O Sindipetro/MG vem por meio desta nota prestar solidariedade às vítimas de mais uma tragédia envolvendo uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Minas Gerais. Esse é o segundo crime cometido pela empresa em três anos e ocorreu na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Ainda não há informações precisas sobre o número de vítimas - que segundo o Corpo de Bombeiros pode chegar a 200 - e a dimensão dos impactos ambientais, mas a lama de rejeitos teria atingido a área administrativa da Vale na Mina de Feijão e já teria chegado ao leito do rio Paraopeba, responsável pelo abastecimento de água em parte da Grande BH e pelo sustento de milhares de famílias ao longo de seu curso.

O Sindicato compartilha do sentimento de tristeza e revolta da sociedade. O luto certamente precederá a luta pelos direitos das famílias atingidas, pela responsabilização dos autores desse crime e por um novo modelo de desenvolvimento. O lucro não pode valer mais do que a vida.

Sindipetro/MG

Publicado em SINDIPETRO-MG

Os assédios continuam a acontecer em P-63. Essa semana chegou uma denúncia ao Sindipetro- NF que nos últimos três meses, três trabalhadores foram transferidos da unidade porque contrariaram os coordenadores à bordo. As transferências foram feitas de forma aleatória, o que demonstra uma total falta de conhecimento das unidades, por parte da gestão.

Trabalhadores contam que a unidade já está com baixo efetivo há algum tempo. Mesmo assim,  a gestão da plataforma além de transferir esses profissionais citados , emprestam os poucos que tem para outras unidades.

Cinco operadores de produção que foram emprestados  para Enchova,  com a desculpa que que voltariam após três meses,  já estão lá por mais de seis meses. E agora, a transferência oficial e definitiva saiu.

Ou seja, por conta do baixo efetivo causado pela própria empresa , os que ficam fazem mais horas extras gerando um custo maior para a Cia.

Denúncia recorrente

Em maios de 2017 os trabalhadores de P-63 já haviam encaminhado ao NF um manifesto onde denunciavam a implantação da função de operador mantenedor na unidade, falta de treinamento e capacitação, baixo efetivo em todas as áreas operacionais, falta de EPIs para serviços rotineiros e para a Brigada de Incêndio, além de assédios constantes.

A diretoria do Sindipetro-NF cobrará uma posição da empresa e encaminhará a denúncia aos órgãos competentes. As denúncias são importantes para que o sindicato tenha conhecimento do que está acontecendo com a categoria, por isso sugerimos utilizar o canal Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Sistema Petrobrás

Publicada sexta-feira (21/12) no Diário Oficial da União a Norma Regulamentadora 37, do Ministério do Trabalho, dedicada exclusivamente à segurança nas plataformas de petróleo. 

Veja a nota do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense:

O documento é resultado de uma antiga luta dos trabalhadores e da atuação intensa do Sindipetro-NF no grupo de trabalho que o elaborou.

Temos que ressaltar a importância de todos os trabalhadores Petrobrás e Setor Privado juntos nas lutas que estão por vir.

O Sindipetro NF, FUP, CUT e CNRQ São entidades fundamentais em nossas conquistas.
 
Trabalhadores da Bacia de Campos terão direito ao acesso à internet Wi-Fi em todas as plataformas.
 
A NR-37 é um instrumento importante para que o direito ao trabalho seguro nas plataformas tenha bases normativas para ser perseguido pelos trabalhadores. Ela substitui o anexo 2 da NR 30 e aborda temas mais específicos da atividade offshore.

Fizeram parte do GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) que produziu a NR representantes dos trabalhadores, empresas e governo, sob coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego. A categoria petroleira foi representada pelo diretores do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, Norton Almeida, pelo diretor da FUP, Vitor Carvalho, e pelo diretor da CNRQ – Confederação Nacional do Ramo Químico, Itamar Sanches.

 

Publicado em Petróleo

27 de dezembro de 1998: um vazamento de nafta na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, matou cinco pessoas e deixou outras várias feridas. O acidente aconteceu durante uma parada de manutenção na unidade de hidrotratamento de querosene, ao mesmo tempo em que ocorria a partida de outra unidade.

Segundo relato de petroleiros que estavam na refinaria no dia do acidente e já se aposentaram, o vazamento aconteceu próximo ao local onde era realizado um serviço de solda. Isso foi suficiente para que a nafta – subproduto do petróleo que é altamente inflamável – pegasse fogo e que as chamas rapidamente se alastrassem pelo setor.

