É vantagem ou desvantagem trabalhar em regime de home office ou de teletrabalho? Esse tipo de trabalho veio para ficar ou é momentâneo? A flexibilização da jornada de trabalho nestes casos é proveitosa para o trabalhador? E a saúde mental? Pode ser afetada? Estes foram alguns dos questionamentos feitos durante palestra que aconteceu nesta quinta-feira (10), nas redes sociais do Sindipetro Bahia.

Com o tema “ACT’s, Direitos dos Trabalhadores Petroleiros e Trabalho Remoto”, a palestra fez parte dos debates prévios do X Congresso dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia e teve a diretora financeira do Sindipetro, Elizabete Sacramento, como mediadora.

Um dos palestrantes, o assessor jurídico do Sindipetro, Clériston Bulhões, falou das mudanças no mundo do trabalho que, no Brasil, começou com a implantação de uma visão mais liberal do trabalho, chegando ao primeiro grande ataque legislativo aos direitos dos trabalhadores, que foi a reforma trabalhista, que trouxe uma grande flexibilização das regras do trabalho, das normas de segurança, do trabalho da mulher, da grávida, o trabalho intermitente, etc.

O advogado também explicou a diferença entre trabalho externo e teletrabalho. O primeiro é feito fora de casa e de difícil controle. O segundo, poderia ser executado nas dependências da empresa, mas por opção do empregador é realizado em outro local escolhido pelo empregado (a sua residência, por exemplo). Neste caso, é possível ter uma jornada de trabalho controlada. Bulhões também falou da necessidade de regramento deste tipo de trabalho, negociar com o empregador os custos de luz, aquisição de equipamentos ergonômicos, pagamentos de hora extra e limite de horas trabalhadas por dia.

Bulhões explicou ainda que o teletrabalho também pode ser híbrido, “três vezes à distância e duas vezes na sede, por exemplo”. O advogado afirma que este tipo de trabalho, apesar de ter alguma vantagem para o trabalhador, costuma ser mais vantajoso para o empregador que consegue diminuir seus custos e riscos. “Acredito que mesmo após a pandemia, o teletrabalho deve continuar, pois acompanha o interesse do grande capital global, com redução de custos como aluguel e compra (capital sem mobilidade) para o teletrabalho com divisão desses custos com o trabalhador. O capital tem gostado muito deste método de trabalho”, opina.

Já a socióloga Cibele Vieira, que também é Diretora da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindipetro Unificado, falou da dificuldade de mesclar o ambiente doméstico com o de trabalho, chamando a atenção para a necessidade do trabalhador controlar a sua vida pessoal, impôr limites, “senão viramos robozinhos dos patrões, sem horário definido para o trabalho”.

Regramento

A sindicalista informou que a FUP já entregou à direção da Petrobrás uma proposta de regramento do teletrabalho, mas a estatal se nega a negociar, consentindo apenas na criação de um grupo de trabalho para tratar sobre o assunto, que já está em funcionamento.

Ela chamou a atenção também para o fato da Petrobrás já ter divulgado as regras do “novo normal” do teletrabalho, pós pandemia. Entre as determinações estão a frequência do teletrabalho (uma escala de até três dias por semana), sem controle de ponto. O trabalhador é proibido de exceder a sua jornada de trabalho e não tem ajuda da empresa para adequar ergonomicamente o seu ambiente de trabalho.

“Eles falam que você deve trabalhar oito horas diárias, mas lhe dão acesso ao sistema 24 horas por dia”, ressalta Cibele, afirmando que “para preservar a saúde mental é preciso haver um controle da jornada de trabalho, um regramento claro”.

A diretora da FUP orienta aos trabalhadores e trabalhadoras a não aderir ao teletrabalho, assinando contrato com a Petrobrás. “A Federação está se empenhando para mudar estas regras, garantindo os direitos para aqueles que querem optar por esse regime de trabalho. A Petrobrás só vai negociar com a FUP se a adesão às novas regras for baixa. Portanto, não assinem”.

Diferenças

Teletrabalho – pode ser executado em qualquer local fora das dependências da empresa, a mando do empregador

Home office – é executado na casa do empregado, a mando do empregador

[Da imprensa do Sindipetro BA]

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Sem negociação com as entidades sindicais, a gestão da Petrobrás voltou a se pronunciar, nesta segunda-feira, 31, sobre o retorno ao trabalho presencial nas unidades da empresa. De forma unilateral, o RH divulgou um comunicado interno, informando diretamente aos trabalhadores sobre o calendário de retorno, previsto para ser iniciado em 01/07 para as funções gerenciais e a partir de primeiro de outubro para todos os trabalhadores. Novamente, não houve qualquer discussão prévia com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que, desde o dia 15 de abril, cobra reunião com a empresa para tratar desta questão e também do regramento do teletrabalho permanente no pós-pandemia.

