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4 | Especial Pré-Sal e Petrobrás



Pré-sal pode garantir educação



de qualidade para brasileiros





"Poupança" do Fundo um dos instrumentos que o
Como o pré-sal pode Social Soberano governo utilizará para cum-
prir as metas do PNE. Metade
melhorar a educação? viabilizará 10% do dentes do pré-sal já conta“
do Fundo será destinada para
PIB para educação
garantir os 10% do PIB para Plano Nacional
Qualquer alteração na lei da partilha coloca a educação. Essa "poupança" de Educação
em risco essa conquista. feita com os recursos exce-
do Rio de Janeiro (RJ) (PNE) definiu

A Petrobrás e o pré-sal têm em caixa com R$ 5,8 bilhões. metas para
uma importância fundamen- O petróleo é hoje o passa- ampliar e melhorar
tal para o Plano Nacional de porte para a educação pú- o ensino público
Educação (PNE), que definiu blica de qualidade. Os ata- no país, da creche
20 metas para ampliar e me- ques contra o pré-sal e a Pe-
lhorar o ensino público no trobrás colocam em risco à universidade
país, da creche à universida- essa grande conquista. ___________________
de. Uma delas é garantir que
até 2023 pelo menos 10% do
PIB sejam investidos na edu-
cação. Para isso, o governo Serra prometeu à
sancionou em 2013 a Lei dos Chevron mudar lei
Royalties (12.858/2013) que
destina para o ensino público do pré-sal
75% R$ 5,8 75% dos recursos dos royalties José Serra fez de tudo As rodadas de licitação

dos recursos 10% bilhões e participações especiais e para impedir a aprovação vão acontecer e aí nós va-
dos royalties do pré-sal já os outros 25%, para a saúde. mos mostrar a todos que
serão destinados do PIB serão foram destinados O Fundo Social Soberano, da lei do pré-sal. Quando
para o ensino investidos nas ao Fundo Social garantido pela Lei 12.351/ viu que não conseguiria, o regime antigo funcio-
público. universidades, Soberano. 2010, que instituiu o regime prometeu à diretora da nava... e nós mudaremos
escolas e creches Chevron no Brasil, Patrícia de volta", garantiu Serra.
até 2023. de partilha para o pré-sal, é Padral, que as petrolíferas A informação vazou após
multinacionais teriam o o Wikileaks ter acesso a
direito ao petróleo do um telegrama da embai-
povo brasileiro. "Deixa es- xada dos EUA, que critica
Mobilização de petroleiros ses caras (governo) faze- o caráter nacionalista da

lei do pré-sal.
rem o que eles quiserem.
derruba urgência do projeto

de José Serra (PSDB)



Comissão especial de movimentos socais e de plenário. A intenção do pro- Cris Castelo Branco/Governo do Estado de SP
vai debater o parlamentares comprome- jeto é que a Petrobras deixe
de ser a operadora única do
tidos com o desenvolvimen-
projeto por 45 dias, to do país, foi derrubado o pré-sal e perca a garantia
antes de ir a votação regime de urgência para a legal de participação em
em plenário votação do projeto (PL 131/ pelo menos 30% dos campos
2015), do senador tuca no do petróleo. A atual Lei de Serra é comprometido com multinacionais do petróleo
José Serra (PSDB-SP). Partilha, que Serra quer mo-
de Brasília (DF) Após discussão sobre o re- dificar, criou o Fundo Social
querimento, os parlamenta- Soberano que garante que Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Aldo Gama, Marcelo Netto Rodrigues, Eduardo Sales de Lima • Repórteres: Marcio Zonta, Michelle Amaral, Patricia Benvenuti •
EDIÇÃO: Vivian Virissimo (MTb 13.344)
Após ampla mobilização res aprovaram a criação de os recursos dos pré-sal se- Correspondentes nacionais: Maíra Gomes (Belo Horizonte – MG), Pedro Carrano (Curitiba – PR), Pedro Rafael Ferreira (Brasília – DF), Vivian Virissimo, Gilka Resende, Mariane
Matos e Cláudia Santiago (Rio de Janeiro –RJ) • Correspondentes internacionais: Achille Lollo (Roma – Itália), Baby Siqueira Abrão (Oriente Médio), Claudia Jardim (Caracas –
Redação Rio:
REDAÇÃO: Alessandra Murteira
de trabalhadores do sistema uma comissão especial para jam destinados ao cumpri- [email protected] Venezuela) • Fotógrafos: Pablo Ver gara (Rio de Janeiro – RJ), Carlos Ruggi (Curitiba – PR), Douglas Mansur (São Paulo – SP), Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper
(Rio de Janeiro – RJ ), João Zinclar (in memoriam), Joka Madruga (Curitiba – PR), Leonardo Melgarejo (Porto Alegre – RS), Maurício Scerni (Rio de Janeiro – RJ) • I lustrador: Latu ff
e Manuella Soares
Petrobrás, profissionais da debater o projeto por 45 dias, mento das metas do Plano (21) 4062 7105 • Editor de Arte: Marcelo Araujo • Revisão: Beatriz Calló • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: V aldinei Arthur Siqueira • Endereço: Al. Eduardo
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