Em cooperação com o Departamento de Estado dos EUA e o FBI, operação concentrou suas investigações nos contratos da Petrobrás a partir de 2003, não por acaso, quando os fornecedores internacionais foram impactados pela política de proteção à indústria nacional implementada pelo governo Lula 

[Reportagem especial da imprensa do Sindipetro Unificado de SP *]

Foi uma operação de guerra. Envolveu centenas de milhares de dólares, meses de estudos, treinamento de equipes e contratação de sondas e embarcações de apoio. Era 2003 e, pela primeira vez, a Petrobrás se lançava em busca de petróleo em águas ultraprofundas, a 300 quilômetros da costa brasileira. Três anos depois, a companhia anunciava ao mundo o pré-sal, um tesouro submerso com potencial de gerar uma quantidade próxima a 200 bilhões de barris. O Brasil adquiria uma enorme possibilidade de exploração, que viria a colocar o país entre os dez maiores produtores mundiais, uma década após sua descoberta.

Porém, para não ser apenas um exportador de petróleo, como países do Oriente Médio, África e Venezuela, o Brasil precisaria ampliar a infraestrutura de sua estatal petrolífera, com a construção de plataformas e navios – além de barcos de apoio, dutos e diversos outros equipamentos periféricos. O pré-sal, portanto, poderia representar não apenas a soberania energética, mas também uma oportunidade para desenvolver tecnologia e indústria nacionais, gerar empregos e financiar programas sociais. Em 2010, o governo Lula promulgava a Lei da Partilha, que dava à Petrobrás exclusividade na operação, restringindo a participação de multinacionais do petróleo.

Hoje, passados dez anos, este projeto naufragou. Refinarias estratégicas (e lucrativas) são vendidas a grupos internacionais. A indústria naval e da construção civil foram sucateadas. Plantas de produção de fertilizantes e biocombustíveis descontinuadas. Empresas de gás natural da companhia, como a NTS, Liquigás e Gaspetro, e até a BR Distribuidora, passaram para o controle privado. Milhares de trabalhadores e terceirizados foram demitidos.

Grande parte deste desmonte só foi possível com a Operação Lava Jato que, a partir de 2014, colocou a Petrobrás no centro do debate sobre corrupção, em meio a uma acirrada disputa pelos recursos do pré-sal. Em estreita cooperação com o Departamento de Estado dos EUA e o FBI, como revelou The Intercept Brasil, as investigações concentraram-se em supostas propinas pagas a diretores da estatal a partir de 2003, justamente o período em que fornecedores internacionais, impactados pela nova política de proteção aos produtores nacionais do governo Lula, perdem protagonismo no país.

“As pessoas acreditam que o petróleo desencadeia guerras no Oriente Médio, mas quando se trata do Brasil ainda têm desconfianças ou acham que é teoria da conspiração”, aponta a petroleira Cibele Vieira, diretoria do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP). “O pré-sal é importantíssimo para entendermos como se construiu este discurso de combate à corrupção e o golpe no Brasil”. 

A inquisição da Lava Jato – e o que ela escondia

Na contramão da governança e jurisprudência internacional, a Lava Jato, capitaneada por Sergio Moro, fundou-se numa concepção moralista de combate à corrupção vista como um mal recente, praticado de forma pessoal, não sistêmica, e apenas por determinados grupos políticos e empresariais.

“A Lava Jato foi a instrumentalização do discurso da corrupção, desconsiderando o fato de que em grandes setores econômicos, como a indústria petrolífera, as relações entre Estado e mercado são constitutivas em função de um jogo de interesses econômicos e financeiros, mas também tecnológicos e geopolíticos”, avalia o professor William Nozaki, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep). 

“Em vez de reorganizar as relações entre empresários privados e poder público, as estratégias usadas foram marcadas pela sanha de punição e pelo desejo de desmontar o Estado, que seria excessivamente patrimonialista, grande e ineficiente – e logo, tudo que diz respeito a ele, é passível de corrupção. Ao fim, isso gerou o desmonte da indústria petrolífera, naval e de construção civil, bases fundamentais para o desenvolvimento econômico do país”, completa ele.

Mas a Lava Jato, ao institucionalizar práticas inquisitórias (como a teoria do domínio dos fatos, processos sem apresentação de provas, direito de defesa dos indiciados limitado, delações premiadas e vazamentos seletivos), gerou um clima de justiçamentos e linchamentos no Brasil, que acabou por criminalizar a política institucional, vista como sinônimo de corrupção, e a gestão de estatais, que estariam quebradas após “anos de roubalheira”.

