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Governo diminui de R$ 1.079 para R$ 1.067 o valor do salário mínimo de 2021. Já são dois anos sem aumento real. Ao contrário de Lula que em seus mandatos reajustou em 77%, Bolsonaro aprofunda a desigualdade

[Do portal da CUT]

Desde que a Política de Valorização do Salário Mínimo criada no governo Lula (PT) com apoio da CUT e demais centrais terminou no ano passado, Jair Bolsonaro (ex-PSL) e seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, não mexeram uma palha para retomar os ganhos reais dos trabalhadores e trabalhadoras, aposentados e pensionistas que têm seus benefícios reajustados de acordo com o valor do piso nacional.

A dupla Bolsonaro/Guedes está destruindo todos os ganhos da política, que garantiu aumento 77% no valor do salário mínimo e beneficiou negociações salariais, com 84,5% de mais de 300 categorias profissionais conquistando reajuste acima da inflação, ganho real de 42,9% no salário médio de admissão, que passou de R$ 772,58, em 2003, para R$ 1.104,12 em 2013, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.

Na lei orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31), o governo propôs salário mínimo de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro. A projeção inicial para 2021 era aumentar o mínimo dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.079, mas o governo baixou o valor tirando R$ 12 por mês do bolso do trabalhador. O novo valor apenas repõe a inflação projetada para 2020, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2,09%, ou seja, sem aumento real.

Em apenas dois anos de governo, Bolsonaro retirou R$ 18 mensais do bolso de cada trabalhador e de cada aposentado que ganha o salário mínimo, sendo R$ 6 no primeiro ano, quando também derrubou o valor, e agora mais R$ 12.

O que pode parecer pouco para alguns significa o aumento do abismo social, com a base da pirâmide ganhando muito pouco, critica a técnica da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da CUT Nacional, Adriana Marcolino.

No total, 48,9 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo: 23,6 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 10,9 milhões de trabalhadores formais, outros 10,2 milhões de trabalhadores por conta própria e 3,8 milhões de empregados domésticos e outros 255 mil empregadores.

“A valorização do salário mínimo é importante porque reduz a distância salarial que no Brasil é muito grande e, consequentemente, diminuiu a desigualdade social”, afirma Adriana.

Para ela, há falta de interesse do governo em renegociar a política de valorização, o que teria um importante papel para o país sair da crise e estancar o aumento da pobreza que deve aumentar muito neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A técnica do Dieese defende que mesmo com o Produto Interno Bruto (PIB) com índice negativo de -9,7% neste segundo semestre, o que impediria um reajuste acima da inflação, já que o cálculo da política de valorização do salário mínimo levava em conta a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais o resultado do PIB de dois anos antes, bastava Bolsonaro entender que sem dinheiro girando na economia a crise vai demorar a terminar.

Segundo ela, o governo poderia oferecer um reajuste do mínimo acima da inflação para a retomada do crescimento, já que as famílias com menor poder aquisitivo gastam tudo o que ganham e colocam no consumo, permitindo que o dinheiro volte a circular, aquecendo a economia.

 “Pelas contas do Dieese, o ideal seria que o mínimo para o sustento de uma família de quatro pessoas, em julho deste ano, fosse de R$ 4.420,11. Valor 75% acima do que Bolsonaro quer pagar. Por isso que é tão importante o ganho real, mas, infelizmente, o governo federal vê o ganho do trabalhador como despesa para os grandes empresários e não como indutor da economia”, critica a técnica do Dieese/CUT.

Lideranças progressistas criticam fim da política de valorização do SM

No Twitter parlamentares do Partido dos Trabalhadores criticaram a decisão de Bolsonaro em não manter a Política de Valorização do Salário Mínimo. O senador Rogério Carvalho (PT/SE) questionou a decisão presidencial com perguntas que ironizam a falta de política social de Bolsonaro.

“Reduzir o preço do Gás de cozinha? Reduzir o preço da energia elétrica? Reduzir o preço dos combustíveis? Reduzir os juros do cartão? Não! Bolsonaro vai reduzir o salário mínimo, que serve pra pagar essas contas.

REPRODUÇÃOReproduçãoCarlos Veras (PT/PE) classificou como absurda a decisão de Bolsonaro em retirar R$ 12,00 mensais do trabalhador.

“É um absurdo! Governo reduz o valor do salário mínimo previsto para 2021: de R$ 1.075 para R$ 1.067”, escreveu.

REPRODUÇÃOReprodução

A Política de Valorização do SM implantada por Lula com apoio da CUT

Durante 12 anos, a Política de Valorização do Salário Mínimo criada por Lula  em 2007 e continuada no governo Dilma Rousseff previa o aumento real, acima da inflação, sempre que houvesse crescimento econômico.

Mas a luta para dar ganhos aos trabalhadores teve início três anos antes, em 2003, quando a CUT e demais centrais sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.

O resultado só trouxe benefícios para a economia

Nos governos petistas, a política de valorização do salário permitiu que 48,7 milhões de pessoas ascendessem às classes A, B e C.

“Se não houvesse a luta das centrais e os governos petistas provavelmente o salário mínimo, que em 2003 representava cerca de 29% do valor de julho de 1940, quando foi instituído ficaria no mesmo patamar. Hoje, o salário mínimo representa 50,85% do que valia há 80 anos”, conta Adriana Marcolino.

[Redação: Rosely RochaEdição: Marize Muniz]

Publicado em Trabalho

[Da imprensa da CUT]

A história da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior central sindical da América Latina e a quinta maior do mundo, entra em uma nova fase, um novo ciclo, nesta sexta-feira, 28 de agosto, data em que completa 37 anos de existência.

Fundada em 1983, em plena ditadura militar, a CUT ajudou a escrever a história da redemocratização do Brasil e da luta pela emancipação da classe trabalhadora brasileira.

Ao longo desses 37 anos, a Central foi fundamental para a elaboração de importantes políticas de proteção aos trabalhadores. Entre elas, a lei que garantiu direitos às empregadas domésticas, a regulamentação de jornadas de trabalho, além do fortalecimento do setor público, da agricultura familiar e da elaboração e implantação da política de valorização do salário mínimo, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, mais recentemente o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 que Jair Bolsonaro (ex-PSL), a princípio queria pagar apenas R$ 200,00.

Agora, os desafios impostos pelos novos tempos, de ataque sistemático às conquistas dos trabalhadores, remetem as lutas da CUT e do movimento sindical ao início da trajetória da Central.

O presidente da entidade, Sérgio Nobre, afirma que, 37 anos depois, a CUT se depara com a mesma pauta da época em foi fundada: a luta pela democracia.

“A CUT nasceu lutando pela democracia e hoje temos um governo autoritário que defende a ditadura, ataca e suprime as liberdades e quer destruir o movimento sindical e todas as formas de defesa dos direitos da classe trabalhadora”, afirma.

Sérgio diz ainda que a CUT, portanto, é “mais atual do que nunca”, porque reforça seu papel de defesa da democracia e dos trabalhadores, que hoje precisam ser protegidos para não perderem o que foi conquistado com esforço, suor, e a luta incansável do movimento sindical ao longo desses anos.

O dirigente ressalta que a realidade em 2020 apresenta uma difícil batalha para os trabalhadores: a retirada de direitos, os ataques às políticas de proteção social, que têm sido constantes desde o golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) ,e  que vem se aprofundando durante o governo de Jair Bolsonaro, e a chamada ‘modernização’ do mercado de trabalho, que nada mais é do que precarização.

CEDOC/ CUTCEDOC/ CUT
Lula na fundação da Comissão Nacional Pró-CUT, dois anos antes, em 1981.

Desafio maior: proteger trabalhadores nas novas formas de contratação

O presidente da CUT ressalta que os novos métodos de exploração da mão de obra, aliados à utilização das novas tecnologias no trabalho, não são nada modernos e, neste cenário, a CUT tem como desafio principal organizar, representar e proteger esses trabalhadores para que o Brasil “não viva um retrocesso de cem anos”.

Nobre critica as novas formas de contratação e a informalidade, impostas pelo capitalismo, que estão jogando os trabalhadores cada vez mais para um cenário de precarização das relações trabalhistas.

A ‘uberização’ do trabalho, representada, em especial, por motoristas e entregadores de aplicativos, tem sido a forma de sobrevivência de muitos trabalhadores que, por causa da crise econômica aprofundada pela falta de uma política econômica com geração de emprego e renda, não conseguem trabalho formal, com garantia de direitos.

“Não podemos ir pelo caminho de que o moderno é não  ter direito algum, não ter férias, nem 13° salário. Isto é exploração para enriquecer os patrões.  escravidão”, diz Nobre, reforçando que “moderno é garantir direitos” , e este é fio condutor da luta da CUT em todos os tempos.

Ainda, segundo Sérgio Nobre, esses são os desafios principais daqui em diante.  “O governo atual quer impor menos direitos, como é o caso da Carteira Verde e Amarela, com argumento de gerar empregos, ignorando que os trabalhadores, ao longo da vida adoecem, sofrem acidentes e têm que ter um amparo social”, diz ele.  

Nossa luta é uma luta civilizatória. A CUT está aberta a debater qualquer forma de contratação desde que haja direitos, proteção, segurança contra o desemprego e aposentadoria decente para o trabalhador que não tiver mais idade para trabalhar
- Sérgio Nobre

Para a secretária-geral da CUT, Carmen Foro, “mais que nunca, a luta de classes é gigante, e que a ideologia capitalista joga os trabalhadores ao individualismo”. Ela diz que esse individualismo, conhecido no mercado de trabalho como “empreendedorismo”, nada mais é do que deixar o trabalhador à mercê da própria sorte, sem nenhum amparo.

“Vivemos um momento de muito individualismo, que transforma trabalhadores como os entregadores por aplicativo, em novos escravos da sociedade”, diz.

Um trabalhador da Uber, dia e de noite no volante para poder sobreviver, sem direito a nada, pode, se ficar doente amanhã, não ter o que comer no outro dia
- Carmen Foro
CEDOC/ CUTCEDOC/ CUT
1º Conclat em 1983 -Fundação da CUT

 Novo ciclo de exploração

Carmen Foro reforça que a nova fase do capitalismo é “agressiva como nunca se viu e nos impõe uma reformulação”.

Para ela, esse é um dos momentos mais bárbaros do sistema capitalista e a pandemia do novo coronavírus (Covid 19) faz com que a situação se agrave, já que existe um novo ciclo de exploração, expropriação de recursos naturais e, principalmente, um acúmulo de riquezas. Esses são, segundo ela, outros desafios para continuar a defesa dos trabalhadores, diante de uma luta de classes que se aprofunda.

“O mundo mudou e a CUT está se reinventado para o próximo período, por conta de todas as mudanças. O novo comportamento do capital e as novas tecnologias, por enquanto, estão a favor do capitalismo e elas precisam estar, na verdade, a favor dos trabalhadores”, diz Carmen Foro.

Apesar dos ataques feitos nos últimos anos, Carmen diz que, que há muito o quê celebrar nesses 37 anos de história da CUT, o que dá forças para a luta do próximo período.

“Nunca vivemos um momento como esse e, por isso temos que lutar, nos organizar e reafirmar o papel dos sindicatos que já existem há mais de cem anos e sempre serão necessários e fundamentais para a classe trabalhadora”, afirma a secretária-geral da CUT. 

Importância da CUT

Para o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas, a Central continua sendo essencial “ e mais ainda” do que já foi para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, neste momento.

“Estamos vivendo uma fase em que uma nova realidade existe e temos novas formas de organização no mundo do trabalho, com maior informalidade e a luta da CUT é para manter direitos”, diz Vagner Freitas.

O trabalho, segundo ele, está sendo reinventado por consequência das novas tecnologias e das investidas contra os direitos dos trabalhadores e que a CUT é essencial para a “recontratação dos direitos dos novos trabalhadores que surgem e dos trabalhadores que já existiam anteriormente e que terão agora suas plataformas modificadas”

Ele explica que haverá “um novo professor, um novo metalúrgico, um novo químico, um  novo bancário e haverá outras categorias que surgirão por conta dessa renovação tecnológica”.

Mas reforça que “vai continuar existindo trabalhadores de um lado e empregadores de outro”. E, por isso, ele diz, é necessária a presença dos sindicatos para a representação. “E isso é papel dos sindicatos da CUT, que são sindicatos fortes, combativos e de transformação da sociedade”.

Para Vagner Freitas, a CUT é a soma da força de seus sindicatos, por isso, “nos 37 anos da Central, o grande parabenizado é o sindicato de base, que constrói e mantém a CUT no dia a dia”.  

Golpe de 2016

O movimento sindical vem sofrendo ataques desde o golpe de 2016 que derrubou o governo popular, legitimamente eleito, de Dilma Rousseff e alçou ao poder a elite voltada apenas a defender os interesses do capital.

Sérgio Nobre, presidente da CUT, afirma que, em todos os governos autoritários, os primeiros a serem atacados são os trabalhadores e seus representantes. “Em uma ditadura há a prisão, a intervenção de sindicatos e organizações representativas, o fim dos direitos e da liberdade”, diz.

Um dos principais ataques ao movimento sindical foi a reforma Trabalhista, que fez as relações de trabalho retrocederem ao patamar de 70 anos atrás e atacou o financiamento das entidades com o fim do imposto sindical.

Vagner Freitas, que à época do golpe era presidente da CUT, afirma que o Brasil passou por uma tragédia com o golpe, seguido da prisão injusta de Lula. “Sabíamos que, na verdade, o ataque era contra os trabalhadores, contra a democracia brasileira. Sempre dissemos isso e hoje estamos vendo é figuras como o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-juiz, Sérgio Moro, ser desmascarado em sua atuação, que claramente teve o objetivo de tirar Lula da disputa na eleição presidencial de 2018”, lembra o vice-presidente da CUT.

“Falávamos naquela época que não era pura e simplesmente uma defesa de um partido político, ou de um presidente. Era uma defesa dos trabalhadores, dos sindicatos, porque no fim daquilo, os sindicatos seriam atacados e o trabalhador não teria um instrumento de luta para se defender. Por isso, a luta que nós fizemos e continuamos fazendo até agora”. 

Fundação da CUT

O ano de 1983 foi decisivo na história do movimento sindical brasileiro. Desde o começo da década, a classe trabalhadora estava mobilizada para que suas reivindicações fossem atendidas e lutava por liberdade, pelo fim da ditadura militar. A repressão já não conseguia impedir que a classe trabalhadora se organizasse.

Foi assim que entre 26 e 28 de agosto de 1983, trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais, vindos de todas as regiões do Brasil, promoveram o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, um encontro que mudaria a trajetória da luta sindical no país. O  primeiro presidente a ser eleito foi o metalúrgico, Jair Meneguelli. 

O Congresso, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, reuniu 5.059 delegados e delegadas de 912 entidades sindicais, centenas de observadores e apoiadores, convidados internacionais e representantes da sociedade.

A presença massiva mostrava que os trabalhadores e as trabalhadoras haviam atendido ao chamado de fundar a sua central sindical. No dia em 28 de agosto de 1983, foi fundada a CUT - Central Única dos Trabalhadores, entidade que, no seu nascimento, representava 12 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo.

A CUT nasceu forte e reconhecida pelo movimento sindical internacional. Em poucos anos se tornaria numa das maiores centrais sindicais do mundo e uma das entidades mais representativas da sociedade civil brasileira. 

[*Matéria editada por Rosely Rocha]

Publicado em Movimentos Sociais

[Do Brasil de Fato]

Quando terminou o curso de Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP), em 1944, Florestan Fernandes não saía dali como um sociólogo formado somente pelos livros. A sociologia, na verdade, chegou para Florestan primeiro por meio do trabalho, e somente depois pela reflexão. Esta é uma formulação do próprio sociólogo que permeia toda a complexidade e totalidade de seu pensamento.

Filho único de Maria Fernandes, portuguesa que chegou ao Brasil para trabalhar no campo aos 13 anos de idade, Florestan nasceu em 22 de julho de 1920 e viveu os primeiros conflitos de classe dentro da casa da família Bresser, onde a mãe trabalhou como empregada doméstica, no município São Paulo (SP). Os poucos anos ali bastaram para Florestan entender que a casa, para ele e sua mãe, era do quarto onde dormiam, no quintal, somente até a cozinha. Dali para frente, a barreira só podia ser transpassada com a permissão e o acompanhamento de um dos Bresser.

Permissão, a mesma, que não lhe foi solicitada para ter o nome trocado pelos donos da casa. Florestan, o nome de um personagem da ópera Fidelio, de Ludwig van Beethoven, não era cabível para o filho de uma empregada doméstica. Chamavam-no, então, de Vicente, que consideravam mais apropriado. “Também o nome ele não podia ter”, conta Florestan Fernandes Júnior, filho do sociólogo e jornalista.

O ponto final da experiência na casa Bresser – que anos mais tarde ele considerou essencial do ponto de vista sociológico – se deu quando os patrões pediram a Maria Fernandes que entregasse Florestan a eles. A portuguesa respondeu “só cachorro que se dá”, pegou suas coisas e foi morar em cortiços.

Diante da situação, Florestan, aos seis anos de idade, começou a trabalhar como engraxate, para ajudar na sobrevivência da pequena família. “Assim foi vida deles, vivendo com condições precárias. Todo o aprendizado dele vem desse período e ele nunca se afastou. Ele falou até que a maior luta dele durante a vida foi não se afastar de suas origens”, relata o filho. Somente aos 17 anos, depois de passar por diversos empregos, Florestan retomou os estudos, fez um curso de madureza para concluir o que hoje se conhece por Ensino Médio e ingressou na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).

Para Miguel Yoshida, editor da Expressão Popular, compreender a origem de classe de Florestan é “fundamental” para compreender todo o seu desenvolvimento teórico. “Por mais que por durante boa parte da vida ele estivesse ligado à universidade com ocupações acadêmicas, ele nunca perdeu essa perspectiva de olhar para o mundo e para a condição dos ‘de baixo’, nunca esteve fora da perspectiva dele”. Prova disso, diz Yoshida, são os temas sobre os quais ele teorizou: a questão racial e de classe, majoritariamente.

Burguesia dependente e a prática revolucionária

A partir desse olhar, Florestan Fernandes constrói uma conexão entre pensamento e prática que permanece por todo o seu trabalho como uma tarefa política. O objetivo: fornecer as ferramentas necessárias para a classe trabalhadora conseguir transformar a própria realidade.

“A preocupação central dele nos últimos 20 anos de vida é de conseguir construir uma compreensão do País que possibilite a transformação dele. Então, a teoria do Florestan nos últimos 20 anos se dedica a isso, a essa construção dessa teoria da revolução brasileira”, explica Yoshida.

O primeiro passo para a construção dessa prática revolucionária foi entender a origem das classes sociais no Brasil. Para estudar o comportamento das classes dominantes, Florestan estudo os anos da escravidão e demonstrou como a transição da Colônia até a República, incluindo a abolição da escravatura, ocorreu sem rupturas institucionais de fato. O sociólogo identifica a manutenção do padrão de dominação de classe, com o cultivo de heranças escravocratas refletidas nas dinâmicas sociais do país.

Diferente de outras ao redor do mundo, segundo a leitura de Florestan, a burguesia brasileira não precisou realizar uma revolução para concretizar o modo de produção capitalista. Aqui, o capitalismo e as dinâmicas imperialistas e de escravização se entrelaçaram para fazer surgir o que ele chama de "capitalismo dependente". 

Tal dependência faz com que a burguesia brasileira precise realizar concessões ao capitalismo central para conseguir manter qualquer tipo de relação, uma vez que não está “no mesmo pé de igualdade”. Hoje, isso se observa na desindustrialização do Brasil e na condição de exportador de commodities.

Apoiado nesta ideia, Florestan defendia que “o desenvolvimento aqui não tem uma possibilidade nacional de desenvolvimento autônomo, não tem um desenvolvimento autônomo, ele vai estar sempre atrelado às demandas desse capitalismo central”, explica Yoshida.

Nesse sentido, a proposta política da burguesia nunca abarcará as transformações necessárias para o desenvolvimento social do País, como as reformas agrária e educacional. Ao contrário, na mesma medida em que é submissa ao capitalismo central, submete as classes trabalhadoras com violência, nos mesmos moldes escravocratas.

A construção de um país pautada em reformas agrária e educacional, coloca Florestan, é tarefa, portanto, dos trabalhadores. E é aqui que entra a prática revolucionária e a educação como um dos pontos de partida para tal movimento. 

Educação para a auto emancipação dos trabalhadores

Durante toda a vida, Florestan se preocupou intensamente com o tema da educação e defendeu um ensino gratuito, laico e de qualidade – não somente uma formação técnica, mas uma ferramenta de transformação social. Com acesso ao conhecimento acumulado pela humanidade e à prática militante, é possível alcançar a prática revolucionária e mudar as bases sobre as quais as classes dominantes se ergueram, defendia Florestan.

Nesse sentido, já na última década de sua vida, enquanto foi deputado (1987-1995) pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Florestan ajudou a criar as bases do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) bem como os princípios constitucionais da educação brasileira, na Assembleia Constituinte. 

Segundo o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que trabalhou o tema da educação ao lado de Florestan Fernandes na Assembleia Constituinte, o sociólogo foi responsável pela elaboração do capítulo da Constituição que trata da autonomia das universidades e das garantias de uma educação de qualidade. 

“Ele virou a grande referência de todos os movimentos sociais e educacionais, no Congresso Nacional. Ele foi grande a referência para a construção de uma visão constitucional da educação como dever do Estado e direito do cidadão”, afirma Valente.

“Claro que Florestan é um socialista marxista, alguém que tinha conhecimento de que o pior analfabeto é o analfabeto político. Então, ele valorizava demais esse lado do conhecimento, do letramento, do direito à educação e do que significa conseguir universalizar a educação básica e ao mesmo tempo garantir a qualidade da educação com financiamento público de qualidade”, a fim de mitigar as desigualdades sociais. Para Valente, falar de Florestan Fernandes hoje, “é se contrapor a essa imensa mediocridade que nós estamos vivendo com a era Bolsonaro”.

“Debaixo do meu guarda-chuva cabem todos os radicais”

Amigo próximo do sociólogo, o jornalista Vladimir Sacchetta relembra uma frase que sintetiza significativamente quem foi Florestan Fernandes e como ele vivia de acordo com o seu objetivo de transformar o País: “Florestan era o Florestan, ele era uma bandeira em si”.

Durante a sua campanha para deputado constituinte, da qual Sacchetta fez parte, o lema era “Contra as ideias da força e a força das ideias”, o que sintetiza bem uma campanha que agregou pessoas de diversas origens e espectros ideológicos. 

“Volta e meia aconteciam tensões no PT, e Florestan vinha daquele jeito doce, gentil, educado, um homem sisudo, aparentemente, com aquela sobrancelha que vinha por cima do óculos, mas um ser humano muito doce, e dizia o seguinte: ‘Opa, espera aí, debaixo do meu guarda-chuva cabem todos os radicais’”, conta Sacchetta.

O engajamento para a transformação social nunca deixou que Florestan saísse de fato da política, mesmo dentro das universidades, onde praticava uma sociologia crítica e militante.

“O papel do intelectual era ser contestador e enfrentar as dificuldades e empregar as suas ferramentas teóricas sem nunca abandonar do horizonte a possibilidade de ter uma transformação social e da criação de um mundo mais justo, mais livre e mais feliz”, afirma Sacchetta.

Em 1969, durante a ditadura militar brasileira, o preço pago foi a aposentadoria compulsória com a publicação do AI-5, quando Florestan, então, decide se exilar nos Estados Unidos e no Canadá, onde foi professor titular na Universidade de Toronto. Florestan Fernandes Júnior relata que foi um momento de “muitas incertezas” para a família.

Em cartas escritas ao escritor e sociólogo Antônio Candido, um de seus amigos mais próximos, Florestan dizia não aguentar mais o exílio e que, se fosse para morrer, preferia voltar e morrer lutando. No fim, Antônio Candido sempre o convencia a esperar mais um pouco. 

Florestan volta ao Brasil, em 1972, mas só consegue voltar a dar aulas em 1978, quando Dom Paulo Evaristo Arns, o terceiro grão-chanceler da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o reabilita, mesmo com a pressão dos militares para não fazê-lo. 

Tempos depois, ele parte definitivamente para a política partidária dentro do PT. “Ele aceita e diz para mim: ‘Filho, eu esperei a vida inteira por um partido de esquerda que nunca surgiu. Eu acho que não vou ter tempo de vida para esperar mais. Acho que esse partido não vai chegar tão cedo. E de todos os partidos que têm no Brasil hoje eu acho que o que está mais próximo daquilo que eu considero um partido progressista, de esquerda é o PT, por isso eu me filiei a ele e vou concorrer’”, relembra Florestan Fernandes Júnior.

A atualidade do pensamento de Florestan Fernandes

Outra missão assumida pelo sociólogo foi a construção uma frente democrática entre os partidos de esquerda e de enfrentar o autoritarismo. Ele dizia que boa parte dos progressistas acreditaram que tinham derrotado o nazismo e fascismo quando caíram Adolf Hitler e Benito Mussolini. 

Estavam enganados, afirmava Florestan. “O fascismo nunca morreu. Ele falava que o fascismo é o braço armado do capitalismo. Sempre que o capitalismo se sente ameaçado, esse braço aparece. E é isso que a gente está vendo hoje no Brasil em alguns outros lugares do mundo”, relembra Florestan Fernandes Júnior.

Hoje, com Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência da República, bem como Donald Trump nos Estados Unidos, Boris Johnson no Reino Unido, Andrzej Duda na Polônia, entre outros conservadores e ultraconservadores, Florestan Fernandes procuraria descobrir quais erros levaram ao cenário atual, acredita Vladimir Sacchetta. 

Esse era o perfil de atuação de Florestan dentro do PT, relata Sacchetta, onde ele questiona se a sigla irá se transformar um partido da ordem ou contra a ordem. “Ele discutia muito essa institucionalização do PT”, assim como as concessões feitas em nome da governabilidade em detrimento de ganhos para o povo, dentro do seu espectro da extrema esquerda.

“Talvez essa questão da nossa atualidade passasse por aí: onde a esquerda errou? Porque as reformas não foram aprofundadas?”, argumenta o jornalista, relembrando a defesa de Florestan sobre a formação de uma frente única de esquerda. “É justamente o que falta hoje”, resume.

Atualmente, Florestan Fernandes também permanece vivo na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, São Paulo, idealizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 2005. “Um espaço construído pela classe trabalhadora, tijolo a tijolo, para possibilitar a formação política de organizações populares de todo o mundo”, informa o movimento. 

Para Sacchetta, que também faz parte da Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes, a escola do nome não poderia ser tido melhor. “Ele está lá. Na escola, moram as minhas utopias. A última morada do Florestan. Basicamente, ele é o reitor da escola e figura emblemática que inspira a luta do MST, que é o movimento social mais importante que a gente tem, do país, da América Latina e, quem sabe, do mundo”, conclui.

 

Publicado em Cidadania

Com mais de 16 mil mortes, Brasil já é o 4º país do mundo com mais casos de Covid-19

Quarto país do mundo com mais casos do novo coronavírus, o Brasil registrou no domingo (17/05) 16.201 mortes provocadas pela Covid-19 e 244.052 casos confirmados da doença em todo o país. Em número de pessoas infectadas, está atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 1.486.375 e, segundo autoridades da área da saúde, vai ter mais ainda por conta dos atos contra o isolamento social que vêm sendo registrados; da Rússia, que tem 281.752 casos e do Reino Unido, 244.995 casos.

Em número de mortes provocadas pelo vírus, 16.201, o Brasil está à frente da Rússia, que registrou 2.722 óbitos até agora. O país com mais mortes é os Estados Unidos, com 89.567, seguido do Reino Unido, com 34.716.

O jornal popular Brasil de Fato vem realizando uma série de reportagens, dando visibilidade aos trabalhadores mais afetados pela pandemia. A última reportagem foi com os garis. Veja a íntegra:

Expostos ao coronavírus, garis trabalham com medo: "Tem muito lixo contaminado"

Ao longo dos 15 anos trabalhando como gari na cidade de São Paulo, Carlos Nério Barbosa nunca imaginou que um dia sentiria tanto receio de ir para as ruas fazer a coleta de resíduos. Enquanto parcela do país está em quarentena, ele faz parte dos trabalhadores de atividades essenciais que não puderam paralisar seus serviços em meio à pandemia da covid-19.

Homenageados no sábado (16), Dia Gari, os trabalhadores da categoria enfrentam uma situação delicada, já que acabam sendo mais expostos ao vírus neste momento. Seja por estarem nas ruas ou por trabalharem diretamente com a coleta de lixo nos municípios.

Nério conta, em tom preocupado, que a solução que encontrou foi redobrar os cuidados com a higiene e com a proteção: Agora, as máscaras e o álcool gel acompanham as luvas, botas e uniformes usados todos os dias.

“Estamos trabalhando sim mas com medo. A população na rua ajuda a gente, dá máscara e tudo, dá apoio moral. Mas tá difícil. Muito. Vamos pra rua, deixamos nossa família em casa e voltamos daquele jeito... com medo”, desabafa. 

Trabalhador contratado por uma empresa terceirizada que presta serviços para a Prefeitura de São Paulo, o gari afirma que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) estão sendo disponibilizados da forma correta, o que alivia mas não some com a ameaça de ser contaminado pelo vírus.

“Saímos de casa, oramos e pedimos pra Deus pra nunca acontecer o que tá acontecendo por aí. Mas se a gente não tiver na rua, é pior. Se não sairmos pra coletar, como é que vai ser? Como o pessoal vai ficar?”, questiona.

A preocupação é compartilhada por Valdenise Brandão Ferreira, que trabalha há 11 anos na área de limpeza urbana do Rio de Janeiro. Hoje ela atua com a revitalização de ruas e parques no bairro do Recreio, mas já deixou sua marca na favela da Maré por meio de um projeto de reforma e recuperação de áreas coletivas e criação de jardins a partir da reciclagem, do qual muito se orgulha.

Para combater a pandemia, o álcool gel, a água e o sabão, assim como as máscaras individuais laváveis, equipamentos disponibilizados pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), são indispensáveis em seu cotidiano. O uso, inclusive, foi determinado como obrigatório pela empresa durante a jornada de trabalho, que foram reduzidas para 6h.

“Eu tenho medo de pegar corona em qualquer instante que eu vou na rua. Sair na rua se tornou um risco, mas temos que sair, tem que trabalhar, Quando eu saio, vou toda equipada. Já saio com a máscara”, relata. Ela acrescenta que os garis têm higienizado escolas, ruas e áreas coletivas, visando proteger a população o máximo possível.

A preocupação de Valdenise com uma possível infecção não é à toa. De acordo com dados enviados pela companhia à reportagem do Brasil de Fato, até o momento, 59 trabalhadores da limpeza urbana do Rio testaram positivos para covid-19.

A Comlurb informa ainda que há 349 casos suspeitos de contaminação, 2 casos de óbito de empregados ativos e 5 casos de óbito de empregados que já estavam afastados do trabalho quando apresentaram sintomas. Atualmente o Rio de Janeiro é o terceiro estado com maior número de casos no país, com 19.467 pessoas infectadas.

"Ficamos reféns"

Morando no bairro do Campo Grande, zona oeste da cidade, Douglas Almeida deixa sua casa às 3h15 da manhã para iniciar a coleta na comunidade da Maré às 6h. Ouvindo o relato do número de mortes na favela aumentar todos os dias, ele lamenta ainda encontrar muitas pessoas desrespeitando o isolamento social.

“Estamos trabalhando com todo cuidado. Máscara, luva, lavamos a mão, passamos água. E com medo também. Estamos em contato direto com o lixo e tem muito lixo contaminado. Mas as pessoas, nas comunidades, não respeitam a quarentena. Ficamos reféns. Temos que fazer o trabalho e nos proteger o máximo possível”, conta ele, que trabalha há seis anos na coleta de lixo.

Ainda segundo Douglas, o perigo da contaminação é ainda maior porque a população não tem feito o descarte correto dos itens utilizados pra se proteger contra a pandemia. Ao invés de usar somente a luva, como normalmente é feito, ele e seus colegas usam madeiras e outros objetos para recolher os resíduos.

“Encontramos, muitas vezes, seringas e máscaras descartáveis pelo chão. O lixo revirado. Então temos que trabalhar com o máximo possível de atenção. Desde quando começou a pandemia, temos encontrado máscaras, frascos de álcool. Esse tipo de lixo aumentou muito. Descartam em qualquer lugar”, critica.

Assim como para Nério e Valdenisa, o jovem também se adapta à rotina de chegar em casa e se livrar da roupa antes mesmo de entrar pela porta. Sua principal preocupação é em evitar a infecção dos seus dois filhos pequenos.

“Para mim, é um dos piores fatores do momento. Além de me infectar, levar pra dentro de casa. Não dá pra saber, os sintomas demoram pra aparecer, ainda mais pegando condução e tudo mais”, diz. “Às vezes quando chego, meus filhos vêm querer dar um beijo e não dá. Dói no coração, mas tudo por causa dessa proteção. Tem que se proteger pra não levar pra dentro de casa e não se infectar. É complicado”.

Heróis anônimos

Moacyr Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco), ressalta que os trabalhadores da categoria merecem um reconhecimento ainda maior neste momento.

“Eles fazem coleta de lixo da saúde, vão nos hospitais. Se o armazenamento de lixo não for bem feito, é risco iminente de contaminação. E eles vão em casas de saúde, clínicas veterinárias, que estão abertas e funcionando. O material, as agulhas, têm que ser bem armazenados. Os trabalhadores de coleta de risco tem um um risco iminente de infecção”, explica.

“É o momento da população valorizar cada vez mais o trabalho desse pessoal. Eles estão ajudando a salvar vidas. Todos os trabalhadores essenciais”, defende o sindicalista.

Pereira comemora que, em meio ao cenário preocupante, via de regra, as empresas estão fornecendo os EPIs aos trabalhadores. “No começo foi difícil pela dificuldade de demanda do mercado, mas hoje, pelo que chegou ao meu conhecimento, não tive informações que as empresas não estão respeitando o direito dos trabalhadores e não fornecendo EPI”.

O Siemaco solicitou dados sobre trabalhadores da limpeza urbana infectados pela covid-19 ao Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de SP (Selur) mas ainda não recebeu retorno.

A reportagem do Brasil de Fato, por sua vez, questionou a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) e aguarda resposta.

Ana Angélica Rabello, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (Sindlimp-BA), também exalta os profissionais que estão arriscando suas vidas neste momento, em nome do bem coletivo.

“A pandemia veio pra chamar a atenção de todo mundo, mas também é uma oportunidade de aproveitar, nesse Dia do Gari, e dizer a eles que tenham força. Dizer obrigado por estarem cuidando da gente, não só nos dias comuns mas mais ainda nesse momento de covid-19. Obrigada por estarem na linha de frente. Estamos torcendo pra que passe logo e que eles saiam ilesos”, declara.

O gari Douglas Almeida se orgulha do trabalho da categoria e compartilha da opinião de que, sem a atuação de seus colegas em todo Brasil, a situação seria ainda mais grave.

"Estaria mil vezes pior. Acho que até o risco de contaminação estaria mil vezes pior. É a limpeza urbana, a coleta domiciliar, a varredura. A higienização, não só do lado de fora das comunidades mas também dentro, nos bairros, nos becos. Tirando o pessoal da saúde, estamos em segundo lugar", diz, seguido por um riso.

Proteção

Para ajudar os trabalhadores, os sindicalistas reforçam que a população não deve fazer o descarte das máscaras nas vias públicas e tomar o máximo de cuidado com a dispensa no lixo comum. O ideal é sempre colocar os objetos descartáveis em um saco, para que os garis fiquem menos expostos ao vírus, caso haja contaminação.

Medidas de proteção também tem sido tomadas pelo próprio poder público em alguns estados. Assim como a Comlurb, no Rio, a Autarquia de Melhoramentos da Capital (Comcap), que atende os serviços de coleta de resíduos e limpeza pública em Florianópolis, afastou trabalhadores acima de 60 anos, seguindo determinação do governo estadual.

Além dos 175 empregados afastados inicialmente, sob decisão judicial de 20 de abril, os afastamentos passaram a incluir todos diabéticos e hipertensos, chegando a 387 pessoas. Seguindo protocolos municipais, as rotinas também foram alteradas pela Comcap para combater o contágio. Apenas a coleta convencional de rejeitos se manteve normalmente. A coleta seletiva (recicláveis) foi suspensa e voltou a ser retomada gradativamente no final de abril.

[Via Brasil de Fato]

Publicado em Trabalho
Sexta, 24 Janeiro 2020 16:25

Capital sem Pessoas

Por Normando Rodrigues, assessor jurídico da FUP

Apesar de todo o desenvolvimento da automação, acentuado pelas inovações quanto à Inteligência Artificial, a revista The Economist destacou semana passada a constante queda de produtividade dos trabalhadores, em todo o mundo porém mais acentuada na periferia.

Análises listam como motivos principais, no capitalismo periférico, a pouca transferência de tecnologia e o baixo investimento, convenientemente omitindo que uma e outro são condicionados pela relação Centro/Periferia.

Segundo a ideologia neoliberal, os mais pobres não poupam, e não investem, porque não se organizam para tal. Pouco importa que metade dos brasileiros viva com menos de um salário mínimo. Não sobra dinheiro para investir porque são desorganizados.

IMPERIALISMO

No exato mesmo raciocínio, a baixa produtividade do brasileiro é analisada como se transferência de tecnologia e investimentos não tivessem nenhuma relação com o fluxo de capitais do Brasil para os países centrais, na forma de remessa de lucros de filiais e subsidiárias, e de exportação de commodities combinada com importação de manufaturas de maior valor agregado.

O mundo multilateral, onde as nações periféricas tinham alguma voz, entrou em extinção a partir da ruptura unilateral com o Padrão Ouro por Nixon, em 1971. Extinção que se acentuou dramaticamente com o governo Trump. A tendência dominante é a de uma mal disfarçada recolonização, onde governos locais favoráveis são destituídos, ou entronizados, via guerras híbridas.

ARAUCÁRIA NITROGENADOS

No passado, ao mesmo tempo em que pregava o “Livre Comércio”, o Império Britânico desindustrializou a Índia e o Egito, via intervenção militar. Pelo único motivo de essas duas nações colocarem produtos têxteis, no mercado internacional, mais baratos do que os feitos em Machester.

Pelo exato mesmo motivo o Brasil está em acentuado processo de desindustrialização. Aliás a maior desindustrialização já registrada na história. O país não pode privar os exportadores de derivados de petróleo de seu mercado interno! Por isso as refinarias serão vendidas e se transformarão em pátios de tancagem, para armazenar derivados importados, enquanto exportamos óleo cru.

E como também não podemos privar os produtores internacionais de fertilizantes, do acesso ao rico mercado brasileiro do agronegócio, a Araucária Nitrogenados deve ser fechada. Simples assim.

Tudo isso feito por um governo “patriota”, que identifica desenvolvimento com submissão aos EUA.

[Artigo publicado pelo jornal Nascente/Sindipetro-NF - Ilustração: Tiago Hoisel]

Publicado em Economia

Representantes do Macrossetor Indústria da CUT receberam, na manhã da sexta-feira (11), o presidente da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industrias (AFL-CIO), Richard Louis Trumka, para debater uma realidade comum aos dois países – o ataque aos direitos trabalhistas, a desindustrialização, o aumento do desemprego e a privatização de estatais.

Segundo o dirigente da AFL-CIO, maior central sindical dos Estados Unidos e Canadá, a conjuntura levou o país a ter o maior índice de sindicalização a história. De acordo com Trumka, a falta de parlamentares comprometidos com os trabalhadores tem permitido a perseguição e retirada de direitos, “mas os trabalhadores não são tão bobos como o governo de Donald Trump acredita e estão se sindicalizando em massa, como nunca fizeram antes”.

O sindicalista americano ouviu os sindicalistas brasileiros e apontou as semelhanças entre os desafios da Federação e da Central. Para o presidente da CUT, Sérgio Nobre, a solidariedade entre as entidades de representação sindical é fundamental para impedir o enfraquecimento das organizações dos trabalhadores e reverter o quadro de retirada de direitos.

“Temos acompanhado os ataques às instituições de defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, mas isso não é um fato isolado. Ao contrário, tem se repetido em muitos países”, destacou.

A coordenadora do macrossetor e presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo do Vestuário, CNTRV, Cida Trajano, disse ao presidente da Federação Americana como a unidade entre as Confederações, que compõem o Macrossetor, tem contribuído para ampliar o debate.

“Os representantes de trabalhadores e trabalhadoras nos ramos do vestuário, metalúrgico, químicos, da construção e madeira, da alimentação e dos energéticos, têm conseguido produzir propostas conjuntas para a indústria brasileira, como é o Plano Indústria 10+”, explicou a dirigente.

Já o presidente do TID-Brasil, Rafael Marques, ressaltou o processo de desindustrialização acelerado que o Brasil vem sofrendo e o que isso impacta na renda dos trabalhadores.

“Alguns fatores para que isso esteja acontecendo estão ligados à macroeconomia doméstica, com taxa de juros e custo do capital elevado, além da China, que aumenta a cada ano a sua presença na economia brasileira, com aquisição de empresas ou instalação de novos parques fabris”, relatou.

Rafael lembrou que “o Brasil era a sexta economia industrial do mundo e neste ano devemos fechar na 11ª posição. Com isso os indicadores sociais que são elevados pelo emprego da indústria vão se deteriorando”. 

Lava-jato e desemprego

A perda de postos de trabalho por conta da operação Lava Jato, que praticamente faliu as principais empreiteiras do Brasil foi apontado pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Construção Civil e Madeira (Conticom-CUT), Claudio Gomes, como um dos agravantes da situação da indústria.

 “Só nas obras da Odebrecht e de suas empreiteiras foram demitidos mais de 100 mil trabalhadores, além da aquisição da Camargo e Corrêa por um consórcio Chinês. Um desastre para nós”, lamentou.

Outra operação da Polícia Federal que afetou os trabalhadores da indústria, desta vez, da alimentação, foi a Operação Carne é Fraca, que atingiu a maior processadora de carnes, a JBS, segundo relatou do diretor da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação, a Contac, Nelson Morelli.

“Ainda não foi bem explicado, mas essa operação contribuiu com interesses de empresas estrangeiras, que competiam com a JBS”, denunciou o dirigente.

“Outro fator importante deste ramo é o uso e o abuso de agrotóxicos que tem sido permitido pelo governo Bolsonaro, que também fragiliza a indústria brasileira no mundo”, continuou.

O diretor-executivo da CUT Nacional, Marcelo Fiori, apontou a preocupação com as privatizações das empresas estratégicas para o desenvolvimento do País.

“A venda da Eletrobras, que é uma holding que tem a Eletronorte, Furnas, Chesf, Eletrosul, Eletronuclear, a Itaipu Binacional, que está sofrendo uma desregulamentação para encaminhar para um processo amplo de privatização, o que é um risco enorme por conta de servir como um moderador do modelo tarifário”, explicou Fiori, que também é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia-CUT). 

Desindustrialização

O presidente da Confederação Nacional do Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT), Paulo Cayres, relatou a perda de postos de trabalho com o fechamento de plantas, como a Ford em São Bernardo do Campo, e o desmantelamento da indústria naval brasileira.

 “O setor naval estava completamente sucateado e o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff transformaram essa realidade. Tinha-se 2 mil postos de trabalho em 2003 e chegou a 90 mil empregos nos dois governos”, lembrou.

“Todos os setores estratégicos da indústria brasileira estão sofrendo um ataque, como a Embraer, a Petrobras, que desenvolvem alta tecnologia e, portanto, têm em seus quadros trabalhadores e trabalhadoras altamente especializados. É um ataque a nossa soberania”, completou. 

Trabalho escravo e precarização

A coordenadora do macrossetor indústria da CUT, Cida Trajano, também relatou o trabalho análogo à escravidão existente no ramo do vestuário, que tem se agravado com os refugiados.

 “Os imigrantes têm sofrido em oficinas de costura em embarcações que exploram as pessoas até a morte e as lançam ao mar. Uma violação gravíssima, que temos que combater”, denunciou.

Trumka se solidarizou com as dificuldades enfrentadas no Brasil e afirmou que muitas empresas nos Estados Unidos também se utilizam de métodos como a deportação de imigrantes para impor o trabalho forçado.

“Essas situações têm que ser enfrentadas por nós em conjunto e por isso temos que selar a nossa solidariedade para sempre. Solidarity Forever!”, enfatizou.

Também participaram da reunião o coordenador de Legislação e Política da AFL-CIO, Brian Finnegan; a diretora de Programas Brasil e Paraguai do Centro de Solidariedade da AFL-CIO, Jana Silverman; o diretor do Sinergia, Esteliano Neto; o diretor da Fundação Perseu Abramo, Arthur Henrique da Silva Santos; o diretor da UAW (United Auto Workers), o sindicato dos trabalhadores da indústria automotiva dos Estados Unidos, Rafael Guerra; e a representante da USW (United Steelworkers), Carolyn Kazdin.

[Via CUT]

Publicado em Trabalho

Trinta e oito anos depois da 1ª Conclat – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a CUT volta à Praia Grande, no litoral de São Paulo, para debater e redefinir os rumos do movimento sindical brasileiro. Se em 1981, em plena ditadura militar, o Brasil clamava por democracia, em 2019, a conjuntura não é diferente. Há dez meses comandando o país, o governo fascista de Jair Bolsonaro (PSL) tem atacado sistematicamente os direitos sociais e trabalhistas e estimulado seus seguidores a ações de intolerância e censura.  

E com um desafio desta magnitude os discursos da abertura oficial do 13º Congresso Nacional da CUT “Lula Livre” – Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia, na noite desta segunda-feira (7) no Ginásio Falcão, não poderiam seguir uma linha diferente. Todos  ressaltaram a luta pela democracia como pressuposto principal para a manutenção de direitos, trabalho decente e a retomada da democracia. Unanimidade entre os participantes, a condição essencial para isso é a liberdade do presidente Lula.

IRoberto Parizotti

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, foi clara em seu discurso quando disse que “o capitalismo só se dá bem com ditaduras”. “Veja no Chile com Pinochet, onde o Paulo Guedes, ministro de Bolsonaro fez seu estágio na implementação de um programa ultraneoliberal que ele está trazendo para o Brasil”, disse se referindo a medidas como a reforma da Previdência e o aprofundamento da reforma Trabalhista que atingem trabalhadores e trabalhadoras, em especial os mais pobres, e beneficia o empresariado brasileiro.

Por isso, prosseguiu a deputada federal pelo PT do Paraná, “o empresariado e a elite brasileira agiram para tirar Lula e o PT do jogo, numa tentativa de acabar de uma vez com o projeto de desenvolvimento econômico e social que estava transformando o país”.

Lula é mantido preso político em Curitiba desde abril de 2018, depois de um processo ilegal e inconsistente, comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro, que virou ministro da Justiça de Bolsonaro.

Vítima de um dos primeiros passos da direita para derrotar o projeto democrático e popular do PT, o golpe de 2016, a ex-presidenta Dilma Rousseff foi  didática ao complementar o raciocínio de Gleisi: “Eles sabiam que [Lula] seria eleito e em seu governo aprofundaríamos ainda mais o desenvolvimento para todos, porque o PT é democrático e respeita as instituições”.

Jordana Mercado

E desenvolvimento com justiça e inclusão social, distribuição de renda e trabalho decente é tudo que a elite brasileira não admite, continuou Gleisi, lembrando que “foi com Lula que efetivamente colocamos o direito da população, porque democracia é ter direito concreto, o direito de comer, do trabalho, da política pública, do acesso à cultura. Isso é democracia”, destacou.

A saída para restituir direitos e democracia começa com Lula livre e segue na luta para derrotar os governos ultraconservadores, recuperando o estado democrático de direito, indicou Victor Baez, Secretário Geral Adjunto da Confederação Sindical Internacional (CSI).

Quando conclamou os mais de 2.100 sindicalistas presentes a abertura do 13º Concut a lutar contra o fascismo, Baez disse “vamos brigar juntos contra o fascismo no Brasil e em cada país do mundo”.

“A sinalização de vitória nas próximas eleições da Argentina, da Bolívia e do Uruguai serve como um aprendizado para nós, brasileiros”, alertou o presidente da CTB, Adilson Araújo. Para ele, assim como para vários sindicalistas do Brasil e do mundo presentes na plateia, a luta por democracia ultrapassa as fronteiras.  

Nesse contexto, o 13° Congresso da CUT tem o desafio de reorganizar a luta da classe trabalhadora, restaurar a democracia, e para isso, como ficou claro, tem de libertar Lula, lutar por um projeto de justiça e inclusão social, de combate à pobreza e geração de emprego decente.

A atuação no próximo período foi destacada por todos os convidados que reforçaram o papel da Central ao longo da história, passando da conquista de direitos para trabalhadores e trabalhadoras pela construção da jovem democracia brasileira que vem sofrendo ataques constantes, especialmente depois que o ex-presidente Lula mudou o quadro e passou a combater a fome e a miséria, criando políticas públicas que melhoraram a vida de milhões de brasileiros.

Para Sérgio Nobre, Secretário Geral da central “a realização do congresso se dá em uma conjuntura extremamente difícil e desafiadora, mas é em momentos assim que a classe trabalhadora dá seus grandes saltos e esse congresso ficará marcado na história”.

A Secretária-Geral Adjunta da CUT, Maria Faria, parabenizou os mais de dois mil participantes pelo esforço em construir o congresso. “Os últimos tempos foram de muita dificuldade, de muita luta e resistência contra um governo que veio para cima do movimento sindical e apesar disso estamos aqui”.

Jornada Mercado 

O evento prosseguiu a exibição de um vídeo mostrando a cronologia de lutas da CUT, ilustrado com cartazes históricos da Central. O trompetista Fabiano Leitão, conhecido por suas intervenções nas redes sociais, encerrou a exibição com seu trompete tocando a música Lula Livre, momento em que todos no ginásio levantaram suas mãos com o gesto “L”, de Lula Livre, com as mãos.

Para os representantes das demais centrais sindicais, como Miguel Torres, presidente da Força Sindical e Adilson Araújo, os últimos tempos foram importantes para a unificação do movimento sindical em torno das lutas em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores.

Lula Livre

Paulo Okamoto, do Comitê Lula Livre atestou o sentimento de solidariedade do ex-presidente Lula, que mandou uma carta para os delegados e delegadas, lida pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad: “Convivi com ele durante anos enquanto ouvia Haddad ler a carta, me vieram à mente centenas de imagens e fiquei imaginando ele se preparando para conversar com vocês, sobre nossa situação”.

A ex-presidenta Dilma Rousseff também destacou em sua fala o papel da CUT na história recente do Brasil em defesa do povo e da democracia e contra as políticas neoliberais. “A CUT é produto e agente da democracia. É parte da história de lutas do povo brasileiro, inclusive a luta que derrotou a ditadura militar no Brasil e as lutas para impedir o avanço de políticas neoliberais no país”.

“Collor tentou se apropriar da poupança dos brasileiros e acabou sofrendo impeachmnento. FHC sofreu as consequências de sua política cambial. Lula foi eleito e então, por quatro eleições, nós – o PT, a CUT, o MST - derrotamos o projeto e provamos que era possível uam outra visão de desenvolvimento no Brasil, com justiça social”.

Dilma citou as eleições presidenciais de 2018 como “estrategicamente vitoriosas”, porque apesar de Fernando Haddad não ter sido eleito, o Partido dos Trabalhadores não foi derrotado, conseguiu eleger sua bancada e tanto movimento sindical como movimentos sociais se mantiveram de pé.

“Haddad obteve 45 milhões de votos – 47% dos votos. Elegemos nossa bancada, mas sobretudo os movimentos sociais não foram destruídos. Os sindicatos estão em pé e aprendendo a lutar nessa fase de verdadeiro morticínio de instituições, direitos sociais, do meio-ambiente e de tudo aquilo que se traduz em esperança de uma vida mais justa, com menos desigualdade.

“A riqueza de uma nação e de uma sociedade é feita pelo trabalho humano e o capitalismo desde seu nascimento nunca foi democrático, muito pelo contrário”, acrescentou Gleisi, que complementou: “Em 500 anos de história, o Brasil só começou a viver uma democracia após a Constituição Cidadã de 1988, cujas conquistas só começaram a avançar com os governos democráticos de Lula e Dilma”.

Ela reforçou também que nunca foi tão importante a ação dos partidos políticos de esquerda e de centro-esquerda, bem como a ação dos trabalhadores organizados e destacou a importância da CUT na luta por aqueles que estão empregados formalmente e os que não estão.

“Nós vamos ter que avançar e lutar por aqueles que estão desempregados, por aqueles que não tem emprego formal, por aqueles que estão na precariedade. E essa luta vai depender de nós, e essa luta passa pela liberdade do presidente Lula. E é por isso que a gente insiste muito, porque lula livre quer dizer Brasil livre, povo  livre, a retomada do projeto emancipador que é um projeto histórico da classe trabalhadora”, finalizo

Movimentos Sociais

O líder do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, fez um resgate histórico da luta e da parceria entre o MST e a CUT: “Nascemos na ditadura. Crescemos e enfrentamos governos como Sarney, Collor e FHC. Nós construímos nosso movimento popular. Agora vamos enfrentar venceremos porque estamos vivos e de pé”. Gilmar enalteceu a característica de solidariedade construída entre movimentos sociais e movimento sindical.

Para a vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Élida Helena, o Congresso da CUT fará com seja “vitoriosa a luta contra esse projeto que quer tirar o acesso do povo brasileiro à educação”. Ela afirmou que os estudantes têm a honra em travar suas lutas ao lados dos trabalhadores.

Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP), lembrou que a CUT sempre foi parceira e esteve à frente em manifestações e na luta contra o impeachment de Dilma Rousseff.

Juntos,  o presidente da CUT, Vagner Freitas e a vice-presidenta da Central, Carmen Foro, fizeram uma saudação aos delegados e delegadas fazendo um pequeno balanço das lutas da CUT e reafirmando que a missão do 13° Congresso da CUT é de carregar um projeto de desenvolvimento para o Brasil que retome a geração de emprego e geração e distribuição de renda: "juntos somos mais fortes", afirmaram”.

[Via CUT | Reportagem de André Accarini, Érica Aragão e Marize Muniz | Fotos: Roberto Parizotti e Jordana Merdado]

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Agosto registrou uma série de acidentes com mortes ou graves lesões a trabalhadores por todo o Brasil. A queda de uma viga, durante a construção de um frigorífico em Iporã (PR), matou Adalto Alves Cardoso aos 69 anos e feriu outro trabalhador com gravidade. Em Pouso Alegre (MG), Ivan Fidélis, 36 anos, foi soterrado durante uma escavação. O coletor de lixo Marcio Alves de Souza morreu no dia 13 após um capotamento do caminhão em que trabalhava, em Goiânia (GO). Em Curitiba (PR), outro operário da construção civil teve a perna presa em uma máquina de cimento.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa o 4º lugar mundial em acidentes no trabalho.

Em 2018, de acordo com Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, houve 623,8 mil comunicações de casos envolvendo morte, invalidez ou afastamento por doenças de trabalho no país. Entre 2012 a 2018, mostra a plataforma, o Brasil registrou 16.455 mortes e 4,5 milhões acidentes. No período, os gastos da Previdência com Benefícios Acidentários foram de R$ 79 bilhões.

Os números são assustadores, mas não a ponto de sensibilizar o governo Jair Bolsonaro (PSL). Ao contrário, sob o pretexto de que seria preciso “desburocratizar” o regramento trabalhista, o presidente vem promovendo ou apoiando uma série de ações que afetam ainda mais a saúde e a vida dos trabalhadores.

Entre elas, está o esvaziamento ou a extinção das 36 Normas Reguladoras (NRs) consolidadas ao longo de quatro décadas de debates e estudos sobre proteção no ambiente de trabalho. A mudança nas NRs foi anunciada em maio por Bolsonaro, com o alegado objetivo de “simplificar as regras e melhorar a produtividade”.

O avanço sobre a regulamentação é uma forma de dizer aos agentes públicos que possuem a competência legal de proteger a vida dos trabalhadores para que “saiam do cangote dos empresários”.

A primeira NR revogada foi a de número 2. Com a medida, o empresário não precisa mais provar, antes de abrir o negócio, que seu estabelecimento segue as normas de segurança para os trabalhadores.

Outras três NRs estão sendo modificadas também no sentido de facilitar a vida do empregador, aumentando os riscos para os empregados: a NR1, a NR3 e a NR12.

As mudanças previstas na NR12 são as que mais preocupam, já que vão flexibilizar as regras de segurança para ambientes com máquinas e equipamentos – responsáveis por grande número de acidentes, mortes e mutilações.

Já a alteração na NR1 libera o empresário de dar treinamento ao trabalhador toda vez que ele mudar de função; enquanto a mexida na NR3 vai limitar o poder de atuação do delegado do trabalho de interditar uma obra, por exemplo, quando ele identificar risco iminente aos operários.

A gravidade da mudança, no caso da NR3, se expressa no fato de ela acabar com a possibilidade do Estado chegar e agir antes que o acidente ou o adoecimento ocorra, segundo explica Luiz Scienza, auditor-fiscal do Trabalho, professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS e vice-presidente do Instituto Trabalho Digno.

Para Scienza, as alterações propostas na NR3 tendem a tornar inviável aplicar uma medida provisória de paralisação de atividades de alto risco.

“Hoje, em situações extremas, o auditor pode embargar obras, empreendimentos etc. [Com as mudanças], em lugar de se fazer o embargo, o auditor vai ter que adotar uma série de medidas anteriores, cálculos, estimativas de riscos, e enquanto isso os trabalhadores continuam suas atividades e a vivenciar os riscos extremos verificados. Isso não tem nenhum sentido, não existe em lugar nenhum do planeta. É algo completamente fora da realidade”, diz.

Escravidão

“Essa nova normatização e sistemática certamente adoecerá, amputará e matará mais trabalhadores. O lucro também é importante, claro, mas não pode desprezar os outros aspectos. Quando se trata de proteção à vida, será sempre prioridade, conforme determina a nossa Constituição Federal”, afirma Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

Para justificar as alterações, Bolsonaro escreveu em sua conta no Twitter: “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) questiona as declarações de Bolsonaro – utilizadas também para sustentar as reformas da Previdência e Trabalhista –, de que o trabalhador precisa fazer uma escolha: ou ele tem direitos, ou tem emprego.

“Isso é muito perigoso. O Brasil ocupa a 4ª posição no mundo em acidentes de trabalho. As principais normas foram elaboradas no governo militar, nas décadas de 60, 70. É um retrocesso tão grande, que até a possibilidade de trabalho análogo à escravidão vai retornar. Estão falando até em flexibilizar a noção de trabalho escravo. É uma lógica extremamente perversa.”

O jornalista Leonardo Sakamoto, especializado em direitos humanos e diretor-presidente da ONG Repórter Brasil, também contesta a lógica presidencial.

“Bolsonaro tem trabalhado com uma falsa dicotomia entre empregos e direitos. Não é a diminuição de direitos que gera empregos. O que gera emprego é o crescimento econômico. Pode criar emprego desregulamentando? Até pode. Mas em nome de quê? Que tipo de emprego se vai criar?”, pergunta.

Mudar para trás

Carlos Silva, presidente do Sinait, destaca a relevância das normas alteradas e seus impactos. “A NR-1 é de extrema importância, estruturante. E a NR-12 é importantíssima, dizendo respeito a um quadro grave e caótico de acidentes com máquinas e equipamentos”. De acordo com Silva, “as alterações já promovidas alcançam quase a totalidade dos ambientes de trabalho e quase a totalidade dos trabalhadores e trabalhadoras do país”.

O presidente do Sinait avalia que “é muito grave” a alteração do caráter (antes deliberativo e mandatório, agora apenas consultivo e eventual) da Comissão Tripartite que respondia pelas normas – bem como o fim das atividades das comissões temáticas.

“Na prática agora, sempre que o governo discordar, acabará por decidir conforme suas convicções. Só ouvirá e respeitará quando convergir – o que é grave, extremamente grave”, afirma.

Silva acrescenta que não é verdade que as normas estejam ultrapassadas, como faz parecer o discurso oficial, elas sofrem atualização permanentemente, “há décadas.”

“As normas são revisadas o tempo todo”, corrobora Sakamoto. “Elas refletem a realidade, bem como o acordo tripartite. Quando há uma evolução, o que é natural, quando há necessidade, atualiza-se a norma, ou até se cria uma. Isso é bastante usual. O governo está fazendo essas alterações de forma atropelada, o que já é questionável, e está fazendo isso em nome dos empregadores”.

Para Sakamoto, o correto seria pensar também em nome dos trabalhadores e, ainda, do Estado, de forma consensual e dentro da legalidade. “De forma atropelada, você pode fazer muita coisa ruim.”

Scienza reforça o ponto: “As NRs de Saúde e Segurança do Trabalho tornam concretos direitos e garantias constitucionais. O atual governo entrou com uma disposição de mudar tudo. As normas foram classificadas como bizantinas e hostis às empresas, o que não corresponde à realidade nem em um aspecto nem no outro”.

De acordo com o dirigente do Instituto Trabalho Digno, “no caso da NR-1, por exemplo, as alterações atingem direitos internacionais já consagrados, protegidos por normas e convenções da OIT, a Organização Internacional do Trabalho. É uma nova norma que atenua, minimiza, transforma o direito de recursa do trabalhador a não realizar uma atividade que o coloque em risco numa mera comunicação de risco ao superior. [O fim da regra] é uma novidade mundial. Isso não existe em lugar algum do planeta.”

Estado esvaziando o Estado

Além da redução das normas de segurança, o governo também vem desmontando a estrutura de fiscalização. O déficit de Auditores-Fiscais do Trabalho estimado pelo Sinaits é de mais de 40%. Dos 3.643 cargos criados por lei, apenas 2.234 estavam ocupados em abril de 2019.

Um estudo de 2012 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), produzido em parceria com o Sinait, apontou que, para atender às recomendações da OIT, o Brasil deveria ter 8 mil Auditores-Fiscais do Trabalho.

Sakamoto ressalta que, para garantir os direitos civis e políticos, é preciso controlar a presença do Estado. “Para garantir direitos sociais, trabalhistas, ambientais etc., não é assim. O Estado precisa atuar, se fazer presente, para garantir. O que está sendo feito agora é no sentido de esvaziar essa atuação do Estado em todos os aspectos. É um passo atrás, um retrocesso”.

Na avaliação de Silva, dio Sinait, “não há que se falar em modernização e simplificação. O que esta havendo é uma flexibilização”.

Pior para os bons empresários

As mudanças devem resultar em outros prejuízos à economia e à sociedade.

“As empresas que já investiram para se adequar às normas vão perder. Você vai privilegiar quem não segue a lei, faz dumping social, ambiental…É ruim para as próprias empresas que seguem as leis”, explica Sakamoto.

Para Luiz Scienza, as novas normas tendem a atender os maus empresários. “Existem pessoas sérias em todos grupos sociais. O bom empresário não está interessado em acidentes e no aumento dos riscos em sua atividade. Os bons empresários não estão nada satisfeitos com o que vai vir, e o processo está apenas começando”, alerta.

Scienza acredita que o Brasil possa perder competitividade e mercados mais criteriosos e exigentes com relação aos direitos dos trabalhadores. “Está faltando uma visão do macro, da complexidade do tema. Você está criando uma série de gastos para a Seguridade Social, para a Previdência, por exemplo, que já são bilionários”, conclui.

No Congresso, a mobilização ainda é tímida. “O governo que rever 90% das NRs, isso é muito grave. E com uma argumentação cínica de que vai aumentar a competitividade das empresas. Eles estão agora fazendo tudo com uma estimativa, projeção para 10 anos. E falam em uma economia de 68 bilhões de custos no período. Essa medida é um tiro no pé. Se você é um país exportador, vai estar sujeito a acordos e fiscalização internacionais. As denúncias de trabalho escravo, por exemplo, tiveram grande impacto. Se houver desrespeito às normas trabalhistas, mais acidentes, isso certamente vai gerar repercussão. O Brasil vai virando um país de barbárie”, finaliza Ivan Valente.

[Via Brasil e Fato | Reportagem: Antonio Biondi e Napoleão de Almeida]

Publicado em Trabalho

Nos 36 anos da CUT, o presidente da entidade, Vagner Freitas, fala sobre a história da Central e sobre os desafios do movimento sindical na atual conjuntura política, de ataques aos direitos civis e sociais pelo governo Bolsonaro.

Para Vagner, hoje, a CUT se mostra ainda mais importante para a luta dos trabalhadores, já que o mundo do trabalho passou por transformações ao longo da história. O que não mudou, ele diz, é que a classe trabalhadora continua, desde 1983, representada e organizada pelos sindicatos combativos, filiados à CUT.

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Publicado em Movimentos Sociais
Nesta quarta (21), milhares de trabalhadores pararam o trânsito na Via Anchieta, que liga São Paulo à baixada santista. Nesta quinta (22), o alvo será a Avenida Paulista. Os trabalhadores reivindicam a desoneração do pagamento de imposto de renda na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o que aumentaria o poder de compra dos trabalhadores, [...]

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Publicado em JUVENTUDE PETROLEIRA

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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