Quarta, 12 Junho 2019 18:29

Petroleiros na greve geral

Os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás aprovaram nas assembleias ampla participação na greve geral de sexta-feira. Haverá paralisações de até 24 horas nas unidades da empresa.

A gestão Castello Branco, sob o comando do governo Bolsonaro, colocou à venda refinarias, fãbricas de fertilizantes, dutos, campos de petróleo e várias das subsidiárias, cuja privatização foi liberada pelo STF, sem necessidade de licitação e tampouco autorização do Congresso Nacional.

Os direitos dos trabalhadores também estão sob ameaça, com a contraprosta da Petrobrás de desmonte do Acordo Coletivo, reajuste zero e ataques à liberdade sindical. Os petroleiros rejeitaram o pacote de maldades e reagiram às mentiras e às ameaças dos gestores, com participação massiva nas assembleias. A próxima resposta virá nesta sexta, com adesão total à greve geral.

Ouça a convocatória do coordenador da FUP, José Maria Rangel:

 

#PetroleirosNaGreve14J
#PetroleirosNaGreveGeral
#Greve14J
#14JVaiPararTudo
#SextaTemGreve

[FUP | Foto: Sindipetro-RN]

Publicado em Sistema Petrobrás

Na noite desta terça-feira (4), a CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Nova Central, CGTB, CSB e UGT -, além das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, realizaram plenária nacional para organizar a greve geral em 14 de junho. O principal eixo do encontro foi a luta contra a reforma da Previdência.

A atividade reuniu cerca de 300 pessoas no Sindicato dos Químicos na cidade de São Paulo. As entidades decidiram ampliar assembleias com as categorias em todo país, organizar plenárias nos bairros e intensificar as ações. Nos dias 6 e 7 haverá panfletagem de materiais e diálogo com a população nas cidades; nos dias 8 e 9, as ações em defesa da aposentadoria serão feitas principalmente nas periferias. 

De 10 a 12 serão coletadas assinaturas para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, além de distribuição de material. Em 13 de junho, véspera da greve, foi definido um dia de agitação e propaganda no estado de São Paulo como forma de reforçar as paralisações, panfletagens e diálogo com a população.

Na plenária, entre as várias categorias presentes, servidores municipais e estaduais, professores, bancários, metalúrgicos, químicos, trabalhadores do saneamento, do vestuário, da saúde, metroviários e outros setores do transporte, jornalistas, radialistas e comerciários, ao lados dos estudantes e movimentos sociais, confirmaram que irão cruzar os braços no dia 14. 

No mesmo dia, além das paralisações, as entidades que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também realizarão um ato, a partir das 16h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, 1578, na Bela Vista. 

Secretário-geral da CUT Brasil, Sérgio Nobre destacou que as mobilizações prévias ao dia 14 estão maiores do que a maior greve geral já organizada pelas entidades, ocorrida em 28 de abril de 2017. “Tenho percorrido muitos estados e percebo como a preparação está grande. Isso é resultado da unidade que temos construído deste o final do ano passado. Vivemos neste momento um retrocesso não apenas nas relações de trabalho, mas de civilização. E não teremos futuro se não for pela nossa unidade”, disse.

No mesmo sentido, ao lado de lideranças de outras centrais sindicais, o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, também falou sobre unidade e lembrou o tamanho dos protestos no último dia 30. “Só na cidade de São Paulo o ato reuniu 300 mil pessoas. Foram gigantes as mobilizações em todo Brasil em defesa da educação e contra a reforma da Previdência. Agora vamos parar tudo, deixar a cidade às moscas. Como professor, eu adianto que iremos paralisar 95% das escolas no estado de São Paulo”, reforçou.

Presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes), Lucas Chen, reforçou o apoio à greve. “Contem com a força dos estudantes porque a nossa luta é pelo futuro do nosso país, para que tenhamos de fato uma nação soberana, um país que dê esperança para a juventude e para a classe trabalhadora.”.

Frentes de luta

Pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Adriana Novaes lembrou a importância da luta das mulheres em um país que, segundo ela, carrega em suas entranhas o machismo, a violência e a misoginia.  

“Estamos nesta plenária dando continuidade ao processo de resistência contra os desmandos do governo Bolsonaro que está se concretizando no desmonte da educação e na reforma da Previdência, medidas que impõem à classe trabalhadora, que sempre foi menos privilegiada, condições ainda piores e a obrigação de trabalhar até morrer”, falou a coordenadora estadual do movimento que compõe a Frente Brasil Popular.