“A venda de refinarias que vemos hoje, parte de um processo de privatização da companhia por dentro, só é possível com o mito criado de uma Petrobrás endividada devido à corrupção – o que se deve em grande parte à Lava Jato, que promoveu uma caça às bruxas na companhia, cujo resultado vemos até hoje no imaginário da sociedade: quando o Jornal Nacional trata de corrupção, a imagem de fundo é um duto que remete à Petrobrás”, recorda Cibele Vieira.

A corrupção é uma arma para te conquistar

Escândalos de corrupção estão presentes nos noticiários de todo o mundo. Apenas nos últimos 20 anos, gigantes petrolíferas, entre elas a Chevron e a Exxon, envolveram-se em esquemas de propinas em diversos países como França, Nigéria, Libéria, Rússia, Guiné Equatorial, Angola e Arábia Saudita.

Em outros setores, a situação não é diferente, como atestam casos envolvendo a Siemens alemã, a Samsung coreana, a Alstom francesa e os bancos norte-americanos e agências de classificação de risco que, com muitos desvios, propinas e ilícitos, provocaram a crise econômica de 2008. Essa relação, por vezes promíscua, entre interesses políticos e empresariais, não é uma peculiaridade brasileira, embora a Lava Jato sugerisse, o que, claro, não é justificativa para naturalizar a corrupção, e, sim, para entender os fatores que a causam – e como combatê-la de forma efetiva.

“O setor energético é estratégico para todos os países que pretendem construir uma trajetória de desenvolvimento industrial. Quem controla a energia, controla o insumo que viabiliza a movimentação de mercadorias e pessoas e, portanto, tem um poder que incide em interesses do Estado e do mercado. Por isso, a indústria petrolífera, no mundo todo, está envolvida em casos de corrupção, que implicam agentes públicos e privados”, analisa Nozaki que, em artigo em coautoria com José Luís Fiori, também aponta a “ética do petróleo” como crucial para entender a política brasileira desde 2006 – e o enviesado discurso de combate à corrupção.

De acordo com eles, a livre concorrência, apregoada por economistas ortodoxos, nunca existiu no mercado mundial de petróleo, mais caracterizado como um “campo de guerra” entre corporações e potências, onde a corrupção constitui-se como prática regular e ferramenta de competição por novos recursos e mercados – inclusive, haveria fortes evidências de que estas grandes petroleiras, que subornam e corrompem, costumam usar justamente denúncias de corrupção para atacar seus concorrentes. Parece familiar?

“Nossa trajetória de desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico passou pela articulação entre capital estatal, privado nacional e internacional, sempre com o protagonismo do Estado e das empresas estatais, indutoras dos grandes projetos de inovação”, sublinha o professor Nozaki. “Exatamente por isso, em todos os momentos históricos em que interesses internacionais e privados quiseram incidir sobre o desmonte do parque industrial brasileiro, o discurso da corrupção foi usado para criminalizar a relação entre capital público e privado. Foi assim na Era Vargas [1930-45], no governo João Goulart [1961-64] e, agora, mais uma vez, criando uma narrativa funcional para criminalizar os agentes públicos envolvidos na construção de nossa trajetória de desenvolvimento”.

Como deter a sanha do poder econômico?

Ao contrário de diversos países, a relação entre o público e o privado no Brasil não passou por nenhuma regulamentação contundente – e a Lava Jato serviu para criminalizar as negociações entre Estado e importantes empresas nacionais, como a Odebrecht e a JBS, dando margens para perseguições políticas.

Para Nozaki, faltam iniciativas concretas capazes de enfrentar a corrupção de forma sistêmica. A prática de lobby, por exemplo, não é regulamentada no Brasil, um vazio normativo que submete as relações público-privada a interpretações de procuradores, juízes e policiais. Doações de campanha, ainda que hoje possam ser feitas apenas por pessoas físicas, não tem um teto universal, o que confere grandes poderes a empresários na política.

“O combate à corrupção precisa ser feito por meio de melhores instrumentos de governança empresarial, de transparência pública, de controle e fiscalização por parte da sociedade no uso dos recursos públicos do orçamento, punindo os empresários que incorrem em ilícitos e não as empresas – e, por extensão, seus trabalhadores. No mundo inteiro, pune-se o CPF de empresários que incorreram nestas ilegalidades, não o CNPJ de empresas, que correm o risco de fechar as portas e comprometer o desenvolvimento econômico do país”, conclui ele.

