[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Com o objetivo de acolher os (as) petroleiros (as) e propor ações que possam abrandar os sentimentos de perda e desamparo diante do falecimento de um trabalhador da Rlam na manhã dessa terça-feira (22), representantes da FUP e do Sindipetro Bahia passaram boa parte do dia de ontem na Refinaria Landulpho Alves - Rlam.

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, e os diretores André Araújo, Jailton Andrade e Alberto Rosário, conversaram com os trabalhadores enquanto a Polícia Técnica realizava seu trabalho, apurando a causa da morte do companheiro, muito querido por todos.

Eles também participaram de uma reunião com o Gerente Geral, os gerentes de RH e de SMS, com a saúde ocupacional e com um psicólogo. Os representantes sindicais procuraram se informar sobre o processo de apuração do ocorrido e reafirmaram a necessidade de acompanhar de perto a investigação.

O Sindipetro cobrou apoio à família do trabalhador e foi atendido prontamente. A gerência da Rlam enviou uma equipe multidisciplinar, com médica, psicólogo e assistente social para prestar assistência à família.

A entidade sindical também colocou a sua assistência jurídica e o serviço social à disposição da família do companheiro, a quem se solidariza e deseja força e fé para atravessar esse momento de profunda dor.

O sindicato ainda fez algumas propostas, solicitando que fossem colocadas em prática de forma imediata. Veja algumas delas:

– Retomada dos atendimentos de psicólogos e assistentes sociais na Rlam, como havia antigamente, quando esses profissionais faziam parte do quadro do RH e Saúde Ocupacional da empresa, prestando um serviço valoroso e necessário aos funcionários.

– Ação mais incisiva nos próximos meses, disponibilizando um maior número de profissionais (psicólogos e assistentes sociais) para atender aos funcionários. Voluntários do CVV – Centro de Valorização da Vida- já se ofereceram para prestar seus serviços, amparando e ouvindo todos aqueles que queiram se desabafar.

O Sindicato também está trabalhando junto com autoridades em saúde para que os trabalhadores possam se cercar de todos os cuidados necessários em momentos difíceis e de tantas incertezas como o atual. Nesse sentido, o sindicato entrou em contato com o Cesat (Centro Estadual de Referência da Saúde do Trabalhador), que se colocou à disposição de todos os funcionários que queiram um atendimento especifico.

A entidade sindical procurou ainda o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que vão acompanhar o ocorrido na Rlam.

Procure ajuda

O sentimento de medo, fracasso, angústia e até mesmo a pressão, humilhação e a depressão são comuns na vida de grande parte da população mundial. Mas há formas de lidar com essas questões e a mais importante delas é procurar ajuda.

Você trabalhador, colega de trabalho, de turma, amigo, também pode e deve ajudar, se identificar mudança no humor ou comportamento de outro colega, não hesite e solicite apoio de amigos, familiares e, avise ao sindicato, e com auxílio profissional também poderemos encaminhar e acompanhar,

As pessoas que precisam de ajuda podem recorrer, por exemplo, ao CVV, grupo de voluntários que oferecem apoio emocional gratuito. O CVV oferece ajuda por telefone, chat, e-mail e pessoalmente, além de realizar ações especiais em casos de eventos e catástrofes.

O atendimento é feito por telefone, através do número 188 (sem custos) ou pelo www.cvv.org.br via chat, e-mail ou carta.

Publicado em Sistema Petrobrás

A diretoria do Sindipetro Bahia tomou conhecimento do falecimento de um trabalhador direto da Refinaria Landulpho Alves, na manhã dessa terça-feira (22). A causa da morte, com indícios iniciais de suicídio, está sendo apurada pela Policia Técnica.

Em um momento tão triste como esse, o Sindipetro se solidariza e se coloca à disposição para ajudar no que for preciso, acolhendo a família e os colegas do trabalhador, que se encontram emocionalmente abalados. A entidade sindical disponibiliza os serviços da sua assessoria jurídica e da sua assistente social para auxiliar e orientar todos que necessitem de apoio nessa circunstância tão difícil.

