A gestão da Transpetro, maior empresa de transporte e logística de combustíveis do país e subsidiária da Petrobrás, se nega a debater com os trabalhadores um adicional para quem atua na malha de dutos, ignorando cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho.

Na reunião ocorrida hoje (14/09) entre representantes da Federação Única dos Petroleiros, seus sindicatos filiados e a gestão da Transpetro, duas coisas ficaram claras: a primeira, a absoluta disposição de diálogo do movimento sindical e a segunda, a nula disposição da empresa. Marcada após insistência da FUP, a reunião não resultou em nenhum avanço. A Federação apresentou uma proposta, como insumo para o debate, elaborada pelo Sindipetro Caxias, que busca garantir o adicional para trabalhadores e trabalhadores técnicos que atuam nas áreas de manutenção, inspeção, faixa de duto e SMS nas malhas de dutos de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos. A resposta da gestão da empresa foi negativa, e a disposição ao diálogo, por enquanto nula.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

O adicional é um direito conquistado pela organização sindical que beneficia trabalhadores e trabalhadoras expostos a atividades perigosas, e é garantido pelo Ministério do Trabalho. A discussão de ampliar o adicional do gás para a faixa de dutos começou em 2017, e de lá para cá, a FUP tem conseguido avançar em algumas conquistas, consagradas pelo Acordo Coletivo de trabalho, 

O Acordo Coletivo de Trabalho 2020-2022, assinado entre a Transpetro, a FUP e seus sindicatos filiados garante em uma de suas cláusulas, que a empresa se compromete a “desenvolver estudo em conjunto com as entidades sindicais, e entabular negociação visando a conversão do Adicional de gasodutos em Adicional Técnico de dutos”. Na reunião ocorrida nesta terça-feira, a empresa ignorou essa cláusula. 

A venda de gasodutos iniciada pela empresa a mando do governo Bolsonaro reativou o debate. A gestão quer utilizar esse argumento para eliminar o adicional, porém as condições de trabalho permanecem inalteradas para quem trabalha na malha. 

AMEAÇA VELADA 

A posição da empresa era esperada pelos trabalhadores, já que alinhada ao desmonte promovido no Sistema Petrobrás desde o golpe de 2016: “A empresa alega que ela tem que ser competitiva no mercado, mas na real o que há é um desmonte de todo o sistema Petrobrás e a negação dos direitos trabalhistas faz parte desse processo”, afirma Paulo Sérgio Cardoso, da direção da FUP.

O diretor explica ainda: “Eles querem passar a ideia de que a Transpetro vai quebrar se a gente lutar por nossos direitos. Porém, cada vez aumentam mais os lucros”. Para Cardoso, “o suposto ‘enxugamento’ não está servindo para a Transpetro ser mais competitiva e sim para repassar mais dividendos para a Petrobrás, que por sua vez distribui dividendos recordes aos acionistas, enquanto sangra o povo brasileiro com os constantes aumentos nos preços dos combustíveis. 

PRIORIDADES

Os balanços da própria empresa desmentem essa ameaça velada e reforçam os argumentos da FUP e seus sindicatos.  A Transpetro tem apresentado bons resultados financeiros nos últimos anos. Em 2019 a empresa teve R$610 milhões de lucro líquido e em 2020 fechou em R$1,3 bilhões, o maior lucro da empresa em toda a sua história. Nos primeiros seis meses de 2021, os resultados continuam bem positivos, com lucro líquido de R$801 milhões.

O problema não é então o lucro e sim as prioridades da gestão. Em 2020, com o maior lucro da história, percebe-se uma redução da participação dos trabalhadores nessas riquezas e um aumento do pagamento de dividendos aos acionistas, neste caso a Petrobrás holding. Neste ano, as despesas com pessoal da Transpetro (salários e remunerações variáveis) tiveram uma redução de 7% frente ao ano anterior. 

Os dados da própria Transpetro são muito claros: com lucro recorde, cada vez repassa mais riqueza aos acionistas e cada vez menos a seus trabalhadores. A FUP e seus sindicatos filiados estão avaliando internamente quais serão os próximos passos nesta negociação.

[Da Comunicação da FUP]

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Nas mensagens de Ano Novo, muito se diz sobre o que se espera. A realidade dos trabalhadores e das trabalhadoras, no entanto, nunca foi a de esperar. Foi a de fazer acontecer, de construir a própria história. Uma boa forma de começar a transformar o mundo é conhecer a trajetória de luta daqueles que, organizados, contribuíram para combater a exploração e a desigualdade.

Disponibilizado pela Escola Dieese de Ciências do Trabalho, o curso História do Movimento Sindical no Brasil é uma oportunidade gratuita e online para trabalhadores, estudantes e demais interessados em se preparar para a militância social.

Com carga de 12 horas e dedicação sugerida de duas horas semanais, o curso apresenta “o contexto histórico do surgimento dos primeiros sindicatos na Europa e um percurso cronológico dos sindicatos no Brasil. Essa trajetória possibilitará a compreensão do conceito de sindicato e, consequentemente, a compreensão do papel histórico dessa instituição na constituição do mundo democrático contemporâneo”.

