A direção da Petrobrás anunciou que concluiu negociação com o fundo de investimentos dos Emirados Árabes, Mubadala, para privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM/BA), a segunda maior do país. Junto com ela, estão sendo entregues 669 quilômetros de oleodutos, que ligam a refinaria ao Complexo Petroquímico de Camaçari e ao Terminal de Madre de Deus, que também está sendo vendido no pacote que inclui ainda outros três terminais da Bahia (Candeias, Jequié e Itabunas).

Além da RLAM, outras duas unidades de refino da Petrobrás estão em processo adiantado de privatização. No comunicado feito ao mercado, a empresa ressaltou que já recebeu propostas referentes à Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR) e à Unidade de Industrialização do Xisto (SIX). São as três primeiras da lista de oito refinarias colocadas à venda pela gestão do governo Bolsonaro.

O acelerado processo de privatização aos pedaços, com desintegração do Sistema Petrobrás, vem sendo denunciado e combatido pela FUP desde 2015, seja através de greves ou de ações jurídicas e políticas, como a recente luta junto ao STF para barrar a venda de ativos sem autorização legislativa.  Somam-se a isso as frentes de lutas articuladas pela FUP, envolvendo diversos setores da sociedade, como a campanha Petrobras Fica, na tentativa de mobilizar a população em torno da importância da estatal para os estados e municípios do país.

Além de comprometer investimentos econômicos e sociais em regiões que já estão sofrendo com os desinvestimentos da Petrobras, como o Nordeste, o Amazonas, o Norte capixaba, Minas Gerais, Norte Fluminense e o Sul do país, as privatizações das refinarias e terminais vão criar monopólios privados regionais que irão encarecer ainda mais os preços dos combustíveis e aumentar o risco de desabastecimento. Tal problema foi apontado por estudo recente da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, encomendado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis – Brasilcom, que avaliou ainda outras cinco refinarias que estão à venda e indicou o mesmo risco para todas as plantas.

Portanto, ao contrário do que a atual gestão da Petrobrás e o governo federal tentam fazer a população acreditar, a venda de oito refinarias da empresa não vai aumentar a concorrência e reduzir os preços dos combustíveis. O parque de refino da Petrobrás foi estruturado de forma integrada, para atender a todas as regiões do país, sem que uma refinaria concorra com a outra. A compra de uma refinaria por uma companhia privada não criará disputa, mas sim irá promover o controle do mercado por um ente privado, sem qualquer compromisso com o abastecimento e com a oferta de produtos a preços acessíveis à população.

Particularmente em relação à RLAM, sua venda é ainda mais grave porque a refinaria tem sido peça-chave para equilibrar o desempenho financeiro da Petrobrás durante a pandemia. A planta baiana tem respondido por cerca de 30% da produção da Petrobrás de óleo combustível para navios (bunker) com baixo teor de enxofre, atendendo exigência da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla em inglês), combustível que tem sido bastante demandado no mercado internacional. As exportações de bunker amenizaram os resultados financeiros ruins da Petrobrás nos três primeiros trimestres do ano. 

“Alegando um prejuízo, que é contábil, a gestão da Petrobrás vai entregando ativos lucrativos e importantes para o resultado da empresa. Com a venda de tantos ativos que dão lucro, o que será da Petrobrás? Por isso afirmamos que a empresa está sendo privatizada aos pedaços. Nesse ritmo, não vai sobrar nada da Petrobrás, que vai ser tornar uma empresa pequena e mera exportadora de petróleo cru, sujeita a perdas imensas com o sobe-e-desce das cotações internacionais de petróleo”, reforça Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.

[Imprensa da FUP |Foto: Humberto Guanais]

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Lançado no dia 27 de novembro, vídeo publicitário divulgado pela Petrobras em seu canal do Youtube defende a privatização da empresa. Até a manhã desta sexta, 04/12, o vídeo já tinha 52 mil "descurtidas". Por conta da enxurrada de comentários desfavoráveis, a gestão da empresa mandou bloquear os comentários, mas “deslikes” continuam

[Do Brasil de Fato | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil]

A Petrobras divulgou, no último dia 27, um comercial em que defende a privatização de parte de seus ativos. Na plataforma Youtube, até a manhã desta sexta (04), mais de 52 mil espectadores informaram que "não gostaram" do vídeo, enquanto 6,3 mil aprovaram (veja abaixo).

