Pelo menos seis mulheres foram assassinadas pelos ex-companheiros; quatro delas eram da região sul do país 

[Da imprensa do Sindipetro PR e SC | Texto:Davi Macedo 

Os bordões natalinos mais repetidos remetem ao renascimento do amor, da paz e da esperança. Contrastam, no entanto, com os vários crimes de feminicídio ocorridos no Brasil durante as comemorações do feriado religioso.   

Na véspera do Natal, Viviane Vieira do Amaral, 45 anos e moradora de Niterói-RJ, foi morta a facadas pelo ex-marido na frente das três filhas pequenas que tiveram juntos. Thalia Ferraz, 23 anos, de Jaraguá do Sul-SC, foi baleada pelo ex-companheiro diante dos parentes. Evelaine Aparecida Ricardo, 29 anos, residente de Campo Largo-PR, interrompeu a ceia em família para atender ao chamado do namorado no portão e foi alvejada. Loni Priebe de Almeida, 74 anos, de Ibarama-RS, levou um tiro na cabeça pelo ex-companheiro, que se matou em seguida. 

Já no dia 25 a “pandemia de feminicídios” fez mais duas vítimas. Anna Paula Porfírio dos Santos, 45 anos, de Recife-PE, foi assassinada a tiros pelo marido dentro de casa, diante da filha de 12 anos. Enquanto Aline Arns, 38 anos, de Forquilhinha-SC, foi baleada pelo ex-companheiro, que cometeu suicídio em seguida, também no interior de sua residência. 

O crime de feminicídio no Brasil é tipificado pela Lei 13.104 de 2015 que o define como um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da vítima ser mulher. 

Para Cristiane Fogaça, do Coletivo de Mulheres Petroleiras do Paraná e Santa Catarina, os crimes de feminicídio em período festivo chocam porque “são praticamente todos brutalmente planejados para ferir não somente as vítimas, mas também seus filhos. Mais que a crueldade em si que o feminicídio traz, é vil e sórdido que uma data que remete à felicidade e à renovação da esperança seja para sempre marcada na memória de alguém, ainda mais uma criança, como algo tão terrível. Esses assassinos são frios e calculistas. Odeiam aos seus, não têm caráter e empatia”. 

Um vírus e duas guerras

O monitoramento “Um vírus e duas guerras” revela que 497 mulheres perderam suas vidas desde o início da pandemia do novo coronavírus (em meados de março) até o final do mês de agosto. Foi um feminicídio a cada nove horas, com média de três mortes por dia em seis meses de pandemia. O índice médio do país foi de 0,34 feminicídios por 100 mil mulheres. 

O estudo dos casos é feito por uma parceria entre sete veículos de jornalismo independente, que visa monitorar a evolução da violência contra a mulher durante a pandemia. Participam as mídias alternativas Amazônia Real, sediada no Amazonas; #Colabora, no Rio de Janeiro; Eco Nordeste, no Ceará; Marco Zero Conteúdo, em Pernambuco; Portal Catarinas, em Santa Catarina; AzMina e Ponte Jornalismo, em São Paulo. 

Para Cristiane, os números revelam um problema social crônico. “Num período de pandemia, a ‘pandemia do feminicídio’ é mais um indício de que uma mudança brusca no comportamento da sociedade é urgente. Precisamos repensar todo e qualquer ato de violência contra a mulher, seja físico, psicológico, social, enfim, nenhum tipo de violência é aceitável. Mais uma vez fazemos um chamado para dar um basta à violência contra a mulher. Temos que dar fim a todas as pandemias que nos assolam, e a do feminicídio é assunto emergencial”. 

Atualização - Durante a produção desta matéria, nesta segunda-feira (28), mais um caso de feminicídio pode ter ocorrido no Brasil, desta vez em Curitiba-PR. Uma gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) de 40 anos foi assassinada a tiros quando saía do banco, no bairro Capão Raso. Como a bolsa dela foi levada existe a suspeita de latrocínio (roubo seguido de morte), porém não se descarta um feminicídio, pois familiares afirmaram que a bancária tinha uma medida protetiva contra o ex-marido. Mesmo sem qualquer esboço de reação da vítima, o criminoso ainda atirou para matar.

