Abraço à sede da Petrobrás, no Rio, atos presenciais e virtuais marcam os 67 anos de criação da Petrobrás. Mobilização começa às 07h, com atividades na entrada dos turnos nas bases operacionais 

Neste sábado, 03/10, dia em que a Petrobrás completa 67 anos de existência, a FUP e seus sindicatos intensificam a luta contra as privatizações e em defesa do setor público e da soberania nacional. Os petroleiros realizam uma grande mobilização junto com outras entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa da Água e da Energia, as centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Haverá atos presenciais e virtuais ao longo de todo o dia.

As mobilizações têm como objetivo dialogar com a população sobre a importância da luta em defesa das empresas públicas de todos os setores – petróleo, bancos, transporte e porto públicos, correios, eletricidade e saneamento, que estão sob a ameaça de extinção ou de privatização total ou parcial, o que pode afetar a vida de milhares de brasileiros e brasileiras.

Às 15 horas, terá início o ato virtual “Pela soberania nacional, em defesa do povo brasileiro”, com participação de mais de 50 entidades, além lideranças políticas e sociais, como o teólogo Leonardo Boff, os deputados federais Marcelo Freixo (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Celso Amorim, o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, entre outras. 

O ato será realizado nas redes sociais, com transmissão ao vivo no canal da Rede TVT, com retransmissão da FUP, dos sindicatos e das demais entidades que participam da mobilização.  

O ato deste sábado é um reforço fundamental na luta que os trabalhadores travam para evitar que o país retroceda ainda mais, como alerta o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.  “Sem o controle do Estado nas empresas estatais não há soberania nacional e ainda entregamos nas mãos do capital internacional áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, prejudicando todo o povo brasileiro, principalmente os mais pobres. Não podemos compactuar com este governo e ainda temos apoio de 67% dos brasileiros, que são contrários a privatização das estatais”, explica.

O coordenador nacional do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski, disse que os atos serão explicativos para que toda população entenda que defender a soberania é defender a industrialização e empregos, educação e saúde para todos, a Amazônia e tarifas justas nas contas de água, luz e alimentação. Além disso, mostrar porque o movimento é contra as privatizações.

 “A Petrobras, Eletrobrás, Correios, Banco do Brasil, BNDS, Casa da Moeda, Portos, o SUS, as universidades e outras empresas públicas e estatais estão em liquidação e serão transferidas para outra nação se não fizermos nada. Não podemos permitir este saque às riquezas do nosso povo. Só com empresas públicas fortes é que um país se desenvolve”.

“Privatizá-las significa aumento nas contas de água e luz, preços elevados na alimentação, a destruição da nossa natureza, escolas e universidades com mensalidades pagas. Além disso, excluir milhares de pessoas de ter uma vida mais digna e justa. Sem soberania, as consequências são graves para a população”, afirmou Giba.

A data também será importante para explicar para os brasileiros e as brasileiras que, no governo Bolsonaro, a manipulação das informações e mentiras para confundir as pessoas ficou ainda mais grave e precisa ser combatida, diz o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

“Ao longo de décadas, eles plantaram mentiras sobre os serviços públicos, os servidores e sobre as estatais, dizendo que nossas empresas eram ultrapassadas, que não tinham competitividade e que o retorno para a sociedade era pequeno. Mas precisamos e vamos reverter esse processo de mentiras, resgatar a verdade sobre a importância dos serviços e servidores públicos”, concluiu Sérgio.

[Com informações das entidades organizadoras do ato] 

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No dia 17 de setembro de 2020, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia, completa 70 anos. Para comemorar essa data, a diretoria do Sindipetro Bahia realizará um ato, a partir das 7h dessa quinta-feira, em frente ao acesso principal à Rlam (próximo ao portão 3), utilizando máscaras e respeitando o distanciamento físico entre as pessoas devido à pandemia da Covid-19.

A homenagem à Rlam será feita através de seus trabalhadores e trabalhadoras que ao longo dessas 7 décadas ajudaram a construir essa que hoje é a segunda maior refinaria do país em capacidade de processamento.

Um bolo de 2 metros de comprimento está sendo confeccionado para marcar a data e cantar parabéns para a Rlam. Para o ato, foram convidadas diversas entidades sindicais, centrais de trabalhadores, a exemplo da CUT, assim como parlamentares e representantes de movimentos sociais e da juventude.

Há cerca de um mês, o Sindipetro lançou a campanha “Rlam 70 anos, História, Luta e Resistência” com atos e um plano de mídia, que incluiu anúncios em outdoors, rádios e sites de notícias. A mobilização dessa quinta-feira fecha o ciclo dessa comemoração e dá continuidade a outro ciclo, o da luta em defesa da Rlam, da Petrobrás e da soberania nacional.

Venda ilegal

Ao entrar em operação em 1950, a Rlam era um dos símbolos do sonho de um povo que buscava uma nação independente em energia.

A Refinaria de Mataripe – como é conhecida- nasceu antes mesmo da Petrobrás, cuja lei que levou à sua criação foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas em 03 de outubro de 1953, dando à Petróleo Brasileiro S.A as atribuições de pesquisa, exploração, refino, transporte e sistema de dutos.

Incorporada à Petrobras, a Rlam faz parte do capital social da estatal, portanto, não sendo uma subsidiária não poderia ter sido colocada à venda pelo governo Bolsonaro sem autorização do Congresso Nacional.

Mas após 70 anos de operação e contribuição efetiva para o crescimento e desenvolvimento industrial da Bahia, a Rlam está prestes a ser vendida para um conglomerado dos Emirados Árabes, mesmo de forma ilegal.

Portanto, a comemoração dos 70 anos da Rlam é também um grito de socorro e um convite para que a sociedade baiana se junte à luta em defesa dessa grande refinaria, cuja operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari. Além de ter contribuído para o desenvolvimento tecnológico, geração de empregos e renda para a Bahia.

Resistência

A Refinaria Landulpho Alves é também conhecida pela capacidade de luta de seus trabalhadores e trabalhadoras. A Rlam já foi palco de muitas mobilizações e greves como a realizada em 1983, em plena ditadura militar.

Na época, os petroleiros e petroleiras cruzaram os braços para lutar contra o arrocho salarial, a manipulação do INPC, o Decreto-lei nº 2.036 e contra o acordo com o FMI.

Desafiando a Lei de Segurança Nacional, do regime militar, o movimento dos petroleiros (Rlam e Replan) foi o ponto de partida da primeira greve geral do país desde o golpe de 1964, abrindo caminho para a criação da Central Única dos Trabalhadores.

Em razão da postura e capacidade de luta dos trabalhadores da Rlam, há um trevo no acesso principal à refinaria que foi batizado de Trevo da Resistência.

[Via Sindipetro Bahia]

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A lista inclui a totalidade ou parte das ações de 53 campos, 39 plataformas, 13 mil quilômetros de gasodutos, 124 postos de gasolina, 12 unidades de geração de eletricidade e oito unidades de processamento de gás natural

[Reportagem de Guilherme Weimann, da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

A pandemia do novo coronavírus e a queda histórica do barril de petróleo não foram suficientes para frear a estratégia de desinvestimento da atual gestão da Petrobrás. Nos seis primeiros meses da covid-19 no país, desde a confirmação do primeiro caso no dia 25 de fevereiro, a estatal colocou à venda ao menos 382 ativos – segundo levantamento exclusivo realizado pela reportagem. 

No setor de exploração e produção, estão na lista 41 campos terrestres, 12 campos de águas rasas, 39 plataformas e nove blocos exploratórios, concentrados principalmente na região Nordeste do país.