O programa é composto pelos encontros temáticos “Definição de sindicato e contexto histórico”, “O movimento sindical na Primeira República”, “O primeiro governo Vargas e o enquadramento sindical”, “As iniciativas intersindicais durante a “República Populista””, “O golpe civil-militar e o “Novo Sindicalismo”” e “Panorama do Movimento Sindical na Nova República”.

Cada aula é formada por um vídeo introdutório, textos, dicas de vídeos e exercícios. Os encontros são ministrados pelo professor de história Samuel Fernando de Souza, que integra a Escola Dieese de Ciências do Trabalho. Graduado pela Unesp, Souza é doutor em História Social do Trabalho pela Unicamp.

“No mundo contemporâneo, o movimento sindical foi um ator extremamente relevante para a constituição de sociedades mais democráticas. Compreender a história a partir do ponto de vista da classe trabalhadora é essencial para compreender o processo da construção da democracia”, afirma o professor em vídeo de apresentação do curso.

Mais informações e acesso ao curso disponívisl em:
https://ead.escoladieese.edu.br/index.php/produto/historia-do-movimento-sindical-no-brasil/

[Via Sindipetro-NF]

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43% das negociações salariais resultaram em reajustes acima da inflação e 29% mantiveram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para diretor-técnico do Dieese, atuação sindical garantiu conquistas

[Da imprensa da CUT]

Diversas categorias profissionais têm conseguido manter direitos e até reajustes salariais acima da inflação, apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que aprofundou a crise, provocou aumento do desemprego e praticamente parou as atividades econômicas do país. É isso que aponta pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A pesquisa analisou 4.938 reajustes salariais de categorias com data-base entre janeiro e agosto de 2020, registrados até a primeira quinzena de setembro, com base na variação da inflação desde o último reajuste de cada categoria pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados estão no boletim nº 2  “De olho nas negociações”.

O levantamento aponta que cerca de 43% dos reajustes resultaram em aumentos reais (acima da inflação do período) aos salários, 29% em acréscimos iguais ao da inflação e 28% em perdas reais. Em 2019, 50% dos reajustes foram acima da inflação, 26,1% mantiveram o INPC e 23,9% tiveram perdas salariais.

O melhor resultado em 2020 é de junho, quando 53% dos reajustes ficaram acima da inflação, e somente 14%, abaixo. O pior foi registrado em janeiro, quando ganhos reais foram observados em 30% das negociações, e perdas em 36%. A variação real média dos salários em 2020, até o momento, é ligeiramente negativa: – 0,07%.

Na análise do diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, embora os reajustes salariais acima da inflação deste ano tenham ficado 7% menores em comparação a 2019, o fato de 43% das categorias que negociaram salários terem conquistado reajustes acima da inflação em plena pandemia mostra a importância do movimento sindical que atuou em três fases diferentes para minimizar as perdas dos trabalhadores e das trabalhadoras na crise.

“A primeira luta dos sindicatos foi na preservação da vida nas negociações em  como manter o isolamento social, no início da pandemia. Num segundo momento, entre junho e julho, foi a luta pela manutenção do emprego e a terceira fase foi a manutenção de direitos”, diz Fausto.

O diretor-técnico do Dieese ressalta que neste ano atípico, os trabalhadores vêm mantendo negociações salariais e fechando acordos, num claro sinal de que o movimento sindical tem conseguido provar sua resistência.

Para o Dieese, as dificuldades em negociar reajustes salariais durante a pandemia ainda são grandes. Várias negociações de acordos ou convenções coletivas foram adiadas nos primeiros meses do ano. Somente em agosto, o quadro começou a se reverter, quando um conjunto de categorias com data-base no primeiro semestre registrou aditivos com reajustes salariais, alguns deles sem efeito retroativo.

Esta situação ajuda a compreender o papel e o ativismo dos sindicatos porque a pauta na pandemia não era apenas econômica, é manter as pessoas protegidas, com novos protocolos de trabalho, enfrentar  e vencer em muitos casos o movimento forte dos patrões que querem retirar direitos”, conclui Fausto.

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Em 05 de julho de 1983, os petroleiros da Refinaria de Paulínia (Replan/SP) iniciaram uma das mais importantes greves da categoria, que logo em seguida teve a adesão dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (Rlam/BA). Foram sete dias de enfretamento, em um movimento essencialmente político contra a ditadura, cujo estopim foi um decreto do general João Batista Figueiredo, para cortar direitos dos trabalhadores de estatais e reduzir efetivos.

Os militares ocuparam as refinarias, fizeram intervenções nos sindicatos, cassaram seus dirigentes e demitiram 358 petroleiros. Dez dias depois, em 21 de julho de 1983, cerca de três milhões de trabalhadores das mais diversas categorias cruzaram os braços na primeira greve geral da ditadura militar.

Em agosto do mesmo ano, a CUT foi fundada, tendo como principais eixos de luta o fim da ditadura, a revogação da Lei de Segurança Nacional e a garantia de liberdade e autonomia sindical. 