A gestão da Petrobrás, no entanto, vem, reiteradamente, adiando uma reunião específica para discutir essas questões com as representações sindicais e também não tem negociado essa pauta nas reuniões do EOR e da Comissão de SMS. A FUP continua cobrando uma resposta da empresa à proposta de regramento do trabalho remoto, que foi amplamente discutida no ano passado no GT do Teletrabalho.

Os petroleiros precisam de uma previsibilidade em relação às escalas que serão adotadas no retorno ao trabalho presencial. Entre as demandas apresentadas pela categoria, estão a opção pelo teletrabalho em período integral ou uma escala mensal, ao invés da semanal, como quer a Petrobrás. Além disso, a FUP entende que é fundamental que haja a garantia de que o retorno ao trabalho presencial só ocorra em condições de fato seguras, cenário que ainda é muito improvável, diante das constantes mutações do coronavírus, da falta de uma política de vacinação em massa da população e do consequente aumento dos casos de contaminação e mortes não só nas diversas regiões do país, como nas unidades do Sistema Petrobras.

Essas e outras reivindicações da FUP serão apresentadas novamente à empresa nas próximas reuniões das comissões permanentes de negociação, como a de SMS e a de acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho.

[Imprensa da FUP | Foto: Tânia Rego/Agência Brasil]

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Valores pagos a trabalhadores de unidades operacionais que foram deslocados para o teletrabalho foram corrigidos 

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil]

Em negociação com a direção da Petrobrás, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) pressionou e fez com que os valores do auxílio alimentação pagos aos trabalhadores de unidades operacionais deslocados provisoriamente para o teletrabalho durante a pandemia fossem igualados.

Além da equiparação do benefício em relação aos que atuam em regime permanente, a empresa também passará a efetuar o pagamento por meio do vale refeição, outra reivindicação da categoria.

Isso porque os descontos em folha faziam com que o valor creditado no contracheque sofresse uma redução de cerca de 30%.

No período de suspensão das atividades por conta da necessidade de isolamento social, os petroleiros do administrativo e do regime de turno ininterrupto deixaram de contar com as refeições nas unidades da Petrobrás e passaram a receber como compensação o auxílio almoço eventual.

A mudança no modelo de jornada que deve valer ao menos até 31 de março fez com que algo que deveria ser provisório se transformasse em contínuo e passou a provocar prejuízos aos trabalhadores, conforme explica a  diretora da FUP e do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Unificado-SP) Cibele Vieira.

“Na pandemia, o pessoal do operacional estava recebendo auxílio almoço eventual e não a assistência alimentar do Acordo Coletivo. Nós apontamos a necessidade urgente de mudar isso, até porque não está sendo algo pontual, mas fixo, e se trata de algo que poderia ser corrigido imediatamente”, explica.


Leia também: Petrobrás promete adequar vale alimentação para petroleiros em teletrabalho


 

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A FUP participou na manhã desta quarta-feira, 16, da segunda reunião do Grupo de Trabalho paritário que está discutindo o teletrabalho no Sistema Petrobrás. Foram apresentadas à Gerência de Recursos Humanos diversas dúvidas e queixas da categoria em relação às regras que estão sendo propostas pela empresa para o pós pandemia.

A Federação alertou que a maior parte dos questionamentos feitos pelos trabalhadores já era previsível, pois o modelo de teletrabalho permanente que está sendo oferecido é basicamente a replicação do projeto piloto, que já existia antes da pandemia. Não há sequer uma definição objetiva sobre quem pode ou não aderir, já que as regras não especificam que atividades estão aptas para o teletrabalho. Outra queixa dos trabalhadores é o engessamento feito pela empresa, com a imposição da escala semanal.

Todos estes problemas estão ocorrendo porque a Petrobrás, até agora, não levou em consideração a proposta construída pelos trabalhadores no CONFUP e apresentada no dia 05 de agosto à companhia, com ampla discussão na comissão que foi instalada durante a negociação do ACT.

O teletrabalho tem que ter regras transparentes, objetivas e justas para todos os trabalhadores e não ser mais um instrumento de gestão desenhado especificamente para atender aos interesses da Petrobrás e suas subsidiárias. Por conta disso, a FUP orienta a categoria a não aderir ao termo proposto pela empresa, fortalecendo as entidades sindicais na negociação do GT, que terá um calendário denso de reuniões em janeiro.

“O pessoal do regime administrativo continuará em teletrabalho até março. Não tem por que ter pressa em relação ao pós pandemia e assinar o termo do jeito que está. Vamos continuar buscando no GT o atendimento da nossa pauta e avançar em pontos essenciais para garantir segurança e previsibilidade aos trabalhadores”, alerta a diretora da FUP, Cibele Vieira. Veja o vídeo abaixo.

Vale refeição – após a cobrança da FUP para que acabe com a diferenciação no pagamento do auxílio refeição dos trabalhadores de unidades operacionais que estão em teletrabalho, a Petrobrás informou que vai tentar agilizar a substituição do auxílio eventual que está sendo pago em folha, com valores reduzidos, para o cartão do Vale Refeição. 

 

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Em atendimento à cobrança da FUP, a Petrobrás agendou para esta quarta-feira, 16, às 10h, uma nova reunião do Grupo de Trabalho paritário que acompanha o teletrabalho nas empresas do Sistema. É a segunda reunião do GT desde que foi conquistado no Acordo Coletivo de Trabalho. A primeira reunião do Grupo foi no dia 12 de novembro, quando a FUP tornou a cobrar um regramento para o trabalho remoto, conforme discutido na comissão que discutiu esse tema com a Petrobras e subsidiária, em agosto (saiba mais abaixo).

Demandas da categoria que serão levadas à empresa

Muitos trabalhadores ainda não sabem se poderão ou não aderir ao regramento proposto, já que a Petrobrás não deixou claro quais atividades poderão ter ou não pelo menos uma escala de teletrabalho. Outra questão que precisa ser resolvida é a diferença entre o valor do auxílio almoço pago aos empregados de unidades operacionais em teletrabalho e o que é recebido pelos trabalhadores de escritórios. Além disso, há problemas também com a flexibilidade da escala feita pela empresa, que atualmente é semanal. A cobrança da FUP é por teletrabalho em período integral. Se isso não for atendido, que pelo menos a escala seja mensal, em vez de semanal.

Essas e outras demandas da categoria fazem parte da pauta de reivindicações relacionadas ao regramento do teletrabalho, cuja proposta foi construída e deliberada no Congresso Nacional da FUP, em julho, e apresentada à Petrobrás e subsidiárias.

Teletrabalho é pauta da FUP desde o início da pandemia

Desde o início da pandemia, a FUP vem cobrando da Petrobras e subsidiárias segurança e melhores condições de trabalho para os petroleiros e petroleiras que estão em home office, bem como um regramento que garanta previsibilidade à categoria. Em agosto, paralelamente ao processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, a FUP realizou quatro reuniões com a empresa, garantindo no ACT o compromisso dos gestores em criar um Grupo de Trabalho paritário para acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobras. Outra iniciativa importante foi a pesquisa feita com a categoria para identificar as principais demandas dos petroleiros que estão em trabalho remoto.

[Imprensa da FUP | Foto: Tânia Rego/Agência Brasil]

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A pesquisa sobre Teletrabalho do Sindipetro-NF e realizada por técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estrou na fase de apuração via ligação telefônica que vai até o dia 10 de dezembro.

Técnicos do Dieese selecionaram de um banco de dados fornecido pelo Sindipetro-NF e sob total sigilo, trabalhadores e trabalhadoras do administrativo de forma aleatória para participar da pesquisa e começaram a entrar em contato. Até o momento o Dieese já tem 113 entrevistas completas, da fase de auto preenchimento. A previsão é que até o final do ano os dados apurados sejam divulgados.

O Dieese é uma entidade conceituada em pesquisa e para saber se a pesquisa é aplicada por seus técnicos é importante verificar que o remetente do e-mail com o link de convite é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As respostas serão fundamentais para embasar a ação do sindicato a esse respeito, especialmente na negociação com a Petrobrás na busca de condições adequadas para trabalhadoras e trabalhadores, que adotarem o regime de teletrabalho.

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

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Trabalhadores que foram transferidos compulsoriamente para o teletrabalho durante a pandemia estão recebendo cerca de 30% a menos de auxílio refeição

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Nesta terça-feira (24), representantes do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) realizaram reunião virtual com a gerência de Recursos Humanos da Refinaria de Paulínia (Replan). Uma das pautas abordadas foi a falta de isonomia no pagamento do auxílio alimentação entre a própria categoria.

Durante a pandemia, os trabalhadores que migraram compulsoriamente para o teletrabalho, do administrativo ou do regime de turno ininterrupto, deixaram de usufruir das refeições que são oferecidas nas suas respectivas unidades da Petrobrás.

Como compensação, a estatal tem pagado o “auxílio almoço eventual”, depositado diretamente no contracheque dos petroleiros. Entretanto, pelos tributos descontados na folha, o valor é cerca de 30% menor do que o recebido pelos trabalhadores que já estavam no regime de teletrabalho permanente e que recebem o auxílio por meio de um cartão específico.

Para o mecânico da Refinaria de Paulínia (Replan) e diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), Gustavo Marsaioli, não existe mais o caráter de eventualidade que fez com que esse modelo fosse implementado no início da pandemia. 

“A gente já vem questionando há bastante tempo. Em um primeiro momento, a gente entendeu que tenha sido feito dessa maneira, de forma emergencial, mas agora já não configura mais como caráter de eventualidade, tendo em vista que isso está ocorrendo desde março. Por isso, entendemos que os valores precisam ser equalizados”, aponta Marsaioli.

A gerência de Recursos Humanos informou que a orientação geral do Sistema Petrobrás é não ressarcir essa diferença. Entretanto, os representantes da empresa presentes na reunião afirmaram que a expectativa é migrar esses trabalhadores em regime extraordinário para um modelo permanente de teletrabalho no início do próximo ano, o que também daria a eles o direito de receberem o valor do vale alimentação por meio de cartão, sem dedução de impostos.

O Sindipetro-SP solicitou que o novo modelo permita aos trabalhadores dividirem o valor em dois cartões distintos, um de alimentação (utilizado em supermercados) e outro de refeição (aceito geralmente em restaurantes). 

A previsão inicial do regime compulsório de teletrabalho, que era até 31 de dezembro, foi estendida para o dia 31 de março. Caso o número de casos se mantenham altos, poderão haver novas prorrogações. 

A migração para o regime de teletrabalho causou redução de jornada de oito para seis horas e diminuição proporcional de 20% dos salários para os trabalhadores do administrativo. Além disso, uma parcela dos petroleiros do regime de turno ininterrupto também foi direcionada ao teletrabalho, com cortes nas remunerações que variaram entre 37,5% e 49%.

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A pandemia do novo coronavírus trouxe mudanças significativas a muitos trabalhadores. O teletrabalho foi uma estratégia adotada por diversas empresas, desde março, para garantir o isolamento social como medida recomendada pelos órgãos de saúde no país.

Foi a partir desta realidade que a CUT e a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (Abet) lançam neste mês uma pesquisa para compreender as percepções dos trabalhadores que hoje atuam em trabalho remoto.

Como explica o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, a proposta das entidades é conhecer as formas e a dinâmica como o trabalho remoto está sendo implementado pelas empresas e como os trabalhadores sentem estas transformações no seu cotidiano.

“Isso nos ajudará a compreender melhor o momento vivido pelos trabalhadores e os impactos nas relações trabalhistas, principalmente agora que os números das contaminações e internações voltam a crescer em uma pandemia ainda não controlada”, afirma.

Pesquisa e percepções

O questionário tem um tempo médio de resposta de 20 minutos. Podem participar trabalhadores que atuam nos setores público ou privado, em organizações sem fins lucrativos (ONGs) ou funcionários de entidades sindicais.

Segundo os organizadores, a participação é livre, voluntária e as entidades garantem a privacidade e o anonimato quanto às respostas.

Presidenta da ABET, Patrícia Vieira Trópia destaca que o teletrabalho é uma modalidade de trabalho que, embora não seja uma novidade, se expande na pandemia.

Para Patrícia, no Brasil ainda há poucos estudos sobre teletrabalho e o fato de a pandemia ter colocado alguns milhões de trabalhadores em trabalho remoto instiga algumas questões.

Neste sentido, pretende-se saber, entre outros aspectos, como o teletrabalho impacta a vida familiar e as relações de trabalho.

"A pesquisa visa levantar um conjunto de informações sobre o processo de adaptação dos trabalhadores ao teletrabalho, as condições disponíveis no ambiente doméstico, a compatibilização entre trabalho doméstico e teletrabalho, organização do tempo de trabalho, além da percepção dos pesquisados sobre o teletrabalho".