Já na área de geração de energia elétrica, encontram-se oito termelétricas, dois parques eólicos e duas hidrelétricas, que totalizam 1.311 MW de potência – a Usina Hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo, tem 14 mil MW de capacidade instalada. Além disso, serão comercializadas outras quatro subestações elétricas, sem maiores especificações.

Também foram colocadas à venda  propriedades fora do território nacional. A estatal anunciou a venda de 100% das ações da Petrobras Colombia Combustibles (Pecoco), que possui 124 estações de serviços (postos de combustíveis), 14 lojas de conveniência e sete terminais de logística (armazenamento).

Da mesma forma, a estatal ofereceu toda sua infraestrutura de transporte de gás natural. O repertório compreende a Gaspetro, que tem participações em 19 distribuidoras locais, e a Nova Transportadora Sudeste (NTS), que, juntas, somam aproximadamente 12 mil quilômetros de gasodutos. Além disso, estão sendo vendidos cinco dutos interligados aos campos de petróleo e gás natural, totalizando 917,1 quilômetros, e oito Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN).

O restante do menu é composto pela Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), três usinas de biodiesel, dois portos, um terminal aquaviário, um aeroporto, um heliporto, um centro médico, duas bases de apoio logístico, quatro estações satélites, 32 estações coletoras, uma estação de coleta e compressora, três estações de injeção de água, duas bases administrativas, um poço de captação de água, 15 geradores de vapor fixos, seis geradores de vapor móveis, um vaporduto de 30 quilômetros, um estoque de materiais das plataformas, um laboratório de derivados, sete estações de tratamento de óleo e a Estação Geofísico Vandemir Ferreira.

Levantamento

O levantamento foi realizado pela reportagem com base em 19 teasers divulgados pela petroleira nesse período. Os teasers se constituem como catálogos endereçados aos potenciais compradores contendo as principais informações de um conjunto de operações.

A soma de 382 ativos engloba apenas o patrimônio à venda especificado nos documentos apresentados pela companhia. Além disso, a pesquisa inseriu indiscriminadamente tanto os ativos de posse integral da Petrobrás (100%), como também os que a estatal possui participações acionárias.

O mecânico da Refinaria de Paulínia (Replan), a maior do país, e diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), Gustavo Marsaioli, aponta que a quantidade total do patrimônio colocado à venda surpreende até mesmo as pessoas que têm acompanhado e denunciado essa política.

“Até para a gente que acompanha o dia a dia da Petrobrás, olhar esse número é chocante. Eu acredito que a frase do [ministro do Meio Ambiente, Ricardo] Salles, mesmo que seja de outra pasta, serve muito bem para este cenário: ‘aproveitaram para passar a boiada’. Contraditoriamente, um governo que foi eleito pautado no moralismo, aproveita-se de uma pandemia para impor todas essas privatizações e retiradas de direitos”, avalia.

Foco na exploração do pré-sal

Quando ainda integrava o gabinete de transição do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), em novembro de 2018, Roberto Castello Branco sintetizou o que viria a ser a tônica da sua gestão à frente da estatal petroleira: “O foco da Petrobrás deve ser na aceleração da exploração do pré-sal”.

Um mês e meio após a declaração, no dia 3 de janeiro de 2019, o economista tomava posse como presidente da empresa mais valiosa do Brasil na ocasião. No primeiro ano da sua administração, seguiu à risca sua profecia – as privatizações somaram R$ 67,1 bilhões ao mesmo tempo em que a produção atingiu pela primeira vez a média de 3 milhões de barris diários de óleo.

No cardápio de vendas, os principais ativos foram a totalidade da Transportadora Associada de Gás (TAG), por R$ 34,6 bilhões, e 30% da BR Distribuidora, por R$ 9,6 bilhões – operação que resultou na perda do controle acionário da maior distribuidora de combustíveis do país.

A divulgação do Plano Estratégico para o quinquênio 2020-2024, em novembro de 2019, mostrou que os desinvestimentos se tornariam o carro-chefe da empresa. Neste período, a Petrobrás pretende se desfazer de US$ 20 a US$ 30 bilhões (R$ 107,8 bilhões e R$ 161,7 bilhões, respectivamente) do seu patrimônio, concentrados principalmente no biênio 2020-2021.

Os principais argumentos da atual gestão para manter essa agenda de privatização é a necessidade de diminuir a dívida da Petrobrás, que no segundo trimestre de 2020 ficou em US$ 91,2 bilhões (equivalente a R$ 491,5 bilhões) e a “otimização de portfólio”.

“Eu entendo que essa é uma forma retórica para privatizar, sem afirmar que está privatizando. Ele utiliza essa expressão de ‘otimização de portfólio’ porque a maioria da população brasileira é contra a venda da Petrobrás. Com isso, a companhia vai na contramão mundial, que é exercer o controle verticalizado de toda a cadeia”, opina Marsaioli.

Apenas em 2020, as vendas concluídas da Petrobrás somam US$ 1 bilhão (equivalente a R$ 5,39 bilhões).

[Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil]

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[Da imprensa da CUT]

A história da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior central sindical da América Latina e a quinta maior do mundo, entra em uma nova fase, um novo ciclo, nesta sexta-feira, 28 de agosto, data em que completa 37 anos de existência.

Fundada em 1983, em plena ditadura militar, a CUT ajudou a escrever a história da redemocratização do Brasil e da luta pela emancipação da classe trabalhadora brasileira.

Ao longo desses 37 anos, a Central foi fundamental para a elaboração de importantes políticas de proteção aos trabalhadores. Entre elas, a lei que garantiu direitos às empregadas domésticas, a regulamentação de jornadas de trabalho, além do fortalecimento do setor público, da agricultura familiar e da elaboração e implantação da política de valorização do salário mínimo, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, mais recentemente o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 que Jair Bolsonaro (ex-PSL), a princípio queria pagar apenas R$ 200,00.

Agora, os desafios impostos pelos novos tempos, de ataque sistemático às conquistas dos trabalhadores, remetem as lutas da CUT e do movimento sindical ao início da trajetória da Central.

O presidente da entidade, Sérgio Nobre, afirma que, 37 anos depois, a CUT se depara com a mesma pauta da época em foi fundada: a luta pela democracia.

“A CUT nasceu lutando pela democracia e hoje temos um governo autoritário que defende a ditadura, ataca e suprime as liberdades e quer destruir o movimento sindical e todas as formas de defesa dos direitos da classe trabalhadora”, afirma.

Sérgio diz ainda que a CUT, portanto, é “mais atual do que nunca”, porque reforça seu papel de defesa da democracia e dos trabalhadores, que hoje precisam ser protegidos para não perderem o que foi conquistado com esforço, suor, e a luta incansável do movimento sindical ao longo desses anos.

O dirigente ressalta que a realidade em 2020 apresenta uma difícil batalha para os trabalhadores: a retirada de direitos, os ataques às políticas de proteção social, que têm sido constantes desde o golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) ,e  que vem se aprofundando durante o governo de Jair Bolsonaro, e a chamada ‘modernização’ do mercado de trabalho, que nada mais é do que precarização.

CEDOC/ CUTCEDOC/ CUT
Lula na fundação da Comissão Nacional Pró-CUT, dois anos antes, em 1981.

Desafio maior: proteger trabalhadores nas novas formas de contratação

O presidente da CUT ressalta que os novos métodos de exploração da mão de obra, aliados à utilização das novas tecnologias no trabalho, não são nada modernos e, neste cenário, a CUT tem como desafio principal organizar, representar e proteger esses trabalhadores para que o Brasil “não viva um retrocesso de cem anos”.

Nobre critica as novas formas de contratação e a informalidade, impostas pelo capitalismo, que estão jogando os trabalhadores cada vez mais para um cenário de precarização das relações trabalhistas.

A ‘uberização’ do trabalho, representada, em especial, por motoristas e entregadores de aplicativos, tem sido a forma de sobrevivência de muitos trabalhadores que, por causa da crise econômica aprofundada pela falta de uma política econômica com geração de emprego e renda, não conseguem trabalho formal, com garantia de direitos.

“Não podemos ir pelo caminho de que o moderno é não  ter direito algum, não ter férias, nem 13° salário. Isto é exploração para enriquecer os patrões.  escravidão”, diz Nobre, reforçando que “moderno é garantir direitos” , e este é fio condutor da luta da CUT em todos os tempos.

Ainda, segundo Sérgio Nobre, esses são os desafios principais daqui em diante.  “O governo atual quer impor menos direitos, como é o caso da Carteira Verde e Amarela, com argumento de gerar empregos, ignorando que os trabalhadores, ao longo da vida adoecem, sofrem acidentes e têm que ter um amparo social”, diz ele.  

Nossa luta é uma luta civilizatória. A CUT está aberta a debater qualquer forma de contratação desde que haja direitos, proteção, segurança contra o desemprego e aposentadoria decente para o trabalhador que não tiver mais idade para trabalhar
- Sérgio Nobre

Para a secretária-geral da CUT, Carmen Foro, “mais que nunca, a luta de classes é gigante, e que a ideologia capitalista joga os trabalhadores ao individualismo”. Ela diz que esse individualismo, conhecido no mercado de trabalho como “empreendedorismo”, nada mais é do que deixar o trabalhador à mercê da própria sorte, sem nenhum amparo.

“Vivemos um momento de muito individualismo, que transforma trabalhadores como os entregadores por aplicativo, em novos escravos da sociedade”, diz.

Um trabalhador da Uber, dia e de noite no volante para poder sobreviver, sem direito a nada, pode, se ficar doente amanhã, não ter o que comer no outro dia
- Carmen Foro
CEDOC/ CUTCEDOC/ CUT
1º Conclat em 1983 -Fundação da CUT

 Novo ciclo de exploração

Carmen Foro reforça que a nova fase do capitalismo é “agressiva como nunca se viu e nos impõe uma reformulação”.

Para ela, esse é um dos momentos mais bárbaros do sistema capitalista e a pandemia do novo coronavírus (Covid 19) faz com que a situação se agrave, já que existe um novo ciclo de exploração, expropriação de recursos naturais e, principalmente, um acúmulo de riquezas. Esses são, segundo ela, outros desafios para continuar a defesa dos trabalhadores, diante de uma luta de classes que se aprofunda.

“O mundo mudou e a CUT está se reinventado para o próximo período, por conta de todas as mudanças. O novo comportamento do capital e as novas tecnologias, por enquanto, estão a favor do capitalismo e elas precisam estar, na verdade, a favor dos trabalhadores”, diz Carmen Foro.

Apesar dos ataques feitos nos últimos anos, Carmen diz que, que há muito o quê celebrar nesses 37 anos de história da CUT, o que dá forças para a luta do próximo período.

“Nunca vivemos um momento como esse e, por isso temos que lutar, nos organizar e reafirmar o papel dos sindicatos que já existem há mais de cem anos e sempre serão necessários e fundamentais para a classe trabalhadora”, afirma a secretária-geral da CUT. 

Importância da CUT

Para o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas, a Central continua sendo essencial “ e mais ainda” do que já foi para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, neste momento.

“Estamos vivendo uma fase em que uma nova realidade existe e temos novas formas de organização no mundo do trabalho, com maior informalidade e a luta da CUT é para manter direitos”, diz Vagner Freitas.

O trabalho, segundo ele, está sendo reinventado por consequência das novas tecnologias e das investidas contra os direitos dos trabalhadores e que a CUT é essencial para a “recontratação dos direitos dos novos trabalhadores que surgem e dos trabalhadores que já existiam anteriormente e que terão agora suas plataformas modificadas”

Ele explica que haverá “um novo professor, um novo metalúrgico, um novo químico, um  novo bancário e haverá outras categorias que surgirão por conta dessa renovação tecnológica”.

Mas reforça que “vai continuar existindo trabalhadores de um lado e empregadores de outro”. E, por isso, ele diz, é necessária a presença dos sindicatos para a representação. “E isso é papel dos sindicatos da CUT, que são sindicatos fortes, combativos e de transformação da sociedade”.

Para Vagner Freitas, a CUT é a soma da força de seus sindicatos, por isso, “nos 37 anos da Central, o grande parabenizado é o sindicato de base, que constrói e mantém a CUT no dia a dia”.  

Golpe de 2016

O movimento sindical vem sofrendo ataques desde o golpe de 2016 que derrubou o governo popular, legitimamente eleito, de Dilma Rousseff e alçou ao poder a elite voltada apenas a defender os interesses do capital.

Sérgio Nobre, presidente da CUT, afirma que, em todos os governos autoritários, os primeiros a serem atacados são os trabalhadores e seus representantes. “Em uma ditadura há a prisão, a intervenção de sindicatos e organizações representativas, o fim dos direitos e da liberdade”, diz.

Um dos principais ataques ao movimento sindical foi a reforma Trabalhista, que fez as relações de trabalho retrocederem ao patamar de 70 anos atrás e atacou o financiamento das entidades com o fim do imposto sindical.

Vagner Freitas, que à época do golpe era presidente da CUT, afirma que o Brasil passou por uma tragédia com o golpe, seguido da prisão injusta de Lula. “Sabíamos que, na verdade, o ataque era contra os trabalhadores, contra a democracia brasileira. Sempre dissemos isso e hoje estamos vendo é figuras como o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-juiz, Sérgio Moro, ser desmascarado em sua atuação, que claramente teve o objetivo de tirar Lula da disputa na eleição presidencial de 2018”, lembra o vice-presidente da CUT.

“Falávamos naquela época que não era pura e simplesmente uma defesa de um partido político, ou de um presidente. Era uma defesa dos trabalhadores, dos sindicatos, porque no fim daquilo, os sindicatos seriam atacados e o trabalhador não teria um instrumento de luta para se defender. Por isso, a luta que nós fizemos e continuamos fazendo até agora”. 

Fundação da CUT

O ano de 1983 foi decisivo na história do movimento sindical brasileiro. Desde o começo da década, a classe trabalhadora estava mobilizada para que suas reivindicações fossem atendidas e lutava por liberdade, pelo fim da ditadura militar. A repressão já não conseguia impedir que a classe trabalhadora se organizasse.

Foi assim que entre 26 e 28 de agosto de 1983, trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais, vindos de todas as regiões do Brasil, promoveram o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, um encontro que mudaria a trajetória da luta sindical no país. O  primeiro presidente a ser eleito foi o metalúrgico, Jair Meneguelli. 

O Congresso, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, reuniu 5.059 delegados e delegadas de 912 entidades sindicais, centenas de observadores e apoiadores, convidados internacionais e representantes da sociedade.

A presença massiva mostrava que os trabalhadores e as trabalhadoras haviam atendido ao chamado de fundar a sua central sindical. No dia em 28 de agosto de 1983, foi fundada a CUT - Central Única dos Trabalhadores, entidade que, no seu nascimento, representava 12 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo.

A CUT nasceu forte e reconhecida pelo movimento sindical internacional. Em poucos anos se tornaria numa das maiores centrais sindicais do mundo e uma das entidades mais representativas da sociedade civil brasileira. 