Pedimos a todos e todas que cuidem de seus colegas, que tenham um olhar carinhoso e diferenciado para os que estão à sua volta. Em tempos difíceis, de instabilidade, doenças – psíquicas e físicas – pressões e retiradas de direitos, precisamos estar cada vez mais unidos.

Setembro Amarelo

Estamos no mês de setembro, onde a campanha “Setembro Amarelo” está sendo amplamente divulgada visando conscientizar as pessoas para  a importância da prevenção ao suicídio.

A campanha “Setembro Amarelo”, foi criada em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV) juntamente com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).

O CVV é um serviço voluntário e gratuito de prevenção do suicídio e presta apoio emocional a todas as pessoas que desejam conversar, com total sigilo, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias.

O atendimento é feito por telefone, através do número 188 (sem custos) ou pelo www.cvv.org.br via chat, e-mail ou carta.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

Devido às distorções nas informações que estão circulando na categoria sobre o que foi garantido no Acordo Coletivo (ACT) dos bancários em relação ao Plano Saúde Caixa, a FUP alerta e esclarece:

No novo Acordo Coletivo dos bancários, os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas da CEF estão praticamente dobrando as contribuições para o seu plano de saúde, o Saúde Caixa. Como o plano tem um superávit acumulado de R$ 500 milhões, a previsão é que a relação de custeio 70x30 ainda seja mantida nos próximos meses.

No entanto, a partir de janeiro de 2022, prazo estipulado pelas Resoluções CGPAR 22 e 23 para cumprimento das exigências do governo, as estatais com planos de saúde autogerido terão que se enquadrar a essas medidas, inclusive em relação ao teto de gastos de 8% sobre a folha de salários e benefícios das aposentadorias e pensões.

Hoje, o Plano Saúde Caixa já gasta 7% das folhas de salários e de benefícios (da CEF e da Funcef).  O novo Acordo de Trabalho pactuado prevê que o teto de gastos não ultrapasse o limite de 6,5%, a partir de janeiro de 2022. “Mesmo dobrando a contribuição para o plano, eles ainda serão obrigados a cumprir o teto”, explica o diretor de Seguridade da FUP, Paulo César Martin.

“O superávit acumulado no plano garantiu um fôlego à categoria, mas os beneficiários terão que cumprir o teto acordado com a Caixa. Se hoje, eles já gastam 7%, com o teto de 6,5% e consumindo o superávit, será muito difícil segurar o plano sem cortes em procedimentos e sem redução de benefícios, principalmente para os aposentados e pensionistas”, alerta Paulo César.

Como é hoje a relação de custeio no Plano Caixa?

> 2% de contribuição mensal (não considera faixa etária, nem faixa de renda).

> Além da mensalidade, o beneficiário tem 20% de coparticipação, com limite de R$ 2.400,00 anuais por núcleo familiar

Como ficará com o novo ACT? 

> 3,5% de contribuição mensal, sem faixa etária e sem faixa de renda e mais 0,4% por dependente limitado a 4,3% (dois ou mais dependentes).

> Além da mensalidade, o beneficiário tem 30% de coparticipação, limitado a R$ 3.600,00 anuais por núcleo família.

Se haverá esse aumento, como será mantida a relação 70 x 30?

> A relação 70 X 30 será mantida utilizando um superávit de RS 500 milhões acumulado no Plano.

>Sem esse superávit, na prática eles não manterão a relação 70 x 30.

Publicado em Trabalho

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, e o economista Cloviomar Cararine, responsável pela Subseção do Dieese da federação, participam nesta segunda, 17, da aula inaugural do Programa de Formação em Saúde, Trabalho e Ambiente na Indústria do Petróleo, promovido pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fiocruz (Cesteh/Ensp). Veja abaxo a transmissão.

