A diretoria do Sindipetro Bahia está realizando setoriais com a base para dar informações sobre temas de interesse da categoria como PLR e RMNR e debater a atual situação politica e econômica do Brasil e as medidas que o governo Bolsonaro vem tomando para enfraquecer o movimento sindical com o objetivo de facilitar a retirada de direitos, a privatização das estatais e a aprovação de um projeto de reforma da previdência que tonará inalcançável a aposentadoria.

As setoriais iniciaram no dia 13/03 e acontecem até o dia 29/03 em todas as unidades. Devido ao momento adverso, confuso e caótico pelo qual passa o Brasil é muito importante que a categoria participe desses encontros (veja abaixo o calendário com data e horário). Já aconteceram setoriais em Bálsamo, Araças, Miranga e Taquipe, onde houve uma boa aceitação da base, que se mostrou preocupada e disposta a participar da luta contra os ataques do governo Bolsonaro.

Para o diretor da FUP,  Deyvid Bacelar, “de todas as agressões à classe trabalhadora, protagonizadas por esse governo, a pior delas, pelas consequências, é a Medida Provisória 873, editada por Bolsonaro em pleno Carnaval, que visa desmontar a organização dos sindicatos, suspendendo o desconto em folha das mensalidades sindicais”.

Nas setoriais, onde trabalhadores e sindicatos discutem formas alternativas para garantir a continuidade e capacidade de luta do movimento sindical, os diretores estão explicando os desdobramentos dessa MP e o que o governo pretende ao enfraquecer os sindicatos (principalmente aqueles que representam trabalhadores das estatais), que é reduzir a luta contra a aprovação da reforma da previdência e contra a Resolução 23, que estabelece as diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre os benefícios de assistência à saúde aos empregados, o que na prática contribui para o fim da AMS. 

E ainda diminuir a resistência dos sindicatos contra a Resolução 25 da CGPAR, que enquadra os planos de previdência das estatais, determinando, entre outras coisas, que a contribuição máxima das patrocinadoras nos planos deve ser de 8,5% do valor da folha.

O Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, afirma que a  MP 873 é inconstitucional, pois viola o Inciso IV do Art. 8° da Constituição da República e que providências jurídicas já estão sendo tomadas para que a Petrobrás não suspenda o desconto em folha das contribuições, como informou que irá fazer a partir do dia 25/03. 

[Via Sindipetro-BA]

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Os petroleiros do Rio Grande do Sul realizaram, nesta segunda-feira (18), um ato contra a privatização da Petrobras, o ataque à liberdade sindical e contra a precarização do trabalho na empresa. A mobilização ocorreu na entrada da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, região Metropolitana de Porto Alegre.

A declaração dada na última sexta-feira (15) pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que a venda da estatal e de outras companhias públicas “foi sempre um sonho”, foi uma das motivações para o ato dos petroleiros da Reafp.

Castelo Branco lamentou na ocasião o fato de não poder vender a petroleira e afirmou que sua intenção à frente da Petrobras é transformá-la "o mais próximo possível de uma empresa privatizada".
“Não é admissível que o presidente da empresa sonhe em vendê-la”, disse o diretor do Sindipetro-RS, Edson Terterola, ao repórter Marcelo Ferreira, do Brasil de Fato.

No governo do ilegítimo Michel Temer (MDB), o projeto de privatização consistia em entregar as refinarias do Sul e do Nordeste para a iniciativa privada. Os petroleiros realizaram um estudo e mostraram que o modelo de privatização era ruim para o Brasil.

O atual governo pegou essas críticas como base para a reelaboração do projeto de venda, diz Terterola.
“Não significa que não vão privatizar, pelo contrário, eles vão radicalizar a privatização. Querem vender o máximo possível da empresa. Aí a estrutura que estão pensando vai ser mais complexa. Nós estamos preparando a categoria para essa luta no decorrer do ano, uma luta contra um projeto que é muito mais radical do que o que tínhamos no ano passado”, afirma ele.