José Afonso de Carvalho, que era supervisor da empresa Potencial, morreu no local. André Neves dos Santos, Nilson Bispo Soares e Ricardo Luís da Silva Ferreira, também da Potencial, chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Também faleceu em decorrência acidente o empregado próprio José Carlos Campos Cordeiro da Silva.

De acordo com o aposentado João Beato, que estava trabalhando na parada de manutenção quando ocorreu o acidente e ajudou a socorrer algumas das vítimas, o fato deixou lembranças difíceis de serem esquecidas.“Era uma época muito difícil, como agora. E a Petrobrás queria que eu ficasse ainda mais um tempo, mas depois que vi aquilo ali eu vi que não dava mais. Quanto mais rápido eu conseguisse me aposentar, melhor seria, e me aposentei em 1999. A gente tinha medo de ficar e morrer também”, relatou.

Conforme reportagens da época, das nove unidades operacionais da Regap, oito estavam passando por manutenção. Isso fez com que a refinaria reduzisse a sua produção de 23 mil m³ de combustível por dia pela metade. A parada de manutenção teria tido início no dia 10 de novembro e deveria terminar em 6 de janeiro.

“Depois do fato, as pessoas queriam saber o que aconteceu, mas aí não adiantava mais. Não adianta apontar culpados. A culpa foi do sistema porque todo mundo queria fazer bem feita a parte dele, querendo bater recorde, e aí aconteceu o que aconteceu. Na tentativa de ganhar um dia e partir a unidade um dia antes, nós acabamos perdendo 27 dias e cinco vidas”, afirmou José Beato.

 

Após a tragédia, a Delegacia Regional do Trabalho de Minas Geraus (DRT-MG) abriu uma investigação para apurar as causas do acidente e também interditou algumas unidades da Regap. O órgão informou que, à época do acidente, a Refinaria teria quase 2 mil operários de empreiteiras contratados para fazer o trabalho de manutenção em oito das nove unidades da refinaria. Também foi apurada a informação de que eles estariam excedendo a jornada regular de trabalho, chegando a trabalhar até 30 dias sem descanso, e uma média de 14 horas ao dia.

Segundo o presidente do Sindipetro/MG à época, Márcio Nicolau Machado, o acidente na Regap foi consequência de uma série de irregularidades na operação da refinaria que já vinham sendo denunciadas pelo Sindicato há algum tempo. “Nós montamos um dossiê das condições de trabalho e de todos os acidentes anteriores àquele registrados na Regap e entregamos ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Ministério Público do Trabalho em maio daquele mesmo ano, mas nenhuma providência foi tomada”, disse.

Márcio Nicolau recorda ainda que o Ministério Público Estadual a partir do dossiê do Sindipetro/MG, abriu uma investigação que durou alguns anos e resultou em uma série de medidas sobre o que a gestão da Regap deveria e o que não deveria fazer, sob pena de multa e outras penalidades. Também foi aberto um inquérito policial para apurar as causas das mortes.

“‘Na Regap, há uma diferenciação evidente: a administração, que segue a cartilha neoliberal, só pensa em garantir privilégios, enquanto liquida os direitos dos trabalhadores. Assim, salário digno e condições de trabalho são tratados como supérfluos, pois, para a empresa, o que importa é o lucro e o aumento dos privilégios dos parasitas’. Essas frases poderiam descrever o que acontece agora na Regap mas, na verdade, elas foram retiradas de um boletim do Sindicato publicado em dezembro de 1999, mas que tratava da conjuntura do acidente de 1998. Fico triste em ver essa conjuntura retornar à nossa realidade agora e, mais uma vez, essa situação se comprovar com o aumento de acidentes na refinaria”, disse o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori.

[Via Sindipetro-MG]

 
Publicado em Sistema Petrobrás
Quinta, 25 Outubro 2018 14:30

Petros descumpre liminares do Sindipetro-NF

A assessoria jurídica do Sindipetro Norte Fluminense divulgou nota nesta quinta-feira, 25, esclarecendo os associados sobre as liminares que suspendem a cobrança de taxas extras por parte da Petros referentes ao equacionamento do antigo Plano Petros-1. Segundo o sindicato, a Fundação está confundindo os participantes e assistidos com informações que não procedem. Leia a íntegra da nota:

A Petros vem informando a muitos filiados do Sindipetro-NF que não cumprirá a Liminar de Campos e de Guarapari alegando que a única vigente seria a de Macaé, apesar da regular intimação judicial,conforme se verifica na resposta padrão:

 

Recebemos diversos contracheques dessas localidades, que servirão de base para peticionarmos informando o DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES. Como esses contracheques funcionam de prova por amostragem, destacamos que NÃO É MAIS NECESSÁRIO SEU ENVIO, por enquanto.