* Reportagem: Rôney Rodrigues | Edição: Guilherme Weimann | Charges: Vitor Teixeira | Arte: Rangel Egidio

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Um trabalhador da Petrobrás morreu e outros cinco terceirizados estão internados em consequência de um acidente ocorrido a bordo do navio holandês que está transportando a P-70, que foi construída na China e está a caminho do Brasil desde o início de dezembro. A direção da empresa não deu maiores detalhes sobre o ocorrido. Segundo informações preliminares, os trabalhadores teriam sido vítimas de uma intoxicação por etanol.

No comunicado divulgado à imprensa, os gestores da Petrobrás confirmaram o fato, lamentando a morte do trabalhador, mas priorizaram informar ao mercado que o acidente não causaria prejuízos à empresa e nem atrasaria o cronograma de instalação da P-70.

A FUP lamenta a morte do petroleiro e está buscando maiores informações. As outras cinco vítimas da suposta intoxicação foram internadas em um hospital da África da Sul, onde o navio atracou para que os trabalhadores pudessem ser socorridos.

Este foi o segundo acidente fatal envolvendo petroleiros brasileiros nesse início de ano. Na madrugada do dia 09, o mergulhador Graciano Elvyis Silva, de 41 anos, contratado pela Petrobrás, morreu a bordo de uma embarcação na Bacia de Campos, que prestava serviços para a plataforma P-33.

Segundo relatos obtidos pelo Sindipetro-NF, ele teria jantado por volta das 19h e fez um mergulho aproximadamente à meia-noite. Ao retornar, avisou que estava se sentindo mal e desmaiou. O mergulhador chegou a ser socorrido, inclusive com massagem cardíaca e desfibrilador, mas não resistiu. O sindicato participará da comissão de apuração do acidente.

P-70 deveria ter sido construída no Brasil

O acidente no transporte da P-70 é uma tragédia em diversos sentidos. Além de uma vida perdida e da saúde de vários trabalhadores comprometida, o fato traz à tona a dramática situação que vive o Brasil em função dos desmandos e irresponsabilidades da operação Lava Jato.  Empregos e renda que poderiam ser gerados no país foram exportados para a Ásia, onde passou a ser construída a maior parte das plataformas encomendadas pela Petrobrás e por outras operadoras do Pré-Sal.

A P-70 é o penúltimo dos seis FPSOs replicantes encomendados no Brasil, mas cujas obras foram transferidas para estaleiros do Japão, Tailândia e China. A construção da embarcação, já estava em andamento no Brasil, no Porto do Açu, no Norte Fluminense, quando foi desmobilizada em 2015, no rastro da destruição que a Lava Jato causou ao setor naval.  Junto com a P-67, que também estava sendo construída no local, a P-70 migrou para a cidade chinesa de Qingdao e as obras passaram a ser tocadas pelo estaleiro China Offshore Oil Engineering Corporation (COOEC).

A história da P-70, assim como a da P-67 e dos outros FPSOs encomendados para o Pré-Sal, é uma tragédia anunciada. A Lava Jato levou ao colapso vários setores da economia brasileira que integram a cadeia produtiva de óleo e gás. A indústria naval e a engenharia nacional foram as mais prejudicadas. Mais de 60 mil postos de trabalho diretos e milhares de indiretos foram destruídos, em função do fechamento de estaleiros e da redução drástica dos contratos da Petrobrás.

A Lava Jato impactou também os setores metalomecânico, a construção civil e a engenharia pesada, cujas perdas beiram R$ 140 bilhões e mais de 900 mil empregos perdidos, segundo o “Balanço Econômico da Lava Jato”, estudo publicado em agosto de 2019 pelo Jornal dos Economistas.

Os abusos da Lava Jato, já há muito tempo condenados por empresários e especialistas, foram também alvo de crítica recente por parte do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Já o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e a quadrilha bolsonarista que está destruindo a estatal, insistem em usar a corrupção como desculpa para acabar com o que ainda resta de empregos no país, amaldiçoando a política de conteúdo local e entregando as nossas riquezas às multinacionais.

[FUP]

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Após cinco anos da primeira ação da operação Lava Jato, em março de 2014, o país ainda sente seus impactos na economia e ainda não se recuperou do desmonte do setor industrial do país.