A luta popular citada por Adriana comunga com as falas do coordenador estadual por São Paulo do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Moisés Ribeiro.

“Estamos construindo uma ampla unidade no país porque a tarefa dos movimentos social e sindical é barrar a reforma da Previdência, que vem para retirar direitos, diferente do que diz esse governo acostumado a fake news. Ela não ataca os privilégios, mas os mais pobres, aumentando a idade e o tempo de contribuição aos que mais necessitam. Esta unidade é muito importante para barrar essa reforma, assim como fizemos no governo (de Michel) Temer”, concluiu.

Plenárias no estado

Na tarde desta terça-feira (4), na capital, metroviários, motoristas, rodoviários, portuários, aeroviários e aeroportuários decidiram em plenária, realizada na sede da CUT, no Brás, participar da greve geral do dia 14. (Leia reportagem de André Accarini para a CUT)

Em Osasco, movimentos social, sindical e partidos políticos da região e de cidades do entorno realizaram plenária com a participação de aproximadamente 100 pessoas. As entidades farão nos próximos dias ações nos bairros centrais dos municípios para dialogar com a população e organizam neste momento as categorias que entrarão em greve. Outras plenárias de organização da greve geral ocorreram hoje nas cidades de Campinas e de Suzano.

Cerca de 100 pessoas participaram do encontro nesta terça (4) em Campinas. A próxima plenária organizativa dos movimentos será dia 10 de junho. No dia 14, as entidades definiram que realizarão atividades culturais pela manhã e ato no final da tarde, além da paralisação de diferentes categorias ao longo do dia.  

[Via CUT-SP]

Publicado em Trabalho

O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a Medida Provisória (MP) 871/2019, que tem como objetivo alegado coibir supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas, dificulta na prática o acesso a benefícios. Foram 55 votos a favor e 12 contrários à MP editada pelo governo Bolsonaro, que perderia a validade já a partir desta terça (4) caso não fosse aprovada. A medida segue agora para a sanção presidencial.

Transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11, a proposta cria um programa de revisão dos benefícios previdenciários concedidos por invalidez, restringe o pagamento de auxílio-reclusão em caso de cumprimento da pena em outro regime que não o fechado e exige o cadastramento de trabalhadores rurais. A aprovação do chamado “pente-fino no INSS”, comemorada pelo governo, é vista como uma das etapas da “reforma” da Previdência. O programa de revisão de benefícios está previsto para durar dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, e amplia esforço similar iniciado no governo Temer, que estabeleceu a revisão da concessão de aposentadorias por invalidez e auxílio- doença.

Também como na proposta anterior, médicos peritos do INSS receberão um adicional por processo analisado além do horário de trabalho. Para colocar o programa de pé, o governo necessita ainda aprovar no Congresso despesa adicional no orçamento, principalmente para arcar com bônus oferecidos aos peritos. Esse tipo de estratégia acarretou críticas, quando utilizada anteriormente, por estimular cortes em benefícios que depois eram revertidos na Justiça, resultando não só em uma falsa economia, como em aumento de despesas.

A bancada do PT se posicionou contrária argumentando que o maior problema das fraudes, a sonegação de grandes empresas, não foi contemplada na MP. “O grosso das fraudes não está no BPC [Benefício de Prestação Continuada pago a idosos carentes] nem na aposentadoria rural. O grosso das fraudes está nesses empresários que aí estão, como esse bobo da corte que é dono daquela Havan, que deve à Previdência, negociados, R$150 milhões, e comprou um aviãozinho de R$ 250 milhões”, protestou o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE).

Mas, para a equipe econômica do governo, o que importa é a economia de R$ 9,8 bilhões este ano que, segundo eles, vai ser possível com a revisão dos benefícios e as demais medidas previstas no texto aprovado.

O pretexto de combater as fraudes na Previdência Social foi usado pelo governo até para tentar revogar a possibilidade de comprovação de atividade no campo por meio de declaração do sindicato dos trabalhadores rurais. Esse, que foi um dos pontos mais polêmicos da MP, foi alterado na Câmara dos Deputados. E para aprovar rapidamente o texto, os senadores mantiveram todas as alterações feitas pelos deputados.

Além de prever a revisão de benefícios com “indícios de irregularidades”, a MP traz uma série de novos entraves para os segurados e, no caso dos trabalhadores do campo, muda as regras de validação do cadastro dos agricultores em sindicatos rurais.