Entenda o desdobramento das liminares e sua validade 

A ação originária, do Rio de Janeiro,tem como objeto a proteção de TODOS OS FILIADOS, mas a liminar que suspendeu a cobrança RESTRINGIU A PROTEÇÃO AOS DOMICILIADOS DO MUNICÍPIO.

Essa interpretação da justiça foi combatida por meio de recurso, mas, como efeito, deu base para as demais distribuições de ações locais, das quais obtivemos êxito em 6 localidade além do RJ: Macaé, Campos, Rio das Ostras, Guarapari e Linhares.

Quais liminares foram cassadas? Isso afeta as demais? E sobre novos processos? 

Infelizmente a liminar originária do RJ foi cassada, além da de Rio das Ostras. Isso naturalmente poderá influenciar a queda das demais visto que órgão julgador será o mesmo, MAS ELAS ESTÃO VIGENTES NO MOMENTO. ASSIM, A PETROS SE EQUIVOCA AO CONSIDERAR VALENDO APENAS A DE MACAÉ.

Esse contexto não impede a distribuição de novos processos, que tem esse o quadro completo de confusão criado pela própria justiça explicado em todas as iniciais, por dever de boa fé.

Mas quem fala a verdade sobre a notificação da Petros, o NF ou a PETROS?

Para efeito de verificação da informação, a Petros já até recorreu das referidas decisões, o que demonstra de maneira incontroversa a ciência do fato. Além disso, já houve a intimação formal, como se depreende das imagens a seguir:

 

 

 

Próximos passos

O Sindipetro NF continuará sua incessante atuação para fazer valer as liminares atuais e lutar por novas, guardando todo o compromisso histórico que possui com a Petros. É importante que se resolva o problema do PPSP, mas da maneira certa.

Por fim, é importante repetir: a saída judicial é apenas um instrumento diante do contexto social e político que a Petrobrás e Petros passam hoje, por isso se mantenham mobilizados e atentos a novos informes do NF e da Federação Única dos Petroleiros para somarmos força.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em APOSENTADOS

A direção da Petrobrás, finalmente se pronunciou a respeito da Ação Popular movida pelo Sindipetro Bahia, que no dia 04 de outubro, por intermédio da Advocacia Garcez, protocolou pedido de liminar para impedir o fechamento das fábricas de fertilizantes da Bahia e Sergipe, marcado para o próximo dia 31.

A ação visa, no fim, impedir que a Petrobras saia do mercado de fertilizantes como anunciou no Comunicado ao Mercado. O setor de fertilizantes é de relevante interesse nacional tendo em vista a soberania alimentar e segurança nacional e o papel estratégico que o alimento tem em qualquer nação.

O juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira, da 13ª Vara Cível da Justiça Federal da Bahia, havia determinado, no dia (10/10) que a Petrobrás e a União se manifestassem, no prazo de 72 horas, sobre o pedido de liminar para suspensão do processo de hibernação das Fábricas de Fertilizantes da Petrobrás, em especial, a Fafen-BA. 

 Medida precisa de aval legislativo

Na Ação Popular, o Sindipetro Bahia aponta ilegalidade na decisão da diretoria da Petrobrás. De acordo com o sindicado, a medida necessita de aval do legislativo.  “Argumentamos a ilegalidade desta atitude da diretoria da Petrobrás e da União. Mostramos, em nossa ação, que a hibernação das Fafens necessita de autorização legislativa. Por outro lado, também conseguimos demostrar que os prejuízos alegados pela Petrobrás são oriundos da sua própria política de preços para o gás natural”, explica o advogado Eder Melo, da Advocacia Garcez.

Em reunião, com o Gerente Geral Wilson Macedo, no dia 08/10, o Sindipetro Bahia já havia conseguido que a gerência garantisse a suspensão temporária das hibernações da FAFEN-BA e a FAFEN-SE. (saiba mais em https://bit.ly/2q0CxSP)

 Manifestação da Petrobras

Em petição de 17 páginas a Petrobras alega que não está impedida pelo legislativo fechar as unidades porque, segundo ela, não se trata de alienar e sim de hibernar e que "hibernar uma unidade significa tão somente paralisar suas atividades de modo geral, mantendo-se as necessárias para a sua manutenção e conservação”. Mas, intencionalmente, a Companhia não esclareceu à justiça que a hibernação implica na saída do mercado de fertilizantes e por isso precisa do aval legislativo.