Conheça a história da greve de 1983

Uma das primeiras greves no período da Ditadura Militar a ser assumida pelos trabalhadores como essencialmente política, a moblização dos petroleiros em julho de 1983 representou um novo marco na história recente do movimento sindical brasileiro. A categoria desafiou a Lei de Segurança Nacional, parando a produção na Refinaria Landulfo Alves (RLAM), em Mataripe (BA) e na Refinaria Planalto (REPLAN), em Campinas (SP). Era o estopim para a primeira greve geral no Brasil, decretada após o golpe militar de 1964, e que parou o país no dia 21 de julho de 1983, abrindo caminho para a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O cenário econômico em 1983 era favorável à série de mudanças políticas que estavam por acontecer. A crise econômica do governo Figueiredo fervilhava. Atendendo às determinações do FMI, o governo aumentava os juros para conter a inflação e cortava despesas, chegando ao ponto de baixar em maio o Decreto-Lei 2.025, que extingüia todos os benefícios dos empregados das empresas estatais. A reação dos trabalhadores foi imediata. No dia 16 de junho, 35 entidades sindicais e associações de funcionários públicos, incluindo os petroleiros da RLAM, aprovam o estado de greve, em protesto contra o decreto. Diversos setores da sociedade estudantes, partidos de esquerda, OAB, ABI, entre outros se solidarizaram com os trabalhadores, manifestando-se publicamente contra o decreto. Várias bases de petroleiros aderem ao estado de greve Campinas, Rio Grande do Sul, Pará, Minas Gerais, Cubatão e Duque de Caxias.

O governo recuou, mas no dia 29 de junho, o general João Batista Fiqueiredo, assinou um novo decreto, o 2.036, atacando diretamente os direitos dos funcionários das estatais acabou com o abono de férias, as promoções, os auxílios alimentação e transporte, o salário adicional anual e a participação nos lucros, só para citar alguns. Menos de uma semana depois, em 05 de julho, os trabalhadores do turno da noite da REPLAN entram em greve, desafiando a truculência do regime militar. A pauta de reivindicações era essencialmente política contra o arrocho salarial, à manipulação do INPC, o Decreto-Lei 2.036, o entreguismo governamental e o acordo com o FMI. No dia 07 de julho, interventores, acompanhados de agentes da Políca Federal, invadem o sindicato de Campinas, cassando os seus dirigentes.

A reação dos trabalhadores não tardou, com a greve se alastrando e atingindo a RLAM. Os metalúrgicos, químicos e trabalhadores em transporte do ABC paulista também param. Na Refinaria do Vale do Paraíba (REVAP), o movimento já estava prestes a ser deflagrado, mas a polícia agiu rápido, frustando a ação dos grevistas. O governo intervem nos sindicatos dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo e Diadema e no sindicato dos petroleiros em Mataripe (BA).

O Exército entra de prontidão no ABC e, no dia 9 de junho, 153 trabalhadores foram demitidos em Paulínia e 205 em Mataripe. Diante de tamanha repressão, a unidade dos trabalhadores começa a ser enfraquecida. No dia 11 de julho, os metalúrgicos e os petroleiros suspendem a greve. Se por um lado os trabalhadores não tiveram naquele momento as suas reivindicações atendidas, por outro deram o passo decisivo para impulsionar a primeira greve geral da ditadura militar, no dia 21 de julho. Em 28 de agosto, os trabalhadores criavam a Central Única dos Trabalhadores. Nascia alí um sindicalismo autêntico e combativo, que mudaria para sempre as relações trabalhistas travadas no Brasil até então.

Esquecer a história é esquecer quem somos

Esquecer a história é esquecer quem somos, assim como celebrar a história é lembrar como chegamos aqui. A greve de 83 é um dos momentos mais importantes do sindicalismo brasileiro, é um registro de coragem que nos inspira até hoje. Os companheiros e companheiras que se colocaram a frente de todos aqueles riscos, são heróis e heroínas dos nossos tempos.

Cada petroleiro e petroleira deve carregar no peito com orgulho e coragem pertencer a categoria que, em plena ditadura militar, cruzou os braços para lutar contra o arrocho salarial, a manipulação do INPC, o Decreto-lei nº 2.036 e contra o acordo com o FMI.

Nossos companheiros e companheiras da RLAM (BA) e da REPLAN (SP) desafiaram a lei de segurança nacional, iniciando um movimento que acabou por ser a centelha da primeira greve geral do país, desde o golpe de 64, greve que acabou por abrir caminho para a criação da Central Única dos Trabalhadores.

Que nossa história nunca se perca! Que tenhamos sempre a união dos companheiros e companheiras de 83, porque defender a Petrobrás é defender o Brasil!

[Da imprensa da FUP e do Sindipetro-BA]

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[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Especialistas traçaram semelhanças e contrastes entre relações de trabalho de diferentes países, com o objetivo de refletir sobre alternativas de organização diante da retirada de direitos e consolidação da “uberização” ao redor do mundo

Na última semana, dois fatos se mostraram como metáforas contemporâneas da classe trabalhadora brasileira. Na terça-feira (30), a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que apenas 49,5% das pessoas em idade de trabalhar estão ocupadas no Brasil, recorde negativo na história do levantamento feito pela entidade. Por outro lado, no dia seguinte, quarta-feira (1), entregadores de aplicativos protagonizaram uma greve histórica em todo o país, chamada nas redes de “Breque dos Apps”.

Em São Paulo, cerca de cinco mil trabalhadores participaram da mobilização pelas principais vias da capital, reivindicando aumento da taxa mínima por corrida, fim dos bloqueios injustos nos aplicativos e auxílio por contaminação de covid-19 ou acidentes.