Neste último ponto, a pressão da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura) e das organizações populares conseguiu barrar alguns dos retrocessos do texto original da MP.

“Tivemos três semanas longas de visitas diárias aos parlamentares no Congresso e com essas articulações conseguimos avançar em alguns pontos que melhoram um pouco. Por exemplo, evoluir o prazo de início do CNIS rural (Cadastro Nacional de Informações Sociais). O governo queria que, a partir de janeiro de 2020, ele fosse a ferramenta exclusiva para a concessão de benefício e nós conseguimos mudar para 2023”, disse Edijane Rodrigues, Secretária de Políticas Sociais e coordenadora de Previdência da Contag. (Saiba mais aqui)

Confira o que foi aprovado

Trabalhador rural

O trabalhador rural poderá fazer uma autodeclaração de atividade no campo, cuja veracidade será comprovada por órgãos públicos. Isso valerá apenas até 2023. Depois, a autodeclaração não será mais aceita e o trabalhador rural terá de se inscrever no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para comprovar o tempo de serviço no campo e ter acesso ao benefício.

O governo se comprometeu a adotar um gatilho para que, se em cinco anos, não forem atingidos 50% de cadastrados, o prazo será automaticamente prorrogado, ainda não se sabe por quanto tempo. A promessa é colocar o gatilho no texto da Reforma da Previdência. 

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão só será concedido a trabalhadores e trabalhadoras que comprovarem ter feito 24 contribuições ao INSS. Antes da MP, não havia essa carência. Além disso, o auxílio-reclusão será pago apenas para dependentes de quem está no regime fechado. Dependentes de presos em refime semiaberto não receberão o benefício.

Revisão de benefícios

A MP, agora PLV nº 11, cria o programa especial de análise de benefício com indícios de irregularidades e o programa de revisão de benefícios por incapacidade. A revisão depende do pagamento de um bônus aos auditores que ainda não foi aprovado no Congresso.

Auxílio-acidente, pensão por morte

Quem recebe auxílio-acidente será obrigado a continuar contribuindo ao INSS para ter direito a aposentadoria, benefícios e deixar pensão a dependentes, em caso de morte.

Violência doméstica

O agressor terá que ressarcir despesas da Previdência Social com vítimas de violência doméstica.

Normas de segurança

As empresas terão que ressarcir despesas da Previdência Social com trabalhador acidentado ou doente em caso de negligência às normas de segurança e de higiene

Como defender seu benefício

É importante lembrar que os beneficiários do INSS não serão convocados imediatamente. O INSS precisa organizar a estrutura para iniciar o processo de revisões e o governo precisa alterar legislação orçamentária deste ano para incluir as despesas com os pagamentos de bônus a servidores administrativos e peritos que participarem do pente-fino.

Todos os beneficiários precisam manter os endereços atualizados para receber as notificações do INSS. O órgão pode usar o argumento de não ter encontrado o trabalhador para cancelar o benefício.

Mas atenção, antes de cancelar benefícios, o INSS é obrigado a chamar o trabalhador para uma nova perícia.

Se o benefício for cortado indevidamente, o beneficiário deve ir a uma agência do INSS e, se preciso for, à Justiça para contestar o corte do benefício. A Justiça pode dar liminar (decisão provisória) para o restabelecimento imediato dos pagamentos até que o caso seja julgado.

O que foi derrubado no Congresso, de acordo com levantamento da Folha de S.Paulo:

Exigência de carência integral para quem, após um período de informalidade, voltar a contribuir ao INSS, o que dificultava o acesso a auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez; Volta a regra anterior: precisa cumprir metade da carência

Prazo de 180 dias para pedir salário-maternidade após nascimento do filho ou adoção; Volta a regra anterior: sem prazo para o requerimento

Prazo de dez dias para apresentar defesa em caso de indícios de irregularidade; Volta a regra anterior: prazo de 30 dias para trabalhador urbano, mas cria o prazo de 60 dias para trabalhador rural

Idoso carente tinha que abrir mão do sigilo fiscal para pedir o BPC (benefício assistencial); Volta a regra anterior: sem acesso aos dados bancários

Possibilidade de penhora de bens em caso de recebimento de benefícios indevidos; Volta a regra anterior: os bens são impenhoráveis

[Com informações da Rede Brasil Atual e da CUT]

Publicado em Trabalho

Após os quase 2 milhões de pessoas nas ruas nesta quinta-feira (30) pelos atos do #30M, em defesa da educação pública de qualidade e o arrocho orçamentário promovido pelo governo Bolsonaro na Educação, o próximo passo dos movimentos sindical, sociais e estudantil é ampliar a mobilização para a greve geral contra a reforma da Previdência, marcada para 14 de junho. “Os (atos dos) dias 15 e 30 foram importantes na construção do 14 de Junho, para discutir os cortes na educação e o desmonte da Previdência. Isso mostra que temos força para fazer uma greve geral enorme”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, que na manhã desta sexta-feira (31) foi entrevistado pelos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria na Rádio Brasil Atual.

