Assim como o atual governo está fazendo com a Petrobrás, vendendo todos os seus ativos, um patrimônio que é do povo brasileiro, estão fazendo também com o setor elétrico do país. Um exemplo disso, é o que acontece hoje no Amapá. Onde a distribuição de energia foi vendida ao capital internacional. E hoje sofrem em decorrência de um apagão do sistema elétrico que já dura uma semana por um acidente em um transformador de um fornecedor privado.

O episódio traz um alerta que deve ser levado em conta pelo Congresso Nacional: a privatização do setor elétrico é um erro. Nem nos Estados Unidos o controle sobre recursos estratégicos – como água e energia – está nas mãos de interesses privados. A demora da empresa privada espanhola responsável pela Isolux em responder à crise e solucionar a falta de energia no Amapá mostra que a privatização do setor é um grande equívoco.

A Federação Única dos Petroleiros reafirma que privatizar faz mal ao Brasil. Porque privatizar significa precarização. As empresas atuam reduzindo os custos sem temer as consequências para a população, que é quem paga o preço com o desabastecimento de todo o estado.

Hoje, quem está tratando de reverter a crise e garantir o suprimento emergencial de energia no Amapá é a Eletronorte, uma subsidiária da Eletrobrás. A holding responsável pelo sistema elétrico está prestes a ser vendida pelo governo Bolsonaro.

Reiteramos que água e energia não podem ser mercadoria.

[Imprensa FUP]

Publicado em Política

A próxima quarta-feira, 11, é dia de mobilização nacional da categoria petroleira contra as perseguições políticas e as privatizações. Sugerida pela diretoria do Sindipetro/MG, a data foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da FUP e marca a luta contra as práticas antissindicais da gestão da Petrobrás, que tentam intimidar os trabalhadores e as organizações sindicais. O dia será marcado por mobilizações e atrasos nas bases operacionais da FUP.

Em menos de 20 dias, só em Minas Gerais, a empresa puniu quatro trabalhadores da Regap. Todos são diretores sindicais, sendo que dois foram punidos por sua atuação como cipistas. Além de ilegais, as punições têm caráter político, com objetivo claro de desmobilizar a categoria nas lutas contra as privatizações.

O coordenador do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, reforça a necessidade de a categoria petroleira dar uma resposta política aos abusos cometidos pela gestão da Petrobrás. “Desde a última greve, houveram diversas perseguições, punições e até demissões em todo o país. Fica claro que esse é o modus operandi do Governo Bolsonaro para lidar com aqueles que resistem contra a privatização. Mas não nos intimidarão!”, afirma.

A FUP está denunciando as práticas antissindicais que ocorreram em Minas e em outros estados ao Ministério Público do Trabalho e também à Organização Internacional do Trabalho. O Sindipetro/MG está garantindo a reposição salarial dos diretores injustamente punidos, assim como tem tomado as devidas iniciativas jurídicas para a reversão das punições.

>> Ato contra as punições e as privatizações no Sistema Petrobrás:
– Local: Portaria da Regap
– Data: 11/11
– Horário: 07h00

[Da imprensa do Sindipetro-MG]

Publicado em SINDIPETRO-MG

 População está sem luz e sem água em plena pandemia, por responsabilidade de uma empresa privada e da omissão da Aneel e do governo Bolsonaro

[Com informações da Rede Brasil Atual, da Agência Estado e do G1]

O Amapá entrou nesta sexta-feira, 06, no quarto dia de apagão. De 16 municípios do estado, 13 estão sem eletricidade, o que atinge 89% da população. A capital Macapá decretou estado de calamidade pública por 30 dias e abriu exceções sobre a restrição a atividades econômicas em função da prevenção da covid-19.

A falta de energia elétrica é motivada por um incêndio, na noite da terça-feira (3), na subestação localizada na Zona Norte de Macapá. Mesmo com o início do trabalho de reparo no local, ainda não houve restabelecimento do serviço, que passa por testes.

De acordo com o portal G1, os postos de combustíveis, que usam geradores para obter energia, estão com filas enormes. Eles foram autorizados a ficarem abertos por 24 horas. As filas também são registradas em supermercados e em locais de revenda de água, principalmente na capital.

A falha afeta o funcionamento das redes de telefonia fixa, móvel e de internet, que atuam de maneira limitada. Os hospitais e o sistema de tratamento de esgoto utilizam geradores. Além disso, para recarregarem os celulares e contatar outras pessoas, os macapaenses têm buscado alternativas para utilizar eletricidade e foram aos shoppings e ao aeroporto, que também possuem geradores.

Privatização

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) cobrou nesta sexta-feira uma ação mais dura da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação à operação da espanhola Isolux, dona da subestação no Amapá, que teve um dos seus três transformadores incendiado e provocou um apagão no Estado que já dura quatro dias.