O advogado Walfrido Warde Jr., autor do livro “O espetáculo da corrupção”, pontua que a Lava Jato instalou um novo paradigma de combate à corrupção, baseado na repressão, mas que não conseguiu agir nas causas do problema.

“Esse novo modelo traz uma revolução na detecção e na punição da corrupção, mas ao mesmo tempo pouca solução para empresas envolvidas. Ou seja, elas demoraram para virar a página e muitas delas ainda não viraram. E, de fato, isso causou um problema para a economia do país”.

Warde afirma que, embora a recessão econômica tenha outros fatores, a operação Lava Jato foi responsável pelo desmantelamento de praticamente todo o setor de infraestrutura do país. Nos primeiros três anos de operação, foram mais de 2,5 milhões de demissões ligadas ao paralisação de obras de empresas alvos da operação ou as que mantinham contratos com elas.

Em dezembro de 2013, por exemplo, a Petrobras tinha mais de 446 mil funcionários. Três anos depois, a estatal do ramo petrolífero contava com pouco mais de 186 mil – uma redução de 58%.

No setor privado, uma das empresas mais afetadas foi a Engevix. Entre 2013 e 2016, a  companhia demitiu 85% de seu quadro funcional. Em dezembro de 2013, ela empregava 17 mil pessoas. Três anos depois, tinha apenas 3 mil funcionários. 

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), afirma que, em 2018, houve uma redução de 5 mil empregos em estaleiros na comparação com o ano anterior. 

Este número representa uma queda de 64% em comparação a dezembro de 2014, pico da atividade no país, quando 42 estaleiros nacionais empregavam 84 mil trabalhadores. Hoje, o número é de apenas 25 mil. O setor ganhou fôlego com o início da exploração do petróleo da camada pré-sal, em 2010. 

Os cortes no setor continuam. A expectativa da entidade é que esse número seja reduzido ainda mais, para cerca de 6 mil pessoas até 2020. O sindicato relaciona a perda de postos de trabalhos à falta de investimentos na Petrobras.

A passos lentos

O ritmo de recuperação da indústria segue lento. A produção industrial cresceu 1,1% em 2018, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que o faturamento do setor industrial em 2018 teve crescimento de 4,1% no acumulado de janeiro a dezembro, em comparação ao mesmo período de 2017. 

Esses índices de crescimento da produção industrial brasileira são pequenos e, inclusive, desacelerou. Em 2017, a produção industrial cresceu 2,6%, após três anos de recuos consecutivos. O que não recupera o período em que acumulou uma perda de 16,7%, entre 2014 e 2016. 

A taxa média de desocupação no país caiu de 12,7% em 2017 para 12,3% em 2018, depois de quedas consecutivas desde 2015. Mas a informalidade tem batido recordes e está no patamar mais alto da da série histórica iniciada em 2012 pelo IBGE. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado, excluídos domésticos, chegou a 11,2 milhões. 

O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), Paulo Cayres, afirma que a operação evidenciou seu caráter de perseguição política, com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2017, e a indicação de Sérgio Moro como ministro da Justiça. Segundo ele, a operação se mostrou como fraude. 

“É um absurdo. Você tem que punir CPF e não o CNPJ. Você não pode atacar as empresas, você teria que atacar o cara que é corrupto”. 

Perspectivas 

Cayres destaca que o desmantelamento da indústria nacional, principalmente em relação às estatais, entra em uma nova etapa com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL). 

“Nem os empresários que apoiaram o governo Bolsonaro têm perspectivas para a indústria. Ele não tem plano nenhum. Plano zero de pensar na indústria. O plano dele é privatizar tudo. Ou seja, entregar nossas indústrias, como já fizeram com a Embraer, estão fazendo com a Petrobras”, argumenta. 

Na mesma linha, Walfrido Warde Jr. acrescenta que ainda é cedo para falar em recuperação industrial e o rumo da política econômica do Brasil no governo de Jair Bolsonaro (PSL). 

“Nós temos mensagens que são contraditórias nesse governo. Nós temos tendências liberais em alguns personagens, mas temos também tendências nacionalistas e protetivas em outros”, diz. “Me parece concreto que nós não teremos um modelo liberal tradicional. O ministro Paulo Guedes parece ter planejado inúmeras atuações no estado e na economia. Temos que esperar um pouco para saber o que vai acontecer. Quais serão as políticas macroeconômicas adotadas por esse governo”. 