A Petrobras tenta confundir o magistrado querendo induzir a crer que essas unidades poderiam voltar a operar, mas as 2 plantas da FAFEN-BA que foram hibernadas não voltaram mais a operar por falta de condições (clique aqui). A argumentação serve à Petrobras para se esquivar de cumprir a determinação de autorização legislativa, pois fechamento no argumento da Companhia pode, vender é que não pode.

No entanto, a ação não versa sobre alienação e sim sobre o fechamento e esclarece que se a Petrobras, sendo sociedade de economia mista, presta relevante atividade econômica ao país, a transferência do controle acionário à iniciativa privada (privatização) é menos gravosa do que o fechamento, pois mantém o fornecimento de bens, ainda que sem o controle estatal. Em outras palavras, se vender a FAFEN é proibida pela Constituição Federal e pelo STF, parar de produzir é mais grave porque a FAFEN deixa de fornecer produtos que o Legislativo no passado considerou relevantes.

Imagine que se não fosse assim, as 4 refinarias e gasodutos proibidos de serem vendidos pelo STF, teriam as atividades encerradas sem nenhum controle, seria um bypass da Constituição.

Além dos mais, trata-se também de uma privatização indireta, pois o mercado que a Petrobras tem hoje no setor de fertilizantes seria transferido à iniciativa privada com o fechamento das fábricas.

A Petrobras também afirma que a liminar do STF "não afeta os desinvestimentos da Petrobras, haja vista que tal decisão se referiu às desestatizações ou privatizações que estejam sujeitas aos ditames da Lei nº 9.491/1997, ao passo que as operações realizadas pela Petrobras são típicos desinvestimentos, que não se submetem a tal diploma legal."

Entretanto, se liminar não afetasse as tentativas de desinvestimentos as 4 refinarias, a Transportadora   Associada   de   Gás  (TAG) e a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (FAFEN-PR) não estariam com as vendas suspensas.

 FAFEN não é subsidiária da Petrobras

Em várias passagens de sua manifestação, a Petrobras, a pretexto de influir da decisão liminar do Juiz Federal da 13a Vara, Dr. Carlos d’Ávila Teixeira, tenta passar a ideia de que a liminar do STF não protege as FAFEN`s utilizando, inclusive, um parecer do professor Alexandre dos Santos Aragão que trata especificamente de subsidiárias para guiar a decisão.

De maneira ardilosa, utiliza um dispositivo da Lei 9.478/1997 (art. 64) que trata da criação de subsidiárias da Petrobras para embasar a tese de que as FAFEN`s podem ser vendidas ou fechadas por ato de gestão interno e que “Tal dispositivo — e sua função de autorização legislativa para a constituição de subsidiárias pela Petrobras — já foi enfrentado pelo STF, quando da decisão proferida na ADI 1649/DF”.

Nesse sentido, a Companhia que insinuar que as Fábricas de fertilizantes são subsidiárias da Petrobras quando é de notório saber que as FAFEN`s integram a Holding Petrobras desde 17 de dezembro de 1993 como noticiado no site da Petrobras (clique aqui).

 A venda da subsidiária Araucária Fertilizante também está suspensa.

 O argumento da Petrobras é tão falacioso que, se as subsidiárias não estivessem com a venda suspensa pelo STF, a Araucária Fertilizantes (FAFEN-PR) teria sido vendida.

Na Comunicação de Fato Relevante do dia 03 de julho de 2018 a Petrobras suspendeu os processos de venda da Araucária Nitrogenados S.A., cujo Teaser foi divulgado em 11/09/2017 e da Transportadora Associada de Gás (TAG), cujo Teaser foi divulgado em 05/09/2017.

Ambas são subsidiárias da Petrobras que informa que a suspensão das vendas ocorreu “tendo em vista a decisão cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADI 5624 MC/DF, que questiona dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)”.

Portanto, mesmo que a FAFEN-BA e FAFEN-SE fossem subsidiárias, estariam protegidas pela liminar do Supremo Tribunal Federal.

 Soberania alimentar

Os fertilizantes são insumos essenciais à produção agrícola, sendo necessário tratar sua produção como questão de Segurança Nacional. O fechamento da FAFEN-BA e das demais Fábricas de fertilizantes do país, parte do plano de ‘desinvestimentos’ da Petrobrás e coloca em risco a Soberania Alimentar e o Agronegócio do Brasil, uma vez que a produção agrícola passará a depender totalmente da importação de fertilizantes. 