Diante desse complexo cenário, que escancara uma crise sem precedentes ao mesmo tempo que explicita a erupção de movimentos de resistência, a 14ª edição do SindiPapo, live criada no início da pandemia pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado – SP), teve como tema: “Modelos sindicais e rumos do sindicalismo brasileiros”.

O bate-papo ocorreu na última sexta-feira (4) e contou com a presença da professora adjunta do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Larissa Rosa Corrêa; do metalúrgico e secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP), João Cayres; e do diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Moraes.

Modelos sindicais

Além de professora adjunta de História na PUC-Rio, Larissa também é autora do livro “Disseram que voltei americanizado”, título inspirado na canção imortalizada por Carmen Miranda. Por meio de uma pesquisa aprofundada, a obra resgata a tentativa da American Federation of Labor (AFL), a maior central sindical norte-americana, de implementar o chamado sindicalismo “livre e democrático” no Brasil, durante as décadas de 1960 e 1970. A historiadora expõe o intercâmbio realizado por sindicalistas brasileiros e os limites e contradições encontrados pela AFL no regime ditatorial brasileiro.

Os norte-americanos e suas multinacionais se incomodavam muito com esses direitos individuais dos trabalhadores brasileiros. Eles costumavam dizer que a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] impedia a modernização do Brasil. Toda vez que os brasileiros iam para os Estados Unidos aprender sobre o sindicalismo de negócios, voltavam admirados com o fato de que lá os grevistas não tinham direito de receber pelos dias parados, por exemplo. Também incomodava muito os norte-americanos a atuação da Justiça do Trabalho”, explica Corrêa.

Uma menor rigidez das relações de trabalho não determina, entretanto, um julgamento maniqueísta sobre o modelo sindical norte-americano. João Cayres, que já coordenou a Secretaria de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), exalta a liberdade de organização dos trabalhadores nos Estados Unidos.

“O que eu gosto do modelo norte-americano é que existe uma certa liberdade de associação. Não existe esse negócio de categoria, eles vão se abrindo. O Still Works, sindicato dos metalúrgicos, assumiu os trabalhadores dos cassinos de Las Vegas, por exemplo. Aqui se cria muito sindicato, isso não funciona. Nós temos uma cultura corporativista. Temos, atualmente, 12 mil sindicatos no Brasil. Essa fragmentação é muito ruim. Agora o que eles queriam implementar no Brasil é o modelo chileno, que é a fragmentação total. Isso permitiria criar vários sindicatos em um mesmo local de trabalho, por exemplo”, opina Cayres.

Atualmente, o país possui cerca de 17 mil sindicatos ativos – 12 mil de trabalhadores e 5 mil patronais. Apesar de concordar com a reflexão de Cayres, o diretor da FUP, João Moraes, vê a necessidade de fazer uma diferenciação sobre a liberdade de associação defendida por setores trabalhistas e a proposta dos patrões sobre o tema.

“No Brasil, muitas vezes, adota-se chavões. Por exemplo, tudo que tem preocupação com o conjunto da sociedade, principalmente com o povo pobre, é taxado de populismo. Para impor um modelo que facilitasse a apropriação do país por capitais externos também criticavam o corporativismo. Principalmente nós, petroleiros, somos muito acusados de corporativos, até pela nossa capacidade de mobilização. Então eu sempre digo que nós precisamos ser corporativos, sem sermos corporativistas. Sempre defendemos a categoria, com uma visão classista, a partir da defesa de uma Petrobrás pública. Isso é ser corporativo, sem ser corporativista. Porque defender os direitos é defender a Petrobrás. E defender a Petrobrás é defender o Brasil”, pondera Moraes.

Apesar dos contrastes de modelos, o fortalecimento da organização sindical é um fator presente em praticamente todos os países desenvolvidos economicamente. “Todo país rico, desenvolvido, tem sindicato forte. Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega. Onde não tem sindicatos fortes? África, Ásia. Se os sindicatos atrapalhassem a economia, a Alemanha não seria o que era”, aponta Cayres.

Retirada de direitos

Desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), projetos que retiram direitos dos trabalhadores passaram a ser colocados como prioritários nos governos que a sucederam. Ainda no governo de Michel Temer (MDB), em novembro de 2017, passou a vigorar as novas regras estabelecidas na reforma trabalhista.

Um dos pontos mais contestados pelas entidades trabalhistas foi justamente a possibilidade de negociação direta e individual entre empregado e patrão de temas como compensação de banco de horas e feriados, jornada de trabalho, remuneração, parcelamento de férias e plano de carreira.

“O que está acontecendo agora é uma destruição dos direitos trabalhistas. A negociação direta é no mínimo ingênua, como se patrões e empregados fossem sentar-se tranquilamente para negociar os seus direitos, com os mesmos poderes de decisão. É uma ficção absurda. Mas nem isso está ocorrendo, porque os sindicatos perderam drasticamente seu poder de atuação direta”, avalia Corrêa.