O dirigente, que também ontem visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, reafirmou que as manifestações de ontem foram “muito grandes, capitaneadas pelo povo da educação,  pelos estudantes, pelos trabalhadores, e estamos rumo à greve geral muito forte dia 14″ e que Lula mostra grande expectativa de que a greve geral “venha para barrar a reforma da  Previdência. Esse governo foi eleito pelos banqueiros, que estão ávidos por esse filão bilionário da capitalização da Previdência.”

Em entrevista ao Brasil de Fato, o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres, enalteceu a importância da unificação do campo progressista contra o desmonte promovido por Bolsonaro. Na avaliação do sindicalista, tanto nos atos dos trabalhadores pelo 1º de Maio, com a união de todas as centrais sindicais, quanto nas mobilizações estudantis recentes, o povo brasileiro mostra que está disposto a dizer não às reformas que retiram direitos, precarizam o trabalho, reduzem a renda do trabalhador e aumentam a desigualdade. “Foi muito bom porque foi um sucesso, e neste momento todo a gente também está agregando à discussão da Previdência, da Seguridade Social, e já estamos agregando também para a greve geral a questão dos cortes na Educação”, afirmou.

Para a  União Nacional dos Estudantes (UNE), os próximos passos são mobilizar “a estudantada” para a greve geral, em que se soma a luta contra os cortes da educação e a “reforma da Previdência”. “A UNE, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação nacional de Pós Graduandos (ANPG) convocam os estudantes a se manterem mobilizados, iremos às ruas e nos somaremos à greve geral, no dia 14, convocada por diversos movimentos contra os cortes na educação e a Reforma da Previdência”, declarou a entidade, em nota.

Unificados

Ainda de acordo com a UNE, o segundo dia nacional de mobilização pela educação foi maior que no dia 15 de maio. A entidade levantou que foram realizados atos em 208 cidades, com participação de cerca de 1,8 milhão de pessoas. Pelos cálculos,  foram 300 mil pessoas em São Paulo, 200 mil em Belo Horizonte, 100 mil no Rio de Janeiro e o mesmo, no Recife.

“O dia 30 de maio entra para história do nosso país, quando estudantes, professores, trabalhadores e pais voltaram às ruas num grande tsunami. Para quem não acreditava, nós estamos aqui. Nós somos milhões. Nós somos rebeldes. Nós somos questionadores”, disse a presidenta da UNE, Marianna Dias.

“Nós derrotaremos (o governo Bolsonaro). Bolsonaro não governará enquanto os cortes não forem revertidos. Essa é a promessa do povo que tá indo pras ruas do Brasil. Bolsonaro, você não vai ter paz e nós não temos medo de você”, acrescentou ela.

O presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, falou sobre a construção das mobilizações em todos os estados brasileiros. Segundo ele, a unidade nas ações de trabalhadores e estudantes fortalece todas as pautas. “As nossas reivindicações por direito e contra cortes orçamentários são mais do que didáticas e provam mais uma vez ao presidente Bolsonaro que aqui não há idiotas úteis e nem massa de manobra. Aqui tem luta e sabedoria popular para barrar todos os retrocessos impostos por este governo de extrema direita e contrário ao povo”, acrescentou.

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Movimentos Sociais

Os petroleiros e petroleiras presentes na VIII Plenafup debateram na tarde de hoje, 24, a “Reforma da Previdência ou ajuste fiscal para os pobres” com o sindicalista e ex-ministro do governo Lula, Ricardo Berzoini e a assessora jurídica do Sindipetro Caxias,Danielle Motta.

Berzoini alertou que o projeto de Reforma Previdência do Governo Bolsonaro é contra o povo, porque acaba com direitos e tudo que foi feito em relação à seguridade social no país

“Os trabalhadores têm como tarefa lutar para impedir essa tragédia. Não há nenhuma razão para o Brasil abrir mão desse sistema que foi construído ao longo de décadas pelo sistema de repartição onde quem trabalha, paga para quem está aposentado, é pensionista ou em auxílio doença, maternidade ou reclusão” disse. Segundo Berzoini o sistema funciona adequadamente, desde que tenha uma estratégia de financiamento, que passa pela Reforma Tributária.