"Construímos tudo isso juntos, com muito trabalho e suor. Mas a Petrobras precisa seguir outro caminho", diz a propaganda. Em seguida, o comercial informa que a estatal pretende concentrar seus ativos na exploração e produção do petróleo em águas profundas, e que venderá "algumas operações" no Brasil e no exterior.

Dados do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) mostram que, ao focar na exploração e produção, a empresa abre mão de sua operação mais lucrativa: o refino. Cada R$ 1 bilhão investido em exploração e produção gera R$ 1,28 bilhão no Produto Interno Bruto (PIB) e 26.319 ocupações. Cada R$ 1 bilhão investido em refino implica na geração de R$ 1,27 bilhão no PIB e 32.348 ocupações.

Desde 2018, o governo já se desfez indiretamente de 16,2% das ações ordinárias (com direito à voto) da Petrobras – a Caixa vendeu R$ 9,6 bilhões e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 22 bilhões. Com isso, o Estado passou a deter apenas 50,2% da petroleira, o limite para manter seu poder de decisão.

Somente durante a pandemia, o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, colocou 382 ativos à venda, segundo o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP). 

 

 

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A conta da venda dos campos da Petrobrás no RN só aumenta. Nesta quinta, 3 de dezembro, um grupo de trabalhadores desempregados de Mossoró procurou a direção do SINDIPETRO-RN para fazer uma denúncia.

Os companheiros foram recebidos pelo diretor da FUP e secretário-geral do SINDIPETRO-RN, Pedro Lúcio, e relataram que as novas empresas que estão operando os campos de Riacho da Forquilha, Fazenda Belém e Macau estão contratando profissionais de outros Estados para operação dos campos potiguares, desprezando a mão de obra local.

“Essa decisão é uma afronta ao que foi debatido nas dezenas audiências públicas em que a empresas privadas participaram e se comprometeram com o Governo do Estado em contratar 80% dos trabalhadores do RN, o que pela denúncia da categoria não está sendo cumprido”, explica o dirigente.

O dirigente relatou que vai solicitar a lista total dos trabalhadores diretos e terceirizados, bem como as cidades de origem deles. A data de contratação dos profissionais também será solicitada, bem como as informações da campanha de perfuração da empresa no Estado.

Além dessa medida, a categoria já se prontificou em procurar junto com o sindicato maneiras de evitar a substituição por profissionais de fora. Entre as alternativas apresentadas está o dialogo com as empresas privadas e representantes do poder público: vereadores, prefeitos, deputados e o Governo do Estado.

A reunião no sindicato também contou com a participação do vereador eleito de Mossoró, Cabo Tony Fernandes, que se comprometeu em fazer a mediação do tema com o prefeito eleito, Allysson Bezerra e com a Câmara Municipal.

Histórico: até outubro de 2019 a Petrobras mantinha em média 750 pessoas nos campos que foram vendidos em Riacho da Forquilha, Fazenda Belém e Macau. Hoje às novas empresas privadas contrataram em torno de 400 profissionais, entre eles trabalhadores da Bahia.

[Da imprensa do Sindipetro-RN]

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Principal objetivo é gerar valor para os acionistas, por meio da redução das atividades da empresa e foco na exportação de óleo cru 

[Da imprensa do Sindipetro-BA \ Texto: Carol Athayde | Foto: Tânia Rego/Agência Brasil]

Ao anunciar o plano estratégico 2021/2025 da Petrobrás, a diretoria comandada por Castello Branco destacou que o principal objetivo será gerar valor para os acionistas, por meio da redução das atividades da empresa. Para isso, prometeu distribuir cerca de US$ 35 bilhões em dividendos aos acionistas nos próximos cinco anos e arrecadar, no mesmo período, US$ 35 bilhões com vendas de ativos.

A estatal informou também uma previsão de investimentos de US$ 55 bilhões, sendo que 84% deles focados na Exploração e Produção de Petróleo e Gás (E&P) e, prioritariamente para o pré-sal, que terá US$ 32 bilhões dos US$ 46 bilhões destinados ao E&P.

Seguindo com o seu plano de concentrar seus investimentos no pré-sal, a Petrobrás reduz outros investimentos e abre mão de ativos preciosos e muito importantes para o Brasil, como o refino, a exploração de petróleo em terra e em águas rasas, termoelétricas, usinas de biodiesel, fábricas de fertilizantes, transporte e sistema de dutos.