Junto com outros convidados, eles estarão no painel “A conturbada conjuntura do setor petróleo no Brasil: um olhar sob a perspectiva dos trabalhadores”, que está sendo transmitido ao vivo pela escola. O coordenador da FUP representa também a bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz).

A mesa está sendo mediada pelo pesquisador da Fiocruz e coordenador do Cesteh, Luís Cláudio Meirelles, e tem participação também do Secretário Geral da FNP, Adaedson Bezerra da Costa.

O curso

O curso tem como objetivo compreender as relações entre saúde, trabalho e ambiente na indústria do petróleo, sendo destinado para trabalhadores, de ambos os sexos, que atuem na área petrolífera. Será na modalidade virtual e terá oito encontros até dezembro deste ano, sempre das 9h às 12h.
 
 
[FUP]

 

Publicado em Petróleo

Que impactos a adoção do turno de 12h pode causar à saúde dos trabalhadores, especialmente nas refinarias?

Para responder a essa e outras questões relacionadas à saúde e à segurança dos petroleiros e petroleiras, a FUP convidou três das principais especialistas em medicina do trabalho no país para a segunda edição do “Encontro com a categoria”, programa ao vivo que acontece todas as sextas no canal do Youtube.

Os trabalhadores tiveram a oportunidade de entender melhor os efeitos da exposição contínua a agentes químicos e ruídos, esclarecendo dúvidas com as médicas Leda Leal, especialista da USP em ergonomia, Frida Fischer, professora titular da faculdade de Saúde Pública da USP e Arline Arcuri, da extinta Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz). Junto com as especialistas em saúde do trabalhador, participaram do debate o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, e o diretor da Federação, Arthur Bob Ragusa.

O debate foi transmitido ao vivo, nesta sexta pela manhã, através dos canais da FUP no Youtube e Facebook. A íntegra do programa pode ser acessada nas redes. Assista e compartilhe com amigos e colegas de trabalho.  Aproveite para se inscrever no canal da FUP no Youtube e receber as notificações dos próximos debates: https://www.youtube.com/fupbrasil

Entenda a luta dos petroleiros: 

Na contramão do processo de negociação da nova tabela de turno, estabelecido em mediação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao final da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro, a direção da Petrobrás implementou o turno de 12 horas nas refinarias, sem qualquer debate prévio com as entidades sindicais. A empresa, que inicialmente usou a pandemia para justificar a mudança, ameaça manter o turno de 12 horas nas unidades operacionais.

As consequências das alterações impostas pela Petrobrás não impactam apenas os seus trabalhadores. Sendo a maior empresa petroquímica do país, a medida já vem sendo usada como parâmetro para as terceirizadas, o que poderá impactar dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em toda a cadeia do setor.

No dia 23 de junho, a FUP voltou a discutir com os gestores da Petrobrás a implantação de uma nova tabela de turno, com base em sugestões feitas pelos trabalhadores e cujos parâmetros sejam decididos em comum acordo com as entidades sindicais, como prevê o Acordo Coletivo de Trabalho.

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Unilateral e autoritária. Assim a política de prevenção da covid-19 da Petrobrás é definida pelo médico que assessora o Sindipetro-NF, Ricardo Garcia Duarte, em entrevista concedida ao jornalista do sindicato, Vitor Menezes. Leia a íntegra:

Em parecer ao Ministério Público do Trabalho, uma analista pericial confirmou a necessidade de testes moleculares para a covid-19 entre os trabalhadores e trabalhadoras. Orientado pelo médico do trabalho da entidade, Ricardo Garcia Duarte, o Sindipetro-NF tem feito esta mesma cobrança. Nesta entrevista ao Nascente, ele explica as diferenças entre os testes e afirma que “a estratégia para testagem utilizada pela Petrobrás foi iniciada de forma tardia, tímida e sem contemplar, até a presente data, a todos os trabalhadores”. Confira:

Nascente – Em parecer recente ao Ministério Público do Trabalho, uma médica concordou com necessidade do teste molecular para confirmação da covid-19, que é algo que o senhor e o Sindipetro-NF tem alertado. O que é esse teste e porque ele é necessário?