Para ele é necessário definir uma nova estratégia tributária para financiar o compromisso da sociedade brasileira incluindo trabalhadores ativos, empresários e União. Para que haja proteção social e fortalecimento do mercado interno.

O governo e a grande mídia estão mentindo para o país. Se vc tirar 1 trilhão e duzentos milhões de reais da economia, significa enfraquecer essa economia que é baseada no mercado interno. A imensa maioria do povo recebe de aposentadoria 3 mil reais, que financiam a economia familiar ou o mercado de uma cidade que ajudam a girar a roda da economia.

A aposentadoria ficará mais difícil para quem é mais pobre. Porque quanto mais pobre, mais difícil de chegar numa idade mais avançada. A expectativa de vida de quem é mais rico pode chegar a mais de 85 anos, normalmente são esses que recebem os  maiores benefícios.

“A previdência brasileira não tem déficit nem superávit porque nós podemos calibrar as formas de financiamento com cuidado, para financiar e reduzir equilíbrios. Ele não querem adequar as regras da previdência, querem fazer um ajuste fiscal entregando a conta para os pobres” – concluiu Berzoini.

A segunda palestrante Danielle Motta alertou que a Previdência Social é garantida na Constituição, um direito social com um capítulo próprio, e essa reforma acaba com isso. Comentou que em 2016, o governo Temer através de uma emenda constitucional permitiu que o governo utilizasse de 20% a 30% do dinheiro da Previdência para outros investimentos. “Ora, se a Previdência é deficitária, como tiro dinheiro dela?” – alerta.

Depois veio o teto dos gastos que desmontou a saúde, a Lei da terceirização que libera salários menores e com isso uma arrecadação menor, a reforma trabalhista alterando mais de 200 artigos se a pessoa trabalhar num ritmo intermitente não terá como ser assegurada pela previdência. Foram diversos ataques à classe trabalhadora e aos direitos sociais.

“Todo trabalhador aguarda pela sua aposentadoria. É um bem muito precioso para o trabalhador” – comentou.

Segundo Motta, “o regime atual da previdência é um compromisso assumido socialmente na Constituição com as gerações futuras. Trabalhamos para que o outro tenha sua aposentadoria e assim as novas gerações vão assumindo de forma sequencial” .

Imprensa do Sindipetro-NF

Publicado em VIII Plena FUP

Por William Nozaki, pesquisador do INEEP

A tramitação da reforma da Previdência segue dardejada entre a impopularidade da pauta e a inabilidade de articulação política do governo. O Ministério da Economia tenta contornar a falta de apoio parlamentar de deputados buscando angariar apoio federativo de governadores, e o ministro Paulo Guedes dobra a aposta, para aprovar a reforma da Previdência oferece uma reforma fiscal-federativa, o termo da barganha: a renda petroleira oriunda do pré-sal.

De um lado, a crise fiscal dos estados é uma realidade. Nos últimos 30 anos, em função da desindustrialização crônica, a fatia do ICMS estadual na carga tributária nacional caiu de 24% para 20%, e a participação dos estados nessa arrecadação direta caiu de 29,6% em 1990 para 27,1% em 2017. Mais ainda, desde que o país entrou em recessão, em 2015, os estados deixaram de arrecadar cerca de R$ 278 bilhões. Além disso, 17 estados já ultrapassaram o limite prudencial estabelecido pela LRF de 44,1% de gasto com folha de pagamento. O resultado, a dívida total dos estados com a União chega a quase 870 bilhões de reais e 7 estados já decretaram calamidade financeira (GO, MG, MT, RJ, RN, RR e RS).

De outro lado, em 2018 as receitas petrolíferas viabilizaram a arrecadação recorde de 15 bilhões de reais para estados e mais de 10 bilhões para municípios em royalties e participações especiais sobre óleo e gás. Os estados de RJ e SP, onde estão situadas as Bacias de Campos e Santos, concentram cerca de 85% dessa arrecadação, 501 cidades receberam cerca de 1 milhão e 17 cidades arrecadaram mais de 100 milhões. A combinação de uma crise fiscal e de uma nova possibilidade de arrecadação via renda petroleira, inevitavelmente, faz convergir a mão e a luva.