“É uma decisão que segue na contramão do mundo do petróleo, enquanto grandes petrolíferas estão diversificando, ampliando e integrando seus ativos e atividades, o governo brasileiro e a Petrobrás decidem se apequenar e se manterem na rota da dependência energética internacional, desprezando toda a integração e agregação de valor, existentes no Sistema Petrobrás”, relata Leonardo Urpia, vice-presidente da CUT Bahia.

Assim, a gestão da Petrobrás favorece a exportação de petróleo bruto e importação de derivados com maior valor agregado. De acordo com o blog Fazcomex, em 2019, o Brasil importou 3.625.620 toneladas de gasolina e exportou 2.239.886 toneladas. Os países que mais exportam gasolina para o Brasil são os Estados Unidos, em primeiro lugar, seguido da Holanda e Bélgica.

O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, ressalta que “a partir de 2016, momento em que Pedro Parente mudou o plano de negócios e a política de preços da Petrobrás, aplicando o famigerado PPI – Preço de Paridade de Importação, alterando os preços de todos derivados de petróleo no Brasil de acordo com o valor do barril de petróleo no mercado internacional, o dólar e os custos de importação de derivados – nos governos Temer e Bolsonaro -, a gasolina e o diesel chegaram a ter aumentos semanais e o preço do GLP (gás de cozinha), há muito tempo, não cabe no bolso da maioria dos consumidores”.

Para o economista e técnico do DIEESE, Cloviomar Cararine, é um acinte ao povo brasileiro, a Petrobrás vender derivados a preços internacionais, “como se não produzíssemos petróleo”. O economista ressalta que o Brasil é um grande produtor de petróleo, com imenso parque de refino (são 13 as refinarias da Petrobrás), diferente de outros países. “Quando a Petrobrás vende ativos, concessão de reservas de petróleo, ou derivados mais caros aos brasileiros, está vendendo parte do que a população acumulou, pois essa é uma empresa estatal e tem décadas de investimentos da população nela”.

Desvio de finalidade

Criada em 1953, por meio de lei, com as atribuições de pesquisa, exploração, refino, transporte e sistema de dutos, a Petrobrás, sob a direção do governo Bolsonaro/Guedes/Castello Branco, vem se desviando, de forma abrupta, dos fins para o qual foi concebida. De acordo com princípios defendidos pelo Sindipetro Bahia e FUP, através de ações jurídicas contra a privatização da estatal, propostas pelo Escritório Advocacia Garcez, “a Companhia, que tem capital aberto, deve levar em consideração os interesses dos acionistas, mas não só esses. A estatal tem de prezar também pelo interesse público e a coletividade nacional, caso contrário, o seu caráter público deixa de existir”.

Administrar com responsabilidade social garantindo à população acesso aos produtos que produz é uma das obrigações da estatal. “Mas a julgar pelos preços desses produtos, esse, há muito, deixou de ser um dos objetivos da Petrobrás”, pontua o diretor do Sindipetro Bahia, Attila Barbosa, que também é funcionário da Refinaria Landulpho Alves, um dos ativos da Petrobrás, cuja venda já foi anunciada. Barbosa contesta o afastamento da companhia de outras das suas atribuições a exemplo do refino, “o que vem prejudicando a população”.

Estudo elaborado por professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ), aponta que a Petrobrás vem subutilizando a capacidade de produção das suas refinarias, que registrou um nível médio de 75% no primeiro semestre de 2020. “Se operasse em plena capacidade, além de pressionar para baixo a inflação medida nos setores de transportes, alimentos e bebidas, entre outros, teria impacto positivo superior a R$ 3,6 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB)”.

O povo brasileiro não é prioridade

Para Cararine, “fica claro que estamos falando de venda de patrimônio público para “encher” bolso de acionistas. Enquanto isso, a estatal reduz o número de trabalhadores, reduz seus direitos, os investimentos e geração de empregos e renda no país e ainda por cima, cobra preços de paridade de importação em seus derivados, penalizando ainda mais a população brasileira”. O economista ressalta também que “as imensas reservas de petróleo, que o Brasil possui, e a riqueza gerada em sua produção pertencem a todo o povo brasileiro e não a poucas famílias que possuem ações da empresa”.

De acordo com o Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, a Bahia é um bom exemplo dos resultados negativos que já podem ser sentidos com a nova política da Petrobrás, com perda de milhares de postos de trabalho e de redução na arrecadação de ICMS, ISS e royalties, além dos prejuízos causados no comércio, “muitos comerciantes e até vendedores ambulantes que montaram seus negócios no entorno das unidades da Petrobrás estão amargando grandes prejuízos”. Para Batista, “a atual direção da estatal, além de desviar a Petrobrás de sua finalidade, está lesando o país”.