 

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São Paulo, Rio, Porto Alegre, Recife e diversas outras capitais terão atos no final de semana contra o julgamento que humilhou a vítima e inocentou o estuprador

[Da Rede Brasil Atual]

A influenciadora Mariana Ferrer terá vozes de apoio no próximo final de semana. Entre sábado (7) e domingo (8), movimentos feministas marcaram manifestações, em diversas capitais do país, contra o julgamento que inocentou o estuprador de Mariana, André de Camargo Aranha.

André havia sido identificado pela Polícia como autor do ato de violência sexual, que teria ocorrido durante uma festa em Jurerê Internacional, Florianópolis, no final de 2018. À época com 21 anos, Mariana, que era virgem, denunciou ter sido dopada e violentada.

O promotor argumentou que o empresário não teria como saber que Mariana Ferrer não estava em condições de consentir a relação. Além disso, em uma das audiências, o advogado do acusado Cláudio Gastão da Rosa Filho mostrou fotos sensuais da jovem para questionar a acusação de estupro. Ele dispara ofensas e ataques contra a vítima, que chora.

O caso chocou grande parte da população. Em São Paulo, mulheres vão às ruas no domingo, a partir das 13h, no Museu de Arte de São Paulo (Masp). No mesmo dia, também haverá uma manifestação no Rio de Janeiro. O ato está marcado para às 13h, na Cinelândia, região central da capital.

Ainda no dia 8, outras capitais irão se mobilizar: em Campo Grande-MS, uma manifestação começa no Aquário do Pantanal, às 15h; Porto Alegre realiza terá concentração também às 15h, na Esquina Democrática; Já Recife marcou um ato, às 14h, no Parque Treze de Maio, no bairro Boa Vista.

Florianópolis, onde ocorreu o crime, também terá apoio à Mariana, com manifestação marcada para às 15h, do domingo, na Avenida Rio Branco, no centro. No sábado, outras três capitais se mobilizam: Palmas, às 15h, na Praça dos Girassóis; Maceió, na Avenida Fernandes Lima, às 14h; e em Brasília, na Praça dos Três Poderes, também às 15h.

Clubes apoiam Mariana

O caso de Mariana Ferrer repercutiu também no meio do futebol. Clubes de todo o país se solidarizaram com a influenciadora e criticaram a tese do “estupro culposo”. Em quase todas as publicações nas redes sociais, os times também divulgaram o telefone 180, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência.

Os principais clubes de São Paulo e do Rio de Janeiro se manifestaram. Com a hashtag #EstuproCulposoNãoExiste, o Corinthians publicou: “A violência física e psicológica contra a mulher é inaceitável. Denuncie!”. Já o São Paulo disse repudiar a violência de gênero em todas suas formas de manifestação. “Toda relação sexual sem consentimento é estupro. Falar em estupro não intencional é desrespeitar profundamente as vítimas e correr o risco de abrir um perigoso precedente”, tuitou.

O Palmeiras afirmou que “falar em estupro não intencional é desrespeitar profundamente as vítimas, as mulheres e toda a sociedade”. O Vasco, o primeiro clube a se manifestar, retuitou todos os posicionamentos de clubes brasileiros e puxou a hashtag: #justicapormariferrer.

Investigação e anulação

Para a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) o julgamento que inocentou o estuprador de Mariana Ferrer pode ser anulado. A advogada Tânia Oliveira, da ABJD, destaca que o juiz Rudson Marcos tem responsabilidade em ter permitido a barbárie contra Mariana Ferrer durante a audiência. “A grande agressão foi aquela audiência, que é caso de nulidade”, afirmou à RBA, sobre o caso denunciado pelo Intercept.

Já a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil informou que vai enviar um ofício pedindo esclarecimentos preliminares ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho. A entidade explica que processos disciplinares tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SC e são sigilosos até o seu desfecho.

Além disso, o conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça, enviou, nesta terça-feira, um ofício para corregedora nacional de Justiça, ministra Thereza de Assis Moura, pedindo que se apure a conduta do juiz Rudson Marcos.

De acordo com o trecho do documento, “causa-nos espécie que a humilhação a que a vítima é submetida pelo advogado do réu ocorre sem que o juiz que preside o ato tome qualquer providência para cessar as investidas contra a depoente”. O conselheiro diz que o magistrado, ao não intervir, “aquiesce com a violência cometida contra quem já teria sofrido repugnante abuso sexual”.

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Uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto ao Instituto Datafolha aponta que mais de 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência ao longo de 2018. Segundo as projeções realizadas a partir do levantamento, 536 mulheres foram agredidas fisicamente a cada hora no Brasil com socos, empurrões ou chutes.

No caso dos espancamentos o número também é estarrecedor: 177 mulheres são vítimas desse tipo de agressão a cada hora no país. Os resultados obtidos foram muito semelhantes ao de outro levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança, realizado em 2017.
 
“Os dados indicam que o volume de mulheres vítimas de violência todos os dias é altíssimo, e que mais da metade não busca nenhum tipo de ajuda, nem do poder público, nem da família e dos amigos”, afirma a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

As entrevistas foram realizadas nos dias 4 e 5 de fevereiro, em 130 municípios de pequeno, médio e grande porte do país. No total, o Datafolha ouviu 2.084 pessoas, entre homens e mulheres, com questões sobre percepção da violência. A amostra total de mulheres foi de 1.092 entrevistas.

Das mulheres ouvidas pelo instituto de pesquisa, 27,35% relataram ter sofrido algum tipo de violência ou agressão em 2018, o equivalente a 16 milhões de brasileiras, de acordo com estimativas mais tímidas. Na sequência, as entrevistadas citaram casos de insulto, humilhação e ofensas pessoais, com 21,84%, ameaça de apanhar, empurrar ou chutar, 9,53%, e amedrontamento ou perseguição, com 9,08%.

A grande maioria das mulheres, 76,4%, apontou que os casos de violência foram cometidos por conhecidos, entre eles cônjuge/companheiro/namorado (23,9%), ex-cônjuge/ex-companheiro/ex-namorado (15,2%), irmão/irmã (4,9%), amigo/amiga (6,3%) e pai/mãe (7,2%), entre outros.

Do total de mulheres entrevistadas, mais da metade, 52%, declarou que não procurou ajuda após as agressões; apenas 15% falaram sobre o assunto com a família; 10% fizeram denúncia em uma delegacia da mulher, e 8% em delegacias comuns; 8% procuraram a igreja, e 5% ligaram para o 190 da Polícia Militar.
 

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Assédio

A pesquisa também mediu o grau de assédio às mulheres no decorrer de 2018. Entre as entrevistadas que se dispuseram a responder o questionário até o final, 37% disseram ter sofrido algum tipo de assédio no período. Desse total, 32% receberam cantadas ou comentários desrespeitosos quando andavam na rua; 11,46% receberam cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho; 7,78% foram assediadas fisicamente em transporte público como no ônibus, metrô, van, táxi, etc.

Chamam a atenção os dados sobre assédio em bares, restaurantes e casas noturnas. A pesquisa apontou que 6,24% das mulheres ouvidas foram abordadas de maneira agressiva nesses locais. Outras 5.02% foram agarradas ou beijadas sem consentimento, e 3,34% relataram tentativas de abuso por estarem embriagadas.

Os números indicam que o grupo mais vulnerável está entre os 16 e 24 anos, onde 66% das mulheres nesta faixa etária relataram ter sofrido algum tipo de assédio; na faixa dos 25 aos 34 anos, esse índice cai para 54%, e dos 35 aos 44 anos, para 33%.

[Com informações da Revista Forum]

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Com a assinatura de Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (15), do decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil, entidades da sociedade civil e especialistas em segurança pública preparam a resistência contra o acesso facilitado às armas no País. A ideia é reunir diversos setores, inclusive as igrejas, para chamar a atenção da sociedade sobre as possíveis consequências de armar a população.

O Instituto Sou da Paz é uma das entidades que faz parte da iniciativa e iniciará uma campanha nacional para reforçar o entendimento de que o combate à violência e ao crime se dá por meio de investimento em segurança, e não armando a população. A campanha vai afirmar, por exemplo, que a política de Bolsonaro pode ser fatal nos casos de violência doméstica. 

“Será um retrocesso e deve acelerar as mortes violentas com armas de fogo”, disse Ivan Marques, diretor-executivo do instituto, ao jornal Folha de São Paulo.

Em entrevista ao Portal CUT em novembro do ano passado, Ivan afirmou que insistir em “armar a população é transformar a sociedade num banho de sangue”.

O diretor do instituto lembrou, ainda, que, mesmo com o Estatuto do Desarmamento, a comercialização de armas continuou no país. De acordo com dados da Polícia Federal (PF), seis armas são vendidas por hora no Brasil. 

“O Estatuto é um código com 35 artigos e não é uma legislação unitária, tem regulamentos, decretos, portarias e normas. É um complexo de normas que determina a política de controle de armas, não há porque retrocedermos nessa conquista”, explicou.

A lei 10.826 de 2003, sancionada pelo ex-presidente Lula, foi responsável por salvar mais de 160 mil vidas entre 2003 e 2012, apontam dados do Instituto Sou da Paz com base no relatório do Mapa da Violência. Atualmente, a taxa de homicídio no Brasil é de 29,9%, o que indica que o desarmamento ajudou a estancar o crescimento do número de homicídios no país.

Antes da lei que estabeleceu regras e restringiu o acesso a armas e munições, em 2003, o índice de homicídios por arma de fogo crescia a 8% ao ano.

Maioria é contra a posse de armas 

Pesquisa do Intituto Datafolha revela que seis em cada dez brasileiros são contrários a posse de armas e defendem a sua proibição. O percentual, que atingiu 55% em outubro, passou para 61% na pesquisa realizada entre os dias 18 e 19 de dezembro de 2018 e divulgada nesta segunda-feira (14). O total de pessoas favoráveis ao porte de armas caiu para 37% - em outubro era 41% - e 2% não opinaram.

Legalização das milícias

O ex-candidato à presidência da República pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, se manifestou por meio das redes sociais sobre o assunto.

Segundo Haddad, muitos não sabem, mas a segurança pública é um dos primeiros direitos assegurados pelo Estado moderno e a “liberação de armas nos remete à pré-modernidade e nos conduzirá à privatização desse serviço público”.

Na postagem, Haddad lembrou ainda que há um projeto de lei em tramitação, de autoria do então deputado federal Jair Bolsonaro, hoje presidente da República, que libera o porte de armas no País a qualquer pessoa que justifique ser necessário para a sua segurança.

"Poderá ser concedido porte de arma de fogo para pessoas que justificarem a necessidade para sua segurança pessoal ou de seu patrimônio", diz trecho do Projeto de Lei 7282/14

Atualmente, a posse de armas é permitida somente a quem comprove a necessidade e sua liberação é avaliada pela Polícia Federal. Além disso, é necessário comprovar, por meio de documentos, estar formalmente empregado, ter residência fixa, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a processos judiciais. É preciso também apresentar atestados de aptidão técnica e psicológica.

[Via CUT]

Publicado em Política

A “Violência de gênero na política” foi o tema debatido na tarde deste sábado, 4, na VII Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros, que contou com a participação da historiadora Ana Rocha, Coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisa da União Brasileira de Mulheres (UBM), da historiadora Eleutéria Amora, fundadora da Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA), e da colombiana Sonia Milena López Tuta, presidente da Fundação Joel Sierra e integrante do Congresso de Los Pueblos Capitulo Centro Oriente.

A quem pertence o espaço da política?

Ana Rocha ressaltou a importância do tema de gênero estar na pauta da VII Plenária e sugeriu que essa iniciativa sirva para romper qualquer tipo de discriminação.

Para evidenciar a discriminação sofrida pelas mulheres na política relembrou casos emblemáticos recentes como o que aconteceu com Manuela Dávilla durante a entrevista no programa Roda Viva, com Jandira Feghali quando foi empurrada por um colega no plenário enquanto falava e os episódios de misoginia em relação à ex-presidenta Dilma Roussef. “O espaço da política é masculino e, quando a mulher entra a discriminação acontece” - comentou.

Alertou ao fato de que há uma sub-representação feminina porque existem muitos obstáculos para as mulheres chegarem ao poder.  Inicialmente para participar da política tinham que pedir autorização dos pais ou dos maridos. Hoje isso mudou, mas mesmo assim enfrentam problemas diários, porque sociedade colocou para as mulheres o papel de cuidar e isso tira a possibilidade de disputar espaços de poder, porque precisa cuidar dos filhos, maridos e familiares.

Na avaliação de Ana Rocha, a mulher é tratada na política como se aquele espaço não lhe pertencesse e cabe a todos e todas desconstruir o que são espaços femininos e masculinos.

“Para enfrentar a discriminação de gênero, é necessário estar em toda a parte. O machismo perpassa homens e mulheres, mas afeta diretamente o elo oprimido, ou seja, as mulheres. Existe uma diferenciação de papéis resultante de uma construção histórico-social. Exige uma transformação cultural enorme, que una não só a mudança nas estruturas, mas também dos conceitos e dos estereótipos. Por isso é tão fundamental termos ações como a Campanha Permanente de Combate ao machismo e valorização das mulheres, é na educação que podemos atuar para mudar essa forma de pensar” - disse.

O cuidar é dever de todos e todas

Eleutéria Amora considera que é necessário as mulheres assumirem seu papel na produção de conhecimento para mudar a sociedade. Esse é um desafio posto para a sociedade, não só para as mulheres.

Relembrou que na história mundial houve um grande apagamento das mulheres com a caça às bruxas, que na verdade eram mulheres que utilizavam o poder das ervas para curar, usavam sua sexualidade como bem queriam e se negavam ao casamento.

Para Amora, a desigualdade é reproduzida ainda mais com as mulheres negras, o racismo é estruturante da desigualdade. Sugeriu que o trabalho de todos é trazer as mulheres negras para assumir espaços de poder.

“Fomos confinadas ao trabalho de cuidar da sociedade e não para ocupar espaços de poder. As tarefas do cuidar é de todo mundo, todos e todas. Mas sempre sobra para mulher que tem que deixar de lado seu trabalho e seu lazer. É preciso vencer a divisão de tarefas do cuidado, para que possamos assumir os espaços de poder de forma igualitária”.

Violência de gênero

A colombiana Sonia Milena López Tuta, presidente da Fundação Joel Sierra e integrante do Congreso de Los Pueblos, fez um breve panorama da situação das mulheres em seu país, onde vivem uma rotina diária de violência, exploração e discriminação. Mulheres como ela, que atuam em movimentos sociais, sofrem duplamente, por serem criminalizadas, já que esses movimentos muitas vezes são rotulados como organizações guerrilheiras. “Tivemos 38 companheiros assassinados, dos quais 17 foram mulheres”, denunciou Sonia.

Ela fez um chamado sindicatos petroleiros a unificar e a valorizar a luta das mulheres contra o sexismo e pelo empoderamento. Sônia citou o exemplo do Congresso da Colômbia, onde 21% dos 258 deputados e senadores são mulheres, quase todas de classes dominantes. “Não temos voz no Congresso, pois as poucas mulheres que lá estão defendem os interesses de sua classe social. Por isso, é fundamental a formação política das nossas militantes para empoderar as mulheres de forma a permitir uma participação efetiva nos espaços de representação popular. Só assim, faremos as transformações sociais tão urgentes e necessárias no nosso continente”, afirmou Sônia.

Homenagem a Marielle

Ao final do painel, o Coletivo de Mulheres Petroleiras da FUP fez uma homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ), feminista e defensora dos direitos humanos, que foi assassinada em março deste ano, um crime bárbaro que até hoje não foi solucionado. 

[Imprensa FUP e Sindipetro-NF]

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Publicado em VII PlenaFUP

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.