O acordo de fusão entre Boeing e Embraer foi suspenso pela segunda vez, nesta quarta-feira (19), pelo juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo. A ação foi apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, no interior paulista. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer.

A decisão foi tomada pelo mesmo juiz que já havia concedido uma outra liminar, no dia 6, para suspender a negociação. Entretanto, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo no último dia 10.

O juiz federal suspendeu qualquer ato concreto de decisão da Embraer que concorde com transferência da parte comercial da empresa a outra empresa. "Nesta decisão, como na anterior, não visualiza o juízo qualquer ameaça ou comprometimento da economia do país ou situação provocadora de crise na medida que busca conservar uma situação que se encontra consolidada no tempo e eventual oscilação em preços de ações da Boeing ou da Embraer são considerados efeitos metajurídicos normais de qualquer decisão judicial sem a tônica de representar repercussão nos interesses do país", afirmou Giuzio.

Na última segunda-feira (17), a Embraer informou que aprovou junto à fabricante norte-americana Boeing os termos do acordo, que prevê a criação de uma joint venture de aviação comercial no Brasil, na qual a empresa brasileira só terá 20% de participação. O novo negócio é avaliado em US$ 5,26 bilhões.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (20), o vice-presidente do sindicato, Herbert Claros da Silva, afirmou que o acordo pode prejudicar os trabalhadores brasileiros. De acordo com ele, a companhia norte-americana demitiu 36 mil funcionários nos últimos cinco anos. "Se eles fazem isso com o povo deles, não hesitariam conosco", critica.

Outro tema crucial para barrar a fusão, segundo Herbert, é a soberania nacional. "A Embraer é responsável por sistemas de defesa, controle de fronteiras, então não podemos entregar esse patrimônio para os norte-americanos." 

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Economia

Em artigo publicado na edição brasileira do jornal francês Le Monde Diplomatique, o diretor da FUP, Alexandre Finamori, explica porque a Petrobras passou a importar, demasiadamente, derivados de Petróleo, demonstrando que a empresa tem plena capacidade de suprir o abastecimento nacional

Leia a íntegra:

Nos recentes eventos ocorridos no Brasil – greve dos caminhoneiros e greve do petroleiros – a política de preços aplicada pela Petrobras e a produção nacional de óleo diesel tomaram proporções de debate público. Mesmo bombardeada com informações falsas sobre a necessidade de importação, por falta de capacidade em nosso parque de refino, a população brasileira se posicionou contra as privatizações e a favor de uma intervenção do Estado na política de preço da Petrobras.

Conforme pesquisa do Datafolha divulgada em 11 de junho, 68% dos brasileiros são contra a política de reajustes de combustíveis utilizada atualmente pela Petrobras, a qual atrela os valores domésticos à variação internacional do barril de petróleo e à variação interna do preço do dólar. Antes, em 5 de maio, esse mesmo instituto de pesquisa apontou que 74% da população é contra a venda da Petrobras para empresas estrangeiras.

O que fica como um questionamento para a sociedade é se a Petrobras conseguiria alçar a posição de empresa com capacidade de suprir todo o abastecimento nacional de óleo diesel, não necessitando – dessa forma – recorrer à importação.

É desse ponto em específico que queremos tratar nessa reflexão. Por que a Petrobras passou a importar, demasiadamente, derivados de Petróleo? Ela não teria capacidade interna de suprir o abastecimento nacional?

Os dados que trazemos abaixo demonstram a produção total nas refinarias brasileiras, o consumo de diesel total e a importação total de óleo diesel dos últimos dez anos.

A partir dos dados acima, percebe-se que para atendimento anual das nossas necessidades de consumo interno de diesel, temos que recorrer à importação de cerca de 10% do nosso consumo total. Ocorre que o central desse debate é que nós não estamos operando no refino com capacidade total!

É importante ressaltar que esses valores de produção não são os valores máximos possíveis, as refinarias estão trabalhando muito abaixo da capacidade máxima, isso se reflete em um fator de utilização, que avalia qual percentagem da capacidade máxima ela está trabalhando. Podemos, ainda com dados da ANP, recuperar o fator de utilização desses períodos e, considerando um fator de 95%, valor abaixo do máximo já praticado (98%), calcular o que chamaremos de produção possível.

Outro fato que contribui mais positivamente para referendar nossa tese de que a Petrobras pode produzir o necessário para nosso consumo interno é a inserção do biodiesel na mistura do óleo diesel. Essa mistura teve início em 2004, com sua obrigatoriedade ocorrendo em 2005 com um teor de 2% e aumentando gradativamente até chegar a 8% em 2017. Chamaremos de “produção nacional possível de óleo diesel” a “produção possível levando em conta a capacidade produtiva em 95%” acrescentada da inserção do biodiesel.

Comparando a capacidade produtiva de óleo diesel, considerando os avanços obtidos com investimentos no parque de refino e a incorporação do biodiesel, e o consumo nacional, chegamos à clareza que é possível abastecer o mercado interno com a produção das refinarias nacionais.

No momento anterior às greves dos caminhoneiros e dos petroleiros e petroleiras, a produção no parque de refino nacional estava próximo a 68% da capacidade produtiva. Nesse momento já estávamos batendo recorde na importação de derivados de petróleo e avançando na exportação de óleo cru.

Ou seja, a pergunta que precede nosso debate deveria ser: Por que a Petrobras tem operado com capacidade ociosa no refino de derivados e aberto mão da possibilidade de garantir o abastecimento nacional sem recorrer às importações?

Para nós, a resposta a essa questão só pode ser compreendida dentro de um projeto mais geral, que envolve a desestruturação da Petrobras, mediante políticas que enfraquecem seu peso político e econômico no desenvolvimento nacional. Um dos principais pilares de enfraquecimento da companhia é a comercialização de ativos fixos, como a anunciada venda de 40% do controle do refino nacional.

Ou seja, a política de preços praticada pela Petrobras só tem como objetivo possibilitar as privatizações, pelo aumento da concorrência interna e a retirada de qualquer possibilidade do Estado intervir em um setor tão estratégico para o país.

A Petrobras, com seu parque de refino e a exploração do pré-sal, pode atender a demanda nacional de combustíveis e nos tornar um país com soberania energética, podendo assim suavizar na indústria nacional e no bolso dos consumidores as variações do petróleo e do dólar. A política de preço da Petrobras não pode ter como objetivo o desmonte da própria empresa, privatizações e o ataque aos interesses de seu sócio majoritário, a população brasileira. A política de preços de uma empresa estratégica como a Petrobras tem que ter como objetivo central um projeto de desenvolvimento nacional e de curto, médio e longo prazo.

Publicado em Petróleo

Durante fala hoje (segunda de carnaval, 12) cedo no aeroporto do Farol de São Tomé, Zé Maria Rangel, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros chama a categoria para a importância das manifestações que acontecerão no próximo dia 19 que têm o objetivo de tentar barrar a votação na mudança da lei previdenciária.

Trabalhadores ouvem atentos Zé Maria que reforça frase do ex presidente Lula afirmando que a anestesia do povo brasileiro está acabando e é necessário que todos estejam engajados na luta.

Zé Maria lembra e parabeniza o grande exemplo de manifestação contra o fim da soberania do Brasil, que foi o desfile da Escola de Samba Paraíso do Tuiuti ontem no Rio de Janeiro, seus integrantes denunciaram para o mundo os desmandos que estão sendo realizados e a enorme quantidade de direitos que estão acabando em nosso país.

Publicado em Sistema Petrobrás

No início da tarde desta terça-feira (14), a direção da FUP e seus sindicatos participaram do Ato “Em defesa da Petrobras e da Democracia”, que ocorreu no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados e reuniu além da FUP movimentos sociais e parlamentares.

O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, fez parte da mesa coordenada pelo deputado federal Davidson Magalhães (PC do B/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. José Maria destacou o quanto a democracia e a Petrobrás fazem parte da história do povo brasileiro. Além disso, citou  a derrubada no Senado do regime de urgência do projeto de lei do senador José Serra (131/2015), que altera a Lei da Partilha e retira a exclusividade de Petrobrás como operadora única do pré-sal.

“Nós conseguimos mobilizar a sociedade em defesa desta luta e demonstramos força, pois o pré-sal é a redenção do povo brasileiro. Saímos de 2% do PIB para 13%, com o crescimento da Petrobrás nos  últimos anos. Passamos a construir plataformas e navios e produzimos 800 mil barris por dia, em sete anos. E não estamos sozinhos nessa luta. Temos ao nosso lado os movimentos sociais e parlamentares que sabem da importância da Petrobrás para o Brasil”, afirmou José Maria.

O diretor da secretaria de Comunicação da FUP, Francisco José Oliveira, também destacou a importância deste movimento.  “Este ato é uma iniciativa dos movimentos sociais e da Federação para defender o petróleo e o pré-sal, pois são riquezas que fomentam a educação e a saúde do nosso País.  Nosso objetivo é mostrar para a sociedade e para o parlamento a necessidade de preservar as nossas riquezas”.

O diretor da secretaria de Relações Internacionais e Empresas Privadas da Federação, João Antônio de Moraes, também ressaltou quanto o petróleo e quanto a estatal é importante para o Brasil e para a democracia. “Sem a democracia, as elites já tinham entregue os recursos naturais do nosso Brasil e o petróleo é recurso mais simbólico do País”.

Em defesa da democracia e contra o golpe
O objetivo do evento foi mostrar à sociedade brasileira que está em curso no  Congresso Nacional um projeto que ameaça a soberania e a democracia do País. Uma das principais conquistas do povo brasileiro, nos últimos 12 anos, foi a Lei da Partilha (12.351/2010) que garante a Petrobrás como operadora única do pré-sal e institui o Fundo Social Soberano. Com os recursos advindos da exploração do pré-sal, o Fundo é destinado à ampliação das políticas sociais em curso, especialmente para a implementação do Plano Nacional de Educação. O PNE foi sancionado pela  presidente Dilma Roussef, em 2014, e define metas para a universalização do ensino de qualidade desde a creche à universidade.

O PLS de Serra quer justamente alterar a Lei de Partilha. Além de a Petrobrás deixar de ser a operadora única desse petróleo, o senador tucano e a oposição ao governo federal querem flexibilizar a obrigatoriedade da empresa  de explorar 30% das jazidas do pré-sal .

O objetivo de Serra é claramente enfraquecer a estatal e abrir caminho para que a maior riqueza em petróleo no mundo, atualmente sob o controle do Estado brasileiro, seja operada pelas multinacionais.

“Além de defendermos a empresa, precisamos urgentemente defender esse patrimônio essencial que é o pré-sal e lutar contra a quebra da Lei de Partilha como quer a oposição, liderada por Serra, com esse projeto 131/15”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria, durante o ato em Brasília.

Parlamentares também defendem patrimônio nacional
No auditório da Câmara, o deputado Davidson Magalhães reafirmou em seu discurso a importância empresa como um patrimônio do povo brasileiro. “A Petrobrás é nossa, vamos lutar em defesa do nosso patrimônio”.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), garantiu que seu partido é contra o projeto do senador José Serra que  permite que a exploração e produção do pré-sal fique sob controle também de petrolíferas internacionais. “Não podemos enfraquecer a Petrobrás, pois é uma empresa que gera desenvolvimento, emprego e renda”, garantiu Guimarães.

Participaram do evento os deputados federais do PT, Sibá Machado, Henrique Fontana, Carlos Zarattini, Fernando Marroni, Erika Kokay, Benedita da Silva, Maria do Rosário, Margarida Salomão; os deputados do PCdoB, Luciana Santos, Chico Lopes e Jandira Feghali, além do deputado do PSOL, Edmilson Rodrigues. Os senadores do PT Lindbergh Farias e a senadora do PCdoB, Vanessa Grazziottin também estiveram presentes.

Também estiveram na atividade o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, além de representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da UNE e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

Fonte: Imprensa FUP/Camila Pimentel, de Brasília
Fotos: André Olveira

Nota de repúdio

A Diretoria do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo repudia veementemente a atitude da polícia do Senado Federal, a mando do presidente da casa, Renan Calheiros, que cerceou a livre manifestação de dirigentes sindicais, os retirou do plenário do Senado e os encaminhou à delegacia.
O “crime” desses brasileiros foi se manifestar em defesa da soberania nacional e da Petrobrás como empresa pública e motora do desenvolvimento econômico e social do país, conforme preconiza seu documento de fundação.
É lamentável que ainda persistam na política brasileira velhas práticas autoritárias e antidemocráticas, que impedem a livre manifestação de cidadãos. A repressão a movimentos sociais e sindicais e a seus dirigentes é uma das heranças da ditadura militar que ainda sangram o tênue tecido democrático de nossa sociedade.

Pela ampla liberdade de expressão!
Por uma Petrobrás 100% pública e estatal
O petróleo é do povo brasileiro!

São Paulo, 16 de junho de 2015.

Diretoria do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo

 

 

Fonte: Sindipetro Unificado-SP

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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