 

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Ineep analisa investimentos anunciados pelas principais operadoras de petróleo do mundo e alerta que Brasil poderá perder de vez o protagonismo no setor e ficar "perigosamente dependente de know-how estrangeiro e da exportação de petróleo e outras commodities como fonte de divisas", se continuar abrindo mão de investimentos estatais

[Do Ineep]

A norueguesa Equinor anunciou, no último dia 10, contratos com Baker Hughes, Halliburton e Schlumberger para perfuração e serviços de poços no campo de Bacalhau, no pré-sal da bacia de Santos. Juntos, os acordos totalizam US$ 455 milhões. 

De origem norte-americana e francesa (no caso da Schlumberger), essas três empresas dominam o segmento de poços de petróleo globalmente, ao lado da também estadunidense Weatherford. 

Maior delas na área de poços, a Halliburton foi responsável pelas campanhas de perfuração de Libra e do campo de Mero 1, além de ter fechado, em 2019, grande contrato com a Shell para atividades de desenvolvimento no pós-sal e exploração do pré-sal. 

A Baker e a Schlumberger tem ainda importante atuação no segmento submarino, fornecendo equipamentos avaliados em milhões de dólares, como árvores de natal molhadas (ANMs), cabeças de poço, manifolds e, no caso da primeira, dutos (risers) flexíveis. 

A Baker ganhou know-how subsea ao se fundir com a GE O&G em 2017 e, hoje, tem vultosos contratos vigentes com a Petrobras, como um de R$ 590 milhões para fornecimento de 138 km de flexíveis iniciado este ano. 

Já a Schlumberger incrementou sua carteira com a aquisição da Cameron em 2016, com quem mantém a joint venture OneSubsea. Em março, a empresa fechou contrato com a Petrobras para fabricar as ANMs do campo de Mero 2. 

Entre outros importantes players no mercado subsea brasileiro estão a norueguesa Aker Solutions, que está produzindo as ANMs de Mero1, e a TechnipFMC, resultante da compra, pela francesa Technip, da norte-americana FMC Technologies. 

Além de fornecer equipamentos submarinos, a TechnipFMC atua como epecista subsea, oferecendo serviços de instalação com sua frota de PLSVs (embarcações para lançamento de linhas submarinas). Em 2019 e este ano, a companhia fechou contratos de EPCI (engenharia, suprimentos, construção e instalação) avaliados entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão, para Mero 1 e 2. 

A norte-americana Mcdermott, a norueguesa Subsea 7 e a italiana Saipem completam a lista dos grandes nomes do EPC subsea no Brasil. 

A primeira está terminando de lançar o gasoduto Rota 3, que interligará o pré-sal à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Comperj, em Itaboraí (RJ), e assinou, em 2019, contrato para fornecer o EPCI do campo de Sépia, operado pela Petrobras. 

Também no ano passado, a Subsea 7, que tem quatro PLSVs afretados pela petroleira estatal, fechou com a francesa Total contrato para interligação de poços do campo de Lapa. E, em janeiro deste ano, assinou com a Equinor, em aliança com a Schlumberger, acordo para elaborar a engenharia de detalhamento (FEED) do campo de Bacalhau. 

Já a Saipem assinou, em julho, contrato de EPCI de US$ 325 milhões com a Petrobras para o campo de Búzios 5. 

Na área de umbilicais submarinos, são basicamente três os fabricantes com atuação no país: a texana Oceaneering, a italiana Prysmian e a brasileira MfX. Dentre elas, quem tem se saído melhor nas últimas licitações da Petrobras para contratação de linhas de aço (steel tube umbilicals) é a Prysmian. 

A dominância de empresas de origem estrangeira se repete em outros importantes elos da cadeia de bens e serviços de óleo e gás offshore no Brasil, como sísmica (Westerngeco, do grupo Schlumberger, CGG, PGS e Polarcus) e operação de FPSOs (SBM e Modec), enquanto grupos fundados no país se destacam em áreas menos intensivas em capital e tecnologia, como apoio marítimo (casos da Companhia Brasileira Offshore, Starnav e Oceanpact, por exemplo) e engenharia com foco em manutenção de plataformas e em obras em refinarias e ativos de logística e gás natural, como mostrou o Ineep em análise publicada no início de novembro. 

