Page 7 - PAUTA PELO BRASIL
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boa parte das diiculdades inanceiras por que passa a empresa hoje é resultado da contenção
dos preços dos derivados no período entre 2011 e 2014.
Neste senido, apresentamos abaixo algumas alternaivas discuidas no âmbito do GT Pauta pelo
Brasil, divididas entre ações que, segundo a FUP, deveriam ser adotadas pela Petrobras e por seu
acionista majoritário, o Governo Federal.


Por parte da a. Não redução dos invesimentos da empresa
Para a FUP é fundamental que a Petrobras mantenha seus níveis de invesimento. Como
Petrobras mostramos acima, para cada R$1 bilhão de invesimento da Petrobras podem-se gerar outros
R$860 milhões ao PIB e cerca de 20 mil novos empregos.
b. Reduzir o endividamento de curto prazo
De acordo com a FUP, mesmo tendo uma dívida cuja maior parte do vencimento (52,3%) seja
de 2020 em diante, é preciso realizar caixa para pagamento de grandes quanidades em 2018 e
2019. Para isso, propomos:
Alongar as dívidas – A proposta é trocar dívidas de curto prazo por dívidas de longo prazo,
valendo a pena até mesmo pagar juros maiores no longo prazo. Quando superarmos o momento
de queda do preço do barril de petróleo e houver o retorno do grau de invesimento, será possível
conseguir emprésimos com juros menores;
Uilizar produtos como inanciador – Venda de petróleo ou outros produtos para serem
entregues no futuro, em prazos pré-determinados. Há grande interesse de países asiáicos nesse
ipo de negociação, que já vem sendo realizada desde 2009 com a China;
Manutenção dos preços dos derivados de petróleo – Esta proposta afeta posiivamente o
luxo de caixa da Petrobras, pois sua principal fonte de recursos advém da venda de derivados
(principalmente, diesel e gasolina) para o mercado interno.
c. Suspender programa de desinvesimentos (venda de aivos)
Na visão da FUP, a estratégia adotada pela Petrobras após 2003, de tornar-se uma empresa
integrada, “do poço ao posto”, foi acertada. Principalmente quando são observados os resultados
das petroleiras mulinacionais que atuam apenas no setor de E&P.
Em momentos de queda dos preços do barril de petróleo, ica cada vez mais clara a importância
de se diversiicar os setores de atuação. No caso da Petrobras, os resultados inanceiros posiivos
estão diretamente relacionados a esta diversiicação, seja no E&P, no reino, na comercialização
e na diversidade de outros produtos.
Para o Brasil também é de fundamental importância que a Petrobras seja uma empresa integrada
de energia, tanto pela importância da estabilidade no abastecimento, quanto na geração de
emprego e renda. Entre as diversiicações do porfólio da companhia podemos citar as atuações
na produção de biodiesel e no setor termelétrico, fundamentais para o fornecimento de energia
elétrica em períodos de escassez de chuvas, além da produção de ferilizantes, fundamental para
o crescimento da produividade agrícola nacional.

Por parte do d. Revisar o Contrato da Cessão Onerosa e rediscuir o bônus de assinatura do excedente
Há a possibilidade de aporte do Governo Federal para a Petrobras, caso os valores pagos pela
Governo Federal empresa esiverem acima dos apresentados nos relatórios elaborados pelas partes (Petrobras e
ANP). O contrário também pode acontecer. Nesse caso a Petrobras poderá revisar o volume de
petróleo compromeido com o Governo.
Outra proposta, que tem relação com as áreas da cessão onerosa, seria rediscuir com a União
os termos contratuais previstos na Resolução CNPE 01/2014 para os volumes excedentes aos
volumes já contratados, incluindo questões como o valor do bônus a ser pago, a possibilidade
de corrigir monetariamente os valores a serem ressarcidos como custo em óleo, os tetos de
recuperação e a tabela de referência para o pagamento do excedente em óleo para a União,
concebida para valores de petróleo acima de US$ 100/barril, cenário bastante disinto do atual.
e. Securiizar a dívida entre a Eletrobrás e a Petrobras
Em setembro de 2015 a Petrobras inha a receber do sistema elétrico R$15,7 bilhões, sendo
R$13 bilhões devidos por distribuidoras de gás da Amazônia e Rondônia, todas subsidiárias da
Eletrobrás; outros R$1,58 bilhão advêm da distribuidora de gás da Amazônia, a Cigás. Neste caso,
é necessário o Governo Federal avalizar os recursos, sendo o iador da Eletrobrás. Desta forma, a
Petrobras poderia contabilizar em suas demonstrações contábeis esses recursos.
f. Aportes do governo federal:
Via utilização das reservas internacionais – Segundo dados do Banco Central, no dia 23 de
fevereiro de 2016, o Brasil detinha US$ 371,9 bilhões em reservas internacionais, estando,
grande parte desses recursos, investidos em títulos americanos, com taxas de juros baixas.
Parte desses recursos (cerca de 10%) poderia ser repassada ao Fundo Soberano para serem
investidos em títulos da Petrobras, dentro ou fora do país. Com a compra destes títulos por
parte do Tesouro Nacional, o alongamento das dívidas mencionado anteriormente, poderia
ser facilitado.

7 | Relatório Final do Grupo de Trabalho Pauta pelo Brasil
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