Ricardo Duarte – O teste molecular RT-PCR é um teste de Reação em Cadeia da Polimerase com Transcrição Reversa em tempo real que verifica a presença de material genético do vírus, e confirma que a pessoa se encontra com covid-19. Ele é considerado padrão ouro para o diagnóstico e para sua realização são utilizadas grandes cotonetes (swabs) para coleta de secreções respiratórias em orofaringe (garganta) ou nasofaringe (nariz), que serão analisadas em laboratório. O parecer da médica, que é analista pericial em Medicina do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, conclui indicando que o RT-PCR deve ser sempre utilizado enquanto houver IgM (+), mesmo com IgG (+); sendo importante ressaltar que o trabalhador só poderá voltar a embarcar com RT-PCR (-) negativo.

Nascente – Quais são os tipos de testes e como devem ser usados?

Ricardo Duarte – Existem dois tipos de testes, o primeiro é molecular e o segundo e o terceiro são sorológicos. O teste molecular (RT-PCR), por detectar a presença do RNA do vírus no organismo entre o 2º e o 14° dia do início de sintomas (mas podendo persistir por mais dias), é considerado o mais sensível e específico para o diagnóstico da covid-19, sendo classificado como padrão ouro, devendo ser utilizado quando alguém apresenta sintomas e em seus contactantes mas, também, de forma periódica (mensal) para todos que embarcam de todas as empresas. Já os testes sorológicos e os testes rápidos verificam a resposta imunológica e detectam a presença de anticorpos IgM e IgG no organismo, a partir respectivamente de reação inicial e mais tardia ao contato com o novo coronavírus entre o 07º e 14º dia. Sendo importante lembrar que não servem para diagnóstico da doença e os seus resultados não são confiáveis em quase 50% casos, mas podem ser utilizados para rastreamento de pessoas infectadas na população geral.

Nascente – Como o senhor avalia a política de testes da Petrobrás junto aos trabalhadores próprios e terceirizados?

Ricardo Duarte – A estratégia para testagem utilizada pela Petrobrás foi iniciada de forma tardia, tímida e sem contemplar, até a presente data, a todos os trabalhadores que exercem atividades para a indústria do petróleo (seja na produção, no transporte, no apoio, na hotelaria, etc.). Por isso, ela é temerária porque ao invés de tentar rastrear e bloquear a disseminação do novo coronavírus, deixa lacunas e omissões que tem trazido como consequência um número grande de pessoas infectadas e, com um agravante que é a insistência da empresa em esconder o número total de casos, a gravidade dos mesmos, os locais onde tem ocorrido com maior incidência ou prevalência, assim como as sequelas e os óbitos.

Nascente – A Petrobrás tem falado em retorno ao trabalho presencial para aqueles que haviam conseguido ficar em home office. Na sua avaliação, já é hora de tomar essa medida?

Ricardo Duarte – Ainda não, continuamos em um momento onde o número de casos e de óbitos pela covid-19 (assim como aqueles referentes às Síndromes Respiratórias Agudas Graves-SRAG e Síndromes Gripais-SG sem diagnóstico etiológico) continua em um crescente, principalmente nas cidades próximas às capitais e no interior do País. Algumas regiões (RS, MG, MS, TO e interior São Paulo) que haviam flexibilizado porque vinham mantendo um número de casos e óbitos menores e em curva descendente, tiveram aumentos expressivos, fazendo-os voltar a adotar o isolamento social como forma de bloqueio da disseminação do vírus. Uma volta precoce e precipitada traz grandes riscos de piora da epidemia pelo novo coronavírus (e muitas das que ocorreram foram propulsionadas tanto pelo Governo Federal como por empresários ávidos para retomada a qualquer custo, em detrimento do risco que isso significa de agravos maiores à saúde e de mortes de muitos trabalhadores – isso tudo contando, também, com a participação de alguns prefeitos e governadores).