Em âmbito estadual, haverá perda de empregos, renda e receita para os municípios da região e para o Estado da Bahia, com potencial dano à toda cadeia produtiva do Polo Petroquímico, dependente dos insumos da FAFEN.

A hibernação das Fábricas traz prejuízo ao mercado interno, patrimônio nacional protegido pelo art. 219 da Constituição Federal e deve ser impedido pela justiça, já que a Petrobras não recobra, por si, o senso da importância e inconsequência de seus atos.

Tudo isso é tema da Ação Popular em trâmite na 13a Vara Federal e, estando as Fábricas a 7 (sete) dias do fechamento, o SINDIPETRO BAHIA espera da Justiça Federal um provimento cautelar positivo para que as fábricas mantenham-se operando até o julgamento final, evitando a transferência imediata dos trabalhadores e proteção ambiental de Camaçari e de Candeias e o agravamento da crise de fertilizantes pelo qual o agronegócio passa.

 [Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Transpetro terá que indenizar seus empregados de Itajaí (SC) por ter cancelado o fornecimento do café da manhã. A sentença proferida em 27 de setembro de 2017 teve seu trânsito em julgado confirmado no último dia 17 de outubro de 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Agora, a empresa terá que retomar o desjejum, além de indenizar os trabalhadores em R$11,20 por dia, durante o período em que ficou suspenso o fornecimento do café da manhã.

Na ação proposta pelo Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC), o escritório Sidnei Machado Advogados Associados argumentou que a Transpetro deveria restabelecer o fornecimento do desjejum aos empregados do regime administrativo. Além disso, a empresa deveria ser condenada a pagar, a todos os empregados que laboram no regime administrativo, o valor de R$ 11,20 por dia, desde a suspensão do fornecimento em 01 de abril de 2017 até o seu restabelecimento.

A tese do sindicato é que a empresa concedia, há muitos anos, o café da manhã aos seus empregados do regime administrativo em Itajaí, sem descontos no salário. Contudo, a Transpetro cessou, de forma unilateral, o fornecimento do desjejum sem nenhuma justificativa, a não ser o mero interesse de redução de custos.

A jurisprudência, em reiteradas decisões em julgados de casos semelhantes de suprimento de desjejum, tem firme posição pela caracterização da alteração contratual lesiva. A título de exemplo, cita-se trecho de uma decisão representativa:

(…) Trata-se de alteração contratual lesiva, na forma do art. 468 da CLT, a supressão pelo empregador do fornecimento aos empregados de alimentação in natura (desjejum), (…) sob o amparo da norma mais benéfica (…)” (TRT 17ª R., RO 0000881 -81.2015.5.17.0121, 1ª Turma, Rel. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, DEJT 06/07/2016).

Decisão favorável

O fundamento da sentença proferida em 27 de setembro de 2017 pelo juiz Ricardo Cordova Diniz, da 3a Vara do Trabalho de Itajaí (SC), foi bastante elucidativo. Para ele, “Muito embora entenda a reclamada (Transpetro) que agiu dentro da lei em razão do caráter indenizatório do benefício, verifica-se que o café da manhã, fornecido pela reclamada por quase dez anos, constitui vantagem que se incorporou ao contrato de trabalho dos seus empregados”, decidiu.

Diante dos fatos, o juiz determinou “no prazo máximo de 60 dias (sessenta dias), o imediato restabelecimento do benefício, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais), por dia, por empregado. Da mesma forma, condenou a Transpetro ao pagamento do valor de R$11,20 (onze reais e vinte centavos) por dia, para cada empregado que trabalha em regime administrativo em Itajaí/SC, durante o período em que teve suspenso o desjejum fornecido pela empresa.

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região, que confirmou a sentença, o argumento da banca de advogados se sustenta, na medida em que não se discutiu “o caráter indenizatório da alimentação, mas sim, o corte de benefício pago ao longo da contratualidade. Igualmente ao Juízo a quo, entendo que o café da manhã fornecido pela reclamada por quase dez anos, constitui vantagem que se incorporou ao contrato de trabalho dos seus empregados”, como observou o relator do caso, Wanderley Godoy Júnior, em 7 de março de 2018.

Visão do lucro e alteração unilateral

O juiz do trabalho Ricardo Cordova Diniz ainda acolheu outro argumento importante do sindicato, de que o corte no desjejum tinha apenas o objetivo de gerar economia para a Transpetro e que após a concessão por longo período, ela já se tornaria um benefício salarial.