Sobretudo graças à política de conteúdo local, diversas multinacionais instalaram fábricas e centros de serviços no Brasil na última década, gerando empregos e transferência tecnológica. Um exemplo ilustrativo é o da Aker Solutions, que construiu sua maior planta global de equipamentos submarinos em São José dos Pinhais (PR), a qual, hoje, atende a projetos no Brasil e no exterior. 

No entanto, ainda que essas empresas sejam, por lei, consideradas brasileiras ao adquirirem CNPJ, elas se mantêm, em última análise, associadas aos interesses nacionais de seus países de origem. De sua terra natal regulam o nível de transferência tecnológica que será feito ao Brasil e por lá seguem desenvolvendo softwares e componentes de ponta para integrarem os bens produzidos por aqui. 

Em momentos de crise ou quando as reservas de óleo e gás brasileiras começarem a declinar, muitas delas poderão fechar suas portas e deixar o país na busca de mercados mais atrativos. 

O historiador norueguês Helge Ryggvik conta como, na década de 1970, o governo do país se preocupou em localizar a indústria de óleo e gás na Noruega criando a Statoil (atual Equinor) e fomentando o desenvolvimento de uma cadeia local de bens e serviços, com apoio à qualificação de pessoal, a criação de instituições de pesquisa e desenvolvimento e o estabelecimento de medidas protecionistas, como exigências de conteúdo nacional.

No Brasil, há casos de sucesso de companhias nacionais que, com o suporte do governo e da Petrobras, conseguiram se inserir em segmentos mais intensivos em capital e tecnologia. Entre os exemplos estão os da Ocyan e Constellation, que, hoje, operam sondas e plataformas, além da própria MfX, cujo desenvolvimento interessava para ampliar as opções de fornecimento. 

No entanto, com a flexibilização das regras de conteúdo local e a orientação “pró-mercado” adotada pelo governo/ Petrobras nos últimos anos, tornam-se mais difíceis as condições para que cases de tal natureza se repitam no país. 

Cabe ao governo brasileiro pensar em políticas de Estado, ou seja, de longo prazo e sem viés fisiológico e ideológico, para expandir a base de fornecedores locais intensivos em tecnologia, a fim de evitar que o país fique perigosamente dependente de know-how estrangeiro e da exportação de petróleo e outras commodities como fonte de divisas.


Fonte: RYGGVIK, H. The Norwegian Oil Experience: A toolbox for managing resources?. Universidade de Oslo: Oslo, 2010, p. 58

Publicado em Petrobrás Fica

Na faixa etária de 14 a 17 anos, jovens que podem trabalhar sob condições específicas, como é o caso do menor aprendiz, a taxa de desemprego do trimestre de julho a setembro foi maior ainda (44,2%) 

[Da imprensa da CUT]

A taxa de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos bate novo recorde e fica em 31,4% no 3º trimestre de 2020, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada na sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É mais que o dobro da taxa geral do país, que chegou a 14,6% e atinge 14,1 milhões de trabalhadores e trabalhadoras de todas as faixas etárias.

Na faixa etária de 14 a 17 anos, jovens que podem trabalhar sob condições específicas, como é o caso do menor aprendiz, a taxa de desemprego do trimestre de julho a setembro foi maior ainda (44,2%). Já entre os trabalhadores e trabalhadoras entre 25 a 39 anos, a taxa ficou em 14,2%.

Em todas as outras faixas etárias o percentual de desemprego é inferior à média geral. Entre os que têm entre 40 a 59 anos, a taxa é de 9,9%. Já entre as pessoas com mais de 60 anos, é de 5,1%.

Os jovens trabalham em ocupações bastante precárias, as mais muito atingidas em épocas de crise, especialmente esta que foi aprofundada pela pandemia do novo coronavírus, porque é mais fácil eliminar essas ocupações e também porque, nesses casos, há menos apoio das políticas públicas para manter esses trabalhadores numa crise, avalia a técnica da subseção do Dieese da CUT, Adriana Marcolino.

“Além disso, num cenário de crise, muitos mais jovens que não estavam no mercado de trabalho acabam saindo para procurar emprego para ajudar no orçamento das famílias, contribuindo assim para o aumento dos índices de desemprego”, explica Adriana.

Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que a pandemia vai representar para juventude uma geração perdida. Os que estão entrando no mercado de trabalho vão entrar numa condição ruim, além de estarem fora da escola, sem estudos. “É um segmneto da populaçãoa tingindo de forma bastante contundente pela crise”, diz a técnica do Dieese.