O advogado não identifica a superação de um modelo repressivo de combate à corrupção para um modelo que combate as causas. Ele ainda afirma que a organização empresarial concentrado, da maneira como é hoje, intensifica o problema. 

“Não há uma base acionária pulverizada, tradicionalmente, por de trás das empresas brasileiras. E isso torna muito mais difícil, diante de um problema de corrupção, resolver o problema separando o controlador, o administrador, de um lado; e a empresa de outro para tentar punir responsáveis sem destruir valor, empregos e a atividade empresarial de um modo geral. Eu acho que nós não conseguimos superar esse segundo problema”, avalia. 


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[Via Jornal Brasil de Fato]

Publicado em Economia

Fernando Haddad, candidato a vice-presidente pelo PT na chapa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta terça-feira, 28, a política de conteúdo local na indústria de petróleo e gás. Em um ato de campanha no Estaleiro Aliança, em Niterói, na região metropolitana do Rio, ele afirmou que o desmonte promovido pelo governo ilegítimo de Temer e do PSDB na indústria naval brasileira é responsável por milhares de desempregados no setor e pode significar o fim dos estaleiros no país.

“Uma comunidade inteira desempregada por causa de uma lei, que dispensa o componente nacional e acabou exportando os empregos para a Ásia. Lá estão sendo feitos navios e plataformas. É devastador”, lamentou.

Segundo Haddad, mudanças nas políticas de conteúdo local e nas decisões de investimentos da Petrobrás, feitas pelo governo Temer, levaram à contratação de navios e plataformas com fornecedores "da Ásia"

A crise instalada na indústria naval se deve à mudança na legislação que diminuiu a porcentagem de conteúdo nacional obrigatório na indústria petrolífera, aliada à mudança na tributação que baixou alíquotas de importação e facilitou que navios e plataformas sejam comprados no exterior. Desde a descoberta do pré-sal, a porcentagem mínima de conteúdo nacional era de 65% na primeira fase e de 70% na segunda etapa do programa.

Na prática, isso significava que, a cada R$ 100 aportados na construção de um navio, R$ 65 tinham que ser gastos, obrigatoriamente, no Brasil. Temer baixou para 40% e agora quer diminuir para 20% esse percentual, segundo Haddad. “Se continuar essa política, será o fim dos estaleiros. Até 2020, não haverá um emprego em estaleiro no país.”

Haddad ressaltou a importância do marco legal da Petrobras. “Com a Petrobras, você centraliza as encomendas e cria indústria. Ou terceiriza e os empregos vão pra fora. É toda uma estrutura de mercado que estamos perdendo. Não é só um estaleiro”, disse.

O candidato a vice lembrou que o Brasil tinha uma das maiores indústrias navais do mundo graças aos investimentos dos governos do PT, incluindo a descoberta do pré-sal. O país poderia estar hoje exportando navio e plataforma. “Mas não. Deram o golpe na Dilma, para deixar empresas estrangeiras explorar nossa riqueza sem dar satisfação. Desmontaram um paraíso de empregos, oportunidades e educação.”

O ex-ministro da Educação de Lula disse que a maior revolução que o povo pode fazer é apertar na urna o número certo. “No dia 7 de outubro, o povo tem um candidato testado e aprovado, um time testado e aprovado, para retomar o país para o povo. Então, é Márcia Tiburi, 13 é Lula 13. Vamos ganhar para retomar o Brasil. Nós já governamos, sabemos como faz. Lula tem 50 anos de estrada. Reviraram a vida dele e não acharam nada. Armaram pro cara não ser candidato. Se a gente batalhar, a gente ganhar a eleição, o Lula sobe a rampa do planalto e o Brasil ser feliz de novo.”

Na visita também estavam presentes a candidata do PT ao governo do Rio, Márcia Tiburi, o coordenador licenciado da FUP, José Maria Rangel, que disputa a vaga de deputado federal pelo PT/RJ, as deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB) e Benedita da Silva (PT) e o presidente do PT do Rio, Washington Quaquá. Márcia Tiburi afirmou também que na época de Lula o país tinha emprego e desenvolvimento econômico para todas as classes. “Essa comparação, as pessoas estão fazendo. Agora, não tem mais salário e não tem emprego.”

[Com informações do portal lula.com.br | Foto: Nathália Gregory]

Publicado em Política

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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