“A doutrina do Direito do Trabalho tem igualmente firme convicção de que a alimentação fornecida continuamente caracteriza salário in natura (CLT, art. 458)”, pois, “ofertadas continuamente ao longo do contrato, sendo fruídas pelo obreiro no transcorrer de toda a prestação laboral. Assumem, assim, o papel de elemento integrante do salário básico do empregado” (DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2011, p. 703)”, alegou-se.

Logo, uma vez evidenciado o fornecimento habitual do café da manhã, conforme sustentou na ação o advogado do Sindipetro Pr/Sc, Christian Marcello Mañas, é vedada à empresa a alteração dessa condição de trabalho, visto que configura alteração unilateral prejudicial, o que se comporta como “flagrante alteração prejudicial do contrato de trabalho dos substituídos, o que encontra óbice no art. 468 da CLT e na Súmula 51, I, do TST. Tratou-se de alteração contratual lesiva, dado o impacto na condição de trabalho e na redução remuneratória, devendo ser considerada nula (CLT, art. 9.º e 468; CF, art. 5.º, XXXVI)”.

[Via  Machado Advogados Associados]

Publicado em Sistema Petrobrás

 O Sindipetro-NF voltou a ser alvo, nesta segunda-feira, de fiscalização da Justiça Eleitoral. Desta vez, os agentes estiveram na sede de Campos dos Goytacazes (RJ), no início desta tarde. No último sábado, em ação truculenta que apreendeu jornais, o TRE esteve na sede do sindicato em Macaé (veja nota sobre o caso aqui).

Em Campos, os fiscais mostraram o mandado de busca e apreensão, baseado em denúncia de que haveria material de propaganda em favor do candidato à Presidência da República Fernando Haddad, e percorreram as instalações dos dois prédios que compõem a sede. 

Em aproximadamente uma hora foram revistadas salas de trabalho e o carro de um funcionário. Nenhum material de campanha eleitoral foi encontrado.

Para o sindicato, as atuações da Justiça Eleitoral na entidade são fruto de um ambiente político autoritário, que busca criminalizar os movimentos sociais. Também estão sendo alvos preferenciais as universidades.

Macaé

A entidade entrou, nesta tarde, com medida judicial pela devolução dos jornais apreendidos em Macaé, onde houve atentado contra a liberdade de expressão.

Nota Oficial da Diretoria do Sindipetro-NF:

O Sindipetro-NF tomará todas as medidas jurídicas para garantir o direito à liberdade de expressão que foi gravemente atingido em ação arbitrária de agentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), na sede da entidade, em Macaé (RJ), no último sábado, 20. Foram apreendidos milhares de exemplares de dois periódicos de antiga circulação — um há mais de 15 anos, o jornal Brasil de Fato, e outro há mais de 20 anos, o boletim sindical Nascente.

                Em respeito aos seus filiados, à comunidade do Norte Fluminense e a todos e todas que acompanham, de modo estarrecido, mais um ato que reflete a escalada autoritária pela qual passa o País, o Sindipetro-NF esclarece o que segue:

                1 - O jornal Brasil de Fato, distribuído pelo Sindipetro-NF e por centenas de outros sindicatos e movimentos sociais em diversos estados brasileiros, foi fundado em 2003, durante o Forum Social Mundial, em Porto Alegre. Com circulação nacional semanal, se caracteriza por ser um jornal político, com uma visão popular e de esquerda dos acontecimentos, como é garantido em qualquer democracia minimamente estruturada no mundo.

                2 - O boletim sindical Nascente, publicado pelo Sindipetro-NF desde a sua fundação, em 1996, é uma publicação semanal, que expressa a opinião da entidade sobre os acontecimentos que atingem os trabalhadores e as trabalhadoras, informa sobre as atividades do sindicato e dos movimentos sociais, e ao longo destes mais de 20 anos sempre registrou, de modo contundente, todas as ameaças sobre direitos trabalhistas, riscos à democracia e à soberania nacional.

                3 - O Sindipetro-NF não recebe nenhum recurso público. A Contribuição Sindical (o chamado Imposto sindical) foi abolida pela Reforma Trabalhista. Mesmo antes , estes valores tinham a devolução franqueada aos filiados da entidade, que sempre foi contrária à obrigatoriedade e é mantida pela contribuição mensal aprovada em assembleia da categoria petroleira.

                4 - As publicações apreendidas trazem informações, comparações entre programas de governo e opiniões, no mais básico exercício da liberdade de expressão, o que em nada se confunde com as chamadas "fake news" ou com material publicitário.

                5 - Tanto o jornal Brasil de Fato quanto o boletim Nascente são publicações autônomas, sem qualquer vínculo estrutural ou financeiro com a campanha do candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, em razão do que o Sindipetro-NF repila ilações publicadas por blogs de que teria incorrido em prática de "Caixa 2" na campanha do presidenciável.