Nascente – Para os trabalhadores que embarcam, como o senhor avalia os procedimentos da Petrobrás em relação à prevenção à covid?

Ricardo Duarte – Considero que os procedimentos adotados pela Petrobrás foram e estão sendo feitos de forma unilateral, sem a participação das Cipas e Sindipetro-NF e demonstram, por um lado, a maneira autoritária e, por outro, leviana e com muitas omissões no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus. Tudo isso agravado pela recusa da empresa em prestar informações a respeito do número total de pessoas que foram contaminadas, hospitalizadas, que vieram a óbito ou que precisarão de apoio especializado pelas sequelas físicas e psíquicas decorrentes da covid-19. Não temos visto ações reais e com frequência diária (várias vezes ao dia) relacionadas a higienização de banheiros, de locais e postos de trabalho, de locais e veículos de transporte (terrestre e aéreo), de dutos de ar condicionado central; assim como não temos visto a distribuição de máscaras em número suficiente para cada turno de 12h e de qualidade para evitar contágio por via aérea. Sendo importante lembrar que para os trabalhadores prestadores de serviços as coisas estão piores: ônibus ou vans das empresas cheios ou não respeitando o distanciamento de 1,5-2 metros entre cada ocupante de assento (isso servindo para a Petrobrás também), sem distribuição de máscaras para transporte ou trabalho, sem testagem para um grande número de trabalhadores que convivem nos mesmos espaços de trabalho dos funcionários da Petrobrás. Enfim, a prevenção da covid-19, assim como de acidentes e outras doenças profissionais ou do trabalho.

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro-NF encaminhou para as empresas do setor privado um ofício, sugerindo ações a serem tomadas durante o tempo de pandemia do COVID-19 e com pedidos do Médico do Trabalho, Dr. Ricardo Garcia Duarte, aos médicos que coordenam os Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para melhor acompanhamento pelo sindicato.

Tetra, Champion Technologies, Cetco, Falcão Bauer, Franks, Baker GE, Halliburton, Schlumberger, Superior, Expro e Oiltanking  foram as empresas que receberam ofício do sindicato.

O médico do trabalho solicitou o PCMSO e dos relatórios dos últimos dois anos, atualizados em função da Pandemia pelo COVID-19 e das repercussões da relação trabalho, saúde e doença dos empregados que embarcam ou que estejam em trabalho de turno durante a pandemia.  Além desses documentos, o médico pediu os resultados de exames clínicos e laboratoriais realizados no âmbito do PMCSO mais o setor, local de trabalho atividade profissional e cargo desses trabalhadores.

No documento o sindicato alerta também sobre a necessidade de registrar através das CATs os casos existentes de COVID-19, encaminhando uma cópia ao sindicato, e pelas Fichas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN do Sistema Único de Saúde-SUS, que servem para a notificação obrigatória dos casos suspeitos e/ou confirmados de Covid-19, assim como para as questões decorrentes do trabalho.

A aplicação de testes diagnósticos (RT- PCR) em massa e com frequente e testagem para todos os trabalhadores é sugerido pelo Sindipetro-NF.  A testagem deve ser realizada enquanto existir a necessidade de isolamento social e durante todo período de embarque e de trabalhos em terra, com a finalidade de rastreamento dos portadores do COVID-19 (inclusive os assintomáticos).

Com isso o sindicato quer preservar a vida, promover a saúde e prevenir acidentes ou doenças, além de tentar reduzir a disseminação do vírus entre a categoria petroleira.