Para a secretária de Formação da CUT-SP, Telma Victor, a pesquisa chega num momento importante para avaliar os impactos do isolamento social.

"A pesquisa trará dados que irão auxiliar na discussão junto às categorias e nas mesas de negociação como proteção e regulamentação do trabalho remoto ou home office".

Petroleiros

No último dia 12, a FUP participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho para acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobrás e discutir propostas de regulamentação do trabalho remoto na companhia. Cerca de 20 mil petroleiros e petroleiras estão em teletrabalho desde março, quando teve início o processo de isolamento social em função da pandemia da Covid-19. Para buscar informações sobre as principais demandas dos trabalhadores em home office, a FUP realizou uma pesquisa com a categoria, entre agosto e setembro. 


Participe da pesquisa da CUT e da ABET:
https://fs4.formsite.com/uvnr1L/4d8wju9r35/index.html


[Com informações da CUT]

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Quinta, 12 Novembro 2020 16:01

Teletrabalho: FUP negocia regramento

Aconteceu nesta quinta-feira, 12, a primeira reunião do Grupo de Trabalho para acompanhar e propor medidas que regulamentem o teletrabalho no Sistema Petrobrás. Neste encontro virtual, a gerência de RH apresentou a regra que foi passada para categoria e deverá ser implementada no período pós-pandemia. A direção da FUP reafirmou as premissas definidas para que possa ser validado o regramento. São elas:

> Ser negociado de forma coletiva, garantindo segurança e estabilidade jurídica para os trabalhadores e a empresa.
> Ter adesão opcional, com previsibilidade de duração e controle de jornada.
> Divisão de custo do trabalho e responsabilidade com a infraestrutura.
> Manter todas as garantias e benefícios previstos no ACT.
A gerência da empresa irá apresentar um calendário para as próximas reuniões do GT.

O GT é uma conquista da Federação no Acordo Coletivo de Trabalho 2020-2022.

[Imprensa FUP]

 

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A comissão da FUP que está discutindo o regramento do teletrabalho com os gestores do Sistema Petrobrás participou nesta sexta-feira, 21, da quarta reunião de negociação com a empresa. O tema principal foi saúde e segurança.

A Petrobrás fez uma apresentação com as orientações que estão sendo dadas aos trabalhadores em teletrabalho sobre ergonomia física, organizacional e cognitiva, através de cartilhas, guias e grupos no Workplace.

As direções sindicais cobraram que as CIPAs e comissões de SMS participem da elaboração dos mapas de risco e monitoramento das condições de trabalho, destacando a importância do envolvimento destes fóruns nas ações que garantam a saúde e segurança dos empregados que estão em teletrabalho. Uma das atribuições da CIPA é justamente o mapeamento e a análise de riscos e, portanto, deve contemplar, também, o ambiente de trabalho remoto.

A FUP lembrou ainda que a NR-17 prevê uma série de orientações relacionadas à ergonomia, destacando que as medidas da empresa precisam ser discutidas coletivamente, respeitando-se as normas regulamentares e os comitês de ergonomia.

Outro ponto reforçado pela federação foi a importância do regramento da jornada, já que a sobrecarga de trabalho impacta diretamente na saúde física e mental dos trabalhadores. O controle de jornada no teletrabalho é fundamental para que as pessoas possam se planejar e garantir uma rotina com exercícios físicos e atividades de lazer. 

A diretora da FUP, Cibele Vieira, relata como foi a reunião desta sexta: 

Próximos passos

Os petroleiros aguardam uma resposta da gestão da Petrobrás sobre as propostas que foram discutidas em relação ao regramento do teletrabalho, assim como um posicionamento relativo ao Acordo Coletivo.  


Leia também:

> Teletrabalho: FUP cobra controle de jornada, periodicidade e custeio da estrutura

> Teletrabalho: regras de adesão devem ser tratadas coletivamente para garantir segurança e previsibilidade

> FUP propõe calendário de negociação para regramento do teletrabalho no ACT


Participe da pesquisa da FUP sobre teletrabalho

É muito importante que os trabalhadores participem da pesquisa elaborada pela FUP para identificar os principais problemas e conhecer as demandas da categoria em relação ao teletrabalho. Esse subsídio é fundamental para fortalecer a FUP no processo de negociação coletiva. A pesquisa será sistematizada de forma confidencial.

Clique no link e preencha o formulário:

>https://bit.ly/3kSriXI

[Imprensa da FUP | Foto: Thinkstock/Getty Images]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.