                6 - A apreensão das publicações equivale às mais sombrias práticas de empastelamento (impedimento de circulação de jornais), recorrentes nos períodos autoritários, contra às quais devem se insurgir todos os defensores da democracia e do livre debate de ideias e visões de mundo.

                7 - O Sindipetro-NF ingressa na tarde de hoje com medida judicial para cobrar a devolução dos exemplares indevidamente apreendidos.

                8 - A entidade reafirma que a ação dos agentes do TRE foi truculenta e teve início sem apresentação de mandado judicial, com um dos agentes pulando a grade da sede do sindicato, em horário e dia sem expediente. O acesso foi amplamente franqueado a qualquer dependência do prédio após a chegada de um diretor sindical, acionado pelo vigia de plantão.

                9 - O Sindipetro-NF solicita aos blogs, sites e demais veículos que publicaram a primeira versão dos acontecimentos, tendo por base apenas o lado dos agentes do TRE, que também publiquem estes esclarecimentos da entidade.

                10 - O sindicato continuará a atuar em defesa dos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, não vai ceder diante deste quadro autoritário que tomou conta do País, se manterá firme na defesa da democracia e jamais admitirá a censura.

 

Macaé, 22 de Outubro de 2018.

Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF

Publicado em SINDIPETRO-NF

Sob ameaça de armas de fogo, a sede do Sindipetro/NF teve sua grade assaltada, e porta arrombada, antes mesmo que fosse exibido o mandado judicial que determinava busca e apreensão do "Nascente" e do "Brasil de Fato".

A alegação é de que havia "possível prática de propaganda eleitoral"

A VERDADE

O "Nascente" apreendido (edição número 1062) informa à categoria os cenários da indústria do petróleo, conforme os planos de governo dos candidatos a presidente. Seu editorial, sim, se posiciona por Fernando Haddad, dado o interesse dos trabalhadores, do mesmo modo que, por exemplo, diversos editoriais do jornal "O Estado de São Paulo" se posicionaram por Bolsonaro, dado o interesse dos patrões.

Já o "Brasil de Fato" (edição 286) jornal independente existente há mais de uma década, e distribuído pelo Sindipetro/NF há mais de 5 anos, compara os candidatos e seus planos de governo.

O leitor pode acessar o conteúdo de ambas as edições apreendidas e fazer seu próprio juízo de valor:

Seguiremos na LUTA PELA DEMOCRACIA!

       O Sindipetro-NF tomará todas as medidas jurídicas para garantir o direito à liberdade de expressão que foi gravemente atingido em ação arbitrária de agentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), na sede da entidade, em Macaé (RJ), no último sábado, 20. Foram apreendidos milhares de exemplares de dois periódicos de antiga circulação — um há mais de 15 anos, o jornal Brasil de Fato, e outro há mais de 20 anos, o boletim sindical Nascente.

                Em respeito aos seus filiados, à comunidade do Norte Fluminense e a todos e todas que acompanham, de modo estarrecido, mais um ato que reflete a escalada autoritária pela qual passa o País, o Sindipetro-NF esclarece o que segue:

                1 - O jornal Brasil de Fato, distribuído pelo Sindipetro-NF e por centenas de outros sindicatos e movimentos sociais em diversos estados brasileiros, foi fundado em 2003, durante o Forum Social Mundial, em Porto Alegre. Com circulação nacional semanal, se caracteriza por ser um jornal político, com uma visão popular e de esquerda dos acontecimentos, como é garantido em qualquer democracia minimamente estruturada no mundo.

                2 - O boletim sindical Nascente, publicado pelo Sindipetro-NF desde a sua fundação, em 1996, é uma publicação semanal, que expressa a opinião da entidade sobre os acontecimentos que atingem os trabalhadores e as trabalhadoras, informa sobre as atividades do sindicato e dos movimentos sociais, e ao longo destes mais de 20 anos sempre registrou, de modo contundente, todas as ameaças sobre direitos trabalhistas, riscos à democracia e à soberania nacional.

                3 - O Sindipetro-NF não recebe nenhum recurso público. A Contribuição Sindical (o chamado Imposto sindical) foi abolida pela Reforma Trabalhista. Mesmo antes , estes valores tinham a devolução franqueada aos filiados da entidade, que sempre foi contrária à obrigatoriedade e é mantida pela contribuição mensal aprovada em assembleia da categoria petroleira.

