A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, realiza, na manhã desta terça-feira,uma coletiva de imprensa no Córrego do Feijão, região mais afetada pelo rompimento da barragem I da mina da Vale, em Brumadinho, na Grande BH. A previsão é que o grupo apresente documentos contendo os pontos críticos da atuação da mineradora após o rompimento da barragem, documentados durante a missão. Além disso, a organização deve pedir a destituição da diretoria da empresa. A coletiva ocorrerá na Igreja Semear Resgate, às 11h. 
 
Criada em 2009, a articulação congrega diferentes grupos, como sindicalistas, ambientalistas, ONGs, associações de base comunitária, grupos religiosos e acadêmicos de seis países; Brasil, Argentina, Chile, Peru, Canadá e Moçambique. 
 
Conforme a organização, seu objetivo central é “contribuir no fortalecimento das comunidades em rede, promovendo estratégias de enfrentamento aos impactos ambientais e às violações de direitos humanos relacionados à indústria extrativa da mineração, sobretudo os vinculados à Vale S.A.”
 
 
A articulação está na cidade desde o dia 29 de janeiro. Desde então, segundo divulgado, vem visitando os locais diretamente atingidos pela tragédia, conversando com a população e também com órgão públicos envolvidos na prestação direta de assistência às pessoas afetadas.
 
Além disso, o grupo diz ter como objetivo principal a observação e registro da atuação da mineradora nos primeiros dias após o rompimento da barragem, considerando a gravidade das violações a direitos humanos, ambientais, sociais e econômicos.
 
De acordo com o grupo, diversos movimentos sociais de Brumadinho e de Minas Gerais que integram a Articulação dos Atingidos pela Vale, vinham, frequentemente, apresentando o risco que as barragens de rejeitos da mineradora representavam para as comunidades locais, dentre elas a barragem em Córrego do Feijão. A organização deve divulgar essas denúncias registradas.
 
A coletiva contará com a presença de moradores, representantes de associações comunitárias locais e de organizações que compõem a Articulação em outros estados onde a Vale opera.

Acionistas Críticos

Durante a coletiva, o grupo apresentará um documento contendo os pontos críticos da atuação da mineradora após o rompimento da barragem, documentados durante a missão. 
 
A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale ainda deve formalizar um pedido ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal da mineradora demandando a destituição de sua Diretoria Executiva e a convocação imediata de uma Assembleia Geral Extraordinária. Alguns acionistas da mineradora integram a organização, eles são chamados de “acionistas críticos”. 
 
“Tais medidas são uma decorrência das observações feitas em campo, e refletem a necessidade de ações urgentes para garantir a lisura do processo de investigação criminal em curso, bem como para a implementação, de modo adequado e transparente, de medidas que visem a reparação integral dos graves danos causados pela empresa Vale S.A.. A íntegra dos pedidos direcionados aos Conselhos da mineradora também estará disponível para a imprensa durante a coletiva”, divulgou em nota à imprensa.
 
Na semana passada, os chamados acionistas críticos vinculados à articulação apresentaram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido de abertura de inquérito sobre a empresa. A denúncia apontou indícios de manipulação de mercado por ocultamento dos riscos socioambientais dos empreendimentos da empresa.
 
De acordo com a assessora do grupo, Daniela Fichino, os acionistas críticos são pessoas vinculadas à articulação. “É uma estratégia de diálogo para saber dos investimentos e processos ambientais da mineradora”.
 
Como possui ações na empresa, o grupo consegue, então, ter direito a voz e voto nas assembleias da Vale.
 
[Via Jornal Estado de Minasf| foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A press]
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A Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO) também se manifestou em solidariedade às vítimas do desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), de propriedade da Vale S.A. Em nota, a entidade condena o sucateamento e desmonte dos órgãos técnicos e de fiscalização nas áreas de geociências e engenharia, e denuncia a responsabilidade de autoridades públicas federais e estaduais.

“As propostas de privatização da CPRM [Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais], o sucateamento da GeoRio [Fundação Instituto Geotécnica] e do IPT [Instituto de Pesquisas Tecnológicas], e a extinção da Mineropar [Serviços Geológicos do Paraná] são alguns poucos exemplos de políticas equivocadas, que somente irão conduzir a novos e mais frequentes acidentes e mortes no país, não somente causados por barragens”, alerta a FEBRAGEO.