Precarização gera mortes

A morte de um mergulhador de 39 anos em uma plataforma na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, também esteve em pauta no ato. Conforme avaliação da dirigente do Sindipetro-RS, Miriam Ribeiro, há uma política de insegurança da estatal que é reflexo da política de privatização.
“Estão preparando a empresa para ser privatizada, então diminuem os gastos com tudo, precarizam todas as relações de trabalho. O que acaba gerando acidente em cima de acidente, e que resulta em mortes na nossa empresa”, afirma ela.

Lava Jato mira na Petrobras

Na avaliação dos petroleiros, a Operação Lava Jato tem como um de seus objetivos a desestabilização da Petrobras, em favor de interesses que não são do Brasil. Ainda com Temer, a mudança da política de preços com paridade internacional elevou os preços dos combustíveis, valorizando o mercado brasileiro para empresas estrangeiras. Com isso, passou-se a importar combustível e a reduzir a capacidade de produção das refinarias nacionais.

“Desde que a Lava Jato começou, milhares de pessoas ficaram desempregadas. Quem for a Rio Grande, passe na frente do estaleiro que fazia as plataformas da Petrobras. Aquilo lá está tomado pelo mato. Enquanto isso, foi dada uma isenção de cerca de R$ 1 trilhão para a compra das plataformas em Cingapura, para eles trazerem a plataforma pra cá, pegar o petróleo e levar embora. Onde já se viu se isso aí não atende nenhum interesse do povo brasileiro”, denuncia Ribeiro.

O polo naval de Rio Grande chegou a empregar 24 mil pessoas, mas, atualmente, apenas cerca de 500 seguem trabalhando nos estaleiros.

Castello Branco critica regime de partilha

“O Castello Branco também declarou que a lei da partilha é ruim. Claro que é uma lei ruim. É ruim para as empresas, mas para o povo brasileiro é excelente. Foi criada para tentar fixar os recursos do Pré-Sal no nosso país”, explica a dirigente do Sindipetro-RS.

O regime de partilha sofreu ataques nos primeiros dias após o golpe de 2016. Quando Temer ainda era presidente interino, um de seus primeiros atos foi sancionar uma lei que desobrigou a petroleira a participar dos consórcios de exploração de petróleo no Pré-Sal. A partilha previa que mais de 70% dos royalties seriam destinados para a educação.

Polêmicas do governo desviam debate principal

Na avaliação de Terterola, as polêmicas do governo Bolsonaro são uma cortina de fumaça para encobrir grandes ataques ao povo brasileiro, em favor dos interesses do capital financeiro. Segundo ele, “enquanto que eles soltam frases e imagens polêmicas, de questão secundária, vão tocando por baixo dos panos esse projetos, como o de privatização de empresas estatais”.

“Se nós trabalhadores não entendermos isso desse governo, vamos ficar discutindo o sexo dos anjos diante da realidade. Nossa questão é o dia a dia das pessoas, é o trabalho, é o desemprego que tá assolando todo o país, é a entrega do patrimônio público para empresas estrangeiras. É um absurdo que os meio de comunicação não estejam pautando esse debate, que é o que realmente importa para o povo”, conclui Terterola.

[Via CUT]

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O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou essa semana que a empresa pretende arrecadar US$ 10 bilhões com vendas de ativos até abril e espera atingir ao menos US$ 30 bilhões em ativos em 2019. A proposta já é quase US$ 3 bilhões a mais do previsto para os próximos cinco anos pela companhia.

Embora o presidente não tenha detalhado quais ativos serão colocados à venda, o presidente avisou que a projeção inclui recursos que poderão ser obtidos com a venda da rede de gasodutos TAG, cujo processo de alienação está nas etapas finais e já recebeu uma oferta avaliada em cerca de US$ 8 bilhões de um grupo liderado pela francesa Engie. Só neste ano a companhia já anunciou a venda da refinaria de Pasadena para a Chevron, do campo de Maromba para a BW Offshore, e a conclusão da negociação de ativos de distribuição no Paraguai – além, é claro, do anúncio de intenção de desinvestimento em 70% das 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas.

