diligência”, pois não anteviram a crise. E o fecho de ouro: apresentaram no Congresso Nacional uma proposta para “profissionalizar” a gestão dos fundos de pensão para o setor privado, escolhendo no mercado esses profissionais.

Dois anos depois o déficit, ou “rombo” como classificaram os terceiros interessados, havia diminuído em mais de 60% com a melhora da economia nacional, apesar dos tropeços diversos.

Conclusão: no mundo todo os déficits foram tratados como algo que ocorre em investimentos de longo prazo e quando a política de investimentos é seguida, apenas se deve fazer ajustes sazonais e aguardar a melhora da economia e a vida que segue.

No Brasil, um grupo de interesses econômicos transformou o déficit em “rombo” e criminalizou os gestores dos fundos de pensão. Com a proposta de transferir a gestão do patrimônio de cerca de R$1 trilhão para o mercado financeiro, fez crer que resolveria o problema e que alijar os trabalhadores de participar do gerenciamento dos seus recursos era necessário.

Essa luta ainda está sendo travada e deve durar muito. Notícias esparsas surgem de vez em quando, sempre reforçando as acusações e quando saem as sentenças inocentado os gestores há uma omissão escandalosa. Aos participantes é necessário a eterna vigilância, pois há muitos interesses em abocanhar a poupança previdenciária dos trabalhadores, a exemplo de alguns países como o Chile. É fundamental que os trabalhadores conheçam as consequências das decisões tomadas na gestão de seu patrimônio, especialmente quando a promessa é muito boa.

[Artigo publicado originalmente na Rede Brasil Atual ]

Publicado em Economia

Nas lives anteriores que a FUP realizou sobre Petros, foram abordadas questões como o pagamento do novo PED, as propostas de pagamento do resíduo do PED 2015 e o novo PP3.

Nesta quinta, 30, os convidados irão abordar o futuro da previdência complementar fechada e seus planos de benefícios.

Veja a convocatória da live:

Há muito tempo, o grande capital financeiro no Brasil, representado por bancos e seguradoras, buscam se apoderar dos recursos bilionários que estão nos fundos de pensão fechados, principalmente das empresas estatais.

Devido a sua influência econômica na grande mídia, a cobertura jornalística, sobre os fundos de pensão fechados, desde os anos 80, sempre foi envolvendo escândalos de desvios financeiros e roubos dos seus dirigentes.

Mais recentemente, isso se intensificou, devido as operações “Lava-Jato” e “Greenfield” e, mais recentemente, aos equacionamentos de déficits que ocorreram, nos grandes fundos fechados das estatais: Petros, Funcef, Postalis e outros.

Aliado a isso, desde dezembro de 2018, foi editado a Resolução CGPAR 25 estabelecendo diretrizes para as empresas estatais federais, quanto ao patrocínio dos seus planos de benefícios de previdência complementar.

Essa Resolução, no seu Art. 6º, obriga as empresas estatais a avaliar, no máximo, a cada dois anos, a economicidade de manter o patrocínio dos seus planos de benefícios nos fundos fechadas e que a sua Diretoria deverá propor ao seu Conselho de Administração - CÁ a transferência de gerenciamento, quando verificar a não economicidade de manter a administração do plano no fundo fechado.

Essa transferência poderá beneficiar, as entidades abertas, que são administradas, justamente, por bancos e seguradoras.

Para falar sobre todas essas ameaças, que pairam sobre os fundos fechados e seus planos de previdência, convidamos Marcel Barros, Diretor de Seguridade eleito da Previ, vice presidente da ANAPAR e recém indicado pela Associação para o CNPC - Conselho Nacional da Previdência Complementar e Luiz Felippe Fonseca, assessor previdenciário da FUP e da ANAPAR e membro suplente indicado pela ANAPAR, para o CNPC. Ambos já foram nomeados oficialmente para compor o CNPC.

Você já sabe, nosso programa vai ao ar, toda quinta, a partir das 10 horas.