[*Matéria editada por Rosely Rocha]

Publicado em Movimentos Sociais

[Do portal da CUT]

O Plenário do Senado Federal vota na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 133, de 2020, que extingue o Fundo Social do Pré-Sal. É disso que se trata o art. 7º do projeto que revoga os artigos 46 a 60 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

O Fundo Social do Pré-Sal garante um investimento de aproximadamente R$ 10 bilhões por ano na educação. Se for extinto será mais um violento ataque ao financiamento da educação pública, no momento em que o Congresso Nacional debate a necessidade de ampliar a participação da União no financiamento da educação básica através do novo FUNDEB.

O autor do PLP, senador Wellington Fagundes (PL/MT), sequer menciona na justificativa do projeto que um assunto de tamanha gravidade tenha sido proposto sem ter sido devidamente debatido com a sociedade.

O PLP 133, que é relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD/MG), transfere recursos da União para os Estados e Municípios, devido a um acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação contidos na Lei Kandir.

O projeto reflete acordo firmado entre as partes interessadas para resolução de um conflito que se arrasta por muitos anos e, portanto, deve ser aprovado, mas a bancada de oposição deve apresentar destaque para votação em separado do art. 7º, que extingue o Fundo Social.

Confira abaixo a análise sobre o projeto feita pelos economsitas da Liderança do PT no Senado:

O objetivo do PLP 133/2020 é resolver de forma definitiva o conflito entre a União e entes subnacionais em relação às perdas decorrentes da Lei Kandir. Na justificativa, o autor esclarece que o projeto reflete acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre as partes interessadas, mediado pelo ministro Gilmar Mendes e já homologado pelo Plenário da Corte. 

O art. 1º institui transferências obrigatórias da União para os Estados, DF e Municípios no montante de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037 (R$ 4 bilhões ao ano entre 2020 e 2030, com redução progressiva de R$ 500 milhões ao ano a partir de 2031).

As parcelas pertencentes a cada Estado, incluídas as parcelas de seus Municípios, e ao Distrito Federal serão partilhadas conforme os seguintes conjuntos de coeficientes individuais de participação, na proporção de 50% cada: i) coeficientes contidos em tabela anexa ao PLP; e ii) os apurados periodicamente na forma do Protocolo ICMS nº 69/2008 do Confaz.

Da parcela devida a cada Estado, a União entregará, diretamente, 75% ao próprio Estado e 25% aos seus Municípios. As parcelas pertencentes aos Municípios de cada Estado serão partilhadas conforme os critérios de rateio das respectivas cotas-parte do ICMS.

Adicionalmente, o PLP distribui R$ 4 bilhões de receita da União aos entes subnacionais, condicionado à realização dos leilões dos Blocos de Atapu e Sépia, situados no pré-sal, conforme os mesmos critérios da distribuição dos recursos anteriores. Os valores são em acréscimo aos já destinados aos entes subnacionais pela Lei 13.885/2019.

Por fim, o PLP extingue o Fundo Social. Essa extinção não guarda qualquer relação com as transferências dos recursos previstas no projeto. Apesar de prevista no acordo firmado pelos entes no STF, a extinção do Fundo Social estaria relacionada ao repasse de R$ 3,6 bilhões decorrentes da receita da União com a exploração de petróleo, que depende da aprovação da PEC 188/2019 (PEC do Pacto Federativo), não sendo, desse modo, objeto do presente projeto.

Publicado em Petróleo

Empresas públicas estão na mira do Governo Federal. Petrobrás, Correios e Eletrobrás vivem momentos de insegurança e, nesse contexto, representantes dessas estatais, ao lado dos movimentos populares, partidos políticos e centrais sindicais, participaram do lançamento da "Frente Parlamentar e Popular em defesa da Soberania Nacional”, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, na noite de 02 de dezembro. 

Com proposição do deputado estadual Tadeu Veneri (PT), a Frente trata da soberania nacional e tem o objetivo de livrar o Brasil da política neoliberal de Paulo Guedes, para retomar o caminho do desenvolvimento social e tecnológico.

 O presidente do Sindipetro PR e SC, Mário Dal Zot, representando os petroleiros e o Fórum de Defesa da Petrobrás, fez uma análise precisa da situação da Petrobrás. Ele acredita que para frear a agenda política da atual gestão da Companhia é “necessário cobrar pela redução do preço dos combustíveis”.

Durante sua fala, Mário enfatizou que a maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos no mundo está em risco: “entregar o Pré-sal é punir o povo brasileiro, principal acionista da Petrobrás”. Ele acrescentou que o Governo Federal está na mão do mercado internacional, que dá as cartas no Brasil. 

“Um exemplo são os recentes leilões das cessões onerosas do Pré-sal, em que não houve compradores e a estatal ficou com as áreas que ele mesma colocou à venda”, para o petroleiro, essa é uma ação orquestrada, pois com a privatização, as multinacionais irão adquirir tudo que a estatal representa por um valor mais barato. 

Refino, Xisto, fertilizantes e gasodutos 

O alerta está dado. Seja em audiências públicas ou no lançamento da Frente parlamentar, os petroleiros estão comprometidos na defesa da soberania. Porém, essa luta impacta toda sociedade. “É o nosso futuro e o das próximas gerações em jogo, principalmente porque saúde e educação são os maiores destinos dos fundos da Petrobrás”, aponta Mário.

A Repar, por exemplo, que está na lista vinculante das refinarias a serem privatizadas, representa sozinha 74% da arrecadação fiscal do polo industrial de Araucária; além disso, só em arrecadação para o município são outros 55%. 

Em São Mateus do Sul, a Usina do Xisto (SIX), única fábrica no mundo que produz, de forma sustentável, derivados de petróleo através do xisto, também pode ser vendida: “querem entregar uma tecnologia brasileira e paranaense, que nos enche de orgulho. O interesse está na nossa tecnologia da extração do xisto, diferente de tudo que se tem no mudo”, disse Dal Zot. 

No caso da SIX, há outro agravante, na estrutura da fábrica há uma unidade de GLP (gás de cozinha) parada desde abril. Enquanto isso, o botijão de gás, atrelado ao dólar, chega a preços elevados ao trabalhador. “É uma tremenda sacanagem, o termo é esse, indexar o valor do botijão de gás ao dólar, é um crime contra quem recebe em real”, critica. 

Soberania alimentar: outro ataque está direcionado a Araucária Nitrogenados (Fafen-PR). Mário lembrou que duas dessas fábricas já foram fechadas (Sergipe e Bahia). Ambas produziam fertilizantes nitrogenados, principalmente a ureia, e, de acordo com o petroleiro, a importação desse produto colaborou com o aumento do preço da carne. 

“Não é só a questão da China. Hoje há uma dependência do insumo agrícola. Com a seca no Mato Grosso, por exemplo, aumentou a necessidade da ureia, porém, o Brasil não está produzindo o suficiente. Pelo contrário, está fechando fábricas” – Mário Dal Zot.

Transportadora Associada de Gás S – TAG: o dirigente lembrou o exemplo da TAG, que teve seus gasodutos vendidos para grupos estrangeiros por 20 bilhões de reais e em seis meses a Petrobrás pagou, só de aluguel, R$ 3 bi. “Em três anos se paga só com aluguel esses gasodutos. Então é um entreguismo bárbaro o que está acontecendo no Brasil”, completa o petroleiro.

Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Soberania Nacional

 A soberania só será garantida nas ruas. Hoje o Brasil importa cerca de 30% de derivados de petróleo dos EUA. Os norte-americanos, em dois anos, viraram o maior exportador de diesel para o mercado brasileiro, em contrapartida, se se reduz a carga de produção nas refinarias nacionais.

 

Uma conclusão suprapartidária, durante o lançamento da Frente, é que se deve cobrar desse governo. “Todos os espaços que pudermos, vamos alertar a população. Chamar para vir junto conosco fazer essa luta”, completa Mário Dal Zot, presidente o Sindipetro PR e SC.

 

Hoje, os trabalhadores da Petrobrás sofrem ataques diários, perdendo direitos, benefícios e sofrendo assédio nos locais de trabalho. Essas ferramentas de desmobilização só aumentam a disposição da classe trabalhadora para lutar por soberania nacional, defender a Petrobrás e tudo o que ela significa.

 

*Fotos: Lucas Almeida. 

Publicado em Sistema Petrobrás

No próximo dia 12, os petroleiros participam do lançamento no Rio de Janeiro da Frente Estadual em Defesa da Petrobras, da Soberania Nacional e do Desenvolvimento, que será realizado às 18h, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, é um dos palestrantes do evento, que contará com a participação de entidades representativas da sociedade civil, parlamentares, autoridades, que, juntos, lançarão manifesto de criação da Frente.

Redigido pelo jornalista José Augusto Ribeiro, biógrafo de Getúlio Vargas e autor do livro “Saga da Petrobrás”, o manifesto tem como título a célebre frase “País que entrega seu petróleo, entrega também sua soberania” . A citação de Vargas  tornou-se lema da campanha “o petróleo é nosso”, que resultou na criação da Petrobrás, em 1953.

A Frente Estadual em Defesa da Petrobras conta com a participação de petroleiros, engenheiros e diversas entidades de classe e da sociedade civil organizada, como a ABI, a OAB a a CUT, a CTB, entre várias outras organizações sociais. 

Confirme a sua presença e ajude a divulgar o evento.

Manifesto de lançamento da Frente Estadual (RJ) em Defesa da Soberania Nacional, do Desenvolvimento e da Petrobras

“País que entrega seu Petróleo, entrega tambem sua Soberania” (Getúlio Vargas)

O Governo Bolsonaro está entregando a Petrobrás e o Pré-Sal, acelerando a entrega de nossas refinarias de petróleo. Isso significa perder o controle sobre o preço de todos os derivados, do diesel, que transporta as mercadorias, ao gás de cozinha, que tantas famílias já não conseguem comprar.

Essa política de privatizações já atingiu a Embraer, e atingirá  a Eletrobrás, o BNDES, que financia nosso desenvolvimento industrial, a Caixa Econômica, que financia o pouco que temos de habitação popular, o Banco do Brasil, que é o sustentáculo do agronegócio, a Embrapa, nossa maior experiência de tecnologia e inovação agrícolas, e todo o setor do saneamento, transformando a água que bebemos em mercadoria controlada por estrangeiros.

Este Governo entreguista listou inicialmente dezessete empresas nacionais para privatização, e aposta na venda da Petrobrás com a falsa justificativa de combater o déficit fiscal. Por décadas, a Petrobras enfrentou desde o ceticismo de geólogos estrangeiros que, através da grande imprensa, viviam a apregoar que no Brasil não havia petróleo, até a oposição sistemática de forças políticas, que sempre se pronunciaram e se pronunciam abertamente a favor da entrega do negócio do petróleo ao capital estrangeiro, sob a alegação de que, aqui, não há capacidade técnica nem capital para desenvolvê-lo. A Petrobras venceu todos os obstáculos e firmou-se como uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.

Em 2006, fizemos a maior descoberta mundial de petróleo dos últimos 30 anos: o chamado Pré-Sal. A despeito da grande pressão para entregar o petróleo às multinacionais em regime de concessão, o Congresso Nacional em 2010 atribuiu à Petrobrás a exclusividade das operações no Pré-Sal, e assegurou à União parte do petróleo produzido em eventuais parcerias com multinacionais, a chamada lei da partilha.

A partir de 2015, a pressão entreguista aumentou, e a Petrobras vem sendo sistematicamente desmontada, através da venda de partes vitais das operações da empresa, como campos, oleodutos, gasodutos e terminais, da venda da sua distribuidora de combustíveis, a BR, da venda distribuidora de gás de botijão, a Liquigás, o que vai afetar perversamente as famílias mais pobres, e da venda, em andamento, de suas refinarias, que têm o poder de definir o preço que o consumidor final vai pagar pelo diesel, pela gasolina e demais derivados.

Mais ainda, retirou-se da Petrobrás o direito de ser a operadora exclusiva nos campos do Pré-Sal, entregou-se a uma multinacional o campo de Carcará, o melhor do Pré-Sal, extinguiu-se a política de apoio ao conteúdo local nas compras da Petrobrás, fragilizando cadeia produtiva de mais de 5000 empresas, nacionais e estrangeiras, responsáveis por 800.000 empregos especializados, e se concedeu absoluta isenção tributária por 20 anos às atividades nas áreas de petróleo e gás.

Agora, se acentua o processo de entrega às multinacionais das áreas descobertas pela empresa. Ao entregarmos assim nosso petróleo, não é só à nossa soberania que estamos renunciando. Estamos desistindo da retomada de nosso desenvolvimento, estamos aceitando essas taxas humilhantes de desemprego, estamos condenando à miséria milhões de brasileiros que começavam a sair dela, e oferecendo à juventude um futuro sem esperança e sem horizontes. Estamos, de fato, devolvendo o Brasil à condição de colônia.

Não há justiça social sem desenvolvimento, nem desenvolvimento sem soberania. O desmonte da Petrobrás e a privatização prevista das empresas nacionais como a Eletrobrás, Correios, Serpro, Dataprev, Casa da Moeda já foi longe demais.

Sem as empresas nacionais em setores estratégicos a soberania estará comprometida. Sem a Petrobras não teremos, nem soberania, nem desenvolvimento e, muito menos, justiça social.

[FUP, com informações do Senge/RJ e da ABI]

Publicado em Sistema Petrobrás
Segunda, 11 Novembro 2019 14:37

Medo a Lula é medo da Democracia

Por Marcelo Zero, sociólogo, especialista em Relações Internacionais

Steve Bannon, o líder da ultradireita mundial deu a senha: Lula é a grande liderança da “esquerda globalista” e provocará “grande perturbação”.

Por aqui, os meios de comunicação já se perfilaram e começam a criminalizar Lula livre.

A tese é de um tal ridículo que provoca espanto, mesmo levando em consideração os padrões de indigência mental da nossa grande imprensa. Segundo ela, Lula solto vai radicalizar a política brasileira e contribuir para definhar o “centro político”. Equiparam, assim, Lula a Bolsonaro. Acredite, se quiser.

Nada mais grotesco e equivocado. As diferenças entre os dois são abissais. 

Em primeiro lugar, Lula é um autêntico democrata. Alguém que construiu sua carreira política na luta pela redemocratização do Brasil. Alguém que foi preso durante a ditadura militar simplesmente por liderar greves por melhores salários. Alguém que participou de todas as lutas libertárias do Brasil. 

Já Bolsonaro é um fascista assumido. Alguém que sempre defendeu ditaduras. Alguém que sempre elogiou torturadores. Alguém que sempre pregou a eliminação física de adversários.

Em segundo lugar, Lula fez um governo muito moderado de conciliação nacional. Tirou dezenas de milhões de pessoas da miséria, diminuiu bastante a desigualdade, aumentou as oportunidades para os historicamente excluídos, mas não prejudicou os interesses das elites tradicionais. Ao contrário, em seu governo, os empresários, principalmente aqueles que produziam para o mercado interno, lucraram muito, pois houve aumento exponencial do consumo, com a dinamização do mercado de massa. Lula, um mestre da negociação, tornou-se admirado em todo o mundo justamente por sua capacidade de conciliar democraticamente interesses diversos. 