Outra medida da reforma trabalhista foi acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical. “A gente criticava muito a questão do imposto sindical, mas tem que haver um custeio. Mesmo nos Estados Unidos, que os sindicatos são 100% financiados pelos trabalhadores, o Solidarity Center, que tem um trabalho de formação nos últimos anos, recebe financiamento público. As fundações na França, Itália e Alemanha também têm financiamentos públicos”, enumera Cayres.

Desde a sua fundação, a CUT sempre se posicionou contra o imposto sindical, que obrigava os trabalhadores a contribuírem com um valor anual relativo a um dia de trabalho. Entretanto, o fim dessa contribuição deixou um vácuo para a organização financeira dos sindicatos.

“Nós somos a favor de uma taxa negocial acordada com os trabalhadores, como uma forma de sustentar a luta e negociação coletiva. Por outro lado, os patrões propuseram retirar o imposto sindical e não colocar nada no lugar. Isso destruiu a capacidade financeira do trabalhador se organizar. Quando a gente vê o patrão defender a liberdade do trabalhador se organizar é preciso ter um olhar com alguns cuidados, a gente não pode embarcar nessa. Nós apontamos o caminho da liberdade com unidade”, denuncia Moraes.

Com essas mudanças na legislação que rege as relações de trabalho, somado a uma conjuntura internacional da retomada de um ideário neoliberal, o país tem visto uma queda abrupta do trabalho formal. Hoje, o Brasil possui 12,7 milhões de desempregados e 30,4 milhões de pessoas subutilizadas – termo que reúne subocupados e desalentados (que desistiram de procurar emprego).

“A gente precisa sempre lembrar que o presente é a indefinição da história. Eu acho que todos nós compartilhamos essas incertezas do tempo presente, inclusive em relação ao trabalho. Na minha opinião, esse é o momento de discutir regulação e modelos de relações de trabalho. Mas o que a gente tem discutido muito, neste momento, é a própria concepção de trabalho. O que é trabalho?”, questiona Corrêa.

Assista abaixo o bate-papo completo: 

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Em reunião dia 08 com representantes da Petrobrás que integram o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), que monitora o avanço da Covid-19 na empresa, a FUP tornou a cobrar participação dos sindicatos nos comitês nacional e regionais que discutem ações de gestão durante a pandemia.

Foi a segunda reunião virtual que integrantes do EOR realizaram com a FUP, onde, mais uma vez, a Petrobrás apenas relata fatos consumados, sem garantir espaço negocial para as representações sindicais. Os questionamento feitos pela entidades continuam sendo ignorados, enquanto os gestores impõem medidas arbitrárias, que aumentam ainda mais a vulnerabilidade dos trabalhadores durante a pandemia.

É o caso, por exemplo, da alteração do sistema de cobrança da AMS dos aposentados e pensionistas, da desimplantação dos trabalhadores de regimes especiais (turneiros de terra, embarcados e sobreaviso), da redução de jornadas e salários do pessoal de regime administrativo, entre outras imposições. Medidas que, além de ilegais, foram todas decididas, sem negociação coletiva, cujos critérios a empresa sequer soube explicar.

Subnotificações

A subnotificação dos casos de Covid-19 entre os trabalhadores próprios e terceirizados no Sistema Petrobrás aumenta a cada semana. Os petroleiros não estão sendo devidamente testados, como a FUP e os sindicatos cobram desde o início da pandemia. Na contramão da responsabilidade social, a empresa continua ignorando as condições precárias de trabalho dos terceirizados, cuja exposição à contaminação pelo coronavírus é ainda maior.

Segundo a Petrobrás, 5.500 trabalhadores próprios estão em regime de home office, o que representa cerca de 10% dos atuais efetivos da empresa. Os gestores que integram o EOR, no entanto, informaram que os índices de ocupação das unidades estão hoje em torno de 12% nos prédios administrativos, 57% nas plataformas e 58% nas refinarias.

Principais cobranças da FUP:

> Que ações de proteção contra a pandemia sejam estendidas a todos os trabalhadores da Petrobrás, próprios e terceirizados

> Quarentena para todos os trabalhadores que tenham tido contato com pessoas suspeitas de contaminação, cujos testes estejam em andamento

> Manter um plantão médico para avaliações sistemáticas de todos os trabalhadores, com medições constantes de temperatura e realização de anamneses

> Reduzir as equipes de manutenção ao máximo, para atender exclusivamente necessidades emergenciais

> Fornecimento de máscaras para todos trabalhadores e uso obrigatório durante o transporte

> Suspensão da implantação de boleto bancário para cobrança da AMS dos aposentados e pensionistas

> Garantia dos empregos e remuneração dos trabalhadores de unidades que venham a ser hibernadas ou paralisadas durante a pandemia

[FUP]

De 92,3 milhões de ocupados no Brasil no ano passado, 11,5 milhões eram associados a alguma entidade sindical, de acordo com o IBGE. Isso corresponde a uma taxa de sindicalização de 12,5%, a menor da recente série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Em 2012, o percentual era de 16,1%. A queda pode estar associada ao crescente número de pessoas trabalhando com aplicativos, nas ruas, em casa e por conta própria, como demonstra outro levantamento do instituto, também divulgado nesta quarta-feira (18). De 2017 para 2018, a perda foi de 1,5 milhão de trabalhadores sindicalizados.

