A Refinaria Landulpho Alves (RLAM) completa 70 anos em setembro. Primeira refinaria nacional, ela entrou em operação em 1950 impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia, a partir do 
Campo de Candeias, e pelo sonho de uma nação independente em energia.

Para comemorar o aniversário da Rlam, o Sindipetro Bahia lança nesta quarta-feira, 19, a campanha “Rlam 70 anos, História, Luta, e Resistência”, com uma série de atividades até a data do aniversário da refinaria, no dia 17 de setembro.

A Rlam nasceu antes mesmo da Petrobrás, cuja lei que levou à sua criação foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas em 03 de outubro de 1953, dando à  Petróleo Brasileiro S.A as atribuições de pesquisa, exploração, refino, transporte e sistema de dutos. 

Localizada no município de São Francisco do Conde, sua operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari. Além de ter contribuído para o desenvolvimento tecnológico, geração de empregos e renda para a Bahia, e, particularmente para São Francisco do Conde, que tem um dos maiores PIBs (renda per capta por habitante) do Brasil, devido à presença da Petrobras no município. 

Na Rlam, são refinados diariamente 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício, utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis. 

Segunda maior refinaria do país em capacidade de processamento, a Rlam pode produzir 323.000 unidades de barris por dia. Em 2018, a refinaria foi responsável por 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano e por 20% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado. 

Ao longo desses 70 anos, a refinaria foi ampliada e recebeu bilhões de reais em investimentos, chegando a ser responsável pela produção de 30% da demanda do país e garantindo hoje o abastecimento da Bahia e outros estados do Nordeste. 

Mas a história tomou um rumo diferente. E no lugar de investir e garantir a capacidade de processamento do refino no Brasil, o governo Bolsonaro optou por uma política de desmonte e de entrega do capital nacional.  

Com o falso argumento da diminuição dos preços dos combustíveis e da estimulação à livre concorrência, o governo Bolsonaro, ignorando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a venda de estatais sem licitação pública e aval do Congresso Nacional, colocou à venda a Rlam e junto com a refinaria os seus terminais operados pela Transpetro (Candeias, Itabuna, Jequié e Madre de Deus), além de 669 km de dutos que integram a rede da refinaria, incluindo oleodutos que ligam a refinaria ao Terminal Madre de Deus, ao Complexo Petroquímico de Camaçari e aos Terminais de Jequié e Itabuna. 

O provável comprador da Rlam, já em fase de negociação, é um conglomerado internacional, o Mubadala Investment Company. O fundo Mudabala pertence ao governo da Arábia Saudita que também controla a maior petroleira mundial, a Saudi Aranco em sociedade (50/50) com a Shell, tendo 3 refinarias no Golfo do México que hoje já fornecem mais de 200 mil barris/dia de combustíveis para o mercado brasileiro. 

O mais provável é que a Rlam passe a utilizar petróleo árabe, ao invés do da Petrobras, ou até que tenha suas atividades paralisadas passando a vender combustíveis importados, o que pode tornar ainda mais caros os preços dos derivados do petróleo, como o diesel, gasolina e gás de cozinha. 

A diretoria do Sindipetro Bahia e a categoria petroleira vêm encampando uma árdua luta em defesa da Rlam e de outras unidades da Petrobras, também colocadas à venda.  Uma delas está sendo feita através da campanha “Rlam 70 anos, História, Luta e Resistência”, lançada agora e que fecha o ciclo da Vigília Petroleira em Defesa da Petrobras e da Bahia, que percorreu todas as unidades da estatal no estado. 

No caminho que dá acesso à Rlam existe um trevo, batizado de Trevo da Resistência, em homenagem à resistência e luta dos petroleiros que já realizaram muitas greves e mobilizações em defesa da Petrobras. 

Ao comemorar os 70 anos da Refinaria Landulpho Alves, o Sindipetro Bahia faz um apelo à sociedade baiana e à classe política, independente de partido, para que também participem dessa luta e, assim como a categoria petroleira, sejam resistência. 

A Petrobrás nasceu na Bahia, gerando desenvolvimento, empregos e renda para esse estado. O povo baiano merece e precisa da Petrobras como uma empresa nacional e integrada, atuando, com responsabilidade social, do poço ao posto.

[Com informações da imprensa do Sindipetro-BA e do portal Bahia Notícias]

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O mundo sindical, do trabalho, da resistência, perdeu um dos seus mais valorosos guerreiros: Carlos Alberto Mota Itaparica, diretor do Sindiquímica Bahia e da Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNRQ), faleceu nesta quarta-feira (12), deixando como legado a sua história, escrita no chão da fábrica, em inúmeras assembleias, greves, mobilizações e articulações políticas e sindicais com o desejo de construir um mundo melhor, mais justo e igualitário.

A Federação Única dos Petroleiros e todos os seus sindicatos filiados lamentam imensamente a partida desse guerreiro e nos solidarizamos com seus familiares, amigos e companheiros de sonhos. Seu legado é o que nos consola nessa hora. Itaparica participou de grandes lutas junto com os petroleiros, em defesa do Sistema Petrobrás, por condições seguras de trabalho e tantas outras batalhas, que travou ao lado da nossa categoria.

Itaparica tinha 58 anos e deixa três filhos (Tiago, Tatiana e Júnior), seis netos e a sua companheira Lucíola Conceição, também diretora do Sindiquímica-BA. Ele estava internado desde julho no Hospital Cardiopulmonar, em Salvador, para tratar de uma infecção respiratória (não relacionada ao Covid-19), mas não resistiu. O sepultamento será nesta quinta, às 15h15 no Cemitério Bosque da Paz e o velório a partir das 13h15.

Formado em Química pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB), funcionário da empresa petroquímica Braskem, ele foi secretário sindical do PT, diretor da CNRQ/CUT e único representante dos trabalhadores latino-americanos no segmento da indústria química na Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS).

Um lutador do povo

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, diretor do Sindipetro Bahia, onde atuou lado a lado com Itaparica, lamenta profundamente a perda do companheiro. “Quem conhece a trajetória de vida de Itaparica, sabe que ela se confunde com a história de luta do ramo químico da CUT e das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, ressalta.

Deyvid destaca também a participação de Carlos Itaparica nas lutas em defesa da democracia e da soberania popular. “Junto com outros grandes nomes, ajudou a libertar a Bahia do Carlismo. Ajudou a dar a Bahia uma cara diferente. Uma Bahia que se reconstruiu a partir dos governos populares e democráticos do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, com Lula e Dilma, com Jaques Wagner e Rui Costa, com mais de 20 hospitais e diversas obras de infraestrutura”, lembra.

“Essa inquietude de lutar contra as injustiças, herdei da minha família”

Durante muitos anos, Itaparica ficou à frente do Setor de Comunicação do então Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia, onde realizou um excelente trabalho, contribuindo com ideias criativas que levaram à uma série de publicações como jornais, revistas, cartilhas e boletins especiais, materiais que auxiliaram na formação de trabalhadores de diversos ramos.

Muitos diretores do Sindipetro-BA conviveram por muitos anos, e de perto, com Itaparica e a sua morte causou muita tristeza. Além do sentimento de perda, fica a lacuna que dificilmente será preenchida, principalmente em um momento tão difícil como esse que vivemos no Brasil.

“Essa inquietude de lutar contra as injustiças eu posso dizer que herdei da minha família. Meu avô era brizolista e meu pai um trabalhador que participava dos movimentos contra a ditadura e que lutava pelo retorno ao regime democrático”, costumava dizer Itaparica quando falava sobre sua escolha de participar desde jovem dos movimentos estudantis e sindicais.

Pai e avô amoroso, Itaparica conseguia unir a luta aos cuidados com a família. O Companheiro fará falta, mas estará sempre presente em nossas memórias e corações. À família nosso mais profundo sentimento.

Itaparica, presente!

Homenagem do amigo Mauro Menezes

O assessor jurídico do Sindiquímica Bahia, Mauro Menezes, que defende as causas dos petroquímicos baianos desde 1989, conviveu durante três décadas com Carlos Itaparica. Muito comovido, fez uma homenagem ao amigo, relembrando sua trajetória no movimento sindical. Segue a íntegra do texto:

Em memória de Carlos Itaparica

O sorriso aberto era a marca registrada desse grande companheiro que hoje fez a sua despedida precoce. Carlos Itaparica sempre esteve na linha de frente da luta sindical. Trabalhador do Pólo Petroquímico de Camaçari, logo se engajou no Sindiquimica-Bahia. Naturalmente, transformou-se em liderança.

O diálogo era a sua ferramenta. Em sua militância, fazia diferença pela inteligência e pela perseverança. Itaparica sabia também conservar os bons principios do movimento classista. Tinha substância política. Isso o levou à Direção da Confederação Nacional dos Químicos. Constituía referência da Central Única dos Trabalhadores.

Articulava ainda no plano internacional, atuando na CCSCS. Enfim, dedicou-se de corpo e alma ao sindicalismo autêntico. Essa rotina desgastante cobrou o preço de sua saúde, acometido de doenças ligadas à obesidade. No Sindiquimica, atuou em diversas áreas, sempre com relevância. Marcou época a sua atuação como diretor da área de comunicação do sindicato. Fazia dobradinha com ninguém menos que Rui Costa. Dois craques da política sindical.

Itaparica estava no nível dos grandes líderes sindicais. Era respeitado pelos representantes patronais. E, sobretudo, tinha a confiança da base dos seus representados. Asssiti de perto a sua atuação em negociações coletivas, em assembleias sindicais, na porta de fábrica e em reuniões de definição estratégica.

Enfim, ao longo de mais de 30 anos, acompanhei a sua trajetória e atuei ao seu lado, como advogado e assessor jurídico da entidade. Inconfundível a maneira como me saudava, com um misto de carinho e admiração, sem abrir mão de uma ponta de ironia, ao me chamar de “Doutor Mauro...”, assim, com um arrastado no final e um sorriso maroto nos lábios.

Ele sabia, e eu também sei, que sindicalistas genuínos como ele desconfiam do que há de ilusório na luta jurídica. Tanto ele quanto eu sabíamos que a luta política de emancipação da classe trabalhadora é o que importa. Daí a ironia sempre renovada, bem compreendida entre nós dois. Com o tempo e o enfrentamento conjunto das adversidades, reconhecemos ambos que o trabalho jurídico deva ter o seu espaço assegurado nessa etapa da marcha social.

O que pouca gente sabe é que éramos amigos desde a adolescência. Fizemos parte de uma mesma delegação aos Jogos Estudantis Brasileiros de 1981, em Brasília. Ele na equipe de atletismo. Eu, na de Xadrez. Isso rendeu muitas lembranças  e brincadeiras naquela época e ao longo da nossa amizade posterior, irmanados na luta sindical. Sim, Itaparica era atleta quando jovem. Em seguida, descobriu a sua vocação definitiva: lutar pela dignidade das pessoas, com uma consciência política invejável e muita determinação pessoal.

Hoje choramos a sua partida. Tenho orgulho por ter sido amigo e companheiro desse grande baiano de luta que foi Carlos Itaparica. Adeus, querido amigo! Você teve uma vida honrada.

Brasília, 12 de agosto de 2020

Mauro Menezes - Advogado e Assessor Jurídico do Sindiquímica-Bahia desde 1989

[FUP, com informações do Sindipetro-BA]

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[Da imprensa do Sindipetro-BA]

Desde o último dia 26, a direção da Petrobrás está recebendo ofertas vinculantes para a venda da Refinaria Landulpho Alves, segundo noticiado por órgãos da imprensa a exemplo da Revista Época Negócios.

Com o falso argumento da diminuição dos preços dos combustíveis e da estimulação à livre concorrência, a gestão Castello Branco coloca à venda a RLAM (além de outras sete refinarias) e seus terminais operados pela Transpetro, em meio à pandemia da covid-19 e da drástica redução do valor do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Nesse cenário – e não apenas nele – a privatização das refinarias do Sistema Petrobrás é um atentado à soberania nacional e um grande prejuízo para a nação, uma vez que os ativos de diversas empresas do setor de petróleo estão em baixa devido à pandemia. Você venderia um imóvel seu agora, nessas condições? Com certeza não. Entende porque a sociedade brasileira não pode ficar de braços cruzados diante de mais essa ação lesa pátria da direção da Petrobrás?”, indagou o Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, conclamando a sociedade para entrar na luta em defesa da Petrobrás.

Judicialização

O Sindipetro Bahia e outros sindicatos filiados à FUP estão tomando providências para barrar a privatização da Rlam e das outras sete refinarias que também foram colocadas á venda (Repar, Rnest, Reman, Lubnor, Regap, Refap e SIX). Nesse sentido, Já há duas ações populares, uma na justiça federal do Distrito Federal e outra na do Rio de Janeiro. Há também uma Ação Civil Pública na Justiça Federal da Bahia contra a venda da Rlam. Além do requerimento de Informações sobre Estudo da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que analisa possível formação de monopólio a partir da venda de Refinarias. Em relação a possível formação de monopólio e oligopólio no setor de refino após a venda das refinarias existe um estudo da PUC Rio (veja aqui).

Todas essas iniciativas foram tomadas através do escritório Advocacia Garcez , contratado pelo Sindipetro Bahia, que já trabalha com novas possibilidades de atuação para impedir a privatização da Refinaria Landulpho Alves e da Transpetro.

O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, lotado na Rlam, lembra que “a Landulpho Alves foi a refinaria que mais processou petróleo nesse primeiro quadrimestre de 2020 e tem sido importantíssima para garantir a flexibilidade e resiliência da Petrobrás nesse momento conturbado onde os impactos negativos do E&P estão sendo minimizados por causa da boa atuação da Rlam que hoje tem produzido 38% do óleo combustível e do óleo bunker, que está sendo exportado para outros países”, lembrando que em 1997, no governo de FHC, o monopólio estatal do petróleo foi quebrado e, mesmo assim, nenhuma empresa do setor teve a iniciativa de construir uma grande refinaria no Brasil, “o capital privado só prioriza o lucro fácil”.

Veja abaixo o informe da Advocacia Garcez sobre as providências que estão sendo tomadas e o andamento das ações:

Ação Popular sobre TCC CADE Petrobras

Esta Ação Popular está na Justiça Federal do Distrito Federal e aponta as ilegalidades do TCC firmado entre CADE e Petrobras para que a Companhia venda 50% de sua capacidade de refino. Petrobras e ANP já apresentaram suas contestações e poderemos ter sentença em breve. Apontamos em nossa ação como o monopólio do refino da Petrobrás está previsto na Constituição Federal e, portanto, não há abuso. Ademais, afirmamos como apontado em recente estudo da PUC RJ, que a privatização das refinarias acarretará na formação de monopólios regionais de refino de petróleo.

– Ação Popular contra a sistemática de privatização das refinarias

Nesta Ação Popular que está na Justiça Federal do Rio de Janeiro apontamos o desvio de finalidade da Petrobrás ao privatizar suas refinarias sem autorização legislativa e licitação. A Petrobrás possui autonomia para criação de subsidiárias para cumprir sua finalidade social, o que não abarca privatização. Esta Ação Popular se encontra conclusa para sentença, que pode ocorrer a qualquer momento. Ademais, o Agravo de seu pedido liminar está com julgamento virtual marcado para o dia 07/07/2020.

-ACP Para a Petrobrás apresentar os impactos da Privatização da RLAM para a Bahia

Esta Ação Civil Pública está na Justiça Federal da Bahia e pede que:
a) a Petrobrás apresente estudo circunstanciado sobre os impactos da privatização da RLAM e de demais ativos no Estado para a economia local, conforme documento apresentado pelo Governo da Bahia.
b) que a Petrobrás realize Audiência Pública antes de prosseguir o processo de privatização para debater estes efeitos com seus trabalhadores e a sociedade civil baiana. A ACP se encontra-se em fase de julgamento liminar com prazo aberto para manifestações. Com esta nova informação veiculada sobre a apresentação de propostas para a RLAM efetuaremos despacho junto ao Juiz Federal para reforçar a necessidade de medida liminar.

– Requerimento de Informações sobre Estudo da ANP que analisa possível formação de monopólio a partir da venda de Refinarias

Segundo reportagem do site ‘Petróleo Hoje, a Superintendência de Infraestrutura e Movimentação da ANP encaminhou estudo ao Ministério de Minas e Energia no qual analisa os impactos econômicos da venda das refinarias incluídas no programa de desinvestimento da Petrobrás. Por meio do documento, a Agência sustenta que a organização atual dos ativos submetidos ao programa de desinvestimento pode contribuir para a criação de novos monopólios regionais privados, trazendo prejuízo à livre competição. Este documento poderia gerar a efeito a paralisação dos atuais processos de privatização. Na quinta, 24 de Junho a Advocacia Garcez realizou Requerimento de Informações a fim de que A ANP apresente a avaliação realizada pela Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM).

Outras iniciativas:

Novas iniciativas jurídicas estão sendo estudadas e construídas, considerando o andamento das ações que já foram ajuizadas e as novas iniciativas da Petrobras da Agencia Nacional do Petróleo e do Governo Brasileiro. Vamos envidar todos os esforços para impedir esta ilegalidade que é a venda da RLAM e Refinarias Petrobras, em todos os espaços possíveis da justiça brasileira.

 

 
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Segunda, 08 Junho 2020 12:36

Complexo de vira-lata

 

 

Estamos no Brasil. Somos brasileiros.  A língua portuguesa é o nosso idioma.  Então, qual a justificativa para uma empresa brasileira realizar uma reunião interna, só com brasileiros, mas em inglês?

É um caso que precisa ser analisado por psicólogos e psiquiatras.  Por isso, aconselhamos o presidente da Petrobrás, Castello Branco e alguns gestores a procurarem ajuda médica, pois nada justifica o que aconteceu na  semana passada  durante uma videoconferência interna para gerentes de todo o Brasil com o presidente da Petrobrás e diretoria.

A língua utilizada durante toda a reunião foi o inglês, sendo que não havia nenhum convidado estrangeiro no encontro.  Como explicar? Será falta de autoestima? O famoso “complexo de vira-lata”? A atual gestão da Petrobrás é mesmo o espelho do governo de extrema direita de Bolsonaro.

Origem da expressão

Por “complexo de vira-lata” entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima”. – Nelson Rodrigues, jornalista e dramaturgo, criador da expressão “complexo de vira-lata”

Fonte- Sindipetro Bahia

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A cláusula 9 do regramento do PDV 2019 – “suspensão do PDV até a aprovação do PP3” – tem provocado muitas dúvidas entre os trabalhadores que estão aderindo ao Plano de Demissão Voluntária, oferecido pela Petrobrás.

Muitos trabalhadores procuraram o Sindipetro Bahia solicitando informações mais detalhadas a respeito da cláusula, cuja redação não está muito clara.

Para esclarecer o assunto, os diretores do Sindipetro, Radiovaldo Costa e Deyvid Bacelar, participaram de uma teleconferência na manhã dessa quarta-feira (3) com o gerente geral do RH Corporativo da Petrobrás, Paulo Ferraz Mansur.

O gerente concordou que é preciso tornar mais claro o que está sendo proposto na cláusula 9 do regramento do PDV 2019 para que não haja nenhuma dúvida. Disse ainda que vai providenciar na intranet da Petrobrás perguntas e respostas que ajudem a esclarecer o tema.

Vamos adiantar aqui o que foi explicado pelo gerente. Veja a seguir quais são as opções que estão disponíveis para todos os trabalhadores do Petros 1 que aderiram ou vão aderir ao PDV e ainda estão trabalhando.

  • Se assim achar melhor, o trabalhador pode apertar o botão “suspender PDV” e aguardar até a apresentação do PP3 pela Petrobrás. Quando a empresa anunciar a nova modalidade do plano de previdência, o trabalhador terá 10 dias para decidir se faz a adesão ao PP3 ou permanece no novo PED, construído pelo GT Petros. Após a decisão, ele adere novamente ao PDV com saída imediata.
  • Mas se o trabalhador optar pela suspensão do PDV e no meio do caminho entender que não pode esperar a apresentação do PP3 ele tem a opção de cancelar o pedido de suspensão do PDV a qualquer momento. Para isso, basta apertar o botão “suspender a suspensão do PDV”. Nesse caso também a adesão ao PDV e a saída da empresa são imediatas.

Em ambas as situações os trabalhadores que optarem pela suspensão desse Plano de Demissão Voluntária terão direito às regras e vantagens oferecidas pelo PDV 2019.

Mas é importante ressaltar que a partir do momento que o trabalhador fizer a opção pela suspensão do PDV 2019, a data de saída originalmente programada não vale mais. Essa data deixa de existir como referência da saída do trabalhador.

Como ficam aqueles cujas homologações foram feitas sobre salário reduzido

Os trabalhadores do administrativo que aderiram ao PDV, se desligaram nos meses de maio e junho e tiveram suas homologações feitas em cima do salário que foi reduzido ilegalmente pela Petrobrás devem procurar o jurídico do Sindipetro para entrar na justiça com ação individual referente ao mês de abril.

Fonte – Sindipetro Bahia

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O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) , filiado a CUT, organiza para essa terça-feira (14), às 7h,  um ato, no Trevo da Resistência, na BA 523, via de acesso à refinaria à Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM),localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia.

O ato em conjunto com diversas associações de moradores, pescadores e entidades diversas das cidades vizinhas à RLAM é em protesto à visita da comitiva da petroleira árabe Mubadala, que estará acompanhada pela alta cúpula da direção da Petrobras. A Mubadala é uma das petroleiras interessadas na compra da RLAM e as instalações da Transpetro na Bahia.

"O objetivo do ato é dar o recado à direção da Petrobras e ao governo de Jair Bolsonaro, que avançam em mais uma etapa para privatizar a segunda maior refinaria do Brasil, que inclusive, neste ano, completa 70 anos", afirma Radiovaldo Costa, diretor do Sindipetro Bahia.

Desde 2016 que a diretoria do Sindipetro Bahia vem denunciando a venda da Rlam e da Transpetro, com seus quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 669 km.

Esse é o segundo bloco de refinarias colocado à venda pela Petrobras, e o Sindipetro se posiciona contra ao desmonte da estatal. A venda dos ativos da Petrobras é uma das prioridades do governo Bolsonaro, o que significa um total desinvestimento e risco para o país, causando o aumento de pessoas que ficarão desempregadas e sujeitas a condições precárias de trabalho.

RLAM

Responsável por 14% do refino de petróleo no Brasil, a RLAM representa atualmente aproximadamente 25% da arrecadação de ICMS do estado da Bahia.

Atualmente, cerca de 870 trabalhadores concursados trabalham na refinaria e outros 1.200 terceirizados atuam no local

Para o diretor do Sindipetro e trabalhador da refinaria, Attila Barbosa, a privatização da Petrobras é um ataque à soberania brasileira.

“O fato de vender essa refinaria para outra empresa, de capital estrangeiro, seja ela estatal ou não, fere os interesses de soberania nacional e do povo brasileiro. Esse ato é para dar um recado claro em defesa da manutenção dos empregos, porque a refinaria pode ser vendida e fechada, devido à capacidade ociosa de refino no mundo”, diz.

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro Bahia realizou, nesta quarta-feira (8), uma assembleia com os trabalhadores do Torre Pituba para avaliar o acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e a Petrobras. A assembleia contou com a presença do assessor jurídico do sindicato, o advogado Clériston Bulhões, que esclareceu diversas dúvidas da categoria referente ao acordo.

É importante destacar e esclarecer para toda a classe petroleira que o Sindipetro Bahia não teve participação no acordo feito entre o MPT-BA e a Petrobras, o Sindicato só tomou conhecimento do seu teor na homologação judicial.

O acordo, que tem abrangência nacional, mas trata especialmente de questões locais, prevê a transferência de 690 trabalhadores que estão lotados no edifício Torre Pituba para outros estados, principalmente do sudeste, 660 pessoas para outras unidades dentro do estado da Bahia e 250 trabalhadores permaneceriam em Salvador, em outra unidade, atendendo o que a empresa caracteriza como excepcionalidade, todavia no acordo não consta quais são esses critérios.

Ainda deveria ser criada uma comissão paritária entre trabalhadores e a empresa, porém a mesma ainda não instituiu a comissão e inclusive já iniciou o processo da transferência de trabalhadores, o que o Sindipetro entende como uma irregularidade. Diante de toda essa conjuntura estabelecida, é evidente o sentimento de medo dos trabalhadores e o receio do aumento do assédio que continua acontecendo, mesmo após liminar recém-conseguida na justiça.

O coordenador geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista e o vice-presidente da CUT- Ba, Leonardo Urpia, afirmam que o desmonte da Petrobras tem sido o grande fator responsável por todos os problemas gerados, inclusive de saúde, na vida dos trabalhadores.

“A gente sai da assembleia com a certeza de que somente a luta e a união dos trabalhadores pode fazer com que esse processo seja revertido, e até lá o sindicato irá buscar todas as ações jurídicas e políticas no sentido de barrar a privatização da Petrobras que é causa de tudo o que está acontecendo”, afirma Jairo.

De acordo com Clériston Bulhões, ficou evidente que havia uma forte intenção da Petrobras de excluir o Sindipetro da negociação, que ocorreu apenas entre o MPT-BA e a Petrobras, o que frustra varias demandas da categoria. Afinal, o Sindicato como legítimo representante, é quem melhor poderia trazer elementos para um acordo que atingisse pontos mais sensíveis aos trabalhadores.

Confira as deliberações da assembleia:

– O sindicato deverá realizar entrevistas com os trabalhadores para identificar práticas de assédio no trabalho e os reflexos disso na saúde dos trabalhadores;

– Criar um banco de informações com o resultado das entrevistas realizadas;

– Denunciar ao MPT-BA e a 6ª Vara do Trabalho no Estado da Bahia que homologou o acordo, os casos de descumprimentos de algumas cláusulas do acordo.

– Questionar a ausência das Entidades Sindicais na comissão legitimada para tratar das transferências, por afrontar o art. 8 da CF, e expor os trabalhadores a mais assédios do patrão.

Publicado em Sistema Petrobrás

Encerrado o prazo para inscrições de chapas para concorrer às eleições para renovação dos representantes que compõem o quadro diretivo do Sindipetro Bahia, foi inscrita uma chapa.

A chapa única denominada Unidade, Luta e Resistência, apresentou lista com 45 nomes de acordo com o determinado no Estatuto Social da Entidade.

A inscrição de apenas uma chapa para disputar o processo eleitoral da entidade pode ser um indicativo de unidade da categoria, mas que precisa ser legitimado nas urnas.

Portanto, de 02 a 09 de fevereiro, durante o primeiro escrutínio das eleições, é necessário que a categoria se mobilize e participe do pleito para que seja atingido o quórum de 33% + 1 dos associados aptos a votar.

Estamos passando por momentos muito difíceis, tendo que enfrentar uma conjuntura adversa para a classe trabalhadora. Os petroleiros já estão sendo vítimas da máquina de destruição do governo de extrema direita de Bolsonaro e a situação pode piorar se o sindicato não estiver fortalecido.

Portanto, fortalecer o sindicato, nesse momento, é legitimar a eleição, com a participação maciça dos petroleiros e petroleiras, diretos e terceirizados.

A partir de agora o processo eleitoral será coordenado pela comissão eleitoral, composta por três representantes eleitos pela categoria (Charliton Lima, Movam Figueiredo e Almir Bonfim), dois membros que serão indicados pela Chapa única e um representante da FUP.

 

Clique aqui para ver a relação com os nomes dos componentes da Chapa única Unidade, Luta e Resistência

Clique aqui para ver a ata de encerramento de registro de chapas que concorrerão às eleições de renovação do Plenário do Sistema Diretivo do mandato 2020/2024 do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e registro de posse da comissão eleitoral

 

[Via Sindipetro-BA]

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Em Salvador e na cidade de Alagoinhas, a terça-feira (11) foi dia de comprar o botijão de gás de cozinha de 13 kilos por um preço justo graças à ação realizada pela diretoria do Sindipetro Bahia que subsidiou o preço do gás vendendo o botijão por R$ 50,00.

Foram custeados 300 botijões de gás, cujos preços variam de R$ 67,00 a R$ 85,00 na Bahia.

O objetivo foi mostrar que é possível vender o gás de cozinha a um preço menor do que está sendo praticado hoje no mercado, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobras e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

Outra finalidade da ação foi chamar a atenção para a política de preços adotada pela Petrobras que passou a acompanhar o preço internacional do barril do petróleo e a variação do dólar, desencadeando aumentos sucessivos da gasolina, diesel e gás de cozinha, sem haver nenhuma proteção ao consumidor.

A estratégia deu certo. A ação, amplamente divulgada pela imprensa, viralizou em grupos de WhatsApp. Na cidade de Alagoinhas, distante 122 km de Salvador, a venda foi feita em menos de uma hora. Na fila, a conversa era uma só: “a Petrobrás poderia vender o gás a um preço mais baixo, não faz porque o governo federal não quer”, afirmavam muitas pessoas, que se diziam revoltadas com a atual realidade do Brasil.

De acordo com o diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa, a revendedora de gás resolveu aderir à campanha do sindicato, vendendo por conta própria mais 150 botijões de gás com o mesmo valor dos 100 botijões subsidiados pelo Sindipetro na cidade. Em uma hora, a distribuidora conseguiu vender a quantidade que venderia em 5 dias.

População elogiou e entendeu o recado

Em Salvador, a ação também chamou a atenção da população e a distribuidora vendeu em uma manhã o que  venderia em 15 dias.

José Carlos Santos chegou cedo ao Vale da Muriçoca, no bairro da Federação, na capital baiana. Ele que mora em outro bairro foi um dos primeiros da fila. “Eu compro o gás a R$ 75,00 e para mim foi ótimo. Valeu a pena vir aqui. Com o dinheiro que economizei vou comprar um saco de cimento”.

Raul Paixão soube da venda de gás através da TV. “A carne subiu de preço, está tudo aumentando, então a gente tem de aproveitar. Isso aqui está ajudando muita gente”.

Já Valdir Santana conta que soube da ação através do “boca a boca”. Ele elogiou a iniciativa do Sindipetro. “O mais importante aqui é que está sendo mostrado ao governo que o gás pode ser vendido a esse preço ou mais barato ainda, depende só deles lá em cima”.

Geisa Conceição diz que soube da venda através do “zap”. “Isso aqui foi uma maravilha, nem todos os dias a gente encontra o gás a R$ 50,00. Eu mesma estou cozinhando tudo de uma vez para economizar e uso o microondas para esquentar a comida, pois está muito difícil. Antigamente o preço do gás subia uma vez ao ano, mas agora…..”

O coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, comemorou o sucesso da ação que segundo ele também faz parte da luta da entidade e da FUP contra a privatização da Petrobrás. “Estamos fazendo um trabalho de formiguinha, de conscientização, que pode ser muito eficiente. Distribuímos material informativo e conversamos com as pessoas. Elas entenderam porque estão pagando mais caro pelo gás de cozinha. diesel e combustível”. Não é justo que o povo brasileiro, que é o verdadeiro dono do petróleo e das refinarias, pague em dólar para encher os bolsos dos investidores da bolsa de Nova York e receba, pelo fruto de seu trabalho, salário em real”.

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Em assembleias que aconteceram de 14 a 21/11 em todas as unidades do Sistema Petrobras na Bahia, 65,64% dos petroleiros e petroleiras aprovaram a realização de uma greve por tempo determinado, que vai acontecer de 25 a 29/11. Já 15,63% foram contra e 18,73% se abstiveram.

A greve pelos empregos e por segurança vai de encontro à política da atual gestão da Petrobrás que vem descumprindo acordos e tomando medidas unilaterais em prejuízo da categoria petroleira.

Em reuniões internas na empresa, muitos gerentes já deixaram claro que não haverá lugar para todos na “nova Petrobrás”, o que já vem sendo colocado em prática em muitas unidades da estatal, a exemplo das localizadas na Bahia.

A estratégia para diminuir o quadro de funcionários passa pela implantação de programas de demissão como PDV e, PDA, transferências – que estão suspensas na Bahia por ordem de liminar obtida pelo MPT – até a pressão e assédio moral coletivo.

A estatal também descumpre o Acordo Coletivo ao não convocar o Fórum de Efetivo, previsto nas cláusulas  41 e 86 do ACT, e não extinguir as metas de SMS e o sistema de consequências (cláusula 73, § 9º).

Diante da postura intransigente da Petrobrás, que sequer atendeu solicitação da FUP para que fosse realizado o Fórum de Efetivo em cumprimento ao ACT, a categoria entendeu que a greve é, nesse momento, a melhor e mais eficiente ferramenta de luta para barrar as demissões e garantir a segurança no ambiente de trabalho.

Portanto, é muito importante que os trabalhadores permaneçam unidos e conscientes da necessidade da participação de todos durante o movimento grevista. Caso contrário, podem ir se preparando para o “começo de um novo tempo” anunciado pelo presidente da BR Distribuidora, Rafael Grisolia, ao comemorar a privatização da empresa.

Na BR, os trabalhadores estão sendo convidados a aderir ao “Instrumento Particular de Rescisão e Quitação” de contrato de trabalho, abrindo mão de todos os direitos, em troca de indenizações que correspondem a 75% da remuneração mensal por ano trabalhado. Quem quiser, e tiver o perfil exigido, pode permanecer na empresa, com direitos reduzidos e salários 40% menores.

A luta e a união são urgentes, necessárias e únicos caminhos para  a garantia dos direitos da categoria.

Atenção, às orientações do Sindipetro

Durante a greve haverá assembleias diárias, às 17h, em frente ao Torre Pituba para avaliação do movimento paredista. Desta forma, a categoria, juntamente com a diretoria do Sindipetro, irá avaliar pela continuidade ou não do movimento e deliberar sobre as atividades e ações que serão realizadas.

Diante da atual conjuntura, de recorrentes ações antissindicais e assédio moral por parte da Petrobrás,  a direção do Sindipetro Bahia orienta a categoria a seguir alguns padrões, posturas e regras que vão garantir a sua segurança física e jurídica, assim como os seus direitos como grevista.  

 As orientações devem ser seguidas pelos trabalhadores próprios e terceirizados. Veja abaixo:

– Não assine nenhum documento individual encaminhado pela Petrobrás

– Caso a Petrobras insista que você assine qualquer documento que, por exemplo, dê a sua autorização para que permaneça na unidade durante a greve, não assine.

– Em resposta à Petrobrás, o trabalhador deve apresentar a carta modelo, elaborada pelo jurídico do Sindipetro e exija uma via de recebido (clique aqui para ver a carta – imprima, preencha e assine).

– Não antecipe a sua jornada e nem permaneça no seu posto de trabalho após o fim do seu horário de trabalho

– Não durma na unidade operacional

– Denuncie ao Sindipetro qualquer tipo de assédio que venha a sofrer para que a entidade sindical tome as providências jurídicas cabíveis

– Ao se sentir pressionado, grave as conversas com a gerência e encaminhe o áudio para o Sindipetro (veja abaixo os canais de comunicação). Precisamos comprovar as situações de assédio.

– As provas de assédio farão parte das ações que a assessoria jurídica do Sindipetro irá impetrar na justiça para criminalizar todos os gerentes e supervisores que estejam assediando os trabalhadores

– Quando o gerente ou supervisor for lhe assediar, lembre que ele também participou das assembleias que decidiram pela greve, e, portanto deve respeitar a decisão da maioria.

– Ao chegar ao local de trabalho durante a greve, junte-se à direção sindical e movimentos sociais nos piquetes, em todas as frentes. O sindicato vai precisar da ajuda de todos e todas. Uma greve vitoriosa só pode ser feita com a participação de toda categoria.

– Converse com o seu companheiro e não ceda à pressão das gerências.

– Lembre-se que é ilegal o trabalhador da Petrobras dar ordens a trabalhador terceirizado em período de greve

– A greve é um direito previsto em lei, portanto, durante o movimento paredista o seu contrato de trabalho estará suspenso e não poderá haver demissões.

Terceirizados

O Sindipetro recebeu denúncias que os trabalhadores terceirizados também estão sendo assediados por supervisores e gerentes da Petrobrás. O sindicato já está recolhendo informações sobre esses casos para responsabilizar judicialmente esses assediadores.

Canais para denúncias

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WhatSapp Sindipetro (71) 99924-2999

O trabalhador também pode procurar diretamente algum diretor do Sindipetro

Clique aqui para ter acesso à lista com os nomes e telefones dos diretores 

Clique aqui para ler e baixar a cartilha de greve

Clique aqui para ver o resultado das assembleias por unidade

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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