Já Bolsonaro faz um governo de confrontação constante, baseado num feroz discurso de ódio. Não negocia e não procura conciliar, apenas ataca. Ataca até mesmo antigos aliados. Ao contrário de Lula, que fez um governo para todos, faz um governo para poucos.  Beneficia o grande capital, nacional e estrangeiro, e ataca barbaramente os direitos e os interesses das classes mais baixas. Busca incansavelmente o bem-estar da sua família e de alguns aliados e dedica-se a perseguir, de forma implacável, quem julga serem seus inimigos. Bolsonaro não é apenas uma personalidade fascistoide, é um fascistoide tosco e primitivo, com uma visão de mundo provinciana e miliciana. 

Assim sendo, equiparar os dois, identificando-os como polos opostos de um mesmo fenômeno político é de uma má-fé intelectual inacreditável. É, mutatis mutandis, algo semelhante a comparar Nelson Mandela com Hendrik Verwoerd, o criador do apartheid. 

Essa má-fé talvez provenha do fato de que o chamado “centro político” (ou boa parte dele) é aliado do bolsonarismo. Bolsonaro, um medíocre deputado do baixo clero, jamais teria chegado ao poder sem o apoio decisivo desse “centro político”, composto pela imprensa e pelos partidos tradicionais do centro e da direita, que apoiaram o golpe de Estado de 2016, a prisão sem provas de Lula e promoveram ferozmente o discurso de ódio contra o PT e a esquerda em geral. 

A característica principal das oligarquias brasileiras e latino-americanas de um modo geral é sua falta de compromisso real com a democracia e sua incapacidade de conviver com processos significativos de distribuição de renda, de combate à pobreza, e de ascensão social e política das camadas da população historicamente excluídas dos benefícios do desenvolvimento. 

No Brasil, como agora na Bolívia, por exemplo, governos que ampliam a democracia real, ampliam oportunidades e direitos, e permitem a ascensão dos historicamente excluídos provocam uma paura extrema nas oligarquias acostumadas, no máximo, a uma democracia restrita e excludente, que não ameace seus interesses de classe ou seu domínio tradicional sobre o sistema político.

Sempre houve aqui uma espécie de demofobia, o medo à perda de controle político das grandes massas pauperizadas. Perón, Getúlio (em seu segundo governo), João Goulart, Chávez, Correa, Lugo, Kirchner, Evo Morales etc. provocaram esse medo e esse ódio, sem nunca terem chegado sequer a se aproximar do socialismo, muito menos do comunismo. 

Lula, embora de perfil bastante moderado e conciliador, também. 

O medo a Lula não se justifica, portanto, por seu suposto perfil “radical” ou por um papel político disruptivo e violento, como é inegavelmente o de Bolsonaro e o de Steve Bannon. 

O medo e o ódio a Lula proveem de um medo à democracia real e inclusiva. Do medo da perda de privilégios. Do medo da perda de controle do sistema político. Do medo de cidadãos pobres críticos e atuantes. Da ansiedade em promover políticas neoliberais que assegurem e ampliem interesses de classe em tempos de crise. Do medo a revoltas populares, como a que acontece no Chile.

Bolsonaro e parte do “centro” político têm em comum o fato de quererem uma democracia restrita, controlável, sem processos de alargamento de direitos e de ascensão política e social das grandes massas. Caso isso acontecesse de novo, se uniriam para promover golpes, ainda que digitais e dissimulados. 

São eles os radicais, os violentos. Creio que foi Max Horkheimer que afirmou que o fascismo é a “verdade” do capitalismo. O capitalismo sem disfarces ideológicos. Bolsonaro, em toda a sua crueza tosca e autoritária, é a “verdade” das nossas oligarquias tradicionais e das classes médias conservadoras. Constrange, intimida, mas, por enquanto, cumpre o papel de defensor dos interesses das oligarquias nacionais e do capital internacional. 

Ambos, a ultradireita e o “centro” (ou parte dele) têm medo de Lula. Não por ser violento e radical, mas por representar a possibilidade de real ascensão econômica, social e política das grandes massas.

Assim, o medo e o ódio a Lula é o medo e o ódio à democracia real e substantiva. É, sobretudo, medo e ódio ao povo. 

[Via Brasil 247 |Foto: Paulo Neves/FUP]

Publicado em Política

Enquanto o povo sofre as consequências do óleo derramado no litoral nordestino, o governo Bolsonaro quer entregar às multinacionais uma das maiores reservas de petróleo da atualidade.

Mais de 15 bilhões de barris de óleo do Pré-Sal que serão leiloados correm o risco de serem explorados de forma predatória, enquanto o governo comemora a possibilidade de receber bônus que não representam sequer 10% das perdas financeiras que o país amargará ao longo das próximas décadas.

As quatro áreas do Pré-Sal que serão licitadas estão localizadas na Bacia de Santos, em uma região que já havia sido negociada pela União com a Petrobrás em 2010, mas cuja produção excedente não estava coberta pelo contrato, a chamada “cessão onerosa”. Um dos blocos que serão leiloados é o de Búzios, considerado o maior campo de produção offshore do mundo, cujas reservas estimadas representam cerca de 70% de todo o petróleo produzido no país até hoje.

A desnacionalização das reservas brasileiras de petróleo terá consequências gravíssimas para a soberania, a economia dos estados e municípios e o meio ambiente.

Para impedir a concretização deste crime, a FUP e seus sindicatos ingressaram com ações na Justiça, cobrando a suspensão do mega leilão, marcado para quarta-feira (6), no Rio de Janeiro.

Uma das ações populares está em nome do coordenador da FUP, José Maria Rangel, que contesta os prejuízos do leilão e seus impactos ambientais. A ação foi ingressada no Distrito Federal contra o Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ele denuncia a falta de uma avaliação correta dos impactos ambientais na Bacia de Santos.

Em outra ação popular, protocolada na Justiça Federal de São Paulo, representantes de sete sindicatos de petroleiros filiados à FUP - Unificado de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Paraná e Santa Catarina, de Minas Gerais, da Bahia, de Pernambuco e Paraíba e do Rio Grande do Norte- contestam a legalidade do leilão da cessão onerosa do Pré-Sal e seus prejuízos financeiros para o estado brasileiro.  

Segundo a ação, “a Lei 12.276 - Lei de Cessão Onerosa e Lei 12.351 - Marco do Pré-Sal não dispõem sobre licitações de blocos coincidentes com campos já declarados comerciais sob o regime de cessão onerosa e nem a possibilidade de acordo de coparticipação, como prevê o Edital do Leilão”.

Brasil perderá R$ 1,2 trilhão com a entrega da cessão onerosa

Em um estudo técnico de mais de 80 páginas, os ex-diretores da Petrobrás, Ildo Sauer e Guilherme Estrella, denunciam os prejuízos que o povo brasileiro terá com o mega leilão da cessão onerosa do Pré-Sal .

“Para o cenário mais provável de volume máximo dos campos e preço do petróleo de 60 dólares por barril, a perda da União seria da ordem de 300 bilhões de dólares ao longo dos 30 anos da operação dos campos, sendo que a maior parte destes recursos são gerados nos anos iniciais do desenvolvimento da produção”, destaca o estudo.  

Ou seja, o Brasil perderá o equivalente a 1,2 trilhão de reais, o que equivale a quase 20% do PIB de 2018.

“Nenhum dos países detentores de grandes reservas, com potencial impacto na Geopolítica do petróleo, quando os recursos naturais pertencem ao Estado, como no Brasil, promovem leilões deste tipo: ou exploram os recursos mediante empresa 100% estatal, ou outorgam contratos de prestação de serviços, quando necessário, como os propostos aqui em contraposição ao leilão”, alertam os ex-diretores da Petrobrás no documento.


Acesse aqui a íntegra do estudo técnico feito por Ildo Sauer e Guilherme Estrella


 

Publicado em Petróleo

A primeira mobilização coordenada pela nova direção executiva da CUT Nacional ocupou duas das quatro pistas da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (30), em um ato contra a política econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL), comandada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes.

“Esse ato, essa caminhada é para dizer que o Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro não são donos do Brasil, que eles têm que respeitar o povo brasileiro e a nossa soberania”, afirmou o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, no início da marcha formada dos trabalhadores, trabalhadoras e representantes das principais centrais sindicais e dos movimentos sociais de todos os cantos deste país, que aderiram à manifestação.

Em um país como o Brasil, onde a iniciativa privada e as empresas multinacionais não fazem investimentos, a única possibilidade de o país crescer é com investimento do Estado, do BNDES, das empresas estatais que eles querem destruir, explicou o presidente da CUT.

O recado foi dado. Mostramos a importância das estatais para toda a sociedade e para o futuro do país, complementou o Secretário-Geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.

“Não aceitamos a venda das nossas empresas estatais, pois elas que são capazes de fazer com que o Brasil se desenvolva com soberania e possa distribuir essa riqueza para a sua população. E também dizemos não ao desemprego crescente que está assolando o Brasil, assim como repudiamos os ataques sistemáticos aos direitos conquistados”.

ALLEN MESAAllen Mesa
da esquerda para direita: Vicentinho, Torres e Nobre

A presidenta do PT e deputada Federal, Gleisi Hoffmann (PR), acrescentou que este governo vem atacando vários pontos da Constituição Federal e reforçou a importância das estatais para o desenvolvimento do país e para os brasileiros e brasileiras que precisam de acesso garantido à saúde e educação gratuitas e de qualidade, a saneamento básico e todos os serviços públicos que o estado tem obrigação de oferecer. Para ela, é muito importante fazer o diálogo com o povo mostrando de onde vêm os recursos para investir nessas áreas e trazer mais gente para a luta.

“Nós temos a obrigação de conversar com o povo brasileiro e esclarecer que quando lutamos contra privatização não é só pelo salário e, sim, pela democratização da informação, acesso ao sistema financeiro diferenciado e pela inclusão de todos e todas”, afirmou.

Vai ter luta

A classe trabalhadora e seus representantes - da CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CSB e Intersindical – e os companheiros e companheiras das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo deram um recado claro, direto e objetivo: vai ter luta contra as privatizações que afetam a vida de todos os brasileiros, pois o que o país precisa é de um projeto de desenvolvimento sustentável, com justiça social e distribuição de renda e não cortes de investimentos que eles chamam de gastos.

Foi isso que Sérgio reforçou ao chegar em frente ao Ministério da Economia. Ele disse que eles [Bolsonaro e Guedes] não gostam do Estado, só pensam em reduzir custos e, para isso, querem destruir tudo e implementar no país uma política que não deu certo em nenhum lugar do mundo. Ele citou como exemplo os protestos contra a política neoliberal de arrocho trabalhista e previdenciário que estão acontecendo no Chile há mais de uma semana.  

“O povo foi para as ruas porque acabaram com a previdência pública, implantaram a capitalização, destruíram os sindicatos, privatizaram a saúde e educação com a política neoliberal implantada por Sebastián Piñera, que como Bolsonaro, quis governar para poucos”, disse Sérgio, que enfatizou: “O nosso país tem que ser para todos com igualdade e estaremos nas ruas para dizer que não vai privatizar nenhuma estatal porque é uma conquista do povo”.

A Secretária-Geral da CUT Nacional, Carmen Foro, lembrou que em países como Equador e Argentina, que elegeu um progressista no último final de semana, Alberto Ángel Fernández, o povo se levantou contra o neoliberalismo e o capitalismo. Ela ressaltou as derrotas da classe trabalhadora, como as reformas da Previdência e Trabalhista, mas também destacou que a CUT, as centrais e os movimentos sociais não baixaram a cabeça, lutaram e continuarão lutando contra todos os retrocessos.

“Não baixaremos a cabeça e enfrentaremos esta política econômica de Bolsonaro, que é uma política de entrega de riquezas nacionais e retirada de direitos”, disse.

Carmen denunciou que semana que vem já estão programados os leilões da Petrobras, mas que os trabalhadores e as trabalhadoras vão enfrentar o debate de privatização e mostrar que esta política não dá certo para o povo, pelo contrário, só aumenta a miséria, a fome e a desigualdade.

“Guedes sempre falou que o melhor desenho seria igual ao modelo do Chile e deu o que deu. O povo aguentou 30 anos, transbordou e está gritando. Precisamos fazer coro na America Latina que sobreviverá com energia e mobilização no próximo período”.  

O secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, disse que este ato contra as privatizações e esta política entreguista de Guedes e Bolsonaro que a CUT está fazendo junto com as centrais, os movimentos sociais das frentes Brasil Popular e Povo Sem medo, os trabalhadores dos Correios e da Casa da Moeda, bancários, urbanitários, petroleiros, portuários, servidores, entre outros, é só o primeiro desta nova gestão da central.

“O povo brasileiro está ameaçado e vamos fazer uma jornada de atos em defesa do país e das empresas públicas para mostrar que vai ter resistência. Este governo não foi eleito para isso, não tem carta em branco da população, e tudo que está acontecendo na America Latina nestas semanas mostra que o vento está mudando e vamos resistir”, disse.

Allen Mesa

Palavras de ordem

“Fora Bolsonaro e Lula Livre” foram algumas das palavras de ordem gritadas durante a mobilização. Os motoristas de ônibus e de carros que passavam pelo ato acenavam positivamente. Bandeiras e faixas coloriram o ato, que fez sua primeira parada em frente ao Ministério da Educação, seguiu para o de Minas e Energia, parou no da Economia e encerrou em frente ao Congresso Nacional.

PT e o Lula

Gleisi também destacou que o PT sempre estará ao lado da CUT, das centrais, dos movimentos sociais e do povo para frear os retrocessos, porque com Lula e Dilma o país conseguiu sair da pobreza, gerou 20 milhões de empregos e valorizou o salário mínimo e é por isso, afirmou, que o melhor presidente do país está preso. “Foi Lula o maior defensor e protetor da Constituição Cidadã”.

“Não tem caso maior de ataque ao direito e à democracia do que a prisão do Lula e é por isso que estamos aqui. Lutar por direitos, emprego e soberania e pela liberdade do melhor presidente deste país”, finalizou.

Lideranças de partidos políticos, de outras centrais e de movimentos sociais, parlamentares, representantes de institutos federais, o presidente eleito da CUT Paraná, Marcio Kieller e caravanas de todo país também estiveram presentes. A ex-presidenta do PT de Brasília, Érika Kokai, e o atual, Jacy Afonso também participaram da manifestação.

Unidade dos trabalhadores e das trabalhadoras

Em menos de 20 dias a CUT construiu este ato em Brasília, mas não foi sozinha. As demais centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo fortaleceram a manifestação em defesa da soberania, por empregos e direitos.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, destacou a importância da unidade e de estar na rua enfrentando as artimanhas do neoliberalismo implementado no país.

“Nós temos que manter a unidade do movimento sindical para enfrentar, no dia a dia, o que o governo está fazendo, perseguindo os movimentos sociais, o movimento sindical, não quer saber dos pobres e ainda vira as costas. Temos que estar atentos e usar a experiência do povo chileno e enfrentar aqui, nas ruas, esta política que exclui os brasileiros as brasileiras, que acaba com a soberania, a democracia e os direitos”, afirmou.

A vice-Presidenta Nacional da CTB, Ivânia Pereira, concordou com Torres e disse que só a unidade da classe trabalhadora, com a sociedade e com os movimentos sociais levará a vitória e também destacou que é importante dialogar com a população e continuar nas ruas.

“É preciso dialogar com todos, em casa, no ponto de ônibus, na universidade, nos bairros e chamar o povo para as ruas, porque não existe outra alternativa. Não temos justiça para garantir direitos a não ser como povo na rua. Precisamos reagir com unidade e com grandes mobilizações em todas as ruas este pais”, ressaltou.

A representante da Intersindical, Rita Lima, também frisou a importância da unidade na luta e resistência contra o desmonte do país. Para ela, enquanto o rumo do país não mudar será nas ruas que se fará a luta contra esta política econômica.

“Nós, trabalhadores unificados e de luta, vamos derrotar este governo e seus interesses econômicos e não nos cansaremos de dizer que esse projeto não defende o povo, que não caminha para o desenvolvimento do Brasil”.

“Não tem democracia enquanto tiver preso político, sem bancos públicos, sem estatais, sem educação publica para todos. Estamos juntos para continuar esta jornada de resistência e luta porque é esta a nossa tradição”, finalizou.

Frentes unidas pelo Brasil

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, disse que o recado a este governo é “basta!”

“Não iremos permitir que sigam atacando direitos, que entreguem as empresas públicas a preço de banana para o mercado financeiro internacional. Vamos dar um basta em tudo que representa este governo de milicianos e de alucinados, que acredita que a terra é plana e só fala de ódio, em armas e violência”, afirmou.

Boulos lembrou da reportagem da Globo desta terça-feira (29), em que o nome do Bolsonaro foi citado na investigação da morte da vereadora Marielle Franco, e disse que se comprovado a participação dele é preciso tirar ele do poder.

Aos gritos de “Fora Bolsonaro” Boulos continuou: “É o momento, cada vez mais, de tomar as ruas deste país contra reformas, por Lula Livre, na defesa da educação, de direitos sociais. Com o desgaste deste governo o copo encheu e pode vir a ser a gota d’água para tomarmos as ruas deste país contra esta política entreguista e tirar este miliciano do poder”, finalizou.

O coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim, também falou sobre o caso do assassinato da vereadora no Rio de Janeiro Marielle Franco e afirmou que na verdade o país está abandonado.

“Este presidente não faz outra coisa a não ser defender os milicianos e sua família, porque até agora ele não foi à Amazônia que está incendiada, não foi ao Nordeste e nem descobriu de onde vem o óleo que invadiu o litoral nordestino”.

“Temos que importar o modelo de Chile, não o da Previdência, e sim da resistência e mobilização. Temos que dizer basta de governo Bolsonaro e desta economia. Temos que voltar a ter investimentos, empregos e nossa democracia com Lula Livre”, afirmou Raimundo.

ALLEN MESAAllen Mesa
Encerramento do ato em frente ao Congresso Nacional

Carta aberta ao povo brasileiro

Durante o ato foi distribuída uma carta à população explicando os motivos desta mobilização. Confira a íntegra da nota abaixo.

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO na íntegra

Nós, brasileiros e brasileiras, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, mulheres, jovens, negros e negras, construtores e construtoras do movimento sindical e das lutas populares do nosso país, nos mobilizamos nesta quarta-feira, 30 de outubro de 2019, nas ruas da capital federal, para manifestar nossa indignação com o governo Jair Bolsonaro e sua política econômica que agrava a crise econômica, não gera empregos, ataca nossos direitos sociais e a soberania do nosso país.

As ações e as reações do governo - e a falta delas - só fazem piorar a situação do povo brasileiro. A economia não cresce. Os desempregados já são 12,6 milhões. Somando desempregados, trabalhadores desalentados e aqueles que só conseguem trabalhos com jornadas parciais, o Brasil tem hoje 27,8 milhões de trabalhadores subutilizados.

A desigualdade social só aumenta. O 1% mais rico do país, que são 2,1 milhões de pessoas, ganham 34 vezes mais do que os 104 milhões de brasileiros que compõem a metade mais pobre da população. Os rendimentos dessa parcela mais rica cresceu 8%, enquanto o dos mais pobres caiu 3%. De toda a renda do Brasil, 40% estão nas mãos de apenas 10% da população, dados que revelam recordes históricos de desigualdade.

Temos um governo que assiste e promove a destruição do país. O ano iniciou com mais um crime da Vale, matando 251 trabalhadores em Brumadinho e vemos, até agora, a inércia do Estado na responsabilização e punição dos envolvidos. Assistimos, depois, a escalada criminosa das queimadas na Amazônia e, agora, o óleo que mancha e polui o litoral do Nordeste sem que o presidente Bolsonaro se digne sequer a visitar a área. É sempre o lucro acima da vida.

Não podemos mais aceitar que o povo trabalhador seja tratado como responsável por essa crise, como querem Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes. Para eles, a “solução” é tudo para os ricos e patrões e a destruição, o corte e a comercialização dos direitos da maioria do povo. Assim foi com a reforma da Previdência, com os cortes na educação, o congelamento dos investimentos sociais e as propostas de reforma administrativa, tributária e de mais cortes nos direitos dos trabalhadores.

Como se não bastasse todo esse retrocesso e inércia, Bolsonaro e Paulo Guedes colocam o Brasil à venda. Querem liquidar nosso patrimônio, vendendo empresas públicas lucrativas, estratégicas, que são motivo de orgulho para os brasileiros. Entregam nosso futuro planejando o leilão das nossas reservas de petróleo e minando a capacidade de nossas universidades produzirem pesquisa, ciência e tecnologia. Entregam nossa soberania e, com ela, destroem nossa capacidade de projetar um desenvolvimento econômico e social independente e de superar mais essa crise.

Com essa agenda de retrocessos, não espanta a baixa popularidade do governo. O presidente e seus ministros(as) fazem o brasileiro passar vergonha internacional em todas as oportunidades, alinhando-se ao que há de mais atrasado na política internacional. A prática e o discurso de Bolsonaro são fontes de ódio e ataques à diversidade, às mulheres, à população negra, LGBT e a todos/as que lutam por seus direitos.

Frente a esse cenário sombrio, o povo brasileiro está desafiado a resistir e enfrentar esses ataques nas ruas, como fazem nossos irmãos do Chile e do Equador. Na Argentina, o povo já disse basta a esse neoliberalismo autoritário e fracassado. Na Bolívia, Colômbia e Uruguai, quando a democracia é respeitada, o povo escolhe o caminho do desenvolvimento com paz, inclusão social e integração regional. Nos solidarizamos e nos somamos à resistência latino-americano contra um projeto de saque das nossas riquezas e exclusão dos povos da nossa região.

Esse caminho da exclusão não nos representa, assim como Bolsonaro, Paulo Guedes e aqueles que apoiam no Congresso esse governo e sua política. Defendemos e lutamos pelas alternativas que façam do governo parte da solução dos problemas dos brasileiros. Nos comprometemos a dialogar com a classe trabalhadora e todo o povo brasileiro em torno das alternativas que estimulem o crescimento econômico e a geração de empregos de qualidade, garantam nossos direitos, promovam a justiça social e se comprometam com a soberania e a democracia no Brasil.

Chega de Bolsonaro e Paulo Guedes!

Brasília, 30 de outubro de 2019

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo

CUT

Força Sindical

UGT

CTB

CSB

Intersindical

[Via CUT]

Publicado em Movimentos Sociais
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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