[Via Sindipetro-NF]

Os 2,26 milhões de mortes por acidentes de trabalho ao ano, no mundo, são maiores do que as vítimas fatais em qualquer conflito bélico no planeta. O número é tão preocupante que a Organização Mundial do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho. Há 15 anos, o Brasil instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Mas a data, no Brasil, que seria em memória das vítimas, está manchada pelo descaso com que Jair Bolsonaro (sem partido) trata a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, como demonstrou com a edição no final de março da Medida Provisória (MP) nº 927, que traz itens que agravam as já precárias condições de trabalho, aumentando a exposição dos trabalhadores aos riscos de adoecimentos e mortes, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid- 19).

De acordo com a advogada do escritório LBS, Luciana Lucena Baptista, a MP nº 927, fragiliza o direito do trabalhador ao inverter o “nexo da casualidade”. Ou seja, cabe ao trabalhador comprovar que o coronavírus foi adquirido no ambiente de trabalho. Se ele foi contaminado no transporte público, por exemplo, não terá direitos garantidos pela Previdência Social, como auxílio-doença.

Esta indicação está registrada no Artigo nº 29 da MP, quando o texto define que “os casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”.

O artigo contraria o Recurso Extraordinário (RE) nº 828.040/DF, do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que é responsabilidade dos empregadores, nos casos de exposição a ambientes e situação de risco de seus funcionários, a obrigatoriedade de comprovar que a contaminação não possui nexo de causalidade com a atividade desenvolvida.

 “Bolsonaro diz que a Covid 19 não é doença ocupacional e o trabalhador terá de comprovar que contraiu a doença no ambiente de trabalho, como foi o caso dos trabalhadores do frigorífico da JBS no Rio Grande do Sul, interditado depois que auditores fiscais do trabalho detectaram um surto de Covid-19 entre os operários sem que a fábrica agisse para conter a disseminação da doença. Ainda assim é muito difícil fazer essa comprovação porque a própria MP dificulta a ação fiscalizatória dos auditores fiscais”, diz, se referindo a um item da mesma MP, que obriga os fiscais atuarem apenas quando há denúncias, impedindo as inspeções regulares de ambientes de trabalho  .

Outra medida contida na MP é destinada apenas aos trabalhadores da saúde. Ela permite acordos individuais para extensão de jornada de trabalho da categoria. O governo permite diminuir a escala de trabalho entre a 13ª e 24ª hora, desrespeitando os acordos existentes de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. A MP permite que  o profissional da saúde poderá, por exemplo, trabalhar 12 horas durante dois dias seguidos ou ainda trabalhar 24 horas, seguidas de 24h de descanso.

“Uma jornada exaustiva vai deixar não apenas os profissionais de saúde em risco como a vida dos próprios pacientes”, ressalta Luciana.

Debate sobre direitos do trabalhador em época de pandemia

Diante de tantos descalabros deste governo ultraliberal, a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, vai realizar uma “live”, nesta terça-feira (28), a partir das 14h, para debater as condições de trabalho, a promoção saúde e a segurança nos locais de trabalho, a prevenção e os direitos trabalhistas e previdenciários, e a Covid -19 como doença do trabalho. Participarão também do debate, Fernando Zassio Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, René Mendes, da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Lucina Lucena Baptista, da LBS Advogados.  

“O dia 28 de abril é muito importante porque na verdade centraliza o debate sobre acidentes e adoecimentos no trabalho. Por isso, a CUT faz desta data um dia de reflexão, de mobilização nacional, principalmente diante das tentativas de perdas de direitos por ocasião da Covid-19”, diz Madalena.

Segundo a dirigente, para respeitar a quarentena, necessária em tempos atuais, os movimentos sindicais decidiram pelo debate nas redes sociais, e outras informações por meio de infográficos que esclarecem o trabalhador sobre:

Nexo Casual;

Medidas de Segurança e o Covid 19;

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o Covid 19 e;

Covid 19 e o Assédio Moral

“Estamos orientando os trabalhadores em como agir e lutar por seus direitos. E somente poderemos manter esses direitos se cada um souber, dentro da lei, o que deve fazer. Por isso  esta terça-feira, é o momento de potencializarmos a luta dos trabalhadores com apoio da população”, conclui Madalena Margarida.