Apesar das taxas de desocupação de jovens serem maiores, eles são minoria no mercado de trabalho, o conjunto das pessoas que compõem a força de trabalho, ocupadas ou desocupadas.

A população na força de trabalho no terceiro trimestre deste ano foi de 96,5 milhões de pessoas – queda de 9,2% (menos 9,8 milhões de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2019.

De acordo com a Pnad, a população desempregada (14,1 milhões de pessoas) subiu 10,2% (mais 1,3 milhão de pessoas) no terceiro trimestre em relação ao  2ª trimestre (12,8 milhões).

Já a população ocupada (82,5 milhões) chegou ao patamar mais baixo da série histórica e caiu 1,1% (menos 880 mil) frente ao trimestre anterior e 12,1% (menos 11,3 milhões) frente ao mesmo trimestre de 2019.

Veja no quadro abaixo os totais de pessoas desempregadas na semana de referência da pesquisa (mil pessoas)

Faixa etária

3º trimestre 2019

3º trimestre 2020

Total

    12.515

    14.092

14 a 17 anos

       996

       714

18 a 24 anos

      3.997

     4.130

25 a 39 anos

      4.242

     4.991

40 a 59 anos

      2.906

     3.882

60 anos ou mais

       374

       376

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral.

O problema da inclusão de jovens no mercado de trabalho vem aumentando desde o golpe de 2016, com a extinção de políticas públicas que estimulavam os jovens a permanecer mais tempo na escola, buscando maior qualificação para o ingresso no mercado de trabalho.

Para reverter esse cenário, diz Adriana, a alternativa é o Brasil voltar a crescer porque só o desenvolvimento econômico sustentável é capaz de gerar emprego e renda. 

Publicado em Trabalho

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou no dia 18 de novembro a privatização da Liquigás, subsidiária da Petrobrás, cuja operação de venda havia sido vetada pelo órgão em fevereiro de 2018. A perda de controle estatal sobre a maior distribuidora de gás de cozinha no país coloca em risco o abastecimento e contribui para o aumento dos preços, como vem alertando a FUP, nos últimos quatro anos

[Do Brasil de Fato - edição Pernambuco]

A Liquigás é a segunda maior distribuidora de gás de cozinha no Brasil e o consórcio, liderado pela Copagaz, foi assinado entre quatro empresas  — Copagaz, Itaúsa, Nacional Gás Butano (NGB) e Fogás. A Copagaz será a nova controladora da Liquigás, em conjunto com a Itaúsa, que deterá de 45% a 49,99% do capital social da Copagaz. 

Desde o início do mandato, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendem a venda de empresas estatais federais. Rogério Almeida, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB), explica que, com a venda, o Governo Federal não tem mais controle sobre os preços que as distribuidoras vão aplicar para o consumidor final. “Empresas privadas visam apenas o lucro. Não existe preocupação social. O gás de cozinha, que já foi item da cesta básica no governo Lula, era vendido no máximo a R$ 30,00. Hoje, com as privatizações, vão passar dos R$ 100,00 e subir cada vez mais”, alerta. 

Em Pernambuco, o aumento do gás de cozinha vem sendo visto desde agosto, quando, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio variou de R$ 60,00 a quase R$ 80,00. Com isso, o gás de cozinha tem ficado ainda mais inacessível para as famílias pobres que, por vezes, dependem de campanhas solidárias de distribuição de gás. 

Para o autônomo Francisco Gomes, de Petrolina (PE), tem sido cada vez mais difícil sair das dívidas. “Um botijão por R$ 80,00 é um absurdo. Aqui em casa nunca faltou porque Deus sempre mostra um meio, mas é tirando o dinheiro de uma conta para outra, pedindo emprestado, comprando no cartão. A gente tem que se virar”, comenta. 

Rogério argumenta que tem sido visto um crime contra a pátria. “Esse governo entreguista está entregando todas as nossas riquezas. Estamos presenciando a Petrobras sendo fatiada e vendida aos pedaços”, defende. O sindicato e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) estão promovendo uma campanha contra esse processo de privatização. É a #PetrobrásFica, que mobiliza a categoria de trabalhadores, lideranças políticas e a população para que sejam formadas frentes em defesa do patrimônio brasileiro. 

Publicado em Petrobrás Fica

Uma das principais empresas privatizadas pelo governo Bolsonaro, a BR Distribuidora divulgou nota aos trabalhadores, comunicando o fim da AMS e a entrega da carteira do plano para a Bradesco Saúde. A notícia acendeu o alerta para os demais beneficiários do Sistema Petrobrás. Se antes, já havia uma insegurança em relação ao futuro da categoria. Agora, a preocupação é concreta.