A queda foi generalizada, mas as taxas de sindicalização variam bastante conforme o setor. Na área pública, representa o dobro da média geral, com 25,7%. Entre os trabalhadores do setor privado com carteira assinada, também está acima da média, chegando a 16% – eram 20,9% em 2012. Já entre os sem carteira, o percentual despenca e vai a 4,5%, e fica um pouco maior no grupo de trabalhadores por conta própria (7,6%). As principais retrações foram apuradas entre os empregadores (de 15,6% para 12,3%, menos 3,3 pontos percentuais) e pelos trabalhadores formais do setor privado (menos 3,1 pontos).

"Em todos os níveis de instrução houve queda na taxa de sindicalização, mas quanto maior o nível de instução, maior era a taxa de sindicalização", informa o IBGE. No grupo de trabalhadores com ensino fundamental completo e médio incompleto, a taxa é de 8,1%. Mesmo com queda, os ocupados com nível superior completo chegam a 20,3%.

Maior no Nordeste

A taxa caiu em todas as regiões brasileiras. No Sudeste, por exemplo, a retração foi de 12,1%, com menos 683 mil sindicalizados. O Norte perdeu 180 mil e o Centro-Oeste, 192 mil, com redução de 20% nos dois casos. A maior taxa é do Nordeste: 14,1%. Em seguida, vêm Sul (13,9%), Sudeste (12%), Centro-Oeste (10,3%) e Norte (10,1%).

Ainda segundo a pesquisa, de 27,9 milhões de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria, 1,556 milhão (5,6%) eram associados a uma cooperativa de trabalho ou produção. Entre os trabalhadores domésticos, a taxa é ainda menor: 2,8% de sindicalizados, ante 3,1% no ano anterior.

Entre os setores econômicos, a maior taxa de sindicalização, 22%, estava no grupo que reúne admnistração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. Em seguida, com 19,1%, agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Na indústria, a taxa é de 15,2%, queda de 2,1 pontos em relação a 2017. A do comércio fica abaixo da média geral (8,1%).

Defesa de direitos

Alguns sindicatos têm média bastante superior à nacional, casos, por exemplos, dos Bancários de São Paulo, dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) e dos Metalúrgicos do ABC. As entidades procuram enfatizar a importância da sindicalização para garantir, por exemplo, a manutenção dos acordos coletivos e evitar perda de direitos, ainda mais em tempos de flexibilização.

Os bancários, por exemplo, têm uma convenção coletiva de abrangência nacional. O acordo celebrado em 2018 tem garantia de dois anos. Recentemente, nova negociação evitou mudanças na jornada da categoria, possibilidade que havia sido aberta com a Medida Provisória 905. Os metalúrgicos também fecharam acordos nos diversos grupos econômicos, garantindo reajuste e manutenção das cláusulas sociais.

O próprio Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma campanha para lembrar aos trabalhadores a importância da atuação sindical. Conquistas como férias, 13º salário e jornadas menores não são obtidas por “bondade” patronal, mas representam resultados de mobilização. Só entre 2012 e 2017, foram celebradas 53 mil convenções coletivas de trabalho no país.

[Via Rede Brasil Atual]

 

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Trinta e oito anos depois da 1ª Conclat – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a CUT volta à Praia Grande, no litoral de São Paulo, para debater e redefinir os rumos do movimento sindical brasileiro. Se em 1981, em plena ditadura militar, o Brasil clamava por democracia, em 2019, a conjuntura não é diferente. Há dez meses comandando o país, o governo fascista de Jair Bolsonaro (PSL) tem atacado sistematicamente os direitos sociais e trabalhistas e estimulado seus seguidores a ações de intolerância e censura.  

E com um desafio desta magnitude os discursos da abertura oficial do 13º Congresso Nacional da CUT “Lula Livre” – Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia, na noite desta segunda-feira (7) no Ginásio Falcão, não poderiam seguir uma linha diferente. Todos  ressaltaram a luta pela democracia como pressuposto principal para a manutenção de direitos, trabalho decente e a retomada da democracia. Unanimidade entre os participantes, a condição essencial para isso é a liberdade do presidente Lula.

IRoberto Parizotti

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, foi clara em seu discurso quando disse que “o capitalismo só se dá bem com ditaduras”. “Veja no Chile com Pinochet, onde o Paulo Guedes, ministro de Bolsonaro fez seu estágio na implementação de um programa ultraneoliberal que ele está trazendo para o Brasil”, disse se referindo a medidas como a reforma da Previdência e o aprofundamento da reforma Trabalhista que atingem trabalhadores e trabalhadoras, em especial os mais pobres, e beneficia o empresariado brasileiro.

Por isso, prosseguiu a deputada federal pelo PT do Paraná, “o empresariado e a elite brasileira agiram para tirar Lula e o PT do jogo, numa tentativa de acabar de uma vez com o projeto de desenvolvimento econômico e social que estava transformando o país”.

Lula é mantido preso político em Curitiba desde abril de 2018, depois de um processo ilegal e inconsistente, comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro, que virou ministro da Justiça de Bolsonaro.

Vítima de um dos primeiros passos da direita para derrotar o projeto democrático e popular do PT, o golpe de 2016, a ex-presidenta Dilma Rousseff foi  didática ao complementar o raciocínio de Gleisi: “Eles sabiam que [Lula] seria eleito e em seu governo aprofundaríamos ainda mais o desenvolvimento para todos, porque o PT é democrático e respeita as instituições”.