Os números divulgados por Castello Branco essa semana superam, portanto, consideravelmente as projeções do último plano de negócios da Petrobras (PNG 2019-2023), realizado ainda sob a gestão Ivan Monteiro, cuja expectativa no plano de desinvestimentos era arrecadar US$ 26,9 bilhões até 2025.

Anunciado pelo próprio presidente como um plano "mais agressivo", Castello Branco justificou a medida como forma de ajudar a empresa a melhorar as suas finanças reduzindo o endividamento da Petrobras, além de diminuir custos operacionais e melhorar o retorno para os acionistas.

A agressividade da nova gestão, contudo, é contestada pelos números da própria Petrobras. De acordo com os dados do quarto trimestre, a empresa registou lucro líquido de R$ 25,8 bilhões em 2018, o melhor resultado da companhia desde 2011.

O principal motor desse resultado foi a elevação do preço do barril do petróleo em reais, que passou de R$ 173,3 em 2017 para R$ 260,2 em 2018, uma expansão de 50% em dois anos, e que teria ocasionado o lucro de R$ 44 bilhões somente no segmento de exploração e produção (E&P), número 97% superior comparado ao ano anterior.

Paradoxalmente, no entanto, a produção da empresa caiu 5,5% em 2018 na comparação com o ano anterior, a maior queda anual desde 2003. Nesse sentido, a redução na produção está relacionada a política de desinvestimentos realizada nos campos de Lapa, Sururu, Berbigão, Oeste de Atapu e Roncador e a redução acelerada da produção nos campos maduros do pós-sal, principalmente na Bacia de Campos. De acordo com os economistas e pesquisadores do INEEP, Rodrigo Leão e Eduardo Costa Pinto, “os ganhos com o aumento do preço do petróleo poderiam ter sido ainda maiores se a Petrobras, ao invés dos desinvestimentos, tivesse expandido os investimentos nos campos maduros com o objetivo de aumentar o fator de recuperação de óleo dos poços”.

Outro dado importante é que houve saldo positivo até mesmo nos setores tidos como pouco lucrativos para a Petrobras, como o abastecimento (refino, transporte e comercialização), cuja receita de vendas cresceu 26% em 2018 e registrou lucro de R$ 8,4 bilhões.

Quando relacionado esses números ao endividamento, é possível notar que desalavancagem (relação entre o endividamento líquido e o lucro operacional) decresceu em 33% (de 3,67 em 2017 para 2,34 em 2018), em virtude do crescimento do lucro operacional (antes de juros, impostos, depreciação e amortizações) decorrente sobretudo dos resultados positivos operacionais com o aumento dos preços do petróleo.

Do lado dos desinvestimentos, contudo, os resultados são bem mais tímidos. A venda de ativos e participações registrou uma entrada em caixa de apenas US$ 6,1 bilhões (R$ 23,2 bilhões) em 2018, um valor demasiadamente inferior quando comparado aos setores produtivos da petrolífera.

Os números ajudam a ilustrar, portanto, que embora a atual gestão da Petrobras esteja sugerindo de que a melhora no seu desempenho financeiro está relacionada à venda de ativos, os próprios dados da empresa a contradizem, demonstrando que a falta de investimento nos setores produtivos da companhia restringiu o potencial ainda maior de lucro da empresa – uma tendência que pode se agravar ainda mais caso a empresa leve a diante esse programa “agressivo” de desinvestimentos.

[Blog do INEEP]

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Na sexta-feira, 8, representantes do Sindipetro Unificado de São Paulo e da FUP se reuniram com o setor de Relações Sindicais do RH da Petrobrás, no Rio de Janeiro, para debater o processo de fechamento do Edisp e transferência dos trabalhadores. “A empresa assumiu o compromisso de não haver demissões e de tentar minimizar os impactos das transferências, afirmando que situações diferentes terão soluções diferentes”, informou o coordenador do Sindicato, presente à reunião, Juliano Deptula.