No artigo abaixo, o economista do Dieese, Cloviomar Cararine, que vem assessorando a FUP nas negociações com a Petrobrás sobre a assistência de saúde dos trabalhadores, resgata o histórico da AMS, os ataques que vem sofrendo e a importância da resistência da categoria para “tirar o o plano da UTI”. Leia a íntegra:

[Por Cloviomar Cararine, economista da subseção Dieese na FUP]

Criada em 1975, a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) é um benefício de assistência à saúde, sem fins lucrativos e de natureza assistencial, oferecido pela Petrobrás a seus trabalhadores na ativa e aposentados, bem como seus dependentes. Em 1983, esse importante benefício passou a fazer parte do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), pactuado entre a Petrobrás e entidades sindicais representantes dos trabalhadores, sendo estendido aos aposentados e pensionistas, garantindo, assim, qualidade de vida a toda a categoria e aos seus familiares. A AMS atende atualmente a 285 mil beneficiários (dados de dezembro de 2019), distribuídos pelas empresas que compõem o Sistema Petrobrás, com uma rede de credenciados em todo o território nacional.

Desde o golpe de 2016, o plano de saúde dos petroleiros vem sofrendo uma série de ataques, com impactos diretos na vida dos seus beneficiários e deixando, os trabalhadores cada vez mais inseguros quanto ao futuro desse que é o mais importante benefício da categoria petroleira.

Gestão da Petrobras contra a AMS

Sem qualquer debate com os trabalhadores, a gestão da Petrobrás iniciou um processo de criação de uma associação com o intuito de administrar o plano. Esta proposta foi aprovada no Conselho de Administração da Petrobrás e implementada recentemente (setembro de 2020), transferindo a administração da AMS do RH da empresa para esta Associação. Os beneficiários, apesar de contribuírem com mais de 30% das despesas, só foram consultados a respeito do nome da associação.

Também de forma unilateral, a Petrobrás mudou o índice base para os reajustes na contribuição dos beneficiários, passando de índices gerais de inflação, como ICV/DIEESE, INPC/IBGE ou IPCA/IBGE, para o VCMH (índice da Variação do Custo Médico Hospitalar). Com isso, passou a haver uma grave diferenciação entre o valor do reajuste recebido pelos trabalhadores em seus salários e os reajustes no custo do plano de saúde. O resultado tem sido uma perda de salário dos trabalhadores e uma maior oneração no custeio do plano, bem acima dos índices utilizados anteriormente.

Soma-se a isso, o aumento da coparticipação dos trabalhadores no custeio do plano, passando de 30%, em 2020, para 40%, em 2021, e 50%, em 2022.

Objetivo é desmontar e privatizar, como aconteceu na BR Distribuidora

A criação da Associação para gerir a AMS, como vem sendo apontada pela FUP, caminha em direção à privatização do plano de saúde. A BR Distribuidora, privatizada pela Petrobras, é um exemplo. A empresa divulgou nota aos trabalhadores, comunicando que o plano de saúde será gerido pelo mercado privado, a partir de 01 de janeiro de 2021, com sua carteira entregue à Bradesco Saúde.

A notícia acendeu o alerta para os beneficiários da AMS nas outras empresas do Sistema Petrobrás. Não podemos esquecer que, antes de privatizar a BR Distribuidora, a gestão da empresa tomou várias medidas no sentido de precarizar as condições de trabalho e desmontar o Acordo Coletivo, como redução dos efetivos, retirada de vários direitos e, agora, o fim da AMS.

Vale lembrar que isso faz parte de um projeto encaminhado pelos atuais gestores da Petrobrás, escolhidos pelo governo de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para privatizar a empresa. As mudanças recentes na AMS vão nesta direção também. A atual gestão, com olhar imediatista e contrário aos direitos trabalhistas e sem qualquer preocupação com a qualidade de vida dos trabalhadores, acredita que o “mercado privado” é mais eficiente que o público. Há, semanalmente, fatos divulgados que mostram o contrário. Basta olhar o que está acontecendo no apagão do Amapá, por exemplo, que deixou a população praticamente um mês sem energia elétrica.

Além disso, os planos privados de saúde estão vivendo um momento de crise. Dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no Brasil, mostram queda de 8% no número de beneficiários em planos privados, que caíram de 50 milhões em 2014 para 46 milhões em setembro de 2020. Essas empresas estão de olho na AMS, assim como em outros planos de saúde de empresas estatais.