Números de acidentes de trabalho no Brasil e no mundo

Os acidentes do trabalho no mundo já mataram 6.300 pessoas por dia. No ano chega a 2.268.000 o número de vítimas fatais. Ou seja, a cada 15 segundos, morre um (a)  trabalhador(a) em virtude de um acidente de trabalho ou de doença relacionada com a sua atividade profissional. Em 12 meses, a média é de 860.000 pessoas feridas, segundo informações Organização Mundial do Trabalho (OIT).

O número de acidentes e mortes no Brasil também é impressionante. A cada 48 segundos acontece um acidente e a cada 3h38min um trabalhador perde a vida, o que deixa o país na, nada lisonjeira, quarta posição do ranking mundial, de acordo com a Associação de Medicina do Trabalho (ANAMT).

De 2012 até agora, ocorreram mais de 5,3 milhões de acidentes e 19. 883 óbitos registrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Mais de 3 milhões foram notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação, ou seja, 1 notificação a cada 2 minutos e 19 segundos, segundo o  Observatório Digital de Saúde e Segurança, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

[Via CUT]

Publicado em Trabalho

Durante a Pandemia do novo coronavírus (COVID 19) é importante que os trabalhadores que atuam em serviços essenciais, como a categoria petroleira, sigam algumas orientações para  garantir o acesso aos seus Direitos Trabalhistas e Previdenciários .

O primeiro deles é usar os equipamentos de proteção coletiva e, principalmente, de proteção individual disponibilizado pela empresa. Caso não receba esses equipamentos, denuncie para seu sindicato.

Se perceber que está com sintomas de COVID 19, ou quadro gripal semelhante,  solicite afastamento imediato do trabalho.

Esse afastamento do trabalho não pode ter perda salarial e deve ser comunicado à Previdência pela empresa através de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) como “doença relacionada ao trabalho” de acordo com a (Lei 8.080/90 e Portaria 1.339/99, Ministério da Saúde, incorporada à Portaria de Consolidação 5/2017). A empresa fica sujeita à multa, caso não emita a CAT.

É a emissão da CAT que irá assegurar aos trabalhadores e trabalhadoras o benefício para afastamento com o auxílio-doença acidentário ou outros decorrentes caso haja agravamento da doença ou em caso de invalidez ou morte. O afastamento do trabalho com a CAT dá direito à estabilidade mínima de 12 meses (um ano) conforme Art. 118 da Lei 8213/91.

O Sindipetro-NF lembra que no caso da empresa se recusar a registrar a CAT, o próprio trabalhador, seu dependente,  a entidade sindical,  o médico ou a autoridade pública poderão fazer o registro deste instrumento junto à Previdência Social, a qualquer tempo.

É importante que o trabalhador e trabalhadora registre e guarde documentos, atestados e relatórios médicos que detectaram a doença. Esses documentos servirão para a comprovação do nexo causal (ou seja, mostrar que houve relação com o local de trabalho e/ou a atividade ocupacional), na hora que precisar do reconhecimento dos benefícios junto ao INSS.

O Médico do Trabalho do Sindipetro-NF, Rigardo Garcia Duarte, ressalta que “além da emissão das CATs, todas as decisões relacionadas à saúde, segurança e à vida de trabalhadores(as) da Indústria do Petróleo em meio a Pandemia pelo Covid-19, devem ser discutidas com o Sindicato dos Petroleiros, principalmente porque elas visam a preservação da vida e, temos um cenário muito preocupante à frente no que tange à saúde física e mental desse Coletivo de pessoas”.