O Sindicato deixou claro que quer buscar em conjunto com a Petrobrás alternativas para minimizar os impactos aos trabalhadores em relação à política de contenção de custos. “Explicamos que, como ocorreram em outras transferências, o Sindicato atuou juntamente com a empresa e acabou por encontrar soluções melhores do que havia sido proposto inicialmente”, lembrou Cibele Vieira, destacando que a principal preocupação atual dos funcionários é não ter de mudar radicalmente de vida com uma transferência açodada para outro estado, quando pode haver soluções de custo mais baixo em São Paulo, como a ocupação do Edisa, de Santos. 

O representante da Petrobrás informou que cada gerente executivo está fazendo um levantamento de quais serviços devem ser centralizados no Rio de Janeiro, o que pode permanecer em São Paulo e quais podem ter modelos alternativos como teletrabalho. O Sindicato solicitou que os trabalhadores participem mais ativamente desse levantamento, pois são os que têm melhores condições de avaliar os impactos de sua função. A empresa se comprometeu a envolver as direções da FUP e do Unificado nesse processo e apresentar, em cerca de 15 dias, o balanço desse levantamento. “A partir da apresentação desse mapa, o sindicato quer ter um tempo para analisar e conversar com os trabalhadores para dar prosseguimento ao processo”, informou Cibele.

O diretor do Unificado, Alexandre Castilho, que também participou da reunião, enfatizou a observância das cláusulas 42 e 51 do Acordo Coletivo: “A companhia, em situações de transferência, buscará compatibilizar, quando houver interesse das partes, as necessidades da empresa com aquelas dos empregados, buscando priorizar a mobilidade dos trabalhadores/as com família constituída com o objetivo de preservar a unidade familiar”, afirma o texto da Cláusula 51. “Esta é uma das mais importantes reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras do Edisp, que têm filhos já cursando escola, mulher ou marido com outro emprego fixo na cidade e a transferência causaria grande impacto na vida familiar”, destaca Castilho.

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo]

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No dia 26 de janeiro parlamentares da Bahia e Sergipe estiveram reunidos com o Secretário de Petróleo e Gás do Ministério das Minas e Energia, Márcio Carvalho Bezerra e com o Diretor Executivo da Petrobras, Luiz Eduardo Valente para tentar reverter a decisão de hibernação das FAFEN`s.

Lá ouviram da Petrobras que a saída para as fábricas seria o arrendamento, uma espécie de cessão do direito de exploração antes a cargo da Petrobras. Tiraram da reunião a garantia de que a Petrobras reabriria o Grupo e Trabalho (GT) fechado no ano passado para discutir o preço do gás natural. Saíram contentes.

Foram enganados de diversas formas.

Primeiro que o GT criado no ano passado teve o único objetivo de enrolar os estados da Bahia e Sergipe. Dele nada saiu. A Bahia chegou a anunciar uma renúncia fiscal de R$ 50 milhões/ano, mas o diretor Jorge Celestino, hoje fora dos quadros da diretoria, chegou a dizer aos estados numa das reuniões que “mesmo que as fábricas deem lucro não temos interesse”.

O SINDIPETRO BAHIA já dizia que o prejuízo alegado pela Petrobras era montado: primeiro pelo aumento artificial do gás, principal insumo das FAFEN`s; segundo porque utilizou como parâmetro o ano de 2017 onde a fábrica na Bahia só produziu por 10 meses devido à uma PDM - Parada Desastrada de Manutenção.

A própria Petrobras comunicou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 20 de fevereiro em Agravo de Instrumento contra a decisão que suspendeu a Hibernação, que a FAFEN-BA lucrou R$ 53 milhões entre 2012 e 2015, mas aos parlamentares alegou que as fábricas vem dando prejuízo e continuará assim até 2030.

Sorrateiramente, a Petrobras omitiu a construção de gasoduto ROTA 3, um empreendimento de R$ 5,9 bilhões que vai quase dobrar sua capacidade de processamento de gás do pré-sal, de 23 milhões para 44 milhões de m³ por dia. Esse projeto estará concluído no final do ano que vem. Essa nova oferta de gás natural fará cair drasticamente o preço no gás distribuído no Brasil e as FAFEN`s seriam beneficiadas.

Aí entra a segunda parte do plano da Petrobras: fechar as fábricas antes que o preço do gás caia e transferir à iniciativa privada internacional o negócio dos fertilizantes para que, quando o novo industrial assumir o negócio a fábrica passar a ser “rentável”.