Sem luz e sem água em plena pandemia de covid-19,o Estado entrou no Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2015, através da linha de transmissão de 500 kv Tucuruí-Macapá-Manaus,que permitiu a ligação de Amazonas, Amapá e oeste do Pará à usina hidrelétrica de Tucuruí. 

O CNE informou que em outubro se reuniu com a Casa Civil para reivindicar a construção de uma segunda casa de força na hidrelétrica Coaracy Nunes para reforçar o sistema do estado, com a adição de mais 220 megawatts à geração elétrica do Amapá.

Em documento entregue nesta sexta a órgãos do governo, o CNE destaca que o Estado é alvo de intensas descargas atmosféricas, apontadas como a provável causa do incêndio no transformador, mas observa que segundo informações de trabalhadores da empresa, o segundo transformador estava em manutenção e o terceiro apresentou vazamento, o que causou a tempestade perfeita que desencadeou o apagão.

A carta do Coletivo alerta que a Aneel já havia impedido a Isolux de participar de leilões de transmissão por não cumprir compromissos assumidos com o governo, e que em 2016 retomou dois contratos de linhas de transmissão adquiridas em leilão pela companhia para construção em Rondônia e no Pará, também pelo descumprimento de regras como assinatura do contrato e depósito de garantias.

O CNE destaca ainda que a Eletronorte, empresa estatal, foi acionada para ajudar o restabelecimento da energia no estado, o que não aconteceria se o governo levar adiante o plano de privatizar a Eletrobras. "Embora o setor elétrico esteja sujeito a intempéries climáticas, o que ocorre no Amapá só demonstra o equívoco de privatizar a Eletrobras e suas empresas, que no Estado é representado pela Eletronorte", afirmou na nota.

Governo federal

O Gabinete de Crise do governo federal deve lançar três planos para reverter o apagão no Amapá. Entre as propostas, está a recuperação de um dos transformadores queimados e que pode restabelecer cerca de 70% da energia do Amapá.

No encontro emergencial realizado nesta quinta-feira, estiveram presentes o governador do estado Waldez Góes (PDT), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, secretários estaduais, que compõem o comitê de crise do estado, como as pastas de Segurança e Saúde, Defesa Civil, e a gestão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Em coletiva de imprensa, Albuquerque informou que os três transformadores da subestação que pegou fogo ficaram comprometidos e que não houve a possibilidade de remanejamento, substituição ou reaproveitamento de peças. Segundo ele, a recuperação de uma das máquinas deve demorar até o fim desta sexta-feira.

Enquanto o Amapá vive uma crise, o presidente Jair Bolsonaro acompanha, nesta sexta-feira, outra “pauta prioritária”. O líder do Executivo viajou para o Sul do país para acompanhar a formatura de 600 novos policias rodoviários federais em Santa Catarina, além de uma inauguração de uma pequena central hidrelétrica, no Paraná.

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Toda a infraestrutura de exploração de petróleo,  construída ao longo de 80 anos pelo Estado Brasileiro e pela Petrobrás nos seus 67 anos na Bahia, pode ser entregue pelo governo Bolsonaro à iniciativa privada

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Em plena pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro segue à risca o conselho do seu Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, “de ir passando a boiada”. Com o anúncio da venda de 28 campos terrestres e da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Catu, a direção da Petrobrás praticamente encerra suas atividades na Bahia.

A oferta do “Polo Bahia Terra”, anunciada pela Petrobrás, inclui campos de exploração e produção de petróleo e gás importantíssimos para a geração de impostos, emprego e renda para o estado, como os campos de Taquipe, Santiago, Buracica, Araçás e Fazenda Bálsamo, e suas bases administrativas, localizados em diferentes municípios da Bahia; cerca de 1.700 poços em operação, 19 estações coletoras, 12 pontos de coleta, estações de tratamento de óleo, 6 estações compressoras, 4 estações de tratamento e injeção de água, aproximadamente 980 km de gasodutos e oleodutos

Também foram colocados à venda dois Parques de Estocagem e Movimentação de Petróleo (Parque Recife e Parque São Sebastião) com toda a infraestrutura de recebimento, armazenamento e escoamento do petróleo para a Refinaria Landulfo Alves (RLAM).

Laboratórios, salas de controle, poços de captação de água doce e 10 subestações elétricas também fazem parte do teaser de ofertas lançado pela estatal que informou ainda que poderão ser incluídas concessões do Polo de Miranga e/ou de Recôncavo1 (Polos já colocados à venda anteriormente ).

Para o diretor de comunicação do Sindipetro Bahia, Leonardo Urpia, a atual gestão da Petrobrás está escolhendo entregar a exploração de petróleo para a iniciativa privada. “o Estado brasileiro está deixando de ter o controle das reservas e também da produção de petróleo e gás, deixando de participar de uma atividade econômica importantíssima e estratégica, abrindo mão de reservas energéticas, que garantem a industrialização e a segurança do país para entregar esse grande patrimônio à inciativa privada, que só visa o lucro, facilitando a exploração predatória. Com isso, perde o país, os estados, municípios e, principalmente, o povo baiano e brasileiro”.