Jordana Mercado

E desenvolvimento com justiça e inclusão social, distribuição de renda e trabalho decente é tudo que a elite brasileira não admite, continuou Gleisi, lembrando que “foi com Lula que efetivamente colocamos o direito da população, porque democracia é ter direito concreto, o direito de comer, do trabalho, da política pública, do acesso à cultura. Isso é democracia”, destacou.

A saída para restituir direitos e democracia começa com Lula livre e segue na luta para derrotar os governos ultraconservadores, recuperando o estado democrático de direito, indicou Victor Baez, Secretário Geral Adjunto da Confederação Sindical Internacional (CSI).

Quando conclamou os mais de 2.100 sindicalistas presentes a abertura do 13º Concut a lutar contra o fascismo, Baez disse “vamos brigar juntos contra o fascismo no Brasil e em cada país do mundo”.

“A sinalização de vitória nas próximas eleições da Argentina, da Bolívia e do Uruguai serve como um aprendizado para nós, brasileiros”, alertou o presidente da CTB, Adilson Araújo. Para ele, assim como para vários sindicalistas do Brasil e do mundo presentes na plateia, a luta por democracia ultrapassa as fronteiras.  

Nesse contexto, o 13° Congresso da CUT tem o desafio de reorganizar a luta da classe trabalhadora, restaurar a democracia, e para isso, como ficou claro, tem de libertar Lula, lutar por um projeto de justiça e inclusão social, de combate à pobreza e geração de emprego decente.

A atuação no próximo período foi destacada por todos os convidados que reforçaram o papel da Central ao longo da história, passando da conquista de direitos para trabalhadores e trabalhadoras pela construção da jovem democracia brasileira que vem sofrendo ataques constantes, especialmente depois que o ex-presidente Lula mudou o quadro e passou a combater a fome e a miséria, criando políticas públicas que melhoraram a vida de milhões de brasileiros.

Para Sérgio Nobre, Secretário Geral da central “a realização do congresso se dá em uma conjuntura extremamente difícil e desafiadora, mas é em momentos assim que a classe trabalhadora dá seus grandes saltos e esse congresso ficará marcado na história”.

A Secretária-Geral Adjunta da CUT, Maria Faria, parabenizou os mais de dois mil participantes pelo esforço em construir o congresso. “Os últimos tempos foram de muita dificuldade, de muita luta e resistência contra um governo que veio para cima do movimento sindical e apesar disso estamos aqui”.

Jornada Mercado 

O evento prosseguiu a exibição de um vídeo mostrando a cronologia de lutas da CUT, ilustrado com cartazes históricos da Central. O trompetista Fabiano Leitão, conhecido por suas intervenções nas redes sociais, encerrou a exibição com seu trompete tocando a música Lula Livre, momento em que todos no ginásio levantaram suas mãos com o gesto “L”, de Lula Livre, com as mãos.

Para os representantes das demais centrais sindicais, como Miguel Torres, presidente da Força Sindical e Adilson Araújo, os últimos tempos foram importantes para a unificação do movimento sindical em torno das lutas em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores.

Lula Livre

Paulo Okamoto, do Comitê Lula Livre atestou o sentimento de solidariedade do ex-presidente Lula, que mandou uma carta para os delegados e delegadas, lida pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad: “Convivi com ele durante anos enquanto ouvia Haddad ler a carta, me vieram à mente centenas de imagens e fiquei imaginando ele se preparando para conversar com vocês, sobre nossa situação”.

A ex-presidenta Dilma Rousseff também destacou em sua fala o papel da CUT na história recente do Brasil em defesa do povo e da democracia e contra as políticas neoliberais. “A CUT é produto e agente da democracia. É parte da história de lutas do povo brasileiro, inclusive a luta que derrotou a ditadura militar no Brasil e as lutas para impedir o avanço de políticas neoliberais no país”.

“Collor tentou se apropriar da poupança dos brasileiros e acabou sofrendo impeachmnento. FHC sofreu as consequências de sua política cambial. Lula foi eleito e então, por quatro eleições, nós – o PT, a CUT, o MST - derrotamos o projeto e provamos que era possível uam outra visão de desenvolvimento no Brasil, com justiça social”.

Dilma citou as eleições presidenciais de 2018 como “estrategicamente vitoriosas”, porque apesar de Fernando Haddad não ter sido eleito, o Partido dos Trabalhadores não foi derrotado, conseguiu eleger sua bancada e tanto movimento sindical como movimentos sociais se mantiveram de pé.

“Haddad obteve 45 milhões de votos – 47% dos votos. Elegemos nossa bancada, mas sobretudo os movimentos sociais não foram destruídos. Os sindicatos estão em pé e aprendendo a lutar nessa fase de verdadeiro morticínio de instituições, direitos sociais, do meio-ambiente e de tudo aquilo que se traduz em esperança de uma vida mais justa, com menos desigualdade.

“A riqueza de uma nação e de uma sociedade é feita pelo trabalho humano e o capitalismo desde seu nascimento nunca foi democrático, muito pelo contrário”, acrescentou Gleisi, que complementou: “Em 500 anos de história, o Brasil só começou a viver uma democracia após a Constituição Cidadã de 1988, cujas conquistas só começaram a avançar com os governos democráticos de Lula e Dilma”.