Basta ver que a Própria Petrobras já anunciou que existe interessado no “arrendamento” (veja aqui). Não faria nenhum sentido um industrial que, gozando de suas sanidades mentais, se interessasse pro um negócio fracassado. Os possíveis interessados sabem da ROTA 3. Sabem que o negócio trata lucro.

Então a reabertura do Grupo de Trabalho não tem outro objetivo senão o mesmo do ano passado: Enrolar a sociedade enquanto desenvolve seu processo de arrendamento.

A segunda informação dissimulada do diretor da Petrobras é quanto ao arrendamento. Como foi dito aqui o arrendamento é uma espécie de cessão do direito de exploração daquilo que é Ônus da Petrobras. O SINDIPETRO BAHIA já esclareceu em diversas oportunidades que transferir à iniciativa privada um negócio da Petrobras carece de autorização do Congresso Nacional.

O chamado “arrendamento” é uma privatização indireta e mesmo que a Petrobras alegue que é uma iniciativa temporária, não tem a prerrogativa de decidir sobre o assunto nenhum diretor da Companhia, nem seu presidente e nem o Presidente da República. Cabe exclusivamente ao Congresso Nacional, por meio de Lei, decidir sobre quais negócios a Petrobras pode dispor por deixar de ser relevante ao interesse coletivo ou imperativo de segurança nacional nos termos do caput do art. 173 da Constituição Federal bem como diz a LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, justamente a Lei que a Petrobras alega está seguindo para arrendar.

As únicas notícias positivamente relevantes que poderiam sair desta reunião era o compromisso do Sr. Eduardo Valente de partir a unidade de Sergipe e desistir do recurso contra a liminar da FAFEN-BA, mas nada disso ocorreu. Alegou que não tem alçada pra isso, somente para fechar. Poderia minimamente suspender a transferência dos trabalhadores da FAFEN-SE. Mas não, está tudo mantido como se não tivesse ocorrido a tal reunião.

Deste modo, os Parlamentares saíram da reunião com o Ministério das Minas e Energia e Petrobras não com uma vitória para a coletividade nem para os imperativos de segurança nacional, mas com um engodo que, se não abrirem os olhos, serão cobrados dos seus eleitores.

[Via Sindipetro Bahia]

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Na segunda-feira, 25, os trabalhadores do EDISP (sede administrativa da Petrobrás em São Paulo) foram surpreendidos por uma reunião de última hora, convocada para o final do expediente (entre 17h e 18h), com o novo Gerente Executivo de Gestão de Pessoas, Cláudio Costa. O gerente confirmou o fechamento da unidade e revoltou os petroleiros ao afirmar que haverá demissões e privatização em todo o sistema e que muitos dos trabalhadores do EDISP e de outras unidades não serão aproveitados pela companhia.

Além do tom terrorista, a conversa com os trabalhadores foi feita a portas fechadas, sem a presença de representantes do Sindipetro, cujos dirigentes participavam no mesmo dia de uma reunião com o RH na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, justamente para discutir a situação dos petroleiros do EDISP.

Vários áudios com as declarações de Cláudio Costa foram divulgados nas listas de WhatsApp, deixando a categoria indignada e atônita com a frieza com que se referiu ao futuro dos trabalhadores e da própria Petrobrás. Gestor especializado em reestruturação, ele não faz parte dos quadros da empresa e foi importado do mercado para tentar colocar em prática o projeto do atual governo de privatização.

Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, as ameaças feitas pelo gerente de RH não causam surpresa. “Quem indica o presidente da Petrobrás e a maioria dos seus representantes no Conselho de Administração da empresa é o governo de Jair Bolsonaro, presidente que o povo brasileiro elegeu e que tem em seu DNA a privatização e a retirada de direitos da classe trabalhadora”, afirmou.