Urpia alerta que não haverá investimentos grandiosos por parte da inciativa privada, pois a Petrobrás está vendendo toda a sua estrutura montada.

Para o Coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista,  “para além da decisão de privatizar, que já é ruim, a atual direção da Petrobrás está escolhendo um modelo de venda unitária, em grandes blocos, por grandes conglomerados, que vai favorecer a instalação de monopólios privados”.

 Terra arrasada

Além de sair definitivamente dos negócios de exploração e produção de petróleo e gás na Bahia, a atual direção da estatal deixa um rastro de destruição em terras baianas, onde municípios que fazem parte do chamado cinturão do petróleo já vêm sofrendo desde o início do governo Bolsonaro devido ao desinvestimento da Petrobrás no Nordeste, que provocou perda de milhares de postos de trabalho e de impostos como ICMS, ISS e também royalties.

Com o fechamento de prédios como o Torre Pituba, onde funcionava a sede administrativa da empresa, da Universidade Petrobrás e do Estaleiro São Roque do Paraguaçu, localizado no Recôncavo baiano, que chegou a gerar cerca de 8 mil empregos, sendo 2.500 de forma direta, comerciantes, fornecedores de serviços, hotéis, restaurantes, ambulantes que montaram seus negócios a partir das demandas da Petrobrás, no entorno dos seus edifícios e canteiros de obras, foram obrigados a fechar seus negócios.

Na Bahia, deu-se início ao sonho de uma nação autossuficiente em energia, com a descoberta e exploração do petróleo na década de 1930.

Não é à toa que Bolsonaro escolheu a Bahia, para enterrar esse sonho!

Veja outras unidades que foram colocadas à venda pela  atual gestão da Petrobrás e o governo Bolsonaro:

Refinaria Landulpho Alves (RLAM)- A primeira refinaria brasileira e a segunda maior em produção!

Transpetro – Terminais terrestres e marítimos de envio e recebimento de petróleo, gás natural e derivados.

Transportadora Associada de Gás – TAG  – Subsidiária integral da Petrobrás proprietária dos Dutos e Gasodutos .

Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) – Usina produtora de biocombustíveis, responsável pela transição energética para uma matriz mais limpa, menos poluente e renovável.

Termelétricas – Unidades geradoras de energia elétrica, para garantir a segurança energética do parque industrial baiano. Já foram colocadas à  venda as UTES a óleo, Arembepe, Bahia 1 e Muricy.

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) –  Foi arrendada para iniciativa privada.

Prédio Administrativo (Torre Pituba) e Universidade Petrobras – Fechados.

Do E&P (Exploração e Produção) Miranga, Água Grande e Candeias também já haviam sido colocadas à venda assim como outras áreas da Petrobras na Bahia.

 

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Há cinco anos, os petroleiros protagonizavam uma das mais emblemáticas greves da história da categoria. Era novembro de 2015. Os trabalhadores tentavam conter os cortes e os desinvestimentos previstos para a Petrobrás no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019. A empresa e o pré-sal estavam sob ataque da operação Lava Jato e dos grupos políticos e econômicos que agiam dentro e fora do país contra a presidenta Dilma Rousseff, de olho no petróleo brasileiro.

Paralelamente, no Congresso Nacional, o senador José Serra (PSDB/SP) cumpria a promessa de acabar com o regime de partilha, fazendo avançar o projeto de lei para tirar da Petrobrás a exclusividade na operação do pré-sal e a garantia de participação mínima nos blocos ofertados.  

À categoria, só restava lutar ou lutar. Na campanha reivindicatória, em vez de uma pauta salarial e corporativa, os petroleiros aprovaram a Pauta pelo Brasil, com propostas para manter os empregos, os investimentos estruturantes e a integração da empresa.

Com o país mergulhado no caos político, econômico e institucional instaurado pela Lava Jato, os trabalhadores ainda enfrentavam uma campanha feroz de desmoralização e de destruição da imagem da Petrobrás. O golpe estava a caminho, alimentado por uma operação conduzida com objetivos eminentemente políticos, como ficou provado quatro anos depois.

Esse era o cenário da greve que os petroleiros iniciaram no primeiro dia de novembro de 2015. Greve que seguiu mês adentro, chegando a até 22 dias em algumas bases, com adesão em todos os sindicatos da FUP. Foi um dos principais movimentos políticos conduzido pela categoria em defesa da Petrobrás e da soberania nacional. Foi também a primeira grande greve dos trabalhadores que ingressaram na empresa a partir dos anos 2000.