No caso da AMS, vale ressaltar que estamos falando de quase 285 mil beneficiários espalhados por todo o país e, principalmente, um plano muito rentável, pois 19% dos usuários ainda estão na ativa, trabalhando na Petrobrás e 67% de todos os beneficiários (ativas e aposentados) têm idade inferior a 55 anos, arrecadando em valores maiores que o custeio do plano. Sem dúvida, a AMS é muito rentável para os planos privados.

Por fim, uma notícia como esta recebida pelos beneficiários da AMS da BR Distribuidora não poderia vir em pior momento. Estamos vivenciando grandes incertezas e dificuldades com a pandemia da COVID-19. Nosso sistema de saúde, sucateado pela redução de investimentos, está sobrevivendo a duras penas. Mudar a gestão da AMS traz ainda mais incertezas aos trabalhadores e aos aposentados.

Mais do nunca, é preciso resistir e lutar para que a AMS saia da UTI e volte a dar tranquilidade aos seus beneficiários.  

 

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Gestão da empresa diminui número de técnicos de segurança no regime de turno. Pressão por transferências para outras unidades aumenta ainda mais a sensação de insegurança na Usina

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC]

Reduzir investimentos, sucatear instalações e precarizar as relações de trabalho. A direção da Petrobras segue à risca o plano para atender interesses privados e entregar o patrimônio do povo brasileiro. 

Assim como acontece na Refinaria do Paraná (Repar) e foi denunciado pelo Sindipetro PR e SC (leia aqui!), a Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, também passa por um processo de desmonte com requintes de crueldade e irresponsabilidade. Começou por setores como a Casa de Força, Laboratório, Utilidades e agora atinge a SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), departamento responsável pelas vidas dos trabalhadores. 

O roteiro é exatamente o mesmo da Repar. Ambas gestões locais substituem profissionais experientes por bombeiros civis nas brigadas de incêndio, ainda com o agravante de sequer terem o treinamento adequado para atuar em situações de emergência em parques industriais de produtos inflamáveis. 

Com esse processo de terceirização e redução de recursos na SMS, um problema que assolou a SIX durante anos volta à tona: a falta de efetivo de técnicos de segurança em turno ininterrupto de revezamento. No contexto atual, trata-se de mera decisão política e ideológica da empresa, uma vez que os técnicos estão disponíveis, mas simplesmente foram retirados do regime de turno.   

Em 2004, um acidente que levou à morte de um terceirizado na área de mineração escancarou a ausência de profissionais de segurança na Usina. A Comissão de Investigação que foi instalada na SIX, da qual o Sindipetro fez parte, trabalhou por dois anos e o resultado foi a ampliação para dois técnicos de segurança por turno. 

Agora, com as terceirizações na SMS, a SIX voltará a contar com apenas um técnico por turno. Cabe destacar que o cenário anterior a 2004 era de acidentes em série na Usina. Algo que a gestão da Petrobrás parece querer retomar nas suas instalações. No último mês, vários acidentes foram registrados, inclusive uma explosão na mina. Falta de efetivo, sucateamento e operações complexas realizadas por terceirizados sem o devido treinamento são as causas apontadas pelos profissionais de segurança. É o presente repetindo o passado. 

Outro fator que aumenta a sensação de insegurança generalizada na SIX é a pressão que trabalhadores de todos os setores sofrem para aceitar transferências a outras unidades da Petrobrás. Tudo parte de um plano sórdido para acabar com a Petrobrás no Paraná, na região Sul do país e, mais tarde, extinguir de vez com a maior empresa da América Latina. É sempre bom lembrar: não há saída individual, a luta é coletiva!

O site da campanha #PetrobrásFicanoES já está no ar! A Petrobrás tem realizado um verdadeiro desmonte de suas atividades pelo país, e não tem sido diferente no Espírito Santo. A empresa não tem levado em conta o interesse público e os impactos destas privatizações aos seus trabalhos, ao próprio Estado e aos municípios capixabas. Além disso, esse movimento de privatização não tem sido debatido com a sociedade e não tem passado pela aprovação do Congresso Nacional.

Capixaba, o que nos une é mais profundo. E essa chama não pode se apagar! Vamos juntos na luta pela permanência da Petrobrás no Espírito Santo.  Conheça e compartilhe as razões para resistir: https://www.petrobrasficanoes.com.br/ .

[Da imprensa do Sindipetro-ES]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.