Para José Maria, também não há surpresa alguma na tática do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, que tentou atenuar as declarações de Cláudio Costa, divulgando nesta quarta-feira, 27, um vídeo tentando acalmar a categoria, ao afirmar que não haverá demissões no EDISP. “Tanto a fala do gerente executivo, quanto do Castello Branco foram muito bem combinadas. É assim que eles agem. Eles estão na companhia para cumprir o programa de governo que foi eleito pelo povo brasileiro, que é privatizar e retirar direitos”, destacou.

O coordenador lembra que a Federação Única dos Petroleiros sempre esteve à frente das lutas em defesa da defesa do Sistema Petrobrás e dos direitos da categoria, denunciando os riscos desse projeto entreguista, que hoje comanda o país. “Denunciamos o golpe, lutamos contra a quebra da Lei de Patilha do Pré-Sal, estivemos à frente do processo para tentar eleger um projeto de governo democrático e que visasse o desenvolvimento da nossa nação”, lembra José Maria, ressaltando que a FUP continuará nas trincheiras de luta em defesa da classe trabalhadora e das empresas estatais.

“O que eles querem é privatizar a nossa empresa para transferir recursos para o capital internacional e isso nós não vamos permitir. E não é com bravatas que vamos barrar esse processo. É Com luta, que é a marca da FUP”, avisa o coordenador, alertando os trabalhadores para que não caiam no engodo das declarações de Castello Branco. “Ele já afirmou em entrevistas que defende a privatização de todos os ativos da Petrobrás, à exceção do Pré-Sal. Não vão vender refinarias, terminais, fábricas de fertilizantes e manter os trabalhadores nos prédios. Isso é uma falácia. Só a luta vai garantir a nossa empresa forte e nossos direitos”, afirma José Maria Rangel.

Em assembleia setorial realizada nesta quarta-feira, 27, os trabalhadores do EDISP aprovaram a realização de um ato de repúdio às declarações de Cláudio Costa, que será realizado na sexta-feira, 01/03, pela manhã.

[FUP]

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O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, gravou um vídeo no início da noite de terça-feira, 26, desmentindo o gerente executivo de gestão de pessoas da empresa, Claudio Costa, que ameaçou de demissão os trabalhadores do Edisp, sede administrativa da estatal em São Paulo.

Castello Branco tenta amenizar a tensão e os efeitos negativos causados pelas declarações do executivo na véspera, que se reuniu a portas fechadas com os empregados do prédio e criou um clima de terror. Resta agora saber qual dos dois fala a verdade.

Ao contrário do que afirmou o gerente executivo, Castello Branco declarou que não planeja demissões no Edisp. Segundo ele, os empregados serão remanejados para outras unidades da estatal e alguns trabalharão de casa. “As pessoas não serão direcionadas para refinarias, vão para localidades de custo mais baixo, para a redução do custo da Petrobrás. Algumas vão permanecer em teletrabalho. Não temos intenção, a priori, de demitir ninguém”, destacou.

Castello Branco informou que não existe um plano de demissões na Petrobrás, mas que está em estudo inicial um Plano de Demissão Voluntária (PDV). “. Esse programa está começando a ser estudando, seus benefícios e seus custos, e decidiremos oportunamente. Quando for decidido, nós anunciaremos a todos os colegas, sempre agindo da forma mais transparente possível, porque todos vocês merecem o nosso respeito”, afirmou.

No vídeo, o presidente da Petrobrás disse ainda que as dependências do Edisp, que atendem o Conselho de Administração e a diretoria executiva, serão desocupadas imediatamente. “A diretoria e nem o Conselho vão utilizar qualquer área em São Paulo. Havia um sofisticado sistema de telepresença, que vai ser desativado. As pessoas que continuarem obrigatoriamente em São Paulo serão transferidas para um regime de coworking, cujo custo terá que ser igual ou inferior ao que temos no Edise (sede administrativa no Rio de Janeiro). No nosso prédio sede, o custo é de R$ 1800 por estação. Queremos algo parecido ou pouquinho abaixo, se for possível.