Vinte anos após a greve de maio de 1995, a categoria novamente fez história em 2015, com uma luta ainda mais emblemática, ao colocar a defesa da soberania acima de qualquer questão corporativa. Diferentes gerações de petroleiros se uniram em torno de uma pauta essencialmente ideológica, que fez a gestão da Petrobrás negociar com a FUP a retomada da função desenvolvimentista da empresa, com o compromisso de preservação da integração do Sistema.

Pela primeira vez na história, os trabalhadores tiveram a chance de disputar os rumos da Petrobrás, com propostas sólidas, construídas em conjunto com o Geep, um núcleo multidisciplinar de pesquisadores que assessoravam a FUP e que tornou-se o embrião do INEEP. A Pauta pelo Brasil foi discutida e trabalhada com a gestão da empresa, através de um grupo técnico e paritário que construiu um relatório para a diretoria, com alternativas ao Plano de Negócios. Algumas das propostas chegaram a ser implementadas nos anos seguintes, outras foram atropeladas pelo golpe.

Desde então, a FUP vem atuando em diversas frentes de luta pela manutenção dos ativos e dos empregos, com propostas defendidas na Pauta pelo Brasil. As propostas construídas no documento são ainda hoje a principal referência nas ações políticas e jurídicas contra as privatizações e continuam embasando a categoria nas disputas estratégicas para preservação e fortalecimento do Sistema Petrobrás.

A greve de fevereiro e a campanha Petrobrás Fica são continuidade desse legado. Inspirados na greve de 2015, petroleiros e petroleiras seguem sendo luta e resistência contra as privatizações.

> Confira a revista da FUP sobre a greve de novembro de 2015

> Acesse o relatório final do GT Pauta pelo Brasil

> Relembre aqui, passo a passo, a greve de novembro de 2015

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Brasil tem muito menos servidores do que a média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número de servidores públicos representa 12,5% do total de trabalhadores no país, contra 21,2%, da média dos países da OCDE

[Do portal da CUT | Charge: Latuff/Sisejufe]

Ao contrário do que dizem os defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada reforma Administrativa do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), o Brasil não tem excesso de servidores públicos. Muito pelo contrário, tem muito mais pessoas para serem atendidas nas unidades públicas do que trabalhadores para atender. E também não tem média salarial entre as mais altas.


Leia também: Reforma Administrativa desconhece realidade de servidores públicos do Brasil


Enquanto a população brasileira cresceu 30% nas últimas três décadas, o país perdeu 100 mil servidores públicos, segundo matéria da Fenae. O número de trabalhadores caiu de 710 mil para 610 mil. Já a população aumentou de 164 milhões para 211 milhões. Isso significa que o número de pessoas que cada servidor atende passou de 230 para 345 em 30 anos.

O Brasil tem muito menos servidores do que a média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número de servidores públicos representa 12,5% do total de trabalhadores no país, contra 21,2%, da média dos países da OCDE. Em relação à proporção da população, os servidores públicos somam 5,6%, também abaixo da OCDE (9,6%).

Os dados foram levantados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

O levantamento desmente números divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que usou informações equivocadas para dizer que o Brasil é o sétimo país entre os 70 que mais gastam com servidores, tentando criar uma falsa narrativa para fortalecer a proposta de reforma Administrativa do governo Bolsonaro.


Confira o vídeo "verdades e mentiras sobre a reforma Administrativa de Bolsonaro"


Segundo o Dieese, a base citada pela CNI é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que só cita servidores da ativa, excluindo aposentados. No Brasil, as chamadas despesas intraorçamentárias (contribuição do governo aos regimes próprios de previdência) e a imputação contábil do déficit previdenciário inflam os gastos com pessoal apresentados ao FMI, na maior parte dos países da OCDE isso não acontece.

A pesquisa do Dieese, que também derruba os dados da CNI sobre remunerações, mostra que, tirando exceções que se concentram principalmente em carreiras como a de magistrados e parlamentares, 93% do funcionalismo brasileiro está no Executivo e têm média salarial de R$ 4,2 mil.

A CNI mostrou total desconhecimento sobre o funcionalismo brasileiro, critica o Secretário-Geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “O próprio governo federal já reconheceu que o país está abaixo no percentual total de empregados do setor público”.

A distorção dos dados é uma maneira clara de fazer a sociedade aprovar a PEC 32 que, na verdade, é mais um ataque do governo aos servidores públicos, categoria fundamental no atendimento a população, em especial a mais pobre, em áreas como saúde e educação.

Os principais argumentos para a reforma são de que o Estado é‘inchado’ e de que, em nome de uma modernização, é necessário reduzir o número de servidores que, de acordo com o governo, têm salários altos. As afirmações não são verdadeiras.