Youtube: https://youtu.be/_A2j4jD-rCw

Facebook: https://mla.bs/89cd0ca6

 

Publicado em Sistema Petrobrás

O Grupo de Trabalho assinou na manhã de hoje, na sede da Petros no Rio de Janeiro, o Termo de Compromisso que viabiliza um novo Plano de Equacionamento do Déficit dos Planos PETROS dos pós 70.

A proposta foi elaborada pelo GT PETROS com o objetivo de reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal de grande parte dos participantes e assistidos e oferecer sustentabilidade ao PPSP-R e ao PPSP-NR, ambos dos pós-70.

O novo PED abrange os déficits de 2015 e 2018, além de incorporar o resultado de 2019.

O Conselho Deliberativo da Petros, aprovou no dia 20, por unanimidade, o Novo PED proposto pelo Grupo de Trabalho e aprovado pelos participantes e assistidos dos dois planos.

O GT teve muito trabalho para se chegar a este resultado. O Novo PED foi construído com base na proposta apresentada pelo GT PETROS e negociado entre as patrocinadoras e as entidades sindicais representativas dos participantes e assistidos, durante diversas rodadas de encontros presenciais.

Ao final, o novo modelo foi aprovado em todas as assembleias das entidades sindicais.

O Novo PED segue agora os trâmites de aprovação nas instâncias de governança das empresas patrocinadoras, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) que supervisiona as empresas estatais e o órgão supervisor da Previdência Complementar, a Previc.

A previsão de implantação do novo equacionamento é 25/04/2020.

Confira as taxas das novas contribuições extraordinárias, que substituirão as taxas cobradas no atual equacionamento, conhecido como o PED assassino. Elas ficarão bem menores:

PPSP-R pos 70:

Ativos: 10,56%
Assistidos: 12,05%

PPSP-NR pos-70:

Ativos: 12,00%
Assistidos: 13,59%

Federação Única dos Petroleiros

Publicado em APOSENTADOS

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.

A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.

Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.

No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Divergências

A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.

No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Via Agência Brasil

Publicado em Política

O presidente da CUT, Vagner Freitas, considerou ruim a reunião que o governo realizou, na última  segunda-feira (15), com as centrais sindicais para, pelo que foi combinado, apresentar uma alternativa à fórmula 85/95, que substitui o fator previdenciário, criado em 1998 por FHC. “O governo não apresentou nenhuma proposta. Os ministros disseram apenas que a presidenta Dilma (Rousseff) está ponderando sobre a decisão que vai tomar e que queria ouvir os sindicalistas”.

Dilma tem até quarta-feira (17) para vetar ou sancionar as alterações aprovadas pelos deputados e senadores sobre o novo cálculo da previdência que diminui as perdas das aposentadorias. Segundo Vagner, os ministros fizeram uma apresentação que concluiU, basicamente, que o 85/95 não é uma boa saída porque, em 2060, a Previdência Social estaria totalmente falida se a regra for aplicada.

Para Vagner "é essencial que a presidenta sancione aquilo que foi aprovado no  Congresso. A regra 85/95 repara parcela dos danos provocados pelo fator previdenciário”. Ele disse aos ministros, no entrando, que a CUT está disposta a dialogar para achar uma solução para a Previdência, mas que isso está condicionado a entrada em vigor da regra aprovada no Congresso.

“O debate sobre as adaptações que precisam ser feitas para garantir o equilíbrio das contas da Previdência Social no futuro deve ser feito a partir da sanção da fórmula 85/95”, pontuou Vagner. Para o dirigente, o próprio governo provocou essa situação ao editar as Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem o acesso a benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial, sem conversar com o movimento sindical.

Agora, técnicos e ministros do governo dizem que não dá para acabar com o fator e aprovar a regra 85/95, mais justa para a classe trabalhadora, mas que o governo teria uma boa proposta. No entanto, chamou os sindicalistas para uma reunião, não apresentou nada e disse que a fórmula aprovada no Congresso é inviável, criticou Vagner. “Se tem uma coisa melhor para os/as trabalhadores/as não precisa vetar, mantém o 85/95 e, depois, discute uma proposta melhor”, concluiu o presidente da CUT.

Fonte: CUT

Publicado em PREVIDÊNCIA

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.