Os três veículos a serviço da diretoria da Petrobrás em São Paulo, segundo Castello Branco, serão desmobilizados. “Outra medida de redução de custos, que nós aprovamos hoje no Conselho de Administração, foi reajuste salarial zero para o presidente e os diretores executivos”, informou.
Certamente, Castello Branco ou Claudio Costa (ou os dois) está mentindo. A categoria só precisa ficar atenta para não cair na conversa fiada desse governo, que é craque em peripécias para confundir e estratégias de desdizer o que foi dito.

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo]

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A Petrobrás atendeu ao pedido do Sindipetro Unificado e recebeu os dirigentes do sindicao na segunda-feira,25, na sede da empresa no Rio de Janeiro, para discutir a situação da transferência dos trabalhadores do Edisp. Estiveram presentes à reunião o coordenador geral do Unificado, Juliano Deptula, os diretores Felipe Grubba e Alexandre Castilho e o coordenador nacional da FUP, José Maria Rangel.

Durante a reunião foi reafirmada a disposição da Petrobrás de fechar o Edisp e realocar os trabalhadores (mais de 400 empregados próprios), mas deixou-se em aberto a possibilidade de uma parte do efetivo continuar em São Paulo em outro local. “O setor de Relações Sindicais se comprometeu a manter a direção do Unificado e da FUP informada sobre os próximos passos e disse estar aberto ao diálogo, por isso muito nos estranhou a reunião ocorrida em São Paulo, convocada pelo Gex, sem que a direção sindical fosse avisada”, afirma Alexandre Castilho.

Castilho se refere a uma reunião ocorrida no Edisp, na mesma segunda-feira. O Sindicato recebeu relatos de que a tal gerência quis impor um clima de terror entre os trabalhadores, dizendo que a empresa não tem mais interesse no refino, que muitas unidades de São Paulo serão fechadas, que haverá enxugamento de pessoal e quem não estiver no Rio de Janeiro não tem garantia nenhuma. Ou seja, enquanto na frente dos dirigentes sindicais, representante da Petrobrás se compromete ao diálogo e busca de soluções menos traumáticas, pelas costas, a Gerência Executiva ameaça diretamente os trabalhadores. “Todos receberam a notícia com indignação”, informa Felipe Grubba.

Para discutir essa situação, o Unificado convoca uma SETORIAL EMERGENCIAL para esta quarta-feira, dia 27, às 13h30, na sede do Edisp e convida a todos a participarem e construir coletivamente uma alternativa a mais esse ataque.   

O que já foi feito

Desde que a notícia do fechamento do Edisp surgiu, o Sindicato participou de duas reuniões com as gerências do Rio (que ocorreram em São Paulo), convocou uma reunião setorial, que contou com mais de 130 trabalhadores, quando estiveram presentes representantes da CUT Nacional e Danilo Silva, do Conselho de Administração, que colocou o mandato à disposição da luta dos edispianos. No mesmo dia, a direção do Unificado encaminhou ofício solicitando a reunião que ocorreu nesta segunda e chamou a Federação dos Petroleiros para estar junto e ser a ponte com a alta direção da empresa na busca de soluções.

[Via Sindipetro Unificado SP]

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A soberania alimentar dos brasileiros foi discutida nesta segunda, 25, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Sergipe. O debate chamou a atenção para os riscos da hibernação e da privatização das fábricas de fertilizantes, as FAFENs.

Gerson Castellano, diretor da FUP, condenou a maneira equivocada como o governo vem conduzindo os processos de desinvestimentos num campo tão importante como o da soberania alimentar. “A dependência externa de fertilizantes, traz o risco de desabastecimento para a população e isso não é uma questão ideológica, é uma questão de sobrevivência do ser humano."

 

Entenda o fato

No início de janeiro, a diretoria da Petrobrás comunicou ao mercado o processo em curso para arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados (FAFEN) em Sergipe e na Bahia, que serão licitadas junto com os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu (BA), com capacidade de armazenagem e carregamento de 20 mil toneladas de amônia e 30 mil de ureia. 

Juntas, as duas unidades da Petrobrás produzem mais de 3 mil toneladas de ureia por dia, além de sulfato de amônio e nitrato de amônio que são fertilizantes nitrogenados. Isso representa 30% da produção do Brasil, que importa mais de 75% dos insumos nitrogenados e é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo.

Desde 2017, os petroleiros vêm alertando para os impactos que o país sofrerá com a saída da Petrobrás deste setor, que é essencial para a agricultura. Logo após o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, a empresa, sob o comando de Pedro Parente, anunciou a venda das fábricas de Araucária e do Mato Grosso do Sul, cuja negociação foi suspensa no início de julho, após o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, conceder liminar proibindo a venda de empresas públicas sem autorização do Legislativo. A medida atende a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada por entidades sindicais que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, do qual a FUP faz parte. A liminar continua valendo até que os demais ministros do STF se posicionem sobre a ADI.

No rastro da venda das FAFENs PR e MS, a Petrobrás também anunciou em julho passado a hibernação das fábricas de Sergipe e da Bahia, cuja resistência dos trabalhadores fez a direção da empresa recuar. No dia 04 de janeiro, no entanto, sob a gestão de Roberto Castello Branco, a nova diretoria da estatal retomou a decisão de hibernar as plantas e agora anuncia o projeto de arrendamento das FAFENs BA e SE.

Como a FUP vem alertando, a saída da Petrobrás do segmento de fertilizantes, além de comprometer a soberania alimentar, coloca o país na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão. Especialistas do setor têm ressaltado que a demanda global de fertilizantes deve elevar em até 15% os preços do produto. A Petrobrás é a grande produtora nacional de gás natural e, estrategicamente, deveria manter suas operações e investimentos no setor de fertilizantes nitrogenados para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços. O abandono do segmento de fertilizantes impacta diretamente a cadeia produtiva do setor agrícola, tornando o país dependente dos preços internacionais.

Ao longo dos anos 2000, os governos Lula e Dilma trabalharam para reduzir essa dependência externa, através da implementação do Plano Nacional de Fertilizantes e da ampliação da participação da Petrobrás no setor, com o desenvolvimento de novas fábricas, como a Fafen Uberaba e a Fafen Mato Grosso do Sul, que chegou a ter 85% das obras concluídas, mas foi paralisada pela gestão de Pedro Parente.

Estudos da época apontavam que se as novas plantas já estivessem produzindo, a necessidade de importação de fertilizantes nitrogenados seria hoje inferior a 10%. Ou seja, o Brasil passaria a ser praticamente autossuficiente na produção desses insumos e com perspectiva de se tornar o maior produtor mundial de alimentos. Agora, o país caminha para a total dependência do setor privado e das multinacionais.

[FUP]

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As privatizações estão na mira do governo Bolsonaro, mas nem todas as empresas podem ser vendidas sem autorização do Congresso Nacional. Nesta terça, 19, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse à imprensa que deve liberar no início do mês que vem ação que trata das privatizações de empresas públicas para votação em plenário. Segundo o ministro o voto trará elementos para corroborar a liminar que concedeu em junho do ano passado proibindo o governo de privatizar estatais sem prévia autorização do Congresso.

Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Contraf-CUT e a Fenae, entidades participantes do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, contra a lei 13.3013 (Estatuto das Estatais). Após a concessão da liminar, em setembro passado foi realizada uma audiência pública convocada pelo STF com especialistas e representantes de diferentes segmentos para discutir a questão. A coordenadora do comitê, Rita Serrano, participou da audiência. “Nossa expectativa é que o voto do ministro reforce a necessidade dessa discussão mais ampla no âmbito do Congresso, em defesa do patrimônio, soberania e emprego dos brasileiros”, afirma Rita.

Quando a ação for liberada para a pauta caberá ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar a data para o julgamento do caso, o que pode acontecer ainda no primeiro semestre. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também opinou para que o STF mantenha a necessidade de aprovação das privatizações pelo Congresso.

Levantamento feito pela Contatos Assessoria Política em parceira com o Diap aponta que 38% das 135 empresas estatais controladas pela União dependem de autorização do Congresso para seguir com o processo de privatização, conforme cada lei específica de criação. Estão nessa regra 51 empresas, caso da Petrobras, Correios, Caixa, BNDES e Banco do Brasil.

[Com informações do jornal Valor]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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