                4 - As publicações apreendidas trazem informações, comparações entre programas de governo e opiniões, no mais básico exercício da liberdade de expressão, o que em nada se confunde com as chamadas "fake news" ou com material publicitário.

                5 - Tanto o jornal Brasil de Fato quanto o boletim Nascente são publicações autônomas, sem qualquer vínculo estrutural ou financeiro com a campanha do candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, em razão do que o Sindipetro-NF repila ilações publicadas por blogs de que teria incorrido em prática de "Caixa 2" na campanha do presidenciável.

                6 - A apreensão das publicações equivale às mais sombrias práticas de empastelamento (impedimento de circulação de jornais), recorrentes nos períodos autoritários, contra às quais devem se insurgir todos os defensores da democracia e do livre debate de ideias e visões de mundo.

                7 - O Sindipetro-NF ingressa na tarde de hoje com medida judicial para cobrar a devolução dos exemplares indevidamente apreendidos.

                8 - A entidade reafirma que a ação dos agentes do TRE foi truculenta e teve início sem apresentação de mandado judicial, com um dos agentes pulando a grade da sede do sindicato, em horário e dia sem expediente. O acesso foi amplamente franqueado a qualquer dependência do prédio após a chegada de um diretor sindical, acionado pelo vigia de plantão.

                9 - O Sindipetro-NF solicita aos blogs, sites e demais veículos que publicaram a primeira versão dos acontecimentos, tendo por base apenas o lado dos agentes do TRE, que também publiquem estes esclarecimentos da entidade.

                10 - O sindicato continuará a atuar em defesa dos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, não vai ceder diante deste quadro autoritário que tomou conta do País, se manterá firme na defesa da democracia e jamais admitirá a censura.

Macaé, 22 de Outubro de 2018.

Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF

 Atualizado às 12:13 

Publicado em Movimentos Sociais

Brasil de Fato vem a público repudiar com veemência o mandado de busca e apreensão de milhares de jornais tabloide, do Especial Eleições 2018, cumprido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado (20), na sede do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), na cidade de Macaé (RJ).

A ação expedida pelo juiz eleitoral do município, Sandro de Araujo Lontra, sinaliza uma clara tentativa de censurar e coagir a imprensa alternativa. Todo o conteúdo presente no jornal é estritamente jornalístico, sendo que todas as informações contidas no tabloide foram devidamente apuradas e repercutidas, inclusive, em veículos da grande mídia.

Essa atitude alcança as raias do absurdo e fortalece a campanha de Jair Bolsonaro (PSL), baseada em notícias falsas e no incentivo a violência. Parte da grande mídia o apoia todos os dias sem qualquer constrangimento.

A medida é mais uma prova da partidarização de setores do Poder Judiciário, que querem assegurar um resultado eleitoral de acordo com os interesses da elite e do capital internacional.

Ao contrário da mídia tradicional, nunca escondemos nosso posicionamento editorial ao longo dos nossos 15 anos de vida, sempre comprometido com a verdade e o rigor jornalístico. Portanto, a ação se configura em mais um exemplo claro do delicado momento político que o país enfrenta, com um cerceamento cada vez maior da democracia e um aprofundamento de um Estado de Exceção que vem desde o golpe de 2016.

>>> Leia a edição apreendida pelo TRE do Brasil de Fato sobre o segundo turno das eleições 2018<<<

Importante ressaltar que diante dos milhares de escândalos de fake news pelo WhatsApp que dilaceram o processo eleitoral brasileiro, a justiça não tomou as medidas necessárias para coibir e impedir a disseminação de tais materiais. Essa foi uma ação de censura ao pensamento livre e crítico.

Reafirmamos que atitudes como essa não servirão para nos intimidar. Ao contrário, apenas fortalecem nosso compromisso com a verdade e com o povo brasileiro, e a necessidade de lutarmos para realizarmos as mudanças necessárias para o nosso país. Tomaremos todas medidas jurídicas cabíveis contra esses abusos.

O jornal Brasil De Fato reafirma seu compromisso com a democracia, a liberdade de imprensa e com uma visão popular do Brasil e do mundo. Superamos uma ditadura que lançou as artes, o pensamento, o jornalismo e toda sociedade no silêncio e na censura. A tortura é inadmissível e seguiremos denunciando candidatos que a apoiam e a incentivam. Assim como seguiremos nos contrapondo a quem quer a volta da mordaça.

Brasil de Fato - Uma visão popular do Brasil e do Mundo

[Via Brasil de Fato]

Publicado em Movimentos Sociais
Página 1 de 3

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram