Em reunião nesta quarta-feira, 08, com a Gerência de Pessoas da Petrobrás, a FUP reafirmou o posicionamento unânime dos petroleiros nas assembleias a favor da manutenção das tabelas de turno de revezamento.  A Federação também tornou a cobrar um posicionamento da empresa sobre a PLR e questionou as gerências sobre a implantação da chamada “demanda reduzida” nas unidades operacionais e o assédio em relação às homologações de rescisões de trabalhadores que aderiram ao PIDV. 

Tabela de turno 

Mesmo diante do resultado unânime das assembleias, que referendaram a proposta da FUP apresentada à Petrobrás para manutenção e pactuação das tabelas de turno de revezamento em um termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a Gestão de Pessoas da Petrobrás insiste em implantar a tabela “3x2”, à revelia dos sindicatos e contrariando a vontade expressa dos trabalhadores.

A empresa informou que é “impossível” manter as tabelas que vinham sendo praticadas nas unidades. Além disso, os gestores afirmaram que continuarão com o cronograma de implantação da nova tabela e que qualquer negociação com os sindicatos em relação à “tabela C” (a mais votada na enquete feita pela empresa) só será feita após a “3x2” entrar em vigor. A empresa afirmou ainda que o mesmo vale para qualquer tabela que venha a ser apresentada pelos trabalhadores.

Como se não bastasse, a Gerência de Gestão ainda condicionou essa negociação a um acordo em que a FUP e os sindicatos se comprometem a não judicializar a nova tabela e abrem mão de todo o passivo trabalhista decorrente de ações que questionem as tabelas de turno praticadas pela Petrobrás. E mais: o tal acordo proposto pela Gerência de Gestão prevê que, mediante "decisão administrativa" - cujo teor, forma ou origem não foi esclarecido – a empresa pode voltar a aplicar a tabela “3x2”.

A FUP questionou duramente a truculência, intransigência e desrespeito da gestão da Petrobrás ao tratar uma questão que é tão relevante e delicada para os trabalhadores e alertou que, de norte a sul do país, a categoria está indignada com as mudanças impostas pelas gerências.

As representações sindicais afirmaram que essa atitude da empresa irá aumentar o passivo trabalhista e que o único acordo que garantiria o compromisso dos sindicatos de não contestar a Petrobrás na justiça seria a manutenção das tabelas atuais, como a FUP já havia sinalizado durante o processo de negociação, em novembro.  Mas a Gerência de Pessoas rompeu a negociação, impondo uma consulta sobre novas tabelas de turno à categoria, que não teve sequer respaldo dos trabalhadores.

A FUP e os sindicatos afirmaram que só negociarão uma nova tabela com a empresa, sem condicionamentos jurídicos e mediante a suspensão da implantação da tabela “3x2”.  

PLR 

A Petrobrás continua descumprindo as novas orientações para a PLR, contidas na Medida Provisória 905/2019. Segundo o Artigo 48 da MP, as regras para o pagamento da PLR podem ser definidas em até 90 dias antes da data estabelecida para a sua quitação. Isso altera todo o processo de negociação das PLRs 2019 e 2020, mas a gestão da Petrobrás continua se fazendo de desentendida.

Ao ser mais uma vez questionada pela FUP se cumprirá a MP 905 e se aceitará a mediação da negociação pelo TST, a Gerência de Pessoas mentiu novamente, alegando que precisa de autorização do governo federal para validar a MP e que seus efeitos sobre a PLR de estatais ainda não são claros. O acordo de PLR assinado pelo Serpro (uma empresa estatal federal), com a mediação do TST, foi feito com base na MP 905. A Petrobrás também se nega a responder sobre o pedido de mediação da negociação feito pela FUP e já aceito pelo TST. A empresa informou que só se posicionará ao final do recesso judiciário.

Homologação de rescisões fora dos sindicatos 

A FUP questionou a Petrobrás sobre a orientação que vários trabalhadores que aderiram ao PIDV estão recebendo para não homologar a rescisão nos sindicatos. Os representantes sindicais condenaram esse tipo de assédio, ressaltando que cabe ao trabalhador e não à empresa decidir onde fazer a homologação. Os gestores alegam desconhecer essas situações, informando que vão averiguar.

Demanda reduzida 

Com os efetivos operacionais ultra reduzidos, gestão da Petrobrás decidiu aplicar no dia primeiro de janeiro uma medida prevista pelos estudos de Organização e Método (O&M), implantado pela empresa em 2017, à revelia dos sindicatos. É a chamada “demanda reduzida”, mais uma manobra dos gestores para burlar o número mínimo de trabalhadores, evitar dobras de turno e, assim, diminuir pagamentos de horas extras.

Na Repar, por exemplo, sob o pretexto de estar com "demanda reduzida", o número de operadores no grupo de turno foi reduzido nos feriados de final de ano. Não há esclarecimentos suficientes sobre como e quando se aplica essa medida, que critérios são usados para definir que a demanda de serviços está reduzida, qual seria a forma de trabalhar, entre outros problemas que colocam em risco a segurança operacional. A FUP ressaltou que, além de aumentar a insegurança, a medida imposta pela Petrobrás, fere o ACT em sua cláusula 86, que trata de efetivos.

[FUP]

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Representantes da FUP e de seus sindicatos voltam a se reunir com a Petrobrás nesta quarta-feira, 08, à tarde, para tratar das mudanças nas tabelas de turno. 

As assembleias referendaram a proposta que havia sido apresentada à empresa no dia 21 de novembro de manutenção das atuais tabelas de turno ininterrupto de revezamento que já vinham sendo praticadas nas unidades da empresa. A FUP propôs e a pactuação delas em um termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho.

A Gerência de Gestão de Pessoas da Petrobrás, no entanto, rompeu o processo de negociação e, de forma unilateral, submeteu aos trabalhadores quatro tabelas de turno para que fossem votadas em um plebiscito sem legitimidade.

A Petrobrás ainda impôs a condição de que a tabela mais votada só seja adotada se houver acordo com os sindicatos. Caso contrário, a tabela adotada será a "tabela X" ou a “3×2 literal".

Mesmo diante da baixíssima participação da categoria na pesquisa feita pela empresa e da ampla maioria de votos nas assembleias pela proposta da FUP, os gestores da Petrobrás ameaçam implementar uma nova tabela de turno, à revelia da vontade dos petroleiros, a partir de 01/02/2020.

[FUP]

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Em resposta à cobrança da FUP, a Petrobrás agendou nova reunião na quarta-feira, 08/01, para tratar das mudanças nas tabelas de turno. A reunião será às 14h30, no EDIHB, no Rio de Janeiro.

Intransigência nas negociações

As assembleias nas bases da FUP referendaram a proposta que havia sido apresentada à Petrobrás no dia 21 de novembro de manutenção das atuais tabelas de turno ininterrupto de revezamento que já vinham sendo praticadas nas unidades da empresa. A FUP propôs e a pactuação delas em um termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho.

A Gerência de Gestão de Pessoas, no entanto, rompeu o processo de negociação e, de forma unilateral, submeteu aos trabalhadores quatro tabelas de turno para que fossem votadas em um plebiscito sem legitimidade.

A Petrobrás ainda impôs a condição de que a tabela mais votada só seja adotada se houver acordo com os sindicatos. Caso contrário, a tabela adotada será a "tabela X" ou a “3×2 literal".

Mesmo diante da baixíssima participação da categoria na pesquisa feita pela empresa e da ampla maioria de votos nas assembleias pela proposta da FUP, os gestores da Petrobrás ameaçam implementar uma nova tabela de turno, à revelia da vontade dos petroleiros, a partir de 01/02/2020.

"Essa tabela X que a empresa quer impor só foi implantada para os trabalhadores que ingressaram com ação trabalhista, requerendo passivo. Por que o RH quer agora implanta-la para todos os trabalhadores de turno, mesmo quem não tem ações judiciais?", questiona o diretor da FUP, Simão Zanardi.

Em documento enviado à Petrobrás no dia 16 de dezembro, a FUP e seus sindicatos se colocaram à disposição para pactuar as tabelas de turno, em cumprimento ao ACT mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabeleceu a retomada das discussões sobre a tabela de turno, conforme entendimentos anteriores.

[FUP]

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Uma ação ruim é ainda piorada se feita “nas coxas”. Essa é a síntese da tal “demanda reduzida”, uma medida prevista nos estudos de Organização e Método (O&M) de 2017, mas que a gestão da Repar decidiu implantar neste 1º de janeiro. 

Ela prevê que em caso de ausência de um empregado, o posto de trabalho será absorvido pelos demais, sob a alegação de reduzir a demanda de serviços. É uma forma que a gestão encontrou para evitar dobras de turno e, assim, diminuir pagamentos de horas extras. Porém, acarreta em vários riscos, como o agravamento da estafa de trabalhadores já abarrotados de ocupações em razão da redução de efetivo causada pelo O&M, falta de equipes para atuar em situações de emergência e todas as possíveis e terríveis consequências que isso pode gerar. 

A situação, que já é ruim, foi agravada pelo fato de a demanda reduzida ter sido aplicada sem a definição do que é prioritário na rotina de trabalho. Nem mesmo um DIP (Documento Interno Petrobrás) ou apresentação de padrão foram feitos, o que escancara a gambiarra da gestão. Sem contar o “jeitinho” de instaurar a medida durante o período de festas de fim de ano. Tudo, claro, sem qualquer debate ou mesmo aviso ao Sindicato. 

Diante disso tudo, o Sindipetro Paraná e Santa Catarina notificou a empresa nesta quinta-feira (02), mediante Comunicado Sindical, para que cumpra a Cláusula Nº 86 do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021, que trata sobre o Fórum de Discussão de Efetivo de Pessoal, e cancele imediatamente a implantação da “demanda reduzida” até que as partes possam chegar a um consenso.   

Vários trabalhadores procuraram o Sindicato para denunciar esse desrespeito por parte dos gestores da refinaria. O Sindipetro aguarda uma resposta da gestão da Repar. Em caso de negativa, estuda ações jurídicas e de mobilização a serem tomadas.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Os sindicatos da FUP concluíram as assembleias que referendaram a proposta da Federação de manutenção das atuais tabelas de turno ininterrupto de revezamento no Sistema Petrobrás e a pactuação delas em um termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho.

A proposta já havia sido apresentada pela FUP ao RH da empresa, no dia 21 de novembro, cumprindo a orientação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de retomada das discussões sobre a tabela de turno. 

A Petrobrás, no entanto, rompeu o processo de negociação e, de forma unilateral, submeteu aos trabalhadores quatro tabelas de turno para que sejam votadas em um plebiscito sem legitimidade. 

Em documento enviado à empresa, a FUP e seus sindicatos se colocam à disposição para pactuar as tabelas de turno conforme orientação do TST. 

A gestão da empresa ainda impôs a condição de que a tabela mais votada só seja adotada se houver acordo com os sindicatos.  Caso contrário, a tabela adotada será a tabela X ou "3x2 literal".

Durante as assembleias, os sindicatos debateram com a categoria todo o histórico de negociação com a Petrobrás, os detalhes jurídicos, os problemas criados pela gestão da Petrobrás e as soluções propostas pelas representações sindicais. 

Foram detalhadas questões como efetivos, horas extras, trocas e saldo negativo de folgas, entre outros temas que a FUP e os sindicatos pautaram no processo de negociação que foi rompido pela gestão da Petrobrás.

As assembleias nas bases da FUP foram realizadas até o dia 15 de dezembro, no mesmo período em que a Petrobrás convocou o plebiscito.

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[FUP]

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As bases da FUP no Sistema Petrobrás, cujos trabalhadores atuam em turno ininterrupto de revezamento, estão realizando assembleias para referendar a proposta que a Federação apresentou ao RH, na rodada de negociação que tratou do tema. A FUP propôs a manutenção das atuais tabelas de turno, através de um termo aditivo ao Acordo Coletivo.

A Petrobrás, no entanto, rompeu o processo de negociação e, de forma unilateral, submeteu aos trabalhadores quatro tabelas de turno para que sejam votadas em um plebiscito sem legitimidade. A gestão da empresa ainda impôs a condição de que a tabela mais votada só seja adotada se houver acordo com os sindicatos.  Caso contrário, a tabela adotada será a tabela X ou "3x2 literal".

Como a Petrobrás pode exigir acordo com as entidades se promove um plebiscito à revelia da negociação nacional?

A FUP e seus sindicatos apresentaram propostas e calendário para negociação, mas a empresa preferiu seguir o caminho do conflito.

A orientação, portanto, é para que os trabalhadores participem ativamente das assembleias dos sindicatos e não do plebiscito da empresa.

A consulta ilegítima que a Petrobrás está fazendo pode acarretar risco jurídico aos trabalhadores, ao ser considerada uma forma de negociação individual. 

Durante as assembleias dos sindicatos, será debatido com a categoria todo o histórico de negociações, os detalhes jurídicos, os problemas criados pela gestão da Petrobrás e as soluções propostas pelas representações sindicais. Serão detalhadas questões como efetivos, horas extras, trocas e saldo negativo de folgas, entre outros temas que a FUP e os sindicatos pautaram no processo de negociação que foi rompido pela gestão da Petrobrás.

As assembleias convocadas pelos sindicatos serão realizadas até o dia 15 de dezembro, no mesmo período em que a Petrobrás convocou o plebiscito.

Fiquem atentos ao calendário do seu sindicato e participem das assembleias.

[FUP]

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Conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho, as negociações sobre tabelas de turno ininterrupto de revezamento no Sistema Petrobras foram retomadas em novembro. A FUP e a empresa tiveram uma primeira rodada de discussão nos dias 14, 21 e 28 de novembro. A gestão de RH, no entanto, rompeu o processo de negociação.

Em videoconferência realizada na segunda-feira, 2/12, o RH orientou as unidades do sistema que praticam turno de revezamento de oito horas a apresentarem quatro tabelas aos trabalhadores durante um plebiscito interno. As tabelas que serão disponibilizadas são as mesmas que foram propostas em junho pela Petrobrás, acrescidas da chamada tabela X ou "3x2 literal".

A FUP e seus sindicatos apresentaram propostas e calendário para negociação, mas a empresa preferiu seguir o caminho do conflito.

Plebiscito sem legitimidade, chantagem com os trabalhadores

O tal plebiscito será realizado de 7 a 15 de dezembro, da mesma forma como foi feito em junho: sem legitimidade, sem negociação e sem possibilidade de auditoria. A gestão da Petrobrás ainda impôs a condição de que a tabela mais votada só seja adotada se houver acordo com os sindicatos.  Caso contrário, a tabela adotada será a tabela X.

Como a empresa pode exigir acordo com as entidades se promove um plebiscito à revelia da negociação nacional?

Além disso, a participação individual nessa consulta pode acarretar risco jurídico a cada trabalhador e trabalhadora que participar, ao ser considerada uma forma de negociação individual.

Sindicatos e a FUP convocam assembleias sobre o tema

Para debater este assunto complexo e sensível, a FUP e os sindicatos estão convocando assembleias para que os trabalhadores se posicionem sobre o tema. A consulta à categoria será realizada de 7 a 15 de dezembro, no mesmo período em que a Petrobrás convocou o plebiscito.

O indicativo da FUP e de seus sindicatos é para que os trabalhadores referendem a proposta apresentada à empresa, na mesa de negociação: manutenção das atuais tabelas de turno, através de um termo aditivo ao Acordo Coletivo.

A orientação é para os trabalhadores participarem das assembleias dos sindicatos e não do plebiscito da empresa.

Durante as assembleias, será debatido com os trabalhadores todo o histórico de negociações, os detalhes jurídicos, os problemas criados pela gestão da Petrobrás e as soluções propostas pelas representações sindicais. Serão detalhadas questões como efetivos, horas extras, trocas e saldo negativo de folgas, entre outros temas que a FUP e os sindicatos pautaram no processo de negociação que foi rompido pela gestão da Petrobrás.

Fiquem atentos ao calendário do seu sindicato e participem das assembleias.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Até o momento a Petrobrás não apresentou nenhuma resposta sobre a proposta da Federação Única dos Petroleiros, encaminhada na reunião realizada no dia 21/11 para que fossem mantidas todas as tabelas de 8 horas para o regime de turno ininterrupto em terra. Além disto, a Petrobrás não apresentou as premissas e justificativas da tabela apresentada no dia 14/11, e nem sobre os questionamentos da FUP em relação ao efetivo, as horas extras (dobra), permutas e férias (saldo negativo).

Em nova reunião realizada nesta quinta-feira (28), a direção da FUP apresentou um calendário com prazo até fevereiro de 2020 à empresa, visando a boa fé negocial, onde a FUP e os sindicatos filiados teriam tempo para debaterem o assunto com a categoria.

A direção aguarda resposta das gerências até o dia 02 de dezembro.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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