Em nota conjunta, a FUP e a FNP repudiam veementemente a postura da Petrobrás acerca da substituição do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração (CA). Após quase dois meses da renúncia do conselheiro eleito Christian Queipo, a empresa se nega a dar posse ao segundo colocado na eleição, Danilo Silva em uma clara atitude sindical.

Ao impedir a posse do representante da categoria, a Petrobrás está cerceando o direito assegurado por lei aos trabalhadores de participação nas decisões da companhia.

A alegação da empresa é de que Danilo Silva está impedido de assumir a vaga devido a “potencial conflito de interesse”. Isso porque ele já foi conselheiro da Totvs, uma empresa com a qual a Petrobrás tem contratos.

No entanto, o que a legislação veda é que participe do Conselho de Administração da Petrobrás pessoas que participam atualmente, de forma SIMULTÂNEA, da administração ou do controle de empresas que nos últimos três anos firmaram contratos com a companhia.

E assim sendo, não há qualquer impedimento para que ele assuma a vaga para a qual foi eleito, já que o representante eleito dos trabalhadores, Danilo Silva, não mais integra o Conselho de Administração da Totvs. Ele se desligou da empresa em abril de 2017.

Entenda o caso

Christian Queipo se desligou do Conselho de Administração da Petrobrás em 19 de outubro. Desde então, Danilo Silva vinha cobrando da empresa sua posse no CA. Apesar de cumprir todas as exigências legais e solicitações da empresa, ele só obteve retorno no dia 14 de dezembro, quando foi convocado para uma reunião no RH. Nessa reunião, o conselheiro eleito foi informado sobre o impedimento de sua posse.

Recorrente

Essa não é a primeira vez que a Petrobrás tenta afastar os trabalhadores do Conselho de Administração. A empresa já havia tentado impedir a posse da representante dos trabalhadores no CA da Transpetro, Fabiana dos Anjos. Ela foi eleita em agosto de 2017, mas só teve a posse homologada no final de dezembro daquele ano, após muita luta pra fazer cumprir o direito garantido por lei.

> Leia também: No tapetão, Petrobrás tenta impedir posse de conselheiro eleito

FUP e FNP 

Publicado em Sistema Petrobrás

Quase dois meses após a renúncia do conselheiro eleito Christian Queipo, a Petrobrás finalmente se manifestou sobre a substituição do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa. Mas, em vez de cumprir o que determina a legislação e dar posse ao segundo colocado na eleição, a gestão da companhia quer impedir no tapetão a participação dos trabalhadores no principal fórum de decisão da petrolífera. Em reunião com o RH nesta segunda-feira, 17, Danilo Silva, segundo colocado na eleição para o CA da Petrobrás, foi informado que está impedido de assumir a vaga dos trabalhadores sob a alegação infundada de “potencial conflito de interesse”.

A desculpa utilizada pela empresa para tentar impedir a posse do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração é de que Danilo estaria impedido de assumir por já ter sido conselheiro de uma empresa com a qual a Petrobrás tem contratos. “Essa alegação da Petrobrás não faz o menor sentido. Não há motivo algum para o impedimento da minha posse. Recebi mais de 5 mil votos na eleição para o CA e sou legitimamente o representante da categoria. O que está por trás dessa manobra é a tentativa da alta direção da empresa afastar os trabalhadores das decisões do Conselho de Administração”, afirma Danilo.

Ele explica que participou por dois anos do Conselho de Administração da empresa Totvs, de onde se desligou em abril de 2017. “Não há qualquer conflito de interesses nisso. Além do mais, durante o período em que atuei como conselheiro da empresa, não deliberei sobre qualquer contrato relacionado à Petrobrás”, esclarece.

Desde que Christian Queipo de desligou do CA da Petrobrás, em 19 de outubro, Danilo vem cobrando da empresa sua posse no Conselho, como prevê a legislação. Nesses quase dois meses de espera, ele cumpriu todas as solicitações da empresa e exigências legais. Nesse período, ele encaminhou à Petrobrás mais de 30 documentos. 

Só na última sexta-feira, 14, Danilo foi convocado para a reunião com o RH, que ocorreu nesta segunda-feira, 17, quando foi informado do possível impedimento de sua posse. A empresa estabeleceu cinco dias úteis para que ele recorra da decisão.

“Enquanto tenta impedir a participação dos trabalhadores no Conselho de Administração, a alta direção da Petrobrás joga no lixo todas as regras de governança ao permitir que um gestor do mercado tenha livre acesso às informações confidenciais da empresa”, afirma Danilo, referindo-se ao economista Castello Branco, indicado do governo Bolsonaro para o comando da Petrobrás, que, mesmo antes de tomar posse, já está instalado na companhia, tomando decisões, segundo informou reportagem exclusiva da agência Reuters.

Não é a primeira vez que a atual gestão da Petrobrás tenta afastar no tapetão os trabalhadores do Conselho de Administração. A empresa já havia tentado embarreirar a posse da representante dos trabalhadores no CA da Transpetro,  Fabiana dos Anjos, eleita em agosto de 2017, mas que só teve a posse homologada no final de dezembro, após muita luta pra fazer cumprir o direito garantido por lei.

[FUP]

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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