Nesse cenário, a agenda da política de petróleo e gás tem entrado como instrumento de barganha no balcão de negociações. Em troca da aprovação da reforma previdenciária, o Ministério da Economia tem oferecido aos governadores: (i) repasse de cerca de 6 bilhões para entes subnacionais referentes ao leilão do excedente da cessão onerosa; (ii) repasse de até 70% dos recursos do fundo social do pré-sal, considerando o acumulado do fundo esse valor partiria de cerca de 16,8 bilhões; (iii) repasse de cerca de 10 bilhões para os estados que adequarem suas leis estaduais ao novo plano de abertura do mercado de gás natural. Esses três elementos compõe o núcleo duro das discussões políticas para a viabilização do Plano de Equilíbrio Fiscal Federativo (PEF), conhecido nos bastidores do governo como “Plano Mansueto”.

Em um ambiente de crise fiscal dos estados e de alta concentração e centralização da renda petroleira, é legítimo que se faça o debate sobre as mudanças nos critérios de distribuição dos royalties. O que é contestável, entretanto, é que esse debate seja feito desconsiderando estratégias de desenvolvimento de longo-prazo e se restrinja a problemas fiscais de curto-prazo.

É preciso que se discuta o conjunto dos recursos do excedente da cessão onerosa de modo que ele seja utilizado garantindo a desenvolvimento produtivo e industrial das regiões e não apenas como poupança para ajuste fiscal, é preciso que se debata a aplicação dos recursos do fundo social assegurando que eles sejam utilizados para o desenvolvimento social em educação e saúde e não apenas na rolagem de dívidas estaduais, é preciso que se debata o impacto da privatização do mercado de gás à luz dos preços e da qualidade dos serviços que serão ofertados aos consumidores e não apenas como compromisso preventivo com a austeridade fiscal estadual.

O petróleo é um recurso finito e de preço flutuante, por isso o uso da renda petroleira deve considerar o planejamento intertemporal e a solidariedade intergeracional. Caso contrário, no médio-prazo, se perderão oportunidades para o financiamento de políticas públicas e sociais importantes para o desenvolvimento regional e local; e no longo-prazo, quando a curva de produção fatalmente declinar ou quando o preço do barril eventualmente diminuir, esses estados e municípios enfrentarão uma situação ainda mais problemática do que a atual, no futuro estarão dependentes da economia do petróleo, mas em um cenário sem a mesma disponibilidade de acesso à renda petroleira.

As barganhas federativas em torno do pré-sal e da Previdência podem resultar em duas formas de se subtrair o futuro das gerações vindouras do país.


Leia também:

Bolsonaro e a liquidação do pré-sal


[Artigo publicado originalmente na revista Carta Capital]

Publicado em Petróleo

As mudanças que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer fazer nas regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) “podem resultar em perdas entre 23,6% e 32,8% do valor presente dos benefícios para os idosos”, afirma o Dieese em nota técnica que analisou estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Economia.

O Dieese refez os cálculos apresentados pelo governo, mantendo a mesma metodologia, mas com a adoção de parâmetros que, em consonância com declarações do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, são mais adequados à realidade, segundo a nota divulgada pela entidade. 

Em 12 de março, a SPE divulgou um estudo defendendo as alterações sugeridas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 no BPC destinado a idosos em situação de miserabilidade, aqueles que têm renda familiar igual ou menor de um quarto do salário mínimo.

De acordo com o texto da PEC, ao invés de pagar um salário mínimo (R$ 998,00) a pessoas com mais de 65 anos, que não conseguiram cumprir a regra de tempo mínimo de contribuição ao INSS de 15 anos para ter direito a aposentadoria, o governo pagaria R$ 400,00 a partir dos 60 anos. Só a partir dos 70 anos, esses idosos passariam a receber um salário mínimo. Além disso, só poderá se tornar beneficiário o idoso cuja família tenha patrimônio inferior a R$ 95 mil.

Os técnicos da secretaria fizeram simulações tentando demonstrar que essas medidas aumentariam o bem-estar dos beneficiários quando comparadas às normas hoje vigentes, uma vez que representariam ganhos significativos em valor presente.

O Dieese afirma que isso acontece, entre outros fatores, porque o governo considerou em seu estudo taxas de juros inadequadas por serem, segundo o próprio Guedes, distorcidas e absurdas, “o que leva a resultados completamente fora da realidade”.