Veja as orientações da CUT para emissão das CATS

  • A caracterização da COVID -19 como “doença profissional” ou “doença do trabalho”, deve ser realizada conforme condições em que o trabalho é realizado com exposição ou contato direto, para fins previdenciários (Artigos 19 e 20 da Lei 8.213/91), com emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT);
  • Emissão da CAT deverá ser feita pelo empregador, pelo sindicato ou pelo próprio trabalhador, dentro do sistema informático da Previdência Social, no link: https://cadastro-cat.inss.gov.br/CATInternet/faces/pages/index.xhtml
  • A emissão da CAT se dará conforme a Lei 8.213/1991, que no seu artigo 19 conceitua acidente de trabalho e no artigo 20 inclui as doenças relacionadas ao trabalho como acidente de trabalho.

[Via Sindipetro-NF]

O juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Mourão, da 19ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, determinou à Petrobrás que assegure imediatamente o direito de representantes dos trabalhadores de participarem de “Comitê Permanente” para a definição de medidas a serem adotadas pela empresa no combate à disseminação da pandemia da Covid-19.

A ação civil pública para garantir a participação foi ajuizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP). Caso não cumpra a determinação, o juízo determinou multa diária de R$ 500 mil à Petrobrás.

A decisão judicial garante que os trabalhadores tenham, no mínimo, um terço dos assentos no comitê. Além disso, os petroleiros terão direito a voz e voto nas reuniões, “bem como acesso a toda documentação, tanto já produzida pelo Comitê, como por produzir”, diz o texto.

Para justificar a decisão, o juiz Alves de Mourão aponta que “é fato público e notório o grave problema de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde, o que gerou, dentre outras medidas, a edição do Decreto nº. 46.973/20 do Governo do Estado do Rio de Janeiro”.

O juiz reforça a característica essencial da atividade petroleira: “Não se pode olvidar que o Decreto Presidencial nº 10.282, de 20 de março de 2020 define o rol de atividades essenciais, nas quais se enquadra, no artigo 3o, XXVII (alterado pelo Decreto, também do Presidente, nº 10.292, de 2020) “ a produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo” , atividade esta exercida pela categoria dos trabalhadores da Ré e cujo funcionamento não pode ser interrompido”.

Por fim, a decisão lembra que convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) asseguram a participação de trabalhadores na organização de serviços de saúde do trabalho: “Diante do cenário acima descrito, em observância às normas de segurança e higiene do trabalho e, considerando-se, ainda, o disposto nos artigos 8º da Convenção 161 e 20 da Convenção 155, ambas da Organização Internacional do Trabalho, promulgadas, respectivamente, pelos Decretos 127, de 22 de Maio de 1991 e 1254, de 29 de Setembro de 1994, que asseguram a participação de representantes dos trabalhadores na organização de serviços de saúde no trabalho, ante a urgência da medida pleiteada e o perigo de demora na prestação jurisdicional, que pode acarretar a propagação do Coronavírus no âmbito da empresa e, por conseguinte, na comunidade, vislumbro a presença dos requisitos do artigo 300 do NCPC, a ensejarem o deferimento da tutela de urgência pretendida, mormente ao se considerar a notícia de criação do “Comitê Permanente”, conforme documento do id 83c0214 , sem notícia de qualquer comunicação ao sindicato autor”.

A participação dos trabalhadores nos comitês nacional e regionais criados pela Petrobrás no combate ao novo coronavírus vinha sendo reivindicada pela FUP e seus sindicatos há cerca de duas semanas. Entretanto, a companhia não atendeu aos pedidos. Com isso, a orientação da federação foi de que seus sindicatos entrassem na Justiça para garantir esse direito. Por isso, outras ações judiciais neste sentido estão sendo elaboradas.

Conheça o manual da FUP com instruções para os petroleiros se protegerem da contaminação do coronavírus

> Médico do Trabalho do Sindipetro-NF explica as responsabilidades das empresas de petróleo em tempos de Pandemia

O novo coronavírus e o direito de recusa dos trabalhadores

 

 

Página 1 de 2

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram