[Da imprensa do Sindipetro-BA]

Desde o último dia 26, a direção da Petrobrás está recebendo ofertas vinculantes para a venda da Refinaria Landulpho Alves, segundo noticiado por órgãos da imprensa a exemplo da Revista Época Negócios.

Com o falso argumento da diminuição dos preços dos combustíveis e da estimulação à livre concorrência, a gestão Castello Branco coloca à venda a RLAM (além de outras sete refinarias) e seus terminais operados pela Transpetro, em meio à pandemia da covid-19 e da drástica redução do valor do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Nesse cenário – e não apenas nele – a privatização das refinarias do Sistema Petrobrás é um atentado à soberania nacional e um grande prejuízo para a nação, uma vez que os ativos de diversas empresas do setor de petróleo estão em baixa devido à pandemia. Você venderia um imóvel seu agora, nessas condições? Com certeza não. Entende porque a sociedade brasileira não pode ficar de braços cruzados diante de mais essa ação lesa pátria da direção da Petrobrás?”, indagou o Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, conclamando a sociedade para entrar na luta em defesa da Petrobrás.

Judicialização

O Sindipetro Bahia e outros sindicatos filiados à FUP estão tomando providências para barrar a privatização da Rlam e das outras sete refinarias que também foram colocadas á venda (Repar, Rnest, Reman, Lubnor, Regap, Refap e SIX). Nesse sentido, Já há duas ações populares, uma na justiça federal do Distrito Federal e outra na do Rio de Janeiro. Há também uma Ação Civil Pública na Justiça Federal da Bahia contra a venda da Rlam. Além do requerimento de Informações sobre Estudo da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que analisa possível formação de monopólio a partir da venda de Refinarias. Em relação a possível formação de monopólio e oligopólio no setor de refino após a venda das refinarias existe um estudo da PUC Rio (veja aqui).

Todas essas iniciativas foram tomadas através do escritório Advocacia Garcez , contratado pelo Sindipetro Bahia, que já trabalha com novas possibilidades de atuação para impedir a privatização da Refinaria Landulpho Alves e da Transpetro.

O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, lotado na Rlam, lembra que “a Landulpho Alves foi a refinaria que mais processou petróleo nesse primeiro quadrimestre de 2020 e tem sido importantíssima para garantir a flexibilidade e resiliência da Petrobrás nesse momento conturbado onde os impactos negativos do E&P estão sendo minimizados por causa da boa atuação da Rlam que hoje tem produzido 38% do óleo combustível e do óleo bunker, que está sendo exportado para outros países”, lembrando que em 1997, no governo de FHC, o monopólio estatal do petróleo foi quebrado e, mesmo assim, nenhuma empresa do setor teve a iniciativa de construir uma grande refinaria no Brasil, “o capital privado só prioriza o lucro fácil”.

Veja abaixo o informe da Advocacia Garcez sobre as providências que estão sendo tomadas e o andamento das ações:

Ação Popular sobre TCC CADE Petrobras

Esta Ação Popular está na Justiça Federal do Distrito Federal e aponta as ilegalidades do TCC firmado entre CADE e Petrobras para que a Companhia venda 50% de sua capacidade de refino. Petrobras e ANP já apresentaram suas contestações e poderemos ter sentença em breve. Apontamos em nossa ação como o monopólio do refino da Petrobrás está previsto na Constituição Federal e, portanto, não há abuso. Ademais, afirmamos como apontado em recente estudo da PUC RJ, que a privatização das refinarias acarretará na formação de monopólios regionais de refino de petróleo.

– Ação Popular contra a sistemática de privatização das refinarias

Nesta Ação Popular que está na Justiça Federal do Rio de Janeiro apontamos o desvio de finalidade da Petrobrás ao privatizar suas refinarias sem autorização legislativa e licitação. A Petrobrás possui autonomia para criação de subsidiárias para cumprir sua finalidade social, o que não abarca privatização. Esta Ação Popular se encontra conclusa para sentença, que pode ocorrer a qualquer momento. Ademais, o Agravo de seu pedido liminar está com julgamento virtual marcado para o dia 07/07/2020.

-ACP Para a Petrobrás apresentar os impactos da Privatização da RLAM para a Bahia

Esta Ação Civil Pública está na Justiça Federal da Bahia e pede que:
a) a Petrobrás apresente estudo circunstanciado sobre os impactos da privatização da RLAM e de demais ativos no Estado para a economia local, conforme documento apresentado pelo Governo da Bahia.
b) que a Petrobrás realize Audiência Pública antes de prosseguir o processo de privatização para debater estes efeitos com seus trabalhadores e a sociedade civil baiana. A ACP se encontra-se em fase de julgamento liminar com prazo aberto para manifestações. Com esta nova informação veiculada sobre a apresentação de propostas para a RLAM efetuaremos despacho junto ao Juiz Federal para reforçar a necessidade de medida liminar.

– Requerimento de Informações sobre Estudo da ANP que analisa possível formação de monopólio a partir da venda de Refinarias

Segundo reportagem do site ‘Petróleo Hoje, a Superintendência de Infraestrutura e Movimentação da ANP encaminhou estudo ao Ministério de Minas e Energia no qual analisa os impactos econômicos da venda das refinarias incluídas no programa de desinvestimento da Petrobrás. Por meio do documento, a Agência sustenta que a organização atual dos ativos submetidos ao programa de desinvestimento pode contribuir para a criação de novos monopólios regionais privados, trazendo prejuízo à livre competição. Este documento poderia gerar a efeito a paralisação dos atuais processos de privatização. Na quinta, 24 de Junho a Advocacia Garcez realizou Requerimento de Informações a fim de que A ANP apresente a avaliação realizada pela Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM).

Outras iniciativas:

Novas iniciativas jurídicas estão sendo estudadas e construídas, considerando o andamento das ações que já foram ajuizadas e as novas iniciativas da Petrobras da Agencia Nacional do Petróleo e do Governo Brasileiro. Vamos envidar todos os esforços para impedir esta ilegalidade que é a venda da RLAM e Refinarias Petrobras, em todos os espaços possíveis da justiça brasileira.

 

 
Publicado em Sistema Petrobrás
Segunda, 08 Junho 2020 12:36

Complexo de vira-lata

 

 

Estamos no Brasil. Somos brasileiros.  A língua portuguesa é o nosso idioma.  Então, qual a justificativa para uma empresa brasileira realizar uma reunião interna, só com brasileiros, mas em inglês?

É um caso que precisa ser analisado por psicólogos e psiquiatras.  Por isso, aconselhamos o presidente da Petrobrás, Castello Branco e alguns gestores a procurarem ajuda médica, pois nada justifica o que aconteceu na  semana passada  durante uma videoconferência interna para gerentes de todo o Brasil com o presidente da Petrobrás e diretoria.

A língua utilizada durante toda a reunião foi o inglês, sendo que não havia nenhum convidado estrangeiro no encontro.  Como explicar? Será falta de autoestima? O famoso “complexo de vira-lata”? A atual gestão da Petrobrás é mesmo o espelho do governo de extrema direita de Bolsonaro.

Origem da expressão

Por “complexo de vira-lata” entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima”. – Nelson Rodrigues, jornalista e dramaturgo, criador da expressão “complexo de vira-lata”

Fonte- Sindipetro Bahia

Publicado em SINDIPETRO-BA

 

A cláusula 9 do regramento do PDV 2019 – “suspensão do PDV até a aprovação do PP3” – tem provocado muitas dúvidas entre os trabalhadores que estão aderindo ao Plano de Demissão Voluntária, oferecido pela Petrobrás.

Muitos trabalhadores procuraram o Sindipetro Bahia solicitando informações mais detalhadas a respeito da cláusula, cuja redação não está muito clara.

Para esclarecer o assunto, os diretores do Sindipetro, Radiovaldo Costa e Deyvid Bacelar, participaram de uma teleconferência na manhã dessa quarta-feira (3) com o gerente geral do RH Corporativo da Petrobrás, Paulo Ferraz Mansur.

O gerente concordou que é preciso tornar mais claro o que está sendo proposto na cláusula 9 do regramento do PDV 2019 para que não haja nenhuma dúvida. Disse ainda que vai providenciar na intranet da Petrobrás perguntas e respostas que ajudem a esclarecer o tema.

Vamos adiantar aqui o que foi explicado pelo gerente. Veja a seguir quais são as opções que estão disponíveis para todos os trabalhadores do Petros 1 que aderiram ou vão aderir ao PDV e ainda estão trabalhando.

  • Se assim achar melhor, o trabalhador pode apertar o botão “suspender PDV” e aguardar até a apresentação do PP3 pela Petrobrás. Quando a empresa anunciar a nova modalidade do plano de previdência, o trabalhador terá 10 dias para decidir se faz a adesão ao PP3 ou permanece no novo PED, construído pelo GT Petros. Após a decisão, ele adere novamente ao PDV com saída imediata.
  • Mas se o trabalhador optar pela suspensão do PDV e no meio do caminho entender que não pode esperar a apresentação do PP3 ele tem a opção de cancelar o pedido de suspensão do PDV a qualquer momento. Para isso, basta apertar o botão “suspender a suspensão do PDV”. Nesse caso também a adesão ao PDV e a saída da empresa são imediatas.

Em ambas as situações os trabalhadores que optarem pela suspensão desse Plano de Demissão Voluntária terão direito às regras e vantagens oferecidas pelo PDV 2019.

Mas é importante ressaltar que a partir do momento que o trabalhador fizer a opção pela suspensão do PDV 2019, a data de saída originalmente programada não vale mais. Essa data deixa de existir como referência da saída do trabalhador.

Como ficam aqueles cujas homologações foram feitas sobre salário reduzido

Os trabalhadores do administrativo que aderiram ao PDV, se desligaram nos meses de maio e junho e tiveram suas homologações feitas em cima do salário que foi reduzido ilegalmente pela Petrobrás devem procurar o jurídico do Sindipetro para entrar na justiça com ação individual referente ao mês de abril.

Fonte – Sindipetro Bahia

Publicado em SINDIPETRO-BA

O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) , filiado a CUT, organiza para essa terça-feira (14), às 7h,  um ato, no Trevo da Resistência, na BA 523, via de acesso à refinaria à Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM),localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia.

O ato em conjunto com diversas associações de moradores, pescadores e entidades diversas das cidades vizinhas à RLAM é em protesto à visita da comitiva da petroleira árabe Mubadala, que estará acompanhada pela alta cúpula da direção da Petrobras. A Mubadala é uma das petroleiras interessadas na compra da RLAM e as instalações da Transpetro na Bahia.

"O objetivo do ato é dar o recado à direção da Petrobras e ao governo de Jair Bolsonaro, que avançam em mais uma etapa para privatizar a segunda maior refinaria do Brasil, que inclusive, neste ano, completa 70 anos", afirma Radiovaldo Costa, diretor do Sindipetro Bahia.

Desde 2016 que a diretoria do Sindipetro Bahia vem denunciando a venda da Rlam e da Transpetro, com seus quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 669 km.

Esse é o segundo bloco de refinarias colocado à venda pela Petrobras, e o Sindipetro se posiciona contra ao desmonte da estatal. A venda dos ativos da Petrobras é uma das prioridades do governo Bolsonaro, o que significa um total desinvestimento e risco para o país, causando o aumento de pessoas que ficarão desempregadas e sujeitas a condições precárias de trabalho.

RLAM

Responsável por 14% do refino de petróleo no Brasil, a RLAM representa atualmente aproximadamente 25% da arrecadação de ICMS do estado da Bahia.

Atualmente, cerca de 870 trabalhadores concursados trabalham na refinaria e outros 1.200 terceirizados atuam no local

Para o diretor do Sindipetro e trabalhador da refinaria, Attila Barbosa, a privatização da Petrobras é um ataque à soberania brasileira.

“O fato de vender essa refinaria para outra empresa, de capital estrangeiro, seja ela estatal ou não, fere os interesses de soberania nacional e do povo brasileiro. Esse ato é para dar um recado claro em defesa da manutenção dos empregos, porque a refinaria pode ser vendida e fechada, devido à capacidade ociosa de refino no mundo”, diz.

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro Bahia realizou, nesta quarta-feira (8), uma assembleia com os trabalhadores do Torre Pituba para avaliar o acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e a Petrobras. A assembleia contou com a presença do assessor jurídico do sindicato, o advogado Clériston Bulhões, que esclareceu diversas dúvidas da categoria referente ao acordo.

É importante destacar e esclarecer para toda a classe petroleira que o Sindipetro Bahia não teve participação no acordo feito entre o MPT-BA e a Petrobras, o Sindicato só tomou conhecimento do seu teor na homologação judicial.

O acordo, que tem abrangência nacional, mas trata especialmente de questões locais, prevê a transferência de 690 trabalhadores que estão lotados no edifício Torre Pituba para outros estados, principalmente do sudeste, 660 pessoas para outras unidades dentro do estado da Bahia e 250 trabalhadores permaneceriam em Salvador, em outra unidade, atendendo o que a empresa caracteriza como excepcionalidade, todavia no acordo não consta quais são esses critérios.

Ainda deveria ser criada uma comissão paritária entre trabalhadores e a empresa, porém a mesma ainda não instituiu a comissão e inclusive já iniciou o processo da transferência de trabalhadores, o que o Sindipetro entende como uma irregularidade. Diante de toda essa conjuntura estabelecida, é evidente o sentimento de medo dos trabalhadores e o receio do aumento do assédio que continua acontecendo, mesmo após liminar recém-conseguida na justiça.

O coordenador geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista e o vice-presidente da CUT- Ba, Leonardo Urpia, afirmam que o desmonte da Petrobras tem sido o grande fator responsável por todos os problemas gerados, inclusive de saúde, na vida dos trabalhadores.

“A gente sai da assembleia com a certeza de que somente a luta e a união dos trabalhadores pode fazer com que esse processo seja revertido, e até lá o sindicato irá buscar todas as ações jurídicas e políticas no sentido de barrar a privatização da Petrobras que é causa de tudo o que está acontecendo”, afirma Jairo.

De acordo com Clériston Bulhões, ficou evidente que havia uma forte intenção da Petrobras de excluir o Sindipetro da negociação, que ocorreu apenas entre o MPT-BA e a Petrobras, o que frustra varias demandas da categoria. Afinal, o Sindicato como legítimo representante, é quem melhor poderia trazer elementos para um acordo que atingisse pontos mais sensíveis aos trabalhadores.

Confira as deliberações da assembleia:

– O sindicato deverá realizar entrevistas com os trabalhadores para identificar práticas de assédio no trabalho e os reflexos disso na saúde dos trabalhadores;

– Criar um banco de informações com o resultado das entrevistas realizadas;

– Denunciar ao MPT-BA e a 6ª Vara do Trabalho no Estado da Bahia que homologou o acordo, os casos de descumprimentos de algumas cláusulas do acordo.

– Questionar a ausência das Entidades Sindicais na comissão legitimada para tratar das transferências, por afrontar o art. 8 da CF, e expor os trabalhadores a mais assédios do patrão.

Publicado em Sistema Petrobrás

Encerrado o prazo para inscrições de chapas para concorrer às eleições para renovação dos representantes que compõem o quadro diretivo do Sindipetro Bahia, foi inscrita uma chapa.

A chapa única denominada Unidade, Luta e Resistência, apresentou lista com 45 nomes de acordo com o determinado no Estatuto Social da Entidade.

A inscrição de apenas uma chapa para disputar o processo eleitoral da entidade pode ser um indicativo de unidade da categoria, mas que precisa ser legitimado nas urnas.

Portanto, de 02 a 09 de fevereiro, durante o primeiro escrutínio das eleições, é necessário que a categoria se mobilize e participe do pleito para que seja atingido o quórum de 33% + 1 dos associados aptos a votar.

Estamos passando por momentos muito difíceis, tendo que enfrentar uma conjuntura adversa para a classe trabalhadora. Os petroleiros já estão sendo vítimas da máquina de destruição do governo de extrema direita de Bolsonaro e a situação pode piorar se o sindicato não estiver fortalecido.

Portanto, fortalecer o sindicato, nesse momento, é legitimar a eleição, com a participação maciça dos petroleiros e petroleiras, diretos e terceirizados.

A partir de agora o processo eleitoral será coordenado pela comissão eleitoral, composta por três representantes eleitos pela categoria (Charliton Lima, Movam Figueiredo e Almir Bonfim), dois membros que serão indicados pela Chapa única e um representante da FUP.

 

Clique aqui para ver a relação com os nomes dos componentes da Chapa única Unidade, Luta e Resistência

Clique aqui para ver a ata de encerramento de registro de chapas que concorrerão às eleições de renovação do Plenário do Sistema Diretivo do mandato 2020/2024 do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e registro de posse da comissão eleitoral

 

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em Movimentos Sociais

Em Salvador e na cidade de Alagoinhas, a terça-feira (11) foi dia de comprar o botijão de gás de cozinha de 13 kilos por um preço justo graças à ação realizada pela diretoria do Sindipetro Bahia que subsidiou o preço do gás vendendo o botijão por R$ 50,00.

Foram custeados 300 botijões de gás, cujos preços variam de R$ 67,00 a R$ 85,00 na Bahia.

O objetivo foi mostrar que é possível vender o gás de cozinha a um preço menor do que está sendo praticado hoje no mercado, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobras e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

Outra finalidade da ação foi chamar a atenção para a política de preços adotada pela Petrobras que passou a acompanhar o preço internacional do barril do petróleo e a variação do dólar, desencadeando aumentos sucessivos da gasolina, diesel e gás de cozinha, sem haver nenhuma proteção ao consumidor.

A estratégia deu certo. A ação, amplamente divulgada pela imprensa, viralizou em grupos de WhatsApp. Na cidade de Alagoinhas, distante 122 km de Salvador, a venda foi feita em menos de uma hora. Na fila, a conversa era uma só: “a Petrobrás poderia vender o gás a um preço mais baixo, não faz porque o governo federal não quer”, afirmavam muitas pessoas, que se diziam revoltadas com a atual realidade do Brasil.

De acordo com o diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa, a revendedora de gás resolveu aderir à campanha do sindicato, vendendo por conta própria mais 150 botijões de gás com o mesmo valor dos 100 botijões subsidiados pelo Sindipetro na cidade. Em uma hora, a distribuidora conseguiu vender a quantidade que venderia em 5 dias.

População elogiou e entendeu o recado

Em Salvador, a ação também chamou a atenção da população e a distribuidora vendeu em uma manhã o que  venderia em 15 dias.

José Carlos Santos chegou cedo ao Vale da Muriçoca, no bairro da Federação, na capital baiana. Ele que mora em outro bairro foi um dos primeiros da fila. “Eu compro o gás a R$ 75,00 e para mim foi ótimo. Valeu a pena vir aqui. Com o dinheiro que economizei vou comprar um saco de cimento”.

Raul Paixão soube da venda de gás através da TV. “A carne subiu de preço, está tudo aumentando, então a gente tem de aproveitar. Isso aqui está ajudando muita gente”.

Já Valdir Santana conta que soube da ação através do “boca a boca”. Ele elogiou a iniciativa do Sindipetro. “O mais importante aqui é que está sendo mostrado ao governo que o gás pode ser vendido a esse preço ou mais barato ainda, depende só deles lá em cima”.

Geisa Conceição diz que soube da venda através do “zap”. “Isso aqui foi uma maravilha, nem todos os dias a gente encontra o gás a R$ 50,00. Eu mesma estou cozinhando tudo de uma vez para economizar e uso o microondas para esquentar a comida, pois está muito difícil. Antigamente o preço do gás subia uma vez ao ano, mas agora…..”

O coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, comemorou o sucesso da ação que segundo ele também faz parte da luta da entidade e da FUP contra a privatização da Petrobrás. “Estamos fazendo um trabalho de formiguinha, de conscientização, que pode ser muito eficiente. Distribuímos material informativo e conversamos com as pessoas. Elas entenderam porque estão pagando mais caro pelo gás de cozinha. diesel e combustível”. Não é justo que o povo brasileiro, que é o verdadeiro dono do petróleo e das refinarias, pague em dólar para encher os bolsos dos investidores da bolsa de Nova York e receba, pelo fruto de seu trabalho, salário em real”.

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Em assembleias que aconteceram de 14 a 21/11 em todas as unidades do Sistema Petrobras na Bahia, 65,64% dos petroleiros e petroleiras aprovaram a realização de uma greve por tempo determinado, que vai acontecer de 25 a 29/11. Já 15,63% foram contra e 18,73% se abstiveram.

A greve pelos empregos e por segurança vai de encontro à política da atual gestão da Petrobrás que vem descumprindo acordos e tomando medidas unilaterais em prejuízo da categoria petroleira.

Em reuniões internas na empresa, muitos gerentes já deixaram claro que não haverá lugar para todos na “nova Petrobrás”, o que já vem sendo colocado em prática em muitas unidades da estatal, a exemplo das localizadas na Bahia.

A estratégia para diminuir o quadro de funcionários passa pela implantação de programas de demissão como PDV e, PDA, transferências – que estão suspensas na Bahia por ordem de liminar obtida pelo MPT – até a pressão e assédio moral coletivo.

A estatal também descumpre o Acordo Coletivo ao não convocar o Fórum de Efetivo, previsto nas cláusulas  41 e 86 do ACT, e não extinguir as metas de SMS e o sistema de consequências (cláusula 73, § 9º).

Diante da postura intransigente da Petrobrás, que sequer atendeu solicitação da FUP para que fosse realizado o Fórum de Efetivo em cumprimento ao ACT, a categoria entendeu que a greve é, nesse momento, a melhor e mais eficiente ferramenta de luta para barrar as demissões e garantir a segurança no ambiente de trabalho.

Portanto, é muito importante que os trabalhadores permaneçam unidos e conscientes da necessidade da participação de todos durante o movimento grevista. Caso contrário, podem ir se preparando para o “começo de um novo tempo” anunciado pelo presidente da BR Distribuidora, Rafael Grisolia, ao comemorar a privatização da empresa.

Na BR, os trabalhadores estão sendo convidados a aderir ao “Instrumento Particular de Rescisão e Quitação” de contrato de trabalho, abrindo mão de todos os direitos, em troca de indenizações que correspondem a 75% da remuneração mensal por ano trabalhado. Quem quiser, e tiver o perfil exigido, pode permanecer na empresa, com direitos reduzidos e salários 40% menores.

A luta e a união são urgentes, necessárias e únicos caminhos para  a garantia dos direitos da categoria.

Atenção, às orientações do Sindipetro

Durante a greve haverá assembleias diárias, às 17h, em frente ao Torre Pituba para avaliação do movimento paredista. Desta forma, a categoria, juntamente com a diretoria do Sindipetro, irá avaliar pela continuidade ou não do movimento e deliberar sobre as atividades e ações que serão realizadas.

Diante da atual conjuntura, de recorrentes ações antissindicais e assédio moral por parte da Petrobrás,  a direção do Sindipetro Bahia orienta a categoria a seguir alguns padrões, posturas e regras que vão garantir a sua segurança física e jurídica, assim como os seus direitos como grevista.  

 As orientações devem ser seguidas pelos trabalhadores próprios e terceirizados. Veja abaixo:

– Não assine nenhum documento individual encaminhado pela Petrobrás

– Caso a Petrobras insista que você assine qualquer documento que, por exemplo, dê a sua autorização para que permaneça na unidade durante a greve, não assine.

– Em resposta à Petrobrás, o trabalhador deve apresentar a carta modelo, elaborada pelo jurídico do Sindipetro e exija uma via de recebido (clique aqui para ver a carta – imprima, preencha e assine).

– Não antecipe a sua jornada e nem permaneça no seu posto de trabalho após o fim do seu horário de trabalho

– Não durma na unidade operacional

– Denuncie ao Sindipetro qualquer tipo de assédio que venha a sofrer para que a entidade sindical tome as providências jurídicas cabíveis

– Ao se sentir pressionado, grave as conversas com a gerência e encaminhe o áudio para o Sindipetro (veja abaixo os canais de comunicação). Precisamos comprovar as situações de assédio.

– As provas de assédio farão parte das ações que a assessoria jurídica do Sindipetro irá impetrar na justiça para criminalizar todos os gerentes e supervisores que estejam assediando os trabalhadores

– Quando o gerente ou supervisor for lhe assediar, lembre que ele também participou das assembleias que decidiram pela greve, e, portanto deve respeitar a decisão da maioria.

– Ao chegar ao local de trabalho durante a greve, junte-se à direção sindical e movimentos sociais nos piquetes, em todas as frentes. O sindicato vai precisar da ajuda de todos e todas. Uma greve vitoriosa só pode ser feita com a participação de toda categoria.

– Converse com o seu companheiro e não ceda à pressão das gerências.

– Lembre-se que é ilegal o trabalhador da Petrobras dar ordens a trabalhador terceirizado em período de greve

– A greve é um direito previsto em lei, portanto, durante o movimento paredista o seu contrato de trabalho estará suspenso e não poderá haver demissões.

Terceirizados

O Sindipetro recebeu denúncias que os trabalhadores terceirizados também estão sendo assediados por supervisores e gerentes da Petrobrás. O sindicato já está recolhendo informações sobre esses casos para responsabilizar judicialmente esses assediadores.

Canais para denúncias

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WhatSapp Sindipetro (71) 99924-2999

O trabalhador também pode procurar diretamente algum diretor do Sindipetro

Clique aqui para ter acesso à lista com os nomes e telefones dos diretores 

Clique aqui para ler e baixar a cartilha de greve

Clique aqui para ver o resultado das assembleias por unidade

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Desde a madrugada do dia 22/10 que os moradores de Morro São Paulo, Garapuá, Boipeba e a prefeitura de Cairu convivem com a chegada do óleo que polui a costa nordestina e já é considerado o maior desastre ambiental da história do litoral brasileiro em termos de extensão.

Morro de São Paulo, localizado no município de Cairu, terceiro local mais procurado pelos turistas, na Bahia, é conhecido por suas belas praias, fauna, flora e mata atlântica abundantes, atraindo cerca de 200 mil turistas por ano.

O Secretário Especial de Administração de Morro de São Paulo, Fabiano Campos, conta que a prefeitura montou uma força tarefa para tentar conter o óleo.  “Todos os dias a gente limpa as praias. Todos trabalham unidos para manter nossas praias limpas: o poder público, a  Marinha, os Fuzileiros Navais, os pescadores, comerciantes, empresariado e a comunidade em geral que tem atuado como voluntários”. 

Técnicos da Petrobrás que estavam ajudando a coletar o óleo – a maioria vindos do Campo de Manati –  se retiraram do local sem maiores explicações, informou o secretário. “Só sabemos que eles receberam ordens para ir para Itacaré. O problema é que no dia seguinte que o pessoal saiu daqui começou a chegar grande quantidade de óleo em praias como Garapuá. Até hoje esperamos a volta da Petrobras. Estamos contando com a Marinha e Fuzileiros Navais ,Corpo de Bombeiros e voluntários na limpeza das praias de Morro de São Paulo.  Vamos continuar lutando com todas as forças, enquanto aguardamos uma resposta positiva dos órgãos competentes que podem nos ajudar nessa questão”.

Segundo o secretário, na ilha todos vivem do comércio proporcionado pelo turismo. “Então, esse desastre vai além dos danos ao meio ambiente, mexe com a economia do local, com a vida da comunidade”, enfatiza.

Exemplos que confirmam a fala do secretário não faltam.

Hugues Carrara, 43 anos, mora há 18 anos em Morro de São Paulo  e é dono de um hotel e de um restaurante. Ele diz que já sente o impacto negativo no seu negócio após a chegada do óleo à ilha. “Apesar de não ter havido ainda cancelamento de reservas, já estamos sentindo a diminuição da procura para o réveillon e para os meses de janeiro e fevereiro. Neste momento, o consumo do pescado no restaurante  também caiu, em pelo menos 50%”.

Nascido e criado na beira da praia, em Morro de São Paulo, Fernando Santos de Oliveira, 34 anos, é pescador desde criança.  Segundo ele a chegada do óleo causou um grande  impacto  na ilha  “porque aqui tudo gira em torno do turismo e o turista que chega  tem receio de consumir o pescado e, com isso, a gente também não tem como e nem para quem vender. Nem os restaurantes estão mais querendo comprar o produto da nossa pesca”. No entanto, Fernando diz que ainda não encontrou nenhum peixe com resíduo de óleo.

Doações

De acordo com a prefeitura de Cairu já foram removidas mais de 70 toneladas de óleo.  O material foi armazenado de acordo com as recomendações dos órgãos ambientais e aguarda as providências dos mesmos para retirada dos resíduos da ilha. Fabiano  enfatiza os gastos com os  EPIs. “É tudo muito rápido, o óleo chega e a gente corre para limpar, por isso a quantidade de EPIs precisa ser sempre reposta para estarmos preparados”.

Na terça-feira (5), a prefeitura recebeu a doação de EPIs do Sindipetro Bahia através dos diretores Gilson Sampaio (Morotó) e Francisco Ramos (Chicão), que foram até à ilha para se inteirar sobre a situação da comunidade local e oferecer a ajuda da entidade sindical e dos petroleiros. O Sindipetro doou botas, luvas, máscaras e macacões, que protegem e evitam que o voluntário entre em contato direto com o óleo, o que pode causar problemas de saúde.

O coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, ressalta a importância da Petrobras nesse processo, “mesmo com a morosidade do governo federal, a Petrobras vem colocando sua estrutura à disposição para minimizar os impactos e limpar nossas praias. Fica a pergunta: uma empresa privada disponibilizaria estrutura,  empregados sem custo algum?  Esperamos que a Petrobras continue a desempenhar o seu papel de indutora do desenvolvimento econômico,  tecnológico e social, e  prossiga atuando com responsabilidade  ambiental”. 

Garapuá foi uma das mais atingidas

Garapuá é uma pequena vila de pescadores, localizada a leste da Ilha de Tinharé, logo após a Quinta Praia de Morro de São Paulo e tem cerca de mil habitantes. Desde que o óleo chegou à praia os moradores da pequena vila não têm sossego. “Quando esse óleo chegou aqui foi uma loucura. A gente viu face a face o que a gente não queria ver. Foi aquela correria. Pegamos luvas, peneiras e começamos a limpar, teve um bocado de voluntários”, conta o Presidente da Associação de Pescadores e donos de Barcos de Garapuá (APEGA), Antônio Carlos da Cruz Santos, 47 anos.

Os moradores conseguiram se organizar e com a ajuda e orientação do IBAMA, INEMA e Petrobrás estavam fazendo um “bom e rápido trabalho de contenção do óleo”, explica Antônio. Mas a situação, segundo ele, ficou insustentável após a decisão dos órgãos e da estatal de se retirarem do local. “Eles suspenderam o trabalho na praia e a ajuda que estavam dando. E a gente como fica? Ninguém pode trabalhar todos os dias de forma voluntária. As pessoas têm filhos para criar, para alimentar. Não temos como exigir isso delas”.

Além das praias, o óleo atingiu a área de mangue de Garapuá, o que segundo os moradores torna-se um problema ainda maior. “Só as marisqueiras sabem como andar dentro do mangue, como entrar e sair de lá sem se cortar nas ostras ou se perder. Mas elas precisam de orientação para fazer esse serviço”, revela José Carlos da Cruz Santos, o Zequinha, 52 anos, pescador, filho de marisqueira e dono de uma pousada no local.

“Encontramos uma grande quantidade de óleo nas raízes aéreas dos mangues. Fotografamos e enviamos para o INEMA, IBAMA e Petrobras. A orientação é para que a gente não entre no local. Mas enquanto isso a situação só piora. Se a ajuda demorar muito não sei o que será de nós”, fala, angustiada, a Presidente da Associação de Moradores e Amigos de Garapuã (Amaga), Jailma Rafael Santos, 34 anos.

Jailma tem outra grande preocupação. “Somos uma comunidade que vive da pesca, do turismo e da mariscagem. Tudo isso está nos afetando profundamente. Se o turista não vem, se não comprarem nosso pescado, nosso marisco. Como vamos sobreviver? Acreditamos que com ajuda, possivelmente, podemos conseguir resolver essa situação até a chegada do verão”.

[Via Sindipetro Bahia -Fotos- Milly Lima]

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Quase 80% dos petroleiros e petroleiras da Bahia aprovaram os indicativos da FUP e do Sindipetro Bahia, em assembleias que aconteceram de 27/10 a 1/11, em todas as unidades do Sistema Petrobrás no estado.

Desta forma, a segunda proposta intermediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Acordo Coletivo, acrescida dos itens propostos pela FUP, foi aprovada. Foram 1.278 (78,79%) votos a favor, 273 (16,83%) contra e 71 abstenções (4,38%).

O Acordo será assinado no dia 4/11 e os valores referentes ao reajuste serão retroativos ao mês de setembro. 

A suspensão da greve, que aconteceria no dia 26/10, caso não houvesse avanço nas negociações, também foi ratificada nas assembleias.

A significativa diferença de votos pela aprovação do ACT mostrou a confiança da categoria na direção sindical, que soube avaliar o cenário buscando a melhor solução para esse momento.

Entendemos que o ACT não é o que todos nós queríamos, mas é o melhor que pudemos conquistar e na oportunidade certa vamos recuperar tudo aquilo que, por ventura, foi perdido. Mas é importante ressaltar que o acordo coletivo da categoria petroleira continua sendo um dos melhores do Brasil, garantindo, entre outras coisas, a continuidade da paridade 70/30 da AMS, o que é muito importante, principalmente para os aposentados, que costumam usar mais o plano de saúde.

Assédio e pressão

A campanha reivindicatória da categoria foi marcada por situações atípicas, grande pressão da gerência, atitudes antissindicais da alta gestão da Petrobrás e pelo pedido por parte da empresa para a intermediação do TST.

Foi prevendo todo esse embate, devido à conjuntura política atual, que a FUP resolveu antecipar as  negociações. Foram quase quatro meses até a aprovação do ACT.

Superamos uma batalha, mas a guerra apenas começou. Há muito o que fazer, pois a ameaça da privatização e das demissões de trabalhadores concursados e terceirizados é cada vez mais real.

Por enquanto, os trabalhadores da Bahia estão protegidos devido à liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho que impede a transferência dos concursados para outros estados e, consequentemente, suspende as demissões dos terceirizados, uma vez que a Petrobrás está impedida de desmobilizar o edifício Torre Pituba.

Mas não podemos ficar de braços cruzados, dependendo da justiça. Só temos um caminho a  seguir: o da realização de uma greve.

Nesse sentido, estamos, juntamente, com a FUP e a categoria construindo esse movimento paredista, que deve acontecer no mês de novembro, para garantir os empregos e os postos de trabalho dos trabalhadores próprios e concursados.

[Via Sindipetro-BA]

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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