“A PEC tem o objetivo claro de acabar com os direitos e a estabilidade dos servidores, reduzir a atuação do Estado para facilitar as privatizações, aumentar os poderes do presidente da República e beneficiar os ‘amigos do rei’”, avalia o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto.

De acordo com Sérgio Silva, o governo federal gasta atualmente 34% do orçamento líquido da União com servidores. Ele observa que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que esse gasto seja de até 50%.

 Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, a CNI deveria “se preocupar com a retomada do dinamismo industrial” no país. “Atacar o serviço público não vai melhorar a situação da indústria brasileira”, avalia.

Reforma

Enviada ao Congresso no último dia 3 de setembro, a PEC 32/2020 poupa parlamentares, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, promotores e procuradores — categorias com maior remuneração e benefícios no serviço público. “Ou seja, os privilégios da elite do funcionalismo público não serão prejudicados”, reforça o presidente da Fenae.

Ao contrário do que afirma o governo, a reforma Administrativa afetará também os atuais servidores públicos e os empregados das estatais. Exemplo disso é a demissão por mau desempenho, que já é estabelecida pela Constituição, mas ainda sem regulamentação por lei complementar. Conforme explica Sérgio Takemoto, uma lei ordinária passará a reger os critérios e procedimentos para demissão por desempenho insuficiente.

Em relação aos empregados de estatais, os acordos coletivos e convenções com objetivo de dar estabilidade ou evitar demissões infundadas não terão efeito. “A PEC também fixa várias proibições sobre direitos e vantagens, que serão aplicados a empregados e servidores, atuais e futuros; exceto se, para os atuais, esses direitos já estiverem previstos em lei. É neste sentido que a proposta de reforma afeta diretamente os empregados da Caixa Econômica Federal”, acrescenta Takemoto.

Segundo o presidente da Fenae, a proposta de reforma administrativa do governo não objetiva mais eficiência, aperfeiçoamento do modelo de Estado ou melhoria da qualidade dos serviços públicos. “Ela está, na verdade, concentrada na perseguição dos servidores públicos, destruindo direitos e acabando com a proteção constitucional que evita apadrinhamento político e perseguições ideológicas”, analisa Sérgio Takemoto.

Publicado em Trabalho

Como no primeiro semestre, a Petrobrás fechou o terceiro trimestre no vermelho. Segundo os resultados divulgados pela empresa, houve prejuízo de R$ 1,55 bilhão. No acumulado do ano, as perdas chegam a R$ 52,8 bilhões. A gestão, no entanto, informou que o resultado recorrente foi um lucro de R$ 3,17 bilhões

[Análise de*Rodrigo Leão e **Rafael Rodrigues da Costa, publicada na Carta Capital]

A Petrobras divulgou nesta quarta-feira 28 os resultados operacionais e financeiros do terceiro trimestre de 2020. A empresa teve um prejuízo de R$ 1,55 bilhão, 43% menor do que a perda do segundo trimestre, e muito longe de lucro obtido no mesmo período de 2019 que foi de R$ 9,09 bilhões. Todavia, a companhia informou que o resultado recorrente foi um lucro de R$ 3,17 bilhões. Ou seja, o prejuízo foi explicado por despesas financeiras não recorrentes e cambiais.

Em termos operacionais, as receitas de vendas no terceiro trimestre foram de R$ 70,73 bilhões, um aumento de 39% em relação ao segundo trimestre de 2020 e apenas 8,2% inferior do valor alcançado no mesmo período de 2019. O EBITDA ajustado (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações), ou seja, o lucro operacional, foi de R$ 33,44 bilhões neste terceiro trimestre, 34% maior do que o trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de 2,6%. Isso significa que, em termos operacionais, a Petrobras já recuperou o patamar pré-crise.

A melhora do resultado neste terceiro trimestre mostra que a companhia conseguiu ser resiliente durante a crise da Covid-19 em função do crescimento da produção de petróleo cru e também do excelente desempenho do refino. A empresa conseguiu, ao mesmo tempo, elevar sua produção de petróleo e de derivados aproveitando-se principalmente da recuperação do consumo interno e da demanda asiática tanto para derivados, como para petróleo cru.

O crescimento nas receitas de vendas da Petrobras foi explicado principalmente pelo aumento no volume de vendas da companhia para o mercado interno (de 1,74 milhão barris por dia – bpd – no segundo trimestre para 2,04 milhões bpd no terceiro trimestre).

As receitas no mercado externo também contribuíram para melhor o resultado operacional da Petrobras. O aumento das receitas com exportações de petróleo cru e derivados foi de 40% neste terceiro trimestre em relação ao anterior se deveu ao cenário de recuperação nos preços médios desses produtos no mercado internacional e ao aumento da quantidade das exportações.

As maiores vendas de petróleo e derivados tanto para o mercado externo, como interno afetaram positivamente os resultados dos segmentos de exploração e produção (E&P) e de refino.

O E&P teve um lucro de R$ 21,90 bilhões, o que representou um crescimento de 128% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 23%. Esse segmento se aproveitou das oportunidades no mercado internacional, que permitiu elevar suas exportações de petróleo cru em 8% neste trimestre frente ao anterior. Além disso, houve um aumento da demanda interna por petróleo em função de petróleo cru por conta da expansão do fator de utilização das refinarias de 70% para 83%. Mesmo com a redução de 31% do preço do Brent, esses fatores permitiram que o resultado do E&P já fosse superior ao terceiro trimestre de 2019.

No segmento de refino, a Petrobras também teve uma melhora do seu resultado em relação aos trimestres anteriores. O lucro de R$ 8,65 bilhões no terceiro trimestre foi 93% maior do que no trimestre anterior e 77% na comparação com o mesmo período de 2019.

Tanto o mercado interno como o externo foram responsáveis pelo melhor resultado do refino: no interno, a recuperação do market share da Petrobras associada à recuperação da demanda interna principalmente da gasolina e diesel e, no externo, a elevação das exportações de derivados, principalmente do óleo combustível marítimo.

A produção principalmente de diesel e gasolina, que cresceu, respectivamente, 22,3% e 33,1% do segundo para o terceiro trimestre de 2020, fez com que Petrobras elevasse seu market share em sete pontos percentuais em ambos mercados.

O bom desempenho da companhia no mercado externo aconteceu em decorrência, principalmente, do crescimento nas vendas de óleo combustível, que neste trimestre obteve o seu melhor resultado em dois anos. No terceiro trimestre de 2020, as exportações de óleo combustíveis foram de 204 mil barris por dia, 9 mil barris por dia a mais do que o segundo melhor resultado obtido pela companhia no segundo trimestre de 2020.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) revelam que esse desempenho se deveu, em grande medida, às exportações para a Ásia. De janeiro a setembro de 2020, as vendas de óleos combustíveis para Cingapura cresceram 52% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Petrobras informou que 65% das suas vendas externas de derivados, no terceiro trimestre, foram para o país asiático. Por se tratar de uma região portuária com grande movimento de navios e de comércio marítimo, é bastante provável que essas exportações continuem associadas ao óleo de combustível marítimo.

Apesar da estratégia exitosa nas suas operações, despesas não recorrentes afetaram o resultado da companhia. Primeiro, a aprovação da adesão aos programas de anistia fiscal no RJ e ES obrigou a Petrobras a desembolsar R$ 1,93 bilhão para encerrar um passivo contingente de R$ 3,9 bilhões e garantir a alíquota acordada de ICMS a ser usada futuramente. Segundo, o pagamento de ágio na recompra de títulos de dívidas onerou a companhia em mais R$ 2,81 bilhões.

Em contrapartida, a entrada de recursos com venda de ativos no valor de R$ 3,20 bilhões afetou positivamente os resultados da companhia. Todavia, o excelente resultado operacional não é fruto somente da atual estratégia de ampliar a produção e usar seu parque refino, mas também da gestão de vários desses ativos.

Mesmo assim, a Petrobras continua os vendendo (inclusive sinalizando a possibilidade de vender áreas do pré-sal) e, além do mais, enxugando investimentos, o que deve afetar a capacidade de reação da companhia em crises futuras. Apesar da crise da Covid-19 explicar parte dessa queda, é importante notar que a redução dos investimentos da companhia ocorre desde meados da década passada. Neste trimestre, a Petrobras fez um investimento de US$ 1,63 bilhão é o valor mais baixo desde 2003.

* Coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (Ineep) e pesquisador visitante do Núcleo de Estudos Conjunturais da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

** Mestre em Ciências Sociais pela UNIFESP, pesquisador visitante do NEC/UFBA e pesquisador do Ineep

Publicado em Sistema Petrobrás

Ao menos quatro projetos já foram propostos na Câmara dos Deputados para suspender o decreto de Bolsonaro que inclui Unidades Básicas de Saúde no programa de concessões e privatizações

[Com informações do Brasil de Fato, da Rede Brasil Atual e da Agência Câmara | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil]

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) reagiu ao Decreto 10.530, editado na terça (27) pelo presidente Jair Bolsonaro para abrir caminho para a privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O texto, que também é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autoriza que sejam feitos estudos sobre o modelo de venda a ser adotado. A ideia do governo é que a desestatização ocorra por meio do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Em manifestação pública junto à imprensa, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, disse que a medida é uma “arbitrariedade”.  

“Estamos encaminhando para a nossa Câmara Técnica de Atenção Básica fazer uma avaliação mais aprofundada e tomarmos as medidas cabíveis. Neste momento, o que precisamos é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem salvado vidas”, afirmou o dirigente.

As Unidades Básicas de Saúde são os postos responsáveis pelo primeiro atendimento dos pacientes no SUS. Espalhadas em municípios dos diversos pontos do país, elas tratam de promoção e proteção à saúde, diagnósticos, tratamentos, reabilitação, entre outros. Atendimentos de pediatria, clínica geral e enfermagem estão entre os serviços ofertados, que incluem ainda, vacinação, coleta de exames laboratoriais e encaminhamento para atendimentos especializados, etc. 

Batalha no Congresso

Na Câmara dos Deputados, parlamentares reagem ao Decreto 10.530, que abre caminho para privatização das UBSs. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 453/20 para suspender o decreto presidencial. Segundo a parlamentar, o governo pretende privatizar os postos de saúde comunitários, essenciais para a saúde coletiva. “A gestão privada na saúde, como se sabe, transforma o que é um direito em um privilégio para poucos, aqueles que podem pagar”, disse a deputada para a Agência Câmara. “A precarização e desmonte do SUS condenará à morte milhares de brasileiros que não podem pagar por um serviço privado.”

O texto do PDL 453 alerta que privatizar as UBSs “é condenar a população ao não acesso à saúde básica, aos medicamentos e ao atendimento médico”. Eles também apontam que o decreto não explica como será a operação dessas unidades em parceria com a iniciativa privada.

“Se por ‘operação’ entender-se prestação direta do serviço de saúde pela iniciativa privada, corre-se o risco de um total desvirtuamento da política de saúde pública. Tampouco há, no decreto, referência à legislação sobre licitações, o que pode dar margem à burla ao princípio da impessoalidade”, argumentam os petistas, acrescentando que o texto de Bolsonaro é genérico e por isso cria ainda “incerteza jurídica sobre o seu alcance”.

Também foram apresentados mais três projetos com o mesmo objetivo, de autoria dos deputados  Rogério Correia (PT-MG), Rubens Bueno (Cidadania-PR) e pela bancada do Psol, respectivamente os PDLs 454/20,455/20 e 456/20.

 

Os deputados do PCdoB - Jandira Feghali (RJ), Alice Portugal (BA) e Márcio Jerry (MA) - também apresentaram um PDL para invalidar o decreto de Bolsonaro. “Trata-se de uma medida que seria impensável num momento de pandemia, onde o SUS se mostrou vital para cuidar da saúde dos brasileiros. Mas, partindo da lavra de gente como Bolsonaro e Guedes, outra coisa não podia se esperar. Que eles não se preocupam com a saúde do povo já é sabido há tempos. Porém, as UBSs são parte do SUS, sua porta de entrada, e o decreto baixado fere a Constituição brasileira ao estabelecer mecanismos para a privatização das UBSs”, apontam os parlamentares. 

Assunto mais comentado das redes

A preocupação em relação às medidas que apontam para a privatização de serviços de saúde chegou às redes sociais nesta quarta-feira. No Twitter, a expressão “Privatizar o SUS” alcançou os trending topics, os assuntos mais comentados.

“Privatizar o SUS é interesse de quem? Pessoal, temos que nos posicionar. Todos. O SUS é nossa maior conquista de saúde pública. Vale lembrar que é por ele que nos vacinamos sem custo e que teve/tem/terá um papel CRÍTICO na COVID-19 e quando a vacina sair”, disse em seu perfil na rede a mestre e doutora em neurociências pela Universidade Federal do Rio Grande do sul (UFRGS) Mellanie Fontes-Dutra.

A presidenta nacional do PT e deputada federal (PR) Gleisi Hoffmann também se manifestou em seu perfil. “Privatizar o SUS na pandemia é o novo projeto de #BolsonaroGenocida p/ tirar dos pobres e dar aos ricos. Grau do desmonte das políticas é absurdo. Já passou da hora de interditar Bolsonaro, abrir o impeachment, mostrar os crimes responsabilidade que este homem está cometendo.”

Personalidades do mundo artístico, como a cantora Daniel Mercury, também demonstraram preocupação em relação à intenção privatista. “O governo quer privatizar o SUS. Sem o SUS o país será ainda mais injusto do que já é com os mais pobres e com a classe média. A nossa vida não é mercadoria. Precisamos lutar contra a privatização do SUS. #DefendaoSUS“, postou Daniela.

 

Publicado em Política

No mesmo dia em que a Petrobras divulgou redução dos preços dos combustíveis nas refinarias, ANP publicou pesquisa mostrando que preço médio da gasolina ficou em R$ 4,35, mas tem posto cobrando até R$ 5,19

[Da CUT e do Brasil de Fato]

No mesmo dia em que a Petrobras divulgou nova redução nos preços dos combustíveis em suas refinarias, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou pesquisa mostrando que os preços médios da gasolina no Brasil não caíram para o consumidor, estão acima de R$ 4,00 e tem estados onde o produto é vendido por mais de R$ 5,00. Afinal, por que essas reduções nunca chegam ao bolso do consumidor?

A Petrobras divulgou, na segunda-feira (26), nova redução nos preços dos combustíveis em suas refinarias. O preço da gasolina deve cair até R$ 0,09 por litro, chegando a R$ 1,66 por litro. De acordo com a estatal, a partir de terça a gasolina seria vendida para os postos de combustíveis com uma redução de 5%.

No mesmo dia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) semanal mostrando que o preço médio do litro da gasolina comum vendida no Brasil foi de R$ 4,35 na semana anterior. Mas em alguns estados o combustível é vendido por até R$ 5,199, como é o caso do Rio de Janeiro, ou R$ 5,190 no Acre. O preço máximo no Tocantins (R$ 4,89) e em Goiás (R$ 4,88) também pesa no bolso dos consumidores. Confira a pesquisa aqui.

repórter Caroline Oliveira, do Brasil de Fato, foi ouvir o diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), o William Nozaki, para saber por que essas reduções não chegam no consumidor.

De acordo com ele, a redução não necessariamente significa um impacto positivo na bomba do posto de gasolina para o consumidor, “porque nem sempre as distribuidoras repassam essa redução para o preço final”.

“Todas as vezes que a Petrobras aumenta o preço dos combustíveis nas refinarias, as distribuidoras repassam para o consumidor na bomba de gasolina; mas quando a Petrobras diminuiu não necessariamente essa redução chega para o consumidor. Isso acontece principalmente nas cidades em que há muita concentração de propriedade de gasolina ou cartel para combinar preço”, explica o diretor técnico do Ineep.

De acordo com ele, em 2020, de maneira geral, os preços de combustíveis aumentaram. “Houve uma diminuição agora, por causa da queda da demanda. As pessoas estão consumindo menos combustível e isso acabou gerando um impacto na bomba de gasolina. Mas foi mais um efeito da demanda do que a oferta.”

Durante o período do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, os grandes centros ficaram vazios, as pessoas ficaram em quarentena durante meses e praticamente não usaram os carros. Isso explica a queda da demanda e ocorreu em todo o mundo.

Com a flexibilização do isolamento, as pessoas voltaram a circular de carros e os preços voltaram a subir. Os novos reajustes anunciados nesta segunda-feira (26) são parte das 63 variações de preço realizadas ao longo de 2020. Isso se deve à política de preços adotada pelo governo federal, ainda na gestão de Michel Temer, de paridade com o mercado internacional.

Pela medida, a estatal abriu mão de controlar diretamente o preço, evitando variações inflacionárias, para determiná-lo de acordo com o preço do mercado internacional.

Publicado em Sistema Petrobrás

O feirão de ativos da Petrobrás foi intensificado pelo governo Bolsonaro durante a pandemia e agora ganha um toque de Black Friday, com o anúncio do "teaser" de venda do maior campo de petróleo terrestre do país. O Campo de Carmópolis, em Sergipe, com reserva estimada em 1,7 bilhão de barris de petróleo, está sendo ofertado em um pacote que inclui mais 11 concessões no estado e toda a estrutura de produção e de logística da Petrobrás na região. São cerca de 3.000 poços em operação, 17 estações de tratamento de óleo, uma estação de gás, mais de 350 quilômetros de gasodutos e oleodutos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo), uma UPGN e uma estação de processamento de óleo, além das bases administrativas de Carmópolis, Siririzinho e Riachuelo.

A Petrobrás tem 100% de participação em todos os ativos, cuja produção atual gira em torno de 10 mil barris de óleo por dia e de 73 mil metros cúbicos diários de gás. O campo de Carmópolis, além de ser a maior reserva terrestre do país, é também o mais antigo campo de petróleo da empresa - foi descoberto em agosto de 1963 e chegou a ser considerado na época um dos maiores da América Latina.

No último dia 15, a Petrobrás já havia comunicado ao mercado o início da fase vinculante para venda dos ativos do Polo de Alagoas, que incluem seis concessões terrestres e uma de águas rasas, duas estações de tratamento (Furado e Pilar), 230 Km de gasodutos e oleodutos, a base operacional de Pilar e a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Alagoas, com capacidade de produzir 2 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Ao colocar à venda os ativos da Bacia Sergipe-Alagoas, a gestão Castello Branco acelera a saída da empresa do Nordeste, impactando profundamente a economia e os empregos da região, como a FUP e seus sindicatos vêm denunciando. O Sistema Petrobrás está sendo desmontado em todo o país, sob a lógica da atual gestão de reduzir a empresa à produção e exportação do pré-sal, concentrando as atividades no eixo Rio-São Paulo.

Mais do que nunca, é fundamental intensificar a campanha Petrobras Fica em todo o Brasil, mobilizando a população e os diversos setores da sociedade para que se somem à luta contra as privatizações e em defesa da soberania nacional.

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.