Ela reforçou também que nunca foi tão importante a ação dos partidos políticos de esquerda e de centro-esquerda, bem como a ação dos trabalhadores organizados e destacou a importância da CUT na luta por aqueles que estão empregados formalmente e os que não estão.

“Nós vamos ter que avançar e lutar por aqueles que estão desempregados, por aqueles que não tem emprego formal, por aqueles que estão na precariedade. E essa luta vai depender de nós, e essa luta passa pela liberdade do presidente Lula. E é por isso que a gente insiste muito, porque lula livre quer dizer Brasil livre, povo  livre, a retomada do projeto emancipador que é um projeto histórico da classe trabalhadora”, finalizo

Movimentos Sociais

O líder do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, fez um resgate histórico da luta e da parceria entre o MST e a CUT: “Nascemos na ditadura. Crescemos e enfrentamos governos como Sarney, Collor e FHC. Nós construímos nosso movimento popular. Agora vamos enfrentar venceremos porque estamos vivos e de pé”. Gilmar enalteceu a característica de solidariedade construída entre movimentos sociais e movimento sindical.

Para a vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Élida Helena, o Congresso da CUT fará com seja “vitoriosa a luta contra esse projeto que quer tirar o acesso do povo brasileiro à educação”. Ela afirmou que os estudantes têm a honra em travar suas lutas ao lados dos trabalhadores.

Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP), lembrou que a CUT sempre foi parceira e esteve à frente em manifestações e na luta contra o impeachment de Dilma Rousseff.

Juntos,  o presidente da CUT, Vagner Freitas e a vice-presidenta da Central, Carmen Foro, fizeram uma saudação aos delegados e delegadas fazendo um pequeno balanço das lutas da CUT e reafirmando que a missão do 13° Congresso da CUT é de carregar um projeto de desenvolvimento para o Brasil que retome a geração de emprego e geração e distribuição de renda: "juntos somos mais fortes", afirmaram”.

[Via CUT | Reportagem de André Accarini, Érica Aragão e Marize Muniz | Fotos: Roberto Parizotti e Jordana Merdado]

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Atacados pelo governo Bolsonaro e pelas empresas, os sindicatos continuam sendo responsáveis pela melhoria das condições financeiras dos trabalhadores.

Levantamento do DIEESE mostra que de janeiro a agosto de 2019, 49,8% das negociações promoveram ganhos reais para os trabalhadores. Além disso, 25,1% das negociações pelo menos zeraram a inflação e outros 25,1% não resultaram em ganhos para os trabalhadores.

Ou seja, 75% das negociações conduzidas por sindicatos resultaram em reposição da inflação e ganhos reais.

O mês com melhor data-base foi agosto, com 75,9% de reajustes acima do INPC. Esse mês, no entanto, também teve 13,8% de negociações abaixo da inflação. A variação positiva foi de 0,74%.

Já em janeiro, 73% das negociações trouxeram ganhos reais e apenas 9,4% promoveram perdas salariais.  Foram 1909 acordos com variação real positiva de 0,62%. O acumulado da inflação era de 3,97%, após meses de queda no governo de Michel Temer.

Os setores com melhores negociações foram turismo e hospitalidade, com 69,3% das negociações acima do INPC, num total de 859 acordos, vigilantes, com 68,9% acima do INPC, e metalúrgicos, com 63,9% das 285 negociações registradas acima da inflação.

O Sistema de Acompanhamento do DIEESE notou que o mês de maio foi ruim para a negociação dos sindicatos com os patrões. 40,9% dos acordos ficaram abaixo da inflação, 33,9% apenas zeraram e 25,2% teve algum ganho real. Esse é o mês que registra mais acordos totalizando 2638.

Segundo os especialistas, “o resultado é devido principalmente à inflação. Em maio, o INPC acumulado em 12 meses atingiu o valor de 5,07%. É a maior inflação para data-base neste ano”. A variação média negativa foi de 0,16.

O setor com pior negociação, o rural, também apresenta ganhos reais no mesmo período. Dos 338 acordos celebrados, 37,5% foram abaixo do INPC, 24% pelo menos zeraram a inflação e outros 38,5% tiveram ganhos reais. O setor de têxteis e ensino privado também apresentam equilíbrio entre perdas e ganhos.

Mesmo com a crise financeira e o fechamento de postos de trabalho, o ramo da construção civil e mobiliário conseguiu 46,8% das negociações acima do INPC e outros 29,4% pelo menos repuseram a inflação.

[Com informações do Dieese]

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Segunda, 02 Setembro 2019 12:04

Negociação continua

Em resposta à proposta promovida pelo TST de prorrogar o ACT e continuar a negociação, a Federação Única dos Petroleiros - FUP e seus sindicatos filiados, aceitaram prosseguir no procedimento de mediação.

Deverão ser incluídas na mediação as subsidiárias da controladora Petrobrás, assim como a Araucária Nitrogenados S. A..

De acordo com o calendário abaixo:

Dia 4/9 reunião TST e Petrobrás
Dia 5/9 reunião TST, Federações e sindicatos
Dia 10/9 reunião conjunta

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.