“De fato, o ministro tem razão”, segue a nota técnica, “as taxas de juros praticadas pelos bancos no Brasil são mesmo absurdas e, ao adotá-las, o estudo chega a resultados que fogem ao bom senso. Para exemplificar, segundo os cálculos apresentados, R$ 400 hoje valem o mesmo que R$ 554.686, em 2029. Ou seja, segundo a lógica que orienta os técnicos do governo, seria mais vantajoso receber os R$ 400 hoje do que meio milhão daqui a 10 anos”.

Além disso, a SPE ignorou que o grau de esforço no trabalho aumenta com o passar dos anos. “Desconsiderou também que as atividades a que os idosos em situação miserável se submetem são especialmente desgastantes e penosas”, acrescenta o Dieese, concluindo a perda no valor, “o que significa uma redução do bem-estar desses idosos”.

Em um dos cenários descritos na nota técnica, com base em “parâmetros mais realistas”, o beneficiário receberia R$ 72.899 no período de 10 anos, considerando taxa de retorno da poupança e inflação (estimada em 4% ao ano). Pelo modelo do governo, o valor presente seria de R$ 51.026, diferença de quase R$ 25 mil, perda de 32,8%.

A mudança nas regras de acesso ao BPC, afirma o Dieese na nota técnica,  afetaria de imediato as famílias dos mais de 2 milhões de idosos que hoje têm direito ao benefício. “Em valores nominais, caso a reforma seja aprovada, um beneficiário idoso do BPC receberia até R$ 20.034 a menos do que lhe seria devido pelas regras em vigência”.

E a tendência, prossegue a nota, é “atingir um número muito maior nos próximos anos, em função das mudanças nas regras de acesso à aposentadoria propostas pelo governo”, que dificultam o acesso de milhões de trabalhadores.

E a redução do valor do benefício “implicará, para boa parte desses idosos, a postergação do momento em que esperam deixar de trabalhar, uma vez que muitos se verão compelidos a continuar na ativa até os 70 anos”.

[Via CUT]

Publicado em Trabalho

O desempenho da economia brasileira nos próximos anos será desastroso, com uma média de 450 mil novos desempregados por ano e uma redução de um ponto no Produto Interno Bruto (PIB), caso seja aprovada a PEC da Previdência, defendida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). É o que afirma o economista Marcelo Manzano, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Segundo ele, a premissa do governo de que a reforma da Previdência, como está posta, vai salvar a economia é uma "bobagem" e terá efeito inverso, aumentando o desemprego e a desigualdade social.

“Essa afirmação é fruto de uma perspectiva muito particular e equivocada da equipe econômica liberal do governo de que o que determina o nível de emprego numa sociedade é o custo da mão-de-obra. Se for mais baixo, haverá uma maior demanda por trabalhadores. Isso não é verdade, infelizmente, é uma falsa associação que é feita com outros mercados, como o mercado de bananas, tomates etc. O mercado de trabalho não funciona assim. Há uma relação técnica entre o número de trabalhadores empregados e a atividade econômica”, disse o economista.

Logo, as ofertas de emprego só aumentam quando há crescimento da atividade econômica nos mercados de produtos e serviços. A redução da massa salarial dos aposentados e pensionistas, por sua vez, vai estagnar ainda mais a atividade econômica no país.

“O que define o nível de emprego, em última instância, é a demanda, ora, o que o governo está fazendo com a reforma da Previdência é encolher a demanda. É tirar da economia aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, que são transferidos regularmente para os trabalhadores de baixa renda que tem um efeito multiplicador muito forte e rápido na atividade econômica. O governo está tirando R$ 100 bilhões da economia imaginando que haverá emprego porque o custo está mais baixo. Isso é uma bobagem de uma teoria econômica ortodoxa. E o que sustenta a teoria é um viés ideológico da equipe econômica”, disse.

De acordo com a análise de Manzano, é possível estimar que a retirada anual de R$ 68,7 bilhões dos pagamentos do INSS deverá reduzir o PIB em cerca de 0,5% ao ano. Já os recursos poupados com os cortes dos benefícios assistenciais – que o governo estima em R$ 1 trilhão em dez anos – deverão retirar do PIB aproximadamente R$ 32 bilhões anuais, isto é, outros 0,5% nesse período.

Portanto, as mudanças devem reduzir em um ponto percentual a taxa de crescimento anual do PIB até 2029.  Consequentemente, nas projeções de Manzano, o mercado de trabalho brasileiro irá perder aproximadamente 450 mil ocupações por ano, na melhor das hipóteses, ou seja, 0,5% da população ocupada. Em dez anos, o número se aproxima de 5 milhões de vagas de emprego a menos. 