A entidade também reafirma a defesa incondicional de um serviço público de qualidade, eficiente e de referência internacional, frisando que, “para isso, há necessidade de recursos humanos e materiais adequados e não o desmonte irresponsável que temos visto nos últimos anos em nome de uma visão econômica simplista de curto prazo”, levando “a essas grandes tragédias, com custos humanos, sociais e econômicos muito maiores do que a suposta economia feita”.

Veja, a seguir, a nota da entidade nacional dos geólogos, na íntegra.

“A FEBRAGEO – Federação Brasileira de Geólogos apresenta seu pesar e sua indignação com o rompimento de barragem na Mina do Feijão em Brumadinho, MG, pouco mais de três anos após o desastre em Mariana. Novamente uma unidade da empresa Vale S.A. causa um acidente de grande magnitude.

Nesse primeiro momento, realmente o foco é no resgate das vítimas, que infelizmente devem alcançar a centenas de mortes, e o atendimento aos familiares. Além da garantia que as demais barragens da região não sofreram danos e da contenção dos rejeitos depositados ao longo do Córrego do Feijão que podem ser mobilizados na forma de fluxos de detritos na ocorrência de chuvas intensas.

Contudo, é urgente a ação conjunta das autoridades, órgãos públicos e empresas privadas em uma mudança completa da gestão e fiscalização das barragens no país, não somente as de rejeitos, mas as de água também. Fica claro que o problema não é a falta de conhecimento técnico, mas sim de gestão e fiscalização desses empreendimentos por parte das empresas privadas e dos órgãos reguladores.

É importante ressaltar que ambas as barragens da empresa Vale S.A. que romperam em Mariana e Brumadinho eram consideradas, pela empresa e auditores contratados, como de baixo risco, inclusive a Samarco era tida como referência técnica nesse tipo de empreendimento. Contudo, verifica-se que essas avaliações estavam totalmente equivocadas, sendo necessário entender o que realmente está acontecendo nesse modelo de auditoria e monitoramento dessas barragens e se a questão econômica está prevalecendo sobre a segurança e a técnica.

No Inventário de Barragens do Estado de Minas Gerais, do ano de 2017, última versão publicada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, somente no Estado, são 685 estruturas cadastradas no Banco de Declarações Ambientais, lembrando que esse número não corresponde ao número total de barragens existentes no Estado, mas daquelas que estão cadastradas no Banco de Declarações Ambientais.

Desse total, 663 são autodeclaradas pelas empresas como de estabilidade garantida pelo auditor, 10 estruturas o auditor não concluiu sobre a estabilidade por falta de dados e/ou documentos técnicos e 12 não possuem estabilidade garantida pelo auditor.

Mas como acreditar nesses dados, se ambas as barragens que romperam nos últimos três anos eram consideradas como de estabilidade garantida pela empresa e auditor? E o que exatamente está sendo feito com as 22 barragens que não tem estabilidade garantida, sendo que nesse grupo tem barragens de grande porte e a montante de comunidades onde vivem milhares de pessoas?

É inadmissível a falta de ação e informações concretas sobre esses empreendimentos, não somente no Estado de Minas Gerais, mas em todo Brasil. Não esquecendo do desastre ambiental causado pelos vazamentos das barragens de rejeito da empresa norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará, em 2018. E dos diversos acidentes com barragens como o ocorrido na Mineração Rio Verde, Nova Lima (MG – 2001); na indústria de papel Rio Pomba-Cataguases (MG – 2003); em Camará, Areias (PB – 2004); Mineração Rio Pomba, Miraí (MG – 2007); e Mineração Samarco (MG – 2015), somente para citar alguns casos.

Destaca-se, ainda, a responsabilidade de autoridades públicas federais e estaduais, como ministros e secretários, que não propiciam estrutura e recursos humanos e materiais a alguns órgãos fiscalizadores. Para citar um caso, tem-se a criação da Agência Nacional de Mineração – ANM substituindo o DNPM, sem um claro plano de investimento em contratação de técnicos e de toda estrutura necessária para adequada fiscalização, sendo que recentemente, algumas unidades do DNPM não tinham dinheiro nem para pagar as contas de água, energia ou comprar combustível.

Não podemos continuar no país com o desmonte dos órgãos públicos técnicos e de fiscalização nas áreas de Geociências e Engenharia, que são essenciais para o desenvolvimento do Brasil e para formação de recursos humanos especializadas. As propostas de privatização da CPRM – Serviço Geológico do Brasil, o sucateamento da GeoRio e do IPT e a extinção da Mineropar são alguns poucos exemplos de políticas equivocadas, que somente irão conduzir a novos e mais frequentes acidentes e mortes no país, não somente em barragens.

A FEBRAGEO defende de forma incondicional o serviço público de qualidade, eficiente e de referência internacional, como são a CPRM, IPT, GeoRio, entre outros, mas para isso há necessidade de recursos humanos e materiais adequados e não o desmonte irresponsável que temos visto nos últimos em nome de uma visão simplista e sem a correta avaliação de sua importância. Essa visão econômica simplista e de curto prazo, tanto no setor privado como no público, leva a essas grandes tragédias, com custos humanos, sociais e econômicos muito maiores com a suposta economia feita.

Apresentamos nossos sentimentos às vítimas e seus familiares”.

Atenciosamente,

São Paulo, 26 de janeiro de 2019.

 Diretoria da Federação Brasileira de Geólogos - FEBRAGEO

Fonte: Sindipetro RN

Publicado em Movimentos Sociais

No dia 05 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, se rompeu e derramou 48,3 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos na natureza. A lama percorreu cerca de 650 km entre Mariana, em Minas Gerais, até a foz do Rio Doce no município de Linhares, Espírito Santo, espalhando-se por várias comunidades ao norte e ao sul da foz. 

Atingiu, pela sequência, o córrego Santarém, o rio Gualaxo do Norte, o rio Carmo e todo o Rio Doce em um trajeto que compreende 43 municípios. Destruiu diversas casas, bens, modos de vida, fontes de renda, sonhos e projetos de vida. O rompimento matou 19 pessoas e provocou um aborto forçado pela lama no distrito de Bento Rodrigues. Destes, ainda há um corpo desaparecido de um trabalhador direto da Samarco.

Foi o maior crime ambiental da história do país. No entanto, passados três anos, nenhuma casa foi construída, milhares de vítimas não são reconhecidos e as famílias atingidas pela tragédia denunciam que a Fundação Renova, constituída para restituir a sociedade e o meio ambiente, “empurra” os problemas sem previsão de reparação real na vida dessas famílias.

Marcha por justiça

Para denunciar os três anos sem respostas e fortalecer a luta nas regiões, os atingidos e atingidas pelo crime da Samarco/Vale/BHP, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, realizam a Marcha “Lama no Rio Doce: 3 Anos de Injustiça”, que teve início neste domingo, com um encontro de mulheres que debate as consequências do crime na vida das mulheres e crianças na Bacia do Rio Doce, em Mariana, em Minas Gerais, de onde os atingidos seguem para iniciar o mesmo trajeto feito pela lama, até Vitória no Espírito Santo.

“As mulheres não são reconhecidas pela Renova; somos 70% que não são atendidas por nenhum dos programas em toda a Bacia. Nós é que temos que lidar com os problemas de saúde, a falta do território que tínhamos antes, a perda de laços comunitários e familiares que o crime trouxe, devemos ser reconhecidas e respeitadas”, reafirma a atingida Márcia, de Colatina.

Nesta segunda-feira, 05, quando a tragédia completa 03 anos, haverá uma série de atividades em Mariana e em outras cidades do Brasil e até mesmo no exterior. Em Mariana, às 17h, haverá concentração na praça Minas Gerais, com lançamento de uma carta de reivindicações. Em Londres, na Inglaterra, uma comitiva de atingidos e parceiros comparecerá a uma das sedes da BHP, uma das acionistas da Samarco.

Durante dez dias da marcha, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza ações de denúncia ao longo da Bacia do Rio Doce. Além de Mariana, outras 13 cidades de Minas Gerais e Espírito Santo farão manifestações e atos, como Ipatinga, Naque, Cachoeira Escura, Governador Valadares, Colatina, Resplendor, Itueta e Regência. 

Com a mensagem “Do Rio ao Mar: Não vão nos calar!”, a marcha prossegue até o dia 14, com feiras de saúde, atos culturais, caminhadas, celebrações religiosas e assembleias. “Estamos fazendo uma marcha ampla, que vai unir nós atingidos de toda a Bacia do Rio Doce para lutarmos juntos, porque só assim somos ouvidas pela sociedade e atendidas pelas empresas criminosas”, afirma Letícia, do MAB.

 [Com informações do MAB | Movimento dos Atingidos por Barragens e do Jornal Brasil de Fato]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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