Brasil de Fato questionou o gabinete da Presidência da República e Secretaria da Previdência, órgão ligado ao Ministério da Economia, sobre os dados apresentados pelo economista Marcelo Manzano que desmentem a projeção do governo sobre os efeitos da reforma. 

A Secretaria da Previdência indicou um estudo do Adolfo Sachsida, da Secretaria de Política Econômica (SPE), com uma projeção de criação de 8 milhões de vagas e um aumento de R$ 5.800,00 na renda de cada brasileiroaté 2023, se a reforma for aprovada. 

"Uma família de quatro pessoas, com pai, mãe e dois filhos, terá em 2023 aproximadamente R$ 24 mil a mais graças à reforma. É claro que esse efeito se distribui de acordo com as classes de renda da população", disse o secretário da SPE, em entrevista para a agência de notícias do governo.

O economista da Unicamp rebateu as informações do secretári:. "O argumento do governo não tem o menor sentido. O cálculo do Sachsida é de um primitivismo espantoso. Ele apresenta as perdas do PIB per capita nos anos de recessão, que foi causada pelas barbeiragens da ortodoxia neoliberal que cortou gastos públicos quando a economia estava desacelerando. Seria cômico se não fosse trágico, uma enorme irresponsabilidade para com o país e a população mais pobre", disse Manzano.

[Via Brasil de Fato]

Publicado em Trabalho

A cinco dias de completar 100 dias de governo, as avaliações positivas da gestão de Jair Bolsonaro (PSL) caíram 15% e as negativas subiram 9%, segundo a sexta edição da pesquisa mensal XP/Ipespe, realizada entre os dias 1º e 3 de abril, divulgada nesta sexta-feira (5).

De acordo com a pesquisa, a aprovação do governo de Bolsonaro caiu de 40% para 35% desde que ele tomou posse em 1º de janeiro deste ano. 

Já a reprovação segue tendência oposta, de alta. Em fevereiro, ela era de 17%, passou a 24% em março. Em abril, atingiu 26%. Só o percentual dos que consideram o governo regular se manteve estável, em 32%, nesses três meses.

 

A pesquisa também mostra queda, de 54% para 50%, no grupo que espera que o restante do mandato de Bolsonaro seja ótimo e bom.

Já entre os que esperam que o resto de mandato seja ruim ou péssimo aumentou de 20% para 23%.

O mais mal avaliado desde 1995

Em apenas três meses de gestão, o presidente de extrema direita já ostenta o título de mais mal avaliado entre os que foram democraticamente eleitos pelos brasileiros desde 1995. Seus quatro antecessores (Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor de Melo) foram melhores avaliados pelos brasileiros quando tinham três meses de governo.

Só ganha de Temer, o golpista

Bolsonaro só ganha do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB), vice que traiu a presidenta Dilma Rousseff (PT), se aliou ao candidato que perdeu a eleição de 2014, Aécio Neves, a mídia e ao Judiciário e deu um golpe de estado para usurpar o posto de presidente da República.

Com três meses de governo, as avaliações de Temer eram: 77% de ruim e péssimo, contra 26% de Bolsonaro; e 4% de ótimo contra 35% de Bolsonaro.

Metodologia

A pesquisa divulgada pela XP Investimentos foi realizada pela empresa Ipespe. O levantamento, feito entre os dias 1º a 3 de abril, ouviu 1.000 pessoas em todo o país.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais e as entrevistas foram feitas por telefone.

[Via CUT]

Publicado em Política

As assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos reuniram-se entre os dias 02 e 03 abril, no Rio de Janeiro, para debater estratégias de luta que possam garantir os principais direitos e conquistas dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, diante da atual conjuntura de ataques dos gestores da empresa e do governo Bolsonaro.

O encontro discutiu perspectivas negociais para o Acordo Coletivo de Trabalho durante a campanha reivindicatória que se aproxima, cujas propostas serão encaminhadas à direção da FUP.

Na pauta, questões como garantia da AMS frente à Resolução 23 da CGPAR; equacionamento do Plano Petros (PPSP-R e PPSP-NR), proposta alternativa do GT-Petros, PP3 e a resolução 25 da CGPAR; PLR e a nova Remuneração Variável.

As assessorias jurídicas também debateram a defesa da organização sindical e sua sustentação financeira diante da MP 873/19, além de estratégias jurídicas na luta contra a privatização e o desmonte do Sistema Petrobrás, bem como na resistência à reforma da previdência.

[FUP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás
Página 1 de 7

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram